Novo paradigma dos serviços públicos
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Novo Serviço Público

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Novo paradigma dos serviços públicos Novo paradigma dos serviços públicos Presentation Transcript

  • Novo Paradigma dos Serviços Públicos
    • Paulo Sérgio de Moura Bastos
    • [email_address]
  • Competitividade Brasileira ?
  • Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade. Problemas Urbanos:
  • Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade.
    • Flagelos Sociais:
  • Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade.
    • Problemas Trabalhistas e Econômicos:
  • Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade.
    • Problemas Comportamentais:
  • Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade.
    • Problemas Ambientais:
  • Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade.
    • Problemas Políticos e Culturais:
  • Necessidades Crescentes por Serviços Públicos. Saúde:
  • Necessidades Crescentes por Serviços Públicos.
    • Transportes:
  • Necessidades Crescentes por Serviços Públicos.
    • Saneamento Básico e infra-estrutura:
  • Necessidades Crescentes por Serviços Públicos.
    • Educação e Cultura:
  • Forças Transformadoras:
    • Alguns destaques:
  • Forças Transformadoras:
    • Alguns destaques:
  • Forças Transformadoras:
    • Alguns destaques:
  • Forças Transformadoras:
    • Alguns destaques:
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL:
    • Níveis de participação:
    Escala participativa dos indivíduos Sherry R. Arnstein (1969) Controle do cidadão 8 Delegação de poder 7 Níveis de poder do cidadão Parceria 6 Pacificação 5 Consulta 4 Níveis de concessão mínima de poder Informação 3 Terapia 2 Não-participação Manipulação 1 Dimensões Participativas Tipologia Gr
  • NOVO PARADIGMA DO SERVI Ç O PUBLICO
  • Momentos dos Serviços Públicos:
    • O Velho Serviço Público.
    • O Gerencialismo.
    • O Novo Serviço Público
    • (Co-produção do bem público).
  • 1. O Velho Serviço Público:
  • 1. O Velho Serviço Público:
    • O chefe executivo seria mais bem sucedido se atuasse pela estrutura organizacional caracterizada pela unidade de comando, autoridade hierárquica e uma estrita divisão do trabalho.
    • O trabalho do executivo público era determinar a melhor divisão do trabalho e então desenvolver os apropriados métodos de coordenação e controle.
    • A eficiência era o ponto de valor aceito por todos, escritores e práticos.
  • 2. O Gerencialismo:
  • 2. O Gerencialismo:
    • É um grupo de idéias e práticas contemporâneas que buscam usar a abordagem dos negócios do setor privado no setor público.
    • O “Novo Gerenciamento Público” se tornou um modelo normativo, sinalizando uma profunda mudança em como nós pensamos sobre os administradores públicos, a natureza de sua profissão e como e porquê nós fazemos o que fazemos.
    • A aplicação destas idéias tem sido o uso de mecanismos e tecnologias de mercado, onde o relacionamento entre as agências públicas e seus clientes é entendido similarmente ao que ocorre em mercado.
    • As reformas substituem a tradicional regra baseada em autoridade e processos conduzidos pelas de mercado, competição e táticas.
    • Neste novo modelo, os gestores públicos são desafiados tanto para encontrar formas inovadoras de alcançar resultados quanto privatizar funções outrora oferecidas pelo governo.
  • 3. O Novo Serviço Público:
  • 3. O Novo Serviço Público:
  • 3. O Novo Serviço Público:
  • 3. O Novo Serviço Público:
    • “Novo Serviço Público” é visto como um conjunto de idéias sobre a Administração Pública no governo, que toma lugar no serviço público, no governo democrático e tendo o engajamento cívico também em seu centro.
  • Alguns Conceitos Co-produção Concepção emergente no processo de prestação de serviços, o qual prevê o envolvimento direto dos cidadãos na formação e oferecimento dos serviços municipais através de agentes profissionais. Manifestação daqueles que definem a cidade, os cidadãos locais (comunidade local). Governo Auto-serviço Constitui uma redefinição dos padrões tradicionais de prestação de serviço .
  • Na década passada, testemunhamos o crescimento das pressões sobre os governos urbanos, no sentido de proporcionar mais e melhor qualidade dos serviços, enquanto simultaneamente precisava m manter ou reduzir custos.
  • Entretanto, autoridades governamentais locais precisam assumir um delicado equilíbrio entre as capacidades fiscais da cidade e as expectativas por serviços à comunidade.
  • Algumas Soluções Drásticas Tomadas por Muitas Municipalidades
    • Eliminação de certos tipos de serviços;
    • Amplos cortes em programas de gerenciamento.
    • Au mento das taxas existentes ;
  • Estudiosos, Acadêmicos e Autoridades Municipais Identificaram Outra Alternativa: MAIS SERVIÇOS MENOS CUSTO Co-produção dos Serviços Públicos
  • Suplementação dos trabalhos, aumento da qualidade e eficiência dos serviços municipais. Co-produção dos Serviços Públicos Serviços direcionados aos moradores urbanos + Trabalhos dos servidores públicos =
  • Produtores Regulares Consumidores Retroalimentação Modelo Tradicional de Prestação de Serviços
  • Modelo de Co-produção de Prestação de Serviços A mistura crí tica, o est á gio no qual os produtores regulares e consumidores se interseccionam. Co-produção Consumidores Produtores Regulares
  • Co-produção pode ser entendida como o envolvimento ativo do público em geral ( tanto dos cidadãos como de autoridades governamentais ) e, especialmente, por aqueles que são os beneficiários diretos dos serviços”.
  • Participação x Responsabilidade
    • Desta forma, os cidadãos podem tornar-se mais aptos ao conhecimento de conteúdos, custos e das limitações dos serviços municipais e de suas responsabilidades conjuntas com os agentes de serviço.
    • Autores argumentam que o modelo de co-produção não implica numa resposta mecânica ao público por parte das autoridades às demandas dos cidadãos, mas a boa vontade das autoridades para trabalhar com os moradores para desenvolver suas capacidades enquanto potenciais prestadores de serviços.
  • Co-produção Negativa x Positiva
    • Co-produção “negativa” consiste nas atividades dos cidadãos que têm impactos em detrimento nas condições da comunidade, como: vandalismo, emporcalhamento, gangues de jovens e afins; afetando os custos e a qualidade dos serviços de modo negativo,.
    • Co-produção “positiva” consiste nas ações cidadãs que aumentam a qualidade dos serviços.
    Políticas podem adotar procedimentos para atenuar os efeitos dos comportamentos reprováveis, através de organização de programas de co-produção positiva, por exemplo, prevenir o vandalismo ou manter vigilância informal em certas áreas.
  • Cooperação x Aceitação
    • Cooperação é voluntária, é um exercício de consciência.
    • Na aceitação não há questionamento sobre a obediência às leis. Esta escolha, muitas vezes é involuntária, pelo fato dos cidadãos estarem sujeitos a sofrer sanções por suas recusas.
  • A co-produção envolve voluntarismo, ação cooperativa na prestação de serviços.
    • Co-produção é uma concepção emergente no processo de prestação de serviços, que prevê o envolvimento direto dos cidadãos na formação e oferecimento dos serviços municipais através de agentes profissionais.
    • Requer Participação e o Empoderamento dos cidadãos, liberdade e criatividade de construção normativa, bem como flexibilidade adaptativa, administrativa e tecnológica.
    • Requer o resgate dos indivíduos para a sua condição mais reflexiva, crítica, racional e sócio-política.
    • É o exercício pleno das liberdades e garantias individuais, grupais e coletivas, preconizadas em nossa Lei Maior de 88, nas quais os grupos têm condições de exercerem sua condição humana, com a construção social tendo o homem como centro decisório e não necessariamente o paradigma de mercado, sobre o qual se assentam inúmeras políticas públicas.
  • À Reflexão de Todos !!!
    • Muito Obrigado
    • Paulo Sérgio de Moura Bastos
    • [email_address]