O EspaçO AgropecuáRio Brasileiro  Estrutura FundiáRia E Conflitos De Terra No Brasil
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O EspaçO AgropecuáRio Brasileiro  Estrutura FundiáRia E Conflitos De Terra No Brasil O EspaçO AgropecuáRio Brasileiro Estrutura FundiáRia E Conflitos De Terra No Brasil Presentation Transcript

  • O ESPAÇO AGROPECUÁRIO BRASILEIRO
    • MODERNA OU TRADICIONAL
  • CONFLITOS: MARCA DA TERRA NO BRASIL
  • AULA 01
  • HISTÓRICO DA TERRA NO BRASIL
    • A partir de 1530 , tem início a colonização efetiva, com a expedição de Martim Afonso de Sousa, cujos efeitos foram o melhor reconhecimento da terra, a introdução do cultivo da cana-de-açúcar e a criação dos primeiros engenhos, instalados na recém-fundada cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, que no século 16 chegou a ter treze engenhos de açúcar.
    • A economia açucareira , entretanto, vai se concentrar no Nordeste, principalmente em Pernambuco. Estava baseada no tripé latifúndio--monocultura--escravidão.
    • A cana-de-açúcar , no Nordeste, era cultivada e beneficiada em grandes propriedades, que empregavam mão-de-obra dos negros africanos trazidos como escravos, e destinava-se à exportação.
  • LEIAS QUE REGEM A TERRA NO BRASIL
    • 1530  Sesmarias: a terra era doada pelo rei.
    • 1850  Lei de terras : a terra era doada pelo império ou comprada na mão do Império,
    • 1964  Estatuto da terra : criado pelos militares (ditadura). Foram criadas as leis trabalhistas, provocando migração para as cidades. Ocorreu uma avaliação pelo exército da produção e do tamanho das propriedades, constatando-se que o Brasil tinha a pior distribuição de terras do mundo na época. Os militares também criaram os imóveis rurais, que eram propriedades ideais, ou seja, a terra no tamanho adequado para o homem viver com a sua família.
    • Neste período surgiu a denominação HECTARE = 10. 000m 2 .
  • CONTINUAÇÃO...
    • 1993  Módulo rural: é similar a propriedade ideal (alimentação e venda de excedente).
    • Hoje existem os módulos fiscais, que além das obrigações do módulo rural tem a capacidade de pagar impostos.
    • Imóveis Rurais: criados na ditadura militar (Estatuto da terra).
    • Minifúndio  terra inferior ao atual módulo fiscal. A atividade exercida é a agropecuária de subsistência.
    • Latifúndio  é uma propriedade improdutiva. Existem 2 tipos:
    • Dimensão  acima de 600 módulos fiscais.
    • Exploração  1 a 600 módulos fiscais.
    • Empresa Rural  são propriedades produtivas que medem de 1 a 600 módulos fiscais .
    • 1988  Lei do Uso Capião: toda e qualquer propriedade ocupada por mais de cinco anos e que não tenha nenhuma pendência legal, tal imóvel passa a ser do ocupante.
  • CONCLUSÃO... A TERRA HOJE..
    • Esta lei foi aprovada, pois as terras devolutas (do estado), são ocupadas por:
    • Posseiros  pobres e geralmente associados ao MST (cientificamente provado que é necessário e tem destaque mundial).
    • Grileiros  são os fazendeiros que se associaram na UDR (União Democrática Ruralista).
    •   Reforma Agrária  proporcionar condições de produção e terra para TODO campo, tanto para os pequenos e médios quanto para os grandes. Não é questionada por ninguém a necessidade de fazê-la.
  • LATIFÚNDIO...
    • O termo latifúndio deriva do latim latifundiu .
    • Na antiguidade, era o grande domínio privado da ARISTOCRACIA
    • Já no sentido moderno, é um REGIME de PROPRIEDADE agrária caracterizado pela concentração desequilibrada de TERRAS pertencentes a poucos proprietários com ou sem aproveitamento físico destas.
    • Ou seja, os latifúndios são extensas propriedades rurais onde existe uma grande proporção de terras CULTIVADAS ou não e são exploradas com tecnologia obsoleta e de baixa PRODUTIVIDADE com mão-de-obra de baixo custo.
    • No Brasil as terras eram “descartáveis”, ou seja, usou, procure outra... e assim sucessivamente...
  • MST... LATIFÚNDIO...
  • LATIFÚNDIO.... DESCARTABILIDADE DAS TERRAS...
  • LATIFÚNDIO MATA ?
  • TIPOS DE LATIFÚNDIOS...
    • latifúndios por dimensão: são as enormes propriedades agroindustriais, com produção quase sempre voltada a exportação;
    •   latifúndios por exploração: tratam-se dos imóveis rurais improdutivos, voltados a especulação imobiliária. O proprietário não adquiriu a terra com a intenção de nela produzir, gerar emprego e ajudar o país a crescer, mas para esperar sua valorização imobiliária, vende-la e ganhar muito dinheiro sem trabalhar;
  • MONOCULTURA....
    • Monocultura é a produção ou cultura de apenas uma especialidade agrícola. 
    • A monocultura geralmente ocorre nos latifúndios (grandes propriedades agrícolas com baixa produção).
    • Exemplo: Numa fazenda ocorre apenas a produção de soja. Quando um país é monocultor, não é algo positivo, pois ele ficará dependente apenas deste produto.
    • Quando o preço no mercado internacional cai, a demanda diminui ou ocorrem alterações climáticas que prejudicam a produção, a economia do país fica vulnerável.
    • Nos séculos XVI e XVII, período colonial, o Brasil ficou muito dependente da monocultura da CANA-DE-AÇÚCAR. Embora ocorresse a produção em pequena escola de outros gêneros agrícolas, quase toda produção era voltada para a cana-de-açúcar.
  • NA MONOCULTURA....
  • ESCRAVIDÃO...
    • A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas foram vítimas desse processo.
    • Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.
    • Escravidão por divida: trata-se do aliciamento de mão-de-obra através de promessas mentirosa. Ao entrar na fazenda, o trabalhador é informado de que está endividado e, como seu salário nunca é suficiente para quitar a divida, fica aprisionado.
  • ESCRAVIDÃO NO PASSADO...
  • ESCRAVIDÃO HOJE...
  • CARACTERÍSTICAS DA AGRICULTURA BRASILEIRA
    • PREDOMÍNIO DA AGRICULTURA EXTENSIVA
    • Exploração de grandes extensões de terra, concentradas nas regiões norte, nordeste, centro-oeste, com uso reduzido de capital, tecnologia, muita mão-de-obra e baixos rendimentos.
  • SUBAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO
  • PREDOMINÂNCIA DE GÊNEROS AGRÍCOLAS VOLTADOS À EXPORTAÇÃO
    • Com as melhores técnicas,
    • Melhores solos,
    • Mão-de-obra mais especializada
    • Produção visa alcançar receitas de exportação,
    • Que são voltadas para pagamento da dívida externa, em detrimento do melhoramento de nosso potencial agrícola...
  • O BRASIL NO MUNDO
  • O QUE EXPORTAMOS?
  • IMPORTADORES E EXPORTADORES NO MUNDO...
  • AS TERRAS NO BRASIL
    • Terras em descanso - Terras habitualmente utilizadas para o plantio de lavouras temporárias, que em 31 de dezembro de 1995 se encontravam em descanso, por prazo não superior a 4 anos em relação ao último ano de sua utilização.
    • Pastagens naturais - Constituídas pelas áreas destinadas ao pastoreio do gado, sem terem sido formadas mediante plantio, ainda que tenham recebido algum trato.
    • Pastagens plantadas - Abrangem as áreas destinadas ao pastoreio e formadas mediante plantio.
    • Matas naturais - Formadas pelas áreas de matas e florestas naturais utilizadas para extração de produtos ou conservadas como reservas florestais.
    • Matas plantadas - Compreendem as áreas plantadas ou em preparo para o plantio de essências florestais (acácia-negra, eucalipto, pinheiro, etc.), incluindo as áreas ocupadas com viveiros de mudas de essências florestais.
    • Terras produtivas não utilizadas - Constituídas pelas áreas que se prestavam à formação de culturas, pastos ou matas e não estivessem sendo usadas para tais finalidades. Foram incluídas as terras não utilizadas por período superior a 4 anos.
    • Terras inaproveitáveis - Formadas por áreas imprestáveis para formação de culturas, pastos e matas, tais como: areais, pântanos, encostas íngremes, pedreiras, etc., e as formadas pelas áreas ocupadas com estradas, caminhos, construções, canais de irrigação, açudes, etc.
  • COMPARAÇÃO ENTRE PAÍSES
  • A AGRICULTURA NO BRASIL
  • EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS
  • GRAU DE MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA BRASILEIRA
  • Principais produtos agrícolas por região REGIÃO PRODUTO PRODUÇÃO (EM MIL t) TOTAL DA PRODUÇÃO BRASILEIRA (EM MIL t) SUL Trigo (1º) 5 770 6 153 Soja (2º) 21 301 51 919 Arroz(1º) 5 925 10 334 Maçã (1º) 839 841 Uva (1º) 633 1 067 Feijão (1º) 1 034 3 302 SUDESTE Cana-de-açúcar (1º) 259 788 396 012 Café (1º) 1 540 1 987 Laranja (1º) 14 144 16 917 Feijão (2º) 878 3 302 CENTRO-OESTE Trigo (2º) 242 6 153 Soja (1º) 23 495 51 919 Cana-de-açúcar (2º) 36 621 396 012 Arroz (2º) 1 736 10 334
  • IBGE - 2005 NORDESTE Cana-de-açúcar (3º) 65 093 396 012 Cacau (1º) 110 170 Feijão (3º) 848 3 302 NORTE Cacau (2º) 50 170 Mandioca (1º) 6597 21 961
  • LAVOURAS TEMPORÁRIAS E PERMANENTES
    • Lavouras permanentes - Compreendem a área plantada ou em preparo para o plantio de culturas de longa duração, que após a colheita não necessitassem de novo plantio, produzindo por vários anos sucessivos. Foram incluídas nesta categoria as áreas ocupadas por viveiros de mudas de culturas permanentes.
    • Lavouras temporárias - Abrangem as áreas plantadas ou em preparo para o plantio de culturas de curta duração (via de regra, menor que um ano) e que necessitassem, geralmente de novo plantio após cada colheita, incluíram-se também nesta categoria as áreas das plantas forrageiras destinadas ao corte.
  • LAVOURAS TEMPORÁRIAS
  • ALGODÃO
    • O algodão , que é considerado a mais importante das fibras têxteis, naturais ou artificiais, é também a planta de aproveitamento mais completo e que oferece os mais variados produtos de utilidade.
    • No Brasil, desde que começou a tomar aspecto de cultura econômica, o algodão tem sempre figurado no grupo vanguardeiro das atividades que carreiam divisas para o País.
    • Embora não seja cultivado de modo generalizado em todo o território, o algodão, até 1980, estava classificado entre as sete primeiras culturas no tocante ao valor de produção.
    • O algodoeiro é muito susceptível à concorrência de ervas daninhas.
    • Por essa razão ele deve ser mantido no limpo, isto é, livre das ervas daninhas desde a semeadura até próximo à colheita.
  • ALGODÃO
  • ALGODÃO
  • CANA DE AÇÚCAR..
    • No Brasil, a indústria açucareira remonta a meados do século XVI. Nascia então o ciclo do açúcar, que durou 150 anos. O Brasil, embora grande produtor de açúcar desde a Colônia, expandiu muito a cultura de cana-de-açúcar a partir da década de 1970, com o advento do Pro-Álcool - programa do governo que substituiu parte do consumo de gasolina por etanol, álcool obtido a partir da cana-de-açúcar - sendo pioneiro no uso, em larga escala, deste álcool como combustível automotivo.
    • O Programa Nacional do Álcool (Pro-Álcool), lançado em 14 de novembro de 1975, deveria suprir o país de um combustível alternativo e menos poluente que os derivados do petróleo, mas acabou sendo desativado.
  • CONTINUAÇÃO...
    • A lavoura da cana-de-açúcar, foi a primeira a ser instalada no Brasil, ainda na primeira metade do século XVI, tendo seu cultivo ampliado da faixa litorânea para o interior.
    • No Nordeste, depois de passar da Mata para o Agreste, migrou para as manchas úmidas do sertão. Desenvolveu-se em dois tipos de organização do trabalho: a grande lavoura voltada para a produção e exportação do açúcar, com o uso extensivo da terra, da mão-de-obra, representando muito no volume de produção do Brasil até mesmo nos dias atuais; e a pequena lavoura, empregando mão-de-obra em reduzida escala, voltada para a subsistência do seu proprietário ou para o pequeno mercado regional ou local, de volume de produção insignificante se comparado com a anterior.
    • Pode-se dizer que no Brasil a cana-de-açúcar deu sustentação ao seu processo de colonização, tendo sido a razão de sua prosperidade nos dois primeiros séculos.
  • CANA DE AÇÚCAR
  • AULA 02
  • SOJA
    • Essa cultura tem como centro de origem a região leste da China, onde sofreu domesticação por volta do século XI a.C. No Brasil, o primeiro registro da introdução da soja data de 1882, na Bahia, por Gustavo Dutra. Diversos outros registros históricos indicam que a soja ''amarela'' foi inicialmente plantada na Estação Agronômica de Campinas, em 1891, para teste como planta forrageira.
    • A partir da década de 70, a cultura da soja evoluiu significativamente nos estados produtores, não só no Sul, mas também nos estados do Centro-Oeste do Brasil.
    • Com o desenvolvimento de novos cultivares adaptados às diferentes regiões agroclimáticas do País, o Brasil tornou-se o segundo maior produtor mundial de soja.
  • PRODUÇÃO DE SOJA
  • A SOJA EM 2006..
  • EVOLUÇÃO ÁREA PLANTADA/RENDIMENTO
  • MILHO...
    • A produção de milho no Brasil, juntamente com a soja, contribui com cerca de 80% da produção de grãos no Brasil. A diferença entre as duas culturas está no fato que soja tem liquidez imediata, dada as suas característica de "commodity" no mercado internacional, enquanto que milho tem sua produção voltada para abastecimento interno. Apesar disto, o milho tem evoluído como cultura comercial apresentando, nos últimos vinte e oito ano, taxas de crescimento da produção de 3,0% ao ano e da área cultivada de 0,4% ao ano.
  • PRODUÇÕES NO BRASIL Fonte: IBGE
  • FEIJÃO
    • A produção nacional de feijão em 2007 não atendeu às necessidades de consumo do país, informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano passado, a produção de 3,2 milhões de toneladas foi 4,6% inferior ao consumo interno de cerca de 3,4 milhões de toneladas. os dados fazem parte da Pesquisa Agrícola Municipal 2007.
    • O IBGE atribui esse quadro aos preços baixos praticados que desestimularam os produtores a ampliarem as zonas de cultivo, além das condições climáticas desfavoráveis nos principais centros produtores.
    • Cultivado em todo o Brasil, 72,4% da produção de feijão é concentrada no Paraná, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Goiás e Santa Catarina. O Paraná, embora tivesse registrado queda de 6,3% frente a 2006, mante a principal safra com 766,7 mil toneladas, o equivalente a 23,6% do total. Minas Gerais obteve a segunda maior produção, com 480,8 mil toneladas, ou 14,8% do total. Em relação a 2006, a produção mineira de feijão cresceu 0,9%.
    • O município de Unaí (MG) registrou a maior produção, com 99,6 mil toneladas, com incremento de 31,2% frente ao volume verificado em 2006. Em seguida, vieram Cristalina (GO), com 69,9 mil toneladas (acréscimo de 8,9% sobre 2006) e Luziânia (GO), com 46,4 mil toneladas, aumento de 7,5% na comparação com ano precedente.
  • FEIJÃO
    • O feijão é cultivado em praticamente todo o território nacional, porém grande parte da produção está concentrada em apenas 10 estados, PR, MG, BA, SP, GO, SC, RS, CE, PE e PA, responsáveis por praticamente 85% da produção nacional, atingindo anualmente cerca de 3,0 milhões de toneladas, distribuídas em três safras distintas, águas, seca e inverno.
  • ARROZ
    • O Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz irrigado.
    • Outros estados se destacam na produção dessa cultura alimentar básica: Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e São Paulo.
  • PRODUÇÃO DE ARROZ
  • TRIGO
  • PRODUÇÃO DE TRIGO
  • LAVOURAS PERMANENTES
  • CAFÉ
    • Durante muito tempo, manteve-se circunscrito ao Paraná e a São Paulo, produzindo pelo regime de parceria.
    • Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo conservam a dianteira da produção.
    • Bahia e Rondônia surgiram como novas áreas produtoras, com uma particularidade: são cultivadas, principalmente, por paranaenses, antigos produtores do norte do Paraná.
    • O Paraná tem aumentado em grande quantidade sua produção de café nos últimos anos, pela introdução de espécies novas (café adensado).
  • PRODUÇÃO DE CAFÉ
  • LARANJA
    • Produto largamente cultivado para atender à demanda da indústria de sucos, tem no estado de São Paulo seu principal produtor.
    • Paraná e Minas Gerais estão se convertendo em novas e importantes áreas de produção.
    • O Brasil é um grande exportador de suco concentrado, principalmente para os EUA;
  • PRODUÇÕES DE LARANJA
  • PRODUÇÕES DE LARANJA
  • CACAU
    • O cacau se adaptou bem ao clima e solo do Sul da Bahia, região que produz hoje 95% do cacau brasileiro, ficando o Espírito Santo com 3,5% e a Amazônia em 1,5%.
    • O Brasil é 5° produtor de cacau do mundo, ao lado da Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões. Em 1979/80, a produção brasileira de cacau ultrapassou as 310 mil toneladas.
    • Cerca de 90% de todo o cacau brasileiro é exportado, gerando divisas par o país
  • I – LARANJA II – ARROZ
  • I – CANA II – CAFÉ III – SOJA
  • A PECUÁRIA
    • Extensiva
    • O gado é criado solto, em grandes áreas.
    • Não ocorre controle sanitário.
    • Tem baixa produtividade.
    • Ocorre a subutilização do produto (grande parte é jogado fora).
    • Trabalho e técnicas arcaicas.
    • Intensiva
    • gado é criado confinado, alimentando-se por ração.
    • Trabalho especializado, como o do agrônomo, veterinário.
    • Controle sanitário através de vacinas e vermifugação.
    • Pesquisa científica ou zootecnia que estuda a clonagem, inseminação artificial, hormônios.
    • Uso de técnicas modernas industriais.
    • Utilização global do produto.
  • A PECUÁRIA NO BRASIL
  • CRIAÇÃO BOVINA
    • Gado Bovino  no mundo, o maior número de cabeças é:
    • Índia (animal é sagrado).
    • Brasil (Centro Oeste; Sudeste; Sul  Destaques: Mato Grosso do Sul,MT, Minas Gerais, Goiás)
    • EUA  apesar de ter menos cabeças, tem maior produção de leite e carne.
  • CARACTERÍSTICAS
    • Leite  intensivo. Duas áreas produzem no Brasil.
    • Triângulo Mineiro
    • Vale do Paraíba (entre São Paulo e Rio de Janeiro)
    • 80% da produção de derivados são dominados pelas multinacionais. A maior do Brasil é a Nestlé (MAIS NOVA FÁBRICA EM FEIRA DE SANTANA).
  • CARACTERÍSTICAS
    • Carne  abate ou corte feito em sistema extensivo. Principais áreas:
    • Cerrado, no Pantanal
    • Campanha Gaúcha, criado em sistema semi-extensivo
    • Oeste paulista: maior exportador
    • Agreste, em Feira de Santana
    • Ilha de Marajó (Pará), criação de búfalos
  • BOVINOS
  • AVICULTURA
    • O frango foi o produto que mais cresceu nos últimos 15 anos. Os maiores produtores de aves no Brasil são:
    • Rio Grande do Sul (Avipal e Sadia - maiores produtores)
    • Minas Gerais (Sadia e Perdigão)
    • Na Bahia a Avipal se instalou em Feira de Santana, sendo o maior produtor do Norte Nordeste.
  • OUTRAS AVES
    • Avestruz  A maior produção é em São Paulo, no Brasil.
    • Ganso  aproveitado para travesseiros. São Paulo também tem a maior produção.
    • Pavão  suas penas servem para ornamentação.
    • Codorna  SP
  • FRANGOS, FRANGAS E PINTOS
  • SUÍNOS
  • CAPRINOS
  • OUTRAS CRIAÇÕES
    • Ovinos: Seu objetivo é a produção de lã. O maior produtor mundial é a Austrália, Uruguai e o Brasil (Rio Grande do Sul)
    •   Caprinos : O maior produtor do Brasil é a Bahia e o leite da cabra diminui a mortalidade infantil no semi-árido. A cabra fornece leite e carne
    • Suínos: Os maiores produtores mundiais são a China e os EUA. No Brasil é o Rio Grande do Sul e está associado a peixes, que se alimentam das fezes do porco.
  • AULA 03
  • O AGRONEGÓCIO NO BRASIL
  • CARACTERÍSTICAS
    • O agronegócio agrupa as atividades econômicas que mais cresceram no início do século 21 no Brasil .
    • Em 2004, empregava a terça parte da população economicamente ativa (PEA) e contribuiu com 43% das exportações totais do país (US$ 39 bilhões, um recorde, com crescimento de 27% sobre as exportações de 2003) 34% do PÌB (Produto Interno Bruto).
  • CARATERÍSTICAS
    • Mas deve-se ressaltar que nessas cifras estão incluídas, além da produção agrícola, a extração vegetal (madeira), os insumos e equipamentos (como sementes, fertilizantes, defensivos, tratores e máquinas agrícolas em geral) como também o processamento industrial, transporte e comercialização, como pode ser verificado no esquema.
  • OUTRAS CARACTERÍSTICAS
    • A safra brasileira de grãos bate sucessivos recordes a cada ano, a pecuária tem a maior fatia do mercado internacional, o suco de laranja tomou conta de quase todo o planeta (cerca de 80% do suco comercializado em todo o mundo). Acrescenta-se ainda a liderança de outros produtos como a carne de frango, o açúcar, o café, o tabaco, etc. Em relação ao conjunto de atividades que formam o agronegócio, a maior parte do valor do PIB é agregado nas atividades de industrialização e distribuição, restando apenas 30% para a agropecuária.
  • SISTEMA AGROINDUSTRIAL AMBIENTE INSTITUCIONAL CULTURA, TRADIÇÕES, EDUCAÇÃO, COSTUMES AMBIENTE ORGANIZACIONAL INFORMAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, P&D, FINANÇAS, FIRMAS INSUMOS Consumidor AGRO-PECUÁRIA INDÚSTRIA DISTRI-BUIÇÃO ATACADO DISTRI-BUIÇÃO VAREJO Fonte: Zylbersztajn & Farina (1997). Estraído de Waacke Terreran (1998, p.87) T=Transações Típicas entre os elos do sistema T1 T5 T4 T3 T2
  • A RELEVÂNCIA E O DESEMPENHO DO AGRONEGÓCIO PODEM SER MEDIDOS POR VÁRIOS INDICADORES
  • PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO PIB PIB DO AGRONEGÓCIO – PARTICIPAÇÃO POR SEGMENTOS INSUMOS AGROPE- CUÁRIOS 6,42% AGROPE-CUÁRIA 30,35% INDÚSTRIA 30,38% DISTRIBUIÇÃO 32,44% Fonte: Guilhoto, J. (2003)
    • 70% do valor do PIB é agregado fora da agropecuária
  • COMPOSIÇÃO DO PIB DO AGRONEGÓCIO
    • Na composição do agronegócio
    • 71% Agricultura
    • 29% Pecuária
  • PARTICIPAÇÃO NA BALANÇA COMERCIAL
    • Em 2003 respondeu por 42,5% das exportações
    • Novos mercados como China, Rússia, países do Oriente Médio, Chile, Indonésia
    • Novos produtos como as exportações de carne bovina e suína
    (jan-out)
  • FATORES EXPLICATIVOS DO SUCESSO DO AGRONEGÓCIO
    • 1. PRIMEIRO FATOR
    • PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
    • Esse aumento da produção se dá quase que exclusivamente apoiado no crescimento da produtividade
  • POTENCIAL DA PRODUÇÃO DE GRÃOS NO BRASIL
    • Uma produção de 295 milhões de toneladas com a tecnologia recomendada
    • Aumento de 22 milhões de Ha
  • 2. SEGUNDO FATOR
    • FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO
    • A participação da agroindústria no financiamento de insumos representa um dos principais fatores responsáveis pelo impulso das atividades do agronegócio no que se refere ao crédito de custeio
  • 3. TERCEIRO FATOR A ORGANIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO ELEMENTOS DO AGRICLUSTERS: COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO CLIENTES E CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO UNIVERSIDADES INDÚSTRIA DE INSUMOS E FATORES ESPECIAIS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE APOIO INSTITUTOS DE PESQUISA INFRA-ESTRUTURA ESPECIALIZADA O SETOR, A CADEIA PRODUTIVA REDE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA MÃ0-DE-OBRA ECONOMIA E MARKETING CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIA DIREITO E SOCIOLOGIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • Agricluster: Combinação de cluster e APL
    • Combina a metodologia ao agronegócio e dos APL - Fortalece as localidades
    • Pesquisa Tecnológica
    • Instituição com Liderança e Articulação de atores
    • Investimento em capital e qualificação
    LIÇÕES DO DESEMPENHO DO AGRONEGÓCIO Conjunção
  • ESTRUTURA DA TERRA NO BRASIL
  • Estrutura Agrária Brasileira - Comparação internacional Fonte: IBGE, USDA, FAO, Australian Farming in Brief, Statistics Canada. Países Imóveis Área (milhões de ha) Média (ha) EUA (2002) 2.128.982 939,2 441 Argentina (2002) 297.425 174,8 588 Austrália (2002) 135.400 447,0 3.301 Canadá (2001) 246.923 68,0 275 Brasil (1996) Brasil (2006) 4.290.482 5.204.130 418,5 354,8 98 68
  • A questão agrária e a questão agrícola no Brasil
    • Problemática agrária no Brasil persiste desde o início do século XX
    • Três primeiras décadas – agroexportadora, cultivo do café
    • Sofreu conseqüências da crise de 1929
    • II Guerra Mundial
    • Conceituação de Questão Agrícola e Questão Agrária
  • A questão agrária e a questão agrícola no Brasil
    • Década de 50
      • Governo de Juscelino Kubitschek
      • Plano de Metas
      • Processo de substituição de importações
    • Anos 60
      • Internalização do setor produtor de bens de capital
      • Intensificação das relações agricultura/indústria e agricultura/setor externo
      • Alterações significativas nas relações sociais
  • A questão agrária e a questão agrícola no Brasil
    • Anos 60
      • Mudança na base técnica da agricultura, com a consolidação do CAI
      • Elementos do CAI: dado padrão de desenvolvimento tecnológico (Revolução Verde), inserção da agricultura brasileira no mercado internacional, atuação do Estado.
      • Processo de Modernização com ênfase:
        • Na diversificação e aumento de produção
        • Na transformação da base técnica da agricultura
  • A questão agrária e a questão agrícola no Brasil
    • Anos 60
      • Conjuntura Internacional Favorável
      • Sobressaíram-se produtos como: soja, óleos vegetais, sucos e frutas, carne de aves e de bovinos
      • Concentração no Centro-Sul e entre 10% e 20% dos estabelecimentos rurais
      • Nordeste – Mão-de-obra, Amazônia – zonas de apropriação capitalista (terras) e exploração da floresta nativa
  • A questão agrária e a questão agrícola no Brasil
    • Anos 60
      • Centralização e concentração no sistema produtivo (18,72% em pouco mais de 50 grandes unidades)
      • Novo padrão de desenvolvimento rural com a participação do Estado
        • Política de financiamento agrícola
        • Crédito Farto
        • Política de controle de preços e incentivos fiscais
        • Política Tecnológica
        • Difusor de Tecnologia
  • AULA 04
  • A ESTRUTURA FUNDIÁRIA E CONFLITOS DE TERRAS NO BRASIL
  • Interpretações Clássicas do desenvolvimento agrícola brasileiro
    • Feudalista
      • Alberto Passos Guimarães
      • Latifúndio extensivo de baixa produtividade e que paga baixos salários aos trabalhadores, o que caracteriza nessa interpretação, duplo monopólio: da terra e da renda
      • Estrutura agrária era limitante ao processo de industrialização, por ser concentrada
      • Estrangulamento na oferta de matéria-prima
      • Visava o melhoramento das condições do trabalhador rural através da evolução da renda no campo (alteração da propriedade da terra e o não-pagamento da renda da terra)
  • Interpretações Clássicas do desenvolvimento agrícola brasileiro
    • Capitalista
      • Caio Prado Júnior
      • Desconcentração fundiária e a regulamentação das relações de trabalho
      • Problemas agrários: baixas condições de vida dos trabalhadores e precariedade das relações trabalhistas
      • Solução: melhoria das condições de emprego
      • Inexistência do perfil feudalista pela presença do latifúndio como o grande canal exportador brasileiro
  • Interpretações Clássicas do desenvolvimento agrícola brasileiro
    • Estruturalista
      • Celso Furtado
      • Desenvolvimento agrícola brasileiro é muito específico
      • Realização da reforma agrária no Nordeste
      • Segue a orientação da análise dos fluxos de gastos na economia, visando compreender mudanças nos fluxos macroeconômicos como: renda, investimentos e consumo
      • Principal aspecto da questão agrária: problemática do emprego
      • Próximo da interpretação capitalista
  • Interpretações Clássicas do desenvolvimento agrícola brasileiro
    • Dualista
      • Ignácio Rangel
      • Coexistência de relações de produção arcaicas com modernas
      • Latifúndio: internamente feudal; externamente, empresa comercial
      • Intervenção: no mercado de mão-de-obra rural, no mercado de produtos agrícolas, e no mercado de terras
      • Propõe a eliminação de barreiras ao desenvolvimento capitalista na agricultura sem modificar a estrutura agrária, que prevalece.
  • Interpretações Clássicas do desenvolvimento agrícola brasileiro
    • Modernizante
      • Homem de Melo e Pastore
      • Base para o desenvolvimento da agricultura brasileira nas 3 ultimas décadas
      • O aspecto básico é a importância dada à capacidade de o agricultor ser o agente de transformação econômica
      • Pouco enfatiza as questões referentes a mudança na estrutura agrária
      • Ganhou notoriedade no inicio dos anos 70
      • Destaca a dependência da criação de novos conhecimentos e novos insumos para a transformação da agricultura tradicional
      • Ponto fraco: importância dada aos fatores externos, principalmente em relação a pequenas propriedades
  • A questão agrária e a questão agrícola no Brasil
    • Anos 70
    • Período logo após a constituição do CAI
    • Período de forte desenvolvimento do setor agrícola
    • Crédito farto com taxas de juros altamente subsidiadas, privilegiando:
      • O produtor (investimento, comercialização e custeio)
      • Industrias de bens de capital
      • Cooperativas agrícolas
      • Industrias processadoras
      • Industrias química e petroquímica
  • A questão agrária e a questão agrícola no Brasil
    • Anos 70
    • Fenômenos que marcaram a economia capitalista nesse período:
      • Estagflação
      • Desaceleração das taxas de crescimento da produtividade
      • Isso devido ao tratamento de choque monetário para reduzir a inflação e a desregulamentação dos mercados
  • A questão agrária e a questão agrícola no Brasil
    • Transformações econômicas a partir da década de 80
    • Âmbito tecnológico – biotecnologia vegetal e animal;
    • Crise fiscal e desarticulação do aparato de regulação estatal – dívida pública elevada, poupança pública negativa
    • Crise do modelo de desenvolvimento via CAI – devido às mudanças de seus elementos de sustentação. Tecnologia, mercado internacional e estado.
  • Interpretações recentes do desenvolvimento agrícola brasileiro
    • Gorender
      • Dois modos de produção no período escravista: a propriedade latifundiária e os pequenos cultivadores não escravistas
      • Empresa capitalista dependente da pequena propriedade camponesa-familiar
      • Distribuição das terras latifundiárias para exploração familiar e a transformação das empresas agrícolas em explorações coletivizadas: cooperativas ou estatais
  • TIPOS DE TRABALHADORES NO CAMPO
    • Trabalho familiar: Na agricultura brasileira, predomina a utilização de mão-de-obra familiar em pequenas e médias propriedades de agriculturas de subsistência ou jardinagem, espalhadas pelo país. Quando a agricultura praticada pela família é extensiva, todos os membros se vêem obrigados a complementar a renda como trabalhadores temporários ou bóias-frias em épocas de corte, colheita ou plantio nas grandes propriedades agroindustriais. Ás vezes, buscam subemprego até mesmo nas cidades, retornando ao campo apenas em épocas necessárias ou propícia ao trabalho na propriedade familiar.
    • Trabalho temporário: são trabalhadores diaristas, temporários e sem vinculo empregatício. Em outras palavras, recebem por dia segundo a sua produtividade. Eles têm serviço somente em determinadas épocas do ano e não possuem carteira de trabalho registrada. Embora completamente ilegal essa relação de trabalho continua existindo, em função da presença do “gato”, um empreiteiro que faz a intermediação entre fazendeiro e os trabalhadores. Por não ser empresário, o “gato” não tem obrigações trabalhistas, não precisa registrar os funcionários.
  • OUTROS TIPOS DE TRABALHOS NO CAMPO
    • Trabalho assalariado: representa apenas 10% da mão-de-obra agrícola. São trabalhadores que possuem registro em carteira, recebendo, portanto, pelo menos um salário mínimo por mês.
    • Parceria e arrendamento: parceiros e arrendatários “alugam” a terra de alguém para cultivar alimentos ou criar gado. Se o aluguel for pago em dinheiro, a situação á de arrendamento. Se o aluguel for pago com parte da produção, combinada entre as partes, a situação é de parceria.
  • EVOLUÇÃO INDICE DE GINI
  • CONSEQUENCIA DA TERRA CONCENTRADA
  • ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO BRASIL INCRA, cadastro de ago. 2006 Tamanho dos imóveis (área total em ha) % dos imóveis % da área ocupada por imóveis rurais Até 10 31,5 1,8 De 10 a 25 26,0 4,5 De 25 a 50 16,1 5,7 De 50 a 100 11,5 8,0 De 100 a 500 11,4 23,8 De 500 a 1000 1,8 12,4 De 1000 a 2000 0,9 12,2 Mais de 2000 0,8 31,6 Total 100,0 100,0
  • Número de famílias assentadas no campo (1995 a 2005) II Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA - INCRA OBS.: entre 1995 e 2002, 90% das famílias assentadas não tinham abastecimento de água e 80% não possuíam energia elétrica e acesso a estradas. PERÍODO Nº DE FAMÍLIAS ASSENTADAS 1995-2002 524 380 2003 30 000 2004 115 000 2005 115 000
  • Evolução da concentração da propriedade fundiária – 1950-1995 (Índice de Gini) IBGE – Censo Agropecuário – 1995-1996 O índice de Gini mede o grau de concentração de riqueza (renda, terras etc.) de um país ou região. Quanto mais próximo de 1,0, maior a concentração. 1950 1960 1970 1975 1980 1985 1995 NORTE 0,944 0,944 0,831 0,863 0,841 0,812 0,820 NORDESTE 0,849 0,845 0,854 0,862 0,861 0,869 0,859 CENTRO-OESTE 0,833 0,901 0,876 0,876 0,861 0,857 0,831 SUDESTE 0,763 0,772 0,760 0,761 0,769 0,772 0,767 SUL 0,741 0,725 0,725 0,733 0,743 0,747 0,742 BRASIL 0,840 0,839 0,843 0,854 0,857 0,857 0,856
  • REFORMA AGRÁRIA
  • CONCEITO DE REFORMA AGRÁRIA
    • A reforma agrária é um sistema que busca distribuir terras para pessoas que não possuem moradia. É um processo que se fez necessário por causa da grande quantidade de terras concentradas nas mãos de poucos e isso se deu desde o período da colonização quando as terras foram distribuídas de forma injusta e ainda sem produzir.
  • PARA QUE REFORMA AGRÁRIA ?
    • Além de buscar a distribuição justa de terras, a reforma agrária busca descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural, reduzir a migração e promover a cidadania e a justiça social. O governo através de desapropriações e compras de terras tenta erradicar os latifúndios (propriedades improdutivas) para distribuí-las de forma que se tornem fonte de sustento e renda.
  • MOVIMENTOS QUE LUTAM PELA POSSE DAS TERRAS
    • A luta pela posse da terra também ficou conhecida como luta pela reforma agrária. Na década de 40, destacou-se um movimento ligado ao Partido Comunista, conhecido como Ligas Camponesas, que espalhou-se em todo o Nordeste, fruto da luta em Pernambuco pela desapropriação de uma fazenda chamada Galiléia.
  • OUTROS MOVIMENTOS QUE LUTAM PELA POSSE DAS TERRAS
    • Na década de 80, outro movimento, o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com o apoio do Partido dos Trabalhadores e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ganhou projeção nacional, impulsionando a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas, pressionando o governo a agilizar o assentamento de famílias acampadas.
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  • Intolerância no mundo contemporâneo: as lutas rurais e urbanas 1 – O pensamento liberal e a problemática da exploração do trabalho e da terra   2 – O pensamento socialista e as lutas operário-camponesas   3 – Propostas de superação do problema e o tema da revolução   4 – As lutas contemporâneas
  • LEI N o 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por titulo de sesmaria sem preenchimento das condições legais. bem como por simples titulo de posse mansa e pacifica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a titulo oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colonias de nacionaes e de extrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonisação extrangeira na forma que se declara D. Pedro II, por Graça de Deus e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos, que a Assembléa Geral Decretou, e Nós queremos a Lei seguinte: Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra. Exceptuam-se as terras situadas nos limites do Imperio com paizes estrangeiros em uma zona de 10 leguas, as quaes poderão ser concedidas gratuitamente. Art. 2º Os que se apossarem de terras devolutas ou de alheias, e nellas derribarem mattos ou lhes puzerem fogo, serão obrigados a despejo, com perda de bemfeitorias, e de mais soffrerão a pena de dous a seis mezes do prisão e multa de 100$, além da satisfação do damno causado. Esta pena, porém, não terá logar nos actos possessorios entre heréos confinantes.
  • Paragrapho unico. Os Juizes de Direito nas correições que fizerem na forma das leis e regulamentos, investigarão se as autoridades a quem compete o conhecimento destes delictos põem todo o cuidado em processal-os o punil-os, e farão effectiva a sua responsabilidade, impondo no caso de simples negligencia a multa de 50$ a 200$000. Art. 3º São terras devolutas: § 1º As que não se acharem applicadas a algum uso publico nacional, provincial, ou municipal. § 2º As que não se acharem no dominio particular por qualquer titulo legitimo, nem forem havidas por sesmarias e outras concessões do Governo Geral ou Provincial, não incursas em commisso por falta do cumprimento das condições de medição, confirmação e cultura. § 3º As que não se acharem dadas por sesmarias, ou outras concessões do Governo, que, apezar de incursas em commisso, forem revalidadas por esta Lei. § 4º As que não se acharem occupadas por posses, que, apezar de não se fundarem em titulo legal, forem legitimadas por esta Lei. Art. 4º Serão revalidadas as sesmarias, ou outras concessões do Governo Geral ou Provincial, que se acharem cultivadas, ou com principios de cultura, e morada habitual do respectivo sesmeiro ou concessionario, ou do quem os represente, embora não tenha sido cumprida qualquer das outras condições, com que foram concedidas.
  • Art. 5º Serão legitimadas as posses mansas e pacificas, adquiridas por occupação primaria, ou havidas do primeiro occupante, que se acharem cultivadas, ou com principio de cultura, e morada, habitual do respectivo posseiro, ou de quem o represente, guardadas as regras seguintes: § 1º Cada posse em terras de cultura, ou em campos de criação, comprehenderá, além do terreno aproveitado ou do necessario para pastagem dos animaes que tiver o posseiro, outrotanto mais de terreno devoluto que houver contiguo, comtanto que em nenhum caso a extensão total da posse exceda a de uma sesmaria para cultura ou criação, igual ás ultimas concedidas na mesma comarca ou na mais vizinha. § 2º As posses em circumstancias de serem legitimadas, que se acharem em sesmarias ou outras concessões do Governo, não incursas em commisso ou revalidadas por esta Lei, só darão direito á indemnização pelas bemfeitorias. Exceptua-se desta regra o caso do verificar-se a favor da posse qualquer das seguintes hypotheses: 1ª, o ter sido declarada boa por sentença passada em julgado entre os sesmeiros ou concessionarios e os posseiros; 2ª, ter sido estabelecida antes da medição da sesmaria ou concessão, e não perturbada por cinco annos; 3ª, ter sido estabelecida depois da dita medição, e não perturbada por 10 annos. § 3º Dada a excepção do paragrapho antecedente, os posseiros gozarão do favor que lhes assegura o § 1°, competindo ao respectivo sesmeiro ou concessionario ficar com o terreno que sobrar da divisão feita entre os ditos posseiros, ou considerar-se tambem posseiro para entrar em rateio igual com elles.
  • § 4º Os campos de uso commum dos moradores de uma ou mais freguezias, municipios ou comarcas serão conservados em toda a extensão de suas divisas, e continuarão a prestar o mesmo uso, conforme a pratica actual, emquanto por Lei não se dispuzer o contrario. Art. 6º Não se haverá por principio do cultura para a revalidação das sesmarias ou outras concessões do Governo, nem para a legitimação de qualquer posse, os simples roçados, derribadas ou queimas de mattos ou campos, levantamentos de ranchos e outros actos de semelhante natureza, não sendo acompanhados da cultura effectiva e morada habitual exigidas no artigo antecedente. Art. 7º O Governo marcará os prazos dentro dos quaes deverão ser medidas as terras adquiridas por posses ou por sesmarias, ou outras concessões, que estejam por medir, assim como designará e instruirá as pessoas que devam fazer a medição, attendendo ás circumstancias de cada Provincia, comarca e municipio, o podendo prorogar os prazos marcados, quando o julgar conveniente, por medida geral que comprehenda todos os possuidores da mesma Provincia, comarca e municipio, onde a prorogação convier. Art. 8º Os possuidores que deixarem de proceder á medição nos prazos marcados pelo Governo serão reputados cahidos em commisso, e perderão por isso o direito que tenham a serem preenchidos das terras concedidas por seus titulos, ou por favor da presente Lei, conservando-o sómente para serem mantidos na posse do terreno que occuparem com effectiva cultura, havendo-se por devoluto o que se achar inculto.
  • Art. 9º Não obstante os prazos que forem marcados, o Governo mandará proceder á medição das terras devolutas, respeitando-se no acto da medição os limites das concessões e posses que acharem nas circumstancias dos arts. 4º e 5º. Qualquer opposição que haja da parte dos possuidores não impedirá a medição; mas, ultimada esta, se continuará vista aos oppoentes para deduzirem seus embargos em termo breve. As questões judiciarias entre os mesmos possuidores não impedirão tão pouco as diligencias tendentes á execução da presente Lei. Art. 10. O Governo proverá o modo pratico de extremar o dominio publico do particular, segundo as regras acima estabelecidas, incumbindo a sua execução ás autoridades que julgar mais convenientes, ou a commissarios especiaes, os quaes procederão administrativamente, fazendo decidir por arbitros as questões e duvidas de facto, e dando de suas proprias decisões recurso para o Presidente da Provincia, do qual o haverá tambem para o Governo. Art. 11. Os posseiros serão obrigados a tirar titulos dos terrenos que lhes ficarem pertencendo por effeito desta Lei, e sem elles não poderão hypothecar os mesmos terrenos, nem alienal-os por qualquer modo. Esses titulos serão passados pelas Repartições provinciaes que o Governo designar, pagando-se 5$ de direitos de Chancellaria pelo terreno que não exceder de um quadrado de 500 braças por lado, e outrotanto por cada igual quadrado que de mais contiver a posse; e além disso 4$ de feitio, sem mais emolumentos ou sello.
  • Art. 12. O Governo reservará das terras devolutas as que julgar necessarias: 1º, para a colonisação dos indigenas; 2º, para a fundação de povoações, abertura de estradas, e quaesquer outras servidões, e assento de estabelecimentos publicos: 3º, para a construção naval. Art. 13. O mesmo Governo fará organizar por freguezias o registro das terras possuidas, sobre as declaracões feitas pelos respectivos possuidores, impondo multas e penas áquelles que deixarem de fazer nos prazos marcados as ditas declarações, ou as fizerem inexactas. Art. 14. Fica o Governo autorizado a vender as terras devolutas em hasta publica, ou fóra della, como e quando julgar mais conveniente, fazendo previamente medir, dividir, demarcar e descrever a porção das mesmas terras que houver de ser exposta á venda, guardadas as regras seguintes: § 1º A medição e divisão serão feitas, quando o permittirem as circumstancias locaes, por linhas que corram de norte ao sul, conforme o verdadeiro meridiano, e por outras que as cortem em angulos rectos, de maneira que formem lotes ou quadrados de 500 braças por lado demarcados convenientemente. § 2º Assim esses lotes, como as sobras de terras, em que se não puder verificar a divisão acima indicada, serão vendidos separadamente sobre o preço minimo, fixado antecipadamente e pago á vista, de meio real, um real, real e meio, e dous réis, por braça quadrada, segundo for a qualidade e situação dos mesmos lotes e sobras.
  • § 3º A venda fóra da hasta publica será feita pelo preço que se ajustar, nunca abaixo do minimo fixado, segundo a qualidade e situação dos respectivos lotes e sobras, ante o Tribunal do Thesouro Publico, com assistencia do Chefe da Repartição Geral das Terras, na Provincia do Rio de Janeiro, e ante as Thesourarias, com assistencia de um delegado do dito Chefe, e com approvação do respectivo Presidente, nas outras Provincias do Imperio. Art. 15. Os possuidores de terra de cultura e criação, qualquer que seja o titulo de sua acquisição, terão preferencia na compra das terras devolutas que lhes forem contiguas, comtanto que mostrem pelo estado da sua lavoura ou criação, que tem os meios necessarios para aproveital-as. Art. 16. As terras devolutas que se venderem ficarão sempre sujeitas aos onus seguintes: § 1º Ceder o terreno preciso para estradas publicas de uma povoação a outra, ou algum porto de embarque, salvo o direito de indemnização das bemfeitorias e do terreno occupado. § 2º Dar servidão gratuita aos vizinhos quando lhes for indispensavel para sahirem á uma estrada publica, povoação ou porto de embarque, e com indemnização quando lhes for proveitosa por incurtamento de um quarto ou mais de caminho. § 3º Consentir a tirada de aguas desaproveitadas e a passagem dellas, precedendo a indemnização das bemfeitorias e terreno occupado.
  • § 4º Sujeitar ás disposições das Leis respectivas quaesquer minas que se descobrirem nas mesmas terras. Art. 17. Os estrangeiros que comprarem terras, e nellas se estabelecerem, ou vierem á sua custa exercer qualquer industria no paiz, serão naturalisados querendo, depois de dous annos de residencia pela fórma por que o foram os da colonia de S, Leopoldo, e ficarão isentos do serviço militar, menos do da Guarda Nacional dentro do municipio. Art. 18. O Governo fica autorizado a mandar vir annualmente á custa do Thesouro certo numero de colonos livres para serem empregados, pelo tempo que for marcado, em estabelecimentos agricolas, ou nos trabalhos dirigidos pela Administração publica, ou na formação de colonias nos logares em que estas mais convierem; tomando anticipadamente as medidas necessarias para que taes colonos achem emprego logo que desembarcarem. Aos colonos assim importados são applicaveis as disposições do artigo antecedente. Art. 19. O producto dos direitos de Chancellaria e da venda das terras, de que tratam os arts. 11 e 14 será exclusivamente applicado: 1°, á ulterior medição das terras devolutas e 2°, a importação de colonos livres, conforme o artigo precedente. Art. 20. Emquanto o referido producto não for sufficiente para as despezas a que é destinado, o Governo exigirá annualmento os creditos necessarios para as mesmas despezas, ás quaes applicará desde já as sobras que existirem dos creditos anteriormente dados a favor da colonisação, e mais a somma de 200$000.
  • Art. 21. Fica o Governo autorizado a estabelecer, com o necessario Regulamento, uma Repartição especial que se denominará - Repartição Geral das Terras Publicas - e será encarregada de dirigir a medição, divisão, e descripção das terras devolutas, e sua conservação, de fiscalisar a venda e distribuição dellas, e de promover a colonisação nacional e estrangeira. Art. 22. O Governo fica autorizado igualmente a impor nos Regulamentos que fizer para a execução da presente Lei, penas de prisão até tres mezes, e de multa até 200$000. Art. 23. Ficam derogadas todas as disposições em contrario. Mandamos, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento, e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir, e guardar tão inteiramente, como nella se contém. O Secretario de Estado dos Negocios do Imperio a faça imprimir, publicar e correr. Dada no Palacio do Rio de Janeiro aos 18 dias do mez do Setembro de 1850, 29º da Independencia e do Imperio. IMPERADOR com a rubrica e guarda. Visconde de Mont'alegre. Carta de lei, pela qual Vossa Magestade Imperial Manda executar o Decreto da Assembléa Geral, que Houve por bem Sanccionar, sobre terras devolutas, sesmarias, posses e colonisação. Para Vossa Magestade Imperial Ver. João Gonçalves de Araujo a fez. Euzebio de Queiroz Coitiuho Mattoso Camara. Sellada na Chancellaria do Imperio em 20 de Setembro de 1850. - Josino do Nascimento Silva. Publicada na Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio em 20 de setembro de 1850. - José de Paiva Magalhães Calvet. Registrada á fl. 57 do livro 1º do Actos Legislativos. Secretaria d'Estado dos Negocios do Imperio em 2 de outubro de 1850. - Bernardo José de Castro
  • Programa de Reforma Agrária 1. Modificar a estrutura da propriedade da terra 2. Subordinar a propriedade da terra à justiça social, às necessidades do povo e aos objetivos da sociedade 3. Garantir que a produção da agropecuária esteja voltada para a segurança alimentar, a eliminação da fome e ao desenvolvimento econômico e social dos trabalhadores 4. Apoiar a produção familiar e cooperativada com preços compensadores, crédito e seguro agrícola 5. Levar a agroindustria e a industrialização ao interior do país, buscando o desenvolvimento harmônico das regiões e garantindo geração de empregos especialmente para a juventude 6. Aplicar um programa especial de desenvolvimento para região do semi-árido 7. Desenvolver tecnologias adequadas à realidade, preservando e recuperando os recursos naturais, com um modelo de desenvolvimento agrícola auto-sustentável 8. Buscar um desenvolvimento rural que garanta melhores condições de vida, educação, cultura e lazer para todos.
  • Compromissos do MST com a terra e com a vida Os seres humanos são preciosos, pois sua inteligência, trabalho e organização podem proteger e preservar todas as formas de vida. 1 - Amar e preservar a terra e os seres da natureza. 2 - Aperfeiçoar sempre nossos conhecimentos sobre a natureza e a agricultura. 3 - Produzir alimentos para eliminar a fome na humanidade. Evitar a monocultura e o uso de agrotóxicos. 4 - Preservar a mata existente e reflorestar novas áreas. 5 - Cuidar das nascentes, rios, açudes e lagos. Lutar contra a privatização da água. 6 - Embelezar os assentamentos e comunidades, plantando flores, ervas medicinais, hortaliças, árvores... 7 - Tratar adequadamente o lixo e combater qualquer prática de contaminação e agressão ao meio ambiente. 8 - Praticar a solidariedade e revoltar-se contra qualquer injustiça, agressão e exploração praticada contra a pessoa, a comunidade e a natureza. 9 - Lutar contra o latifúndio para que todos possam ter terra, pão, estudo e liberdade. 10 - Jamais vender a terra conquistada. A terra é um bem supremo para as gerações futuras.
  • Hino do MST ( Letra: Ademar Bogo, Música: Willy C. de Oliveira , 1989) Vem teçamos a nossa liberdade braços fortes que rasgam o chão sob a sombra de nossa valentia desfraldemos a nossa rebeldia e plantemos nesta terra como irmãos! Vem, lutemos punho erguido Nossa força nos leva a edificar Nossa pátria livre e forte construída pelo poder popular Braço erguido ditemos nossa história sufocando com força os opressores hasteemos a bandeira colorida despertemos esta pátria adormecida o amanhã pertence a nós trabalhadores! Nossa força resgatada pela chama da esperança no triunfo que virá forjaremos desta luta com certeza pátria livre operária e camponesa nossa estrela enfim triunfará!
  • Significado das cores e desenhos que compõem a bandeira: cor vermelha: representa o sangue que corre em nossas veias e a disposição de lutar pela Reforma Agrária e pela transformação da sociedade. cor branca: representa a paz pela qual lutamos e que somente será conquistada quando houver justiça social para todos cor verde: representa a esperança de vitória a cada latifúndio que conquistamos cor preta: representa o nosso luto e a nossa homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que tombaram, lutando pela nova sociedade mapa do Brasil: representa que o MST está organizado nacionalmente e que a luta pela Reforma Agrária deve chegar a todo o país trabalhador e trabalhadora: representa a necessidade da luta ser feita por mulheres e homens, pelas famílias inteiras. facão: representa as nossas ferramentas de trabalho, de luta e de resistência.
  • Reflexão de um aluno André Borges e Souza Muitos são contra o MST. Contra esse movimento que une os necessitados em busca de um ideal, em busca de uma vida melhor. São contra a união que visa enriquecer-nos com justiça, que visa minimizar nossa desigualdade social, são contra a união dos que não têm para negociar com os que não usam, enquanto outros não mostram a verdade. Quando um governo não se importa com os menores, não serão os maiores que se importarão. Os latifundiários não hão de se importar com o homem do campo. Quando não é cumprida a Constituição e os grandes proprietários não se virem com vontade de dividir os bens, não haverá escolha senão lutar. Escolher a luta em vez de ficar simplesmente calado. Unir-se e lutar. Lutar pelos seus direitos, lutar pelo necessário. Não há vitória sem luta, não há conquistas sem luta, assim como não há chuva sem água e vida sem terra. Mesmo assim, há muita gente sem terra e ainda assim, essa gente vive. Gente que não quer se calar e não aceita ser esquecida e ignorada porque deveria apoiá-los. Existe luta. Haverá luta enquanto houver o vermelho do sangue, o branco da paz, o verde da esperança, o preto do luto em meio a um Brasil desigual. Haverá luta enquanto houver trabalhadores e trabalhadoras unidos, privados de seus direitos, humilhados, empunhando facões, não para atacar, mas para se defender. Para colher. Colher os frutos da luta em luto.
  • Haverá luta enquanto houver gente ignorada pelo governo, chutada pela mídia, cuspida pelos maiores, espancada pelas autoridades e morta por não ter terra. Temos o dever de lutar por direitos, o direito de lutar pelo que queremos. O direito à justiça, o direito à vida, o direito à terra. E, se quem luta por tudo isso é baderneiro, terrorista, bandido ou criminoso, então vê-se a prudência em ser um bandido, a riqueza em ser um terrorista, o progresso em ser um criminoso ou a ordem em ser um baderneiro. A bandeira do Brasil, mal dividida com os motivos esquecidos, está sempre erguida em meio a acampamentos de pessoas que não têm onde dormir, não têm o que comer, que não têm trabalho. Não têm muitas coisas, mas têm a vontade de melhorar, de progredir e de tornar o nosso pobre-rico país em um lugar digno, onde possamos viver com honra, sem o fantasma da fome e o inferno do latifúndio. Não se pode condenar pessoas que sempre viveram em meio à desgraça. Pessoas sem oportunidades, mas que têm, em suas veias, a adrenalina da batalha pelo bem-estar, e em suas mentes com objetivo, e em suas mãos, foices e martelos, e em seus corações a compaixão, e em seus estômagos... nada.
  • Não se pode aceitar, calado, tudo o que há de ruim. Quando se está à margem da sociedade, vivendo na miséria, morando entre paredes de pano, ou protegido pelo telhado de sapé, não se pode deixar humilhar, não se pode esquecer de que há sempre como mudar. É!, o poder é de todos. Deve-se mudar. Mudando a si mesmo, muda-se o mundo. As meias-verdades, a arrogância e outros fatos mais que repudiam a luta pela melhoria. A organização dos humildes e a reivindicação de um lugar melhor para viver, alguma comida para comer, uma cama de verdade para dormir, uma terra para crescer, trabalhar e poder, assim, ser digno e sentir orgulho de levantar, olhar fixamente para frente e dizer: " Eu sou gente, sou brasileiro". Muitos são contra a união desses desfavorecidos, do movimento dos trabalhadores rurais sem terra. Lembremos quem são eles: um movimento que luta por pessoas fadadas a morrer na seca do sertão ou ficar esquecidas, nas páginas amareladas da nossa Constituição. (André Bogaz e Souza é estudante da 8º série, elaborada a partir de um projeto desenvolvido no Colégio Módulo, que estimula o aluno a pensar sobre assuntos polêmicos aos olhos da sociedade. Foi enviado à redação da Revista Caros Amigos, a pedido da professora Sandra Martins)
  • Podes? Nicolás Guillén (CUBA)   Podes vender-me o ar que passa entre teus dedos E golpeia teu rosto e desalinha teus cabelos? Talvez possas vender-me cinco moedas de vento? Ou mais, talvez uma tormenta? Acaso me venderias ar fino – não todo – O ar que percorre teu jardim de flor em flor E sustenta o vôo dos pássaros? Dez moedas de ar fino, me venderias?   O ar gira e passa na asa da mariposa. Ninguém o possui. Ninguém!   Podes vender-me céu? Céu azul por vezes, ou cinza, também às vezes, Uma parte do teu céu, o que comprastes, pensas tu, Com as árvores do teu sítio, como quem compra o teto com a casa? Podes vender-me um dólar de céu? Dois quilômetros de céu, um pedaço, O que puderes, do “teu” céu?   O céu está nas nuvens. Altas passam as nuvens. Ninguém o possui. Ninguém!
  • Podes vender-me chuva? A água que forma tuas lágrimas molha tua língua? Podes vender-me um dólar de água da fonte? Um nuvem crespa, me venderias? Ou, quem sabe, água chovida das montanhas? Ou água dos charcos, abandonada aos cães? Ou uma légua de mar, talvez um lago?   A água cai e corre. A água corre. Passa. Ninguém a possui. Ninguém.   Podes vender-me terra? A profunda noite das raízes, dentes de dinossauros, A cauda espersa de longínquos esqueletos? Podes vender-me selvas já sepultadas, aves mortas, Peixes de pedra, enxofre dos vulcões, Milhões e milhões de anos em espiral crescendo? Podes vender-me terra? Podes vender-me? Podes?   A tua terra é terra minha, todos os pés se apóiam nela. Ninguém a possui. NINGUÉM!
  • Passarinho és livre mas se estás preso não sei Ana Cláudia Pessoa Passarinho meu amigo se estas preso não sei tua gailola é de palito a minha eu nunca toquei e o teu choro, canto vivo chorando, eu nunca cantei passarinho acho que és livre mas se estás preso não sei De prisão entendo pouco pois não posso analisá-la mas já sei que prende é forca sei que seca minha alma e desregra a minha fala, sei que eneva meus olhos me transporto a outros olhos faço viagens sem mala
  • E o coração, meu amigo completo nas minhas cores me vejo na corda bamba sem ser por samba ou por flores e fico mesmo pensando quais podem ser sua dores Passarinho, meu amigo não sei tocar violão e pra cantar, muitas vezes, sou mesmo desafinada. mas, saiba o que o coração tem suas cordas e tocam batendo a sua toada isto eu já mais controlei passarinho, estou presa perdoe-me se estou errada passarinho acho e que és livre mas se estás preso não sei.
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  • SITUAÇÕES DE LOTES DA REFORMA AGRÁRIA EM SITUAÇÃO IRREGULAR
    • a) estar abandonado;
    • b) cujo benefici á rio assentado pelo Incra evadiu-se da parcela;
    • c) ter sido objeto de compra e venda relativa à terra nua e/ou benfeitorias, sem anuência do Incra;
    • d) cujo ocupante atual tenha ocupado a parcela sem autoriza ç ão do Incra;
    • e) que esteja ocupada por um preposto do assentado pelo Incra;
    • f) quando houver comprova ç ão de arrendamento da parcela;
    • g) quando houver comprova ç ão de reconcentra ç ão fundi á ria;
    • h) parcelas em que for comprovado o descumprimento de quaisquer cl á usulas estabelecidas no contrato de concessão de uso, (ou contrato de assentamento para situações anteriores a 30/03/04).
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  • Governo Lula Média = 259 invasões Governo FHC Média = 166 invasões Antes da MP Anti Invasão Média = 389 invasões
  • AC AM RR PA MT MS GO DF TO MA PI BA MG SP PR RS SC AP CE RN PB PE AL SE ES RJ RO http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2003/09/14/pol021.html BARRIL DE PÓLVORA