Dário Oficial de Guarujá
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Dário Oficial de Guarujá

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Dário Oficial de Guarujá do dia 8 de maio de 2013.

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Dário Oficial de Guarujá Document Transcript

  • 1. Guarujá enfrentatime de Jundiaínesta quartaPágina 8copa ouroConsumoconsciente vira temade sala de aulaPágina 5energia elétricaMunicípioabre inscriçõespara tapetesPágina 7corpus christidia das mãesA Prefeitura e a Câmara de DirigentesLojistas (CDL) de Guarujá realizam aOperação Dias das Mães com Segurança nocomércio de Vicente de Carvalho. Paragarantir maior tranquilidade para con-sumidores e lojistas, a segurança na áreacomercial será intensificada de hoje atédomingo, 12, quando se comemora o Diadas Mães. A data é a segunda melhor doano para os comerciantes.Página 3Municípioreforçasegurançano comércioPedroRezendeDiário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 8 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2755 • Distribuição gratuita
  • 2. Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308-7885Secretaria de Cultura3386-2230 / 3383-2948Secretaria do Turismo3344-4600Secretaria de CoordenaçãoGovernamental3308-7480Secretaria da Defesae Convivência Social3347-5000Secretaria de Administração3308-7870Secretaria de Finanças3308-7610Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211Disque Denúncia181Guarda Civil Municipal /Central de Monitoramento3344-1440 / 153Fundo Social de Solidariedade3386-8820Advocacia Geral do Município3308-7390Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Portuário3344-4500Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340Secretaria de Desenvolvimentoe Assistência Social3308-7780Central de Atendimento ao Contribuinte(Ceacon)3344-4500Secretaria da Saúde3308-7790Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)3341-3431Rua Cunhambebe, 500 - Vila AliceUPA Rodoviária3355-9151Av. Santos Dumont, 955, Santo AntônioUPA Vicente de Carvalho3342-5458Rua São João, 111, Pae CaráUPA Enseada3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - EnseadaUPA Perequê3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, PerequêUPA Santa Cruz dos Navegantes3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nºUPA Jardim Boa Esperança3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -Jardim Boa EsperançaAlbergue Municipal3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,Jardim Boa EsperançaServiço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259Delegacia de Guarujá3386-6992Avenida Puglisi, 656, PitangueirasCasa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - PitangueirasCentros de Apoio OperacionalSanta Rosa, Centro e Santo Antônio3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/nJardim Helena Maria (Estádio Municipal)Enseada3351-4067Avenida Guadalajara, s/nPerequê3353-7529Rua Rio Amazonas, 800Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila AliceMorrinhos, Vila Edna e Cachoeira3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos IIProcon3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, CentroEmergência - Polícia Militar190Samu Corpo de Bombeiros192 193Defesa Civil199Centros Comunitários• CAEC Isabel Ortega de Souza3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa• CAEC João Paulo II3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281Pae-Cará - Vicente de Carvalho• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II• CAEC Capitão Dante Sinópoli3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila ÁureaBiblioteca Municipal3341-7845 / 3386-6041Disque Prevenção DST/Aidse Hepatites Virais (CTAPT)3352-2666Casa dos Conselhos3383-2181Conselho da Condição Feminina3386-8273Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noiteConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA3386-6806Escola de Governo e Gestão Pública3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maiaquarta-feira8 de maio de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  • 3. dia das mãesOperação intensifica segurançano comércio do DistritoA ação tem o objetivo de proporcionar mais segurançaaos comerciantes e consumidores que se dirigirem aomais tradicional centro comercial da CidadeNovidade – Este ano, além da Thiago Ferreira, aAvenida Oswaldo Cruz também será contempladacom reforço do patrulhamento preventivoAPrefeitura realiza maisuma edição da “OperaçãoDia das Mães com Segu-rança”. A ação, realizadaem parceria com a Câmara de Diri-gentes Lojistas de Guarujá (CDL)e as Polícias Civil e Militar, iniciaoficialmente nesta quarta-feira, 8, apartir das 10 horas. Data é comemo-rada no domingo, 12.O objetivo da operação é propor-cionar mais segurança aos comercian-tes e consumidores que se dirigiremao mais tradicional comércio daBaixada Santista, localizada em Vi-cente de Carvalho. Este ano, além daAvenida Thiago Ferreira, o patrulha-mento também foi estendido para aAvenida Oswaldo Cruz e entorno.Na sexta-feira, 10, e sábado, 11,respectivamente, considerado os diasde maior movimentação no comércio,algumas lojas devem ficar abertasaté às 21h30. “Este ano, decidimosincluir também a Oswaldo Cruzpelas lojas que estão instaladas nestaregião. Esse suporte é a contribuiçãoque o Poder Público Municipal podedar ao comércio, ajudando no reforçoda segurança primária com a GCM,pois este é um período de maiormovimento nas vias comerciais”,disse o comandante da Guarda CivilMunicipal, destacando o aumento noperímetro de cobertura da operação.Para o comércio, o Dia das Mãesé a segunda data mais importante doano, perdendo apenas para o Natal.A expectativa dos lojistas é que asvendas tenham um aumento de até10% em relação ao ano anterior. “Nospreparamos para vender mais do queo ano passado. Quem vier para o co-mércio de Vicente de Carvalho nãovai se arrepender. Aqui, nós comer-ciantes temos uma grande variedadede opções para satisfazer todos osgostos”, declarou o presidente daCDL, Olivan Belarmino da Silva.Para Belarmino, a ação é deextrema importância para garantiro funcionamento do comércio atémais tarde. “O reforço na segurançapermitirá aos lojistas, que desejaremestender o horário de funcionamento,lucrar mais”.FotosPedroRezendequarta-feira8 de maio de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  • 4. combate à denguejardim progressoMunicípio prossegue comvistorias nos imóveis denunciadosUsafa encerra atendimentomais cedo na sextaNo último fim desemana, cerca de60 imóveis foramvisitados pelosagentes de controlee combate àdengue; atividadesprosseguem atésábadoSete equipes da Secretaria de Saúde participam dotrabalho para combater focos do mosquito transmissorda doença, eliminando criadouros e telando caixas d’águaAs ações contra oAedes Aegypti nãoparam em Guaru-já. Duas equipes doControle e Combate à Denguecontinuam com a vistoria nosimóveis denunciados pelosmunícipes, durante a semana.O serviço acontece em todo oMunicípio, até sábado, 11, das9 às 15 horas. Aproximadamen-te sete equipes participam dotrabalho.No último final de semana,quatro equipes do Controle eCombate à Dengue vistoriaram58 residências denunciadas pe-los munícipes e realizaram 19telagens em caixas dágua portodo o Município. A coordena-dora do Controle e Combate àDengue de Guarujá, Ana LúciaGama da Cruz, explica que ostrabalhos preventivos tambémdevem ser realizados pela po-pulação. “Para evitar a dengue,devemos evitar focos do mos-quito. Cerca de 90% dos cria-douros estão nas residências,por isso temos que continuarcom os trabalhos diariamente”,ressaltou.O Disque-Dengue recebe,em média, 60 denúncias dia-riamente. A população podedenunciar e solicitar orientaçãopelo serviço:0800 779 8000, noControle e Combate à Dengue:3341-6569, ou por e-mail: den-gue@guaruja.sp.gov.br.Nesta sexta-feira, 10, a Unidade de Saúde da Família (Usafa)Jardim Progresso, localizada na Rua Josefa Hermínia Caldas, s/n,atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado por causada reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários daEstratégia de Saúde da Família (ESF), para discutir melhorias noatendimento à população. Na segunda-feira, 13, a unidade voltaao funcionamento normal, das 8 às 17 horas. Outras informaçõespelo telefone 3341-2058.FotosPedroRezendequarta-feira8 de maio de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  • 5. uso racionalProfessores da rede municipalaprendem sobre consumo de energiaA ideia é que oseducadores repassemo conteúdo obtidona capacitaçãoaos alunosNo último sábado,4, 65 professores de13 escolas da redemunicipal de ensinoparticiparam da capacitação doProjeto Elektro. O objetivo daação foi orientar os educadoresguarujaenses, para que eles re-forcem em sala de aula a impor-tância da utilização consciente deenergia elétrica.Segundo a coordenadora deCiências de Ensino Fundamentalda Secretaria de Educação, ÉricaRegina Trombeli Machado, osprofessores capacitados traba-lharão o tema Energia Elétricade maneira interdisciplinar. Elesreforçarão aos estudantes quepodem usufruir do benefício, masprecisam combater o desperdíciopara ajudar o meio ambiente.“É importante ensinar aosalunos que eles podem utilizara energia elétrica, mas não pre-cisam desperdiçá-la. Por isso,vamos reforçar que eles não de-vem deixar de usar energia, bastaapenar não deixar a luz acessa,quando sair dos ambientes, edesligar os aparelhos, quandonão estiverem em uso. O meioambiente agradece”, afirmouÉrica.Para a professora Sandra deFreitas Ciarota, o mais impor-tante no trabalho com as criançassobre este tema é ensiná-los sobrea importância da economia deenergia. “É preciso reforçar aosestudantes que eles podem ga-nhar com isso, principalmentecom a economia para a casa e acontribuição que eles darão aomeio ambiente”, disse Sandra.Todos os professores par-ticipantes receberam materialdidático especial sobre o tema,que será trabalhado com os alu-nos até novembro. O conteúdodestaca os impactos do desper-dício de energia na sociedade,com o auxílio de jogos, DVDse outros materiais cedidos aoseducadores.FotosRaimundoNogueiraquarta-feira8 de maio de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  • 6. rotary clubApae é contempladacom sala de fisioterapiaEspaço doado peloRotary Club Guarujápossui todo osuporte necessáriopara atendimentodos assistidos pelainstituiçãoAAssociação de Pais eAmigos dos Excep-cionais (Apae) deGuarujá recebeu, naúltima sexta-feira, 3, uma sala defisioterapia totalmente equipada.A doação foi feita pelo RotaryClub de Guarujá.De acordo com a diretorada entidade, Mônica AparecidaCampos Lima, o espaço antesutilizado não atendia a necessi-dade, pois era pequena. “Esseequipamento vem ao encontro doque precisamos para oferecer esseapoio aos nossos assistidos. Amaioria não tem condições parabuscar um tratamento com fisio-terapeuta fora da instituição”.“Poder ajudar a Apae é umamaneira que nós, comerciantes,temos para retribuir o que con-quistamos em nossos negócios.Estamos fazendo o bem para nósmesmos, quando ajudamos quemprecisa. Quando venho aqui nessaentidade, saio com as energiasrenovadas e digo que sou o caramais feliz do mundo e não tenhoproblema algum”, disse o presi-dente do Rotary Club de Guarujá,Armando Andrade de Gomes.Representando a prefeita daCidade, a secretária de Desen-volvimento e Assistência Socialdestacou ser de suma importân-cia essa integração da sociedadecivil com o Poder Público.“É importante pontuar queo Poder Público tem que cum-prir o seu papel. Mas, quando asociedade civil contribui com aAdministração, essa assistênciase torna mais ágil, principalmen-te porque beneficia diretamenteaqueles que precisam, melhoran-do a qualidade no atendimento”,declarou.FotosCamilaJeroschNovo espaçoconta com bolas,barras, tablado,cama, entre outrosequipamentosvoltados aotratamento dos106 alunos e outros60 munícipes quesão encaminhadospara receberatendimento naunidadequarta-feira8 de maio de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  • 7. corpus christiIgreja Matriz recebe inscriçõespara confecção de tapetesO tema desteano é Eucaristiae Juventude;instituiçõesinteressadas podemse inscrever até odia 24, na IgrejaMatrizA confecção dos tradicionaistapetes de Corpus Christi seráno feriado do próximo dia 30APrefeitura, em parce-ria com a Paróquia deNossa Senhora de Fá-tima, abriu inscriçõespara as instituições interessadasna tradicional realização do ta-pete de Corpus Christi. Podemparticipar associações em geral,centros comunitários, comunida-des, entidades sociais, escolas dasredes municipal, estadual e par-ticular, grupos civis e sociedadesde bairros. As inscrições seguematé o dia 24. A ação é conduzidapela Secretaria de Cultura.Os tapetes serão confecciona-dos na quinta-feira, 30, feriado deCorpus Christi. É recomendandoque cada comunidade confeccio-ne dois tapetes. Os interessadospodem se inscrever das 8 às 18horas, na Igreja Matriz (Praça daMatriz, nº 1 – Centro). No ato dainscrição, é solicitado o preenchi-mento de uma ficha.O material utilizado para aconfecção do tapete pode ser va-riado. É sugerido areia, cal, flores,folhagens,papelcrepom,serrageme recicláveis. Não são permitidosmateriais que atrapalhem a passa-gemdaprocissão,queacontecenoencerramento do evento, seguidacelebração da missa.O tema trabalhado este anoserá “Eucaristia e Juventude”. Ostapetes devem ser fiéis ao tema,criativos e originais. Os tapetespoderão ser confeccionados das7 às 13 horas. No fim, os partici-pantes receberão certificado. Ostapetes são confeccionados in-dependentemente das condiçõesclimáticas.MarcosMiguelquarta-feira8 de maio de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  • 8. copa ouro de futebolDe olho em vaga na semifinal,Guarujá encara Paulista de JundiaíA partida acontecenesta quarta, 8, noEstádio MunicipalAntônio FernandesA equipe Sub-20 da Ligaentra em campo às 10h30,no Estádio MunicipalAequipe Sub-20 da Ligade Futebol de Guaru-já recebe o Paulista deJundiaí, nesta quarta-feira, 8, às 10h30, no EstádioMunicipal Antonio Fernandes(Rua Braselina Desidérios, s/nº,Jardim Helena Maria). A partidaé válida pelas quartas de finalda Copa Ouro da AssociaçãoPaulista.Na primeira fase do campe-onato, Guarujá terminou emsegundo lugar no seu grupo. Aequipe da Cidade venceu Sumaré(4 x 0), Audax (2 x 1) e Osasco(5 x 0), empatou em 3 a 3 com oBarcelona de Guarulhos e per-deu por 3 a 1 para o líder Ituano,fora de casa.Já o tradicional Galo da Japivenceu Cotia (4 x2), Primavera(1x0) e AD Minas Gerais (3 x1) eperdeu para Red Bull e Guarani,respectivamente, por 1x2 e 1x3,terminando na terceira colocaçãode sua chave.Para o confronto que decidivaga na semifinal, o técnicoAguinaldo Moreira, ex-goleirodo Santos FC, terá força máximae aposta no fator campo paraseguir sonhando com o título.“Em nosso estádio temos 100%de aproveitamento. Treinamosaqui todos os dias e conhecemoscada palmo. Isso facilita, maso diferencial está na vontadee na técnica de nossa equipe”,afirmou.Caso vença o Paulista, a vagana semifinal estará garantida eum feito inédito alcançado, comolembra o auxiliar técnico JorgeLuiz Castilho, o Buiú. “Ano pas-sado chegamos às quartas, masperdemosparaoJuventus,emSãoPaulo.Agora,estamosmuitomaisfortes e temos todas as condiçõesde fazer história”, falou.Em caso de empate a decisãoirá para as cobranças de pênaltis.O vencedor da partida encaraquem passar de Guarani e Barce-lona que se enfrentam em outrojogo das quartas de final, queainda terá Ituano x Cotia e RedBull x Audax.quarta-feira8 de maio de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  • 9. 2D E C R E T O N.º 10.383.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 11.000,00 (onze mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$11.000,00 (onze mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de maio de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinoDESPACHOProcesso Administrativo nº 37098/125987/2012Pregão Presencial nº 31/2013Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Urnas Funerárias para atender a RedeMunicipal.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a de-cisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dosseguintes itens:Adjudicatária - AMANTYKIR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELIITEM 01 – R$ 99,00 (noventa e nove reais)ITEM 11 – R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais)Adjudicatária - INDUSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDAITEM 02 – R$ 90,00 (noventa reais)ITEM 03 – R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais)ITEM 04 – R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais)ITEM 05 – R$ 173,00 (cento e setenta e três reais)ITEM 06 – R$ 194,10 (cento e noventa e quatro reais e dez centavos)ITEM 07 – R$ 181,40 (cento e oitenta e um reais e quarenta centavos)Adjudicatária - RAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDAITEM 08 – R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)ITEM 09 – R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais)ITEM 10 – R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais)ITEM 12 – R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)ITEM 13 - R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.Guarujá, 30 de Abril de 2013AVERALDO MENEZES ALMEIDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASEXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2013PROCESSO N° 37101 / 125987 / 2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artefatos de Concreto para a Secretaria Municipalde Operações Urbanas; Referente aos lotes 01, 02 e 03.ValorTotal Registrado R$ 938.800,00 (Nove-centos e trinta e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses;Orgão:27.01 – Secretaria Municipal de Operações UrbanasElemento de Despesa:3.3.90.30.00Data da assinatura: 25 de Abril de 2013;Portaria N.º 2393/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo comos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classifica-dos no Concurso Público n.º 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º 2738/2013,para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Comple-mentar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.25.º MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA 20.29130.º ISABELA CARVALHO DOS SANTOS PODEROSO OLIVEIRA 20.30528.º JOYCE VIEIRA CARVALHO NEVES 20.30629.º PERLA SILVA VIEIRA 20.30727.º JAQUELINE MACIEL 20.308gabineteAtos oficiais2Acesse www.guaruja.sp.gov.brquarta-feira8 de maio de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  • 10. II – CARGO: CUIDADOR SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.12.º CAROLINA BIANCHI DE SOUZA 20.304Portaria N.º 2394/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º2729/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: ASSISTENTE SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.31.º ROSILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO 20.28736.º REGIANE DA SILVA RABELO 20.28834.º JOÃO JOSÉ SANTOS NEVES 20.28935.º RENATA DE JESUS COELHO SIMIONI 20.29033.º MARISA CRISTINA FESCINA RIBEIRO 20.303II – CARGO: PSICÓLOGOClassificação Nome do Candidato Pront.01.º* TALITA REGINA TEIXEIRA 20.293* vaga reservada ao candidato com deficiênciaPortaria N.º 2395/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presen-te portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos n.ºs39383/2012 e 2731/2013, para exercer os respectivos cargosindicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Comple-mentar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃOClassificação Nome do Candidato Pront.194.º ANDRESSA DZISGELEWCKI DE LIMA 20.296195.º MÔNICA REIS DO NASCIMENTO 20.297190.º RENATA TIBURCIO LIMA 20.298193.º PRESCILACONCEIÇÃOPEDROSODALUZ 20.301192.º CAROLINA MARTINS DAS NEVES 20.302II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILClassificação Nome do Candidato Pront.78.º GERLUCE SANTOS SOUZA 20.300III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTOClassificação Nome do Candidato Pront.31.º ANDREIA SANTANA DE CARVALHO 20.295Portaria N.º 2396/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS DORES BRITO DE SANTANA, sobprontuário n.º 20.292 para exercer o cargo de provimento efe-tivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, aprovado e classificadoem 307.º no Concurso Público n.º 002/2011 - SESAU, conformeprocesso administrativo n.º 39383/2012, de acordo com a LeiComplementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2397/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º2364/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMClassificação Nome do Candidato Pront.83.º ADRIANA LIMA DOS SANTOS CUNHA 20.29482.º GUSTAVO SANTOS DA SILVA 20.299secretarias municipaisAtos oficiaiseducaçãoCOMUNICADO 02/13 – CPPLO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeadoatravés do Decreto nº 9.492, torna pública a relação de estudan-tes contemplados com o benefício na 2ª Fase de 2013, comodetermina o parágrafo VII do Art. 2º do Regimento da referidaComissão.Guarujá, 07 de maio de 2013.André TheodoroPresidenteNOME Nascimento EscolaBEATRIZ AGUIAR RODRIGUES 11/01/1998 COLEGIO ALFALISLAINE MARIA DOS SANTOS 26/01/1999 COLEGIO ALFACARINA FREIRE DE CARVALHO 20/09/1995 CASA DE ACOLHIMENTOJAQUELINE DA CRUZ 01/09/2007 CASA DE ACOLHIMENTOMARIA DE LOURDES FREIRE DE CARVALHO 30/08/1996 CASA DE ACOLHIMENTOMARIANA RAMOS DA SILVA 01/10/1991 CASA DE ACOLHIMENTONADIELE DA SILVA 01/12/1995 CASA DE ACOLHIMENTOPOTIARA MORAIS DE LIMA 21/04/1997 CASA DE ACOLHIMENTOANDREZA DA SILVA RIBEIRO SANTOS 18/10/1994 COLEGIO ADELIA CAMARGOJOSIANE SOUZA CID 22/10/1994 COLEGIO ADELIA CAMARGOMARCUS VINICIUS SOUZA SILVA 26/12/2003 COLEGIO ADELIA CAMARGOALEX SOARES DE ASSUMPCAO 28/02/1999 COLEGIO DON DOMENICOGEOVANNA KAROLINE ALMEIDA SANTOS 02/12/2005 COLEGIO DON DOMENICOMARCOS DA ROCHA PAZ 04/03/2001 COLEGIO DON DOMENICOANA PAULA SANCHES DE SOUZA 17/01/1979 UNAERPANA SILVA SANTOS SOUZA 15/11/1969 UNAERPANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA 25/04/1978 UNAERPCAIQUE DE SOUZA TEIXEIRA 06/06/1993 UNAERPCELESTE ALINE ALEXANDRE 10/05/1984 UNAERPELMIRA DAS DORES DOS SANTOS FRANCA 20/12/1964 UNAERPJEFERSON PINHEIRO DIAS 27/02/1993 UNAERPJORDANFLAVIOHOMSIDOSPASSOSOLIVEIRA 01/02/1993 UNAERPJOSEANE SILVA 08/07/1977 UNAERPKELLY ANSELMO RIBEIRO SILVA 12/01/1990 UNAERPLEVY OLIVEIRA SARAIVA DA SILVA 05/07/1988 UNAERPLUDMILA SANTANA DE MELLO 20/01/1984 UNAERPMARIA EDINA DE OLIVEIRA SILVA 29/07/1965 UNAERPMARJHORY LUIZY TELES DOS SANTOS 05/09/1988 UNAERPNAIANA SANTOS DA SILVA 18/06/1991 UNAERPPATRICIA RAMOS PASSOS SANTANA 12/09/1991 UNAERPPEDRO LUIS ALEXANDRE 14/09/1968 UNAERPTALITA DE SOUZA MOTA 28/09/1989 UNAERPTHAMIRES SILVA DE JESUS 07/09/1994 UNAERPCAROLINE DA COSTA BARBOSA 17/12/1995 E.E. AMARURY GALLIERACAROLAINE PEREIRA DE SOUZA 17/08/1997 E.E. AMARURY GALLIERACLEBER DO NASCIMENTO LAURINDO 25/05/1997 E.E. AMARURY GALLIERAEVELYN DA SILVA ALVES 16/05/2002 E.E. AMARURY GALLIERAGABRIELY MOUZINHO DE JESUS 14/05/2004 E.E. AMARURY GALLIERAGUSTAVO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA 27/07/2001 E.E. AMARURY GALLIERAJAMILE GOMES DA CRUZ 18/02/2002 E.E. AMARURY GALLIERAKAIO EDUARDO HILARIA FERNANDES 25/10/1999 E.E. AMARURY GALLIERALAURA MENDONCA TAVARES DA SILVA 29/12/1995 E.E. AMARURY GALLIERALIGIA ODETE DOS SANTOS CRUZ 15/01/1999 E.E. AMARURY GALLIERALUCAS SLATER DOS SANTOS ASSUMPCAO 16/03/1996 E.E. AMARURY GALLIERALUIZ PAULO DA SILVA SANTOS SIMPLICIO 06/01/1998 E.E. AMARURY GALLIERAMARIA LUIZA DOS SANTOS BARGLINI 23/03/2002 E.E. AMARURY GALLIERAMATHEUS ELIAS PAIVA 18/03/1994 E.E. AMARURY GALLIERAMELISSA WATANABE FRAGA 11/06/1998 E.E. AMARURY GALLIERAMOISES DOS SANTOS CUNHA 30/11/1998 E.E. AMARURY GALLIERAPABLO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA 16/05/1998 E.E. AMARURY GALLIERARICARDO DOS SANTOS CUNHA 07/10/1996 E.E. AMARURY GALLIERAROBERTA DA CRUZ FERREIRA 08/08/1999 E.E. AMARURY GALLIERASHIRLEY CORDEIRO SANTOS 30/05/1996 E.E. AMARURY GALLIERASTEFANI GODOI RODRIGUES 10/06/1998 E.E. AMARURY GALLIERATHAINA BORGES OLIVEIRA 05/09/1997 E.E. AMARURY GALLIERATHAMIRES BATISTA DE SOUZA 08/11/1996 E.E. AMARURY GALLIERATHIAGO VIEIRA DOS SANTOS 10/09/1997 E.E. AMARURY GALLIERAVINICIUS LIRA DE LIMA 06/01/1961 E.E. AMARURY GALLIERAWILLIAN BORGES DA SILVA 22/05/1998 E.E. AMARURY GALLIERAARIANE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 15/04/1996 E.E. DINIZ MARTINSGEIZA CAMILA ASSIS 25/05/1999 E.E. DINIZ MARTINSKIMBERLY DOS SANTOS ROSARIO 13/09/1994 E.E. DINIZ MARTINSLINCOLN CESAR GOMES DOS SANTOS 04/08/1997 E.E. DINIZ MARTINSMONICA REGINA ALVES PEREIRA 23/08/1999 E.E. DINIZ MARTINSMONIQUE DA SILVA SORES 05/10/1996 E.E. DINIZ MARTINSPRISCILA FERREIRA SALES DOS SANTOS 02/08/1992 E.E. DINIZ MARTINSROSINEIDE MARTINS DA SILVA 23/12/1983 E.E. DINIZ MARTINSVALDIRENE RODRIGUES SANTOS 29/06/1977 E.E. DINIZ MARTINSWELLINGTON TEIXEIRA FERNADES 26/03/1992 E.E. DINIZ MARTINSGABRIEL JOSE SOUZA DOS SANTOS 24/04/2000 E.E. DOMINGOS DE SOUZABRUNO ZAMPIERI FAGUNDES 20/03/1997 E.E. DOMINGOS DE SOUZAGABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 08/06/1996 E.E. DOMINGOS DE SOUZAMURILO SANTIAGO ALMEIDA 22/10/1997 E.E. DOMINGOS DE SOUZAIAN KAUE DA SILVA MACHADO DE SOUZA 09/04/2003 E.E. EMIDIO JOSEANA LUCIA QUIRINO SANTOS 07/07/2004 E.E. GALDINO MOREIRAJONAS CAMILO DA SILVA 30/03/2002 E.E. GALDINO MOREIRAANDRESSA CARLA SANTOS ALMEIDA 25/01/1999 E.E. HUGO SANTOS SILVAFLAVIO DE SOUZA PASSOS JUNIOR 20/05/2001 E.E. HUGO SANTOS SILVAGABRIELA VITORIA DA SILVA 29/04/2005 E.E. HUGO SANTOS SILVAJEFERSON RODRIGUES DA SILVA DE JESUS 30/03/2004 E.E. HUGO SANTOS SILVAMARIAVITORIA FONSECA BEZERRA DA SILVA 30/11/2006 E.E. HUGO SANTOS SILVARAQUEL DE SOUZA PASSOS 20/01/1998 E.E. HUGO SANTOS SILVASINARA DE SOUZA SILVA 17/11/1993 E.E. HUGO SANTOS SILVACRISTIANE CASSIMIRO DA SILVA 20/12/1983 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOEMERLY RAYSA GOUVEIA BATISTA 03/03/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOEMILLY SANTANA SANTOS 11/01/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOGUILHERME PORTELA MENDES DE FRANÇA 30/06/1998 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOISRAEL AUGUSTO BRITO DA SILVA 29/06/1999 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOJONATHAM OLIVEIRA DE SOUZA 02/11/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOLUAN DE SANTANA REIS 21/01/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOMARCIA LUCIA DA SILVA 30/01/1973 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOquarta-feira8 de maio de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  • 11. MARIA ADRIANA PINHEIRO FERREIRA 09/09/1975 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOMARIA GABRIELI GOSSE 07/07/1997 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOMATHEUS PINTO DA SILVA 21/03/1995 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOSABRINA RIBEIRO DE ARAUJO 12/12/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOSAIMO DE ARAUJO SANTOS 18/11/1999 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOWAGNER CANDIDO DA SILVA 22/03/1998 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOWILLIAN CANDIDO DA SILVA 13/07/2000 E.E. INACIO MIGUEL STEFNOTAMIRES BENTO DA SILVA 16/08/2004 E.E. LAMIA DEL CISTIACRISLANE FONSECA DE SOUSA 08/09/1993 E.E. LUCAS NOGUEIRACRISLENE FONSECA DE SOUSA 24/12/1997 E.E. LUCAS NOGUEIRACRISTIANE FONSECA DE SOUSA 27/04/1996 E.E. LUCAS NOGUEIRAGISELE DE LEMOS SANTOS 30/08/1998 E.E. LUCAS NOGUEIRANADINE DOS SANTOS 07/11/1995 E.E. LUCAS NOGUEIRAALEXIA CRISTINA SANTOS DE LIMA 27/10/1997 E.E. MARCILIO DIASERIC HENRIQUE GUERRA 22/02/2001 E.E. MARCILIO DIASIZABEL VITORIA GOMES 25/12/2000 E.E. MARCILIO DIASLEONARDO LIMA GUIMARAES JUNIOR 04/06/1996 E.E. MARCILIO DIASMONIQUE CHAGAS DA CHAGAS DA SILVA 19/10/1997 E.E. MARCILIO DIASTALISON RAMOS DOS SANTOS 28/03/1996 E.E. MARCILIO DIASYGOR VIEIRA SANTANA 25/10/1997 E.E. MARCILIO DIASANDRESSA NUNES FERREIRA 15/08/2000 E.E. MARECHAL DO ARBRUNO NUNES FERREIRA 03/04/2002 E.E. MARECHAL DO ARMONIQUE SAVIO MAIA 01/12/1998 E.E. MARECHAL DO ARSAMUEL FRANÇA FEITOSA DOS SANTOS 20/03/2001 E.E. MARECHAL DO ARVINICIUS NUNES FERREIRA 25/11/1998 E.E. MARECHAL DO ARANDRE LUIZ DOS SANTOS CARMO 15/08/1996 E.E. MILTON BORGESCAROLINA DA SILVA LACERDA 22/08/1998 E.E. MILTON BORGESDANIELE CRISTINA MAIA DE ALMEIDA 01/03/1999 E.E. MILTON BORGESFRANKLIN WILLIAM DE SOUZA 02/02/1998 E.E. MILTON BORGESGEOVANI HENRIQUE VIEIRA 16/01/1996 E.E. MILTON BORGESGUILHERME DA SILVA BRAZ NETO 19/11/1999 E.E. MILTON BORGESIGOR LUAN DE PAULA SILVA 30/12/1995 E.E. MILTON BORGESJHONES FRANCISCO DOS SANTOS 25/03/1999 E.E. MILTON BORGESJONATAS PAULINO DOS SANTOS 06/11/2000 E.E. MILTON BORGESLUIZ VINICIUS DO NASCIMENTO SOUZA 27/10/2000 E.E. MILTON BORGESTONY MORENO DE SOUSA 20/08/1997 E.E. MILTON BORGESTAYNAN MONTE ALEGRE PONTES SILVA 07/05/1996 E.E. PASTOR FRANCISCO PAIVAACASSIO DE OLIVEIRA DOMINGOS 29/07/1999 E.E. PASTOR JACONIASALAN QUARESMA GRETO 22/04/1996 E.E. PASTOR JACONIASANA CLARA DA SILVA LOPES 01/07/1995 E.E. PASTOR JACONIASANDRESSA SOUZA AGUIAR 17/10/1997 E.E. PASTOR JACONIASANDREW MOURA DOS SANTOS 08/06/2001 E.E. PASTOR JACONIASANDRIAN DA SILVA PEREIRA 26/07/2001 E.E. PASTOR JACONIASANGELABEATRIZSOUZABORGESDOSSANTOS 18/04/2002 E.E. PASTOR JACONIASBEATRIZ SANTOS SILVA 05/01/2001 E.E. PASTOR JACONIASBRUNA MENDES DA SILVA 10/10/1995 E.E. PASTOR JACONIASCAIO FELIPE MACHADO SEGOVIA 26/05/1997 E.E. PASTOR JACONIASCARINE OLIVEIRA DA SILVA 04/11/2001 E.E. PASTOR JACONIASCARLA EDUARDA MENDES DA SILVA 19/03/1997 E.E. PASTOR JACONIASCAROLAINE MACHADO SALVADOR 12/12/1997 E.E. PASTOR JACONIASCINTIA MARIA NERIS DO NASCIMENTO 11/06/1994 E.E. PASTOR JACONIASCLARELISA SILVA DA VEIGA 17/04/2000 E.E. PASTOR JACONIASDANIEL FALCAO BEZERRA 24/03/2000 E.E. PASTOR JACONIASDANILO CABRAL DE GODOI JUNIOR 06/11/1999 E.E. PASTOR JACONIASDEREC JOVANE SILVA XAVIER 28/04/2001 E.E. PASTOR JACONIASDRYELLY VASCONCELOS DOS SANTOS 11/09/1994 E.E. PASTOR JACONIASEULLER HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA 15/01/1998 E.E. PASTOR JACONIASFABRICIO MARTINS DA SILVA 14/04/1996 E.E. PASTOR JACONIASFELIPE DANTAS DA SILVA 17/08/2001 E.E. PASTOR JACONIASGABRIEL DA SILVA ALMEIDA DOS SANTOS 06/02/1999 E.E. PASTOR JACONIASGABRIELLE DAMACENO DE OLIVEIRA SOUZA 02/04/2000 E.E. PASTOR JACONIASGEOVANA DE AS TELES DE OLIVEIRA 24/10/1996 E.E. PASTOR JACONIASGEOVANNA VITORIA SILVA XAVIER 19/10/1996 E.E. PASTOR JACONIASGERLANE GOMES DE AQUINO 06/10/1986 E.E. PASTOR JACONIASINGRID JESUS PEREIRA 05/07/1998 E.E. PASTOR JACONIASIRENE BRANDINA DA SILVA 11/02/1963 E.E. PASTOR JACONIASISMAEL JESUS PEREIRA 30/03/2000 E.E. PASTOR JACONIASJAINE SANTOS SILVA 15/03/2000 E.E. PASTOR JACONIASJANAINA DOS SANTOS DA SILVA 27/03/2000 E.E. PASTOR JACONIASJENIFFER THAUANE SANTOS DE ALMEIDA 31/05/2002 E.E. PASTOR JACONIASJOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA 29/08/2001 E.E. PASTOR JACONIASJOAO VICTOR PEREIRA SANTOS 08/02/2000 E.E. PASTOR JACONIASJOSE VINICIOS SANTANA DE ANDRADE 30/06/1996 E.E. PASTOR JACONIASJOSIAS TRINDADE DA COSTA 28/09/1998 E.E. PASTOR JACONIASJOVANA MARTINS TEIXEIRA 16/06/1996 E.E. PASTOR JACONIASJULIA GABRIELA DE SOUSA BORGES 22/07/1997 E.E. PASTOR JACONIASLEIDIANE ALVES MACHADO 14/08/1994 E.E. PASTOR JACONIASLINCOLN GONCALVES NUNES DA SILVA 19/05/1997 E.E. PASTOR JACONIASLINCON HENRIQUE DOMINGUES PEREIRA 26/03/1994 E.E. PASTOR JACONIASLUCAS SILVA DE OLIVEIRA 15/01/2000 E.E. PASTOR JACONIASLUCILENE MUNIZ DE SOUSA ISIDORO 01/05/1965 E.E. PASTOR JACONIASMAIANE PINHEIRO SANTOS 12/06/1996 E.E. PASTOR JACONIASMARIA APARECIDA SANTOS AQUINO 18/04/2000 E.E. PASTOR JACONIASMATEUS BARBOSA DA SILVA 20/08/98 E.E. PASTOR JACONIASMIRIAM TRINDADE COSTA 24/08/96 E.E. PASTOR JACONIASMIRIAN ESTER SILVA DE OLIVEIRA 04/07/98 E.E. PASTOR JACONIASOTAVIO MOURA DE PAULA 28/02/98 E.E. PASTOR JACONIASRAFAEL BARBOSA SANTANNA 26/01/1994 E.E. PASTOR JACONIASRANIELLI CRISTIE FERREIRA DE LUNA 02/10/1998 E.E. PASTOR JACONIASREBECA SILVA DE OLIVEIRA 13/12/1996 E.E. PASTOR JACONIASRENATA DA SILVA FERREIRA 06/08/1978 E.E. PASTOR JACONIASSALETE DA CONCEICAO DOS SANTOS LIMA 28/10/1968 E.E. PASTOR JACONIASSARA CUSTODIO FERREIRA 18/04/1998 E.E. PASTOR JACONIASTATIANE MATIAS DANTAS 05/03/1995 E.E. PASTOR JACONIASVALDECI DOS SANTOS 18/08/1966 E.E. PASTOR JACONIASWAGNER ARAUJO PEGO 29/12/1994 E.E. PASTOR JACONIASYANCA VITORIA DO CARMO PEREIRA 01/02/2000 E.E. PASTOR JACONIASBRUNO DA SILVA MARINHO GOMES 22/09/1996 E.E. RAQUEL DE CASTROBRUNO LIMA SOUZA 25/08/1997 E.E. RAQUEL DE CASTRODAVID RICHARD DE JESUS CARVALHO 19/04/1998 E.E. RAQUEL DE CASTROESTER MENDES DE JESUS 19/11/1996 E.E. RAQUEL DE CASTROFELIPE DA SILVA FERREIRA 26/04/1997 E.E. RAQUEL DE CASTROJESSICA MOREIRA DOS SANTOS 06/03/1997 E.E. RAQUEL DE CASTROMARIA APARECIDA FARIAS SALVINO 29/06/1998 E.E. RAQUEL DE CASTROPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA 14/07/1996 E.E. RAQUEL DE CASTRORAFAEL HELENO DA SILVA 17/06/1997 E.E. RAQUEL DE CASTROBEATRIZ DOS SANTOS 06/09/1980 E.E. TANCREDO NEVESBEATRIZ PASSOS DOS SANTOS 17/12/1955 E.E. TANCREDO NEVESBEATRIZ SILVA DO CARMO 27/05/1997 E.E. TANCREDO NEVESNATALIA DOS SANTOS LIRA ARAUJO 10/04/1997 E.E. TANCREDO NEVESROBERTA ALVES DE MATOS 02/05/1978 E.E. TANCREDO NEVESADRIELLI FREITAS DA SILVA 30/07/1997 E.E. THEREZA SILVEIRAALEXSANDRO PROFESSOR DE SOUSA SANTOS 20/09/1997 E.E. THEREZA SILVEIRAANDERSON DE SOUSA LIMA 19/05/1997 E.E. THEREZA SILVEIRAANDRE LUIZ ARAUJO NEVES 20/10/1999 E.E. THEREZA SILVEIRAANDRESSA ISABELI PEREIRA COSTA 13/08/1996 E.E. THEREZA SILVEIRABIANCA DO NASCIMENTO DE SOUZA 02/10/1997 E.E. THEREZA SILVEIRACLAUDIA DA SILVA SANTOS 11/10/1999 E.E. THEREZA SILVEIRAFELIPE FRANCISCO DUARTE DA SILVA 18/07/1997 E.E. THEREZA SILVEIRALARISSA CARNEIRO DA SILVA PIMENTEL 05/11/1999 E.E. THEREZA SILVEIRALARISSA FONTES DOS SANTOS 28/07/1999 E.E. THEREZA SILVEIRALETICIA ARAUJO NEVES 31/05/1995 E.E. THEREZA SILVEIRANICOLAS BORGES DO NASCIMENTO 17/04/1999 E.E. THEREZA SILVEIRARAFAEL DE ALBUQUERQUE SOARES 12/11/1997 E.E. THEREZA SILVEIRASINDY ROSA VICENTE DA ROCHA 16/12/1997 E.E. THEREZA SILVEIRAANA CAROLINA COSTA MARTINS 17/07/1997 E.E. VICENTE DE CARVALHOBRENDA DOS SANTOS CARDOSO 02/11/1998 E.E. VICENTE DE CARVALHOEVERTON MACHADO LEITE 10/09/1995 E.E. VICENTE DE CARVALHOJOAO PAULO SILVA 22/10/1995 E.E. VICENTE DE CARVALHOPAULO VINICIUS ALBUQUERQUE DE SOUZA 06/08/1999 E.E. VICENTE DE CARVALHOVIVIANE DE LIMA BARBOSA 02/12/1997 E.E. VICENTE DE CARVALHOFERNANDA RIBEIRO MAXIMO COSTA 07/04/1987 E.E. WALDEMAR RIGOTTOAUDEIR RODRIGUES DOS SANTOS 31/05/1996 E.E. WALTER SCHEPPISMATHEUS RODRIGUES CORREIA 25/09/1996 E.E. WALTER SCHEPPISREGIANE RODRIGUES DOS SANTOS 08/07/1998 E.E. WALTER SCHEPPISANDREZA VIEIRA DA SILVA 13/07/1994 E.E. JACINTO A. NARDUCCICASSIE DOS SANTOS GIMENEZ 06/10/1987 E.E. JACINTO A. NARDUCCICLEBERSON GONCALVES FREIRE 20/07/1980 E.E. JACINTO A. NARDUCCIDENIS PEREIRA DE JESUS FERREIRA 13/02/1993 E.E. JACINTO A. NARDUCCIELIS MARINA FERREIRA SANTOS 06/04/1992 E.E. JACINTO A. NARDUCCIELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS 07/11/1977 E.E. JACINTO A. NARDUCCIELISANGELA SILVA DOS SANTOS 24/03/1980 E.E. JACINTO A. NARDUCCIFERNANDA SOUZA SOARES 31/10/1987 E.E. JACINTO A. NARDUCCIJOAO BATISTA DE SOUZA 26/03/1977 E.E. JACINTO A. NARDUCCIJOSE CANDIDO DA SILVA FILHO 16/12/1977 E.E. JACINTO A. NARDUCCIJOSE NERES DA SILVA 08/09/1956 E.E. JACINTO A. NARDUCCIJOSIANE FONSECA DOS SANTOS ARAUJO 09/02/1987 E.E. JACINTO A. NARDUCCILAURICEIA NUNES DO NASCIMENTO 06/12/1984 E.E. JACINTO A. NARDUCCIMARIA DA PAIXAO MOREIRA DE SOUSA 19/04/1965 E.E. JACINTO A. NARDUCCIMARIVALDO SOTERO DOS SANTOS JUNIOR 12/08/1986 E.E. JACINTO A. NARDUCCIMICHELE SANTOS FUTRO 10/02/1986 E.E. JACINTO A. NARDUCCIPALOMA DE LIMA SILVA 11/11/1994 E.E. JACINTO A. NARDUCCIPRISCILA DO NASCIMENTO MACENA 23/03/1986 E.E. JACINTO A. NARDUCCIQUILE MONIQUE SANTOS MESSIAS 28/04/1992 E.E. JACINTO A. NARDUCCIROSILEIDE MONTEIRO DA SILVA ABAD 28/04/1978 E.E. JACINTO A. NARDUCCISABRINA SILVA DE OLIVEIRA 17/03/1994 E.E. JACINTO A. NARDUCCITHAIS DA SILVA SANTOS 07/04/1992 E.E. JACINTO A. NARDUCCIVANDA FERREIRA PINHEIRO 08/08/1977 E.E. JACINTO A. NARDUCCIVANESSA DE ARAUJO DA SILVA 05/05/1985 E.E. JACINTO A. NARDUCCIAMANDA DE LIMA LEITE 26/12/1994 ETECALBERTOSANTOSDUMONTANA LUIZA MENDES SANTOS 29/08/1997 ETECALBERTOSANTOSDUMONTANDRESSA DE ALMEIDA 06/11/1996 ETECALBERTOSANTOSDUMONTCAROLINE COSTA LIMA 22/09/1993 ETECALBERTOSANTOSDUMONTCILENE SIMAO DOS SANTOS 01/06/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONTDANIELA SALES DA COSTA 04/10/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONTFERNANDO BORGES 19/06/1982 ETECALBERTOSANTOSDUMONTHINGRID ROCHA DOS SANTOS 19/06/1997 ETECALBERTOSANTOSDUMONTISABELLA DE JESUS NASCIMENTO 11/05/1996 ETECALBERTOSANTOSDUMONTISRAEL WESLEY DA SILVA MARQUES 31/07/1993 ETECALBERTOSANTOSDUMONTLUCAS SIMÕES PORTO 16/10/1996 ETECALBERTOSANTOSDUMONTMATHEUS TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ 24/07/1997 ETECALBERTOSANTOSDUMONTMAYARA BRUNELE LUCENA DA SILVA 01/06/1994 ETECALBERTOSANTOSDUMONTNATASSJA SANTOS TACONI DANTAS 13/05/1991 ETECALBERTOSANTOSDUMONTNATHALIA MELO BIO DE OLIVEIRA 18/03/1996 ETECALBERTOSANTOSDUMONTNILZETE ADOLFO DOS SANTOS NASCIMENTO 10/12/1973 ETECALBERTOSANTOSDUMONTRENATO YAMAGUTI DOS SANTOS 06/10/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONTSIMONE MARY TOMAZ DE FREITAS 10/08/1988 ETECALBERTOSANTOSDUMONTTAINARA LIMA EUGENIO 01/02/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONTWESLEY DA SILVA MONTEIRO 18/02/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONTWIURY JAMES BRANIY MACHADO DA CRUZ 26/10/1995 ETECALBERTOSANTOSDUMONTFERNANDA ALEXANDRE FERREIRA 08/01/1992 E.M. 1º DE MAIOFRANCISCO ELISON MUNIZ DA SILVA 27/01/1995 E.M. 1º DE MAIOMICHELI PEREIRA DA SILVA 30/01/1994 E.M. 1º DE MAIOPATRICIA OLIVEIRA DE MOURA 11/07/1994 E.M. 1º DE MAIORAFAEL VITAL DE SOUZA 28/07/1988 E.M. 1º DE MAIOREJANE BORGES DO NASCIMENTO 08/08/1974 E.M. 1º DE MAIOVANESSA DOS SANTOS SIMAO 07/02/1992 E.M. 1º DE MAIOELIAS GOMES BARBOSA 27/01/2004 E.M. ALMEIDA JUNIORLINCON GUSTAVO FRAGA SANTOS CARNEIRO 26/07/2002 E.M. ALMEIDA JUNIORTHAIS PEREIRA DA CONCEIÇAO 02/03/2003 E.M. ALMEIDA JUNIORGABRIEL GUERATO DE ANDRADE 02/01/2000 E.M. BENEDITO CLAUDIOALESSANDRA PROFESSOR DE SOUSA SANTOS 30/04/2002 E.M. DIRCE VALERIODAIANA FERREIRA DA SILVA SANTOS 27/12/1998 E.M. DIRCE VALERIOHUGO JANUARIO DA COSTA 05/02/1999 E.M. DIRCE VALERIOLEONARDO ALVES SILVA DE FREITAS 16/12/2000 E.M. DIRCE VALERIOLUCAS FERREIRA DOS SANTOS 31/03/2000 E.M. DIRCE VALERIOLUCAS VINICIUS DA SILVA 21/04/2000 E.M. DIRCE VALERIONATASHA SANTANA DE SOUZA GOMES DA SILVA 17/04/2000 E.M. DIRCE VALERIOTHARCYLA PEREIRA DA SILVA 26/04/2001 E.M. DIRCE VALERIOAMANDA ESTELA SANTOS DA SILVA 23/06/2000 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOANDRESSA APARECIDA DOS SANTOS 23/10/1996 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOBRUNO MUNIZ DA SILVA 10/03/2002 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOCAMILA SANTANA DE ARAUJO 31/05/1997 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOCARLA CALDAS DA SILVA 19/07/1998 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOJESSICA EUGENIO FREIRE DE ARAGAO 27/11/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOJOHNISON DA SILVA ANDRADE 30/10/1998 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOJOICY DA SILVA ANDRADE 30/10/1998 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOLISA MARIA DE ARAUJO ALVES 21/06/2000 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOMARIA GORETTI DA SILVA 06/03/1961 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOMATEUS DE SOUZA SANTOS 09/01/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOMELISSA NUZA DE VERAS 02/03/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOMONICA BATISTA DE SOUZA 02/08/1978 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDONICOLAS GABRIEL ANDERSON DOS SANTOS 12/10/2001 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOPEDRO HENRIQUE MATIAS SANTOS 20/04/2000 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOTHOMAS EDSON BRANDAO DA CRUZ VALLE 29/06/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOVALDICE MARIA DOS SANTOS 24/04/1963 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOVICTOR DA SILVA GUIMARAES 05/04/1999 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOVICTORIA EMLLI DOS SANTOS SILVA 07/04/2000 E.M. FRANCISCO FIGUEIREDOFELIPE GERALDINO RIOS 12/04/2004 E.M. FRANKLIN DELANOAMANDA ROSA DIAS E SILVA 31/08/1975 E.M. GLADSTON JAFETGABRIEL DE LIMA BEZERRA 23/11/2003 E.M. HERBERT DOWEDUARDO DOS SANTOS SILVA 07/08/2006 E.M. LUCIA FLORABRUNA BORGES FARIAS 16/04/2000 E.M. MARIA AP ARAUJOBRUNO FERNANDES FELIX DE SOUZA 20/01/2002 E.M. MARIA AP ARAUJOJOSELUCE PEREIRA DA COSTA 15/08/1959 E.M. MARIA AP ARAUJOMAICON DOLGLAS BORGES OLIVEIRA 13/09/1996 E.M. MARIA AP ARAUJOADENILTON BISPO DE JESUS 05/07/2005 E.M. MARIO CERQUEIRAALEXANDRAHELLENANDRADEDOSSANTOSOLIVEIRA 17/08/2005 E.M. MARIO CERQUEIRAALEXSANDER DE SOUZA PORTELLA 27/10/2006 E.M. MARIO CERQUEIRAANA CLARA BISPO DE JESUS 28/03/2007 E.M. MARIO CERQUEIRABIANCA DE SOUZA GOUVEIA 05/10/2003 E.M. MARIO CERQUEIRACAMILA DA SILVA SANTOS 10/02/2007 E.M. MARIO CERQUEIRACAMILA FERNANDES FERREIRA OLIVEIRA 27/12/2005 E.M. MARIO CERQUEIRACAMILLI VITORIA SANTOS SOUZA 30/05/2006 E.M. MARIO CERQUEIRACARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS 25/05/2001 E.M. MARIO CERQUEIRADANIEL AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS 23/01/2004 E.M. MARIO CERQUEIRADEBORA DE LIMA FERREIRA 14/04/2000 E.M. MARIO CERQUEIRAERILEIDE MARIA DE SOUZA 28/06/1985 E.M. MARIO CERQUEIRAESTEFANY CRUZ MORAES 15/07/2004 E.M. MARIO CERQUEIRAFABIANO DE SOUZA SANTOS 24/05/2006 E.M. MARIO CERQUEIRAFELIPE BATISTA DA SILVA 11/08/2005 E.M. MARIO CERQUEIRAFERNANDO DE SOUSA COSTA 23/01/2007 E.M. MARIO CERQUEIRAFRANCIELLI CRISTINA DE ANDRADE 09/10/1996 E.M. MARIO CERQUEIRAGABRIELLA KIMBERLI PAIXAO PEREIRA 23/07/2004 E.M. MARIO CERQUEIRAGUILHERME GOES PAIXAO BARGAS SANTOS 02/03/2003 E.M. MARIO CERQUEIRAGUSTAVO DE OLIVEIRA NASCIMNETO 12/08/2002 E.M. MARIO CERQUEIRAquarta-feira8 de maio de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  • 12. HELLEN FEITOSA DE LIMA 15/06/2005 E.M. MARIO CERQUEIRAISABELLI RODRIGUES 10/11/2003 E.M. MARIO CERQUEIRAISABELLY LIMA DOS SANTOS 09/03/2005 E.M. MARIO CERQUEIRAJESSICA VITORIA NASCIMENTO DE MACEDO 15/09/2004 E.M. MARIO CERQUEIRAJOAO CARLOS DE ANDRADE FERREIRA 12/01/2004 E.M. MARIO CERQUEIRAJOSE DOMINGOS JUNIOR 12/11/1972 E.M. MARIO CERQUEIRAJOSIVALDA TELES MOURA 26/07/1971 E.M. MARIO CERQUEIRAJULIA APARECIDA DAS NEVES BEZERA 27/06/2005 E.M. MARIO CERQUEIRAJULIANA VITORIA NASCIMENTO DE MACEDO 20/02/2006 E.M. MARIO CERQUEIRAKARINE KEZIA DOS SANTOS 29/03/2004 E.M. MARIO CERQUEIRAKAUAN FEITOZA DE LIMA 15/06/2005 E.M. MARIO CERQUEIRALARISSA TAVARES DOS SANTOS 04/04/2004 E.M. MARIO CERQUEIRALUAN SILVA FERREIRA 15/11/2006 E.M. MARIO CERQUEIRALUCAS BARRETO DA SILVA 12/01/2006 E.M. MARIO CERQUEIRALUCILENE FRANCISCO DE PAULA 17/07/1973 E.M. MARIO CERQUEIRALUIZ ANDRE TAVARES DOS SANTOS CASTRO 25/11/2005 E.M. MARIO CERQUEIRALUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS 19/01/2004 E.M. MARIO CERQUEIRAMARCUS TACIANO DA SILVA SILVEIRA 19/08/2005 E.M. MARIO CERQUEIRAMARIA DA SILVA FERREIRA 30/01/1957 E.M. MARIO CERQUEIRAMARIA EDNA DOS SANTOS BASTOS DOMINGOS 22/11/1972 E.M. MARIO CERQUEIRAMARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 15/03/2001 E.M. MARIO CERQUEIRAMELISSA NASCIMENTO DA SILVA 26/02/2006 E.M. MARIO CERQUEIRAMELISSA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA 04/03/2004 E.M. MARIO CERQUEIRAMIQUEIAS DE PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 17/01/2006 E.M. MARIO CERQUEIRAMONALIZA MOURA CAVALCANTE 08/06/2004 E.M. MARIO CERQUEIRANAOMY APARECIDA DE PAULA FERREIRA 05/05/2003 E.M. MARIO CERQUEIRARAYLAN PIRES MATOS 13/05/2004 E.M. MARIO CERQUEIRARENILSON CONCEICAO DE LUNA 16/09/1962 E.M. MARIO CERQUEIRARENILSON CONCEICAO DE LUNA JUNIOR 24/09/2002 E.M. MARIO CERQUEIRARESILDA PAULINA DOS SANTOS FIGUEIREDO 04/11/1973 E.M. MARIO CERQUEIRARHAYANE PIRES MATOS 18/05/2006 E.M. MARIO CERQUEIRARIAN RAMOS PEREIRA 10/09/2001 E.M. MARIO CERQUEIRARITA FARIAS PINHEIRO 19/08/1964 E.M. MARIO CERQUEIRARODRIGO PEREIRA GALVAO 09/11/2002 E.M. MARIO CERQUEIRARODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS 07/01/1997 E.M. MARIO CERQUEIRASARA GOES PAIXAO BARGAS DOS SANTOS 08/09/2005 E.M. MARIO CERQUEIRATAINARA MORAIS SILVA 07/07/2006 E.M. MARIO CERQUEIRAVITORIA SALES DOS SANTOS 14/04/2004 E.M. MARIO CERQUEIRAWASHINGTON BARBOSA DE LIMA FERREIRA 26/10/2003 E.M. MARIO CERQUEIRAWESLEY SANTOS SALES 17/06/1998 E.M. MARIO CERQUEIRAWLADIMIR LUIZ MORAIS 09/09/2005 E.M. MARIO CERQUEIRAFERNANDO SANTOS PORFIRIO 28/03/2004 E.M. MYRIAM TEREZINHARAFAEL DA SILVA ROCHA FILHO 22/05/2005 E.M. MYRIAM TEREZINHAWILLIAN RIBEIRO DE SOUZA GARCIA 25/05/2004 E.M. MYRIAM TEREZINHAANA CAROLINE RODRIGUES SANTOS 24/09/2003 E.M. OSWALDO CRUZ IIGABRIEL MENDES MENEZES 23/11/2005 E.M. OSWALDO CRUZ IIJACKELINE FRANCIS FERNANDES DA SILVA 11/05/1977 E.M. OSWALDO CRUZ IIKIMBERLY VITORIA PIRES GOES 12/06/2004 E.M. OSWALDO CRUZ IIAGNELO SILVA SIMOES 28/03/2002 E.M. PAULO FREIREALEXIA ZERBINATTO BISPO DOS SANTOS 24/01/2005 E.M. PAULO FREIREANDRYEL RODRIGUES DA SILVA 25/08/2004 E.M. PAULO FREIRECAIO PAULINO DOS SANTOS 07/01/2007 E.M. PAULO FREIREFIDEL HENRQUE SANTOS DA SILVA 17/10/2005 E.M. PAULO FREIREGUILHERMEWASHINGTON RODRIGUES DA SILVA 07/10/2002 E.M. PAULO FREIREJOAO VITOR LIMA SANTOS OLIVIERA 16/10/2002 E.M. PAULO FREIREJULIA LIMA DOS SANTOS 19/05/2005 E.M. PAULO FREIREKETELIN SILVA DO CARMO 03/04/2003 E.M. PAULO FREIREKETELLY VITORIA SANTOS SUBREIRA 04/07/2003 E.M. PAULO FREIRERICHARD GUILHERME FERNANDES MONTEIRO 15/06/2003 E.M. PAULO FREIREROSANGELA SANTOS MUNIZ 19/05/1979 E.M. PAULO FREIRETALITA MARIA SANTOS DA SILVA 15/03/2006 E.M. PAULO FREIREGABRIEL DE SOUSA RODRIGUES 29/03/2001 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZAISAAC BRANDAO HOFFMANN DOS SANTOS 21/03/2001 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZALUZINETE MIRANDA DOS SANTOS 29/02/1980 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZAMARCIO ISAIAS HOFFMANN DA SILVA 27/06/2003 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZAMARIANA MIRANDA DOS SANTOS 12/06/2003 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZATHAINA OLIVEIRA MATOS 15/01/2001 E.M. VER. ARY DA SILVA SOUZAMARIANA FERREIRA AMARAL 01/07/2006 E.M. MARIA EUNICESABATHASYDARAAPARECIDADOSSANTOSDEJESUS 22/01/2007 E.M. MARIA EUNICECONVOCAÇÃOCOMITÊ GESTOR DO PROJOVEM URBANOA Presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convocatodos os membros representantes para uma reunião ordináriano dia 10/05/2013, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Mu-nicipal de Educação – Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – PaçoRaphael Vitiello, para tratar da Situação Atual do Programa e As-suntos diversos referentes ao Programa.I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:• Clara Gomez Fernandez Cabral – Pront. nº 13.241• Ester Regina Costa – Pront. nº 13.059• Rita Maria de Freitas - Pront. nº 12.065• Maria Valeria Maneira da Silva - Pront. nº 16.144• Maria Estela Conte Ayala - Pront. nº 12.080• Eloisa Helena Macaro - Pront. nº 12.970II - Representantes da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Cidadania:• Fabio Luiz Antunes Antonio - Pront. nº 18.684;III – Representantes da Unidade de Assuntos Estratégicos:• Leandro Azevedo Bittencourt - Pront. nº 17.623IV – Representantes do Conselho Municipal de Juventude:• Jonathan Allan Santos de Araújo Mello• Douglas Serafim Barreto - Pront. nº 17.099Guarujá, 07 de maio de 2013Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal da EducaçãoCOMUNICADO SEDUCO Projeto Educa/EAD (Ensino a distancia) da Secretaria Munici-pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaçovirtual de aprendizagem e reflexão a respeito da Avaliação noProcesso Educacional, convida prioritariamente os profissio-nais da Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores,diretores, orientadores de ensino, equipe pedagógica e haven-do disponibilidade de vagas demais profissionais de educaçãodas redes estaduais e particulares, para participarem do curso adistância: “Avaliação Escolar: Conflitos e Desafios”.O curso objetiva reflexões para a compreensão da avaliação es-colar como um feedback para o avanço e emancipação pedagó-gica, visando melhorar a qualidade do processo de ensino e deaprendizagem, ou seja, levar o professor a identificar e refletirsobre as abordagens de avaliação, elucidar a importância do co-legiado escolar neste processo, utilizando os instrumentos deavaliação de forma adequada. Professora/tutora: Andréia Santa-na de Carvalho.Pré-inscrições: 11/05/13 a 14/05/13 (via sistema) por meio doendereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeiturade Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line –Ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso à páginado Teleduc para fazer sua inscrição.Início do curso: 15 de maio de 2013. Número de vagas: 70 -Duração do Curso: 60 horas - O curso tem certificação de 60 ho-ras para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades eentregarem no prazo determinado pelo tutor, a ACC (Atividadede Conclusão de Curso).Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-pletos. É importante realizar sua inscrição sem aproveitardados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Uni-dade de Ensino, bem como nas informações adicionais, suaprofissionalização e tudo que julgar necessário. Estamos àdisposição para qualquer dúvida através do telefole: 3342 6361- E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br - Professores Responsá-veis: Lisete Costa e Ana Faria.Guarujá, 07 de maio de 2013.Luciana SalituriDiretoria de Programas Estratégicos EducacionaisEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Constantino Michaello Conde”, serve-se dopresente edital para convocar pais, professores, funcionários edemais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a serrealizada aos dez dias do mês de maio de dois mil e treze, àsdez horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar,situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar daseguinte ordem do dia: Elaboração do PDE Interativo e assuntospertinentes a área Pedagógica.Guarujá, 06 de maio de 2013.Nubia Xavier da SilvaDiretora da Unidade de EnsinoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2013Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimen-tação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 desetembro de 2010, convoca todos os membros titulares e quecompõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reu-nião aos nove dias do mês de maio de dois mil e treze, às novehoras em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente, situ-ada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa, para tratarda seguinte pauta do dia: aprovação da ata anterior e análise daprestação de contas referente aos anos de 2011 e 2012.Guarujá, 03 de maio de 2013.Elizabeth da Silva BarbosaPresidente do CAEmeio ambienteEDITALSecretaria de Meio AmbienteAPA Municipal Serra do Guararú – Conselho GestorO Secretario Municipal de Meio Ambiente, Presidente do Con-selho Gestor da APA Municipal Serra do Guararú vem a publicoCONVOCAR os membros do Conselho Gestor, indicados em reu-nião do dia 23 de novembro de 2012, para a próxima reunião.Dia: 10 de maioHorário: 9:00 hsLocal: Associação Amigos Vila Nova perequê(Rua da Madeira 21, Praia do Perequê)PAUTA:- Apresentação Técnica sobre a APA- Posse do Conselho Gestor biênio 2013 - 2014.- Formação de Grupo deTrabalho para elaboração do REGIMENTOINTERNO- Assuntos geraisElio Lopes dos SantosSecretário de Meio Ambientedesenvolvimento eassistência socialCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLEI 3.928/2012RESOLUÇÃO NORMATIVA 05/2013O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri-buições normativas e de controle social frente à Política Munici-pal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamen-tado pela lei Federal 8.742 de 7/12/1993-LOAS e atendendo aresolução do CNAS n* 16 de maio de 2010, suspende provisoria-mente as inscrições das entidades sociais abaixo relacionadas,pelo não atendimento a regulamentação da resolução nacionalnº 16 e resolução do CMAS nº 4/2013.As entidades abaixo relacionadas tem o prazo de 30 dias para aregularização de suas pendências, sob pena de suspensão defi-nitiva da inscrição.- Lar das moças Cegas- Instituto Joana Darc- Casa de Assistência Irmã SheilaGuarujá, 06 de maio de 2013Regina Rodrigues da CostaPresidenteEDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2013/MAC.O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantesgovernamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-tação, que querem realizar seus cadastros para a participaçãocomo membro do COMSEA na forma regimental, após a alte-ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a serrealizada no dia 10 de maio de 2013, primeira chamada às 8h30e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon-tenegro - nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta:a) Leitura da ata anterior;b) Segunda Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janei-quarta-feira8 de maio de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  • 13. ro de 2006 e de suas alterações;c) Alteração dos membros do COMSEA;d) Assuntos gerais:Guarujá, 03 de maio de 2013.Marcos Antônio CostaPresidenteEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca osmembros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-bléia Ordinária que será realizada no dia 9 de maio de 2013às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos –Centro, Guarujá.Pauta:- Leitura da ata anterior;- Relato da participação dos conselheiros na Xll Feira Internacio-nal de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade.- Relato da participação dos Conselheiro no lançamento do Pro-grama Estadual de Acessibilidade e Cultura.- Assuntos gerais.Guarujá, 07 de Maio de 2013.Maria Angélica de Araújo CruzPresidenteadministraçãoCOMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 7ª REU-NIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DACIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniõesda Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço Raphael Vi-tiello, no dia 08/05/2013 às 14h30min, para participarem daReunião Ordinária, onde será deliberado sobre a seguinte or-dem do dia:1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;2 – Discução dos assuntos pendentes3 – Assuntos geraisFernando Luiz VenturaPresidente da CIPAsaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº. 35507/942/2012CONTRATADA: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ÁNALISES CLÍNICASOBJETO: Credenciamento de empresa especializada paraprestação de serviços de exames laboratoriais com baseterritorial no município de Guarujá, para atendimento aosusuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante a ce-lebração de contratos administrativos que serão pagos deacordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS do Mi-nistério da Saúde.Ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no“caput”do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93.Guarujá, 07 de maio de 2013.AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEComunicado N°06/DIVISA-2/2013Convoco os Sr.(as)proprietários(as) das drogarias relacionadasabaixo à comparecer no dia 14/05/2013 ao Setor de VigilânciaSanitária do Município de Guarujá, situado na Av. Leomil n° 518às 15 horas para assunto do seu interesse.1) Drogaria CentralAv. Seis, S/N Lj 192) A. Moura FE Drogaria MeAv. Antenor Pimentel, n° 912, quadra 107 / lote 143) Bárbara Jaci Silva Farias DrogariaRua S.S. Paulo VI, Nº 184) Drogaria Tico Ltda MEAv. Pres. Vargas, n° 5915) Drogaria do Povo do Litoral PaulistaAv. Thiago Ferreira, n° 2386) Drogaria Nova Anchieta BertiogaAv. Anchieta, n° 23007) Drogaria Vitória do PaiCaraAv. São João, n° 5878) S.Oliveira Silva DrogariaRua Olympia Sampaio, n° 3809 )Orlando Paixão Alves Jardim MEAv. Brasil n° 2690 loja 0210) Drogaria KATIVA LTDA-MERua Onze, nº 57 morrinhos I11) Ed Nascimento AssunçãoAv. Manoel Alves de Moraes n° 789Carlos Leda de AraújoAssessor Técnico IIDIVISA-2COMUNICADO Nº07 / DIVISA-2 / 2013VIGILÂNCIA SANITÁRIAALERTAMOS À POPULAÇÃO QUE EXISTEM PESSOAS SE PASSAN-DO POR NOSSOS TÉCNICOS. INFORMAMOS QUE QUALQUERABORDAGEM DEVE SER FEITA ATRAVÉS DE IDENTIFICAÇÃO FUN-CIONAL DE AUTORIDADE SANITÁRIA, E DE FORMA PRESENCIAL,QUALQUER OUTRA ABORDAGEM É FRAUDE. FAVOR COMUNI-CAR A POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DO TELEFONE 190.Guarujá, 06 de Maio de 2013.Carlos Leda de AraújoAssessor Técnico II da Vigilância SanitáriaCLdA/nmpComunicado de 06/05/2013, conforme disposto no CAPITULOVI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011O Coordenador da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVI-SA 2 comunica o Deferimento de Licença de FuncionamentoDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo rela-cionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendoque os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente eobservar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento doreferido DOCUMENTO.52. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 27801/2012Data de Protocolo: 18/09/2012No. CEVS: 351870101-812-000012-1-0Data de Vencimento:29/04/2014Razão Social: ALTO ASTRAL LIMPADORA LTDA - MECNPJ/CPF: 072.713.894/0001-78( )Endereço: RUA PANAIOTIS MUSCULIS,336 VILA LYGIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-220 UF: SPResp. Legal: ISAEL CARVALHO CPF: 097.833.838-33Resp. Técnico: FÁBIO PEREIRA NOGUEIRACPF: 197.553.518-92CBO: 01110 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04431144UF: SP53. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 6036/2011Data de Protocolo: 25/02/2011No. CEVS: 351870101-750-000036-1-1Data de Vencimento: 29/04/2014Razão Social: MARIANA PACHECO FERREIRACNPJ/CPF: 346.241.608/19 - ( )Endereço: ESTRADA ALEXANDRE MIGUES RODRIGUES,685 LOJA06 JARDIM LAS PALMASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11420-125 UF: SPResp. Legal: MARIANA PACHECO FERREIRACPF: 346.241.608-19Resp. Técnico: MARIANA PACHECO FERREIRACPF: 346.241.608-19CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 25.758UF: SP54. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 25665/2012Data de Protocolo: 29/08/2012No. CEVS: 351870101-477-000100-1-4Data de Vencimento: 29/04/2014Razão Social: FARMÁCIA NETTOFARMA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 058.833.963/0001-56( )Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,76 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SPResp. Legal: RAQUEL RUDGE LIMA NETTOCPF: 121.294.948-03Resp. Técnico: RAQUEL RUDGE LIMA NETTOCPF: 121.294.948-03CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 39.481UF: SP55. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 5411/2013Data de Protocolo: 18/02/2013No. CEVS: 351870101-477-000039-1-3Data de Vencimento:29/04/2014Razão Social: SANDRA & ALEXANDRE DROGARIA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 008.389.500/0001-79( )Endereço: AVENIDA MIGUEL MUSSA GAZE ,590 SANTA ROSAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11431-120 UF: SPResp. Legal: SANDRA VALÉRIA S. CABRAL ORTEGACPF: 838.334.711-15Resp. Técnico: SANDRA VALÉRIA S. CABRAL ORTEGACPF: 838.334.711-15CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 31130UF: SP56. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 10573/2012Data de Protocolo: 10/04/2012No. CEVS: 351870101-863-001070-1-8Data de Vencimento: 29/04/2014No. CEVS: 351870101-863-001071-1-5Data de Vencimento: 29/04/2014Razão Social: SANDRO TAIRA CAMBACNPJ/CPF: 271.282.958/10 - (001)Endereço: ESTRADA GUARUJÁ/ BERTIOGA KM 7,5,2663PEREQUÊMunicípio: GUARUJÁ CEP: *****-*** UF: SPResp. Legal: SANDRO TAIRA CAMBACPF: 271.282.958-10Resp. Técnico: SANDRO TAIRA CAMBACPF: 271.282.958-10CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 77.683 UF: SP57. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 2947/2013Data de Protocolo: 24/01/2013No. CEVS: 351870101-477-000120-1-7Data de Vencimento: 29/04/2014Siga o DiárioOficial no twitter@Guaruja_SPquarta-feira8 de maio de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  • 14. Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDACNPJ/CPF: 045.543.915/0396-30( )Endereço: VIA TANCREDO NEVES,191 BOX 01 SITIO DA GLORIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SPResp. Legal: LUIZ ANTONIO FAZZIOCPF: 033.652.568-06Resp. Técnico: CLAUDIA SANTOS DE SOUZA SILVACPF: 253.869.548-14CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 52.959 UF: SPadvocacia geralDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº 9576/2013Dr. Augusto Albino dos Reis - OAB/SP 43.616Dr. Celso Gomes Pipa Rodrigues – OAB/SP 171.918Dr. Glauber Silveira de Oliveira – OAB/SP 236.654Processado: W. M – prontuário 2.873De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Por-taria AGM n.º 140/2013, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS para acompanhar osinterrogatórios dos demais processados no dia 10/05/2013 a partir das 13:30h., na Divisãode Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Loureiro,691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.Sergio Yoshio ImamuraPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-BDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 2176/137739/2013.Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889;Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885;Dra. Maria Lucia de Aparecida Robalo – OAB/SP 65.741;Dra. Kátia dos Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879.Processado: L. A. F. P. - prontuário 10.945De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Porta-ria AGM nº. 880/2012, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oitiva datestemunha da Administração, que será realizada no dia 17/05/2013, às 15:00 horas, naDivisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou-reiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.Sara Santana de Maria de SouzaPresidente da Comissão de Processo Administrativo DisciplinarDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 4817/58303/2003Processada: E.D.S.C. - prontuário: 10210-5Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publi-car a sua decisão de fls. 68, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 4817/58303/2003,nos seguintes termos: Considerando os motivos explanados pela Comissão e conforme o opinadopelo I. Advogado Geral do Município – Interino, determino o arquivamento do Processo Admi-nistrativo Disciplinar. Maria Antonieta de BritoPrefeitaDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 15611/2009Defensores: Dr. Valdemir Batista Santana – OAB/SP 187.436Processado: C.C.N. - prontuário: 14.912Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz pu-blicar a sua decisão de fl.171, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 15611/2009, nosseguintes termos:“Acolho o parecer respaldado pelo Sr. Advogado Geral do Município, concluindopela improcedência da imputação administrativa, justamente pela ausência de provas, determi-nando o arquivamento dos presentes autos.”Maria Antonieta de BritoPrefeitaguarujá previdência(Republicação por incorreção)ATO NORMATIVO Nº 001, DE 26 DE ABRIL DE 2013.Disciplina o trâmite de processos administrativos relativos a concessão de aposentadorias epensões, no âmbito do Regime Próprio de Previdência do Município de Guarujá – GUARUJÁPREVIDÊNCIA:A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município doGuarujá – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 789, inciso VI,da Lei Complementar nº 135 de 2012:RESOLVEATO NORMATIVO:Art. 1º. Para fins de apreciação da legalidade e conseqüente registro, o GUARUJÁ PREVIDÊNCIA de-verá encaminhar aoTribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio eletrônico, até o 31 (trin-ta e um) de janeiro, relação dos atos concessórios de aposentadorias e pensão, bem como eventu-ais apostilas retificatórias, que oneram diretamente o tesouro municipal, concedidas no exercícioanterior, por meio do preenchimento das planilhas eletrônicas específicas oferecidas peloTribunalde Contas do Estado de São Paulo, contidas no SisCAA (Sistema de Controle de Admissões, Apo-sentadorias e Pensões), devendo, por ocasião da remessa, serem acompanhadas de ofício, assina-do pelo responsável, atestando a veracidade do conteúdo da mídia digital encaminhada.Art. 2º. Os processos relativos aos atos tratados nesta normativa serão autuados no GUARUJÁPREVIDÊNCIA, devendo constar, na capa, as seguintes indicações:I - número do processo de origem;II - órgão de origem;III - nome do servidor;IV - número do PIS ou PASEP;V - assunto (aposentadoria ou pensão);VI – nos casos de pensão, o(s) nome(s) do(s) beneficiário(s).Artigo 3º . Os processos deverão conter originais, ou, cópias autenticadas por servidor do GUARU-JÁ PREVIDÊNCIA, dos seguintes documentos:I - nos casos de aposentadoria:a) requerimento do interessado, em se tratando de aposentadoria voluntária;b) laudo médico, quando se tratar de aposentadoria por invalidez;c) nos casos de aposentadoria compulsória ou voluntária, comprovante de idade: cédula de iden-tidade (RG); carteira profissional; certidão de nascimento ou certidão de casamento;d) comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;e) decisão judicial, se for o caso;f) certidão(ões) de contagem e liquidação de tempo de serviço, oriunda(s) de outros órgãos previ-denciários, inclusive do Regime Geral de Previdência Social (INSS), para fins de aposentadoria;h) certidão emitida pelo órgão em que o servidor estava vinculado, de acordo com modelo doAnexo I, averbando o tempo para fins de aposentadoria;i) ato de nomeação ou admissão do servidor no serviço público;j) ato concessório da sexta parte, se for o caso;l) ato concessório do último adicional por tempo de serviço, se for o caso;m) apostila do último enquadramento ocorrido antes da aposentadoria;n) documentação relativa à concessão de outras vantagens pecuniárias incluídas nos proventos,se for o caso;n) Último Holerite do (a) servidor(a), emitido pelo setor competente da prefeitura;o) Ato Concessório;p) publicação do ato concessório;q) Termo de Ciência e de Notificação, relativo à tramitação do processo perante o Tribunal de Con-tas, firmado pela autoridade incumbida do ato de concessão e pelo interessado, conforme modelocontido no Anexo II.II - nos casos de pensão por morte:a) requerimento do interessado;b) certidão de óbito;c) qualificação do(s) beneficiário(s), conforme o caso:c.1) - certidão de casamento;c.2) - certidão de nascimento ou cédula de identidade (RG);c.3) - confirmação da união estável comprovada de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso II,do Decreto nº. 10.093 de 28 de dezembro de 2012;d) comprovante de inscrição no PIS ou PASEP do ex-servidor;e) Último Holerite do servidor falecido, emitida pelo setor competente da prefeitura;f) justificativas fundamentadas sobre eventuais parcelas ou vantagens não consideradas no cál-culo do valor da pensão;g) manifestação(ões) jurídica(s), quando necessário;h) Ato Concessório;i) publicação do Ato Concessório;j) Termo de Ciência e de Notificação, relativo à tramitação do processo perante o Tribunal de Con-tas do Estado de São Paulo, firmado pela autoridade incumbida do ato de concessão e pelo inte-ressado, conforme modelo contido no Anexo III.Artigo 4º. As vantagens decorrentes de decisão judicial deverão ser formalizadas por meio deFale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211quarta-feira8 de maio de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  • 15. apostila retificatória e comprovadas pela juntada da decisão, acompanhada da comprovação dorespectivo trânsito em julgado.Artigo 5º . Os processos tratados nesta Seção deverão permanecer no GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, àdisposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Artigo 6º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.ANEXO IMODELO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOÓRGÃO EXPEDIDOR: No.:CNPJ:NOME DO SERVIDOR: SEXO: MATRÍCULA:RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR CPF PIS/PASEPFILIAÇÃO: DATA DE NASCIMENTO:ENDEREÇO:CARGO EFETIVO:ÓRGÃO DE LOTAÇÃO:DATA DE ADMISSÃO: DATA DE EXONERAÇÃO/DEMISSÃO:PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO COMPREENDIDO NESTA CERTIDÃODE _____/_____/_____ A _____/_____/_____FONTE DE INFORMAÇÃO:DESTINAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOPERÍODO DE _____/_____/_____ A _____/_____/_____PARA REAPROVEITAMENTO NO GUARUJÁ PREVIDÊNCIAFREQUÊNCIAANOTEMPOBRUTOFALTAS LICENÇASLICENÇA SEMVENCIMENTOSSUSPENSÕES DISPONIBILIDADE CESSÃO OUTRASTEMPOLÍQUIDO                                      TOTAL =  RELAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À CERTIDÃODE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO No. _____, DE _____/_____/______ÓRGÃO EXPEDIDOR: CNPJ:NOME DO SERVIDOR: MATRÍCULA:NOME DA MÃE: DATA DE NASCIMENTO:DATA DE INÍCIO DA CONTRIBUIÇÃO/ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO: PIS/PASEP: CPF:MÊSAno Ano Ano Ano AnoValor Valor Valor Valor ValorJANEIRO          FEVEREIRO          MARÇO          ABRIL          MAIO          JUNHO          JULHO          AGOSTO          SETEMBRO          OUTUBRO          NOVEMBRO          DEZEMBRO          LOCAL E DATA:CARIMBO MATRÍCULA E ASSINATURA DO SERVIDORRESPONSÁVEL:UNIDADE GESTORA DO RPPSHOMOLOGO o presente documento e declaro que as informações nele constantes correspondem com a verdade.Local e data: ________________________________________________________________________________(Carimbo e assinatura do dirigente da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social “ESTE DOCUMENTO NÃO CONTÉM EMENDAS NEM RASURAS”ANEXO IIAPOSENTADORIATERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃOÓRGÃO OU ENTIDADE:PROCESSO Nº (DE ORIGEM):RESPONSÁVEL PELO ATO DE CONCESSÃO:APOSENTADO(A):Pelo presente TERMO damo-nos por NOTIFICADOS para o acompanhamento dos atos da tramita-ção do correspondente processo no Tribunal de Contas até seu julgamento final e conseqüentepublicação, e se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais,exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a sertomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Cader-no do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidadecom o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, apartir de então, a contagem dos prazos processuais.LOCAL e DATA:RESPONSÁVEL PELO ATO DE CONCESSÃO: (nome, cargo e assinatura)APOSENTADO(A): (nome, cargo e assinatura)ANEXO IIIPENSÃOTERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃOÓRGÃO OU ENTIDADE:PROCESSO Nº (DE ORIGEM):RESPONSÁVEL PELO ATO DE CONCESSÃO:PENSIONISTA(S):Pelo presente TERMO damo-nos por NOTIFICADOS para o acompanhamento dos atos da tramita-ção do correspondente processo no Tribunal de Contas até seu julgamento final e conseqüentepublicação, e se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais,exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a sertomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Cader-no do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidadecom o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, apartir de então, a contagem dos prazos processuais.LOCAL e DATA:RESPONSÁVEL PELO ATO DE CONCESSÃO: (nome, cargo e assinatura)PENSIONISTA(S): [nome(s) e assinatura(s)]A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos doMunicípio de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-ções, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:PORTARIA PRONT.PROCESSOINTERNONOME BENEFÍCIOINÍCIO DOBENEFÍCIOFIM DOBENEFÍCIO212/2013 10.731 060/2013 LAIDE BERNO DA SILVA Auxílio-Doença 04/05/2013 04/07/2013213/2013 12.542 175/2013 LISSANDRA VAZ Auxílio-Doença 30/04/2013 30/05/2013214/2013 18.105 174/2013 GISLAINE MONTE MOREIRA FOZ Auxílio-Doença 07/05/2013 07/06/2013II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das conces-sões dos benefícios.III – Publique-se e cumpra-se.Guarujá, 07 de Maio de 2013CELIA RODRIGUES RIBEIRODiretora Presidentequarta-feira8 de maio de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  • 16. sub-sedeGuarujá propõe metropolizaçãoda Copa do MundoProposta da Prefeiturade Guarujá é estenderas vantagens de sersub-sede às demaiscidades da BaixadaSantistaMunicípio se prepara para ser Centro de Treinamento de Seleções no Mundial da Fifa-2014Representantesdo Núcleo deProjeto Especiaisdo Município sereuniram com ogerente executivodo Bureau daregião, na últimasemanaGuarujá,cidadecandida-ta a Centro de Treina-mento de Seleções daCopa do Mundo 2014continua trabalhando fortementepara hospedar seleção durante adisputa do Mundial. A Cidade járecebeu a visita de delegações deoito países da América do Norte,Europa e Ásia.No fim de abril, o Núcleo deProjetos Especiais da Prefeiturase reuniu com o gerente executivodo Santos e Região Convention &Visitors Bureau (SRCV), Alexan-dre Nunes Affonso, para apresen-tar uma proposta de estender asvantagens de ser uma sub-sedeàs demais cidades da BaixadaSantista. A proposta da Admi-nistração Municipal é envolver asnove cidades em um processo quedestaque os atrativos turísticos decada uma.A intenção e fazer com queas duas cidades selecionadaspela FIFA como Centro de Trei-namento de Seleções e Regiãorecebam um número maior deseleções e de turistas estrangeirosdurante a Copa do Mundo, nopróximo ano.Segundo a secretária-adjuntadeTurismo, oobjetivoéapresentarnão somente Guarujá e Santos,como opção de lazer, destacan-do, assim, o potencial da regiãoconhecida como Costa da MataAtlântica. “Queremos que, a cadavisita de seleção à Cidade, possa-mos apresentar a Baixada Santistacomo uma opção de lazer comoum todo, pois cada municípiotem sua particularidade. Temosdistâncias pequenas entre todasas cidades e isso ajuda a trazermais gente para cá”, destacou asecretária.Affonso, que assumiu a ge-rência executiva do Bureau hácerca de dois meses, disse quetem feito esforço muito grandepara trabalhar em ações conjun-tas para a divulgação das novecidades com o órgão. “Estamosmarcando reuniões com todas ascidades para atualizar um roteiroconjunto e unir forças para forta-lecer a Baixada Santista”, disse orepresentante do Santos e RegiãoConvention & Visitors Bureau.Uma reunião foi previamenteacertada para o mês de julho,com a meta de reunir repre-sentantes das nove cidades daBaixada e formar uma propostaconjunta de divulgação e tra-balhos. “Temos a diversidade equalidade em nossas mãos. Bastatrabalharmos isso”, destacou asecretária-adjunta de TurismoBureau GuarujáTambém na intenção deatrair cada vez mais parceirosna empreitada de trazer umaseleção para a Cidade, o Nú-cleo de Projetos Especiais daPrefeitura se reuniu com re-presentantes do Guarujá Con-vention & Visitors e entidadesda cidade no último dia 16 deabril. A reunião contou com apresença de representantes daAssociação Comercial e Em-presarial de Guarujá; FerraretoHotel; Guarujá Convention& Visitors Bureau; e SofitelJequitimar, onde a secretáriaapresentou o projeto da Prefei-tura para reforma do EstádioMunicipal Antonio Fernandese proposta para geração deemprego e renda.PedroRezendequarta-feira8 de maio de 201316 GUARUJÁDiário Oficial