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Comunicado de 02/12/2013, conforme disposto
no CAPITULO VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21...
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Data de Protocolo: 04/03/2013
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  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 3 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2897 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Guarujá oferece 372 vagas para cursos profissionalizantes Nesta terça-feira, 3, a Prefeitura abre inscrições para 15 cursos profissionalizantes gratuitos. A qualificação é realizada em parceria com o Senai. Ao todo, são 372 vagas em diversas áreas. A novidade é a ampliação de mais 132 vagas na área de petróleo e gás. Página 3 educação infantil comércios da orla mercado de trabalho Prefeitura realiza capacitação para gestores Procon intensifica fiscalização durante a temporada PAT tem 234 oportunidades de emprego nesta terça Página 5 Página 20 Página 2
  2. 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 Ajudante de eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Repositor de mercadorias 176 vagas Não é necessária experiência em CTPS Ensino Fundamental completo Vendedor Ambulante 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Empacotador a mão 36 vagas Não é necessária experiência em CTPS Ensino Fundamental incompleto Eletricista 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Reprodução Instalador de alarmes 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Técnico de manutenção de computador 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo vagas do PAT Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto expediente PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 3 parceria senai Guarujá amplia vagas para cursos profissionalizantes A iniciativa realizada pela Prefeitura em parceria com o Senai de Cubatão abriu mais 132 vagas, agora na área de petróleo e gás N Pedro Rezende esta terça-feira, 3, a Prefeitura de Guarujá abre inscrições para Processo Seletivo de cursos de capacitação profissional gratuitos, por meio do Setor Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional (Senai). Ao todo, são oferecidas 372 vagas. A iniciativa, realizada pela Secretaria de Educação em parceria com o Senai de Cubatão, visa suprir a demanda da mão de obra local. As vagas são destinadas para duas unidades no Guarujá e a Sede do Senai de Cubatão. No Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II (Engº Silvio Fernandes Lopes, nº 281, Pae Cará – Vicente de Carvalho), há vagas para os cursos de Assistente Administrativo (16), Operador de Computador (16), Eletricista Instalador (32) e Auxiliar de Logística (16). Na Escola 1° de Maio (Avenida Adriano Dias dos Santos, 623 – Jardim Boa Esperança) estão disponíveis os cursos de Assistente Administrativo (32), Auxiliar de Distribuição (16), Auxiliar de Logística (32), Controlador de Pátio (32), Pedreiro Assentador Município oferece 372 vagas para 15 cursos de capacitação profissional gratuitos (16), Pedreiro Revestidor (16) e Eletricista Instalador (16). Em Cubatão, são oferecidos os cursos na área de petróleo e gás. Os interessados poderão se inscrever para as turmas de Mecânico (16), Caldeireiro (12), Eletricista Industrial (16), Encanador Industrial (32), Montador (32) e Soldador de Tubulação (24). As inscrições devem ser feitas nas próprias instituições, mas no caso dos cursos do Senai de Cubatão, as inscrições acontecem na Escola 1º de Maio. Os interessados podem se inscrever de 3 a 11 de dezembro, das 13 às 20 horas, e no dia 12, das 14 às 16 horas. Para o Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II (Engº Silvio Fernandes Lopes, nº 281, Pae Cará – Vicente de Carvalho), as inscrições estarão abertas entre os dias 3 a 12 de dezembro, das 8 às 18 horas. Para a inscrição, é preciso levar cópia do RG e CPF. Não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os interessados precisam ter o Ensino Fundamental completo e no mínimo 16 anos, com exceção dos cursos da área de petróleo e gás, que exigem a idade mínima de 18 anos. O processo seletivo acontece no dia 27 de janeiro, na EM 1° de Maio, às 19 horas. Pedro Rezende Inscrições para processo seletivo acontecem até dia 12 Reprodução Arildo
  4. 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 valéria cristina Escola municipal apresenta cultura afro-brasileira com dança e capoeira Danças, roupas, pinturas corporais, contos populares e músicas típicas integraram a comemoração do Dia da Consciência Negra “V creta a Lei Federal 10.639/03. “Todos os professores da rede municipal recebem o material no começo do ano e trabalham no decorrer do período. As apresentações da Semana da Consciência Negra são apenas o produto final”, explicou Bellomusto. Para o presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Anderson Bernardes, trabalhar o tema na infância resultará na diminuição do racismo. “É difícil mudar a mente dos adultos que já têm preconceitos enraizados. E eu falo de todo tipo de preconceito. Mas, se acabarmos com isso logo na infância, teremos médicos, professores, cidadãos libertos de preconceito”, afirmou. Fotos Raimundo Nogueira ocê já assistiu Carrossel? Tem um menino negro que sofria racismo quando era criança. Quando ele cresceu e ficou rico, todos queriam ser amigos dele. Aprendi na escola que isso é errado e que todos nós nascemos para ser amigos de todos, porque somos iguais”. Esse é o resumo do aluno, Nicolas da Fonseca, 9 anos, da Escola Municipal Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva, localizada em Morrinhos IV, sobre o que ele aprendeu neste ano a respeito do Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20. O aluno do 5º ano participou da apresentação História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena: Resgatando e Reconstruindo a Imagem da Criança Negra no Espaço Escolar, realizada na última sexta-feira, 22, na Unidade. A atividade encerrou o projeto Africanidades, que trabalha a identidade, cultura e história negra em sala de aula. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Educação. O evento começou com uma encenação e roda de capoeira com o grupo Capoeira Negra, do mestre Trovão. Em seguida, a turma do 5º ano, sob o comando da professora Márcia Ghalyella, encantou a platéia formada por alunos, professores e pais com suas fantasias típicas da África e danças tradicionais. A encenação foi a última atividade do projeto da escola, que tem o objetivo de ensinar cultura e história afro-brasileira em sala de aula durante todo o ano. Seguindo as diretrizes da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo da rede de ensino, o projeto aborda o tema de forma lúdica e envolve também os pais. A professora fala da emoção ao ver o desenvolvimento do projeto. “Hoje, fico emocionada porque o projeto envolve alunos, professores e pais. Todos participam com prazer, independente de cor ou religião”, contou. Para o diretor da Unidade, Nelson Harder, toda a atividade educativa foi também uma festa. “O intuito é comemorar o Dia da Consciência Negra. É uma homenagem aos nossos irmãos. Uns sofreram muito e hoje estão ao nosso lado, lutando dia a dia”, disse. A atividade integrou o calendário da Semana Zumbi dos Palmares, realizada pela Prefeitura em parceria com o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. “Embora o calendário da rede municipal de ensino comemore a Consciência Negra no dia 20 de novembro, o tema é freqüente nas escolas de Guarujá desde o primeiro bimestre”, explicou a secretária de Educação de Guarujá. Segundo o coordenador de História e Geografia da Seduc, Romualdo Bellomusto, a história e cultura afro-brasileira integram o conteúdo programático das escolas de Ensino Fundamental, conforme de-
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 5 formação Prefeitura capacita gestores da Educação Infantil Desta vez, atividade é voltada aos diretores, vice-diretores, coordenadores educacionais e coordenadores pedagógicos dos Neims; curso será apresentado para nova turma nesta quinta-feira, 5, na Unaerp D ando seqüência a Formação de Gestores e Técnicos da Secretaria da Educação, cujo tema é Caminhos para a Construção de uma Educação 3.0 - Qualidade e Autonomia no Mundo Contemporâneo, a Prefeitura de Guarujá formará, entre fevereiro e abril de 2014, técnicos da secretaria e gestores ligados à Educação Infantil. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação nos núcleos de educação da rede municipal de ensino. A formação, que já capacitou mais de 150 profissionais do Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) durante os meses de outubro e novembro, será destinada nesta etapa a diretores, vice-diretores, coordenadores educacionais e coordenadores pedagógicos dos Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims). Para sensibilizar os profissionais sobre a importância da formação, a Secretaria de Educação promoverá um encontro nesta quinta-feira, 5, das 13 às 17 horas, no campus da Unaerp Guarujá (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada). Na ocasião, eles conhecerão a organização do curso, os módulos, o local em que será realizado, entre outros assuntos de interesse da classe. Com carga horária de 60 horas, a capacitação será composta por módulos presenciais e à distância, nos quais os gestores das escolas e técnicos da Secretaria estarão divididos em três grupos de 50 profissionais cada, somando 150 profissionais capacitados. Ao final da formação, gestores e técnicos treinados deverão estar aptos a desenvolver lideranças cooperativas, compartilhar experiências bem-sucedidas e fortalecer as unidades escolares com foco na criação da identidade das mesmas. “É imprescindível a participação de todos para que, juntos, possamos cada vez mais aprimorar os processos de educação e contribuir para a qualidade do ensino em Guarujá”, finalizou a secretária de Educação do Município. Lívia Duarte
  6. 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 dia municipal Jovens empreendedores são homenageados com comenda A Comenda Jovem Empreendedor de Guarujá é concedida em comemoração ao Dia Municipal do Jovem Empreendedor, celebrado em 27 de novembro U m grupo de 17 guarujaenses foi homenageado com a comenda “Jovem Empreendedor de Guarujá”, na noite da última quarta-feira, 27, na Câmara Municipal. Os vereadores prestigiaram os munícipes com a honraria por terem se destacado em atividades empreendedoras durante este ano nas áreas comercial, industrial, política, religiosa, social, pública, privada ou prestadora de serviços. A Lei 3.999/2013, que institui o Dia Municipal do Jovem Empreendedor, em 27 de novembro, foi sancionada pela chefe do Executivo, que no ato solene foi representada pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Logístico. “O perfil do empreendedor é cada vez mais jovem. Na pessoa de cada homenageado, peço que se sintam reconhecidos. Guarujá é uma cidade de oportunidades e que pode melhorar sempre”, disse o vereador autor do Projeto de Lei 110/2009 que deu origem à legislação. Para o secretário-adjunto, a entrega da comenda “Jovem Empreendedor de Guarujá” foi importante por representar a valorização da juventude do Município. “Estamos testemunhando mais um momento importante da nossa Cidade. Este momento precisa ser valorizado porque uma pessoa empreendedora transfor ma sua própria vida e a vida econômica do País. Vocês são exemplos para muitas pessoas. Precisamos de gente que queira inovar”, disse o secretário. O jovem Edmilson Cardozo, um dos homenageados, discursou em nome do grupo. Ele recebeu a honraria pela sua atuação partidária como secretário estadual da Juventude na legenda que é filiado, por ser membro da Comissão Municipal de Controle do Transporte Público de Guarujá e apresentador do programa de televisão “Canal do Empreendedor” e sócio-fundador do Leo Clube Guarujá Sul. “É uma honra muito grande representar este grupo seleto de jovens empreendedores. Isso demonstra uma mudança de cultura na Cidade, em valorizar os jovens de Guarujá, que trabalham e fazem a Cidade acontecer”, resumiu o homenageado. Destaque nais para montar uma steak house, mas, num sonho, Deus me falou para não fazer isso, que não venderíamos refrigerante e nem bebidas alcoólicas, mas algo mais saudável”, contou o empreendedor, ressaltando que se sentiu honrado com a homenagem. O advogado Marcel Metsu tem 32 anos. Nascido em Guarujá, ele também foi homenageado com a comenda. Marcel é proprietário da casa de saladas e suco Delírio Natural, no Centro. O empreendedor conta que seu negócio foi aberto há três meses e Confira os homenageados Rodrigo Morone Fidalgo Salgado já obteve o retorno proMaria Laura Campos Cajueiro gramado para dois anos. Andréa Correia Fonseca Marcel morou oito anos André Dias da Cunha no Rio de Janeiro e fez Marcel Gerard Metsu intercâmbio na França e Ângelo Melilo Neto Israel. Voltou à sua terra Jonatas Silva dos Santos natal em 2011. Maikon Menezes Edson Soares Costa “ D e c i d i vo l t a r p o r Edmilson Cardozo acreditar e amar essa CiRaphael Ferracioli da Luz dade. Juntei a experiência Fábio Ricardo Gimenes Sereni que adquiri no Rio e nos Amaro de Araújo Lima Neto intercâmbios internacioMichel Murakami Rafael Cristian Nunes Rosângela Tibúrcio Lima Vinícius de Andrade Pereira Fotos Roberto Sander Jr. Empresário Marcel Metsu contou que três meses após abrir o seu negócio obteve o retorno previsto para dois anos
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 7 balanço Força-tarefa apresenta ações realizadas em novembro Pedro Rezende As inspeções têm como foco garantir a tranquilidade da população, evitando perturbação do sossego e comportamentos inadequados D urante reunião na Prefeitura, no último dia 27, a Secretaria de Defesa e Convivência Social e a Força Tarefa discutiram ações desempenhadas durante o mês novembro. Na ocasião, foram apresentados dados das inspeções desenvolvidas em alguns bairros do Município. O objetivo da Força-tarefa é a boa convivência entre as pessoas, além de garantir a tranquilidade dos moradores, evitando a perturbação do sossego e da ordem. As ações têm como foco os comportamentos inadequados cometidos pelo uso do som abusivo em automóveis ou residências e a realização de eventos irregulares, sem a autorização. A equipe composta pelas Secretarias Municipais de Defesa e Convivência Social, Gabinete, Assistência Social, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Portuário, Polícias Civil e Militar e Ministério Público inspecionaram as regiões do Cantagalo, Praia do Pernambuco, Santo Antônio, Enseada e Guaiúba. Na maioria das vezes a averiguação é motivada a partir denúncias feitas por munícipes ao telefone de atendimento ao cidadão, pelo número 153. Durante as vistorias, foram apreendidos som, materiais Assunto foi debatido na reunião mensal do grupo realizada no último dia 27, no Paço Moacir dos Santos Filho irregulares de divulgação e bicicletas, lavrados atos infracionais para casas clandestinas que exploram atividade sexual, além de orientação a menores sobre o uso abusivo de bebida alcoólica. Segundo a coordenadora da Força Tarefa, Valéria Amorim, a intenção não é proibir a realização das atividades, mas disciplinar para que sejam realizadas dentro da legalidade e conforme o que prevê o código de postura do Município. “Nossa intenção não é impor uma situação ditatorial, mas conscientizar quem trabalha com eventos e também os munícipes sobre a necessidade de fazer suas atividades dentro do que é permitido. Desta forma, além de incomodar o outro evita-se, aborrecimentos futu- ros”, justificou Valéria. Quem se sentir incomodado ou presenciar algum tipo de abuso de som ou outra conduta inadequada pode acionar uma equipe da Força-tarefa, por meio do telefone de atendimento ao cidadão: 153.
  8. 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 dia da pessoa com deficiência Guarujá recebe visitantes de Barueri na 4ª Virada Inclusiva Ao todo, 52 pessoas tiveram dia de lazer e inclusão na Praia da Enseada U nir diversão e inclusão. Com este pensamento, na última quinta-feira, 28, Guarujá recebeu 52 pessoas com deficiência do município de Barueri, na Praia da Enseada. A ação faz parte da 4ª Virada Inclusiva, evento coordenado pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste 3 de dezembro. A participação do Município na atividade aconteceu por meio das Secretarias de Esporte e Lazer, Governo e Desenvolvimento e Assistência Social. Os visitantes foram recepcionados com as cadeiras anfíbias, equipamentos utilizados para que pessoas com deficiência possam usufruir da praia, com banho de sol e mar. A parceria com uma empresa do Município também proporcionou aos visi- tantes diversão com brinquedos infláveis. Segundo a secretária-adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social, foi um momento de convivência e de muita alegria tanto para os visitantes, compostos por crianças, jovens e idosos, quanto para as equipes que integraram a ação. “Eles ficaram maravilhados com a praia e isso nos emociona bastante. Muitos não conheciam o mar e não há como descrever a emoção deles.” Também participaram da atividade o Conselho da Pessoa com Deficiência, Conselho do Idoso e o Instituto Guaru, que com a experiência do surfe ajudou na logística do desenvolvimento da atividade. Fotos Roberto Sander Jr. Atividade foi realizada em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta terça-feira, 3
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 9 travessia 14 bis A Prova aquática reúne mais de 200 atletas primeira edição da Tr ave s s i a 1 4 B i s como parte do calendário oficial de eventos do Município foi marcada pela vitória de dois velhos conhecidos da tradicional ultramaratona aquática. A exemplo de 2012, os vencedores foram os nadadores Marcos Campos de Sá Rodrigues e Thais Fernandes Sant’Ana. Marcos Rodrigues concluiu a prova com o tempo de 5 horas, 4 minutos e 12 segundos. O atleta não escondeu a alegria ao cruzar a linha de chegada e abraçar sua esposa que o aguardava emocionada. “Estou muito feliz por vencer essa travessia novamente. Minha equipe foi muito boa, eu até os xinguei no meio do caminho, mas eles foram excelentes e sem eles eu não conseguiria chegar até aqui. Agora, meu próximo desafio será uma prova de 88 quilômetros, que será disputada na Argentina”, disse Marcos Rodrigues. Thais Sant’Ana terminou os 24 quilômetros da Travessia 14 Bis em 5 horas, 37 minutos e 5 segundos. Ela comemorou a segunda vitória na competição em sua segunda participação, destacando as dificuldades enfrentadas com a mudança de direção. Desta vez, a largada foi em Bertioga e a chegada no Núcleo da Base Aérea de Santos, em Vicente de Carvalho. “O percurso este ano foi dife- Travessia é organizada pelo Núcleo da Base Aérea com apoio da Prefeitura de Guarujá rente e eu senti mais dificuldades do que no ano passado, mas mesmo assim quis começar uma prova mais forte junto com os homens e estou muito satisfeita em ter conseguido ficar em primeiro lugar geral no feminino. No ano que vem estarei aqui de novo”, afirmou a campeã. A Travessia Aquática 14 Bis é organizada ao longo das últimas quatro décadas pelo comando do Núcleo da Base Aérea de Santos, com apoio da Fotos Raimundo Nogueira Os primeiros colocados nas categorias masculino e feminina foram Marcos Campos de Sá Rodrigues e Thais Fernandes Sant’Ana Praticagem de Santos, das Prefeituras de Guarujá e Bertioga, da Marinha do Brasil, do Clube de Nadadores de Maratonas Aquáticas (Naman) e de um esquema voluntariado composto por outras academias e nadadores que contribuem espontaneamente para a realização. Dada a importância para o cenário esportivo da Cidade, este ano, a prova passou a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de Guarujá.
  10. 10. 10 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 Atos oficiais gabinete Portaria N.º 3114/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. DIEGO BEZERRA PEREIRA – Pront. n.º 18.898, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Administração, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 18.058), por motivo de férias, no período de 02 à 16.12.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3115/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor WALTER CESAR HIDEKI GUSHI – Pront. n.º 15.039, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Gestão de Pessoas, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 18.898), por motivo de substituição, no período de 02 à 16.12.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO EDITAL 001/2013 - SEDECON HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público a HOMOLOGAÇÃO A CONTAR DE 03/12/2013 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO Edital 001/2013 – SEDECON, pelo regime de contratação temporária Jurídico Administrativo, nos termos dos artigos.600 a 605 da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, visando o preenchimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, durante a validade deste processo seletivo, para a função pública de GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO – 50 vagas, findando impreterivelmente em 31/03/2013, nos termos do Edital supra, editado em D. O de 02/11/2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de dezembro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita Municipal EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 02. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 de dezembro de 2013 até o dia 16de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os Envelopes nº 1 e 2, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de dezembro de 2013 até às 08h55m, iniciando sua abertura às 09h. Guarujá, 29 de novembro de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 03. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 de dezembro de 2013 até o dia 16 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os Envelopes nº 1 e 2, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 23 de dezembro de 2013 até às 08h55m, iniciando sua abertura às 09h. Guarujá, 29 de novembro de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 04. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 de dezembro de 2013 até o dia 16de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os Envelopes nº 1 e 2, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 26 de dezembro de 2013 até às 08h55m, iniciando sua abertura às 09h. Guarujá, 29 de novembro de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de preços para Prestação de Serviços de Hospedagem para Operações de Segurança na Municipalidade, incluindo a Operação Verão 2013-2014. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de dezembro de 2013 até o dia 13 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 16 de dezembro de 2013 até às 08h55m, iniciando sua abertura às 09h. Guarujá, 29 de novembro de 2013. WAGNER PEREIRA DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2013 Registro de Preços Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SALAS MULTIMÍDIA INTERATIVAS, COMPLEMENTOS PARA QUADRO INTERATIVO, NOBREAKS, SWITCHS, SERVIDORES E ROTEADORES PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de de-
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 11 zembro de 2013 até o dia 13 de dezembro de 2013. As Visitas Técnicas deverão ocorrer até 16 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2013 até 08h55m, iniciando sua abertura às 09h. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais escolares com manuseio para formação de kits e Mochilas Escolares, para entrega ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de dezembro de 2013 até o dia 13 de dezembro de 2013. As Visitas Técnicas deverão ocorrer até 16. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de abertura de 2013 até às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atos oficiais secretaria municipais educação Portaria nº 48/2013 - SEDUC “Autoriza Funcionamento de Escola de Educação Infantil e dá outras providências” Art. 1º. – A Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Guarujá, a vista do que consta do protocolo nº. 145-SEDUC com base no Decreto Municipal nº. 5419, de 01/12/97, com fundamento na Indicação CEE nº. 04/99, de 30/06/99 e Deliberação CME 01/01 alterada pela Deliberação CME 01/11, autoriza o funcionamento, por alteração de endereço, do Espaço de Desenvolvimento Infantil Caracol, localizado à Rua Paulo Orlandi, nº 421 – Vila Santo Antônio - Guarujá, SP – CEP: 11.432-420, mantido por Espaço de Desenvolvimento Infantil Caracol - ME, CNPJ 17.213.626/0001-89. Art. 2º. – Aprova e homologa, respectivamente, o Projeto Político Pedagógico, o Plano de Educação Infantil e o Regimento Escolar. Declara a data 26/10/2012 como de início das atividades do Núcleo. Art. 3º. – O responsável pelo Estabelecimento fica obrigado a manter o Projeto Político Pedagógico, o Plano de Educação Infantil e o Regimento Escolar às normas relativas ao cumprimento da Lei Federal nº. 9394/96, às normas baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e à legislação e regulamentação municipal relativas à Educação Infantil. Art. 4º. – A Secretaria Municipal de Educação a qual se jurisdiciona a Escola, zelará pelo fiel cumprimento desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização, de conformidade com o dispositivo na Deliberação CME 01/01, alterada pela Deliberação CME 01/11. Guarujá, 18 de novembro de 2013 Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação COMUNICADO Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue: dias 12, 13 e 16 de dezembro de 2013 - Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horas. - Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio Guarujá. Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar cópia do protocolo do vestibular (realizado em 01/12/2013), cópia do RG e cópia do CPF. Guarujá, 26 de novembro de 2013. Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira Presidente da Comissão (Republicação por incorreção) Edital de Convocação – Conselho de Escola A Direção da EM Dr.”Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos balancetes do P.D.D.E., do convênio P.M.G. e demais verbas de 2013. Destinação das verbas do convênio P.M.G. e P.D.D.E., apresentação do Projeto Gestor e Mais Educação, adequação das normas de conduta e avaliação anual dos trabalhos e destinação das Verbas para 2014. Guarujá, 21 de Novembro de 2013. Adriana Cristina da Silva Meyran Diretora da Unidade de Ensino Pront.:10.502 (Republicação por incorreção) Edital de Convocação – A.P.M. A Direção da EM Dr. “Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do presente edital para convocar os membros da A.P.M., e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezessete horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos balancetes do P.D.D.E., do convênio P.M.G. e demais verbas de 2013, destinação das verbas do Convênio P.M.G e P.D.D.E., apresentação do Projeto Gestor e Mais Educação, adequação das normas de conduta e avaliação anual dos trabalhos e destinação das Verbas para 2014. Guarujá, 21 de Novembro de 2013. Adriana Cristina da Silva Meyran Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 10.502 (Republicação por alteração de cursos) COMUNICADO SEDUC A Secretaria de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, informa que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Gratuitos SENAI (1º semestre de 2014) no Setor de Petróleo e Gás de 03/12/2013 a *12/12/2013 das 13:00 h às 20:00 h na E M 1º de Maio e no SENAI em Cubatão. Todos os Cursos serão certificados pelo SENAI. *Obs.: apenas no dia 12/12/13 as inscrições na EM 1º de Maio serão encerradas às 16 horas. Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição RG e CPF (original e cópia), ser maior de 18 anos e ter concluído o Ensino Fundamental. A prova de seleção será realizada no dia 27/01/2014 às 19:00 h na E M 1º de Maio. Segue abaixo a relação de cursos e vagas para o 1º semestre. Obs.: A Prefeitura Municipal de Guarujá disponibilizará o transporte gratuito aos alunos matriculados nos Cursos em Cubatão.
  12. 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 Processo Seletivo – Atendimento a Área de Petróleo e Gás – SENAI – 1º Semestre 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CARDÁPIO CRECHE DEZEMBRO Cursos Período Vagas MECÂNICO Das 13:00h às 17:00h 16 CALDEIREIRO Das 13:00h às 17:00h 12 ELETRICISTA INDUSTRIAL Das 13:00h às 17:00h 16 ENCANADOR INDUSTRIAL MONTADOR Das 13:00h às 17:00h Das 8:00h às 12:00h 32 32 Das 8:00h às SOLDADOR 12:00h e 24 DE TUBULAÇÃO Das 13:00h às 17:00h Dias das Inscrições para o Processo Seletivo Conhecimentos Documentação necessária para a inscrição e condições exigidos Português - Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH); Mate­ ática m - Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição; FUNDAMENTAL - Ter 18 anos completos no ato da inscrição. Português - Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH); Mate­ ática m - Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição; FUNDAMENTAL - Ter 18 anos completos no ato da inscrição. Português - Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH); Mate­ ática m - Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição; FUNDAMENTAL - Ter 18 anos completos no ato da inscrição. Português - Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH); Mate­ ática m - Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição; FUNDAMENTAL - Ter 18 anos completos no ato da inscrição. Português - Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH); Mate­ ática m - Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição; FUNDAMENTAL - Ter 18 anos completos no ato da inscrição. Português Mate­ ática m FUNDAMENTAL - Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH); - Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição; - Ter 18 anos completos no ato da inscrição. Desjejum Colação Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) Desjejum Colação De 03/12/2012 a 12/12/2013 • E. M. 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança Guarujá/SP –Tel: (13) 3384-5655. Das 14:00h às 20:00h. Locais e Horários de inscrição Observação: no dia 12/12/13, as inscrições serão realizadas somente até às 16:00 h. • 27 de janeiro de 2014 - Início às 19h. Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a entrada de candidatos atrasados. E. M. 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança Guarujá/SP -Tel. (13) 3384-5655. Dia, Horário e Local da Prova Observações: - Trazer documento de identidade, caneta azul ou preta, lápis e borracha; - Não será permitida a entrada de candidatos vestidos com camiseta regata/ sem manga, chinelos, mini-saia, bermudas ou vestimentas inadequadas. LISTA DE APROVADOS E DATA DE MATRÍCULA SERÃO DIVULGADOS EM DATA A SER MARCADA. Observações: O critério de desempate para ingresso nos Cursos SENAI será: 1º) maior número de pontos em Matemática; 2º) maior número de pontos em Português; 3º) maior idade. - O candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes do horário previsto, munido de lápis, caneta esferográfica azul ou preta, borracha, ficha de inscrição e RG original e/ou documento com foto. - A matrícula estará vinculada à ordem de classificação do candidato e ao número de vagas. - O candidato classificado que não fizer a matrícula no prazo determinado perderá sua vaga. - Será feito um cadastro (reserva) de classificação para outras chamadas, caso haja vagas nos cursos. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Luciana Salituri Diretor de Programas Estratégicos Educacionais Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) Desjejum Colação Refeição Papa (A) 02/dez Segunda bebida láctea pão c/ margarina suco de laranja arroz e feijão almôndegas ao sugo salada pepino abacaxi creme de legumes 03/dez Terça bebida láctea pão c/ geléia suco de limão arroz e feijão frango assado c/ batata salada de tomate melancia creme de cenoura 04/dez Quarta leite c/ chocolate pão c/ margarina suco de abacaxi arroz e feijão carne com mandioca salada de alface mamão mandioca amassada com carne e frango c/ carne vitamina de abacate risoto de frango leite com achocolatado biscoito salgado sopa de carne pudim de chocolate macarrão 05/dez Quinta leite c/ chocolate pão c/ doce de leite suco de maracujá arroz e feijão frango com milho salada de escarola banana canja bebida láctea biscoito doce risoto de com milho legumes com frango carne creme de legumes sopa de carne papa de frango arroz c/ legumes com frango legumes e legumes e carne 09/dez Segunda bebida láctea pão c/ margarina 10/dez Terça leite c/ chocolate pão c/ margarina suco de 11/dez Quarta bebida láctea pão c/ geléia suco de 12/dez Quinta leite c/ chocolate pão c/ margarina suco de suco de uva orgânico arroz e feijão ovo mexido com legumes salada de acelga mamão ovo c/ legumes suco de melancia biscoito salgado sopa de feijão com carne leite caramelizado pão c/ geléia canja canja 13/dez Sexta bebida láctea pão c/ geléia suco de maracujá laranja limão abacaxi arroz e feijão carne moída com cenoura e chuchu abacaxi creme de legumes c/ frango arroz e feijão frango refogado creme de milho salada pepino banana sopa legumes c/ carne bebida látea arroz e feijão peixe com batata salada de alface manga purê misto c/ peixe vitamina arroz e feijão frango c/ mandioquinha salada de beterraba melancia batata doce amassada feijão e frango leite c/ chocolate arroz doce macarrão com carne com moída sopa de feijão papa de carne com carne com legumes 16/dez Segunda leite c/ chocolate pão c/ margarina suco de limão arroz e feijão nuggets de Merluza purê misto salada de escarola abacaxi sopa de carne 17/dez Terça bebida láctea pão c/ doce de leite suco de abacaxi arroz e feijão frango com chuchu salada de acelga com cenoura ralada melancia legumes 06/dez Sexta leite c/ chocolate pão c/ margarina suco de melancia arroz e feijão carne com abobrinha salada de repolho tangerina sopa de feijão canja pão c/ margarina risoto de frango de mamão biscoito doce torta de legumes e sopa macarrão carne c/ carne e legumes creme de legumes sopa macarrão com carne c/ carne e legumes 18/dez Quarta leite c/ chocolate pão c/ geléia suco de laranja arroz e feijão carne moída com ervilha salada alface banana sopa de carne 19/dez Quinta bebida láctea pão c/ margarina suco de melancia arroz e feijão frango com abobrinha salada de repolho tangerina creme de abóbora 20/dez Sexta leite c/ chocolate pão c/ margarina suco de laranja com cenoura arroz e feijão isca de fígado com batata salada acelga c/ tomate mamão batata amassada e legumes com frango com fígado canjica bolo confeitado canja biscoito doce de banana macarrão com frango papa de legumes frango sopa de feijão com carne sopa de feijão com carne risoto de frango c/ legumes creme de legumes com frango arroz à grega com carne tiras arroz papa legumes e carne hot dog suco de maracujá sopa de carne e legumes 24/dez Terça 25/dez Quarta 26/dez Quinta 27/dez Sexta RECESSO ESCOLAR RECESSO ESCOLAR RECESSO ESCOLAR RECESSO ESCOLAR 30/dez Segunda 31/dez Terça RECESSO ESCOLAR Papa (J) vitamina pão c/ margarina RECESSO ESCOLAR Jantar bebida láctea 23/dez Segunda Lanche Tarde bebida láctea RECESSO ESCOLAR Desjejum Colação Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) Desjejum Colação Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) * Cardápio sujeito à alterações devido a sazonalidade dos produtos.
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ 13 terça-feira 3 de dezembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 02/12/2013 À 06/12/2013 Café da Manhã Almoço 02/12/13 (2ª Feira) Bebida láctea Biscoito salgado com geléia 03/12/13 ( 3ª Feira ) Bebida láctea Biscoito doce 04/12/13 (4ª Feira) Suco de uva Pão com margarina 05/12/13 (5ª Feira) Bebida láctea Barrinha 06/12/13 (6ª Feira) Bebida láctea Biscoito salgado Sal: Seleta Macarrão ao sugo Almôndegas Suco Sal.: Beterraba Arroz / Feijão Carne ao molho Quibebe de abóbora Suco Sal: Acelga Arroz / Feijão Carne com mandioquinha e vagem Banana Sal: Alface Arroz / Feijão Peixe com pimentão e tomate Abacaxi Sal: Escarola Arroz / Feijão Coxa e Sobrecoxa assada Batata corada Manga PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 09/12/2013 À 13/12/2013 Café da Manhã Almoço 09/12/13 (2ª Feira) Bebida láctea Barrinha 10/12/13 (3ª Feira) Suco de uva Biscoito doce 11/12/13 (4ª Feira) Bebida láctea Pão com geléia Sal: Chuchu à vinagrete Arroz / Feijão Salsicha ao molho Purê de batata Suco 12/12/13 (5ª Feira) Bebida láctea Biscoito salgado com margarina Sal: Repolho Sal.: Pepino Arroz / Feijão Macarrão fantasia (molho de tomate, cenouCarne assada ra, ervilha e frango) Farofa Suco Mamão 13/12/13 (6ª Feira) Bebida láctea Biscoito doce Sal: Escarola Arroz / Feijão Frango Assado Purê de mandioquinha Melancia Sal: Acelga Arroz / Feijão Carne de Panela Vagem Sautêe Banana PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 16/12/2013 À 20/12/2013 Café da Manhã Almoço 16/12/13 (2ª Feira) Bebida láctea Pão francês com margarina 17/12/13 (3ª Feira) Bebida láctea Barrinha 18/12/13 (4ª Feira) Bebida láctea Biscoito salgado com geléia 19/12/13 (5ª Feira) Suco de uva Biscoito doce Salada de pepino Arroz / Feijão Carne moída ao sugo com cenoura Suco Salada: Tomate Arroz / Feijão Carne em cubos com mandioca Suco Salada: Alface Arroz / Feijão Frango acebolado Farofa Abacaxi 20/12/13 (6ª Feira) Salada: Repolho Arroz / Feijão Carne com milho Banana RECESSO ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 23/12/2013 À 27/12/2013 23/12/13 (2ª Feira) 24/12/13 (3ª Feira) 25/12/13 (4ª Feira) 26/12/13 (5ª Feira) 27/12/13 (6ª Feira) RECESSO ESCOLAR RECESSO ESCOLAR RECESSO ESCOLAR RECESSO ESCOLAR RECESSO ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 30/12/2013 À 03/01/2014 30/12/13 (2ª Feira) 31/12/13 (3ª Feira) RECESSO ESCOLAR RECESSO ESCOLAR * Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA considerar Recesso Escolar a partir de 13/12/13. administração 9 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO EDITAL 001/2013 – SEDECON A PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público a LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Guarda-Vidas Temporário - Edital 001/2013 – SEDECON, para o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, conf. Edital: Classif. 1 2 3 4 5 6 7 8 INFORMAÇÕES PESSOAIS Nome dos GVT's Nascimento RICARDO MARTINS 06/09/76 PEREIRA DANILO MACIEL TUR23/11/89 TERA THIAGO CATEB B. 05/08/91 GONÇALVES ORLANDO CORREIA 18/3/87 SILVA LUIZ AUGUSTO LIMA 22/07/1978 DEYVID MANOEL DA 29/07/92 SILVA ERICK SANTANA DE 16/06/92 OLIVEIRA JAINER SIDNÉIA SOU27/05/71 ZA ALMEIDA Idade DOCUMENTOS RG CPF 37 25.981.012-5 251.042.858-63 9,3 23 48574118-0 392240458-80 22 10 11 12 13 14 NOTA FINAL 15 10 9,65 16 9,3 10 9,65 17 37.812.160-1 410.146.768-43 9,3 9,4 9,35 18 26 43.246.817-1 371886.398-76 9,3 9,25 9,275 19 35 28.644.934-1 261.813.488-59 9 9,5 9,25 20 21 53.341.742-9 415569408-58 9,3 9,2 9,25 408.931.538-77 9,3 9,1 9,2 22 29.137.160-7 159.100.378-46 8,6 9,7 9,15 23 21 42 44665747 PRÁTICA TEÓRICA 21 DOUGLAS DE SOUSA 06/10/89 MOURA WALLACE FERREIRA 11/10/91 DE MELO BRUNO PEREIRA DOS 18/02/95 SANTOS ALEXANDRO ROBER17/07/93 TO DE O.NDRADE MARCOS VINICIUS DE 12/02/1984 OLIVEIRA MARCO AURELIO F. DE 26/02/89 OLIVEIRA LUCAS MARIANO LUIS 20/06/94 FERREIRA DANIEL SAUDA HER14/04/83 CULANO RAFAEL CAMPOS SO29/07/91 TELO HENRIQUE DE SOUZA 30/11/92 F. MAGNO BRUNO MELO DA SIL21/04/94 VA TEODORO LUIS FERNANDO DOS 15/03/88 REIS VIANA PEDRO LUIZ VEIGA 28/09/92 CASANOVA CAIO SILVA ARAUJO 23/11/90 MARCOS ANTONIO 28/7/89 ROSA RAMOS 24 32.812.518-0 362.942.648-47 9,3 8,9 9,1 21 48.572.262-8 334.958.818-24 9 9,2 9,1 18 46.575.345-0 234783688-98 9,3 8,9 9,1 20 35732166-2 401511328-44 8,6 9,5 9,05 28 45.465.614-2 400.492.438-37 8,6 9,4 9 24 34450314-8 373619698-95 9 8,95 8,975 19 41.784.062-7 235.705.148-54 9 8,9 8,95 30 43766224-x 320.107.968-60 8,6 8,95 8,775 22 48.361.418 398.112.878-80 9,3 8,2 8,75 21 40440229-X 420782638-70 8,6 8,9 8,75 20 494.853.476 434796198-79 8,3 9,2 8,75 25 42417108-9 360230048/06 8,6 8,8 8,7 21 48.210.890-3 419.710.618/16 9,3 8,1 8,7 23 48.598.322-9 409.087.058-59 24 450252498 422.736.448-50 8,6 8,7 8,65 8,6 8,5 8,55
  14. 14. 14 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 RAFAEL SANTOS BOMFIM DA SILVA MATHEUS H. TOLEDO DA SILVA JORGE DO ROSÁRIO NETO DANILO CEZAR DOS SANTOS LEANDRO ENRRICO SOUZA PAULO ROBERTO SERRA GABRIEL MOURA DO PRADO RENAN RODRIGUES MATHEUS CUNHA SANTOS WILLIAN MORAES DA SILVA GABRYEL MATHEUS B. DO CARMO LUCAS CONCEIÇÃO SANTA ROSA MARCELO ROGÉRIO F. DA SILVA EBER FERREIRA D. DA COSTA FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA RHONAM HENRIQUE F. CHAGAS RAFAEL PEIXINHO DOS SANTOS JOEL F. DO NASCIMENTO JR. LEONARDO DAVI DOS REIS GUILHERME DA SILVA SANTOS RODRIGO CARDOSO DE SOUZA ALLAN ALEXANDRE DA SILVA LUIZ INACIO ALVES DA CRUZ DAVID SANTOS DA SILVA JORGE LUIS DE SOUZA PAIVA LEONI DE LIMA FLAVIO PATRICK ANDERSON F. DA SILVA VICTOR RIBEIRO VALENTINI EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ANTONIO DE ROSSI NETO FELIPE DOS SANTOS WILLIANS DA SILVA SANTOS 06/06/95 18 47.067.063-0 461.564.228-89 8,6 8,4 8,5 02/03/92 21 48.576.549-4 410.173.988/95 9 7,9 8,45 13/04/93 20 34.961.987-6 408.014.238/21 8,6 8,25 8,425 14/9/93 20 41429950-4 9,3 7,4 8,35 17/04/94 19 41.283.642-7 414.805.448-33 9 7,6 8,3 23/1/13 46 22313555-1 108342698-22 8,3 8,25 8,275 05/02/91 22 47315837-1 413944438-03 9,3 7,2 8,25 64.26.82-2 431781348/32 13/05/1994 19 090.643.199-95 9 7,4 8,2 01/06/95 19 43.471.687-X 414.622.538-82 9 7,38 8,19 14/01/93 20 49.097.721-2 434.141.918-81 8,3 7,9 8,1 30/08/95 18 37.065.564-3 446.210.308-41 8,3 7,4 7,85 18/08/94 19 49.814.115-9 349.810.068-88 9 6,55 7,775 01/08/74 39 25.195.524-2 197.523.628-93 8 7 7,725 31/12/82 30 28.852.791-4 304.162.908-92 8 7,2 7,6 18/04/95 18 46.094.078-8 443127988187 8,6 6,3 7,45 25/2/95 18 52277743-0 428526948-16 8,6 6 7,3 02/07/90 23 47.419.514-4 401.582.298-60 9 5,3 7,15 06/04/88 26 56.841.557-8 047.771.355-61 8,3 5,95 7,125 10/07/1995 18 49.902.514-3 448.303.258-52 8,6 5,5 7,05 23/06/95 18 45963.069-6 382.417.408-16 9,3 4,2 6,75 25/03/94 19 41.814.928-8 448.824.788-11 8,3 5,1 6,7 20/06/93 20 49.086.081-3 456.234.748-10 8,3 4,1 6,2 27/06/1989 24 49609785-4 45116278867 6 6 6 14/06/95 18 47042172-1 451694518-57 6 5 5,5 22/04/95 18 55.289.483-7 447.049.748-71 6 4,85 5,425 15/10/1994 19 50.281.018-X 423.877.398-12 6 4,8 5,4 23/11/94 18 44.956.298-0 461.543.808-79 6 4,7 5,35 19/09/1995 18 821919-8 11075671 6 4,6 5,3 04/03/88 25 43916160-5 378207918-37 6 4,5 525 28/12/94 18 47039735-4 435347268-20 6 4,3 5,15 17/10/93 20 41.337.231-5 420.480.408-02 6 4,2 5,1 16/08/83 30 43.917.865-4 324.707888-62 6 4 5 Guarujá, 29 de novembro de 2013. Wagner Pereira da Silva Comissão do Processo Seletivo Simplificado Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. NOME Adriana Souza da Silva Adriana Vita de N. Pinto Agostinho Ramos Neto Alberto Pires de Faria Alzira Macedo de Oliveira PRONTUÁRIO 19.303 20.284 10.681 8.071 14.688 DOCUMENTO Processo nº 37105/2013 Processo nº 33376/2013 Processo nº 38054/2013 Processo nº 31494/2013 Processo nº 35942/2013 Ana Carolina Pinheiro Ana Clea Nunes Ana Paula Duvareski Romano Ana Paula Duvareski Romano Anderson Aparecido da Silva André Carlos dos Santos Andrea da Silva Andrea Mariano Aires Angela Maria dos Santos Antonio Carlos Braz Ariomar da Silva Nascimento Arlindo Antonio da Silva Benedito Sergio B. de Andrade Camila Vieira de Moraes Candida Maria Amancio Cassia Ferreira Celimar do Nascimento Silva Celimar do Nascimento Silva Cheila Marise Baptista Ramos Cicera de Goiz Rochao Claudia Manso Vasconcelos Claudia Roberta Gratao Claudia Silva Santos Cleber Luiz de Toledo Cristina Paula Panighel Lazarini Deborah Bombach Correa Dinahelza Souza Guedes Edna Alves de Souza Edna Alves de Souza Elaine Vilagio Silva Eliana Rita Gasparini Elielma de Morais Silva Elizangela Alves Lima Elza Novaes Sousa Eric Santana Farias Eric Santana Farias Erika Aparecida Silva Evelyn Paula Ribeiro Fabiana França Flavia Bezerra de Carvalho Flavia de Assis Carvalho Francisca Ferreira de Aquino Grazielle Santana Silva Guilherme Gazelato de Mello Heliomário Leonez Amorim Heloisa Maria Regueira Iasmim Santos Almeida Iranildo Carlos Trajano Isabelli Lima Seni Isabelli Lima Seni Ivanete Francisca Joaldrey Rodrigues Franco Jonas Gonzaga da Silva Jose Eduardo de Melo Jose Eduardo de Melo Jose Santana de Abreu Juenilce Aparecida Mendes Juliana Ferreira de Freitas Juliana Ferreira de Freitas Katia Maria Vieira da Silva Kelly Cristina de Oliveira Santos Leonardo dos Passos Oliveira Luciana Ferro Karasiak Luciana Vila Nova Luciane Pirani Arcon Luciano Rodrigues de Lima Luzia Gomes Silveira Marcela Santos de Jesus Marcia Cristina Costa Marcia Regina dos Santos Maria Cristina Pereira Maria da Hora Pereira Maria da Hora Pereira Maria de Fátima Siqueira Maria do Carmo Altino Maria Fernanda Teixeira Maria Fernanda Teixeira Maria Jose Barbosa dos Santos Maria Jose Lima 19.654 17.794 12.673 12.673 20.042 11.686 19.714 13.075 14.982 13.050 5.278 13.765 6.045 20.270 20.259 13.253 18.656 18.656 11.489 5.052 10.600 20.366 16.659 7.154 14.690 13.122 20.395 12.111 12.111 20.384 14.897 16.025 14.538 20.398 14.141 14.141 19.364 13.071 15.856 13.195 19.742 11.658 19.619 14.777 11.480 20.396 20.404 16.355 19.644 19.644 12.995 14.918 5.739 13.267 13.267 4.466 10.596 14.547 14.547 12.508 12.842 16.229 13.214 7.457 13.069 11.789 12.997 20.339 12.083 16.661 16.289 6.136 6.136 7.471 11.049 15.057 13.184 13.265 7.177 Processo nº 37415/2013 Processo nº 24031/2013 Processo nº 36588/2013 Processo nº 36589/2013 Processo nº 32611/2013 Portaria nº 3069/2013 Processo nº 29363/2013 Processo nº 36587/2013 Portaria nº 3037/2013 Processo nº 33578/2013 Portaria nº 3102/2013 Processo nº 25660/2013 Processo nº 38100/2013 Processo nº 36519/2013 Processo nº 36075/2013 Processo nº 38249/2013 Processo nº 14156/2013 Processo nº 38761/2013 Processo nº 34221/2013 Processo nº 25930/2013 Processo nº 36054/2013 Processo nº 33937/2013 Requerimento Processo nº 09823/2013 Processo nº 34729/2013 Processo nº 36582/2013 Processo nº 35813/2013 Processo nº 37031/2013 Processo nº 37030/2013 Processo nº 33606/2013 Processo nº 23091/2013 Processo nº 36478/2013 Processo nº 35977/2013 Processo nº 35703/2013 Processo nº 36841/2013 Processo nº 36842/2013 Processo nº 36073/2013 Processo nº 29692/2013 Processo nº 38250/2013 Processo nº 37702/2013 Processo nº 36836/2013 Processo nº 39153/2013 Processo nº 33368/2013 Processo nº 38263/2013 Processo nº 18559/2013 Processo nº 35517/2013 Processo nº 35706/2013 Processo nº 24984/2013 Processo nº 36064/2013 Processo nº 36065/2013 Processo nº 39321/2013 Processo nº 38495/2013 Processo nº 23410/2013 Processo nº 36068/2013 Processo nº 36072/2013 Processo nº 34730/2013 Processo nº 34077/2013 Processo nº 35162/2013 Processo nº 37699/2013 Processo nº 40072/2013 Processo nº 38251/2013 Processo nº 37108/2013 Processo nº 38245/2013 Processo nº 34292/2013 Processo nº 36585/2013 Processo nº 35105/2013 Processo nº 36591/2013 Processo nº 37029/2013 Processo nº 36590/2013 Processo nº 38105/2013 Processo nº 37704/2013 Processo nº 37022/2013 Processo nº 36611/2013 Portaria nº 3043/2013 Processo nº 38253/2013 Processo nº 39265/2013 Processo nº 39264/2013 Processo nº 36057/2013 Requerimento
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ Maria Lucia dos Santos Maria Nilce dos S. Cenedese Maria Norma Lima Maria Tersa da Conceição Marilen Cristina Simoes Marinalda Maria Eremita Marta Regina Fernandes Maura Soares Barbosa Mauricio da Silva Garcia Myrian Freitas Sauda Myrtes Nery Duarte Nilce Maria Ramiro Patricia Santos de Brito Pedro Mendonça Arídio Rita de Cassia Colombrini Teixeira Rita de Cassia Dias Rosemary Jesus de Oliveira Rosemary Pereira Cavalcanti Rosimeire Gama Sandra Maria Genuino Sandra Ramos Santana Sandra Regina Fernandes Sandro Lino Ramos Dias Selma Vicente D'agrela Simone Alves Santos Sonia Galdino dos Santos Suzana de Medeiros Cruz Suzete Skoufas Terezinha de Jesus da Silva Vagner Santana de Araujo Valdeci Garcia Valdinei Santos Verneli de Souza Silva Zila Belem dos Santos terça-feira 3 de dezembro de 2013 16.825 16.061 6.583 4.384 12.358 18.003 12.088 15.058 16.243 5.112 19.437 5.419 18.320 14.177 11.171 16.001 8.162 14.829 14.186 10.614 12.541 12.071 12.070 12.942 20.258 14.855 12.836 11.070 16.103 13.523 19.025 8.549 13.518 10.041 Requerimento Processo nº 38532/2013 Processo nº 25926/2013 Processo nº 26615/2013 Processo nº 35513/2013 Processo nº 37894/2013 Processo nº 36070/2013 Processo nº 37025/2013 Processo nº 36056/2013 Processo nº 36061/2013 Requerimento Processo nº 39175/2013 Processo nº 38248/2013 Portaria nº 3045/2013 Processo nº 18559/2013 Processo nº 37633/2013 Processo nº 37189/2013 Processo nº 34275/2013 Processo nº 07772/2003 Processo nº 36053/2013 Processo nº 37027/2013 Processo nº 25263/2013 Processo nº 39050/2013 Processo nº 39155/2013 Processo nº 34937/2013 Processo nº 35318/2013 Processo nº 37026/2013 Processo nº 36490/2013 Processo nº 39325/2013 Portaria nº 3044/2013 Processo nº 34734/2013 Processo nº 29078/2013 Processo nº 38768/2013 Processo nº 26530/2003 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) TANIA DA COSTA RODRIGUES PIRANI – prontuario nº 13.133, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 34.690/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.38601/2013 – SESAU. CLASSIF. 48º. Nº.INSCR. 451304 NOME DA CANDIDATA ELOISA PELLEGRINI A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04, e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/12/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 28 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o 15 que foi decidido no Processo Administrativo Nº.38524/2013 – SESAU. CLASSIF. 49º. Nº.INSCR. 454305 NOME DO CANDIDATO MOHAMED AHAD EL MALT O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04, e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/12/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 28 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU. CLASSIF. 50º. Nº.INSCR. 454310 NOME DO CANDIDATO DANIELA SAMICO GUILLIOD A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04, e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/12/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 28 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – PSICOLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.2729/2013: CLASSIF. 29º. Nº.INSCR. 450103 NOME DA CANDIDATA MARINA SALES RODRIGUES A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04 e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/12/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 28 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.002/2011 – SESAU – SERVENTE (AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.38602/2013: CLASSIF. 319º. 320º. 321º. Nº.INSCR. 019468 030292 025766 NOME DO CANDIDATO WALMIR LOPES VIANA DALVA ROMUALDO BONFIM ADNIR DE MELO Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04 e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. as 11:00 hs., e no dia 04/12/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs. para fins de processo admissional.
  16. 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 Guarujá, 28 de novembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ Quar. 04/12 Quin. 05/12 Sext. 06/12 Seg. 02/12 Ter. 03/12 KÁTIA MARCELA MARCELA RODRIGO RODRIGO RAILDA RAILDA KÁTIA GILMARA Sab. 07/12 Dom. 08/12 RAILDA GILMARA RODRIGO Dom. 01/12 RODRIGO EDITAL Nº. 062/2013 - CMDCA Folga Escala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDSeg. atribuições legais estabelecidas na Quin. Municipal nº 06/12 Ter. 03/12 Quar. 04/12 Sext. 3.382, de 07 de junho de 2006, Sab. 07/12 Dom. 08/12 CA, no uso das 02/12 Lei 05/12 em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 deANDERSON 1990 – Estatuto da Criança e do Adojulho de VALTENE CARLITO VALÉRIA VALTENE lescente torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana ANDERSON JACQUELINE CARLITO CARLITO ANDERSON dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de Dezembro de 2013. JACQUELINE VALTENE JACQUELINE VALÉRIA VALÉRIA VALERIA ANDERSON ESCALA MENSALJACQUELINE DE DEZEMBRO Noturno VALÉRIA ANDERSON VALTENE CARLITO Folga CARLITO VALÉRIA ANDERSON VALTENE JACQUELINE Seg. 09/12 Ter. 10/12 Quar. 11/12 Quin. 12/12 Sext. 13/12 VALÉRIA ANDERSON VALTENE VALTENE CARLITO CARLITO CARLITO ANDERSON ANDERSON JACQUELINE JACQUELINE VALÉRIA VALÉRIA JACQUELINE VALTENE Noturno VALTENE JACQUELINE CARLITO VALÉRIA ANDERSON Folga ANDERSON Seg. 02/12 VALTENE Ter. 03/12 JACQUELINE Quar. 04/12 CARLITO Quin. 05/12 VALÉRIA Sext. 06/12 Noturno Folga Dom. 01/12 Sab. 14/12 Dom. 15/12 CARLITO VALTENE JACQUELINE Sab. 07/12 Dom. 08/12 VALTENE CARLITO VALÉRIA ANDERSON VALTENE Seg. 16/12 ANDERSON Ter. 17/12 JACQUELINE Quar. 18/12 CARLITO Quin. 19/12 CARLITO Sext. 20/12 ANDERSON Sab. 21/12 GILMARA N - KÁTIA N - MARCELA F - MARCELA F - GILMARA F - RODRIGO F - RAILDA F - KÁTIA Seg. 09/12 MARCELA KÁTIA GILMARA N - RAILDA F - RODRIGO Ter. 10/12 RODRIGO GILMARA MARCELA N - KÁTIA F - RAILDA Quar. 11/12 RODRIGO RAILDA GILMARA N - MARCELA F - KÁTIA Quin. 12/12 KÁTIA RAILDA RODRIGO N - GILMARA F - MARCELA Sext. 13/12 MARCELA RAILDA KÁTIA N - RODRIGO F - GILMARA Sab. 14/12 Dom. 15/12 RAILDA KÁTIA Seg. 16/12 Ter. 17/12 Quar. 18/12 Quin. 19/12 Sext. 20/12 Sab. 21/12 Dom. 22/12 RODRIGO KÁTIA MARCELA MARCELA RODRIGO RAILDA GILMARA N - MARCELA F - KÁTIA RAILDA RODRIGO N - GILMARA F - MARCELA RAILDA KÁTIA N - RODRIGO F - GILMARA KÁTIA GILMARA N - RAILDA F - RODRIGO GILMARA MARCELA N - KÁTIA F - RAILDA MARCELA GILMARA Ter. 24/12 Quar. 25/12 Quint. 26/12 Sext. 27/12 Sab. 28/12 Dom. 29/12 RODRIGO KÁTIA RAILDA GILMARA N - MARCELA F - KÁTIA RAILDA RODRIGO N - GILMARA F - MARCELA RODRIGO RAILDA Quint. 02/01/2014 MARCELA RAILDA KÁTIA N - RODRIGO F - GILMARA Sext. 03/01/2014 MARCELA KÁTIA GILMARA N - RAILDA F - RODRIGO Sab. 04/01/2014 Dom. 05/01/2014 KÁTIA MARCELA MARCELA RAILDA KÁTIA N - RODRIGO F - GILMARA Seg. 30/12 RODRIGO GILMARA MARCELA N - KÁTIA F - RAILDA RAILDA KÁTIA Ter. 31/12 Quar. 01/01/2014 MARCELA GILMARA ANDERSON VALTENE JACQUELINE VALTENE VALTENE CARLITO JACQUELINE VALÉRIA VALÉRIA ANDERSON VALÉRIA Noturno ANDERSON VALÉRIA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE VALTENE CARLITO JACQUELINE CARLITO CARLITO Folga VALÉRIA CARLITO JACQUELINE VALÉRIA VALTENE ANDERSON JACQUELINE VALTENE VALÉRIA JACQUELINE Noturno CARLITO VALÉRIA ANDERSON VALTENE Folga JACQUELINE Seg. 09/12 CARLITO Ter. 10/12 VALÉRIA Quar. 11/12 ANDERSON Quin. 12/12 VALTENE Sext. 13/12 T JACQUELINE CARLITO VALERIA Sab. 14/12 Dom. 15/12 VALÉRIA ANDERSON VALTENE VALTENE CARLITO Seg. 23/12 CARLITO Ter. 24/12 CARLITO Quar. 25/12 ANDERSON Quin. 26/12 ANDERSON Sext. 27/12 JACQUELINE Sab. 28/12 Dom. 29/12 CARLITO JACQUELINE Noturno MARCELA N - RAILDA Dom. 22/12 VALERIA GILMARA N - RODRIGO Seg. 23/12 Noturno CARLITO KÁTIA N - GILMARA desenvolvimento e assistência social VALÉRIA VALÉRIA VALTENE JACQUELINE VALTENE VALTENE VALTENE JACQUELINE ANDERSON VALÉRIA ANDERSON ANDERSON ANDERSON VALTENE Sab. 21/12 Dom. 22/12 JACQUELINE VALTENE JACQUELINE CARLITO VALTENE VALTENE JACQUELINE JACQUELINE Folga VALTENE ANDERSON Noturno ANDERSON VALÉRIA CARLITO JACQUELINE VALÉRIA CARLITO VALÉRIA Folga VALÉRIA Seg. 16/12 Ter. 17/12 Quar. 18/12 JACQUELINE Quin. 19/12 CARLITO Sext. 20/12 VALTENE VALTENE CARLITO VALÉRIA ANDERSON Seg. 30/12 ANDERSON Ter. 31/12 ANDERSON JACQUELINE CARLITO CARLITO ANDERSON VALÉRIA JACQUELINE VALTENE JACQUELINE VALÉRIA Noturno CARLITO CARLITO VALÉRIA ANDERSON VALTENE VALÉRIA ANDERSON VALTENE Ter. 24/12 Quar. 25/12 Quin. 26/12 Sext. 27/12 VALTENE VALTENE ANDERSON ANDERSON Folga Noturno VALTENE Seg. 23/12 CARLITO VALERIA Sab. 28/12 Dom. 29/12 JACQUELINE Folga CARLITO JACQUELINE Fale com a VALTENE VALTENE Noturno ANDERSON Folga VALÉRIA VALÉRIA JACQUELINE CARLITO JACQUELINE ANDERSON VALÉRIA CARLITO 0800-773-7000 Seg. 30/12 Ter. 31/12 ANDERSON CARLITO Ouvidoria JACQUELINE VALÉRIA Noturno JACQUELINE Folga VALTENE CARLITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3995/2012, vem, através de seu presidente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser realizada dia 05 de Dezembro de 2013, às 14 horas nas dependências do Estação Juventude, situado à Alameda Duartina s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta: - Confraternização da Juventude; - Planejamento das ações de 2014; - Assuntos Gerais. Aqueles que não puderem comparecer devem justificar sua ausência ao Secretário Geral deste conselho. Jonathan Mello Presidente saúde JACQUELINE CARLITO CARLITO VALÉRIA JACQUELINE Guarujá, 02 de Dezembro de 2013. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente VALTENE PORTARIA Nº 003/2013. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Simões de Carvalho Costa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber; Considerando o Decreto nº 9549 de 9 de setembro de 2011, que INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; Considerando a nomeação das servidoras abaixo relacionadas; Considerando que o prazo de atuação das servidoras na referida Comissão expirou em 9 de setembro de 2013; Considerando a necessidade de prorrogação da atuação das servidoras como membros da Comissão, ora instituída; Resolve: Artigo 1º - Prorrogar a atuação das servidoras listadas a seguir, retroagindo os efeitos desta a 9 de setembro de 2013 até o término do contrato: • Paula dos Santos Fontes Escudeiro – Pront. nº 10.855; • Nídia Coeli – Pront. nº 17.606. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dr. Daniel Simões de Carvalho Costa Secretário Municipal de Saúde
  17. 17. Diário Oficial GUARUJÁ Comunicado de 02/12/2013, conforme disposto no CAPITULO VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. O Coordenador da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2 comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO. 01.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 23184/2013 Data de Protocolo: 08/08/2013 No. CEVS: 351870101-812-000008-1-7 Data de Vencimento:04/11/2014 Razão Social: LIMPADORA MAR AZUL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 001.232.753/0001-95(001) Endereço: RUA JOSEFINA SORIO,700 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-170 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA AP. PERRETI CONSENTINO CPF: 151.391.658-05 Resp. Técnico: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CPF: 051.987.958-95 CBO: 01110 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04.225.026 UF: SP 02.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 35325/2012 Data de Protocolo: 30/11/2012 No. CEVS: 351870101-960-000366-2-5 Data de Deferimento:05/11/2013 Razão Social: EUDES LIMA JUNIOR CNPJ/CPF: 018.290.538/17 - ( ) Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,42 02 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-270 UF: SP Resp. Legal: EUDES LIMA JUNIOR CPF: 018.290.538-17 03.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 16157/2013 Data de Protocolo: 28/05/2013 No. CEVS: 351870101-561-000881-1-0 Data de Vencimento:05/11/2014 Razão Social: WALE PIZZARIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 008.289.073/0001-57( ) Endereço: AV. D. PEDRO I ,618 JARDIM TEJEREBA Município: GUARUJÁ CEP: 11440-000 UF: SP Resp. Legal: ERICA PAVÃO LEITE CPF: 262.331.408-03 04.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 16156/2013 Data de Protocolo: 28/05/2013 No. CEVS: 351870101-561-000152-1-0 Data de Vencimento:05/11/2014 Razão Social: ALCIDE´S RESTAURANTE LTDA - EPP CNPJ/CPF: 043.153.626/0001-40( ) Endereço: AV. D. PEDRO I,398 JARDIM TEJEREBA Município: GUARUJÁ CEP: 11440-000 UF: SP Resp. Legal: ALEXANDRE LEITE CPF: 092.377.368-19 05.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 6855/2013 Data de Protocolo: 04/03/2013 No. CEVS: 351870101-864-000060-1-7 Data de Vencimento:06/11/2014 Razão Social: ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BENEFICÊNCIA DO GUARUJÁ CNPJ/CPF: 048.697.338/0001-70( ) Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ HUMBERTO SANDI CPF: 989.283.337-68 Resp. Técnico: RICARDO FAOUR AUAD CPF: 891.220.898-53 CBO: 06138 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 31116 UF: SP 06.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 25471/2013 Data de Protocolo: 29/08/2013 No. CEVS: 351870101-863-001118-1-3 Data de Vencimento:06/11/2014 Razão Social: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. CNPJ/CPF: 005.101.651/0006-04( ) Endereço: AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA CHERE,02 SALA 101 CING Município: GUARUJÁ CEP: 11410-971 UF: SP Resp. Legal: LUCA CATTEDRI CPF: 062.327.657-70 Resp. Técnico: MARCIA ELISABETE GOMES DE CAMPOS CPF: 108.348.728-03 CBO: 06122 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 53.760 UF: SP 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11510/2013 Data de Protocolo: 12/04/2013 No. CEVS: 351870101-472-000341-1-8 Data de Vencimento:06/11/2014 Razão Social: BOUTROS & SANTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 017.874.274/0001-02( ) Endereço: AVENIDA D. PEDRO I,1619 LOTE 2 JARDIM PRAIANO Município: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SP Resp. Legal: VIVIANE OLIVEIRA DE FREITAS BOUTROS CPF: 320.692.248-80 08.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 34654/2012 Data de Protocolo: 27/11/2012 No. CEVS: 351870101-477-000208-1-8 Data de Vencimento:06/11/2014 terça-feira 3 de dezembro de 2013 Razão Social: J. CARLOS SANTOS DROGARIA - ME CNPJ/CPF: 017.009.210/0001-43( ) Endereço: RUA POETA AGUSTO FREDERICO SCHM,10 Q.10 LOTE 01 JARDIM BRASIL II Município: GUARUJÁ CEP: 11497-545 UF: SP Resp. Legal: JUNIOR CARLOS SANTOS CPF: 276.960.958-03 Resp. Técnico: JUNIOR CARLOS SANTOS CPF: 276.960.958-03 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 53.029 UF: SP 09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 13226/2012 Data de Protocolo: 04/05/2012 No. CEVS: 351870101-561-000746-1-6 Data de Vencimento:08/11/2014 Razão Social: DPB ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 015.232.946/0001-50( ) Endereço: PRAÇA NAÇÕES UNIDAS,S/Nº LOJA LS 21 VILA LIGYA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-010 UF: SP Resp. Legal: DÉCIO PETRONE BARCOS CPF: 047.873.268-64 10.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 16966/2010 Data de Protocolo: 23/06/2010 No. CEVS: 351870101-960-000261-2-3 Data de Deferimento: 08/11/2013 Razão Social: JOSEFA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 012.113.722/0001-31( ) Endereço: RUA MARIO DUARTE SILVA,45 JARDIM BOA ESPERANÇA Município: GUARUJÁ CEP: 11471-115 UF: SP Resp. Legal: JOSEFA DOS SANTOS CPF: 197.576.318-17 11.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 32631/2011 Data de Protocolo: 09/11/2011 No. CEVS: 351870101-960-000275-2-9 Data de Deferimento: 08/11/2013 Razão Social: ELAINE CRISTINA FABBRIS CNPJ/CPF: 014.366.358/0001-47( ) Endereço: RUA SANTA ROSA,100 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11463-010 UF: SP Resp. Legal: ELAINE CRISTINA FABBRIS CPF: 263.713.528-06 12.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 16334/2012 Data de Protocolo: 28/05/2012 No. CEVS: 351870101-960-000327-2-7 Data de Deferimento:08/11/2013 Razão Social: SIMONE BERTOLINA DA COSTA CNPJ/CPF: 015.607.244/0001-04( ) Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS,516 JARDIM PRIMAVERA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Resp. Legal: SIMONE BERTOLINA DA COSTA CPF: 321.270.848-45 13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 20851/2013 Data de Protocolo: 16/07/2013 No. CEVS: 351870101-863-000126-1-0 Data de Vencimento:11/11/2014 No. CEVS: 351870101-863-000127-1-8 Data de Vencimento:11/11/2014 Razão Social: ANTONIO JOSÉ DE CASTRO CNPJ/CPF: 882.129.988/00 - ( ) Endereço: AVENIDA MIGUEL MUSSA GAZE ,317 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO JOSÉ DE CASTRO CPF: 882.129.988-00 Resp. Técnico: ANTONIO JOSÉ DE CASTRO CPF: 882.129.988-00 CBO: 06345 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 29753 UF: SP 14.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16230/2012 Data de Protocolo: 25/05/2012 No. CEVS: 351870101-471-000187-1-6 Data de Vencimento:11/11/2014 Razão Social: ALESSANDRA FONTES DE PAULA CNPJ/CPF: 015.190.003/0001-02( ) Endereço: RUA JOÃO BAPTISTA FURLANI,726 JARDIM PROGRESSO Município: GUARUJÁ CEP: 11453-030 UF: SP Resp. Legal: ALESSANDRA FONTES DE PAULA CPF: 392.011.908-83 15.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 23072/2013 Data de Protocolo: 07/08/2013 No. CEVS: 351870101-472-000086-1-3 Data de Vencimento:11/11/2014 Razão Social: LOJAS AMERICANAS S/A CNPJ/CPF: 033.014.556/0539-82( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,819 TÉRREO VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP Resp. Legal: MARCIA MARIA DE JESUS CPF: 275.532.388-48 16.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 34010/2012 Data de Protocolo: 22/11/2012 No. CEVS: 351870101-471-000119-1-6 Data de Vencimento:11/11/2014 Razão Social: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA CNPJ/CPF: 003.476.811/0248-40( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,205 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-001 UF: SP Resp. Legal: LUIS CARLOS VIANA CPF: 011.561.168-13 17
  18. 18. 18 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 17.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 25293/2012 Data de Protocolo: 27/08/2012 No. CEVS: 351870101-561-000137-1-4 Data de Vencimento:11/11/2014 Razão Social: PASTELARIA E LANCHONETE WEIDA LTDA. - ME CNPJ/CPF: 067.536.102/0001-05( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA ,53 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-001 UF: SP Resp. Legal: HUANG WEIDA CPF: 219.507.148-61 18.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 25292/2012 Data de Protocolo: 27/08/2012 No. CEVS: 351870101-561-000664-1-9 Data de Vencimento:11/11/2014 Razão Social: CHU MIAO AI - ME CNPJ/CPF: 002.051.397/0001-76( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA ,291 VICENTE DE CARVALHO Município: GUARUJÁ CEP: 11450-001 UF: SP Resp. Legal: CHU MIAO AI CPF: 173.598.298-95 19.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 23605/2013 Data de Protocolo: 12/08/2013 No. CEVS: 351870101-863-001117-1-6 Data de Vencimento:12/11/2014 Razão Social: UNIMED DO GUARUJÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 074.244.062/0007-70( ) Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SP Resp. Legal: GERONIMO FERREIRA VILHANEUVA CPF: 501.842.537-72 Resp. Técnico: ALEXANDRE AMORIM HERNANDEZ CPF: 835.952.107-78 CBO: 06172 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 60916 UF: SP 20.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 18779/2011 Data de Protocolo: 04/07/2011 No. CEVS: 351870101-561-000729-1-5 Data de Vencimento:12/11/2014 Razão Social: ANTONIO NAGAHAMA FILHO CNPJ/CPF: 013.880.402/0001-70( ) Endereço: AVENIDA RIO AMAZONAS,280 CASA BALNEARIO PRAIA DO PEREQUE Município: GUARUJÁ CEP: 11446-131 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO NAGAHAMA FILHO CPF: 105.543.688-03 21.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11979/2013 Data de Protocolo: 18/04/2013 No. CEVS: 351870101-865-000047-1-5 Data de Vencimento:13/11/2014 Razão Social: ADRIANA COLINO DE LIMA CNPJ/CPF: 072.759.718/36 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,533 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA COLINO DE LIMA CPF: 072.759.718-36 Resp. Técnico: ADRIANA COLINO DE LIMA CPF: 072.759.718-36 CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 17.022-F UF: SP 22.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 31157/2013 Data de Protocolo: 04/10/2013 No. CEVS: 351870101-865-000007-1-0 Data de Vencimento:13/11/2014 Razão Social: FISIOMASTER CLÍNICA INTEGRADA DE PREVENÇÃO E REAB. CNPJ/CPF: 002.721.052/0001-82( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,533 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA COLINO DE LIMA CPF: 072.759.718-36 Resp. Técnico: ADRIANA COLINO DE LIMA CPF: 072.759.718-36 CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 17.022-F UF: SP 23.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 19380/201328062013 Data de Protocolo: 28/06/2013 No. CEVS: 351870101-561-000764-1-4 Data de Vencimento:25/11/2014 Razão Social: MARIA G. LEITE SANTOS - ME CNPJ/CPF: 011.146.082/0001-01( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,1286 LOJA 01 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-003 UF: SP Resp. Legal: MARIA GIVALDA LEITE SANTOS CPF: 828.586.084-15 24.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 17211/2013 Data de Protocolo: 07/06/2013 No. CEVS: 351870101-472-000354-1-6 Data de Vencimento:25/11/2014 Razão Social: EMANOEL GERONIMO RODRIGUES - ME CNPJ/CPF: 018.183.419/0001-91( ) Endereço: AVENIDA ANTENOR PIMENTEL,1258 MORRINHOS Município: GUARUJÁ CEP: 11495-000 UF: SP Resp. Legal: EMANOEL GERONIMO RODRIGUES CPF: 408.852.848-44 25.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 31221/2012 Data de Protocolo: 23/10/2012 No. CEVS: 351870101-472-000343-1-2 Data de Vencimento:25/11/2014 Razão Social: CNPJ/CPF: Endereço: Município: Resp. Legal: DOUGLAS FERNANDES NUNES 017.047.388/0001-89( ) RUA GENTIL FELIX DE SOUZA,139 JARDIM PROGRESSO GUARUJÁ CEP: 11453-160 UF: SP DOUGLAS FERNANDES NUNES CPF: 343.957.088-62 26.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 37208/2012 Data de Protocolo: 13/12/2012 No. CEVS: 351870101-561-000875-1-3 Data de Vencimento:25/11/2014 Razão Social: JOSETE TRANQUILINO DA SILVA COSTA CNPJ/CPF: 017.286.367/0001-16( ) Endereço: RUA MARANHÃO,79 JARDIM SANTENSE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-390 UF: SP Resp. Legal: JOSETE TRANQUILINO DA SILVA COSTA CPF: 041.587.958-26 27.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 10630/2013 Data de Protocolo: 05/04/2013 No. CEVS: 351870101-471-000051-1-8 Data de Vencimento:25/11/2014 Razão Social: CMR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 000.745.343/0001-85( ) Endereço: RUA MARTINS FONTES,189 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-430 UF: SP Resp. Legal: JOÃO ALBERTO COSTA CPF: 053.119.498-13 28.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 38346/2012 Data de Protocolo: 20/12/2012 No. CEVS: 351870101-863-000155-1-2 Data de Vencimento:25/11/2014 No. CEVS: 351870101-863-000156-1-0 Data de Vencimento:25/11/2014 Razão Social: PATRICIA KRAEMER VALGODE CNPJ/CPF: 144.686.328/01 - ( ) Endereço: ALAMEDA DAS TULIPAS,293 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-250 UF: SP Resp. Legal: PATRICIA KRAEMER VALGODE CPF: 144.686.328-01 Resp. Técnico: PATRICIA KRAEMER VALGODE CPF: 144.686.328-01 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 50.159 UF: SP 29.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 23292/2010 Data de Protocolo: 31/08/2010 No. CEVS: 351870101-960-000351-2-2 Data de Deferimento:25/11/2013 Razão Social: LUCIMARY BARRETO JARDIM CNPJ/CPF: 012.067.408/0001-60( ) Endereço: RUA SANTA ISABEL,858 PAE-CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-300 UF: SP Resp. Legal: LUCIMARY BARRETO JARDIM CPF: 121.497.178-40 30.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 3260/2013 Data de Protocolo: 28/01/2013 No. CEVS: 351870101-960-000404-2-8 Data de Deferimento:25/11/2013 Razão Social: MARCO ANTONIO PAGNANI NETO CNPJ/CPF: 017.477.703/0001-08( ) Endereço: RUA ADRIANO JESUS DA COSTA,164 MORRINHOS Município: GUARUJÁ CEP: 11495-021 UF: SP Resp. Legal: MARCO ANTONIO PAGNANI NETO CPF: 435.171.658-40 31.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 21780/2013 Data de Protocolo: 25/07/2013 No. CEVS: 351870101-960-000423-2-3 Data de Vencimento:25/11/2013 Razão Social: AURORA GLORIA DA SILVA CNPJ/CPF: 018.379.239/0001-80( ) Endereço: RUA DIONISIO JOSE LOURENÇO,80 QDA 111 LOTE 01 MORRINHOS Município: GUARUJÁ CEP: 11495-022 UF: SP Resp. Legal: AURORA GLORIA DA SILVA CPF: 782.196.478-68 32.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 38755/2012 Data de Protocolo: 21/12/2012 No. CEVS: 351870101-960-000392-2-5 Data de Vencimento:25/11/2013 Razão Social: ADRIANA APARECIDA DO ROZARIO DELFINO DA SILVA CNPJ/CPF: 012.472.939/0001-38( ) Endereço: TRAVESSA SÃO MIGUEL,240 PAE-CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11463-070 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA APARECIDA DO R. DELFINO DA SILVA CPF: 070.089.488-83 33.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 6339/2013 Data de Protocolo: 26/02/2013 No. CEVS: 351870101-561-000858-1-2 Data de Vencimento:26/11/2014 Razão Social: FABIO´S - CASA DE PASTEL & RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 017.554.053/0001-57( ) Endereço: RUA OLYMPIA SAMPAIO,38 LOJA 3 JARDIM ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11443-150 UF: SP Resp. Legal: ELAINE CRISTINA ROCHA SANTOS CPF: 225.925.148-05 34.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
  19. 19. Diário Oficial GUARUJÁ No. Protocolo: 6816/2013 Data de Protocolo: 04/03/2013 No. CEVS: 351870101-562-000094-1-5 Data de Vencimento:27/11/2014 Razão Social: ELIZABETH FONSECA BECCARI CNPJ/CPF: 017.588.572/0001-36( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,625 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-501 UF: SP Resp. Legal: ELIZABETH FONSECA BECCARI CPF: 295.755.628-60 35.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21041/2013 Data de Protocolo: 17/07/2013 No. CEVS: 351870101-863-000775-1-8 Data de Vencimento:27/11/2014 Razão Social: SASIP ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO IPORANGA CNPJ/CPF: 052.246.253/0001-43( ) Endereço: RODOVIA GUARUJÁ BERTIOGA ,S/Nº KM 17,5 IPORANGA Município: GUARUJÁ CEP: 11440-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO ANGELO FARABONE CPF: 030.901.088-87 Resp. Técnico: FERNANDO PLATANIA CPF: 102.770.738-63 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 77415 UF: SP 36.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 20116/2013 Data de Protocolo: 05/07/2013 No. CEVS: 351870101-471-000005-1-5 Data de Vencimento:27/11/2014 Razão Social: SUPERMERCADO KRILL DE VICENTE DE CARVALHO LTDA CNPJ/CPF: 003.930.105/0001-38( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,1503 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-003 UF: SP Resp. Legal: FABIO FERREIRA PASSOS CPF: 251.119.358-27 37.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 14091/2011 Data de Protocolo: 17/05/2011 No. CEVS: 351870101-960-000337-2-3 Data de Deferimento:28/11/2013 Razão Social: MARIA IVONEIDE LIMA DE ARAÚJO CNPJ/CPF: 013.652.604/0001-64( ) Endereço: RUA MARIA BAIANA,14 BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUÊ Município: GUARUJÁ CEP: 11446-530 UF: SP Resp. Legal: MARIA IVONEIDE LIMA DE ARAÚJO CPF: 456.575.644-72 38.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 19218/2013 Data de Protocolo: 27/06/2013 No. CEVS: 351870101-561-000579-1-6 Data de Vencimento:28/11/2014 Razão Social: GUARUJÁ POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 008.949.510/0001-11( ) Endereço: AVENIDA PUGLISI,255 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-001 UF: SP Resp. Legal: MARCOS EDUARDO GOMES DIAS CPF: 251.009.848-99 39.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 35974/2012 Data de Protocolo: 06/12/2012 No. CEVS: 351870101-561-000680-1-2 Data de Vencimento:28/11/2014 Razão Social: JOAQUINA ARAÚJO DE SOUSA CNPJ/CPF: 011.577.884/0001-68( ) Endereço: AVENIDA MANOEL ALVES MORAES,257 BALNEÁRIO CIDADE ATLÂNTICA Município: GUARUJÁ CEP: 11441-105 UF: SP Resp. Legal: JOAQUINA ARAUJO DE SOUSA CPF: 273.736.708-57 advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Processo Administrativo Disciplinar nº: 7980/942/2013. Dr. ARNALDO TEBECHERANE HADDAD – OAB/SP: 207.911 Dr. ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO – OAB/SP: 283.325 Dr. ANDRÉ EILER GUIRADO – OAB/SP: 248.031 Dr. JULIANA MONTEZUMA LACERDA – OAB/SP: 287.526 Processados: J.B.T.P. - prontuário: 13.621 O.R.F. - prontuário: 13.537 R. da C. - prontuário: 9.711 V.S.T- prontuário- 18.841 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ficam os advogados dos servidores acima indicados, INTIMADOS, para que tomem ciência do termo de deliberação de fls. 200/201 e intimados para a oitiva das testemunhas da administração e da defesa, designadas para o dia 06/12/2013, a partir das 10:30h. Sara Santana de Maria de Souza Presidente da Comissão DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Processo Administrativo Disciplinar nº: 7980/942/2013. Dr. ARNALDO TEBECHERANE HADDAD – OAB/SP: 207.911 Dr. ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO – OAB/SP: 283.325 terça-feira 3 de dezembro de 2013 19 Dr. ANDRÉ EILER GUIRADO – OAB/SP: 248.031 Dr. JULIANA MONTEZUMA LACERDA – OAB/SP: 287.526 Dr. RODRIGO SCORZA SONCHINI DELIBERADOR –OAB/SP: 192.379 Processados: J.B.T.P. - prontuário: 13.621 O.R.F. - prontuário: 13.537 R. da C. - prontuário: 9.711 V.S.T- prontuário- 18.841 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ficam os servidores acima indicados, INTIMADOS, para querendo acompanhar a oitiva das testemunhas da administração e da defesa, designadas para o dia 06/12/2013, a partir das 10:30h. Sara Santana de Maria de Souza Presidente da Comissão Atos oficiais câmara MESA DA CÂMARA ATO Nº 147/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 40, III, “a” da Constituição Federal, combinado com os artigos 140, inciso II e 142, § 3º da Lei Municipal 1.212, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 1.595; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 708/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - APOSENTAR, a partir de 27 de dezembro de 2013, com proventos integrais, a funcionária VERA LÚCIA ALVES FAGUNDES, Diretora Administrativa, Símbolo “CC-1”, do quadro de funcionários efetivos da Câmara Municipal de Guarujá. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 148/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2875, de 4 de outubro de 2001; CONSIDERANDO a aposentadoria da titular da Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 27 de dezembro de 2013; R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Senhor ALBERTO QUEIROZ SILVA, Agente Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Guarujá, símbolo CC-1, a partir de 27 de dezembro de 2013, sem prejuízo de suas funções à frente do Departamento Administrativo e de Pessoal. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral
  20. 20. 20 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de dezembro de 2013 de olho Procon fiscaliza comércios da orla durante a temporada Marcos França Dependendo do faturamento da empresa, multa pode variar de R$ 600,00 a R$ 600 milhões Quiosques, bares e restaurantes que cobram consumação mínima e gorjeta ou condicionam o uso de cartão de débito e crédito a uma quantia mínima serão multados F azer com que o consumidor fique satisfeito com os serviços pagando o preço justo e sem abusos, garantindo ainda o lucro do comerciante. È com este objetivo que a Prefeitura de Guarujá, por meio do Procon, está fiscalizando todo o comércio na orla da praia da Cidade. A operação foi iniciada em novembro e a previsão de término é para março do próximo ano. A medida nada mais é que o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determina à Prefeitura que efetue a fiscalização a todos os tipos de comércios na orla da praia, como quiosques, barracas, shopping e demais estabelecimentos. Nesta operação, os fiscais do Procon estão atentos a itens como limite mínimo de consumação; limite de cartão de crédito ou débito; afixação de placas de informações (Lei Anti Fumo, proibição de álcool para menores, entre outros) ao consumidor; além da imposição de gorjetas. “Desde 2009, a Prefeitura segue o Termo de Ajustamento de Conduta e vem realizando o trabalho de orientação aos comerciantes. O intuito desta determinação é coibir as práticas abusivas na orla durante toda a temporada”, explicou o diretor do Procon Guarujá. Na fiscalização, caso seja constatada infração, o estabelecimento será autuado. No entanto, se houver reincidência, o alvará poderá ainda ser cassado. A multa aplicada varia de R$ 600,00 a R$ 600 milhões, de acordo com o lucro do estabelecimento.

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