Reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra | 8 de Junho de 2015
1. CMC atribui 209.000 euros em apoios na área cultural
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra aprecia e vota, na reunião desta segunda-
feira, 8 de Junho, a atribuição de apoios pontuais na área da Cultura, que totalizam
209.000 euros. Entre as entidades beneficiárias contam-se a Universidade de Coimbra,
Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), Fundação Inês de Castro, Escola da Noite e
Associação de Folclore e Etnografia da Região do Mondego (AFERM).
No primeiro caso, a autarquia prepara-se para apoiar, no montante de 25.000 euros, o
programa de comemoração dos 725 anos da Universidade de Coimbra. Por sua vez, este
compreende a realização de um espetáculo de Videomapping, no Pátio das Escolas, no
próximo dia 3 de julho, que também será enquadrado na programação das Festas da
Cidade de Coimbra 2015. O espetáculo vai encher a torre da Universidade de imagens
dinâmicas e virtuais e vai trazer, para o exterior do edifício, a Biblioteca Joanina que,
através de animações 2D e 3D e efeitos especiais adaptados à fachada, irá espalhar-se num
labirinto imaginário do conhecimento, promovendo o espólio artístico e o património
arquitetónico da Universidade como Património Mundial da UNESCO.
Já o Anozero – encontros de arte contemporânea de Coimbra, é um projeto do CAPC, cujo
início está previsto para novembro de 2015, com curadoria geral de Carlos Antunes, Luís
Quintais e Pedro Pousada. É um evento de dimensão nacional e internacional, que se
pretende bienal, e que ambiciona desenvolver um conjunto significativo de iniciativas, em
espaços com valor patrimonial da cidade de Coimbra, constituindo uma mais-valia na
oferta cultural da cidade, transportando o nome de Coimbra para uma dimensão nacional e
internacional e trazendo aqui o que de melhor e mais promissor se faz na área da cultura
artística contemporânea.
A CMC propõe atribuir um apoio financeiro ao Círculo de Artes Plásticas de Coimbra para
concretização do Anozero – encontros de arte contemporânea de Coimbra – no montante
de 50.000 euros.
Por seu turno, Fundação Inês de Castro dará continuidade, de 16 a 27 de julho próximo, ao
projeto do Festival das Artes, que vai já na sua sétima edição, este ano, sob o tema “A
Festa”. A qualidade e diversidade do programa a que o evento habituou os conimbricenses
e os turistas que visitam a cidade, no verão, constituem os principais fatores de uma
elevada atração de públicos que é, há muito, reconhecida ao Festival das Artes, em
Coimbra.
A CMC pretende dar, também, o seu contributo para uma maior projeção e impacto
internacional do Festival das Artes, renovando – à semelhança do que tem vindo a suceder
desde a primeira edição – a parceria com a Fundação Inês de Castro e atribuindo, para a
plena concretização da iniciativa, um apoio financeiro no montante de 50.000 euros.
A Escola da Noite será contemplada, ao abrigo do “Protocolo de Apoio à Criação Artística”
(plurianual, para o triénio 2014, 2015 e 2016), que o executivo municipal celebrou com a
companhia de teatro de Coimbra, no ano de 2014, com um apoio financeiro no montante
de 60.000 euros, valor que corresponde ao montante a atribuir para o ano em curso. Já no
âmbito do “Protocolo de Gestão do Teatro da Cerca de São Bernardo”, também, de
natureza plurianual, é proposta a atribuição de uma verba no montante de 20.000 euros
para gestão daquele espaço municipal.
2. Por último, no intuito de promover a arte popular tradicional, com ênfase no folclore e
etnografia característicos da região centro, a CMC tenciona apoiar – propondo atribuir-se
um apoio financeiro, no valor de 4.000,00€ (quatro mil euros), à AFERM – o evento “Noites
de Música no Coração da Cidade” e a “Festa do Pregão”, iniciativas que aquela Associação
levará a cabo entre os meses de junho a setembro deste ano.
Prémio Edmundo de Bettencourt para António Dinis
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) apreciará e votará, na sua reunião da
próxima segunda-feira, a atribuição do Prémio Edmundo de Bettencourt/Canção de
Coimbra 2015, no valor de cinco mil euros, à obra musical “Coimbra Abril: fados em
canções”, de António Dinis. A decisão do júri teve em conta “a análise dos parâmetros
musicais, a qualidade dos textos e as qualidades vocais do intérprete, concretamente de
afinação, dicção e acentuação”.
No total, houve três obras a concurso. Além da vencedora, concorreram ainda “Afluentes”,
dos Pardalitos do Mondego, e “Mensagens”, do Fado ao Centro. Sendo o júri composto por
quatro elementos, a obra vencedora obteve três votos a favor e um contra. O júri inclui a
vereadora da Cultura da CMC, Carina Gomes, um representante do Conservatório de
Música de Coimbra, outro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Estudos
Artísticos) e ainda um jurado designado pela autarquia.
O regulamento do Prémio Edmundo de Bettencourt foi reapreciado e aprovado em março
último. A sua instituição remonta a novembro de 2002, tendo sido atribuído, pela primeira
vez, em 2004.
3. CMC participa em projeto europeu de cocriação de serviços públicos
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, assinou, no passado dia
20 de maio, uma Carta de Intenções, na qual manifesta o interesse da autarquia em
integrar, numa parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de
Coimbra, uma candidatura ao projeto europeu Co-Creation of Public Services - COPUS, no
âmbito do programa quadro Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de
Investigação & Inovação.
O projeto COPUS visa desenvolver uma plataforma informática multifacetada que deverá
melhorar substancialmente a inclusão, personalização e impacto dos serviços sociais. Esta
plataforma pretende potenciar o trabalho e a coordenação entre os prestadores de
serviços locais e os cuidadores formais e informais, contribuindo para uma melhoria na
qualidade de vida dos seus beneficiários. O projeto conta com um orçamento global de 2,9
milhões de euros, sendo o orçamento do working package de Coimbra de cerca de 375.000
euros, valor que, no caso de vir a ser atribuído, será gerido pelo CES.
O projeto Co-Creation of Public Services – COPUS conta, além da Câmara Municipal de
Coimbra, com as seguintes entidades parceiras: Cambridgeshire County Council,
Municipality of The Hague, Brunel University London, Delft University of Technology, CES e
One Source, Consultoria Informática, Lda.
A plataforma irá ser desenvolvida em três áreas geográficas (Cambridgeshire, Delft e
Coimbra), que apresentam diferentes projetos-piloto, no que se refere ao tipo de serviços,
problemáticas sociais e participantes, mas cujos objetivos e ferramentas de cocriação são
semelhantes.
A proposta de Coimbra visa combater o isolamento das pessoas idosas e melhorar a
qualidade de vida destas, garantindo um acompanhamento contínuo e articulado com as
respostas sociais existentes. É uma proposta orientada para a organização de cuidados aos
idosos isolados, a partir de uma plataforma informática cujos utilizadores são, sobretudo,
os cuidadores formais e os prestadores de serviços sociais, podendo também incluir os
cuidadores informais e os familiares. A partir do perfil individual de cada idoso
referenciado, esta plataforma servirá de base para a organização dos serviços de um
conjunto diverso de prestadores, permitindo um ajustamento mais rápido e eficiente entre
as necessidades dos idosos e os serviços.
Ao associar-se a esta parceria europeia, e caso este projeto seja aprovado, a autarquia
espera ver desenvolvido um instrumento inovador na área social que permitirá uma maior
coordenação da intervenção social no município (na área dos idosos), potenciando os
recursos existentes e a melhoria da qualidade de serviços.
4. CMC propõe programas desportivos e ocupacionais para as férias escolares
A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) preparou programas desportivos e ocupacionais
que respondem às necessidades de muitas famílias, que tantas vezes não sabem onde
deixar os filhos mais pequenos no período das férias escolares. As duas respostas,
desportiva e de apoio à família, serão apreciadas e votadas pelo executivo da CMC durante
a reunião da próxima segunda-feira.
A nível desportivo, foi preparado um programa com várias modalidades, destinado a
crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos. A prática desportiva irá
decorrer entre 15 de junho e 31 de julho (sete semanas), das 9h30 às 17h00, e as inscrições
podem ser efetuadas entre 8 e 20 de junho, no Pavilhão Municipal Multidesportos Mário
Mexia. Estas encontram-se limitadas a 60 crianças/semana (mais 10 do que no ano
passado), e implicam o pagamento de 9 euros semanais, para fazer face aos custos de
refeições e seguro desportivo (os beneficiários do escalão A e B da Ação Social Escolar
podem candidatar-se a isenção).
O leque de modalidades engloba basquetebol, judo, futsal, rugby, ginástica, andebol, jogos
tradicionais, remo, hipismo, futebol de 7 e natação/jogos aquáticos.
5. Os locais previstos para o desenvolvimento destas práticas desportivas são o Pavilhão
Municipal Multidesportos Mário Mexia, Centro Olímpico de Piscinas Municipais, Centro
Hípico de Coimbra, Parque Verde do Mondego e Praia Fluvial.
As atividades serão ministradas por técnicos da CMC, bem como por técnicos
disponibilizados pelos clubes com quem a autarquia celebrou Contratos Programa de
Desenvolvimento Desportivo. Fica assim salvaguardada a presença de técnicos
especializados nas diversas atividades/modalidades.
Ao nível ocupacional, a CMC preparou um programa de animação e apoio à família para o
mês de agosto. Este destina-se a crianças, dos 3 aos 6 anos, que no presente ano letivo
frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do Município de
6. Coimbra, e a crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB), inseridas em famílias
economicamente vulneráveis, também com frequência, neste ano letivo, nos
estabelecimentos da rede pública do Município e indicadas pelas Comissões Sociais de
Freguesia.
As atividades, bem como o acompanhamento durante a hora de almoço, serão
desenvolvidas pelos monitores da CMC que desempenham funções nos jardins de infância
(JI), com formação em atividades socioeducativas. Para o efeito, foram selecionados dez JI
com refeitório, situados em vários pontos do concelho, sendo que o horário de
funcionamento será definido em função das necessidades dos pais e encarregados de
educação.
A participação neste programa de férias escolares implica o pagamento de 20 euros
semanais (valor que engloba as refeições e as atividades). As crianças que integram os
escalões sociais A e B ficam isentas de pagamento e as inscrições podem ser efetuadas no
edifício da CMC ou na Loja do Cidadão, até ao próximo dia 12 de julho.
Note-se ainda que o serviço de almoços nos estabelecimentos do pré-escolar continuará a
funcionar, no presente mês e em julho e agosto, para as crianças que frequentaram os
estabelecimentos do 1.º CEB sinalizadas pelas Comissões Sociais de Freguesia.