Este documento apresenta o Programa Nacional do Ensino do Português (PNEP) e descreve seus objetivos, estrutura e compromissos. O PNEP visa melhorar os níveis de leitura, compreensão oral e expressão escrita dos alunos portugueses através da formação contínua dos professores. O programa envolve escolas, universidades, professores, alunos e suas famílias em um esforço colaborativo para elevar o desempenho linguístico dos estudantes.

1. Programa Nacional do Ensino do Português
PNEP
Helena Oliveira
Setembro 2008

2. • Apresentação
Educar é o mesmo
que pôr um motor num barco…
há que medir , pesar, equilibrar…
… e pôr tudo em marcha.
Mas para isso,
tem-se que levar na alma
um pouco de marinheiro…
um pouco de pirata…
um pouco de poeta…
e um quilo e meio de paciência
concentrada.
Mas é consolador sonhar,
enquanto se trabalha,
que esse barco, essa criança,
irá muito longe pela água.
sonhar que esse navio
levará a nossa carga de palavras
para portos distantes
para ilhas longínquas.
Sonhar que, quando um dia
estiver dormindo o nosso próprio barco,
em barcos novos continuará desfraldada
a nossa bandeira.
G. Celaya
in Parábolas como setas, de Manuel Sanchez Monge
Helena Oliveira
Setembro 2008
E d u c a r

3. Helena Oliveira
Setembro 2008
OCDE 19.1%
União Europeia 19.8%
Portugal 22%
Quadro 1- Maus leitores (desempenhos abaixo do
nível 1, numa escala de -1 a 5 )
Fonte: PISA 2003
Como surge o PNEP?
A necessidade de melhorar o ensino do Português na educação básica está solidamente
fundamentada com os resultados obtidos em estudos nacionais de todos os projectos internacionais
em que Portugal participou; nas provas nacionais de aferição (2000 a 2005) e nos exames nacionais
do 9º ano (2005).
 Impõe-se a necessidade da tomada de medidas urgentes que melhorem os
desempenhos dos alunos em competências referentes ao domínio da língua materna
 Assinalam-se os objectivos referenciais (benchmarks) estabelecidos para a União
Europeia, na Cimeira de Estocolmo de 2001, que apontam para a urgência do decréscimo
de maus leitores de 15 anos para valores de 15.5% em 2010

4. Objectivos do PNEP
(Filme)
Helena Oliveira
Setembro 2008

5. Helena Oliveira
Setembro 2008
O Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º Ciclo, pretende contribuir
para a alteração das condições de ensino da língua portuguesa,
nomeadamente no que respeita ao período crucial em que o aluno é
formalmente ensinado a ler e a exprimir-se através da língua escrita. Por
conseguinte, contemplará, de forma privilegiada, as aprendizagens que
suportam a descoberta e a aprendizagem da descodificação da língua escrita
(último ano da educação de infância e primeiros anos de escolaridade) e o uso
da língua escrita para aprender e estudar (3.º e 4.º anos de escolaridade).

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Setembro 2008
Princípios, estrutura e objectivos
O Programa contempla uma vertente de formação em rede
regida por três grandes princípios:
A formação dos professores é:
centrada na escola ou no agrupamento de escolas;
visa a utilização de metodologias sistemáticas e de estratégias
explícitas de ensino da língua na sala de aula;
é regulada por processos de avaliação das aprendizagens dos alunos
ao nível individual, da classe e da escola.

7. Helena Oliveira
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Desenvolvimento do Programa
1.A unidade base da formação é a escola ou agrupamento de escolas que será acompanhada por
um formador residente oriundo dos seus quadros, com funções específicas de dinamização e
acompanhamento da formação.
2.A adesão da escola ao projecto de formação implica a ligação da escola à RCTS (a rede de
investigação e ensino nacional) para recepção de materiais pedagógicos, de informação orientadora e de
comunicação síncrona (on line).
3. Os formadores residentes integram o núcleo de formação da ESE/Universidade da região, os
quais, através do coordenador designado pela instituição de formação, se articulam com a
Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Projecto.
4. A Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento é responsável pela concepção e
acompanhamento nacional do Programa e, definirá os conteúdos a serem trabalhados, produzirá textos
formativos, seleccionará artigos e obras publicadas com vista à formação dos docentes, e desenvolverá
propostas de actividades, de materiais didácticos e de avaliação, os quais serão disponibilizados a nível
nacional através de uma plataforma informática.

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Objectivos específicos do Programa e
compromissos inerentes
 Melhorar os níveis de compreensão de leitura e de
expressão oral e escrita em todas as escolas do 1.º ciclo, num
período entre 4 a 8 anos, através da modificação das práticas
docentes do ensino da língua
1. Objectivos nacionais

9. Helena Oliveira
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Objectivos e compromissos para cada escola ou
agrupamento participante
1. Assumir o propósito de querer melhorar o nível da escola no desempenho da leitura e
expressão escrita dos alunos;
2. Aceitar a existência da figura de um formador residente para dinamizar e acompanhar
a formação interna no domínio do ensino da língua;
3. Criar as condições essenciais à dinâmica de formação em contexto no domínio do
ensino da língua;
4. Em colaboração com a Comissão Nacional e com os Coordenadores dos Núcleos de
Formação, estabelecer metas e formas de avaliação de progresso dos níveis de
desempenho da língua escrita dos alunos da escola/do agrupamento participante;
5. Disponibilizar os meios de acesso à informação on line para os docentes em formação
e para os alunos;
6. Envolver encarregados de educação, autarcas e outros recursos da comunidade.

10. Helena Oliveira
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Objectivos e compromissos do professor da turma
1. Assumir que todas as crianças podem aprender a ler e a escrever;
2. Criar a rotina de um tempo de leitura diária recreativa em voz alta pelo professor;
3. Tornar a aprendizagem da língua escrita um desafio interessante para si próprio e para as
crianças;
4. Desenvolver um ensino sistematizado da língua escrita, nomeadamente através de actividades e
materiais disponibilizados on line e em papel pela equipa coordenadora do Programa;
5. Desenvolver actividades de ensino sistematizado em que esteja explícita uma profunda relação
entre o desenvolvimento da oralidade e as competências de leitura e de expressão escrita;
6. Desenvolver um processo de monitorização das aprendizagens das crianças, através da avaliação
individual e colectiva da turma;
7. Contribuir com a sua experiência e conhecimento para o enriquecimento formativo de toda a
equipa de docentes da escola;
8. Frequentar as sessões presenciais de formação organizadas para a escola

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Objectivos e compromissos das escolas de formação (instituições de
ensino superior)
1. Desenhar um programa de acção e o
respectivo calendário para 4/5 anos;
2. Avaliar periodicamente a formação
desenvolvida no âmbito do programa;
3. Produzir relatórios periódicos sobre o
desenvolvimento do programa;
4. Promover a formação interna da equipa de
formadores;
5. Dinamizar a ligação entre escolas e
agrupamentos de escolas participantes no
Programa;
7.Desenvolver materiais úteis à formação;
8.Desenvolver materiais pedagógicos e de avaliação da
aprendizagem da língua no 1.º ciclo do ensino Básico e
partilhá-los entre consultores e escolas;
9.Promover a articulação entre o Programa e a formação
inicial de professores do 1.º ciclo e de educadores de
infância;
10.Promover a articulação entre o Programa e a
formação inicial de professores do 1.º ciclo e de
professores do 2.º ciclo;
11. Desenvolver investigação no domínio do ensino e da
aprendizagem da língua no 1.º ciclo do ensino Básico.
6. Organizar e dinamizar encontros regionais
sobre temas e actividades de interesse para a
formação de professores;

12. Helena Oliveira
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Objectivos e compromissos do formador residente
1. Integrar o núcleo de formação da ESE/Universidade e participar na
formação desenhada para o núcleo;
2. Responsabilizar-se pelo acompanhamento da formação nas escolas
que lhe forem atribuídas;
3. Dinamizar sessões regulares de formação com todos os docentes
da escola sobre temáticas acordadas no núcleo de formação;
4. Realizar o acompanhamento individual aos docentes e, de acordo com o
plano de formação, participar directamente nas actividades dentro da sala
de aula;
5. Devolver à coordenação do núcleo da ESE/Universidade informação sobre a
implementação da formação da(s) escola(s) que apoia;
6. Dinamizar e participar em actividades formativas na(s) escola(s) que apoia.

13. Helena Oliveira
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Objectivos e compromissos da equipa de
coordenação nacional
1. Conceber e acompanhar o Programa de
formação;
2.Definir os conteúdos e as metodologias para
operacionalização da formação;
3. Promover a articulação com todas as escolas de
formação envolvidas no Programa;
4.Acompanhar nacionalmente a implementação
das medidas, ajustando-as aos resultados;
5.Construir e divulgar brochuras, em suporte de
papel e on line, que funcionem como
organizadores da formação e da actividade do
ensino da língua no 1.º ciclo;
6.Divulgar bibliografia útil para a formação de
professores deste nível de ensino;
7.Definir critérios nacionais para a selecção dos
formadores residentes;
8.Disponibilizar meios de formação para os
formadores residentes;

14. Helena Oliveira
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Domínios da formação:
 Conhecimento da língua: a consciência fonológica
 Conhecimento da língua: a consciência linguística
 Ensino da leitura: a compreensão de textos
 Ensino da escrita: a dimensão textual

15. Planificação Anual das Oficinas Temáticas
(4ª feiras das 16h às 18h 30m)
Helena Oliveira
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16. • Avaliação
1- Regime de Assiduidade
De acordo com o nº2 do artº13 do RJFC é obrigatória a presença em dois terços do número de
horas de duração da acção.
2- Avaliação Quantitativa
A escala a utilizar será de 1 a 10, considerando-se classificação positiva a partir de 5.
3- Avaliação Qualitativa
A classificação será de acordo com o nº2 do artº 46 do ECD:
Excelente – de 9 a 10 valores.
Muito bom – de 8 a 8,9 valores.
Bom – de 6,5 a 7,9 valores.
Regular – de 5 a 6,4 valores.
Insuficiente – de 1 a 4,9 valores
4- Instrumento de avaliação – Portefólio
Nos Certificados de Formação será mencionada a acreditação atribuída, a avaliação qualitativa
e quantitativa, bem como, a respectiva escala.
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17. • Jogo “Quebra-gelo”• Jogo “Quebra-gelo”
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18. Terra Humana
É inútil desistir.
Por detrás das muralhas da
vontade
Mora o desejo, a força que as
derruba.
Deixa que nasça, que avolume e
suba
Esta maré de seiva e de ternura!
A grandeza do homem, criatura
Que cresce enquanto ama e pode
amar,
É saber
Que só depois do gosto de pecar
Lhe vem o gosto de se arrepender.
Miguel Torga
in Torga, Miguel, Diário VII, Coimbra, Coimbra Editora
Helena Oliveira
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