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Diário Oficial de Guarujá5

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  • 1. Assistência Social é tema de debate Página 2 conferência municipal Guarujá promove torneio esportivo Página 20 festival de judô PAT tem 37 oportunidades de emprego Página 2 vagas A prova do Processo Seletivo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acon- tece neste domingo, 7. Mais de 1.100 can- didatos disputam as vagas para médicos socorristas, enfer- meiros, técnicos de enfermagem e condutores de ambulâncias. Página 7 Prefeitura divulga locais da prova do Samu Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 5 de julho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2795 • Distribuição gratuita
  • 2. Neste sábado, 6, a comunidade da Paróquia Sagrada Família inicia mais uma edição da tradicional quermesse. A festa acontece das 18 às 23h30, na Rua Eugênio Amado, 90, nas Astúrias. Haverá brincadeiras, como touro mecânico, cama elástica e tobogã inflável, para as crianças se divertirem. Na parte de comidas típicas, os convidados poderão saborear pratos como caldo verde, churrasco, pastel e canjica, além das tradicionais bebidas que acompanham a festividade, como quentão e vinho uente. A quermesse da Paróquia Sagrada Família segue até o fim do mês, sempre aos sábados e domingos. sagrada família Paróquia realiza quermesse a partir deste sábado conferência Guarujá discute melhorias para assistência socialvagas do PAT Na próxima quinta-feira, 11, Guarujá realiza a IX Conferência Municipal de Assistência Social. O obje- tivo é debater sobre gestão e consolidação da política social. O encontro acontece na Unaerp, localizada na Avenida Dom Pedro, 3.300, das 8 às 16 horas, com pales- tras e debates sobre o tema. A conferência dá con- tinuidade ao tema do ano anterior, que foi contribui- ção social e gestão. Este ano, o palestrante será o economista Fernando An- tônio Brandão, especialista em Gestão Pública na área de Assistência Social e na formulação e implemen- tação de políticas sociais, que vem de Minas Gerais para apresentar o tema aos participantes. • Controlador de entrada e saída 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Vaga para P.A.D.E.F. • Representante comercial 15 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Encanador de saneamento básico 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto • Encarregado eletricista de instalações 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Auxiliar de encanador de saneamento básico 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto • Cozinheiro geral 2 vagas 3 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto • Motorista carreteiro 12 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Deve possuir 1 ano de CNH cat. AE. • Teleoperador 3 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo DISQUE DENGUE 0800 779 8000 Sexta-feira 5 de julho de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. objetivos de desenvolvimento do milênio Guarujá participa do lançamento de prêmio do Governo Federal As inscrições para concorrer ao prêmio ODM acontecem até 2 de agosto O maestro João Carlos Martins se apresentou durante a solenidade A secretária-adjunta de Desenvolvimento Empresarial de Gua- rujá representou a Prefeitura no lançamento da 5ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, promovido pelo Governo Federal. A solenidade aconteceu na quinta-feira, 2, no Teatro do Sesi, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Capital, com apresentação do maestro João Carlos Martins e o Quinteto integrante da Bachiana Filarmônica do Sesi. Criada em 2004, a iniciativa tem como objetivo incentivar, reconhecer, valorizar ações da sociedade civil e dos governos municipais que ajudam o Brasil a atingir os ODMs. O Prêmio ODM Brasil é uma iniciativa do Governo Federal, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas paraoDesenvolvimento(PNUD) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/ Nós Podemos. A coordenação técnica é feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administra- ção Pública (Enap). Ao todo, são oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: acabar com a fome e a miséria; assegurar educação básica de qualidade para todos; garantir a igualdade entre os sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doen- ças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e pro- piciar que todo mundo trabalhe pelo desenvolvimento. As inscrições seguem até 2 de agosto. O corpo técnico sele- cionará os 60 melhores projetos. Destes, 30 serão selecionados pelo júri especial para receber o troféu do Prêmio ODM du- rante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, em data ainda a ser definida. Além da Prefeitura, as empresas do Mu- nicípio que tenham práticas de Responsabilidade Social que se insiram nos ODMs também po- dem se inscrever pelo site www. odmbrasil.gov.br Na ocasião do lançamento do Prêmio ODM, a secretária- adjunta do Município, que foi diretora titular do Comitê de Responsabilidade Social (Cores) e vice-presidente do Conse- lho de Responsabilidade Social (Consocial) da Fiesp, se reuniu com o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; o secretá- rio-geral adjunto da Presidência da República, Geraldo Magela da Trindade; o secretário adjunto de Desenvolvimento Social do Esta- do, Henrique Almirates Júnior; a secretária executiva ODM, Nina Oelov; e a assessora de Projetos Especiais ODM, Dorivan Vaz. “Este prêmio tem uma série de finalidades, mas a principal delas é criar um banco de dados sobre práticas bem-sucedidas que possam se tornar referência em políticas públicas para ser aplicadas em outras realidades”, pontuou a secretaria. De acordo com Jorge Che- diek, há 20 anos um em cada quatro brasileiros tinham proble- ma de nutrição. Hoje o número é de um para cada seis brasileiros. “Desde 2000, 750 milhões de pessoas no mundo saíram da extrema pobreza. Mesmo com o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, outros desafios virão e precisa- mos ficar atentos”, pontuou. O evento contou ainda com explanações do presidente da Fundação Perseu Abramo, Már- cio Pochmann; e a diretora exe- cutiva da Fundação Seade, Maria Helena Guimarães de Castro. FotosEduardoCaetano Sexta-feira 5 de julho de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. zeladoria Prefeitura limpa canal da Prainha Medida pretende evitar que as ruas do bairro alaguem no período de chuva José Renato: as ruas costumam encher, mas agora vai melhorar bastante Para Alexandre, com a limpeza o bairro ficará melhor A Prefeitura está pro- movendo a limpeza do canal do bairro Prainha, em Vicente de Carvalho. A operação con- templa a Rua Perequê, ao longo dos trilhos da via férrea, por onde passa o canal. Além da limpeza do canal, a equipe da Prefeitura também está realizando a limpe- za das bocas de lobo. O serviço é necessário para que no período de chuvas as ruas do entorno não alaguem, por conta do transbordamento do canal. A intenção é fazer com que as ruas do bairro, como a Santo Amaro, Santa Terezi- nha, Santa Rosa e Figueiras, não tenham mais problemas de enchentes. A iniciativa agradou os mo- radores do bairro. Para o mu- nícipe Alexandre Santo, com a limpeza, o bairro ficará melhor. “Vai nos ajudar muito. Agrade- cemos a Prefeitura por melhorar nosso bairro”. A opinião é compartilhada pela dona de casa, Luciana dos Santos, moradora do bairro há 30 anos. “É muito importante que esse serviço seja feito. Vai melhorar bastante por conta de nosso sofrimento com as ruas que alagam quando chove”. O aspecto paisagístico é lembrado pelo morador José Renato Ladseilos. “Melhora nosso bairro, fica melhor para a gente. Costuma encher as ruas e com a limpeza vai melhorar bastante”. A população também pode contribuir com o serviço, deposi- tando o lixo no lugar adequado. Essa medida aliada ao trabalho de limpeza contribui para que o local seja conservado limpo por mais tempo. FotosRaimundoNogueira Sexta-feira 5 de julho de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. feirinha da madrugada Força-tarefa apreende mercadorias em comércio irregular Produtos geralmente comercializados no Brás e na Rua 25 de Março, em São Paulo, eram vendidos na Chaparral A Força-tarefa de Gua- rujá está atuando for- temente no combate ao comércio irregular. No último fim de semana, a equi- pe fez uma grande apreensão de mercadorias no núcleo Chaparral, em Vicente de Carvalho. No local, ocorria venda de mercadorias oriundas da região do Brás e da Rua 25 de Março, na Capital. A ação da Força-tarefa foi interme- diada pelo Ministério Público. O grupo de trabalho que atua nesses casos é composto por representantes do MP, Polícias Civil e Militar. Também partici- pam das operações funcionários das secretarias municipais de Defesa e Convivência Social, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), e Desenvolvimento Eco- nômico e Portuário. Oobjetivodasaçõesemcomér- cios irregulares como este, conhe- cidocomofeirinhadamadrugada, é evitar que vendedores de outras regiões se instalem no Município eprejudiquemocomérciovarejista da Cidade. Só na Avenida Thiago Ferreira, em Vicente de Carvalho, há cerca de 250 lojas, que compõe o maior shopping a céu aberto da Baixada Santista. “Nossocomérciolocaloferece aos consumidores um grande le- que de opções, com mercadorias de preços acessíveis, para todos os gostos e para todas as classes sociais. O consumidor tem que ser alertado, pois os produtos comercializados nestas feirinhas são de procedência duvidosa e não possuem nenhum tipo de garantia”, alertou a diretora de Fiscalização de Comércio. Nesses casos, se uma merca- doria adquirida apresenta defeito, o cliente não tem onde reclamar ou trocar o produto. “Não há amparo legal para reclamar nos órgãos que defendem os direitos do consumidor como exemplo, o Procon”, ressaltou a diretora. AdiretoradeFiscalizaçãolem- bra que esse tipo de comércio não possuilicençaparafuncionamento enãooferecenenhumequipamen- to de segurança. “Além disso, pre- judica diretamente o comerciante quetrabalhalegalizado,pagatodos seus impostos e colabora com o desenvolvimento do Município”, finalizou. Segundo apurado pela equipe da Força-tarefa, as pessoas que trabalham nos estandes monta- dos nessas ferinhas da madruga- da são bolivianos. Contratados por grandes empresários que ex- ploram essa mão de obra em São Paulo, os estrangeiros se sujeitam a vender esse material em outras cidades, visando maior lucro, já que as mercadorias não têm nota fiscal que aponte a origem. “Essas pessoas trabalham em regime de escravidão. É impor- tante que os munícipes saibam que esse comércio não tem ne- nhum amparo legal, funciona de maneira informal, na ilegalidade. Quem adquire qualquer produto desses é colaborar com a explo- ração do trabalho escravo”, ex- plicou a coordenadora da Força Tarefa, Valéria Amorim. O objetivo deste tipo de blitz é evitar que vendedores clandestinos prejudiquem o comércio local FotosDivulgação Sexta-feira 5 de julho de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. abandono de cães e gatos Canil leva casos de maus tratos contra animais ao MP Tendo em vista o número elevado, os casos passaram a ser encaminhados ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias C omoselevadoscasosde abandonoemaustratos praticados em animais domésticos na Cidade, o Centro de Zoonoses de Guarujá vem tomando medidas judiciais para resolver a situação. As ações são realizadas pelo Canil Munici- pal, localizado na Rua Professora Maria Lídia Rego Lima, 301, no Jardim Conceiçãozinha. “Muitos munícipes vêm aban- donando seus animais na porta do Canil. Para localizar o dono e, assim, denunciá-lo ao Ministério Público,checamosasinformações contidas no microchip de identifi- cação ou reconhecemos o cão e procuramos a ficha de atendimen- to”, explicou o médico veterinário Thiago Bortolotto. Quando os animais são aban- donados no Canil, muitas vezes doentes,oprocedimentorealizado pela unidade é tratar o animal. “Castramos, vacinamos e ver- mifugamos os animais. Quando estão recuperados e tratados, são disponibilizados para a adoção. Mas eles ficam aqui até encon- trarmos um dono disposto a assu- mir a responsabilidade”, contou Bortolotto. O caso mais recente de negli- gência aconteceu na madrugada do último domingo, 25. As câme- ras de segurança do Canil regis- traram uma pessoa saindo de um carro estacionando em frente ao local e jogando um cachorro pelo muro do canil. A cadela vira-lata de apro- ximadamente dois anos, com o nome de Nina, foi deixada junto com uma carta de justificativa. “Elafoicastradaelogoavacinare- mosparaentrarparaadoção.Mas, infelizmente, ainda não localiza- mos os autores deste crime, que é legitimado pela Legislação”, disse Bortolotto, que considera “revol- tante” este tipo de situação. Abandono de animais é crime PedroRezende Sexta-feira 5 de julho de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. processo seletivo jardim las palmas Prova para o Samu acontece no domingo Usafa comemora um ano de trabalho Processo Seletivo é destinado aos 1.151 inscritos para os cargos de médico, condutor, enfermeiro e técnico de enfermagem N este domingo, 7, às 9 horas, Guarujá pro- move a prova obje- tiva para o Processo Seletivo destinado as 235 vagas para o Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao todo, foram 1.151 inscritos para os cargos de médico socorrista (50), enfermeiro (266), técnico de Confira os locais das provas Cargo Candidatos inscritos De até Local de realização da prova Médico Socorrista 50 Todos os candidatos inscritos Local 03 - E.M. Profa. Dirce Valério Gracia Av. D. Pedro I, 340 – Jardim Tejereba - Guarujá Enfermeiro 266 Todos os candidatos inscritos Local 02 - E.M. Lucimara de Jesus Vicente Av. Manoel da Cruz Michael, 343 - Santa Rosa - Guarujá Técnico de Enfermagem 559 Local 1 - de Adeilson Tavares Pacheco até Suzana Aparecida Faustino Local 2 - de Talita de Oliveira Brezolla até Zulmira Cordeiro Souza Santos Local 01 - E.M. Prof. Antonio Ferreira de Almeida Jr Av Marivaldo Fernandes S/N - Jardim Tejereba - Guarujá Local 02 - E.M. Lucimara de Jesus Vicente Av. Manoel da Cruz Michael, 343 - Santa Rosa - Guarujá Condutor de Veículos de Urgência 276 Todos os candidatos inscritos Local 03 - E.M. Profa. Dirce Valério Gracia Av. D. Pedro I, 340 – Jardim Tejereba - Guarujá A Unidade de Saúde da Família Jandui de Souza Moreira, localizada na Rua José Alves de Oliveira, s/n, no Jardim Las Pal- mas, comemora o primeiro aniversário nesta sexta-feira, 5. Para celebrar a data, a Unidade promove um dia de prevenção à saúde na próxima quinta-feira, 11, a partir das 10 horas. Os moradores do bairro estão convidados para partilhar este momento. enfermagem (559) e condutor de veículos de urgência (276). Todas as avaliações serão realizadas em escolas municipais do Guarujá (confira a tabela). Para médico socorrista o salário base é R$ 524,28 por plantão, com 24 horas semanais trabalhadas. Já para enfermei- ros e técnicos de enfermagem, o salário base é de R$ 3.036 e R$ 2.684,19, respectivamente. Condutor de veículo de urgên- cia e emergência tem salário base de R$ 1.620. Além disso, há gratificações e adicional de insalubridade. Prova No dia da prova objetiva, somente será admitido na sala de provas o candidato que esti- ver munido de um dos seguintes documentos: Cédula Oficial de Identidade; ou de Carteira expe- dida por Órgão ou Conselho de Classe; ou de Carteira de Traba- lho e Previdência Social; ou de Certificado de Reservista; ou de Carteira Nacional de Habilitação com fotografia; ou de Passaporte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será exigi- da a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, para permitir, com clareza, a identificação do candidato. Os candidatos deverão com- parecer ao local da prova pelo menos 30 minutos antes da hora marcada, ou seja 8h30. Demais informações, como local, horário, sala e carteira da prova objetiva, para cada candi- dato, estarão disponíveis para consulta no site www.guaruja. sp.gov.br, devendo o candidato identificar-se pelo número de inscrição e CPF. A prova prática será no dia 4 de agosto para os condutores. A lista final de aprovados de- verá ser publicada no dia 14 de agosto, quando o processo será homologado. Vale ressaltar, que implantado em 2011, o Samu de Guarujá é um serviço essencial para população. Atualmente, em média, são realizados 1.900 atendimentos mensais, chegando a 2.400 na temporada. MarcosMiguel LuizMoreaux Sexta-feira 5 de julho de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. natação de inverno Thiago Fidelis garantiu duas medalhas de prata e uma de bronze na 7ª edição do campeonato de natação O nadador guarujaense Thiago Fidelis dos Santos, de 13 anos, conquistou três me- dalhas na VII Copa São Paulo de Natação de Inverno, realizada de 28 a 30 de junho, em Guara- tinguetá, interior do Estado. No torneio. que contava com 752 atletas, Thiago conquistou duas medalhas de prata, nos 100 e 50 metros livres, e uma de bronze, Guarujaense conquista três medalhas na Copa São Paulo nos 100 metros de costas, na categoria Infantil I. Segundo o atleta, que integra a equipe de natação mantida pela Prefeitura por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, para obter sucesso nas provas, a disciplina, a dedicação e o apoio são os ingre- dientes fundamentais. “Nado 2,5 horas por dia, em média, e faço mais uma hora de treinamento fora da água”, contou. A rotina de treinos do atleta agora está focada na próxima competição, no dia 21: os Jogos Regionais. Thiago disputará na categoria absoluta, com atletas de todas as idades. Para isso, treina de segunda a sábado, na piscina do Ginásio Duque de Caxias, o Tejereba. A aplicação de Thiago já lhe rende uma coleção de 37 medalhas, entre ouro, prata e bronze, nas três últimas edições da Copa São Paulo de Inverno, na Travessia Guarujá e no Cam- peonato Paulista de Maratonas Aquáticas. Morador do bairro Vila Zilda, Thiago aprendeu a nadar aos 5 anos. Ele pratica natação desde os 10 anos, com o professor Guaracy Pedro Moraes, que vê no jovem um espelho para outros atletas da equipe. “O potencial dele é inspirador. Toda compe- tição que ele vai conquista uma medalha. Os mais novos querem ser como ele”, destacou. No momento, o nadador, de 13 anos, está focado nos Jogos Regionais, cuja prova acontece dia 21 RafeAguiar FotosDivulgação Sexta-feira 5 de julho de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. gabinete Atos oficiais COMUNICADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, fundados nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e transparência administrativa, informam conjuntamente o seguinte: 1- Nos autos da ação civil pública n.º 1.786/2011, em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, foi celebrado acordo entre as partes para a realização de auditoria em processos judiciais e administrativos do interesse do Município de Guarujá, objetivando apurar, com transparência, possíveis atos de improbidade administrativa e outras ilegalidades, sujeitas às futuras medidas de responsabilização e ressarcimento dos cofres públicos. A composição amigável formalizada entre as partes, que foi homologada em audiência pelo Douto Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, possibilitou a nomeação de perito judicial para o cumprimento do encargo, contemplando variados objetos de conferência e auditoria, bem como o período total de apuração dos últimos 10 (dez) anos, conforme detalhado no específico termo de audiência, cuja cópia fica disponibilizada para todo e qualquer interessado; 2- As investigações preliminares iniciadas em diversos inquéritos civis, a cargo da Promotoria de JustiçadoPatrimônioPúblicoeSocialdeGuarujá,enosprocedimentosadministrativosdisciplinares instaurados pela Municipalidade de Guarujá, todos eles compartilhados com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/Santos – já resultaram, até o momento, na propositura de 01 (uma) ação penal, 02 (duas) medidas cautelares, 01 (uma) ação ordinária de obrigação de fazer e 02 (duas) ações civis públicas de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, com deferimentos, pelo Poder Judiciário, de ordens de afastamentos liminares do exercício das funções públicas, proibições de acesso e freqüência na Prefeitura, liminares para restituição de processos administrativos extraviados, seqüestros e indisponibilidades de bens, em valores que já superam o importe atualizado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Na esfera administrativa, uma servidora já foi demitida, após a conclusão de parte dos procedimentos disci- plinares já instaurados, sendo que outros servidores ainda respondem processos internos; 3- Diante dos resultados obtidos nas apurações preliminares e ao longo da execução da perícia judicial, que em breve será iniciada, tanto oMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO como a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ prosseguirão nas suas investigações, aprofundando os mecanismos de controle e fiscalização dos atos ilegais, bem como compartilhando as provas colhi- das, inclusive os elementos avaliados pelo jurisperito nos relatórios parciais, objetivando, SEMPRE, apurar as responsabilidades dos agentes públicos, nas esferas cível e criminal, e, de fato, obter o ressarcimento dos prejuízos suportados pelo Município de Guarujá; Guarujá, 03 de julho de 2013. D E C R E T O N.º 10.471. “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.735, de 26 de janeiro de 2012 e demais alterações e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o Princípio Constitucional da Eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal; Considerando o disposto no Decreto n.º 6.843, de 21 de outubro de 2003; Considerando, ademais, a necessidade da continuidade dos trabalhos realizados pelas Comissões Permanentes de Inquérito e/ou Processo Administrativo Disciplinar; e, Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 320/2013 – AGM PGM 2.1; D E C R E T A : Art. 1.º A alínea“o”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.735, de 26 de janeiro de 2012 e suas demais alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) I – (...) (...) o) Nara Lígia Barboza – Pront. n.º 16.909;”(NR) Art. 2.º A alínea“a”, do inciso II, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.735, de 26 de janeiro de 2012 e suas demais alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) II – (...) a) Carlos José Aguiar da Silva – Pront. n.º 18.732;”(NR) Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.735, de 26 de janeiro de 2012 e demais alterações. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2013. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de julho de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 04.07.2013 Renata Disaró Lacerda 2 2 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.476. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; D E CR E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de julho de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 04.07.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Sexta-feira 5 de julho de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. D E C R E T O N.º 10.477. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; D E CR E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de julho de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 04.07.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 2 3 Sexta-feira 5 de julho de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. 5 6 Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 Sexta-feira 5 de julho de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. Portaria N.º 2540/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a Sr.ª EDNA MARIA DA SILVA PAUTA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, jun- to à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à 08.05.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 07.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2667/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor NEEMIAS CERQUEIRA ANDRADE – Pront. n.º 14.411, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Serviços Gerais, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.317), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de julho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM SG”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.07.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 58/2012 – T.A Nº 01 PROCESSO Nº 22006/873/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA LOCADORES: MOHAMED ALI KHALIL e SAFAA SALAH EL KHATIB DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Imóvel locado é utilizado para Abrigar a Casa do Servidor e Medicina do Tra- balho – subordinado à Secretaria Municipal de Administra- ção. Imóvel está localizado à Rua Azuil Loureiro, 235 – Jardim Helena Maria – Guarujá – SP. Valor Mensal: R$ 4.824,75 ( quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centa- vos ). Tendo em vista o interesse na prorrogação do referido 22006/873/2011 e nos termos do que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei Federal nº 8245/91, resol- vem as partes prorrogar o contrato por mais 12 ( doze ) meses, com vigência de 03 de abril de 2013 até 02 de abril de 2014. As despesas decorrentes com execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº: 06.01.00.04. 122.4002.2.010.3.3.90.36.00 (205). O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Administração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatu- ra: 19 de junho de 2013. DESPACHO Processo Administrativo n.º: 16163/71137/2013 Licitação: Tomada de Preços nº 02/2013 Objeto: Contratação de empresa para reforma do telhado, piso interno, vestiários e sanitários do Ginásio de Esportes Marivaldo Fernandes – Guaibê. I – Considerando os elementos que instruem os autos do proces- so administrativo em epígrafe, em especial, a justificativa con- tida na folha 74, datada de 28/06/13, decido pela ANULAÇÃO da licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 02/2013, abrindo-se o prazo para a interposição de recursos nos termos do inc. I, art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993. II – Publique-se. Guarujá, 03 de Julho de 2013 ANDRÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ESPORTE E LAZER secretarias municipais Atos oficiais saúde COMUNICADO A Secretaria de Saúde, em atendimento à lei 3.972/2012, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de divul- gar a relação de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde na forma que especifica" e à Resolução Normativa nº 03/2012, do Conselho Municipal de Saúde, disponibiliza a Rela- ção Municipal de Medicamentos 2012/2013 (REMUME). RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS REMUME 2012/2013 Analgésicos/antiinflamatórios/antitérmicos Diclofenaco Comprimido Dipirona Comprimido e gotas Ibuprofeno Comprimido e gotas Paracetamol Comprimido e gotas Antiácidos/gastroprotetores Hidróxido de alumínio Suspensão Hidróxido de magnésio + Hidróxido de alumínio Suspensão Omeprazol Cápsula Ranitidina Comprimido Antiagregantes plaquetários AAS Comprimido Antianêmicos Ácido fólico Comprimido Ácido folínico* Comprimido Sulfato ferroso Comprimido, gotas e solução Antianginosos Isossorbida sublingual Comprimido Isossorbida* Comprimido Antiarrítmicos Amiodarona Comprimido Diltiazem* Comprimido Verapamil* Comprimido Antiasmáticos e Descongestionantes Aminofilina Comprimido Beclometasona spray* Aerossol Nasal e Oral Salbutamol Xarope Salbutamol spray* Aerossol Antibacterianos Amoxicilina Cápsula e suspensão Amoxicilina+clavulanato Comprimido e suspensão Azitromicina Comprimido e suspensão Cefalexina Cápsula e suspensão Ciprofloxacino Comprimido Claritromicina* Comprimido Clindamicina* Comprimido Doxiciclina* Comprimido Eritromicina Comprimido e suspensão Espiramicina * Comprimido Metronidazol Comprimido, suspensão e creme vaginal Nitrofurantoína Cápsula Norfloxacino Comprimido Secnidazol Comprimido Sulfadiazina * Comprimido Sulfametoxazol+trimetoprima Comprimido e suspensão Antidiabéticos e insulinas Glibenclamida Comprimido Gliclazida Comprimido Insulina NPH Solução injetável Insulina Regular Solução injetável Metformina Comprimido Antieméticos/náuseas e vômitos Bromoprida Gotas Antiespasmódicos/ dores abdominais Escopolamina Comprimido Escopolamina + dipirona Gotas Antiflatulentos/ gases Simeticona Gotas Antifúngicos/ antimicóticos Cetoconazol Comprimido e creme tópico Fluconazol Cápsula Itraconazol Comprimido Miconazol Creme vaginal Nistatina Suspensão oral e creme vaginal Antigotoso Alopurinol Comprimido Antihipertensivos Anlodipino Comprimido Atenolol Comprimido Captopril Comprimido Enalapril Comprimido Hidralazina Comprimido Hidroclorotiazida Comprimido Losartan Comprimido Metildopa Comprimido Nifedipino Comprimido Propranolol Comprimido Antialérgicos e antitussígenos Dexametasona Elixir Dexclorfeniramina Comprimido e xarope Levodopropizina* Xarope Loratadina Comprimido e solução oral Prednisolona Solução oral Prednisona Comprimido Tratamento do coração Carvedilol* Comprimido Digoxina Comprimido Espironolactona* Comprimido Furosemida Comprimido Metoprolol* Comprimido Cremes e pomadas diversas Dexametasona Creme Neomicina+bacitracina Pomada Vitamina A+D + óxido de zinco Pomada Tetraciclina+anfotericina Creme vaginal Anticolesterol Sinvastatina Comprimido (dosagem: 40mg) Anticoncepcionais Etinilestradiol +Levonorgestrel Comprimido (dosagem: 0,3mcg+0,15mg) Medroxiprogesterona Injetável Noretisterona associada e isolada Injetável e comprimido Reposição Funcional da Tireóide Levotiroxina Comprimido (dosagens: 25,50 e 100mcg) Laxantes Lactulose* Solução Óleo Mineral Solução Expectorantes Acetilcisteína Solução Tratamento e prevenção da Osteoporose Alendronato de sódio* Comprimido Sexta-feira 5 de julho de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 13. Carbonato de cálcio + Vit. D3* Comprimido Colírios e tratamento ocular Acetazolamida* Comprimido Cloranfenicol Solução Dexametasona+polimixina+neomicina Solução Hipromelose+dextrano Solução Timolol Solução Tobramicina Solução Repositores de minerais/ tratamento de disenterias Cloreto de potássio 6% Solução Sais para reidratação oral Envelope Vasodilatadores cerebrais Cinarizina Comprimido Nimodipino* Comprimido Vitaminas Complexo B Comprimido Polivitamínico e poliminerais Comprimido Polivitamínico Gotas Tiamina Comprimido Vitamina A+D Gotas Vitamina C Comprimido e gotas Tratamento de Herpes Aciclovir Comprimido e creme Vermífugos e antiparasitários Albendazol Comprimido mastigável Ivermectina Comprimido Permetrina Loções (concentrações: 1 e 5%) Tratamento de Parkinson Biperideno Comprimido Levodopa + Carbidopa 250mg* Comprimido Levodopa + Benserazida 250mg* Comprimido Descongestionantes Cloreto de Sódio Gotas Cloreto de sódio + benzalcônio nasal Gotas Oximetazolina nasal Gotas Saúde Mental Disponíveis somente nas Farmácias do Cidadão Jar- dim dos Pássaros, Vicente de Carvalho e Vila Júlia Antidepressivos Amitriptilina Comprimido Clomipramina Comprimido Fluoxetina Comprimido Imipramina Comprimido Nortriptilina Cápsula Sertralina Comprimido Calmantes/ ansiolíticos Bromazepam Comprimido Clonazepam Comprimido e gotas Diazepam Comprimido Nitrazepam Comprimido Anticonvulsivantes Carbamazepina Comprimido e xarope Fenitoína Comprimido e solução Fenobarbital Comprimido e gotas Valproato de sódio/ ácido valpróico Comprimido e suspensão Antipsicóticos/ transtornos de ansiedade Clorpromazina Comprimido e gotas Haloperidol Comprimido e gotas Levomepromazina Comprimido e gotas Lítio Comprimido Periciazina Comprimido e gotas Risperidona Comprimido * Medicamentos disponíveis apenas nas Farmácias do Cidadão Jardim dos Pássaros, Vicente de Carvalho e Vila Júlia Comunicado de 04/07/2013, conforme disposto no CAPITULOVI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. O Coordenador da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2 comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO. 01.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 10617/2013 Data de Protocolo: 05/04/2013 No. CEVS: 351870101-863-000032-1-2 Data de Vencimento: 11/06/2014 RazãoSocial:CENTRORECUP.DEPARALISIAINFANTILECEREBRAL DO GUARUJÁ CNPJ/CPF: 048.703.342/0001-02( ) Endereço: ESTRADA ALEXANDRE MIGUES RODRIGUES, 845 JARDIM GUAIUBA Município: GUARUJÁ CEP: 11420-000 UF: SP Resp. Legal: NORMA DE ARAUJO CPF: 927.020.588-68 Resp. Técnico: NADJA SOARES FIGUEIRAS DE MORAES CPF: 618.039.878-04 CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 17675-3 UF: SP 02.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 10616/2013 Data de Protocolo: 05/04/2013 No. CEVS: 351870101-863-000033-1-0 Data de Vencimento: 11/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-000034-1-7 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: CENTRO RECUP. DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO CNPJ/CPF: 048.703.342/0001-02( ) Endereço: ESTRADA ALEXANDRE MIGUES RODRIGUES,845 JARDIM GUAIUBA Município: GUARUJÁ CEP: 11420-000 UF: SP Resp. Legal: NORMA DE ARAUJO CPF: 927.020.588-68 Resp. Técnico: REGINA M.G.V. DE ABREU CPF: 069.927.728-05 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 38.655 UF: SP 03.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 5211/2013 Data de Protocolo: 15/02/2013 No. CEVS: 351870101-864-000007-1-0 Data de Vencimento: 07/06/2014 No. CEVS: 351870101-864-000008-1-7 Data de Vencimento: 07/06/2014 Razão Social: C. D. I. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ/CPF: 003.202.485/0001-94( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,210 LOJAS 23 A 29 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-000 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO JOSÉ RIMI CPF: 834.019.388-00 Resp. Técnico: EDUARDO JOSÉ RIMI CPF: 834.019.388-00 CBO: 06149 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38568 UF: SP 04.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 39227/2012 Data de Protocolo: 27/12/2012 No. CEVS: 351870101-863-001084-1-3 Data de Vencimento: 07/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-001085-1-0 Data de Vencimento: 07/06/2014 Razão Social: CLAUDIA ELIZA CORREIA DE CAMPOS MALTA CNPJ/CPF: 853.029.537/49 - ( ) Endereço: AVENIDA AUREA GONZALES DE CONDE,298 TERREO VILA AUREA Município: GUARUJÁ CEP: 11454-540 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIA ELIZA CORREIA DE CAMPOS MALTA CPF: 853.029.537-49 Resp. Técnico: CLAUDIA ELIZA CORREIA DE CAMPOS MALTA CPF: 853.029.537-49 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: CD - 63.452 UF: SP 05.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11074/2013 Data de Protocolo: 09/04/2013 No. CEVS: 351870101-561-000870-1-7 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: FRG SERENI RESTAURANTE - EPP CNPJ/CPF: 017.800.045/0001-43( ) Endereço: AVENIDA GENERAL RONDON,105 VILA ALZIRA Município: GUARUJÁ CEP: 11420-000 UF: SP Resp. Legal: FABIO RICARDO GIMENES SERENI CPF: 270.195.908-02 06.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 22602/2012 Data de Protocolo: 02/08/2012 No. CEVS: 351870101-863-000877-1-8 Data de Vencimento: 11/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-000878-1-5 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 299.133.288/37 - ( ) Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS,2231 SALA 18 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-005 UF: SP Resp. Legal: BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF: 299.133.288-37 Resp. Técnico: BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF: 299.133.288-37 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 89209 UF: SP 07.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 28434/2012 Data de Protocolo: 25/09/2012 No. CEVS: 351870101-562-000061-1-4 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: CANTINA CANOAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 072.844.707/0001-95( ) Endereço: AVENIDA DO PARQUE,111 ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11441-350 UF: SP Resp. Legal: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FERNANDES CPF: 290.613.548-89 08.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 31701/2012 Data de Protocolo: 26/10/2012 No. CEVS: 351870101-863-000854-1-3 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: ALESSANDRO PERUSSI GARCIA CNPJ/CPF: 195.735.658/89 - ( ) Endereço: RUA RIO GRANDE DO SUL,15 CONJUNTO 12 JARDIM CUNHAMBEBE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-130 UF: SP Resp. Legal: ALESSANDRO PERUSSI GARCIA CPF: 195.735.658-89 Resp. Técnico: ALESSANDRO PERUSSI GARCIA Sexta-feira 5 de julho de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14. CPF: 195.735.658-89 CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 97662 UF: SP 09.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 1877/2011 Data de Protocolo: 14/01/2011 No. CEVS: 351870101-863-000007-1-0 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: MIGUEL ALONSO GONZALEZ NETO CNPJ/CPF: 295.603.737/49 - ( ) Endereço: AV. THIAGO FERREIRA ,258 ALTOS VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-000 UF: SP Resp. Legal: MIGUEL ALONSO GONZALEZ NETO CPF: 295.603.737-49 Resp. Técnico: MIGUEL ALONSO GONZALEZ NETO CPF: 295.603.737-49 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 18227 UF: SP 10.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 31095/2012 Data de Protocolo: 22/10/2012 No. CEVS: 351870101-863-000995-1-1 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: CLÍNICA BRASIMED LTDA. CNPJ/CPF: 004.269.848/0007-67( ) Endereço: RUA FRANCISCO ALVES,28 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-320 UF: SP Resp. Legal: RUY TADAHARU HAYASHI CPF: 007.970.668-10 Resp. Técnico: FRANCISCO BOTELHO MENDONÇA CPF: 031.517.568-08 CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 56.960 UF: SP 11.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 6644/2012 Data de Protocolo: 02/03/2012 No. CEVS: 351870101-863-000047-1-5 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: RICARDO AQUILINO MARQUEZ CNPJ/CPF: 070.169.188/31 - ( ) Endereço: RUA AMAZONAS ,69 SALA 01 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-210 UF: SP Resp. Legal: RICARDO AQUILINO MARQUEZ CPF: 070.169.188-31 Resp. Técnico: RICARDO AQUILINO MARQUEZ CPF: 070.169.188-31 CBO: 06149 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 57.101 UF: SP 12.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 38283/2012 Data de Protocolo: 19/12/2012 No. CEVS: 351870101-471-000185-1-1 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: FRANCISCO MARQUES DA SILVA GUARUJA ME CNPJ/CPF: 004.717.266/0001-00( ) Endereço: RUA DAS MAGNOLIAS,844 JARDIM PRIMAVERA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-320 UF: SP Resp. Legal: FRANCISCO MARQUES DA SILVA CPF: 018.012.698-90 13.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 5478/2013 Data de Protocolo: 19/02/2013 No. CEVS: 351870101-863-001090-1-0 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: ACR SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL L CNPJ/CPF: 017.405.500/0001-06( ) Endereço: AVENIDA EMÍLIO CARLOS,238 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: ELIANA MARA GUIMARÃES CAMARGO CPF: 016.305.898-96 Resp. Técnico: SALVADOR OVIDIO ARRUDA NETO CPF: 410.737.036-49 CBO: 06134 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 42.409 UF: SP 14.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 5367/2013 Data de Protocolo: 18/02/2013 No. CEVS: 351870101-477-000185-1-1 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: ÓTICA E ACESSÓRIOS FUTURA VISÃO LTDA - ME CNPJ/CPF: 013.845.178/0001-85( ) Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS,299 LOJA 1VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: LINDAMAR PAESANO ORTIZ CPF: 354.103.961-20 Resp. Técnico: CARLOS ALEXANDRE LOPES JAIME CPF: 264.063.428-36 CBO: Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 3917 FOLHA 846 UF: SP 15.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 31476/2012 Data de Protocolo: 25/10/2012 No. CEVS: 351870101-477-000149-1-5 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: G. L. GARRAFA GUARUJÁ - ME CNPJ/CPF: 001.811.198/0001-56( ) Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 02 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP Resp. Legal: GEMERSON LEMOS GARRAFA CPF: 213.914.368-06 Resp. Técnico: GRAZIELLE FERREIRA FELICIO CPF: 276.604.538-40 CBO: 07925 Conselho Prof: CRFA No. Inscr.: 11153 UF: SP 16.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 973/2013 Data de Protocolo: 04/01/2013 No. CEVS: 351870101-863-000073-1-5 Data de Vencimento: 11/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-000072-1-8 Data de Vencimento: 11/06/2014 Razão Social: MARCELO GUIMARÃES HOURNEAUX DE MOURA CNPJ/CPF: 971.593.608/34 - ( ) Endereço: RUA CIRO ALVES ,126 CJ. 32 JD. TRES MARIAS Município: GUARUJÁ CEP: 11440-340 UF: SP Resp. Legal: MARCELO GUIMARÃES HOURNEAUX DE MOURA CPF: 971.593.608-34 Resp. Técnico: MARCELO GUIMARÃES HOURNEAUX DE MOURA CPF: 971.593.608-34 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 30.655 UF: SP 17. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 5275/2012 Data de Protocolo: 16/02/2012 No. CEVS: 351870101-960-000291-2-2 Data do Deferimento: 12/06/2013 Razão Social: JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 015.055.443/0001-57( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,679 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-501 UF: SP Resp. Legal: JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO CPF: 337.088.598-04 18. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 26494/2010 Data de Protocolo: 29/09/2010 No. CEVS: 351870101-960-000237-2-8 Data do Deferimento: 11/06/2013 Razão Social: ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS BRITO CNPJ/CPF: 012.589.224/0001-60( ) Endereço: AVENIDA DO BOSQUE,649 BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-540 UF: SP Resp. Legal: ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS BRITO CPF: 133.716.858-02 19. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 13466/2013 Data de Protocolo: 03/05/2013 No. CEVS: 351870101-871-000004-2-6 Razão Social: INSTITUTO JOANA D`ARC CNPJ/CPF: 001.409.946/0001-79( ) Endereço: RUA ARISTIDES RODRIGUES CASTRO,177 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11473-075 UF: SP Resp. Legal: PATRICIA FAUSTINO DOS SANTOS CPF: 249.972.238-08 Resp. Técnico: KELLY SILVA SOUZA CPF: 351.090.898-84 CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06/104.638 UF: SP 20. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 11706/2010 Data de Protocolo: 03/05/2010 No. CEVS: 351870101-960-000395-2-7 Data do Deferimento: 11/06/2013 Razão Social: CLEOMAZIA FERREIRA CNPJ/CPF: 011.876.516/0001-10( ) Endereço: RUA MANOEL EPIFANIO - ANTIGA AV. RIO AMAZONAS,122 - BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUÊ Município: GUARUJÁ CEP: 11446-850 UF: SP Resp. Legal: CLEOMAZIA FERREIRA CPF: 314.849.208-05 21. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 5564/2011 Data de Protocolo: 21/02/2011 No. CEVS: 351870101-960-000320-2-6 Data do Deferimento: 12/06/2013 Razão Social: NADIMA SARKIS PONTES LINO CNPJ/CPF: 013.259.308/0001-06( ) Endereço: RUA ALEXANDRE M. RODRIGUES,687 TOMBO Município: GUARUJÁ CEP: 11420-120 UF: SP Resp. Legal: NADIMA SARKIS PONTES LINO CPF: 885.035.268-91 22. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 5665/2013 Data de Protocolo: 20/02/2013 No. CEVS: 351870101-472-000012-1-0 Data de Vencimento: 13/06/2014 Razão Social: VICENCARNES COMÉRCIO DE CARNES LTDA EPP CNPJ/CPF: 007.049.317/0001-61( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,872 PAECARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP Resp. Legal: HENRIQUE EDUARDO BARRADAS CPF: 060.742.938-05 23. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 29882/2012 Data de Protocolo: 08/10/2012 No. CEVS: 351870101-472-000329-1-3 Data de Vencimento: 13/06/2014 Razão Social: ADRIANA CRISTINA SILVA CNPJ/CPF: 013.686.037/0001-67( ) Endereço: RUA AUREO BARBARA DOS SANTOS,841 JARDIM ESPLANADA DO CASTELO Município: GUARUJÁ CEP: 11470-030 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA CRISTINA SILVA CPF: 097.919.708-23 Sexta-feira 5 de julho de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 15. 24. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 10419/2012 Data de Protocolo: 09/04/2012 No. CEVS: 351870101-865-000054-1-0 Data de Vencimento: 13/06/2014 Razão Social: DIEGO ANTONIO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 224.204.678/09 - ( ) Endereço: RUA GRAUNA,125 CASA JARDIM DOS PÁSSAROS Município: GUARUJÁ CEP: 11432-100 UF: SP Resp. Legal: DIEGO ANTONIO DOS SANTOS CPF: 224.204.678-09 Resp. Técnico: DIEGO ANTONIO DOS SANTOS CPF: 224.204.678-09 CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 137.116 F UF: SP 25. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 26344/2012 Data de Protocolo: 04/09/2012 No. CEVS: 351870101-863-000219-1-1 Data de Vencimento: 13/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-000924-1-0 Data de Vencimento: 13/06/2014 Razão Social: ALESSANDRO FUZETTI BOSZCZOWSKI CNPJ/CPF: 004.574.679/67 - ( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2131 SALA 206 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SP Resp. Legal: ALESSANDRO FUZETTI BOSZCZOWSKI CPF: 004.574.679-67 Resp. Tecnico: ALESSANDRO FUZETTI BOSZCZOWSKI CPF: 004.574.679-67 CBO : 06310 Conselho Prof.: CRO Nº Inscrição: 67.723 UF: SP 26. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 16838/2012 Data de Protocolo: 31/05/2012 No. CEVS: 351870101-477-000138-1-1 Data de Vencimento: 13/06/2014 Razão Social: GREGHI & PAIVA LTDA. CNPJ/CPF: 002.029.553/0006-07( ) Endereço: AVENIDA LEOMIL,421 LOJA 01 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-161 UF: SP Resp. Legal: APARECIDA AKEMI AKIMOTO CPF: 041.214.638-03 Resp. Técnico: LUCIANA SCHEPIS MARCHINI GARCIA CPF: 313.230.018-75 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 64.599 UF: SP 27. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 2732/2013 Data de Protocolo: 23/01/2013 No. CEVS: 351870101-477-000143-1-1 Data de Vencimento: 13/06/2014 Razão Social: GREGHI & PAIVA LTDA CNPJ/CPF: 002.029.553/0005-26( ) Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,192 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: APARECIDA AKEMI AKIMOTO CPF: 041.214.638-03 Resp. Técnico: RAQUEL FERNANDES DE ALCANTARA CPF: 324.891.288-09 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 45.424 UF: SP 28. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 11036/2013 Data de Protocolo: 09/04/2013 No. CEVS: 351870101-561-000868-1-9 Data de Vencimento: 13/06/2014 Razão Social: PIZZARIA MAJELA DO GUARUJÁ LTDA - ME CNPJ/CPF: 067.021.303/0001-61( ) Endereço: AVENIDA MANOEL ALBINO, 641 JARDIM HELENA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-030 UF: SP Resp. Legal: PAULO BATISTA DE CARVALHO CPF: 972.002.558-15 29. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 6609/2013 Data de Protocolo: 28/02/2013 No. CEVS: 351870101-561-000399-1-8 Data de Vencimento:13/06/2014 Razão Social: EMPRESA PRAIANA DE DIVERSÕES LTDA. CNPJ/CPF: 053.876.066/0001-06( ) Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO, 1755 PRAIA DA ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11440-531 UF: SP Resp. Legal: NELSON KADUBICKEI CPF: 011.569.758-67 30. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 17925/2012 Data de Protocolo: 13/06/2012 No. CEVS: 351870101-931-000038-2-4 Data do Deferimento: 13/06/2013 Razão Social: ACADEMIA MOTIVAÇÃO DE GUARUJA LTDA - ME CNPJ/CPF: 008.934.711/0001-45( ) Endereço: RUA DO ESTALEIRO,53 LOJA 69 JARDIM SÃO JOSE Município: GUARUJÁ CEP: 11430-050 UF: SP Resp. Legal: DANILO DA SILVA AMORIM CPF: 310.717.518-83 31.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 35371/2012 Data de Protocolo: 30/11/2012 No. CEVS: 351870101-863-001080-1-4 Data de Vencimento: 14/06/2014 Razão Social: CLÍNICA MÉDICA FREIRE & REIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 017.033.489/0001-09( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2131 SALA 313 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SP Resp. Legal: ANDRÉ LUIS REIS SANTOS CPF: 308.699.898-98 Resp. Técnico: PATRICIA DA SILVA MENEZES FREIRE CPF: 258.443.838-00 CBO: 06132 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 105.345 UF: SP 32.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 15415/2012 Data de Protocolo: 21/05/2012 No. CEVS: 351870101-472-000293-1-9 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: J D DA ROCHA GUARUJA ME CNPJ/CPF: 074.233.321/0001-72( ) Endereço: ESTRADA GUARUJÁ BERTIOGA,1035 KM 07 PRAIA DO PEREQUE Município: GUARUJÁ CEP: 11446-000 UF: SP Resp. Legal: JOSELITO DANTAS DA ROCHA CPF: 002.485.698-30 33.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 37821/2012 Data de Protocolo: 18/12/2012 No. CEVS: 351870101-561-000068-1-5 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: I. L. CAROU RODRIGUES - ME CNPJ/CPF: 007.578.808/0001-08( ) Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS ,2131 LOJA 06 JD. HELENA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SP Resp. Legal: IRMA LOJO CAROU RODRIGUES CPF: 070.319.998-63 34. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 8009/2013 Data de Protocolo: 13/03/2013 No. CEVS: 351870101-561-000529-1-4 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: J. R. MARTINS RESTAURANTE - ME CNPJ/CPF: 012.564.659/0001-50( ) Endereço: AVENIDA MANUEL ALBINO, 443 JARDIM HELENA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-030 UF: SP Resp. Legal: JOÃO ROBERTO MARTINS CPF: 044.479.588-05 35.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 35097/2011 Data de Protocolo: 29/11/2011 No. CEVS: 351870101-863-000843-1-0 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: ANA BEATRIZ PADILHA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 278.312.438/60 - ( ) Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS,777 SALA 04 JARDIM PRIMAVERA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Resp. Legal: ANA BEATRIZ PADILHA DE OLIVEIRA CPF: 278.312.438-60 Resp. Técnico: ANA BEATRIZ PADILHA DE OLIVEIRA CPF: 278.312.438-60 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 75926 UF: SP 36.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 26343/2012 Data de Protocolo: 04/06/2012 No. CEVS: 351870101-863-000925-1-7 Data de Vencimento:13/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-001103-1-0 Data de Vencimento:13/06/2014 Razão Social: VIVIAN ROBERTA FABRIS FUZETTI BOSZCZOWSKI CNPJ/CPF: 261.300.128/37 - ( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2131 SALA 206 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-000 UF: SP Resp. Legal: VIVIAN ROBERTA F. FUZETTI BOSZCZOWSKI CPF: 261.300.128-37 Resp. Técnico: VIVIAN ROBERTA F. FUZETTI BOSZCZOWSKI CPF: 261.300.128-37 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 67.843 UF: SP 37.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 25132/2010 Data de Protocolo: 17/09/2010 No. CEVS: 351870101-750-000050-1-0 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: JULIANA CAZELLI SILVA PETSHOP - ME CNPJ/CPF: 009.309.932/0001-95( ) Endereço: AVENIDADOS CAIÇARAS,1149 JARDIM LAS PALMAS Município: GUARUJÁ CEP: 11420-440 UF: SP Resp. Legal: JULIANA CAZELLI SILVA CPF: 274.067.908-48 Resp. Técnico: JULIANA CAZELLI SILVA CPF: 274.067.908-48 CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 17.226 UF: SP 38.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 5394/2013 Data de Protocolo: 18/02/2013 No. CEVS: 351870101-561-000655-1-0 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: GOIS & GOIS - RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 007.493.194/0001-53( ) Sexta-feira 5 de julho de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  • 16. Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,1924 LOJA 01 JARDIM DOS PASSAROS Município: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SP Resp. Legal: JUAREZ GOIS JUNIOR CPF: 341.005.548-77 39.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16796/2013 Data de Protocolo: 05/06/2013 No. CEVS: 351870101-477-000034-1-7 Data de Vencimento: 26/04/2014 Razão Social: RAIA DROGASIL S. A. CNPJ/CPF: 061.585.865/0267-03( ) Endereço: RUA MARIO RIBEIRO,835 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-190 UF: SP Resp. Legal: RICARDO CASTRO DE AZEVEDO CPF: 638.185.158-91 Resp. Técnico: EVENY FORMES RIECHELMANN CPF: 319.296.328-00 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 45.329 UF: SP 40.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 639/2012 Data de Protocolo: 03/01/2012 No. CEVS: 351870101-561-000198-1-0 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: MIRAMAR COMERCIAL IMPORTADORA E LOCAÇÃO LTDA - ME CNPJ/CPF: 068.252.667/0001-15( ) Endereço: AV. MIGUEL STEFANO ,5540 CANTO DA ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11444-530 UF: SP Resp. Legal: ALBINO DIETRICH GARCIA CPF: 014.148.338-57 41.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16725/2013 Data de Protocolo: 04/06/2013 No. CEVS: 351870101-477-000108-1-2 Data de Vencimento: 05/12/2013 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A. CNPJ/CPF: 061.412.110/0177-16( ) Endereço: RUA MARIO RIBEIRO,832 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-192 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ HENRIQUE VERRI CPF: 076.462.168-87 Resp. Técnico: ROSANE C. DE JESUS FEITOSA SCHINEIDER CPF: 291.720.858-94 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 34.204 UF: SP 42.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21880/2012 Data de Protocolo: 26/07/2012 No. CEVS: 351870101-472-000301-1-2 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: PADARIA PADOKKA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 016.500.535/0001-61( ) Endereço: AVENIDA D. PEDRO I,1612 JRDIM PRAIANO Município: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SP Resp. Legal: JOÃO NATO MACHADO CPF: 642.941.028-53 43.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 3513/2013 Data de Protocolo: 30/01/2013 No. CEVS: 351870101-477-000136-1-7 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: DROGARIA IEMANJÁ GUARUJÁ LTDA - ME CNPJ/CPF: 046.144.523/0001-02( ) Endereço: RUA CAPITÃO FRANCISCO LESSA,16 PARQUE ESTUÁRIO Município: GUARUJÁ CEP: 11450-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO CARLOS DE MORAIS CPF: 729.981.728-49 Resp. Técnico: PABLO CANOSA DE MORAIS CPF: 275.198.528-90 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 36891 UF: SP 44.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 9897/2013 Data de Protocolo: 27/03/2013 No. CEVS: 351870101-861-000035-1-4 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: CENTRO DIAGNÓSTICO OCULAR MULTI LASER LTDA CNPJ/CPF: 008.744.871/0001-21( ) Endereço: RUA TAMBAÚ ,28 SALA 01 PAE CARA Município: GUARUJÁ CEP: 11451-170 UF: SP Resp. Legal: GUARACI REIS CPF: 492.236.406-44 Resp. Técnico: GUARACI REIS CPF: 492.236.406-44 CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 72.046 UF: SP 45.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 4928/2013 Data de Protocolo: 08/02/2013 No. CEVS: 351870101-561-000164-1-1 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: PIZZARIA ENSEADA DO GUARUJÁ LTDA - EPP CNPJ/CPF: 000.930.740/0001-27( ) Endereço: AVENIDA D. PEDRO I,1265 JARDIM TRÊS MARIAS Município: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SP Resp. Legal: MARILDA LEAL MOERBECK FIGUEIREDO CPF: 062.403.998-68 46.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 2931/2013 Data de Protocolo: 24/01/2013 No. CEVS: 351870101-561-000855-1-0 Data de Vencimento:17/06/2014 Razão Social: VALDINEIA SOUZA DOS SANTOS PIZZARIA - ME CNPJ/CPF: 007.662.825/0001-10( ) Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY,860 LOJA 03 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-001 UF: SP Resp. Legal: VALDINEIA SOUZA DOS SANTOS CPF: 262.927.878-69 47.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 17984/2012 Data de Protocolo: 14/06/2012 No. CEVS: 351870101-561-000294-1-6 Data de Vencimento: 17/06/2014 Razão Social: CANTO DA ENSEADA RESTAURANTE LTDA - CNPJ/CPF: 007.719.948/0001-40( ) Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,4751 LOTEAMENTO JOÃO BATISTA JULIÃO Município: GUARUJÁ CEP: 11440-531 UF: SP Resp. Legal: GILBERTO ALVES DA SILVA CPF: 018.021.708-98 48.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 18567/2012 Data de Protocolo: 19/06/2012 No. CEVS: 351870101-471-000073-1-5 Data de Vencimento: 18/06/2014 Razão Social: MINIMERCADO C. M. W. SOUZA LTDA - ME CNPJ/CPF: 010.508.817/0001-29( ) Endereço: RUA MÁRIO SILVEIRA,48 JARDIM CONCEIÇÃOZINHA Município: GUARUJÁ CEP: 11472-020 UF: SP Resp. Legal: WALDIR NETO VIEIRA JUNIOR CPF: 321.458.078-70 49.ComunicadodeCOMUNICADODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 7514/2013 Data de Protocolo: 08/03/2013 No. CEVS: 351870101-863-001016-1-3 Data de Vencimento: 19/06/2014 Razão Social: RICARDO MATSUJI YAMAZAKI CNPJ/CPF: 084.031.888/03 - ( ) Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS ,160 SALA 2 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11460-140 UF: SP Resp. Legal: RICARDO MATSUJI YAMAZAKI CPF: 084.031.888-03 Resp. Técnico: RICARDO MATSUJI YAMAZAKI CPF: 084.031.888-03 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 51.738 UF: SP 50.ComunicadodeCOMUNICADODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 6788/20213 Data de Protocolo: 04/03/2013 No. CEVS: 351870101-863-000152-1-0 Data de Vencimento: 19/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-000153-1-8 Data de Vencimento:19/06/2014 Razão Social: FLAVIA ONEDA DANTAS CARDOSO CNPJ/CPF: 180.194.848/84 - ( ) Endereço: AV. DEPUTADO EMILIO CARLOS,160 SALA 01VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: FLAVIA ONEDA DANTAS CARDOSO CPF: 180.194.848-84 Resp. Técnico: FLAVIA ONEDA DANTAS CARDOSO CPF: 180.194.848-84 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 63.982 UF: SP 51.ComunicadodeCOMUNICADODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 14898/2013 Data de Protocolo: 16/05/2013 No. CEVS: 351870101-477-000105-1-0 Data de Vencimento: 19/06/2014 Razão Social: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORA MEDICINAL DO GUARUJA CNPJ/CPF: 065.921.496/0002-62( ) Endereço: RUA MARIO RIBEIRO,543 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO BENINI CPF: 069.185.168-92 Resp. Técnico: CHARLES ROCHA NICORY FERNANDES CPF: 251.273.898-19 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 22.895 UF: SP 52. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITARIO No. Protocolo: 17926/2013 Data de Protocolo: 14/06/2013 No. CEVS: 351870101-851-000798-2-0 Data do Deferimento: 20/06/2013 Razão Social: CASA DO CAMINHO CNPJ/CPF: 058.228.453/0003-11( ) Endereço: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO,500 ESPLANADA DO CASTELO Município: GUARUJÁ CEP: 11470-120 UF: SP Resp. Legal: DALVA BASSANETO PREVIATO CPF: 034.555.998-34 Resp. Técnico: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA LIMA CPF: 270.347.138-63 CBO: 14945 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: DIPLOMA 006.442 UF: SP 53. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 21860/2012 Data de Protocolo: 26/07/2012 No. CEVS: 351870101-960-000302-2-8 Razão Social: WILLIAM B. ESPOSITO CNPJ/CPF: 011.202.635/0001-98( ) Endereço: RUA DR CARLOS NEHRING,543 SALA 01 JARDIM HELENA MARIA Sexta-feira 5 de julho de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 17. Município: GUARUJÁ CEP: 11431-090 UF: SP Resp. Legal: WILLIAM BENICIO ESPOSITO CPF: 320.926.238-18 54.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 33151/2012 Data de Protocolo: 09/11/2012 No. CEVS: 351870101-863-000193-1-3 Data de Vencimento: 21/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-000194-1-0 Data de Vencimento: 21/06/2014 Razão Social: FRANCISCO CARLOS DALMAS CNPJ/CPF: 246.407.600/78 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,413 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: FRANCISCO CARLOS DALMAS CPF: 246.407.600-78 Resp. Técnico: FRANCISCO CARLOS DALMAS CPF: 246.407.600-78 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 34346 UF: SP 55.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 34121/2012 Data de Protocolo: 23/11/2012 No. CEVS: 351870101-562-000069-1-2 Data de Vencimento: 21/06/2014 Razão Social: B & F SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 007.595.255/0019-12( ) Endereço: RUA PADRE ARNALDO CAIAFFA,246 VILA LIGIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-020 UF: SP Resp. Legal: THIAGO TOMÉ BORGES CPF: 331.995.548-90 Resp. Técnico: PRISCILA RODRIGUES DE JESUS CPF: 291.966.318-64 CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 18.610 UF: SP 56. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 12168/2013 Data de Protocolo: 19/04/2013 No. CEVS: 351870101-863-001096-1-4 Data de Vencimento: 21/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-001097-1-1 Data de Vencimento: 21/06/2014 Razão Social: LEANDRO AUGUSTO DE JESUS CNPJ/CPF: 298.452.828/06 - ( ) Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI ,40 SALA 17 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-908 UF: SP Resp. Legal: LEANDRO AUGUSTO DE JESUS CPF: 298.452.828-06 Resp. Técnico: LEANDRO AUGUSTO DE JESUS CPF: 298.452.828-06 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: CD - 91069 UF: SP 57.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 12417/2012 Data de Protocolo: 25/04/2012 No. CEVS: 351870101-561-000839-1-7 Data de Vencimento: 21/06/2014 Razão Social: CLEIDE SIQUEIRA DE JESUS CNPJ/CPF: 014.951.596/0001-10( ) Endereço: RUA PADRE DONIZETE,260 VILA LIGYA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-160 UF: SP Resp. Legal: CLEIDE SIQUEIRA DE JESUS CPF: 337.545.548-83 58.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16641/2013 Data de Protocolo: 04/06/2013 No. CEVS: 351870101-864-000001-1-6 Data de Vencimento: 21/06/2014 Razão Social: NEFROMED SERVIÇOS DE NEFROLOGIA S/C LTDA CNPJ/CPF: 072.671.993/0001-34( ) Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-908 UF: SP Resp. Legal: RICARDO FAOUR AUAD CPF: 891.220.898-53 Resp. Técnico: RICARDO FAOUR AUAD CPF: 891.220.898-53 CBO: 06138 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 31116 UF: SP 59.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 31974/2012 Data de Protocolo: 30/10/2012 No. CEVS: 351870101-561-000319-1-7 Data de Vencimento: 21/06/2014 Razão Social: RICARDO LUIZ SILVA SANTOS - ME CNPJ/CPF: 010.697.032/0001-41( ) Endereço: RUA GUILHERME GUINLE,112 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-260 UF: SP Resp. Legal: RICARDO LUIZ SILVA SANTOS CPF: 263.762.788-33 60.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 4290/2012 Data de Protocolo: 07/02/2012 No. CEVS: 351870101-471-000186-1-9 Data de Vencimento: 21/06/2014 Razão Social: ANGELA BILRO BELEN CNPJ/CPF: 014.980.259/0001-50( ) Endereço: RUA SENADOR SALGADO FILHO,497 LOJA JARDIM SANTENSE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-450 UF: SP Resp. Legal: ANGELA BILRO BELEN CPF: 290.049.238-61 61. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 13468/2013 Data de Protocolo: 03/05/2013 No. CEVS: 351870101-109-000006-1-2 Data de Vencimento: 24/06/2014 Razão Social: DIOGO BENINI - ME CNPJ/CPF: 012.535.098/0001-60( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2607 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-005 UF: SP Resp. Legal: DIOGO BENINI CPF: 336.273.848-65 Resp. Técnico: DIOGO BENINI CPF: 336.273.848-65 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 42.928 UF: SP 62.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16806/2012 Data de Protocolo: 31/05/2012 No. CEVS: 351870101-863-000157-1-7 Data de Vencimento: 24/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-000158-1-4 Data de Vencimento: 24/06/2014 Razão Social: RAFAEL RUAS CARDOSO CNPJ/CPF: 220.741.288/19 - ( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS ,2925 COMPL. 3VILA LIGIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SP Resp. Legal: RAFAEL RUAS CARDOSO CPF: 220.741.288-19 Resp. Técnico: RAFAEL RUAS CARDOSO CPF: 220.741.288-19 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 79957 UF: SP 63.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 14753/2012 Data de Protocolo: 15/05/2012 No. CEVS: 351870101-863-000074-1-2 Data de Vencimento:24/06/2014 No. CEVS: 351870101-863-000962-1-0 Data de Vencimento: 24/06/2014 Razão Social: VERA LUCIA GONÇALVES CNPJ/CPF: 064.764.968/32 - ( ) Endereço: RUA ANTONIO DA COSTA JR ,29 SALA 01 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-010 UF: SP Resp. Legal: VERA LUCIA GONÇALVES CPF: 064.764.968-32 Resp. Técnico: VERA LUCIA GONÇALVES CPF: 064.764.968-32 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 30.930 UF: SP 64.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 1826/2013 a Data de Protocolo: 11/01/2013 No. CEVS: 351870101-463-000011-1-2 Data de Vencimento: 24/06/2014 Razão Social: SORVETES SUPLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/CPF: 043.204.189/0007-32( ) Endereço: AVENIDA DOS CAIÇARAS,1110 JARDIM LAS PALMAS Município: GUARUJÁ CEP: 11420-440 UF: SP Resp. Legal: LUCILENE APARECIDA ANTONELI MIYAHIRA CPF: 097.808.868-93 Resp. Técnico: RODRIGO VENTURA SOUZA CPF: 277.727.788-56 CBO: 02940 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 5062435835 UF: SP 65. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 24811/2012 Data de Protocolo: 21/08/2012 No. CEVS: 351870101-960-000338-2-0 Razão Social: IVANY APARECIDA GOMES BULGARELLI MARIANO CNPJ/CPF: 014.839.869/0001-39( ) Endereço: RUA MANUEL ALBINO,717 SALA 2 JARDIM HELENA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-030 UF: SP Resp. Legal: IVANY APARECIDA GOMES BULGARELLI MARIANO CPF: 065.998.046-08 66. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 18156/2011 Data de Protocolo: 21/06/2011 No. CEVS: 351870101-960-000306-2-7 Razão Social: ULISSES CARAMONETE SILVA CNPJ/CPF: 013.838.355/0001-04( ) Endereço: AVENIDA PRESIDENTEVARGAS,803 PARQUE ESTUÁRIO Município: GUARUJÁ CEP: 11451-000 UF: SP Resp. Legal: ULISSES CARAMONETE SILVA CPF: 159.076.418-86 67. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 27450/2011 Data de Protocolo: 28/09/2011 No. CEVS: 351870101-960-000330-2-2 Razão Social: IARA VIEIRA VENTURA CNPJ/CPF: 013.856.468/0001-24( ) Endereço: AVENIDA MIGUEL MUSSA GAZE,385 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-120 UF: SP Resp. Legal: IARA VIEIRA VENTURA CPF: 857.259.358-68 68.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 1530/2013 Data de Protocolo: 09/01/2013 No. CEVS: 351870101-561-000454-1-1 Data de Vencimento: 29/04/2014 Razão Social: GRAN ROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 001.836.357/0006-81( ) Endereço: AVENIDA D. PEDRO I,1891 JARDIM BELMAR Município: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SP Sexta-feira 5 de julho de 2013 17GUARUJÁ Diário Oficial
  • 18. Resp. Legal: MARIO EDUARDO PEREIRA MARTINS JUNIOR CPF: 034.241.458-58 69.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 31395/2012 Data de Protocolo: 24/10/2012 No. CEVS: 351870101-561-000833-1-3 Data de Vencimento: 26/06/2014 Razão Social: BERENICE FERREIRA GALINDO CNPJ/CPF: 017.054.972/0001-61( ) Endereço: AVENIDA CONDE DE AUREA GONZALEZ,217 LOJA 03 VILA AUREA Município: GUARUJÁ CEP: 11454-540 UF: SP Resp. Legal: BERENICE FERREIRA GALINDO CPF: 074.581.438-78 70.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 32401/2011 Data de Protocolo: 08/11/2011 No. CEVS: 351870101-561-000669-1-5 Data de Vencimento: 26/06/2014 Razão Social: UMI SUSHI RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 014.554.772/0001-80( ) Endereço: AVENIDA GENERAL RONDON,179 LOJA 1 E 2 VILA ALZIRA Município: GUARUJÁ CEP: 11420-000 UF: SP Resp. Legal: EDNALVO OLIMPIO DA SILVA CPF: 151.151.078-13 71. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 37205/2012 A Data de Protocolo: 13/12/2012 No. CEVS: 351870101-472-000326-1-1 Data de Vencimento: 26/06/2014 Razão Social: SEIEI UEHARA - ME CNPJ/CPF: 008.167.398/0001-67( ) Endereço: RUA SILVIA CONSTANTINO DE SOUZA,56 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-180 UF: SP Resp. Legal: SEIEI UEHARA CPF: 885.010.008-68 72.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 19725/2011 Data de Protocolo: 11/07/2011 No. CEVS: 351870101-472-000248-1-3 Data de Vencimento: 26/06/2014 Razão Social: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 097.528.486/0001-77( ) Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS,903 LOJA 01 PARQUE ESTUÁRIO Município: GUARUJÁ CEP: 11451-000 UF: SP Resp. Legal: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CPF: 168.895.588-71 73.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16905/2012 Data de Protocolo: 01/06/2012 No. CEVS: 351870101-463-000003-1-0 Data de Vencimento: 26/06/2014 Razão Social: YAKULT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ/CPF: 060.723.061/0478-49( ) Endereço: AV. OSWALDO CRUZ,1076 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-102 UF: SP Resp. Legal: JULIO CESAR MIYASATO MENA CPF: 162.864.928-36 Resp. Técnico: YASUMI OZAWA KIMURA CPF: 044.295.658-48 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 08741 UF: SP 74. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 32984/2012 A Data de Protocolo: 08/11/2012 No. CEVS: 351870101-464-000011-1-2 Data de Vencimento: 27/06/2014 Razão Social: SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PE CNPJ/CPF: 007.278.350/0004-06( ) Endereço: AVENIDA MARJORY DA SILVA PRADO,1.100 LUC 32 E 33 PRAIA DO PERNAMBUCO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-000 UF: SP Resp. Legal: LASARO DO CARMO JUNIOR CPF: 767.116.416-04 75.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 4680/2013 Data de Protocolo: 07/02/2013 No. CEVS: 351870101-562-000084-1-9 Data de Vencimento: 28/06/2014 Razão Social: GR S. A. CNPJ/CPF: 002.905.110/0001-28( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,4444 CONCEIÇÃOZINHA Município: GUARUJÁ CEP: 11460-902 UF: SP Resp. Legal: JOSE DIJALMA PEREIRA CPF: 016.536.548-05 Resp. Técnico: PATRICIA DA COSTA ROMERO CPF: 302.080.108-74 CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 17.454 UF: SP administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se- guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca o Sr. REGINALDO CARVALHO DOS SAN- TOS, prontuário nº 15951, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12 às 16 horas, com Sr. João Ed- son, para manifestação quanto ausências constantes no proces- so administrativo nº 17271/2013, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo. Guarujá, 04 de Julho de 2013 Walter César Hideki Gushi Diretor de Gestão de Pessoas - Interino controladoria geral As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 7ª parcela de subvenção suspenso, por não entregarem o relatório de atividades ref ao mês de junho/2013, para cumprimento do disposto no art. 25 do Decreto 10.434/2013. As pendências poderão ser sanadas até o prazo estipulado no mesmo artigo. • Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes – Projeto da SEDEAS Vânia Santana S. Gartner Presidente da Comissão de Fiscalização e Monitoramento das Entidades do 3º Setor advocacia geral PORTARIA AGM Nº 343/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar n.º 35/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 38471/145214/2012, para apurar os fatos descritos na represen- tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre furto de Laptop ocorrido na E. M. Maria Apa- recida Ramos Camargo, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 17 de Junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 344/2013. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 11867/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela ADM, em face do servidor R. A. de O., portador do prontuário nº 12.365, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório apro- vado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte inte- grante deste. Consta do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 28972/167853/2010, que o referido servidor utilizou-se inde- vidamente da saída de pedestres da Garagem Municipal, e quando foi advertido pelo supervisor do local, agrediu-o ver- balmente. Assim, a atuação do processado, em tese, caracteriza indisciplina e ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, enquadradas para fins adminis- trativos e disciplinares no art. 482,“h”e“j”, da CLT. ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue: 1) Durval Andrade da Silva, pront. n° 17.550; 2) Sandro Bismark Barbosa de Freitas, pront. n° 9.621; 3) Everaldo da Silva Andrade, pront. 13.362. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 363/2013. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 11397/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela SESAU, em face do servidor J.P.F., portador do prontuário nº 7.449, confor- me os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste. ConstadoInquéritoAdministrativoDisciplinarnº32592/942/2010, que o referido servidor não cumpria sua jornada de trabalho, e assinava seu ponto de forma irregular. Observou-se também, que poralgumasvezes,omencionadoservidordeixavapacientessem atendimento médico, sendo ainda, que por trabalhar em tempo reduzido, não aguardava os procedimentos dos eventuais encai- xes a serem realizados. Assim, em tese, se comprovados os atos praticados pelo supracitado servidor, restará caracterizada desí- dia e/ou insubordinação, enquadradas para fins administrativos e disciplinares no art. 482,“e”e“h”, da CLT. ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue: 1) Luciene Gaspar, pront. 16.530; 2) Flávia de Sousa Baracho, pront. 14.055; 3) Vera Lídia Berreta, pront. 13.656. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 21 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 9576/137739/2013 Dr. Maurício Hilário Sanches - OAB/SP 143.000 Dr. Daniel Nereu Lacerda – OAB/SP 151.078 Sexta-feira 5 de julho de 2013 18 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 19. Dra. Carla Simone Alves Sanches – OAB/SP 161.525 Dr. João Miguel Gava Filho – OAB/SP 329.772 Dr. Adilson Assis da Silva – OAB/SP 320.506 Dra. Lia Mara Gonçalves – OAB/SP 250.068 Dr. Silvio Meira Campos Arruda – OAB/SP 25.330 Processada: S.A.A – prontuário 5762 Dr. Arthur Albino dos Reis – OAB-SP 43.616 Dr. Celso Gomes Pipa Rodrigues – OAB/SP 171.918 Dr. Glauber Silveira de Oliveira – OAB/SP 236.654 Processado: W. M – prontuário 2.873 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 140/2013, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para o interroga- tório, que será realizado no dia 15 de julho de 2013, às 15:00 horas, em caso de impossibilidade do comparecimento, na mencionada data, os processados terão o prazo de 05 (cin- co) dias, a contar da data supracitada, para se justificar do seu não comparecimento, bem como apresentar uma data e horário, para serem ouvidos, não ultrapassando o prazo im- preterível de 15 dias contados da data do interrogatório. Em caso de impossibilidade de locomoção, esta comissão estará disposta a realizar os interrogatórios, dentro do prazo su- pramencionado, em seus domicílios ou outro local indicado, na data indicada pelos processados. Em não observância a esta publicação, será dado continuidade aos trabalhos des- tes autos, podendo ser interrogados até a fase de elabora- ção do Relatório Final, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Sergio Yoshio Imamura Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-B DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 9576/137739/2013 Processado: S.A – prontuário 12.734 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 140/2013, fica, o processado acima indicado, INTIMADO, para o interrogatório, que será realizado no dia 15 de julho de 2013, às 15:00 horas, em caso de impossibilidade do comparecimento, na menciona- da data, os processados terão o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data supracitada, para se justificar do seu não comparecimento, bem como apresentar uma data e horário, para serem ouvidos, não ultrapassando o prazo impreterí- vel de 15 dias contados da data do interrogatório. Em caso de impossibilidade de locomoção, esta comissão estará dis- posta a realizar os interrogatórios, dentro do prazo supra- mencionado, em seus domicílios ou outro local indicado, na data indicada pelos processados. Em não observância a esta publicação, será dado continuidade aos trabalhos destes autos, podendo ser interrogados até a fase de elaboração do Relatório Final, na Divisão de Inquérito e Processo Admi- nistrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Lourei- ro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Sergio Yoshio Imamura Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-B DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 9576/137739/2013 Processada: S.A.A – prontuário 5762 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administra- tivo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 140/2013, fica, a processada acima indicada, INTIMADA, para o interrogatório, que será realizado no dia 15 de julho de 2013, às 15:00 horas, em caso de impossibilidade do comparecimento, na menciona- da data, os processados terão o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data supracitada, para se justificar do seu não comparecimento, bem como apresentar uma data e horário, para serem ouvidos, não ultrapassando o prazo impreterí- vel de 15 dias contados da data do interrogatório. Em caso de impossibilidade de locomoção, esta comissão estará dis- posta a realizar os interrogatórios, dentro do prazo supra- mencionado, em seus domicílios ou outro local indicado, na data indicada pelos processados. Em não observância a esta publicação, será dado continuidade aos trabalhos destes autos, podendo ser interrogados até a fase de elaboração do Relatório Final, na Divisão de Inquérito e Processo Admi- nistrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Lourei- ro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Sergio Yoshio Imamura Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-B meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � ����� �� ������� �� ! 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Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA ESCALA MENSAL DE JULHO - CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO Seg. 01/07 Ter. 02/07 Quar. 03/07 Quint. 04/07 Sext. 05/07 Sab. 06/07 Dom. 07/07 ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO LUCIANO ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON LUCIANO JACQUELINE RAFAEL RAFAEL JACQUELINE Noturno ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL Folga RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA Seg. 08/07 Ter. 09/07 Quar. 10/07 Quint. 11/07 Sext. 12/07 Sab. 13/07 Dom. 14/07 JACQUELINE ADRIANA RAFAEL JACQUELINE LUCIANO ADRIANA ANDERSON RAFAEL ADRIANA JACQUELINE LUCIANO ADRIANA RAFAEL JAQUELINE VALERIA ANDERSON JACQUELINE ADRIANA JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE Noturno RAFAEL ANDERSON LUCIANO Folga ADRIANA RAFAEL ANDERSON Seg. 15/07 Ter. 16/07 Quar. 17/07 Quin. 18/07 Sext. 19/07 Sab. 20/07 Dom. 21/07 CARLITO VALERIA VALTENE ANDERSON CARLITO VALTENE ANDERSON ANDERSON JACQUELINE VALERIA VALERIA ANDERSON JACQUELINE CARLITO JACQUELINE VALTENE VALTENE Noturno VALTENE ANDERSON CARLITO JACQUELINE VALERIA Folga VALERIA VALTENE ANDERSON CARLITO JACQUELINE Seg. 22/07 Ter. 23/07 Quar. 24/07 Quin. 25/07 Sext. 26/07 Sab. 27/07 Dom. 28/07 VALTENE ANDERSON CARLITO CARLITO VALERIA CARLITO JAQUELINE VALERIA VALERIA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE JACQUELINE VALTENE VALTENE JACQUELINE CARLITO Noturno CARLITO JACQUELINE VALERIA VALTENE ANDERSON Folga ANDERSON CARLITO JACQUELINE VALERIA VALTENE Seg. 29/07 Ter. 30/07 Quar. 31/07 CARLITO CARLITO VALERIA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE VALTENE JACQUELINE CARLITO Noturno VALERIA VALTENE ANDERSON Folga JACQUELINE VALERIA VALTENE (Republicação por incorreção) www.facebook.com/ prefeitura.guaruja Curta a página da Prefeitura no Sexta-feira 5 de julho de 2013 19GUARUJÁ Diário Oficial
  • 20. reinaldo arantes Cerca de 350 atletas são aguardados no Festival de Judô A sétima edição do evento esportivo acontece neste domingo, 7, no Tejereba A expectativa da organização é que o torneio comemorativo reúna atletas da região e Capital O 7º Festival de Judô Reinaldo Arantes acontece neste do- mingo, 7, a partir das 9 horas, no Ginásio Duque de Caxias, o Tejereba, localizado na Praça Horácio Lafer, s/nº, na Enseada. A entrada é gratuita. Participarão das disputas atletas de ambos os sexos das categorias Pré-mirim, Mirim, Infantil, Juvenil e Adulto (Ju- nior e Senior), federados e não federados. O 7º Festival de Judô Reinaldo Arantes é uma realiza- ção da Prefeitura Municipal de Guarujá por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Segundo o idealizador do evento que recebe o seu nome, professor Reinaldo Arantes, cerca de 350 atletas da Baixada San- tista e da Capital Paulista devem participar do Festival. “O evento é comemorativo e contaremos com representantes de escolas e academias”, explicou. FotosReprodução sexta-feira 5 de julho de 2013 20 GUARUJÁ Diário Oficial

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