Plano Diretor Boqueirão 2012

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Apresentação do Plano Diretor de Boqueirão, Paraíba, 2012.

Apresentação do Plano Diretor de Boqueirão, Paraíba, 2012.

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  • 1. PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BOQUEIRÃO SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNHO/2012 Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 2. Etapas do Plano Diretor Participativo ELABORAÇÃO DE PROCESSO MOBILIZAÇÃO DIAGNÓSTICO IMPLEMENTAÇÃO PROPOSTAS JURÍDICO• 1º contato com • Levantamento • Diretrizes Gerais • Entrega do •Monitoramentoos poderes de dados Projeto de Lei na do Plano Diretorexecutivo e • Programas e Câmaralegislativo • Leitura Técnica ações Municipal • Conferências Estratégicos• Apresentação • Leitura • Audiência • Conselho dada Equipe Comunitária • Zoneamentos Públicas Cidade ou similarTécnica Local àequipe da CMT • Confrontação • Instrumentos • Discussão e • Revisão do das leituras e de Política aprovação na Plano Diretor a• Formação e análise dos Urbana Câmara cada dez anos,capacitação do problemas e pelo menosNúcleo Gestor potencialidades • Audiência Pública de• Audiência • Audiência Apresentação dasPública de Pública de propostasLançamento do Apresentação doPDP Diagnóstico • Entrega do anteprojeto de lei à Prefeitura Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 3. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA Técnico: Nicholas Burman Junho/2012 Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 4. Inserção regional Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 5. Inserção regionalGeomorfologia Fonte: AESA Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 6. Inserção RegionalClima BOQUEIRÃO Fonte: AESA Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 7. Inserção regionalRecursos Hídricos Fonte: AESA/IBGE Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 8. Características físicasAltitude Fonte: AESA/IBGE/INPE Ministério da Prefeitura Municipal de Integração Nacional Boqueirão
  • 9. Características físicasRelevo Vista do Açude Epitácio Pessoa Rio Paraíba com Serra do Caturité ao fundo Ministério da Prefeitura Municipal de Integração Nacional Boqueirão
  • 10. Características físicasRelevo Lajedo do Marinho Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 11. Características físicasSolos Fonte: AESA/EMBRAPA Ministério da Prefeitura Municipal de Integração Nacional Boqueirão
  • 12. Características físicasGeologia Fonte: AESA/DNPM/IBGE Ministério da Prefeitura Municipal de Integração Nacional Boqueirão
  • 13. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA Técnico: Maria Cristina Queiroz Junho/2012 Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 14. CARACTERÍSTICAS POPULACIONAIS Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 15. FAIXAS ETÁRIAS [Censo 2010 – IBGE] Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 16. MELHORES INDICADORES SOCIOECONÔMICOS EM BOQUEIRÃO INDICADORES SOCIOECONÔMICOS 1991 2000 2010 IDH-M 0,531 0,608 ND GINI 0,51 0,49 0,39Fonte: PNUD - IBGE Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 17. EVOLUÇÃO DOS NÍVEIS DE POBREZA – INDIGÊNCIA EM BOQUEIRÃO EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DE ANALFABETISMO EM BOQUEIRÃOFonte: PNUD - IBGE Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 18. EVOLUÇÃO DA % DE POPULAÇÃO COM MENOS DE 5 ANOS DE ESTUDO ALFABETIZAÇÃO EM BOQUEIRÃO TOTAL E POR GÊNERO Fonte: PNUD - IBGE Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 19. OCUPAÇÕES, EMPREGO E RENDA CADASTRO CENTRAL DE EMPRESAS 31 DE DEZEMBRO DE 2009Número de unidades locais – empresas atuantes 223Pessoal ocupado total 909Pessoal ocupado assalariado 734Salários e outras remunerações 7.423.000Salário médio mensal 1,5 [salário mínimo] PREFEITURA: AGENTES PÚBLICOS 245 NEGÓCIOS COMO ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM 2011. VARIADA OFERTA DE SERVIÇOS LOCAIS E REGIONAIS, COMÉRCIO, INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE TIJOLOS, TAPETES, REDES, CONFECÇÕES E PEQUENOS ARTESANATOS Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 20. A ECONOMIA AGRÁRIA DE BOQUEIRÃOAGRICULTURA COMERCIAL DE TOMATES, PIMENTÃO, CEBOLA,BANANA, REPOLHO, FEIJÃO, MAMÃO, MARACUJÁ, COCO, GOIABA,JERIMUM.AGRICULTURA FAMILIAR PARA SUSTENTO E PROGRAMAS SOCIAIS.PECUÁRIA: CRIAÇÃO DE BOVINOS, OVINOS, CAPRINOS E AVES, PESCAARTESANAL.PRODUÇÃO DE DERIVADOS LEITE E QUEIJO Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 21. ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE BOQUEIRÃO [INCRA – 2006] Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 22. Características do uso da terra Número propriedades Área [ha] TOTAL 763 27.127 Permanentes 164 285 Tipos de Lavouras Temporárias 349 1.125 Forrageiras para corte 544 1.457 Naturais 521 16.501 Pastagem Plantadas degradadas 21 499 Plantadas em boas condições 31 468 Piscicultura pesca 34 92Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 23. ECONOMIA: PONTOS POSITIVOS• População jovem adulta numerosa disponível para o aprimoramentoe exercício profissional.• Melhoria de indicadores socioeconômicos, principalmente nosúltimos dez anos.• Disponibilidade de terra de qualidade, água e clima favoráveis paraatividades agrícolas apropriadas ao semiárido.• Mão de obra experiente, maquinário e mercado consolidado para aprodução de tapetes, colchas e rede.• Produção leiteira e de queijos.• Maturidade, atuação e influência local e regional do Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Boqueirão e da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 24. ECONOMIA: PONTOS POSITIVOSDisponibilidade de Programas e Projetos de apoio à agricultura familiar:• Serviços permanentes de corte de terra, Silagem de Armazenamentode Rações, distribuição de sementes e Programa Garantia Safra.• Projetos em execução de Apicultura, Avicultura Alternativa, apoio aoMicrocrédito PRONAF B, da Bovinocultura “Balde Cheio”, “Compradireta – Merenda Escolar”, implantação dos assentamentos Trincheirado Carnoió e Serra da Cruz, unidade de produção de palma resistente àcochonilha do carmim.• Projetos da prefeitura para reorganizar a feira livre e o MercadoMunicipal, construir um polo têxtil e industrial, apoiar financeiramentepequenos e médios empreendimentos, “Empreender – Jovem”,“Trabalhar com lei”, instalar viveiros de mudas. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 25. ECONOMIA: PONTOS NEGATIVOS• Analfabetismo e 52% da população abaixo da linha da pobreza eindigência• Práticas agrosilvopastorís inadequadas para o semiárido edesertificadoras [uso excessivo de agroquímicos, métodos de irrigaçãoesbanjador de água, etc]• Informalidade da posse da terra agrícola e residencial, dosestabelecimentos econômicos, das ocupações, empregos e trabalho• Pouca disponibilidade de emprego formal, permanência de situaçõesde trabalho indigno [baixa remuneração, jornadas excessivas, trabalhoinfantil , insalubre e sem carteira assinada]]• Timidez das ações cooperadas e baixa formação para gestão deassociações.• Esvaziamento e desmobilização social para as atividades rurais einstalação de hortas domésticas e comunitárias. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 26. ECONOMIA: PONTOS NEGATIVOS• Resistência de micro e pequenos proprietários e produtores paraparticipação em projetos coletivos e uso de técnicas de produção orgânica.• Incentivo técnico, financeiro e comercial insuficientes para os produtores.• Desperdício de matéria prima, de derivados e dos produtos da lavoura nacolheita, beneficiamento, armazenagem e comércio.• Baixa produtividade e qualidade dos produtos da agricultura familiar.• Pouca diversificação e agregação de valor na produção rural e urbana.• Pouca capacitação profissional da mão de obra e dos empresários para aagricultura orgânica, diversificação da produção e oferta de serviços.•Pouca capacitação dos empresários para gestão de negócios e de pessoal• Estradas impróprias para escoamento da produção e abastecimento.• Domínio, pressão e baixos preços oferecido pelos atravessadores.• Inexistência de cooperativas de produção e comércio representativas. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 27. CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL Técnico: Wellington Rocha Junho/2012 Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 28. Estrutura organizacional – Poder Executivo – Boqueirão/PB Procuradoria Gabinete do Controladoria Geral do Prefeito Geral do Ass. Município Município Departa- mentaisSec. Mun. Sec. Mun. de de Cultura Turismo Sec.Sec. Mun. Sec. de Sec. Mun. de Sec. Secretaria de Mun. de Sec. Mun. Mun. de Des. Sec. Mun. Mun. de Mun. deAdminis- Plan. e de Desp., Econô- de Saúde Infra- As. tração Finanças Educação Lazer e mico estrutura Social Rec. Fonte: Secretaria de Administração Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 29. Articulação InstitucionalPrincipais Parcerias Intergovernamentaisa) Principais Transferências de Recursos - Governo Federal:- Exercício de 2010 (União):Concedente: Ministério da Educação. Objeto: aquisição de veículo 0 (zero)quilômetro para transporte escolar (Programa Caminhos da Escolas);Concedente: Ministério da Educação. Objeto: aquisição de mobiliário paraequipar escolas da educação básica.- Exercício de 2011 (União):Concedente: Ministério da Educação: aquisição de mobiliário para equiparescolas da educação básica. Fonte: Portal da Transparência/Controladoria Geral da União – Exercícios de 2010 e 2011. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 30. Articulação InstitucionalPrincipais Parcerias IntergovernamentaisPrincipais Transferências de Recursos - Governo Estadual:- Exercício de 2010 (Estado): Obs.: no exercício de 2010 não foram celebrados convênios entre o Município de Boqueirão e o Estado da Paraíba.- Exercício de 2011 (Estado): Concedente: Secretaria de Saúde do Estado. Objeto: Conclusão do Hospital Municipal; Concedente: Secretaria de Educação do Estado. Objeto: Construção de 6 (seis) salas de aula na Escola Padre Inácio (Ensino Fundamental); Concedente: Secretaria de Educação do Estado. Objeto: Transporte Escolar de Alunos do Ensino Médio da Zona Rural para a Zona Urbana. Fonte: Secretaria de Administração. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 31. Legislação MunicipalNormas inexistentes • Legislação sobre Unidades de Conservação e Meio Ambiente • Lei Específica de Zona de Interesse Social • Lei Específica de Zona de Interesse Especial • Lei de Zoneamento Ecológico Econômico • Lei de Tombamento ou Proteção Fonte: Procuradoria Municipal Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 32. Receitas CorrentesFonte: Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2012 Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 33. Receitas de CapitalPrefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 34. CONSELHOS MUNICIPAIS- Conselho Municipal de Saúde;- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;- Conselho Municipal de Alimentação Escolar;- Conselho Municipal de Educação;- Conselho Municipal de Assistência Social;- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;- Conselho Municipal de Cultura;- Conselho Municipal de Defesa Civil;- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC);- Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB Fonte: Procuradoria Municipal Ministério da Prefeitura Municipal de Integração Nacional Boqueirão
  • 35. POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS Técnico: Maria Cristina Queiroz Junho/2012 Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 36. SAÚDE: PONTOS POSITIVOS• Concurso público para funcionários da Política Municipal de Saúde• Unidades de Saúde: Oito Unidades Básicas de Saúde, 01 SAMU, 01NASF Regionalizado, Laboratório de prótese, 01 Unidade de Vigilânciaem Saúde, 01 Policlínica, 01 Hospital Geral, 02 Residênciasterapêuticas, 01 Centro de Atenção Psicossocial, 01 Central deRegulação de Serviços de Saúde e um Centro de EspecialidadesOdontológicas.• Rede de atenção Básica com 07 equipes da ESF [03 na zona rural e 04na urbana], com 74 profissionais e 18 Unidades Âncora.• 55 profissionais de saúde com nível superior [30 médicos, 12cirurgiões dentista e 13 enfermeiros], além de psicólogos, assistentessociais, fisioterapeutas, farmacêuticos, bioquímicos e técnicos de nível. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 37. SAÚDE: PONTOS POSITIVOS• 02 Equipamentos de Imagem e 08 equipamentos odontológicos• Oferta de serviços de cardiologia, endocrinologia, pediatria,ginecologia, clinica geral, oftalmologia, fisioterapia, fonoaudiologia,imunização, teste do pezinho e, via Consórcio CISCOR, reumatologia,ultrassonografia, dermatologia, otorrino, urologia e raios Xodontológico.• Acesso dos usuários aos centros especializados em média e altacomplexidade via PPI.• Parceria com a educação e a assistência social.• Ação do CAPS [Cooperativa Social de Boqueirão “Águas da Vida”,restaurante e agricultura orgânica].• Cumprimento de 10 metas do Pacto Pela Vida, em especialmortalidade infantil. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 38. SAÚDE: PONTOS NEGATIVOS• Pouca experiência e capacitação dos novos funcionários e, em alguns casos,descompromisso profissional.• Dificuldade de Gestão das equipes para a adequar procedimentos e o registro deinformações.• Estabelecimentos de saúde instalados em imóveis alugados e com situação predialinadequada.• Insuficiência de exames de média e alta complexidade,• Despesas da Prefeitura com exames complementares devido à insuficiência dosofertados pelo do SUS, algumas vezes decorrentes de pedidos desnecessários.• Insuficiência dos atendimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e deagentes de saúde em algumas comunidades.• Uso excessivo de agrotóxico que coloca em risco a saúde, principalmente a dostrabalhadores das lavouras comerciais.• Saneamento deficiente e falta de educação sanitária.• Incidência de doenças de veiculação hídrica e crescimentos de casos de câncer. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 39. EDUCAÇÃO: PONTOS POSITIVOS• Melhoria do acesso à educação pública para crianças, jovens e adultos.• Quadro de professores e de apoio qualificados.• Auxiliares de serviços e merendeiras capacitados.• Merenda escolar de boa qualidade e compra direta de 30% produtos da agriculturafamiliar.• Cobertura de 100% do transporte escolar estabelecimentos do município e cincoônibus para 130 estudantes universitários de Campina Grande.• Programa “Caminho da Escola” [3.620 bicicletas, ônibus e barco – em implantação]• 30 escolas municipais com 3.620 alunos do ensino infantil e fundamental e 04 escolasestaduais com1644 estudantes do ensino médio.• Implantação da “Provinha Boqueirão” para avaliar a eficácia do ensino fundamental.• Escolas equipadas com televisões, aparelhos mediáticos e computadores em todas assalas de aula do município.• Disponibilidade de quadras esportivas e áreas de lazer em algumas escolas.• Oferta de turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos.• Baixos índices de evasão no ensino infantil, fundamental e médio.• Educação musical e esportiva nas escolas [bandas marciais, balé, futebol, etc.] Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 40. EDUCAÇÃO: PONTOS NEGATIVOS• Permanência de alta taxa de analfabetismo.• Alta taxa de evasão de alunos do EJA devido inadequação da metodologia paraesta modalidade de ensino.• Irregularidade da merenda escolar em Mineiro.• Manutenção do modelo multisseriado de ensino nas comunidades rurais.• Insuficiência de áreas de recreação, lazer, quadra esportiva, biblioteca e salas deleitura para algumas escolas da área rural.• Inadequação e falta de conservação de alguns prédios escolares.• Crescimento da violência nas escolas.• Não oferta de ensino profissionalizante.• Algumas escolas não muradas e locais apropriados para lazer e atividadesesportivas.• Má qualidade do acesso à internet em Boqueirão.• Invasão de terras da “Escola Agrícola” e não regularização do curso no MEC. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 41. CULTURA, LAZER E TURISMO: PONTOS POSITIVOS• Atrativos naturais: Açude Epitácio Pessoa e Lajeto do Marinho.• Eventos turísticos e culturais: Festa Junina, Feira de Leitura – FLIBO, Balaio Cultural,Festa do Padroeiro de São Luiz Gonzaga, Festa de São Bento, Aniversário da Cidade,Sete de Setembro, Parede Poética, Natal e do Padroeiro..• Eventos esportivos: MOTOFEST, Cavalgadas, Trilhas, natação, Corrida de pedestre eCorrida de bicicletas – além dos times de futebol.• Culinária: Doce de leite da Dona Mire, bode, peixada.• Artesanato de tapeçaria, rede de pesca, tricô e couro.• Projeto de construção do “Memorial das Águas”.• Artistas e Grupos culturais:, Filarmônica Municipal, grupo Kiriri Band, orquestra defrevo, grupos de chorinho, escritores e grupos de teatro. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 42. CULTURA, LAZER E TURISMO: PONTOS NEGATIVOS• Poucos espaços de lazer e de atividades esportivas diferentes do futebol.• Insuficiência de uma política pública de esporte e cultura, que realize açõescontinuadas e acompanhadas por profissionais especialistas.• Pouca mobilização das pessoas para as atividades artísticas e culturais. POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS• Pouco conhecimento sobre associações, cooperativas e elaboração de projetos.• Insuficiência de atividades culturais permanentes.• Alto volume dos carros de som.• Poucas alternativas de hotéis, pousadas e restaurantes. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 43. ASSISTÊNCIA SOCIAL : PONTOS POSITIVOS• Implantação do Sistema Municipal de Assistências Social [CRAS, CREAS, ConselhoTutelar, da Criança e do Adolescente].• Implantação dos Serviços de Proteção Social Básica à Família, de Proteção eAtendimento Especializado, de Abordagem Social, Serviço Socioeducativo,Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares.• Quadro de pessoal composto por Assistentes Sociais, Psicólogos, Advogado eMonitores do PETI e PRÓJOVEM Adolescente.• Atuação no combate ao trabalho infantil e da violência sexual da criança e doadolescente.• Programas PETI e PRÓJOVEM Adolescentes instalados.• 326 BPC deficientes, 55 BPC idosos e 38 RMV deficientes , 18 RMV idosos.• 2.354 famílias inseridas no Programa Bolsa Família.• Gestão do CAD Único e Monitoramento das condicionalidades dos ProgramasFederais de Transferência Direta de Renda, em parceria com a educação e saúde.• Programa de distribuição de leite [sede, Canudos, Marinho,Lajes, Sangradouro]. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Barra de São Miguel
  • 44. ASSISTÊNCIA SOCIAL : PONTOS NEGATIVOS• Baixa renda de muitas famílias que, por causa da baixa escolaridade, informação eauto estima, dificulta o acesso os diretos e serviços oferecidos pelo poder público.• Muitos casos de gravidez na adolescência.• Violência sexual contra criança e adolescente, inclusive doméstica.• Negligência, violência e extorsão das famílias contra os idosos• Exploração de trabalho infantojuvenil.• Negligência familiar em relação aos estudos e uso de álcool e drogas pelosadolescentes e jovens.• Inexistência de pedido de desligamento do Programa Bolsa Família.• Baixa participação em programas de formação profissional para a inserção epromoção social das famílias beneficiadas por transferência direta de renda.• Mão de obra pouco qualificada e grande quantidade de trabalho informal. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 45. SEGURANÇA PÚBLICA: PONTOS POSITIVOS• Existência de Ronda Policial na Cidade de Boqueirão.• Duas viaturas policiais.• Existência de dois postos policiais e um batalhão na Cidade.• A população é calma. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 46. SEGURANÇA PÚBLICA: PONTOS NEGATIVOS• Inexistência de ronda policial na maioria das comunidades.• Falta de compromisso das autoridades responsáveis pela segurança para com ascomunidades rurais.• Existência de ponto de venda e de consumo de drogas na comunidade.• Frequência de menores em bares praticando jogos, esmolando, consumindo bebidasalcoólicas e se prostituindo.• Exploração do trabalho infantil e violência sexual contra criança e adolescente.• Violência contra idosos e mulheres. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 47. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL Técnico: Nicholas Burman Junho/2012 Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 48. Distribuição da ocupação Fonte: AESA/INPE Ministério da Prefeitura Municipal de Integração Nacional Boqueirão
  • 49. “CONSTANTES” DO SEMIÁRIDO•Pluviosidade muito baixa e/ou irregular;•Intermitência dos corpos hídricos (riachos/açudes);•Solos naturalmente férteis (suportam a vegetação originalsem problemas mesmo em períodos de estiagem), porémrasos, com alta quantidade de pedras e areia e muitas vezescom altos teores de sais (sobretudo sais carbonáticos)dissolvidos nos componentes do solo;•Altas taxas de evapotranspiração;•Águas subterrâneas salinas ou salgadas, com poucadisponibilidade de águas doces. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 50. Uso e Ocupação do Solo Potencialidades• Caatinga: bioma com grande variedade vegetal e animal;• Presença de diversas áreas com vegetação em bom estado (Serras do Carnoió eCaturité, Lajedo do Marinho) - possibilidade de conversão em Unidade deConservação. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 51. Uso e Ocupação do Solo - Problemas• Conflitos de uso da terra e de recursos hídricos no Açude Epitácio Pessoaentre moradores do entorno e DNOCS;• Ausência de mecanismos de gestão do Açude Epitácio Pessoa; • Transferência de água de onde “não tem” (semiárido) para onde “tem” (agreste); • Perdas elevadas (40%) no sistema de dutos da CAGEPA entre açude e consumidor (23 municípios da Grande CPG); • Sucateamento da estrutura do DNOCS; • Ausência de contrato de suprimento de água com CAGEPA que estabeleça competências e deveres.• Métodos de irrigação inadequados;• Ocupação sem critérios da beira do Açude Epitácio Pessoa, suas ilhas ecursos d’água afluentes;• Uso de agroquímicos sem controle: • Esterilização do solo (perda dos micro-organismos); • Despejo de agroquímicos nos corpos d’água; • Imunização gradual das pragas contra efeitos dos produtos - aumento gradual do volume empregado; • Descarte inadequado de vasilhames.• Remoção da cobertura vegetal natural; Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 52. Uso e Ocupação do SoloProblemas• Erosão dos solos - aparecimento de sulcos e voçorocas;•Assoreamento dos rios e açudes - • Epitácio Pessoa perdeu 25% de sua capacidade em 50 anos;• Poluição aquática: despejo de esgotos nos rios;• Uso indiscriminado do fogo para preparação do solo:• Disposição inadequada de resíduos sólidos;• Perda de biodiversidade: • Caça e apresamento de animais; • Questão cultural da manutenção de pássaros apresados;• Manejo inadequado do pastoreio (sobretudo ovinos e caprinos):• Introdução de plantas e animais exóticas na caatinga: • Algaroba: fonte de madeira ração animal para o sertanejo, porém também considerada como praga; • Cochonilha: ataca a palma;• Extração mineral sem controle; Prefeitura Municipal de Ministério da Boqueirão Integração Nacional
  • 53. Uso e Ocupação do SoloProblemas • Fragmentação da propriedade da terra - problema fundiário e ambiental; • Ausência de estrutura municipal de controle ambiental; • Atuação relativamente concentrada das autoridades ambientais. Prefeitura Municipal de Ministério da Boqueirão Integração Nacional
  • 54. Áreas de Interesse Ambiental e Histórico-cultural• Serra do Carnoió;• Serra do Caturité;• Lajedo do Marinho;• Açude Epitácio Pessoa;• Mais alguma ?? Prefeitura Municipal de Ministério da Boqueirão Integração Nacional
  • 55. Sistema viário Técnico: Nicholas Burman Junho/2012Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 56. Configuração territorial eSistema viário Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 57. Configuração territorial e Sistema Viário • Via de acesso principal (PB-148) com manutenção feita pela DER mas em estado ruim; • Acesso secundário (PB-132 p/ Barra de Santana) com manutenção feita pela Prefeitura; • Ausência de convênio ou acordo de manutenção junto ao DER-PB ; • Número insuficiente de máquinas para trabalhos de conservação viária; • Estradas vicinais não pavimentadas em todo o território do município; • Rodovias estaduais em estado regular a péssimo de conservação - presença de trechos esburacados ou com asfalto completamente gasto; • Rodovias vicinais em estado regular - alternam trechos em bom estado com trechos ruins; • Erosão da superfície das estradas vicinais por vazamento de água de irrigação de terrenos vizinhos; • Ausência de sinalização viária; Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 58. Configuração territorial e Sistema Viário • Circulação prejudicada no inverno sertanejo: pistas escorregadias, buracos e travessias de rios interrompidas quando de chuvas muito fortes; •Trechos mais prejudicados: rodovias que atravessam o Riacho do Monte (acesso ao Cavado), estradas em chão de Massapê; • Prevalência de travessias diretas sobre rios e córregos - necessidade de criação de mais passagens molhadas e/ou pontes, segundo demanda de cada comunidade; • Ponte sobre Rio Paraíba em mau estado de conservação. • Necessidade de pontes, passagens molhadas e retificações de traçado nas estradas ao longo do vale do Rio Paraíba; •Presença de animais na pista; •Transporte alternativo feito com veículos precários, condutores despreparados e sem controle ou regulamentação por parte do Poder Público. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 59. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO Técnico: Cesar Augustus Junho/2012 Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 60. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POTENCIALIDADE - LEGISLAÇÃO Diagnóstico: Lei Orgânica de Boqueirão é um instrumento de referência para sua política de desenvolvimento territorial: a Lei do Plano Diretor de Boqueirão. Lei Orgânica de Boqueirão, (sem data): 1- Art. 5º, competências do Município, inciso XIII, “planejar o uso e ocupação do solo em seu território, especialmente em sua zona urbana”; 2- id., inciso XIV, “estabelecer normas de edificação, de loteamento, de arruamento e zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território, observada a lei federal”; 3- id., inciso XX, “regulamentar a utilização de logradouros públicos e, especialmente no perímetro urbano, determinar o itinerário e os pontos de parada dos transportes coletivos”; 4- id., inciso XXI, “fixar os locais de estacionamento de taxis e demais veículos”; 5- id., inciso XXIII, “fixar e sinalizar as zonas de silêncio de trânsito e tráfego em condições especiais”; 6- id., inciso XXIV, “disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais”; 7- id., inciso XXV, “tornar obrigatória a utilização da estação rodoviária”; 8- id., inciso XXVI, “sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar sua utilização”; 9- id., inciso XX, “fixar os locais de estacionamento de taxis e demais veículos”;
  • 61. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POTENCIALIDADE - LEGISLAÇÃODiagnóstico (cont.):10- Art. 59: Compete ao Prefeito, inciso XX, “aprovar projetos de edificação e planos de loteamento, arruamento ezoneamento urbano ou para fins urbanos”;11- id., inciso XXVI, “desenvolver o sistema viário do Município”;12- Art. 139 a 142 – Dispõe sobre a Política Urbana: Art. 139 – Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-estar deseus habitantes, §1º plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, §2º apropriedade urbana cumpre sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenamento da cidade,expressas no plano diretor. Art. 140 – dispõe sobre o direito do Município de exigir do proprietário de imóvel urbano não edificado,subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento sob pena, sucessivamente de: I – parcelamentoou edificação compulsórios; II – IPTU progressivo no tempo; III – desapropriação ; Art. 142 – dispõe sobre isenção de IPTU para população de baixa renda. Temos que a lei orgânica de Boqueirão possui dispositivos que auxiliam nas políticas de planejamento eordenamento urbano e de habitação mas, por serem necessários regramentos específicos, ela necessita sercomplementada por leis de parcelamento, zoneamento, uso e ocupação do solo e código de obras.
  • 62. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POTENCIALIDADE - LEGISLAÇÃODiagnóstico:Código de Obras e Urbanismo de Boqueirão, Lei nº 130, de 27 de outubro de 1982, é um instrumento complementar àLei Orgânica nos seus dispositivos referentes aos processos de licenciamento de obras, licenciamento de parcelamentose da estruturação da cidade em termos de uso e ocupação do solo urbano. Apesar do seu tempo de vida, ele pode e ainda deve ser aplicado nos processos de licenciamentos de obras ede parcelamentos, observando condicionantes estruturantes de uso e ocupação do solo pretendidos para a área urbana,enquanto não for atualizado, considerando as recentes tecnologias aplicadas nos processos de planejamento e projetosarquitetônicos, urbanísticos e de engenharias complementares. Após à aprovação da Política de Desenvolvimento Territorial - a Lei do Plano Diretor de Boqueirão – esteCódigo deve ser atualizado considerando também os princípios e objetivos deste.
  • 63. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POTENCIALIDADE – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Lei nº 904/2009 - Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Boqueirão Art. 5º , orgãos gerenciais responsáveis pela formulação, execução e avaliação de políticas públicas...: inciso IV – Secretaria Municipal de Infra-estrutura - SEINFRA Secretario(a) Municipal Secretário(a) Adjunto Gerente de Setor de Serviços Urbanos Gerente de Setor de Estradas e Rodagens Gerente de Setor de Transportes Gerente de Setor de Obras 2 fiscais de obras 1 engenheiro civil DIAGNÓSTICO Estrutura deficiente para as questões da política de desenvolvimento urbano e de execução de obras e infra-estrutura e serviços públicos, em especial para análise de projetos urbanísticos e de edificações, expedição de diretrizes urbanísticas e de uso e ocupação do solo e expedição de alvarás ou habite-se e para fiscalização.
  • 64. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DEMANDA - LEGISLAÇÃO Necessária atualização das leis específicas que disciplinam o planejamento e ordenamento do solo urbano; Necessário planejamento e fortalecimento de Estrutura Administrativa que: • implemente e acompanhe a aplicação da política de planejamento e ordenamento urbano, contribuindo para proteção do meio ambiente através de diretrizes adequadas de uso e ocupação do solo urbano; • institucionalize os procedimentos de expedição de licenças de parcelamento, loteamento e localização, observando adequado planejamento urbano e a legislação de proteção ambiental; • contribua para a necessária participação, coordenação e transparência de ações para a adequada aplicações de recursos, elaboração e análise projetos, planejamento e fiscalização do ambiente urbano e da proteção ambiental, bem como, para avaliação desses processos.
  • 65. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO OCUPAÇÃO URBANAEvolução da ocupação da sede.Divisão dos setores/bairros. Núcleo Original – A partir de 1660 Centro I – A partir de 1950 Bela Vista/Sangradouro – A partir de 1960 Bairro Novo e Centro II – A partir de 1970 Malvinas – A partir de 1980 Galdêncio – A partir de 1990 Cheque Moradia/CEHAP – A partir de 2005 Outras ocupações– A partir de 2010
  • 66. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO PERÍMETRO URBANODiagnóstico:2. Perímetro urbano – estabelecido pela Lei Municipal nº 195, de 11 de abril de 1.988.População Urbana: 12.006 habitantesi. Área: 509,6ha ou 5,1km²ii. Na área urbana (CENSO, 2010):iii. IBGE: 11.435 habitantes. Densidade pop. = 22,44 Hab/ha. Em 10 anos=> 12.580 habitantes, aprox. 24,7 Hab/ha. Ideal (Mascaró): 100Hab/ha*. Brasil: média 40Hab/ha.*Eficácia máxima da infraestrutura urbana aplicadaÁrea remanescente do perímetro urbano (atual): 188ha, aprox. 37% => 321,6haDensidade populacional urbana:Menos remanescente: 36 Hab/haEm 10 anos: Aprox. 39 Hab/ha.
  • 67. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ÁREAS REMANESCENTES URBANASDiagnóstico:2.Áreas Remanescentes:inseridas no perímetrourbano, mas propícias paraprodução rural ou parapreservação de interesseespecial.
  • 68. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO APP URBANASDiagnóstico:2.Áreas inseridas no perímetrourbano não propícias paraprodução de edificação urbana:margens (APP) dos corposhídricos e áreas inundáveis.
  • 69. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO CENTRO HISTÓRICO – Características atuais dos imóveis privadosDiagnóstico2.Apesar de não existir uma lei queestabeleça os limites e as diretrizesurbanísticas de uso e ocupação doCentro Histórico, a paisagem domesmo encontra-se com boacaracterização de preservação, mascom fragilidade quanto suapermanência.3.Delimitação com base eminformações da formação do núcleourbano e, segundo consta, onde asprimeiras casas de Boqueirão foramconstruídas.4.Assim mesmo, dos 80 imóveisdestacados para compor a delimitaçãodo Centro Histórico, apenas 8 estãodescaracterizados.
  • 70. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO CENTRO HISTÓRICO – Características atuais dos imóveis privados
  • 71. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO CENTRO HISTÓRICO – Características atuais dos imóveis privados Diagnóstico 2.Interferência de usos inadequados/ conflitantes 3.Trânsito de veículos pesados
  • 72. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOSDiagnóstico:2.Centralização dos equipamentos comunitários apenas nosbairros mais antigos, e sem previsão de espaços públicospara novos equipamentos nos novos loteamentos.
  • 73. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO SISTEMA VIÁRIODiagnóstico:2.Sistema viáriourbano executado aposterior ocupação emobiliário nãoadequado
  • 74. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EQUIPAMENTOS PÚBLICOSDiagnóstico:2.Conflito com infraestrutura desaneamento;3.Lotes e áreas ociosas;4.Praticamente 100% dos lotessão atendidos por serviçospúblicos (iluminação pública,energia, água, telefonia). Sãosatisfatórias? (racionamentos,falhas de atendimento, relaçãocom concessionárias)5.Outras também inadequadas?(transporte)
  • 75. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO OCUPAÇÕES IRREGULARESDiagnóstico:13. Urbanização sem existência de instrumento deplanejamento de ocupação adequada comdisposição de áreas para equipamentos (áreapública municipal), conforme Lei 6766/1979, e semadequações para circulação de veículos de carga14. Expansão urbana sobre área reserva de sistemaviário da PB-148, sem previsão de adequação 13 14 PB-148
  • 76. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO VAZIOS URBANOSDiagnóstico:2.Vazios urbanos compostospor glebas e lotes
  • 77. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO HABITAÇÃODiagnóstico:2.Sistema viário estruturante
  • 78. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO HABITAÇÃODiagnóstico:2.Assentamentos precários
  • 79. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO HABITAÇÃO Bela Vista e Malvinas
  • 80. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO HABITAÇÃO CEHAP e Cheque MoradiaLegenda
  • 81. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO HABITAÇÃO Ocupações no Alto da Torre e no Bairro Novo
  • 82. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO HABITAÇÃODiagnóstico: 1. Algumas áreas destinadas para produção de habitações são inadequadas, que pode acarretar situação de precariedade futura. 2. Necessidade de cadastro, informações quanto ao déficit habitacional e de gestão democrática (controle efetivo deficitário sem definições) 3. Necessidade de delimitação de ZEIS 4. Necessidade de elaboração de PLHISVantagens de uma Política Habitacional: 1. Possibilidade de captar recursos para auxiliar na produção de Habitação de Interesse Social e Infraestruturas 2. Transparência e controle no processo de oferta de habitação 3. Melhoria das relações econômicas de geração de emprego e renda com segurança social 4. Ocupação dos vazios urbanos existentes, sem espraiamento da cidade 5. Utilização da infraestrutura urbana aplicada (água, energia, esgoto, limpeza pública, transporte, escola, saúde) e seus recursos aplicados
  • 83. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO READEQUAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO Vantagens da readequação do perímetro urbano: 1. Definição de área a ser ocupada com urbano, reduzindo os vazios urbanos, considerando seus usos específicos (zoneamento) que incentivem a dinâmica de desenvolvimento sem conflitos ambientais e futuros de incomodidade urbana (diretrizes urbanísticas); 2. Melhoria no ordenamento do ambiente urbano (uso dos espaços públicos, ocupação do ambiente urbano em conformidade com seus setores, considerando realidade local e usos compatíveis entre si; qualidade do microclima urbano, eficácia e eficiência na aplicação das políticas públicas) 3. Menor área para aplicação da infraestrutura urbana (água, energia, esgoto, limpeza pública, transporte, escolas, postos de saúde e de polícia) com otimização e redução dos recursos aplicados 4. Ampliação de área rural contribuinte para a economia do Município (geração de emprego e renda) 5. Melhoria das relações econômicas intermunicipais e outras
  • 84. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DISTRITO DE MARINHO Diagnóstico: Distrito de Marinho 2.Criado por Lei Estadual, mas não por Lei Municipal. Existia antes da emancipação de Boqueirão, agregado ao território na ocasião; 3.Urbanização sem existência de instrumento de planejamento de ocupação adequada; 4.Possui equipamentos comunitários com bom atendimento e boas instalações: Escola, Posto de Saúde, Mercado, Cemitério; 5.Poucos lotes não são atendidos por serviços públicos (pavimentação, iluminação pública, energia, água, telefonia apenas celular rural); 6.Transporte apenas escolar e alternativo particular; 7.Possui Tanque de Resfriamento de Leite; 8.Necessidade de incentivos para produção agrícola;
  • 85. BOQUEIRÃO/PBUSO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DISTRITO DE MARINHO Equipamentos Diagnósticos Urbanos Comunitários Quadra Poliesportiva
  • 86. SANEAMENTO Técnico: André Sampaio Junho/2012Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão
  • 87. Infraestrutura de saneamento Sede municipal – Abastecimento de água – CAGEPAContrato de Concessão inexistente . Atua desde 1987 CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA •Açude Epitácio Pessoa: capacidade de 412.000.000m³; •Captação por gravidade; •Vazão de captação de 468m³/ h; (10 munic.) •Manancial com grande pressão antrópica. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA •Convencional Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 88. Infraestrutura de saneamento Sede municipal – Abastecimento de águaADUÇÃO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO•2 Adutoras: uma de 800 e outra de 900 mm em F°F°;• Reservatório central apoiado de 500 m³ e dois elevadosde 50m³(Malvinas e Bela Vista) ;•Distribuição em 100% dos domicílios;•As ruas localizadas nas partes altas da cidade ficamcomprometidas no período da seca, devido ao aumentode consumo. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 89. Infraestrutura de saneamentoSede municipal – Abastecimento de água PROBLEMAS IDENTIFICADOS: •Os floculadores necessitam de serem trocados, a água extrapola, atualmente estão passando direto para os decantadores; •Necessidade de local específico para o descarte do cilindro de cloro; •Não existe macromedidores no sistema; •Pouca capacidade de reservação; •ETA não possui um laboratório; o processo de desinfecção realizado é a utilização do cloro sem muitos critérios técnicos (o critério utilizado é adição do cloro na medida de 3kg/h de água). As análises são realizadas pela CAGEPA central de Gravatá, não existe uma frequência no envio dos resultados para Cagepa local; •Concentração de matéria orgânica nos decantadores; •Existem cerca de 20% de ligações clandestinas no sistema. •Perda física em torno de 40% ( lavagem dos filtros 50m³
  • 90. Infraestrutura de saneamentoSede municipal – Esgotamento Sanitário – Prefeitura • Não existe sistema de esgotamento sanitário da sede municipal - cerca de 20% das residências possuem as Fossas Negras, e as restantes lançam a céu aberto nos córregos ou canais existentes na cidade, localizados principalmente no Bairro Novo e Centro; •Toda contribuição de esgoto doméstico está indo para o Rio Paraíba de forma bruta; • Importante ressaltar que existem muitas “ Fábricas de fundo de garagem” que geram efluentes químico no processo de fabricação de tecidos.Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 91. Infraestrutura de saneamento Sede municipal – Drenagem pluvial e Áreas de Risco•Não existe sistema demicrodrenagem e nem macrodrenagem;•Existem 3 canais na cidade,sendo:-1) Canal que nasce no B. BelaVista, passa pelo Centro e deságuano R. Paraíba ME, possui cerca de70% canalizado;-2) Canal fechado que começa naR. Epitácio Pessoa, desce pela R.Independência e deságua no R.Paraíba ME-3) Canal que começa na Praça doBairro Novo e passa por umaocupação ainda precária no B.Novo e deságua na R. Paraíba ME.• Áreas de Risco mais iminentes: B.Bela Vista (encostas), ao longo doscanais, B. Malvinas.
  • 92. Sede municipal – Drenagem pluvial e Área de Risco – Continuação.Problemas identificados:• Em época de chuvas é grande a quantidade de água e sedimento e lixo que chegamnos canais, importante a manutenção de sua limpeza;• Lançamento clandestino de esgotos doméstico nos talvegues e canais, os quaisdeságuam no R. Paraíba;• Ocupação em encostas (B. Bela Vista) e nas margens dos cursos de água e canais;• Deve-se realizar com frequência o monitoramento da parede do açude EpitácioPessoa, devido a sua proximidade com a cidade.
  • 93. Infraestrutura de saneamento Sede municipal – Resíduos Sólidos•Necessidade de aumentar o número delixeiras urbanas (coleta porta a porta) e defuncionários que trabalham na gestão dosresíduos sólidos;•Falta de EPI para os trabalhadores.• Transportes inadequados;• Destino final Inadequado - Lixão:1 – Localizado a 4 km da sede municipal;2 – Não existe fiscalização e a área não éprotegida;3 – Presença de moradias, catadores eanimais;4 – Lixo hospitalar em meio ao lixo comum ;5 – Existem iniciativas de coleta seletiva,porém sem nenhum apoio ou incentivo porparte da Prefeitura; Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 94. Infraestrutura de saneamentoDistrito Marinho-Abastecimento de água - Prefeitura• Sistema executado pela Cagepa, porém a operação érealizada por um funcionário da Prefeitura da comunidade;• Captação superficial Epitácio Pessoa (gravidade);• O distrito localiza-se a cerca de 9 km da captação;• E. E de água bruta;• Água distribuída de forma bruta para 100% dasresidências, essa água é utilizada apenas para fins primárioe secundários;• Apenas 15% das residências possuem as cisternas, cujaságuas são utilizadas para fins primários..
  • 95. Infraestrutura de saneamentoDistrito Marinho-Abastecimento de água - Prefeitura Problemas identificados: •Manancial com grande pressão antrópica; •Sistema antigo com problemas estruturais e muitas perdas de água; •Derivações para 23 pontos de água ao longo da adutora de água bruta; •Poço de sucção em péssimo estado de conservação; •Distribuição por água bruta.
  • 96. Infraestrutura de saneamento Distrito Marinho– Esgotamento Sanitário - Prefeitura• Não existe sistema de esgotamento sanitário implantado no Distrito;• O destino dos esgotos domésticos se dá da seguinte forma: cerca de 70% dasresidências possuem as fossas negras, 20% a céu aberto e cerca de 10% sequerpossuem instalações sanitárias;• 100% das residências lançam as águas cinzas a céu aberto. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 97. Infraestrutura de saneamentoDistrito Marinho– Resíduos Sólidos - Prefeitura • Existe 1 gari para a varrição e capina; • A Prefeitura coleta de 15 em 15 dias e leva para o Lixão Municipal; • O distrito enfrenta muitos problemas em relação aos resíduos sólidos, principalmente com o armazenamento do lixo. Existem apenas 6 tambores de 200 L e encontra-se muito lixo espalhado pelas ruas. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 98. Comunidade Canudos, Lajes, Urubu e Vila SangradorAbastecimento de água - Comunidade• Captação direta no Epitácio Pessoa;• Uso e ocupação no entorno, plantio com uso deagrotóxico e adubação química;• Água distribuída de forma bruta, para finssecundários, porém existem famílias que utilizampara fins primários;• Cerca de apenas 20% das Famílias possuem ascisternas, muitas delas não estão cadastradas noatendimento do carro pipa;• Casos de verminose;. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 99. Comunidade Canudos, Lajes, Urubu e Vila SangradorEsgotamento Sanitário - Comunidade• Cerca de 60% das residências lançam os esgotos acéu aberto, 35% fossas negras e 5% sem instalaçõessanitárias;• Importante ressaltar que as comunidades estãona bacia do Epitácio Pessoa;• 100% das águas cinzas são a céu aberto. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 100. Comunidade Canudos, Lajes, Urubu e Vila SangradorGestão dos Resíduos Sólidos - Comunidade• Na comunidade Sítio Lajes e na Vila Sangrador aPrefeitura recolhe o lixo, na Vila semanalmente eno Sítio quinzenalmente, e encaminha para o Lixão;• Não existe serviço nem de varrição nem de capinae existe muita quantidade de resíduos pelas ruasdas comunidades;• Destino final inadequado, a céu aberto;• Comunidades localizadas na bacia do EpitácioPessoa. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 101. Infraestrutura de saneamento Área rural – Abastecimento de ÁguaCaptação para fins primários (consumo)•Cisternas: Cerca de 40% da população são atendidas porcisternas.Captação para fins secundários (irrigação, usos gerais,dessedentação animal...).•São várias as formas, como os açudes, cata ventos, poçosartesianos, cacimbas, poço amazonas.Porém não existe uma gestão no uso da água – Urgência deuma política de abastecimento de água potável para ascomunidades rurais. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 102. • Existem comunidades abastecidas por poços profundos, as águas utilizadas desses poçossão em sua grande maioria para fins secundários;• Mesmo sendo grande o número de poços com águas salobras (apenas 2% águas doces),não existem dessalinizadores;• A manutenção e o pagamento de energia elétrica no caso dos poços que utilizam bomba éem sua maioria por conta da Prefeitura. A comunidade é responsável apenas pela operaçãodos poços;• Existe um número significativo de poços desativados por falta de manutenção.• É importante capacitar as comunidades na manutenção e operação desses poços, para quetenham mais autonomia nessa gestão.
  • 103. Infraestrutura de saneamentoÁrea ruralESGOTAMENTO SANITÁRIONão existe sistema de esgotamento sanitário nascomunidades rurais. Cerca de 60% das residênciaslançam seus esgotos In Natura nos cursos de água,entre outros locais, 20% possuem fossas negras e 20%restantes sequer possuem sanitários instalados.RESÍDUOS SÓLIDOSNão existe uma gestão dos resíduos sólidos,cada família é responsável pelos seu lixo,normalmente eles são queimados, porém égrande a quantidade de resíduos espalhadospor todas as comunidades rurais.DRENAGEM PLUVIALEm praticamente todas as estradas vicinais queatendem as comunidades existe a necessidadede se executar dispositivos de drenagenscomo: Pontes ou travessias em passagensmolhadas ou riachos, bigodes e barraginhas decontenção. Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Camalaú
  • 104. Infraestrutura de saneamento Alternativas de esgotamento sanitário para áreas ruraisTecnologias eficientes, baratas e que priorizam a utilização de mão de obra e matérias primas locais
  • 105. AGRADECEMOS A ATENÇÃO! ontatos MT Engenharia Ambiental – Base Custódia el: (87) 3848-1609 -mail: selenaduarte@cmtengenharia.com.br Prefeitura Municipal de Ministério da Integração Nacional Boqueirão