Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. pac mobilidade Convites são trocados por acessórios para pacientes com câncer Página 11 desfile de moda Confira a programação do fim de semana Página 10 eventos Os municípios da Região Metropolitana da Bai- xada Santista querem ser incluídos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) Mobilida- de para a realização de projetos integrados. O pro- grama do Governo Federal prevê investimento de R$ 50 bilhões para obras de infraestrutura nas regi- ões metropolitanas, mas só contempla municípios com mais de 700 mil habitantes. A reivindicação foi levada pelos representantes do Poder Executivo da região ao vice-presidente da República, Michel Temer, que prometeu interceder junto à presidenta Dilma Rousseff. Página 3 Guarujá defende inclusão da Baixada em programa do Governo Federal PáginaS 8 e 9 incentivo à leitura Diário Oficial vira ferramenta de aprendizagem RafeAguiar Diário OficialGUARUJÁSábado, 5 de outubro de 2013 Edição: 2859 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia Sábado 5 de outubro de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. reivindicação Municípios pedem a Temer inclusão da Baixada Santista no PAC Mobilidade O programa prevê investimento de R$ 50 bilhões para execução de obras de infraestrutura, mas contempla apenas os municípios com população acima de 700 mil habitantes O vice-presidente Michel Temer garantiu que levaria a solicitação à presidenta da República, Dilma Rousseff G uarujá tem uma po- pulação de mais de 300 mil habitantes. Na alta temporada, esse número chega a quase dois milhões de pessoas. Estas carac- terísticas de Guarujá, somadas aos outros oito municípios da Baixada Santista, resultam em uma população de cerca de 5 mi- lhões de pessoas, entre munícipes e turistas. Diante disso, a representante do Poder Executivo esteve em Brasília, na quarta-feira, 2, onde se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer. Ela, juntamente com os demais prefeitos da Baixada Santista solicitaram ao Governo Federal a inclusão da região no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) Mobilidade, para a rea- lização de projetos integrados. O encontro foi articulado pelo deputado federal, Beto Mansur. O programa prevê um inves- timento de 50 bilhões de reais nas regiões metropolitanas do País, para a execução de obras de infraestrutura, mas em muni- cípios que possuam mais de 700 mil habitantes. Como a Baixada ficou de fora do PAC Mobilidade, por uma questão populacional, a governante e os outros prefeitos da região foram à Capital Fede- ral na tentativa de sensibilizar o Governo. Agovernantedestacouaovice- presidente os números expressivos que Guarujá e a região registram na alta temporada. Além disso, a prefeita apontou outros argumen- tos que justificam a inclusão da Baixada Santista no PAC Mobi- lidade. “Somos a primeira região metropolitana instituída no País oficialmente. E é na nossa região queficaomaiorPortodaAmérica Latina; temos o desenvolvimento do pré-sal. Por isso, os investi- mentos são necessários, de forma metropolitana. A migração de pessoas entre as cidades é muito grande”, apontou. Michel Temer garantiu que levaria o pleito à presidenta da República, Dilma Rousseff, já na quinta-feira, 3. “Fica aqui o meu compromisso de conversar com a presidenta Dilma sobre a integração da Baixada no PAC. Tendo em vista a população dos municípios, temos um número extraordinário. Acho uma reivin- dicação justa”, salientou. A representante de Guarujá disse que a posição do vice- presidente foi de extrema sensi- bilidade ao pleito metropolitano. “Ele percebeu a importância do PAC, para uma região de quase 5 milhões de pessoas, que não precisa mais da alta temporada para contar em todos os fins de semana com um número elevado de turistas. Temer nos garantiu que estaria entregando nosso pleito à presidenta Dilma, o mais rápido possível”. Segundo a governante, não faltam projetos, mas sim recursos. “Hoje não temos dinheiro para novos investimentos. A partir da inclusão no programa, desejamos poder transformar e melhorar a qualidade de vida das pessoas”. O deputado Beto Mansur salientou que os municípios não possuem condições para custear as obras de mobilidade. Segundo ele, neste Programa, a situação pode ser diferente. “Cerca de 70% dos recursos virá da União. Que- remos que o senhor seja o nosso representante. A nossa vinda aqui representa um esforço conjunto da Baixada”, disse o deputado ao vice-presidente. Após a audiência, os prefeitos se reuniram e elaboraram um ofício para Temer. No documen- to, eles reuniram elementos que indiquem a necessidade de incluir a Baixada Santista no PAC Mo- bilidade. Aeroporto O Aeroporto Civil Me- tropolitano em Vicente de Carvalho também entrou na pauta do encontro com Michel Temer. Conforme ex- plica a governante, a questão está praticamente resolvida. “Teremos boas notícias nos próximos dias. Ele deixou muito claro que, em termos de passagem da titularidade ao Município, o assunto está encerrado, sendo uma ques- tão de dias para que isso se concretize. O sonho da Baixa- da e da Região Metropolitana em ter o seu Aeroporto para encurtar a distância em rela- ção a outros estados, sem ter que ir à Congonhas ou Gua- rulhos, está próximo”. MeilinNeves Sábado 5 de outubro de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. desenvolvimento Vice-presidente da República garante outorga do aeroporto ao Governo Municipal A representante do Poder Executivo de Guarujá se reuniu com Michel Temer em São Paulo A representante do Poder Executivo de Guarujá foi recebida pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no último dia 27, em seu escritório em São Paulo, onde discutiram diversos assuntos, entre eles os projetos PAC e o Aeroporto Me- tropolitano. Temer garantiu a pre- feita que a outorga do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá será dada ao Município. “Ela tem trabalhado ativa- mente e nós estamos colaborando com Guarujá há bastante tempo. Ainda, recentemente, estivemos tratando sobre este assunto com o ministro Moreira Franco, da Se- cretaria da Aviação Civil (SAC). Seguramente, a outorga do aero- porto será para a Cidade, e isso gerará mais bons frutos de sua boa administração”, declarou o vice-presidente. A governante lembrou que a vocação do Aeroporto Metropo- litano será para voos turísticos e comerciais e que o empreendi- mento também será estratégico para o desenvolvimento econômi- co não somente de Guarujá, mas para toda a Baixada Santista. “Para nós, a outorga do ae- roporto é fundamental porque, junto com o túnel, este grande projeto vem ao encontro das ações de desenvolvimento da nossa Cidade, que venho lutando. O vice-presidente nos lembrou que o aeroporto é uma grande oportunidade para consolidar o pleito que venho fazendo desde 2009, de trazer a aduana, ter a parte fazendária de arrecadação do Porto para o Guarujá”, en- fatizou. A política também colocou ao vice-presidente as necessidades da Cidade em relação ao PAC, que prevê a construção de casas populares. Depois que mudaram as regras de contrapartida dos municípios, Guarujá terá de co- locar, dos cofres públicos, mais R$ 21 milhões que não estavam previstos no início do projeto. “Pedi ao vice-presidente que faça gestões para que se encontre uma solução, pois a nossa contra- partida no início era a construção de moradias, via o programa Casa Paulista do Governo do Es- tado. Com as mudanças, mesmo com as novas moradias via Casa Paulista, o Município ainda terá de contribuir com esses R$ 21 mi- lhões”, explicou a governante. Sobre a atuação da gover- nante como Vice-Presidente para Assuntos Financeiros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), junto aos ministros do STF e ao Congresso Nacional, para que haja uma modulação e um novo Projeto de Lei para os precatórios, Temer disse que também está disposto a colabo- rar. “Achei fundamental que se levasse essa campanha ao Con- gresso Nacional e ao Presidente da Casa, Renan Calheiros, para que ajude os municípios em geral que sofrem com esse problema”, finalizou Temer. PedroRezende Arquivo/PMG Sábado 5 de outubro de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. participação Guarujá aprova propostas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente Das 20 propostas do Estado, cinco são da Cidade; Município também elegeu delegados para a Conferência Nacional das Cidades Representantes do Município participaram da fase estadual das duas conferências na semana passada, no Memorial da América Latina, em São Paulo A qualidade dos temas debatidos e dos de- legados eleitos nas fases municipais das Conferências Municipais do Meio Ambiente e das Cidades se tornou evidente durante as fases estadual de ambas, realizadas, respectivamente, dias 20, 21 e 22 de setembro e 26, 27 e 28 do mesmo mês, no Memorial da América Latina, em São Paulo. A Conferência Nacional do Meio Ambiente será realizada de 24 a 27 de outubro, em Brasília, e a 5ª Conferência Nacional das Cidades “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” acontece de 20 a 24 de novembro, também na capital federal, e contarão com delegados eleitos de Guarujá, representando o Estado de São Paulo. Na Conferência Estadual das Cidades, a delegação do Guarujá elegeu dois representantes para o Conselho Estadual das Cidades, cinco delegados titulares e quatro suplentes para a Conferência Nacional. “Com certeza, foi um suces- so. Estamos levando para Brasí- lia o maior número de delegados da história das conferências, inclusive um representante do Legislativo. Esse resultado foi fruto da união e participação do grupo que articulou junto e do espírito de luta dos delegados do Guarujá, que mostraram união e determinação”, disse a técnica da Secretaria Municipal Delegados do Guarujá para a Conferência Nacional das Cidades Secretário-adjunto de Planejamento – titular (poder público-executivo) Vereador – titular (poder público-legislativo) Sidney Bibiano – titular (comunidades tradicionais) Newton Gonçalves – titular( ONGs) Daniel Reis – titular (profissionais acadêmicos) Durvalina Pinheiro dos Santos – suplente (Pastoral da Saúde- movimentos populares) Miguel Pedro de Arruda – suplente (comunidades tradicionais) Marcelo Silva Melo – suplente (Setor empresarial-OCESP) Raimundo Rodrigues Barbosa – suplente (movimentos populares) Representantes do Município no Conselho Estadual das Cidades Daniel Reis (OAB-Guarujá) Gerson Maria da Silva (AEAG-Associação de Engenheiros e Arquitetos do Guarujá) Delegados do Guarujá para a Conferência Nacional do Meio Ambiente Sidney Bibiano (comunidades tradicionais) Miguel Pedro de Arruda (comunidades tradicionais) da Habitação, Margarete Maria Santos de Oliveiros, que chefiou a delegação do Guarujá. Meio ambiente Já para a Conferência Na- cional de Meio Ambiente foram eleitos os delegados Sidney Bibia- no (comunidades tradicionais) e Miguel Pedro de Arruda (comu- nidades tradicionais). De todas as propostas que foram enviadas pelos municípios, durante a Conferência Estadual, cinco retiradas da Conferência do Meio Ambiente do Guarujá foram escolhidas, com destaque, para integrar as 20 propostas que irão para a Conferência Nacional de Meio Ambiente. São temas estratégicos para o País, que visam a conservação da biodiver- sidade, da água, do clima e dos recursos energéticos, com vistas no desenvolvimento sustentável, levando em consideração que é possível crescer sem degradar a natureza. MarcosMiguel Sábado 5 de outubro de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. Projeto é desenvolvido durante as aulas de Educação Física educação Miniatletismo estimula desenvolvimento de alunos da pré-escola Atividades incentivam crianças a competirem de forma saudável A s primeiras atividades doMiniatletismo,pro- jeto inédito da Prefei- tura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, iniciado na última terça-feira, 1°, mostrou resultados positivos. O Projeto é desenvolvido em 19 uni- dades de pré-escola, oito núcleos de educação infantil municipal e mais dois anexos da rede. Na Escola Municipal Philo- meninha Cardoso de Oliveira, localizada na Avenida Santos Dumont, 305, na quarta-feira, 2, o clima era de esportividade e incentivo entre as crianças que participavam do circuito durante a aula de educação física. As ati- vidades aplicadas pelo professor Valdemir Genuíno da Silva foram arremesso de dardos e tiro ao alvo, executadas em um circuito feito com materiais recicláveis como caixas de papelão, pneus de carro e potes de plásticos. Tudo confeccionado pelo professor. Os exercícios de Miniatletis- mo têm como objetivo promover a saúde e desenvolver outros sentidos essenciais para a idade dos alunos. “Melhora a formação de movimentos, coordenação motora e lateralidade, além de incentivá-los a aceitar desafios”, explicou o professor. As atividades ajudam ainda na interação e na socialização das crianças. Durante as atividades, sempre que um aluno conseguia completar um objetivo no circui- to, como jogar o dardo em um ponto mais alto, os colegas aplau- diam e parabenizavam. Quando alguém não conseguia, havia apoio para a próxima rodada. “Vejo alunos que chegaram aqui no começo do ano se socializan- do melhor”, observou Silva. “É maravilhoso. As crianças participam muito, torcem e inte- ragem entre elas”, aprovou a dire- tora da unidade, Amália Cardoso Faria Ferreira dos Santos. Para a próxima semana está planejada uma competição imi- tando a Fórmula 1, usando os carrinhos feitos de pneus. As crianças puderam andar nos car- rinhos como recompensa por te- rem completado o circuito, o que causou ansiedade para a próxima aula com o professor Silva. “É a minha parte favorita”, contou o aluno Antonio Cabrão Neto. Para a secretária municipal de Educação, a iniciativa busca, de uma maneira diferente, apro- ximar as crianças do esporte. “O esporte atrelado à educação é uma ferramenta muito importan- te para a melhora do desempenho escolar da criança”. FotosRobertoSanderJr. Sábado 5 de outubro de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. inclusão Encontro de surdos comemora avanços na educação bilíngue Evento celebrou o Dia Nacional do Surdo e os avanços da educação na inclusão de alunos com deficiência auditiva A atividade aconteceu no Dia Nacional do Surdo O primeiro Encontro de Surdos de Guarujá, realizado no último dia 26, celebrou não só o Dia Nacional do Surdo, comemorado na mesma data, como também os avanços da Prefeitura na educação bilíngue e os resultados desse investimento na inclusão de alunos surdos na rede municipal de ensino. Uma cerimônia solene abriu a celebração, com destaque para o Hino Nacional Brasileiro que foi executado na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O evento teve ainda palestra sobre a história dos surdos no mundo, ministrada pela instrutora de Libras Maria Elisa Della Casa Galvão, e uma apresentação dos funcionários da EscolaMunicipalAlmeidaJúnior, unidade-polo em ensino bilíngue. A inspetora da unidade-polo, Edileuza Rodrigues Antunes, falou sobre a experiência de se apresentar na comemoração. “Montamos um grupo e vamos fazer uma oração em Libras para os alunos. Todos os funcionários juntos”, contou Edileuza, desta- cando ainda as mudanças que nota nos alunos, agora que têm mais facilidade em se comunicar. “Os alunos se comunicam mais e sabem que vão ser entendidos”. Mãe de um aluno surdo, Sil- via Mara dos Santos explica que seu filho é um exemplo dessa mu- dança que a inclusão da língua de sinais nas escolas da Cidade tem feito. Segundo ela, ter professores que podem se comunicar com seu filho trouxe mudanças significa- tivas para a educação dele. “Essa assistência dos professores não desenvolve só a parte pedagógi- ca, muda também a postura e o desenvolvimento dele”. Segundo as coordenadoras de Educação Especial da área de de- ficiência auditiva, Patrícia Duarte e Eloisa Helena Macaro, a única limitação que o surdo enfrenta é a comunicação,queagoraestáfacili- tadanasescolasdaCidade.“Todos os envolvidos estão de parabéns. Hoje existe outro olhar em relação àsurdezeaoalunosurdo.Aescola se apropria disso, desmistificando essa imagem errada”, explicou Patrícia. A coordenadora de Educação Especial da Secretaria de Edu- cação, Tamara Rocha, também acredita no investimento de ca- pacitação do grupo que atende os jovens surdos. “É um trabalho de um grande grupo de pessoas para um único fim: melhorar a educação dos surdos e trazê-los para somar aos ouvintes. Esta troca e respeito são muito impor- tantes, refletem no atendimento do nosso aluno”, disse. Para a diretora municipal de Educação Infantil, o trabalho de inclusão ainda não acabou. “Hoje temos orgulho de Guarujá ser uma referência em educação bilíngue. Avançamos muito, mas queremos mais”. FotosRaimundoNogueira Sábado 5 de outubro de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. informação Projeto realizado com alunos do 1º ano da Escola Municipal Maria Eunice Cruz incentiva o hábito espontâneo da leitura SÁBADO 5 de outubro de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial D U ma simples frase pode ser a porta de entrada para um projeto ex- cepcional. Inspirado em filmes que retratam o começo do século XX, um funcionário da Regional do bairro Perequê entregava o informativo municipal anunciando: “Olha o DO quen- tinho!” A frase despertou a curio- sidade dos alunos da professora Renata Mateus Gonçalves. Na ocasião, à frente de uma turma do infantil V, a educadora observou como sua turma ficou interessada por algo que passava despercebido diariamente. Após dois dias sem receber a visita do Seu Quentinho, como foi apelidado o funcionário que entregava os exemplares na escola, as crianças começaram a indagar RAFE AGUIAR Repórter universitário Diário Oficial é ferramenta de sobre a sua presença e demons- traram interesse no tão falado “DO quentinho”. Foi assim que a professora da Escola Municipal Maria Eunice Cruz criou o projeto de literatura em classe, utilizando uma ferramenta simples, gratuita e acessível: o Diário Oficial do Município. Renata teve a ideia de juntar essa animação pelo jornal com uma atividade produtiva em sala de aula. Ela pediu mais exempla- res do Diário Oficial e entregou aos alunos. “O interesse para ação foi das próprias crianças”, explicou a professora, que, a partir de então, começou a realizar ativi- dades simples relacionadas com as matérias veiculadas no jornal do Município. “É uma metodologia que engloba diferentes disciplinas, que vai além da literatura, como o papel de cidadão”. Segundo a professora, com a atividade, os alunos se mantêm motivados a trabalhar com a literatura. “Eles escolhem a ma- téria que mais chama a atenção”, disse Renata, que a partir das sugestões dos estudantes trabalha com a interpretação de texto e das imagens, além da localização da página. “Como é outro formato de literatura, você abre janelas para a criança pensar e refletir”, comentou a educadora. Para a professora, o jornal desperta o interesse dos alunos por tratar de assuntos que afetam diretamente a vida deles. “Além de lerem em sala de aula, eles levam o material para casa e, por con- sequência, os pais acabam lendo também”. E o hábito de ler o DO se tor- nou tão natural, que quando as crianças passam por uma banca pedem um exemplar. “É impor- tante ler as notícias, saber o que está acontecendo”, comenta Isabe- li da Silva Simplício, de 7 anos. A estudante Rayssa Danielle Melo da Silva conta que sempre guarda o seu jornal para lê-lo mais tarde com os pais. Já Gabriel Mariano de Lima diz que tenta ler sozinho todas as matérias, quando chega em casa. “Vocês gostam de ler as no- tícias do jornal com a professo- ra?”, pergunta Renata. “Sim” é a resposta gritada em coro pela classe. Kimberly Davies Santos exemplifica o contentamento geral da turma. “A gente se informa com o jornal e é bem divertido. É fácil de ler, de guardar, dá para ler qual S de E uma de i ela, para difer prec o qu vive inter e atr lidad ímp O es ção gran
  9. 9. l SÁBADO 5 de outubro de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial incentivo à leitura em sala de aula abe- os. ielle mpre ê-lo briel a ler ndo no- sso- m” é pela ntos geral rma o. É a ler qualquer hora”. Segundo a secretária municipal de Educação, o Diário Oficial é uma ferramenta muito importante de informação na Cidade. Para ela, levar o veículo de informação para a sala de aula é uma atitude diferenciada. “Os nossos alunos precisam estar informados com o que acontece na Cidade onde vivem e estudam. Trabalhar a interpretação de texto, informação e atrelar esse contexto com a rea- lidade dos alunos é uma iniciativa ímpar que conta com nosso apoio. O estímulo à leitura e à informa- ção transforma o estudante em um grande cidadão”. Alunos atuam como agentes de informação Alteração do expediente, di- vulgação de vagas de emprego, novos cursos de capacitação, entre outras novidades. Não é apenas a leitura o benefício que as crianças têm. A informação faz toda a diferença na vida dos moradores do Perequê. “Os alu- nos se tornam propagadores de informações na comunidade em que vivem”, destacou a diretora da unidade, Elaine Christina Nunes. Eles não só leem, mas tam- bém interpretam o que está escrito. “É fácil perceber que eles pontuam as matérias abordadas em sala de aula e até analisam se está dentro da sua realidade ou não. Até mesmo a publicação dos atos oficiais”, disse Elaine, destacando que o trabalho reali- zado em sala de aula consegue despertar interesse até dos alunos mais dispersos e agitados. Na sala de aula, Renata vai além quando há matérias envol- vendo assuntos sociais e realiza alguma atividade extra dentro do tema abordado. Para isso, conta com o apoio da equipe técnica da escola, como a orientadora educacional Cibele Oliveira. Para a Diretora do Diário Oficial, a utilização do jornal em sala de aula ajuda a contex- tualização de acontecimentos diversos dentro da realidade do aluno. “Hoje em dia, com as novas tecnologias, é muito fácil saber o que acontece no mundo. As crianças vivem bombarde- adas de informações de várias partes do planeta e muitas vezes não sabem o que se passa no próprio Município e até mesmo no bairro onde moram”, disse a diretora, ressaltando a importân- cia do trabalho desenvolvido na unidade de ensino. Já a coordenadora do Ensino Fundamental I, Rosana Mar- ques, considera o Diário Oficial uma ferramenta que abre novos caminhos para a aprendizagem. “Esse tipo de iniciativa possibi- lita novas formas de trabalhar em sala de aula e aumentar o rendimento escolar”, disse Ro- sana, destacando que projetos como o da professora Renata são bem-vindos na Secretaria de Educação. FotosRafeAguiar
  10. 10. vagas do PAT PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 • Caseiro 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto • Cozinheiro de restaurante 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Office-boy 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Auxiliar de mecânico de autos 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Auxiliar de limpeza 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Vigilante 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Obs: Possuir a reciclagem atualizada • Porteiro 15 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Servente de limpeza 10 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Oficial de serviços gerais 50 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Costureiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Pedágio Campeonato de Canoagem Travessias AquáticasFesta Cigana Circuito das Praias Neste sábado, 5, às 12 ho- ras, o Conselho Municipal da Condição Feminina e (CMCF) e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMP- CD) realizam um pedágio de conscientização na Praça 14 Bis. No local, haverá uma tenda com material informa- tivo sobre a necessidade de exames preventivos ao câncer de mama. Qualificação A Prefeitura e o Instituto de Pesquisa, Ensino e Consultoria de Gestão Técnica em Seguran- ça Pública Municipal (IPCS), pormeiodaSecretariadeDefesa e Convivência Social, realizam, neste sábado, 5, uma qualifica- ção voltada para os gestores pú- blicos que atuam no município em atividades conjuntas com a Guarda Civil Municipal. A ati- vidade acontece em dois bairros da Cidade: 8 às 12 horas, na Es- colaMunicipalDoutorOsvaldo Cruz (Av.Presidente Vargas, nº 485, em Vicente de Carvalho) e das 13 às 17 horas, na Escola Professor Antonio Ferreira de Almeida Júnior (Avenida Dom Pedro I, 340). Guarujá recebe o Circuito das Praias de Pedes- trianismo neste domingo, 6. A largada será às 8h30, na Praia da Enseada (Avenida Miguel Stéfano, em frente à antiga Mistral). A competição será válida pela 5ª etapa do circuito. Os atletas serão divididos por faixa etária e disputarão nas seguintes catego- rias: Caminhada de até 5 quilômetros, e corridas de 5 e 10 quilômetros, com o percurso dividido em duas voltas de 5 quilômetros em trechos de asfalto e areia. Iniciação esportiva A Prefeitura realiza o Pro- grama Iniciação Esportiva e Lazer nas Praças, neste sábado, 5, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Voltadas para me- ninos e meninas de 4 a 16 anos, as atividades monitoradas serão desenvolvidas pela Secretaria de Esporte e Lazer das 13 horas às 17 horas. A segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Canoagem Onda será realizada neste sábado, 5, e domingo, 6, às 8 horas, na Praia do Tombo. Segundo a organização, cerca de 30 competidores das modalidades Wa- veski, Kayaksurf e Shark Paddle participarão do circuito. A 4ª etapa do Circuito Gua- rujaense de Travessias Aquáticas acontece neste domingo, 6, a partir das 9 horas, na Praia do Guaiúba. A competição deve reunir cerca de 600 atletas no to- tal, pois simultaneamente ocorre a 9ª etapa do Circuito Paulista de Travessias Aquáticas e a 6ª etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas. A tradicional Festa Cigana de Guarujá acontece neste sábado, 5, a partir das 19 horas, no Clube dos Criadores de Curiós de Guarujá e Vicente de Carvalho, localizado na Rua Joaquim Martins Corrêa, 8, no Jardim Monteiro da Cruz. O evento é uma realização da Tsara Gitara Lua Bonita e conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura. A festa homenageia Santa Sara Kali, padroeira do povo cigano, e Nossa Senhora Aparecida. fim de semana fim de semana Divulgação Sábado 5 de outubro de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. neo mama dia das crianças Fundo Social mobiliza população para desfile em prol de instituto Toda comunidade pode participar do evento em prol de Instituto Neo Mama de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama; os ingressos são trocados por lenços, bonés, chapéus, perucas e sutiãs de bojo O Fundo Social de Soli- dariedade de Guarujá está mobilizando a população para par- ticipar do desfile de moda Jequiti Fashion Day, que integra o cro- nograma de atividades do movi- mento Outubro Rosa na Cidade. O evento será em 12 de outubro, às 16 horas, no Shopping Jequiti, responsável pela promoção do evento, em prol do Instituto Neo Mama de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama. A comuni- dade pode participar mediante a doação de peças em benefício dos atendidos pela instituição. Para assistir ao desfile e co- laborar com a causa, o Fundo Social pede que as pessoas doem lenços, bonés, chapéus, perucas e sutiãs de bojo e troquem por ingressos de participação no desfile. Cada peça equivale a um ingresso. A troca deve ser feita em dois pontos, no Fundo Social de Solidariedade de Guarujá (Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549 – Cen- tro) e na loja Jequiti Cosméticos, no Shopping Jequiti (Avenida Marjory da Silva Prado, 1.100 – Praia do Pernambuco). O movimento Outubro Rosa é conhecido internacionalmente pela luta de prevenção ao câncer de mama. A cor remete ao laço rosa utilizado para marcar a mo- bilização e estimula a participa- ção do poder público, sociedade civil, empresas, instituições e O evento em homenagem ao Dia das Crianças, que seria realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA) neste sábado, 5, a partir das 13 horas, na Praça 14 Bis, foi adiado. Segundo o órgão, a ação foi transferida para o próximo dia 13, no mesmo local, tendo em vista a previsão do tempo, que é de chuva. PedroRezende Desfile de moda será realizado no Shopping Jequiti, localizado na Praia do Pernambuco Festa do CMDCA é transferida para o dia 13 terceiro setor na causa. Além do laço, as cidades costumam iluminar com a cor fachadas de prédios (públicos ou privados) para chamar atenção da popula- ção sobre o assunto. A Prefeitura iluminou a réplica do Farol do Itapema na entrada de Vicente de Carva- lho e as fachadas da Fortaleza da Barra Grande, dos Paços Municipais Moacir dos Santos Filho e Raphael Vitiello e do Fundo Social de Solidariedade. A Câmara Municipal e o Sho- pping Jequiti também terão a sua entrada com a iluminação da mesma cor. Outubro Rosa O movimento Outubro Rosa teve início em 1997, nos Estados Unidos. Seu objetivo é conscientizar a população sobre a importân- cia de prevenção ao câncer de mama e os governos a realizarem campanhas de prevenção, sobretudo em relação ao autoexame. Ao longo dos anos, a mobili- zação ganhou o mundo e a iluminação de pontos turís- ticos na cor rosa se tornou uma marca da ação. Sábado 5 de outubro de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. L E I N.º 4.044. (Projeto de Lei n.º 096/2013) (Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto) “Dispõe sobre o corte no fornecimento de água e de energia elétrica, no Município de Guarujá e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Fica proibido, no Município de Guarujá, às concessioná- rias de energia elétrica e a empresa de fornecimento de água, o corte no fornecimento dos respectivos serviços, por motivo de inadimplência, das 12h (doze horas) de sexta feira até às 8h (oito horas) da segunda feira subsequente. Parágrafo único. A presente proibição de corte de serviços se estende, também, das 12h (doze horas) do último dia útil ante- cedente a qualquer feriado ou ponto facultativo, até às 8h (oito horas) do primeiro dia útil subsequente. Art. 2.º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar por Decreto, a forma e valor das sanções a serem aplicadas às con- cessionárias, em caso de descumprimento da presente Lei. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de outubro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 29327/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 03.10.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2917/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR a Sr.ª THALITA DOS SANTOS MONTEIRO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Es- pecial IV, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal, retroagindo seus efeitos à 19.09.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de setembro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 26.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2922/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. NILTON MOREIRA DE MELO, para o cargo de pro- vimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial IV, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de outubro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2923/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a Sr.ª ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA – Pront. n.º 17.349, para atestar e validar a frequência dos servidores da Se- cretaria Municipal de Coordenação Governamental, conforme disposto no inciso II do artigo 177 da Lei Complementar Munici- pal n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de outubro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013 Processo Administrativo: 35602/125987/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE- SENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNI- TÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITU- RA MUNICIPAL DE GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADA PROJETO ENSEADA DENTRO DO PROGRAMA DE ACERELAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2. Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Concor- rência Pública 03/2013, decido: a) CLASSIFICAR em 1º (primeiro) e único lugar a empresa NAUMITRA ENGENHARIA LTDA. M.E.com o valor total global de R$ 1.997.014,00 (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil e catorze centavos). JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia DESPACHO Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013 Processo Administrativo: 35602/125987/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE- SENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNI- TÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITU- RA MUNICIPAL DE GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADA PROJETO ENSEADA DENTRO DO PROGRAMA DE ACERELAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2. Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre- sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto a empresa NAUMITRA ENGENHARIA LTDA. M.E.com o valor de R$ 1.997.014,00 (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil e catorze centavos). Guarujá, 7 de outubro de 2013. CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA Secretário Municipal de Habitação EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 149/2011 TA 02 PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20894/66673/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: TRILOGIC TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de email institucional, hospedagem e manutenção do site e módu- lo CMS para a Prefeitura Municipal. Resolvem as partes prorro- gar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/09/13, no valor de R$ 65.613,68 (sessenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), conforme justificativas e pare- cer jurídico constantes no processo nº 15440/173261/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 2 1.01.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893); Os serviços ora con- tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 136/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 16163/71137/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO:Reforma dotelhado,piso interno,vestiários e sanitários do Ginásio de Esportes Marivaldo Fernan- des - Guaibê, no valor total de 1.491.242,73 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e quaren- ta e dois reais e setenta e três centavos); As despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO deste obje- to, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, PROVENIENTES DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DO ESPORTE), ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM CONTRA PARTIDA DESTA P.M.G., conforme segue: Órgão: 13.01 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Elementos de despesa: 4.4.90.51.91. OS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS SERÃO DIRETAMENTE ACOM- PANHADOS E FISCALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE ZELARÁ PELO FIEL CUMPRI- MENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 67, DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93; PRAZO: PARA INÍCIO: 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DA EMISSÃO DE OR- DEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES; DATA DE ASSINATURA, 25 DE SETEMBRO DE 2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 181/2011 – T.A Nº 09 PROCESSO Nº 16565/178239/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA:G.PGUARDAPATRIMONIALDESÃOPAULOLTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ES- PECIALIZADA EM VIGILÂNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO, INS- TALAÇÃO E OPERAÇÃO TOTAL DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS CONS- TANTES DO EDITAL Nº 73/2011. Tendo em vista o interesse na prorrogação da prestação dos serviços do objeto do referido contrato, conforme justificativa e parecer jurídico constante no processo administrativo n° 16565/178239/2013 e nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses com Valor Mensal de: R$ 1.635.160,08 ( hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta reais e oito centavos ). As despesas decorrentes da execução desta prorrogação contratu- al correrão por conta das Dotações Orçamentárias: 12.01.12.244.1.002.2.030.3.3.90.39.00 (699); 12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.39.00 ( 1487); 12.01.12.365.1.002.2.085.3.3.90.39.00 ( 2093); 12.01.12.367.1.002.2.039.3.3.90.39.00 ( 728 ); 12.01.12.365.1.002.2.083.3.3.90.39.00 ( 2092 ); 12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 ( 720 ); 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 ( 718 ); 12.01.12.365.1.002.2.079.3.3.90.39.00 ( 2094 ) 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708); 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 ( 2066 ); 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 ( 3309 ). 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) 11.01.00.04.122.2002.2027.3.3.90.39.00 ( 490 ). gabinete Atos oficiais Sábado 5 de outubro de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  13. 13. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, na forma prevista no artigo 67 da Lei Federal no. 8.666/93, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA. Data da Assina- tura: 26 de setembro de 2013. DESPACHO Processo Administrativo nº 17352/71137/2013 Pregão Presencial nº 83/2013 Objeto: Aquisição de veículo Tipo Van para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para mo- dernização do Centro de Atendimento àTerceira Idade (CATI). I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do objeto do certame, no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) em nome da empresa OK DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 18 de Setembro de 2013 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTIFICAÇÃO TUMI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Avenida Pedroso de Moraes nº 579 – Sala 15 Pinheiros / SP Cep.: 05.419-090 Ref.:- ata de registro de preços nº 048/2009 para execução dos serviços gerais de manutenção, adequação, reforma, adaptação em próprios pú- blicos municipais e em prédios próprios, locados e conveniados – OS 014 / 2009 Tendo em vista os apontamentos da Secretaria Municipal de Educação, quanto aos problemas estruturais que foram consta- tados na unidade de ensino E.M. Paulo Freire, tais serviços foram realizados por vossa empresa, conforme consta no Processo Administrativo nº 23538/3418/2013 e cópia em anexo, sendo assim serve a presente para NOTIFICÁ-LA a corrigir IMEDIATA- MENTE as irregularidades apontadas, com inicio em 48 horas, do recebimento desta, lembrando que caso contrário, poderão ser aplicadas medidas judiciais na esfera civil e criminal e demais sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 8666/93 e conforme disciplina o artigo 618 do Código Civil, reconhecendo os direitos da PREFEITURA. Guarujá, 03 de Outubro de 2013 Renata Martins de Souza Diretora de Acompanhamentos de Contratos EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2013 Republicado sem Alterações Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Fundo Social de Solidariedade, subordinado à Unidade de Assuntos Estratégicos - Gabinete da Prefeita. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 de outubro de 2013 até o dia 17 de outubro de 2013. O paga- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 22 de outubro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 04 de outubro de 2013. CÂNDIDO GARCIA ALONSO CHEFE DE GABINETE DESPACHO Processo Administrativo n.º: 36700/71137/2012 Edital de Pregão Presencial n.º 02/2013 Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimen- tos de impressão para a Prefeitura Municipal de Guarujá. I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, sob o foco da conveniência e oportunidade, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 02/2013. II – Publique-se. Guarujá, 03 de Outubro de 2013 CÂNDIDO GARCIA ALONSO CHEFE DE GABINETE­ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 137/2013 CARTA CONVITE Nº.: 42/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 9607 / 3418 / 2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA 40 ESTAGIARIOS NOVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; no valor global de R$ 1.089,60 (um mil, oitenta e nove reais e sessenta centavos); As despesas decorrentes da contratação, ob- jeto desta licitação, correrão a conta da Dotação Orçamentária, conforme segue: 12.01.12.122.1002.2032.3.3.90.39.00 (694) Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRA- TADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigên- cia de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, 25 de se- tembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 138/2013 CARTA CONVITE Nº.: 48/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 19371/942/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: DIOGENES GOMES JÚNIOR ME OBJETO: Contratação de empresa para locação de aparelho de inaloterapia para atender a unidade de pronto atendi- mento matheus santamaria (rodoviária) da secretaria muni- cipal de saúde; no valor global de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).; As despesas decorrentes da execu- ção deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentá- rias nº. 16.01.10.302.1001.2159.3.3.90.39.00 (982) Os serviços ora contratados serão diretamente acompanha- dos e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi- das pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, 25 de setembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 133/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO: COM FUNDAMENTO NO ART. 24, VIII da LEI FEDERAL 8.666/93 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16583/125763/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DA APRENDIZAGEM CO- MERCIAL - SENAC OBJETO: Contratação de instituição de ensino para realiza- ção de curso, sobre “Competências Básicas Para Educação no Trabalho”, para jovens acompanhados pelos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS Morrinhos e Vi- cente de Carvalho. Valor global de R$ 49.260,00 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais); As despesas decorren- tes da execução deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária No. 07.02.00.08.244.1004.2.141.3.3.90.39.00 (1294); Os serviços ora contratados serão diretamente acompa- nhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento e Assistência Social que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 03 (tres) meses, a contar assinatura. Data de assinatura: 20 de setembro de 2013. DESPACHO Processo Administrativo n.º: 33145/71137/2012 Pregão Presencial n.º 69/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição lençóis, toalhas de banho e mantas para atender as necessidades das Unida- des da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – Tendo em vista o resultado apurado pela Comissão de Análi- se das amostras apresentadas referentes ao pregão em epígra- fe, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAS a apresentarem documentação contendo as especificações técnicas detalhadas dos produtos ofertados, com vistas à comprovação do atendi- mento às especificações editalícias, no prazo de dois dias úteis a partir desta publicação, em horário de expediente, na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço constou no Edital: MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP (ITEM 01) INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA EPP (ITEM 10) II – Em razão da reprovação das amostras apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar para os itens mencio- nados abaixo, ficam as seguintes licitantes subsequentes CON- VOCADAS a apresentarem as amostras acompanhadas das res- pectivas documentações no Almoxarifado Central da Prefeitura de Guarujá, sito na Avenida Mário Daige, 1250 – Boa Esperança – Guarujá – SP, em horário de expediente, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados a partir desta publicação: INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA EPP (ITEM 02) MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP (ITEM 04) III – Informo que as amostras apresentadas para os itens 3, 5, 7 e 9 foram consideradas APROVADAS pela Comissão de Análise das Amostras. IV – Em análise às justificativas constantes do processo adminis- trativo, exaradas pela Comissão de Análise das Amostras, e tendo em vista a recomendação da Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Social e Cidadania, e, considerando, por fim, o “caput” do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, determino a REVOGAÇÃO dos itens 6 e 8. V – Publique-se. Guarujá, 27 de Setembro de 2013 PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO secretarias municipais Atos oficiais administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado junto ao Processo Se- letivo para o Provimento de Vagas, com Prova, Prova Prática e Formação de Cadastro Reserva - Edital nº.001/2013 – SESAU/ SAMU – CONDUTOR DEVEÍCULO DE URGÊNCIA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar nº.135/2012, nos termos do disposto no Pro- cesso Administrativo nº.23665/2013: CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO 14º. 000015 GABRIEL DE ANDRADE SANTANA O candidatoacimamencionado,deverácomparecernoprazode 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), Sábado 5 de outubro de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  14. 14. junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço RaphaelVitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs ás 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas fagm - ADM GP2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados junto ao Processo Seletivo para o Provimento de Vagas, com Prova, Prova Prática e Formação de Cadastro Reserva - Edital nº.001/2013 – SESAU/SAMU – MÉDICO SOCORRISTA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar nº.135/2012, nos ter- mos do disposto no Processo Administrativo nº.23665/2013: CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO 7º. 001207 CLÁUDIO FREDERICO G. BAUMANN 8º. 000545 MAURÍCIO HIROSHI YAMADA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, e para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas ADM GP2 - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- data abaixo relacionada, aprovada junto ao Processo Seletivo para o Provimento de Vagas. Com Prova, Prova Prática e Forma- ção de Cadastro Reserva - Edital nº.001/2013 – SESAU/SAMU – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou esta- tutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar nº.135/2012, nos termos do disposto no Processo Administrati- vo nº.23665/2013: CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO 7º. 001258 VALÉRIA AP. FURTADO RODRIGUES BULHÕES O candidato acima mencionado, deverá comparecer no pra- zo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira), das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 horas às 16 horas, para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas ADM GP2 - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o can- didato abaixo relacionado, aprovado junto ao Processo Seleti- vo Simplificado de Análise de Currículo e Prova Prática - Edital nº.001/2012 – SESAU/SAMU – ENFERMEIRO PADRÃO – Contra- tação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vín- culo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Lei Complementar nº.135/2012, nos termos do disposto no Processo Administrativo nº.23951/2013: CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO 10º. 059 FÁBIO PASSOS MELO O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 08 e 09/10/2013 (3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos - (térreo – sala 33), desta Prefeitu- ra Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito à av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que no dia 08/10/2013 (3ª. feira), das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SE- DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.20047/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME 7º. 18 WELLINGTON ALVES DA SILVA O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Pre- feitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Sele- tivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.19301/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME 8º. 35 CARLOS ALBERTO SOUTO LIMA 9º. 24 MAXWELL SOUZA DA SILVA 10º. 48 GILBERTO JUSTINO JR. Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- zo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito à Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLEMEN- TAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Ad- ministrativo nº.14235/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 47º. 451138 FERNANDA GONÇALVES DE CAMARGO E SILVA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Pre- feitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi- datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi- tal nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLE- MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU. CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 37º. 454011 RENATA FÁTIMA OLIVEIRA SIQUEIRA 38º. 452028 FERNANDA PROVAZI ZANETTA 39º. 453555 ALEXANDRE SPERTINI DE LAURA 40º. 450095 LARISSA FERNANDA FERREIRA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito à Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi- datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi- tal nº.001/2011 – SEDESC – PSICÓLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis- trativo nº.10324/2012 - SEDUC: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA 21º. 452315 ROBERTA CATHERINE ELIOPOULOS CATALANI 22º. 451016 SILVIA DE ALENCAR SILVA As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDUC – COZINHEIRO (AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.24162/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 204º. 305914 SONIA MARIA CALVALHAR LOPES A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Mu- nicipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional. Guarujá, 04 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm Sábado 5 de outubro de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  15. 15. meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � ����� �� ������� �� ! "#$ � ��� �� !! %��������&������� �� �' �( �� �� �)*)%"+ �, ,� '' -�� ,� ��./��� �)*0�1�"$2 '' �� �� �� �- ��./��� )0&)�3� 4)&5*6 3) �)*0�1�"$27 8, �� �8 �8 �� ��./��� )0&)�3� 4�96 �5�:05;$�7 (8 �� �� �, �� ��./��� )0&)�3� 4*6 $<;�)7 8� -- �� ��� ,� ��./��� )0&)�3� 4�96 &�05� 1�*;�7 �� �8 �' �� �� ��./��� �;5�0�");*�& 4�96 �"��;&;7 �� �- �� �- �' ��./��� �;5�0�");*�& 4*6 &;�9� 9���3=27 �� �� �8 �- �8 ��./��� �&5>*;�& �- �� �- �� �� ��./��� 521�2 �8 �� �� �� �- ��./��� �"�;>�� �� �- �� �� �� ��./��� ����������� ��� ����� ������������������� !���������� ������� ��� ���������� �!!������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2����������������������������������������������������� )��� ��/�� ��� &����� &��������� �� 1��� �������� #����? $)5)&� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titu- lares e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no dia 9 de outubro de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: • Relatos da Conferencia Estadual de Assistência Social; • Serviço de Proteção especial: Guarujá, 03 de Outubro de 2013. Regina Rodrigues Costa - Presidente Edital de Convocação O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunida- de Negra, instituído pela Lei Municipal 3232/05, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, titulares e su- plentes e convida a população em geral, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 8 de outubro de 2013, às 19 horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua Montenegro, nº 455, Centro, Gua- rujá, para deliberação e conhecimento da seguinte pauta: I- Conhecimento e sugestões referentes a programação da Se- mana da Consciência Negra; II - Conhecimento e sugestões referentes ao andamento dos diá- logos entre o Conselho e a Secretaria Municipal de Saúde; III - Deliberação de pauta a ser apresentada à Secretaria de Edu- cação em reunião já agendada; IV - Devolutiva dos militantes que se comprometeram com a mobilização dos movimentos organizados para discutirmos a formatação de legislação municipal; V - Assuntos gerais. Guarujá, 03 de outubro de 2013. Anderson dos Santos Bernardes Presidente do CMPDCN j Sábado 5 de outubro de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  16. 16. escolas sustentáveis Benedito Cláudio se classifica para fase estadual da conferência infanto juvenil Com o tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis, a Conferência Nacional Infanto Juvenil para o Meio Ambiente é destinada a alunos do 6º ao 9º ano, do Ensino Fundamental; o objetivo é estimular as escolas a elaborarem ações que promovam a sustentabilidade socioambiental A Escola Municipal Benedito Cláudio da Silva se classificou para a fase estadual da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Am- biente. Três escolas municipais participaram da etapa regional. O evento aconteceu nos dias 23 e 24 de setembro, em Águas de Lindóia. A Escola Benedito Cláudio alcançou a etapa estadual por inovar com a proposta de horta vertical realizada na sede da unidade. Ainda na fase regional, as demais escolas participantes do Município, EM Francisco Figueiredo e EM Sérgio Pereira Rodrigues, apresentaram proje- tos similares em relação ao lixo reciclável. Com o tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis, a conferência é destinada a alunos do Ensino Fundamental II, do 6º ao 9º ano. A intenção é esti- mular as escolas a elaborarem, de maneira participativa e de- mocrática, um processo de ação que promova a sustentabilidade socioambiental. A Conferência Estadual leva- rá à etapa nacional quatro proje- tos de ação a partir do conjunto de propostas das escolas, além de eleger a delegação estadual. A conferência é um instrumento voltado para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades, a partir de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora. FotosPedroRezende A escola Benedito Cláudio propôs nesta etapa regional a criação de uma horta vertical com o nome de Horta no Concre- to, Jardim nas Alturas. A ideia é aproveitar locais existentes e edi- ficações da escola para a criação de hortas, jardins e composteira, para garantir o contato com a terra, além de estabelecer os procedimentos para a geração de alimentos, seguindo as técnicas agrícolas pertinentes. O professor de ciências da escola, Humberto Leandro Melo da Silva, acompanha o projeto desde a criação. “A comissão da conferência ficou surpresa quan- do o nosso aluno Fernando Gui- marães apresentou a proposta da horta vertical. A experiência para os alunos foi muito satisfatória, pois todos no encontro estavam lá com a mesma preocupação: o meio ambiente”. Nesta etapa regional, as ideias criadas pelas escolas foram ade- quadas para que acontecesse uma fusão entre os projetos, com isso somente a Escola Municipal Benedito Cláudio da Silva seguiu para participar da fase estadual da conferência. Com a perma- nência do projeto na conferên- cia, o aluno da unidade escolar Fernando Guimarães Jardim foi escolhido para ser o delegado estadual na próxima etapa do encontro, que será realizado no fim de outubro. As escolas foram acompa- nhadas pela Diretoria Regional de Ensino de Santos, com os co- ordenadores pedagógicos Cirila Tacconi e Airton Bartollloto, que também salientaram a satisfação em levar e participar com as unidades de ensino de Guarujá. “Foi uma satisfação muito gran- de, pois, além de discutirem os projetos, os alunos puderam ter uma experiência diferente em relação ao meio ambiente. E, assim, criaram 12 novos projetos a partir da fusão proposta pela co- missão da conferência”, explicou Bartollloto. O coordenador de História e Geografia da Seduc, Romualdo Bellomusto, parabenizou as 14 escolas que participaram de todas Horta no Concreto, Jardim nas Alturas O professor de ciências da escola, Humberto Leandro Melo da Silva, disse que a comissão da conferência ficou surpresa com a explanação do aluno Fernando, que apresentou o projeto de horta vertical e também foi eleito delegado para a próxima etapa da conferência as etapas da conferência. “Essa participação das escolas promo- vida pela Secretaria de Educação visou estimular um desenvolvi- mento de habilidades, atitudes e valores na proteção do Meio Ambiente”, disse Bellomusto. A secretária de Educação de Guarujá comentou a qualidade dos trabalhos. “Todas as escolas estão de parabéns por terem se empenhado em uma tarefa tão específica. Parabenizamos e agradecemos a colaboração dos gestores, orientadores de ensino, professores, alunos e a todos os envolvidos em mais essa conquis- ta para o Guarujá”, salientou. sábado 5 de outubro de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial

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