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• 2008 – em São Paulo, uma Lei permite o                       MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOb, 2010). Devido à                   ...
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MORAN, J. M. O que é Educação a Distância.                          RODRIGUES, M. Universidade Aberta do Brasil.          ...
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Educação a distância

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  1. 1. 7 Artigo Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo Distance learning: concepts and history in Brazil and in the world Lucineia Alves 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro lucineia@histo.ufrj.brRESUMO ABSTRACT A Educação a Distância, modalidade de edu- Distance Learning, an educational modali-cação efetivada através do intenso uso de tecnolo- ty carried out through intense use of informationgias de informação e comunicação, onde professo- and communication technologies (ICT), where tea-res e alunos estão separados fisicamente no espaço chers and students are physically separated in spa-e/ou no tempo, está sendo cada vez mais utilizada ce and/or time, is being increasingly used on basicna Educação Básica, Educação Superior e em cur- education, higher education and opened courses,sos abertos, entre outros. O objetivo deste artigo é among others. The aim of this article is to presentapresentar uma breve revisão dos conceitos desta a brief revision on the concepts of this educationalmodalidade de educação, elaborados por alguns modality worked out by some authors and to enu-autores e enumerar alguns acontecimentos e ins- merate some events and institutions which turnedtituições que se tornaram marcos históricos para to be historical records of the consolidation of thea consolidação da atual Educação a Distância no current Distance Learning placed in Brazil andBrasil e no mundo, haja vista que a importância throughout the world, given that the importance ofdesta modalidade de educação está crescendo glo- this modality is globally increasing and have beenbalmente e tem se tornado um instrumento funda- turned to be a fundamental instrument on promo-mental de promoção de oportunidades para muitos tion of opportunities for many individuals.indivíduos. Key-words: Distance Learning. Distance Palavras-chave: Educação a Distância. Con- Learning concept. Distance Learning in Brazil.ceitos de Educação a Distância. Educação a Distância Distance Learning in the world.no Brasil. Educação a Distância no mundo.1 Doutora e Mestra em Ciências pelo Instituto Oswaldo Cruz – Fiocruz – RJ. Especialista em Ensino de Ciências pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Licenciada e Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Endereço profissional: Av. Prof. Rodolpho Rocco, 255 – Universidade Federal do Rio de Janeiro – CCS – ICB – Bloco F – 2º andar – Sala 12 – Ilha do Fundão – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21.941-902 – Tel/fax. (21) 2562-6431. E-mail: lucineia@histo.ufrj.br Volume 10 – 2011
  2. 2. INTRODUÇÃO a modalidade de Educação a Distância contribui para a formação de profissionais sem deslocá-los de Atualmente, podem ser consideradas as se- seus municípios, como salientado por Preti (1996): guintes modalidades de Educação: presencial e a distância. A modalidade presencial é a comumente A crescente demanda por educação, devi-84 do não somente à expansão populacional utilizada nos cursos regulares, onde professores e como, sobretudo às lutas das classes traba- alunos encontram-se sempre em um mesmo localAssociação Brasileira de Educação a Distância lhadoras por acesso à educação, ao saber físico, chamado sala de aula, e esses encontros se socialmente produzido, concomitantemente dão ao mesmo tempo: é o denominado ensino con- com a evolução dos conhecimentos científi- vencional. Na modalidade a distância, professores e cos e tecnológicos está exigindo mudanças alunos estão separados fisicamente no espaço e/ou em nível da função e da estrutura da escola e da universidade (PRETI, 1996). no tempo. Esta modalidade de educação é efetiva- da através do intenso uso de tecnologias de infor- Nesse contexto, a Educação a Distância torna- mação e comunicação, podendo ou não apresentar -se um instrumento fundamental de promoção de momentos presenciais (MORAN, 2009). oportunidades, visto que muitos indivíduos, apro- De acordo com Nunes (1994), a Educação a priando-se deste tipo de ensino, podem concluir um Distância constitui um recurso de incalculável im- curso superior de qualidade e abraçar novas oportu- portância para atender grandes contingentes de nidades profissionais (PORTAL DO CONSÓRCIO alunos, de forma mais efetiva que outras modali- CEDERJ/FUNDAÇÃO CECIERJ, 2010). dades e sem riscos de reduzir a qualidade dos ser- O desenvolvimento desta modalidade de viços oferecidos em decorrência da ampliação da ensino serviu para implementar os projetos edu- clientela atendida. Isso é possibilitado pelas novas cacionais mais diversos e para as mais complexas tecnologias nas áreas de informação e comunica- situações, tais como: cursos profissionalizantes, ca- ção que estão abrindo novas possibilidades para pacitação para o trabalho ou divulgação científica, os processos de ensino-aprendizagem a distância. campanhas de alfabetização e também estudos for- Novas abordagens têm surgido em decorrência da mais em todos os níveis e campos do sistema edu- utilização crescente de multimídias e ferramentas cacional (LITWIN, 2001). de interação a distância no processo de produção De acordo com Maia & Mattar (2007), a de cursos, pois com o avanço das mídias digitais e Educação a Distância atualmente é praticada nos da expansão da Internet, torna-se possível o aces- mais variados setores. Ela é usada na Educação so a um grande número de informações, permi- Básica, no Ensino Superior, em universidades aber- tindo a interação e a colaboração entre pessoas tas, universidades virtuais, treinamento governa- distantes geograficamente ou inseridas em contex- mentais, cursos abertos, livres etc. tos diferenciados. Somando-se a isso, a metodologia da Edu- 2. CONCEITOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA cação a Distância possui uma relevância social muito importante, pois permite o acesso ao siste- Existem vários conceitos de Educação a Dis- ma àqueles que vêm sendo excluídos do processo tância e todos apresentam alguns pontos em comum. educacional superior público por morarem longe Entretanto, cada autor ressalta e/ou enfatiza alguma das universidades ou por indisponibilidade de tem- característica em especial na sua conceitualização. po nos horários tradicionais de aula, uma vez que Desta forma, destacam-se (BERNARDO, 2009): RBAAD – Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo
  3. 3. • o conceito de Dohmem em 1967, que enfati- O termo Educação a Distância esconde-seza a forma de estudo na Educação a Distância: sob várias formas de estudo, nos vários ní- veis que não estão sob a contínua e imediata Educação a Distância é uma forma sistema- supervisão de tutores presentes com seus ticamente organizada de auto-estudo onde alunos nas salas de leitura ou no mesmo lo- o aluno instrui-se a partir do material de cal. A Educação a Distância beneficia-se do 85 estudo que Ihe é apresentado, o acompa- planejamento, direção e instrução da orga- Associação Brasileira de Educação a Distância nhamento e a supervisão do sucesso do es- nização do ensino. tudante são levados a cabo por um grupo de professores. Isto é possível através da apli- • a separação física entre professor-aluno e a cação de meios de comunicação, capazes de possibilidade de encontros ocasionais são destaca- vencer longas distâncias. dos no conceito de Keegan em 1991: • o conceito de Peters em 1973, que dá ênfase O autor define a Educação a Distância comoa metodologia da Educação a Distância e torna-a a separação física entre professor e aluno,passível de calorosa discussão, quando finaliza afir- que a distingue do ensino presencial, comu- nicação de mão dupla, onde o estudante be-mando que “a Educação a Distância é uma forma neficia-se de um diálogo e da possibilidadeindustrializada de ensinar e aprender”. de iniciativas de dupla via com possibilidade Educação/ensino a distância é um método de encontros ocasionais com propósitos di- racional de partilhar conhecimento, habili- dáticos e de socialização. dades e atitudes, através da aplicação da di- • a separação física e o uso de tecnologias de visão do trabalho e de princípios organiza- telecomunicação são características ressaltadas no cionais, tanto quanto pelo uso extensivo de meios de comunicação, especialmente para conceito de Chaves, em 1999. o propósito de reproduzir materiais técnicos A Educação a Distância, no sentido funda- de alta qualidade, os quais tornam possível mental da expressão, é o ensino que ocorre instruir um grande número de estudantes quando o ensinante e o aprendente estão se- ao mesmo tempo, enquanto esses materiais parados (no tempo ou no espaço). No senti- durarem. É uma forma industrializada de do que a expressão assume hoje, enfatiza-se ensinar e aprender. mais a distância no espaço e propõe-se que • o conceito de Moore em 1973, que ressalta ela seja contornada através do uso de tecno- logias de telecomunicação e de transmissãoque as ações do professor e a comunicação deste de dados, voz e imagens (incluindo dinâmi-com os alunos devem ser facilitadas: cas, isto é, televisão ou vídeo). Não é preciso Ensino a distância pode ser definido como ressaltar que todas essas tecnologias, hoje, a família de métodos instrucionais onde as convergem para o computador. ações dos professores são executadas à parte O conceito de Educação a Distância no Brasil das ações dos alunos, incluindo aquelas si- é definido oficialmente no Decreto nº 5.622 de 19 tuações continuadas que podem ser feitas na presença dos estudantes. Porém, a comuni- de dezembro de 2005 (BRASIL, 2005): cação entre o professor e o aluno deve ser Art. 1o Para os fins deste Decreto, caracteriza- facilitada por meios impressos, eletrônicos, -se a Educação a Distância como modalidade mecânicos ou outro. educacional na qual a mediação didático-pe- • o conceito de Holmberg em 1977, que dagógica nos processos de ensino e aprendi- zagem ocorre com a utilização de meios eenfatiza a diversidade das formas de estudo: tecnologias de informação e comunicação, Volume 10 – 2011
  4. 4. com estudantes e professores desenvolvendo tutoria por correspondência. Após iniciativas parti- atividades educativas em lugares ou tempos culares, tomadas por um longo período e por vários diversos. professores, no século XIX a Educação a Distância Essa definição da Educação a Distância com- começa a existir institucionalmente.86 plementa-se com o primeiro parágrafo do mesmo • 1829 – na Suécia é inaugurado o Instituto Líber artigo, onde é ressaltado que esta deve ter obriga-Associação Brasileira de Educação a Distância Hermondes, que possibilitou a mais de 150.000 pesso- toriamente momentos presenciais, como se segue: as realizarem cursos através da Educação a Distância; § 1o A Educação a Distância organiza-se segun- • 1840 – na Faculdade Sir Isaac Pitman, no do metodologia, gestão e avaliação peculiares, Reino Unido, é inaugurada a primeira escola por para as quais deverá estar prevista a obrigato- correspondência na Europa; riedade de momentos presenciais para: • 1856 – em Berlim, a Sociedade de Línguas I – avaliações de estudantes; Modernas patrocina os professores Charles Tous- saine e Gustav Laugenschied para ensinarem II – estágios obrigatórios, quando previstos Francês por correspondência; na legislação pertinente; • 1892 – no Departamento de Extensão da III – defesa de trabalhos de conclusão de cur- Universidade de Chicago, nos Estados Unidos so, quando previstos na legislação pertinente e da América, é criada a Divisão de Ensino por Correspondência para preparação de docentes; IV – atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso. • 1922 – inicia-se cursos por correspondência na União Soviética; 3. A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA • 1935 – o Japanese National Public Broa- NO MUNDO dcasting Service inicia seus programas escolares pelo rádio, como complemento e enriquecimento da Segundo Golvêa & Oliveira (2006), alguns escola oficial; compêndios citam as epístolas de São Paulo às comunidades cristãs da Ásia Menor, registradas • 1947 – inicia-se a transmissão das aulas de na Bíblia, como a origem histórica da Educação a quase todas as matérias literárias da Faculdade de Distância. Estas epístolas ensinavam como viver Letras e Ciências Humanas de Paris, França, por dentro das doutrinas cristãs em ambientes desfavo- meio da Rádio Sorbonne; ráveis e teriam sido enviadas por volta de meados • 1948 – na Noruega, é criada a primeira legis- do século I. Considerando à parte esta informação, lação para escolas por correspondência; é possível estabelecer alguns marcos históricos que • 1951 – nasce a Universidade de Sudáfrica, consolidaram a Educação a Distância no mundo, atualmente a única universidade a distância da a partir do século XVIII (VASCONCELOS, 2010; África, que se dedica exclusivamente a desenvolver GOLVÊA & OLIVEIRA, 2006): cursos nesta modalidade; • 1728 – marco inicial da Educação a Dis-tância: • 1956 – a Chicago TV College, Estados Unidos, é anunciado um curso pela Gazeta de Boston, na inicia a transmissão de programas educativos pela edição de 20 de março, onde o Prof. Caleb Philipps, televisão, cuja influência pode notar-se rapidamente de Short Hand, oferecia material para ensino e em outras universidades do país que não tardaram RBAAD – Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo
  5. 5. em criar unidades de ensino a distância, baseadas Todos esses acontecimentos e instituições fo-fundamentalmente na televisão; ram importantes para a consolidação da Educação a Distância, oferecida atualmente em todo o mun- • 1960 – na Argentina, nasce a Tele Escola Pri- do. Hoje, mais de 80 países, nos cinco continentes,mária do Ministério da Cultura e Educação, que in- adotam a Educação a Distância em todos os níveistegrava os materiais impressos à televisão e à tutoria; 87 de ensino, em programas formais e não ¬formais, • 1968 – é criada a Universidade do Pacífico Associação Brasileira de Educação a Distância atendendo milhões de estudantes (GOLVÊA &Sul, uma universidade regional que pertence a 12 OLIVEIRA, 2006).países-ilhas da Oceania; No momento, é crescente o número de ins- • 1969 – no Reino Unido, é criada a Fundação tituições e empresas que desenvolvem programasda Universidade Aberta; de treinamento de recursos humanos, através da • 1971 – a Universidade Aberta Britânica é Educação a Distância. As universidades a distânciafundada; têm incorporado, em seu desenvolvimento históri- co, as novas tecnologias de informática e de tele- • 1972 – na Espanha, é fundada a Universi- comunicação. Um exemplo foi o desenvolvimentodade Nacional de Educação a Distância; da Universidade a Distância de Hagen, que ini- • 1977 – na Venezuela, é criada a Fundação da ciou seu programa com material escrito em 1975Universidade Nacional Aberta; e hoje oferece material didático em áudio e video- • 1978 – na Costa Rica, é fundada a Univer- cassetes, videotexto interativo e videoconferências.sidade Estadual a Distância; Tendências similares podem ser observadas nas universidades abertas da Inglaterra, da Holanda e • 1984 – na Holanda, é implantada a Univer- na Espanha (BERNARDO, 2009).sidade Aberta; • 1985 – é criada a Fundação da Associação 4. A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASILEuropeia das Escolas por Correspondência; • 1985 – na Índia, é realizada a implantação Provavelmente, as primeiras experiências emda Universidade Nacional Aberta Indira Gandhi; Educação a Distância no Brasil tenham ficado sem registro, visto que os primeiros dados conhecidos • 1987 – é divulgada a resolução do Par- são do século XX.lamento Europeu sobre Universidades Abertas naComunidade Europeia; Seguem abaixo alguns acontecimentos que marcaram a história da Educação a Distância no nos- • 1987 – é criada a Fundação da Associação so país (MAIA & MATTAR, 2007; MARCONCIN,Europeia de Universidades de Ensino a Distância; 2010; RODRIGUES, 2010; SANTOS, 2010): • 1988 – em Portugal, é criada a Fundação da • 1904 – o Jornal do Brasil registra, na pri-Universidade Aberta; meira edição da seção de classificados, anúncio • 1990 – é implantada a rede Europeia de que oferece profissionalização por correspondênciaEducação a Distância, baseada na declaração de para datilógrafo;Budapeste e o relatório da Comissão sobre educa- • 1923 – um grupo liderado por Henriqueção aberta e a distância na Comunidade Europeia. Morize e Edgard Roquette-Pinto criou a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro que oferecia curso de Volume 10 – 2011
  6. 6. Português, Francês, Silvicultura, Literatura Francesa, Brasil. O MEB, envolvendo a Conferência Nacional Esperanto, Radiotelegrafia e Telefonia. Tinha início dos Bispos do Brasil e o Governo Federal utilizou- assim a Educação a Distância pelo rádio brasileiro; -se inicialmente de um sistema rádio-educativo para a democratização do acesso à educação, • 1934 – Edgard Roquette-Pinto instalou a promovendo o letramento de jovens e adultos;88 Rádio–Escola Municipal no Rio, projeto para a en- tão Secretaria Municipal de Educação do Distrito • 1962 – é fundada, em São Paulo, a OcidentalAssociação Brasileira de Educação a Distância Federal. Os estudantes tinham acesso prévio a fo- School, de origem americana, focada no campo da lhetos e esquemas de aulas, e também era utilizada eletrônica; correspondência para contato com estudantes; • 1967 – o Instituto Brasileiro de Adminis- • 1939 – surgimento, em São Paulo, do Ins- tração Municipal inicia suas atividades na área de tituto Monitor, o primeiro instituto brasileiro a ofe- educação pública, utilizando-se de metodologia recer sistematicamente cursos profissionalizantes a de ensino por correspondência. Ainda neste ano, a distância por correspondência, na época ainda com Fundação Padre Landell de Moura criou seu núcleo o nome Instituto Rádio¬ Técnico Monitor; de Educação a Distância, com metodologia de en- sino por correspondência e via rádio; • 1941 – surge o Instituto Universal Brasileiro, segundo instituto brasileiro a oferecer também cur- • 1970 – surge o Projeto Minerva, um convê- sos profissionalizantes sistematicamente. Fundado nio entre o Ministério da Educação, a Fundação por um ex-sócio do Instituto Monitor, já formou Padre Landell de Moura e Fundação Padre An- mais de 4 milhões de pessoas e hoje possui cerca de chieta, cuja meta era a utilização do rádio para a 200 mil alunos; juntaram-se ao Instituto Monitor educação e a inclusão social de adultos. O projeto e ao Instituto Universal Brasileiro outras organiza- foi mantido até o início da década de 1980; ções similares, que foram responsáveis pelo aten- • 1974 – surge o Instituto Padre Reus e na TV dimento de milhões de alunos em cursos abertos Ceará começam os cursos das antigas 5ª à 8ª séries de iniciação profissionalizante a distância. Algumas (atuais 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental), com dessas instituições atuam até hoje. Ainda no ano de material televisivo, impresso e monitores; 1941, surge a primeira Universidade do Ar, que du- • 1976 – é criado o Sistema Nacional de rou até 1944. Teleducação, com cursos através de material • 1947 – surge a nova Universidade do Ar, pa- instrucional; trocinada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem • 1979 – a Universidade de Brasília, pioneira Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio no uso da Educação a Distância, no ensino supe- (SESC) e emissoras associadas. O objetivo desta era rior no Brasil, cria cursos veiculados por jornais e oferecer cursos comerciais radiofônicos. Os alunos revistas, que em 1989 é transformado no Centro de estudavam nas apostilas e corrigiam exercícios com Educação Aberta, Continuada, a Distância (CEAD) o auxílio dos monitores. A experiência durou até e lançado o Brasil EAD; 1961, entretanto a experiência do SENAC com a Educação a Distância continua até hoje; • 1981 – é fundado o Centro Internacional de Estudos Regulares (CIER) do Colégio Anglo- • 1959 – a Diocese de Natal, Rio Grande do Americano que oferecia Ensino Fundamental Norte, cria algumas escolas radiofônicas, dando e Médio a distância. O objetivo do CIER é per- origem ao Movimento de Educação de Base (MEB), mitir que crianças, cujas famílias mudem-se marco na Educação a Distância não formal no RBAAD – Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo
  7. 7. temporariamente para o exterior, continuem a normatização definida na Portaria Ministerialestudar pelo sistema educacional brasileiro; n° 4.361 de 2004 (PORTAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOa, 2010). • 1983 – o SENAC desenvolveu uma série deprogramas radiofônicos sobre orientação profis- • 2000 – é formada a UniRede, Rede desional na área de comércio e serviços, denominada Educação Superior a Distância, consórcio que reúne 89“Abrindo Caminhos”; atualmente 70 instituições públicas do Brasil com- Associação Brasileira de Educação a Distância prometidas na democratização do acesso à educação • 1991 – o programa “Jornal da Educação – de qualidade, por meio da Educação a Distância,Edição do Professor”, concebido e produzido pela oferecendo cursos de graduação, pós-graduaçãoFundação Roquete-Pinto tem início e em 1995 com e extensão. Nesse ano, também nasce o Centro deo nome “Um salto para o Futuro”, foi incorpora- Educação a Distância do Estado do Rio de Janeirodo à TV Escola (canal educativo da Secretaria de (CEDERJ), com a assinatura de um documento queEducação a Distância do Ministério da Educação) inaugurava a parceria entre o Governo do Estadotornando-se um marco na Educação a Distância do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria denacional. É um programa para a formação conti- Ciência e Tecnologia, as universidades públicas e asnuada e aperfeiçoamento de professores, principal- prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.mente do Ensino Fundamental e alunos dos cursosde magistério. Atinge por ano mais de 250 mil do- • 2002 – o CEDERJ é incorporado a Fundaçãocentes em todo o país; Centro de Ciências de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (Fundação CECIERJ). • 1992 – é criada a Universidade Aberta deBrasília, acontecimento bastante importante na • 2004 – vários programas para a formaçãoEducação a Distância do nosso país; inicial e continuada de professores da rede pública, por meio da EAD, foram implantados pelo MEC. • 1995 – é criado o Centro Nacional de Entre eles o Proletramento e o Mídias na Educação.Educação a Distância e nesse mesmo ano também Estas ações conflagraram na criação do Sistemaa Secretaria Municipal de Educação cria a MultiRio Universidade Aberta do Brasil.(RJ) que ministra cursos do 6º ao 9º ano, através deprogramas televisivos e material impresso. Ainda • 2005 – é criada a Universidade Aberta doem 1995, foi criado o Programa TV Escola da Brasil, uma parceria entre o MEC, estados e muni-Secretaria de Educação a Distância do MEC; cípios; integrando cursos, pesquisas e programas de educação superior a distância. • 1996 – é criada a Secretaria de Educação aDistância (SEED), pelo Ministério da Educação, • 2006 – entra em vigor o Decreto n° 5.773,dentro de uma política que privilegia a democrati- de 09 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercíciozação e a qualidade da educação brasileira. É neste das funções de regulação, supervisão e avaliação deano também que a Educação a Distância surge ofi- instituições de educação superior e cursos superio-cialmente no Brasil, sendo as bases legais para essa res de graduação e sequenciais no sistema federalmodalidade de educação, estabelecidas pela Lei de de ensino, incluindo os da modalidade a distânciaDiretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394, (BRASIL, 2006).de 20 de dezembro de 1996, embora somente regu- • 2007 – entra em vigor o Decreto nº 6.303,lamentada em 20 de dezembro de 2005 pelo Decreto de 12 de dezembro de 2007, que altera dispositivosn° 5.622 (BRASIL, 2005) que revogou os Decretos do Decreto n° 5.622 que estabelece as Diretrizes en° 2.494 de 10/02/98, e n° 2.561 de 27/04/98, com Bases da Educação Nacional (BRASIL, 2007). Volume 10 – 2011
  8. 8. • 2008 – em São Paulo, uma Lei permite o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOb, 2010). Devido à ensino médio a distância, onde até 20% da carga extinção recente desta secretaria, seus programas horária poderá ser não presencial. e ações estarão vinculados a novas administrações (PORTAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2011). • 2009 – entra em vigor a Portaria nº 10, de90 02 julho de 2009, que fixa critérios para a dispen- sa de avaliação in loco e deu outras providências 5. CONSIDERAÇÕES FINAISAssociação Brasileira de Educação a Distância para a Educação a Distância no Ensino Superior no A Educação a Distância pode ser considerada Brasil (BRASIL, 2009). a mais democrática das modalidades de educação, • 2011 – A Secretaria de Educação a Distância pois se utilizando de tecnologias de informação e é extinta. comunicação transpõe obstáculos à conquista do Torna-se importante citar que entre as décadas conhecimento. Esta modalidade de educação vem de 1970 e 1980, fundações privadas e organizações ampliando sua colaboração na ampliação da demo- não governamentais iniciaram a oferta de cursos cratização do ensino e na aquisição dos mais va- supletivos a distância, no modelo de teleducação, riados conhecimentos, principalmente por esta se com aulas via satélite, complementadas por kits constituir em um instrumento capaz de atender um de materiais impressos, demarcando a chegada da grande número de pessoas simultaneamente, che- segunda geração de Educação a Distância no país. gar a indivíduos que estão distantes dos locais onde Somente na década de 1990, é que a maior parte são ministrados os ensinamentos e/ou que não das Instituições de Ensino Superior brasileiras mo- podem estudar em horários pré-estabelecidos. bilizou-se para a Educação a Distância com o uso Globalmente, é cada vez mais crescente a de novas tecnologias de informação e comunica- oferta de cursos formais e informais através da ção. Um estudo realizado por Schmitt et al., 2008, modalidade de Educação a Distância. As experi- mostrou que no cenário brasileiro, quanto mais ências brasileiras nessa modalidade de educação, transparentes forem as informações sobre a orga- governamentais e privadas, foram muitas e repre- nização e o funcionamento de cursos e programas sentaram, nas últimas décadas, a mobilização de a distância, e quanto mais conscientes estiveram os grandes contingentes de recursos. Porém, embora estudantes de seus direitos, deveres e atitudes de es- avanços importantes tenham acontecido nos últi- tudo, maior a credibilidade das instituições e mais mos anos, ainda há um caminho a percorrer para bem-sucedidas serão as experiências na modalida- que a Educação a Distância possa ocupar um es- de a distância. paço de destaque no meio educacional, em todos O Ministério da Educação, por meio da os níveis, vencendo, inclusive, o preconceito de que Secretaria de Educação a Distância (SEED), agia os cursos oferecidos na Educação a Distância não como um agente de inovação tecnológica nos pro- possuem controle de aprendizado e não têm regu- cessos de ensino e aprendizagem, fomentando a lamentação adequada. O governo federal criou leis incorporação das tecnologias de informação e co- e estabeleceu normas para a Educação a Distância municação, e das técnicas de Educação a Distância no Brasil (UNIFESP, 2009) e até os cursos superio- aos métodos didático-pedagógicos. Além disso, res da Educação a Distância apresentam diplomas promovia a pesquisa e o desenvolvimento, volta- com equivalência aos dos cursos oferecidos pelas dos para a introdução de novos conceitos e prá- instituições de ensino superior que utilizam a mo- ticas nas escolas públicas brasileiras (PORTAL dalidade presencial. Isso mostra que a modalidade RBAAD – Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo
  9. 9. de Educação a Distância está rompendo barreiras, superior e cursos superiores de graduação e sequen-criando um espaço próprio e complementando a ciais no sistema federal de ensino. Diário Oficialmodalidade presencial. [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 maio 2006. Disponível em: <http://www.planal- Esta modalidade de educação é conceituada to.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/por diversos autores e cada um destes enfatiza algu- 91 D5773.htm>. Acesso em: 25 jan. 2010.ma característica especial no seu conceito. A ênfase Associação Brasileira de Educação a Distânciade cada autor, os diversos acontecimentos históri- BRASIL. Decreto 6.303 de 12 de dezembro de 2007.cos e as variadas instituições, mencionadas neste Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 detrabalho, mostram que a Educação a Distância ofe- dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e basesrece oportunidades que pelo modelo presencial se- da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006,ria difícil ou impossível de atingir, pois possui uma que dispõe sobre o exercício das funções de regula-ampla abrangência e grandiosa magnitude não so- ção, supervisão e avaliação de instituições de educa-mente no nosso país, mas em todo o mundo. ção superior e cursos superiores de graduação e se- quenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial AGRADECIMENTOS [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13 dez. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov. A autora agradece a Cibele Schwanke pela br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.orientação do trabalho de conclusão do Curso de htm>. Acesso em: 25 jan. 2010.Pós-Graduação em Ensino de Ciências pela UERJ, BRASIL. Portaria Nº 10, de 02 de julho de 2009.pois o presente artigo foi inspirado neste trabalho e Fixa critérios para dispensa de avaliação in locoa Ursula Brazil Rocha pela revisão deste, uma con- e dá outras providências. Diário Oficial [da]tribuição inestimável. República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 03 jul. 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov. REFERÊNCIAS br/dmdocuments/portaria10_seed. pdf>. Acesso em: 25 jan. 2010.BERNARDO, V. Educação a distância: fundamen-tos. Universidade Federal de São Paulo UNIFESP. GOUVÊA, G.; C. I. OLIVEIRA. Educação aDisponível em: <http://www.virtual.epm.br/mate- Distância na formação de professores: viabilida-rial/tis/enf/apostila.htm# INTRODUÇÃO>. Acesso des, potencialidades e limites. 4. ed. Rio de Janeiro:em: 28 dez. 2009. Vieira e Lent. 2006.BRASIL. Decreto 5.622, de 19 de dezembro de LITWIN, E. Educação a Distância: Temas para2005. Regulamenta o artigo 80 da Lei no 9.394, de o Debate de Uma Nova Agenda Educativa. Porto20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretri- Alegre: Artmed. 2001.zes e bases da educação nacional. Diário Oficial MAIA, C.; J. MATTAR. ABC da EaD: a Educação a[da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Distância hoje. 1. ed. São Paulo: Pearson. 2007.20 dez. 2005. Disponível em: <http://www.planal- MARCONCIN, M. A. Desenvolvimento históricoto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/ da Educação a Distância no Brasil. Disponível em:D5622.htm>. Acesso em: 25 jan. 2010. <http://www.followscience.com/account/blog/arti-BRASIL. Decreto 5.773 de 9 de maio de 2006. cle/106/desenvolvimento-historico-da-educacao-a-Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, -distancia-no-brasil>. Acesso em: 10 maio 2010.supervisão e avaliação de instituições de educação Volume 10 – 2011
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