Lista de Verificação
Rebanhos Comerciais
Versão Janeiro 2013
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Gado de Corte
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Corpo Técnico
Editor Técnico
Ezequiel Rodrigues do Valle: Eng Agrônomo, Embrapa Gado de Corte
Coorde...
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Introdução
A primeira lista de verificação foi publicada em 2007, como anexo do manual de Boas Práti...
Versão Janeiro/ 2013

Instruções para preenchimento da lista de verificação
O preenchimento da lista de verificação (LV) d...
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Como preencher os formulários de identificação da propriedade e a lista de verificação.
1 - Identifi...
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Dicas para a melhor aplicação da lista de verificação.

1 - Importante estabelecer uma relação de co...
Formulário de Identificação da Propriedade
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DADOS DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA VISTORIA
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Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte

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Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte

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Perguntar ao...
Realização

Embrapa Gado de Corte
Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural
CEP 79106-550 - Campo Grande, MS
Telefone: (67) 336...
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Lista de Verificação Rebanhos Comerciais,BPA Janeiro 2013

  1. 1. Lista de Verificação Rebanhos Comerciais Versão Janeiro 2013
  2. 2. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Gado de Corte Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Lista de Verificação Rebanhos Comerciais Versão Janeiro 2013 Embrapa Brasília, DF 2013
  3. 3. Versão Janeiro/ 2013 Corpo Técnico Editor Técnico Ezequiel Rodrigues do Valle: Eng Agrônomo, Embrapa Gado de Corte Coordenador do Projeto Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Revisores técnicos desta edição Claudia Cristina Gulias Gomes: Médica Veterinária, Embrapa Pecuária Sul Ezequiel Rodrigues do Valle: Engenheiro Agrônomo, Embrapa Gado de Corte Fernando Paim Costa: Engenheiro Agrônomo, Embrapa Gado de Corte José Carlos Ferrugem Moraes: Médico Veterinário, Embrapa Pecuária Sul Klauss Machareth de Souza: Médico Veterinário, Associação Sul-mato-grossense dos Produtores de Novilho Precoce Mariana de Aragão Pereira: Zootecnista, Embrapa Gado de Corte Mauricio Sarto: Engenheiro Agrônomo, Advogado e Pecuarista Rodiney de Arruda Mauro:Biologo, Embrapa Gado de Corte Rodrigo Amorim Barbosa: Engenheiro Agrônomo, Embrapa Gado de Corte Sérgio Raposo de Medeiros: Engenheiro Agrônomo, Embrapa Gado de Corte Tereza Cristina Moraes Genro: Zootecnista, Embrapa Pecuária Sul Contatos 1) Coordenador do Programa Ezequiel Rodrigues do Valle, Fone: (67) 3368 – 2059, Email: ezequiel.valle@embrapa.br 2) Secretaria de Coordenação Nacional Débora Anis Amaral (bolsista), Fone: (67) 3368 – 2185, Email: deboraniz@cnpgc.embrapa.br Edições da Lista de Verificação 1a versão - editada em Setembro de 2007 a 2 versão - editada em Agosto de 2008 3a versão - editada em Janeiro de 2010 a 4 versão - editada em Janeiro de 2013 Fotos da 4a versão: Ezequiel Rodrigues do Valle e Carlos Alberto Baldasso Tiragem: 1000 exemplares Projeto Gráfico: Luiz Leal / Paulo Paes - (Janeiro 2013)
  4. 4. Versão Janeiro/ 2013 Introdução A primeira lista de verificação foi publicada em 2007, como anexo do manual de Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte (BPA), editado pela Embrapa. Participaram da elaboração desta lista os membros da Câmara Setorial Consultiva da Bovinocultura e Bubalinocultura do Estado de Mato Grosso do Sul, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa), do Programa PAS-Campo (Produção de Alimentos Seguros - Campo) e os técnicos que foram capacitados pelo Programa BPA. A segunda versão, datada de agosto de 2008, foi revisada com base na aplicação da lista de verificação em diversas propriedades rurais das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, de modo a torná-la mais enxuta, mas sem perder o foco na sustentabilidade dos sistemas de produção e na garantia do fornecimento de alimentos seguros. Nessa versão, foram acrescentadas as contribuições da comissão técnica instituída pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Portaria N° 384, de 20 de dezembro de 2007). A terceira versão, datada de janeiro de 2010, que foi revisada em 2009, contempla as sugestões apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de modo a assegurar o cumprimento das legislações ambientais e trabalhistas vigentes. As alterações propostas foram apresentadas e discutidas na comissão técnica instituída pelo MAPA (Portaria N° 609, de 18 de agosto de 2009). Esta última versão, datada de janeiro 2013 foi editada tomando-se como base as observações efetuadas pelos técnicos de campo que participaram dos vários treinamentos de multiplicadores e a experiência acumulada, entre os anos de 2010 a 2012, na aplicação desta lista no diagnóstico dos sistemas de produção de inúmeras propriedades rurais associadas ao programa BPA. O conteúdo essencial para atingimento dos objetivos do programa foi mantido, no entanto foram efetuados alguns aperfeiçoamentos na redação dos pontos de controle e no detalhamento dos procedimentos de avaliação, de modo a facilitar a compreensão dos multiplicadores e o processo de avaliação dos requisitos solicitados. Isso foi fruto de criteriosa revisão feita pelos pesquisadores da Embrapa e de outros técnicos ligados diretamente a produção, embasados na experiência adquirida com o envolvimento destes, desde o início do programa. A incorporação das sugestões dadas por nossos parceiros a este projeto visa à adequação das propriedades rurais ao processo de melhoramento dos processos produtivos, a fim de assegurar sua qualidade, reduzir os custos de produção e garantir o fornecimento de alimentos seguros, provenientes de sistemas de produção sustentáveis . Ezequiel Rodrigues do Valle Embrapa Gado de Corte Coordenador do Programa de “Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte” 5
  5. 5. Versão Janeiro/ 2013 Instruções para preenchimento da lista de verificação O preenchimento da lista de verificação (LV) deve ser efetuado pelos técnicos habilitados e credenciados pela Embrapa/Entidades parceiras. Estes técnicos irão verificar e identificar na propriedade rural os procedimentos que estão sendo utilizados no sistema de produção. Os procedimentos em uso deverão atender os requisitos solicitados na presente LV. Esta verificação inicial (perfil de entrada) retrata a situação atual da propriedade em relação ao protocolo de Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte (BPA), que poderá estar ou não em total conformidade com o solicitado. Com base nesse perfil de entrada, os itens não conformes ao protocolo BPA, que impedem a propriedade de obter a porcentagem requerida pelo programa (abaixo relacionada), poderão ser adequados pelo produtor. O prazo para essas adequações deverá ser discutido entre o produtor e o técnico credenciado pela Embrapa e entidades parceiras. Esse prazo irá depender da natureza dos ajustes que necessitam ser efetuados. Recomenda-se que não seja superior a um ano, contado do início da aplicação do perfil de entrada. Casos especiais poderão ser discutidos entre as partes. A constatação do atendimento aos itens solicitados pelo Programa BPA, que não estavam em conformidade no perfil de entrada, será efetuada mediante uma nova aplicação da LV (perfil de saída) pelo técnico credenciado. Quando do atendimento das não conformidades, esse perfil de saída será encaminhado à coordenação regional da Embrapa para análise final, vistoria de constatação do atendimento e emissão de um atestado de implantação pela Embrapa e entidade parceira. O Laudo de implantação terá validade de um ano e poderá ser renovado anualmente por meio da aplicação da lista de verificação (perfil de manutenção), caso seja de interesse do produtor continuar participando do Programa BPA. Percentuais de conformidade a serem atendidos. Os percentuais de conformidade variam de acordo com a importância dos itens analisados. Para itens obrigatórios (O) o percentual de atendimento varia de 80% a 100% e dos altamente recomendáveis (R+) de 60% a 80%. Dependendo do percentual de atendimento de cada item, a propriedade pode se enquadrar nas seguintes categorias: BRONZE: 80% dos Obrigatórios (O) e 60% dos Altamente Recomendáveis (R+) PRATA: 90% dos Obrigatórios (O) E 70% dos Altamente Recomendáveis (R+) OURO: 100% dos Obrigatórios e 80% dos Altamente Recomendáveis (R+) 6
  6. 6. Versão Janeiro/ 2013 Como preencher os formulários de identificação da propriedade e a lista de verificação. 1 - Identificação da propriedade Preencher corretamente todos os campos do formulário de identificação da propriedade, datar e solicitar a assinatura do proprietário e do técnico credenciado pela Embrapa que presta assistência à propriedade. 2 - Lista de verificações - Na coluna “Pontos de controle”, consta a relação dos procedimentos preconizados pelo Programa de Boas Práticas Agropecuárias a serem observados na propriedade. - Na coluna “Aplicabilidade” (A/NA), estão indicados todos os itens potencialmente aplicáveis às propriedades rurais. Os itens deixados em branco foram àqueles considerados não comuns a todos os sistemas produtivos. Quando a propriedade desenvolver alguma atividade nesses itens, o técnico deverá colocar a letra “A” (Aplicável) nesse campo. Caso contrário, colocar “NA” (Não Aplicável). - Na coluna “Obrigatoriedade” (O/R+), já está indicado o grau de importância desses itens, ou seja, O = Obrigatório e R+ = Altamente recomendável. - Na coluna, “Conformidade” (C/NC), deve-se preencher com a letra “C” os itens que estão em conformidade com o critério de avaliação e, com as letras “NC”, os itens que não estão em conformidade. - Na última coluna, “Evidências”, quando o item for aplicável, justificar as evidências que comprovam as conformidades ou as não conformidades observadas. É obrigatório descrever detalhadamente as melhorias e os procedimentos que devem ser tomados para a correção das mesmas. Caso o espaço não permita, indicar que essas informações estão em documento em anexo, referenciado de que item se trata. Nunca deixar de justificar as conformidades (C) ou não conformidades (NC) encontradas. Elas são de extrema importância para a análise das conformidades e providências a serem tomadas. - Toda vistoria deve, obrigatoriamente, ser acompanhada pelo proprietário ou responsável pela propriedade. 7
  7. 7. Versão Janeiro/ 2013 Dicas para a melhor aplicação da lista de verificação. 1 - Importante estabelecer uma relação de confiança: Um dos grandes desafios da aplicação da LV é conquistar a confiança do produtor ou de seu representante para que as informações coletadas sejam as mais acuradas possíveis. É importante que seja ressaltado o caráter positivo do BPA que visa, apenas e tão somente, à melhoria da propriedade. Outra questão sensível é que, por sua própria natureza, a LV coloca em evidência tanto os pontos fortes, como os pontos fracos da propriedade. Portanto, deve-se evitar um tom de julgamento nos questionamentos e deixar muito à vontade o (a) entrevistado (a) para que não ele/ela não se sinta intimidado (a) ou constrangido (a). Iniciar a entrevista colocando claramente esses pontos, de modo a criar um ambiente favorável para a aplicação da lista. 2 - Linguagem: Outra condição essencial é que a comunicação ocorra da forma mais fluida possível. Um ponto importante, portanto, é adequar a linguagem usada em função do interlocutor. Uma dica prática neste sentido é evitar termos técnicos e jargão específico da área do aplicador, preferindo termos mais simples e de uso comum no campo. 3 - Elaborar os questionamentos sem induzir a resposta melhora a qualidade da entrevista: Apesar das questões já estarem prontas na LV, na prática acaba ocorrendo uma conversa livre entre o entrevistador e seu entrevistado. Nessa “conversa livre” é importante que o aplicador da lista tenha cuidado de, ao explicar ou aprofundar as perguntas, não induzir o (a) entrevistado (a) a resposta. Perguntas como “Aqui é feito desta forma?” é um exemplo de questionamento que pode induzir a resposta. Alterando-a para “De que forma isto é feito?”, a resposta fica aberta e dá a oportunidade para que outros aspectos venham à tona, enriquecendo a aplicação da LV. 4 - A decisão em apontar conformidades ou não conformidades deve ser a mais criteriosa possível: Há situações em que pode haver dúvida em apontar se há conformidade ou não a dado item. A primeira coisa que o aplicador deve ter em mente é que, quanto mais ao “pé da letra” ele aplicar a lista, mais fácil será seu trabalho e maiores benefícios ele trará à propriedade e ao programa. Exemplo: o aplicador encontra apenas um parafuso saliente em todo o curral. Há uma tendência equivocada de o aplicador colocar o item como “conforme” em função de ser um detalhe ínfimo no todo. Fica claro que a interpretação que o aplicador deu a esse item apenas fez com que esse problema simples deixe de ser resolvido, afastando-se do atingimento do objetivo do programa. Ele deveria, portanto, assinalar a não conformidade desse item. 5 - Detalhamento das “não conformidades” deve ser útil para o planejamento das ações corretivas: O preenchimento do detalhamento solicitado nos itens não conformes visa facilitar o trabalho de correção destes. Ao preencher esse campo, o aplicador deve ter isso em mente para, nem ser sucinto demais, nem detalhar algo que não ajude na solução do problema. Sugere-se o uso de fotografias para comprovar a avaliação e dirimir possíveis dúvidas. 8
  8. 8. Formulário de Identificação da Propriedade Versão Janeiro/ 2013 DADOS DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA VISTORIA Nome Profissão Tel./Cel. e-mail Endereço PROPRIEDADE Razão Social Município Localização Telefone Inscr. Estadual UF PRODUTOR Nome Endereço Cidade CEP Telefone: (0xx ) e-mail Possui vínculo com entidade ou associação de produtor? ( ) Sim Quais? TIPOS DE POSSE ( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Parceria ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE Próprio Produtor Técnico Agropecuário Profissional c/ 3º Grau-Profissão Outro NÚMERO DE EMPREGADOS Temporários Permanentes ( ) Outros Escolaridade Nome Nome Nome UF ( ) Não SISTEMA DE PRODUÇÃO Integração Agricultura-pecuária ( ) Sim ( ) Não Cria ( ) Sim ( ) Não Recria ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não Engorda Confinamento ( ) Sim ( ) Não Número de Matrizes: Número total de cabeças: Número de cabeças abatidas por ano: Idade média de abate: Outras criações de importância econômica? ( ) Sim ( ) Não Quais? ÁREA DA PROPRIEDADE Área Total Área de pastagem cultivada Área de pastagem nativa Área de agricultura Área de reserva legal Possui mapa/ geo-referenciamento? ( ) Sim ( ) Não RECURSOS HÍDRICOS ( ) Rio Córrego ( ) Represa ( ) Tanque ( ) Outros ( ) Assinatura do Produtor ( ) Perfil de Entrada Assinatura do Técnico ( ) Perfil de Manutenção ( ) Perfil de Saída Obs.: Data da vistoria 9
  9. 9. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade 1 Ponto de Controle GESTÃO DA PROPRIEDADE RURAL A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação Evidências e Justificativas Verificar no mapa: a) localização e dimensões das áreas de reserva legal, de preservação permanente, de pastagens e de cultivos; b) localização dos córregos e riachos, represas, nascentes e das benfeitorias existentes (depósitos, curral, bebedouros, corredores etc.). Descrever evidências observadas. 1.1 A propriedade possui um mapa atualizado descrevendo o uso do solo? A O 1.2 Possui um planejamento por escrito, no mínimo anual, prevendo os investimentos e as atividades a serem desenvolvidas? A R+ Descrever evidências observadas, comprovem o atendimento deste requisito. R+ Verificar existência e atualização das fichas de controle que contenham, no mínimo, o inventário do rebanho (estoque no início e final de cada ano, com respectivos pesos) e os registros de nascimentos, mortes, compras e vendas. Descrever evidências observadas. R+ Verificar existência e utilização de registros periódicos de receitas e despesas (Ex.: planilha eletrônica ou caderno de contas) e de relatórios com os indicadores econômicos obtidos. Descrever evidências observadas. A R+ Verificar se estas estão bem definidas. (Ex.: quadros-murais com cronogramas de execução, documentos etc.). Descrever evidências observadas. 1.3 Mantém registros de controle zootécnico do rebanho? 1.4 Mantém registro de receitas e despesas e calcula, no mínimo, a margem bruta (receitas menos despesas) mensal ou anual? 1.5 2 As responsabilidades e atribuições de cada empregado estão definidas, e estes têm conhecimento das mesmas? A A que FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL 2.1 O Grau de Utilização da Terra (GUT) é igual ou superior a 80%? A O Verificar ITR referente ao ano anterior à vistoria e descrever evidências observadas. 2.2 O Grau de Eficiência da Exploração (GEE) é igual ou superior a 100%? A O Verificar ITR referente ao ano anterior à vistoria e descrever evidências observadas. O Verificar existência de: a) registros dos trabalhadores: b) pagamento de salários até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado; 3 3.1 3.1.1 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS Obrigações sociais e trabalhistas O As obrigações trabalhistas são cumpridas, segundo a legislação vigente? A 11
  10. 10. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade Ponto de Controle A/NA O/R+ C/NC 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.2 3.2.1 Procedimentos de avaliação Evidências e Justificativas c) recolhimento mensal do FGTS; d) garantia aos trabalhadores do descanso semanal remunerado (DSR), de preferência aos domingos. Descrever evidências observadas. Existem evidências de utilização de trabalho escravo ou em condições degradantes de trabalho? Existem evidências de trabalho infantil na propriedade? A A O Verificar e descrever se as condições de trabalho são condizentes com o que está previsto na legislação vigente. O Verificar e descrever evidências da ocorrência de prestação de serviços por menores de idade (trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos; e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos). R+ Verificar comprovantes de treinamento, os quais devem estar arquivados no escritório e na pasta de cada trabalhador. Descrever evidências observadas. Saúde e higiene Os trabalhadores e suas famílias recebem orientação e tem acesso às noções básicas de higiene e saúde pública preventiva? A 3.2.2 Os trabalhadores são submetidos a exames médicos de saúde ocupacional, na admissão, periodicamente e na demissão? A O Verificar comprovantes dos exames médicos, os quais devem estar arquivados no escritório e na pasta de cada trabalhador. Descrever evidências observadas. 3.2.3 Existem indicações de que a água fornecida aos trabalhadores é potável e mantida em condições higiênicas? A O Descrever evidências observadas. 3.2.4 O local destinado às refeições dos trabalhadores é mantido limpo e em condições higiênicas? Item aplicável, quando a propriedade possui refeitório. O Verificar local e descrever evidências observadas 3.3 Capacitação e treinamentos 3.3.1 Existem registros de capacitação dos funcionários nas áreas de segurança e saúde no trabalho, conforme previsto na NR 31 item oito, do MTE? A O Verificar registros de capacitação, que devem estar arquivados na pasta de cada trabalhador. Descrever evidências observadas 3.3.2 Existem registros das demais capacitações efetuadas aos funcionários? A R+ Verificar registros de treinamento, que devem estar arquivados na pasta de cada trabalhador. Descrever evidências observadas 3.3.3 Existem crianças em idade escolar e estas tem acesso à escola? Item aplicável, caso na propriedade existam crianças em idade escolar. R+ Verificar existência de crianças e descrever as evidências observadas. 12
  11. 11. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade 3.4 Ponto de Controle Segurança no trabalho A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação 3.4.1 Existem equipamentos de proteção individual (EPI) adequado ao risco, sem ônus para o trabalhador, conforme norma regulamentadora NR n. 31? A O Verificar existência e o recibo de entrega desses equipamentos (viseiras, luvas, máscaras, jaleco, calça, boné, avental e bota) e dos procedimentos operacionais de controle de utilização. Descrever evidências observadas. 3.4.2 A propriedade está equipada com material necessário à prestação de primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida? A O Verificar existência (Ex.: estojo de primeiros socorros, de acordo com a atividade). Descrever evidências observadas. 3.4.3 A pessoa responsável pela utilização do material de primeiros socorros foi treinada para esse fim? Item aplicável caso na propriedade existam dez ou mais funcionários. O Verificar registros de treinamento em primeiros socorros, da pessoa responsável. Descrever evidências observadas. 3.5 Moradia e/ou alojamento 3.5.1 Os alojamentos de solteiros e/ou as moradias dos funcionários estão em condições adequadas de habitação? O Verificar as condições de habitação das moradias, dos alojamentos, das instalações de água e saneamento. Descrever evidências observadas. 4 4.1 GESTÃO AMBIENTAL Áreas de preservação permanente O Verificar o CAR indicando no mapa da propriedade o local e dimensão das áreas, e existindo passivo solicitar o PRAD (Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas) aprovado pelo órgão ambiental competente ou ainda verificar a existência de termo de compromisso de adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA. Descrever evidências observadas. O Verificar o CAR indicando no mapa da propriedade o local e dimensão das áreas, e existindo passivo solicitar o PRAD (Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas) aprovado pelo órgão ambiental competente ou ainda verificar a existência de termo de compromisso de adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA. Descrever evidências observadas. R+ Evidências e Justificativas Caso ocorra, solicitar projeto técnico aprovado pelo órgão ambiental competente. Descrever evidências observadas. Mantêm as áreas de preservação permanente (APP) ou possui projeto de recomposição dessas áreas? 4.1.1 4.2 O CAR (Cadastro Ambiental Rural) é obrigatório para as propriedades e posses rurais com prazo de um ano a partir de sua implantação prorrogável por igual período. O MMA estabelecerá a data inicial pela qual será exigido. A Reserva legal Mantém a área de reserva legal (RL) ou possui projeto de recuperação dessas áreas? 4.2.1 4.2.2 O CAR é obrigatório para as propriedades e posses rurais com prazo de um ano a partir de sua implantação prorrogável por igual período. O MMA estabelecerá a data inicial pela qual será exigido. Há exploração da reserva legal, sob regime de manejo florestal sustentável, de acordo com princípios e critérios técnicos? Item aplicável, caso na propriedade ocorra exploração de reserva legal. A 13
  12. 12. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade Ponto de Controle 4.3 A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação Evidências e Justificativas Áreas de uso restrito (pantanais, planícies pantaneiras e áreas com inclinação entre 25 e 45 graus) Capítulo III da Lei 12.651/12 Mantêm a vegetação nativa dessas áreas? Item aplicável, caso elas existam na propriedade. O Verificar o CAR indicando no mapa da propriedade o local e dimensão das áreas, e existindo passivo solicitar o PRAD (Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas) aprovado pelo órgão ambiental competente ou ainda verificar a existência de termo de compromisso de adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA. Descrever evidências observadas. R+ Caso existam, solicitar projeto técnico aprovado pelo órgão ambiental competente. Descrever evidências observadas. O Caso existam, descrever evidências de atendimento. (Ex.: pontes, açudes-bebedouros, represas ou barragens, roda d´água, desmatamento, poços artesianos ou semiartesianos etc.). Consultar órgão ambiental de seu Estado. R+ Descrever evidências observadas e localizar no mapa os pontos de coleta seletiva do lixo e de destino dos resíduos (observar áreas de proteção ambiental). O Visitar o local de armazenamento e descarte das embalagens vazias e informar se as mesmas estão de acordo com as recomendações técnicas. Descrever evidências observadas. O Verificar se os locais de armazenamento e descarte das embalagens vazias estão de acordo com a legislação vigente. (Ex.: localização, acesso, sinalização, paredes e piso, tríplice lavagem, perfuração e registros de entrega destas às unidades de recebimento). Descrever evidências observadas. 4.3.1 Art. 10, permite a exploração sustentável conforme recomendação técnica dos órgãos de pesquisa, condicionadas à autorização do órgão estadual do meio ambiente. Art. 11, permite o manejo florestal sustentável em áreas de inclinação entre 25º e 45º, observadas as disposições do referido artigo. 4.3.2 Há exploração dessas áreas (4.3.1), de acordo com princípios e critérios técnicos? Item aplicável, caso na propriedade ocorra exploração. 4.4 Licenciamento/autorização ambiental 4.4.1 Os empreendimentos que envolvem a exploração de recursos naturais estão amparados por licenciamento ou autorização ambiental? Item aplicável, caso as atividades exijam licenciamento ou autorização ambiental. 4.5 Coleta seletiva do lixo 4.5.1 Os trabalhadores são orientados para efetuar a coleta seletiva do lixo e proporcionar o destino adequado de todos os resíduos? 4.6 Armazenagem e descartes de embalagens. 4.6.1 Como é efetuada a armazenagem e o descarte das embalagens vazias de medicamentos e produtos veterinários? 4.6.2 Como é efetuada a armazenagem e o descarte das embalagens vazias de fertilizantes e dos agrotóxicos? A A A 14
  13. 13. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade 4.7 Ponto de Controle Práticas de conservação. A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação 4.7.1 Existem indicações de utilização de práticas de conservação de água e solo? A R+ Verificar as práticas utilizadas (Ex.: curvas de nível, etc.). Descrever evidências observadas. 4.7.2 Existem indicações de utilização de medidas preventivas contra queimadas acidentais? A O Verificar as práticas utilizadas (Ex.: aceiros na beira das cercas, brigadas de incêndio, roçadas etc.). Descrever evidências observadas. R+ Evidências e Justificativas A utilização do fogo, para estas finalidades é proibida por lei. Pode ser utilizado apenas mediante autorização ambiental, embora seja altamente prejudicial à fertilidade do solo. Descrever evidências observadas. 4.7.3 Quais as medidas alternativas ao uso do fogo que são utilizadas na formação e manejo das pastagens nativas? 4.7.4 Os trabalhadores e seus familiares são conscientizados sobre a importância da conservação e preservação do meio ambiente? A R+ Verificar comprovantes de treinamento, que devem estar arquivados na pasta de cada trabalhador. Descrever práticas utilizadas pela família (Ex.: disposição do lixo, economia de água etc.). A utilização de fontes de energia renovável faz parte do Programa Industrial do Governo, principalmente da eólica. Verificar também outras fontes alternativas, tais como, fotovoltaica, painel solar, biogás, biodiesel, álcool etc. Descrever 4.7.5 Produz e/ou faz uso de alguma fonte de energia renovável visando à diversificação da matriz energética? 5 5.1 INSTALAÇÕES RURAIS Infra-estrutura geral 5.1.1 A propriedade prioriza a utilização das cercas de arame liso, em detrimento das cercas de arame farpado? 5.1.2 As lascas e moirões das cercas estão livres de farpas, pregos, parafusos ou pontos salientes? 5.1.3 Na existência de cercas elétricas, estas estão devidamente sinalizadas para evitar danos aos funcionários? Item aplicável, caso existam cercas elétricas na propriedade. R+ Verificar sinalização observadas. 5.1.4 Existem corredores para facilitar o deslocamento dos animais para o curral? Item aplicável, em função do tamanho da propriedade e número de divisórias. R+ Caso seja aplicável, observadas. A R+ A R+ Verificar cercas divisórias de pastos, corredores, praças de alimentação e locais de alta concentração O Verificar cercas divisórias de pastos, corredores, praças de alimentação e locais de alta concentração de animais. Descrever evidências observadas. A e descrever evidências descrever evidências 15
  14. 14. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade Ponto de Controle A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação 5.1.5 O curral (mangueira) foi construído em terreno firme e seco, visando à realização de todas as práticas de manejo do rebanho, com segurança e conforto? A R+ Verificar situação observadas. 5.1.6 O curral (mangueira) possui pontos de água para permitir a sua limpeza e a higienização dos instrumentos? A R+ Verificar existência desses pontos, funcionalidade e descrever evidências observadas. A O Verificar existência desses pontos críticos. Descrever evidências observadas A O Verificar existência e descrever evidências observadas. A R+ Verificar vedação das paredes e descrever evidências observadas. A R+ Verificar existência e funcionamento. Caso não exista, justificar ausência de balança. A R+ Evidências e Justificativas 5.1.7 5.1.8 5.1.9 5.1.10 As paredes do curral (mangueira) e do embarcadouro são lisas, livres de pontas de prego, parafusos salientes, lascas de madeira ou ferragens que possam causar danos à carcaça ou ao couro do animal? O curral (mangueira) tem tronco de contenção coberto, de modo a permitir o conforto dos trabalhadores e dos animais? As paredes internas do corredor (brete), da seringa (pera ou embute) e do embarcadouro são vedadas nas laterais, para facilitar a condução dos animais? Existe pelo menos um curral (mangueira) com balança para avaliar o desempenho ponderal dos animais? 5.1.11 A rampa de acesso do embarcadouro tem leve inclinação e o último “lance” está na horizontal, com altura adequada para embarque dos animais? 5.1.12 A água dos bebedouros artificiais (piletas) é mantida limpa e em quantidade suficiente durante todo o ano? R+ 5.1.13 Os reservatórios de água são mantidos limpos e com capacidade para abastecer os bebedouros? R+ 5.1.14 A estrutura e a localização dos cochos para suplementação alimentar do rebanho são adequadas ao fornecimento destes suplementos? A R+ e descrever evidências Verificar se as condições do embarcadouro atendem essas recomendações. Descrever evidências observadas. Verificar situação atual e existência de plano de manutenção e limpeza. Descrever evidências observadas. Verificar situação atual, existência de plano de manutenção e limpeza e se a capacidade instalada é suficiente para suprir o rebanho durante todo o ano. Descrever evidências observadas. De preferencia devem ser cobertos, de modo a manter a integridade do sal mineral por ocasião das chuvas. Verificar se o espaço de cocho/animal é compatível com o número de animais. De forma geral, recomenda-se 6 cm/UA para sal mineral, 12 cm/UA para suplementos proteicos e, para suplementação sem autolimitação deve haver espaço suficiente para todos os animais terem acesso simultâneo (cerca 60 cm/UA). Uma UA corresponde a um animal com 450 kg de peso vivo. Na dúvida, consulte um técnico. Descrever evidências observadas. 16
  15. 15. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação O Verificar as medidas de controle existentes (Ex.: métodos de coleta, de tratamento e destino dos resíduos). Descrever evidências observadas. R+ Verificar o estado de manutenção e conservação do piso dessas áreas. Descrever evidências observadas. 5.2.3 Os cochos para suplementação estão dispostos de forma a facilitar o fornecimento de alimentos e tem espaço de cocho suficiente para que todos os animais possam se alimentar ao mesmo tempo? R+ Verificar localização dos cochos e espaço de cocho por animal, de modo a evitar que os animais dominantes impeçam os demais de se alimentarem. Mínimo de 60 cm/UA, podendo ser reduzido até 20 cm/UA se o alimento é fornecido em várias refeições, o que permite alternância entre animais dominantes e submissos. Descrever evidências observadas. 5.2.4 Quais as práticas em uso que visam proteger os animais confinados dos extremos de temperatura, durante os períodos críticos do ano? R+ Verificar existência (Ex.: sombrite, plantio de arvores, aspersão etc.). Descrever evidências observadas. 5.2.5 O piso ao redor dos bebedouros e dos cochos possui boa drenagem, para evitar excesso de lama? R+ Verificar situação atual. Descrever evidências observadas. 5.3 Armazenamento de insumos 5.3.1 Nos depósitos de rações, como é feito o controle de acesso a roedores, pessoas estranhas, animais domésticos e de outras pragas que possam contaminar os alimentos armazenados? O Verificar existência de controle de roedores, de cercas e portas para impedir acesso de animais domésticos e de pessoas estranhas. Descrever evidências observadas. O Verificar ventilação, umidade no piso e nas paredes, armazenamento das sacarias (altura das pilhas, estrados de madeira, afastadas das paredes), identificação visual para cada grupo de insumos, estado de conservação e o manejo de uso das matérias primas, de forma a garantir o uso de partidas com mais tempo de armazenagem. Descrever evidências observadas. O Verificar existência de identificação visual para cada grupo de medicamento, validade dos produtos e temperatura de armazenamento. Descrever evidências observadas. 5.2 Ponto de Controle Instalações para confinamento 5.2.1 Adota manejo de resíduos, visando contaminação do ar, água e solo? prevenir a 5.2.2 O confinamento está em área elevada e com leve declive, oposto ao cocho, para evitar o acúmulo de umidade e lama? 5.3.2 Como são armazenadas as rações, sementes e fertilizantes de modo a manter a sua integridade? 5.3.3 Como são armazenados, na farmácia, os produtos veterinários de modo a manter a integridade desses medicamentos? A A A Evidências e Justificativas 17
  16. 16. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade Ponto de Controle A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação O 5.3.5 Como são armazenados os produtos agrotóxicos de modo a não oferecer riscos às pessoas, animais e meio ambiente? Item aplicável, caso exista armazenamento desses produtos na propriedade. O Os agrotóxicos devem estar armazenados em depósito separado dos demais, longe de residências, fontes de água e abrigo de animais. O piso deve ser impermeável e o local bem ventilado. As embalagens devem ser empilhadas sobre estrados de madeira, afastado das paredes e com identificação visual para cada grupo. O depósito tem que ser mantido trancado para evitar acesso de crianças, pessoas estranhas e animais domésticos. As portas de acesso tem que ser sinalizadas, informando a presença de material perigoso. Descrever evidências observadas. 5.3.6 Os tanques de combustíveis possuem caixas de contenção adequadas, de modo a evitar que possíveis vazamentos contaminem o solo? O Verificar no local se o piso e as paredes da caixa de contenção atendem este requisito. Descrever evidências observadas. 5.3.7 Os equipamentos de emergência estão localizados em pontos estratégicos das áreas de risco e dos depósitos de insumos, com a devida identificação visual? O Estes devem estar próximos das áreas de risco, devidamente identificados e facilmente disponíveis. (Ex.: extintores de incêndio, chuveiros etc.) Descrever evidências observadas. 5.3.8 Está clara a proibição de fumar, comer, beber e acender fogo no interior dos depósitos de insumos? O Verificar existência de sinalização visual nos locais mais estratégicos dos vários depósitos. Descrever evidências observadas 6 6.1 MANEJO PRÉ-ABATE E BEM-ESTAR ANIMAL Manejo pré-abate 6.1.1 Quais métodos são utilizados para condução dos animais ao curral (mangueira) ou a outras áreas da propriedade, de modo a minimizar o estresse e a incidência de contusões? O Verificar existência de objetos pontiagudos (aguilhões, choque elétrico etc.) e observar formas de condução que possam causar estresse, prejudicando assim a qualidade do produto final. Descrever evidências observadas. 6.1.2 Como são reunidos e manejados os lotes de animais, durante o período de pré-abate, visando minimizar o estresse e evitar contusões à carcaça? R+ Evidências e Justificativas Frascos de vacinas e medicamentos vencidos e mesmo aqueles de vacinas guardados abertos não devem ser mantidos para uso posterior, mesmo que esteja no prazo de validade. Verificar local de segregação e descarte. Descrever evidências observadas. Lotes formados de ultima hora, mistura de animais mochos e com chifres e de categorias diferentes podem comprometer a qualidade do produto final. Descrever evidências observadas. 5.3.4 Como é feita a segregação e o descarte dos produtos veterinários vencidos (vacinas e medicamentos)? A A A A 18
  17. 17. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade A/NA O/R+ C/NC Ponto de Controle 6.1.3 Como é feito o monitoramento das condições dos veículos de transporte, visando minimizar o estresse e evitar danos aos animais? 6.1.4 É observada a lotação ideal dos veículos de transporte, levando-se em consideração a categoria animal, seguida de um período de adaptação destes a carroceria do caminhão, antes de dar inicio ao transporte? 6.1.5 Em que período do dia é realizado o embarque e o transporte dos animais destinados ao abate? 6.1.6 Antes de embarcar os animais para transporte, quais outros critérios são observados pelo produtor? 6.2 6.2.1 Procedimentos de avaliação R+ A R+ Lotação excessiva e acomodação inadequada dos animais no caminhão ocasionam contusões e aumentam o estresse animal, resultando em perdas para o produtor. Descrever evidências observadas. A R+ Períodos mais frescos do dia reduzem sensivelmente o estresse. Descrever evidências observadas. O Animais fracos, aparentemente doentes e sem condições de transporte não devem ser embarcados. Descrever procedimentos que são observados pelo produtor. R+ Evidências e Justificativas Verificar integridade do piso, paredes e porteiras do caminhão, visando redução de contusões e hematomas durante o transporte. Descrever evidências observadas. Verificar a área média ocupada por animal em cada piquete. É recomendável que esta seja de no mínimo 12 metros quadrados/UA para confinamentos de chão batido e boa drenagem. Descrever evidências observadas. A A Bem-estar animal Em confinamento, a lotação de cada piquete assegura a área mínima ocupada por animal, de forma a assegurar o bem-estar animal e o seu desempenho produtivo? Item aplicável, caso exista confinamento na propriedade. 6.2.2 Como são manejadas as diferentes categorias de animais na propriedade? A R+ Categorias de animais diferentes devem ser manejadas em separado de modo a atender suas necessidades básicas, sem comprometer o desempenho das demais. Descrever evidências observadas. 6.2.3 Mantêm sombreamento nas pastagens proporcionar maior conforto animal? A R+ Verificar existência e descrever evidências observadas. 6.2.4 Promove o treinamento dos responsáveis pelo manejo dos animais, de modo a evitar estresses agudos e crônicos? A R+ Verificar registros de treinamento e descrever evidências observadas 7 7.1 PASTAGENS Formação e recuperação 7.1.1 As espécies forrageiras utilizadas são adequadas ao solo, clima e sistema de produção utilizado? A R+ Verificar espécies utilizadas e descrever se estas são compatíveis para o uso planejado. 7.1.2 Os insumos utilizados (calcário, gesso, fertilizantes, sementes, agrotóxicos e inoculantes) são provenientes de empresas que garantem sua integridade e qualidade? O Verificar se estão registrados no MAPA (selo do SIF na embalagem) e os prazos de validade. Na dúvida, ligar para: 0800 704 1995. Descrever evidências observadas. para A 19
  18. 18. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade Ponto de Controle A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação R+ R+ Verificar quais são os critérios de correção utilizados e descrever se estes são baseados na análise de solo e no receituário. Descrever evidências observadas R+ Verificar se produtor conhece os benefícios dessas práticas e descrever evidências observadas. 7.1.6 Como são definidos os critérios de utilização dos agrotóxicos na propriedade? Item aplicável, caso ocorra a utilização de agrotóxicos na propriedade. O Verificar quais são os critérios de utilização. Descrever se são seguidas as recomendações do fabricante e se os intervalos de reentrada e de segurança são observados. 7.1.7 Utiliza a diversificação de pastagem, reduzindo os riscos do monocultivo? Item aplicável para pastagens cultivadas. R+ Verificar existência de outras Descrever evidências observadas. 7.1.8 Utiliza a consorciação de gramíneas com leguminosas, visando maior sustentabilidade do sistema? Item aplicável apenas quando as condições locais e o nível de gerenciamento permitem. R+ Verificar escolha de espécies, condições de implantação e manejo das pastagens. Descrever evidências observadas. R+ Verificar se o ajuste é feito com base na disponibilidade de forragens, presença de plantas invasoras, solo descoberto e homogeneidade do estande. O estado corporal dos animais, especialmente em plena época da seca é uma bom indicador. Descrever evidências observadas. O No caso de comprovação de uso do fogo, solicitar a autorização concedida. O Verificar se produtor tem conhecimento e atende a IN 25 do MAPA/SDA de 23 de julho de 2009, a qual só libera essas áreas para utilização aos 40 dias após a incorporação do produto ao solo. Verificar datas de entrada do produto na propriedade e de incorporação. Descrever evidências observadas. R+ Evidências e Justificativas Em caso de sinais avançados de degradação e com alta incidência de invasoras, solicitar cronograma de reforma ou recuperação. Verificar estado das pastagens, métodos de controle utilizados e a eficácia desses métodos. Descrever evidências observadas. 7.1.3 Existem pastagens com sinais de degradação e elevados índices de plantas invasoras? 7.1.4 Como são empregados os corretivos e fertilizantes na formação ou recuperação das pastagens? 7.1.5 Quando viavel, utiliza a integração lavoura-pecuária (ILP) como alternativa para implantação e reforma de pastagem? 7.2 A espécies. Manejo daspastagens 7.2.1 Efetua o ajuste da taxa de lotação em relação à disponibilidade dos recursos forrageiros? 7.2.2 Quando necessário o uso do fogo, como forma de manejo de pastagens nativas, solicita autorização do órgão ambiental competente? 7.2.3 Utiliza fertilizantes orgânicos nas pastagens e conhece as restrições de sua utilização? 7.2.4 Efetua o controle de plantas invasoras nas pastagens? A A 20
  19. 19. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade 8 A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação Ponto de Controle SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR (Itens aplicáveis apenas quando suplementados) 8.1 Os produtos utilizados na suplementação dos animais são provenientes de empresas que garantem sua integridade e qualidade? O Verificar se estão registrados no MAPA (selo do SIF na embalagem). Na dúvida, ligar para: 0800 704 1995. Verificar também os prazos de validade. Descrever evidências observadas. 8.2 É respeitada a proibição de uso de suplementos de origem animal na alimentação do rebanho? O Verificar e descrever se existem indícios de uso desses suplementos na alimentação animal. 8.3 Caso faça uso, quais são os promotores de crescimento (aditivos) utilizados na suplementação animal? Obs.: É importante lembrar que alguns mercados proíbem à utilização destes, a base de antibióticos, apesar de aprovados pelo MAPA. O Verificar se estão registrados no MAPA (selo do SIF na embalagem) e se são indicados para uso em bovinos. Descrever evidências observadas 8.4 Atende a legislação brasileira quanto à proibição de uso de hormônios ou de quaisquer outras substâncias proibidas? O Verificar e descrever se existem indícios de uso dessas substâncias. Consultar lista de aditivos autorizados e proibidos no sítio do MAPA. 8.5 Registra e atualiza os cadastros de todos os insumos utilizados na alimentação do rebanho? O Evidências e Justificativas Verificar os registros de entrada de insumos e descrever as evidências de atendimento deste requisito. 8.6 Os estoques de suplementos alimentares são suficientes e adequados? R+ Verificar se o estoque de suplementos é adequado e se existem alternativas (silagem, feno, pasto diferido, capineiras etc) para suplementação dos animais em casos de necessidade (seca prolongada, geadas, fogo etc.). Descrever evidências observadas. 8.7 Verifica o estado de conservação dos alimentos, antes de fornecê-los aos animais? R+ Verificar e descrever o estado de conservação dos alimentos (Ex.: cheiro desagradável, presença de fungos, etc.). 8.8 Recebe orientação de um técnico especializado para formular os suplementos? Item aplicável, caso o suplemento seja produzido na fazenda. R+ Verificar a existência de formulações recomendadas por técnicos em nutrição animal. Descrever evidências observadas. 9 9.1 IDENTIFICAÇÃO ANIMAL Procedimentos 9.1.1 Identifica todos os animais até a idade de desmama e/ou antes, da primeira movimentação para outra propriedade? Item aplicável, quando existe rebanho de cria na propriedade. O Verificar a identificação dos animais e as planilhas de registro. Descrever evidências observadas. 21
  20. 20. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade Ponto de Controle A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação 9.1.2 A forma de identificação e os registros efetuados possibilitam o levantamento do histórico da vida de cada animal na propriedade? A O Verificar a forma de identificação individual e os registros efetuados. Descrever evidências observadas. 9.1.3 Quando efetuada a marcação a ferro quente, nos novilhos e novilhas destinados ao abate, esta é feita apenas nos locais permitidos pela legislação em vigor? A R+ Verificar os locais de marcação, os quais devem estar situados apenas nos locais permitidos pela legislação. Descrever evidências observadas. R+ Evidências e Justificativas Solicitar calendário de controle sanitário assinado pelo médico veterinário responsável e registros de capacitação dos colaboradores. Descrever evidências observadas. 10 CONTROLE SANITÁRIO Procedimentos gerais 10.1 O 10.1.1 A propriedade possui técnico habilitado, responsável pela elaboração do calendário de controle sanitário do rebanho e pela capacitação dos colaboradores em procedimentos preventivos e corretivos de controle sanitário? A 10.1.2 O calendário de imunização preventiva e obrigatória do rebanho atende os programas oficiais de vacinação? A O Verificar existência e validade do calendário de controle sanitário do rebanho e do registro de entrega dos comprovantes ao órgão oficial de defesa sanitária. Descrever evidências observadas. 10.1.3 As vacinas e medicamentos utilizados no controle sanitário do rebanho são provenientes de empresas que garantem a sua integridade e qualidade? A O Verificar se estão registrados no MAPA (selo do SIF na embalagem). Descrever evidências observadas. 10.1.4 Registra e mantém atualizado o cadastro de todas as vacinas e medicamentos utilizados no controle sanitário preventivo do rebanho? O Verificar existência destes registros. (Ex.: identificação dos lotes, características do produto, data de aplicação e de validade). Descrever evidências observadas. 10.1.5 Registra e mantém atualizado o cadastro de todos os medicamentos utilizados no controle sanitário curativo dos animais? R+ Verificar existência destes registros. (Ex.: identificação dos animais, produtos, data de aplicação e validade). Descrever evidências observadas. O Verificar: a) existência de caixas de isopor ou térmicas para transporte e manutenção de vacinas em gelo, no momento do uso; b) as condições do refrigerador de armazenamento de vacinas, que deve ser mantido entre 2 a 8 oC; c) existência de termômetro para controle da temperatura. Descrever evidências observadas. A A Aplicação e uso das vacinas: 10.2 O 10.2.1 Como são mantidas as vacinas durante o armazenamento e o transporte até o momento da aplicação? A 22
  21. 21. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade Ponto de Controle 10.2.2 Como é feita a limpeza e a higienização das agulhas e das seringas tipo pistola (dosador automático)? 10.2.3 O local, as vias de aplicação e as doses recomendadas são respeitados? 10.2.4 10.2.5 Como é efetuada a contenção dos animais para vacinação? Qual é o procedimento adotado para vacinação de animais doentes, debilitados ou submetidos a atividades desgastantes? A/NA O/R+ C/NC A A A A Procedimentos de avaliação O Se possível, solicitar demonstração. Verificar se a limpeza e a higienização são efetuadas de acordo com as recomendações técnicas. Verificar também a regulagem do dosador automático. Descrever evidências observadas. O Se possível, solicitar demonstração. Verificar se a dose recomendada é observada, se o local (tábua do pescoço) e a via de aplicação estão corretos. Descrever evidências observadas O Se possível, solicitar demonstração. Devem ser contidos no tronco de contenção (pescoceira) e vacinados um a um, diminuindo o risco de refluxo, quebra de agulha, perda de doses, de acidentes e redução do tempo de trabalho. Descrever evidências observadas. R+ Animais doentes ou em tratamento devem ser vacinados, somente após a recuperação. Verificar se é observado um período de recuperação para animais debilitados ou submetidos a atividades desgastantes, antes da vacinação. Descrever evidências observadas. R+ O destino correto evita problemas de saúde pública e contribui para a conservação do meio ambiente. Verificar local (deve ser específico e longe das áreas de preservação permanente) e procedimentos utilizados (compostagem, queima dentro da cova, cemitério etc). Descrever evidências observadas. O Verificar comprovantes de treinamento emitido pelo técnico habilitado, que presta assistência à propriedade, ou profissional de outra entidade. Descrever evidências observadas. O Evidências e Justificativas Verificar no receituário o período de carência dos medicamentos sendo utilizados. Para formulações que contenham princípios ativos da classe das avermectinas esse prazo deve atender legislação específica (IN 48 de 28/12/11 do MAPA/SDA). Medidas de controle 10.3 O 10.3.1 Qual o procedimento utilizado para descarte de carcaças e outros resíduos de origem animal, na propriedade? 10.3.2 Os responsáveis pelo controle sanitário do rebanho são devidamente treinados, conhecedores dos riscos e procedimentos? 10.3.3 Conhece e respeita o período de carência dos medicamentos utilizados no controle sanitário do rebanho, antes de enviar os animais para o abate? Item aplicável, quando se tratar de animais de terminação. A A 23
  22. 22. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade Ponto de Controle 10.3.4 A movimentação de animais entre estabelecimentos (compras, vendas e transferências) está amparada pela Guia de Trânsito Animal (GTA) e é comunicada aos órgãos de defesa sanitária, no prazo estabelecido? 10.3.5 O órgão de defesa sanitária local é informado da suspeita/ocorrência/risco de doenças de comunicação obrigatória? 10.3.6 Há disponibilidade de sanitários próximos aos locais de alta concentração de serviços, para conforto dos trabalhadores e para evitar a disseminação da cisticercose? 11 A A A Procedimentos de avaliação O Verificar registros de movimentação de animais e de comunicação aos órgãos de defesa sanitária. Descrever evidências observadas. O Na ausência de comunicação, verificar se o responsável pelo manejo sanitário tem conhecimento suficiente para identificar a suspeita / ocorrência ou risco dessas doenças (Ex.: sintomas de doenças vesiculares, ataques de morcegos e/ou presença de abrigos destes animais). Descrever evidências observadas. R+ Verificar disponibilidade de sanitários, principalmente em retiros distantes das residências e alojamento dos trabalhadores. Descrever evidências observadas. O Quando correto, este período permite o ajuste da época de maior demanda nutricional com o de maior oferta de alimentos de qualidade. Isto facilita o controle sanitário do rebanho e disciplina as demais atividades de manejo. Descrever evidências observadas. R+ Verificar se estas são manejadas em lotes separados, de modo a atender as demandas específicas de cada categoria animal. Descrever evidências observadas. R+ Evidências e Justificativas Verificar se a infraestrutura disponível está adequada as práticas sendo utilizadas (inseminação, diagnóstico de gestação, exame andrológico etc.). Descrever evidências observadas. Escolha inadequada pode comprometer a viabilidade econômica do empreendimento. (Esta relação varia com a idade, capacidade de monta, sanidade, nutrição, área e topografia das pastagens). Descrever evidências observadas. MANEJO REPRODUTIVO 11.1 Qual é o período de monta utilizado? 11.2 Como são manejados os lotes de fêmeas nulíparas, primíparas e multíparas? 11.3 A/NA O/R+ C/NC A infraestrutura disponível é compatível com o tipo de acasalamento utilizado? 11.4 A relação touro/vaca é compatível com o sistema de produção em uso? R+ 11.5 O diagnóstico de gestação, quando efetuado, é realizado por médico-veterinário? O Descrever evidências observadas. 24
  23. 23. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 A - Aplicável / NA - Não Aplicável / O - Obrigatório / R+ - Altamente Recomendável / C - Em conformidade / NC - Não Conformidade Ponto de Controle A/NA O/R+ C/NC Procedimentos de avaliação Evidências e Justificativas 11.6 É efetuado o descarte das fêmeas inaptas à reprodução? R+ Animais inaptos à reprodução comprometem a fertilidade do rebanho. Quanto mais cedo forem identificados, melhores serão os resultados. Descrever quais são os critérios utilizados para o descarte destas. 11.7 É realizado o exame andrológico periódico? R+ Descrever evidências que realização desses exames. 11.8 É feito o controle preventivo das doenças da esfera reprodutiva? R+ Verificar o calendário sanitário do rebanho e descrever evidências observadas. 11.9 É feita a avaliação da condição corporal das fêmeas no terço final de gestação? R+ Verificar se o responsável pelo manejo reprodutivo tem conhecimento dessa ferramenta e se ela está sendo empregada da maneira correta. Descrever evidências observadas. 11.10 Adquire reprodutores de rebanhos envolvidos em programas de melhoramento animal e adequados ao sistema de produção adotado na fazenda? R+ Verificar se o responsável pelo manejo reprodutivo tem conhecimento da importância dessa decisão e se participa de algum programa de melhoramento genético. Descrever evidências observadas. 11.11 As novilhas de reposição são selecionadas e manejadas para atingir a maturidade sexual mais precocemente? R+ Verificar se o responsável pelo manejo reprodutivo tem conhecimento da importância dessa decisão. Descrever evidências observadas. 11.12 Os animais destinados à monta são preparados e manejados em lotes homogêneos? R+ Verificar se o responsável pelo manejo reprodutivo tem conhecimento da importância dessa decisão. Descrever evidências observadas. 11.13 É utilizado pasto-maternidade no manejo reprodutivo? R+ Verificar se o responsável pelo manejo reprodutivo tem conhecimento da importância dessa decisão. Descrever evidências observadas. 11.14 A castração dos machos é efetuada na idade e na época mais adequada ao sistema de produção? R+ Verificar se o responsável pelo manejo reprodutivo tem conhecimento da importância dessa decisão. Descrever evidências observadas. comprovem a 25
  24. 24. Pontos de controle para implantação das Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte Versão Janeiro/ 2013 Perguntar aos produtores: 1. Quais são os principais gargalos que limitam o aumento da sua produtividade e quais as dificuldades para solucioná-las? 2. Quais são as principais dificuldades à implantação do BPA? 3. Pertence a alguma associação de produtores? 4. Outras observações. 26
  25. 25. Realização Embrapa Gado de Corte Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural CEP 79106-550 - Campo Grande, MS Telefone: (67) 3368.2185 / 3368-2059 www.cnpgc.embrapa.br

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