Diário Oficial do Dia - 10/12/2013
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Diário Oficial do Dia - 10/12/2013 Document Transcript

  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2902 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Pedro Rezende Prefeitura conquista R$ 20 milhões para obras de infraestrutura A Prefeitura conquistou novos repasses do Governo do Estado no valor de R$ 20 milhões. Os recursos provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) serão destinados à conclusão de obras importantes, como a Avenida Mário Daige, que já teve trecho expressivo revitalizado. Página 3 quarta e quinta Túnel da Vila Zilda é interditado para manutenção estudantes jardim las palmas Cartão do Passe Livre deve ser devolvido até quinta Usafa encerra atendimento mais cedo nesta terça Página 4 Página 4 A Prefeitura informa que o Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, estará fechado na quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12, das 7 às 19 horas, para manutenção. A Secretaria de Operações Urbanas realizará serviços de limpeza e manutenção geral no equipamento.
  • 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 3 verba do dade Guarujá garante recursos do Estado para obras de infraestrutura Verba do Governo Estadual será aplicado na conclusão da Avenida Mário Daige, segunda fase das obras da Avenida Oswaldo Cruz e Rua Joana de Menezes Faro, além de iluminação pública Pedro Rezende Com a liberação dos recursos, será possível realizar obras importantes, como a segunda fase da obra de revitalização da Avenida Oswaldo Cruz A Prefeitura conquistou junto ao governo do Estado novos repasses do Departamento de Apoio de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) no valor de R$ 20 milhões. Os recursos serão destinados para a conclusão de trecho da Avenida Mário Daige, a segunda fase de urbanização da Avenida Oswaldo Cruz e as obras de conclusão da reurbanização da Rua Joana de Menezes Faro, que consequentemente viabilizará a vol- ta da feira de domingo, um desejo da população. Além dessas obras de infraestrutura viária, parte dos recursos será destinada à iluminação da região central de Guarujá. “Este é o primeiro repasse para o próximo ano. São convênios que permitirão a continuidade das obras. Desde 2012, estávamos buscando e agora será possível concretizar. Com isso, finalizamos toda a obra da Mário Daige, no Jardim Boa Esperança. O convênio também permitirá a padronização das calçadas da rua da feira, uma oportunidade para que a Cidade tenha um padrão urbanístico”, explicou a chefe do Executivo. Para o secretário municipal de Turismo, o ato consolida a integração entre os Governos Municipal e Estadual. “Espero que recebamos ainda mais recursos para que nossa Cidade tenha mais desenvolvimento. Assim, diminuiremos as nossas carências sociais, que são muitas”, disse. A assinatura do convênio foi realizada na quarta-feira, 4, durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na presença de prefeitos de centenas de municípios, secretários estaduais e representantes de entidades sem fins lucrativos. O governador Geraldo Alckmin exaltou a importância de destinar recursos para os municípios como forma de descentralizar o governo. “Democracia é partilhar competências e decisões colegiadas. Quanto mais a gente ouve, menos erra e mais acerta. É o inverso do arbítrio”, declarou Alckmin. Os 1.812 convênios assinados atendem 555 municípios e 201 entidades assistenciais sem fins lucrativos. Com investimento total de R$ 608.765.164,17, os acordos são nas áreas da educação, saúde, habitação, infraestrutura, desenvolvimento social, turismo, esporte, meio ambiente, saneamento, justiça, casa militar, agricultura, direitos da pessoa com deficiência e cultura.
  • 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 estudantes visita As devoluções devem ser realizadas nas unidades de ensino onde os alunos estão matriculados até quinta-feira O Pedro Rezende s estudantes de Guarujá, contemplados com o Passe Livre, neste ano, deverão devolver os respectivos cartões transporte nas unidades municipais de ensino, em que estão matriculados, até quinta-feira, 12. Os alunos interessados em manter ou adquirir o beneficio em 2014 deverão formalizar os pedidos de 13 a 17 de janeiro. Segundo o presidente da Comissão de Passe Livre da Secretaria de Educação, André Theodoro, todos os alunos que têm interesse no benefício devem se atentar aos prazos. “Os estudantes já inscritos no programa devem realizar o recadastro nas escolas em janeiro de 2014, além da devolução do cartão transporte”. O Passe Livre é uma gratuidade na tarifa do transporte coletivo de Guarujá. Atende estudantes que residem a mais de mil metros do local onde estudam e não possuem condições financeiras para arcar com o transporte público. Para se inscrever, os interessados devem apresentar comprovantes de residência (água, luz ou telefone), comprovante de renda familiar, incluindo todos os que moram na casa. Outras informações podem ser obtidas diretamente na unidade de ensino onde o aluno está matriculado. Nas três fases de períodos de inscrição deste ano, o Município contou com 7.205 alunos inscritos. Destes, 3.798 foram contemplados com o benefício de transporte escolar. Eduardo Caetano Beneficiados com Passe Livre precisam devolver cartões Diretoria do Grêmio é recebida na Prefeitura A chefe do Executivo recebeu a diretoria do Grêmio dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá, na última semana, em seu gabinete. O grupo, liderado pelo presidente Alessandro Jorge Pinheiro (Juca), assumiu há três meses, sendo o primeiro a ser eleito pelos associados a partir de um pleito direto, com 102 votos. Atualmente, o Grêmio conta com 511 associados. “De todas as administrações, esta foi a que mais ajudou o Grêmio e estamos colocando o espaço à disposição para o desenvolvimento de outras atividades durante a semana, para ações esportivas e culturais”, destacou Juca. A governante recordou que sempre foi parceira do Grêmio e que a Administração. “Torço muito pelo sucesso de vocês e fiquei feliz com a conquista. Desejo que vocês tenham um mandato bastante profícuo, com muita garra e energia. Vamos conversar com as secretarias de Cultura, Educação, Esporte e Desenvolvimento e Assistência Social para avaliar quais projetos poderemos desenvolver em parceria”, salientou a chefe do Executivo. jardim las palmas Usafa orienta população sobre doenças recorrentes A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jandui de Souza Moreira, localizada no Jardim Las Palmas, realiza nesta quartafeira, 11, ação de promoção e prevenção à saúde no Centro de Guarujá, das 10 às 12 horas. A equipe da unidade, formada por enfermeiros, agentes comunitários, médico e dentista, fará um trabalho voltado aos pacientes hipertensos e diabéticos, pois foi constatado, após um levantamento da área, que essas são as patologias mais recorrentes do local. Os munícipes terão à disposição aferição de pressão, teste de glicemia e verificação de IMC (índice de massa corporal). Também haverá orientação alimentar, com apresentação de alimentos saudáveis, e sobre saúde bucal. A ação acontece na Rua Mário Ribeiro, na altura do número 860, Centro. Outras informações pelo telefone 335 –2839. interrupção de atendimento Nesta terça-feira, 10, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jandui de Souza, localizada na Rua José Alves de Oliveira, s/n, no Jardim Las Palmas, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado em razão de reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à população. Outras informações pelo telefone 3354-2872.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 5 myrian terezinha Estudantes aprendem diferentes gêneros literários por meio de trovas Fotos Rafe Aguiar Utilizando trovas, os alunos aprenderam a escrever textos, como poesias e cartas “E sse ano rendeu, muitas trovas essa meninada aprendeu, todo tipo textual, com um projeto sensacional”. Este verso resume o projeto Trovas Infantis, aplicado aos alunos da Escola Municipal Myrian Terezinha Wichroski Millbourn, cuja programação do ano foi encerrada na último dia 3. Por meio de trovas, um poema que contém apenas uma estrofe, os professores do Ensino Fundamental I aplicam o letramento de uma forma diferente, divertida e eficiente. Os estudantes da unidade escolar, que fica na Avenida Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança, entraram de cabeça no mundo da literatura. Utilizando trovas, eles aprenderam diferentes gêneros literários, como poesias, quadras, cartas de agradecimento, entre outros. Conduzido pela professora Maria Cristina Marques Correa, durante o ano, o projeto foi ganhando a adesão das demais educadores da escola. Com o apoio da Secretaria de Educação, o programa Trovas Infantis, colheu bons frutos. “É fácil perceber o salto que a educação dessas crianças deu. Você trabalha diferentes aspectos como a intertextualidade, interpretação e escrita, e, por conseqüência, enxerga outros ganhos”, explicou a professora. De acordo com a secretária de Educação do Município, a oportunidade serve para despertar o interesse dos alunos. “As trovas contribuem e muito no Victória: “Agora, não posso ver um gibi ou uma revista que eu já quero ler” A atividade no último dia 3, na Escola Myrian Terezinha, encerrou a programação 2013 do Projeto Trovas Infantis rendimento escolar do aluno, de maneira que eles melhoram na leitura e na escrita. Eles aproveitem o momento para expor o que pensam”, disse a responsável pela pasta. O encerramento reuniu dez membros da unidade regional da União Brasileira de Trovadores (UBT), em uma mostra cultural. Para a orientadora pedagógica da Escola, Dalva Correa Dória, o programa só veio a somar com o que já tinha dentro de cada um. “A professora buscou parceria e as outras colegas se envolveram. Só viemos a ganhar com isso. O projeto trabalhou socialização, trabalho em equipe e senso críti- Para a pequena Giovana, os textos mexem com os sentimentos co. É incrível”. Para a trovadora da UBT, Marly Barduco Palma, esta é uma experiência inédita para os participantes da União. “Primeira vez que vejo esse tipo de iniciativa. A produção de trovas é tão boa para os alunos, pois é uma forma deles progredirem e ter contato com a poesia”. Já a trovadora Edite Rocha Capelo se emocionou com a arte. “Eles expõem seus sentimentos e isso cria sensibilidade”. O envolvimento é detectado pela interação dos alunos com as trovas. Victória Lopes de Lima, aluna do 4° ano, afirma que o projeto incentiva a leitura e o estudo. “Eu fico com curiosidade para ler mais. Quando estou em casa, não posso ver um gibi ou uma revista que eu já quero ler!”. A estudante Giovana dos Santos Basocla disse que os textos mexem com os sentimentos. “As trovas temáticas facilitam a interação, até nas brincadeiras e são animadas. É muito legal usar as trovas no cotidiano”. Com as palavras, é possível descobrir uma infinidade de novidades, como aconteceu com o aluno Cainan Aragão Machado dos Santos. “Aprendemos poesia e eu descobri que gosto de poesia. Até sei algumas de cor”. Cainan disse que, depois do projeto, desenvolveu o gosto pela poesia
  • 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 fim de ano Cras Santa Rosa contempla comunidades com festas de Natal Fotos Josimar Frazão Na última quartafeira, 4, a festividade foi realizada para os moradores de Santa Cruz dos Navegantes atendidos pelo órgão O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Santa Rosa, equipamento da Prefeitura de Guarujá, está contemplando as comunidades que recebem os serviços do órgão com comemorações de Natal e fim de ano. Na última quarta-feira, 4, a festividade aconteceu no Lions Clube Guarujá, no Jardim Helena Maria, para a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, com diversas atividades. A coordenadora do Cras Santa Rosa, Rosa Maria Brites Rodrigues, comentou que a Prefeitura disponibilizou às crianças e pais alimentação, pintura artística e também show do grupo Marionetes Guarujá, que alegrou a todos com muitas músicas de artistas conhecidos. “Esta comunidade é muito carente e estamos proporcionando a ela um momento único de lazer e convivência social”, salientou Rosa Maria. Outra grande parceria no evento foi o Lions Clube Guarujá, que ofereceu o espaço para a realização da festa, além apoiar com a alimentação dos participantes. O secretario do clube, Everaldo Boaventura, explicou sobre a parceria com o Cras e sobre a satisfação de poder ajudar com os projetos da Prefeitura. “Já fizemos parcerias com outros setores da Prefeitura e começamos neste ano com o Cras do Santa Rosa. Nosso trabalho aqui é servir. Não tem gratificação maior do que ver os vários sorrisos nos rostos dessas crianças”, considerou. DISQUE DENGUE Atividade contou com show do grupo Marionetes Guarujá, pintura facial, brincadeiras e guloseimas 0800 779 8000 das 8 às 18 horas
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 7 formação Prefeitura apresenta capacitação para gestores da Educação Infantil Pedro Rezende Cerca de 150 profissionais participaram de explanação realizada na última quinta-feira N a última quintafeira, 5, a Prefeitura realizou um encontro que envolveu 150 profissionais, entre diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de Educação Infantil, núcleos de educação infantil municipal (Neims), Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (CAECS) e entidades conveniadas. Na ocasião, os profissionais da Educação Infantil conheceram os detalhes da capacitação que deverão participar entre fevereiro e abril de 2014. O objetivo é estimular e contribuir para a ampliação da qualidade da educação em Guarujá. A ação visa ainda construir democraticamente diretrizes, que assegurem a excelência no ensino infantil e creches, promovendo a política educacional no município. Foram apresentados os módulos e as datas, entre outros assuntos referentes à organização do curso. “É uma novidade a participação das conveniadas. Elas fazem parte da nossa rede e nós precisamos unificar, inclusive a valorização. Temos que estar na mesma linha pedagógica para um trabalho de excelência e do qual o município se orgulhe”, frisou a secretária de Educação. Segundo a diretora de Educação Infantil, a formação é um elemento transformador que vai trazer novas possibilidades e dinamizar o processo de educação. “Os municípios que têm avançado em qualidade de ensi- no partem da diretriz da formação do gestor e do educador. Por isso, é muito importante que todos participem integralmente e transfiram essa aprendizagem para a prática”, salientou. A gestora do Neim Suely Maria da Silva Kida, Márcia Cristina Paula Souza, acredita que a formação irá incentivar, renovar e dar novo ânimo para as ações práticas dentro da sua unidade escolar. “Poderemos trocar experiências e, através deste contato com os colegas de outras creches, percebermos que é possível acertar ainda mais e lidar com facilidade nas situações do dia-a-dia”, expressou. Para ela, as expectativas são as melhores em relação à capacitação. “É uma iniciativa totalmente diferenciada na nossa Região; uma capacitação de retorno imediato que beneficia- rá o nosso público-alvo que são as crianças e toda a comunidade escolar”, concluiu. A formação já capacitou em sua primeira etapa, realizada nos meses de outubro e novembro, mais de 150 profissionais do Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Na totalidade, o curso terá carga horária de 60 horas, sendo composto por módulos presenciais e à distância. encontro inter-religioso Casa do Educador faz culto ecumênico nesta terça A partir das 19 horas, diversas comunidades religiosas estarão na unidade para transmitir mensagens de paz e alegria Nesta terça-feira, 10, a Casa do Educador realiza culto interreligioso que pretende passar aos participantes as diversas diretrizes de crença que o Município oferece. O encontro acontece no espaço público localizado na Avenida Leomil, nº 164, na Pitangueiras, a partir das 19 horas. Para o evento, foram convidadas diversas comunidades religiosas: messiânica, católica, espírita, mormos, candomblé e budismo. Todas as religiões juntas preten- dem passar várias mensagens de paz e alegria para o público que prestigiar. Além das mensagens, haverá apresentação musical do Coral da Casa do Educador, com repertório focado em mensagens de paz. “Com o evento procuramos mostrar que todas as religiões são bem-vindas na unidade, proporcionando assim, um ambiente com várias perspectivas”, explicou a coordenadora da Casa, Jildete do Santos.
  • 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 roteiro das artes Reprodução Projeto cultural reúne obras de 13 artistas plásticos Confira o roteiro: Acqua Mundo Idealizada pelo artista plástico, grafiteiro e tatuador, Jhoni Morgado, a exposição possui um estilo pop arte. O trabalho pode ser visto todos os dias da semana, das 9 às 21 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O endereço é Avenida Miguel Stéfano, 2.001, na Enseada. Chris Shopping A mostra coletiva de pinturas com tema livre é de responsabilidade dos artistas Alvorindo Machado, Carlos Machado, Claudia Rosário, Sandra Dias, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Jorge Araujo, Paulo Silva e Reinaldo dos Santos. O shopping fica na Praça 14 Bis. A exposição pode ser vista de segunda-feira a sábado, das 9 às 20 horas, até 16 de dezembro. Banco Santander Quadros retratando flores da primavera, com obras de Manoel Alexandre, Carlos Machado e Sandra Dias, podem ser vistos até 13 de dezembro. No Banco Santander, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. O endereço é Avenida Dom Pedro I, 1.355, Enseada. Parque Itapema Shopping O centro comercial abriga duas exposições, ambas coletivas. A mostra mescla obras de arte contemporânea, com pinturas abstratas e figurativas e obras de temas livres. Os artistas responsáveis são: Claudia Rosário, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Ivana Grigolleto, Jorge de Araujo, Jhoni Morgado e Leda Mussi. O estabelecimento funciona das 10 às 21 horas, inclusive aos sábados e domingos. O endereço é Avenida Presidente Castelo Branco, 357, em Vicente de Carvalho. A mostra segue até dia 14 de dezembro. As exposições estão abertas para visitação em espaços culturais de empresas parceiras da Prefeitura natal O Roteiro das Artes, projeto da Prefeitura de Guarujá, realizado pela Secretaria de Cultura, expõe obras de 13 guarujaenses em cinco espaços culturais do Município. Os artistas plásticos estão intensificando as produções artísticas com foco na Copa do Mundo de 2014. O intuito é mostrar o melhor da arte guarujaense Comemorações na Fortaleza da Barra começam nesta terça Nesta terça-feira, 10, às 18 horas, a Fortaleza da Barra Grande, na Santa Cruz dos Navegantes, sediará o lançamento do livro “Armada No Mar & Bandeiras na Terra”, do professor doutor Élcio Rogério Secomandi. Em seguida, haverá apresentações do Coral Municipal e da artista Cintia Ferreiro. Antecedendo o lançamento, às 14 horas, acontecem oficinas de pintura. O lançamento do livro, que é dedicado às construções das fortalezas no Brasil, será marcado com coquetel. Dentre os presentes, familiares do artista plástico Manabu Mabe, o arquiteto do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Victor Hugo Mori, e representantes das Secretarias Municipais da Região. A programação continua no patrimônio histórico prossegue quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12, com o projeto Mania de Leitura, que realizará contação de histórias, oficinas de pintura, oficinas de artesanato e apresentações da Camerata de Violões, do Coral Municipal e da Orquestra da Universidade Católica de Santos (Unisantos). para os turistas estrangeiros e brasileiros. O Roteiro das Ar tes foi implantado em dezembro de 2010, e consiste em exposições de artes visuais. A ação dis- ponibiliza mostras itinerantes de artistas guarujaenses em diversos pontos da Cidade. As mostras são realizadas em espaços cedidos por parceiros da iniciativa privada.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 9 Atos oficiais gabinete D E C R E T O N.º 10.680. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de ajustes na programação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que tais ajustes não alterarão o valor global das despesas de Fonte 1 – Tesouro, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde; e, Considerando que, dessa forma, a aplicação obrigatória em serviços e ações públicas de saúde, conforme artigo 7.º da Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, não será afetada; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 09.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 16.00.00 Anular R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 122 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 90 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 despesas de capital 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 investimentos 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 90 16.01.00 10 122 1001 2 202 16.01.00 10 122 1001 2 203 3 despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 203 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 203 3 3 90 16.01.00 10 303 ADMINISTRAÇÃO GERAL Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Suplementar R$ aplicações diretas 1 tesouro 282,50 1 tesouro 285,00 estrutura administrativa do conselho municipal de saúde ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Fonte de Recurso aplicações diretas aplicações diretas 1 tesouro 27.481,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 303 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 303 1001 2 160 estrutura da assistência farmacêutica 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 despesas correntes 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 90 16.01.00 10 304 16.01.00 10 304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 despesas correntes 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 90 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 16.01.00 10 302 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 305 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 16.01.00 10 305 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 16.01.00 10 305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 ATENÇÃO BÁSICA aplicações diretas 1 tesouro 79.150,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL aplicações diretas 1 tesouro 26.511,33 Subtotal 105.661,33 Total 105.661,33 aplicações diretas 1 tesouro 43.807,99 VIGILÂNCIA SANITÁRIA aplicações diretas 1 tesouro 21.207,35 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA aplicações diretas 1 tesouro 12.597,49 Subtotal 105.661,33 Total 105.661,33
  • 10. 10 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 Portaria N.º 3112/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA FILHO – Pront. n.º 15.974, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.527), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEDEP” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 28.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3125/2013.PROMOVER a servidora JILDETE DOS SANTOS – Pront. n.º 7.489, com direito a Promoção Horizontal no cargo de Professor de Educação Básica III, nível E, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos à 17.10.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 05.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3140/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA GALINA SCARPONI PINTO, sob prontuário n.º 20.479, para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, aprovado e classificado em 26.º no Concurso Público n.º 001/2011 – SEDESC, conforme processo administrativo n.º 10324/2012, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 ouvidoria@guaruja.sp.gov.br Atos oficiais secretaria municipais administração COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES COM PERÍODOS REDUZIDOS A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração-ADM torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores pertencentes ao Quadro do Magistério, de acordo com a programação para fruição autorizada do período de férias com início em 02 de janeiro de 2014, os quais não têm direito às férias ou que têm fruição inferior a 30 (trinta) dias devido à ocorrência de faltas, de acordo com o disposto na LC 135/2012. Os servidores mencionados deverão buscar orientação para suas atividades junto à Secretaria de Educação. FÉRIAS REDUZIDAS Os servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGISTÉRIO, listados abaixo, têm seu período de fruição inferior a 30 (trinta) dias, em virtude do previsto na LC 135/2012, art. 280 Prontuário Servidor Faltas Dias a Fruir 16220 ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA 9 24 16313 ANA FLAVIA VIANA B ARAUJO 11 24 15045 ANA NAZARE MEDEIROS 9 24 19678 BIANCA RIBEIRO LORENA REI 6 24 16351 CALICA REGIA GAMA SOUTO 19 18 16033 CLAUDIA LADVOCAT 20 18 19672 DANIELLE DOMINGUES DE SOUZA 13 24 16179 DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA 7 24 9872 ELIAS MIKHAIL DERATANI 16 18 16162 GISLEINE APARECIDA Z LIMA 7 24 11027 JOSE RICARDO DOS SANTOS 18 18 17873 JOSE XAVIER BATISTA 19 18 16241 JOSIMAR BALBINO DE OLIVEIRA JUNIOR 22 18 9612 LYDIA KATYA DE FRANCA PAUL 8 24 13225 MARCIA CRISTINA O DA SILVA 29 12 3665 MARIA VILMA SANTANA 7 24 7169 MARLY GOMES DA SILVA 15 18 16321 NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO CORREA 8 24 5064 NINA FATIMA MENDES DIAS DINIZ 8 24 3623 SHIRLEY OLIVEIRA VILAR 6 24 13109 VALERIO ALVARES REBOUÇAS 12 24
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 FÉRIAS PERDIDAS Os servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGISTÉRIO, listados abaixo, perderam o direito às férias devido a afastamentos: Licença sem vencimentos superior a 180 dias; Faltas acima de 32; Auxílio doença acima de 180 dias conforme previsto na LC 135/2012. Prontuário Servidor Afastamento 16803 ADRIANA FERNANDES COSTA LIMA LSV 15891 ALESSANDRA MARCONI BRANCOVAN LSV 5548 ALICE DIAS DE ARAUJO AUXÍLIO DOENÇA 10445 ALICE SATIKO SHIGUEMOTO FALTAS 10497 ANA PAULA MANSO GOES AUXÍLIO DOENÇA 18092 ANA RUTH DE S. LICHTNER AUXÍLIO DOENÇA 12937 ANDRE HENRIQUE DA SILVA FALTAS 12026 ANGEL M TANGARELLI AUXÍLIO DOENÇA 6906 ARTEMIZA DA SILVA GOMES FALTAS 12105 CARLA CRISTINA A. B. ALVAREZ AUXÍLIO DOENÇA 17156 CARMEN SILVIA PIRES MARTINS AUXÍLIO DOENÇA 12527 CLAUDIA CHAVES CARNEIRO FALTAS 12040 CRISTIANE GOMES IGREJAS FALTAS 16378 DAGMAR BARROS LSV 12988 EDILEUZA ANDRADE SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 12908 IVETE ROXO AUXÍLIO DOENÇA 16995 IVO FRANCISCO BOGNER AUXÍLIO DOENÇA 8203 JUCIMARA LUIZ BRITO FARIA LSV 14803 JULIO CEZAR BENEDITO AUXÍLIO DOENÇA 16356 LEOMAR VALVERDE A NETA AUXÍLIO DOENÇA 12542 LISSANDRA VAZ AUXÍLIO DOENÇA 10257 MAGALI GASPAR LOURENCO AUXÍLIO DOENÇA 16224 MARCIA DA SILVA S SANTOS FALTAS 6792 MARGARETH OLIVEIRA ALVES LSV 7281 MARIA NAZARE TEIXEIRA LSV 19648 OLINDA MARIA DA SILVA CUNHA AUXÍLIO DOENÇA 7175 ORPIANO CASSIANO DA SILVA JR FALTAS 14826 PATAPIO DA SILVA SOUZA FALTAS 2705 PAULO SERGIO DE ALMEIDA AUXÍLIO DOENÇA 10612 REGINA BEZERRA MARQUES FALTAS 10568 ROSANGELA DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 12844 ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE AUXÍLIO DOENÇA 12068 RUTE VITELBO ERENHA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 12152 SANDRA REGINA CAVALCANTE AUXÍLIO DOENÇA 10615 SILVERIA BARBOSA LARA AUXÍLIO DOENÇA 18248 SIMONE APARECIDA A DOS SANTOS LSV 13210 SIMONE SANTOS LOPES AUXÍLIO DOENÇA 10670 VALDILIRO RUBENS DO AMPARO AUXÍLIO DOENÇA 10594 VILMA MARIA DE SOUZA VIEIRA COSTA FALTAS 5839 WALQUIRIA ANTUNES LSV 11 COMUNICADO CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido à reunião administrativa. Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento. Diego Bezerra Pereira Secretário de Administração Interino EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. NOME Adriana Rodrigues da Silva Albino da Conceição Padeiro Aldineia Santos das Merces Alessandra Amanda de L. Bernardo Alessandra Tenorio Alexandra F. dos Santos Ana Cristina Bendito Andrea Carolina Dias Andrea Moraes Dias Andrea Santos Almeida Andressa D. de Lima Antonia Vanderli Cunha Lira Antonia Vanderli Cunha Lira Antonio de Oliveira Aparecida A. A. de Mendonça Arnaldo Teixeira Ribeiro Ataides Belarmino da Silva Barbara Cecilia Candida Maria Carolina Martins das Neves Cinthia de Assis Clara Yuri Chinen Claudia Gonçalves de Freitas Claudio Junqueira Franco Cristiane dos Santos Barros Daniela Perrella Cosmo Debora Ataide Brasil Deise Barracho de Almeida Denise Martoreli Eduardo Iago Ramos Eduardo Serra Negra Eduardo Souza dos Santos Elaine Cristyna Silva Elda Santos da Costa Eliana de Oliveira Alves Elisangela de Carvalho Costa Elza Novais Souza Erika Guerra de Lima Esdras de Oliveira e Silva Eurizete de Arruda Evandro Balthazar Fabio Sampaio Almeida Flavia Bezerra de Carvalho Flavia de Assis Carvalho Francisco de Paula P. dos Santos Geilza Mathias Fernandes Gustavo Andrade Fraga Heloisa Maria Regueira Heloisa Maria Regueira Henriqueta Oliveira Maciel Heronicio Cosmo da Silva Iara Bega de Paiva Iara Ferreira dos Santos Ingrid Alves Isabel C. P. Ferreira Janice Valeria de Jesus Jaqueline Carla Cavalcanti Jenifer Dantas dos Santos Joao Fernando C. G. do Nascimento Jose Roberto Costa Karina Alves Lima PRONTUÁRIO 10.846 13.532 20.273 12.650 18.421 20.253 16.251 12.568 18.246 20.252 20.296 11.033 11.033 5.030 10.832 16.703 20.380 20.340 20.259 20.302 15.020 12.204 14.689 14.048 20.260 14.421 9.423 12.517 12.479 14.294 10.304 18.819 20.261 12.504 14.448 20.262 20.398 14.470 12.440 18.849 13.577 13.890 13.195 19.742 11.084 20.378 19.163 20.396 20.396 20.408 5.831 12.427 20.263 15.070 14.694 16.908 18.427 20.272 12.590 10.819 18.112 DOCUMENTO Requerimento Processo nº 17869/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 39046/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 39047/2013 Requerimento Processo nº 41085/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 39326/2013 Processo nº 39327/2013 Processo nº 04828/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 36892/2013 Requerimento Requerimento Requerimento Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 39324/2013 Requerimento Requerimento Portaria nº 3117/2013 Processo nº 17869/2013 Requerimento Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 17869/2013 Requerimento Processo nº 17869/2013 Processo nº 28366/2013 Processo nº 13123/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 39850/2013 Processo nº 35518/2013 Processo nº 38243/2013 Processo nº 35808/2013 Portaria nº 3108/2013 Requerimento Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Requerimento Processo nº 32699/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 04752/2013
  • 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 Katia C. M. da Silva Katia Maria de Oliveira Lilia Rosa Beatriz Luciana da Costa Pinto Luciane Vieira Matos Luis Hernesto E. Zantut Luisa Aparecida Leite Luiz Carlos Mariano Marcia Cristina de Oliveira Marcia Vieira do Nascimento Marco Antonio de Melo Maria Aparecida dos Santos Maria das D. B. de Santana Maria das Neves Silva Maria de la Concepcion Maria Geni de Oliveira Augusto Maria Gomes Silva Maria Luiza Pereira Mariana Moreira Severino Marilda Estrela C. G. Rodrigues Marizete Aparecida Succi Marli da Conceição Mary Cristina de Souza Mauricio da Silva Fernades Meiridalva Teixeira de Castro Michelly Gonçalves dos Santos Monica da Silva Melo Monica dos Santos Silva Monica Reis do Nascimento Nair Figueira Quintal Osmar Lopes da Silva Patricia Cabral Pustiglione Renata de Freitas Rodrigues Roberta Santos da Costa Rui de Paiva Rute Vitelbo Erenha Silva Sara Maria Rodrigues Sergio Cordeiro da Silva Serigio Tadeu Aredes Bonilha Sonia Maria Calvalhar Lopes Suzane N. Chinen Tathiana A. Luppino Valderez Maria Alves Valdinei Santos Valdison Freitas Oliveira Vania Freire Soares Vinicius Cesar da Silva Vivian Gomes Martins Viviane da Silva Martins Viviane Gonçalves de Freitas Viviane Rijo Azevedo Wanderley de Lemos B. Gaspar 20.264 20.095 12.924 14.946 14.710 20.082 20.410 13.430 13.225 12.087 15.036 11.634 20.292 20.361 14.323 16.102 8.342 20.248 18.389 20.376 11.519 20.375 14.062 13.460 20.402 19.306 15.640 18.979 20.297 18.258 20.379 10.663 12.354 14.058 7.499 12.068 20.341 8.258 12.745 20.427 12.675 14.687 20.377 8.549 11.661 20.265 15.083 10.842 18.297 12.304 10.799 6.754 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 24139/2013 Processo nº 39332/2013 Processo nº 28737/2013 Portaria nº 3108/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 39267/2013 Processo nº 14107/2013 Processo nº 15205/2009 Processo nº 06583/2013 Processo nº 20638/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 41738/2013 Processo nº 39329/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 31685/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Processo nº 35808/2013 Processo nº 41464/2013 Processo nº 27637/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 34040/2013 Requerimento Processo nº 27690/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 18299/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Requerimento Requerimento Processo nº 40918/2013 Processo nº 35808/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 17869/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Processo nº 35808/2013 Processo nº 39846/2013 Processo nº 39268/2013 Processo nº 35808/2013 Requerimento Requerimento Portaria nº 3068/2013 Processo nº 40703/2013 Processo nº 37867/2013 Processo nº 17869/2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas educação COMUNICADO / SEDUC MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS–EJA- 1º Semestre/2014 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas. REMATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas. II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos); • Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; • Xerox do Título de Eleitor; • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ; O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo. III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos). • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos; • 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e AdultosEJA II - 1º Termo. • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. • OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO. IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem decrescente de idade. UNIDADES DE ENSINO . EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá . EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá . EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. . EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá . EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá . EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá . EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá . EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. Guarujá, 04 de dezembro de 2013 José Edmur Boteon Coordenador da EJA Maria Sílvia dos Santos Leite Diretora do Ensino Fundamental Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Comunicado SEDUC Lista dos Aprovados Curso Educa/EAD - “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distancia), torna público, para fins de validação, a lista de aprovados no curso a distância “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia” realizado no período de 04 de setembro de 2013 a 18 de novembro de 2013, com carga horária de 60 horas, conforme Comunicado/SEDUC publicado em Diário Oficial 29/08/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Adriana Nascimento Pereira Costa Alex Sandro de Lima Gama Alice Mizue Hashimoto Yamashita Ana Luiza Cremoneze Pacheco Antonio Addis Filho Camila Rodrigues Silva Cristiane Elvira Ferreira Dagmar Barros Dulcelena Farias Guerra Eliane Aparecida De Souza Elizabeth Da Silva Barbosa Reg. Livro 1547 1548 1549 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 1557 Livro Reg. 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 Giselda Elaine Da Silva Reis Malafatti Janete Netto Bassalobre Jéssica Rodrigues da Silva José Lutério Juliana Da Costa Nobre Karina Ortiz Keila Cristina Dos Santos Sedano Magno Celestino da Silva Márcia Cristina Costa do Prado Márcia dos Santos Siqueira Vasconcelos Marcos Natanael Faria Ribeiro Maria Gorete Do Nascimento Bezerra Maria José Dos Santos Orlando Dias Sales Pedro Alexandre Da Silva Roseli Aparecida Pires Rosa Alexandre Rosely Alves Da Cruz Macedo Tatiana De Souza Santana Valter Batista De Souza Virginia Aparecida Santos De Brito Lisboa Carine B. Schnitzler Andreia Santana de Carvalho Ana Lúcia Othoni Faria Lisete Salgado Marques Costa 1558 1559 1560 1561 1562 1563 1564 1565 1566 1567 1568 1569 1570 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 1578 1579 1580 1581 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros da A.P.M., funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos, em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes ao ano de 2013 da A.P.M recurso próprio e Convênio/PMG. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e os membros da A.P.M. para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Sônia Maria Ferreira dos Reis Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 3871 Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais COMUNICADO SEDUC E.M “1º de Maio”- VESTIBULINHO 2014 A E.M “1º de Maio” torna público, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais (SEDUC/PROE) da Secretaria de Educação, o GABARITO OFICIAL da prova do Processo Seletivo - Vestibulinho 2014, realizada em 02/12/2013. A Unidade de Ensino informa que foi considerada ANULADA a questão de número 30, da parte de Conhecimentos Gerais. GABARITO(S) QUESTÕES – LÍNGUA PORTUGUESA 1 A B C D 2 3 4 x x x 5 6 7 X x 8 9 x 10 x x x x QUESTÕES – MATEMÁTICA 11 A B C D 12 x 13 14 x 15 X 16 x x 17 18 19 x 20 x x x x QUESTÕES – CONHECIMENTOS GERAIS 21 A B C D 22 23 x 24 25 x 26 27 x 28 x 29 30 x x x x x 13 x Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Luciana Salituri Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros do conselho de escola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião de Conselho de Escola a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº- Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/A.P.M, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e os membros do Conselho de Escola para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Sônia Maria Ferreira dos Reis Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 3871 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso Lourenço serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola para Assembléia Geral a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes S/Nº - Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e Aprovação da prestação de contas no uso das Verbas Federal do F.N.D.E. – PDDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba da Acessibilidade, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da unidade. Guarujá, 06 de dezembro de 2013 Sandra L. M. Passos Diretora de Unidade de Ensino Pront. 14887 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Neide Aparecida Jorge dos Santos Diretora de Unidade de Ensino Pront.:10.283 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº, Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios e as realizações da ações do Projeto Gestor 2013.
  • 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Neide Aparecida Jorge dos Santos Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 10.283 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº - Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Nubia Xavier da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 12.125 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº, Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Nubia Xavier da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 12.125 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada a Rua Josefa Hermínia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M e encerramento do ano cursivo. Guarujá, 05 de dezembro de 2013. Neuda Maria Xavier dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 13.093 Edital de Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: Expediente 1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior. 2- Ofício da SEDUC – Regimentos Escolares. 3- Outras correspondências. Ordem do Dia 1- Discussão e votação do Parecer CME nº 03/13 – Regimento das Escolas de Educação Infantil. 2- Discussão e votação do Parecer CME nº 04/13 – Regimento das Escolas de Ensino Fundamental. 3- Discussão e votação do Parecer CME nº 05/13 – Regimento da Educação Profissional – E.M. 1º de Maio. 4- Outros assuntos de interesse do Conselho. Guarujá, 05 de dezembro de 2013. José Edmur Boteon Presidente Edital de Convocação A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da Agricultura Familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010, convoca seus membros para reunião, no dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as Chamadas Públicas de 2014. Guarujá, 26 de Novembro de 2013. Regina Célia de Oliveira Lopes Presidente desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2013 às 09h30min, no CAT – Av. Ademar de Barros, Guarujá. Pauta: • Avaliação dos Trabalhos do Conselho; • Construção das Propostas para exercício de 2014; Guarujá, 09 de Dezembro de 2013. Maria Angélica de Araújo Cruz Presidente EDITAL Nº. 065/2013 - CMDCA Convocação de Assembleia Ordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2013, primeira chamada às 08h30min,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: • Leitura e aprovação da ata anterior; • Regulamento Concurso de Projetos; • Concurso de Projetos III/2013 – Edital; • Deliberação Certificado de Captação de Recursos; • Apresentação do Projeto GCM; • Assuntos Gerais. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente do CMDCA habitação Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 941.747,21(novecentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte um centavos) de repasse, 51ª medição, CT: 021882799/2007 – PAC Favela Porto Cidade, do Ministério das Cidades, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20 MAR 97. Eng.º Carlos Alberto S. de Souza Secretário de Habitação Atos oficiais câmara LEI Nº 4.054/2013 (Projeto de Lei nº 096/2013) (Vereador Luciano Lopes da Silva) “Altera dispositivos da Lei Municipal 4.018, de 30 de maio de 2013 e dá outras providências”. Eu, Marcelo Squassoni, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2013, REJEITOU o Veto parcial aposto ao Autógrafo de Lei nº 055/2013, que se transformou na Lei nº 4.054/2013, de 9 de dezembro de 2013, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, a seguinte: LEI Nº 4.054/2013 Art. 1° - Acrescente-se ao art. 4º da Lei nº 4.018/13, “que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes e dá outras providências” os parágrafos que seguem: Art. 4º - (...) § 1º - O descumprimento desta Lei acarretará ao estabelecimento infrator a cominação de multa no valor de 55 (cinquenta e cinco) a 1.000 (Hum mil) UFM (Unidades Fiscais do Municipio de Guarujá), podendo ser duplicada em caso de reincidência. § 2º - A continuidade no descumprimento desta Lei mesmo após aplicação de multa por reincidência acarretará o imediato fechamento do estabelecimento. Art. 2º - Dá redação ao art.5º da Lei Municipal nº 4.018/13. Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, para que bares, restaurantes e similares se adequem ao disposto nesta Lei.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ Art. 3º - Dá nova redação ao art.6º da lei Municipal nº 4.018/13. Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - Acrescente-se o art. 7º a Lei Municipal nº 4.018/13. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 139/2013-A A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá, R E S O L V E: Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: 01.031.4005.2.001 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..... R$ 109.904,77 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil............. R$ 275.000,00 Total Suplementado: R$ 384.904,77 Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: 01.031.4005.2.001 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor..... R$ 011.860,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.......................................... R$ 009.367,63 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção............... R$ 012.221,60 3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação.............................................. R$ 201.433,67 3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte................................................ R$ 006.556,80 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.............................................. R$ 027.910,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 115.555,07 Total Anulado: R$ 384.904,77 Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 152/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo 742/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Fica excluído da relação de Servidores de que trata o artigo 2º do Ato da Mesa nº 014/2007, de 1º de fevereiro de 2007, o servidor NORIVAL DOS SANTOS MORAIS, Auxiliar de Serviços Administrativos. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, suplementadas, se necessário. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos terça-feira 10 de dezembro de 2013 15 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 153/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 743/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Senhor IVAN PUPIM para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de dezembro de 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 154/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 746/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomeia a Senhora CARLA APARECIDA DOS SANTOS KATZOR para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 9 de dezembrode 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral EDITAL A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para as Audiências Públicas Conjuntas do Legislativo e Executivo que se realizarão nos dias 9 e 11 de dezembro (segunda e quartafeira), a partir das 10 horas, no Plenário da Casa, quando será discutido o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município, com a sociedade guarujaense. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente
  • 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 10 de dezembro de 2013 projeto integração Esporte integra crianças e jovens da Cidade Fotos Daniel Paiva S eguindo a política de investimento no esporte para melhoria da qualidade de vida e convivência social dos menores do Município, a Prefeitura de Guarujá realiza o projeto Integração, por meio da Secretaria de Defesa e Convivência Social. Por ano, cerca de 700 alunos frequentam as aulas de futsal, judô e capoeira, comandadas por equipe da Guarda Civil Municipal. De acordo com o diretor de Projetos Comunitários da GCM, o objetivo é tirar crianças e adolescentes da vulnerabilidade social e da ociosidade. “O investimento mais barato que a administração pode fazer em segurança pública é este, prevenção. O esporte reflete diretamente na redução da violência”, declarou. Gabriel do Nascimento Neto, de 11 anos, mora com a avó e estuda na Escola Estadual Domingos de Souza. No quarto bimestre, já passou em quase todas as disciplinas (precisa de um ponto para passar nas restantes). Nos dias em que não tem aula, Gabriel vai ao Projeto. “Se não viesse jogar, estaria deitado, vendo TV”, disse o menino. O GCM Cícero da Silva Santos, treinador do Projeto, falou que os pais notam a mudança de comportamento dos alunos. “Podemos perceber muitas mudanças nos alunos, às vezes, em três ou quatro meses. Os pais vêm nos dizer que os filhos melhoraram na escola, estão mais obedientes e concentrados”, afirmou. Maria Quitéria é avó do Alan de Lira, de 12 anos. A dona de casa contou que o neto pede para ser levado ao Ferramenta de inclusão social, o Projeto Integração desenvolvido pela Prefeitura atende 700 jovens por ano, com aulas de futsal, judô e capoeira Avó de Alan, de 12 anos, Maria a Quitéria destacou a boa influênci projeto na vida do neto do treino com uma hora e meia de antecedência. “Eu acho bom, porque ele fica livre de influências ruins, quando está aqui. Além disso, é o começo de uma profissão”, acrescentou a avó. “Se tivesse treino todo dia, eu viria”, confessou Alan. O diretor de Projetos Comunitários disse que o Integração atende alunos com diversos tipos de carências e de várias classes sociais. E todos se respeitam. “Se há algum atrito, é uma oportunidade para educá-los. Nós ensinamos que esporte coletivo é feito com cooperação, que todos têm que trabalhar pelo time. E assim também funciona a sociedade”, explicou. O aluno Gabriel ratificou a explicação do diretor. “Aqui, não dá pra ser egoísta, nem fazer corpo mole. Os professores exigem disciplina. A gente tem que jogar unido e respeitar todo mundo”, afirmou. Conquistas Embora não seja o foco do projeto, as equipes do Integração conseguiram bons resultados em competições da região. Neste ano, o time sub-15 de futsal está perto de disputar o tricampeonato do Campeonato Guarujaense da Liga de Futsal e o sub-9 já está na final. Na Copa Bertioga de Futsal deste ano, que reúne equipes da Baixada Santista, o Integração chegou à terceira posição nas categorias sub-15 e sub-13. No ano passado, foi campeão invicto do Campeonato Guarujaense de Futebol de Campo na categoria sub -15. Novas vagas O projeto Integração é voltado para munícipes de 7 a 17 anos. Os interessados em participar das aulas de futsal, capoeira ou judô, no próximo ano, poderão se inscrever na segunda semana de janeiro, em data a ser divulgada posteriormente pela Guarda Civil Municipal. As inscrições deverão ser feitas na sede da Guarda Civil Municipal, situada à Rua Carlos Nehring, 405, no Jardim Helena Maria, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3344-1440, no ramal 1.464. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópias do RG ou certidão de nascimento do aluno, RG do responsável, um comprovante de residência, além de duas fotos 3x4 do estudante e o atestado médico que comprove que o interessado está apto a praticar atividade física.