Diário Oficial de Guarujá

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  • 1. Prefeitura realiza eleição para a Cipa Página 4 inscrições pérolas da literatura Obesidade infantil é tema de palestras Página 2 controle A Prefeitura de Guarujá está com inscrições abertas para o IV Concurso Literário Pérolas da Literatura. Os interessados podem garantir a participação até o dia 18 de outubro. Realizado nas modalidades poesia, conto e crônica, o concurso é dividido nas categorias juvenil e adulto. Página 7 Município promove concurso literário Hoje é dia de comprar pescado mais barato Página 5 caminhão feira do peixe RaimundoNogueira Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 9 de outubro de 2013 Edição: 2861 • Distribuição gratuita
  • 2. cras vagas do PAT Caseiro 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Porteiro 15 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Costureiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Ajudante de cozinha 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Atendente de lanchonete 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Auxiliar de náutica 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Camareira de hotel 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Oficial de serviços gerais 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Prefeitura promove orientação sobre obesidade infantil Para conscientizar a popula- ção sobre o Dia Internacional de Combate à Obesidade Infantil, 11 de outubro, a Prefeitura de Guarujá realiza uma série de palestras sobre o tema nos Cen- tros de Referência de Assistência Social (Cras). A ação é voltada para mulheres e adolescentes atendidos pelos programas das unidades. Como ferramenta de trabalho, a equipe da Diretoria de Seguran- ça Alimentar e Nutrição, órgão ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, utiliza o documentário Muito além do peso. Lançado no fim do ano passado, o filme produzido por Maria Farinha Filmes e patrocinado pelo Ins- tituto Alana debate a qualidade de alimentação das crianças e o consumismo na infância. Após a exibição do documentário de 84 minutos, é feita uma conversa sobre o vídeo. A primeira unidade a receber a programação foi o Cras Ensea- da (Rua Salim Farah Maluf, 766 – Enseada). Na segunda-feira, 7, a sensibilização ocorreu no Cras Vicente de Carvalho (Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jardim Boa Esperança) e retorna ao local nesta quarta-feira, 9, às 14 horas. No dia 24 de outubro, no mes- mo horário, será contemplado o Cras Morrinhos (Rua Manoel Vicente de Brito, s/n – Morri- nhos). A programação retorna ao Cras Enseada em 6 de novembro. A unidade do Santa Rosa ainda confirmará a data da palestra. Reprodução quarta-feira 9 de outubro de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. RaimundoNogueira diálogo Comissão de moradores da Prainha Branca é recebida na Prefeitura Demandas da comunidade voltam a ser discutidas na próxima segunda- feira, 14 Representantes do Poder Público e da comunidade se reuniram no Paço Moacir dos Santos Filho, na segunda-feira, 7 U macomissãodemora- dores da comunidade da Prainha Branca foi recebida pela repre- sentante do Poder Executivo, seis secretários municipais e quatro vereadores, na segunda-feira, 7, para resolver o impasse surgido após a Administração cumprir o Termo de Ajustamento de Con- duta (TAC 13-97), firmado com o Ministério Público, que visa com- bater ampliação, nova construção ou invasão na região de preserva- ção ambiental permanente. Após ouvir as reivindicações, a gover- nante determinou a formação de uma comissão de moradores para que seja encontrada uma solução junto às secretarias municipais, de acordo com cada problema apresentado. Uma nova rodada de negocia- ções foi marcada para a próxima segunda-feira, 14, na Prefeitura, onde serão discutidos soluções e encaminhamentos dos temas levantados na reunião. Dentre eles, a abertura de uma sindicân- cia para apurar se as três casas demolidas pela Força Tarefa, no dia 27 de setembro, não eram irregulares; as denúncias contra o morador Evandro Mesquita, que estaria impedindo o acesso à região por uma estrada que corta sua propriedade, contrariando os termos de um TAC assinado por ele e outras ilegalidades. Aemissãodealvarásdefuncio- namentoparaosestabelecimentos comerciais do bairro; a inclusão da Prainha no Plano Diretor, que está em fase de revisão para ser enviado à Câmara, legalização fundiária da área, a novação do TAC 13/97 e a inclusão na APA da Serra do Guararú, que já está sob a análise do Jurídico da PMG com a resolução do Conama e proteçãodecomunidades,também integram a pauta debatida com a comunidade. A representante do Poder Executivo lembrou aos morado- res que a maioria das reivindica- ções apresentadas já vem sendo feitas pela Prefeitura e, até mes- mo concluídas, principalmente a questão fundiária, mas que depende do Serviço do Patrimô- nio da União (SPU), para que a posse seja dada. A governante garantiu que não haverá novas demolições no bairro, mas lembrou aos presentes que é uma área congelada, pois o TAC, assinado em outra gestão, tem de ser cumprido. “Alguns TACs são extremamente preju- dicais aos cofres públicos e não foram feitos na minha gestão, por isso estamos reavaliando e solici- tando ao Ministério Público uma nova repactuação, mas desde que possam ser cumpridas para que no futuro não tenhamos ações semelhantes a de hoje”, disse. A representante do Poder Executivo lembrou ainda aos moradores da Prainha Branca que não pode haver ampliações e nem novas construções. Se houver qualquer necessidade de modificações, a Prefeitura deverá ser avisada a fim de orientar a população. “Eu estou falando com uma comunidade de luta, que conheço e respeito e quero o melhor, assim como todas as demais comunidades da nossa Cidade”, finalizou. PedroRezende quarta-feira 9 de outubro de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. eleição Servidores podem se inscrever para a Cipa até dia 12 Podem participar todos os servidores públicos do quadro permanente da Administração P refeitura de Guaru- já está com inscrições abertas para os servido- res públicos municipais interessados em se candidatar à eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura (Cipa). Os interessados podem se inscrever até o próximo sábado, 12. Podem se inscrever todos os servidores públicos ocupantes de emprego ou cargos públicos do quadro permanente da Pre- feitura. A ficha de inscrição assim está disponível somente no site oficial da Prefeitura (www. guaruja.sp.gov.br) até a data estipulada. Após o envio do requeri- mento, o candidato deverá im- primir o protocolo de inscrição. Durante o pleito, serão eleitos nove membros escolhidos pelos funcionários para compor a Cipa, sendo cinco titulares e quatro suplentes. Além desses, outros nove integrantes serão indicados pela Administração. Aqueles que receberem o maior número de votos durante o período eleitoral que ocorre de 24 de outubro a 6 de novembro serão os represen- tantes dos servidores. A partir do dia 14, serão analisadas as fichas de candi- datura e posteriormente divul- gar os inscritos estão aptos ou não. O resultado e o nome dos candidatos serão publicados no Diário Oficial do Município. Quem já foi eleito e empossado por duas gestões não poderá se candidatar novamente. Dúvidas e informações pelo telefone 3308 -7806. CIPA A principal tarefa da Cipa é criar mecanismos que garan- tam a saúde e a segurança dos servidores no desempenho do seu trabalho. A Cipa tem como responsabilidade investigar, dis- cutir e lutar contra as condições de trabalho inseguras, insalubres, perigosas e irregulares. A formação da Cipa é paritá- ria, ou seja, metade de seus mem- bros é eleita pelos servidores de carreira do Município e a outra é indicada pela Administração Municipal. O mandato da Cipa tem duração de um ano. O nú- mero de cipeiros varia de uma empresa para outra, em razão do número de funcionários e da atividade da empresa. RaimundoNogueira quarta-feira 9 de outubro de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. feira do peixe Caminhão chega à Vila Áurea nesta quarta Ontem, o veículo atendeu os moradores da Enseada N esta quarta-feira, 9, o Caminhão Feira do Peixe está na Vila Áurea. O veículo fi- cará estará estacionado, a partir das 9, na Alameda Dracena, 513, em frente ao Centro de Ativida- des Educacionais Comunitárias (Caec) Dante Sinópoli. Ontem o serviço atendeu os moradores da Enseada. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura com o Governo Federal e a Cooperativa Pérolas do Guarujá (Coopeg). Com foco em uma produção sustentável, a Coopeg gera renda, em especial para as mulheres da comuni- dade pesqueira da Cidade, por meio de diversas atividades, com a comercialização de pescados no Caminhão Feira do Peixe. Entre as promoções da semana, estão o bagre por R$ 4 e a corvina média por R$ 5,50. Cerca de 1.500 munícipes são atendidos por mês no equipamen- to, que estimula o consu- mo do pescado, com produtos de qualidade e principalmente pelo preço acessível, podendo ser de 30% a 60% mais barato que nos supermercados e peixarias. Um exemplo é a corvina, que cus- ta R$ 14 no mercado geral e no Caminhão pode ser encontrada por R$ 6, ocasionalmente. Tabela de preços Mistura: R$ 2,50 Sardinha: R$ 3,00 Perna-de-moça: R$ 4,00 Gordinho: R$ 4,00 Bagre: R$ 4,00 Corvina (média): R$ 5,50 Corvina (grande): R$ 7,00 Pescada: R$ 7,00 Ingredientes • 4 batatas médias, cozidas com sal e fatiadas • 500 g de sardinhas abertas, temperadas com pimenta-do-reino, limão e sal • 1 cebola media fatiada • 3 tomates picados • Orégano • 1/2 xícara de cheiro verde picado • 4 colheres de azeite Modo de preparo Forre uma forma refratária com batatas fatiadas. Faça uma camada com as sardinhas abertas, depois a cebola fatiada, os tomates picados, salpique um pouco de sal, orégano e cheiro verde. Por cima de tudo, regue o azeite. Cubra com papel alumínio e leve ao forno em fogo baixo, por 15 minutos. Tire o papel alumínio e deixe dourar por mais 15 minutos. Pode ser servido com arroz branco e uma saladinha de folhas. Dica: Tirar as espinhas da sardinha depois de abertas. É só puxar os espinhos do sentido do corpo para o rabo. Com cuidado para que não quebrem. RaimundoNogueira Receita Sardinha ao forno quarta-feira 9 de outubro de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. futebol feminino Equipe de Guarujá lidera o Campeonato Paulista Após golear o time de Cubatão, a equipe feminina garantiu o primeiro lugar no Grupo 1 da região E ntrando em campo já classificada para a segunda fase e depen- dendo apenas de uma vitória para ser a primeira do seu grupo no Campeonato Paulista organizado pela Liga Nacional de Futebol (Linaf), a equipe da Secretaria de Esporte e Lazer (Seela)/Guarujá voltou a fazer bonito e goleou Cubatão por 3 a 0, fora de casa, sacramentando o primeiro lugar no Grupo 1 da re- gião, com 12 pontos, um a frente de São Vicente e seis de Santos. E não ficou só nisso. “Com a primeira posição, ficamos entre as 32 melhores equipes do Estado. Isso vale a permanência na primeira divisão do Torneio em 2014”, explicou Guilherme Confira a campanha das meninas Guarujá 3 x 1 São Vicente Santos 4 x 3 Guarujá Guarujá 8 x 0 Cubatão São Vicente 5 x 1 Guarujá Guarujá 2 x 1 Santos Cubatão 0 x 3 Guarujá Novaes, gestor de futebol da Se- cretaria de Esportes e Lazer. Foi uma campanha de quatro vitórias e duas derrotas em seis partidas com 20 gols marcados e nove sofridos (ver tabela abaixo). “Era um grupo fortíssimo com São Vicente e Santos, duas equi- pes muito experientes, além de Cubatão, em um nível inferior”, ressaltou Novaes. O técnico da equipe, Henri- que Araújo, disse que o grupo, apesar de experiente, nunca havia treinado ou atuado junto anteriormente. “Essa foi a nossa maior dificuldade. Os resultados vieram da raça e qualidade das meninas”, afirmou. Agora para a segunda fase, os jogos passam a ser eliminatórios, no sistema “mata-mata”. “Não podemos bobear. É importante fazer o resultado dentro de casa e explorar o nervosismo fora”, explicou o técnico. Segundo ele, os adversários de Guarujá serão conhecidos no decorrer da semana. Reprodução quarta-feira 9 de outubro de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. concurso literário Prefeitura recebe inscrições para o Pérolas da Literatura Em sua quarta edição, além de premiar os melhores trabalhos nas modalidades conto, crônica e poesia, concurso destaca novos talentos A Prefeitura de Guaru- já abriu as inscrições para o IV Concurso Literário Pérolas da Literatura. A iniciativa, que é coordenada pela Secretaria Mu- nicipal de Cultura, tem como objetivo incentivar, valorizar, selecionar, destacar e premiar os trabalhos com maior qualidade literária, além de tornar as obras acessíveis a toda comunidade. A competição é voltada para as modalidades conto, crônica e poesia. Os temas são livres. “A relevância de concursos literá- rios está na oportunidade de que escritores divulguem suas prosas e versos, que suas pala- vras encontrem leitores”, disse a coordenadora de Literatura da Secretaria de Cultura, Márcia Guedes. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 18 nas categorias: juvenil, até 17 anos, e adulto, acima de 17 anos. O participante poderá se inscrever nas três modalidades, com um trabalho inédito em cada uma. Para efetuar a inscri- ção, o candidato deve preencher e assinar a ficha disponível na Secretaria de Cultura. É recomendado que o can- didato leia atentamente o regu- lamento publicado no Diário Oficial do Município no dia 2 de outubro. Após preencher a ficha, o candidato deve entre- gar, juntamente com a ficha de inscrição, uma cópia do RG e as obras, cada uma em quatro vias, pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura (Aveni- da Presidente Vargas, 266, no Parque Estuário, em Vicente de Carvalho - CEP 11450-0000) ou postar via correio. A banca examinadora será composta por três especialistas designados pela Secretaria. No ano passado, a premiação do evento reuniu centenas de pessoas no auditório da Unaerp PedroRezende Os jurados selecionarão no máximo dez trabalhos de cada modalidade, em cada categoria. Os trabalhos serão julgados com base nos critérios de cria- tividade, domínio da Língua Portuguesa e qualidade técnica do texto. Os três melhores trabalhos de cada modalidade serão pre- miados com certificado e troféu. A cerimônia de premiação será realizada no próximo dia 22 de novembro, às 20 horas, na Una- erp Campus Guarujá. A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site do Mu- nicípio: www.guaruja.sp.gov.br, até dia 18 de outubro, quando encerra o prazo de inscrição. quarta-feira 9 de outubro de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. gabinete Atos oficiais Portaria N.º 2920/2013. - MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 31001/88989/2013; R E S O L V E : EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora CRISTIANE MARIA DE LIMA QUINTÉ- RIO – Pront. n.º 18.989, do cargo de Agente de Serviços Gerais. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de outubro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 03.10.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2929/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 16703/81238/2012 R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora CLEIDE ROSA ARCANGELO – Pront. n.º 11.238, Agente de Serviços da Alimentação, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 29.09.2013, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de outubro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 08.10.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2931/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Coordenador I (FG-S1), junto ao Gabi- nete do Prefeito Municipal, da servidora EUNICE CRISTINA CRUZ DOS SANTOS – Pront. n.º 5.611, retroagindo seus efeitos à 01.10.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de outubro de 2013. PREFEITA Chefe de Gabinete “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 08.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ERRATA PORTARIA N.º 2924, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. Na Portaria n.º 2924/2013, de 04 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 08 de outubro de 2013 – Edição n.º 2860, onde se lê: “...,de Vigia Equiparado GCM – A para G05 – A – II,...” ...” leia-se: “...,de Vigia Equiparado GCM – A para G05 – B – II,...” Portaria N.º 2928/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 22645/18798/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992, inciso I e III e parágrafo único, art. 999, art. 1000, §1.º, 2.º e 3.º, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront. Nome Cargo Padrão Data 15.929 ADRIANA DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 04/07/2013 16.073 ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.128 ALESSANDRA MARCELINO CORREA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.120 ANA LÚCIA DE SOUSA ARAÚJO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013 16.059 ANDRÉ SOUZA DE MEIRELLES Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013 15.981 ANNELIESE SOUSA DOS SANTOS Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.079 ARIANE CRISTINA MONFARDINI Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.094 CARMELINA TORRES SILVA Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.012 CÉLIA ZULINA PEREIRA MATTOS Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.065 CLÁUDIO DZIEGELEUSK FILHO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.069 CLÁUDIO ROBERTO JESUS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.117 CORINA FREITAS SANTOS Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.127 DAMIÃO JOSÉ DA SILVA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.044 DENISE BETIM DA SILVA GUIA Auxiliar Administrativo G04 – B – I 19/07/2013 16.011 EDILENE VALÉRIA SAMPAIO Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.101 EDNA RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES Pajem G02 – B – II 20/07/2013 15.931 EDNA SANTOS LOPES DE SOUSA Pajem G02 – B – II 04/07/2013 15.969 ELIANE OLIVEIRA SANTOS ROCHA Pajem G02 – B – II 03/07/2013 16.025 ELIELMA DE MORAIS ANDRADE Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.124 ELIZABETH MELO RIBEIRO Pajem G02 – B – II 20/07/2013 15.886 ELIZEA MARTINS PINTO CONCEIÇÃO Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.067 EUNICE DAS NEVES NASCIMENTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.113 EVA MARTINS DA CUNHA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013 16.114 FRANCISCA LIDIANE COSTA HENRIQUES Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.070 FRANCISCO KENEDES DA SILVA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013 15.918 GEANE MARIA DA SILVA DONATO Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.111 GERALDO JOSÉ DA SILVA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013 16.092 GISSELI ALVES PETRONETTO DA SILVA Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.130 GREUNICI DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013 16.096 ITALIA ANA GUCHILO REDINHA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.063 JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA DOS ANJOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013 16.064 JOELMA DE MELO OLIVEIRA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.074 JORGE RICARDO SORIANO Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.016 JOSEFA MARTINS DAS CHAGAS Pajem G02 – B – II 03/07/2013 16.091 JULIO CESAR DE SOUZA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.098 LUCILIA NORONHA MONSON Pajem G02 – B – II 31/07/2013 16.115 MARCOS DE CASTRO SOUZA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013 16.080 MARIA ALAIR DOS SANTOS PINTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.068 MARIA ALZADINA IZIDORO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013 16.100 MARIA AUGUSTA MANGABEIRA NASCIMENTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.093 MARIA DE FÁTIMA FARIAS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013 15.980 MARIA IASBEL DE ARAÚJO PEREIRA Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.088 MARIA LUIZA FÉLIX MONTEIRO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.132 MARIA LUIZA FRANZO CAMPOS Pajem G02 – B – II 19/07/2013 16.061 MARIA NILCE DOS SANTOS CENEDESE Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013 16.066 MARIA REGINA PIERRE MARCONDES Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.081 MARIA ZAILDE ALMEIDA CESAR Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013 15.964 MARILENE CRUZ FEIJÓ Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.076 NATÁLIA PETROVAS AMPARO Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.026 NELSON OLIVEIRA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 05/07/2013 16.125 REINALDO SILVA SANTOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.001 RITA DE CÁSSIA DIAS CABRAL Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 12/07/2013 16.135 ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.051 ROBSON RODRIGUES SANTOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.053 RUY LINS MELO MEDEIROS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 16.000 SANDRA PAULA DA COSTA GENTIL Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.099 SÔNIA LUZIA SENA REI Pajem G02 – B – II 20/07/2013 16.047 TÂNIA CELESTE SANTOS SILVA Auxiliar Administrativo G04 – B – I 20/07/2013 16.057 TÂNIA MARIA FERREIRA SILVA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 15.950 TEODORO DEZIDÉRIO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 04/07/2013 16.085 VANILDA GIANGIULIO DE BRITTO Pajem G02 – B – II 04/07/2013 16.123 VILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013 16.083 WALTER RODRIGUES BRITES Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de outubro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 07.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino quarta-feira 9 de outubro de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. DESPACHO Processo Administrativo n.º: 17542/71137/2013 Pregão Presencial n.º 71/2013 Objeto: Aquisição de Poltronas de Auditório para o Teatro Procópio Ferreira da Secretaria Municipal de Cultura. I – A vista dos elementos informativos que instruem o proces- so, e considerando a reprovação das amostras entregues pela licitante declarada vencedora, e uma vez superada a etapa de recursos, fica designada a data de 11 de Outubro de 2013, às 14h, na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço cons- tou no Edital, para a continuação dos trabalhos com vistas à apuração de uma licitante habilitada. II – Publique-se. Guarujá, 08 de Outubro de 2013 RAFAEL FRANCHI PREGOEIRO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Higiene Pessoal para os serviços da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 10 de outubro de 2013 até o dia 21 de outubro de 2013. O paga- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de outubro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 08 de outubro de 2013. ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 011/2013 TA 01 CONVITE N.º 101/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26643/125987/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: NAUMITRA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Execução de estudos e projetos básicos visando pre- venção e mitigação dos riscos identificados no parecer técnico nº 19.232-301 do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, na área de risco do morro do bio, em Guarujá/SP, compreendendo: estudos específicos de estabilidades de taludes e contenções de encostas; recomposição do pavimento da via de acesso; estudos para identificação dos pontos de concentração de águas super- ficiais; recomposição do sistema hidráulico: canaletas de dre- nagem, guias, sarjetas e caixas, além de obras complementares (escadas d’água, dissipadores de energia). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias retroagindo seus efeitos a 23/08/2013, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 5888/186418/2013, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Fede- ral nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cum- primento das obrigações assumidas pela Contratada, nos ter- mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 16/09/2013. Extrato de Termo de Re-Ratificação – Contrato Administrativo nº 151/2012 – T.A nº 04 Contratante: Prefeitura Municipal de Guarujá Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Melhoria dos acessos ao Bairro Itapema, através de recuperação asfáltica. Concorrência Pública: nº 04/2012 Espécie: TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AOS TERMOS DE CONSO- LIDAÇÃO, PRORROGAÇÃO E ADITAMENTOS do Contrato Admi- nistrativo nº 151/2012. Fundamentação Legal: Este termo de Re-Ratificação, funda- menta-se na Lei Federal nº 8666/93, e parecer jurídico exarado ao Processo Administrativo nº 19297/178239/2012. Da Retificação: A Cláusula segunda do termo de aditamento de nº 3 do contrato nº 151/2012, passa ter a seguinte redação: Parágrafo Primeiro: Sem prejuízo ao escopo da planilha conso- lidada, devido à necessidade da extensão dos serviços em sua execução, mas permanecendo inalterado o objeto do contrato, conforme justificativas existentes no processo administrativo nº 19297/178239/2012 às fls. 90/91, nos termos do art. 65, I da Lei Federal nº 8666/93. Valor inicial do contratado: R$ 2.139.840,55 (dois milhões, cen- to e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos). Valor final consolidado: R$ 2.139.796,69 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). Fica incluído ao termo de aditamento do contrato 151/2012 de nº 3 a CLÁUSULA QUARTA com o seguinte texto: Parágrafo Primeiro: Resolvem as partes prorrogar o prazo contra- tualpormais08(oito)meses,retroagindoseusefeitosà18/02/2013 para consolidar a planilha final do contrato em referência. Da Ratificação: Todas as demais cláusulas dos termos de adi- tamentos ao contrato e o termo principal, não serão alterados pelo presente, permanecem da forma em que se encontram. Data da Assinatura: 24/09/2013. Renata Martins de Souza Diretora de Acompanhamentos de Contratos DESPACHO Edital: Concorrência Pública n.º 08/2012 Processo Administrativo: 35601/125987/2011 Objeto: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO PROJETO ENSEADA – PAC 2. I - Tendo em vista que o prazo recursal quanto à habilitação transcorreu sem quaisquer manifestações, a Comissão de Licita- ções resolve designar o dia 15 de outubro de 2013, às 11h00 para a abertura do Envelope nº 2 - PROPOSTA referente à lici- tação em epígrafe. II – Publique-se. Guarujá, 08 de outubro de 2013. DEBORAH REGINA QUEIROZ DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia secretarias municipais Atos oficiais educação COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD “Singularidade Humana – Educar para a Diversidade” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secreta- ria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprova- dos no curso a distância“SingularidadeHumana–Educarpara a Diversidade” realizada no período de 20 de junho de 2013 a 30 de agosto de 2013 com carga horária de 60 horas, conforme Comunicado/SEDUC publicado no Diário Oficial de 13/06/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distância propostas e apresentaram a ACC (Ativida- de de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg. Alice Mizue Hashimoto Yamashita 1417 001 Ana Lúcia Bacci Rodrigues 1418 001 Andrea Vieira Costa da Silva 1419 001 Antônio Addis Filho 1420 001 Claudia Caramigo Sousa Barros 1421 001 Claudilene Gloria de Araújo 1422 001 Cristiane Elvira Ferreira 1423 001 Cristina Zanella Caramelo 1424 001 Daniela Carneiro Soares Santos 1425 001 Edna Andrade Santos 1426 001 Eliane Aparecida de Souza 1427 001 Giselda Elaine da Silva Reis Malafatti 1428 001 Jacirene Ramos da Silva 1429 001 Jeanne Lopes Dias Pires 1430 001 Jhilian Ramos da Costa 1431 001 Josiene dos Santos 1432 001 Leila Aparecida da Silva 1433 001 Márcia dos Santos Siqueira 1434 001 Maria Fernanda da Saudade Forte do Nascimento 1435 001 Maria José dos Santos 1436 001 Maria Nilda Santos Silva 1437 001 Mariana das Graças Alves de Oliveira 1438 001 Mariza Souza da Fonseca 1439 001 Marta Menezes 1440 001 Mirela Perini 1441 001 Patricia Rodrigues Silva 1442 001 Pedro Alexandre da Silva 1443 001 Priscila de Capo Rosa 1444 001 Rochele Aragão 1445 001 Rosangela Maria de Abreu Santos 1446 001 Rosilene Fulgeri Gomes 1447 001 Silvia Elisabete de Assumpção Ramos Dias 1448 001 Simone Sales Ferreira 1449 001 Sônia Maria de Freitas Castro 1450 001 Tatiana de Souza Santana 1451 001 Vitor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano 1452 001 Andréia Santana de Carvalho 1453 001 Carine Schnitzler 1454 001 Ana Lúcia Othoni Faria 1455 001 Lisete Costa 1456 001 Guarujá, 04 de outubro de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Portaria nº 40/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagó- gicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • N.E.I.M. Celso Raimundo Jerônimo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 07 de outubro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Portaria nº 41/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagó- gicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • Unidade Recreativa Espaço - Gente Miúda • N.E.I.C. Jitaro Itano • Núcleo Infantil Casinha Lago Azul • Escola de Educação Infantil Curumim Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 07 de outubro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação quarta-feira 9 de outubro de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. Portaria nº 42/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Funda- mental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • E.M. Giusfredo Santini Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 07 de outubro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação EDITAL Nº 03/13 – SEDUC “Dispõe sobre as diretrizes de matrículas para o ano letivo de 2014 nas Unidades Municipais que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade pré-escola.” PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO, Secretária de Educação do Município de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as diretrizes referentes à matrícula para o ano letivo de 2014, nas unidades que oferecem Educação Infantil (pré-escola), para crianças de 04 e 05 anos de idade e as demais que comple- tem 06 anos a partir de 1º de abril de 2014. 1 - Da Fundamentação Legal: - Constituição Federal/88, EC 53/06, EC 59/09; - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN Nº 9394/96; - Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; - Lei 11700/08 que dispõe sobre a garantia de vaga na escola pú- blica de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir de 04 anos de idade; - Lei 2546/97 que cria o Sistema Municipal de Ensino; - Decreto Nº 7492/2011 que institui o Plano Brasil Sem Miséria; - Resolução CNE/CEB Nº 05/2009, ficam estabelecidas as diretri- zes de matrícula para Educação Infantil/Ano Letivo 2014. 2 - Da Apresentação: A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, complemen- tando a ação da família e da comunidade. A Educação Infantil será oferecida em: - Creches, para crianças de quatro meses até 03 anos de idade; - Pré-escola para crianças de 04 e 05 anos de idade e as demais que completem 06 anos a partir de 1º de abril de 2014, de que trata este Edital. 3 - Dos Objetivos Este Edital tem por objetivo geral orientar a matrícula das crian- ças, nas unidades municipais de ensino de Guarujá. Destaca-se que deverá ser assegurado o direito da criança ao Ensino Fundamental, em idade própria, respeitada a idade de ingresso estabelecida nos respectivos sistemas de ensino, sendo para as redes públicas, estadual e municipal: 06 anos completos ou a completar até 31 de março de 2014. Deverá ser implementada, progressivamente até 2016, a educa- ção básica obrigatória e gratuita a toda criança, a partir do dia em que completar 04 (quatro) anos de idade, em vaga na esco- la pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência. Ampliar o acesso da população em situação de extrema vulne- rabilidade aos serviços públicos. 3.1 - O Edital de Matrícula tem como objetivos específicos: - divulgar este edital à direção das unidades, aos pais ou respon- sáveis legais e a toda comunidade para fins de matrícula do pú- blico alvo da Educação Infantil (pré-escola); - realizar matrícula em qualquer época do ano letivo, atendidas as disposições legais; - realizar a matrícula, sempre que houver vagas, de crianças transferidas; - cadastrar e atualizar os dados no Sistema de Cadastro de Alu- nos – Prodesp e Sigem; - informar à família da responsabilidade de atualizar os dados da ficha cadastral e/ou matrícula a cada mudança de endereço residencial, telefone, local de trabalho. E no mês de setembro, fi- cam as famílias responsáveis em atualizar todas as informações, preenchimento novamente a ficha cadastral; - efetuar a matrícula de crianças com deficiência. 4 - Dos Critérios para Matrícula: 4.1 - CRECHES: DE 04 MESES A 03 ANOS e 11 Meses - Crianças cadastradas na unidade conforme determina a Lei 4.020/13; - Crianças cuja família é beneficiária do Programa Bolsa Família; - Crianças que se encontrem em situação de risco social e pessoal; - Crianças cujos pais estejam trabalhando e apresentem a menor renda familiar. - 4.2 PRÉ-ESCOLA 04 A 06 ANOS As unidades municipais abrirão vagas para crianças de 04 e 05 anos e as demais que venham completar 06 anos a partir de 1º de abril de 2014. 5 - Dos procedimentos: - A matrícula deverá ser efetuada pelos pais ou responsável legal pela criança. 5.1 - Frequência da criança 5.1.1 - Comparecimento 5.2 - Comunicar, por escrito, no ato da matrícula, ao responsável pela criança, que as ausências a partir de 05 (cinco ) dias conse- cutivos devem ser justificadas; - Entrar em contato com o responsável legal para esclarecimentos, após 05 (cinco) dias consecutivos de ausência sem justificativa; - 5.3 - Afastamentos; - 5.3.1- O afastamento da criança motivado por situações parti- culares poderá ser concedido pela unidade, com prazo limite de até 30 (trinta) dias, devendo ser comunicado pela família com antecedência e por escrito. 5.3.2 - No afastamento da criança para tratar da saúde, fica res- guardada a vaga, desde que o atestado seja apresentado até o quinto dia de ausência à direção da unidade. 5.4 - Cancelamento da Matrícula: É o desligamento definitivo da criança na unidade em que está matriculada. O cancelamento da matrícula decorre da iniciativa da família (pai, mãe ou responsável legal), devendo os interessa- dos preencher solicitação do cancelamento da matrícula junto à secretaria da unidade. O cancelamento da matrícula só poderá ser efetivado pela uni- dade, nos casos em que for constatada a apresentação de docu- mentação falsa ou adulterada. 5.4.1 - Abandono da Vaga Ocorre nas situações em que a criança apresenta 15 dias de fal- tas consecutivas, sem que a família informe o motivo da ausên- cia, esgotadas todas as tentativas de localização e reintegração, registrando os contatos, caracterizando abandono de vaga. 6 - Da Composição e Organização das Turmas As turmas serão organizadas considerando-se a idade das crianças. As turmas mistas só serão permitidas mediante autorização da Di- retoria de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. O número de crianças poderá variar considerando as dimensões de espaço físico e avaliação da diretoria de Educação Infantil, assegurada a qualidade do atendimento 7 - Da documentação: O diretor da unidade é responsável pela regularidade da docu- mentação das crianças matriculadas, cabendo-lhe também a constante atualização dos registros na ficha cadastral e no siste- ma de Cadastro de Alunos - Prodesp. Em toda a documentação escolar da criança, deverá ser registra- do o seu nome completo, sem abreviações. Será nula de qualquer efeito a matrícula que for realizada com apresentação de documentação falsa ou adulterada, ficando o responsável passível das penas que a lei determinar. No ato de matrícula é indispensável à apresentação exigida, conforme segue: - Certidão de nascimento e RG (cópia simples) e original; - Comprovante de residência no município do Guarujá em nome do responsável (apresentar cópia de qualquer um dos seguintes documentos: conta de luz, telefone, contrato de aluguel, carnê de IPTU ou outros documentos emitidos por órgãos oficiais); - Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juven- tude para as crianças que convivem com o responsável legal; - Carteira de vacinação atualizada; - Beneficiário da Bolsa Família, deve apresentar comprovante; - As suspeitas de fraudes nas declarações e documentos apre- sentados para fins de matrícula, serão encaminhadas ao Minis- tério Público da Comarca de Guarujá. 8 - Do Cronograma: - 16, 17, 18, 21, 22 e 23 de outubro: matrícula para o Infantil V (nascidos de 1º de abril de 2008 a 31 de março de 2009); - 24, 25, 28, 29, 30 e 31 de outubro: matrícula para o Infantil IV - fica condicionada à existência de vagas (nascidos de 1º de abril de 2009 a 31 de março de 2010); No mesmo período, ou seja, de 16 a 31 de outubro, estare- mos cadastrando e recadastrando as crianças que estão na lista de cadastro para as creches municipais, visando à atua- lização de dados. Caso, tal atualização não seja realizada, a criança será retirada desta lista. Para efetuar o recadastra- mento, os pais ou responsáveis deverão comparecer à uni- dade onde aguardam a vaga, de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas, munidos de certidão de nascimento da criança e comprovante de residência. 9 - Das Transferências No decorrer do ano letivo de 2014, as transferências ficam con- dicionadas à existência de vagas. 10 - Das Disposições Gerais: - Ficam impedidas as matrículas em mais de uma unidade escolar; A realização da matrícula e a freqüência da criança nas unidades de ensino municipais não poderão ser vinculadas à exigência de qualquer tipo de cobrança financeira ou imposição de condi- ções relativas ao material escolar, uniforme, ou equivalente; É responsabilidade do diretor, cadastrar e manter atualizados os dados dos alunos no Sistema; As informações constantes nas declarações das famílias ou res- ponsáveis legais serão de inteira responsabilidade dos signatá- rios e, caso sejam inverídicas, os mesmos poderão responder de acordo com a legislação vigente. Guarujá, 07 de outubro de 2013. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO saúde Edital de Convocação Nº. 12/13 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de outubro de 2013, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata anterior; II – Informes dos Conselheiros; III - Operação Verão 2012; IV – Consultório na Rua; V – Recursos para Atenção Especializada; VI – Audiência Pública da Saúde. ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente desenvolvimento e assistência social EDITAL Nº. 054/2013 - CMDCA Convocação O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es- tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, convoca Lenival Batista Faria, para assumir a função de Conse- lheiro Tutelar (2ºsuplente), no período de 10 de outubroa10 de novembro de 2013, por motivo dalicença não remunerada da Conselheira Gilmara João da Silva. Guarujá, 08 de outubro de 2013. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos - Presidente do CMDCA quarta-feira 9 de outubro de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que tratam o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO 619/2013 12.068 028/2013 RUTE VITELBO ERENHA SILVA Auxílio Doença 02/10/2013 01/11/2013 620/2013 11.262 093/2013 ELIANA NUNES DE OLIVEIRA Auxílio Doença 03/10/2013 02/11/2013 621/2013 19.672 126/2013 DANIELLE DOMINGUES DE SOUZA Auxílio Doença 20/09/2013 20/10/2013 622/2013 16.360 404/2013 GIDEÃO RODRIGUES DE SOUSA Auxílio Doença 26/09/2013 03/10/2013 623/2013 13.130 410/2013 CLEUSA MARIA BOZELLI TEIXEIRA Auxílio Doença 05/10/2013 04/11/2013 II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO 624/2013 17.985 393/2013 ZELIA HELENA DE OLIVEIRA Auxílio Doença INDEFERIDO II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. IV – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 07 de Outubro de 2013 CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente EDITAL Nº. 055/2013 - CMDCA Convocação de Assembleia Ordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta- belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados a participarem daAssembleia Ordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2013, às 8h30,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montene- gro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: • Leitura e aprovação da ata anterior; • Regimento Interno Conselho Tutelar; • Destinação Criança; • Concurso de Projetos 2013 e • Assuntos gerais. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente do CMDCA Edital de Convocação O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula- res e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no dia 9 de outubro de 2013, às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: • Relatos da Conferencia Estadual de Assistência Social; • Serviço de Proteção especial: Guarujá, 03 de outubro de 2013. Regina Rodrigues Costa - Presidente meio ambiente EDITAL DE CONVOCAÇÃO 37ª REUNIÃO Ordinária DO FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SP A Secretaria Executiva convoca os membros do Fórum Perma- nente da Agenda 21 de Guarujá para sua 37ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 14 de outubro de 2013, na ASSOCIA- ÇÃO DE Engenheiros e Arquitetos de Guarujá - AEAG - Rua Quintino Bocaiúva, 521 - Centro às 14 horas - primeira chamada e 14h30 segunda chamada, seguindo as orientações de seu Re- gimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia: 1) Abertura; 2) Informes da Secretaria Executiva; 3) Devolutiva de Participação: Propostas e delegados Municipais aprovados para serem inse- ridas nas Conferências Nacionais de Cultura, Meio Ambiente e das Cidades; 4) Formação de grupos de trabalho com estabelecimento de datas de início: 1. Educação Ambiental; 1. Formalização Fórum 21; 1. Comunicação. 5) Indicação de novos representantes do 1º setor a ser defini- do pelos pares para preenchimento de duas cadeiras vagas, para compor o quadro de membros do Fórum Ag21, biênio 2013/2014; 6) Eleição de novos membros para compelementar a Secre- taria executiva nas seguintes vacâncias :um representante do primeiro setor, um representante do segundo setor e um repre- sentante do terceiro setor; 7) Assuntos gerais. Lucia Helena da Silva Secretária Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21 - 2013-2014 administração EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) CECILIO CORREIA DE ANDRADE FILHO – prontuario nº 17.076, em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 27.937/2013, com a fundamentação legal dos arti- gos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. San- tos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cum- prido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135. Guarujá, 07 de outubro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- vés da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) IRACI SA COELHO – prontuario nº 14.387, em obediên- cia ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 28.002/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. San- tos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cum- prido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135. Guarujá, 07 de outubro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE COMUNICAÇÃO (artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135) A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.) JOSE DOS SANTOS FILHO – prontuario nº 11.211, em obedi- ência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no processo nº 27.936/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar. Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se acerca do que consta no processo citado. O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento – ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. San- tos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cum- prido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135. Guarujá, 07 de outubro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 12ª REU- NIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013 Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões Multimídia da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço Raphael Vitiello, no dia 09/10/2013 às 14h30min, para partici- parem da Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a se- guinte ordem do dia: 1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior; 2 – Discussão dos assuntos pendentes, 3 – Assuntos gerais FERNANDO LUIZ VENTURA PRESIDENTE guarujá previdência EXTRATO DO EDITAL Nº 03/2013 O GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, por meio de sua Diretoria Executi- va, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CREDENCIAMENTO e CADASTRAMENTO de Institui- ções Financeiras prestadoras de serviços de gestão financeira. 1 - DO OBJETO O presente Edital tem por objetivo o credenciamento e cadas- tramento de instituições financeiras e/ou empresas autorizadas pela CVM a realizar gestão de recursos, detentoras de excelente qualificação na gestão de ativos financeiros e que reconheçam a imunidade tributária do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, com fiel observância a Resolução nº 3.922/2010 – CMN/ Portaria do MPS nº 519/2011 e da Política de Investimentos do GUARUJÁ PRE- VIDÊNCIA. 2- DO LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL NA ÍNTEGRA Local para retirada do Edital e maiores informações, será a Sede do Guarujá Previdência, sito a Avenida Adhemar de Barros nº 230 – Conjunto 3 – Bairro Santo Antonio – CEP: 11.430-000 – Guarujá – SP, no horário das 13 às 16 horas. Guarujá, 07de outubro de 2013. CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO DIRETORA PRESIDENTE - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA quarta-feira 9 de outubro de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. tradição Cultura cigana é destacada em festa Alegria, música, cores e sabores de etnia foram celebrados na 12ª Festa Cigana do Guarujá A já tradicional Festa Cigana de Guaru- já, que aconteceu no último sábado, 5, no Clube dos Criadores de Curiós, em Vicente de Carvalho, reuniu diversos admiradores da cultura milenar, que passaram horas agradáveis com danças, rituais e quitutes da culinária cigana. O destaque foi para o ritual do fogo e da fogueira. Os rituais buscam nas pessoas a paz e a harmonia, um sentimen- to do povo cigano, que tem Santa Sara Kali como padroeira, uma das duas santas negras. Outra santa de devoção deste povo é Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Por esse motivo, as duas estavam presentes no altar montado na entrada da festa, junto a um banquete de frutas, simbolizando a fartura. PedroRezende O povo cigano é uma etnia, não uma religião. E cada clã adota uma religião com qual mais se identifica. Os ciganos são divididos em dois grandes clãs: os Kaluns, que são nômades e os Caldarashi, que se fixam em cidades. No Guarujá, existem 12 famílias de origem cigana e mais de 300 pessoas por afinidade. “É maravilhoso estar aqui. A gente faz oração para Santa Sara Kali e a cultuamos em nos- so altar onde não falta o pão, a adaga (cruz), o incenso e flores, simbolizando a união, a família e a prosperidade”, afirmou Roseli de Oliveira Moraes, uma das or- ganizadoras do evento. A cultura cigana também é preservada na vizinha cidade de Santos, onde também há uma grande comunidade cigana. Lá existe uma gruta à Santa Sara Kali, na Lagoa do Morro da Nova Cintra. O povo cigano é místico e ama a liberdade. “A pátria do cigano é onde ele está. Ele não acumula riquezas e deixa os pa- lácios para seguir a estrada num carrossel”, disse Cléo Souza, da Tsara Gitana Lua Bonita. Outra característica desse povo é a prática da quiromancia e carto- mancia, que é um dom, passado de geração a geração, praticado apenas pelas mulheres que o aprendem a partir dos sete anos e passam a praticá-lo a partir da primeira menstruação, quando também já estão preparadas para o matrimônio. O evento é uma realização da Tsara Gitara Lua Bonita e conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura. quarta-feira 9 de outubro de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial