Diário Oficial de Guarujá
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  • 1. Diário Oficial Sábado, 19 de outubro de 2013 Edição: 2869 • Distribuição gratuita GUARUJÁ ao pé da letra Projeto de incentivo à leitura reduz índice de reprovação Fotos Pedro Rezende Os investimentos da Prefeitura no incentivo à leitura rendem bons frutos na rede municipal de ensino. Na Escola Lucimara de Jesus Vicente, por exemplo, o índice de reprovação de alunos do Ensino Fundamental caiu de 36,8% para 5,3% depois da implantação do projeto Ao Pé da Letra. A ação é uma das iniciativas da Secretaria de Educação que concorrem a prêmio do Governo Federal. Páginas 8 e 9 Sete iniciativas da rede municipal de ensino concorrem a prêmios do Programa Nacional de Incentivo à Leitura horário de verão À meia-noite, os relógios devem ser adiantados em uma hora turismo de negócios açaí da ilha Encontro de café movimenta economia da Cidade Prainha Branca recebe festival de surfe Página 3 Página 7
  • 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de outubro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de outubro de 2013 3 turismo de negócios Roberto Sander Jr. Guarujá sedia o Encontro Nacional das Indústrias de Café O evento é promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que comemora 40 anos de fundação O turismo de negócios é uma das vocações da Cidade no período da baixa temporada G uarujá sedia o 21º Encontro Nacional das Indústrias de Café (EnCafé) ate este sábado, 19. O evento, que acontece no Sofitel Jequitimar, recebe autoridades, empresários e industriais de todo o País, consolidando a vocação da Cidade para o turismo de negócios no período de baixa temporada. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário representou a chefe do Executivo na solenidade de abertura. O evento é promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que comemora 40 anos de fundação. A solenidade de abertura foi realizada pelo presidente da Abic, Américo Takamitsu Sato, que saudou os participantes e falou da importância do produto para a economia do País. “Sem produção não haverá consumo, mas sem consumo também não haverá produção”, disse o presidente da Abic, que encerrou sua fala fazendo uma menção ao município anfitrião. “Agradeço a hospitalidade da Prefeitura de Guarujá ao receber os representantes do nosso setor”. Além do presidente da Abic e do secretário de Guarujá, a mesa foi composta por Mônika Bergamaschi (secretária estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo); Enio Bergoli da Costa (secretário estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo); Rita de Cássia Milagres Vieira (coordenadora geral de Agronegócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior); Guilherme Braga Abreu Pires Filho (diretor geral do Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CeCafé); Ricardo Silveira (1º vice-presidente da Abic); Dagmar Oswaldo Cupaiolo (vice-presidente da Fiesp, representando o presidente Paulo Skaf) e Manoel Felisberto Cruz de Assis (vice-presidente de Marketing e Comunicação da Abic). Para o secretário de Desenvolvimento, Guarujá vive um momento ímpar, em que o turismo de negócios tem como crescer. “Receber estes eventos com o perfil econômico é importante porque eles independem das condições climáticas. Guarujá está preparada para este tipo de atividade ao longo do ano e não somente na alta temporada. Nossa Cidade tem uma rede hoteleira com 9 mil leitos, foi escolhida pela delegação da Suíça como cidade base na Copa do Mundo e está à disposição do turismo de negócios”, pontuou.
  • 4. 19 de outubro de 2013 Reprodução 4 Diário Oficial GUARUJÁ sábado vagas do PAT Professor de educação física 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Superior completo ou cursando Eletricista de alta tensão 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Obs: Possuir curso técnico de eletricista e NR10 e SEP (Sistema Elétrico de Potência) Mecânico de equipamento pesado 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Obs: Possuir curso técnico de mecânica. Vendedor porta a porta 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Semana da guarda municipal :: 14 anos :: Perequê atende mulheres em horário diferenciado Na próxima terça-feira, 22, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) de Santa Cruz dos Navegantes funcionará das 8 às 15 horas, em função da reunião mensal para discutir melhorias no atendimento à população. A unidade fica na Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n. 21/10 - 19 horas – Abertura Local: Câmara Municipal Avenida Leomil, 291, no Centro 22/10 – 14h30 – Encontro com guardas femininas Bazar entre amigas Local: Auditório do Sindicato dos Funcionários Públicos Rua Manoel Hipólito do Rego, 84, Jardim Boa Esperança. Programação Santa Cruz encerra expediente mais cedo na terça Vigilante 8 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 usafas A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Perequê disponibilizará um horário diferenciado de atendimento para as mulheres. Na próxima terça, 22, e quinta-feira, 24, a Unidade atenderá as pacientes das 17 às 21 horas. As mulheres poderão fazer exames preventivos e solicitação de mamografia, além do autoexame. A equipe da Usafa estará a disposição para tirar dúvidas e orientar. A ação, que faz parte da programação do Outubro Rosa, visa atender as pacientes que não podem ir à Unidade no expediente regular por conta do trabalho. A Usafa Perequê fica na Rua Rio Branco, 235. Assistente de vendas 3 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo 23/10 – 14 horas – Confraternização entre os Guardas Civis e seus filhos Atividades recreativas Local: Sede da Guarda Civil Municipal Rua Dr. Carlos Nerhing, nº 405 – Jardim Helena Maria 24/10 – 8 horas – I Campeonato de Surf GCM Guarujá Local: Praia de Pitangueiras Avenida Marechal Deodoro da Fonseca 24/10 – 19 horas – Palestra: ‘As Atribuições da Guarda Civil Municipal’ – Palestrantes: Dr. Osmair Chamma Jr e Osmar Ventris Local: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) Avenida General Rondon, 643 – Astúrias. 25/10 – 9 horas – Torneio Interno de Técnicas Operacionais (Paintball) Local: Antigo espaço do Forro da Vaquejada Estrada Santa Cruz dos Navegantes, 600 – Santa Cruz dos Navegantes 26/10 – 9 horas – Final do Campeonato Paulista de Futebol entre guardas civis municipais Local: Associação Atlética da Ponte Preta Rua Francesca Sapochete Castruci s/n - Jardim Las Palmas 27/10 – 12 horas - Almoço de confraternização com os GCM’s Local: Grêmio dos Funcionários Públicos Rua Ranulpho Veríssimo, nº 50, Astúrias – Guarujá
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de outubro de 2013 5 solidariedade Dia Mundial do Pão é celebrado com distribuição do alimento A ação metropolitana é realizada na Baixada Santista pelo Sindicato das Indústrias de Panificação e fundos sociais m 16 de outubro são celebrados o Dia Mundial da Alimentação e o Dia Mundial do Pão. Todos os anos, nesta data, o Sindicato das Indústrias de Panificação, os moinhos e as padarias promovem a doação de pães em prol dos fundos sociais de solidariedade da Região, que destina os alimentos às entidades assistenciais. O Fundo Social de Guarujá recebeu 6 mil pães e encaminhou às instituições cadastradas, na tarde de Miguel e Tentação Pães e Doces. E quarta-feira, 16. A entrega foi realizada pela presidente do Fundo Social e sua equipe. “A questão do pão é simbólica por conta de Jesus Cristo. O pão é emblemático enquanto alimento. Infelizmente, muitas pessoas não têm o seu pão de cada dia, mas temos ações solidárias, como estas, que podem contribuir com as pessoas que vivem em situações mais vulneráveis”, disse a presidente. O Grupo Espírita Amor e Caridade, do Jardim Santense, foi uma das entidades beneficiadas com a iniciativa. O segundo tesoureiro da instituição, Conrado Aldo Santos, disse que a atitude faz a diferença para os mais necessitados. “Esta ação representa muito para as pessoas assistidas. Serve para aliviar um pouco a fome. Atendemos cerca de 20 famílias com cestas básicas dos bairros Prainha e Sítio Conceiçãozinha e hoje (quarta-feira, 16) mesmo iremos distribuir para as pessoas”, disse Conrado. Já Lourdes Ferreira de Lima representava a Igreja Vitória de Cristo, do Parque Estuário. “Receber os pães foi uma bênção, já que ainda existem muitas pessoas necessitadas, que raramente têm o seu pão. Depois do culto de hoje nós vamos fazer esta distribuição para as famílias”, contou. Nesta edição, quatro padarias de Guarujá participaram da mobilização: O Rei do Trigo, Panificadora La Plage, Panificadora São História O Dia Mundial do Pão está associado à devoção a Santa Edwiges, padroeira dos pobres e endividados. É comprovado historicamente que a produção do pão é associada aos egípcios, 4 mil a.C., que observaram a fermentação de uma massa de trigo. Seu consumo no Brasil teria iniciado em 1808, com a chegada da família real. O Fundo Social encaminhou as doações a 120 instituições assistências da Cidade Conrado, do Grupo Espírita Amor e Caridade, disse que a atitude faz a diferença para os mais necessitados Fotos Raimundo Nogueira “Receber os pães foi uma bênção, já que ainda existem muitas pessoas que raramente têm o seu pão” – Lourdes, da Igreja Vitória de Cristo mês das crianças Fundo Social doa 500 peças da Oficina de Brinquedos Em alusão às comemorações do Mês das Crianças, o Fundo Social de Solidariedade de Guarujá distribuiu cerca de 500 bonecas, carrinhos e demais peças restauradas pelas voluntárias da Oficina de Recuperação de Brinquedos Sílvia Salaro. A entrega foi feita na última semana para dez instituições, que receberam 50 unidades cada. Os brinquedos chegam à Oficina quebrados, sujos e incompletos. As voluntárias se reúnem no Fundo Social toda quinta-feira para fazer o restauro. As peças são higienizadas, recompostas e recuperadas. As voluntárias montam as peças, penteiam as bonecas e costuram novas roupas. Os brinquedos são embalados e entregues periodicamente às instituições assistenciais, creches e casas de acolhimento cadastradas no Fundo Social.
  • 6. 6 sábado 19 de outubro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ são paulo boat show Munícipio marca presença no maior salão náutico da América Latina A Prefeitura conta com um estande para expor aos visitantes todo o potencial náutico turístico da Cidade Fotos Reprodução G uarujá marca presença no maior salão náutico indoor da América Latina: o São Paulo Boat Show, que em sua 16ª edição acontece até a próxima terça-feira, 22, no Transamérica Expo Center, localizado ma Avenida Doutor Mário Villas Boas Rodrigues, 387, na capital paulista. A feira de barcos apresenta mais de 230 embarcações, entre lanchas, veleiros, jets, infláveis e caiaques. A expectativa da organização é que mais de 43 mil pessoas visitem a exposição. São mais de 150 expositores e a expectativa é que o salão náutico gere mais de R$ 267 milhões em negócios. Os números surpreendem. Por esse motivo, Guarujá fez questão de marcar presença para mostrar todo sua potencialidade náutica turística no setor. No estande, folders mostram as belezas e opções de turismo da Cidade com toda sua costa navegável. “Guarujá é um dos maiores pólos náuticos do Brasil, concomitantemente as marinas e empresas ligadas ao ramo são uma das maiores geradoras de emprego do nosso município. O São Paulo Boat Show é, sem dúvida, uma das maiores vitrines náuticas do mundo e Guarujá se faz presente para que possamos mostrar toda a nossa potencialidade e o respeito que temos por todos aqueles que vivem na Cidade o ano todo”, disse o secretário de Turismo de Guarujá. Em julho desse ano, a Cidade recebeu o Boutique Boat Show, no Iate Clube de Santos, e reuniu os maiores vendedores e compradores de lanchas do País e do mundo. Cerca de R$ 200 milhões em embarcações estiveram em negociação. Guarujá é considerada o grande polo das indústrias do setor náutico do Estado pelos diversos estaleiros e marinas instaladas. O turismo náutico se diferencia dos outros segmentos na medida em que o seu principal elemento caracterizador é um equipamento náutico: a embarcação que se constitui no próprio atrativo motivador do deslocamento ao mesmo tempo em que é utilizada como meio de transporte turístico. “Temos total interesse em atrair esse público. Os turistas náuticos com embarcações próprias são os que mais gastam com alimentação, compras, passeios e lazer de modo geral durante as viagens. Assim, geram postos de trabalho ao contratar serviços de manutenção e marinheiros” finalizou o secretário.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de outubro de 2013 7 jogos abertos No 3º dia de competições, Guarujá batalha no ringue e nas mesas Fotos Divulgação Os atletas do kickboxing e tênis de mesa iniciaram a busca pelas medalhas na mais importante competição esportiva da América Latina N o terceiro dia de competições nos 77º Jogos Abertos do Interior - “Horácio Baby Barioni”, disputados este ano em Mogi das Cruzes, Guarujá segue na busca dos primeiros pontos e pódios na competição considerada a mais importante da América Latina. Nesta sexta-feira, 18, os guarujaenses do kickboxing vestiram luvas e as proteções e subiram para o ringue. O primeiro a duelar foi Robson Marques. Ele enfrentou um atleta de Itápolis e dominava a luta até que, em um golpe polêmico, o adversário desferiu uma joelhada abaixo da linha de cintura. Se contorcendo de dor, Marques não conseguiu retornar ao combate. Após uma consulta aos juízes laterais, o árbitro principal deu a vitória ao atleta do interior, gerando algumas vaias na arquibancada. Depois Wendell Mathias lutou contra um atleta de Votuporanga. Começou bem, mas no fim, sentiu a falta de ritmo e o melhor preparo físico do adversário perdendo por pontos. No ultimo combate do dia, Pedro Henrique Fernandes acabou sofrendo uma lesão muscular e se viu obrigado a abandonar a competição. No tênis de mesa, nas duplas masculinas, Lucas e Marcel venderam caro a derrota por 3 a 1 para Votorantim, e foram eliminados na primeira rodada. Já o individual será disputado neste sábado, 19. O Jogos Abertos do Interior prosseguem até o dia 26 de outubro. Com a participação de 238 municípios do estado de São Paulo, o evento esportivo reúne cerca de 15 mil atletas, que disputam 25 modalidades oficiais, além de 11 modalidades extras. Guarujá participa da competição, considerada a mais importante da América Latina, com 155 pessoas, entre atletas, técnicos e pessoal administrativo. prainha branca Terceira edição do Açaí da Ilha Surfest acontece neste fim de semana A comunidade da Prainha Branca, que fica na região leste de Guarujá, trecho popularmente conhecido como rabo do dragão, recebe neste sábado, 19, e domingo, 20, a partir das 8h30, o 3º Açaí da Ilha Surfest. O campeonato de surfe será dividido em cinco categorias: sub 12, sub 15, sub 17 e open, para os surfistas da região, e open paulista para os competidores da capital. As inscrições podem ser feitas no dia e local da disputa. O valor é R$ 35. A premiação contará com pranchas de surfe, skate, bike e kits com material para o esporte. Além disso, até o 4º colocado de cada categoria receberá troféu e medalha. O evento tem o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Segundo Claudenir de Oliveira Mendes Siqueira, organizador do evento, o campeonato visa incentivar a prática do surfe entre os jovens da Realizado na Prainha Branca, o campeonato de surfe conta com apoio da Prefeitura comunidade tirando-os da ociosidade. “Além disso, quem vier participar ou acompanhar o evento irá conferir uma das mais belas praias de Guarujá”, disse. A comunidade tradicional da Prainha Branca é a última praia no litoral norte da Ilha de Santo Amaro, em Guarujá e é separada da cidade de Bertioga por um rio chamado Canal de Bertioga. Logo ao sair da balsa Guarujá/Bertioga, ao lado de Guarujá, já se avista a entrada para a Prainha Branca. É uma trilha de 1.500 metros, com o piso todo em pedras, que leva cerca de meia hora para ser percorrida até a praia.
  • 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ SÁBADO 19 de outubro de 2013 D troféu proler Investimento do Município em incentivo A Secretaria de Educação tem quatro projetos inscritos no Troféu Proler; além disso, três alunos da rede concorrem ao Troféu Escreler A Prefeitura de Guarujá está, mais uma vez, bem representada no Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) – BS/Unisanta. Neste ano, quatro projetos da Secretaria Municipal de Educação estão inscritos no Troféu Proler e três alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) concorrem ao Troféu Escreler. Os projetos inscritos são: “Lê Pra Mim?” (vencedor do prêmio Comunidade em Ação, do jornal A Tribuna), na categoria Seduc; “Ao Pé da Letra”, da Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente, na categoria Escola; “Arca” (Ação Intencional, Respeito, Conhecimento e Aprendizagem), da professora Glaucia Maria Santos Souza, na categoria Professor; e “Olimpíadas 2012 – o esporte utilizado como ferramenta interdisciplinar em perspectiva de alfabetização – Ciclo 1”, da professora Juliana de Freitas, também na categoria Professor. Os educadores fizeram uma apresentação oral dos trabalhos no dia 4, na Universidade Santa Cecília/Unisanta, como parte da avaliação dos projetos inscritos no Troféu Proler. A premiação ocorrerá durante o Encontro Anual do Proler/13, que acontece na Unisanta, nos dias 23 e 24 de outubro. Pelo Troféu Escreler, que premia as melhores redações de alunos do EJA, Guarujá tem três chances. Os inscritos são Edna Angela Batista, da EM Vereador Francisco Figueiredo, José Gabriel Fagundes Alves de Melo, da EM Dirce Valério Gracia, e Angel Cristina Mohamed, da EM Sérgio Pereira Rodrigues. Fotos Pedro Rezende DANIEL PAIVA Repórter universitário lucimara de jesus Pr reprov GUARUJÁ NO COMITÊ Além disso, a Secretaria de Educação da Cidade tem três cadeiras no Comitê do Proler – BS/ Unisanta. Neste ano, as vagas são ocupadas por: Regina Lúcia Rodrigues (Coordenadora de Pré-escola), Zélia Luzia Muniz (Coord. de Língua Portuguesa e Inglesa) e Rosângela Melo (Educação de Jovens e Adultos). O Comitê realiza reuniões mensais, onde são feitos debates com as nove secretarias de educação da Baixada e pessoas ligadas ao incentivo à leitura. “Isso oportuniza a troca de experiências. Quando escuto os projetos e ideias dos outros membros e vejo que são bons, posso implantar no meu trabalho”, disse Regina Lúcia Rodrigues. Para a coordenadora de Língua Portuguesa e Inglesa, Zélia Luzia Muniz, o debate com pessoas de diferentes cidades e experiências é positivo. “A interação entre as experiências de cada um nos enriquece, mesmo que a educação de cada cidade seja diferente”, afirmou. A coordenadora da Educação de Jovens e Adultos, Rosângela Melo, destacou a importância da leitura na educação de pessoas que voltaram aos estudos. “Esses jovens e adultos desenvolvem não apenas leituras básicas, mas vão às mais complexas. Muitos alunos que passam pelo EJA chegam à faculdade”, contou Rosângela. Projetos ajudam os estudantes no desenvolvimento da leitura, escrita e interpretação de texto O índice de reprovação na Es de Jesus caiu de 36,8% para implantação do projeto Ao P O incentivo da Prefeitura de Guarujá à leitura já rende bons resultados. De 2010, quando foi implantado o projeto Ao Pé da Letra na Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente, até 2012, o índice de reprovação dos alunos de Ensino Fundamental caiu de 36,8% para 5,3%. O programa de incentivo à leitura busca assegurar a formação de estudantes que leem, escrevem, interpretam, compreendem e fazem uso social desses saberes. Para alcançar essas metas, a escola tomou várias atitudes. Na unidade de ensino, todos os professores fazem leitura em classe. Mesmo nas turmas em que as cria tiza com Bot infa na s a le faze as p pela prim usa Sem da i edu alun Can
  • 9. l Diário Oficial GUARUJÁ SÁBADO 19 de outubro de 2013 9 tivo à leitura rende chances em prêmio PROGRAMA O Proler (Programa Nacional de Incentivo à Leitura) é um projeto de valorização social da leitura e da escrita ligado à Fundação Biblioteca Nacional e ao Ministério da Cultura. Está presente em todo o País desde 1992 e, por meio de comitês regionais, tem se firmado como presença política atuante na democratização da leitura. O Proler/Baixada Santista foi criado em 1994, em parceria com a Univers idade Santa Cecília. O comitê promove cursos de aperfeiçoamento profissional para profess ores das redes municipal, estadual e particular de ensino, estudantes e demais interessados pela leitura. Também promove oficinas relacionadas ao incentivo à leitura e práticas leitoras. Os eventos de destaque são: o Encontro Anual, o Troféu Proler e o Troféu Escreler, este último de produção textual destinado a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Projeto ajuda a reduzir provação em escola municipal ão na Escola Lucimara 8% para 5,3% após eto Ao Pé da Letra a de bons o foi é da Luci012, unos u de vo à ação vem, m e eres. cola os os clase as crianças ainda não foram alfabetizadas, elas vão se familiarizando com os livros desde cedo. A professora Daniele Bérgamo Boteon trabalha com histórias infantis, revistas, jornais e gibis na sua turma do 1º ano. Durante a leitura, interage com as crianças, fazendo perguntas e mostrando as páginas. Depois, o livro passa pela mão de todos. “Nos meus primeiros anos de magistrado, não usava leitura em aula como hoje. Sempre leio com eles, porque sei da importância que isso tem para a educação”, afirmou Daniele. No intervalo entre as aulas, os alunos podem pegar um livro no Cantinho da Leitura e viajar nas histórias dispostas nas prateleiras. Ocasionalmente, a escola faz doação de gibis, revistas e livros e leva contadores de histórias às salas de aula. A unidade também possui uma sala de leitura, onde as crianças podem ficar no contraturno escolar ou pegar livros emprestados. Essas ações tem resultado em crianças que gostam de ler. “Eu achava que ler era chato, mas li um livro sobre futebol e gostei. Agora, acho legal”, disse Fabio de Jesus Dias Filho, do 2º ano, frequentador da sala de leitura. Nessa sala, um grupo de alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) conta histórias infantis e bíblicas às crianças do Fundamental I. “Queremos dar a elas o que não tivemos: que elas tenham acesso à leitura e conheçam também a Palavra de Deus”, contou Danyelle Cristina Mendonça, de 14 anos, uma das contadoras de história. A leitura é considerada prioridade na escola. Segundo a orientadora pedagógica e idealizadora do projeto, Cláudia Regina Sant’ana de Oliveira, o hábito de ler forma alunos preparados para a vida. “Hoje em dia, é necessário ter capacidade de se adaptar a situações diversas para ter sucesso profissional. A leitura faz isso: cria pessoas com capacidade de raciocínio e criatividade”, explicou. Para a secretária de Educação da Cidade, qualquer tipo de estímulo à leitura é válido. “Na nossa rede municipal este tem sido um grande propósito, que já nos rendeu diversas premiações. Além de formar alunos, queremos formar cidadãos. E a representação de Guarujá na Região contribui para a troca de experiências e o aperfeiçoamento de nossas atividades”. (DP) Todos os professores da unidade de ensino fazem leitura em classe, mesmo nas turmas onde as crianças ainda não foram alfabetizadas para que se familiarizem com os livros desde cedo
  • 10. 10 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de outubro de 2013 Atos oficiais gabinete LEI COMPLEMENTAR N.º 150/2013. “Cria o Programa Municipal de Erradicação das Ligações Clandestinas de Esgoto, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de setembro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Fica criado, no âmbito municipal, o Programa de Erradicação de Ligações Clandestinas de Esgoto, obrigando os usuários, nos locais onde existir, as redes públicas coletoras de esgoto a se conectarem mediante a execução de ramais intradomiciliares. Parágrafo único. A empresa responsável pela prestação de serviços de saneamento básico, deverá informar mensalmente cronograma de obras de saneamento à serem realizadas em todos os bairros do Município de Guarujá. Art. 2.º Os usuários que não se conectarem as redes públicas coletoras de esgoto no município de Guarujá, estão sujeitos as seguintes penalidades; I – advertência escrita; II – multa de 300 UFM (Unidade Fiscal do Município); III – nos casos de reincidência 500 UFM (Unidade Fiscal do Município), aplicável bimestralmente. Parágrafo único. Os valores arrecadados pelas penalidades descritas neste artigo serão creditados, paritariamente, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Art. 3.º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênios, Termos de Parceria ou Cooperação Técnica, ou quaisquer outros instrumentos que tragam recursos da Administração Direta ou Indireta da esfera Federal ou Estadual para auxiliar na erradicação de ligações clandestinas de esgoto. Art. 4.º O Poder Público buscará atender com subsídios financeiros as famílias de baixa renda para que executem os ramais intradomiciliares necessários para a efetivação das ligações a rede coletora de esgoto, desde que haja recursos disponíveis e conforme critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Guarujá. § 1.º As famílias de baixa renda previstas no caput deste artigo são aquelas entendidas como a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros, contribuição essa que nunca será superior a 03 (três) salários mínimos, os demais critérios serão estabelecidos em regulamento municipal, estadual ou federal vigente. § 2.º As penalidades dispostas no artigo 2.º, desta Lei, serão reduzidas pela metade quando se tratar de habitação de famílias consideradas de baixa renda, nos termos desta Lei. Art. 5.º A definição dos locais prioritários de aplicação do programa serão feitas em conjunto entre o Município e Estado, União, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista, respeitados o plano de saneamento local, os critérios e os requisitos a serem estabelecidos na regulamentação desta Lei Complementar. Art. 6.º Para os efeitos desta Lei Complementar considera-se: I - execução de ramal intradomiciliar: obras civis para a implantação, nas dependências internas de um imóvel, de um conjunto de tubulações e caixas de inspeção, cuja finalidade é a de receber os esgotos provenientes dos ramais de descarga do imóvel e lançá-los no ramal predial de esgoto, incluindo-se, ainda, limpeza, remoção e destinação final dos entulhos resultantes; II - ramal de descarga: tubulação que recebe diretamente os esgotos dos aparelhos sanitários; III - ramal predial de esgoto: tubulações e dispositivos situados entre a caixa de inspeção do imóvel e a rede de coleta pública de esgotos; IV - servidão de passagem: autorização para passagem de tu- bulação de esgotos através de imóvel vizinho objetivando sua ligação à rede coletora pública. Art. 7.º A execução, direta ou indireta, das obras e serviços integrantes do Programa Municipal de Erradicação das Ligações Clandestinas de Esgoto, poderão ser de inteira ou parcial responsabilidade do Estado, União, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista, cabendo à Municipalidade a fiscalização dos serviços executados, sem prejuízo das atribuições das entidades reguladoras e fiscalizadoras de saneamento. Art. 8.º Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente fiscalizar a efetiva interligação da rede coletora de esgoto e os resultados do Programa Municipal de Erradicação das Ligações Clandestinas de Esgoto. Art. 9.º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar campanhas publicitárias, no sentido de conscientizar a população sobre a importância da regularização das redes de esgoto no Município. Art. 10. Os usuários terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adequarem ao disposto nesta Lei Complementar. Art. 11. Esta Lei Complementar será regulamentada pelo Poder Executivo, através de Decreto. Art. 12. As despesas com a execução desta Lei Complementar correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 13. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de outubro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 17158/110758/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.10.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2969/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a Sr.ª ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Coordenação Governamental. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de outubro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 15.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2982/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor GERALDO PEREIRA DA SILVA – Pront. n.º 11.285, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Conservação de Próprios Públicos. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de outubro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Operações Urbanas “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2988/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor II (FG-S5), junto à Diretoria de Terceira Idade e Esporte Adaptado, do servidor BENEDITO SÉRGIO B. DE ANDRADE – Pront. n.º 6.045. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de outubro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Esporte e Lazer “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2989/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor BENEDITO SÉRGIO B. DE ANDRADE – Pront. n.º 6.045, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Terceira Idade e Esporte Adaptado. Registre-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de outubro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Esporte e Lazer “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2990/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor DENILSON INÁCIO DOS SANTOS – Pront. n.º 14.736, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência Social. Registre-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de outubro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2994/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE: NOMEAR o Sr. EZEQUIEL ALVES DE GOIS, sob prontuário n.º 20.419, para exercer o cargo de provimento efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, aprovado e classificado em 02.º - Instruções Especiais, no Concurso Público n.º 001/2011 - SEDUC, conforme processo administrativo n.º 24162/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 18.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013 Objeto: Aquisição de Camisetas para uso dos Agentes e Supervisores da Dengue da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 22 de outubro de 2013 até o dia 01 de novembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 04 de novembro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 18 de outubro de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Atos oficiais secretarias municipais administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – CIENCIAS DA NATUREZA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.31245/2013: CLASSIF. 1º. Nº. INSCR. 650416 NOME DO CANDIDATO ALEXANDRE ALMEIDA MACHADO O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 21 e 22/10/2013 (2ª. e 3ª. feira), junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., (1º. andar – sala 40), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o CAPÍTULO VII, itens 16 á 21 do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URB., ser informado quanto a participar do Curso Introdutório de Formação Inicial (eliminatório). Guarujá, 15 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR P/ MONITOR DO ACOLH. ÁS CRIANÇAS DE 0 À 8 ANOS - Contratação sábado 19 de outubro de 2013 Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.28809/2013: CLASSIF. 8º. Nº. INSCR. 650434 NOME DA CANDIDATA MARILU ORTIZ A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 22 e 23/10/2013 (3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que no dia 22/10/2013 (3ª. feira), das 09:00hs. as 11:00hs., e no dia 23/10/2013 (4ª. feira), das 14:00hs. as 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 17 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de COORDENADOR DE NÚCLEO, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.19301/2013: CLASSIF. 13º. Nº. INSCR. 083 NOME ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA 11 – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.20047/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME 11º. 059 SONIA APARECIDA PACHECO PEREIRA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00hs ás 11:00hs., e no dia 24/10/2013 (4ª. feira), das 14:00hs. Ás 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 16 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas ADM GP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.20047/2013: CLASSIF. 11º. Nº. INSCR. 042 NOME JOEL SOARES VIANA O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00 hs às 11:00 hs., e no dia 23/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs. ás 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 16 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP2 O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no dia 24/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs. as 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 16 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de COORDENADOR DE NÚCLEO, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.31397/2013: EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.19301/2013: CLASSIF. 14º. 15º. Nº. INSCR. 076 029 NOME ANDRÉ LUIZ B. RODRIGUES NATALIE DE CARVALHO BÁRBARA CLASSIF. 12º. Nº. INSCR. 034 NOME ALEX RAMOS DE OLIVEIRA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs às 11:00 hs., e no dia 23/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs. ás 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 16 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP2 O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no dia 23/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs. as 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 16 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2011 – AGM – ADVOGADO (Procurador Jurídico Muni-
  • 12. 12 19 de outubro de 2013 cipal) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.32421/2013: CLASSIF. 13º. Nº.INSCR. 004778 NOME DO CANDIDATO RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira ), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que, nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 23/10/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs às 16:00hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 18 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereia Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, atendendo ao Processo Nº.00192002920105020303 (00192201030302007) – 3a. VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ, em atenção ao Despacho AGM PGM 2.3, fls.85 e 86 do proc. nº.27139/2013, convoca a interessada abaixo relacionada reclamante processo nº.192/2010 (fls.60), para assumir o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no processo nº.27139/2013. CLASSIF. 092 NOME EDINALVA ALVES DA CONCEIÇÃO A interessada acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro Santo Antonio – Guarujá, sendo que, nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 horas às 11:00 hs., e no dia 23/10/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs. Às 16:00hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 15 de outubro de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU. CLASSIF. 41º. 42º. Diário Oficial GUARUJÁ sábado Nº.INSCR. 453230 451535 NOME DO CANDIDATO MIRELLA DIB DI SESSA ORIVAL SILVA SILVEIRA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 24/10/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 15 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi- dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – PSICOLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.10324/2013 – SEDUC: CLASSIF. 24º. Nº.INSCR. 451384 NOME DO CANDIDATO RUBENS GOULART PANICO O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 23/10/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 16 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – SANTO ANTÔNIO - CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.31540/2013: CLASSIF. 24º. 25º. Nº.INSCR. 040347 041853 NOME DO CANDIDATO ROSANGELA APARECIDA ROSA ANDRÉA DOS SANTOS OLIVEIRA As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 22, 23 e 24/10/2013 ( 3ª., 4ª. e 5ª. feira ), junto ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00hs às 11:00 hs., e no dia 23/10/2013 (4ª. feira), das 14:00hs. as 16:00hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 16 de outubro de 2013 FLÁVIO POLI Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no dia 22 de Outubro de 2013 às 09h00min, na Sede do conselho sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: • Análise dos Projetos das Entidades, referente a Subvenção no exercício de 2014: Guarujá, 18 de outubro de 2013. Regina Rodrigues Costa Presidente advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 23305/589/2008 Dr. Júlio César Gonçalves – OAB/SP 179.407 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fica o advogado acima indicado, INTIMADO, para apresentar a DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo, situada a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Mariana de Almeida Cruz Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 19203/873/2011 Dr. Daiille Costa Toigo - OAB/SP 278.910; Dr. Julio Artur Fontes Junior – OAB/SP 37.193; Processada: C. D. S. C. - prontuário 13.638 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 275/2012, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar a oitiva que será realizada no dia 13/11/2013, às 10:30 horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada na Rua Azuil Loureiro, n.º 691, 3º andar, Santa Rosa, GuarujáSP. SARA SANTANA DE MARIA DE SOUZA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 3640/589/2012 Dr. Ricardo de Sousa - OAB/SP 282.235 Processada: M. N. – prontuário 10.745 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 61/2012, fica, o advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitivas das Testemunhas da Administração, designada para o dia 31/10/2013 a partir das 09:00h, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Flávia Augusta Vieira Galvão Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PORTARIA AGM Nº 622/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 1174/145214/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre a não localização de itens em levantamento feito pela Diretoria de Patrimônio, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 623/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 5501/942/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre a reincidência de servidor pelo não encaminhamento de exames de pacientes para consultas, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ PORTARIA AGM Nº. 625/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 15751/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre bens do setor de Zoonoses que não foram patrimoniados, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 626/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 9306/58303/2010, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apuração de responsabilidade pela multa por infração de trânsito envolvendo veículo oficial, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 627/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 35651/942/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre insubordinação e abandono de plantão de servidora, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 628/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 23382/144547/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre furto de bens móveis do teatro Procópio Ferreira, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. sábado 19 de outubro de 2013 André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 629/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 33429/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre funcionário que supostamente utilizou veículo municipal para se favorecer, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 630/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do art. 549 da Lei Complementar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 25474/589/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela AGM referente ao fato ocorrido no Centro Esportivo Duque de Caxias, envolvendo servidor. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 631/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do art. 549 da Lei Complementar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 25229/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela ADM PAT cujos fatos versam sobre furto de bens permanentes ocorridos no CRAS Vila Rã. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 632/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do art. 549 da Lei Complementar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 24768/873/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela ADM SG 3.1, cujos fatos versam sobre o extravio de documento público. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município 13 PORTARIA AGM Nº. 633/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 15765/145214/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre auxílio na localização de bens da Secretaria de Esportes, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 15 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 634/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º15750/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre empenho e pagamento de multa em favor do Departamento de Estradas e Rodagem SP, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 635/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 31537/942/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre ato de insubordinação de servidora, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 636/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 31496/589/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre regularização de área de jardim ocupada de forma desordenada no bairro Santa Rosa, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município
  • 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de outubro de 2013 PORTARIA AGM Nº. 637/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 38817/145026/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre a convalidação dos endereços dos ocupantes dos empregos de agente comunitário de saúde no segundo semestre de 2011, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 638/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 5877/942/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre ausência de servidor em plantão, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 640/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº. 15753/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre férias agendadas de servidora que na época não as cumpriu, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 641/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº.9222/58303/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre acidente de trânsito envolvendo ambulância oficial, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. EDITAL 2014 CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº. 645/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 9142/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre furto ocorrido no bolsa família vinculado à SEDESC, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Autorize-se, registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 14 de outubro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município educação Edital de Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte pauta: Expediente 1 - Discussão do Ofício nº 804/2013 - Apreciação de Subvenções do referido Ofício Guarujá, 16 de outubro de 2013. José Edmur Boteon Presidente TOTAL HORÁRIOS DE DOS CURSOS VAGAS CURSOS ESCOLARIDADE MÍNIMA Ter concluído o Ensino Médio no ato 19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª 23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014 MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00 Ter concluído o Ensino Médio no ato 19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª CONTABILIDADE 50 23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014 MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00 Ter concluído o Ensino Médio no ato 19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª MECÂNICA 100 23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014 MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00 Ter concluído o Ensino Médio no ato 19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª MEIO AMBIENTE 50 23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014 MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00 Ter concluído o Ensino Médio no ato 19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª QUÍMICA 100 23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014 MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00 DO PERÍODO, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES. . Período de inscrições: de 21 a 25 de outubro de 2013. . Horário: das 17h00 min. às 21h00 min. . Local: E. M. 1º de Maio – Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança, VC - Guarujá/SP. Tel.: (13) 3355-1349 . Documentação: RG original no ato da entrega das Fichas de Inscrição. LOCAIS, DIAS E HORÁRIOS DAS PROVAS DE SELEÇÃO. • ADMINISTRAÇÃO e CONTABILIDADE. Dia: 02/12/2013 Local: Escola Municipal Myriam Terezinha Wichroski Millbourn (ao lado a E.M “1º de Maio). Endereço: Av. Adriano Dias dos Santos, 623 – Jd. Boa Esperança, VC – Guarujá/SP. Horário: Início – às 20h00 min. Término – às 22h00 min. • MEIO AMBIENTE e QUÍMICA. Dia: 02/12/2013 Local: Escola Municipal “1º de Maio” Endereço: Av. Adriano Dias dos Santos, 611 – Jd. Boa Esperança, VC – Guarujá/SP. Horário: Início – às 20h00 min. Término – às 22h00 min. • MECÂNICA. Dia: 02/12/2013 Local: Escola Municipal Napoleão Rodrigues Laureano Endereço: Av. Oswaldo Aranha, 365 – Jd. Maravilha, VC – Guarujá/SP. Horário: Início – às 20h00 min. Término – às 22h00 min. O CANDIDATO DEVERÁ A COMPARECER AO LOCAL DA PROVA, COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, MUNIDO DE: CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL OU PRETA, LÁPIS E BORRACHA, PORTANDO DOC. IDENTIDADE (COM FOTO) ORIGINAL. ADMINISTRAÇÃO 50 VESTIBULINHO – E. M. “1º de Maio” guarujá previdência A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos: PORTARIA 655/2013 656/2013 657/2013 658/2013 659/2013 660/2013 661/2013 662/2013 663/2013 664/2013 665/2013 PRONT. 12.988 10.693 12.542 19.077 20.173 10.257 11.343 16.313 12.593 5.804 14.544 PROCESSO INTERNO 014/2013 158/2013 175/2013 223/2013 276/2013 329/2013 360/2013 432/2013 433/2013 436/2013 431/2013 NOME EDILEUZA ANDRADE SANTOS ANA MARIA MESSIAS RIBEIRO LISSANDRA VAZ JONAS SILVA THAIS ANDRADE DOS SANTOS MAGALI GASPAR LOURENÇO JUSSIARA PEREIRA DOS SANTOS ANA FLAVIA VIANA B. ARAUJO ROSEMAR SERAFIM DOS SANTOS CARLOS ROBSON DA SILVA GISELE CORREIA DE ANDRADE BENEFÍCIO Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Licença Gestante INÍCIO DO BENEFÍCIO 01/10/2013 24/09/2013 02/10/2013 09/10/2013 11/10/2013 02/10/2013 16/10/2013 03/10/2013 11/10/2013 17/10/2013 25/09/2013 FIM DO BENEFÍCIO 05/11/2013 16/10/2013 27/10/2013 08/12/2013 10/11/2013 02/11/2013 05/11/2013 02/12/2013 10/11/2013 16/11/2013 22/01/2014 II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 18 de Outubro de 2013 CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de outubro de 2013 15 Atos oficiais câmara Atendendo ao que dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 39, § 6º, com a redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1.998, bem como as normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527/2011, publicamos abaixo a relação de cargos e salários da Câmara Municipal de Guarujá. Vereador CS Secretário Geral Diretor Administrativo, Diretor de Finanças, Diretor CC-1 Jurídico, Diretor de Apoio Operacional CC-2 Assessor Parlamentar, Assessor de Imprensa, Pregoeiro, FG-1 Chefe de Departamento FG-2 Chefe de Seção FG-3 Chefe de Setor FG-4 Chefe de Equipe Agente Legislativo (Referência A) Assessor Legislativo (Referência A) Assistente Técnico Administrativo I (Referência A) Assistente Técnico Legislativo I (Referência A) Atendente Legislativo (Referência A) Auxiliar de Manutenção (Referência A) Auxiliar de Segurança (Referência A) Auxiliar de Serviços Administrativos (Referência A) Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo (Referência A) Condutor de Autos Legislativo (Referência A) Fotógrafo Legislativo (Referência A) Oficial de Contabilidade (Referência A) Operador de Áudio e Vídeo (Referência A) Operador de Fotocopiadora Legislativo (Referência A) Operador de PABX (Referência A) Procurador Legislativo (Referência A) R$ 10.021,17 R$ 15.228,00 R$ 9.544,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.807,00 2.300,00 2.116,00 1.932,00 1.495,00 3.629,00 5.170,00 3.629,00 3.629,00 1.754,00 1.908,00 1.510,00 1.584,00 1.510,00 2.073,00 1.908,00 3.993,00 1.908,00 1.908,00 2.262,00 5.170,00 Guarujá, em 17 de outubro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP CATA COISA 2ª Feira 3ª Feira Jardim Enguaguassu Parque Estuário Jardim Cunhambebe Pae Cará Jardim Santense Vila Alice PROGRAMAÇÃO De 21 a 26 de outubro 4ª Feira 5ª Feira Jardim Progresso Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Pae Cará Jardim Alvorada Jardim Maravilha Jardim Santana 6ª Feira Sábado Esp. do Castelo Morrinhos I Boa Esperança Morrinhos II Conceiçãozinha Morrinhos III Jardim São Luiz Cachoeirinha Jardim Alzira Jardim Virgínia Jardim Las Palmas Jardim Enseada Jardim Mar e Céu Mar Casado DISQUE DENGUE 0800 779 8000 das 8 às 18 horas
  • 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de outubro de 2013 pérolas da literatura Prefeitura prorroga inscrições para concurso literário Raimundo Nogueira Concurso tem como objetivo incentivar, valorizar e destacar novos talentos literários O prazo para inscrições inscrições de autores de outros no IV Concurso Lite- municípios do país, como Marário Pérolas da Lite- ragogi (AL); Goiânia (GO), ratura foi prorrogado Campo Grande (MS) e Rio de até o próximo dia 25 de outubro. Janeiro. Dividida em três categorias, A iniciativa, que é coordenada pela Secretaria Municipal de a competição é voltada para as Cultura, tem como objetivo modalidades de conto, crônica e incentivar, valorizar, selecionar, poesia. Os temas são livres. Os interessados podem destacar e premiar se inscrever nas caos trabalhos com Interessados tegorias: juvenil, até maior qualidade 17 anos, e adulto, literária, além de podem acima de 17 anos. tornar as obras se inscrever O participante acessíveis a toda poderá se inscrecomunidade. até o dia 25 ver nas três moda“As inscrições lidades, com um terminariam no dia 18, mas por causa da impor- trabalho inédito em cada uma. tância do concurso, resolvemos Para efetuar a inscrição, o canprorrogar por mais uma sema- didato deve preencher e assinar na”, explicou a coordenadora de a ficha disponível na Secretaria Literatura da Secretaria de Cul- de Cultura. É recomendado que o cantura, Márcia Guedes, ressaltando que nos últimos dias aumento o didato leia atentamente o regunúmero de inscritos, inclusive de lamento publicado no Diário Oficial do Município do dia 2 outros estados. Segundo a coordenadora, de outubro. Após preencher a além de Guarujá e região, a ficha, o candidato deve entreSecretaria de Cultura já recebeu gar, juntamente com a ficha de O concurso premiará os melhores trabalhos nas modalidades conto, crônica e poesia inscrição, uma cópia do RG e as obras, cada uma em quatro vias, pessoalmente, na Secretaria Municipal de Cultura (Avenida Presidente Vargas, 266, no Parque Estuário, em Vicente de Carvalho - CEP 11450-0000) ou postar via correio. A banca examinadora será composta por três especialistas designados pela Secretaria. Os jurados selecionarão no máximo dez trabalhos de cada modalidade e categoria. Os trabalhos serão julgados com base nos critérios de criatividade, domínio da Língua Portuguesa e qualidade técnica do texto. Os três melhores trabalhos de cada modalidade serão premiados com certificado e troféu. A cerimônia de premiação será realizada no próximo dia 22 de novembro, às 20 horas, na Unaerp. A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site do Município: www. guaruja.sp.gov.br, até dia 25 de outubro, quando encerra o prazo de inscrição. tambores à beira mar Banda Prakatá agita a Praça das Bandeiras neste sábado porcionar lazer e entretenimento para os guarujaenses. Atualmente, o projeto conta com 30 alunos. Os ensaios da banda acontecem na Escola Jardim Primavera II, localizada na Rua Alameda das Violetas, nº 347, aos sábados e domingos, das 14 às 18 horas. O projeto é realizado por meio do programa Escola da Família. Quem tiver interesse em ingressar nas aulas do ritmo percussivo deve se dirigir à sede dos ensaios, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. A oficina de percussão Prakatá existe há nove anos. O objetivo do grupo é oferecer a crianças e jovens do bairro Santo Antonio e de outras comunidades do Município a oportunidade de desenvolver o talento e a cidadania por meio da música, além de dar suporte para que eles se tornem futuros instrutores multiplicando o projeto em outras comunidades. As aulas são ministradas pelo professor Paulo Vargas. Divulgação Neste fim de semana, a Praça das Bandeiras, na Praia das Pitangueiras, será palco para mais uma apresentação da Banda Prakatá, a partir das 18 horas. O grupo realizará uma apresentação especial com a cantora Lana Barros. Com muito ritmo e samba reggae, o grupo se apresenta gratuitamente, pelo menos, uma vez ao mês em pontos variados da Cidade. Um dos objetivos é divulgar o projeto para os munícipes e atrair novos alunos, além de pro-