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Ditadura militar brasil

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  • 1. ESTA APRESENTAÇÃO FOI ELABORADA PELO PROFESSOR WILLYAN CAETANO E-mail: willyahist@hotmail.com Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares: - Ato Institucional nº1: Escrito em 1964, dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos
  • 2. O governo de Castelo Branco (1964-1967) • - Ato Institucional nº2: Escrito em 1965, instituiu eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, criando dois novos partidos: • ARENA: Aliança Nacional Renovadora ( Partido do Governo): • MDB : Movimento Democrático Brasileiro ( Partido de Oposição) • Ato Institucional nº3: Escrito em 1966. Estabelecia eleições indiretas para governador e vicegovernador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, entre outras determinações.
  • 3. Governo Arthur da Costa e Silva (1967-1969) • Enfrentamento da reorganização política dos setores oposicionistas; especialmente a Passeata dos Cem Mil, no RJ. REAÇÃO = ENDURECIMENTO DA DITADURA MILITAR: • Ato Institucional nº5: Escrito em 1968. Este ato incluía a proibição de manifestações de natureza política, além de vetar o “habeas corpus” para crimes contra a segurança nacional. Concedia ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, entre outras determinações.
  • 4. Governo Médici (1969-1974): "Milagre econômico" • • O governo Médici entrou para a história como o período onde se registraram os maiores índices de desenvolvimento e crescimento econômico do país. O setor industrial se expandia e as exportações agrícolas aumentaram significativamente gerando milhões de novos postos de trabalho. A oferta de emprego aumentou de tal modo que os setores industriais mais dinâmicos concorriam na contratação de trabalhadores assalariados. O "milagre" gerou um clima de euforia e ufanismo geral na sociedade. A propaganda oficial do governo elaborou slogans que expressavam nitidamente o contexto da época: são exemplos frases como "Ninguém mais segura este país", ou ainda, "Brasil, ame-o ou deixe-o".
  • 5. A COPA DO MUNDO DE 1970
  • 6. BRASIL TRINCAPEÃO Na final, a histórica vitória por 4 a 1 sobre os italianos consagrou o futebol brasileiro. A terceira conquista do torneio deu direito ao Brasil de ficar com a posse definitiva da Taça Jules Rimet, mas no início da década de 80, o troféu foi roubado da sede da CBF.
  • 7. Aumento da desigualdade social
  • 8. A Tortura • O aspecto mais desumano e cruel da repressão policial-militar foi, sem dúvida nenhuma, o emprego da tortura como método para eliminar e neutralizar qualquer forma de oposição e subversão ao governo dos generais. Diversos instrumentos e técnicas de castigos corporais e psicológicos faziam parte dos métodos de ação dos agentes dos órgãos de repressão (choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, pancadas, queimaduras, etc). Os governos militares negavam categoricamente a prática da tortura, mas ela era sistematicamente utilizada como método para extrair confissões dos acusados ou suspeitos de subversão. A tortura foi institucionalizada no Brasil pela ditadura militar. Era uma prática revestida de grande sofisticação. Existiam instalações e equipamentos apropriados para esse fim, além de pessoal rigorosamente treinado que aplicava a tortura. Foi justamente durante o governo Médici que foram registrados os maiores índices de emprego da tortura.
  • 9. Governo Geisel (1974-1979): • Geisel assumiu o governo prometendo retorno à democracia por meio de uma abertura política gradual e segura. Também denominado de "distensão“. • Crise econômica: em 1974, o ciclo de prosperidade da economia brasileira chegou ao fim. O grande salto desenvolvimentista e o crescimento industrial e produtivo (o chamado "milagre econômico") duraram enquanto as condições internacionais eram favoráveis. Este ciclo se encerrou quando os empréstimos estrangeiros se tornaram mais escassos e quando o preço do petróleo aumentou significativamente. • revogação do AI-5 e restauração do habeas corpus
  • 10. O episódio mais grave ocorrido no mandato de Geisel foi a morte sob tortura do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975; no DOI-CODI do 2º. Exército em São Paulo. A morte de Herzog gerou uma grande comoção social de segmentos da classe média. Políticos da oposição, setores progressistas da Igreja católica, estudantes universitários e parte da imprensa se aliaram e realizaram um culto ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, com a participação de milhares de pessoas. Geisel nada fez neste caso para enquadrar e punir os responsáveis. Em janeiro de 1976, uma outra morte, a do operário Manoel Fiel Filho; em condições idênticas a de Herzog, fez com que Geisel destituísse do comando do 2º. Exército, general Ednardo D'Avilla Melo. A demissão representou a primeira ofensiva governamental contra os militares radicais.
  • 11. Governo Figueiredo (1979-1985): Aceleração do processo de liberalização política (aprovação da Lei de Anistia); • restabelecimento do pluripartidarismo; • resistência de militares extremistas; • aumento dos índices de inflação; • recessão; • movimento Diretas Já; • Colégio Eleitoral (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) escolheu o deputado Tancredo Neves como sucessor, que veio a falecer. Em seu lugar assumiu o vicepresidente, José Sarney.

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