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Filosofia PolíTica (IntroduçãO)
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Filosofia PolíTica (IntroduçãO)

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slides para aula de filosofia politica no ensino médio.

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  • 1. FILOSOFIA POLÍTICA
  • 2. POR QUE ESTUDAR FILOSOFIA POLÍTICA?
  • 3. De início, podemos dizer que é importante, no contexto atual, refletir sobre os valores, as regras sociais e políticas, os direitos, as liberdades e muitos outros conceitos que encontramos em nossa sociedade e no mundo em geral.
  • 4. A reflexão filosófica acerca da ‘política’ contribui para nossa educação enquanto cidadãos e nos fornece uma base para o exercício da cidadania.
  • 5. É preciso dizer que em Filosofia Política não se posicionar é nada fazer; ora, nada fazer é compactuar com o que está estabelecido – seja lá o que for.
  • 6. Portanto, em Filosofia Política a ausência de convicção refuta-se a si mesma.
  • 7. DEFINIÇÃO: Filosofia Política é a reflexão filosófica de qual é a melhor maneira de organizar nossa vida coletiva: [1] No âmbito de nossas instituições políticas;
  • 8. [2] No âmbito de nossas práticas sociais; [3] No âmbito de nosso sistema econômico; [4] No âmbito de nossa forma de vida familiar.
  • 9. FILÓSOFO POLÍTICO: Busca estabelecer princípios básicos que; [a] Justifiquem uma forma de Estado; [b] Mostrem que os indivíduos possuem certos direitos inalienáveis; [c] Mostrem como os recursos materiais da sociedade deveriam ser distribuídos entre seus membros.
  • 10. A Filosofia Política realiza duas tarefas no seu processo reflexivo, a saber: [1] Analisa e interpreta conceitos; [2] Aplica essa análise e interpretação às instituições políticas e sociais.
  • 11. Duas características marcam a Filosofia Política: [a] Generalidade e [b] Abstração.
  • 12. [1] Problemas Conceituais – Normativos A Filosofia Política é uma disciplina normativa. Tenta estabelecer normas, regras ou padrões ideais. Tenta descobrir como as coisas devem ser.
  • 13. [2] Problemas Empíricos – Descritivos Tentam descobrir como as coisas são.
  • 14. [1] História e Filosofia Política: Analisa o contexto histórico; Descreve as circunstâncias políticas em que os filósofos viveram; Traça a história das idéias dos filósofos políticos.
  • 15. [2] Ciência Política e Filosofia Política: Descreve os sistemas políticos concretos; Analisa suas características; Compara sistemas políticos; Explica as origens de suas leis. Filosofia Política: Realiza uma análise crítica dos fundamentos desses sistemas.
  • 16. [3] Economia e Filosofia Política: Analisa os sistemas econômicos; Trata sobre a distribuição de bens numa determinada sociedade. Por exemplo: Na sociedade X quem possui riqueza? Filosofia Política: Questiona que regra ou princípio deve regular a distribuição de riqueza?
  • 17. [4] Ética e Filosofia Política: Também é normativa; É mais ampla; A Ética questiona: o que é justiça? A Filosofia política questiona: como deve ser uma sociedade justa?
  • 18. [5] Filosofia do Direito e Filosofia Política: Natureza do direito; O que é ato jurídico; O que é responsabilidade; Filosofia Política: Analisa o próprio âmbito do direito – lugar e alcance que deve ter na sociedade.
  • 19. Na verdade, muitas vezes, ou quase sempre, é difícil separar esses domínios de uma forma cristalina, pois, em geral, eles aparecem nas discussões conjuntamente. O que tento fazer aqui é simplesmente mostrar que há uma certa especificidade no âmbito da Filosofia Política, na medida em que ela é uma ramo da própria Filosofia.
  • 20. Podemos dizer que há algumas questões pertinentes à Filosofia Política. Inicialmente, é possível indicar seu tema central: PODER POLÍTICO . Direito de fazer leis e penalizar os infratores.
  • 21. [1] PODER POLÍTICO: Quem tem o direito de dar ordens aos outros? Quem detém o poder de penalizar um indivíduo, caso desobedeça? De que forma esse direito é legitimado? Quem deve deter esse poder? RELAÇÃO: MANDO – OBEDIÊNCIA
  • 22. [2] ESTADO: Como as instituições políticas deveriam ser organizadas? Como ocorre a formação do Estado?
  • 23. Qual é a melhor forma de Estado: [a] absoluto? [b] limitado constitucionalmente? [c] democraticamente controlado? [d] Sua estrutura deve ser: unitária ou federativa?
  • 24. [3] AUTORIDADE E LEGITIMIDADE: O que é autoridade? Há limites para a autoridade do Estado? Há liberdades e privacidade individuais que o Estado nunca deve invadir, sob qualquer pretexto?
  • 25. Se alguém (o Estado) detém o poder político legítimo sobre mim, ele tem o direito de me obrigar a fazer certas coisas? Como pode um outro (o Estado) justificar que tem tais direitos sobre mim? Como pode alguém (o Estado) se julgar no direito de me punir, caso eu o desobedeça?
  • 26. RELAÇÃO: PODER DO ESTADO x AUTONOMIA INDIVIDUAL O que garante a legitimação do Estado? Que critério garante que as regras políticas são legítimas?
  • 27. [4] DIREITO E DEVERES: Há limites justificáveis à liberdade individual? Que direitos e liberdades devem ter os indivíduos? Os indivíduos têm obrigação moral de obedecer às leis de seu Estado?
  • 28. Sob que circunstâncias a desobediência civil é justificável? O que é liberdade? O que é igualdade? É possível atingi-las e realizá-las? De que modo?
  • 29. [5] ESTADO E ECONOMIA: Que princípios devem guiar as decisões econômicas e sociais do Estado? Haverá alguma boa razão para uma pessoa possuir mais riqueza do que outra?
  • 30. Qual deve ser a relação entre o poder político e o êxito econômico? Qual a relação entre posse de riqueza e a obtenção do poder político?
  • 31. [6] RELAÇÃO ENTRE ESTADOS: Que princípios devem guiar as relações entre Estados? Um Estado deve procurar legitimamente seu interesse nacional?
  • 32. Há obrigações éticas com os outros Estados? Há um princípio de justiça aplicado em nível global? Quando a guerra é justificada?
  • 33. [7] OUTRAS QUESTÕES: O que é discriminação? Serão injustas todas as formas de discriminação? Há alguma justificação para dar um tratamento desigual a certos cidadãos?
  • 34. Ou, é preciso, sempre, dispensar tratamento igual a todos? O que é ‘discriminação positiva’ ou ‘ação afirmativa’?
  • 35. No século XX houve uma retomada acentuada dos debates em torno da Filosofia Política. É provável que isso tenha ocorrido em função das novas configurações políticas que o século passado conheceu, além é claro, do flagelo das duas guerras mundiais.
  • 36. Em todos os níveis, novos problemas surgiram (e ainda estão colocados), exigindo reflexões profundas e propostas resolutivas.
  • 37. Conforme destaca David Miller, o século XX foi estruturado na concepção liberal e a retomada dos debates em torno da Filosofia Política aparece a partir de um conjunto de questões políticas novas que conduzem o liberalismo ao seu limite.
  • 38. De acordo com o autor, o confronto é estabelecido entre duas perspectivas, a saber: [a] liberalismo e [b] comunitarismo.
  • 39. O debate incide sobre o estatuto e a forma que a Filosofia Política liberal deveria tomar: [a] deveria reivindicar validade universal; [b] ou, deveria ser interpretada como uma cultura política das democracias liberais ocidentais.
  • 40. [1] JUSTIÇA SOCIAL: Diz respeito as teorias liberais da justiça igualitária. Envolve questões acerca do capitalismo de mercado e a pobreza de sociedades não desenvolvidas.
  • 41. [2] FEMINISMO: Aborda os problemas das relações pessoais entre homens e mulheres, por exemplo, em relação ao mercado de trabalho. Discute a questão de políticas afirmativas.
  • 42. [3] IDENTIDADE CULTURAL: Coloca em discussão, por exemplo, a questão das minorias culturais e suas reivindicações.
  • 43. [4] MOVIMENTO AMBIENTAL: Basicamente trata da relação: DESENVOLVIMENTO x SUSTENTABILIDADE
  • 44. PONTO 1: ESTADO DE NATUREZA Poder político: o direito de mandar Por que razão deverão alguns ter o direito de fazer leis e regulamentar o comportamento dos outros? Se ninguém tem esse direito, como seria a vida?
  • 45. O que aconteceria em um ‘estado de natureza’ sem governo? Seria a vida suportável? Seria melhor que agora, num Estado?
  • 46. PONTO 2: JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO Admitindo que a vida regida por um governo, ela é melhor do que a vida no ‘estado de natureza’: [a] Temos o dever moral de fazer o que o Estado determina? [b] Temos uma obrigação política?
  • 47. PONTO 3: QUEM DEVE GOVERNAR Como o Estado deverá se organizar? Ser democrático? O que é um ‘Estado democrático’? Qual a base racional para preferir o governo do povo ao governo de um especialista – um ditador benévolo, por exemplo?
  • 48. PONTO 4: O LUGAR DA LIBERDADE Que poder o Estado deve possuir? Que grau de liberdade deveria gozar o indivíduo? Exame da seguinte teoria : “ Para evitar a ‘ditadura da maioria’, nos deve ser dada a liberdade de agirmos conforme desejamos, desde que não prejudiquemos os outros”.
  • 49. PONTO 5: DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA Se os cidadãos tem liberdade, isso inclui a liberdade de adquirir e vender riqueza a seu bel-prazer? Ou, há restrições à atividade econômica em nome da justiça e da liberdade?
  • 50. PONTO 6: INDIVIDUALISMO, JUSTIÇA E FEMINISMO FONTES: Antônio Paulo COSTA. Problemas de Filosofia Política . IN: http://www.criticanarede.com David MILLER. Political Philosophy . IN: Routledge Encyclopedia Philosophy. IN: http://www.rep.routledge.com/article/SO99 Jonathan WOLFF. Introdução à Filosofia Política .

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