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A ditadura militar no brasil
1. A DITADURA MILITAR NO BRASIL
(1964 – 1985)
Profª. – Fatima Ap. de Freitas
2. O GOLPE MILITAR
• Na manhã do dia 1º. De abril de 1964, os cidadãos brasileiros
acordaram ao som do movimento de tropas do exército.
• Era um golpe militar que contou com o apoio de parte da sociedade
civil, e depôs o presidente João Goulart, sob a justificativa de
garantir a ordem e a segurança nacional, e conter as ações dos que
queriam transformar o Brasil em um país socialista.
• João Goulart contava com o apoio dos governadores Miguel Arraes
(PE), João Dória (SE) e o ex-governador Leonel Brizola (RS).
• O presidente deposto refugiou-se no Rio Grande do Sul e em
seguida exilou-se no Uruguai, procurando evitar uma guerra civil.
• Ranieri Mazzili presidente da Câmara dos Deputados, assume
provisoriamente a presidência.
3. Os golpistas
• Entre os personagens que
participaram do golpe estavam
os militares:
• Humberto de Alencar Castelo
Branco, Ernesto Geisel, Orlando
Geisel, Arthur da Costa e Silva,
Olímpio Mourão Filho e Golbery
do Couto e Silva.
• Contou ainda com o apoio dos
governadores:
• Magalhães Pinto (MG), Carlos
Lacerda (Guanabara), Adhemar
de Barros (SP), Ildo Meneghetti
(RS) e Ney Braga (PR).
4. O ATO INSTITUCIONAL Nº. 1
• No dia 09 de abril de 1964, foi instituído o AI-1
com poderes para:
– Demitir funcionários públicos (civis ou militares) leais ao
antigo governo.
– Cassações de mandatos de opositores do golpe por um
período de dez anos.
– Prisões de opositores.
– Eleições indiretas para presidente.
– Limitações da sociedade civil na vida política do país.
5. Os militares e a perseguição política
• Ações militares ao assumirem o poder:
• Cassaram o mandato de muitos políticos de oposição entre os quais
destacamos: Luiz Carlos Prestes, João Goulart, JK, Miguel Arraes, Jânio
Quadros, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, etc.
• Alguns artistas foram acusados de serem comunistas e perderam o
emprego como Herivelto Martins, Mário Lago, Dias Gomes, Paulo
Gracindo, etc.
• O líder comunista Gregório bezerra foi preso, espancado e arrastado
pelas ruas do Recife.
• Alguns políticos conservadores que haviam apoiado o golpe esperando
receber benefícios políticos foram abandonados ao ostracismo ou
cassados, como Carlos Lacerda governador da Guanabara.
• No dia 15 de abril, o congresso Nacional elegeu indiretamente o
marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como presidente da
República.
7. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-67)
• Eleito de forma indireta através da
votação da Câmara.
• PAEG (Plano de Ação Econômica do
Governo):
– Corte de gastos.
– Aumento de tarifas e impostos.
– Fim da Lei da Estabilidade.
– Criação do FGTS (Fundo de Garantia
por
Tempo de Serviço).
– Aumento salarial (1X ao ano) abaixo
da inflação.
– Restrição de crédito.
– Arrocho salarial, recessão e
desemprego.
• Fim da Lei de Remessa de
Lucros (1962).
• Desvalorização monetária
(cruzeiro novo).
• Compra de empresas
nacionais por estrangeiras.
• Renegociação da dívida
externa.
• Novos empréstimos.
• Aproximação cada vez maior
com EUA.
8. • Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67.
• 1965: eleições em 11 Estados.
– Candidatos governistas perdem em vários.
• Out/65 : instituição do AI - nº 2.
– Extinção dos antigos partidos e criação de dois novos:
– ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo.
– MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo.
– Autorização para fechar órgãos legislativos.
Em fevereiro de 1966:
AI - nº. 3
Eleições indiretas para
governadores e
indicação de prefeitos
de capitais e cidades
estratégicas.
9. Em fevereiro de 1966 instituiu-se o AI - nº. 3 que estabelecia:
Eleições indiretas para governadores que seriam submetidos
à aprovação das Assembléias Legislativas;
indicação de prefeitos de capitais e cidades estratégicas.
indicação de prefeitos pelos governadores.
Com o AI – nº. 4, o governo adquiriu poderes para produzir
uma nova Constituição em 1967, que tinha como pontos
principais:
Fortalecimento do Executivo.
Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente.
Incorporação de Atos Institucionais.
LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo
comunista” (repressão consentida).
10. Marechal Costa e Silva
(1967 – 1969)
(1967-69
• Governo marcado pelos protestos e movimentos sociais contrários à ditadura
estudantes saíram em passeatas;
• operários organizaram greves contra o arrocho salarial,
• políticos de oposição faziam pronunciamentos contra a ditadura e
organizaram uma “frente ampla” composto por padres progressistas que
discursaram sobre a fome do povo e a tortura praticada pelos órgãos de
segurança.
• Esses eventos levaram à criação do AI-5, que restringiu os direitos civis dos
brasileiros.
11. • O deputado Marcio Moreira Alves (PMDB) propôs à população um boicote à parada
militar de 7 de setembro.
• Em dezembro de 1968, houve o fechamento do Congresso, a cassação do mandato
de Márcio e de outros parlamentares e decretaram o AI – nº. 5 decretando o
aumento da repressão.
O Ato Institucional nº 5
O Ato autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem
apreciação judicial, a:
decretar o recesso do Congresso Nacional;
intervir nos estados e municípios;
cassar mandatos de centenas de parlamentares;
suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão;
e suspender a garantia do habeas-corpus
• Em 1969 afastou-se do governo alegando problemas de saúde e uma junta militar
composta dos ministros do exército, marinha e aeronáutica governou o país durante
dois meses (31/08-22/10 de 1969).
• Reconhecendo a impossibilidade de Costa e Silva a junta indicou e a ARENA
referendou como sucessor o general Emílio Garrastazu Médici.
12. Estudante Édson Luís Missa de 7º dia de Édson Luís Greve em Contagem -
MG
Manifestação
estudantil
Passeata dos
100 mil
13. O governo Médici (1969-1974)
• Período conhecido como “Anos de Chumbo” devido ao
grande poder ditatorial e a violência repressiva contra as
oposições acentuaram.
• Os direitos dos cidadãos foram suspensos;
• Qualquer um que se opusesse ao governo poderia ser preso;
• O governo utilizou a TV para divulgar seus projetos para o
país;
• Início da ação armada contra o governo:
Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas
estrangeiros, assaltos a bancos);
Guerrilha rural (Araguaia – PA)
14. O Milagre Econômico (1969 – 1974):
Delfim Netto (Ministro da economia).
Crescimento de 10% ao ano.
Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis).
Arrocho salarial (trabalhadores e sindicatos não podiam reagir
à repressão política).
Investimentos externos (favorecimento do governo).
Grandes empréstimos.
Crise do petróleo e aumento da dívida externa.
O governo foi perdendo seus argumentos de prosperidade e
mostrou que a ditadura não garantia desenvolvimento.
As oposições foram lentamente se reorganizando e passaram
a exigir a volta da democracia.
Consequencias do milagre: aumento da dívida externa e
desvalorização salarial.
17. Governo Geisel (1974-1979)
• Abertura lenta gradual e segura DE “ABERTURA
DEMOCRÁTICA”.
• Garantiu a realização de eleições livres para senador,
deputado e vereador ( o MDB alcançou significativa vitória
sobre a ARENA assustando os militares de linha dura.
• Em SP foram presos e mortos nas dependências do II Exército,
o jornalista Vladimir Herzog (1975) e o operário Manuel del
Filho (1976), escandalizando a opinião pública.
• 1976: decretou a lei Falcão: limitando a propaganda eleitoral
dos candidatos no rádio e na TV, onde apareciam somente os
retratos dos candidatos e um breve resumo de suas atividades
políticas.
• 1977: criou-se os “senadores biônicos” onde 1/3 seriam
escolhidos diretamente pelo presidente, e sempre votavam a
favor do governo.
18. Foram mortos o jornalista Vladimir Herzog em 1975,
o metalúrgico Manoel Fiel em 1976 nas
dependências do DOI-CODI.
Elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento
que previa novos empréstimos para investimentos
na expansão das indústrias de bens de produção
(máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre,
energia elétrica, etc.)
Devido a crise do, petróleo metade das receitas das
exportações era utilizada para importação do
produto.
Tentativa de substituir importações.
19. • Reação da “Linha Dura” do exército à
abertura política:
Atentados terroristas em bancas de revistas,
contra a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil).
Atentado do Riocentro (30/04/1981).
Desmoralização da “Linha Dura”
20. General João Figueiredo
(1979-1985)
• Figueiredo foi eleito com 335 votos contra 266
Votos do general Euler Monteiro.
• Seu governo enfrentou críticas ao autoritarismo, sindicatos de
trabalhadores, grupos de empresários, Igreja, associações
artísticas e científicas, universidades e imprensa reivindicavam
a redemocratização do país.
• Figueiredo assumiu o compromisso de realizar a abertura
política e reinstalar a democracia no Brasil.
• Durante o ano de 1979 em todo o país mais de 3 milhões de
trabalhadores fizeram greve (ABC paulista sob o comando de
Lula).
• Concedeu anistia a todos que foram punidos pela ditadura,
onde muitos brasileiros regressaram do exílio.
21. • Fim do bipartidarismo – surgindovários partidos: PDS no lugar da
ARENA, PMDB (MDB), PT, PDT, PP, PTB.
• Foram estabelecidas eleições diretas para governadores.
• No plano econômico o ministro Delfim neto não conseguiu
equacionar os problemas da dívida externa com o FMI.
• A inflação bateu recordes históricos, 200% ao ano, e os
trabalhadores tinham seus salários corroídos dia a dia pela
elevação do custo de vida.
• Desemprego crônico devido a falta de investimentos no setor
produtivo, o que reduziu o crescimento econômico, em 1983, os
níveis de desemprego eram altíssimos chegando a ocorrer uma
série de saques a lojas e supermercados.
• Devido ao agravamento da crise, aumentou a insatisfação popular
contra o governo, e a resposta veio nas eleições de 1982, onde
um grande nº. de candidatos de oposição mais populosos foram
eleitos.
22. OBRAS FARAÔNICAS DO
REGIME MILITAR
Rodovia
Transamazônica
(ainda sem
conclusão).
Usina de Itaipu
Ponte Rio-Niterói
Usina Nuclear –
Angra I
Ponte Colombo-
Salles
23. O FIM DO REGIME MILITAR
A insatisfação popular foi canalizada pelas lideranças políticas de
oposição para uma campanha em favor das eleições diretas para
presidente.
O objetivo era fazer com que o Congresso Nacional aprovasse a
emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de
Oliveira (PMDB_MT) que estabelecia eleições diretas para
presidente acabando com o Colégio Eleitoral criado pelo regime
militar.
A campanha pelas Diretas Já reuniu milhões de pessoas em
manifestações populares realizando comícios em praças, ruas
exigindo eleições diretas.
Uma série de manobras de políticas aliados dos militares
derrotou a emenda e impediu a realização de eleições diretas, o
deputado federal Paulo Maluf liderou o grupo, pois pretendia
eleger-se através do Colégio Eleitoral.
24.
25. • Concorreram à presidência Paulo Maluf (PDS - governo) e
Tancredo Neves (Aliança Democrática – composta de ex-
integrantes do PDS na chamada Frente Liberal e membros do
MDB).
Paulo Maluf
Tancredo Neves
26. • Tancredo não chegou a tomar posse do cargo foi
internado, submetido a várias cirurgias vindo a
falecer no dia 21 de abril de 1985.
• José Sarney assumiu a presidência da República.
Funeral de Tancredo Neves
Presidente José Sarney
28. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• História Global – Gilberto Cotrim
• Coleção História Novo Olhar – Marco
Pellegrini
• www.portalsaofrancisco
• Imagens google