• Share
  • Email
  • Embed
  • Like
  • Save
  • Private Content
Diário Oficial de Guarujá
 

Diário Oficial de Guarujá

on

  • 792 views

5 de novembro de 2013.

5 de novembro de 2013.

Statistics

Views

Total Views
792
Views on SlideShare
375
Embed Views
417

Actions

Likes
0
Downloads
1
Comments
0

3 Embeds 417

http://www.guaruja.sp.gov.br 373
http://guaruja.sp.gov.br 43
https://www.google.com.br 1

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

    Diário Oficial de Guarujá Diário Oficial de Guarujá Document Transcript

    • Diário Oficial Terça-feira, 5 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2879 • Distribuição gratuita GUARUJÁ pluviômetros Guarujá conquista 11 aparelhos para monitoramento de chuva Pedro Rezende O Município acaba de conquistar 11 pluviômetros. Com os novos aparelhos meteorológicos, a Defesa Civil poderá medir a quantidade de chuva em pontos estratégicos da Cidade, sem precisar se deslocar até o local onde o equipamento está instalado, como é feito atualmente. Os aparelhos de alta tecnologia foram adquiridos, sem custo para os cofres públicos, junto ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Governo Federal. Página 3 emprego PAT oferece 82 vagas nesta terça Página 2 feira do peixe infantil e fundamental Prefeitura inicia rematrículas nas escolas Página 24 Hoje é dia de comprar pescado mais barato Página 5
    • 2 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 Reprodução vagas do PAT Balconista de lanchonete 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Instrutor de informática 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Auxiliar de mecânico de autos 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Eletricista 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Mecânico de manutenção de ar-condicionado 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Ajudante de cozinha 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Garçom 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Promotor de vendas 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Vigilante condutor 8 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Obs: Possuir curso e reciclagem atualizadas, possuir CNH categoria A ou A/B Vigilante 1 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo expediente Técnico em manutenção em equipamentos de informática 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Vigilante 40 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Obs: Possuir curso e reciclagem atualizadas. Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares Vigilante operador de monitoramento 4 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Obs: Possuir curso e reciclagem atualizadas, possuir curso de monitoramento PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 3 monitoramento de chuva Município recebe maior número de pluviômetros automáticos da região auxiliando na promoção da segurança da comunidade. Guarujá conta com dois pluviômetros, um no Cemitério da Vila Júlia e outro na sede da Defesa Civil, mas são equipamentos de uso manual. Para saber a quantidade de água das chuvas, é necessário ir até o local para fazer a medição. Com os aparelhos novos, as informações são automáticas e vindas de diversos pontos da Cidade. “A nova tecnologia trará um grande avanço para o poder de resposta da Defesa Civil em grandes emergências no município, o que facilitará tomar medidas preventivas e reduzir os riscos de desastre com probabilidade de danos e perdas à população causada pelos fenômenos da natureza”, disse o diretor da Defesa Civil. Segundo ele, a conquista se deve a preocupação da atual administração em contar com uma linha de ação sobre áreas de risco relacionadas a escorregamento de encostas, enxurradas e inundações. O Cemadem, órgão que fornece os equipamentos, tem como estratégia principal o estabelecimento de parcerias com instituições Roberto Sander Jr. São 11 equipamentos adquiridos junto ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, órgão ligado ao Governo Federal, para monitorar a quantidade de chuvas na Cidade G uarujá recebeu 11 pluviômetros automáticos, de alta tecnologia, adquiridos junto ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sem custos à administração municipal, o equipamento possibilita o monitoramento automático e contínuo do volume pluviométrico, disponibilizando dados de intensidade de chuvas no período. Segundo a Defesa Civil, Guarujá foi a cidade da região que recebeu o maior número de equipamentos. Os aparelhos meteorológicos, que foram instalados em locais estratégicos da Cidade (ver tabela), estão em fase de pré-teste. Dentro de aproximadamente 30 dias os equipamentos devem começar a operar. Segundo o diretor da Defesa Civil de Guarujá, os locais foram definidos para monitorar toda a Cidade. “Desta forma, poderemos observar a quantidade de chuva em diferentes pontos e a partir desses dados decidir para onde deslocar a equipe, ou seja, agir de acordo com a maior necessidade”, explicou. O diretor ressaltou ainda que municipais, regionais, estaduais e federais. Cabe ao órgão público decidir onde os pluviômetros serão instalados. “Nosso objetivo é monitorar a Cidade para ter dados sobre a quantidade de chuvas de forma sazonal. Só temos a agradecer os parceiros privados que prontamente se dispuseram a receber os equipamentos. Não temos órgãos públicos suficiente nos pontos estratégicos e precisávamos de lugares seguros”, disse o diretor, ressaltando locais como o GB Mar (Grupamento de Bombeiros, na garagem náutica, em Vicente de Carvalho), a Alma (Associação de Amigos do Lar do Menor Assistido, em Vicente de Carvalho) e a Translitoral (empresa de ônibus), também em Vicente de Carvalho. “Os locais que não puderam nos atender num primeiro momento, como a empresa Saipem, que estava terminando a concretagem de uma área específica para receber o pluviômetro, podem vir a se adequar futuramente, visto que podemos receber mais dois ou três equipamentos”, finalizou. Locais onde os pluviômetros foram instalados 1. Sede da Defesa Civil – Santo Antônio 2. 6º Grupamento de Incêndio-Bombeiro – Jardim Boa Esperança Informações dos equipamentos serão utilizadas pela Defesa Civil das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista, Guarujá foi a que recebeu o maior número de equipamentos. “Mais uma conquista para a nossa Cidade, o que vai ajudar bastante a realizar um monitoramente abrangente e eficaz”, disse. Totalmente eletrônicos, os pluviômetros funcionam por meio de energia solar. Os dados sobre quantidade e distribuição das chuvas serão emitidos via satélite para o Cemaden, que os disponibilizará de imediato à central na Defesa Civil de Guarujá. Assim, as informações emitidas ajudarão a propor ações de prevenção a desastres e alertas mais precisos sobre as condições do município, 3. Posto da Nudec Motociclística – Jardim Enguaguaçu 4. Centro Esportivo Don Domênico – Pernambuco 5. Unidade de Saúde da Família – Perequê 6. Cemitério Jardim da Paz – Morrinhos 7. Sítio São Pedro – km 16,8 da Estrada Guarujá-Bertioga 8. Forte dos Andradas – Praia do Tombo 9. Unaerp – Enseada 10. Marina Porto do Sol – km 21,5 da Estrada Guarujá-Bertioga 11. Moto Clube Piratas da Ilha – Jardim Las Palmas
    • 4 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 jardim dos pássaros Usafa promove caminhada para idosos I ncentivar a prática de exercícios físicos entre os idosos, fazendo com que tenham mais qualidade de vida e interajam socialmente. Com este objetivo a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim dos Pássaros (Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros) promoveu a 1ª Caminhada da Melhor Idade, na última quinta-feira, 31. A ação foi realizada pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Saúde. Acompanhados por agentes comunitários, médico da família e uma professora de educação física, os participantes caminharam no entorno da unidade. Antes da ação, eles se prepararam com alongamento e aferiram a pressão arterial. Na chegada à Usafa, os idosos fizeram mais um alongamento para encerrar a atividade e tomaram café da manhã para repor as energias. Eles participaram, ainda, de uma palestra sobre alimentação saudável, que abordou o que é necessário para que tenham uma melhor qualidade de vida, como a prática de atividade física, alimentação saudável e interação social. O médico da família da Usafa Jardim dos Pássaros, Enéas Leite Filho, explicou a importância da prática de exercícios. “A atividade física é sempre muito importante em qualquer idade. Trabalhamos na Usafa com a prevenção e a promoção da saúde e essa atividade é exatamente isso. A prática de caminhada ajuda hipertensos, diabéticos e pessoas com colesterol alto a terem uma saúde melhor”. Muito animada, Francisca de Freitas Lira, de 62 anos, aprovou a iniciativa e espera que tenha continuidade. “Adorei a caminhada, foi muito bom. É ótimo para a circulação e a postura correta. Isso faz a gente sentir vontade de viver mais. é um incentivo para nós”. A vontade de Francisca e dos outros participantes será atendida, conforme a agente comunitária Simone Ferreira de Jesus. Segundo ela, que é uma das organizadoras do evento, a intenção é dar continuidade à caminhada semanalmente. “Eles precisam praticar uma atividade física e queremos incentivá-los. É bom para eles e também para nós, que vemos sua alegria e interação com os outros”. Fotos Aliana Brito A ação tem como objetivo contribuir para melhorar a qualidade de vida dos munícipes da terceira idade Participantes fizeram alongamento antes e depois da atividade A educadora física Gilmara Régia destaca o bem que a prática de exercícios promove. “É importantíssimo para a saúde dos idosos a prática de atividades físicas, pois previne e controla doenças e ajuda na perda de peso, quando é preciso. Além disso, há a parte social, porque a atividade física resgata o contato com o outro, e isso também faz muito bem a eles”. A ação integrou as comemorações do Dia do idoso, celebrado em 1º de outubro, e também da programação do Outubro Rosa da Usafa Jardim dos Pássaros.
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 5 feira do peixe Caminhão atende Enseada, Vila Áurea e Santo Antônio nesta semana Roberto Sander Jr. Entre as promoções estão gordinho, abrótea e corvina grande O moradores do bairro do Santo Antônio poderão comprar pescado mais barato. Nesta terça-feira, 5, às 9 horas, o veículo estaciona na Avenida Atlântica, 1.516, na Enseada, em frente à Escola Municipal Sérgio Pereira. Na quarta-feira, 6, no mesmo horário, o serviço atenderá a população da Vila Áurea, na Alameda Dracena, 513, em frente ao Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Dante Sinópoli. Já na quinta-feira, 7, o veículo estará parado junto à Pastoral da Criança, na Rua José Ferreira Canaes, 29. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura, por meio do Governo Federal, e a Cooperativa Pérolas do Guarujá (Coopeg). Com foco em uma produção sustentável, a Coopeg gera renda, em especial para as mulheres da comunidade pesqueira da Cidade por meio de diversas atividades, como a comercialização de pescados no Caminhão Feira do Peixe. Entre as promoções da semana, estão gordinho e abrótea por R$ 4,00 e corvina grande por R$ 7,00. Cerca de 1.500 munícipes são atendidos por mês no equipamento, que estimula o consumo do pescado, com produtos de qualidade e, principalmente, preço acessível, podendo ser de 30% a 60% mais barato que nos supermercados e peixarias. Um exemplo é a corvina, que custa R$ 14,00 no mercado geral e no Caminhão pode ser encontrada, ocasionalmente, por R$ 6. Tabela de preços Caminhão Feira do Peixe de Guar ujá atende nesta semana em três pontos da Cidade: Enseada, Vila Áurea e Santo Antônio, disponibilizando alimento saudável e barato à população. Esta é a segunda vez que os Mistura: R$ 2,50 Gordinho: R$ 4,00 Paru: R$ 4,00 Perna-de-moça: R$ 4,00 Abrótea: R$ 4,00 Galo: 4,50 Bagre: R$ 5,00 Pescada: R$ 6,00 Corvina (média): R$ 6,00 Corvina (grande): R$ 7,00 Peixe com Batata ao Forno Receita da semana Ingredientes 4 filés de peixe 5 batatas cruas (em rodelas, sem casca) 1 pimentão cortado em rodelas 2 tomates cortados em rodelas 1 cebola grande cortada em rodelas 200 ml de molho de tomate Orégano a gosto Azeite para untar Sal Modo de preparo Tempere o peixe a gosto e reserve por 10 minutos. Unte um refratário com azeite e faça uma camada de batata. Em seguida, arrume o peixe sobre a batata e cubra com o restante das batatas.Acrescente a cebola, o tomate, o pimentão, orégano a gosto e regue com o molho de tomate. Cubra com papel alumínio e leve ao forno médio até que as batatas fiquem macias. Observação: Coloque pitadas de sal sobre as batatas
    • 6 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 Atos oficiais     “GAB”, em 25.10.2013  Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino   (Republicação)  ERRATA  DECRETO N.º 10.625, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.  No Decreto n.º 10.625, de 25 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de outubro de 2013 - Edição n.º 2874, onde se lê:   gabinete L E I N.º 4.057. (Projeto de Lei n.º 135/2013) (Vereador Luciano de Moraes Rocha) “Denomina Walter Damasceno Pêgo o logradouro que especifica e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de outubro de 2013, eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Fica denominada Walter Damasceno Pêgo, Rua 26 no Bairro Jardim Acapulco 1, em Guarujá, código de logradouro n.º 036.41-2. Art. 2.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias, afetas ao Poder Executivo. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de outubro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 33619/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 25.10.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino D E C R E T O N.º 10.626. “Regulamenta e estabelece critérios para o repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres (APM’s) e Associações de Amigos dos Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias e Creches (AACC’s) e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando que a educação enquanto direito de todos, é um dever do Poder Público e da sociedade que deve ser baseado nos princípios da democracia, da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos, visando constituir-se em instrumento de desenvolvimento da capacidade de elaboração e da reflexão crítica da realidade; Considerando que a gestão democrática do ensino público municipal tem como diretriz a instituição e pleno funcionamento de conselhos deliberativos em todas as unidades escolares, formada por estudantes, pais, mestres e funcionários, com o objetivo de acompanhar o nível pedagógico das escolas, nos termos do art. 208, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Guarujá; Considerando, outrossim, o disposto no parágrafo único, do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.316, de 17 de março de 2006; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 13.414/3418/2013; DECRETA: Art. 1.º Os recursos a serem repassados às Associações de Pais e Mestres (APM’s) e Associações de Amigos dos Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias e Creches (AAAC’s) que firmarem convênio com o Poder Público Municipal, a que alude a Lei n.º 3.316, de 17 de março de 2006, seguirão os seguintes critérios: I – Unidades Municipais: a) Ensino Fundamental até 1.000 (hum mil) alunos serão repassados bimestralmente, a quantia mensal de R$ 3,00 (três reais) por aluno/mês, sendo que acima de 1.000 (hum mil) alunos serão repassados, bimestralmente, a quantia de R$ 1,50 (hum real e cinquenta centavos) por aluno/mês excedente; b) Educação Infantil em regime de meio período, serão repassados, bimestralmente, a quantia de R$ 6,00 (seis reais); c) Educação Infantil em regime de tempo integral (creche), serão repassados, bimestralmente, a quantia de R$ 12,00 (doze reais) por aluno/mês; II – Unidades Estaduais, serão repassados bimestralmente a quantia de R$ 1,00 (hum real) por aluno/mês, matriculado no Ensino Fundamental. Parágrafo único. As Associações de Amigos dos Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias que firmarem o convênio com o Poder Público Municipal, a que alude a Lei n.º 3.316, de 17 de março de 2006, que desenvolvam atividades educacionais diversas das atividades desenvolvidas por creches, receberão R$ 1,00 (hum real), por aluno/mês matriculado. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2014. Art. º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.º 7.674, de 17 de março de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n.º 8.067, de 04 de junho de 2007. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de outubro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente Órgão 16.01.00 Fun Sub 10 Progr 302 1001 Fun Sub Ação 2 Progr 159 Descrição 3 3 90 Fonte de Recurso aplicações 1 tesouro diretas Suplementar R$ 4.175.641,60 ...” leia-se: “... Órgão 16.01.00 10 302 1001 Ação 2 159 Fonte de Recurso transf. e convênios aplicações 5 federais diretas vinculados Descrição 3 3 90 Suplementar R$ 4.175.641,60 ...” Portaria N.º 3012/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.540, de 17 de dezembro de 2007, que cria a Láurea de Mérito Pessoal aos integrantes da Guarda Civil Municipal; e, Considerando a solenidade de abertura das comemorações da XII Semana do Guarda Civil Municipal; RESOLVE: CONCEDER Láurea de Mérito Pessoal de 4.º grau (bronze), aos Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, por terem se destacado no exercício de suas funções, conforme previsto no artigo 4.º da Lei n.º 3.540, de 17 de dezembro de 2007, conforme segue: NOME PRONT. N.º ALEXANDRE ANTONIO QUINTÉRIO 13.300 ANA PAULA DÁGOLA M. DA SILVA 14.121 ANDERSON MAIA RACA 13.313 CARLOS BATISTA 14.123 CRISTIANO ANDRADE DOS SANTOS 17.136 DEMIS NASCIMENTO DOS SANTOS 14.134 EDINA MARIA DA SILVA MORAES 13.343 JOABE DA SILVA 14.157 JOSÉ APARECIDO DA SILVA 13.404 LUÍS CARLOS DA COSTA 13.427 NOME MARCELO CUNHA DA SILVA MARIA VANUSA SANTOS BITENCOURT MAXWELL SILVA SANTANA RENATO ALEXANDRE LOPES DE LIMA RODOLFO RIBEIRO GUIMARÃES WAGNER NUNES DE ABREU WELLINGTON RIBEIRO PRONT. N.º 13.437 13.454 17.089 14.178 17.116 14.195 13.527 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de outubro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “GCM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB’, em 25.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 
    • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 Portaria N.º 3013/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MÁRCIA FERRAZ – Pront. n.º 9.047, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 16.717), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3014/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROBERTA TEIXEIRA XAVIER – Pront. n.º 15.975, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS14, de Diretor III, junto à Diretoria de Gestão Orçamentária, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 16.785), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão “SEPLAN”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3015/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 30597/145026/2013; RESOLVE: PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront. 16.158 15.874 07.464 07.494 16.162 16.155 16.166 16.167 Nome ANDREA RITA MARQUES MANDELLI ANDREIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS ANGELA GANDOLFA DOS SANTOS AUREA DO AMARAL PENTEADO DE JESUS GISLEINE APARECIDA ZANQUETTIN LIMA PEDRO PAULO DE MELLO E SOUZA LIMA RODNEY PENNA SARAIVA ROSA LÚCIA FRANCO PUTTINI Cargo PSEB I – B PSEB I – B PEB III – E PEB III – E PSEB I – B PEB III – B PEB III – B PEB III – B Data 14/09/2013 11/09/2013 11/09/2013 17/09/2013 14/09/2013 14/09/2013 18/09/2013 18/09/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3025/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE: NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º 29281/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTO Classificação Nome do Candidato Pront. 42.º RENATA DAVID GUCHILO 20.431 II – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Classificação Nome do Candidato Pront. 205.º MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA 20.432 Portaria N.º 3020/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 14250/81894/2012; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora VALDICE DE CARVALHO SANTANA – Pront. n.º 11.894, Pajem, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 30.10.2013, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3021/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 15867/86102/2012; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MARIA GENI DE OLIVEIRA AUGUSTO – Pront. n.º 16.102, Agente de Serviços Gerais, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 30.10.2013, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3022/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 25583/86775/2013; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora ELISANGELA DE LOURDES DAVIES – Pront. n.º 16.775, Recepcio- 7 nista, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3023/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 28615/81033/2012; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora ANTONIA VANDERLI DA CUNHA LIRA – Pront. n.º 11.033, Professor de Educação Básica I, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 30.10.2013, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3026/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE: NOMEAR o Sr. RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI, sob prontuário n.º 20.433, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, aprovado e classificado em 13.º no Concurso Público n.º 001/2011 – AGM, conforme processo administrativo n.º 32421/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos Decretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de julho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de julho de 2011, 9.801, de 14 de março de 2012 e 10.424, de 13 de junho de 2013, CONVOCA seus membros (representantes do Poder Público, usuários, empresa e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 07 de novembro de 2013 – quinta-feira, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont 800. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. DUINO VERRI FERNANDES Presidente
    • 8 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Processo nº. 7.646/3.418/2013 Contratada: FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP. Objeto: Contração de “SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR” Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93. Guarujá, 04 de novembro de 2013. PRISCILA MARIA BONINI RIBEIRO Secretária Municipal de Educação Atos oficiais secretaria municipais administração EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) MARA DENISE DA SILVA – prontuario nº 13.000, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 27.275/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 04 de novembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) MARIA DE LOURDES CARMONA RUIZ – prontuario nº 13.191, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 6.267/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 04 de novembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMISSÃO DE LOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Locação, instituída pelo Decreto nº9.712, de 18 de janeiro de 2012, que adiante se identifica, convoca todos os seus membros para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2013, quarta-feira, às 16h00, nas dependências da Secretaria de Municipal de Administração, no Paço Raphael Vitiello, 2º andar, sala 65, para as deliberações que forem necessárias. Ausências deverão ser justificadas por escrito. Guarujá, 04 de novembro de 2013. Marcos Roberto Pegorezi Mendes Presidente da Comissão de Locação COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COMUNICADO A CE – Comissão Eleitoral CIPA 2013/2014 – após o prazo regulamentar e em não havendo solicitação de recursos, HOMOLOGA as seguintes candidaturas que participarão das eleições para membros da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 2013/2014: Inscrição 1459 1463 1496 1497 1500 1501 1502 1503 1511 1512 1514 1518 1519 1556 1558 Nome do Candidato Andréia Gomes de Carvalho Carlos Eduardo Batista de Oliveira Oscar Tadeu de Assunção Cheila Marise Baptista Ramos Pedro Paulo de Mello e Souza Lima Admilson Massão André Luiz Maia Reis Yugue dos Remedios Dias Agostinho Ramos Neto Adilson Ricardo Teixeira Marcia Aparecida Souza Araújo Patricia Cristina de Souza Luiz Paulo Neves Nunes Sonia Regina de Castro Serafim José Altamir Aguiar Guarujá, 01 de novembro de 2013. COMISSÃO ELEITORAL COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COMUNICADO A CE – Comissão Eleitoral CIPA 2013/2014 – CONVOCA os candidatos inscritos, abaixo relacionados, para reunião dia 06 de novembro de 2013, às 15 horas, na sala Multimídia da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço Municipal Raphael Vitiello, para tratar de assuntos pertinentes às eleições da CIPA 2013/2014. Inscrição Nome do Candidato 1459 Andréia Gomes de Carvalho 1463 Carlos Eduardo Batista de Oliveira 1496 Oscar Tadeu de Assunção 1497 Cheila Marise Baptista Ramos 1501 Admilson Massão 1502 André Luiz Maia Reis 1503 Yugue dos Remedios Dias 1511 Agostinho Ramos Neto 1512 Adilson Ricardo Teixeira 1514 Marcia Aparecida Souza Araújo 1518 Patricia Cristina de Souza 1519 Luiz Paulo Neves Nunes 1556 Sonia Regina de Castro Serafim 1558 José Altamir Aguiar Guarujá, 04 de novembro de 2013. COMISSÃO ELEITORAL COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COMUNICADO A CE – Comissão Eleitoral CIPA 2013/2014 – tendo em vista a solicitação do candidato PEDRO PAULO DE MELLO E SOUZA LIMA, inscrição nº 1500, de retirada de sua candidatura, comunica que: Fica retirada a candidatura do servidor PEDRO PAULO DE MELLO E SOUZA LIMA, inscrição nº 1500, das eleições CIPA 2013/2014. Guarujá, 04 de novembro de 2013. COMISSÃO ELEITORAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. NOME Adriana Patricia Ferrete Alberto Pires de Faria Neto Alessandra Helena Martins Maduro Ana Celia Rosa Marques Ana Lucia Othoni Faria Ana Paula da Silva Bezerra Ana Paula Moreira Soares Souza Andreia Gomes de Carvalho PRONT. DOCUMENTO 16.633 8.071 19.518 12.030 10.299 14.526 20.368 12.930 Processo nº 23255/2013 Processo nº 23357/2013 Processo nº 33364/2013 Processo nº 33372/2013 Processo nº 25632/2013 Processo nº 33374/2013 Processo nº 30496/2013 Processo nº 35098/2013 Anna Lucia Martins de Paula Antonio Carlos da Silva Nascimento Aparecida Fatima dos Santos Camila Aparecida Buck da Cruz Celimar do Nascimento Silva Almeida Charlene Soares da Silva Cheila Marise Baptista Ramos Claudia Vilar Andrade Machado Claudiane Francisco da Silva Cristiane da Silva Vassao Barreto Cristiane Leandro Barbosa Santos Cristina de Hollanda Cavalcanti Daniela Carneiro Soares Santos Daniela Goes de Andrade Medeiros Debora Clementino Saraiva Debora da Conceição Alves Denise Kastup M. Ferreira Dercilia Maria Sá Almeida Edirene Ramalho Cardoso Edna Henrique Esteves Edvania Maria da Silva Elizabeth dos Santos Marculino Emanuela Albuquerque da Silva Emanuela Medeiro da Silva Erica Rodrigues Cruz Esperança Pereira das S. Correia Fabio Jose da Silva Fatima Camilo Jose Fernanda Manzioni Filomena Monteiro Fernandez Filomena Monteiro Fernandez Flavia Aparecida de Paula Flavia dos Santos Neto Gerson Viana da Silva Ghislaine Paes Brenguere Gildenes Valeria Izidorio Jackeline Karla Jamir Carlos dos Santos Joaldrey Rodrigues Franco Joyce Vieira de Carvalho Leonardo Augusto Walker Ligia Maria Quirino Luciane Pirani Arcon Luiz Carlos Andrade Luzia Gomes Souza Maibe Maiara Prestes de Oliveira Marcela Urzedo Cavalcante Marcelo Jose Gonçalves Marcus Lacerda Martins Maria Aparecida Alves Ribeiro Maria Aparecida dos Santos Maria Cabral da Silva Maria do Carmo Vaz Maria do Socorro P. M. Estevam Maria Norma Lima dos Santos Marilda Estela C. G. Rodrigues Marileide Gomes da Silva Marilia do Nascimento Marli da Conceição Santana Marta Maria Ferreira Marta Maria Ferreira Mauricio de Avelar Rodrigues Mauricio de Avelar Rodrigues Milene Masutani Munhoz Neide Aparecida Jorge Rodrigues Nilda Oliveira de Brito Norberto dos Santos Pio Olintet Maria Mendes B. de Goes Olivia Marcia Ramos Delegido Pedro Luis Gomes Priscila Maria Amaro de Oliveira Regina Helena Antonieti Mattoso Regina Maria Casado Lima Rita Maria de Freitas Rosa Lucia Franco Puttini Rosimeire Tokesi T. da Silveira Sandra Mara Ramos S. Fernandes Sandra Maria Carneiro dos Santos 5.407 2.282 16.007 13.035 18.656 19.673 11.489 11.035 19.756 12.107 19.748 13.723 18.211 18.725 10.264 10.602 13.689 11.460 17.080 10.521 20.367 16.812 19.502 20.385 20.381 13.879 16.013 11.500 13.108 20.360 20.360 7.325 12.902 16.811 10.309 16.256 18.427 13.063 14.918 20.306 16.565 8.772 13.069 6.677 13.078 20.203 15.813 11.923 14.320 9.908 3.992 10.555 17.889 19.629 6.583 20.376 7.773 16.749 20.375 7.394 7.394 20.268 20.268 11.816 10.283 13.039 14.885 9.916 11.851 17.011 14.562 8.204 14.881 12.065 16.167 16.859 9.486 15.066 Processo nº 31480/2013 Processo nº 02868/2013 Processo nº 34185/2013 Processo nº 06982/2013 Processo nº 33001/2013 Processo nº 29616/2013 Processo nº 31725/2013 Processo nº 29617/2013 Processo nº 30619/2013 Processo nº 04562/2013 Processo nº 33575/2013 Processo nº 34471/2013 Processo nº 29093/2013 Processo nº 31009/2013 Processo nº 31205/2013 Processo nº 31025/2013 Processo nº 22371/2012 Processo nº 32445/2013 Processo nº 13324/2013 Processo nº 29115/2013 Processo nº 30497/2013 Processo nº 33343/2013 Processo nº 29533/2013 Processo nº 30757/2013 Processo nº 33004/2013 Processo nº 18559/2013 Processo nº 34630/2013 Processo nº 28656/2013 Processo nº 32249/2013 Processo nº 28511/2013 Processo nº 28460/2013 Processo nº 07479/2013 Processo nº 06897/2013 Processo nº 34190/2013 Processo nº 33367/2013 Processo nº 31973/2013 Requerimento Processo nº 25656/2013 Processo nº 33546/2013 Processo nº 28928/2013 Processo nº 32886/2013 Processo nº 26785/2013 Processo nº 33365/2013 Processo nº 30820/2013 Processo nº 33375/2013 Processo nº 26742/2013 Processo nº 34042/2013 Processo nº 18559/2013 Processo nº 27772/2010 Requerimento Processo nº 31262/2013 Processo nº 32243/2013 Processo nº 26500/2013 Processo nº 33750/2013 Processo nº 23739/2013 Processo nº 30620/2013 Processo nº 22769/2013 Processo nº 33751/2013 Processo nº 30606/2013 Processo nº 33055/2013 Processo nº 33056/2013 Processo nº 32095/2013 Processo nº 32096/2013 Processo nº 18559/2013 Processo nº 06988/2013 Processo nº 07422/2013 Processo nº 33547/2013 Processo nº 13393/2013 Processo nº 22248/2013 Processo nº 19730/2012 Processo nº 06229/2013 Processo nº 31912/2013 Processo nº 26788/2013 Processo nº 30224/2013 Processo nº 07419/2013 Processo nº 27964/2013 Processo nº 00759/2013 Processo nº 28658/2013
    • Diário Oficial GUARUJÁ Sandra Maria Ribeiro de Souza Sandra Teresa Sant'anna Sergio Soto Miranda Shirlei Kazue Chinen Simone Olivares Simone Santos Lopes Tania Mara Ascoli M. Tavares Tania Maria Grecca Bazzoli Tatiane Mick Larangeira Tayna Alencar de Souza Tiago Aparecido Batista da Conceição Valderez Maria Alves Bezerra Veralucia dos Santos Araujo Cabral Weronica Pereira da Silva Santos Yvie Cristina Favero de Souza terça-feira 5 de novembro de 2013 12.831 5.799 6.070 12.784 14.929 13.210 9.503 20.374 18.314 20.369 20.222 20.377 7.426 20.145 12.096 Requerimento Processo nº 32640/2013 Processo nº 27214/2013 Processo nº 34728/2013 Processo nº 33545/2013 Processo nº 32877/2013 Processo nº 06937/2013 Processo nº 30917/2013 Processo nº 33581/2013 Processo nº 30343/2013 Processo nº 30982/2013 Processo nº 30342/2013 Processo nº 29128/2013 Processo nº 31259/2013 Requerimento Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas meio ambiente PRORROGAÇÃO - CAGIA O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Secretário Municipal de Meio Ambiente Elio Lopes dos Santos Decide prorrogar o prazo para inscrições de participação no processo de cadastramento para composição do CAGIA (Cadastro Geral das Instituições Ambientalistas) do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). As Instituições de Pesca, Instituições de Ensino Técnico-Científico (nível superior), Sindicatos, Entidades de Bairro, ONG’s, Instituições Comerciais e Industriais podem se inscrever no cadastramento, ressaltando que o mesmo é gratuito. Importante destacar, que o Conselho é paritário, consultivo e deliberativo, servindo de uma importante ferramenta de participação da sociedade civil nas questões atinentes à seara ambiental. Para tal, é necessário apresentar os seguintes documentos: 1-Relatório das Atividades do Último Biênio; 2-Comprovação de Atuação na Cidade, por no mínimo 2 anos; 3-Estatuto; 4-Ata de Fundação; 5-Ata de Eleição e/ou posse da atual diretoria; 6-Oficio com Requerimento de Cadastramento. O cadastramento estará prorrogado até dia 14nov2013 e as inscrições poderão ser realizadas das 09h às 12h e das 14h às 17h, na Av. Santos Dumont, nº 640 – 2º andar – sala 57 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM. Informações na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através dos telefones 3308-7885, com Antonio Lopes da Silva, Secretário Executivo do COMDEMA. Elio Lopes dos Santos Secretário Municipal de Meio Ambiente advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 9576/137739/2013 Dr. Jair de Campos Dias - OAB/SP 167.586 Processado: S.A. – prontuário 12.734 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 140/2013, fica, o advogado acima indicado, INTIMADO, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, nas dependências da Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Sergio Yoshio Imamura Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-B RETIFICAÇÃO DA PORTARIA - AGM Nº. 646/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013. RESOLVE: RETIFICAR o objeto desta Sindicância Investigatória. Onde constou que o objeto da Sindicância Investigatória n.º 34435/126056/2011 é apurar suposta agressão de policiais militares contra munícipe, leia-se que o objeto versa sobre demora excessiva no atendimento na Unidade de Pronto Atendimento Municipal da Rodoviária, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 04 de novembro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município desenvolvimento e assistência social CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2013 Em cumprimento ás lei 8.742 de dezembro de 1993; 12.101 de 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011, o Conselho Municipal de Assistência Social no desempenho de suas competências específicas, aprova o plano de reordenamento dos serviços de acolhimento para população em situação de rua. Guarujá, 01 de Novembro de 2013. Ângela Gandolfa Vice - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2013.11.01.MAC. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes governamentais e não governamentais titulares e suplentes  integrados na Lei n°3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, como os militantes e  as instituições do 3º setor que operam na área da alimentação na cidade de Guarujá, para a Assembleia Ordinária do mês de  novembro  do ano de 2013  a ser realizada no dia 08 de novembro de 2013, em primeira chamada as 8h30min e a segunda chamada as 9h00min na sede da Casa dos Conselhos Centro de Guarujá, Rua Montenegro nº 455. Pauta: a) 3º Leitura do Regimento Interno; b) Leitura da Lei nº 4048/2013; c) Informes da Eleição do CRSANS.(COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL); d) Informes da Eleição do Consea Estadual; e) Assuntos gerais. Guarujá, 04 de novembro  de 2013. Marcos Antônio Costa Presidente educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2010, convoca seus membros para reunião, no dia doze de novembro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Guarujá, SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as Chamadas Públicas de 2013. Guarujá,04 de Novembro de 2013. Regina Célia de Oliveira Lopes Presidente 9 Comunicado SEDUC – Projeto Educa/EAD O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá em parceria com o MEC/FNDE convida todos os professores do Município de Guarujá, a realizarem o “Curso de Competências Básicas” do Programa Nacional de Formação Continuada a Distancia nas Ações do FNDE - Formação pela Escola. Elaborado pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, tem como objetivo informar e capacitar esses profissionais envolvidos com a execução, acompanhamento, avaliação e prestação de contas de ações e programas financiados com recursos do orçamento do FNDE, visando fortalecer a atuação dos agentes e contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à Educação. Temos: 30 vagas Período de: 40 horas divididas em 2 horas presenciais e 38 h a distância. Receberemos emails de inscrições nos dias 06 e 07 de outubro. Início do Curso: 08 de novembro A aula presencial será marcada e avisada a todos os classificados por email. Para pré-inscrição o professor precisará preencher os dados a seguir e enviar no email: educa.ead.guaruja@gmail.com Intitulado Curso “Competências Básicas.” Seu nome completo; Data de nascimento; Município de Nascimento; RG – data da emissão (obrigatório); CPF; Estado civil; Endereço completo com CEP (obrigatório); Telefone residencial e celular (obrigatório); EMAIL; Grau de escolaridade; Local de Trabalho – Cargo ou função. Se os dados estiverem incompletos, não haverá como realizar sua inscrição no curso, caso seja selecionado. Critérios: ser professor da Rede Municipal de Guarujá e ordem de chegada dos e-mails que ficará registrada no Banco de dados EAD, para qualquer esclarecimento. Telefone para contato: 33426361 - Educa/EAD, falar com a professora/tutora responsável, Lisete Costa. Guarujá, 01 de novembro de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais EDITAL Nº 04/13 – SEDUC A Secretaria Municipal da Educação de Guarujá, no uso das suas atribuições legais comunica aos senhores pais ou responsáveis legais pelos alunos matriculados nas escolas municipais em 2013, que deverão comparecer na unidade escolar para efetuar as rematrículas para 2014, no horário das 8h às 17h, de acordo com o cronograma abaixo: 1) Rematrícula - Ensino Fundamental: • 1º e 2º anos ........... 07/11/13 • 3º e 4º anos ........... 08/11/13 • 5º e 6º anos ........... 11/11/13 • 7º e 8º anos ........... 12/11/13 Os pais ou responsáveis que não puderem comparecer nas datas acima discriminadas, poderão rematricular seus filhos no dia 14/11/2013. 2) Matrículas novas ou transferências para o Ensino Fundamental: • Janeiro de 2014. 3) Rematrícula - Educação Infantil: • 07 e 08/11/13 • 11/11 - para os que não puderam comparecer nas datas acima. Observação: O não comparecimento do pai ou o responsável legal nos períodos acima estipulados implicará na desistência da vaga escolar. Guarujá, 31 de outubro de 2013. Priscila Maria Bonini Ribeiro Secretária de Educação
    • 10 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 controladoria geral As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 11ª parcela de subvenção suspenso, por não entregarem o relatório de atividades ref ao mês de outubro/2013, para cumprimento do disposto no art. 25 do Decreto 10.434/2013, ou por apresentarem o relatório com irregularidades. As pendências poderão ser sanadas até o prazo estipulado no mesmo artigo. • AMORVIN (SEDEAS, CULTURA); • Lar Espírita Cristão Elizabeth (SEDEAS, SEDUC); • GAP (SEDUC); Vânia Santana S. Gartner Presidente da Comissão de Fiscalização e Monitoramento das Entidades Subvencionadas As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 11ª parcela de subvenção suspenso, para cumprimento do disposto nos art. 21 e 27 do Decreto 10.434/2013, por possuírem pendências de documentação e/ou pendências em relação à prestação de contas. • Associação de Moradores da Vila Nova – AMORVIN; • Centro Comunitário e Creche Tia Nice; • GAP - Grupo Assistencial Paraíso; • Auto Escola Mirim Capra; • CRPI; • Lar Espírita Cristão Elizabeth; Vânia Santana S. Gartner Presidente da Comissão de Fiscalização e Monitoramento das Entidades Subvencionadas saúde Comunicado de 04/11/2013, conforme disposto no CAPITULO VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. O Coordenador da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2 comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO. 03. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 23977/2012 Data de Protocolo: 14/08/2012 No. CEVS: 351870101-863-001061-1-9 Data de Vencimento: 02/10/2014 No. CEVS: 351870101-863-001062-1-6 Data de Vencimento: 02/10/2014 Razão Social: WILLIAM POSSE DE CARVALHO CNPJ/CPF: 288.889.498/01 - ( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,1347 18 A SANTA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SP Resp. Legal: WILLIAM POSSE DE CARVALHO CPF: 288.889.498-01 Resp. Técnico: WILLIAM POSSE DE CARVALHO CPF: 288.889.498-01 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: CD - 81.300 UF: SP 04. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 6608/2013 Data de Protocolo: 28/02/2013 No. CEVS: 351870101-561-000857-1-5 Data de Vencimento: 02/10/2014 Razão Social: MARIA JOSEFA BESERRA DO NASCIMENTO - ME CNPJ/CPF: 017.594.766/0001-44( ) Endereço: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES,285 LOJA 01 CACHOEIRA Município: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA JOSEFA BESERRA DO NASCIMENTO CPF: 297.757.188-48 05.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 15745/2013 Data de Protocolo: 23/05/2013 No. CEVS: 351870101-960-000399-2-6 Data de Deferimento: 02/10/2013 Razão Social: ADRYENNE KELY SOUZA DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 014.640.050/0001-48( ) Endereço: RUA GUILHERME GUINLE,665 PAE-CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-260 UF: SP Resp. Legal: ADRYENNE KELLY SOUZA DA SILVA CPF: 284.548.378-33 01. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 17531/2013 Data de Protocolo: 11/06/2013 No. CEVS: 351870101-471-000197-1-2 Data de Vencimento:02/10/2014 Razão Social: LUIZANGELA DA G. DE JESUS MINIMERCADO - ME CNPJ/CPF: 017.800.180/0001-99( ) Endereço: RUA BRAGANÇA,280A LOJA 01 PARQUE ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11443-080 UF: SP Resp. Legal: LUIZANGELA DA GUARDA DE JESUS CPF: 221.635.998-09 06. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 27291/2010 Data de Protocolo: 07/10/2010 No. CEVS: 351870101-960-000397-2-1 Data de Deferimento: 02/10/2013 Razão Social: ELISANGELA DA SILVA CNPJ/CPF: 012.262.314/0001-41( ) Endereço: RUA AGENOR DE ASSIS,330 LJ SALÃO LETRA SP227 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-180 UF: SP Resp. Legal: ELISANGELA DA SILVA CPF: 253.482.928-93 02.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 15243/2013 Data de Protocolo: 20/05/2013 No. CEVS: 351870101-477-000173-1-0 Data de Vencimento: 02/10/2014 Razão Social: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CNPJ/CPF: 006.626.253/0414-27( ) Endereço: AVENIDA PUGLISI,310 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-000 UF: SP Resp. Legal: FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROS CPF: 024.922.883-15 Resp. Técnico: OFELIA BARRIO CPF: 343.890.378-46 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 45.694 UF: SP 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30686/2013 Data de Protocolo: 02/10/2013 No. CEVS: 351870101-477-000138-1-1 Data de Vencimento: 13/06/2014 Razão Social: GREGHI & PAIVA LTDA. CNPJ/CPF: 002.029.553/0006-07( ) Endereço: AVENIDA LEOMIL,421 LOJA 01 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-161 UF: SP Resp. Legal: APARECIDA AKEMI AKIMOTO CPF: 041.214.638-03 Resp. Técnico: MARIANA FRANCISCO POLLI CPF: 311.143.608-05 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 41.964 UF: SP 08. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 17378/2013 Data de Protocolo: 10/06/2013 No. CEVS: 351870101-561-000884-1-2 Data de Vencimento: 09/10/2014 Razão Social: DEIBIDDO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 017.997.152/0001-03( ) Endereço: AVENIDA LEOMIL,660 LOJA 08 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-162 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO TADEU FERREIRA PEIXOTO CPF: 810.998.438-04 09. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 34849/2012 Data de Protocolo: 28/11/2012 No. CEVS: 351870101-464-000016-1-9 Data de Vencimento: 09/10/2014 Razão Social: MLFX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 015.717.011/0001-64( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,352 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: MARCELLO JUSTUS CHIORATTO CPF: 065.849.918-14 10.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 32000/2012 Data de Protocolo: 30/10/2012 No. CEVS: 351870101-562-000081-1-7 Data de Vencimento: 10/10/2014 Razão Social: SALETE ASSIS DOS SANTOS REGO CNPJ/CPF: 017.067.102/0001-27( ) Endereço: RUA TAPAJÓS,95 BALNEARIO PRAIA DO PEREQUE Município: GUARUJÁ CEP: 11446-310 UF: SP Resp. Legal: SALETE ASSIS DOS SANTOS REGO CPF: 129.785.708-90 11. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 17212/2013 Data de Protocolo: 07/06/2013 No. CEVS: 351870101-472-000355-1-3 Data de Vencimento: 10/10/2014 Razão Social: CARLOS ANDRE ALVES DA COSTA - ME CNPJ/CPF: 017.997.507/0001-64( ) Endereço: AVENIDA DO BOSQUE,748 BALNEARIO PRAIA DO PERNAMBUCO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-540 UF: SP Resp. Legal: CARLOS ANDRE ALVES DA COSTA CPF: 412.243.978-78 12. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 17742/2013 Data de Protocolo: 13/06/2013 No. CEVS: 351870101-521-000164-1-1 Data de Vencimento: 11/10/2014 Razão Social: LOCALFRIO S. A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS CNPJ/CPF: 058.317.751/0008-92( ) Endereço: AVENIDA VEREADOR LYDIO MARTINS CORREA,S/Nº SITIO CONCEIÇÃOZINHA Município: GUARUJÁ CEP: 11436-010 UF: SP Resp. Legal: LUIZ WALTER ALVES ORTIZ CPF: 223.309.338-00 Resp. Técnico: ROSANGELA GOMES DA SILVA CPF: 333.024.228-06 CBO: 03605 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04266008 UF: SP 13. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30814/2013 Data de Protocolo: 03/10/2013 No. CEVS: 351870101-863-001119-1-0 Data de Vencimento:16/10/2014 Razão Social: MATHEUS MORO RABESQUINE
    • Diário Oficial GUARUJÁ CNPJ/CPF: 226.676.598/13 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES ,40 SALA 09 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: MATHEUS MORO RABESQUINE CPF: 226.676.598-13 Resp. Técnico: MATHEUS MORO RABESQUINE CPF: 226.676.598-13 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 125.359 UF: SP 14. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 14404/2013 Data de Protocolo: 10/05/2013 No. CEVS: 351870101-561-000438-1-8 Data de Vencimento:16/10/2014 Razão Social: D. N. DE OLIVEIRA RESTAURANTE - ME CNPJ/CPF: 011.598.457/0001-66( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,1686 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-003 UF: SP Resp. Legal: DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA CPF: 304.331.438-78 15. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 17984/2013 Data de Protocolo: 14/06/2013 No. CEVS: 351870101-472-000358-1-5 Data de Vencimento: 16/10/2014 Razão Social: EMERSON PORTO FERREIRA - ME CNPJ/CPF: 018.173.389/0001-32( ) Endereço: RUA AUREO BARBARA DOS SANTOS,836 LOJA02 ESPLANADA DO CASTELO Município: GUARUJÁ CEP: 11470-030 UF: SP Resp. Legal: EMERSON PORTO FERREIRA CPF: 318.744.458-00 16. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 22165/2013 Data de Protocolo: 30/07/2013 No. CEVS: 351870101-463-000063-1-9 Data de Vencimento: 18/10/2014 Razão Social: ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 005.800.256/0014-11( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT ,S/Nº VICENTE DE CARVALHO Município: GUARUJÁ CEP: 11460-000 UF: SP Resp. Legal: MÁRIO EDUARDO DE GOUVEIA ROLDÃO CPF: 101.249.108-07 17. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 29802/2010 Data de Protocolo: 26/10/2010 No. CEVS: 351870101-960-000434-2-7 Data de Deferimento: 18/10/2013 Razão Social: KATIA ESTEVES CNPJ/CPF: 012.522.209/0001-02( ) Endereço: RUA JURACI SEVERINO DA SILVA,37 VILA ZILDA Município: GUARUJÁ CEP: 00000-000 UF: SP Resp. Legal: KATIA ESTEVES CPF: 723.295.485-91 18. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 24465/2013 Data de Protocolo: 20/08/2013 No. CEVS: 351870101-869-000023-2-1 Data de Deferimento: 23/10/2013 Razão Social: DINA MARIA MACEDO PEREIRA GOMES CNPJ/CPF: 070.870.458/14 - ( ) Endereço: AVENIDA LEOMIL,660 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-161 UF: SP Resp. Legal: DINA MARIA MACEDO PEREIRA GOMES CPF: 070.870.458-14 19. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO terça-feira 5 de novembro de 2013 No. Protocolo: 6817/2013 Data de Protocolo: 04/03/2013 No. CEVS: 351870101-960-000400-2-9 Data de Deferimento: 21/10/2013 Razão Social: ROBERTA ZWING DA SILVA CNPJ/CPF: 012.691.682/0001-05( ) Endereço: RUA JOSE DA SILVA FIGUEIREDO,124 LOJA 01 JARDIM TRES MARIAS Município: GUARUJÁ CEP: 11440-440 UF: SP Resp. Legal: ROBERTA ZWING DA SILVA CPF: 175.147.028-81 20. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 22728/2013 Data de Protocolo: 02/08/2013 No. CEVS: 351870101-865-000065-1-3 Data de Vencimento: 21/10/2014 Razão Social: IVETTE YACOUB ALVES PAMPLONA CNPJ/CPF: 070.170.838/73 - ( ) Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,290 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: IVETTE YACOUB ALVES PAMPLONA CPF: 070.170.838-73 Resp. Técnico: IVETTE YACOUB ALVES PAMPLONA CPF: 070.170.838-73 CBO: 07435 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 46.033 UF: SP 21. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 7968/2012 Data de Protocolo: 15/03/2012 No. CEVS: 351870101-472-000317-1-2 Data de Vencimento: 21/10/2014 Razão Social: ALESSANDRA GOMES CNPJ/CPF: 015.189.928/0001-33( ) Endereço: RUA MARIA ALZIRA DA CONCEIÇÃO,349 PARQUE ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11443-290 UF: SP Resp. Legal: ALESSANDRA GOMES CPF: 276.814.928-44 22. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 38996/2012 Data de Protocolo: 26/12/2012 No. CEVS: 351870101-561-000297-1-8 Data de Vencimento: 21/10/2014 Razão Social: RESTAURANTE FRUTOS DO MAR LTDA. - EPP CNPJ/CPF: 065.021.404/0001-07( ) Endereço: AVENIDA MIGUEL STÉFANO,4.795 ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11440-534 UF: SP Resp. Legal: HEITOR HENRIQUE GONZALEZ TAKUMA CPF: 781.702.658-00 11 No. CEVS: 351870101-960-000364-2-0 Data de Deferimento:22/10/2013 Razão Social: LINDALVA DE OLIVEIRA LIMA - ME CNPJ/CPF: 017.283.158/0001-19( ) Endereço: RUA MATO GROSSO,388 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-250 UF: SP Resp. Legal: LINDALVA DE OLIVEIRA LIMA CPF: 227.588.938-86 25. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 30920/2012 Data de Protocolo: 19/10/2012 No. CEVS: 351870101-960-000368-2-0 Data de Deferimento: 22/10/2013 Razão Social: ANA LUCIA TEIXEIRA SILVA CNPJ/CPF: 017.022.457/0001-08( ) Endereço: RUA MONTENEGRO,513 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP Resp. Legal: ANA LUCIA TEIXEIRA SILVA CPF: 086.417.108-09 26. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 32619/2012 Data de Protocolo: 06/11/2012 No. CEVS: 351870101-960-000435-2-4 Data de Deferimento: 22/10/2013 Razão Social: APARECIDA CELIA RIBEIRO CNPJ/CPF: 013.064.564/0001-30( ) Endereço: RUA JORDANO DE PAIVA,225 LOTE 4 Q. A JARDIM IDEAL Município: GUARUJÁ CEP: 11410-060 UF: SP Resp. Legal: APARECIDA CELIA RIBEIRO CPF: 134.925.798-25 27.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇLA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 34730/2011 Data de Protocolo: 28/11/2011 No. CEVS: 351870101-561-000818-1-7 Data de Vencimento: 22/10/2014 Razão Social: ALINE DE BARROS AZEVEDO CNPJ/CPF: 014.668.961/0001-83( ) Endereço: AVENIDA DOS CAIÇARAS,1213 JARDIM LAS PALMAS Município: GUARUJÁ CEP: 11420-440 UF: SP Resp. Legal: ALINE DE BARROS AZEVEDO CPF: 318.588.348-99 28.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 16379/2013 Data de Protocolo: 29/05/2013 No. CEVS: 351870101-561-000882-1-8 Data de Vencimento:22/10/2014 Razão Social: CINTIA TAVARES DA CRUZ - ME CNPJ/CPF: 018.153.431/0001-53( ) Endereço: RUA PETROPOLIS,179 LOJA 14 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-300 UF: SP Resp. Legal: CINTIA TAVARES DA CRUZ CPF: 191.875.018-13 23. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 13145/2013 Data de Protocolo: 29/04/2013 No. CEVS: 351870101-863-001100-1-9 Data de Vencimento: 21/10/2014 Razão Social: CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CASTRO CNPJ/CPF: 062.543.048/48 - ( ) Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS,616 SALA 01 JARDIM PRIMAVERA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Resp. Legal: CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CASTRO CPF: 062.543.048-48 Resp. Técnico: CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CASTRO CPF: 062.543.048-48 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: CD 106.818 UF: SP 29.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 14493/2013 Data de Protocolo: 13/05/2013 No. CEVS: 351870101-561-000887-1-4 Data de Vencimento:22/10/2014 Razão Social: A. DA SILVA PAZ LANCHONETE - ME CNPJ/CPF: 016.749.008/0001-95( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,1477 LOJA 03 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11430-000 UF: SP Resp. Legal: ARIANE DA SILVA PAZ CPF: 384.480.248-77 24. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 2236/2013 Data de Protocolo: 17/01/2013 30.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 36742/2011 Data de Protocolo: 13/12/2011
    • 12 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 No. CEVS: 351870101-472-000320-1-8 Data de Vencimento: 22/10/2014 Razão Social: MAHASSEN MEHYI HAMMOUD CNPJ/CPF: 014.673.104/0001-71( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2088 FUNDOS JARDIM SANTA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SP Resp. Legal: MAHASSEN MEHYI HAMMOUD CPF: 231.820.098-00 31.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 2351/2013 Data de Protocolo: 18/01/2013 No. CEVS: 351870101-562-000043-1-6 Data de Vencimento: 22/10/2014 Razão Social: B & F SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF: 007.595.255/0010-84( ) Endereço: RODOVIA CONEGO DOMENICO RANGONI,3105 Município: GUARUJÁ CEP: 11454-630 UF: SP Resp. Legal: CAROLINA NASCIMENTO FERNANDES CPF: 322.294.658-21 Resp. Técnico: MARCELLY DOS SANTOS SANTIAGO CPF: 313.744.978-27 CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 15.206 UF: SP 32. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 10655/2013 Data de Protocolo: 05/04/2013 No. CEVS: 351870101-561-000355-1-3 Data de Vencimento:22/10/2014 Razão Social: IVANILDO LOPES FERREIRA - ME CNPJ/CPF: 003.233.307/0001-20( ) Endereço: PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS ,31 VILA LYGIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-001 UF: SP Resp. Legal: IVANILDO LOPES FERREIRA CPF: 098.005.358-70 33.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 31260/2012 Data de Protocolo: 23/10/2012 No. CEVS: 351870101-472-000322-1-2 Data de Vencimento: 22/10/2014 Razão Social: R. M. CARRIÇO FERREIRA - ME CNPJ/CPF: 017.003.151/0001-04( ) Endereço: RUA ANTONIO COSTA JUNIOR,59 LOJA JARDIM NANCY Município: GUARUJÁ CEP: 11431-010 UF: SP Resp. Legal: REBECA MARQUES CARRIÇO FERREIRA CPF: 219.659.988-36 34.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 9344/2013 Data de Protocolo: 21/03/2013 No. CEVS: 351870101-472-000075-1-0 Data de Vencimento: 22/10/2014 Razão Social: RIVIERA DE GUARUJÁ PÃES DOCES LTDA. - EPP CNPJ/CPF: 056.120.132/0001-01( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2.689 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-005 UF: SP Resp. Legal: LUCIANO DO NASCIMENTO CPF: 730.075.958-00 35.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 37654/2012 Data de Protocolo: 17/12/2012 No. CEVS: 351870101-472-000331-1-1 Data de Vencimento: 22/10/2014 Razão Social: MILAGRE & DOMINGUES PANIFICADORA E CONFEITARIA LTD CNPJ/CPF: 017.283.218/0001-01( ) Endereço: RUA SILVIA VALADÃO AZEVEDO,274 BARRA FUNDA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-340 UF: SP Resp. Legal: VITOR MANOEL MILAGRE DOMINGUES CPF: 098.042.668-57 36. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 10693/2013 Data de Protocolo: 05/04/2013 No. CEVS: 351870101-472-000362-1-8 Data de Vencimento:18/10/2014 Razão Social: ALINE NUNES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 011.678.561/0001-60( ) Endereço: RUA ENGENHEIRO SILVIO FERNANDES LOPES,52 PAECARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-400 UF: SP Resp. Legal: ALINE NUNES DE OLIVEIRA CPF: 368.856.078-78 37. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11831/2013 Data de Protocolo: 17/04/2013 No. CEVS: 351870101-863-000104-1-3 Data de Vencimento: 23/10/2014 No. CEVS: 351870101-863-000897-1-0 Data de Vencimento: 23/10/2014 Razão Social: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA CNPJ/CPF: 159.748.378/86 - ( ) Endereço: AV. DOM PEDRO I ,1405 SALA 10 ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SP Resp. Legal: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA CPF: 159.748.378-86 Resp. Técnico: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA CPF: 159.748.378-86 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 61009 UF: SP 38. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 18644/2013 Data de Protocolo: 21/06/2013 No. CEVS: 351870101-863-001112-1-0 Data de Vencimento: 24/10/2014 No. CEVS: 351870101-863-001113-1-7 Data de Vencimento: 24/10/2014 Razão Social: SHIRLEI WOLF GOMES CNPJ/CPF: 097.304.138/27 - ( ) Endereço: RUA COMENDADOR VICENTE GAGLIANO,29/31 SALA 64 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-200 UF: SP Resp. Legal: SHIRLEI WOLF GOMES CPF: 097.304.138-27 Resp. Técnico: SHIRLEI WOLF GOMES CPF: 097.304.138-27 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 42.941 UF: SP 39. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 22191/2013 Data de Protocolo: 30/07/2013 No. CEVS: 351870101-466-000002-1-3 Data de Vencimento: 24/10/2014 Razão Social: CBM MULTIS COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 000.195.888/0001-65( ) Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,39 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP Resp. Legal: MAURO BORASO CPF: 918.267.728-04 40. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 20697/2013 Data de Protocolo: 15/07/2013 No. CEVS: 351870101-873-000016-2-7 Data de Deferimento: 29/10/2013 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR CNPJ/CPF: 005.273.791/0001-47(002) Endereço: ALAMEDA DOS LÍRIOS,276 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-260 UF: SP Resp. Legal: VALDECI JOÃO DOS SANTOS CPF: 047.661.438-41 Resp. Técnico: MARINALVA GOMES LOPES DOS SANTOS CPF: 255.216.888-46 CBO: 14945 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 1311 UF: SP 41.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 30962/2013 Data de Protocolo: 03/10/2013 No. CEVS: 351870101-931-000045-2-9 Data de Deferimento: 29/10/2013 Razão Social: DENIS ELEUTERIO DA SILVA CNPJ/CPF: 261.130.288/01 - ( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2231 SALA 10 E 11 HELENA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SP Resp. Legal: DENIS ELEUTERIO DA SILVA CPF: 261.130.288-01 Resp. Técnico: DENIS ELEUTERIO DA SILVA CPF: 261.130.288-01 CBO: 18120 Conselho Prof: CREF No. Inscr.: 40.541 UF: SP 42.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 15299/2013 Data de Protocolo: 20/05/2013 No. CEVS: 351870101-561-000476-1-9 Data de Vencimento:29/10/2014 Razão Social: OMINE & TORRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 012.353.798/0001-34( ) Endereço: AVENIDA PRESTES MAIA,330 LOJA 3 PRAIA DO TOMBO Município: GUARUJÁ CEP: 11420-170 UF: SP Resp. Legal: RODRIGO TORRES SILVA CPF: 320.476.528-80 43.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 10176/2013 Data de Protocolo: 02/04/2013 No. CEVS: 351870101-561-000901-1-5 Data de Vencimento: 29/10/2014 Razão Social: NATALIA CRISTINA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 017.486.348/0001-33( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,679 LOJA B SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-501 UF: SP Resp. Legal: NATALIA CRISTINA DOS SANTOS CPF: 326.461.068-07 44. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 24517/2011 Data de Protocolo: 31/08/2011 No. CEVS: 351870101-960-000422-2-6 Data de Deferimento: 29/10/2013 Razão Social: MARILENE ALVES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 097.541.210/0001-29( ) Endereço: AVENIDA BRASIL,3030 LOJA 02 VILA ZILDA Município: GUARUJÁ CEP: 11436-000 UF: SP Resp. Legal: MARILENE ALVES DE OLIVEIRA CPF: 098.026.928-83 45.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 18279/2013 Data de Protocolo: 18/06/2013 No. CEVS: 351870101-562-000042-1-9 Data de Vencimento: 29/10/2014 Razão Social: B & F SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 007.595.255/0006-06( ) Endereço: AV. SANTOS DUMONT,S/Nº CONCEIÇÃOZINHA Município: GUARUJÁ CEP: 11460-006 UF: SP Resp. Legal: MARIA THEREZA VIGNA
    • Diário Oficial GUARUJÁ CPF: 052.712.118-51 Resp. Técnico: SHELLEY DIAS SIMI CPF: 307.004.628-21 CBO: 06810 Conselho Prof: CRN UF: SP terça-feira 5 de novembro de 2013 No. Inscr.: 18.448 46. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21480/2013 Data de Protocolo: 22/07/2013 No. CEVS: 351870101-561-000736-1-0 Data de Vencimento: 29/10/2014 Razão Social: GRAN ROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 001.836.357/0007-62( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,840 MUC 4 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11460-002 UF: SP Resp. Legal: MARIO EDUARDO PEREIRA MARTINS JUNIOR CPF: 034.241.458-58 47. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 29188/2013 Data de Protocolo: 24/09/2013 No. CEVS: 351870101-477-000189-1-0 Data de Vencimento: 30/10/2014 Razão Social: S & C DROGARIA LTDA CNPJ/CPF: 008.926.473/0008-00( ) Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO ,531 PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP Resp. Legal: FABIANA DE MORAIS GERAIGIRE CPF: 258.666.238-54 Resp. Técnico: THAIS AYMAR RODRIGUES CPF: 300.546.908-54 CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 1771/29534 UF: SP 48. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 27282/2013 Data de Protocolo: 12/09/2013 No. CEVS: 351870101-477-000200-1-0 Data de Vencimento: 31/10/2014 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CNPJ/CPF: 044.959.021/0004-57( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,310 LOJA 01 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-000 UF: SP Resp. Legal: RUI DE PAIVA CPF: 020.309.528-69 Resp. Técnico: EUGENIO AMARAL BASTOS CPF: 041.669.848-45 CBO: 06710 SP Conselho oficiais AtosProf: CRF No. Inscr.: 15617 UF: câmara 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2013. INÍCIO: 15:47 horas. PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni. SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. 1ª Parte – Expediente da Mesa: Ofício nº 738/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Walter dos Santos, através do Requerimento nº 153/2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Ofício nº 737/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Valdemir Batista Santana, através do Requerimento nº 151/2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES Comunicado s/nº, da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, informando que a Presidência da Comissão será exercida pelo Vereador Luciano Lopes da Silva. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Parecer nº 029/2013, da Comissão de Justiça e Redação, opinando favoravelmente à tramitação do Projeto de Resolução nº 124/2013. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Parecer nº 030/2013, da Comissão de Justiça e Redação, opinando favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei nº 120/2013. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Parecer nº 031/2013, da Comissão de Justiça e Redação, opinando favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei nº 103/2013. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Parecer nº 032/2013, da Comissão de Justiça e Redação, opinando favoravelmente à tramitação do Projeto de Resolução nº 049/2013. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Telegrama nº 000626/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 13.380,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 006466/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 19.800,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 007195/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 19.800,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 006115/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 365,30. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 004277/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 93.851,90. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 004386/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 11.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 016989/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.758,63. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 011634/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 19.800,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 016947/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 45.945,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 019389/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 77.036,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 018203/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 328.525,80. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 005227/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 590,32. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 001402/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.154.674,85. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 000700/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.360,32. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 000738/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.320,83. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 035997/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 55.750,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- 13 RES VEREADORES. Telegrama nº 032747/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 7.130,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 032087/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 22.688,67. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 023775/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 336,34. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 022891/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 77.036,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 003739/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 188.531,02. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 001445/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 158.310,72. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 030132/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 35.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 024345/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 31.770,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 026456/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 16.200,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Súmula do Expediente recebido no período de 08 a 15 de outubro de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: PROJETOS DE LEI Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 0135/2013 - Denomina Walter Damasceno Pêgo o logradouro que especifica e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Do Vereador Mauro Teixeira Nº 0133/2013 - Dispõe sobre a necessidade de apresentação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, de Constituição de Comissão Interna e de Prevenção de Acidentes - CIPA e do Programa de Prevenção de Riscos nos Ambientes de Trabalho - PPRAT, das empresas prestadoras de serviços que utilizem mão-de-obra, ao contratarem com o Poder Público Municipal. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0134/2013 - Dispõe sobre o transporte, manutenção e manejo de animais em Pet Shops que possuem banho e tosa no Município de Guarujá, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Do Vereador Gilberto Benzi Nº 0023/2013 - Estabelece regras para o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e similares, e cria os Ecopontos para a coleta e destinação ambientalmente responsável. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de MEIO AMBIENTE. INDICAÇÕES Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Nº 3821/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação, remoção do lixo e manutenção da caixa de esgoto no cruza-
    • 14 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 mento das Ruas Abdala Daige e Antonio Del Nero, no Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3822/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação e nivelamento de bloquetes na esquina da Avenida Mário Daige com a Rua Edvaldo Pires, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3823/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Luis Roberto Horváth, no Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3824/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda das árvores na Avenida da Saudade, no trecho entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Santa Rosa, no Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3825/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda das árvores na Avenida Santa Maria, no trecho entre os números 137 e 175, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3826/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e limpeza da caixa de esgoto, em frente ao nº 310 da Avenida Santa Maria, na Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3827/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação e nivelamento dos bloquetes na rotatória localizada entre as Avenidas Luciano de Castro e Jesus de Castro, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3828/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica, em toda extensão da Rua Bauru, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3829/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica da Avenida Miguel Mussa Gaze, no trecho entre as Ruas Atílio Gelsomini e Presidente Kennedy, no sentido Avenida Adhemar de Barros, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3830/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e limpeza da caixa de esgoto localizada em frente ao nº 236 da Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3831/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao nº 65 da Rua Eugênio Amado, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3832/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e limpeza da caixa de esgoto localizada em frente ao nº 131 da Rua Ostreiras, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3833/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de operação tapa buracos em frente aos nos 430 e 435 da Rua das Galhetas, nas Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3834/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos em frente ao nº 1028 da Avenida Dom Pedro I, no Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3835/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos em frente ao nº 457 da Rua Doutor Carlos Nehring, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 3963/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execu- ção dos serviços de instalação de placa na atual Rua Projetada 14 localizada na super quadra 20 - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3964/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de substituição das lâmpadas que hoje são de mercúrio para as de sódio na Rua Arthur Costa Filho - Centro À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3965/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de asfaltamento, capinação e pintura da guia da calçada e retirada de lixo e entulho, na Rua Maymoré – Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3966/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução do serviço de desobstrução de bueiros - Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3967/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de asfaltamento, desobstrução de bueiros e a colocação de guias na calçada da Rua Xingú - Balneário da Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3968/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine providências junto ao setor competente, para a execução de serviços de asfaltamento e desobstrução de bueiros, na Rua Acre - Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3969/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de asfaltamento, desobstrução de bueiros e a colocação de guias na calçada, na Rua Julai - Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3970/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de asfaltamento, desobstrução de bueiros e a capinação e pintura de guias na calçada, na Rua Purus Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3971/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de asfaltamento, desobstrução de bueiros e a retirada de lixo e entulho, na Rua Juruá - Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3972/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de asfaltamento, desobstrução de bueiros e a retirada de lixo e entulho na Rua das Madeiras - Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3973/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de desobstrução de bueiros, capinação e pintura da guia da calçada e a pintura das lombadas existentes na Rua Amazonas - Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3974/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de asfaltamento, desobstrução de bueiros e o nivelamento da Rua Novo Horizonte - Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3975/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a execução dos serviços de desobstrução de bueiros, capinação e pintura da guia da calçada e a manutenção do canal na Estrada do Perequê - Balneário Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Elias José de Lima Nº 3839/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e manutenção dos bueiros, capinação, remoção do lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Calixto Daige com a Rua Augusto Simões, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3840/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na esquina da Rua Calixto Daige com a Rua Augusto Simões, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3841/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e manutenção dos bueiros, capinação, remoção do lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Ostreiras, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3842/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ostreiras, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3843/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e manutenção dos bueiros, capinação, remoção do lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Carlos Alfredo Roderbourg, no Jardim Sana Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3844/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, bem como o remanejamento das árvores que se encontram em cima do canal da Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3845/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Joel Nascimento, até a Rua Domingos de Souza, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3846/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção do lixo, manutenção das bocas de lobo, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão do bairro Sitio do Outeiro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3847/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da encosta na Estrada de Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3848/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de postes de iluminação e manutenção da iluminação pública existente no Ginásio Poliesportivo Parque Guaibê, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3849/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e remanejamento de árvores que se encontram em cima do canal da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3850/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Benjamim Constant com a Rua Washington, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3851/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Alameda das Margaridas, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3852/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À SE-
    • Diário Oficial GUARUJÁ CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3853/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Avenida Primavera, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3854/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Antonio Luiz das Neves, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3855/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Cardeal, no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3856/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3857/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3858/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Paulo Orlandi, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3859/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua José Ferreira Canaes com a Alameda das Tulipas, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3860/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Rafael Gonzalez, no Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3861/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instalação de poste de iluminação pública e manutenção da iluminação pública já existente no Conjunto Habitacional Wilson Sório, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3862/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais, bem como remanejamento das árvores que se encontram em cima do canal da Avenida Francisco Arnaldo Gimenez, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3863/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção da iluminação pública e poda das árvores da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nas Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS terça-feira 5 de novembro de 2013 PROVIDÊNCIAS. Nº 3864/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção e nivelamento de bloquetes da Rua Funchal, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3865/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção e pintura do piso asfáltico da Avenida Tancredo Neves, na Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3866/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversas melhorias na Praça Rouxinol, no Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3867/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação, limpeza, remoção do lixo, manutenção das bocas de lobo, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias, zeladoria e infraestrutura na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3868/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção e zeladoria do Chafariz da Biquinha em Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3869/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando mutirão de limpeza em Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3870/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando permanência de dois varredores de rua no bairro Santa Cruz dos Navegantes devido a necessidade de conservação e zeladoria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3871/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando criação de uma linha da Viação Translitoral que adentre aos bairros Jardim Primavera e Santo Antonio atendendo ainda o Conjunto Habitacional Wilson Sório e o Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Geraldo Soares Galvão Nº 3976/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que efetue a pintura e conservação em toda a extensão da Rua Santa Isabel, bem como a instalação de redutores de velocidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3977/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja efetuada uma análise para a instalação de redutores de velocidade na esquina das Avenidas São João e Acaraú. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3978/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja efetuado o trabalho da pavimentação na Rua Buenos Aires. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3979/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja efetuada uma análise para que seja feito a troca da tampa de água pluvial da esquina das Avenidas São João e Acaraú. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3980/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine ao setor competente que efetue diversas melhorias na Avenida São João. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3981/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja providenciada o nivelamento da rua, bem como das guias e sarjetas na Av. São João, Av. Atlântica e Acaraú - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3982/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando providências visando a pavimentação da Rua Iporanga - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3983/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da 15 Av. São Paulo - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3984/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza na caixa de água no PAM da Rodoviária. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3985/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza das caixas de água em algumas escolas Municipais. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3986/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando conserto da Rua Waldomiro Macário - Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3987/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento da Avenida Acaraú esquina com a Av. São João - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3988/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da rua, bem como a instalação das guias e sarjetas na Av. Acaraú esquina com Av. São João - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza Nº 3937/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que promovam estudos na finalidade de se instalar redutor de velocidade tipo lombada na Rua Almirante Barroso, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3938/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que oficie a empresa responsável pelo loteamento, determinando que faça o nivelamento do solo na cabeceira da ponte e toda a extensão da via de acesso ao condomínio Cooperativa Real, situado na margem direita da Av. Antenor Pimentel, no bairro Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3939/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a limpeza de bocas de lobos de toda a extensão da Rua Wanda Pirani e adjacentes próximo a Praça do Povo, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3940/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que façam a manutenção das calçadas da Alameda das Palmas, no bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3941/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que oficie o proprietário do trailer estacionado na calçada próximo ao Conjunto Habitacional Wilson Sório, no bairro Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3942/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine urgentemente a execução de serviços de recapeamento do asfalto da Rua Valdemar Lopes Ferraz e ruas adjacentes, no bairro Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3943/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a remoção de entulho depositado em um terreno baldio próximo à Instituição “Projeto Minha Casa, Minha Vida”, no bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3944/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine a instalação de caçambas para depósito de lixo à beira do canal da Av. Antenor Pimentel, principalmente entre o canal 2 e o Supermercado “X”, em Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3945/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine estudos para a execução de serviços de saneamento básico nas Vielas da Comunidade de Vila Lígia, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3946/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
    • 16 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 ria competente, providências visando que determine para que façam a recuperação do leito asfáltico da Rua João Veneziano e ruas adjacentes, no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3947/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que façam manutenção do asfalto da Av. Odilon Maximiniano dos Santos e mediações, no bairro Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3948/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que façam manutenção do canal da Av. Manoel da Cruz Michael, recuperando a alvenaria, no bairro Santa Rosa e Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3949/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que façam a conclusão do trecho restante da revitalização da Av. Oswaldo Cruz, a pintura das lombadas e a instalação de placas de sinalização, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jailton Reis dos Santos Nº 3886/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja feito o desentupimento e limpeza da caixa de passagem, bem como a colocação de manilhas na mesma, na Rua Vereador Orlando Falcão nº 1115 - Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3887/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buraco na Rua Argentina altura do nº 1015 - Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3888/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja feito a operação tapa buraco na Rua Santo Antônio esquina com a Rua Vitoria - Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3889/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja oficiada a empresa de saneamento básico para que a mesma tome providências em relação ao buraco que se abriu ao lado da tampa de PV em virtude do sedimento do solo na Rua São Paulo esquina com a Rua Araguaçú - Vila Rã. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3890/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento e limpeza da caixa de passagem, retirar restos de ferragem de um caminhão abandonado na Rua Manoel Nascimento Nabeto, nº 119 esquina com a Rua Santidade Papa Paulo VI - Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3891/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja oficiada a empresa de saneamento básico para que a mesma tome providências em relação ao buraco que se abriu ao lado da tampa de PV da Sabesp em virtude do sedimento do solo na altura nº12 na Rua Afonso Câmara - Vila Rã. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3892/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buraco na Estrada do Pernambuco altura do nº 585 - Balneário Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3893/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade (lombadas), bem como sinalização de faixa de trânsito (placas) na Rua Orlando Falcão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3894/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando seja oficiada a Cia de Saneamento Básico SABESP para que conserte a rede de esgoto que cedeu defronte aos nº 473/576 da Rua Hermenegildo de Azevedo, na Vila Sossego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3910/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando junto a empresa de transporte coletivo da cidade, a modificação do local do ponto de ônibus que fica na esquina da Rua Montenegro com a Rua Quintino Bocaiuva, no bairro Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3911/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Avenida Miguel Stefano, no final da praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3912/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos e providências visando a manutenção e a realização de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais da Avenida Santa Maria, na Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Nº 3805/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua Casa Branca e da Rua Oliveira, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3806/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando decretar área de interesse social, municipalizando e repassando ao Governo Estadual, através de cessão, para construção de uma nova Unidade de Ensino Estadual, área remanescente do loteamento situado no Jardim Umuarama, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3807/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal e troca da tubulação das Ruas Ézio da Costa Gama e José Lourenço Guerra, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3808/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Aymoré, na Vila Nova, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3809/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Mamoré, na Vila Nova, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3810/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Purús, na Vila Nova, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3811/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Branco, no Jardim Umuarama, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3812/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Um, no Jardim Cidamar, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3813/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Xingú, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3814/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Eduardo Rizk, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3815/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Fernando Nascimento, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3816/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Antonio Osti, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3817/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua José Ferreira Canaes Filho, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3818/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento em toda extensão da Rua Marajoara, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3819/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada dos bloquetes e consequentemente o recapeamento da Avenida Santa Adelaide e da Rua Manoel Otero Rodrigues, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3820/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento em toda extensão da Rua Timbiras, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 3902/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção da Praça dos Expedicionários, localizada na Praia das Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3903/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de lombadas, bem com a sinalização de trânsito, tais como placas de sinalização horizontais e verticais na Rua José Mineiro, na Vila Rã. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3904/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das luminárias em toda extensão da Avenida Miguel Stefano, na Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3905/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento, a limpeza, desentupimento e a troca da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Rua Veraneio com a Rua Manoel Pedro C. de Queirós, na Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3906/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando, por meio do PROCON, a fiscalização da obra efetuada pela SABESP em frente ao nº 67 da Rua Vereador Antônio Gonzalez, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3907/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento e a troca da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Rua Augusto Simões, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3908/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a verificação de todos os bairros que possuem manilhas impedindo a passagem de veículos de grande porte, se não estão impedindo a passagem de ambulâncias e do corpo de bombeiros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3909/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do totem que se encontra em manutenção, com a fiação exposta, localizado na esquina da Avenida Miguel Stefano com a Rua Argentina, na Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 3932/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine o setor competente a realizar a limpeza do canal existente na Rua Afonso Nunes, no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3933/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine o setor competente a realizar a limpeza do terreno que fica abaixo das torres de alta tensão na Rua Guararapes, no bairro da Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3934/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine o setor competente a realizar a limpeza das bocas de lobos, das Ruas José Lourenço Guerra, Ezío da Costa Gama e Manoel Marques Nabeto, no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3935/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine o Departamento Estadual de Trânsito - Detran - SP, a retirar os veículos e chassis de veículos existentes na Rua Afonso Nunes, no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
    • Diário Oficial GUARUJÁ VIDÊNCIAS. Nº 3936/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine o setor competente a adequar as linhas de ônibus 21, 33, 41 e 19 para o seu antigo itinerário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Mauro Teixeira Nº 3872/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Avenida São João, em frente a Unidade Mista de Saúde e ao PAM de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3873/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando retirada de uma árvore que se encontra no canteiro central da Avenida Guarujá, em frente ao nº 575, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3874/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparo nos bloquetes e novo calçamento na Rua Santa Rosa, próximo ao nº 545, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3875/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instalação de postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Gervásio Bonavides, nas Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3876/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Avenida Santos Dumont, próximo ao nº 1157, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Mário Lúcio da Conceição Nº 3895/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza da caixa de esgoto da Avenida dos Caiçaras, próximo ao nº 1255, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3896/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Buenos Aires, próximo ao nº 779, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3897/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparo no vazamento de água na esquina da Rua João Maria Junior com a Avenida Miguel Mussa Gaze, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3898/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca de lâmpadas queimadas e reparo dos postes de iluminação da Rua Francisco Antero Fontes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3899/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Antonio Santos Branco, no Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3900/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando formalização de convênio com a Prefeitura de Santos a fim de formar uma integração de dados e auxílio mútuo sobre a fiscalização dos serviços na área portuária e retro portuária. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3901/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando atualização das Leis 38/1997 e 85/2005, visando melhorar e atualizar a eficiência na fiscalização e arrecadação de tributos municipais. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelson Alves Filho Nº 3913/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a operação tapa buracos e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Washington, no trecho entre a Avenida Puglisi e a Rua Cavalheiro Nami Jafet. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3914/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja incluído nos próximos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá o cargo de assessor de imprensa. À SECRETARIA PARA AS terça-feira 5 de novembro de 2013 DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3915/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua 2-B, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3916/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua 4-A, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3917/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua 20, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3918/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica na Rua 1° de Julho, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3919/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua 2-E, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3920/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica na Rua Antenor Meneses dos Santos, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3921/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua Antonio do Nascimento, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3922/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica e desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Dante Leonelli, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3923/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua Apiaí, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3924/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua Ernesto Martins, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3925/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua José Bispo Santos, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3926/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua Paulo Antonio de Souza, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3927/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação da Rua Manoel Mesquita da Silva, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3928/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação em toda extensão da Rua São Jorge, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3929/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua Waldemar Gonçalves, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3930/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada a repavimentação da Rua Antenor Guilherme dos Santos, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3931/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja executada 17 a repavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antonio Alexandre, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Nº 3950/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que sejam realizados estudos no sentido de que sejam analisados as águas e o solo que são contaminados pelo necro-chorume dos cemitérios desta cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3951/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que sejam envolvidos esforços do Governo Municipal pra que o “Cemitério Memorial Vertical Litoral” seja reativado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3952/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine as providências urgentes, no sentido de que seja iniciado procedimento de consulta pública de contrato de concessão comum cujo objeto é a gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemiteriais e funerárias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3953/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que seja efetuada “Operação Tapa Buracos” na Av. Adhemar de Barros, no bairro Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3954/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que seja efetuado limpeza e desobstrução do sistema de águas pluviais na Rua Antônio Alonso Gonzalez, no bairro Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3955/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que seja efetuada pintura das faixas destinadas aos pedestres situadas no cruzamento da Avenida Dom Pedro I com a Avenida Atlântica - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3956/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que seja efetuada operação tapa buracos no cruzamento da Av. Dom Pedro I com a Av. Atlântica - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3957/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que seja efetuada pintura das faixas destinadas aos pedestres situadas na Rua José Silva Figueiredo - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3958/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que seja efetuada pintura das faixas divisórias da pista de rolamento situadas na Rua José Silva Figueiredo - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3959/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que seja efetuado nivelamento de bloquetes na Rua Dois de Junho - Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3960/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Dois de Junho - Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3961/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que sejam efetuados reparos no corrimão que dá acesso à parte arenosa da Praia das Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3962/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que determine para que seja efetuada operação tapa buracos na Av. Humberto Prieto Peres - Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Valdemir Batista Santana
    • 18 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 Nº 3877/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Funchal, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3878/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento das manilhas em toda extensão da Rua Waldemar Lopes Ferraz, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3879/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando revitalização e operação tapa buracos na Rua Gérson Ferreira, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3880/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção da iluminação pública da Avenida Thiago Ferreira, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3881/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, entre outros, da Rua Timbiras - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3882/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, entre outros, da Rua Iporanga - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3883/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, entre outros, da Rua Araguaia - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3884/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, entre outros, da Rua Casa Branca - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3885/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, entre outros, da Rua Copacabana - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Walter dos Santos Nº 3836/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de lombadas ou redutores de velocidade em toda extensão da Avenida Senador Salgado Filho, principalmente em frente ao nº 495, na Vila Belém, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3837/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos junto a empresa Translitoral visando a revisão das linhas 05 e 07, retornando os seus trajetos antigos, a revisão dos seus horários, ou a criação de uma linha alternativa para que os moradores da Comunidade Rabo do Dragão, na Estrada Guarujá-Bertioga, não tenham que utilizar e pagar duas conduções para chegar até suas casas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3838/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando a implantação de uma rede de esgoto e de águas pluviais no Sitio Outeiro, em Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÕES Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Nº 0092/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratulações aos Professores pela passagem do dia comemorativo à profissão, 15 de outubro. APROVADA. (+01) Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 0093/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Senhor Orlando Nunes Santos de Melo (Nativo), pela realização do 1º Campeonato de Surf Treino e Skate realizado nos dias 28 e 29 de setembro do corrente. APROVADA. Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 0094/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Sr. Gilson Lima apresentador do Programa Forrobodó e Cia, pela comemoração do Dia do Nordestino, comemorado no último dia 08 de outubro. APROVADA. (+08) Do Vereador Marcelo Squassoni Nº 0095/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu apoio irrestrito à aprovação do Projeto de Lei n°8.035/2010, em trâmite no Congresso Nacional, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), em seu texto original. APROVADA. (+07) Nº 0096/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá faz com que conste na ata dos nossos trabalhos de hoje um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Prazeres Jorge Piasenti. APROVADA. (+07) Nº 0098/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta pesar pelo súbito passamento do Ex-Vereador Jayro Graciola, ocorrido no dia 08 do corrente mês. APROVADA. (+07) Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Nº 0097/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta pesar pelo falecimento do 2° Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Claudio Monte que se encontrava na reserva e prestou serviços relevantes à sociedade. APROVADA. (+05) REQUERIMENTOS Do Vereador Gilberto Benzi Nº 0182/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2013, de autoria do Vereador Gilberto Benzi, que “Denomina a margem esquerda do Porto de Santos, situada no Município de Guarujá, para o Porto de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06) Nº 0183/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 016/2013, de autoria do Vereador Gilberto Benzi, que “Altera o artigo 66 da Lei Complementar nº 108, de 26 de janeiro de 2007, que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05) Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 0184/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 008/2013, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Dispõe sobre a Arborização Urbana e as Áreas Verdes do Perímetro Urbano do Município, institui o Plano de Arborização Urbano - PLAU e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07) Nº 0185/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 135/2013 de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Denomina Walter Damasceno Pêgo, logradouro que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+12) Do Vereador Mauro Teixeira Nº 0179/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 115/2013 de autoria do Vereador Mauro Teixeira, que “Dispõe sobre a dispensa da parada de ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas portadoras de necessidades especiais, usuárias de cadeiras de rodas e deficientes visuais”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+09) Nº 0180/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 133/2013 de autoria do Vereador Mauro Teixeira, que “Dispõe sobre a necessidade de apresentação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, de Constituição de Comissão Interna e de Prevenção de Acidentes - CIPA e do Programa de Prevenção de Riscos nos Ambientes de Trabalho - PPRAT, das empresas prestadoras de serviços que utilizem mão-de-obra, ao contratarem com o Poder Público Municipal”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06) Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0181/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 057/2013 de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá a “Virada Cultural Gospel”, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+08) 3ª Parte – Ordem do Dia: Requerimento nº 179/2013, do Vereador Mauro Teixeira (+12), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 115/2013, de autoria do Vereador Mauro Teixeira, que “Dispõe sobre a dispensa da parada de ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas portadoras de necessidades especiais, usuárias de cadeiras de rodas e deficientes visuais”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Mauro Teixeira. Requerimento nº 180/2013, do Vereador Mauro Teixeira (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 133/2013”, de autoria do Vereador Mauro Teixeira, que “Dispõe sobre a necessidade de apresentação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, de Constituição de Comissão Interna e de Prevenção de Acidentes – CIPA e do Programa de Prevenção de Riscos nos Ambientes de Trabalho – PPRAT, das empresas prestadoras de serviços que utilizem mão-de-obra, ao contratarem com o Poder Público Municipal”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Mauro Teixeira. Requerimento nº 181/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 057/2013”, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá a “Virada Cultural Gospel”, e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 182/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 017/2013”, de autoria do Vereador Gilberto Benzi, que “Denomina a Margem Esquerda do Porto de Santos, situada no Município de Guarujá, para Porto de Guarujá e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 183/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 016/2013”, de autoria do Vereador Gilberto Benzi, que “Altera o artigo 66 da Lei Complementar nº108, de 26 de janeiro de 2007, que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 184/2013, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+07), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 008/2013, do Executivo”, que “Dispõe sobre a Arborização Urbana e as Áreas Verdes do Perímetro Urbano do Município, institui o Plano de Arborização Urbana - PLAU e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 185/2013, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+11), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 135/2013, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 135/2013, do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Denomina Walter Damasceno Pêgo o logradouro que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 103/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado, nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Lei nº 120/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC) e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao
    • Diário Oficial GUARUJÁ término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Resolução nº 049/2013, da Mesa Diretora, que “Disciplina a realização de concursos públicos para provimento de cargos na Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Lei nº 124/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 160/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca das obras de drenagem e rede de esgoto nos bairros Vila Zilda e Vila Edna”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 167/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca das pendências financeiras da Prefeitura junto ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Moção nº 090/2013, do Vereador Luciano Moraes Rocha, “A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio aos morados da Prainha Branca pela luta contra as demolições realizadas no último final de semana”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 176/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, diversas informações acerca da travessia Guarujá-Bertioga”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Moção nº 089/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva, “A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio aos moradores da Prainha Branca pela luta por melhores condições de infraestrutura, pela preservação da área da Mata Atlântica e pela permanência da comunidade da Serra do Guararu”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. 4ª Parte – Explicação Pessoal: Não houve. Término: 19:47. Guarujá, em 15 de outubro de 2013. Dr. Marcelo Conrado Gouveia Chefe do Setor de Redação e Atas De acordo - Dr. Renato Cardoso Diretor Jurídico 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2013. INÍCIO: 15:55 horas. PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni. SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. 1ª Parte – Expediente da Mesa: Ofício nº 753/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, parcialmente, o Projeto de Lei nº 042/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ofício nº 759/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 024/2013, do Executivo, que “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual de Guarujá”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Ofício nº 761/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 025/2013, do Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivos e Anexos à Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINAN- terça-feira 5 de novembro de 2013 ÇAS E ORÇAMENTO. Telegrama nº 000621/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 589.338,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 000030/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Comunicado s/nº, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, comunicando a filiação no Partido Republicano da Ordem Social – PROS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Comunicado s/nº, do Vereador Gilberto Benzi, comunicando a filiação no Partido Republicano da Ordem Social – PROS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Súmula do Expediente recebido no período de 15 a 22 de outubro de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Nº 0027/2013 - Institui a Medalha Dom Domênico, e dá outras providências. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETOS DE LEI Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 0139/2013 - Proíbe a cobrança de consumação mínima em bares, danceterias, restaurantes, casa noturnas e afins no Município de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Do Vereador Mauro Teixeira Nº 0136/2013 - Declara de utilidade pública o Instituto Professor Amaro de Araújo Lima Sobrinho - INPRA e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Do Vereador Walter dos Santos Nº 0137/2013 - Dispõe sobre a criação do Disque Adolescente no Município de Guarujá, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE. Nº 0138/2013 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria do Bem Estar Animal no Município de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. INDICAÇÕES Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Nº 4096/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à recuperação asfáltica em todo trecho da Rua Wilson Pirani, além da poda das árvores, principalmente em frente ao número 804 - Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4097/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e manutenção de caixas de esgoto da Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre as Ruas Capitão Lessa e Presidente Vargas - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4098/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e a colocação de “pó de pedra e/ou similares” em toda extensão da Rua Aratinga - Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4099/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à limpeza, capinação, remoção de lixo do canal existente na Avenida Mauro Rubens Nogueira de Sá - Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4100/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à operação tapa buracos na Estrada do Pernambuco, no trecho entre a Av. Áureo Guenaga de Castro e Rua Araguaçu - Loteamento João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4101/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas identificadoras de rua e respectivo endereço postal na Rua Síl- 19 via Constantino Souza - Centro da Cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4102/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Clemente da Mata Amorim - Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4103/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica da Alameda das Palmas, no trecho entre a Avenida Francisco Arnaldo Gimenez e Rua José Ferreira Canaes - Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4104/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica da Rua Buenos Aires, no trecho entre a Avenida Puglise e Rua Cavalheiro Nami Jafet - Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4105/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em todo trecho da Rua Cavalheiro Nami Jafet - Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4106/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua São Paulo em toda sua extensão - Loteamento João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4107/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em todo trecho da Rua Birigui - Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Elias José de Lima Nº 4055/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversas melhorias - Sitio do Outeiro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4056/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da encosta na Estrada da Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4057/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de ciclofaixa, revitalização e infraestrutura da Avenida dos Caiçaras com a via de acesso ao CING - Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4058/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação da tampa (Ferro) na Rua Augusto Simões com a Rua Calixto Daige - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4059/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversas melhorias em toda a extensão na Rua Augusto Simões com a Rua Francisco Arnaldo Gimenez - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4060/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando continuação da pavimentação asfáltica na Rua Joel Nascimento até a Rua Domingos de Souza, em toda sua extensão - Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4061/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação da Rede de Saneamento Básico - Sítio Outeiro À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4062/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de poste de iluminação e manutenção das iluminações públicas já existentes no Ginásio Poliesportivo Parque Guaibê - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4063/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a continuação da pavimentação asfáltica na Alameda das Violetas - Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4064/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversas melhorias em toda a extensão na Rua A - Santa Clara/Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4065/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
    • 20 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 ria competente, providências visando a pintura das lombadas situadas na Avenida das Acácias em toda sua extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4066/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando colocação da Caçamba de lixo na Rua Antônio dos Santos, altura do numeral 05 - Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4067/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Francisco Arnaldo Gimenez em toda sua extensão - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4068/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e a manutenção de bueiros na Travessa da Alameda das Violetas com a Avenida das Acácias, próximo a Panificadora Pão Nosso - Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Geraldo Soares Galvão Nº 4069/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sanar a falta de iluminação pública em vários pontos da Avenida Thiago Ferreira - Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4070/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos nas Ruas e Avenidas da cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4071/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos nas Ruas e Avenidas de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4072/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e a limpeza das galerias das águas pluviais em toda a extensão da Rua Princesa Isabel À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4073/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do muro no Canal na Avenida Adriano Dias dos Santos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4074/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sanar a falta de podas nas árvores. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4075/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintar as faixas de travessias de pedestres que estão totalmente apagadas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4076/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando tapar os buracos da Avenida Thiago Ferreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Gilberto Benzi Nº 4083/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando impedir o tráfego de bicicleta nos calçadões das praias de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4084/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos, nivelamento e, posteriormente, a reforma completa do pavimento da Rua Dois, via que cruza os bairros da Vila Rã e Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4085/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos e reforma do pavimento da Rua José Amieiro - Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4086/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos na Rua Hermenegildo de Azevedo - Vila do Sossego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza Nº 4022/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que determine a remoção de veículos em estado de abandono na Rua Antônio João Pacatuba na altura do nº 166 - Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4023/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que implante redutor de velocidade tipo lombada na Rua Senador Feijó, altura dos nº 47 a 49 - Parque Estuário - Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4024/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que façam serviços de zeladoria na Alameda Rio Claro, com a instalação de bocas de lobo, na altura do nº 230 a 236 - Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4025/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que faça serviços de zeladoria, tapando buracos na Av. Leomil - Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4026/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que determine à Concessionária SABESP, a realizar o desentupimento da rede de esgoto da Rua João Anselmo da Rocha - Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4027/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que façam serviços de zeladoria limpando os bueiros da Rua Leonor Souza Costa - Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4028/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que determine ao proprietário do imóvel em obra, situado na esquina da Rua Colômbia com a Av. D. Pedro I – Enseada, fazer um tapume para tapar um buraco no muro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4029/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que implante redutor de velocidade tipo lombada em toda a extensão da Alameda das Tulipas - Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jailton Reis dos Santos Nº 4087/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria, construção de mais dois bueiros na Rua José Amieiro em frente a Escola São Francisco de Assis - Vila Rã/Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4088/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria da Avenida da Saudade em frente a padaria São Miguel - Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4089/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento, limpeza e colocação de manilhas do Beco Engenheiro Neto A e B Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4090/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção e/ou melhorias na Estrada do Pernambuco, João Batista Julião, como recapeamento asfáltico na via ou ao menos operação tapa buracos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4091/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a notificação do proprietário do imóvel para que proceda o calçamento de sua responsabilidade na Rua Professor Noé de Azevedo, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4092/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que a Elektro tome providências em relação a falta de iluminação da Rua Guilherme Salera altura do nº 320, sendo que , já existem os postes de luz, mas não há iluminação - Jardim Virginia/Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4093/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento asfáltico na via ou ao menos operação tapa buracos em toda sua extensão na Rua Vinte e Um - Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4094/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento asfáltico na via ou ao menos operação tapa buracos em toda sua extensão na Rua Luiz Custódio do Vale - Mare Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4095/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando a limpeza da lixeira e a colocação de mais uma lixeira da Rua do Campo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Nº 4004/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sanar a falta de iluminação da Rua Umbuarama - Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4005/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Araguaia, Jardim Umuarama - Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4006/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Archibald James George Davis - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4007/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Assis Chateaubriand - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4008/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Francisco Rebolo - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4009/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Celestino Gil Vasques - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4010/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando tapar os buracos localizados na Avenida Dom Pedro I - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4011/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Pacajás, Jardim Umuarama - Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4012/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Jarí, Jardim Umuarama - Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4013/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Trombetas, Jardim Umuarama - Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4014/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja realizada a limpeza e desentupimento das galerias de águas pluviais e esgotos, em toda a sua extensão, na Rua Adamantina - Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4015/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando funcionamento do semáforo da Estrada de Pernambuco com a Rua Aurea Guenaga de Castro. Nº 4016/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências a respeito dos buracos localizados na Avenida Miguel Stéfano - Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4017/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja realizada a retirada de sucatas da garagem da Prefeitura Municipal de Guarujá - Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+02) Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 4077/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando elaborar projeto de lei, no qual as empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos que atuam no Município de Guarujá, antes da realização de obras recolham caução de 30% do valor estimado da obra para a Prefeitura Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4078/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das luminárias que se encontram pela extensão da Avenida Marechal
    • Diário Oficial GUARUJÁ Deodoro da Fonseca - Praia das Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4079/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma de rampas de acessibilidade à deficientes, localizada na Avenida Deputado Emílio Carlos com Rua Quinto Bertoldi. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4080/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que fiscalize a obra efetuada pela SABESP, na Av. Santos Dumont, mais precisamente frontal ao nº 150 - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4081/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que solicite a SABESP que promova o nivelamento da Rua Manoel Cabral, frontal ao nº 384 - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4082/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da boca de lobo e desentupimento da mesma, localizada na Av. Santos Dumont, 239 - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 3999/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de sinalização de trânsito nos arredores da Escola Estadual Thereza Silveira na Rua Santo Antonio, s/nº - Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4000/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação próxima à ciclofaixa que atravessa a Rodovia Cônego Domenico Rangoni e a instalação de iluminação da passarela próximo ao supermercado Atacadão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4001/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Domingos da Silva - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4002/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da iluminação existente na Praça dos Expedicionários - Praia das Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4003/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da iluminação existente na Avenida Thiago Ferreira - Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Mauro Teixeira Nº 3994/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à execução da operação tapa buracos, em um trecho da Avenida Lídio Martins Correa, travessa com Avenida Brasil - Trevo da Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3995/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação das tampas da cabeceira do canal da Rua Franscisco Arnaldo Gimenes, próximo ao número 195 - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3996/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação de uma tampa da cabeceira do canal da Avenida das Magnólias, próximo ao número 248 - Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3997/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação das tampas da cabeceira do canal da Avenida das Acácias, próximo ao número 251 - Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3998/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma do muro de proteção em toda a extensão do canal da Avenida das Magnólias - Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Mário Lúcio da Conceição Nº 4124/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca da tampa de esgo- terça-feira 5 de novembro de 2013 to que rompeu na Rua Dez, no Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4125/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desentupimento da caixa de esgoto da esquina das Ruas Paulo Orlandi e Augusto Simões, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4126/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca da tampa de metal da Rua Barueri, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4127/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando tapar um buraco na esquina das Ruas Antonio Santos Branco e Benedito Cardoso Adriano, no Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4128/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando tapar um buraco na altura do nº 700 da Rua Ostreiras, no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelson Alves Filho Nº 4030/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Fernando de Noronha - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4031/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Cláudio Pirani - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4032/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua Clemente Arhur Lamosa - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4033/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação da Rua Gerson da Silva (Antiga 2 H) - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4034/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua Itararé - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4035/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Manoel Alves Ferreira - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4036/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Luiz Barbosa de Mendonça - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4037/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução de galerias de águas pluviais e a capinação da Rua Antonio Gustavo da Rocha - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4038/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua 2-G - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4039/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua 1 - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4040/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Bento Oliveira Guimarães - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4041/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica da Rua B - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS 21 PROVIDÊNCIAS. Nº 4042/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação da Rua Francisco Arruda - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4043/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais na Rua A - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4044/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução de galerias de águas pluviais da Rua 5-K, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4045/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua 5-J - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4046/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica na Rua 23 - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4047/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua 4-F - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4048/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua 2-J - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4049/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua 1-H - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4050/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua São João - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4051/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Carvalho Pinto - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4052/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Tapajós - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4053/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Guarani - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4054/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja executada a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Santa Isabel - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Nº 4108/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que sejam instaladas lixeiras na Avenida Castelo Branco - Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4109/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida Castelo Branco - Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4110/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja tapado o buraco provocado
    • 22 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de novembro de 2013 por obras da SABESP na Avenida dos Caiçaras, próximo ao nº 270 - Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4111/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida General Rondon, próximo a Rua Gervasio Bonavides - Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4112/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida Santos Dumont, de frente a Estação Rodoviária - Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4113/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que sejam recolocados os apoios para as mãos no corrimão da escada que dá acesso à parte arenosa da Praia da Astúrias, ao lado do Edifício Sobre as Ondas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4114/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que a calçada situada na Avenida Santos Dumont, de frente a empresa “Itaipú Dicimol Distribuidora de Cimento” seja pavimentada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4115/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que a calçada situada na Avenida Santos Dumont, de frente com a empresa “Terracom” seja pavimentada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4116/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que a calçada situada na Avenida Santos Dumont, de frente ao comércio denominado “Atacadista Roldão” seja pavimentada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4117/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida Emílio Carlos, próximo a Rua Quinto Bertoldi - Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4118/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 384 - Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4119/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja efetuada a análise da árvore que está ultrapassando a rede elétrica pública e aparentemente se encontra doente na Avenida Presidente Vargas de frente ao nº 384 - Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4120/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Santos Dumont, próximo a Rua Dona Joana de Menezes Faro - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4121/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura das faixas destinadas aos pedestres na Avenida Santos Dumont, próximo a Rua Dona Joana de Menezes Faro - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4122/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida Santos Dumont, próximo a Rua Dona Joana de Menezes Faro - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4123/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para distribuição de cartazes informativos sobre o risco de se adquirir leptospirose através da ingestão de bebidas diretamente de latas ou garrafas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 3989/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de uma linha de transporte público, que faça itinerário entre os bairros, Canta Galo, Barreira, Pedreira, Vila Baiana e Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+03) Nº 3990/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, entre outros da Rua Ernesto Martins - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3991/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, entre outros, da Rua João Pessoa - Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3992/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, entre outros, da Rua Benjamim Constant - Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3993/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, entre outros, da Avenida Santos Dumont - Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Walter dos Santos Nº 4018/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reparação dos postes, da iluminação pública de toda a extensão da Praça no trevo do Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4019/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando um estudo para a implantação do Curso de Auxiliar de Veterinária nos CAEC. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4020/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que o poste da Rua Fernando de Noronha em frente ao nº 06 seja substituído - Pae Cará À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4021/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de uma rotatória, sinalização de solo ou lombadas nos cruzamentos das Ruas José Amadeu Ramos, com a Rua Luis Del Nero e Av. Praxades Pinto de Abreu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÕES Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 0100/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula os Servidores Públicos do município pela comemoração do “Dia do Servidor Público”, em 28 de outubro. APROVADA. (+03) Do Vereador Nelson Alves Filho Nº 0103/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula o programa “Esporte por Esporte” e seus profissionais, em especial o apresentador Armando Gomes, pelos 21 anos do programa. APROVADA. (+06) Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0099/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula a cantora Anne Marie, pela participação e classificação para a próxima fase do programa “The Voice Brasil”, da Rede Globo. APROVADA. (+03) Do Vereador Walter dos Santos Nº 0101/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula os Guardas Civis Municipais pela passagem do “Dia do Guarda Civil Municipal”, em 10 de outubro. APROVADA. (+04) Nº 0102/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá repudia as ações do Instituto de Pesquisa Royal, no município de São Roque. APROVADA. (+03) REQUERIMENTOS Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 0191/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 109/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.418 de 26 de julho de 1995, que institui o passe livre nos transportes coletivos no município e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06) Nº 0192/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 132/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade dos médicos da Rede de Saúde do município do Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06) Nº 0193/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 018/2013, do Vereador Edilson Dia de Andrade, que “Altera e suprime artigos da Lei Complementar nº 049 de 27 de dezembro de 1999 e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06) Do Vereador Gilberto Benzi Nº 0195/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 104/2013, do Vereador Gilberto Benzi, que “Inclui no calendário oficial de eventos do Município, a prova de pedestrianismo, CORRIDA DOS FORTES, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07) Nº 0196/2013 - Requer da Empresa Brasileira de Terminais Portuários - Embraport diversas informações acerca do impacto ambiental na área onde está instalado o terminal. APROVADO. (+01) Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza Nº 0189/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 038/2013, do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização e comunicações tátil e auditiva destinadas às pessoas portadoras de deficiência visual em estabelecimentos de uso público destinado à educação, cultura, lazer, serviços públicos, pontos turísticos, religiosos e hospitais, na forma que menciona”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+15) Nº 0190/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 017/2013, do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza, que “Dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes que incentivarem o desporto e as atividades desportivas”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+15) Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 0194/2013 - Requer do Secretário de Estado da Educação diversas informações acerca da manutenção as Escolas Estaduais do município. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. Do Vereador Mauro Teixeira Nº 0187/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 136/2013, do Vereador Mauro Teixeira, que “Declara de utilidade pública o Instituto Professor Amaro de Araújo Lima Sobrinho - INPRA e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+09) Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0186/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 064/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Incentivo ao Livro e a Leitura, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+08) Do Vereador Walter dos Santos Nº 0188/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 048/2013, do Vereador Walter dos Santos, que “Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá (Resolução nº 031, de 16 de dezembro de 1991), e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+08) 3ª Parte – Ordem do Dia: Requerimento nº 186/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana (+08), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 064/2013, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal de Incentivo ao Livro e a Leitura, e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 187/2013, do Vereador Mauro Teixeira (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 136/2013, de autoria do Vereador Mauro Teixeira”, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto Professor Amaro de Araujo Lima Sobrinho – INPRA e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.
    • Diário Oficial GUARUJÁ Requerimento nº 188/2013, do Vereador Walter dos Santos (+08), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 048/2013, de autoria do Vereador Walter dos Santos”, que “Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá (Resolução nº 031, de 16 de dezembro de 1991), e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 189/2013, do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza (+14), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 038/2013, de autoria do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização e comunicações tátil e auditiva destinadas às pessoas portadores de deficiência visual em estabelecimentos de uso público destinado à educação, cultura, lazer, serviços públicos, pontos turísticos, religiosos e hospitais, na forma que menciona”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 190/2013, do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza (+14), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 017/2013, de autoria do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza”, que “Dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes que incentivarem o desporto e as atividades desportivas”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 191/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 109/2013, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”, que “Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.418 de 26 de julho de 1995, que institui o passe livre nos transportes coletivos no município e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 192/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 132/2013, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”, que “Dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade dos médicos da Rede de Saúde do município do Guarujá e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 193/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 018/2013, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”, que “Altera a suprime artigos da Lei Complementar nº 049 de 27 de dezembro de 1999 e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 195/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 104/2013, de autoria do Vereador Gilberto Benzi”, que “Inclui no calendário oficial de eventos do Município, a prova de pedestrianismo, CORRIDA DOS FORTES, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 179/2013, do Vereador Mauro Teixeira (+12), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 115/2013, de autoria do Vereador Mauro Teixeira”, que “Dispõe sobre a dispensa da parada de ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas portadoras de necessidades especiais, usuárias de cadeiras de rodas e deficientes visuais”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 180/2013, do Vereador Mauro Teixeira terça-feira 5 de novembro de 2013 (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 133/2013, de autoria do Vereador Mauro Teixeira”, que “Dispõe sobre a necessidade de apresentação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, de Constituição de Comissão Interna e de Prevenção de Acidentes – CIPA e do Programa de Prevenção de Riscos nos Ambientes de Trabalho – PPRAT, das empresas prestadoras de serviços que utilizem mão-de-obra, ao contratarem com o Poder Público Municipal”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Lei nº 057/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá a “Virada Cultural Gospel”, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Lei nº 103/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado, nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Lei nº 120/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC) e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Resolução nº 049/2013, da Mesa Diretora, que “Disciplina a realização de concursos públicos para provimento de cargos na Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Lei nº 124/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 160/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca das obras de drenagem e rede de esgoto nos bairros Vila Zilda e Vila Edna”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 167/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca das pendências financeiras da Prefeitura junto ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Moção nº 090/2013, do Vereador Luciano Moraes Rocha, “A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio aos morados da Prainha Branca pela luta contra as demolições realizadas no último final de semana”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Requerimento nº 176/2013, do Vereador Luciano Lopes da Ouvidoria 23 Silva, que “Requer do DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, diversas informações acerca da travessia Guarujá-Bertioga”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Moção nº 089/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva, “A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio aos moradores da Prainha Branca pela luta por melhores condições de infraestrutura, pela preservação da área da Mata Atlântica e pela permanência da comunidade da Serra do Guararu”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Lei Complementar nº 017/2013, do Vereador Gilberto Benzi, que “Denomina a Margem Esquerda do Porto de Santos, situada no Município de Guarujá, para Porto de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Lei Complementar nº 016/2013, do Vereador Gilberto Benzi, que “Altera o artigo 66 da Lei Complementar nº108, de 26 de janeiro de 2007, que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. Projeto de Lei Complementar nº 008/2013, do Executivo, que “Dispõe sobre a Arborização Urbana e as Áreas Verdes do Perímetro Urbano do Município, institui o Plano de Arborização Urbana - PLAU e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão. 4ª Parte – Explicação Pessoal: Não houve. Término: 19:55. Guarujá, em 22 de outubro de 2013. Dr. Marcelo Conrado Gouveia Chefe do Setor de Redação e Atas De acordo - Dr. Renato Cardoso Diretor Jurídico EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 022/2013, que visa a contratação de empresa para transmissão radiofônica das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Guarujá, nos termos e condições do Anexo I do presente Edital. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, 291, Pitangueiras, Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.com.br. Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial e “B” – Documentação, no dia 18 de Novembro de 2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. Outras informações poderão ser obtidas pelo Telefone (13)40092138, no horário comercial. Guarujá, em 04 de Novembro de 2013. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO Pregoeiro 0800-773-7000
    • 24 terça-feira 5 de novembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ infantil e fundamental Município inicia rematrículas nesta quinta O Os pais de alunos matriculados nos ensinos Infantil e Fundamental devem comparecer nas escolas para efetivar a rematrícula Pedro Rezende s pais ou responsáveis de alunos matriculados nas escolas municipais de Guarujá em 2013 devem ficar atentos. o período de rematrículas para o próximo ano letivo começa nesta semana. Para o ensino da Educação Infantil, os pais devem comparecer às unidades de ensino na quinta-feira, 7, e sexta-feira, 8. Os alunos do Ensino Fundamental serão rematriculados conforme a série. Para o 1º e 2º anos, a rematrícula deve ser realizada na quinta-feira, 7; 3º e 4º anos, na sexta-feira, 8; 5º e 6º anos, na próxima segunda-feira, 11, e 7º e 8º, na terça-feira, 12. É importante que os pais compareçam nos dias estipulados, pois o não comparecimento implicará na desistência da vaga escolar. Em vista disso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, disponibiliza mais dois dias de rematrículas para os pais e responsáveis que não puderem comparecer nas datas. O prazo final para o Ensino Infantil é no dia 11 (segunda-feira) e para o Fundamental no dia 14 (quinta-feira). O atendimento será realizado nas unidades de ensino onde os alunos estão matriculados. O horário de atendimento será das 8 às 17 horas. Transferências O período de solicitação para transferência dos alunos dos ensinos Infantil e Fundamental para outra unidade escolar ocorrerá entre os dias 7 e 17 de janeiro de 2014. Os pais devem comparecer às unidades para fazer a solicitação neste período, das 8 às 17 horas. O cronograma para a rematrícula varia de acordo com a série do estudante