Novo Período de Programação 2014-2020
Prioridades da intervenção FSE no Portugal 2020
Rosa Maria Simões

12 dezembro 2013,...
Resultados da intervenção FSE
Taxa de abandono escolar precoce
Taxa de escolaridade de nível secundário dos
jovens adultos (20-24 anos)
Taxa de escolaridade de nível secundário da
população adulta ( 25-64 anos)
Taxa de escolaridade de nível superior ( 30-34 anos)
Prioridades para 2014-2020
Promover o Emprego
 Desenvolver condições para melhorar o acesso à qualificação e
ao emprego (adequar a transição entre o...
Investir no Capital
Humano
 Aumentar o nível médio de qualificações nos diversos níveis de
educação, reforçar as vias pro...
Promover a inclusão social
 Reforçar a intervenção precoce em áreas como a saúde e a
educação, em particular junto das cr...
2.
A intervenção dos Fundos Europeus Estruturais
e de Investimento (FEEI) em Portugal
Princípios orientadores da programação
 Programação centrada nos resultados a atingir com as
intervenções cofinanciadas
...
Aposta na simplificação e flexibilidade
• Maior focalização nos resultados e menos no processo;
• Opções de simplificação ...
Aposta do FSE no princípio da Parceria
 Reforço do trabalho em parceria, com a atribuição de um volume
adequado de recurs...
Período de programação 2014-2020
Estruturação operacional do Acordo de Parceria


Domínios temáticos
Competitividade e In...
Período de programação 2014-2020
Estruturação operacional dos fundos da Política de Coesão
FEDER, FSE e Fundo de Coesão

...
Período de programação 2014-2020
Dimensões Estratégicas da Intervenção do FSE

Objetivos Temáticos (OT)
mobilizados para a...
Período de programação 2014-2020
Iniciativa Emprego Jovem (IEJ)
[2014-2015]


Estratégia de intervenção do FSE de apoio a...
Período de programação 2014-2020
Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)
 Programa comunitário com o ...
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PPT Novo Período de Programação 2014-2020

  1. 1. Novo Período de Programação 2014-2020 Prioridades da intervenção FSE no Portugal 2020 Rosa Maria Simões 12 dezembro 2013, Fórum Lisboa
  2. 2. Resultados da intervenção FSE
  3. 3. Taxa de abandono escolar precoce
  4. 4. Taxa de escolaridade de nível secundário dos jovens adultos (20-24 anos)
  5. 5. Taxa de escolaridade de nível secundário da população adulta ( 25-64 anos)
  6. 6. Taxa de escolaridade de nível superior ( 30-34 anos)
  7. 7. Prioridades para 2014-2020
  8. 8. Promover o Emprego  Desenvolver condições para melhorar o acesso à qualificação e ao emprego (adequar a transição entre o sistema de educação/formação e o mercado de trabalho)  Reforçar a eficácia, pertinência e operacionalização das políticas ativas de emprego, em diálogo com os parceiros sociais e em conjunto com as autarquias e instituições locais  Estimular a criação de emprego fomentando o empreendedorismo e apoiando as PME  Combater o desemprego através do aumento da qualificação dos desempregados, estágios e programas de inserção
  9. 9. Investir no Capital Humano  Aumentar o nível médio de qualificações nos diversos níveis de educação, reforçar as vias profissionalizantes (ensino dual e profissional)  Combater o insucesso e o abandono escolar precoce  Fortalecer o ajustamento entre qualificações produzidas e as necessidades do mercado de trabalho.  Alargar a base de acesso ao ensino superior (ação social escolar para alunos carenciados)  Apoiar a formação avançada ao nível dos doutoramentos e investigadores de reconhecido mérito internacional reforçando a sua ligação às empresas
  10. 10. Promover a inclusão social  Reforçar a intervenção precoce em áreas como a saúde e a educação, em particular junto das crianças ;  Consolidar a rede institucional e de respostas sociais, segundo a lógica de serviço de proximidade;  Estimular o acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado de trabalho e/ou a atividades socialmente úteis;  Promover a autonomia das pessoas em situação de vulnerabilidade social;  Promover a participação em atividades de voluntariado enquanto fator de inserção social dos cidadãos.
  11. 11. 2. A intervenção dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) em Portugal
  12. 12. Princípios orientadores da programação  Programação centrada nos resultados a atingir com as intervenções cofinanciadas  Desenvolver uma nova de cultura de parceria para os resultados (abordagens territoriais integradas e ao nível dos critérios de seleção das operações)  Simplificação dos procedimentos (ao nível dos processos e da implementação de regimes de financiamento baseados em custos simplificados)  Programação multifundo para potenciar sinergias entre diferentes áreas
  13. 13. Aposta na simplificação e flexibilidade • Maior focalização nos resultados e menos no processo; • Opções de simplificação ao nível dos custos:  Financiamento por taxa fixa (flat rate): custos calculados pela aplicação de determinada % a uma ou várias categorias de custos.  Custos unitários: custos calculados com base em tabelas normalizadas de custos unitários definidos pelos EM .  Montantes fixos (lump sums): destinados a cobrir a totalidade ou parte dos custos de uma operação, até ao limite de 100.000€ de contribuição pública por operação. Obrigatoriedade de aplicação de custos simplificados nos projetos do FSE até 50.000€
  14. 14. Aposta do FSE no princípio da Parceria  Reforço do trabalho em parceria, com a atribuição de um volume adequado de recursos FSE a ações de capacitação institucional, à criação de redes e ao fortalecimento do diálogo social  Envolvimento dos parceiros sociais e ONG relevantes na conceção e execução dos programas
  15. 15. Período de programação 2014-2020 Estruturação operacional do Acordo de Parceria  Domínios temáticos Competitividade e Internacionalização Inclusão Social e Emprego Capital Humano Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos  Domínios Transversais Reforma da Administração Pública Territorialização das Intervenções
  16. 16. Período de programação 2014-2020 Estruturação operacional dos fundos da Política de Coesão FEDER, FSE e Fundo de Coesão     Quatro PO Temáticos no Continente PO Competitividade e Internacionalização PO Inclusão Social e Emprego PO Capital Humano PO Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos Cinco PO Regionais do Continente Dois PO Regionais nas Regiões Autónomas Um PO Assistência Técnica
  17. 17. Período de programação 2014-2020 Dimensões Estratégicas da Intervenção do FSE Objetivos Temáticos (OT) mobilizados para a intervenção do FSE: OT 8 Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral OT 9 Promover a inclusão social e combater a pobreza OT 10 Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
  18. 18. Período de programação 2014-2020 Iniciativa Emprego Jovem (IEJ) [2014-2015]  Estratégia de intervenção do FSE de apoio a intervenções para jovens ( entre os 15 e os 30 anos), que não estejam a trabalhar, nem a estudar, nem em formação (NEET)  Para Portugal está prevista a atribuição de uma dotação específica de 150 M€ (as verbas da programação FSE afetas a esta iniciativa terão de ter o mesmo valor)
  19. 19. Período de programação 2014-2020 Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)  Programa comunitário com o objetivo de atenuar as formas mais graves de pobreza, através da prestação de assistência não financeira às pessoas mais carenciadas, devendo garantir complementaridade com as intervenções do FSE centradas nesta área  O programa visa distribuir géneros alimentares, fornecer assistência material básica e dar apoio a medidas de acompanhamento com vista à redução da pobreza e à inclusão social das pessoas mais carenciadas  Modelo gestão: PO Nacional; dotação global: 157 milhões de €
  20. 20. Muito obrigada

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