O Estado Getulista

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O Estado Getulista

  1. 1. Governos Provisório e Constitucional (1930-37) Prof. Rodrigo Alcoforado
  2. 2. Introdução <ul><li>Subindo ao poder em 1930, Vargas nele permaneceu por quinze anos, sucessivamente, como chefe de um governo provisório, presidente eleito pelo voto indireto e ditador. Deposto em 1945, voltaria à presidência pelo voto popular em 1950, não chegando a completar o mandato por suicidar-se em 1954. </li></ul>
  3. 3. 1. Colaboração entre Estado e Igreja <ul><li>Uma colaboração estreita; </li></ul><ul><li>Marco simbólico: construção do Cristo Redentor; </li></ul><ul><li>A Igreja levou a massa da população católica a apoiar o novo governo. Em troca, o governo permitiu o ensino da religião nas escolas púlicas. </li></ul>
  4. 4. 2. Centralização política <ul><li>Vargas assumiu não só o Poder Executivo, como o Legislativo, ao dissolver o Congresso Nacional, os legislativos estaduais e municipais; </li></ul><ul><li>Demitiu os antigos governadores (menos o de Minas) e nomeou interventores federais (que estavam submetidos ao Código dos Interventores). </li></ul><ul><li>Limitação de empréstimos pelos Estados, limitação da força militar, seja com relação aos gastos ou ao armamento. </li></ul>
  5. 5. 3. A política do café <ul><li>Não abandonou o setor cafeeiro, mas centralizou as decisões nas mãos do governo federal; </li></ul><ul><li>CNC: Conselho Nacional do Café (constituído por delegados dos Estados produtores); </li></ul><ul><li>DNC (1933): Dpto. Nacional do Café, que representou a federalização da política cafeeira; </li></ul><ul><li>Política de destruição do café excedente (em treze anos, foram eliminados 78,2 milhões de sacas, uma quantidade equivalente ao consumo mundial de três anos. </li></ul>
  6. 6. 4. A política trabalhista <ul><li>Reprimir os esforços organizatórios da classe trabalhadora; </li></ul><ul><li>Atraí-la para o controle do governo; </li></ul><ul><li>Adotou-se o princípio da unidade sindical, onde os sindicatos precisavam de autorização do governo para seu funcionamento; </li></ul><ul><li>Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que fiscalizava os sindicatos. </li></ul>
  7. 7. 5. O processo político (1930-1934) <ul><li>A questão do tenentismo; </li></ul><ul><li>Poder central x Grupos regionais. </li></ul>
  8. 8. 5.1. Tenentistas <ul><li>Passaram a fazer parte do governo; </li></ul><ul><li>Defendiam um Estado forte e centralizado para a implementação de mudanças; </li></ul><ul><li>Tiveram grande atuação no Nordeste. </li></ul>
  9. 9. 5.2. Oligarquias regionais <ul><li>Defendiam uma maior autonomia para os Estados; </li></ul><ul><li>Exigiam a constitucionalização do país; </li></ul><ul><li>Em São Paulo, organizaram-se, junto com a classe média, contra os interventores nomeados por Vargas; </li></ul><ul><li>Com essas pressões foi criado o Código Eleitoral de 1932. </li></ul>
  10. 10. 5.2.1. Código eleitoral de 32 <ul><li>Voto por sufrágio universal e secreto; </li></ul><ul><li>Reconhecimento do voto feminino; </li></ul><ul><li>Eleição proporcional para o Legislativo; </li></ul><ul><li>Contribuiu bastante para estabilizar o processo eleitoral, com a criação da Justiça Eleitoral, incumbida de organizar e fiscalizar as eleições e julgar recursos. </li></ul>
  11. 11. 5.3. A Revolução de 1932 <ul><li>Uma parte da base de apoio de Vargas rompe; </li></ul><ul><li>Inicia-se um movimento armado em São Paulo, onde se esperava apoio militar de MG e do RS; </li></ul><ul><li>O objetivo principal do movimento era a constitucionalização do país; </li></ul><ul><li>Apesar de vitorioso militarmente, o governo federal reconheceu a importância política de São Paulo, nomeando um interventor paulista e civil. </li></ul>
  12. 12. 5.4. A constitucionalização <ul><li>Eleições para a Assembléia Nacional em 1933; </li></ul><ul><li>A campanha revelou um forte impulso popular com a criação de vários partidos; </li></ul><ul><li>Os partidos organizavam-se regionalmente, com exceção dos comunistas e dos integralistas; </li></ul><ul><li>Constituição de 1934: promulgada. </li></ul>
  13. 13. 5.4.1. Constituição de 1934 <ul><li>Ordem econômica e social: intenções nacionalistas, previa a nacionalização das minas, jazidas minerais e quedas d´água; </li></ul><ul><li>Ordem social: pluralidade e autonomia dos sindicatos; </li></ul><ul><li>Família, educação e cultura: ensino primário gratuito e frequência obrigatória, ensino religioso facultativo, para qualquer religião; </li></ul><ul><li>Vargas foi eleito presidente da República em 15 de julho de 1934, indiretamente, podendo exercer o mandato até 1938. </li></ul>
  14. 14. 5.5. AIB <ul><li>Ação Integralista Brasileira; </li></ul><ul><li>Movimento inspirado no fascismo italiano que defendia um ideário nacionalista, antiliberal e anti-semita; </li></ul><ul><li>Seu lema era &quot;Deus, Pátria e Família“; </li></ul><ul><li>A oposição que os integralistas faziam ao regime Vargas era difusa; </li></ul><ul><li>Concentravam-se, sobretudo, no seu aspecto liberal. </li></ul>
  15. 15. 5.6. ANL <ul><li>Aliança Nacional Libertadora; </li></ul><ul><li>Inspirada na proposta das frentes populares surgidas em diversos países da Europa com o objetivo de combater o avanço do nazifascismo; </li></ul><ul><li>Congregava comunistas, socialistas, &quot;tenentes&quot;, liberais e católicos; </li></ul><ul><li>Sua oposição a Vargas era nítida. </li></ul>
  16. 16. ANL x AIB <ul><li>AIB e ANL representavam pólos opostos que contribuíam para tornar tenso o quadro político. O governo aproveitava para pressionar o Congresso a adotar medidas autoritárias ; </li></ul>
  17. 17. 5.7. Revolução de 1935 <ul><li>Em abril de 1935, sob o impacto de várias greves, o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional; </li></ul><ul><li>A ANL foi colocada na ilegalidade; </li></ul><ul><li>Dirigentes do Partido Comunista do Brasil, com o aval da Internacional Comunista , decidiram então promover a derrubada do regime Vargas pelas armas. </li></ul><ul><li>Em 23 de novembro de 1935, em nome da ANL, uma revolta foi deflagrada em Natal por sargentos, cabos e soldados do 21° Batalhão de Caçadores; </li></ul>
  18. 18. <ul><li>No dia seguinte o movimento eclodiu em Recife, envolvendo civis e militares; </li></ul><ul><li>Na noite de 26 para 27, militares do 3° Regimento de Infantaria, sob a liderança de Agildo Barata, rebelaram-se no Rio de Janeiro; </li></ul><ul><li>Tanto em Recife como no Rio de Janeiro os revoltosos foram rapidamente dominados; </li></ul><ul><li>Em Natal foi instalado um Governo Popular Revolucionário, sob a liderança de João Praxedes de Andrade, sapateiro, membro da direção regional do PCB. O governador do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes, e demais autoridades asilaram-se no consulado italiano, e durante quatro dias os rebeldes dominaram a situação. </li></ul>
  19. 19. <ul><li>O fracasso dos levantes comunistas desencadeou intensa reação por parte da polícia política; </li></ul><ul><li>Para as elites civis e militares do país, o comunismo tornou-se o inimigo número um; </li></ul><ul><li>Vargas conseguiu aprovar uma série de medidas repressivas; </li></ul><ul><li>O estado de sítio foi decretado em todo o território nacional por 30 dias, e prorrogado depois por mais 90; </li></ul><ul><li>Entre o final de 1935 e o início de 1936, centenas de civis e militares foram presos em todo o país; </li></ul><ul><li>Pedro Ernesto, prefeito do Distrito Federal, acusado de manter ligações com membros da ANL; </li></ul>
  20. 20. <ul><li>A administração Pedro Ernesto havia-se caracterizado por inovações na área de saúde e educação, e por uma maior aproximação com os setores populares; </li></ul><ul><li>A prisão de diversas lideranças comunistas e a apreensão de documentos em seu poder forneceram a justificativa para a decretação, em março de 1936, do estado de guerra, que vigoraria até meados de 1937; </li></ul><ul><li>Finalmente, em 10 de novembro de 1937, o perigo de uma nova revolta comunista foi a justificativa apresentada pelo governo para dar o golpe do Estado Novo. </li></ul>

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