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IECJ - Cap. 13 - Poder, política e Estado - Democracia
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IECJ - Cap. 13 - Poder, política e Estado - Democracia

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Aula - Sociologia - 2º Ano EM

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  • 1. 4 Poder, política e Estado Analisar a questão da democracia no Brasil significa examinar não somente as instituições políticas e as regras existentes, mas também a maneira de se viver a democracia. Pode-se dizer que ela ainda é uma possibilidade, pois as forças de manutenção de práticas antigas são muito grandes.
  • 2. 13 CapítuloA democracia no BrasilDemocracia e representação políticaAs regras institucionaisNo Brasil, os detentores do poder mantiveram amaioria da população fora do processo eleitoralpor muito tempo.Desde a proclamação da República, em 1889, cem anosse passaram para que a maioria da população pudesseparticipar das eleições.
  • 3. 13 CapítuloA democracia no BrasilDesde então, a consciência do eleitor mudouprogressivamente. A compra de votos diminuiu coma urbanização, assim como a pressão dos “coronéis”sobre a população rural, que ainda era maioria em 1960.O desenvolvimento das regras eleitorais e das técnicasde votar – principalmente o voto secreto com cédulasúnicas e a introdução das urnas eletrônicas – contribuiupara essa evolução.
  • 4. 13 Capítulo A democracia no Brasil A luta por direitos civis, políticos e sociais Após a proclamação da República, diferentes segmentos da população procuraram ampliar os espaços de participação política. A resposta a esses movimentos na maioria das vezes foi a repressão. Só nos últimos anos os movimentos sociaisMila Petrillo/Projeto Axé conquistaram espaços institucionais por meio de leis ou mediante organizações que lutam pela garantia dos direitos. O Projeto Axé, criado em 1990, em Salvador, na Bahia, desenvolve trabalhos sociais em comunidades carentes. Educação e condições de vida adequadas são pré-requisitos para o exercício efetivo da democracia.
  • 5. 13 CapítuloA democracia no Brasil A democracia no Brasil é recente e está se consolidando. Avançará à medida que se ampliarem as regras institucionais para as eleições e o exercício do poder e se houver mais liberdade para lutar pela crédito das imagenes: Thinkstock/Getty Images manutenção dos direitos fundamentais e pela criação de novos direitos. Somente quando a maioria da população tiver alimentação adequada, vida social decente e educação de qualidade, a democracia estará garantida no Brasil.
  • 6. 13 CapítuloA democracia no BrasilOs partidos políticos no Brasil Acervo IconographiaAté 1930, os partidos eramapenas agregados deoligarquias locais e regionais,organizados para tirarvantagens do Estado.Pode-se dizer que os partidos RioBrasileiro, a partir da esquerda,do Partido Comunista de Janeiro, 1946. Na bancada Marighella, Prestes enacionais se formaram somente Bezerra. Todos militariam na clandestinidade após a cassação do partido, em 1947.após a ditadura de Vargas. Em1966, a ditadura militar os aboliue impôs o bipartidarismo.O pluripartidarismo só foi retomadocom o fim do período autoritário.
  • 7. 13 CapítuloA democracia no BrasilO sociólogo brasileiro Rudá Ricci afirma que os partidospolíticos atuais se transformaram em imensas máquinasempresariais em busca do voto.Com isso, perderam a capacidade de politizar asociedade, ou seja, não alimentam debates políticosque permitam à população identificar as diferençasnos projetos para a sociedade.
  • 8. 13 Capítulo A democracia no Brasil No cotidiano do parlamento, o que se vê são grupos (bancadas) reunidos em torno de corporações de interesses, gerando verdadeiras oligarquias setoriais. As instituições da democraciaTrês Editorial representativa ainda são vistas, portanto, como espaços para conchavos, corrupção e negociatas. Poucos de seus membros têm credibilidade perante a população. Capa da revista IstoÉ de 29 de abril de 2009: a credibilidade das instituições políticas do Brasil em questão.
  • 9. 13 CapítuloA democracia no BrasilAlgumas reflexões sobre o Estado e a sociedadeO Estado é uma organização criada pela sociedadepor diferentes percursos.A estrutura estatal implantada no Brasil apósa independência perdurou até 1889. Depois,muitas transformações ocorreram, mas algumascaracterísticas permaneceram, tornando aestrutura estatal brasileira a expressão daarticulação do novo com o velho.
  • 10. 13 CapítuloA democracia no BrasilO Estado no Brasil sempre se sobrepôs à sociedade,como se fosse algo fora dela.Aprendemos desde cedo que tudo depende doEstado e que nada podemos fazer sem a presençadele, atribuindo-lhe a responsabilidade pelosproblemas da sociedade e por suas soluções.Para esclarecer as características das relações entreo Estado e a sociedade no Brasil é preciso examinara relação entre o que é público e o que é privado.
  • 11. 13 CapítuloA democracia no BrasilPrivatização do públicoQuem chegava ao poder tomava conta do que era públicocomo se fosse seu. O Estado adotou como princípio ofavorecimento dos setores privados maispoderosos em troca de sustentação. Thinkstock/Getty ImagesPara o restante da sociedade, as políticaspúblicas se desenvolveram na forma de“doação” ou de dominação, em nomeda tranquilidade social. Isso não significaque a população tenha sido sempre passiva.
  • 12. 13 CapítuloA democracia no BrasilA política do favor, o clientelismoO clientelismo é um dos suportes das relações políticasnacionais e ocorre entre os que têm o poder político eos que têm o poder econômico.A troca de favores políticos por benefícios econômicospode ser observada na distribuição das concessões deemissoras de rádio e televisão ou nos financiamentospara empresas, por exemplo. São formas de conquistarapoio e sustentação de um partido, de uma organizaçãoou de uma família.
  • 13. 13 CapítuloA democracia no Brasil Essa prática não ocorre só nos setores considerados atrasados da sociedade; é utilizada também pelos setores considerados modernos, que encontram no Estado um aliado em momentos de crise. Instalou-se no Brasil um capitalismo sem riscos, pois o poder público sempre esteve pronto para salvar aqueles que se punham em perigo.
  • 14. 13 Capítulo A democracia no Brasil A política do favor aparece também no cotidiano, na relação dos indivíduos com o poder público: na busca de ajuda em diversasAcervo Iconographia circunstâncias, na distribuição de verbas assistenciais e nas promessas de políticos às pessoas ou instituições. Tudo para render votos futuros. História antiga: mercado de votos em frente à Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Denúncia publicada na revista O Malho, em novembro de 1909.
  • 15. 13 CapítuloA democracia no BrasilNepotismo e corrupçãoMuita coisa mudou na administração pública desdeas reformas administrativas de Vargas. Os governosinstituíram, gradualmente, concursos para amaioria dos cargos públicos e procuraramimplantar uma administração com certo graude profissionalização.No entanto, ainda há casos de manipulaçãodos concursos e a prática do nepotismo, Thinkstock/Getty Imagesou seja, o emprego ou o favorecimento deparentes em cargos públicos, ainda que issoseja proibido por lei.
  • 16. 13 CapítuloA democracia no BrasilA corrupção existe em todos os países, tanto nasestruturas estatais como nas empresas privadas.No Brasil, ela se mantém no sistema de poder porqueo favor e o clientelismo continuam presentes.O combate à corrupção requer a criação de mecanismosque a coíbam, garantindo que os envolvidos sejamjulgados e condenados por seus atos.
  • 17. 13 CapítuloA democracia no BrasilA despolitização e a economia como focoCom as transformações produtivas e financeiras nomundo, a questão política no Brasil está cada vezmais dependente da órbita financeira.O sociólogo Marco Aurélio Nogueira observa quea política brasileira se resume a uma tentativa deestabilização monetária, na qual o mercado estáacima do Estado, o econômico acima do político,o especulativo acima do produtivo e o particularacima do geral.
  • 18. 13 CapítuloA democracia no Brasil Thinkstock/Getty ImagesEsse quadro gera uma despolitizaçãocrescente, pois a política neutraliza-se como instrumento de mediaçãoentre o individual e o coletivo,campo de discussão das ideiase de projetos políticos divergentes.Nos últimos anos, houve no Brasilum imenso crescimento do eleitorado e, ao mesmotempo, uma despolitização enorme, o que é paradoxal.
  • 19. 13 CapítuloA democracia no BrasilExercícios1. Numa democracia, além de votar, podemosdebater ideias e projetos. Mas, para isso, precisamosconhecer a estrutura política e saber como funcionamas instituições.Junte-se a um colega e façam uma pesquisa sobre afunção do:a) vereador; e) deputado federal;b) prefeito; f) senador da República;c) deputado estadual; g) presidente da República.d) governador;
  • 20. 13 CapítuloA democracia no Brasil2. Procurem se informar sobre as leis que estãosendo votadas ou projetos que estão emandamento na Câmara do município onde vocêsmoram.Escolham uma lei ou projeto que seja do interesseda turma, verifiquem o dia em que o assuntoestará em pauta e programem com o professora participação de vocês em uma das sessõesplenárias da Câmara Municipal.

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