O Estado Getulista
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    O Estado Getulista O Estado Getulista Presentation Transcript

    • Governos Provisório e Constitucional (1930-37) Prof. Rodrigo Alcoforado
    • Introdução
      • Subindo ao poder em 1930, Vargas nele permaneceu por quinze anos, sucessivamente, como chefe de um governo provisório, presidente eleito pelo voto indireto e ditador. Deposto em 1945, voltaria à presidência pelo voto popular em 1950, não chegando a completar o mandato por suicidar-se em 1954.
    • 1. Colaboração entre Estado e Igreja
      • Uma colaboração estreita;
      • Marco simbólico: construção do Cristo Redentor;
      • A Igreja levou a massa da população católica a apoiar o novo governo. Em troca, o governo permitiu o ensino da religião nas escolas púlicas.
    • 2. Centralização política
      • Vargas assumiu não só o Poder Executivo, como o Legislativo, ao dissolver o Congresso Nacional, os legislativos estaduais e municipais;
      • Demitiu os antigos governadores (menos o de Minas) e nomeou interventores federais (que estavam submetidos ao Código dos Interventores).
      • Limitação de empréstimos pelos Estados, limitação da força militar, seja com relação aos gastos ou ao armamento.
    • 3. A política do café
      • Não abandonou o setor cafeeiro, mas centralizou as decisões nas mãos do governo federal;
      • CNC: Conselho Nacional do Café (constituído por delegados dos Estados produtores);
      • DNC (1933): Dpto. Nacional do Café, que representou a federalização da política cafeeira;
      • Política de destruição do café excedente (em treze anos, foram eliminados 78,2 milhões de sacas, uma quantidade equivalente ao consumo mundial de três anos.
    • 4. A política trabalhista
      • Reprimir os esforços organizatórios da classe trabalhadora;
      • Atraí-la para o controle do governo;
      • Adotou-se o princípio da unidade sindical, onde os sindicatos precisavam de autorização do governo para seu funcionamento;
      • Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que fiscalizava os sindicatos.
    • 5. O processo político (1930-1934)
      • A questão do tenentismo;
      • Poder central x Grupos regionais.
    • 5.1. Tenentistas
      • Passaram a fazer parte do governo;
      • Defendiam um Estado forte e centralizado para a implementação de mudanças;
      • Tiveram grande atuação no Nordeste.
    • 5.2. Oligarquias regionais
      • Defendiam uma maior autonomia para os Estados;
      • Exigiam a constitucionalização do país;
      • Em São Paulo, organizaram-se, junto com a classe média, contra os interventores nomeados por Vargas;
      • Com essas pressões foi criado o Código Eleitoral de 1932.
    • 5.2.1. Código eleitoral de 32
      • Voto por sufrágio universal e secreto;
      • Reconhecimento do voto feminino;
      • Eleição proporcional para o Legislativo;
      • Contribuiu bastante para estabilizar o processo eleitoral, com a criação da Justiça Eleitoral, incumbida de organizar e fiscalizar as eleições e julgar recursos.
    • 5.3. A Revolução de 1932
      • Uma parte da base de apoio de Vargas rompe;
      • Inicia-se um movimento armado em São Paulo, onde se esperava apoio militar de MG e do RS;
      • O objetivo principal do movimento era a constitucionalização do país;
      • Apesar de vitorioso militarmente, o governo federal reconheceu a importância política de São Paulo, nomeando um interventor paulista e civil.
    • 5.4. A constitucionalização
      • Eleições para a Assembléia Nacional em 1933;
      • A campanha revelou um forte impulso popular com a criação de vários partidos;
      • Os partidos organizavam-se regionalmente, com exceção dos comunistas e dos integralistas;
      • Constituição de 1934: promulgada.
    • 5.4.1. Constituição de 1934
      • Ordem econômica e social: intenções nacionalistas, previa a nacionalização das minas, jazidas minerais e quedas d´água;
      • Ordem social: pluralidade e autonomia dos sindicatos;
      • Família, educação e cultura: ensino primário gratuito e frequência obrigatória, ensino religioso facultativo, para qualquer religião;
      • Vargas foi eleito presidente da República em 15 de julho de 1934, indiretamente, podendo exercer o mandato até 1938.
    • 5.5. AIB
      • Ação Integralista Brasileira;
      • Movimento inspirado no fascismo italiano que defendia um ideário nacionalista, antiliberal e anti-semita;
      • Seu lema era "Deus, Pátria e Família“;
      • A oposição que os integralistas faziam ao regime Vargas era difusa;
      • Concentravam-se, sobretudo, no seu aspecto liberal.
    • 5.6. ANL
      • Aliança Nacional Libertadora;
      • Inspirada na proposta das frentes populares surgidas em diversos países da Europa com o objetivo de combater o avanço do nazifascismo;
      • Congregava comunistas, socialistas, "tenentes", liberais e católicos;
      • Sua oposição a Vargas era nítida.
    • ANL x AIB
      • AIB e ANL representavam pólos opostos que contribuíam para tornar tenso o quadro político. O governo aproveitava para pressionar o Congresso a adotar medidas autoritárias ;
    • 5.7. Revolução de 1935
      • Em abril de 1935, sob o impacto de várias greves, o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional;
      • A ANL foi colocada na ilegalidade;
      • Dirigentes do Partido Comunista do Brasil, com o aval da Internacional Comunista , decidiram então promover a derrubada do regime Vargas pelas armas.
      • Em 23 de novembro de 1935, em nome da ANL, uma revolta foi deflagrada em Natal por sargentos, cabos e soldados do 21° Batalhão de Caçadores;
      • No dia seguinte o movimento eclodiu em Recife, envolvendo civis e militares;
      • Na noite de 26 para 27, militares do 3° Regimento de Infantaria, sob a liderança de Agildo Barata, rebelaram-se no Rio de Janeiro;
      • Tanto em Recife como no Rio de Janeiro os revoltosos foram rapidamente dominados;
      • Em Natal foi instalado um Governo Popular Revolucionário, sob a liderança de João Praxedes de Andrade, sapateiro, membro da direção regional do PCB. O governador do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes, e demais autoridades asilaram-se no consulado italiano, e durante quatro dias os rebeldes dominaram a situação.
      • O fracasso dos levantes comunistas desencadeou intensa reação por parte da polícia política;
      • Para as elites civis e militares do país, o comunismo tornou-se o inimigo número um;
      • Vargas conseguiu aprovar uma série de medidas repressivas;
      • O estado de sítio foi decretado em todo o território nacional por 30 dias, e prorrogado depois por mais 90;
      • Entre o final de 1935 e o início de 1936, centenas de civis e militares foram presos em todo o país;
      • Pedro Ernesto, prefeito do Distrito Federal, acusado de manter ligações com membros da ANL;
      • A administração Pedro Ernesto havia-se caracterizado por inovações na área de saúde e educação, e por uma maior aproximação com os setores populares;
      • A prisão de diversas lideranças comunistas e a apreensão de documentos em seu poder forneceram a justificativa para a decretação, em março de 1936, do estado de guerra, que vigoraria até meados de 1937;
      • Finalmente, em 10 de novembro de 1937, o perigo de uma nova revolta comunista foi a justificativa apresentada pelo governo para dar o golpe do Estado Novo.