Diário Oficial do Dia - 09/01/2014
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    Diário Oficial do Dia - 09/01/2014 Diário Oficial do Dia - 09/01/2014 Document Transcript

    • Diário Oficial Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 • Ano 13 • Edição: 2918 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Reprodução Prefeitura inicia vistoria de transporte escolar A Prefeitura inicia a vistoria anual obrigatória nos transportes escolares na próxima semana. Os proprietários de ônibus e vans que não levarem os veículos à Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte Público para inspeção serão impedidos de prestar o serviço. Página 5 aumentos abusivos artes circenses mostra coletiva Ambulantes de praia estão na mira do Procon Prefeitura abre inscrições para oficina gratuita Exposição em escola reúne diversos tipos de arte Página 3 Página 16 Página 6
    • 2 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,38
    • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 3 aumentos abusivos Procon fiscaliza preços de produtos na orla da praia A ação é focada em ambulantes que comercializam coco e milho verde C om a chegada do verão, aumenta as temperaturas e os preços dos produtos comercializados na orla da praia. Para coibir o aumento abusivo dos preços, o Procon Guarujá, em parceria com a Fundação de Atendimento ao Consumidor de São Paulo (Procon SP), realiza uma operação para orientar os ambulantes q u e ve n d e m c o c o e m i l h o verde. A ação começou em 27 de dezembro e segue até o Carnaval. O objetivo é informar os direitos dos consumidores para evitar práticas abusivas, principalmente no que diz respeito ao aumento sem justa causa dos preços dos produtos durante a alta temporada de verão. A prática é considerada abusiva conforme art.39 - X do Código do Consumidor, incluído pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994. A operação começou após algumas reclamações registradas no Procon denunciando o aumento dos preços. Durante as visitas os agentes do Procon, os ambulantes são orientados a inserir cardápio com os valores visíveis ao consumidor. Segundo o diretor do Procon Guarujá, o objetivo é defender os direitos do consumidor. “Es- tamos orientando para evitar que durante a temporada aconteçam esses casos de abusos por parte dos comerciantes”. Os moradores ou turistas que quiserem denunciar a prática abusiva podem formalizar a reclamação na sede do Procon (Rua Washington, 719 - Centro), ou ainda pelos telefones 3355-1232 e 3355-6648. Divulgação Baseado em denúncias, órgão orienta ambulantes para evitar aumentos abusivos durante a temporada
    • 4 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 Instalador de antenas de televisão 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na carteira de trabalho Ensino Médio completo Reprodução vagas do PAT Mensageiro 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Vendedor - comércio de mercadorias 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação na carteira de trabalho Ensino Médio completo Vendedor ambulante 5 vagas Não é necessário experiência Garçom 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Operador de supermercado 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na carteira de trabalho Ensino fundamental completo Auxiliar de limpeza 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Babá 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Auxiliar de cozinha 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Arrumadeira de hotel 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na carteira de trabalho Ensino Fundamental completo Gasista 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na carteira de trabalho Ensino Médio completo Obs: Necessário possuir o curso de Gasista DDE ligação com SENAI Sorveteiro 10 vagas Não é necessário experiência na carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431
    • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 5 ônibus e vans Vistoria de transportes escolares começa na segunda Reprodução Veículos não inspecionados serão impedidos de transportar estudantes Proprietários de ônibus e vans devem levar veículos para inspeção até 13 de fevereiro O período de vistoria anual obrigatória dos transportes escolares do Município começa na próxima segunda-feira, 13. Os proprietários de vans e ônibus escolares devem levar os veículos ao Pá- tio Municipal da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, localizado na Avenida Santos Dumont, 70, no Santo Antônio, até 13 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Não haverá prorrogação do prazo. Os motoristas devem comparecer com documentos pessoais e do veículo, o licenciamento regularizado e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor (categoria D, com curso específico de transporte escolar). Somente os veículos que passarem pela vistoria serão autorizados para transportar estudantes. Os proprietários dos transportes que forem utilizados para esse serviço sem autorização estarão sujeitos a advertência, suspensão da licença ou cassação da mesma. O coordenador da Fiscalização de Transporte Público, Escolar e Táxi, Benedito Ferreira Filho, recomenda que os motoristas compareçam ao pátio o mais breve possível. “Muitas vezes, os veículos apresentam alguma irregularidade e precisam de alterações. Se o motorista veio com antecedência, há tempo para regularizar o carro”, explicou o coordenador. Os itens que serão avaliados são: pneus, freios, janelas (abertura máxima de 10 centímetros), portas, bancos (sem rasgos), escapamentos, lanter- na, farol, buzina e placa. Também serão observados os itens de segurança: cintos para todos os passageiros, extintores de incêndio (de quatro quilos, no mínimo), martelo para saída de emergência, estepe, ferramentas e instalações elétricas. A lotação especificada nos documentos do veículo deve ser indicada em local visível aos passageiros. Outras informações pelo telefone (13) 3386-9735.
    • 6 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 nossa gente, nossa arte Exposição coletiva reúne artes plásticas, artesanatos e fotografias Mostra promovida pela Prefeitura pode ser vista até o dia 24 A Fotos Roberto Sander Jr. ex p o s i ç ã o N o s s a Gente, Nossa Arte, com obras de artistas plásticos, fotógrafos e artesãos locais foi inaugurada na última segundafeira, 6, na Escola Vicente de Carvalho, com a presença da chefe do Executivo, do secretário municipal de Turismo e da diretora da unidade de ensino. A mostra conta com obras da escultora Signe Möbus, que tem trabalhos espalhados pelos cinco continentes. Durante a abertura da exposição, a chefe do Executivo elogiou o nível técnico das obras expostas e a oportunidade que foi propiciada pela direção da Escola Vicente de Carvalho, uma das mais tradicionais da Cidade. “Temos vários artistas, de vários estilos aqui neste espaço. É uma grande oportunidade cultural que acontece em nossa Cidade”, disse a governante. ra Destaque pa esculturas as da austríaca , Signe Möbus que tem trabalhos espalhados pelos cinco continentes Segundo o secretário de Turismo, o objetivo da exposição é o resgate cívico, cultural e a preservação da memória da Cidade. “A Escola Vicente de Carvalho é um patrimônio de importância histórica imensa para a Cidade. Realizar a exposição aqui é uma forma de valorizar a escola e a memória de todos que por aqui passaram”. A grande atração da exposição são as esculturas de Signe Möbus, que retrata as relações humanas e a natureza. Cada obra em bronze produzida pela escultura é complementada com um poema. ”Minhas peças estão nos cinco continentes, após desenhá-las e fundi-las em bronze, complemento com cristais para dar a significação ao poema que complementa a obra”, explicou a artista nascida na Áustria, que em 1972 escolheu o Brasil para viver e produzir suas peças de arte. Também estão em exposição os trabalhos dos fotógrafos Marcos Miguel França, Pedro Rezende, Marcelo Bicudo e o acervo do fotógrafo Baia. A mostra também conta com obras de artesanato da Coopeg, Cooperilha e Serapião, pinturas de Sergio Yplinsky, Cleide Cenedis, Alice Mazzini e Iracema Almeida. As curadoras da exposição são Cleusa Correa Mattos e Áurea Penteado. A exposição Nossa Gente, Nossa Arte prossegue até o dia 24 de janeiro, das 16 às 22 horas, na Escola Estadual Vicente de Carvalho, localizada na Avenida Puglisi, 188, no Centro. A entrada é gratuita.
    • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 7 Atos oficiais gabinete D E C R E T O N.º 10.714. “Institui a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Comissão de Licitações de Compras e Serviços Gerais e da Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituídas pelo Decreto n.º 8.843, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o acatamento aos princípios que regem a administração pública, notadamente o da legalidade e o da moralidade; e, Considerando que as atribuições da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Comissão de Licitações de Compras e Serviços Gerais e da Comissão de Cadastro de Fornecedores têm caráter permanente; D E C R E T A: Art. 1.º A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia que funciona junto à Diretoria de Compras e Licitações, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I e, no caso de impedimento, assumem os subseqüentes, sucessivamente: I – Luiz Humberto Rodrigues – Pront. n.º 20.330; II – Aniria José da Fonseca Teixiera – Pront. n.º 20.086; III – Francis David Mattos de Oliveira – Pront. n.º 20.357; IV – Nilton Cesar dos Santos Paixão – Pront. n.º 13.472; V – Deborah Regina Q. dos Santos – Pront. n.º 11.493; VI – Camila Nascimento da Lapa – Pront. n.º 18.643; VII – Eliberto Tadeu Motroni – Pront. n.º 10.963; VIII – Rosangela Pereira da Silva – Pront. n.º 11.209; IX – Marcela Calixto Santos de Aguiar – Pront. n.º 17.605; X – Ana Carolina da Silva Medeiros – Pront. n.º 17.645; XI – Jocimara Lucas da Macena – Pront. n.º 18.085; XII – Janaina Aparecida Venceslau – Pront. n.º 17.461; XIII – Dijacy Chagas dos Santos – Pront. n.º 14.405. Art. 2.º A Comissão Permanente de Licitações de Compras e Serviços Gerais que funciona junto à Diretoria de Compras e Licitações, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I e, no caso de impedimento, assumem os subseqüentes, sucessivamente: I – Edvaldo Bispo Dias – Pront. n.º 18.609; II – Bruno Arcangelo Ventura – Pront. n.º 18.686; III – Marcos de Andrade Siqueira – Pront. n.º 17.338; IV – Rebeca Gomes de Almeida - Pront. n.º 18.185; V – Daniel Rodrigues Pedreira - Pront. n.º 16.520; VI – Camila Mendes da Silva – Pront. n.º 17.644; VII – Renata Martins de Souza – Pront. n.º 11.745; VIII – Mayra da Glória Morone Ramos – Pront. n.º 11.566; IX – Lilian Elesbão Penha – Pront. n.º 19.541; X – Michelle Freitas da Silva – Pront. n.º 18.196; XI – Denise Latari Ferreira – Pront. n.º 19.542; XII – Mário Ferreira do Nascimento – Pront. n.º 11.206; XIII – Carolina dos Santos da Silva – Pront. n.º 18.541. Art. 3.º A Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores que funciona junto à Diretoria de Compras e Licitações, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I e, no caso de impedimento, assumem os subsequentes, sucessivamente: I – Lúcia Maria Palhano Fernandes Costa – Pront. n.º 7.616; II – Marcelo de Ornelas Santana – Pront. n.º 14.899; III – Sandra Maria Lopes Teixeira – Pront. n.º 11.533; IV – Andréa Quinteiro Dias – Pront. n.º 16.545; V – Eduardo Iago Ramos – Pront. n.º 14.294; VI – Márcia Fernandes Rocha – Pront. n.º 17.897; VII – Denise Betim da Silva Guia – Pront. n.º 16.044; VIII – Marlene Gomes de Almeida – Pront. n.º 12.245; IX – Nanci Baptista – Pront. n.º 20.424; X – André Duarte da Rocha – Pront. n.º 17.695; XI – Maria Angélica Xavier – Pront. n.º 14.491; XII – Rafael Franchi – Pront. n.º 17.829; XIII – Valdemar Pereira da Silva – Pront. n.º 17.505; XIV – Elizabeth Mele Vieira – Pront. n.º 10.007. Art. 4.º Os membros das Comissões citadas nos artigos 1.º, 2.º e 3.º deste Decreto deverão concluir os seus trabalhos até o dia 31 de dezembro de 2014, nos termos do §4.º, do artigo 51 da Lei n.º 8.666/93. Art. 5.º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 255, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012. Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de janeiro de 2014. PREFEITA Registrado no Livro Competente “GAB”, em 07.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 3183/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora CRISTIANE COSTA DOS SANTOS – Pront. n.º 12.835, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-S2) junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Sara Bozoglian”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.056), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 27.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 053/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª TAHIANA PEREIRA DE SOUZA AZEVEDO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “SEINFRA”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 08.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 054/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Diretora de Serviços Gerais, da servidora MARIA DAS GRAÇAS DAS S. DE JESUS – Pront. n.º 13.987, retroagindo seus efeitos à 02.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM SG 3.1”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 08.01.2014 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 055/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretora de Serviços Gerais, da servidora MARCÉLIA DIAS SILVA – Pront. n.º 11.900, retroagindo seus efeitos à 02.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM SG 3.1”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 08.01.2014 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 056/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARCÉLIA DIAS SILVA – Pront. n.º 11.900, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Serviços Gerais, retroagindo seus efeitos à 02.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM SG. 3.1”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 08.01.2014 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 057/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANDRÉA PROSDOCIMI – Pront. n.º 11.548, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Fiscalização de Tributos e Rendas, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.948), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN EXEC 2.3” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 08.01.2014 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) Portaria N.º 013/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Ivonete da Silva Câmara”, da
    • 8 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 servidora FLÁVIA NETO POCCI – Pront. n.º 12.902, retroagindo seus efeitos à 01.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino renta e sete mil reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Orgãos: 07.01/07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 20 de Dezembro de 2013; ERRATA PORTARIA N.º 046, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Na Portaria n.º 046/2014, de 06 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município, de 08 de janeiro de 2014 – Edição n.º 2917, onde se lê: “..., durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 10.741),...” leia-se: “..., durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.449),...” advocacia geral EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 173/2013 PROCESSO N° 19865/71137/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: ARAÇASFALTO COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA ME OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Prefeitura Municipal de Guarujá;Referente aos itens de nº 01 e 02; Valor Total Registrado R$ 608.100,00 (Seiscentos e oito mil e cem reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos: 25.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 27.01 – Secretaria Municipal de Operações Urbanas Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 05 de Dezembro de 2013; EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 186/2013 PROCESSO N° 33105/3418/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: SAPIENTI TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Salas Multimídia Interativas, Complementos para quadro Interativo, Nobreaks, Switchs, Servidores e Roteadores para as Escolas do Munícipio de Guarujá;Referente aos itens de nº 1.1 a 1.6; Valor Total Registrado R$ 5.140.000,00 (Cinco milhões, cento e quarenta mil reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Orgão: 12.01 – Secretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 19 de Dezembro de 2013; EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 187/2013 PROCESSO N° 11527/145775/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS – EIRELLI - EPP OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para atender os Programas Sociais da Prefeitura Municipal de Guarujá; Valor Total Registrado R$ 247.000,00 (Duzentos e qua- DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Sindicâncias Investigatórias nºs 15777/2010 - 22236/2012 - 21172/2012 -15284/2010 - 6803/2012 - 18775/2012 - 13423/2012 - 7755/2009 - 36378/2012 - 20114/2013 - 30027/2010 - 7164/2010 - 21458/2011 - 5805/2012 17014/2010 - 23876/2010 - 26032/2012 - 15874/2010 - 33801/2010 - 31140/2012 - 1815/2013 - 8005/2013 16916/2013 - 14804/2012 - 12588/2011 - 16536/2012 - 14515/2007 - 465/2009 - 23462/2010 - 929/2013 25920/2011 - 6015/2011. André Figueiras Noschese Guerato, Advogado Geral do Município, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013, faz publicar as decisões de arquivamento, proferidas pela Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, nos autos das Sindicâncias Investigatórias em epígrafe. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município administração EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2435/2013; Contrato: n.º 2150/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado (a): VINICIUS YOSHINORI NAKAMURA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 5/12/2013; Processo Administrativo: n.º 43706/942/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013, Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2306/2013; Compromisso de Estágio: n.º 675/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário (a): TATIANE COSME DIAS; Objeto: Rescisão, a partir de 4/12/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 42756/942/2013; Data de assinatura: 12 de dezembro de 2013, Guarujá, 3 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 30/2014; Termo de Adesão: n.º 1945/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IVONETE DA SILVA NASCIMENTO; Objeto: Rescisão a partir de 07/01/2014, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 1160/942/2014; Data de assinatura: 08 de janeiro de 2014; Guarujá, 08 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2427/2013; Termo de Adesão: n.º 117/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANGELA MARIA ESPOSITO; Objeto: Rescisão, a partir de 4/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 43458/125763/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2428/2013; Termo de Adesão: n.º 1610/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CHRISTINAL THAIS DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 4/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 43458/125763/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2429/2013; Termo de Adesão: n.º 771/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELENICE FERMINA DA COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de 4/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 43458/125763/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2430/2013; Termo de Adesão: n.º 752/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ISABELLY DAMIN DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 4/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 43458/125763/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2431/2013; Termo de Adesão: n.º 1623/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JACQUELINE RODRIGUES NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partir de 4/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 43458/125763/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2432/2013; Termo de Adesão: n.º 126/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARCELI CORREIA BARBOSA; Objeto: Rescisão, a partir de 4/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 43458/125763/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2433/2013; Termo de Adesão: n.º 1087/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA EDILEUSA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 4/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 43458/125763/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
    • Diário Oficial GUARUJÁ EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2434/2013; Termo de Adesão: n.º 1328/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): FELIPE CORREA DE LIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 5/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 43462/26/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2436/2013; Termo de Adesão: n.º 1013/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DEBORA DA SILVA PAZ; Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 13/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 43637/192927/2013; Data de assinatura: 17 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2443/2013; Termo de Adesão: n.º 1743/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SANDRA MARIA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 10/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 44565/178395/2013; Data de assinatura: 26 de dezembro de 2013; Guarujá, 8 de janeiro de 2014; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3995/2012, vem, através de seu presidente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser realizada dia 09 de Janeiro de 2014, às 14 horas nas dependências do Estação Juventude, situado à Alameda Duartina s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta: - Planejamento 2014; - Assuntos gerais. Aqueles que não puderem comparecer devem justificar sua ausência ao Secretário Geral deste conselho. Jonathan Mello Presidente cultura Convocação – Yemanjá 2014 A Secretaria de Cultura serve-se do presente edital para convocar as Entidades Afro-Religiosas interessadas em participarem do sorteio de localização das barracas da 14º Festa de Yemanjá. Data: 13/01/2014 Horário: 19:00 horas Local: Secretaria de Cultura de Guarujá Endereço: Av. Presidente Vargas, 266 - Parque Estuário – V. de Carvalho Mariângela Duarte Secretária de Cultura educação Edital de Convocação A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às dez horas em primeira chamada e dez horas e trinta minutos em quinta-feira 9 de janeiro de 2014 segunda chamada em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia, Guarujá/ SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Verificação e aprovação das contas do ano de 2013, das verbas provenientes do FNDE/ PDDE, Convênio PMG/APM e recursos próprios. Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Cristiane Fernandes Nogueira Dantas Vice Diretora de Unidade Escolar Pront.: 12.602-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde serve-se do presente edital para convocar os membros da referida Associação para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, Vila Zilda , Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Parecer e aprovação do Conselho Fiscal sobre as contas e demonstrações financeiras apresentadas referentes ao exercício de 2013, referentes às verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e Recursos Próprios. Guarujá, 08 de janeiro de 2014. Nubia Xavier da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 12.125 saúde Comunicado de 08/01/2014, conforme disposto no CAPÍTULO VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. O Coordenador da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2 comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO. 01. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 22691/2013 Data de Protocolo: 02/08/2013 No. CEVS: 351870101-561-000264-1-7 Data de Vencimento: 02/12/2014 Razão Social: QUIOSQUE LANCHETERIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 067.067.744/0001-02 ( ) Endereço: AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA ,367 LOJA 01 PRAIA PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11444-610 UF: SP Resp. Legal: JAIRO FRANCISCO NOBRE CPF: 046.537.118-36 02. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 28010/2010 Data de Protocolo: 17/09/2010 No. CEVS: 351870101-561-000084-1-9 Data de Vencimento: 02/12/2014 Razão Social: M. F. ROCHA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 048.695.969/0001-50( ) Endereço: AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA,1.392 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-610 UF: SP Resp. Legal: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NOBRE CPF: 431.314.748-90 03. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 14633/2013 Data de Protocolo: 14/05/2013 No. CEVS: 351870101-863-000857-1-5 Data de Vencimento:02/12/2014 9 Razão Social: S. M. MED LIFE LTDA - EPP CNPJ/CPF: 005.210.339/0001-36( ) Endereço: RUA WASHINGTON,42 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-150 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA SOARES ARAUJO MACHADO CPF: 651.703.425-00 Resp. Técnico: ADRIANA SOARES ARAUJO MACHADO CPF: 651.703.425-00 CBO: 06149 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 113.727 UF: SP 04. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 26778/2013 Data de Protocolo: 10/09/2013 No. CEVS: 351870101-863-000105-1-0 Data de Vencimento:02/12/2014 No. CEVS: 351870101-863-000106-1-8 Data de Vencimento: 02/12/2014 Razão Social: CARLA FERNANDA BADAN CNPJ/CPF: 265.566.048/01 - ( ) Endereço: ALAMEDA DAS TULIPAS ,135 SALA 06 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-420 UF: SP Resp. Legal: CARLA FERNANDA BADAN CPF: 265.566.048-01 Resp. Técnico: CARLA FERNANDA BADAN CPF: 265.566.048-01 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 84.859 UF: SP 05. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 11549/2013 Data de Protocolo: 15/04/2013 No. CEVS: 351870101-931-000001-2-4 Data de Deferimento: 02/12/2013 Razão Social: EGGOZ ACADEMIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 072.956.650/0001-19( ) Endereço: RUA WASHINGTON,648 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-150 UF: SP Resp. Legal: FABIO LOURENÇO NASCIMENTO SILVEIRA CPF: 277.219.838-35 Resp. Técnico: MARCELO CHARALLO CPF: 344.477.458-36 CBO: 18120 Conselho Prof: CREF No. Inscr.: 069641-G/SP UF: SP 06. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 10877/2013 Data de Protocolo: 08/04/2013 No. CEVS: 351870101-960-000210-2-4 Data de Deferimento: 02/12/2013 Razão Social: CLÍNICA ESTÉTICA SPASO SAÚDE E BELEZA LTDA. CNPJ/CPF: 010.709.912/0001-90( ) Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA,288 SALA 7 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SP Resp. Legal: MARGARETH FERREIRA CPF: 482.205.906-53 Resp. Técnico: ROSANE VIANNA GONZALEZ CPF: 048.548.158-84 CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 12721-F UF: SP 07. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 11663/2013 Data de Protocolo: 16/04/2013 No. CEVS: 351870101-960-000383-2-6 Data de Deferimento: 02/12/2013 Razão Social: DOMUM CLINICA ESTETICA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 017.887.556/0001-44( ) Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA,288 TERREO SALA 4 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA RUAS JOSEPH DE ARAUJO MACHADO CPF: 152.065.408-11
    • 10 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 08. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL No. Protocolo: 36120/2013 Data de Protocolo: 05/11/2013 No. CEVS: 351870101-472-000395-1-9 Data de Vencimento: 05/03/2014 Razão Social: R M S NYARI DOCES - ME (EVENTUAL - 05/12/13 À 05/0 CNPJ/CPF: 018.678.841/0001-18( ) Endereço: AVENIDA MARJORY DA SILVA PRADO,1100 LOTE A BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-000 UF: SP Resp. Legal: ROSANGELA MELLO SINISGALLI CPF: 951.255.158-68 09. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 18913/2012 Data de Protocolo: 22/06/2012 No. CEVS: 351870101-471-000024-1-0 Data de Vencimento: 03/12/2014 Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ/CPF: 047.508.411/1362-10( ) Endereço: ESTRADA DO PERNAMBUCO ,500 BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO Município: GUARUJÁ CEP: 11443-411 UF: SP Resp. Legal: PAULO ROBERTO DE SOUZA CPF: 031.873.838-40 10. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 1886/2013 Data de Protocolo: 11/01/2013 No. CEVS: 351870101-561-000053-1-2 Data de Vencimento: 03/12/2014 Razão Social: A. F. CRAVO - ME CNPJ/CPF: 000.247.875/0001-92( ) Endereço: RUA AUREO GUENAGA CASTRO, 427 PARQUE ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11443-000 UF: SP Resp. Legal: ALTAMIRO FERREIRA CRAVO CPF: 729.366.818-04 11.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11804/2013 Data de Protocolo: 17/04/2013 No. CEVS: 351870101-471-000193-1-3 Data de Vencimento: 04/12/2014 Razão Social: PANIFICADORA BARRA DO GUARUJÁ LTDA - ME CNPJ/CPF: 048.696.611/0001-42(001) Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO,1554 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-192 UF: SP Resp. Legal: SINVAL DE SOUZA CARDOSO CPF: 814.671.507-97 12. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21562/2013 Data de Protocolo: 23/07/2013 No. CEVS: 351870101-863-001004-1-2 Data de Vencimento: 04/12/2014 Razão Social: CENTRO MÉDICO CAVALCANTE LTDA. CNPJ/CPF: 014.077.116/0001-33( ) Endereço: RUA MONTENEGRO,18 1º ANDAR SALA 11/12 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP Resp. Legal: ILZA TENORIO CAVALCANTE CPF: 098.017.848-73 Resp. Técnico: CESAR AUGUSTO CPF: 029.127.208-85 CBO: 06110 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 63.776 UF: SP 13. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 22823/2013 Data de Protocolo: 05/08/2013 No. CEVS: 351870101-477-000078-1-1 Data de Vencimento: 04/12/2014 Razão Social: ÓTICA TÉCNICA PAULISTA GUARUJÁ LTDA CNPJ/CPF: 008.602.707/0001-80( ) Endereço: AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA,885 LOJA 213 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-221 UF: SP Resp. Legal: RENATA SCARAZZATI CPF: 424.962.348-30 Resp. Técnico: RODRIGO JORDÃO CPF: 352.277.918-56 CBO: Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 2379 - 89 V UF: SP 14. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 6341/2013 Data de Protocolo: 26/02/2013 No. CEVS: 351870101-471-000033-1-0 Data de Vencimento: 05/12/2014 Razão Social: ESTRELA DO LITORAL ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 003.782.188/0001-65( ) Endereço: RUA DOS GERANIOS,136 JARDIM PRIMAVERA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-330 UF: SP Resp. Legal: BARNABÉ DA SILVA ALMEIDA CPF: 046.070.238-68 15. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 34897/2012 Data de Protocolo: 28/11/2012 No. CEVS: 351870101-469-000003-2-9 Data de Vencimento: 05/12/2014 Razão Social: MERCADÃO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 016.881.767/0002-98( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,1071 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11460-003 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO MUNHOZ CPF: 286.462.768-05 16. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 7012/2013 Data de Protocolo: 05/03/2013 No. CEVS: 351870101-469-000001-1-6 Data de Vencimento: 05/12/2014 Razão Social: MERCADÃO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 016.881.767/0004-50( ) Endereço: AVENIDA BIDU SAYÃO,619 PARAIA DO PEREQUÊ Município: GUARUJÁ CEP: 11446-480 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO MUNHOZ CPF: 286.462.768-05 17. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 2680/2011 Data de Protocolo: 24/01/2011 No. CEVS: 351870101-562-000103-1-6 Data de Vencimento: 06/12/2014 Razão Social: ELAINE CRISTINA DE CARVALHO ALMEIDA CNPJ/CPF: 013.088.114/0001-87( ) Endereço: RUA MINAS GERAIS,11 VILA ZILDA Município: GUARUJÁ CEP: 11436-160 UF: SP Resp. Legal: ELAINE CRISTINA DE CARVALHO ALMEIDA CPF: 254.587.678-02 18. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 39893/2013 Data de Protocolo: 26/11/2013 No. CEVS: 351870101-561-000760-1-5 Data de Vencimento: 06/12/2014 Razão Social: AMANDA BOZZI CHAGAS - ME CNPJ/CPF: 011.295.833/0001-43( ) Endereço: AVENIDA EMILIO CARLOS,271 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: AMANDA BOZZI CHAGAS CPF: 258.962.248-18 19. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 4444/2013 Data de Protocolo: 05/02/2013 No. CEVS: 351870101-109-000009-1-4 Data de Vencimento: 28/11/2014 Razão Social: F. A. DE LIMA EIRELI - ME CNPJ/CPF: 011.871.967/0001-65(001) Endereço: AVENIDA ATLANTICA,1475 LOJA 01 BALNEÁRIO GUARUJÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11442-070 UF: SP Resp. Legal: FABIANA ALVES DE LIMA CPF: 371.948.178-61 20. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 23296/2013 Data de Protocolo: 08/08/2013 No. CEVS: 351870101-471-000054-1-0 Data de Vencimento: 06/12/2014 01. Comunicado de DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ/CPF: 045.543.915/0125-11( ) Endereço: AVENIDA D. PEDRO I ,2131 JARDIM BELMAR Município: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SP Resp. Legal: LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF: 033.652.568-06 21 .Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30733/2013 Data de Protocolo: 02/10/2013 No. CEVS: 351870101-863-000179-1-4 Data de Vencimento: 17/12/2014 Razão Social: MIRIAM MORA BARRETO CNPJ/CPF: 033.247.498/40 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,40 SALA 01 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: MIRIAM MORA BARRETO CPF: 033.247.498-40 22.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 23674/2013 Data de Protocolo: 13/08/2013 No. CEVS: 351870101-863-000212-1-0 Data de Vencimento: 17/12/2014 Razão Social: FATIMA MARIA BESSA LAFAYETTE CNPJ/CPF: 581.691.728/53 - ( ) Endereço: RUA TAMBAÚ ,58 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-270 UF: SP Resp. Legal: FATIMA MARIA BESSA LAFAYETTE CPF: 581.691.728-53 23. Comunicado de DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21988/2013 Data de Protocolo: 29/07/2013 No. CEVS: 351870101-863-000214-1-5 Data de Vencimento: 17/12/2014 Razão Social: CARLOS ALBERTO ARAUJO DO MONTE CNPJ/CPF: 211.761.758/15 - ( ) Endereço: RUA TAMBAÚ ,58 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-270 UF: SP Resp. Legal: CARLOS ALBERTO A. MONTE CPF: 211.761.758-15 24. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 23675/2013 Data de Protocolo: 13/08/2013 No. CEVS: 351870101-863-000211-1-3 Data de Vencimento: 16/12/2014 Razão Social: WELLINGTON CUNHA CNPJ/CPF: 084.027.956/68 - ( ) Endereço: RUA TAMBAÚ ,58 PAE CARÁ
    • Diário Oficial GUARUJÁ Município: GUARUJÁ Resp. Legal: WELLINGTON CUNHA CPF: 084.027.956-68 quinta-feira 9 de janeiro de 2014 CEP: 11450-270 UF: SP 25. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 23677/2013 Data de Protocolo: 13/08/2013 No. CEVS: 351870101-863-000763-1-7 Data de Vencimento: 17/12/2014 Razão Social: LEONARDO VERRI PAULINO CNPJ/CPF: 212.992.098/58 - ( ) Endereço: RUA TAMBAÚ,58 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-270 UF: SP Resp. Legal: LEONARDO VERRI PAULINO CPF: 212.992.098-58 Resp. Legal: MARIA HELENA VIEIRA BACELLAR CPF: 039.945.818-26 31. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 24163/2013 Data de Protocolo: 16/08/2013 No. CEVS: 351870101-561-000912-1-9 Data de Vencimento:12/12/2014 Razão Social: CLAUDIA FUZETTI MORANO - ME CNPJ/CPF: 001.999.695/0001-20( ) Endereço: RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET ,17 LOJA 05 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-280 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIA FUZETTI MORANO CPF: 022.620.988-16 11 CPF: 204.969.258-73 37. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16856/2013 Data de Protocolo: 05/06/2013 No. CEVS: 351870101-561-000895-1-6 Data de Vencimento: 12/12/2014 Razão Social: SILVIA MARIA VEIGAS GONÇALVES CNPJ/CPF: 018.170.556/0001-91( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,40 LOJA 01 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: SILVIA MARIA VEIGAS GONÇALVES CPF: 838.732.798-00 26. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21983/2013 Data de Protocolo: 29/07/2013 No. CEVS: 351870101-863-000209-1-5 Data de Vencimento: 18/12/2014 Razão Social: VERA LUCIA JULIO CNPJ/CPF: 804.825.118/34 - ( ) Endereço: RUA TAMBAÚ,58 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-270 UF: SP Resp. Legal: VERA LUCIA JULIO CPF: 804.825.118-34 32. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21995/2013 Data de Protocolo: 29/07 /2013 No. CEVS: 351870101-863-001022-1-0 Data de Vencimento: 13/12/2014 Razão Social: MARCOS PEREIRA ARAÚJO CNPJ/CPF: 559.713.422/15 - ( ) Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP Resp. Legal: MARCOS PEREIRA ARAÚJO CPF: 559.713.422-15 38. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIOMENTO No. Protocolo: 16482/2013 Data de Protocolo: 03/06/2013 No. CEVS: 351870101-561-000889-1-9 Data de Vencimento: 17/12/2014 Razão Social: RICARDO ANDRES ROMAN JUNIOR - EPP CNPJ/CPF: 007.130.406/0001-38( ) Endereço: RUA DES. EUCLIDES C. DA SILVEIRA - UN 1 E 2,09 TER. BL. A JARDIM TRES MAR Município: GUARUJÁ CEP: 11440-901 UF: SP Resp. Legal: RICARDO ANDRES ROMAN JUNIOR CPF: 126.911.318-66 27. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 35673/2013 Data de Protocolo: 01/11/2013 No. CEVS: 351870101-477-000109-1-0 Data de Vencimento: 18/12/2014 Razão Social: MAXX FARMA DO PAECARA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 010.363.632/0001-73( ) Endereço: VIA SANTOS DUMONT,843 PAE CARA Município: GUARUJÁ CEP: 11460-002 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO DA SILVA CANDIDO CPF: 070.049.918-06 33. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 34419/2013 Data de Protocolo: 25/10/2013 No. CEVS: 351870101-863-001048-1-7 Data de Vencimento: 16/12/2014 Razão Social: PATRICIA MENDES TAMAYOSE CNPJ/CPF: 012.233.687/0001-94( ) Endereço: AVENIDA ARTHUR COSTA FILHO,571 SALA 1 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP Resp. Legal: PATRÍCIA MENDES TAMAYOSE CPF: 159.133.988-07 39. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 20347/2013 Data de Protocolo: 11/07/2013 No. CEVS: 351870101-472-000388-1-4 Data de Vencimento: 26/12/2014 Razão Social: LOURDES GRACIANA CAMPOS CNPJ/CPF: 018.099.859/0001-65( ) Endereço: AVENIDA DA SAUDADE,76 JARDIM SÃO MIGUEL Município: GUARUJÁ CEP: 11440-180 UF: SP Resp. Legal: LOURDES GRACIANA CAMPOS CPF: 266.793.698-19 28. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 26356/2013 Data de Protocolo: 05/09/2013 No. CEVS: 351870101-477-000095-1-2 Data de Vencimento: 18/12/2014 Razão Social: W2G2 S/A CNPJ/CPF: 058.136.144/0019-89( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,885 B VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP Resp. Legal: WALTER GERAIGIRE CPF: 072.356.238-53 34. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 20852/2013 Data de Protocolo: 16/07/2013 No. CEVS: 351870101-863-001124-1-0 Data de Vencimento:12/12/2014 Razão Social: MAGDA HELENA PONTES DE CASTRO CNPJ/CPF: 045.621.898/00 - ( ) Endereço: AV. MIGUEL MUSSA GAZE,317 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO JOSÉ DE CASTRO CPF: 882.129.988-00 29. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 26872/2013 Data de Protocolo: 10/09/2013 No. CEVS: 351870101-863-000124-1-6 Data de Vencimento: 12/12/2014 No. CEVS: 351870101-863-000125-1-3 Data de Vencimento: 12/12/2014 Razão Social: UNIÃO ODONTOLÓGIA S/S LTDA CNPJ/CPF: 006.343.221/0001-49( ) Endereço: RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET,655 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-280 UF: SP Resp. Legal: NELSON FÁBIO JUNIOR CPF: 099.667.018-18 35. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30663/2013 Data de Protocolo: 02/10/2013 No. CEVS: 351870101-863-001066-1-5 Data de Vencimento: 17/12/2014 Razão Social: RICARDO MARGUERITO NETO CNPJ/CPF: 038.448.798/03 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,40 SALA 11 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: RICARDO MARGUERITO NETO CPF: 038.448.798-03 40. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 35110/2013 Data de Protocolo: 30/10/2013 No. CEVS: 351870101-865-000069-1-2 Data de Vencimento: 26/12/2014 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS APOSENTADOS E PENS. DE VICEN CNPJ/CPF: 066.509.159/0001-44(001) Endereço: RUA CERQUEIRA CESAR,105 VILA AUREA Município: GUARUJÁ CEP: 11454-170 UF: SP Resp. Legal: VANESSA APARECIDA DE LIMA CPF: 309.106.218-02 Resp. Técnico: VANESSA APARECIDA DE LIMA CPF: 309.106.218-02 CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 147711-F UF: SP 30. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 4506/2013 Data de Protocolo: 06/02/2013 No. CEVS: 351870101-960-000401-2-6 Razão Social: MARIA HELENA VIEIRA BACELLAR CNPJ/CPF: 017.500.667/0001-56( ) Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,162 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-270 UF: SP 36. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 14485/2013 Data de Protocolo: 13/05/2013 No. CEVS: 351870101-477-000142-1-4 Data de Vencimento: 17/12/2014 Razão Social: FINAMOR EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 009.217.517/0001-01( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,40 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: BRUNO CEZAR FINAMOR 41. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 35102/2013 Data de Protocolo: 30/10/2013 No. CEVS: 351870101-863-001123-1-3 Data de Vencimento: 26/12/2014 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS APOSENTADOS E PENS. DE VICEN CNPJ/CPF: 066.509.159/0001-44( ) Endereço: RUA CERQUEIRA CESAR,105 VILA AUREA Município: GUARUJÁ CEP: 11454-170 UF: SP Resp. Legal: MARIA CAROLINA BOMBONATTI PORTOLANI CPF: 305.792.228-70 42. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21547/2013 Data de Protocolo: 23/07/2013 No. CEVS: 351870101-562-000090-1-6
    • 12 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 Data de Vencimento: 04/12/2014 Razão Social: LEANDRO SFEIR GARCIA - ME CNPJ/CPF: 014.801.999/0001-82( ) Endereço: AVENIDA DA SAUDADE,58 LOTE 65 JARDIM SÃO MIGUEL Município: GUARUJÁ CEP: 11440-180 UF: SP Resp. Legal: LEANDRO SFEIR GARCIA CPF: 221.713.008-09 43. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16956/2013 Data de Protocolo: 06/06/2013 No. CEVS: 351870101-863-001027-1-7 Data de Vencimento: 26/12/2014 Razão Social: FERTISANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF: 008.389.149/0001-16( ) Endereço: AV. DEPUTADO EMILIO CARLOS ,84 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: HAROLDO DIONÍSIO TAVARES BERNARDES CPF: 358.654.584-34 Resp. Técnico: HAROLDO DIONÍSIO TAVARES BERNARDES CPF: 358.654.584-34 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 54.668 UF: SP 44. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 27821/2012 Data de Protocolo: 18/09/2012 No. CEVS: 351870101-477-000183-1-7 Data de Vencimento: 17/12/2014 Razão Social: RENATO BELLI PIMENTA - EPP CNPJ/CPF: 005.996.074/0001-43( ) Endereço: PRAÇA NAÇÕES UNIDAS,07 LOJA 06 VILA LYGIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-010 UF: SP Resp. Legal: RENATO BELLI PIMENTA CPF: 731.884.098-34 Resp. Técnico: REINALDO FERNANDES PIMENTA CPF: 167.623.268-03 CBO: Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 663422272 UF: SP 45. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 29630/2013 Data de Protocolo: 26/09/2013 No. CEVS: 351870101-477-000192-1-6 Data de Vencimento: 17/12/2014 Razão Social: DROGARIA AVENIDA II LTDA - ME CNPJ/CPF: 014.200.267/0001-37( ) Endereço: RUA SUA SANTIDADE PAPA PAULO VI,14 18 E 22 JARDIM BOA ESPERANÇA Município: GUARUJÁ CEP: 11470-040 UF: SP Resp. Legal: UILTON SANTOS BRITO CPF: 408.142.975-87 Resp. Técnico: NEUSA MARIA COCITO SIMÕES CPF: 651.604.608-53 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 5.193 UF: SP 46. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16361/2013 Data de Protocolo: 29/05/2013 No. CEVS: 351870101-477-000011-1-2 Data de Vencimento: 26/12/2014 Razão Social: RAIA DROGASIL S. A. CNPJ/CPF: 061.585.865/0843-12( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,787 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-003 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIO ROBERTO ELY CPF: 137.688.320-15 Resp. Técnico: MARCELO DOS SANTOS CPF: 134.015.368-85 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 47.231 UF: SP Acesse www.guaruja.sp.gov.br guarujá previdência ATA DA 7ª (SETIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA MANDATO 2013/2014 Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, reuniram-se extraordinariamente nas dependências da sala de reuniões da sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros, nº 230, cj 03 - Santo Antônio, nesta cidade de Guarujá, em primeira chamada as 09hs00min., e em segunda chamada, às 09:hs30min., os Conselheiros do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência, a saber: Conselheiros representantes dos servidores públicos ativos do Município: Presidente – Everton Sant´Ana; Conselheiros Titulares – Darci Pereira de Macedo, Alexandre Santos de Brito, Fernando Antonio Gonçalves de Melo; Conselheiros Suplentes – não houve; onde o Conselheiro representante da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município: Conselheiro Titular – Luís Fernando Scalzitti Fioretti;. Faltas não Justificadas: não houve. Convidados, convocados ou pessoas autorizadas pelo Presidente que de alguma forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias em pauta: não houve. SEÇÃO I - FASE DE EXPEDIENTE (arts. 16 e 17 do Regimento Interno): A) verificação de quórum: o Presidente iniciou os trabalhos, verificando a existência do quórum de instalação da reunião, constatando haver o quórum estabelecido pelo Regimento Interno; B) leitura e aprovação da ata da reunião anterior, com a respectiva assinatura dos membros componentes da Mesa Diretora e dos Conselheiros: essa já havia sido aprovada sem ressalvas; C) relatório do Secretário da Mesa Diretora a respeito das providências tomadas para o regular cumprimento das deliberações tomadas pelo Conselho, demonstrados em tabela de acompanhamento: Deliberação CF Assunto Encaminhamento Convocação de Conselheiro Suplente representante da CF 03/2013 Diretoria Executiva para Administração Pública Direta, - 1ª R.O. de gestão junto à Secretaria de Autárquica e Fundacional do 22/01/2013 Administração Município para o Conselho Fiscal CF 04/2013 - 1ª R.O. de 22/01/2013 CF 17/2013 - 7ª R.O. De 15/07/2013 CF 19/2013 CF 20/2013 CF 21/2013 CF 22/2013 Acesso a procedimento específico de capacitação técnica na matéria relativa à Contabilidade Previdenciária prevista na Portaria Federal nº 916, de 15 de julho de 2003 e suas alterações posteriores para os Conselheiros do Conselho Fiscal e para o Diretor Administrativo e Financeiro Relatório mensal de atividades do Conselho Fiscal, referente ao mês de junho de 2013, para encaminhamento ao Conselho de Administração para deliberação Diretoria Executiva para gestão junto à Secretaria de Administração Conselho de Administração para deliberação Providências Publicação*3 Informado pela Diretoria Executiva por meio do Ofício 63/2013, recebido pelo Conselho Fiscal em 14 de março de 2013, que essa atribuição não compete à Diretoria Executiva e sim ao próprio Conselho Fiscal, mas que encaminhou o Ofício nº 62/2013 para a Secretaria Municipal de Administração da PMG para que faça a gestão desse assunto junto ao Conselho Fiscal Não publicada na página oficial do Fundo na rede mundial de computadores Informou por meio do Ofício 63/2013, recebido pelo Conselho Fiscal em 14 de março de 2013, que essa atribuição é da Secretaria Municipal de Administração da PMG e que poderá auxiliar nessa capacitação quando estiver capacitando o quadro de pessoal do Guarujá Previdência Não publicada na página oficial do Fundo na rede mundial de computadores Ata enviada ao Secretário de Administração para providências. Não publicada no D.O.M, Publicada na página oficial do Fundo na rede mundial de computadores Oficio ao secretario de Por deliberação ficou acordado Administração solicitando que a solicitação de publicação Publicação das Atas em D.O. providências e brevidade na das Atas e deliberações, em D.O.; publicação das atas do Conselho serão processadas ao Secretário de Fiscal Administração. Envio de solicitação a Diretoria Administrativa para providência Solicitação de cópia de de cópia do processo adm que Aguardando providências Processo Administrativo trata do repasse conforme art. 830 da lei 135/2012 Envio de solicitação à Administração Pública apontando Por incompatibilidade de a incompatibilidade de função do função questionamos a servidor Franklin como suplente indicação do servidor Franklin Aguardando providências do C.F. sendo que atualmente o Santana como suplente de referido servidor é responsável conselheiro Fiscal pelas informações contábeis da Diretoria executiva. Envio de solicitação de curso de aperfeiçoamento aos membros Solicitação de curso de do Conselho Fiscal, tendo em vista Aguardando providências aperfeiçoamento a nova nomeação de conselheiros representantes da Adm. Pública Obs.: Constam somente as deliberações não solucionadas ou não publicadas; *1 R.O. = Reunião Ordinária; *2 R.E.= Reunião Extraordinária. *3 Regimento Interno do Conselho Fiscal, Art. 33: As decisões do Conselho Fiscal serão formalizadas por intermédio da edição de deliberações que serão identificadas por numeração sequencial, seguida do respectivo ano. Parágrafo único. As deliberações do Conselho Fiscal serão publicadas na página oficial do Fundo na rede mundial de computadores, e as Atas de Reunião serão publicadas no Diário Oficial do Município ou em jornal de grande circulação no Município de Guarujá e na página oficial do Fundo na rede mundial de computadores, cabendo ao Presidente da Mesa Diretora em conjunto com o Secretário da Mesa Diretora as providências para as publicações, nos termos deste Regimento. D) abertura da palavra para os Conselheiros para que se inscrevessem junto ao Secretário da Mesa Diretora para a discussão das matérias presentes na pauta durante a Ordem do Dia:
    • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 todos se inscreveram. E) abertura da palavra para relatos e comunicações primeiramente aos membros da Mesa Diretora e aos Conselheiros, por prévia ordem de inscrição realizada junto ao Secretário da Mesa Diretora: Presidente da Mesa Diretora - Everton Sant´Ana: Ressalto mais uma vez a importância da publicação das atas em Diário Oficial, pois é através desta que a maioria dos servidores tomam conhecimento das atividades da Guarujá Previdência. Na ultima semana fui interpelado por um servidor que questionou a ausência de publicação das referidas atas dos Conselhos em D.O., questionando ainda as diversas abordagens naquelas atas referente aos repasses da P.M.G. contrariando o art. 830 da lei 135/2012, motivo pelo qual sugiro a solicitação de cópia do Processo Administrativo que tramita na administração para tomarmos conhecimento das soluções tomadas pela administração municipal, pois já se passaram 10 (dez) meses com repasses mensais, contrariando o texto da lei. Nesse sentido sendo insatisfatório as tomadas de decisões pela administração pública, devemos encaminhar o problema aos demais órgãos de fiscalização, Ministério da Previdência, Tribunal de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal de Guarujá. Secretário da Mesa Diretora – Fernando Antônio Gonçalves de Melo: Subscreve os apontamentos efetuados pelo Presidente. Sinto-me honrado em ter a participação do servidor indicado pela administração contribuindo nos trabalhos deste Conselho Fiscal. Conselheira - Darci Pereira de Macedo: Subscreve os apontamentos efetuados pelo Presidente. Conselheiro - Alexandre Santos de Brito: Subscreve os apontamentos efetuados pelo Presidente. Conselheiro - Luís Fernando Scalzitti Fioretti: Congratula-se com os demais membros do Conselho Fiscal, colocando-se a disposição na realização dos trabalhos da Guarujá Previdência. SEÇÃO II - FASE DA ORDEM DO DIA (art. 18 do Regimento Interno): A) leitura pelo Secretário da Mesa Diretora, das matérias constantes da pauta: realizada a leitura; B) leitura e aprovação da Ata da reunião anterior: o Conselho Fiscal deliberou, de acordo com a Ordem do dia, o seguinte: 1 – Encerramento consolidação da Ata relativa ao mês de Setembro/2013: referente as atividades da Diretoria Executiva para elaboração do relatório de análise e homologação das atividades do Conselho Fiscal e encaminhamento ao Conselho de Administração para deliberação, onde constatamos os seguintes indicadores técnicos: I - DO RELATÓRIO ANALÍTICO: 1.1 - apresentação das peças contábeis demonstrativas da situação patrimonial, financeira e orçamentária do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA: foram apresentadas peças contábeis consolidadas referentes ao mês de setembro de 2013, com a identificação do Contador responsável pelo Fundo Especial de Previdência, Franklin Santana Júnior, ocupante de cargo efetivo da PMG, prontuário 14.570, conforme publicado em D.O.M. a peça contábil apresentada está devidamente certificada (exigência da legislação). 1.1.1 - peças contábeis demonstrativas da situação patrimonial apresentada com as observações do item 1.1; 1.1.2 - peças contábeis demonstrativas da situação financeira: apresentada com as observações do item 1.1; 1.1.3 - peças contábeis demonstrativas da situação orçamentária: apresentada com as observações do item 1.1; 1.2 - valor das contribuições previdenciárias recolhidas, discriminadas por espécie: as contribuições previdenciárias recolhidas, referentes ao mês de setembro de 2013, relativas a 5.454 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) servidores, totalizaram o valor de R$ 4.149.348,50 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). RECOLHIMENTO - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - COMPETÊNCIA: 08/2013 Segregação da massa de segurados do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA (R$) SEGURADOS - Contribuição Individual Fundo financeiro (até 31/12/2000) Diferença referente P.A. 15.471/2013 Fundo previdenciário (igual ou posterior a 01/01/2001) Subtotal com arredondamento. PREFEITURA - Contribuição do ente público Fundo financeiro (até 31/12/2000) Diferença referente P.A. 15.471/2013 Fundo previdenciário (igual ou posterior a 01/01/2001) Subtotal SUBTOTAL Valor compensado através do P.A. nº 15.471/2013 TOTAL RECOLHIDO Fundo financeiro (até 31/12/2000) Segurados Ente público REPASSE TOTAL DA BASE DE CONTRIBUIÇÃO % 17.222.260,83 11,00 TOTAL DA BASE DE CONTRIBUIÇÃO % 17.222.260,83 13,10 1.146.486,33 555,18 747.407,18 1.894.448,69   REPASSE 1.365.360,99 661,18 890.094,00 2.256.116,17 4.150.564,86 (1.216,36) 4.149.348,50     R$ 1.146.486,33 1.365.360,99 2.511.847,32 Total 1.2.1 - repasse de contribuições previdenciárias dos servidores: os repasses das contribuições, referentes a agosto de 2013, ocorreram no prazo, primeiro dia útil do mês de setembro de 2013, totalizando R$ 1.893.893,51 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). A base de contribuição previdenciária dos servidores foi correspondente a 11% (onze por cento) sobre a respectiva remuneração de contribuição (art. 831 da Lei Complementar 135/2012). 1.2.1.1 - segregação da massa do valor de repasse de contribuições previdenciárias dos servidores: constitui o Fundo Financeiro o valor de R$ 1.146.486,33 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), e constitui o Fundo Previdenciário, o valor de R$ 747.407,18 (setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e dezoito centavos). 1.2.2 - repasse de contribuição previdenciária da Prefeitura Municipal de Guarujá: o repasse da contribuição previdenciária da Prefeitura Municipal de Guarujá, referente a agosto de 2013, ocorreu no prazo, quinto dia útil do mês de setembro, totalizando R$ 2.255.454,99 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). 1.2.2.1 - segregação da massa do valor de repasse de contribuições previdenciárias da Prefeitura Municipal de Guarujá: constitui o Fundo Financeiro o valor de R$ 1.365.360,99 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), e constitui o Fundo Previdenciário, o valor de R$ 890.094,00 (oitocentos e noventa mil, noventa e quatro reais). A base de contribuição devida ao ente patronal foi correspondente a 13,1% (treze, vírgula um por cento) do total da base de contribuição R$ 17.222.260,83 (Dezessete milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), contrariando a Lei Complementar 135/2012, que determina que o repasse seja feito de 13,1% (treze, vírgula um por cento) do total da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Guarujá (art. 830 da Lei Complementar 135/2012). O total da folha do mês de agosto corresponde a R$ 27.721.925,18 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), uma diferença a menor no repasse de R$ 1.375.456,03 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e três centavos). 1.2.3 - valor total da segregação da massa: a soma dos valores de contribuição previdenciária destinados para a segregação da massa corresponde ao Fundo Financeiro: R$ 2.511.847,32 (dois milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), e ao Fundo Previdenciário: R$ 1.637.501,18 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e um reais e dezoito centavos). 1.2.4 – Contribuição sobre benefícios pagos aos segurados: A Diretoria Executiva informou os valores descontados pelo Guarujá Previdência na importância de 11% sobre os benefícios pagos em setembro de 2013, conforme demonstrado abaixo: Total de benefícios pagos – em setembro: 359.893,29 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos); Descontos sobre os benefícios (11%): 39.588,26 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). 1.3 - número de benefícios concedidos e cancelados, discriminados por espécie: total de 157 (cento e cinquenta e sete) benefícios concedidos, e 00 (zero) benefícios cancelados. A) Quanto aos servidores: 1.3.1 - aposentadoria por invalidez: 00 (zero); 1.3.2 - aposentadoria compulsória: 00 (zero); 1.3.3 - aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição: 00 (zero); 1.3.4 - aposentadoria voluntária por idade: 00 (zero); 1.3.5 - aposentadoria especial: 00 (zero); 1.3.6 - auxílio - doença: 121 (cento e vinte e um) concedidos; 1.3.7 - salário - família: 00 (zero); 1.3.8 - salário maternidade: 31 (trinta e um) concedidos; B) Quanto aos dependentes: 1.3.9 - pensão por morte: 05 (cinco); 1.3.10 - auxílio - reclusão: 00 (zero); 1.4 - relação de atos administrativos relacionados às despesas administrativas discriminadas por valor e espécie: de acordo com o art. 842 da Lei Complementar nº 135/2012, abaixo transcrito, as despesas administrativas do Fundo Especial de Previdência - Guarujá Previdência são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarujá. Art. 842. O GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, enquanto Fundo Especial, não contará com taxa de administração, sendo que suas despesas administrativas ficarão a cargo da Administração Pública Direta do Município. Parágrafo Único - Entre outras afins, classificam-se como despesas administrativas aquelas relativas ao material de expediente, energia elétrica, água e esgoto, comunicações, vigilância, locações, seguros, obrigações tributárias, manutenção, limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis, consultoria, assessoria técnica, honorários, diárias e passagens de dirigentes e servidores a serviço do Fundo, cursos e treinamentos.” 1.4.1 - repasse aos Inativos e Pensionistas regidos pela Lei Municipal nº 1.212/1975 (obs.: lei revogada pela L.C. 122/2009): REGIME R$ Total TOTAL 747.407,18 890.094,00 1.637.501,18 QUANTIDADE VALOR BRUTO DESCONTOS LÍQUIDO 71 INATIVOS PENSIONISTAS Fundo previdenciário (igual ou posterior a 01/01/2001) Segurados Ente público 13 473.308,30 78.411,85 394.896,45 47 330.974,38 59.791,60 271.182,78 118 804.282,68 138.203,45 666.079,23 Dos pagamentos aos inativos foi descontado das aposentadorias pela Prefeitura Municipal de Guarujá, o índice de 11% do excedente ao teto do INSS totalizando o valor de R$ 29.649,22 (vinte
    • 14 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Esse valor foi repassado ao Guarujá Previdência e somado às contribuições do mês de agosto/2013 e, posteriormente foi aplicado como investimento. 1.5 - execução da política de investimentos dos recursos previdenciários, apontando seus resultados: Demonstrada as aplicações e evoluções financeiras do Guarujá Previdência, a Diretoria Executiva apresentou a Ata de Reunião da Comitê de Investimentos datada de 10/09/2013, devidamente assinada pela Diretoria Executiva, Presidente do Conselho de Administração, Responsável técnico e Contadora, informando do acatamento de algumas sugestões da Empresa Crédito e Mercado dos valores aplicados e direcionados. 1.5.1 - apontamento dos resultados da Política de Investimentos: Os saldos e rendimentos do período de setembro foram apurados pela Diretoria Executiva, demonstrado em planilha anexo ao relatório mensal. Demonstra em seu relatório que as perdas apuradas até o presente período se deve em função da permanência do atual cenário econômico financeiro. 1.6 - valores em depósito na tesouraria, nos bancos, nas administradoras de carteira de investimentos, somam o Total aplicado: R$ 32.297.504,67(trinta e dos milhões, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), valores estes de acordo com o Balanço Patrimonial apresentado. No saldo atual informado pela Diretoria Executiva no Relatório Mensal e análise dos extratos bancários apresentados, observamos que o saldo real é de R$ 31.893.319,83 (trinta e um milhões, oitocentos e noventa e três mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), como demonstrado abaixo, considerando o rendimento do período que se mostra momentaneamente negativo em R$ 404.184,84 (quatrocentos e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). 1.6.1 - Depósitos na tesouraria: não há; 1.6.2 - Depósitos nos Bancos (aplicações financeiras): A) Caixa Econômica Federal – CEF: R$ 11.485.865,41(onze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos); B) Banco Bradesco: R$ 5.322.705,10 (cinco milhões trezentos e vinte e dois mil setecentos e cinco reais e dez centavos); C) Banco Itaú: R$ 5.830.824,08 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil, oitocentos e vinte a quatro reais e oito centavos); D) Banco do Brasil: R$ 3.529.467,91 (três milhões quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos); E) Banco Santander: R$ 5.274.585,35 (cinco milhões duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); F) Geração Futuro: R$ 303.586,19 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos). A Diretoria Executiva informa ainda, além dos valores acimas descritos, o valor de R$ 138.272,00 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e dois reais) como “saldo de caixa setembro” (fls., 08 do Rel. mensal). O Balanço Patrimonial apresentado apresenta o mesmo saldo no ativo circulante – Caixa e equivalentes de Caixa. 1.6.3 - Depósitos nas administradoras de carteira de investimentos: A Diretoria Executiva afirma que todas as aplicações estão enquadradas nos limites da Política de Investimentos registrada no MPS e de acordo com a Resolução nº 3922 do CMN, e que não há depósitos em tesouraria ou em administradoras de carteira de investimentos (conf. fls., 10 do Rel. Mensal). 1.6.4 - Atestado de correção dos valores em depósito na tesouraria, nos bancos, nas administradoras de carteira de investimentos: O Conselho Fiscal com base nas informações prestadas pela Diretoria Executiva em relatório mensal apresenta valores de investimentos de R$ 31.885.306,04 (desconsiderando a realização de perdas do período) e quando da análise do Demonstrativo Financeiro e Balanço Patrimonial emitido pelo contador responsável apresenta valor de R$ 31.893.319,83 (desconsiderando a realização de perdas do período). Todavia os valores apresentados como aplicados em contas investimentos informados pela Diretoria Executiva e em comparação com o informado no Balanço Patrimonial – Investimentos e Aplicações, apresenta uma diferença de R$ 8.013,79 (oito mil, treze reais e setenta e nove centavos). Observa-se que no mês anterior esta diferença era de R$ 1.680,17 (um mil, seiscentos e oitenta reais e dezessete centavos). 1.7 - estatísticas comparativas dos benefícios concedidos e cancelados, discriminados por espécie, em relação ao mês anterior: Quant. 00 00 Valor 00 00 Quant. 00 00 Valor 00 00 Evolução (valores) (%) 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 108 00 25 04 00 137 00 00 257.620,88 00 56.782,55 6.009,27 00 320.412,70 00 00 121 00 31 05 00 157 00 00 288.549,11 00 59.886,43 11.457,75 00 359.893,29 00 00 12,03 00 24 90,66 00 12,32 00 00 80,17 00 16,64 3,18 00 100,00 agosto/13 Benefício Aposentadoria por invalidez Aposentadoria compulsória Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição Aposentadoria voluntária por idade Aposentadoria especial Auxílio - doença Salário - família Salário maternidade Pensão por morte Auxílio - reclusão TOTAL setembro/13 Participação (%) 00 00 1.8 - análise do acompanhamento dos benefícios previdenciários concedidos: os benefícios concedidos no mês de setembro foram 121 (cento e vinte e um) auxílios doença, 31 (trinta e um) salários maternidade e 05 (cinco) pensões por morte, totalizando 157 (cento e cinquenta e sete) novos benefícios. O total de benefícios em concessão 157 (cento e cinquenta e sete) comparado com o total de segurados 5.454 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro) servidores, importa em 2,88%, do total de segurados que estão recebendo benefícios previdenciários. 1.9 - número de processos analisados e respectivos pagamentos ocorridos a título de compensação previdenciária: Nenhum (Zero - 00) processo analisado, não havendo pagamentos a título de compensação previdenciária; 1.10 - número de atendimentos prestados aos segurados e dependentes: Total de 141 atendimentos. Divididos em: 58 (cinquenta e oito) aberturas de processos de benefícios, 42 (quarenta e dois) pericias de retorno, 03 (três) pensões por morte, 23 (vinte e Três) atendimentos pessoais, 15 (quinze) atendimentos virtuais e/ou atendimentos telefônicos, 00 (zero) agendamentos por simulações, onde a evolução foi de 3,68%. II - DO RELATÓRIO SINTÉTICO: 1.11 - A Diretoria Executiva apresentou seu Relatório de Atividades referente ao mês de setembro de dois mil e treze fora do prazo acordado, sendo justificado com o pedido de exoneração do Diretor de Previdência, ocasionando desta forma uma reunião extraordinária pelo Conselho Fiscal. Observando que as analises estão sendo realizadas 45 (quarenta e cinco) dias após a consolidação dos dados do mês em analise. O Conselho Fiscal ao analisar os dados informados, constantes no Relatório da Diretoria Executiva e em seus Anexos, considerou que o Relatório atende as exigências preconizadas na Lei Complementar nº 135/2012, com ressalva do item referente aos repasses patronal, e divergência entre valores apresentados como Investimentos no Relatório da Diretoria Executiva e Balanço Patrimonial, no mais, atende as obrigações previstas na legislação municipal e federal. III - DO APONTAMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS ENCONTRADAS: 1.12 –A entrega do relatório mensal de atividades não ocorreu em tempo hábil pelos responsáveis, ficando acordado verbalmente que os próximos relatórios da Diretoria Executiva serão disponibilizados no dia trinta de cada mês ou dia útil subsequente com os dados que propiciarão a análise pelo Conselho Fiscal, conforme artigo 785 e seguintes da Lei Complementar 135/2012. 1.12.2 - Foi apresentada peça contábil referente ao mês de setembro de 2013 com identificação e subscrição do responsável técnico em contabilidade e Diretoria, atendendo aos requisitos de Contabilidade Previdenciária previstos na Portaria Federal nº 916, de 15 de julho de 2003 e suas alterações posteriores.   1.12.5 - A Prefeitura Municipal de Guarujá realizou novamente um repasse contrário ao determinado pelo art. 830 da Lei Complementar 135/2012. Reiteramos que a Diretoria Executiva solicite brevidade nas providências para que a Prefeitura Municipal de Guarujá, inclusive por meio de medidas judiciais cabíveis, corrija o saldo não repassado referente ao mês de setembro, com valor de R$ R$ 1.375.456,03 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e três centavos), corrigidos, e também dos meses de fevereiro a agosto de 2013. 1.12.7 - Foi informado o valor total dos investimentos acumulados aplicados até o mês de setembro no Relatório da Diretoria Executiva R$ 31.885.306,04 (desconsiderando a realização de perdas do período) e quando da análise do Demonstrativo Financeiro e Balanço Patrimonial emitido pelo contador responsável apresenta valor de R$ 31.893.319,83 (desconsiderando a realização de perdas do período). Todavia os valores apresentados como aplicados em contas investimentos informados pela Diretoria Executiva e em comparação com o informado no Balanço Patrimonial – Investimentos e Aplicações, apresenta uma diferença de R$ 8.013,79 (oito mil, treze reais e setenta e nove centavos). Observa-se que no mês anterior esta diferença era de R$ 1.680,17 (um mil, seiscentos e oitenta reais e dezessete centavos). Sugerimos que se informe na planilha de Relatório Mensal o capital aplicado e o saldo atual (com ajuste de perdas e ganhos) de investimentos e aplicações, compatibilizando com o balanço patrimonial. Apontando também os valores apresentados em relatório mensal como “saldo de caixa” (fls. 08 do rel. mensal). Deverá ser apurado a diferença encontrada de R$ 8.013,79, apresentada entre os valores apresentados em balanço patrimonial e Relatório da Diretoria Executiva. IV - DA HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA: 1.13 - O Conselho Fiscal no uso de suas atribuições legais e regimentais não homologa o Relatório da Diretoria Executiva referente ao mês de setembro de dois mil e treze, com os apontamentos feitos pelo Relatório Analítico e Sintético do Conselho Fiscal para encaminhamento ao Conselho de Administração para apreciação e deliberação. Após análise e discussão de todos os indicadores do Relatório da Diretoria Executiva do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA foi aprovado por unanimidade que será encaminhado o Relatório Mensal de Atividades do Conselho Fiscal para o Conselho de Administração para apreciação e deliberação. SEÇÃO III - ASSUNTOS EXTRA PAUTA ORDINÁRIA (art. 21 do Regimento Interno): 1 - Assuntos gerais: - Convidado para esclarecimento o Srº José Sebastião dos Reis (Diretor Adm. E Financeiro) que atendendo ao convite formulado, prestou esclarecimentos solicitados por este Conselho Fiscal. 2 – Serviços da Secretaria do Conselho Fiscal: Sugerimos que o Conselho de Administração tome as devidas providências quanto a posse do Diretor de Previdência e do Conselheiro Fiscal (Conselheiro representante da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município) e seu suplente, atendendo a Lei nº 3949/2012. Observando ainda que o suplente ora nomeado pela Administração Pública é o atual contador do Guarujá Previdência, gerando incompatibilidade com a função fiscalizadora. Em atendimento aos
    • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 princípios da Administração Pública o referido suplente deverá ser substituído por outro servidor. Não havendo Declaração de Voto e nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos às 17h00min, com a próxima Reunião Ordinária agendada para o dia 13/12/2013, às nove horas. Para constar eu, Fernando Antonio Gonçalves de Melo, Relator do relatório mensal de atividades do mês de setembro de 2013, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais conselheiros presentes. Guarujá, 21 de Novembro de 2013 Conselheiro representante da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município Luís Fernando Scalzitti Fioretti Conselheiro Titular Conselheiros representantes dos servidores públicos ativos do Município Everton Sant´Ana Presidente do Conselho Fiscal Darci Pereira de Macedo Conselheiro Titular Alexandre Santos de Brito Conselheiro Titular Fernando Antonio Gonçalves de Melo Secretário da Mesa Diretora LISTA DE PRESENÇA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA – MANDATO 2013/2014 – REALIZADA EM 21/11/2013 Conselheiros representantes dos servidores públicos ativos do Município CONSELHEIRO Everton Sant´Ana Pront. 13.363 – Presidente Darci Pereira de Macedo Pront. 14.531 Alexandre Santos de Brito Pront. 16.626 Fernando A. Gonçalves de Melo Pront. 2.699 ASSINATURA Presente Presente Presente Presente Conselheiro representante da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município CONSELHEIRO Luís Fernando Scalzitti Fioretti Pront. 15.519 ASSINATURA Presente Convidados, convocados ou pessoas autorizadas pelo Presidente que de alguma forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias em pauta José Sebastião dos Reis NA Guarujá, 21 de Novembro de 2013 Everton Sant´Ana Presidente do Conselho Fiscal GUARUJÁ PREVIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 13ª. (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo Antônio, no dia 14 de janeiro de 2014 – (3ª. Feira), às 08hs00 em primeira chamada e às 08hs30min., em segunda chamada, para participarem da 13ª. (DÉCIMA TERCEIRA) Reunião Ordinária, onde será discutida a seguinte pauta: 1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior; 2 - Apreciação do relatório mensal (NOVEMBRO/2013) de atividades da Diretoria Executiva, para elaboração do relatório de análise e homologação de atividades do Conselho Fiscal e encaminhamento ao Conselho de Administração para deliberação; 3 - Assuntos gerais. Guarujá, 07 de janeiro de 2014. Everton Sant´Ana Presidente do Conselho Fiscal GUARUJÁ PREVIDÊNCIA CENSO PREVIDENCIÁRIO EDITAL 003/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS SEGURADOS DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Em conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde para o cadastramento do Censo Previdenciário. 1. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (Original e Cópia) Do Segurado Dos Dependentes RG ou CNH CPF Comprovante de Residência Atual Último Holerite PIS / PASEP / NIT Título de Eleitor Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS Certificado do Serviço Militar ou Reservista Documento comprobatório de vínculo em outro Órgão Público (anterior ou concomitante) Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unidade onde fará o cadastramento) 15 CENSO PREVIDENCIÁRIO EDITAL 004/2013 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS SEGURADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Em conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação ao cadastramento do Censo Previdenciário. 1. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (Original e Cópia) Certidão de Nascimento de Filhos Certidão de Casamento ou União Estável RG ou CNH no caso de dependentes maiores CPF Laudo Médico atestando incapacidade definitiva Termo de Curatela ou Interdição (se inválido) 2. CRONOGRAMA PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS De 07 a 17 de janeiro de 2014 nas unidades Servidores lotados na Secretaria Municipal de de lotação sede da Secretaria – Paço Raphael Saúde Vitiello Servidores lotados nas Unidades de Saúde De 07 a 17 de janeiro de 2014 nas próprias (UPAs e UBS) Unidades de Saúde SERVIDORES (SEGURADOS) Obs.: No período de 20/01 a 23/01/2014, os gestores de RH e responsáveis pelas Unidades de Saúde da Secretaria deverão, após conferência, enviar a documentação para a sede da Guarujá Previdência para o início da digitação das informações. 4. INFORMAÇÕES Em caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com a Guarujá Previdência. No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob sua guarda caso seja solicitado. CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente Do Segurado Dos Dependentes RG ou CNH CPF Comprovante de Residência Atual Último Holerite PIS / PASEP / NIT Título de Eleitor Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS Certificado do Serviço Militar ou Reservista Documento comprobatório de vínculo em outro Órgão Público (anterior ou concomitante) Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unidade onde fará o cadastramento) Certidão de Nascimento de Filhos Certidão de Casamento ou União Estável RG ou CNH no caso de dependentes maiores CPF Laudo Médico atestando incapacidade definitiva Termo de Curatela ou Interdição (se inválido) 2. CRONOGRAMA PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS Servidores lotados na Secretaria Municipal De 20 de dezembro a 10 de janeiro de 2014 de Educação que perderam o prazo de se na Secretaria Municipal de Educação no Paço cadastrarem em suas Unidades de Ensino. Raphael Vitiello das 10 às 16h. SERVIDORES (SEGURADOS) 3. INFORMAÇÕES Em caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com o Gestor de RH. No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob sua guarda caso seja solicitado. 3308-7770 Ramal 7711 (RH SEDUC) 3387-3940 – Guarujá Previdência CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente
    • Fotos Divulgação 16 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 9 de janeiro de 2014 oficinas pagu Inscrições para Oficina de Artes Circenses vão até dia 21 As aulas práticas incluem números de acrobacias de solo e malabares desenvolvidos com técnicas e exercícios de domínio corporal, equilíbrio, coordenação, força e flexibilidade A Prefeitura de Guarujá em parceria com o Governo Estadual, por meio das Oficinas Culturais Pagu, promove a Oficina de Artes Circenses. Os interessados podem se inscrever até o dia 21, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, 266, no Parque Estuário, das 14 às 18 horas. O curso é voltado para atores, ginastas, estudantes de artes cênicas e demais interessados com idade acima dos 13 anos. Ao todo, são disponibilizadas 20 vagas. A oficina prática contará com números de acrobacias de solo e malabares (bolinhas, aros e claves), que serão desenvolvidos por meio de técnicas e exercícios de domínio corporal, equilíbrio, coordenação, força e flexibilidade, atentando-se para o estímulo criativo à linguagem artística do circo. A oficina será ministrada de 22 de janeiro a 3 de março, sempre às quartas-feiras, das 14 às 17 horas, na quadra da Escola Napoleão Rodrigues Laureano (Avenida Osvaldo Aranha, 365, Jardim Maravilha), ao lado do Anfiteatro Ferreira Sampaio. As aulas serão coordenadas por Dyego Yamaguishi, malabarista, acrobata e ator, que criou, com Karen Vida, O Les Dumbs, que estuda a arte circense contemporânea, com destaque às acrobacias em dupla. O Les Dumbs circula pela região da Baixada Santista e em outras localidades, em festivais, mostras e projetos culturais, apresentando o número Sorrow e conquistou o primeiro lugar no II Desafio Acrobatividade na Corrente Cultural de Curitiba, em 2013.