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PROGRAMA PARA O FUTURO DE ITAPECERICA
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  • 1. PROGRAMA PARA O FUTURO DE ITAPECERICA Para que volte a ser a Nossa Cidade PT de Itapecerica, Junho de 2012 1
  • 2. PROGRAMA PARA O FUTURO DE ITAPECERICA Para que volte a ser a Nossa Cidade Itapecerica: Parceira do Governo Dilma RoussefConvenios do Governo Federal com Itapecerica: 34Ações de Benefício Direto ao Cidadão: R$ 346.144,00Outras açoes do Goveno Federal: R$ 4.174.913,70Total das Outras Ações Total Geral: R$ 4.521.057,70Em Projetos aprovados pelo PAC2: R$ 15.000.000,00(Saneamento básico para Marilandia, Neolandia e Lamounier)Portarias do PAC 2, seleção das propostas de Itapecerica para projetos de saneamento.Publicadas no DOU (Diario Oficial da União) DE 25 de agosto de 2011 e de 31 DE AGOSTO DEANEXO I - Municípios beneficiadosMG ITAPECERICA 2
  • 3. PROGRAMA PARA O FUTURO DE ITAPECERICA Para que volte a ser a Nossa Cidade PT de Itapecerica, Junho de 2012 3
  • 4. Apresentação A Elaboração de um Projeto de Futuro para a Nossa Cidade por meio das propostas corretas debates,ouvindo a sociedade, movimentos organizados, pessoas formadoras de opinião pública e políticos em tornode uma movimentação por Itapecerica autêntica, qual seja conversando com pessoas daqui. O documento é um pré-plano que deseja que todas as pessoas tenham acesso e possam opinar e darcontribuições e aqui, estão sento agrupadas em 4 eixos e temas para o desenvolvimento. • Inicialmente, o documento faz uma análise da historia recente preparando para Itapecerica Inovadora; A seguir, os temas, os eixos para o Plano de Governo. • Gestão, eficiência e planejamento; • Uma cidade solidaria – • Saúde, Assistência Social, Educação, Esportes, Segurança, • Desenvolvimento econômico sustentável, • Município interligado ao novo Brasil de economia emergente, inovador e da tecnologia. Nada que extrapole a competência do município. Durante o processo de discussões, de participação popular, a partir da apresentação deste pré-plano, odocumento será desenvolvido e dará origem ao Plano de Governo. Município de Itapecerica Breve análiseUma proposta de inclusão de Itapecerica o processo de desenvolvimento do Brasil atual.Para começar, o PT faz uma análise rápida sobre algumas razões das dificuldades de Itapecerica emconseguir acompanhar o crescimento que coloca o Brasil como potencia emergente mundial.Historia antigaUm Município antigo, o 10º de Minas Gerais. A aldeia / Povoado aparece na medida em que Entradas eBandeiras descobriram a existência de ouro na localidade que denominaram Conquista do Campo da Picada deGoiás, no ano de 1733. Determinantes, na historia da evolução da Vila três fatores: ouro, religiosidade e ensino.Um cenario de Municipio COLONIAL, portanto.Historia recenteNos últimos anos, o Brasil tem mudado. Na ultima década, abrem-se grandes oportunidades e o crescimentochega bem perto. Claudio, Nova Serrana, São Sebastião do Oeste, Santo Antonio do Monte bem como as cidadesdo Brasil, de modo geral. A Região Nordeste se tranformou.E Itapecerica melhora sim, mas tão devagarinho que nem se percebe.1º - Para o PT, o governo vem a ser um instrumento facilitador do desenvolvimento sustentavel, desde que tenhacomprometimento com a sociedade. Oito anos de governo LULA, transformou o Brasil. Para o PT, quempromove a mudança social e econômica de uma comunidade é a propria comunidade, deixando claro que ogoverno facilita. Ou dificulta. 4
  • 5. 2º - Para o PT, os dois últimos governos de Itapecerica foram elementos que dificultaram o crescimento dacidade. Durante longos oito anos com um mesmo governo e a cidade não mudou, praticamente, em nada. Comoo governo ficou cheio de vicios politicos, o governo anterior retornou demonstrando que não se formaram novaslideranças. Mas deve se entender que os prefeitos autoritarios não permitem que qualquer cidadão possaaparecer, anulando pessoas. Aconteceu uma proposta de mudança engraçada, na verdade uma volta ao passado.Em todos esses doze últimos anos, Itapecerica não anda para frente, repete governos obsoletos, vivendo comoque, fora do Brasil que se transforma, de uma nova sociedade produtora de e de uma economia emergente.Segundo um estudo da Fundação João Pinheiro já estamos com 6 anos sem acrescentar uma única obra deinvestimento de interesse publico.O atual governo recebeu um saldo de recursos de centenas e centenas de milhares de reais. Não precisou de 6meses para que todo esse recurso desaparecesse sem qualquer efeito em melhoria pública. O custo daadministração cresceu sem limites e chega ao final de um governo que não consegue cuidar dos compromissos,empenha obras, mas não conclui, alem do que são na verdade, finaciadas pelos Governos Federal e Estadual.Comércio local, prestadores de serviços e quem mais tem negocios com a administração vive momentos difíceis.Na verdade, não existe gestão financeira, o que existe é uma negociação sem fim para adiar e protelarpagamentos.Isto faz gerar uma insegurança geral. O comércio entra em pânico e para completar o quadro, vem o caosinstitucional. Não há juiz de direito, nem promotor, nem delegado de policia. E nenhuma autoridade local paraexigir providencias que a cidade tem por direito. Assim, o PT observa o cenario melancolico e institucional deum orgulhoso municipio histórico, da estirpe Colonial das Minas Gerais.E chega, novamente, o momento de fazer uma opção.Aí entra mais uma vez o jogo da elite. Oferece duas opções sem qualquer diferença uma da outra. São iguais.Um candidato mora, na verdade, em um bairro da Zona Sul de Belo Horizonte. O outro, também. Moram embairros nobres e nos endereços mais caros da Capital. Sem esquecer que o atual, mora, com afamilia, emDivinópolis, a maior ciade da Região. Como todos eles são muito ricos e poderosos, tem, também, suas casasaqui no interior, pois sem isto não poderiam ser candidatos em Itapecerica. Isto, na visão do PT tem nomes:colonialismo ou coronelismo. É do tipo, sou rico, sou poderoso, moro na cidade grande e tenho uma cidadezinhano interior.E o itapecericano vai vivendo meio humilhado. Pelo doutor que faz fila que nem na Africa, na Somalia é aceita,para tratamento de saude. Em troca de voto. Pelo professor que ficou rico e tem uma capacidade unicamente,verbal de influenciar pessoas mais simples e desavisadas. Todos eles com uma visão de mundo idêntica:autoritaritarismo para manter o povo na ignorância, longe das políticas publicas do Governo Federal capazes depromover as classes menos favorecidas da sociedade. São incapazes de promoverem o “Bolsa Familia”, desairem a procura de familias que estao distantes e tem direito a receberem o beneficios sociais. São incapazes depromover a saúde publica como exige a constituiçao e o estado de direitos, com igualdade. Mantem um sistemade educação fechado para os programas que o Ministerio da Educação oferece, pois ali mora o perigo pois oaluno estuda e, aprendendo, fica mais consciente. Desconhecem o Sistema Único da Assistencia Social. Osdireitos da criança, do adolescente, do idoso, das mulheres, das pessoas portadoras de deficiencia, dos gruposminoritarios de uma sociedade democratica. 5
  • 6. Assim, Itapecerica vai ficando para tras.Necessario mudar de verdade para que o povo conheça seus direitos e possa exigir.Necessario a construção de programas de crescimento sustentáveis e aproveitamento de amplas oportunidadespositivas que o mercado tem propiciado, mostrando que o Brasil está eum uma nova fase de crescimente daeconomia. A Região Centro Oeste, onde está Itapecerica, tem se transformado, mudando seu perfil. A hegemoniade Divinópolis foi dividida com cidades em processo de crescimento emergente. As rápidas transformaçõeseconômica das cidades da Região, se mostram claras. Nova Serrana destaca-se acompanhada de Arcos e Pains,Santo Antonio do Monte, Cláudio, Carmo do Cajuru, São Sebastião do Oeste. Daí, um passo estratégico, esurgem iniciativas de formação de redes integradas e por conseqüência os Arranjos Produtivos Locais. EItapecerica?Necessario mudança e competência para estimular a formação de um centro turístico regional, valendo-se de seucenário histórico, cultural e de sua religiosidade.ORÇAMENTO E FINANÇAS – AS RECEITAS MUNICIPAISUna avaliação financeira e orçamentária do município de Itapecerica, no que diz respeito à composição dareceita, revela alta dependência das transferências dos governos estadual e federal. As Transferênciasrepresentam quase toda a receita orçamentária, o que demonstra dependência municipal. Ainda nesse contexto, amaior parcela dessas transferências é proveniente da União (FPM) e não do Estado (ICMS), o que revelaeconomia pouco dinâmica. A renda própria do município também é pequena representando falta de cuidado, oude fazer politica como o dinheiro do contribuinte. Não chega a 9% do Orçamento.DespesasNo que se refere às despesas, o município apresentou investimentos bem pequenos nos últimos anos. Assimsendo, o percentual de investimentos esteve muito baixo ao passo que a despesa com custeio representou mais de85% das receitas. Isto quer dizer que a “máquina da Prefeitura” consome todos os recursos existentes. Não sepode construir nada para a cidade.Planejamento OrçamentárioO planejamento orçamentário apresenta um deficit que se tornou permanente. Recebido, no inicio do atualgoverno com superávit, com dinheiro em caixa, o quadro mudou. Durante os ulltimos anos, a execuçãoorçamentária demonstra uma distancia entre o plano (orçamento) e a realidade. Os gastos estão muito acima darenda municipal.Tributos e Dívida AtivaNão existe uma politica fical e tributaria. O cadastro do Municipio é de mais de 12 anos. O contribuinte que pagaseus impostos fica no prejuizo, na injustiça.A Dívida Ativa do Município aumentou demais nos oito últimos anos. Isso revela uma incapacidade defiscalização e cobrança, o que indica falhas estruturais no setor responsável pela arrecadação. O que isto importaé tambem, injustiça. Quem paga, ótimo. Quem não paga impostos, tambem, não é cobrado. E tem outras coisas.Incentivos para empreendimentos. A atividade que faz criar emprego não conta com qualquer facilidade pelaprefeitura.Adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal 6
  • 7. Os indicadores de gestão fiscal demonstram desrespeito à lei e o gasto com pessoal: o Município não apresentaendividamento bancario ao longo dos últimos anos e os gastos com pessoal estão se colocando fora dos limitesestabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando acima dos limites permitidos por Lei.Conclusões GeraisA Prefeitura vai passe por um Choque de Gestão, como promoveu o Governo de Minas, pois o que é bemfeito, deve ser reaplicado.Quatro pontos serão observados para iníco desse processo de mudança. 1. Qualidade de prestação de serviços para a população e empresas preparando-se para implementação de políticas públicas em um governo que define programas prioritários. 2. O segundo ponto visa à melhoria na eficiência dos gastos. 3. O terceiro, vai trabalgar para tornar a estrutura administrativa pública mais ágil. Esse objetivo contempla questões relacionadas ao quadro de funcionários. 4. Finalmente, entra a aplicação das tecnologias de informação e transparencia.Desde o inicio da aplicação do Plano Real, o Brasil começou a se transformar. Foi quando o PT assumiu ogoverno da República. Como o que é bom tem valor para quem conhece, o Plano Real foi consolidado.Aproveitando seus fundamentos, o PT não teve medo e com a visão correta do que o povo precisava, iniciouum grande plano de distribuição de benefícios principalmente para pessoas pobres. É só acompanhar amudança nas cidades do Nordeste. Taambem nas cidades de nossa Região. O PT faz isto aplicandoPOLÍTICAS PÚBLICAS. Os governos de Itapecerica tem ficado na contra-mão das POLÍTICAS PÚBLICAS.Não tem sintonia com as mudanças do Brasil. O morador de nossa cidade tambem quer que Itapecerica sejaparte deste Brasil. Assim, o atraso foi imposto à cidade em função da ausência de POLÍTICAS PÚBLICAS oude aplicação de maneira equivocada. Voltando a falar do Nordeste brasileiro, antes esquecido, hoje passa porcrescimento importantes, enquanto Ita fica prá trás.Vemos a Capoeira do Padre Herculano, verdadeiro pulmão, bela, verde mas o Vale do Rio Vermelho, está emsituação precária e representa tanto valor quanto a Capoeira. A aplicação de política pública, paratindo de umprograma de saneamento consistente. Vale, do ponto de vista do PT, lembrar dos bagres e cascudos de menos de20 anos atrás. Eram tirados do Rio Vermelho com bacias. Com um pouco de esforço eles voltam, com certeza.Mas moradores de regiões mais isoladas do Municipio, pontas de ruas em Bairros, localidades com pouco acessode estradas, em comunidades distantes, vivem sem participação de programas como Brasil Sem Miséria, BolsaFamilia e Beneficios Continuados. Isto significa pobreza de parte do povo de Itapecerica. Claro que se conheceos números que mostram pessoas que sairam da miséria por causa dos Programas que o Governo Lula e Dilmachegaram para eles. Porque todos os moradores de Itapecerica não se befneficiam disso?- PORQUE OS GOVERNOS ANTERIORES, BEM COMO O ATUAL NÃO ESTÃO COMPROMETIDOSCOMA A POBREZA.Um governo usa a sigla do PSDB e outro participa do governo tucano que é contra o Governo do PT e podempor em risco as POLÍTICAS PÚBLICAS, que vão continuar distantes para nó Itapecericanso. Aecio Neves éadversario, Anastasia também. Ambos os candidatos fora do PT, são companheiros dos mesmos:Aecio/Anastasia. Com os dois, o crescimento que o Brasil experimenta, não chega nunca a Itapecerica. São amarca do atraso.Retornando à análise, as contas municipais de Itapecerica sempre se encontravam em situação satisfatória e namedida em que o tempo passa na atual administração, apareceram os seguintes pontos negativos: 7
  • 8. • Má vontade como o planejamento. Distancia entre o planejamento orçamentário e a realidade, o que limita a execução da despesa prevista e conseqüentemente produz um desvio na execução orçamentária. • Queda nos gastos com investimentos nos últimos anos e aumento da despesa com pessoal. • Ausência de cobrança da Dívida Ativa, devido a problemas pliticos e operacionais, o que reduz a arrecadação tributária municipal. • Falta uma politica trburaria de incentivos a novos empreendimentos.Como tranformar e incluir Itapecerica no Brasil atual.A proposta do PTUma cidade que quer crescer não pode abrir mão de sua historia, sua cultura e de seu meio ambiente. Nos anosrecentes, Itapecerica deixou degradar sua imagem de Cidade Histórica e o Vale do Rio Vermelho, por exemplo,está morrendo. Permitiu que somente se desenvolvesse vicios politicos. Entao não pode se limitar a cuidarsomente do presente. É preciso preparar-se para o futuro, criar as infra-estruturas básicas e dar solução paragrandes questões enfrentando desafios. O PAC 2 do Governo Federal estava chegando em Itapecerica com amissão de atacar problemas básicos, investindo em obras em seus distritos e do lixo.A inoperância e a inercia, a pequena atividade do governo descomprometido colocaram os projetos do PAC emrisco.Assim, Itapecerica, que já tinha aprovado no PAC 2, suas propostas, já não sabe se isto vai acontecer:Projeto de esgotos e seu tratamento para: Neolandia, Lamounier e Marilandia.Projeto de redes coletoras para os Córregos tributários do Rio Vermelho, fechando o sistema de Tratamento deEsgotos da cidade.Estudos para reciclagem do lixo.A FUNASA, gestora do PAC, demonstrou entusiasmo com as idéias apresentadas e tecnicamente consistentes.Enquadraram-se nas normas de prioridade do PAC 2.Como se vê, é necessario promover uma grande parceria com o Governo Federal e promover, aqui, aMunicipalização dos Objetivos de Desenvolvimento para o Brasil. Isto significa estar ao lado dos objetivosdo próprio Palacio do Planalto. Significa conhecer os indicadores e criar políticas públicas para inverteríndices desfavoráveis, articulando o município, estado, governo federal e sociedade.O Governo Federal trabalha com 8 objetivos de desenvolvimento, mas pode-se começar a pensar emtrabalhar com menos rigor e depois dar continuidade:PROPOSTA DE AÇÃO DO PT PARA ITAPECERICA1º - Criar uma sociedade de respeito a cidadania de todos. Isto quer dizer que o povo de Itapecerica tem o direitode entrar para a sociedade brasileira que cresce e desenvolve participando das politicas publicas do governofederal. Não existe candidato ou modelo apresentado para nossa cidade capaz de facilitar este contato. Somenteum governo comprometido tem esse acesso. 8
  • 9. 2º - Nos últimos anos, o governo do Brasil se aproximou, como nunca, dos mais pobres. Mas não se aproximoude Itapecerica. São 28 milhões de brasileiros saindo da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.E Itapecerica, de fora.Parte de nossa população desamparada não consegue se inscrever, até mesmo, em programas sociais bastanteconhecidos, como o Bolsa Família. Muito menos ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação,saúde e moradia.O Plano Brasil Sem Miséria foi criado exatamente para lugares como Itapecerica, para ir onde ainda existemiseria. Para romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e populações.O governo do PT vai inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família. E ajudar, quem járecebe, a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.Para isso, vai entrar no programa chamado "Busca Ativa", equ está montando o mais completo Mapa da Pobrezano país. Um mapa onde a pobreza não é apenas um número: ela tem nome, endereço e sobrenome.O PT também está desenhando um Mapa Nacional de Oportunidades, identificando os meios mais eficientes paraestas pessoas melhorarem de vida.Só assim os nossos olhos, e o braço do Municipio, vão alcançar aquela pobreza tão pobre que a miséria quase afaz invisível.Itapecerica vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e,ainda, uma cidade antes mais justa e mais humana.2 – Todas as crianças itapecericanas com acesso ao ensino fundamentalAs escolas da rede pública de ensino municipal serão convidadas a adesão aos Programas do governo federal e,de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades de acompanhamento pedagógico;educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção dasaúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.Por este Programa, coordenado pelo MEC, por meio de outros Programas como Dinheiro Direto na Escola(PDDE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (FNDE).Os Programas de trabalhos para as escolas do Municipio serão propostos de maneira a que a Assistencia Social,os Esportes, e a Saúde na Escola (PSE) contribuam para a formação integral dos estudantes por meio de ações depromoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde e atenção à saúde, visando o enfrentamento dasvulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da rede públicade ensino. Como o MEC propõe.Um projeto TurísticoO Município de Itapecerica pretende, com este projeto, criar uma alternativa de emprego e renda com base noconceito de atividades do arranjo produtivo do turismo. Um modelo aplicado para uma localidade com potencialde desenvolvimento ecológico, cultural, desportivo, lazer, o que envolve a culinária, o artesanato, areceptividade, a religiosidade e, ainda, a música popular e tantas atividades capazes de geração de ocupações, derenda. 9
  • 10. O desbravamento dos campos da Picada de Goiás, ocupando os Sertões da Farinha Podre, onde hoje situa-seAraxá, chegando às terras do Triangulo Mineiro. Na verdade eram itapecericanos. Estes caminhos significam,ainda, uma derivada da Estrada Real.SOBRE TRANSITO E TRÁFEGOA cidade é pequena e já apresenta conflitos na circulação de veículos e a população de pedestres, especialmente,na região denominada “núcleo histórico” onde projetos de transito, sempre se voltam para dar privilegio aopredomínio do automóvel. Porém, a evolução conspira contra concepções viárias que privilegiam o trafego depassagem de veículos e velocidade. A rua estreita e com piso em poliédrico, os casarões antigos residenciais,demonstram a diversidade de uso e funções que buscam, antes, a função domiciliar desta concepção de “núcleohistórico”. Mais que o predomínio do transito rápido, deve representar a territorialidade de uma pequenacomunidade que cresceu guardando, ainda que a grande custo, um modelo da cultura de povoado e da cidadeportuguesa.Ao identificar essa incompatibilidade, o projeto de melhoria no transito e trafego vai optar entre o convívioindiferenciado entre carros e pedestres buscando otimizar quais as ruas deve ser domiciliares e quais asmotorizadas. A proposta deve prever, então, um conhecimento mais profundo, com bases em pesquisas paraanalisar determinados pontos e vias de ligação entre pontos de origem e de destino de trafego de passagem paraônibus, caminhões, carretas, taxis, carros, motos, bicicletas e outros tipos de conduções.ROTEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS o Saúde, Assistência Social, Educação, Esportes, Segurança, o Desenvolvimento econômico sustentável, o Município interligado ao novo Brasil de economia emergente, inovador e da tecnologia.Programa de desenvolvimento social integradoSaude, Educação, Assistencia Social e EsportesItapecerica e o Sistema Único de SaúdeA Constituição de 1988 acolheu a obrigação do Estado, assegurar saúde como direito de todos "mediantepolíticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universale igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação"Princípios e diretrizes do SUSA organização e o funcionamento do SUS será obedecida por um governo popular:> saúde como direito de todos e dever do Estado, icluso o Municipio.> acesso igualitário, ausência de discriminação ou privilégios; 10
  • 11. > integralidade da assistência, que assegure serviços preventivos e curativos e, nestes últimos, o acesso a todosos níveis de assistência e tipos de procedimentos, excluídos os supérfluos e de caráter não ético.> descentralização, reconhecendo a importancia da atenção na Zona Rural;> participação da comunidade, por meio do Conselho Municipal de Saúde.Organização do SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDEAtenção á saúde é tudo que envolve o cuidado com a saúde do ser humano, incluindo as ações e serviços depromoção, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças. De acordo com as NORMAS do SUS, o cuidadocom a saúde será reorganizado em níveis de atenção, buscando à melhor programação e o planejamento dasações e serviços do sistema.Não será considerado que um desses níveis de atenção venha a ser mais relevante que outro, porque a atenção àSaúde deve ser integral, garantir ao usuário uma atenção que abrange o acesso a todos os níveis de complexidadedo Sistema de Saúde.O Projeto de atenção primária à saúdeÉ o primeiro nível de atenção à saúde, de acordo com o modelo adotado pelo SUS. Engloba um conjunto deações de caráter individual ou coletivo, que envolvem a promoção da saúde, a prevenção de doenças, odiagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes, realizado pelas especialidades básicas da Saúde, que são:> clínica médica;> pediatria;> obstetrícia e ginecologia;> odontologia;> psicologia;> serviço social;> ações de enfermagem. A prioridade para o Programa de Itapecerica é ter a atenção primária, pois sendo bem organizada garanteresolução de cerca de 80% das necessidades e problemas de saúde da população.Os atendimentos de Atenção Primária são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades doPrograma Saúde da Família.As UPAs também oferecem atendimento de Atenção Primário para os moradores de suas proximidades.Média e alta complexidadeComo são ações e serviços cuja prática clínica demandam disponibilidade de profissionais especializados e o usode alata tecnologia, recursos tecnológicos de apoio a diagnóstico e terapêutico sua atençao será feita por meio detranferencias para centros mais qualificados para tanto.Funcionamento do pronto socorro e o pronto atendimento – urgência e emergênciaA situações de emergência e urgência se caracterizam pela necessidade de um paciente ser atendido em umcurtíssimo espaço de tempo implicando em risco de vida. 11
  • 12. O Atendimento será sempre imediato e realizado no Pronto Socorro da Santa Casa, como previsto em convenio.Nas urgências que podem ou não apresentar risco potencial à vida, o paciente contará com a devida assistênciamédica imediata.As situações não-urgentes serão encaminhadas para o atendimento ambulatorial das Unidades Básicas de Saúdeou Unidades Básicas de Saúde da Família.Educação• Promover o funcionamento integrado dos diversos setores da Secretaria, de caráter educativo epedagógico, com vistas a assegurar uma política educacional do município.• Garantir a aplicação efetiva das normas regimentais e curriculares, em sintonia com as esferas estadual efederal.• Assegurar o cumprimento das diretrizes político-pedagógicas emanadas dos Planos Nacional e Municipalde Educação, de forma a garantir a qualidade do processo ensino-aprendizagem nas unidades escolares;• Implementar toda a política educacional e pedagógica de caráter municipal.• Acompanhar o desenvolvimento de ações educacionais que visam ao redimensionamento da propostapedagógica da Educação Infantil e à melhoria da qualidade do ensino fundamental.• Assessorar e garantir suporte técnico-pedagógico para implantação e implementação dos CentrosEducacionais Integrados, assegurando a proposta político-pedagógica específica.• Apoiar e acompanhar o oferecimento da inclusão digital nos diversos níveis e modalidades de educação.• Subsidiar a implementação de políticas de Educação Inclusiva, visando ao atendimento aos alunos comnecessidades especiais e de aprendizagem.• Fomentar a elaboração de projetos especiais, programas culturais e publicações de periódicos, revistas,livros e outros que promovam o enriquecimento curricular.• Garantir uma política de formação inicial e continuada aos docentes e demais trabalhadores em educação,assegurando processo permanente de formação teórico-prática bem como propor, orientar e acompanhar oseventos de caráter formativo e outros. Ações, Serviços e Obras Localização Operação e ação Trânsito, Tráfego, Centro Comercial e Transito, Trafego. Circulação de Transportes Públicos e Núcleo Histórico veículos, bicicletas e pedestres e Acessibilidade Urbana sinalização Anel Rodoviário Entre a entrada da Recupração das negociações do Nacional do Grafite e Projeto Aprovado pelo DER MG a RADIL, contornando a cidade 12
  • 13. Projeto SOMMA – Todas as vias sem Recuperação e renegociação dosInfraestrutura e pavimentação da Projetos Aprovados pelo BDMG.desenvolvimento urbano e cidade e dos Distritos, Os tres sub projetos abaixoProjeto PROVIAS abertura e conservação fazem parte do Projeto SOMMA de estradas ruraisProjeto Vale Do Rio Vale do Rio Vermelho Revitalização e prevenção deVermelho em sua área urbana enchentes habitadaProjeto da Ciclovia Cidade Av Tancredo Neves Implantação de Ciclovia daEcológica Cidade Ecológica ao Centro urbanoProjeto da Estação Bairro Sebastião Estação Rodoviária eRodoviária Belmiro salameira urbanização do entornoProjeto de Estruturação da Rua Monsenhor Revitalização, urbanizaçãoRua Monsenhor Cerqueira Cerqueira praças, arborização e ocupação de vaziosProjeto da Praça de São Praça de São RevitalizaçãoFrancisco FranciscoProjeto da Praça da Matriz Praça da Matriz Revitalização e estruturação turísticaProjeto Vale Do Rio Vale do Rio Vermelho Revitalização e prevenção deVermelho em sua área urbana enchentes habitadaUrbanização E Bases Para Centro e Bairros: Urbanização e calçamentoConsolidação Como Andrezza, Silvio Dias, poliédricoCidade Histórica E Alto Alegre, OliveiraTurística Moraes, Areão II, N S GraçasDistritos Turísticos - Boa Bairro de Boa Viagem Implantação do DistritoVigem e Marilandia e Distrito de Turístico, revitalização, Marilandia urbanizaçãoLimpeza Urbana, Zona rural próxima, Instalação de Usina deReciclagem E Resíduos distrito de Nelândia reciclagem e compostagem deSólidos (consorcio resíduos solidosintermunicipal demunicípios)Urbanização E Bases Para Centro e Bairros: Urbanização e calçamentoConsolidação Como Andrezza, Silvio Dias, 13
  • 14. Cidade Histórica E Alto Alegre, Oliveira poliédrico Turística Moraes, Areão II, N S Graças Programa de Parceria com todos os Melhoria das condiçoes do Desenvolvimendo da criadores rebanho bovino Pecuaria Programa de biomassa – Parceria com todos os Aplicação de tecnicas de produção de etanol em alambiqueiros produçao de alcool e novas pequena escala tecnologias Saneamento em Esgotos e tratamento Projeto já aprovado pelo PAC 2. Marilandia, Lamounier e das redes. Precisando de trabalho para Nelandia conitinuidadeObjetivos para o mandato e para o Longo PrazoA gestão vai acompanhar o planejamento e a Visão de Futuro, isto é, a criação de oportunidadesde trabalho e negócios, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento urbanoIsto é mostrado com clareza no quadro com objetivos que a cidade necessita em direção aofuturo que as pessoas desejam, São desafios que a cidade enfrenta ou continua atrasada.Eles representam obras simples e que demonstram rumos para o desenvolvimento da cidade epara a construção do futuro.I. Promover um ambiente amistoso para o empreendedor, favorável à criação e ao desenvolvimento denegócios;II. Buscar qualidade de vida com obras e serviços para todos;III. Universalização do saneamento básico, da preservação de áreas verdes, da recuperação de áreasdegradadas;IV. Assegurar condições de mobilidade e acessibilidade;V. Aperfeiçoar o ambiente político-institucional de qualidade, baseado na gestão pública democráticaparticipativa;VI. Propiciar ambiente social que estimule a convivência alegre e saudável entre as pessoas.OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO URBANOA administração cria a Conferência de Políticas Urbanas para elaborar um Projeto de Lei que seráencaminhado à Câmara Municipal para aprovação.Para se conseguir tais objetivos estão previstas as seguintes atividades: 14
  • 15. Análise das Normas Urbanísticas ExistentesTendo em vista que o município possui um Plano Diretor, considera a necessidade de sua atualizaçãojuntamente com as seguintes leis municipais: I. Lei de Uso e Ocupação do Solo; II. Lei Ambiental; III. Código Sanitário; IV. Lei Municipal de Edificações; V. Lei de Parcelamento do Solo Urbano.Uma fase preparatória têm o objetivo de apresentar à população, prestar esclarecimentos e estabelecer canaisde participação.Em Itapecerica, Neolandia, Lamounier e Marilândia.Um Comitê de Planejamento, será instalado e terá a incumbência de auxiliar no levantamento e análise ediretrizes: • Planejamento; • Saúde; • Educação; • Assistência Social; • Meio Ambiente; • Agricultura; • Cultura; • Patrimônio.O Comitê será eleito em reunião pública e poderá ter a seguinte composição: • Comércio; • Religião; • Indústria; • Mineração; 15
  • 16. • Trabalhadores rurais.Revisão da Base CartográficaÉ assunto tecnico, mas se constituir no suporte à gestão territorial municipal.Percepção ComunitáriaSomente um governo popular pode tratar da ideia da Percepção Comunitáriacom atividades junto àpopulação do ponto de vista dos seus habitantes:Reuniões Comunitárias, Questionários para Adolescentes e a Estudos da Memória.Reuniões ComunitáriasQuestionário para adolescentesEstudos da MemóriaReunir a chamada melhor idade do município em um encontro cujos presentes são convidados a relembrarfatos importantes da história do município, apresentar fotos antigas, objetos, atividades antigas aindaexistentes no município, como a funilaria, e questões afins.Para a consecução dos objetivos propostos uma série de levantamentos e análises serão realizadas,apresentadas a seguir.Identificação e Análise da Estrutura Econômica MunicipalA estrutura econômica municipal será identificada e analisada através de discussões e análises focadas noconhecimento das potencialidades do município quanto às diversas atividades, dentre as quais merecem sercitadas: • Produção de Leite; • Extração de granito; • Indústria de calçados; • Artesanato; • Confecções; • Fogos de artifício; • Eventos (religiosos, carnaval, festival de inverno, gastronomia); 16
  • 17. • Turismo; • Construção civil; • Parcelamento do solo; • Silvicultura; • Café; • Reciclagem de resíduos sólidos; • Extração e Beneficiamento de Grafite.Os dados encortrados serão complementados com indicadores tecnicos, reuniões temáticas e entrevistas,realizadas junto aos chamados formadores de opinião.Estudos e Identificação da Estrutura Sócio-Cultural MunicipalMaior conhecimento sobre aspectos sócio-culturais do município são outro ponto de partida para odesenvolvimento de suas potencialidades, já que a importância de Itapecerica no contexto cultural regional emesmo estadual é marcante.Identificação das redes de infra-estrutura e suporteEsse item tratra do levantamento dss seguintes redes de infra-estrutura e suporte do município deItapecerica: • Abastecimento e distribuição de água; • Produção, abastecimento e distribuição de energia; • Sistemas de drenagem pluvial e controle de cheias; • Esgotamento sanitário; • Gestão de resíduos sólidos; • Articulação Viária; • Sistemas de Comunicação e Informação.Organização e Produção de Mapas Temáticos • Mapa Climático; • Mapa de Declividades; • Mapa Geológico; • Mapa Geomorfológico; • Mapa Hidrográfico Regional; • Mapa Hipsométrico; 17
  • 18. • Mapa Pedológico; • Mapa de Uso do Solo; • Mapa de Áreas de Proteção Ambiental; • Mapa de Articulação Viária Regional; • Mapa de Articulação Viária Local; • Mapa de Equipamentos Urbanos; • Mapa de Bairros; • Mapa de Vazios Urbanos; • Mapa de Evolução da Mancha Urbana. Identificação de potencialidades de desenvolvimento econômico sustentabilidadePactuação – entendimento da sociedade para um governo popularPactuação é um momento em que as questões levantadas, analisadas e sintetizadas são apresentadas, sendobuscado o entendimento entre os habitantes.Neste ponto do documento que espera ser a base para um PLANO DE GOVERNO, segue umalistagem de propostas gerais, que, depois de discutidas, podem dar origem ao referido PLANO.O Municipio nesta história recente, principalmente, nestes últimos tempos entrou na lista policial deinsegurança.Direto ao problema, o consumo de drogas, de crack, o tráfico que está a vista de todos, questão séria noMunicípio e que leva o itapecericano a viver com medo. A Policia Militar do Estado desenvolve o papelcentral da segurança, constitucionalmente, definido. O Municipio pode discutir segurança como politicapublica de segurança aplicada, especificamente, a partir do que a cidade precisa. O foco na segurançanoturna, no cuidado com o delito infantil, o comportamento dos Conselhos Municipais que tratam do tema,como criança e adolescente, defesa civil e em especial, tratamento rigoroso do tema. Propostas Gerais Oferecer estímulos a produção e serviços pelos empreendimentos da economia, negocios incentivando a produção. Ampliação do Distrito Industrial para instalação de novas empresas, dar condições de crescimento às empresas já instaladas, destinando áreas para micro e pequenas empresas; Estudar incentivos fiscais, manter contato permanente com Órgaos dos Governos Estadual e Federal. Apoiar a realização de eventos de formação e de comercialização de serviços e produtos da chamada “Economia Solidária”. 18
  • 19. Apoiar comercialização dos produtos rurais de empreendimentos familiares mediante apromoção de apoio à instalação de centros de produção e feiras, incentivo à novosprodutos e serviços no mercado local.Apoiar as entidades dos setores de comércio, serviços, indústria, agricultura e pecuáriana implementação de Arranjos Produtivos Locais. Apoiar o agronegócio, responsávelpor cadeias produtivas importantes no município.Articular a sociedade civil, iniciativa privada e poder púlico municipal, estadual efederal para promoção do turismo e da cultura, com novas atrações de Eventos deNegócios Nacionais e até Internacionais para Itapecerica;Dar prioridade aos incentivos culturais, as leis de incentivos, ao ICMS cultural eturístico. Melhorar as condições do ensino musical e fazer todos os esforços paradesenvolvimento da musicalidade de Itapecerica, atraindo um Escola de Música,inclusive, lutando para uma faculdade de música. Trabalhar com prioridade realrelativamente a conservação dos bens patrimoniais da cidade.Promover o treinamento adequado dos profissionais de atuam na área hoteleira, bares erestaurantes.Dar valor oficial ao artesanato de Itapecerica. apresentação de dança, música, teatro,com a importancia que o povo demonstra.Controlar a implantação de novos empreendimentos públicos e privados,condicionando-os a minimizar os impactos sobre o ambiente urbano, trânsito etransporte em uma cidade historica.Comunicação social – Painéis de Informativo Cultural, Esportivo e TurísticoImplementação dos programas alimentares que o governo federal oferece. Inclusivecom vista ao aproveitamento de excedentes não comercializados;Fazer funcionar o projeto de Desenvolvimento Urbano com atribuições de estudar eformular políticas públicas, visando elaborar um planejamento estratégico de médio elongo prazo para ordenar o crescimento sustentável da cidade; isto é inovação.Criação de um programa municipal de qualidade objetivando a classificação dosprodutos em categorias (extras, I, II ou IIII) para o homem do campo, o que sem dúvida,melhoraria o potencial de comercialização de suas mercadorias e evitaria o desperdíciode alimentos vegetais;Estudar junto aos órgãos como FIEMG, SENAI, SENAC além de outros a criação deuma cultura empreendedora, baseada nos valores da Economia emergente que cresce,no Brasil.Fortalecer a feira de produtos e do mercado municipal na cidade e nos distritos, onde osprodutores ofertem sua produção diretamente à população.Eliminar a burocracia do Empreendedor, para dar respostas às instalação de novasempresas ou de ampliação das já existentes, de modo a reduzir o custo de se fazernegócios como, por exemplo, a dificuldade de se retirar o alvarás tanto sanitário quantoqualquer outro no município;Desenvolvimento de incubadores com cursos de aprimoramento profissional estímulona apresentação de uma programação cultural na Praça do Coreto música popular e 19
  • 20. erudita.´Artes e artesanatos, teatro e apresentações artisticas.Estudo conjundo com os reinados e congadeiros e preparação do espaço físicoadequado para o funcionamento de associaçóes.Estimular a criação de cooperativas de trabalho entre os jovens;Garantir acesso a espaços físicos em bens públicos Municipais para comercializaçãodos produtos da EPS.Implantação do Departamento Especializado em Assuntos Específicos à AgriculturaFamiliar;Implantar programa de revitalização da área central da cidade. Recuperar o Projeto de Iluminação da Cidade de Estilo Colonial, já aprovado, comiluminação sem cabos nas áreas antigas da ciades.Incremento da arte em outras praças selecionadas.Promoção da proteção do meio ambiente e do ecosistema em geral. PropostasAcesso a cultura gratuita/boa qualidadeAperfeiçara o acesso as escolas de musicalizaçãoAdotar a digitalização na Cultura. A comunicação social [rádios e TVs, teleinformáticase telecentros, redes on-line e off-line] como formas de socialização.Ampliação de programas de esporte e lazer nas comunidades, fortalecendo a concepçãode saúde ampliada.Ampliar a porcentagem da destinação da verba do Fundo Municipal de Cultura paraprodução artística local;Ampliar e melhorar as condições de infra-estrutura do Centro Cultural.Ampliar os espaços para esporte, lazer e cultura.Revigorar os festivais culturais.Apoiar e dar visibilidade às tradições culturais do município, como Carnaval, Reiando,Folia de Reis e tantas outras.Apoiar amplamente grupos de música.Apoiar projeto Rodeios e Clubes rurais em várias regiões da cidade e nos distritosApresentar nos kits escolares distribuidos, em suas capas de cadernos e livros, obras deartistas de ItapecericaArticular com os setores da sociedade propostas de “gerir” cultura, tendo como princípioo próprio conceito de inclusão social sem preconceitos. 20
  • 21. Articular, contribuir e identificar novos valores para o esporte de rendimento e fomentaras equipes para representar a cidade e até participar de seleções regionais.Assegurar o planejamento e o controle orçamentário para a área da Cultura.Assumir a cultura como uma estratégia de desenvolvimento socialAtendimento à população com profissionais e habilitados.Capacitação de produtores culturais. Promover encontros e cursos e garantir os subsídiosnecessários para capacitar pessoal da comunidade externa para desenvolver projetosculturais.Cobrir novas e manter as quadras poliesportivas municipais e das escolas.Comprar instrumentos para as Bandas Municipais e Escolas de MúsicaConsiderar a cultura como processo da melhoria da qualidade de vida e dedesenvolvimento socialConstruir e revitalizar os aparelhos de ginástica, quadras poliesportivas das praças eparques;Construir salas de cinema digital, a preços acessíveis. Com programação e curadoriafocada na ampliação da cultura audiovisual.Construir uma nova Biblioteca Municipal.Criação de uma agenda cultural.Criar projeto permanente para o centro cultural que estimule a formação de grupos eartistas locais e os insira na programação cultural destes espaços.Criar um projeto acústico permanente para os festivais.Criar ações específicas, e de impacto para os distritos.Criar alternativas de lazer, cultura e esportes para as pessoas com deficiência.Recuperar o museu e interligar em rede ao sistema estadual, nacional e, porque não,internacionalCriar o Fundo Municipal de Esportes, reorganizar e ativar de fato o Conselho Municipalde Esporte.Criar politica de apoio a atletas de alto rendimento e revelações.Criar Pontos de Cultura com recursos do Governo FederalCriar programa de gravação musical para artistas populares.Dar maior apoio as OrquestrasDesenvolver atividades musicais, teatrais e circenses, proporcionando às comunidadeshoras de lazer e cultura.Economia da cultura. Assegurar o planejamento, a dotação e o controle orçamentárioespecífico para a área das Culturas. 21
  • 22. Criar o anuario do MunicipioIncluir no Centro Cultural projeto de criação da Escola Municipal de Circo.Estimular a permanência de profissionais da arte e esportes na cidadeEstimular o futebol amador.Estudar formas de revigorar os campos de várzea, incentivando a formação de timesescolinhas de futebol.Ação prioritária - Direito à moradia digna. Garantir moradia digna, infra-estrutura eredução de vazios urbanos.Ampliar e fazer valer o Estatudo do Idoso.Ampliar e aumentar o atendimento em crechesAmpliar os recursos do Bolsa Família no Município promovendo a Busca Ativa, seja,procurando quem tem direito e não está recebendo os direitos.Ampliar rede de atendimento ao idoso com programas de Saúde, Educação, lazer eMoradia.Apoiar projetos para a criação de Cozinhas Comunitárias.Apoiar a fabricação de Tijolo Ecológico.Apoiar as hortas comunitárias, escolares e domiciliares.Aprimorar os programas de Assistência Social e combate a pobreza, em articulaçãodireta com os programas estaduais e federais.Articular as políticas de assistência social para atendimento à população em condição devulnerabilidade social e de combate a pobreza nas áreas urbana e rural.Associar politica de combate à fome com política de alimentação escolar.Atacar problemas emergenciais como a fome, fruto da pobreza, através da politica deSegurança Alimentar.Avançar o projeto político/pedagógico para a educação inclusiva.Casas populares com toda a estrutura e infra-estrutura educacional, como escolas, lazeretc.Construir efetiva rede de apoio e atendimento à criança e ao adolescente, integrandoações governamentaisAmpliar a ação do CREAS para a criança e adolescente com trajetória de rua.Criar a Rede de Atendimento de Políticas Públicas para integrar as ações 22
  • 23. governamentais e não governamentais.Criar Bancos de Alimentos.Criar creches e pré-escolas para todas as crianças até os 6 anos e vagas nas escolas doensino fundamental a partir dos sete.Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea.Criar Setor de Economia Solidária nas áreas de artesanato, agricultura familiar, coletaseletiva de resíduos sólidos e práticas culturais, dentre outras áreas, visando a geraçãode trabalho e renda digna com assistência social para os segmentos em situação devulnerabilidade social.Desenvolver projetos que preveem ações emergenciais (apoio material a pessoas comdificuldades, agravadas pelo desemprego, acidentes e calamidades públicas).Expandir os Telecentros, visando a inclusão social.Fortalecer a criação de Fóruns e conselhos de participação popular.Fortalecer os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e os Centros deReferencia Especializadas de Assistência Social (CREAS), como centros de atençãosocial para cuidar dos problemas sociais, dos conflitos familiares.Garantir às crianças o direito à saúde, educação, esporte, lazer, moradia, alimentação.Garantir condições para o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares.Internet Sem Fio: Instalar internet em banda larga sem fio, utilizando tecnologiaWireless, cujo acesso esteja disponível de forma gratuita.Oferecer curso de formação e capacitação para auxiliares de creche e cuidador de idososOrganizar e Fortalecer a realização das Comemorações p de todas as festas do povoindígena Pataxó e apoio à Semana do Índio;Utilizar as informações do Cadastro Único para integrar em rede todas as políticas eserviços assistenciais, de geração de trabalho e renda na perspectiva da economiasolidária e combate a pobreza, em articulação com as demais políticas públicas domunicípio, tais como habitação social, saúde, lazer etc.Viabilizar espaços de convivência para adolescentes e jovens. Propostas GeraisAmpliar a rede de educação infantil.Apoiar e ampliar Projetos e Programas relativos à educação de Jovens e adultos-EJA.Apoiar os estudantes em fase de ENEM e pré-vestibulares.Apoiar projetos de estudantes nos Conservatórios de Musicas. 23
  • 24. Apoiar trabalhos comunitários que buscam a elevação da escolaridade da população.Aprovar o Plano de Carreira para o Educador.Assegurar orientação pedagógica e dotação orçamentária para a formação, treinamento eatualização dos professores, educadores e dirigentesComprometer com a formação educacional das crianças de 0 a 6 anos, ampliando vagasnas creches existentes.Contribuir com iniciativas que visam criar creches ou ampliar vagas nas existentes.Criar laboratório, biblioteca, videoteca, brinquedoteca e salas multimídia.Criar programa de alfabetização de adultos que dê condições a todas as pessoas dealfabetizarem-se através de metodologia adequada.Criar projeto de incentivo à leitura, criando bibliotecas itinerantes e grupos de contacaode histórias.Desenvolver programas de educação ambiental, promovendo debates, palestras, saídas acampo, etc;Discutir e executar o I Congresso Municipal de Educação, no primeiro ano de Governo;Elaborar uma política de atendimento socioescolar, em parceria com outras secretarias,de combate à dependência química e à violência.Estreitar os laços entre a família e a comunidade escolar, para juntos e democraticamenteconstruir a Proposta Político Pedagógica de cada unidade, na qual todos sejam sujeitoscomprometidos com a participação popular nessa construção.Estreitar os laços entre educação, cultura e esporte.Formar, capacitar e qualificar continuamente os trabalhadores de educação. Garantir em todas as séries e ciclos escolar, Educação Física, ministrada porprofissionais de educação Física e em condições adequadas.Garantir melhorias no plano de cargos e carreira.Garantir merenda escolar nutritiva e de boa qualidade.Garantir que as aulas especializadas - artes, educação física.Garantir, nas bibliotecas, escolas públicas e outros espaços, o acesso à tecnologia e àsgrandes redes de comunicação e inovações.Implantar mecanismos que aproximem os pais dos alunos a Escola;Implantar programa de segurança nas escolas.Investir na valorização dos profissionais da educação no processo continuado decapacitação, qualificação e formação. 24
  • 25. Melhorar e aprimorar o transporte escolar, de maneira que os alunos e professores dazona rural e da cidade sejam transportados com segurança e agilidade. Propostas GeraisA administração pública com seu foco na qualidade do serviço público em favor dapopulaçãoA gestão pública deverá fundamentar suas ações nos princípios da legalidade,impessoalidade, publicidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidadeAcompanhar os índices de aproveitamento escolar / fracasso e evasão escolarAdotar instrumentos e normas reguladoras da relação com os servidores públicos,controlando as condições de trabalho e remuneração e também o melhor atendimento àpopulação.Participação da sociedade na definição de princípios, diretrizes e ações estratégicas parao desenvolvimento sustentável voltado para a atual e futuras gerações.Analisar e avaliar a legalidade e o conteúdo dos contratos de concessão de serviçospúblicos municipais, bem como os contratos de terceirização implementados até omomento, verificando se houve falhas no processo ou se trouxeram prejuízos aomunicípio.Articular e democratizar os vários Conselhos Setoriais de Políticas Públicas.As instituições de ensino podem ser envolvidas nas ações de promoção à saúdeAssumir o compromisso de incluir setores populares, as organizações sociais e osdiferentes agentes na construção da gestão pública.Implementar programas municipais relacionados com a questão ambiental, como o dedespoluição do Vale do Rio Vermelho.Avaliar a jornada de trabalho do professor.Buscar eficiência nas ações e nos programas.Capacitar os servidores públicos nas questões gerontológicas, fomentando o respeito aoidoso.Prestação de contas mensal nos moldes da Lei de Acesso à Informação (meio eletrônico)a ser disponibilizado para consulta públicaConstituir Redes de Planejamento Participativo.Criação do Comitê Gestor de Políticas PúblicasCumprir a lei do piso salarial do(a) professor(a) em termos salariais e em termos decarga horária.Garantir melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.Investir na formação dos servidores públicos municipais.Não omitir problemas públicos.Política de valorização e respeito ao servidor público 25
  • 26. Realizar o enquadramento dos cargos corretamenteRestabelecer os programas de segurança e saúde do trabalhador, assim como a CIPA. Propostas GeraisAbertura de novas estradas rurais e manutenção (patrolamento, retenção de águas,sinalização e roçagem) das existentes; inclusive instalações de novos mata-burros, comoa criação e recuperação de pontes nas estradas rurais;Aquisição de máquinas e equipamentos rurais, destinados a patrulha agrícola;Colaborar para a implantação do programa de eletrificação rural;Construção de poços artesianos para abastecimento de núcleos habitacionais rurais; depequenas barragens destinadas à irrigação de hortas, pastagens ou pomares e de tanquespara a criação de peixes em cativeiro;Criar novos espaços nos bairros de periferia para o lazer e prática de esportes.Drenagem PluvialEstabelecer programas de recuperação de solos degradados e ou erodidos; de matasciliares e de áreas de preservação permanente.Executar as obras de requalificação e revitalização urbanística do centro comercial,promovendo a mobilidade e acessibilidade não só dos portadores de necessidadesespeciais, mas de todas as pessoas que andam a pé pelo comércio, trabalho, lazer,escolas, igrejas, etc.;Fim dos lixos e depósitos clandestinos.Ampliar Coleta seletiva de lixo em toda a cidadeA água da chuva, ou alaga ou se infiltra no solo. Para que ela não cause os prejuízos, acidade precisa criar áreas gramadas e verdes, inclusive nas calçadas, a exemplo do quemuitas outras cidadesIncentivar sistemas de captação e retenção de água pluvialLimpeza e retirada de lixo dos bueiros para evitar enchentes, alagamentos eentupimentos de redes.Propor ao governo federal convênio para manutenção das rodovias dentro do município.PAC Propostas Gerais Constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Definir como princípio fundamental da administração pública a promoção da participação popular no planejamento, execução e gestão das políticas públicas municipais de meio ambiente. 26
  • 27. Elaborar e efetivar Planos para Ciclovias pelo grande número de bicicletas em circulação Estudo e acompanhamento das políticas antidrogas Estudos e planejamento da segurança pública rural. Fortalecer o Codema Fortalecer o Conselho Municipal via entidades comunitárias; Implantar plano de manutenção sistemático das vias urbanas e de recapeamento. Implementar plano de pavimentação poliédrica das vias públicas. Mapear os atrativos ambientais do município, estimulando o Turismo Rural Ecológico Participar do Plano Nacional de Cultura Promover o zoneamento agro-ecológico do município. Estabelecimento do Orçamento Participativo. Propostas GeraisAmpliar a assistência e extensão rural voltadas para a produção de alimentos de cestabásica.Apoiar a Agricultura Familiar para que tenha condições de produção ecomercialização.Apoiar a agroindústria granjas, suínos e pequenos animais domésticosApoiar a construção de curvas de níveis nas pequenas propriedades.Apoiar as ações dos governos federal e estadual no controle sanitário dos animais eplantas.Apoiar e facilitar as parcerias entre a agricultura familiar e os empresários daavicultura e suinocultura.Apoio técnico em programas de análise de solos e de água por meio de parceiroscapacitados e competentes;Articular setores produtivos, fortalecer a micro, pequena, média e grande empresa, eatuar na atração de novos investimentos.Melhorar a “patrulha motomecanizada” para prestar serviços aso micro e pequenosprodutores rurais a preço de custo.Produtos nas merendas escolares da rede de ensinoTrazer instituição de crédito popular para financiar a criação e a manutenção das microe pequenas empresas.Ampliar negócios com a Conab, para compra de produtos regionais da agricultura 27
  • 28. familiar e doação às entidades assistenciais.Ajudar para que todos tenham condições ao direito à titularidade da propriedadeprincipalmente na Boa ViagemFortalecimento da agricultura familiar com processos associativistas e cooperativistasde criação de hortas orgânicas, fruticultura, cafeicultura, silvicultura, produção de leitee derivados, ajudar programas de financiamento, como fertilizantes e material genéticode origem animal e vegetal, voltados para a agricultura familiar tradicional com oobjetivo de geração de emprego e renda;Incentivar a agricultura orgânica.Priorizar a empresa local e a agricultura familiar nas compras governamentais.Promover, em parceria com a EMATER-MG e outros órgãos, capacitação de pessoalpara atuar em feiras livres para venda de produtos artesanais e artísticos feitosenvolvendo mulheres, terceira idade e mulheres rurais, assegurando locais públicos eapropriados para a comercialização da produção.Reconhecer o papel da mulher no processo produtivoValorizar os Conselhos Comunitários RuraisEliminar barreiras arquitetônicas, facilitando a locomoção de pedestres e pessoas comdeficiência.Incentivar o uso de outras modalidades de transportes como a bicicleta.Melhorar a segurança no transito para os diversos usuários.Utilizar os recursos da publicidade na melhoria do trânsito.Ampliar o programa de Coleta Seletiva de lixo.Arborização Pública – Lazer e recreação, saúde, bem estar e qualidade de vida eeducando para preservação do meio ambiente.EcoPontos –locais para coleta e reaproveitamento de resíduos recicláveis, eletrônicos ede construção civil.Criar Parques e reservas - com respeito integral ao meio ambiente. Capoeira, Valedo Rio Vermelho, Pedra Petra etcEstudar com a COPASA a continuação das obras ETE- Estacao de Tratamento deEsgoto.Criar um programa permanente despoluição de rios e córregos.Criar programa de proteção e reflorestamento das nascentes e áreas de preservaçãopermanente.Educação Ambiental para formação de agentes ambientais 28
  • 29. Formular o Plano Diretor de Arborização Urbana.Formular um plano de microbacias hidrográficas.Identificar a contaminação de esgoto sanitário na rede de drenagem urbana.Incentivar a organização de cooperativas de catadores de papel.Instalar sinalização horizontal e vertical em toda a zona rural do distrito;Pomares Caseiros – Distribuição de mudas de árvores frutíferas nos bairros paraplantio em calçadas ou quintais pelas famílias, melhorando as condições nutricionais eajudando a arborizar a cidade.Promover a criação de corredores ecológicos.Recuperar as nascentes – Envolver a comunidade na conservação das nascentes,veredas e áreas úmidas espalhadas por toda a cidade favorece a despoluição dos rios ecursos d’água, além de gerar novas áreas de lazer e de trazer ganho ambiental.Recuperar os fundos de vale como o famoso buracão existente no Bairro IngásTornar as escolas “pontos verdes”Utilizar a bacia hidrográfica do Rio Vermelho como unidade de planejamento. 29