Diário Oficial de Guarujá
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Diário Oficial de Guarujá

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  • 1. Diário Oficial Edição: 2870 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Pedro Rezende Terça-feira, 22 de outubro de 2013 pré-escola Prefeitura recebe matrículas para 2014 A Prefeitura de Guarujá iniciou o processo de matrículas nas unidades de Educação Infantil para o ano letivo de 2014. As inscrições são para o Infantil V, que recebe crianças nascidas de 1º de abril de 2008 a 31 de março de 2009, e o Infantil IV, voltado aos nascidos de 1º de abril de 2009 a 31 de março de 2010. Página 3 caminhão feira do peixe quarta edição oportunidades Serviço é ampliado para novos bairros Município realiza Olimpíada Estudantil Confira as vagas de emprego Página 24 Página 3 Página 10
  • 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 3 2014 Guarujá matricula crianças da préescola para o próximo ano letivo C om o objetivo geral de garantir o direito ao ensino, a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, iniciou o processo de matrículas nas unidades de Educação Infantil (pré-escola) para o ano letivo de 2014. As inscrições para o Infantil V, voltadas aos nascidos de 1º de abril de 2008 a 31 de março de 2009, finalizam nesta quartafeira, 23. Já as matrículas para o Infantil IV, para nascidos de 1º de abril de 2009 a 31 de março de 2010, podem ser feitas de quintafeira, 24, até o dia 31. Podem realizar a matrícula somente pais ou responsáveis, que precisam estar munidos dos documentos: certidão de nascimento e RG (cópia); comprovante de residência em nome do responsável (cópia); carteira de vacinação; declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude (apenas nos casos de crianças que convivem com responsável legal) e comprovante do Bolsa Família (para beneficiários). Cadastro Até o último dia do mês de outubro, a rede de ensino também cadastrará e recadastrará as crianças que estão na lista para os núcleos de educação infantil municipais, visando à atualização de dados. Os critérios são crianças cuja família é beneficiária do Programa Bolsa Família; que se encontrem em situação de risco social e pessoal e cujos pais ou responsáveis legais estejam trabalhando e apresentem menor renda familiar. desafio estudantil Abertura da IV Olimpíada Municipal acontece nesta terça A IV Olimpíada Municipal Estudantil de Guar ujá será aberta nesta terça-feira, 22, às 9 horas, no Centro Esportivo Duque de Caxias (Tejereba), que fica na Praça Horácio Lafer, s/nº, na Enseada. O desafio, que reunirá 26 escolas municipais do Ensino Fundamental I e II, prossegue até 8 de novembro. As competições esportivas estão separadas nas modalida- Pedro Rezende Prazo para o Infantil V termina amanhã; já as matrículas para o Infantil IV serão recebidas de 24 a 31 de outubro des: pré-mirim, mirim e infantil, unidades de ensino municipais o com os alunos de trabalho realizado 9 a 14 anos partiem quadra, além Evento cipando nas catede fazer com que reunirá 26 gorias masculino os alunos façam e feminino. Os jouma integração soescolas vens disputarão os cial por meio dos de Ensino seguintes esportes: esportes”, explicou v ô l e i , b a s q u e t e, Fundamental a coordenadora de handebol, futsal, Educação Física da I e II dama, xadrez e têSecretaria de Edunis de mesa. “Noscação, Conceição sa meta é compartilhar entre as Barreto. câncer de mama Escola João de Oliveira promove palestra para os pais Nesta quarta-feira, 23, a Escola Municipal Professor João de Oliveira realiza palestra sobre Câncer de Mama. A atividade, que é direcionada aos pais dos estudantes e se estende a toda comunidade, integra a programação do Outubro Rosa. A palestra será ministrada pela enfermeira Francisca Araújo Lavor Segundo a diretora da Unidade, Roseli de Fátima Augusto Alvarenga, o objetivo da atividade é a prevenção. “Queremos que todos atentem para o cuidado e prevenção e saibam como é importante fazer o exame de toque”. A unidade fica na Rua Manoel Vicente de Brito, s/n, no Morrinhos III. A palestra conta com o apoio da Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Educação Infantil. Informações pelo 3355-4308.
  • 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 concurso Prefeito e presidente da Câmara mirim tomam posse Os vencedores de concurso realizado pela Prefeitura ocuparão os cargos por um ano O prefeito Vinícius e a presidente da Câmara, Bianca, conheceram a rotina da Prefeitura e ganharam lembrança da chefe do Executivo Roberto Sander Jr. O s Poderes Executivo e Legislativo de Guarujá já possuem seus representantes mirins. Vencedores de concurso realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, dois alunos da rede municipal de ensino tomaram posse como prefeito e presidente da Câmara por um dia e visitaram a chefe do Executivo da Cidade. A visita ocorreu na última quarta-feira, 17, na sala de reuniões do Paço Moacir dos Santos Filho. Além da chefe do Executivo, os alunos foram recepcionados pelo secretário-adjunto de Educação e demais secretários. Familiares, diretores, professores, mais a equipe da Seduc também receberam os jovens. O prefeito mirim é o aluno Vinícius de Freitas Lima, que cursa o 9º ano, na Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente. E quanto ao “cargo” de presidente da Câmara mirim, a eleita foi Bianca Nicole dos Reis Noleto, do 5º ano da Escola Professor Antonio Ferreira de Almeida Júnior. Os dois foram escolhidos por elaborarem as melhores redações com o seguinte tema: “Se eu fosse prefeito (presidente da Câmara) por um dia eu faria...”. Previsto na Lei 3.348 de 1994, o concurso pede que os alunos da rede municipal participem elaborando redação. Após a escolha dos representantes por escola, os textos são enviados para a Secretaria de Educação, que seleciona dois trabalhos no intuito de que possam conhecer a atuação da chefe do Executivo e do presidente da Câmara Municipal. A oportunidade serviu para Câmara, a jovem disse: “Fiquei lique os estudantes pudessem sonjeada. Gostei muito de ganhar saber como é o dia-a-dia da che- na redação”. Já o estudante Vinícius ficou fe do Executivo, acompanhar compromissos, ou seja, ter a real contente em ser escolhido para dimensão da responsabilidade um cargo tão importante para a de ‘gente grande’. Eles toma- sociedade. “Fiquei muito feliz. ram posse na quarta-feira, 16, e Não imaginava que isso poderia ‘permanecerão no cargo’ por um acontecer comigo”, disse. No ano. A governante presenteou os texto, o prefeito mirim registrou jovens com uma placa de honra que pretende “transformar em ao mérito, lembrança e a oração realidade os sonhos coletivos. Construiria o máximo de escolas do estudante. A chefe do Executivo falou na Cidade; faria um convênio para da honra em receber e acolher adoção de praças e jardins urbaos alunos. “Ficamos felizes por nos; também implantaria mais ver pré-adolescentes participan- oficinas de música, artes plásticas, entre outros”. do desta atividade A coordenadode cidadania tão Estudantes ra de Língua Porimportante. Hoje, tuguesa da Seduc, vocês irão me acomvenceram Zélia Luzia Muniz panhar em algumas concurso de explicou a dinâmiatividades. Daqui a ca da seleção. “As pouco, por exemplo, redação escolas enviaram as tenho entrevista e redações, já seleciovocês estarão cominados internamente. A Secretaria go”, assegurou. Na avaliação do secretário- analisou os textos verificando se adjunto, a atividade é uma aula de atendiam ao que foi proposto e se política e também de cidadania. tinham começo, meio e fim. Mas “Temos que enaltecer a iniciativa de uma maneira geral todos estão da chefe do Executivo parabe- de parabéns, porque se saíram nizando ainda os professores muito bem nas redações”. Segundo a coordenadora de envolvidos e equipe da Seduc. Vocês alunos são privilegiados, Ensino Fundamental I, Rosana pois estão se espelhando na nossa Marques Pereira, todos os anos governante, que é uma pessoa cor- a Seduc pede a colaboração das reta e possui seriedade com a “coi- escolas. “E as escolas já sabem sa” pública. Tenho certeza de que da importância desta atividade. Vemos o empenho deles ano a aprenderão muito”, destacou. Em sua redação, Bianca des- ano”, pontuou. Para a mãe do prefeito mirim, creveu que honraria sua votação e chamaria representante de cada Ermelinda Silvia, a família vive bairro da Cidade, para traçar me- um momento de emoção. “Todos tas em conjunto, com o objetivo estão felizes por ele, e eu como de trazer melhorias para Cidade. mãe me sinto privilegiada. Até o “Analisaria projetos antigos; tra- irmão caçula dele me perguntou taria da saúde dos idosos, para quando chegará sua vez de ser garantir uma boa velhice a eles e prefeito?”, lembrou. Ela salienta colocaria o povo para participar ainda o papel do educador. “Os das votações de projetos”. Sobre professores são verdadeiros jardia sua ‘eleição’ para presidente da neiros que a escola cultiva”.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 5 visita N a última terça-feira, 15, a chefe do Executivo recebeu uma comitiva protocolar da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (GLESP), do grão-mestre Ronaldo Fernandes, que contou com a participação de oficiais da loja, delegados regionais, delegados distritais, membros e mestres da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Joaquim Gonçalves Lêdo, de Guarujá e Vicente de Carvalho. O grupo assistiu a uma explanação sobre as potencialidades econômicas de Guarujá, apresentada pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Logístico. A representante do Poder Executivo lembrou que seu Go- sucessão Fotos Pedro Rezende Governo Municipal recebe representantes da Grande Loja Maçônica do Estado O encontro entre a chefe do Executivo e o grão-mestre Ronaldo Fernandes contou com representantes de lojas maçônicas da Cidade e Região verno procura aproveitar as potencialidades do Município e promover o desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. “Nosso grande desafio é preparar a cidade implantando infraestrutura e programas habitacionais para que o Município cresça com sustentabilidade e justiça social , inserindo as pessoas no processo de desenvolvimento econômico, diminuindo as diferenças entre elas”, afirmou. O grão-mestre disse estar honrado em participar do encontro e elogiou a linha de atuação do Governo, além de se colocar à disposição para divulgar e ajudar. “Crescer é difícil em nosso País e crescer com desenvolvimento sustentável e social é elogiável. Os projetos que foram apresentados são factíveis e me coloco à disposição para ajudar”, ressaltou Ronaldo Fernandes. Após a reunião, houve uma troca de lembranças e a chefe do Executivo foi homenageada com uma réplica em bronze da fachada da Grande Loja Maçônica de São Paulo. O presente irá para um museu de lembranças e prêmios que a Cidade ganhará no próximo ano. Base Aérea prepara troca de comando O major aviador Alexandre Jannuzzi, comandante do Núcleo da Base Aérea, esteve no gabinete da Prefeitura, na última quarta-feira, 16, para apresentar seu sucessor, o major aviador Olympio de Carvalho Mendes Neto. Ele assumirá o comando da unidade militar a partir do dia 20 de dezembro, quando Jannuzzi partirá em missão internacional para a Coreia do Sul. A chefe do Executivo estava acompanhada do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, do secretário adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Logístico e do diretor de Desenvolvimento Aeroportuário. “Seja muito bemvindo. Sempre tivemos grandes comandantes da Base e espera- identidade de Guarujá. “Quem mora na nossa Cidade não consegue enxergar sua história sem a Base. Há anos venho de muitas lutas, com a deputada que agora e minha secretária de Cultura, para a manutenção e permanência da Base Aérea em Guarujá. Já no meu governo, conseguimos algumas conquistas junto à Força Aérea”, relatou. O major Januzzi, atual comandante da unidade militar, apresentou o seu sucessor à chefe do Executivo; o major Olympio assume no dia 20 de dezembro Perfil mos que o senhor tenha um bom comando. O major Jannuzzi foi o primeiro comandante que ainda não é coronel, mas não deixou a desejar. Ele desbravou muita coisa junto conosco”, disse a governante. A chefe do Executivo afirmou ainda que o Núcleo de Base Aérea é emblemático para a O major Olympio nasceu em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Ingressou na Força Aérea em 1996. Formou-se em 1999 e seguiu o caminho de aviação de caça, pilotando as aeronaves AMX e Xavante. “Avalio que este momento é de um novo desafio. A evolução natural da carreira nos encaminha para assumir os compromissos administrativos”, disse o futuro comandante. Já o major Jannuzzi encerra os trabalhos com o sentimento de dever cumprido. Ele está à frente do Núcleo de Base Aérea desde janeiro de 2011 e permanecerá no cargo até dezembro deste ano. Januzzi embarca em missão internacional para a Coreia do Sul em 25 de dezembro, onde ficará por dois anos, até ser promovido a tenente-coronel. “Foi um aprendizado muito importante na administração pública. Pude fazer interação com a sociedade da Baixada Santista, que foi muito receptiva. Demos muitos passos sólidos à frente do projeto do aeroporto”, considerou.
  • 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 alimentação saudável Nutricionistas levam orientação aos consumidores das feiras livres C omer frutas e verduras cinco vezes ao dia, sendo duas porções de frutas e três de hortaliças, é o ideal para manter uma alimentação saudável. A informação foi passada aos munícipes por nutricionistas da Prefeitura de Guarujá nas feiras livres do Município. A atividade foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro. A ação foi encerrada na última sexta-feira, 18, na feira da Alameda das Palmas, no Santo Antônio. Na oportunidade, a diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura e sua equipe atenderam os clientes da feira numa barraca montada especialmente para o serviço. Elas passaram informações sobre alimentação balanceada, entregaram panfletos, pesaram e mediram a altura dos interessados para o cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC). A diretora explica que o Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa apontando que o consumo de duas porções de fruta e três de hortaliças todos os dias é o ideal para a boa alimentação. “Esta é a porção mínima que a pessoa precisa comer para receber nutrientes, fibras, vitaminas e minerais. Apenas 26% dos brasileiros se Fotos Roberto Sander Jr. O trabalho foi desenvolvido pela equipe de profissionais da Prefeitura alimentam dessa forma. Esta ação tem como objetivo incentivar cada vez mais o consumo de Além de orientar sobre como ter uma alimentação balanceada, profissionais da rede municipal pesaram, mediram e calcularam o Índice de Massa Corporal dos clientes das feiras livres obesidade infantil Frequentadores dos Cras participam de palestra Para conscientizar a população sobre o Dia Internacional de Combate à Obesidade Infantil, 11 de outubro, a Prefeitura de Guarujá realiza uma série de palestras sobre o tema nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A ação é voltada para as mulheres e adolescentes atendidos pelos programas das unidades. Nesta quinta-feira, 24, às 14 horas, a atividade contemplará os frequentadores do Cras Morrinhos, localizado na Rua Manoel Vicente de Brito, s/n. Como ferramenta de trabalho, a equipe da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutrição, órgão ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, utiliza alimentos saudáveis”, disse. Uma observação da diretora é que o retorno dos munícipes foi positivo e o serviço teve boa procura. “As pessoas estão interessadas em receber orientação, têm consciência que é preciso se alimentar com mais qualidade, mas ainda têm dificuldades de conseguir fazer a mudança”, avaliou a diretora. Das 11 às 13 horas, as profissionais atenderam 67 pessoas. Uma delas foi a aposentada Marlene Ribeiro Stange, que mora nas Astúrias, mas vai à feira do Santo Antônio porque é perto da academia que o documentário “Muito além do peso”. Lançado no fim do ano passado, o filme produzido por Maria Farinha Filmes e patrocinado pelo Instituto Alana debate a qualidade de alimentação das crianças e o consumismo na infância. Após a exibição do documentário de 84 minutos, é promovida uma conversa sobre o vídeo. frequenta. “É importante a gente saber como está o nosso peso e tentar controlar. Peguei o livrinho de orientação para saber mais também. A minha alimentação é bem saudável e faço atividade física, mas é sempre bom ver ações como estas em locais de grande fluxo. Às vezes, as pessoas têm preguiça e não procuram uma orientação”, considerou Marlene. Segundo as nutricionistas, a cor dos alimentos e a necessidade de composição de um prato colorido são importantes para garantir refeições de qualidade na mesa da população. A primeira unidade a receber a programação foi o Cras Enseada (Rua Salim Farah Maluf, 766 – Enseada). A sensibilização também já ocorreu no Cras Vicente de Carvalho (Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jardim Boa Esperança). A programação retorna ao Cras Enseada no dia 6 de novembro.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 Fotos Raimundo Nogueira estaca guarujá Cerca de mil pessoas visitam 7ª Feira de Profissões O evento realizado no sábado, 19, na sede da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, contou com apoio da Prefeitura C erca de mil pessoas visitaram a 7ª Feira de Profissões da Estaca Guarujá, realizada no sábado, 19, na sede da Igreja “Estaca Guarujá” (Avenida Santos Dumont, 2101 – Jardim Boa Esperança - Vicente de Carvalho). O evento é uma parceria entre a Prefeitura de Guarujá, por meio da Assessoria de Políticas Públicas de Juventude, com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. A feira contou com palestras e estandes de 29 empresas, entre faculdades, universidades, escolas de inglês, de artesanato e agência de emprego. Os temas das palestras foram: ‘Profissões do Futuro’, proferida pelo professor Doutor Edison Monteiro, e ‘Postura Profissional no Mercado de Trabalho’, ministrada por Rodrigo Rocha O evento teve o propósito de promover e incentivar a educação, instruindo os participantes sobre diversos cursos e recursos disponíveis em nossa comunidade. “O programa é voluntário. Os palestrantes doam o cachê. A feira é sempre aberta ao público em geral, a igreja é apenas um pólo”, explicou Everton Gomes da Silva, conselheiro e responsável pelo comitê organizador. Muitas pessoas aproveita- Cintia foi ao evento e saiu de lá matriculada no curso virtual de Administração de uma universidade 7 ram o evento para conhecer melhor um curso ou uma instituição. Foi o caso de Cintia Ferreira Serejo, 21 anos, que se matriculou no curso virtual de Administração da Unip. “Eu já estava com vontade de fazer a faculdade, mas foi aqui na feira, ao conhecer mais sobre o curso e a instituição, que resolvi me matricular”, disse. Para o assessor de Políticas Publica para Juventude de Guarujá, o evento foi bastante positivo. “As palestras contaram com lotação máxima de vagas (250) e os participantes solicitaram que sejam feitas mais edições em outros locais, para atender todas as comunidades”, finalizou.
  • 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 jubileu de prata Sindicato dos Servidores Públicos comemora 25 anos A entidade ofereceu um almoço de confraternização para os servidores sindicalizados Fotos Raimundo Nogueira O s 25 anos de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá (Sindserv) foi comemorado no último sábado, 19, no CAEC Márcia Regina (Avenida Mário Daige, s/nº - Jardim Boa Esperança). A entidade ofereceu um almoço de confraternização para os sindicalizados e seus familiares. Cerca de três mil pessoas compareceram à festa. A comemoração contou com churrasco, bebida, shows musicais, sorteio de prêmios e diversão para a garotada. Para o motorista de ambulância da Prefeitura, Gideão Batista de Carvalho, que foi acompanhado pela esposa Maria Clara, a festa estava ótima. “Costumo vir às festas do sindicato, e esse ano a organização nos surpreendeu. Além disso, vim comemorar a participação sempre atuante da entidade”, disse. Para a auxiliar de serviços gerais na UBS Boa Esperança, Edith Loredo Portela, a festa é tradicional e esperada todos os anos. “Eu não perco. É uma excelente oportunidade de ver os amigos. Nosso sindicato está de parabéns não só pela festa, mas também por estar atendendo a expectativa do funcionário público”, lembrou. A presidente do Sindserv, Márcia Rute, que há 12 anos está no comando da entidade, disse que estava emocionada de olhar as mesas cheias e ver o servidor se divertindo com sua família. “É um prazer enorme sentir que o trabalho que o sindicato vem fazendo transforma a vida das pessoas”, falou. A presidente explicou que a comemoração tem como objetivo trazer os servidores para dentro do sindicato. “Há 25 anos conseguimos legitimar o sindicato da categoria e, desde então, lutamos por melhorias para a classe. Sabemos que há muito ainda para se fazer, mas tenho dentro de mim que estamos no caminho certo”, finalizou. Para o secretário municipal de Administração, desde 2009, houve muitos avanços nas negociações entre os servidores e a administração. “O servidor público tem que ser respeitado e valorizado no seu trabalho. Sem ele a Prefeitura não anda. Aliás, essa é uma orientação da nossa governante”, disse o secretário, ressaltando: “A presidente está de parabéns porque ela percebeu que administração e servidor devem andar juntos. E vamos continuar”, finalizou. Gideão, que foi com a esposa Maria Clara, sempre participa das festas do Sindserv Edith: a confraternização é uma excelente oportunidade para rever amigos
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 9 integração Alunos das Apaes da Cidade e interior têm dia de atividades lúdicas Com apoio da Prefeitura, a ação realizada na Praia da Enseada foi coordenada pelo Conselho da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Apae Guarujá S no Canto do Tortuga – Praia da Enseada. A ação foi coordenada pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Apae, com apoio da Prefeitura de Guarujá. As crianças, jovens e adultos Fotos Roberto Sander Jr. uperação, liberdade e inclusão social. Estes valores foram trabalhados com mais de 50 alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae) de Guarujá, Jaboticabal e Ferraz de Vasconcelos, numa atividade integrada realizada na última sexta-feira, 18, das Apaes participaram de atividades lúdicas na água com disco, banana boat e cadeiras anfíbias do Programa Praia Acessível. As outras brincadeiras foram viabilizadas a partir do apoio das empresas Lucky Jet Ski e Escola Náutica Marina Marola. Todas as ações foram autorizadas pela Capitania dos Portos, acompanhadas por fisioterapeutas, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Para a diretora da Apae de Guarujá, Mônica Lima, a iniciativa propicia a socialização e o contato com a natureza. “É um momento único porque as famílias têm dificuldades de proporcionar isso para eles porque são carentes. Muitos, inclusive moradores daqui da Cidade, nunca tinham vindo à praia”, contou a diretora. A secretária-adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social, que também preside o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, reforça que é preciso estimular as famílias a saírem de casa com seus parentes com deficiência e que a ideia é fazer encontros como estes periodicamente. “Este é um momento ímpar, com integração e convivência familiar e social. Não é preciso ter vergonha do familiar com deficiência, mas orgulho. As praias são belas, são nossas e para todos”, salientou. Ela acrescenta que a Apae de Guarujá pode oferecer este momento para os alunos. “Muitos nunca tinham colocado o pé na areia da praia, só viam o mar pela televisão ou revista. O programa Praia Acessível tem essa preocupação de atender cadeirantes e pessoas com deficiência visual. É uma aventura radical porque o lazer não tem limites”, disse a presidente do conselho. Uma história de superação Luiz Patrick Forte Pinto tem 16 anos e mora no Pae Cará. O adolescente é autista e deficiente visual. Quando nasceu, ficou dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI.), mas sua história tomou novo rumo porque sua família acreditou na educação como forma de lhe oferecer novas oportunidades. A tia de Patrick, Sílvia Helena do Rosário Pinto, conta que o levou aos dois anos para o Lar das Moças Cegas, depois o incentivou e acompanhou suas aulas de natação. Posteriormente, o colocou na Apae, onde ficou até 2009. “Nesta época, ele foi matriculado na Escola Oswaldo Cruz e agora está na Escola 1º de Maio”, disse. Extrovertido, o menino canta Roberto Carlos e adora brincar. Apesar das dificuldades, enfrenta a vida com alegria e está disposto a aprender e se divertir. “Andei no disco e na banana boat. Gostei demais e dei muita risada”, contou Patrick. A ação aconteceu no Canto do Tortuga, onde os alunos participaram de diversas atividades Autista e deficiente visual, Luiz Patrick, de 16 anos, sempre é incentivado pela tia Silvia Helena; a família do jovem acredita na educação como forma de lhe oferecer novas oportunidades
  • 10. 22 de outubro de 2013 Reprodução 10 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira vagas do PAT Professor de educação física 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Superior completo ou cursando Eletricista de alta tensão 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Obs: Possuir curso técnico de eletricista e NR10 e SEP (Sistema Elétrico de Potência) Mecânico de equipamento pesado 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Obs: Possuir curso técnico de mecânica. Vigilante 8 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Vendedor porta a porta 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Oficial de serviços gerais 4 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Assistente de vendas 3 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 fisioterapia Atendimento do Guaibê é transferido para Vicente de Carvalho Os pacientes atendidos na Unidade de Recuperação e Fisioterapia, que funciona no Ginásio Guaibê, passaram a receber tratamento no Centro de Reabilitação de Vicente de Carvalho, localizado na Avenida São João, 155. A mudança temporária é por causa da reforma no ginásio esportivo. Todos os pacientes que passam por atendimento no local foram avisados e encaminhados.
  • 11. ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Diário Oficial GUARUJÁ Fun Sub Progr Ação Descrição 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS terça-feira 17 25.01.00 17 512 25.01.00 17 512 2001 512 2001 1 019 obras de drenagem SANEAMENTO BÁSICO URBANO 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 despesas de capital 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 investimentos 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 90 gabinete Recurso 12.00.00 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fun Sub Progr Ação 12.01.00 12.00.00 12 EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12.01.00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12.01.00 12 12 12.01.00 12.01.00 12 12 306 306 12.01.00 12.01.00 12 12 306 306 1002 1002 12 12 306 306 1002 1002 12.01.00 12.01.00 12 12 306 306 1002 1002 2 077 aquisição de gêneros alimentícios para o ensino 3 3 outras despesas correntes 2 077 fundamental aplicações 2 077 3 3 90 correntes 1 tesouro 2 077 3 despesasdiretas 12.01.00 12 306 1002 2 077 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 306 1002 2 077 3 3 90 Suplementar 2 077 3 despesas correntes EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12.01.00         306 1002 EDUCAÇÃO Fonte de Recurso Descrição EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE aquisição de gêneros alimentícios para o ensino 1002 2 077 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO fundamental 1.100.000,00 1.100.000,00 Total 1 tesouro 1.100.000,00 1.100.000,00 Subtotal 1.100.000,00 Total aplicações diretas Subtotal 1.100.000,00 ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão 25.00.00 25.01.00 Órgão 25.01.00 25.00.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Anular Fonte de Recurso Anular ANEXO II - ANULAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Fun Sub Progr Ação Descrição 17 SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 17 512 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 512 2001 1 019 obras de drenagem 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 512 2001 1 019 4 despesas de capital 17 512 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 17 512 2001 1 019 4 4 investimentos 17 512 2001 1 019 obras de drenagem aplicações 17 512 2001 1 019 4 4 90 17 512 2001 1 019 4 despesasdiretas de capital 17 512 2001 1 019 4 4 investimentos 1 tesouro 1.100.000,00 Subtotal 1.100.000,00 Total 1.100.000,00 11 Anular INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS 25.01.00 17 Atos oficiais SANEAMENTO 22 de outubro de 2013 25.01.00 D E C R E T O N.º 10.607. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de proporcionar o fornecimento de alimentação escolar ininterrupta e de qualidade à rede municipal de ensino; Considerando o encerramento do contrato de prestação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição de merenda escolar, ensejando novo procedimento licitatório; e, Considerando que, quando do último procedimento realizado, os custos tinham como base o ano de 2007, sendo, portanto, reajustados a valores atualizados; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV  do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplemen mil reais), conforme programação constante do tar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem  Anexo I deste Decreto.  Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par cial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor  de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação. Registre-see publique-se.  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2013.  PREFEITA  “ORÇ”/rdl  Registrado no Livro Competente  “GAB”, em 18.10.2013  ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Renata Disaró Lacerda  Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Fonte de  Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Suplementar Fonte de Recurso aplicações diretas 1 tesouro 1.100.000,00 Subtotal 1.100.000,00 Total 1.100.000,00   D E C R E T O Nº 10.606. “Altera dispositivo do Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Guarujá Previdência, criado pelo Decreto n.º 10.245, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a observância aos Princípios Constitucionais consagrados na Constituição Federal, notadamente o da Eficiência; Considerando que compete ao Comitê de Investimentos, no âmbito do Guarujá Previdência as sessorar a Diretoria Executiva na elaboração da proposta de política de investimentos e na definição da aplicação dos recursos financeiros do Fundo; Considerando a busca de aprimoramento da transparência quanto à gestão dos recursos do Fun Especial Guarujá Previdência; do Considerando a necessidade de desvincular a interferência dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, que devem se limitar à aprovação e fiscalização da execução da política anual de investimentos; Considerando o que consta do Ofício n.º 307/2013 – Secretaria Municipal de Administração, Fundo Especial de Previdência Social; DECRETA: Art. 1.º O inciso III, do item 2, do Regimento Interno do Comitê de Investimentos, no Anexo Único, do Decreto n.º 10.245, de 27 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “2) (…)  (...) III – Servidor efetivo estatutário tendo formação superior nas áreas de contabilidade, economia ou administração.” (NR) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.o 10.245, de 27 de fevereiro de 2013. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2013. PREFEITA SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente, “GAB”, em 18.10.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que o digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 142/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 35602/125987/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: NAUMITRA ENGENHARIA LTDA. - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADO PROJETO ENSEADA, DENTRO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2, no valor total de R$ 1.997.014,00 (Hum milhão novecentos e noventa e sete mil e quatorze centavos); As despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO deste objeto, serão provenientes de convênio com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, com contrapartida do tesouro municipal, conforme segue: Órgão: 26.01 – Secretaria Municipal de Habitação Elementos de despesa: 3.3.90.39.00 OS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS SERÃO DIRETAMENTE ACOMPANHADOS E FISCALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, QUE ZELARÁ PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 67, DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93; PRAZO: PARA INÍCIO: 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DA EMISSÃO DE ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRAZO DE EXECUÇÃO: 42 (QUARENTA E DOIS) MESES; DATA DE ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2013.
  • 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 26499/71137/2013 Pregão Presencial nº 95/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza de piscina para a municipalidade. I – Nos termos do Anexo I do Edital, ficam as licitantes declaradas vencedoras na sessão pública do dia 21/10/2013, CONVOCADAS a apresentarem a documentação solicitada (FISPQ) dos itens vencidos respectivamente por cada empresa, na Diretoria de Compras e Licitações, sito na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antônio – 1º Andar, em horário de expediente, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados a partir da presente publicação. II – Publique-se. Guarujá, 21 de outubro de 2013 RAFAEL FRANCHI PREGOEIRO Atos oficiais secretarias municipais educação COMUNICADO ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT – VESTIBULINHO 1º SEMESTRE 2014 – Estão abertas as inscrições para o vestibulinho da Etec Alberto Santos Dumont, para os cursos técnicos gratuitos do 1º semestre de 2014. As inscrições podem ser realizadas até às 15 horas do dia 24/10/2013, pela internet no site www.vestibulinhoetec.com. br ou no posto de inscrição disponível na Etec Alberto Santos Dumont, na Rua Dona Vitória nº 502 – Jardim São Miguel – Guarujá/SP. PERÍODO MANHÃ TARDE NOITE SÁBADOS PELA MANHÃ HABILITAÇÕES ENSINO MÉDIO (1º ano) COZINHA (Gastronomia) TURISMO RECEPTIVO SECRETARIADO MANUTENÇÃO DE AERONAVES HOSPEDAGEM (Hotelaria) SECRETARIADO (Teletec) ADMINISTRAÇÃO (Teletec) VAGAS 105 40 40 40 40 40 40 40 Guarujá, 01 de outubro de 2013. Etec “ALBERTO SANTOS DUMONT” R. Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel - Guarujá/SP CEP 11440-170 Tel/Fax: (13) 3382-5677 e-mail: dir.santosdumont@centropaulasouza.sp.gov.br http://www.etecsantosdumont.com.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2013 Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa. Guarujá, 21 de outubro de 2013. Elizabeth da Silva Barbosa Presidente do CAE Portaria nº 43/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • E.M. Profª Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn • E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 18 de outubro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Portaria nº 44/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos da Escola de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • N.E.I.M. José Antonio Ferranti Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 18 de outubro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Portaria nº 45/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • Centro de Recreação Infantil Gente Que Sabe • Centro de Recreação Infantil Passo a Passo • Centro de Recreação Infantil Tia Virgínia • Colégio Mundo Azul Educação Infantil • Creche Comunitária Criança Esperança Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 18 de outubro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Edital de Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte pauta: Expediente 1- Discussão do Ofício nº 804/2013 - Apreciação de Subvenções do referido Ofício Guarujá, 16 de outubro de 2013. José Edmur Boteon Presidente finanças Edital 067 /2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes abaixo para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP para fins de solicitação da autorização para emissão de notas fiscais eletrônicas de serviço em conformidade com o Decreto Municipal 9395/11. Razão Social VAV Comércio e Montagens de Elevadores Ltda – ME Alexsandro Nascimento Oliveira Bicicletaria – ME Jose Roberto da Silva Correa Junior ME J Ribeiro de S Neto Representações ME R de Azevedo Nascimento ME Maria Alice Pinheiro Almeida Bottene EPP Silva & Oliveira Imoveis Inscrição Municipal 45008 45031 45088 45095 45147 45178 45188 CNPJ 08.920.323/0001-05 13.035.897/0001-30 13.583.325/0001-96 15.122.194/0001-75 12.029.065/0001-49 97.554.299/0001-68 16.825.081/0001-07 Modulo Entretenimento Ltda ME P H Reformas Eletrica Ltda ME Silvia Maria Bernardes Hospedagem ME Go One Representação Comercial em Telecomunicações J de A Sobreira Construção ME 2 N Engenharia Ltda Clevilton melo Duarte ME Blindage Ltda Movplan Moveis Planejados Ltda Dílson Borges dos Santos Transportes ME Kruchin Arquitetura Ltda L & FF Locação e Transportes Ltda EPP Sebastião Lopes da Silva JBC Transportes de Carga em Geral Ltda EPP M A da Silva Gonçalves Clinica Radiologica do Guarujá J Cidade Transporte Ltda Engenharia Construjob Ltda ME M das G Domingues Decorações ME Jirame & Ferreira Assistência a Idosos Ltda ME Engetelles Reformas e Construções Ltda A P A Sposito ME V R Aparecida Transportes de Carga Ltda EPP Business Network Brasil Ltda EPP Embnews Deposito para Terceiros Transporte de Carga Jane de Sousa Gonçalves Duarte ME S G de Oliveira Processamento de Dados ME Complexa Assessoria Consultoria e Representações Mercadão de Balanças Mauá Ltda EPP Elenco Vencedor Construção Unipessoal Ltda Angela S Barreto Nautica ME Lucia Angela da Silva Guaruja ME 45192 45213 45233 45260 45291 45320 45348 45355 45358 45387 45388 45391 45403 45423 45441 45501 45560 45572 45592 45616 45634 45675 45679 45727 45735 45743 45751 45752 45795 45837 45965 45998 12.141.106/0001-94 13.235.457/0001-27 10.314.655/0003-50 10.962.898/0005-66 13.334.188/0001-56 00.346.953/0001-06 14.982.636/0001-90 03.963.529/0001-07 14.798.956/0001-95 08.050.009/0001-19 59.482.299/0001-00 04.111.519/0001-06 15.160.808/0001-03 16.811.076/0001-37 11.232.045/0001-08 51.081.214/0004-13 15.417.201/0001-66 14.456.477/0001-90 14.180.911/0001-52 14.904.465/0001-81 13.807.793/0001-05 13.867.237/0001-16 14.847.449/0001-02 13.143.687/0001-66 11.209.542/0003-57 15.189.356/0001-92 07.845.642/0001-30 07.283.683/0001-80 72.010.408/0005-89 15.828.186/0001-49 15.726.017/0001-06 03.406.570/0001-74 Maristela Castilho Diretora de Gestão Tributária Fábio Lins Alves Diretor de Fiscalização Econômica desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no dia 22 de Outubro de 2013 às 09h00min, na Sede do conselho sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: • Análise dos Projetos das Entidades, referente a Subvenção no exercício de 2014: Guarujá, 18 de outubro de 2013. Regina Rodrigues Costa Presidente planejamento estratégico Edital de Convocação A Presidente da Comissão destinada a auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, conforme decreto n.º 10.556, de 13 de setembro de 2013, publicado no D.O.M. de 18 de setembro de 2013, CONVOCA seus membros para reunião, no dia 23 de outubro, quarta-feira, às 14h30min., na sala de reuniões, localizada no 5º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, à Av. Santos Dumont, 800. Pauta: • Transporte público; • Mobilidade; • Preparação da 1ª audiência do Transporte Público; Guarujá, 21 de outubro de 2013 Ana Isabel Mesquita de Oliveira Presidente advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 26618/137739/2011
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889; Dra. Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741; Dra. Claudia Maria Aparecida Mori – OAB/SP 216.855; Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879 Processado: H.R. - prontuário 11.201 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 686/2012, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oitiva das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 29/10/2013, a partir das 13:30 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Sergio Yoshio Imamura Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 2171/137739/2013 Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura - OAB/SP 170.271 Processado: M. V. do N. – prontuário 14.170 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 879/2012 fica a advogada acima indicada, INTIMADA, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada na Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Mariana de Almeida Cruz Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 2172/137739/2013 Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura - OAB/SP 170.271 Processado: M. V. do N. – prontuário 14.170 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 878/2012 fica a advogada acima indicada, INTIMADA, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada na Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Mariana de Almeida Cruz Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. NOME Adriana Fernandes Costa Adriane Valerio Alberto de Souza Alessandra Helena Martins Alessandra Tenorio Alessandro Balbino de Olivera Alexandre Neves Geronimo Ana Paula Duvareski Romano Andrea Lemos dos Santos Andrea Quintero Dias Anesio Cordeiro de Carvalho Antonia Vanderli Cunha Lira Antonia Vanderli Cunha Lira Antonia Vanderli Cunha Lira Armando de Freitas Pinho Carin Virginia de Abreu Catiane Sales Ramos Cecilia Vani Mei Celimar do Nacimento Silva PRONT. 16803 10.504 11.794 9.518 18.421 13305 20.002 12.673 19.443 16565 7.305 11.033 11.033 11.033 20.416 13.157 15113 12.945 18.656 DOCUMENTO Processo nº 28172/2013 Processo nº 28172/2013 Portaria nº 2924/2013 Processo nº 30930/2013 Processo nº 31100/2013 Portaria nº 2915/2013 Processo nº 20206/2013 Processo nº 30926/2013 Processo nº 30321/2013 Portaria nº 2934/2013 Processo nº 31255/2013 Processo nº 29758/2013 Processo nº 29759/2013 Processo nº 29757/2013 Portaria nº 2938/2013 Processo nº 31000/2013 Requerimento Processo nº 29214/2013 Processo nº 14156/2013 Celso Antonio Chaves Cesar Henrique Orleans Daiane Ramos de Lima Almeida Daniela do Amaral Mourão Daniela do Amaral Mourão Divani Santos de Jesus Doroti Aparecida Pasquantonio Eliane Lima Apa Elizabete aria Gracia da Fonseca Elizabeth dos Santos Marculino Elizeth Antonia de Paula Erika Aparecida Silva Eunice Cristina Cruz dos Santos Eva Vilma Silva de Almeida Evelyn de Souza Calçada Fatima Fernanda Nunes Francelina Sanches da Sailva Geraldo Mariela da Rocha Gilberto Castro Inaie Flor de Oliveira Ineuriman Braz Carolino Isabelli Lima Senni Ivone Peres Melo Jaqueline Carla Cavalcanti Jose Figueiredo da Silva Jose Francisco Teixeira Juliana dos Santos Froes Juliana Gonçalves Souza Juliana Gonçalves Souza Katia Alves Carvalhal Katia Maria Vieira Kelly Gomes de Goes Laurecy dos Santos Leandro da Costa Silva Leonardo Augusto Walker Lia Marcia Pires Luciana da Costa Pinto Luciana de Jesus Costa Luciana Ferro Luciana Leao Ferreira Luciana Miranda de Melo Lucilene Batista dos Santos Lucimeire dos Santos Luis Americo Leite Neto Luiz Carlos Ladislau Luiz Jose da Silva Lydia Katya Marcela Urzedo Nascimento Marcia Cristina de Oliveira Marcia Maria Pereira Maria Aparecida Alves Ribeiro Maria Aparecida Santos da Silva Maria Cristina Siqueira Guiao Maria do Carmo Altino Maria Isabel Pereira Maria Nesilda da Silva Bezerra Maria Nesilda da Silva Bezerra Marivaldo Cotta Marlene Maria de A. Silva Marta Menezes Monica dos Santos Silva Monica R. S. Bartoloto Neide de Oliveira Neide de Souza Nina Fatima Mendes Nina Fatima Mendes Nina Fatima Mendes Nison Freire Odete Barbosa Domiciniano Ozana de Paula Carvalho Patricia Oliveira Guerra Paula Camila dos Santos Regiane dos Santos Passos Renata Fernandes Bezerra Roberto Jamir de Aguiar Rosa Maria Largacha Rosangela Santos Nascimento Rosangela Starnin Negreiros Roseli Ovale de Souza 5.254 Nomeação 16.972 12.833 12.923 8687 16.363 10524 12502 14.990 12513 19364 5611 18.228 19.631 15855 9716 15015 11.807 14870 17.921 19.644 8765 18427 18.485 14471 19401 18965 18965 8340 12508 14801 9.735 Nomeação 16565 16299 14.946 19.711 13.214 11.848 18.480 8088 16.839 Nomeação 11.680 12432 9612 15813 13.225 18012 9.908 12.443 5.593 11.049 12837 11.591 11.591 3417 11889 8.443 18.979 6903 12.965 15.971 5.064 5.064 5.064 5.838 5613 10564 13.105 18.455 16743 16060 12430 14.815 10109 12.364 17.200 Processo nº 27944/2013 Portaria nº 2955/2013 Processo nº 29212/2013 Processo nº 31213/2013 Processo nº 31101/2013 Requerimento Processo nº 27296/2013 Processo nº 25834/2013 Portaria nº 2949/2013 Processo nº 20959/2013 Requerimento Processo nº 29362/2013 Portaria nº 2931/2013 Processo nº 31204/2013 Processo nº 26102/2013 Requerimento Processo nº 17570/2013 Processo nº 01619/2013 Processo nº 27333/2013 Processo nº 29604/2013 Processo nº 29763/2013 Processo nº 31212/2013 Processo nº 22408/2013 Processo nº 32699/2011 Processo nº 27987/2013 Portaria nº 2914/2013 Processo nº 29208/2013 Processo nº 30920/2013 Processo nº 30919/2013 Processo nº 23086/2013 Requerimento Processo nº 29122/2013 Processo nº 20954/2013 Portaria nº 2953/2013 Processo nº 32886/2013 Processo nº 29118/2013 Processo nº 31209/2013 Processo nº 31210/2013 Processo nº 30289/2013 Processo nº 30290/2013 Processo nº 31218/2013 Processo nº 38059/2012 Processo nº 30617/2013 Portaria nº 2954/2013 Portaria nº 2407/2013 Processo nº 19921/2013 Processo nº 19153/2013 Requerimento Processo nº 30308/2013 Processo nº 29754/2013 Processo nº 20357/2013 Processo nº 32057/2013 Processo nº 30313/2013 Processo nº 31207/2013 Processo nº 26636/2013 Processo nº 30921/2013 Processo nº 29117/2013 Processo nº 00621/1988 Processo nº 15403/2013 Processo nº 23813/2013 Processo nº 29619/2013 Processo nº 37317/2012 Processo nº 29755/2013 OfÍcio nº 2578/13-SEDUC Processo nº 30929/2013 Processo nº 30928/2013 Processo nº 30927/2013 Processo nº 19147/2013 Requerimento Requerimento Processo nº 30305/2013 Processo nº 29607/2013 Processo nº 21102/2006 Requerimento Processo nº 22490/2013 Processo nº 27296/2013 Requerimento Processo nº 29919/2013 Processo nº 30613/2013 Roseli Sabino Gonçalves Roseli Taciano Santos Roseli Taciano Santos Rosicleide dos Santos Rosimere Costa Guerra Rubia Gabriela Andrade Rute Izabel Inacio Sabrina Ferreira Lovecchio Sergio Roberto da Cruz Silvana Rodrigues Carvalho Solange Alvares Anel Tatiana Santos Ribeiro Valeria Korik Franco Verneli de Souza Silva Verneli de Souza Silva Viviane Aparecida Rodrigues Waldilene Simoes Lopes Zenaldi de Oliveira Duarte 12477 13.121 13068 10.582 10.577 20.415 14886 16.976 11.887 10.587 18.244 19.441 10.346 13.518 13.518 13.168 12094 7.626 13 Requerimento Processo nº 30303/2013 Processo nº 29121/2013 Processo nº 31206/2013 Processo nº 29605/2013 Portaria nº 2933/2013 Processo nº 29615/2013 Processo nº 30307/2013 Processo nº 27332/2013 Processo nº 30287/2013 Processo nº 29609/2013 Processo nº 27017/2013 Processo nº 31258/2013 Processo nº 28422/2013 Processo nº 26150/2013 Processo nº 30922/2013 Requerimento Processo nº 10900/2006 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas Atos oficiais câmara REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 022/2013, que visa a aquisição de veículos para a Câmara Municipal de Guarujá. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, 291, Pitangueiras, Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.com.br Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial e “B” – Documentação, no dia 04 de Novembro de 2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. Outras informações poderão ser obtidas pelo Telefone (13)40092138, no horário comercial. Guarujá, em 22 de Outubro de 2013. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO Pregoeiro 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013. INÍCIO: 15:34 horas. PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni. SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. 1ª Parte – Expediente da Mesa: Ofício nº 646/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei nº 107/2013, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a redenominação e reorganização do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, institui o Fundo Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Telegrama 010887/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 589.338,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama 007050/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 130.924,65. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama 007049/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 152.950,00. À SECRETARIA PARA CO-
  • 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Comunicado nº CM213983/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Ofício s/nº, da Associação de Moradores do Jardim Santa Maria, requerendo a leitura em Plenário da anexa Ação Popular. ARQUIVE-SE. Ofício s/nº, da Associação de Moradores do Jardim Santa Maria, requerendo a leitura em Plenário da anexa Ação Popular. ARQUIVE-SE. Súmula do Expediente recebido no período de 10 a 17 de setembro de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: PROJETOS DE LEI Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Nº 0108/2013 - Denomina Rua Alcides Magri, o Logradouro nº 036226, no bairro Jardim Acapulco, na cidade de Guarujá, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. (+01) Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 0109/2013 - Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.418 de 26 de julho de 1995, que institui o passe livre nos transportes coletivos no município e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PORTOS, AEROPORTOS E TRANSPORTES e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 0110/2013 - Proíbe a vinculação de qualquer tipo de propaganda sobre bebidas alcóolicas e tabaco na orla marítima do nosso município e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0045/2013 – Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 0002/2013 - Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Guarujá. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. INDICAÇÕES Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Nº 3245/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica da Rua João Anselmo da Rocha, principalmente na altura do nº 234, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3246/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e colocação de pó de pedra ou similares em todo o trecho da Rua Maria Geralda Valadão, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3247/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica da Rua Áurea Guenagua de Castro, especialmente no cruzamento com a Rua Hermenegildo Azevedo, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3248/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação da rotatória entre as Avenidas Santa Clara e Brasil, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3249/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação, retirada de lixo e complementação da instalação de manilhas na rede de esgoto no trecho entre a Rua Luís Goes e Rua Leonidas Castilho de Souza, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3250/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias na iluminação e recuperação asfáltica da Rua Major Manoel Fernandes Neto, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3251/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutor de velocidade e sinalização no cruzamento da Av. Mário Daige e Rua Júlio Freire, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3252/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, colocação de pó de pedra e/ou similares, em todo trecho da Av. Pedro Bento da Costa, em especial entre a Rua Luis Goes e Avenida A, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3253/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e colocação de pó de pedra e/ou similares em todo trecho da Rua Valdemar Tangari, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3254/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, limpeza e capinação no canteiro central da Av. Luis Gama, entre a Avenida Santos Dumont e Rua André Rebouças, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3255/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recuperação asfáltica da Rua Esperidião Rosas, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Elias José de Lima Nº 3270/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a drenagem das águas pluviais, a desobstrução dos bueiros, a limpeza, a capinação e a troca das tampas das bocas de lobo e das tampas situadas em cima do canal, em toda extensão da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3271/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção do lixo, manutenção das bocas de lobo, limpeza das galerias de águas pluviais, instalação e pintura das guias e zeladoria na Rua Gino Fabris, no Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3272/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução dos bueiros, drenagem, instalação de tampas e zeladoria na Rua Joaquim Francisco, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3273/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação asfáltica ou instalação de bloquetes na Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3274/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento dos bloquetes da Rua Doutor José Foster Júnior, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3275/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversas melhorias na Rua Doutor José Foster Júnior, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3276/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução, manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Atílio Gelsomini, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3277/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução dos bueiros e drenagem das águas pluviais em toda extensão da Avenida Francisco Arnaldo Gimenez, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3278/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução, manutenção de bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Geraldo Soares Galvão Nº 3299/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação das guias e sarjetas, bem como, reforma da caixa de águas pluviais da Rua José Ferreira Canaes, 446, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3300/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos necessários na caixa de águas pluviais e confecção de respectivas tampas no cruzamento da Rua Augusto Simões com a Rua Calixto Daige, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3301/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação de guias e sarjetas, bem como reforma da caixa de águas pluviais da Rua José Ferreira Canais, 446, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3302/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos na caixa de águas pluviais e confecção das respectivas tampas da Rua Augusto Simões com a Rua Calixto Daige, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3303/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento da Rua Araguaia, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3304/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pavimentação da Avenida São Paulo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3305/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento na Rua Operário José Dias de Moura, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3306/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua Copacabana, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3307/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação da Rua Casa Branca, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3308/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua Gerson Ferreira, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3309/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de sistema de esgoto na Rua Tiradentes, bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3310/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento na Rua Benedito Lapa Malvão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3311/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura e conservação das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Monteiro da Cruz, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3312/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua Iporanga, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Gilberto Benzi Nº 3279/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos com reposição dos bloquetes na Rua Vereador Valdemar Gonçalves, no Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3280/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da Rua Funchal, em frente ao nº 120, no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3281/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza, retirada de lixo e entulhos situado no canal da Avenida Guadalajara, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3282/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pavimentação e limpeza da Rua Cruzeiro do Sul, no Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3283/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento e posterior pavimentação da Rua Seis, próximo ao Hotel Mar Casado, no Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ Nº 3284/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da Rua Um, no Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3285/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e pavimentação da Rua Araguaia, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3286/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação da Rua Maria Geralda Valadão, Vila Rã. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3287/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de mais uma caçamba de lixo na Rua Araguaçú, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3288/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, coleta de lixo e o desentupimento da boca de lobo na Rua Bragança, Vila Rã. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3289/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rebouças, em frente ao nº 63, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza Nº 3149/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de mais uma via de acesso ao bairro de Morrinhos - Morrinhos I a IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+04) Nº 3150/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Bragança, no bairro Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3151/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Piraí e adjacentes, no bairro Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3152/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando obrigar o proprietário do imóvel abandonado na esquina da Rua Álvaro Parente com a Avenida Rui Barbosa, no Parque Estuário, que realize a limpeza e a retirada do lixo do mesmo e construa um tapume impedindo o acesso de pessoas estranhas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3153/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação da Rua José Martins Gomes, no Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3154/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das caixas pluviais em toda extensão da Rua Álvaro Parente, no Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jailton Reis dos Santos Nº 3290/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção, limpeza e desentupimento das bocas de lobo/bueiros de água pluvial na Av. Santos Dumont, altura da empresa Pontes Vistoria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3291/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Major Manoel Fernandes Neto. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3292/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação e limpeza em toda extensão do túnel Juscelino Kubistchek (túnel Vila Zilda). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3293/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção, limpeza e desentupimento das bocas de lobo/bueiros de águas pluviais, em toda extensão da Rua João Pacatuba dos Santos, Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3294/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e ou/ melhorias, como recolocação de tampa adequada na Alameda das Tulipas em frente ao nº 730, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. terça-feira 22 de outubro de 2013 Nº 3295/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção, operação cata treco e retirada de entulhos da Rua Bragança, no Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Nº 3115/2013 - Solicita do Executivo que determine ao PROCOM, estudos visando cobrar as empresas de telefonia celular nesta cidade para que os serviços e sinais de telefonia móvel alcancem a todos os bairros deste município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3116/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua da Madeira, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3117/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento o Rua Araguaia, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3118/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o desentupimento das galerias de águas pluviais e esgotos em toda extensão da Rua Atílio Gelsomini, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3119/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o desentupimento das galerias de águas pluviais e esgotos, em toda extensão da Rua Tiradentes, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3120/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o desentupimento das galerias de águas pluviais e esgotos, em tosa extensão da Rua José Lourenço Guerra, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3121/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua Mário Silveira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3122/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua Áureo Moreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3123/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua José Lourenço Guerra, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3124/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3125/2013 - Solicita do Executivo que oriente a Secretaria de Saúde, visando cobrar os profissionais de medicina em plantões na rede pública, para que realizem atendimento aos pacientes vestindo roupas brancas, ou na falta desta, utilize jaleco, bem como sugerimos a municipalidade que reveja a Lei 135/2013, em seu Artigo 238, parágrafo 1º, para que busque desta forma alterar a forma de pagamento da GAPP aos médicos que faltam a um plantão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3126/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Eduardo Rizk, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3127/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Fernando Nascimento, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3128/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Antonio Osti, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3129/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua José Ferreira Canaes Filho, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3130/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Av. Mário Daige, entre a Av. Santa Adelaide e Rua Manoel Otero Rodrigues, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS 15 PROVIDÊNCIAS. Nº 3131/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Jarí, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3132/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Trombetas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 3296/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando fiscalização dos serviços da Sabesp na Rua Acre, na Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3297/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção da boca de lobo existente na Alameda das Margaridas, altura do nº 810, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3298/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando poda das árvores da Avenida Salim Farah Maluf, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 3155/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição dos refletores e lâmpadas da orla das Praias da Pitangueiras e Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3156/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do asfalto e limpeza em toda extensão da Rua José Lourenço Guerra, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3157/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando obras de zeladoria e nivelamento da Rua Pioneiros e Rua Monte Sinai, na Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3158/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das bocas de lobo existentes na Rua Helio Alves Martins, antiga Rua “B”, Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3159/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade em frente a ADISA e CRECHE MAURO APRÍGIO, ambas localizadas à Rua Josefa Herminia Caldas, Jardim Progresso em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3160/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma limpeza na Praça que fica na confluência da Rua Romulo da Silva Lira, esquina da Av. Piaçaguera, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3161/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando complementar o número de agentes de combate à dengue. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3162/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para adequar nosso calendário escolar Municipal com a Lei Geral da Copa, respeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3163/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação da Avenida Antonio Correa, Rua Luiz Laurindo Santana e Rua João da Silva, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3164/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e obras de reparos no entorno do canal da Av. Antonio Correa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3165/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e obras de reparos no entorno do canal da Avenida Arthur Paixão, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3166/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Avenida Brasil, na Vila Zilda e Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3167/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
  • 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 competente, providências visando a realização de obras de manutenção na esquina da Avenida Castro Alves com a Rua Projetada “A”, e que notifique a Sabesp para a realização de manutenção na esquina da Rua Projetada “A” com a Rua 4, ambas no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3168/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de zeladoria e limpeza do canal da Avenida Cinco, no Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3169/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Avenida João Silveira, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3170/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma da boca de lobo localizada na rotatória da saída do bairro Morrinhos, na Avenida Lídio Martins Correa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3171/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção de limpeza do canal e do seu entorno, bem como a retirada das árvores que encontram-se mortas na Avenida Manoel da Cruz Michael, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3172/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção de limpeza do canal e do seu entorno, bem como a retirada das árvores que encontram-se mortas na Avenida Miguel Mussa Gaze, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3173/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a demarcação viária do eixo central da Avenida Tancredo Neves, no bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3174/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar obras de acessibilidade no CAEC Dante Sinópoli, localizado na Alameda Dracena, nº 513, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3175/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a demarcação viária do eixo central, bem como, a pintura dos redutores de velocidade existentes na Av. Antenor Pimentel, que passa pelos bairros Morrinhos I, II, III e IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3176/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a demarcação Viária com segregador refletivo ou guias primas na saída do bairro Morrinhos, localizado na Rua Marco Antonio Oggiano, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3177/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição das telhas e a devida manutenção das calhas do telhado da quadra da Escola Lúcia Flora, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3178/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos nos pontos conflitantes do Estatuto de Servidor, Lei 135/2013 e criarem uma parametrização dos níveis de remuneração dos cargos existentes no Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3179/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalar junto aos pontos de ônibus, mapas informativos com as linhas e itinerários, bairro de Morrinhos I, II, III e IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3180/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de obras de zeladoria e nivelamento nas Ruas do Jardim Umuarama. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3181/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências no sentido de realizar a limpeza do Rio do Meio, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3182/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o retorno da antiga linha 35 com percurso do Canta Galo, passando pelo bairro da Vila Baiana e com destino final até Vicente de carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3183/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desassoreamento do canal da Rua Marco Antonio Oggiano, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3184/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de uma caçamba de lixo e limpeza do canal em frente ao CDHU, Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3185/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de obras de reparação e reformulação da Praça das Bandeiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3186/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de obras de reparação e reformulação da Praça dos Expedicionários. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3187/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da limpeza do espaço da Praça Zé Perez, bem como a instalação de uma academia, desentupimento das bocas de lobo e o desentupimento das tampas das caixas localizadas na Rua 7, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3188/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o desassoreamento das bocas de lobo existentes na Avenida Presidente Vargas, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3189/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando atender diversas reinvindicações dos Professores da rede de ensino municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3190/2013 - Solicita do Executivo que determine à Diretoria de Regularização Fundiária, providências visando o recadastramento dos moradores do bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3191/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de obras de reparação e reformulação da Praça localizada em frente ao Cemitério da Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3192/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação das Travessas 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 114 e 115, todas no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3193/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar o desentupimento das bocas de lobo existentes na Rua “B”, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3194/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar o desentupimento das bocas de lobo existentes, bem como a substituição das tampas das caixas, localizada na Rua 2 C, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3195/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das bocas de lobo e substituição das tampas das caixas na Rua 7, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3196/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma revisão nas galerias de águas pluviais da Rua Antonio Eduardo Pirani, entre as Ruas Capitão Alberto Mendes Junior e Anselmo da Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3197/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria, limpeza, roçada e retirada de entulho em toda extensão da Rua Carlos Drumond de Andrade, Jardim Brasil II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3198/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvore em frente ao nº 09 da Rua Ceará, Jardim Santense, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3199/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e a poda das árvores da Praça localizada na Rua Daniel Matos, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3200/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação em toda extensão, retirada de entulhos, limpeza dos bueiros e instalação de tampas nos bueiros na Rua Domingos Antoniett, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3201/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando obras de zeladoria, retirada de entulhos ao longo da Rua dos Yucas, balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3202/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de zeladoria nas proximidades da Rua Doze esquina com a Rua Orsep Bozonkian, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3203/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de zeladoria, capinação, nivelamento de Rua e limpeza do canal, pelas ruas Anselmo Garcia, Av. João Silveira e Rua Panaiótis Músculis, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3204/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a expansão da rede de iluminação pública para a Rua Edson Urbano Muniz Pontes, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3205/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade para os cruzamentos da Rua Epitácio Pessoa com a Rua Aristides Rodrigues de Castro e da Rua Epitácio Pessoa com a Rua Cristóvão Gil Lopes, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3206/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da limpeza e do desassoreamento do canal localizado na Rua Luiz Góes, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3207/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização do desentupimento das bocas de lobo existentes na Rua Nova Esperança, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3208/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da limpeza do bueiro existente no cruzamento da Rua Operária com a Avenida Santos Dumont, bem como a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Operária, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3209/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Panaiótis Músculis, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3210/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção necessária na Rua Particular 42 A, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3211/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar a retirada dos entulhos acumulados na área verde localizada no final da Rua Poeta Alberto Oliveira, que confronta com a Rua Poeta Augusto dos Anjos, no Jardim Brasil. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3212/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar o nivelamento com bica corrida e a capinação em toda extensão da Rua Raimundo C. Souza, no Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3213/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar o nivelamento com bica corrida em toda extensão da Rua Raimundo C. de Souza, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3214/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar o nivelamento com bica corrida em toda extensão da Rua Rubens Rodrigues, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3215/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição das tampas e desentupimento dos bueiros da Rua 1º de Maio e instalação de redutores de velocidade entre a Rua Santo Amaro e a Rua 1º de Maio e uma placa de trânsito proibindo caminhões na via, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3216/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das bocas de lobo e substituição das tampas das caixas de boca de lobo na Rua São Luiz, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3217/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando as obras de manutenção na Rua Senador Salgado Filho, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ Nº 3218/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento dos bueiros da Rua Silvio Rolim Gonçalves com a Rua XXIII, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3219/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de zeladoria na Rua Silvio Rolim, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3220/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de iluminação pública e instalação de esgoto e a pavimentação nas Ruas Maurici Moura, Caetano Aurélio e Maria Araújo, Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3221/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da Rede de Iluminação Pública no bairro Santa Rosa III e final da Rua Nelson Horácio Conceição, em frente ao nº 600, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3222/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de equipamento público de saúde no bairro da Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3223/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos nos pontos conflitantes do Estatuto do Servidor, Lei 135/2013 e se criar uma parametrização dos níveis de remuneração dos cargos existentes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3224/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando obras de zeladoria no entorno da Unidade de Saúde da Família - USAFA, Jardim Brasil. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3225/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar a intervenção necessária, por conta das condições do esgoto, junto a Viela São Lázaro, no bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3226/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando a criação de uma Delegacia Especializada em Proteção dos Animais para atender as necessidades do município e região. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3227/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar uma reforma nos pontos de táxi existentes em nossa cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3228/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar a remarcação da faixa de pedestres no entorno da Praça das Nações, bem como nas Ruas Antonio Correa, do Estaleiro, Luiz Laurindo Santana e Manoel Albino, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3229/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de zeladoria na esquina das Ruas Leonidas Castilho com a Mauro Silveira, no Jardim Conceiçãozinha, bem como notifique a CPFL para realizar a manutenção da rede de iluminação pública no mesmo local. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3230/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação da devida sinalização de trânsito na Estrada Guarujá/Bertioga, nas proximidades do supermercado Munhoz, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3231/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar a pavimentação da via e a manutenção das bocas de lobos da Rua Amazonas, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3232/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do entulho acumulado na Rua José Pedro Guimarães, no bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3233/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação e substituição das tampas de bueiros existentes nas Ruas Manoel Rodrigues Troncoso e Rua Antonio Fernandes, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3234/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar obras de reparo na Rua Marco Antonio Oggiano, na via de saída do bairro Morri- terça-feira 22 de outubro de 2013 nhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3235/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando designação de equipe para combate a dengue nas proximidades da Rua Perequê e Rua Liberdade, no bairro da Aldeia, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3236/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando roçada do entorno do Campo do Vila Edna Futebol Clube, localizado na Rua Rio de Janeiro, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3237/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção das bocas de lobo da Rua São Luiz, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3238/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando repavimentação da via e manutenção do bueiro localizado na Rua São Pedro, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3239/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantação dos serviços de engenharia de tráfego, sistema de controle e análise de estatística e Programa Municipal de Educação de Trânsito. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3240/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando levantamento das áreas localizadas na Vila Julia para construção de uma creche. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3241/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando benfeitorias como guia, canaleta, esgoto pluvial e pavimentação das Ruas Ranulpho Veríssimo, entre os nº 50 e 146, Rua Nelson José Nascimento, Las Palmas, Paineiras e Caminho do Mar, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3242/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantação de redutores de velocidade nas Ruas Edson Urbano Muniz Pontes, Josefa Hermínio Caldas e Padre Levino, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3243/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de revisão nas galerias e redes de águas pluviais, principalmente nas quadras 8 e 19 além da Rua Antonio Baraçal, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3244/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instalação de guias, sarjetas e bica corrida no trecho final da Rua Oswaldo Rubens Lourenço, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Mauro Teixeira Nº 3141/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a possiblidade de ser acrescentado um artigo à Lei Complementar nº 135, Capítulo VII - Das Férias, artigo este que já consta na CLT art. 136 - parágrafo 1º. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3142/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para instalação de uma lombada eletrônica ou instalação de semáforo na Alameda das Tulipas com a Rua dos Gerânios, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3143/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o a capinação e roçada do Morro Bela Vista (Morro do Macaco) - Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3144/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a subida das Ambulâncias e o serviço do SAMU no Morro Bela Vista (Morro do Macaco), atendendo os moradores do local. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3145/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recolhimento de lixo no Morro da Bela Vista (Morro do Macaco), Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3146/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de zeladoria com a operação do serviço de Tapa buraco, instalação de postes de iluminação e colocação de placa do nome na Rua Domingos Silva, Santo 17 Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3147/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário da Chácara Teles no Balneário Praia do Pernambuco, para que faça a retirada de plantas e árvores que impedem a passagem na Rua das Azaléas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3148/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução de uma vala existente na Rua das Azaléas, Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Mário Lúcio da Conceição Nº 3313/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando vigorar já a partir do ano de 2014, coordenadoria regional ou algo semelhante à Subprefeitura, com verbas, maquinários, funcionários trabalhando a serviço do desenvolvimento de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3314/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Casa Branca. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3315/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma e reparos no calçamento do canal da Avenida Miguel Mussa Gaze, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3316/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantação de placas de sinalização no cruzamento da Rua Princesa Isabel com a Rua Barão do Rio Branco, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelson Alves Filho Nº 3317/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando alteração no trajeto do transporte público municipal, fazendo com que os ônibus da linha 13 façam retorno na Praça Walter Beliam, no Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3318/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando repavimentação da Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Avenida Luis Gama e Rua Tambaú, no Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3319/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando repavimentação asfáltica da Rua Juréia, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3320/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando repavimentação asfáltica e desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Ribeira, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3321/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando repavimentação asfáltica e desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Juatinga, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3322/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando repavimentação asfáltica da Rua Biguá, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3323/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando repavimentação asfáltica e desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Professor Carvalho Pinto, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3324/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando repavimentação asfáltica e desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Fernão Dias, no Pae Cará À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3325/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica da Rua Pedro de Toledo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3326/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Cananéia, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3327/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica da Rua 1º de Junho, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3328/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica
  • 18. 18 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 e desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Aracaíba, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3329/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica, bem como a desobstrução das galerias de águas pluviais e a capinação da Rua Sol e Mar, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3330/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica, desobstrução das galerias de águas pluviais, na Rua Apiaí, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3331/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação e desobstrução das galerias de águas pluviais, na Rua São Miguel, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Nº 3256/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando criação nas escolas do Programa de Educação Alimentar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3257/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Avenida Adhemar de Barros, próximo a Avenida Helena Maria, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3258/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura das faixas de pedestres situadas no cruzamento da Rua São Paulo com Avenida Presidente Vargas, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3259/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Espirito Santo com a Avenida Presidente Vargas, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3260/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Presidente Vargas, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3261/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Avenida Presidente Vargas, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3262/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Senador Feijó com a Avenida Presidente Vargas, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3263/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Oswaldo Cruz com a Avenida Presidente Vargas, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3264/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sinalização de solo na Avenida Miguel Stefano, após a Rua Acre, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3265/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar operação tapa buracos na Avenida Miguel Stefano, após a Estrada do Pernambuco - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3266/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Estrada do Pernambuco, entre a Avenida Miguel Stefano e Rua Áureo Guenagua de Castro, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3267/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Áureo Guenagua de Castro, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3268/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Benjamin Constant, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3269/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Alameda das Margaridas, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 3133/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+02) Nº 3134/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais, desentupimento das manilhas e substituição das tampas de esgotos, no cruzamento da Rua Funchal e Herman Stadie, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3135/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da Rua Rui Barbosa, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3136/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da Rua Paraná, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3137/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da Rua Martins Fontes, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3138/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da Rua Brasília, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3139/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instalação de redutores de velocidade ou lombadas da Rua Senador Salgado Filho, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Walter dos Santos Nº 3140/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reparação dos postes e da iluminação pública de toda extensão da Praça no Trevo do bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÕES Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza Nº 0078/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratulações a Unicam - União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil, à CNTA - Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, à ANTRAC - Associação Nacional dos Caminhoneiros, à Fenacat e Fenacam - Federação Nacional das Associações de Camninhoneiros e Transportadores, aos Sindicatos da categoria, Clubes e Associações de toda a região metropolitana da Baixada Santista, pela passagem do Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado no último dia 16 de setembro. APROVADA. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Nº 0076/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratulações ao Senhor Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, pela sua condução a frente da FIESP e de todas as vitórias conquistadas. APROVADA. Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0077/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratulações com a organização do II GUARUJÁ DE OLHO NO SEU PÉ, que ocorreu no último dia 14, no ambulatório de Referência de Especialidades (ARE). APROVADA. REQUERIMENTOS Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Nº 0154/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 108/2013, de autoria do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Denomina Rua Alcides Magri o Logradouro nº 036226, no Jardim Acapulco, na cidade de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+09) Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 0155/2013 - Requer seja convocado para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa, o Sr. Daniel Simões de Carvalho Costa, Secretário Municipal de Saúde, sobre o possível fechamento do PS de Vicente de Carvalho, Serviço Móvel de Urgência, falta de médicos nos plantões de Unidades 24 Horas, falta constante de medicamentos na rede de saúde, terceirização de mão de obra, bem como a implantação de Hospital em Vicente de Carvalho no antigo prédio do Ana Costa. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 0152/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 019/2013, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Cria o Programa de Erradicação das Ligações Clandestinas de Esgoto e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+12) Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0150/2013 - Requer à Mesa que seja pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, o Projeto de Lei de nº 0091/2013, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, através do Centro de Controle de Zoonozes, Feira de Adoção de Animais online no Município de Guarujá”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07) Nº 0151/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informações acerca da participação da SEJUC (Secretaria Jurídica) AGM (Advocacia Geral do Município) na discussão, elaboração e apresentação de propostas do Estatuto do Funcionário Público. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Do Vereador Walter dos Santos Nº 0153/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, acerca dos critérios de atendimento adotados pelo Centro de Controle de Zoonoses. APROVADO. 3ª Parte – Ordem do Dia: Requerimento nº 150/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana (+07), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 091/2013”, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Autoriza o poder Executivo a disponibilizar, através do Centro de Zoonoses, Feira de Adoção de Animais ON LINE, no Município de Guarujá”. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 152/2013, do Vereador Luciano Moraes Rocha (+13), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 019/2013, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei Complementar nº 019/2013, do Executivo, que “Cria o Programa Municipal de Erradicação das Ligações Clandestinas de Esgoto, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza. Aprovado em 1ª discussão e votação. Requerimento nº 154/2013, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto (+08), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 108/2013, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto”, que “Denomina Rua Alcides Magri, o Logradouro nº 036226, no bairro Jardim Acapulco, na cidade de Guarujá, e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 077/2012, do Vereador Walter dos Santos, que “Declara de utilidade pública a Associação Missão Educar (AME), e dá outras providências”. Retirado de pauta a pedido do Vereador Walter dos Santos. Requerimento nº 149/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da contratação da empresa Yellow Tour-Turismo pela Municipalidade”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão. Projeto de Resolução nº 045/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 151/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da elaboração do estatuto dos funcionários públicos do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 155/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Simões de Carvalho Costa, para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos da pasta”. Retirado de pauta a pedido do Vereador Edilson Dias de Andrade. Projeto de Lei Complementar nº 012/2013, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto e Emendas dos Senhores Vereadores. Aprovado em 2ª Discussão e votação, com Subemenda do Vereador Luciano de Moraes Rocha. 4ª Parte – Explicação Pessoal: Não houve. Término: 20:00. Guarujá, em 17 de setembro de 2013. Dr. Marcelo Conrado Gouveia Chefe do Setor de Redação e Atas De acordo - Dr. Renato Cardoso
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ Diretor Jurídico 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2013. INÍCIO: 15:34 horas. PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni. SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. 1ª Parte – Expediente da Mesa: Ofício nº 666/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei nº 111/2013, do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.294, de 10 de janeiro de 2006, alterado pela Lei nº 3.797, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarujá - COMSEA e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE. Ofício nº 668/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Edilson Dias de Andrade, através do Requerimento nº 133/2013. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ofício nº 678/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei nº 112/2013, do Executivo Municipal, que “Denomina GENTIL NUNES NETO o próprio público que especifica e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Súmula do Expediente recebido no período de 17 a 24 de setembro de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: PROJETOS DE LEI Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 0114/2013 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.018, de 30 de maio de 2013 e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Do Vereador Mauro Teixeira Nº 0115/2013 - Dispõe sobre a dispensa da parada de ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas portadoras de necessidades especiais, usuárias de cadeiras de rodas e deficientes visuais. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de PORTO, AEROPORTOS E TRANSPORTES. Do Vereador Mário Lúcio da Conceição Nº 0113/2013 - Dispõe sobre o manual da rede de Saúde Pública do Município de Guarujá. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE. Do Vereador Nelson Alves Filho Nº 0117/2013 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Consumo de Produtos Orgânicos no âmbito do município de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE. Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0116/2013 - Dispõe sobre o descarte e separação dos lixos recicláveis, orgânicos e similares no município por parte dos condomínios e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de MEIO AMBIENTE. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Do Vereador Marcelo Squassoni Nº 047/2013 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 046/2013 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. INDICAÇÕES Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Nº 3338/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica na Rua Josefa Hermínia Calda, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3339/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de um semáforo no cruzamento da Alameda das Tulipas com a Avenida Francisco Arnaldo Gimenes, no Jardim Primavera. À SECRETARIA terça-feira 22 de outubro de 2013 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3340/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação, remoção de lixo do canal existente na Avenida Miguel Mussa Gaze, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3341/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica das Ruas Antônio Fernandes e Manoel Rodrigues Troncoso, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3342/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica da Rua Manoel Hipólito do Rego, no trecho entre a Avenida Mário Daige e Marginal Piaçaguera, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3343/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de acesso para veículos, através do canal da Avenida Dom Pedro I, na altura da Avenida Veraneio, no Balneário Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3344/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a remoção de carretas abandonadas na Avenida Mário Daige, em frente ao Centro Comunitário Márcia Regina, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3345/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de faixa de pedestre, implantação de calçadas com acessibilidade e radar semafórico no cruzamento entre a Av. Áurea Gonazalez Conde e Rua Josefa Hermínia Calda, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3346/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma do Canteiro Central no cruzamento entre a Av. Leomil e Rua Cavalheiro Nami Jafet, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3347/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores no cruzamento das Avenidas Leomil e Puglise, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3348/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica da Travessa 100, em toda sua extensão, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3349/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica da Av. Antenor Pimentel, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3350/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação, remoção de lixo e recuperação asfáltica na Travessa 195, quadra 07, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3351/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e recuperação asfáltica da Alameda das Margaridas, trecho entre a Rua dos Gerânios e Avenida das Acácias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3352/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação, remoção de lixo, nivelamento, colocação de pó de pedra e similares, na Av. Paulo Matarazzo, principalmente no trecho entre a Av. Atlântica e Rua Leonor da Silva Quadros, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3353/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, colocação de pó de pedra e similares, conserto e manutenção de caixa de esgoto, em frente ao nº 580 da Rua Leonor da Silva Quadros, Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3354/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação, remoção de lixo, poda de árvores e melhorias na iluminação da Rua Professor João Batista Julião, principalmente no trecho entre a Av. Atlântica e Rua Leonor da Silva Quadros, Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 3374/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando disponibilização de uma 19 Base Comunitária Móvel da Polícia Militar na Praça localizada nas Ruas Alameda das Margaridas, Acadêmico Miguel Ignácio Nascimento Opazo e Funchal, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3375/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação, pintura das guias da calçada, retirada de lixo e entulho na Rua Oito, próximo ao nº 42, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3376/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando asfaltamento, desobstrução de tubulação de águas pluviais, capinação, pintura das guias da calçada em toda extensão da Rua Antonio dos Santos Coelho Junior, no Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3377/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Mauricio Alves Santos, no Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3378/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando asfaltamento, capinação, pintura de guias da calçada, retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua José Saúda, no Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3379/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de bueiros e tubulação de águas pluviais, reconstrução do asfalto, capinação, pintura das guias da calçada, retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua José da Silva Rainho, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3380/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação, pintura das guias da calçada e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Avenida Arthur da Costa Filho, na Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3381/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação, pintura das guias da calçada, reconstrução do asfalto e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Fernandes Junior, na Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3382/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação, pintura das guias da calçada, retirada de lixo e entulho e, ainda, operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antonio Menezes Junior, na Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3383/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação, pintura das guias da calçada e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ubaldo Sório, na Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3384/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura das guias da calçada e operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Santa Maria, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3385/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação, pintura das guias da calçada, manutenção da praça, pintura das lombadas, retirada de lixo e entulho e, ainda, operação tapa buracos em toda extensão da Avenida da Saudade, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3386/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação, pintura das guias da calçada, manutenção da praça e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Avenida Almirante Tamandaré, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3387/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de bueiros, capinação, pintura das guias da calçada, pintura da lombada e das faixas de pedestres, restituição de tampa de esgoto e operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Gerson Maturani, no Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3388/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de bueiros, capinação, pintura das guias da calçada, pintura da faixa de pedestres e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Dois de Junho, na Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3389/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de bueiros, ca-
  • 20. 20 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 pinação, pintura das guias da calçada e operação tapa buracos por toda extensão da Rua Dona Vitória, na Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3390/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de bueiros, capinação e pintura das guias da calçada, retirada de lixo e entulho e, ainda, operação tapa buracos por toda extensão da Rua Campos Sales, no Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3391/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de bueiros, capinação e pintura da calçada, restituição de tampa de esgoto (em frente ao nº 88) e operação tapa buracos na Rua Azor Gomes de Almeida, no bairro Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3392/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de bueiros, capinação, pintura das guias da calçada, retirada de lixo e entulho e, ainda, operação tapa buracos por toda extensão da Rua Inácio Miguel Stéfano, no bairro Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3393/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de bueiros, capinação, pintura das guias da calçada, reconstrução do asfalto, substituição da tubulação das águas pluviais e de esgoto e, ainda, operação tapa buracos em toda extensão da Rua Argentina, no bairro Jardim Vitória. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3394/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução de bueiros, capinação e pintura das guias da calçada, pintura da lombada, retirada de lixo, entulho e operação tapa buracos, na Rua Norberto Lopes de Freitas, no bairro Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3395/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retorno da linha de ônibus nº 23 que circulava nos bairros da Prainha e Marézinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Elias José de Lima Nº 3464/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando obter informações acerca dos banheiros químicos que não estão sendo colocados nos principais pontos das feiras livres. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3465/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores em toda extensão da Avenida Santos Dumont, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3466/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda das árvores na Avenida Puglisi, em toda sua extensão, bairro Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3467/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de postes de iluminação e manutenção das iluminações públicas já existentes no Ginásio Poliesportivo Guaibê, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3468/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das bocas de lobo, desobstrução dos bueiros, drenagem de águas pluviais, limpeza, capinação, zeladoria e infraestrutura na Av. Adhemar de Barros, altura do nº 736, em toda sua extensão, bairro Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3469/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Manoel Cabral, altura do nº 45, em toda sua extensão, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3470/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e a manutenção dos bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo de troca das tampas, drenagem das águas pluviais e limpeza das galerias, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Av. Adhemar de Barros, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3471/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Av. Adhemar de Barros, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3472/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de poste de iluminação e manutenção da rede elétrica na Rua Augusto Simões com a Rua Paulo Orlandi, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3473/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e a manutenção dos bueiros, capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo e troca das tampas, limpeza das galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em toda extensão da Rua Augusto Simões com a Rua Paulo Orlandi, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Geraldo Soares Galvão Nº 3448/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reparação da rede de iluminação pública em toda extensão da Avenida Leomil, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3449/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Alameda das Tulipas, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3450/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando colocação de uma tampa na entrada da caixa de limpeza de esgoto na Alameda das Tulipas, próximo a Rua dos Gerânios, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3451/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo e a manutenção da rede de iluminação pública na Avenida Puglise, próximo ao Carro Fúnebre, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3452/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada da guarita localizada em frente ao nº 150 da Rua Luiz Machado, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3453/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorar as condições de locomoção e estrutura da USAFA - Avenida Brasil, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3454/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Av. Atlântica, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3455/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Av. Capitão Alberto Mendes Junior, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3456/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Osvaldo Aranha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3457/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Av. Santos Dumont, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3458/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Av. Luiz Gama, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3459/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Av. Silvio Fernandes Lopes, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3460/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Av. Anselmo da Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3461/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Av. São Jorge, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3462/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Av. Guarujá, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3463/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos em toda extensão da Av. São João, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Gilberto Benzi Nº 3486/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando integração do Governo Municipal ao sistema informatizado do Programa Porto Sem Papel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3487/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pavimentação da Rua XV de Novembro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3488/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento e operação tapa buracos na Avenida Francisco de Castro, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3489/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos e coleta de lixo e entulho da Avenida Luis Gama, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3490/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Avenida São Jorge, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3491/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da via que circunda a Praça Padre Cícero Romão Batista, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3492/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento dos bueiros da Rua Clemente da Mata Amorim, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3493/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua José do Patrocínio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3494/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento e tapa buracos na Rua Projetada A, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3495/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Tietê, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3496/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação total da Rua XV de Novembro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza Nº 3364/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando solução para regulamentação do tráfego de caminhões nas Ruas do bairro Morrinhos, especificamente na Avenida Presbítero Benedito Lemos de Souza, Rua da Mata e Avenida Marcos Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3365/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção do asfalto da Rua Marivaldo Fernandes, no Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3366/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca das tampas da caixa de águas pluviais, instalada na calçada frontal da Igreja Universal e ao Terminal Rodoviário, no Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3367/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção no asfalto em toda extensão da Avenida Adhemar de Barros, especificamente em frente a Loja Dicico, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3368/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e substituição de tampas danificadas das caixas pluviais em toda extensão da Rua Ettore Rangoni, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3369/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada de lixo e entulho do canteiro central da Rua Almirante Barroso, no Parque Estuário. À
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3370/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que se determine ao proprietário do imóvel localizado na Rua Álvaro Parente, no Parque Estuário a retirada de lixo e construção de tapume. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3371/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção em bueiro da Praça Teotônio Vilela, no Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3372/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Avenida Áurea Gonzalez de Conde, nos bairros da Vila Áurea e Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3373/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando construção de uma rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais na Delagacia Sede de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jailton Reis dos Santos Nº 3497/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na esquina da Avenida Miguel Stefano com a Estrada do Pernambuco, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3498/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e operação tapa buracos em toda extensão da Av. Áureo Guenaga de Castro, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3499/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando providências em relação a falta de energia elétrica, bem como a iluminação precária na Rua França Pinto, próximo ao Casa Grande Hotel e Av. Saudade, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Nº 3418/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal e troca de tubulação na Rua Ézio da Costa Gama e Rua José lourenço Guerra, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3419/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Aymoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3420/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Archibald James George Davis, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3421/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Assis Chateubriand, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3422/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Francisco Rebolo, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3423/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua da Madeira, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3424/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Celestino Gil Vasques, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3425/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Luis Rodrigues Pedro, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3426/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Mamoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3427/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Purús, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3428/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Rio Branco, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3429/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Um, Jardim terça-feira 22 de outubro de 2013 Cidamar, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3430/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Xingú, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 3355/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o aumento dos plantões realizados na UPA da Enseada, onde o atendimento é feito com primazia pela Dra. Maria de Fátima. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3356/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para que haja plantões fixos nos fiais de semana e períodos noturnos nas UPAS, principalmente no bairro Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3357/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a chamada dos aprovados nos concursos públicos vigentes para preenchimento de vagas na área de saúde (médicos, enfermeiro padrão e técnicos de enfermagem), em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3358/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando apurar as ausências ocorridas nas UPAs do Perequê, de médicos, guardas municipais e ambulâncias nas quintas, sábados e domingos e UPA da Enseada no domingos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3359/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca e manutenção da tampa de boca de lobo na Rua Augusto Simões, frontal ao nº 56, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3360/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando colocação de lombadas, sinalizações horizontais e verticais da Rua José Ferreira Canaes, no Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3361/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma e manutenção do canal localizado na Avenida Guadalajara, entre a Avenida Dom Pedro e Miguel Stefano, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3362/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando fiscalização de menores de idade que permanecem diuturnamente postados na Rua Álvaro Leão Carmelo, mais precisamente em frente ao Restaurante Jair da Feijoada abordando pessoas e solicitando ajuda financeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3363/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando colocação de lombadas, sinalizações horizontais e verticais na Rua São Paulo, na Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 3396/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca de tubulação tipo manilha na Rua Antônio Fernandes, próximo ao nº 85, no Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3397/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº 215, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3398/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos em toda extensão das Ruas Antonio Correia, Antonio Fernandes, João Silveira e Agnelo Xavier e Avenida Arthur Paixão, no Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3399/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos por toda extensão da Rua Luis Laurindo Santana, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3400/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando prestar esclarecimentos a respeito da reinvindicação dos caminhoneiros autônomos de nossa cidade de criação de um estacionamento público. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3401/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solicitar a concessionária de transporte público de nossa cidade a instalação de um ponto de 21 ônibus coberto começando da Rua Senador Salgado Filho até a Rua Epitácio Pessoa, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3402/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recolhimento do lixo e a manutenção do cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Avenida Guarujá, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3403/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recolhimento do lixo e a manutenção da Rua Santo Amaro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3404/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos de grande porte, bem como a instalação de redutor de velocidade próximo ao nº 442 da Rua Primeiro de Maio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3405/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento, bem como a substituição das tampas quebradas dos bueiros e bocas de lobo na Rua Santo Amaro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3406/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de zeladoria, bem como a instalação de sinalização de trânsito proibindo o estacionamento de veículos por toda extensão da Avenida Guarujá, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3407/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de radares que afere o peso dos veículos, bem como a realização de operação tapa buracos na Avenida Guilherme Backeuser, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3408/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Manoel Albino com a Rua Rafael Gonzalez, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3409/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo e dos bueiros existentes na Rua 11 de Maio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3410/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda das árvores existentes próximo ao nº 1031 da Rua Doutor Guilherme Guinle, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3411/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade ao longo da extensão da Rua Independência, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3412/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos ao longo da Rua Iporanga, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3413/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Joana Menezes Faro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3414/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo e dos bueiros existentes da Rua Rubens Cabral, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3415/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo e bueiros existentes na Rua Santa Rosa, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3416/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos ao longo das Ruas Nelson Alexandrino dos Santos e Independência, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3417/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a estudos para concretização do Código de Endereçamento Postal (CEP) na Rua 05 no bairro Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Mauro Teixeira
  • 22. 22 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 Nº 3435/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da lixeira existente em frente ao nº 635 da Rua Francisco Arnaldo Gimenez, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3436/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda e em alguns casos, a remoção das árvores existentes em toda extensão da Avenida Leomil, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Mário Lúcio da Conceição Nº 3332/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo, com a limpeza e a troca da tampa do esgoto existente próximo ao nº 196 da Rua Riachuelo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3333/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias na rede de tratamento de esgoto, abastecimento de água potável e limpeza urbana, de ruas e avenidas, por todo o bairro do Umuarama. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3334/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas de sinalização, proibindo estacionar próximo ao nº 45 da Rua Heleno Correia, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3335/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda das árvores, reparo na rede de iluminação pública, com troca de lâmpadas, e manutenção da Praça Jorge Nery de Araújo, localizada na Rua Oswaldo Aranha, no Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3336/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retomada das obras do pier na praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3337/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de uma academia ao ar livre no calçadão da praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelson Alves Filho Nº 3437/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação no terreno entre as Ruas Rio Acaraú e Indaiatuba e posteriormente instalação de área de lazer, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3438/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja demarcado nas entradas das escolas municipais, estaduais e particulares um espaço para que alunos com necessidades especiais possam acessar com mais facilidade e instalação de placas informativas próximas às demarcações. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3439/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de uma sinalização semafórica no cruzamento das Avenidas Santos Dumont e Luis Gama, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3440/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de uma sinalização semafórica no cruzamento das Avenidas Santos Dumont e São João, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3441/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca ou colocação em funcionamento das lâmpadas que iluminam a ciclovia na Av. Áurea Gonzalez Conde, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3442/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Indaiatuba, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3443/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar ao proprietário do terreno ao lado da Escola Diniz Martins, que proceda a limpeza e capinação do local, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3444/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias na iluminação em frente ao cemitério da Consolação, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3445/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3446/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca ou colocar para funcionar as lâmpadas de iluminação da ciclovia da Av. Presidente Vargas, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3447/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repintura das faixas que demarcam os vários bolsões de estacionamento ao longo da Avenida Thiago Ferreira, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Nº 3474/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja fiscalizado o Lava Rápido de caminhões existente na Alameda Dracena, defronte a entrada principal do Campo de Futebol do Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3475/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida General Rondon com a Rua Luiz Bianconi, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3476/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a melhor distribuição dos pontos de parada de ônibus e as devidas coberturas para proteção dos usuários do transporte coletivo na Avenida Caiçaras, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3477/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Armando Salles de Oliveira, no Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3478/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação de parte da mureta do canal situado na Avenida Salim Farah Maluf, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3479/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Professora Maria Lidia Rego Lima, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3480/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de uma ciclovia na Avenida dos Caiçaras, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3481/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Alameda das Tulipas, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3482/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando coleta de lixo tecnológico nas escolas públicas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3483/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Professor Noé Azevedo, no Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3484/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realização de reparos na calçada situada no entorno do campo de futebol do Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3485/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando fiscalização do trânsito irregular de carretas e caminhões na Alameda Dracena, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 3431/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Buenos Aires, na Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3432/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das caixas pluviais, desentupimento das manilhas, recolhimento do entulho no bairro Santo Antonio, em especial, nas Ruas Paulo Orlandi e Augusto Simões. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3433/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Castro Alves, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3434/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Tambaú, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÕES Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 0079/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratulações a todos os funcionários da empresa Terracom que atuam no município de Guarujá. APROVADA. Nº 0080/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Sr Fabian Carpintéro Umbelino, bem como com os funcionários do Ciretran 154º - Guarujá/SP. APROVADA. Do Vereador Nelson Alves Filho Nº 0082/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratulações aos radialistas e emissoras de rádio da Região Metropolitana da Baixada Santista pela passagem do dia do rádio, comemorado no último dia 25 de setembro. APROVADA. Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0081/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratulações ao atleta Kelvin Hoefler, pela conquista do tricampeonato do Circuito Mundial de Street Skate, ocorrido no último dia 08 de setembro de 2013 na cidade de Fortaleza-CE. APROVADA. REQUERIMENTOS Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 0159/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informações acerca da realização do evento “BIG BEACH BOUTIQUE BRASIL”, que ocorrerá nas areias da praia da Enseada. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. Nº 0160/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informações a respeito das obras de drenagem na rede de esgoto que estão sendo realizadas nos bairros da Vila Zilda e Vila Edna. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 0158/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 114/2013 de autoria do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 4.018 de 30 de maio de 2013 e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06) Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Nº 0161/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 021/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a expedir Alvará de Regularização Imobiliária e Carta de HABITE-SE, para edificações clandestinas com usos residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, indústrias e institucionais e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+13) Nº 0162/2013 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 112/2013, de autoria do Vereador Luciano Moraes Rocha, que “Denomina GENTIL NUNES NETO o próprio público que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+14) Do Vereador Mário Lúcio da Conceição Nº 0156/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 0079/2013, de autoria do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Cria o Dia Municipal de combate ao CRACK, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho, com o propósito de intensificarem as ações preventivas nesta data”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07) Do Vereador Nelson Alves Filho Nº 0163/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 117/2013, de autoria do Vereador Nelson Alves Filho, que “Cria o programa municipal de incentivo ao consumo de produtos orgânicos no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+08) Do Vereador Walter dos Santos Nº 0157/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, o Projeto de Lei nº 0092/2013 de autoria do Vereador Walter dos Santos , que “Inclui no Calendário do Município de Guarujá, A SEMANA JOVEM GOSPEL, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ 3ª Parte – Ordem do Dia: Requerimento nº 156/2013, do Vereador Mário Lúcio da Conceição (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 079/2013, do Vereador Mário Lúcio da Conceição”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 079/2013, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Cria o Dia Municipal de Combate ao Crack, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho, com o propósito de intensificarem as ações preventivas nesta data”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 157/2013, do Vereador Walter dos Santos (+12), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 092/2013, do Vereador Walter dos Santos”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 092/2013, do Vereador Walter dos Santos, que “Inclui no calendário do Município de Guarujá, a SEMANA JOVEM GOSPEL, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 158/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+07), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 114/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 114/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.018, de 30 de maio de 2013 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 161/2013, do Vereador Luciano Moraes Rocha (+13), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 021/2013, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei Complementar nº 021/2013, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a expedir Alvará de Regularização Imobiliária e Carta de “Habite-se”, para edificações clandestinas terça-feira 22 de outubro de 2013 com usos residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. Aprovado em 1ª discussão e votação, com Emendas do Vereador Valdemir Batista Santana. Requerimento nº 162/2013, do Vereador Luciano Moraes Rocha (+12), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 112/2013, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 112/2013, do Executivo, que “Denomina “Gentil Nunes Neto” o próprio público que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. Aprovado em discussão e votação únicas, com Emenda do Vereador Edilson Dias de Andrade. Requerimento nº 163/2013, do Vereador Nelson Alves Filho (+08), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 117/2013, de autoria do Vereador Nelson Alves Filho”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 099/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Denomina “Vereador Gentil Nunes Neto” o próprio público que especifica e dá outras providências”. Retirado de pauta, a pedido do Vereador Edilson Dias de Andrade. Requerimento nº 144/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca dos serviços prestados pela empresa Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda ao Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Edilson Dias de Andrade. Requerimento nº 145/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do contrato firmado entre a Municipalidade e a UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Edilson Dias de Andrade. Projeto de Lei nº 091/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Autoriza o poder Executivo a disponibilizar, através do Centro de Zoonoses, Feira de Adoção de Animais “online”, no 23 Município de Guarujá”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 108/2013, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Denomina Rua Alcides Magri, o Logradouro nº 036226, no bairro Jardim Acapulco, na cidade de Guarujá, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 149/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da contratação da empresa Yellow Tour-Turismo pela Municipalidade”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Edilson Dias de Andrade. Projeto de Resolução nº 046/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Resolução nº 047/2013, do Vereador Marcelo Squassoni, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Lei Complementar nº 019/2013, do Executivo, que “Cria o Programa Municipal de Erradicação das Ligações Clandestinas de Esgoto, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza. Aprovado em 2ª discussão e votação, com Emenda e Subemenda do Vereador Luciano Lopes da Silva. 4ª Parte – Explicação Pessoal: Não houve. Término: 20:00. Guarujá, em 24 de setembro de 2013. Dr. Marcelo Conrado Gouveia Chefe do Setor de Redação e Atas De acordo - Dr. Renato Cardoso Diretor Jurídico
  • 24. 24 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de outubro de 2013 Fotos Raimundo Nogueira economia Caminhão Feira do Peixe atende novos bairros A partir desta semana, os moradores do Santo Antônio também serão beneficiados pelo programa; no mês que vem o serviço será estendido à Maré Mansa C om o objetivo de levar peixe barato a mais consumidores do Município, a Prefeitura de Guarujá está ampliando o atendimento do Caminhão Feira do Peixe para mais dois bairros: Santo Antônio e Maré Mansa. Para isso, o Caminhão funcionará também às quintas-feiras. A ampliação está em fase experimental. Nesta semana, o carro já atenderá em três pontos. Na terça-feira, 22, às 9 horas, a Feira do Peixe será na Enseada, na Avenida Atlântica, 1.516, em frente à Escola Municipal Sérgio Pereira. Já na quarta-feira, 23, no mesmo horário, o serviço atenderá a população da Vila Áurea, na Alameda Dracena, 513, em frente ao Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Dante Sinópoli. Na quinta-feira, 24, o veículo estaciona pela primeira vez no Santo Antônio, junto à Pastoral da Criança, na Rua José Ferreira Canaes, 29. Segundo a secretária-adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social, a ampliação é uma orientação da chefe do Executivo em resposta aos pedidos que vinham de outros bairros. “Vamos ampliar o atendimento aos poucos. Todas as mudanças que fazemos são bem planejadas para atender com qualidade, porque a Prefeitura quer que o Caminhão permaneça onde ele passar”, explicou. No dia 12 de novembro, o bairro da Maré Mansa recebe o serviço pela primeira vez. O veículo estará estacionado na Rua do Bosque, s/n, junto ao Caec Cornélio C. Pacheco. Na Maré Mansa, o Caminhão funcionará às terças-feiras, às 9 horas. Tabela de preços para essa semana: Mistura - R$ 2,50 Sardinha - R$ 3,00 Betara - R$ 4,00 Galo - R$ 4,00 Gordinho - R$ 4,00 Bagre - R$ 5,00 Goete - R$ 6,00 Corvina Média - R$ 6,00 Corvina Grande - R$ 8,00 Alterações Hoje, o veículo atende os moradores da Enseada Dois locais terão data de atendimento alterada. O Morrinhos passará a receber o Caminhão às quartasfeiras e o bairro Santa Rosa, às quintas-feiras. A próxima semana será a última antes de ocorrerem as mudanças. Portanto, os moradores do Morrinhos poderão comprar peixe na terça-feira, 29, e os munícipes do Santa Rosa receberão o Caminhão na quarta-feira, 30. Na segunda semana de novembro, o veículo já funcionará conforme as alterações.