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  1. 1. Diário Oficial Sábado, 21 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2911 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Vicente de Carvalho ganha Restaurante Bom Prato Natal No próximo ano, a população de Vicente de Carvalho contará com um Restaurante Bom Prato. Com capacidade para servir até 1.200 refeições por dia, o espaço oferecerá almoço pelo custo de R$ 1,00. No local, também será possível tomar café da manhã com apenas R$ 0,50. Página 3 turismo rural Confira o que abre e fecha no feriado prolongado Município estuda potencial para novo nicho Página 9 Página 6 copa do mundo Bósnia escolhe Guarujá como concentração Página 48 o dr Pe e nd ze Re
  2. 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 3 vicente de carvalho Restaurante Bom Prato começa a funcionar no próximo ano Equipamento, que será instalado na Avenida Santos Dumont, será gerenciado pelo Ministério Palavra de Vida A Reprodução lmoço a R$ 1,00 para 1.200 pessoas por dia e café da manhã a R$ 0,50 para 300, de segunda a sexta-feira. Assim será o atendimento do Restaurante Bom Prato, que funcionará na Avenida Santos Dumont, 1710, no Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho. O total de investimento é de R$ 2.124.080,00. A previsão é de que a unidade comece a funcionar a partir do primeiro semestre de 2014. A chefe do Executivo de Guarujá, o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, e Luis Fernando Limas da Fonseca, presidente do Ministério Palavra de Vida, entidade que vai gerenciar o restaurante, assinaram o convênio para a implantação do equipamento no Distrito, na última quinta-feira, 19, em São Paulo. Para a governante, a assinatura do convênio foi a concretização de um sonho que começou em 2010. “Eu tive a palavra do governador Alckmin que Guarujá seria beneficiada com um restaurante Bom Prato. Foi uma luta muito grande até conseguirmos a nossa contrapartida e a parceria do Ministério Palavra de Vida. Estou muito feliz porque vamos atender comunidades como a da Prainha e a população mais carente de Vicente de Carvalho que merecia um equipamento como esse”, declarou. Segundo o secretário estadual, foi uma honra celebrar esse A chefe do Executivo de Guarujá, o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, e o pastor Luis Fernando Limas da Fonseca, presidente do Ministério Palavra de Vida, assinaram convênio para implantação do restaurante na última quinta-feira convênio tão importante para o Governo do Estado. “Com a unidade em Guarujá inaugurada, beneficiaremos milhares de pessoas. Somente no Estado, o Programa Bom Prato já serviu mais de 100 milhões de refeições”, explicou. O Ministério Palavra de Vida desenvolve trabalho social na Cidade, atendendo mais de 700 pessoas. “Para gerenciar o restaurante, estamos tendo ajuda da Igreja Católica que já tem maior experiência nisso. Porém, o mais importante é que temos muita experiência em ajudar pessoas”, disse o pastor Luis Fernando, ressaltando a experiência do trabalho desenvolvido há 17 anos no Brasil e no exterior. Também estiveram presentes a cerimônia de assinatura do convênio, o vice-prefeito de Guarujá, e vereadores da Cidade. Bom Prato No Restaurante Bom Prato, o almoço tem 1.200 calorias. O cardápio é composto por arroz, feijão, salada, legumes, farinha de mandioca, um tipo de carne, pãozinho, suco e sobremesa, ge- ralmente uma fruta da época. O café da manhã, com 400 calorias, tem leite com café, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação. O Bom Prato em Vicente de Carvalho também terá um posto do Acessa São Paulo com cinco computadores da Secretaria de Estado de Gestão Pública e cursos do Via Rápida Emprego, quando as vagas forem abertas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia.
  4. 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 jesus no litoral Projeto religioso mobiliza cerca de 300 jovens em Guarujá O Município recebe novamente o Projeto Jesus no Litoral, na próxima sexta-feira, 27. Com início às 8 horas, as atividades diárias prosseguirão até 5 de janeiro. As práticas religiosas, realizadas por jovens, acontecem nas praias e comunidades mais próximas do alojamento. A iniciativa é da Renovação Carismática Católica (RCC) com apoio da Prefeitura de Guarujá. As Escolas Municipais Sérgio Pereira Rodrigues (Avenida Atlântica, 1516 – Cidade Atlântica) e José da Souza (Avenida Atlântica, 1518 – Cidade Atlântica) foram cedidas para a estadia de cerca de 300 jovens oriundos de diferentes cidades do Estado. Os três primeiros dias de evangelização serão de formação. O projeto Jesus no Litoral tem abrangência nacional. Com Pedro Rezende Evento de evangelização acontecerá na Cidade, a partir do dia 27 ações pontuais e específicas, os grupos de oração do projeto estão espalhados por todo o território nacional. Segundo a coordenadora do Projeto no Estado, Andréa de Souza Lima, a evangelização pretende levar a fé para todas as famílias. “As visitas pretendem fazer as famílias perceberem a presença de Deus no cotidiano e o quanto Ele é importante”. Abrangendo vários estados do país, as atividades são realizadas nas praias. Dentre os estados contemplados, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão, Ceará, Piauí e São Paulo. No Estado de São Paulo, a Missão Jesus no Litoral iniciou os trabalhos em 2009. Após uma experiência missionária no Paraná (que no último ano completou 10 anos), vivenciada por cinco integrantes do núcleo estadual do Ministério Jovem. vagas do PAT Vigilante 90 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto Vigilante rodante ou motorizado 20 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto É necessário ter habilitação AB Vigilante líder 5 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto É necessário ter habilitação AB Porteiro 60 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo É necessário ter conhecimentos básicos em informática Oficial de serviços gerais 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Alinhador de pneus 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Borracheiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Vendedor 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Técnico em segurança do trabalho 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Pizzaiolo 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Oficial de serviços gerais 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 5 boas-vindas Cidade recepciona reforço policial da Operação Verão No total, 400 policiais militares reforçarão o patrulhamento preventivo durante a temporada N a próxima quinta-feira, 26, a Prefeitura realizará uma recepção de boas-vindas aos policiais militares que atuarão no Município durante a Temporada de Verão. A cerimônia acontece a partir das 15 horas, no Delphin Ho- tel, localizado na Avenida Miguel Stéfano,1.295, na Enseada. Guarujá recebe um contingente de aproximadamente 400 soldados, que serão responsáveis por rondas em toda orla, nas áreas consideradas mais criticas e locais com grande aglomeração de pessoas. Durante a cerimônia os militares receberão um kit montado e entregue pela equipe do Fundo Social de Solidariedade do Município, que contém produtos de higiene pessoal e camiseta. Os soldados que chegam no dia 26, se unirão aos 240 que estão no Município desde o dia 19, reforçando o patrulhamento. As atividades dos policiais, que se apresentam na segunda fase, começam efetivamente no dia 27. O contingente permanecerá na Cidade até o inicio de fevereiro, quando encerra a Operação Verão. Pedro Rezende
  6. 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 natal e ano novo Confira o expediente nas repartições públicas nos feriados do fim de ano Serviços essenciais da Prefeitura funcionarão em regime de plantão Feira livre A feira de segunda, na Rua dos Bandeirantes, na Vila Rã, acontecerá normalmente, assim como as de terça-feira, que acontecem na Rua Bidu Sayão, no Perequê; na Praça da Vila Zilda, e na Rua Ceará, em Vicente de Carvalho. Haverá feiras extras nas terças-feiras, 24 e 31, na Avenida Miguel Alonso Gonzalez, no Jardim Las Palmas, e na Avenida Atlântica, próximo à Unaerp. Os Paços Municipais Raphael Vitiello e Moacir dos Santos Filho, localizados na Avenida Santos Dumont, respectivamente, nos números 640 e 800, no bairro Santo Antônio, estarão fechados para atendimento ao público, retomando o funcionamento normal nas quintas- Informações turísticas Não haverá alteração no horário de atendimento nos postos de informações da Cidade. As unidades da Praia das Pitan- gueiras, na Secretaria Municipal de Turismo (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 723 Centro), da Praia do Tombo – Bandeira Azul (no Núcleo de Educação Ambiental, Avenida Prestes Maia s/n – Tombo) e da Rodoviária (Avenida Santos Dumont, s/n – Santo Antônio) atenderão munícipes e turistas das 9 às 17 horas. Outras informações pelo 3344-4600. Restaurante Popular Os restaurantes populares Tibério Birolini e Santo Antônio não funcionarão nos feriados e pontos facultativos. Marcos Miguel O expediente em algumas repartições da Prefeitura de Guarujá será alterado neste fim de ano, por causa dos pontos facultativos dos dias 23, 24 (véspera de Natal), 30, 31 (véspera do Ano Novo) e os feriados nacionais de Natal, na próxima quarta-feira, 25, e Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro de 2014. No entanto, os serviços essenciais de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social e Infraestrutura e Obras funcionarão em regime de plantão, assim como a coleta de lixo e a limpeza urbana, que serão mantidas normalmente. feiras (26 de dezembro e 2 de janeiro) posteriores aos feriados nacionais. Centros de Apoio Operacional A Fábrica de Blocos e os Centros de Apoio Operacional trabalharão em regime de plantão nos feriados, com serviços de elétrica, hidráulica, carpintaria e banheiros públicos. A Fábrica fica na Rua José Lourenço, s/n, esquina com a Rua Afonso Nunes, no Jardim Conceiçãozinha, e atende pelo telefone 33832818. Serviço Social Albergue Municipal Rua Manoel Otero Rodrigues, 389 – Jardim Boa Esperança. Telefone: 3387-6016 Polícia A Delegacia Sede (Avenida Puglisi, 656 – Pitangueiras) funcionará em regime de plantão. O telefone é 33866992. Unidades de Saúde de Plantão UPA Paulo Flávio Affonso Piasenti (Enseada) Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina com Avenida Atlântica) – Enseada Telefones: 3351-3661 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Avenida Santos Dumont, 955 – Santo Antônio Telefone: 3355-9151 UPA Vicente de Carvalho Rua São João, 111 – Pae Cará Telefone: 3342-5458 UPA Perequê Estrada Guarujá Bertioga, Quilômetro 8 – Perequê Telefone: 3353-6717 UPA Santa Cruz dos Navegantes Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos Navegantes. Telefone: 3354-2802 UPA Jardim Boa Esperança Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n – Jardim Boa Esperança. Telefone: 3355-3263
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 7 verão Guarujá tem programação diversificada neste fim de ano Papai Noel pode ser visitado em dois pontos da Cidade, que também conta com diversas atividades para diversão de toda a família Confira a programação Casa do Papai Noel - Centro Data: 21/12 à 06/01 Local: Praça das Bandeiras, em Pitangueiras Atração: O Papai Noel estará esperando a criançada todos os dias das 18 às 22 horas, com distribuição de doces e área de pintura Casa do Papai Noel – Vicente de Carvalho Data: 20, 21, 22 e 23 Horário: 19 às 22 horas Local: Praça 14 Bis Atração: Visita monitorada com o Papai Noel e monitores. Distribuição de doces C Roberto Sander Jr. Programação Cultural Praça 14 Bis Data: 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29 Horários: 16 e 19 horas Local: Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho Queima de fogos Data: 28 e 31/12 Local: Grêmio dos Funcionários Públicos (28) e no réveillon: Praça 14 Bis, Estádio Municipal Antônio Fernandes (Jardim Helena Maria), Praia do Perequê (areia), Praça Mário Covas (Morrinhos), Jardim Virgínia (Enseada – final da Avenida Dom Pedro com Assis châteaubriant), Praia do Tombo (na areia da praia canto esquerdo da praia) e Praia das Pitangueiras (31) Projeto Verão Acqua Mundo e Rádio Metropolitana Data: dezembro a 10 março de 2014 Local: Praia da Enseada Atração: Arena na praia oferece diversas atrações gratuitas incluindo o brinquedo GMax (estilingue humano) Estação de Verão Solar L’oreal Data: 26 à 29/12 Local: Praia da Enseada (altura da Avenida da Saudade) Atração: Distribuição de produtos e demonstração Parque Aquático Flutuante Data: dezembro de 2013 a março de 2014 Local: Praia da Enseada - Cantão Atração: Brinquedos infláveis de alta resistência garantem mais uma atração ao dinâmico verão da Cidade Pedro Rezende Raimundo Nogueira om expectativa de receber mais de 1,5 milhão de pessoas nesta temporada de verão 2013/2014, Guarujá preparou uma diversificada programação de eventos e atividades que vão divertir pessoas de todas as idades e todos os gostos. Para garantir a diversão com segurança, a Cidade receberá o reforço de 400 policiais militares, que auxiliarão no patrulhamento preventivo. Além disso, 165 guarda-vidas atuam na prevenção e no salvamento dos banhistas em toda a orla da Cidade. Papai Noel à beira mar, espaço de entretenimento para crianças, atividades e competições esportivas, exposições, queima de fogos em vários pontos da Cidade e claro as mais belas praias, são algumas das opções para quem visitar em Guarujá neste fim de ano. Projeto Chute a Gol Data: 27/12 a 04/03/2014 Horário: 16 às 22 horas Local: Praia da Enseada em frente ao Casa Grande Hotel. Atração: Trave e campo de futebol artificial para recreação Arena de Esportes Flex Academia Data: 28/12 á 26/01 Local: Hotel Delphin – Avenida Miguel Stefano, 1.295, Enseada. Atração: atividades esportivas
  8. 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 praia do tombo Bandeira Azul tremula em Guarujá pelo quarto ano consecutivo Pedro Rezende Tombo é a única praia urbana do País com a certificação internacional A turística. Ela também ressaltou que a Administração tem feito um grande esforço par aumentar a oferta de empregos e renda nesses segmentos. “É muito difícil mantermos a Bandeira Azul, um esforço que depende da consciência de outras pessoas. É uma conquista para o povo de Guarujá. Somos a única Praia da América Latina a conseguir por quatro anos consecutivos”, disse ela, lembrando que agora Guarujá possui duas bandeiras azuis, já que a Marina Nacionais também recebeu certificação para a temporada 2013/2014. “Temos que zelar por nossas conquistas, trazer mais turismo com respeito ao meio ambiente e de forma sustentável. Guarujá é a segunda cidade da Baixada Santista a ter uma Agenda 21, e isso também é uma conquista para toda população”, destacou a governante. O secretário municipal de Meio Ambiente lembrou que o esforço para manter a Bandeira Azul depende, além da estrutura da rede municipal, do envolvimento de toda a comunidade. “A Bandeira Azul é de todos, é do povo”, disse o titular da pasta. Outras praias de Guarujá também poderão ter a Bandeira Azul: a Praia de Monduba, que fica no Forte dos Andradas, e a Praia do Guaiúba. Roberto Sander Jr. Praia do Tombo recebeu, pela quarta vez seguida, o selo Bandeira Azul. A certificação ambiental é a mais importante que uma praia pode conquistar. A cerimônia de hasteamento, que ocorreu no último dia 14, contou com a presença da chefe do Executivo, autoridades civis e militares, entre elas representantes do Instituto Ratones, representante no Brasil da Foundation for Enviromental Education (FEE) - Fundação para a Educação Ambiental. O instituto dinamarquês é credenciado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Unesco e avalia a balneabilidade de praias e marinas em todo o mundo. A cerimônia de renovação da certificação da Bandeira Azul começou com a apresentação do Coral da Associação de Moradores Caiçaras e Amigos da Serra do Guararu (Amorca), formado por crianças da Região do Rabo do Dragão, que tocam em instrumentos feitos com materiais reciclados. Sob a regência de Giovana Zuck, o grupo tem um repertório de canções ecológicas, Em seguida, a Banda Marcial de Guarujá executou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Guarujá. A chefe do Executivo falou sobre o orgulho para todos os guarujaenses em ter uma praia com a Bandeira Azul, que agrega valores e traz mais turistas à Cidade. A governante pontuou que o Município tem duas vocações com desafios a serem superados, tanto na área portuária como na Selo Para a conquista do selo, é necessário que a praia esteja dentro de 33 critérios, no caso da Praia do Tombo, 32, pois a mesma não possui arrecifes. Os critérios são subdivididos em educação e informação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e segurança e serviços. A Bandeira Azul, em Guarujá, tem um diferencial, quesito que agrega ainda mais valor aos turistas e munícipes: o Núcleo de Informação e Educação Ambiental. O equipamento da Prefeitura é responsável pela conservação e fiscalização dos critérios que precisam ser cumpridos. A certificação internacional de excelência ambiental é a mais importante que uma praia pode receber
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 novo nicho Município se organiza para implantar turismo rural Técnicos da Prefeitura visitaram propriedades agrícolas para analisar as potencialidades nesse segmento R econhecida internacionalmente por suas belas praias que atraem turistas de todas as par tes do mundo, Guarujá agora estuda criar um novo nicho de turismo: o rural. Na última terça-feira, 17, técnicos das secretarias municipais de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Planejamento realizaram visita técnica nas propriedades agrícolas de Guarujá, para diagnosticar as potencialidades de implantação do turismo rural na Cidade. Segundo o secretário municipal de Turismo, este tipo de turismo, embora novo no Brasil, vem sendo praticado amplamente. “O segmento é explorado com sucesso, em países da Europa, como Espanha, Portugal, França, Itália, e nos Estados Unidos. Hoje é um dos focos de atenção da Associação de Prefeitos de Estâncias (APRECESP), fato que pode atrair investimentos do Governo Estadual, para nosso Município”, disse. Na região do Rabo do Dragão, nas proximidades das marinas, desde meados de 1940, residem sete famílias de agricultores de origem japonesa, além de uma portuguesa. “Sou a terceira geração”, contou conta Kátia Akemi Unten Sasahara. Da época da colonização pelas famílias japonesas, restam duas casas de madeira em estilo nipônica, que, mesmo sem a devida conservação, por si só constituem atrativo turístico e cultural. Oito nascentes de águas límpidas abastecem a área e as plantações. Os córregos a propriedade podem se observados com facilidade. Na área cultivada de aproximadamente 44 hectares, há plantio de banana, palmito pupunha, açaí, chuchu, alface, pimenta, mandioca, rúcula e couve. Dentre as técnicas agrícolas, destaque para o plantio convencional e a hidropônica (técnica de cultivar plantas suspensas). A pupunha e o açaí são coletados respeitando um plano de manejo ambiental. Toda a produção é destinada a hotéis da Cidade e merenda escolar na região. O apoio técnico aos agricultores de Guarujá é realizado por agrônomos da Coordenadoria de Apoio Técnico da Secretaria Estadual de Agricultura. Segundo a diretora de Planejamento Turístico e Estratégico da Prefeitura, a área apresenta um forte potencial turístico, sendo muito adequado para a Terceira idade, pois o percurso é pequeno, plano e seguro. “A cultura tradicional e a serenidade do povo japonês se adéquam ao perfil deste público”, explicou a diretora, que é engenheira agrônoma. Nas próximas semanas, um projeto turístico preliminar será analisado por membros das equipes que efetuaram o diagnóstico. Será submetido à apreciação da colônia japonesa e posteriormente, as agências de turismo receptivo serão convidadas a conhecerem o local e os agricultores, para possível inserção em seus pacotes turísticos. Propriedades rurais da Cidade poderão integrar roteiro de agência de turismo 9
  10. 10. 10 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 Atos oficiais gabinete L E I N.º 4.069. “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, § 1.º, da Constituição, o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2014/2017, no qual são definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrente e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a V. § 1.º Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão responsável por programas e ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar as metas físicas em função de modificações nos programas ditadas por leis, por leis de diretrizes e por leis orçamentárias e seus créditos adicionais. § 2.º O Plano Plurianual compreende a atuação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal, inclusive das empresas em que o Município detém o controle acionário, consideradas, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, de caráter dependente. § 3.º No caso das empresas de caráter não dependente, somente seus investimentos estão incluídos nos programas e ações constantes dos anexos desta Lei. Art. 2.º São estabelecidas para o quadriênio 2014/2017, as seguintes diretrizes norteadoras da execução dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais: • Promover ações e programas para erradicação da miséria e da pobreza; • Promover o desenvolvimento econômico sustentável; • Gerar emprego e renda a partir do Porto ágil, moderno e sustentável; • Promover o turismo o ano todo com foco na geração de emprego e renda; • Prover saúde ampla e de qualidade; • Educar para a vida; • Melhorar as condições habitacionais para promover cidadania; • Tornar Guarujá uma cidade segura; • Promover a arte e a cultura como fomentadores da identidade brasileira; • Incentivar a prática de atividades esportivas e de lazer como mecanismos de inclusão e ascensão social; • Valorizar a qualidade de vida do cidadão a partir da responsabilidade sócio-ambiental; • Investir na capacitação e valorização do servidor público municipal; • Estimular o Governo aberto, transparente e comprometido com a legalidade das ações da Administração Municipal; • Prover mobilidade e acessibilidade viabilizando uma convivência urbana coletiva harmoniosa; • Modernizar a gestão pública municipal; • Aprimorar as relações interinstitucionais e com o Legislativo. Art. 3.º As estimativas das receitas e dos valores dos programas e ações constantes dos anexos desta Lei são fixadas exclusivamente para conferir consistência ao Plano, não se constituindo em limites para a elaboração das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e das suas modificações. Art. 4.º Nas leis orçamentárias ou nas que autorizem a abertura de créditos adicionais, assim como nas leis de diretrizes orçamentárias, e nos créditos extraordinários poderão ser criados novos programas ou ações ou modificados os existentes, considerando-se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual. Art. 5.º As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014, na conformidade do exigido pelo art. 165, § 2.º, da Constituição, são as fixadas no Anexo VI, integrante desta Lei. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de 2013. PREFEITA “SEPLAN”/rdl Proc. nº 31371/122892/013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO | | | | Valores expressos em R$ milhares medios / | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS ORCAMENTARIAS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | E S T I M A T I V A S | | | DISCRIMINACAO |---------------------------------------------------------------------------| TOTAL | | | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | receita tributaria | 545.576 | 557.876 | 569.075 | 590.499 | 2.263.026 | | | | | | | | | receita de contribuicoes | 33.658 | 34.020 | 34.704 | 35.401 | 137.783 | | | | | | | | | receita patrimonial | 5.809 | 7.633 | 7.896 | 8.161 | 29.499 | | | | | | | | | receita agropecuaria | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | receita industrial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | receita de servicos | 374 | 370 | 388 | 406 | 1.538 | | | | | | | | | transferencias correntes | 448.623 | 451.011 | 460.095 | 469.357 | 1.829.086 | | | | | | | | | outras receitas correntes | 77.357 | 87.548 | 90.578 | 103.538 | 359.021 | | | | | | | | | deducoes de receitas | -42.076 | -43.536 | -44.410 | -45.301 | -175.323 | | | | | | | | | TOTAL RECEITAS CORRENTES | 1.069.321 | 1.094.922 | 1.118.326 | 1.162.061 | 4.444.630 | | | | | | | | | | | | | | | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | | | operacoes de credito | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | alienacao de bens | 1 | 588 | 588 | 588 | 1.765 | | | | | | | | | amortizacoes de emprestimos | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | transferencias de capital | 126.081 | 143.510 | 133.367 | 123.367 | 526.325 | | | | | | | | | outras receitas de capital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 126.082 | 144.098 | 133.955 | 123.955 | 528.090 | | | | | | | | | | | | | | | | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | | | | | | | | receita tributaria (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | receita de contribuicoes (i-o) | 35.502 | 46.748 | 47.686 | 48.641 | 178.577 | | | | | | | | | receita patrimonial (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 11 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO | | | | Valores expressos em R$ milhares medios / | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS ORCAMENTARIAS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | E S T I M A T I V A S | | | DISCRIMINACAO |---------------------------------------------------------------------------| TOTAL | | | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | receita agropecuaria (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | receita industrial (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | receita de servicos (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | transferencias correntes (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | outras receitas correntes (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA | 35.502 | 46.748 | 47.686 | 48.641 | 178.577 | | | | | | | | | | | | | | | | RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | | | | | | | | operacoes de credito (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | alienacao de bens (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | amortizacoes de emprestimos (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | transferencias de capital (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | outras receitas de capital (i-o) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | | TOTAL RECEITAS DE CAPITAL - INTRA | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | | | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL GERAL | 1.230.905 | 1.285.768 | 1.299.967 | 1.334.657 | 5.151.297 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS | | | | Valores expressos em R$ milhares m‚dios / | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | A C O E S | | ORGAOS |---------------------------------------------------------------------------| | | PROJETOS | ATIVIDADES | OPER. ESP. | TOTAL | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | 02.01.00 SECRETARIA DE COORD GOVERNAMENTAL | 0 | 53.154 | 0 | 53.154 | | | | | | | | 04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO | 0 | 52.170 | 0 | 52.170 | | | | | | | | 06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 1.128 | 82.839 | 25.200 | 109.167 | | | | | | | | 07.01.00 SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL | 5.816 | 168.520 | 0 | 174.336 | | | | | | | | 09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 3.521 | 65.491 | 0 | 69.012 | | | | | | | | 10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEF E CONV SOCIA | 365 | 178.010 | 0 | 178.375 | | | | | | | | 10.02.00 DIRETORIA DE TRANSITO E TRANSPORTES | 0 | 83.935 | 0 | 83.935 | | | | | | | | 11.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ECON E PORTU | 4.110 | 25.418 | 0 | 29.528 | | | | | | | | 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 40.641 | 1.483.820 | 13.836 | 1.538.297 | | | | | | | | 13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 33.313 | 51.182 | 0 | 84.495 | | | | | | | | 15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 3.962 | 21.334 | 0 | 25.296 | | | | | | | | 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0 | 921.563 | 0 | 921.563 | | | | | | | | 18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 33.401 | 11.699 | 0 | 45.100 | | | | | | | | 19.01.00 RESERVA DE CONTINGENCIA | 267.507 | 0 | 0 | 267.507 | | | | | | | | 21.01.00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL | 0 | 41.031 | 0 | 41.031 | | | | | | | | 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 0 | 11.704 | 26.218 | 37.922 | | | | | | | | 23.01.00 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO | 0 | 38.420 | 0 | 38.420 | | | | | | | | 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 0 | 109.244 | 292.347 | 401.591 | | | | | | | | 25.01.00 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | 212.285 | 64.456 | 0 | 276.741 | | | | | | | | 26.01.00 SECRETARIA MUN DE HABITACAO | 111.885 | 12.313 | 0 | 124.198 | | | | | | | | 27.01.00 SECRETARIA MUN DE OPERACOES URBANAS | 41.882 | 274.914 | 0 | 316.796 | | | | | | | | 28.01.00 SECRETARIA MUN DE RELACOES INSTITUCIONAI | 0 | 2.410 | 0 | 2.410 | | | | | | | | 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL | 0 | 168.233 | 14.967 | 183.200 | | | | | | | | 06.02.00 FUNDO ESPECIAL - GUARUJA PREVIDENCIA | 0 | 77.136 | 0 | 77.136 | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  12. 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS | | | | Valores expressos em R$ milhares m‚dios / | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | A C O E S | | ORGAOS |---------------------------------------------------------------------------| | | PROJETOS | ATIVIDADES | OPER. ESP. | TOTAL | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | TOTAL | 759.816 | 3.998.996 | 372.568 | 5.131.380 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 4.208.359 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 655.514 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 267.507 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA | | | | Valores expressos em R$ milhares medios / | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | A C O E S | | PROGRAMAS |---------------------------------------------------------------------------| | | PROJETOS | ATIVIDADES | OPER. ESP. | TOTAL | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | 1001 MODERNIZACAO DA GESTAO EM SAUDE | 0 | 83.313 | 0 | 83.313 | | | | | | | | 1002 EDUCACAO AMPLA E DE QUALIDADE | 40.641 | 1.483.820 | 13.836 | 1.538.297 | | | | | | | | 1003 ESPORTE E LAZER MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA | 33.313 | 51.182 | 0 | 84.495 | | | | | | | | 1004 GUARUJA SEM MISERIA | 5.816 | 168.520 | 0 | 174.336 | | | | | | | | 1005 HABITACAO DIGNA | 111.885 | 12.313 | 0 | 124.198 | | | | | | | | 1006 CULTURA PARA TODOS | 0 | 65.491 | 0 | 65.491 | | | | | | | | 1007 REVIVA GUARUJA | 3.521 | 0 | 0 | 3.521 | | | | | | | | 1008 VALORIZACAO DA ATENCAO BASICA E MODOS DE VIDA SAUD | 0 | 224.999 | 0 | 224.999 | | | | | | | | 1009 REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS | 0 | 548.411 | 0 | 548.411 | | | | | | | | 1010 MEDICAMENTOS E QUALIDADE DE VIDA | 0 | 16.756 | 0 | 16.756 | | | | | | | | 1011 VALORIZACAO DA VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGI | 0 | 48.084 | 0 | 48.084 | | | | | | | | 2001 CONSTRUINDO UM GUARUJA MELHOR | 212.285 | 64.456 | 0 | 276.741 | | | | | | | | 2002 FORTALECENDO A ECONOMIA DE GUARUJA | 4.110 | 25.418 | 0 | 29.528 | | | | | | | | 2004 GUARUJA - TURISMO O ANO TODO | 33.401 | 11.699 | 0 | 45.100 | | | | | | | | 3001 GUARUJA SUSTENTAVEL - MELHORIA DA GESTAO AMBIENTAL | 3.962 | 21.334 | 0 | 25.296 | | | | | | | | 3003 GUARUJA MAIS SEGURO | 365 | 178.010 | 0 | 178.375 | | | | | | | | 3004 TRANSITO SEGURO | 0 | 83.935 | 0 | 83.935 | | | | | | | | 3005 CONTROLE E TRANSPARENCIA NA GESTAO PUBLICA | 0 | 11.704 | 26.218 | 37.922 | | | | | | | | 3006 MEU BAIRRO MAIS BONITO | 41.882 | 274.914 | 0 | 316.796 | | | | | | | | 4001 TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA OTIMIZACAO DA GESTAO | 0 | 3.273 | 0 | 3.273 | | | | | | | | 4002 FORMACAO E VALORIZACAO DO SERVIDOR | 1.128 | 82.839 | 25.200 | 109.167 | | | | | | | | 4003 GOVERNO E SOCIEDADE INTEGRADOS | 0 | 53.154 | 0 | 53.154 | | | | | | | | 4004 GESTAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA | 0 | 34.746 | 0 | 34.746 | | | | | | | | 4005 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA | 0 | 168.233 | 14.967 | 183.200 | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 13 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA | | | | Valores expressos em R$ milhares medios / | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | A C O E S | | PROGRAMAS |---------------------------------------------------------------------------| | | PROJETOS | ATIVIDADES | OPER. ESP. | TOTAL | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | 4006 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | 0 | 77.136 | 0 | 77.136 | | | | | | | | 4007 GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS | 0 | 109.244 | 292.347 | 401.591 | | | | | | | | 4008 GESTAO JURIDICO-ADMINISTRATIVA | 0 | 52.170 | 0 | 52.170 | | | | | | | | 4009 PLANEJAMENTO - VISAO DE FUTURO | 0 | 38.420 | 0 | 38.420 | | | | | | | | 4010 GESTAO DAS RELACOES INTERSETORIAIS E GOVERNAMENTAI | 0 | 2.410 | 0 | 2.410 | | | | | | | | 4011 GUARUJA SOLIDARIO | 0 | 3.012 | 0 | 3.012 | | | | | | | | 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA | 267.507 | 0 | 0 | 267.507 | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | TOTAL | 759.816 | 3.998.996 | 372.568 | 5.131.380 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES | | | | Valores expressos em R$ milhares medios / | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | A C O E S | | FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------| | | | PROJETOS | ATIVIDADES | OPER. ESP. | TOTAL | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | 01 LEGISLATIVA | | 0 | 168.233 | 14.967 | 183.200 | | | | | | | | | | 031 ACAO LEGISLATIVA | 0 | 168.233 | 14.967 | 183.200 | | | | | | | | | 04 ADMINISTRACAO | | 1.128 | 413.378 | 182.107 | 596.613 | | | | | | | | | | 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | 0 | 38.420 | 0 | 38.420 | | | | | | | | | | 122 ADMINISTRACAO GERAL | 1.128 | 232.762 | 0 | 233.890 | | | | | | | | | | 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA | 0 | 109.244 | 182.107 | 291.351 | | | | | | | | | | 124 CONTROLE INTERNO | 0 | 11.704 | 0 | 11.704 | | | | | | | | | | 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO | 0 | 3.273 | 0 | 3.273 | | | | | | | | | | 131 COMUNICACAO SOCIAL | 0 | 17.975 | 0 | 17.975 | | | | | | | | | 06 SEGURANCA PUBLICA | | 365 | 178.010 | 0 | 178.375 | | | | | | | | | | 181 POLICIAMENTO | 365 | 168.155 | 0 | 168.520 | | | | | | | | | | 182 DEFESA CIVIL | 0 | 9.855 | 0 | 9.855 | | | | | | | | | 08 ASSISTENCIA SOCIAL | | 5.816 | 171.532 | 0 | 177.348 | | | | | | | | | | 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 0 | 20.114 | 0 | 20.114 | | | | | | | | | | 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA | 5.816 | 151.418 | 0 | 157.234 | | | | | | | | | 09 PREVIDENCIA SOCIAL | | 0 | 77.136 | 0 | 77.136 | | | | | | | | | | 122 ADMINISTRACAO GERAL | 0 | 3.933 | 0 | 3.933 | | | | | | | | | | 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | 0 | 73.203 | 0 | 73.203 | | | | | | | | | 10 SAUDE | | 0 | 921.563 | 0 | 921.563 | | | | | | | | | | 122 ADMINISTRACAO GERAL | 0 | 83.313 | 0 | 83.313 | | | | | | | | | | 301 ATENCAO BASICA | 0 | 224.999 | 0 | 224.999 | | | | | | | | | | 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 0 | 548.411 | 0 | 548.411 | | | | | | | | | | 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | 0 | 16.756 | 0 | 16.756 | | | | | | | | | | 304 VIGILANCIA SANITARIA | 0 | 20.896 | 0 | 20.896 | | | | | | | | | | 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | 0 | 27.188 | 0 | 27.188 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  14. 14. 14 sábado 21 de dezembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES | | | | Valores expressos em R$ milhares medios / | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | A C O E S | | FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------| | | | PROJETOS | ATIVIDADES | OPER. ESP. | TOTAL | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | 12 EDUCACAO | | 40.641 | 1.483.820 | 13.836 | 1.538.297 | | | | | | | | | | 122 ADMINISTRACAO GERAL | 1.936 | 189.264 | 13.836 | 205.036 | | | | | | | | | | 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA | 4.820 | 41.191 | 0 | 46.011 | | | | | | | | | | 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO | 0 | 153.081 | 0 | 153.081 | | | | | | | | | | 361 ENSINO FUNDAMENTAL | 0 | 656.103 | 0 | 656.103 | | | | | | | | | | 363 ENSINO PROFISSIONAL | 320 | 10.713 | 0 | 11.033 | | | | | | | | | | 365 EDUCACAO INFANTIL | 33.565 | 371.368 | 0 | 404.933 | | | | | | | | | | 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | 0 | 22.157 | 0 | 22.157 | | | | | | | | | | 367 EDUCACAO ESPECIAL | 0 | 39.943 | 0 | 39.943 | | | | | | | | | 13 CULTURA | | 3.521 | 65.491 | 0 | 69.012 | | | | | | | | | | 392 DIFUSAO CULTURAL | 3.521 | 65.491 | 0 | 69.012 | | | | | | | | | 15 URBANISMO | | 254.167 | 339.370 | 0 | 593.537 | | | | | | | | | | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | 212.285 | 64.456 | 0 | 276.741 | | | | | | | | | | 452 SERVICOS URBANOS | 41.882 | 274.914 | 0 | 316.796 | | | | | | | | | 16 HABITACAO | | 111.885 | 12.313 | 0 | 124.198 | | | | | | | | | | 482 HABITACAO URBANA | 111.885 | 12.313 | 0 | 124.198 | | | | | | | | | 18 GESTAO AMBIENTAL | | 3.962 | 21.334 | 0 | 25.296 | | | | | | | | | | 542 CONTROLE AMBIENTAL | 3.962 | 21.334 | 0 | 25.296 | | | | | | | | | 23 COMERCIO E SERVICOS | | 33.401 | 11.699 | 0 | 45.100 | | | | | | | | | | 695 TURISMO | 33.401 | 11.699 | 0 | 45.100 | | | | | | | | | 26 TRANSPORTE | | 4.110 | 83.935 | 0 | 88.045 | | | | | | | | | | 781 TRANSPORTE AEREO | 4.110 | 0 | 0 | 4.110 | | | | | | | | | | 782 TRANSPORTE RODOVIARIO | 0 | 83.935 | 0 | 83.935 | | | | | | | | | 27 DESPORTO E LAZER | | 33.313 | 51.182 | 0 | 84.495 | | | | | | | | | | 812 DESPORTO COMUNITARIO | 33.313 | 51.182 | 0 | 84.495 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES | | | | Valores expressos em R$ milhares medios / | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | A C O E S | | FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------| | | | PROJETOS | ATIVIDADES | OPER. ESP. | TOTAL | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | 28 ENCARGOS ESPECIAIS | | 0 | 0 | 161.658 | 161.658 | | | | | | | | | | 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA | 0 | 0 | 110.240 | 110.240 | | | | | | | | | | 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 0 | 0 | 51.418 | 51.418 | | | | | | | | | 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | | 0 | 267.507 | 0 | 267.507 | | | | | | | | | | 999 RESERVA DE CONTINTENCIA | 267.507 | 0 | 0 | 267.507 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | TOTAL | 759.816 | 3.998.996 | 372.568 | 5.131.380 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 15 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1001 MODERNIZACAO DA GESTAO EM SAUDE Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 83.273 Capital 40 Total 83.313 | | Objetivo : | | FACILITAR O ACESSO AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | | NO MODELO QUE GARANTA A PREVENCAO, PROMOCAO E RECUPERACAO | | DE SAUDE DA POPULACAO. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REUNIOES GERENCIAIS / ANO UNIDADE | 12 | 60 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 2158 MODERNIZACAO E APOIO ADM DA SEC DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE | 28 | | 2202 ESTRUTURA ADM DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE UNID EM FUNCION | 4 | | SAUDE | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1002 EDUCACAO AMPLA E DE QUALIDADE Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 1.473.989 Capital 64.308 Total 1.538.297 | | Objetivo : | | Assegurar e promover o direito e acesso a todos os cidadaos | | ao sistema de educacao publica, em condicoes de inclusao, | | com qualidade,mediante servicos,beneficios,programas e pro| | jetos educacionais que procurem o desenvolvimento indivi| | dual e social. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MERENDA ESCOLAR SERVIDA/DIA UNIDADE | 67.000 | 87.000 | | ALUNOS ATENDIDOS CRECHE PRE ESCOLA ALUNOS | 7.860 | 16.297 | | ALUNOS ATENDIDOS PROFISSIONALIZANTE ALUNOS | 751 | 1.097 | | ALUNOS ATENDIDOS FUNDAMENTAL ALUNOS | 22.512 | 22.512 | | ALUNOS ATENDIDOS JOVENS ADULTOS ALUNOS | 2.006 | 1.314 | | ALUNOS ATENDIDOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS ALUNOS | 511 | 746 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 0011 DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DA SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE | 28 | | 1009 CONSTRUCAO, REF E AMPL DE CENTROS DE ATIV EDUC E C | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS UNIDADE | 4 | | OMUNITARIAS | | | | | 1011 CONSTRUCAO, REF E AMPL DE PROPRIOS VOLTADOS AO ENS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS UNIDADE | 2 | | PROFISSIONAL | | | | | 1044 CONSTRUCAO, REF E AMPL DE PROPRIOS DA ADM DA SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS UNIDADE | 1 | | 1077 CONSTRUCAO, REF E AMPL DE PROPRIOS P/ A EDUCACAO B | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS UNIDADE | 16 | | ASICA C/ PRIORIDADE A EDUCACAO INFANTIL | | | | | 2030 MANUT SERV DOS CENTROS DE ATIV EDUC E COMUNIT - CA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE | 2 | | EC'S | | | | | 2031 MANUT DOS SERV DA MERENDA ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REFEICOES SERVIDAS / DIA UNIDADE | 314000 | | 2032 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE | 28 | | 2034 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENSINO PROFISSIONALIZAN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALUNOS ALUNOS | 3829 | | TE. | | | | | 2035 MANUTENCAO DOS SERVICOS DAS CRECHES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALUNOS ALUNOS | 54437 | | 2036 MANUTENCAO DOS SERVICOS DAS PRE-ESCOLAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALUNOS ALUNOS | 54437 | | 2037 SUBVENCOES SOCIAIS PARA A ASSISTENCIA A CRIANCA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ENTIDADES SUBVENCIONADAS UNIDADE | 144 | | 2038 MANUT DOS SERV DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALUNOS ALUNOS | 6204 | | 2039 MANUTENCAO DOS SERVIVOS DE EDUCACAO ESPECIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALUNOS ALUNOS | 2605 | | 2075 MANUTENCAO E AMPL DAS PARCERIAS DOS CAEC'S C/ O 3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ENTIDADES SUBVENCIONADAS UNIDADE | 28 | | SETOR | | | | | 2077 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REFEICOES SERVIDAS / DIA UNIDADE | 314000 | | BASICA | | | | | 2080 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ALUNOS ALUNOS | 90048 | | 2081 MANUTENCAO E AMPL DAS PARCERIAS DO ENS FUND C/ O 3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ENTIDADES SUBVENCIONADAS UNIDADE | 76 | | O. SETOR | | | | | 2088 MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS PARCERIAS DA EDUC. ESPE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ENTIDADES SUBVENCIONADAS UNIDADE | 16 | | CIAL C/ O TERCEIRO SETOR. | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes cipa@guaruja.sp.gov.br
  16. 16. 16 sábado 21 de dezembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1003 ESPORTE E LAZER MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 50.678 Capital 33.817 Total 84.495 | | Objetivo : | | Promover o desenvolvimento de atividades de esporte recrea| | tivo e de lazer a populacao, priorizando aquelas parcelas | | em situacao de vulnerabilidade social. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | AUXILIO BOLSA ATLETA PESSOAS ATENDID | 200 | 300 | | MODALIDADES ESPORTIVAS NOS JOGOS REGIONAIS UNIDADES | 34 | 40 | | PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PESSOA | 15.000 | 25.000 | | GRUPOS DE PRATICA ESPORTIVA UNIDADE | 68 | 100 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1014 CONSTR REF AMPL DOS PROPRIOS DESTINADOS A PRATICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS UNIDADE | 5 | | ESPORTIVA | | | | | 2042 PROMOCAO DE PRATICAS ESPORTIVAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CURSOS ESPORTIVOS VAGAS | 9800 | | 2210 CONSOLIDACAO DA PRATICA ESPORTIVA E QUALIFICACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS PESSOA | 153 | | DE PROFISSIONAIS | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1004 GUARUJA SEM MISERIA Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 162.604 Capital 11.732 Total 174.336 | | Objetivo : | | Coordenar e executar as politicas publicas de assistencia s | | ocial e de seguranca alimentar e nutricional, visando a pro | | tecao social e a garantia de direitos para os individuos, f | | amilias e grupos em situacao de vulnerabilidade e risco soc | | ial. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 07.01.00 SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FAMILIAS DO CADUNICO ATENDIDAS COM ACOES DE INCLUSAO SOCIAL % | 63 | 100 | | CRIANCAS E ADOLESC ATENDIDOS NOS SERV DE PROTECAO SOCIAL PESSOAS ATENDID | 575 | 1.775 | | UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL BASICA UNIDADE IMPLANT | 3 | 5 | | UNIDADES DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL UNIDADE IMPLANT | 2 | 4 | | UNIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL UNIDADE IMPLANT | 2 | 7 | | ATENDIMENTOS DIARIOS PELOS SERV DE SEGUR ALIM E NUTRICIONAL PESSOAS ATENDID | 1.500 | 3.000 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1079 CONST REF AMPL PROPRIOS DA SEC DE DESENV E ASSIST | SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL | PROPRIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS OU REFORMADOS UNIDADE | 9 | | SOCIAL | | | | | 2016 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PROJ CO-FINANC DO FMDCA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIAN E ADOLE | PROJETOS COFINANCIADOS FMDCA UNIDADE IMPLANT | 44 | | 2018 MANUTENCAO E AMPL DOS SERV DA SEC DE DESENV E ASSI | SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL | UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE | 20 | | STENCIA SOCIAL | | | | | 2110 MANUTENCAO E AMPL DOS SERV DE PROT SOCIAL A CRIAN | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | CRIANCAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS PESSOAS ATENDID | 2300 | | E ADOLESCENTE | | | | | 2141 MANUTENCAO E AMPL DOS SERV DE PROT SOC BAS AS FAMI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FAMILIAS NO PAIF FAMILIAS ATENDI | 800 | | LIAS | | | | | 2146 MANUTENCAO E AMPL DOS SERV DE PROT SOCIAL ESPECIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FAMILIAS NO PAEFI FAMILIAS ATENDI | 2630 | | 2148 REESTRUTURACAO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE GES | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FAMILIAS INCLUIDAS POR BUSCA ATIVA FAMILIAS INCLUI | 7106 | | TAO DO SUAS | | | | | 2152 IMPL AMPL MANUT SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL | SECRETARIA MUN DE DESENV E ASSIST SOCIAL | REFEICOES REFEICOES/DIA | 10800 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  17. 17. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 17 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1005 HABITACAO DIGNA Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 18.941 Capital 105.257 Total 124.198 | | Objetivo : | | Oferecer condicoes de acesso a moradia digna, melhoria das | | condicoes de habitabilidade, fiscalizacao e controle para | | evitar ocupacoes irregulares. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 26.01.00 SECRETARIA MUN DE HABITACAO | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | UNIDADES HABITACIONAIS EDIFICADAS UNIDADE | 393 | 4.281 | | PROPRIEDADES REGULARIZADAS UNIDADE | 412 | 4.499 | | FAMILIAS EM PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL UNIDADE | 700 | 300 | | UNIDADES HABITACIONAIS QUALIFICADAS UNIDADE | 1.983 | 4.770 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1074 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS | SECRETARIA MUN DE HABITACAO | UNIDADES HABITACIONAIS UNIDADES | 3888 | | 2203 MODERNIZACAO E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA | SECRETARIA MUN DE HABITACAO | UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE | 16 | | DE HABITACAO. | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1006 CULTURA PARA TODOS Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 60.936 Capital 4.555 Total 65.491 | | Objetivo : | | Promocao da Politica de cultura organica do Municipio com a | | finalidade de proporcionar o desenvolvimento humano. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PROJETOS CULTURAIS COM APOIO DA SECRETARIA PROJETOS CULTUR | 13 | 50 | | CORPOS ARTISTICOS ATENDIDOS PELA SECRETARIAS PROJETOS CULTUR | 3 | 7 | | PROGRAMACAO ARTISTICA OFERTADA A POPULACAO EVENTOS | 240 | 250 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 2073 FOMENTO AS ENTIDADES CULTURAIS E GRUPOS ARTISTICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PROJETOS CULTURAIS BENEFICIADOS UNIDADE | 22 | | DO MUNICIPIO | | | | | 2164 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE | 12 | | DA SECRETARIA DE CULTURA | | | | | 2205 FORMACAO ARTISTICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | EVENTOS UNIDADE | 930 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1007 REVIVA GUARUJA Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 0 Capital 3.521 Total 3.521 | | Objetivo : | | Fortalecer e garantir as acoes de preservacao, manutencao e | | difusao do Patrimonio Historico, Cultural e Arquitetonico | | do Municipio, criando e ampliando a rede de equipamentos e | | servicos. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PATRIMONIO ARQUITETONICO E CULTURAL RECUPERADO UNIDADE | 1 | 5 | | IMPLANTACAO DE MUSEUS E CENTROS DE MEMORIAS UNIDADE | 0 | 3 | | AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE DIFUSAO CULTURAL UNIDADE | 4 | 9 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1007 RESTAURO, ADEQUACAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | EQUIPAMENTOS DE DIFUSAO CULTURAL UNIDADE | 9 | | DIFUSAO CULTURAL. | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  18. 18. 18 sábado 21 de dezembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1008 VALORIZACAO DA ATENCAO BASICA E MODOS DE VIDA SAUD Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 205.959 Capital 19.040 Total 224.999 | | Objetivo : | | Garantir acesso da populacao a servicos de qualidade, com e | | quidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades | | de saude, mediante o aprimoramento da politica da atencao | | basica especializada. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACADEMIA DE SAUDE IMPLANTADA UNIDADE | 0 | 15 | | COBERTURA POPULACIONAL DA ESF % | 32 | 100 | | PROJETOS DE EDUCACAO PERMANENTE DE SAUDE UNIDADE | 0 | 10 | | POPUL ATEND POR PROG DE GERENC DOENCAS CRONICAS % | 30 | 70 | | BENEFICIARIOS DOS PROG DE ALIM SAUDAVEL PESSOAS/ANO | 2.530 | 20.000 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 2157 PROMOVER SAUDE E PREVENIR DOENCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | EQUIPE DE SAUDE FAMILIA UNIDADE | 270 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1009 REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 533.856 Capital 14.555 Total 548.411 | | Objetivo : | | Qualificar e reorganizar a rede de urgencia e emergencia co | | m a manutencao das unidades de pronto atendimento (UPA's), | | do programa melhor em casa (EMAD e EMAP) e do servico movel | | de atendimento de urgencia (SAMU). | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | UPA'S QUALIF FRENTE AO MINISTERIO UNIDADE | 0 | 6 | | INDICE DE RESOLUTIVIDADE DO SERV DE URG E EMERGENCIA % | 30 | 85 | | TEMPO MAXIMO DE RESPOSTA DO SAMU MIN - MINUTOS | 20 | 12 | | EMAD / EMAP IMPLANTADA EQUIPE | 2 | 3 | | INDICE INTERNACAO SENSIVEL A ATENCAO BASICA % | 45 | 12 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 2159 OTIMIZAR O SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | INDICE DE RESOLUTIVIDADE % | 275 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1010 MEDICAMENTOS E QUALIDADE DE VIDA Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 16.756 Capital 0 Total 16.756 | | Objetivo : | | Garantir o uso racional de medicamentos com vistas ao aperf | | eicoamento das acoes de selecao, programacao, aquisicao, ar | | mazenamento, distribuicao e dispensacao de medicamentos. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DISPONIVEIS NA REDE % | 60 | 100 | | SERVICOS FARMACEUTICOS ESTRUTURADOS % | 10 | 100 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 2160 QUALIFICACAO DE MEDICAMENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MEDICAMENTO DISPONIVEL / DEMANDA % | 355 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  19. 19. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 21 de dezembro de 2013 19 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 1011 VALORIZACAO DA VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGI Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 47.248 Capital 836 Total 48.084 | | Objetivo : | | Melhorar, ampliar a qualificar as acoes de promocao, preven | | cao e reabilitacao da saude da populacao de Guaruja, com o | | controle de riscos, doencas e agravos prioritarios, acoes d | | esenvolvidas para o diagnostico, capacitacao, informacao e | | controle de endemias. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL OBITOS / 1000 | 25 | 12 | | IND INVESTIG E ENCERRAM OPORTUNO CASOS DOENCAS NOTIF COMPULS % | 70 | 100 | | ANIMAIS PEQUENOS CASTRADOS / ANIMAIS ABANDONADOS % | 20 | 60 | | CUMPRIMENTO DAS PORT 2313/02 E 2314/02 - HIV/DST/AIDS % | 100 | 100 | | CUMPRIMENTO DO PLANO MUN DE CONTING DA DENGUE % | 100 | 100 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 2161 APERFEICOAMENTO DO PROG DE VIGILANCIA EM SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | INSTALACAO CCD UNIDADE | 1 | | 2162 APERFEICOAMENTO DO PROG DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | INSTALACAO CCD UNIDADE | 1 | | CA | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 2001 CONSTRUINDO UM GUARUJA MELHOR Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 66.045 Capital 210.696 Total 276.741 | | Objetivo : | | IMPLANTACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE MODERNIZACAO DA INFR | | AESTRUTURA EM PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, | | PARA PROMOVER O MELHORAMENTO DO ORDENAMENTO E EMBELEZAMENTO | | URBANO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULACAO. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 25.01.00 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FISCALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA CONTRATO | 17 | 15 | | INTERLIGACAO ENTRE BAIRROS UNIDADE | 0 | 3 | | CICLOVIAS E CICLOFAIXAS M - METROS | 40.756 | 49.964 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1016 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | VIAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA M - METROS | 127000 | | 1017 URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | URB ORLA MARITIMA M - METROS | 20000 | | 1018 CONSTR INSTAL EQUIP OBRAS QUE FAVORECAM O ACESSO | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | ACESSOS INSTALADOS UNIDADE | 1800 | | DE DEFICIENTES FISICOS AOS PREDIOS E VIAS PUBLICAS | | | | | 1035 OBRAS E SERVICOS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | SOLICITACOES ATENDIDAS UNIDADE | 48 | | 1038 IMPLANTACAO DE PLANOS COMUNITARIOS MELHORAMENTOS - | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | IMPL PL COMUN MELHORAMENTO - PCM'S UNIDADE | 4 | | PCM'S | | | | | 2198 MODERNIZACAO E APOIO ADMNISTRATIVO A SECRETARIA DE | SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE | 12 | | INFRAESTRUTURA E OBRAS | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | | | VERSAO CONSOLIDADA (LEI PPA - ALTERADA LOA) | | PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | | | ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa : 2002 FORTALECENDO A ECONOMIA DE GUARUJA Valores expressos em R$ milhares medios / | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor do Programa Corrente 26.035 Capital 3.493 Total 29.528 | | Objetivo : | | Fortalecer o desenvolvimento empresarial do municipio, apoi | | ando a competividade, o empreendedorismo, a economia solida | | ria e a responsabilidade social empresarial,concomitantemen | | te potencializando as areas de ciencia, tecnologia e inova| | cao. | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao Resposavel Principal : 11.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ECON E PORTU | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Indicador : | Indice mais Recente | Indice Final PPA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CONTRATOS FORMALIZADOS COM O BANCO DO POVO CONTRATO | 111 | 223 | | ENCAMINHAMENTOS VIA POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR UNIDADE | 2.568 | 2.864 | | FORMALIZACAO DE ATIVIDADES EMPRESARIAS NO MUNICIPIO UNIDADE | 1.624 | 1.787 | | EMPREENDIM POPULARES SOLIDARIOS APOIADOS UNIDADE | 4 | 60 | | CENTRO DE COMERCIO JUSTO E SOLIDARIO ORGANIZADO UNIDADE | 0 | 8 | | OFERTA DE PRODUTO ATRAVES DO CAMINHAO DO PEIXE TONELADA/ANO | 20 | 50 | | CENTRO INTEGRADO DE PESCA ARTESANAL UNIDADE IMPLANT | 0 | 1 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Acao | Orgao Executor | Produto / Unidade de Medida | Meta Fisica | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1082 IMPLANTACAO E OPERACAO DO AEROPORTO CIVIL METROPO- | SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ECON E PORTU | AEROPORTO UNIDADE | 1 | | LITANO | | | | | 2027 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC DE DESENV ECON E PO | SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ECON E PORTU | UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE | 28 | | RTUARIO | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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