Apresentação sobre o OE 2010 - Deputados PSD Santarém

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Apresentação sobre o Orçamento do Estado para 2010 feita pelos Deputados do PSD de Santarém em Conferência de Imprensa (22/2/2010)

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Apresentação sobre o OE 2010 - Deputados PSD Santarém

  1. 1. CONFERÊNCIA DE IMPRENSA Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2010 18 Horas (Sede Distrital do PSD em Santarém) Deputados do PSD na Assembleia da República José Pacheco Pereira, Vasco Cunha, Carina João Oliveira
  2. 2. <ul><li>Análise à proposta de </li></ul><ul><li>Orçamento do Estado para 2010 </li></ul><ul><ul><li>PIDDAC para o distrito de Santarém </li></ul></ul>Um distrito abandonado… Um Governo que falhou. Promessas por cumprir. Um Governo incapaz de resolver os problemas do país.
  3. 3. <ul><li>Considerações Prévias </li></ul><ul><li>O distrito de Santarém no contexto nacional </li></ul><ul><li>Os nossos concelhos no contexto distrital </li></ul><ul><li>A Variação Anual </li></ul><ul><li>O Peso/Proporção face ao contexto </li></ul><ul><li>A Capitação dos montantes (por cada habitante) </li></ul>
  4. 4. O 7º distrito mais populoso de Portugal… O 8º distrito do país que recebe PIDDAC… Distritos População ranking PIDDAC 2010       (Censos 2001) Total ranking per capita ranking Aveiro 713.575 5º 22.655.650 7º 32 12º Braga 831.366 3º 31.456.175 5º 38 9º Coimbra 441.204 8º 45.754.200 4º 104 3º Leiria 459.426 6º 17.161.509 9º 37 10º Lisboa 2.136.013 1º 327.443.035 1º 153 1º Porto 1.781.836 2º 55.733.903 2º 31 13º Santarém 454.527 7º 17.257.263 8º 38 8º Setúbal 788.459 4º 30.132.807 6º 38 7º Total Continente 9.869.343 - 2.184.877.710 - 221 -
  5. 5. O resultado das opções PS para o distrito de Santarém…!
  6. 6. Quebra vertiginosa de investimento no distrito Distritos PIDDAC 2010 PIDDAC 2009 Valor Var. 10/09 Valor Var. 09/08 Aveiro 22.655.650 -79,7% 111.483.341 75,3% Beja 4.450.124 -93,8% 71.578.985 -23,0% Braga 31.456.175 -68,6% 100.144.682 60,8% Bragança 1.220.654 -98,6% 88.611.295 96,3% Castelo Branco 12.678.778 -68,1% 39.777.038 -36,0% Coimbra 45.754.200 -56,5% 105.214.452 -25,1% Évora 12.981.508 -77,1% 56.800.994 -20,8% Faro 52.919.520 -47,1% 99.991.212 5,0% Guarda 6.958.611 -87,4% 55.413.562 -4,3% Leiria 17.161.509 -61,5% 44.555.177 -14,4% Lisboa 327.443.035 -18,2% 400.217.437 -16,7% Portalegre 2.727.590 -90,1% 27.669.759 -39,0% Porto 55.733.903 -84,1% 351.487.499 24,4% Santarém 17.257.263 -72,4% 62.559.496 29,2% Setúbal 30.132.807 -83,1% 178.572.611 90,2% Viana do Castelo 5.906.637 -86,1% 42.392.613 51,5% Vila Real 7.192.184 -90,1% 72.928.236 40,4% Viseu 6.685.236 -90,5% 70.699.348 29,4% Vários Distritos do Continente 1.523.562.326 24,5% 1.223.550.120 24,3%
  7. 7. Um progressivo e sustentado decréscimo…
  8. 8. O que dizem os números? Que o PS abandonou Santarém… - 72,4%
  9. 9. A verdade dos números 46,36% 40,95%
  10. 10. Por Ministério
  11. 11. Em percentagem <ul><li>Quantos MINISTÉRIOS FALTAM? </li></ul>
  12. 12. A perda de Peso e Influência no contexto nacional…
  13. 13. <ul><li>O que se constata em 2010? </li></ul><ul><li>Há 6 Municípios do distrito que não são contemplados com qualquer verba no PIDDAC </li></ul><ul><li>A capitação média do PIDDAC para os 21 Municípios do distrito é de € 37,97 Euros por cidadão, havendo apenas 4 Municípios (em 21 Municípios) acima desse valor </li></ul><ul><li>Há 9 Municípios onde o investimento do PIDDAC para 2010 é inferior a € 2,65 por cidadão </li></ul><ul><li>Acima dos 100 Euros de Capitação há apenas 3 Municípios… Em sentido inverso há 18 Municípios!... </li></ul>
  14. 14. Um PIDDAC que nos envergonha… O PS é responsável!!! Concelho População PIDDAC 2010 Var. 10/09 Censos 2001 Peso Ranking Total Ranking Per Capita Ranking Abrantes 42.235 9,30% 4º 454.274 8 10,76 € 8 -83,27% Alcanena 14.600 3,20% 13º 58.800 9 4,03 € 12   Almeirim 21.957 4,80% 8º - 15 - 17   Alpiarça 8.024 1,80% 17º 56.750 10 7,07 € 10 1359,99% Benavente 23.257 5,10% 7º 38.433 12 1,65 € 14   Cartaxo 23.389 5,10% 6º 2.363.587 3 101,06 € 3 55,87% Chamusca 11.492 2,50% 14º 14.107 14 1,23 € 16 83,11% Constância 3.815 0,80% 21º - 16 - 18   Coruche 21.332 4,70% 9º - 17 - 19   Entroncamento 18.174 4,00% 12º 662.434 6 36,45 € 5 -31,35% Ferreira do Zêzere 9.422 2,10% 15º 24.988 18 2,65 € 13   Golegã 5.710 1,30% 19º 445.010 13 77,94 € 4 4353,66% Mação 8.442 1,90% 16º - 19 - 20   Rio Maior 21.110 4,60% 10º - 20 - 21   Salvaterra de Magos 20.161 4,40% 11º 100.000 11 4,96 € 11 287,60% Santarém 63.563 14,00% 1º 9.891.004 1º 155,61 € 2 100,69% Sardoal 4.104 0,90% 20º - 21 -     Tomar 43.006 9,50% 3º 423.886 2 9,86 € 9 -82,10% Torres Novas 36.908 8,10% 5º 429.403 5 11,63 € 7 -43,80% Vila Nova da Barquinha 7.610 1,70% 18º 1.300.000 7 170,83 € 1 208,39% Ourém 46.216 10,20% 2º 994.587 4 21,52 € 7 5,81%
  15. 15. Um PIDDAC que nos envergonha… O PS é responsável!!! Concelho População PIDDAC 2010 Var. 10/09 Censos 2001 Peso Ranking Total Ranking Per Capita Ranking Abrantes 42.235 9,30% 4º 454.274 8 10,76 € 8 -83,27% Alcanena 14.600 3,20% 13º 58.800 9 4,03 € 12   Almeirim 21.957 4,80% 8º - 15 - 17   Alpiarça 8.024 1,80% 17º 56.750 10 7,07 € 10 1359,99% Benavente 23.257 5,10% 7º 38.433 12 1,65 € 14   Cartaxo 23.389 5,10% 6º 2.363.587 3 101,06 € 3 55,87% Chamusca 11.492 2,50% 14º 14.107 14 1,23 € 16 83,11% Constância 3.815 0,80% 21º - 16 - 18   Coruche 21.332 4,70% 9º - 17 - 19   Entroncamento 18.174 4,00% 12º 662.434 6 36,45 € 5 -31,35% Ferreira do Zêzere 9.422 2,10% 15º 24.988 18 2,65 € 13   Golegã 5.710 1,30% 19º 445.010 13 77,94 € 4 4353,66% Mação 8.442 1,90% 16º - 19 - 20   Rio Maior 21.110 4,60% 10º - 20 - 21   Salvaterra de Magos 20.161 4,40% 11º 100.000 11 4,96 € 11 287,60% Santarém 63.563 14,00% 1º 9.891.004 1º 155,61 € 2 100,69% Sardoal 4.104 0,90% 20º - 21 -     Tomar 43.006 9,50% 3º 423.886 2 9,86 € 9 -82,10% Torres Novas 36.908 8,10% 5º 429.403 5 11,63 € 7 -43,80% Vila Nova da Barquinha 7.610 1,70% 18º 1.300.000 7 170,83 € 1 208,39% Ourém 46.216 10,20% 2º 994.587 4 21,52 € 7 5,81%
  16. 16. <ul><li>O que aconteceu para o distrito de Santarém? </li></ul><ul><ul><li>Fomos contemplados com o pior ciclo de PIDDAC das últimas décadas quando analisada a sua evolução por montantes! Não há memória de piores propostas e de piores dotações… ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Na comparação com o Total do Continente fomos progressiva e continuadamente perdendo influência e peso no contexto nacional ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Os projectos e os montantes destinados – exclusivamente – aos Municípios são cada vez menos e não estão identificados ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Tomando com referência o PIDDAC do ano de 2005 (onde recebíamos com o actual GOVERNO PS mais de 233 Milhões de Euros) perdemos em 2006, 2007, 2008 e 2009 mais de 570 milhões de Euros de investimento (acumulados) ; </li></ul></ul>Em 5 anos de Governo PS…
  17. 17. <ul><li>2009 : Principais consequências para os </li></ul><ul><li>Concelhos/Municípios do distrito de Santarém? </li></ul><ul><ul><li>9 Concelhos não tinham previsto qualquer investimento nacional (Alcanena, Almeirim, Benavente, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mação, Rio Maior e Sardoal); </li></ul></ul><ul><ul><li>Almeirim e Coruche estavam nesta situação há 4 anos (2006, 2007 e 2008); Constância e Mação há 3 anos; o Sardoal há 2 anos ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Chegou a suceder que, em 2008, Ourém, o 2º concelho mais populoso do distrito, com 46.216 cidadãos, tinha previsto receber menos de 10 cêntimos por habitante destinado a investimento; </li></ul></ul><ul><ul><li>Em 2009, havia 13 Concelhos (eram 11 em 2008) quetinham para receber individualmente menos de 26 mil Euros do PIDDAC (Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Sardoal)! Quase 2/3 dos Municípios do distrito fica fora do PIDDAC… </li></ul></ul>
  18. 18. <ul><li>A falta de TRANSPARÊNCIA do OE… </li></ul><ul><li>Omissões deste PIDDAC… Para que serve o PIDDAC? </li></ul><ul><ul><li>Não estão identificados os projectos a iniciar, ou em curso, da responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (como são os Itinerários, Variantes, Estradas Nacionais, Pontes, Viadutos, Caminhos-de-ferro, Estações da CP, Passagens-de-nível, etc.); </li></ul></ul><ul><ul><li>Não está identificado nenhum projecto, proposto pela Segurança Social, em qualquer dos 21 Municípios do distrito; </li></ul></ul><ul><ul><li>Não há nenhuma informação do Ministério da Saúde sobre os investimentos que se prevêem efectuar no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e no Hospital Distrital de Santarém (HDS); </li></ul></ul><ul><ul><li>Porque será que, no PIDDAC para 2010, não estão inscritos os vários Projectos e respectivos Montantes, resultantes do Processo das Contrapartidas pela OTA negociados com os Municípios do distrito ? Mais um ano em que os Projectos não vão avançar? Qual a razão? </li></ul></ul>
  19. 19. Análise por Município
  20. 20. Abrantes
  21. 21. Alcanena Desde 2009 Desde 2009
  22. 22. Almeirim Desde 2006, 2007, 2008, 2009
  23. 23. Alpiarça
  24. 24. Benavente Desde 2009
  25. 25. Cartaxo
  26. 26. Chamusca
  27. 27. Constância Desde 2007, 2008, 2009
  28. 28. Coruche Desde 2006, 2007, 2008, 2009
  29. 29. Entroncamento
  30. 30. Ferreira do Zêzere Desde 2009
  31. 31. Golegã
  32. 32. Mação Desde 2007, 2008, 2009
  33. 33. Ourém
  34. 34. Rio Maior Desde 2009
  35. 35. Salvaterra de Magos
  36. 36. Santarém Mas… Na capital de Distrito
  37. 37. Total: € 8.001.318,00 Mas… TOTAL EFECTIVO ATRIBUIDO AO CONCELHO: €1.889.686,00 EM PERCENTAGEM: - 160,81% que 2009 para a capital de distrito… Total atribuído ao concelho de Santarém 9.891.004,00 € Escola Superior de Desporto de Rio Maior 6.485.570,00 € Cantina do Campus de Rio Maior 1.515.748,00 €
  38. 38. Sardoal Desde 2008, 2009
  39. 39. Tomar
  40. 40. Torres Novas
  41. 41. Vila Nova da Barquinha
  42. 42. Resumo: Tratamento do PS aos concelhos mais populosos do distrito… população variação 09/10 Abrantes 42.235 -83,27% Entroncamento 18.174 -31,35% Tomar 43.006 -82,10% Torres Novas 36.908 -43,80% Ourém 46.216 5,81%
  43. 43. <ul><li>CONCLUSÕES: </li></ul><ul><li>O PIDDAC já não serve… </li></ul><ul><li>Exigimos TRANSPARÊNCIA… </li></ul><ul><li>Somos prejudicados… </li></ul><ul><li>As promessas eleitorais não foram cumpridas… </li></ul><ul><li>As contrapartidas da OTA são ilusão… </li></ul><ul><li>As responsabilidades dos Governos PS… </li></ul>
  44. 44. CONFERÊNCIA DE IMPRENSA Agradecemos a vossa presença. Os deputados José Pacheco Pereira, Vasco Cunha, Carina João Oliveira

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