Diário Oficial de Guarujá
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Diário Oficial de Guarujá

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1º de outubro de 2013.

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  • 1. educação infantil Crianças de instituições assistenciais têm dia diferente Página 16 diversão outubro rosa A partir desta terça-feira, 1º, várias ativi- dades serão realizadas em todo o mundo para chamar a atenção da população sobre a importância da prevenção ao câncer de mama. A principal marca da campanha é iluminar prédios públicos e privados com rosa. A Fortaleza da Barra Grande, em Santa Cruz dos Navegantes, já ganhou o colorido da campanha. Até o fim do mês, o Município tem uma programação extensa que envolve várias secretarias. Página 5 Iluminação na Fortaleza da Barra simboliza início de campanha Crianças da rede municipal participam do Programa Miniatletismo a partir desta terça-feira, 1º. A atividade envolverá 29 escolas. O material utilizado para a competição foi confeccionado pelos próprios professores. PÁGINA 3 Prefeitura inicia programa esportivo em escolas PedroRezende DanielPaiva Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 1º de outubro de 2013 • Edição: 2855 • Distribuição gratuita
  • 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia terça-feira 1º de outubro de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. miniatletismo gestão pública Programa começa nas escolas de educação infantil nesta terça Crianças participarão de competições de salto, corrida, arremesso, entre outras atividades; o objetivo é promover a prática do esporte e do trabalho em equipe A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Edu- cação, dá início ao Programa Miniatletismo, projeto inédito na rede municipal, nesta terça-feira, 1º. A ação será realizada em 19 unidades de pré- escola, oito núcleos de educação infantil e dois anexos da rede municipal. Até o dia 18 de outubro, as crianças participarão de uma competição de atletis- mo, com salto, corrida, arremesso e outros exercícios. Os objetivos do programa são promover a saúde, incentivar as brincadei- ras, ensinar trabalho em equipe e promover a interação social, por meio de atividades com caráter de aventura. As provas são organizadas pelos profes- sores, que participaram de capacitação para confeccionar os materiais utilizados nas atividades. Caixas de papelão, rolos de papel alumínio,pneuseoutrosmateriaisrecicláveis se transformam em balizas, pódios, obstá- culos e dardos nas mãos dos professores de educação física da educação infantil. Para o professor Juliano Rolim, da Escola Municipal Vicentina Lamas do Valle, as atividades serão bem recebidas pelas crianças porque serão feitas de for- ma lúdica. “Com o desenvolvimento da tecnologia, as crianças têm se afastado do esporte e os adolescentes não têm mais coordenação motora. De forma divertida e atrativa, vamos aproximá-las ao esporte novamente”, explicou. Na avaliação da secretária de Educação, o programa tem uma finalidade peculiar. “Nosso desejo é, em mais uma iniciativa, promover a educação atrelada à saúde, in- teração social e o trabalho em equipe. Tudo isso por meio do esporte. Mas gostaria de ressaltar que sem o empenho dos educado- res, nada disso seria possível”. O Sindicato dos Funcionários Públi- cos da Prefeitura de Guarujá (Sindserv) realiza a aula inaugural do curso de pós-graduação em Gestão Pública, neste quarta-feira, 2, a partir das 18h30. O even- to acontece na sede do órgão, localizada na Rua Manoel Hipólito do Rego, nº 84, no Jardim Boa Esperança. Com duração de 18 meses, o curso conta com o apoio do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG) e da Prefeitura de Guarujá. A grade de ensino do curso será apresentada pelos professores: dou- tor Roberto Kanaane, Maria das Graças Ferreira e Alécio Fiel Filho. Esta é a segunda turma do curso de pós-graduação. A primeira teve início em março deste ano. Para esta nova turma, as aulas acontecem às terças e quintas- feiras, das 18h30 às 21h30, na sede do Sindserv. vagas do PAT PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Caseiro 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Auxiliar de manutenção predial 20 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Motorista de caminhão 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Obs: Possuir CNH categoria E Sindserv realiza aula inaugural do curso de pós-graduação As provas são organizadas pelos professores, que participaram de capacitação para confeccionar os materiais utilizadas nas atividades DanielPaiva terça-feira 1º de outubro de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. rede municipal Prefeitura acolhe profissionais em preparatória para capacitação A mobilização reuniu cerca de 150 pessoas entre gestores, diretores e supervisores de ensino; o treinamento começa no próximo dia 16 Durante evento realizado na última sexta-feira, 27, educadores participaram de dinâmicas Para Ana Paula, a capacitação permitirá a discussão de alguns desafios na questão da aprendizagem Catarine Marise: esta é a oportunidade de unir a comunidade à escola E ste mês, a Prefeitura de Guarujá realizará a Capacitação e Atu- alização de Gestão do Ensino Fundamental e Educa- ção de Jovens e Adultos (EJA) e técnicos da rede municipal. Para aprimorar este processo, na última sexta-feira, 27, a Se- cretaria de Educação promoveu o acolhimento com o intuito de sensibilizar os profissionais que passarão pelo treinamento. O evento reuniu cerca de 150 educadores entre gestores, supervisores, diretores e tutores de Educação a Distância (EAD) do Município. O encontro pre- paratório ocorreu no auditório da Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada). A abertura foi conduzida pela secretária de Educação e o adjunto da pasta. Intitulado como mobilização, o evento teve como premissa in- formar aos participantes sobre a organização do curso, quais mó- dulos e como serão trabalhados, locais, conteúdo, entre outros itens. O destaque do encontrou ficou por conta da apresentação do grupo Four Heads, em que três jovens desenvolveram dinâmicas de grupos e atividades corporais com os participantes. Segundo a secretária, a reu- nião preparatória foi só um apanhado do que os profissionais verão na capacitação. “Quero que vocês aproveitem este mo- mento para dar sugestões, para que possamos fazer uma troca de ideias, no sentido do que po- demos melhorar dentro da rede municipal de ensino, através do aprimoramento profissional. Participem! Pois só com a ajuda de vocês é que podemos desen- volver um belo trabalho”, disse aos educadores. O empenho dos profissionais da rede também foi reconhecido pelo secretário-adjunto. “Agra- deço a colaboração que todos emprestam à educação da nossa Cidade. Tenho visto exemplos que nunca tinha visto antes, seja na rede ou na sala de aula. A partir disso, já temos certeza que teremos grandes avanços. Obriga- do pela criatividade”. Orientadora educacional da Escola Municipal Valéria Cris- tina Vieira da Cruz Silva (Mor- rinhos IV), Ana Paula Ramos Fernandes adorou o acolhimen- to. “Foi muito bom. Precisamos de mais atividades como esta. E a capacitação vai permitir que a gente discuta alguns desafios, como por exemplo na questão da aprendizagem, mesmo com todos os recursos disponibiliza- dos pela Seduc”. Já a orientadora educacional da EM Jacirema dos Santos Fontes (Morrinhos I), Catarine Marise Ramos Cortez, destacou que “esta é a oportunidade de trazer mais pais, além de unir a comunidade, junto à escola. E hoje o processo foi extremamente dinâmico”. Outubro O processo de Capacitação e Atualização de Gestão é mais uma etapa que integra cerca de 20 treinamentos idealizados pela Secretaria de Educação de Guarujá. São itens, por exemplo, como o Simpósio de Educação 3.0 e a Semana Anísio Teixeira de Educação Infantil. O curso começa no dia 16 de outubro,noCentrodeCapacitação de Professores Carmine Felipelli, localizado na Rua Ceará, s/n, em Vicente de Carvalho. A carga horária será de 60 horas, sendo di- vidido em duas etapas: a primeira, agora em outubro e novembro; e a posterior, prevista para fevereiro e março de 2014. Os participantes receberão certificado. O treinamento visa preparar os profissionais para que con- sigam trabalhar a resolução de problemas na rede de ensino, atualizando e reformulando as diretrizes do Projeto Político Pedagógico (PPP). A realização é da Secretaria de Educação, com o apoio da Planeta Educação, empresa responsável pela implan- tação de serviços educacionais no Município. Além de ampliar a qualidade da Educação no Município, a Capacitação e Atualização de Gestores e Técnicos da rede de- verá promover um salto para a Política Educacional de Guarujá, construindo diretrizes que asse- gurem a excelência no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). FotosPedroRezende terça-feira 1º de outubro de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. outubro rosa Palestras orientam mulheres sobre a necessidade da prevenção ao câncer de mama O foco é a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce S e toque! Essa é a for- ma mais simples para detectar o começo de um câncer de mama. A conscientização vai além do autoexame. Em Guarujá, o Conselho Municipal da Con- dição Feminina (CMCF) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) realizarão uma progra- mação especial para o Outubro Rosa, campanha de conscien- tização da sociedade, sobre- tudo das mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. As unidades serão enfeita- das a partir desta terça-feira, 1º, em alusão à comemoração. Todas as UBS realizarão uma palestra para orientação so- bre “Prevenção do Câncer de Mama”. A Primeira será no bairro Vila Edna. Neste sábado, 5, uma tenda com informação e conscientiza- ção da necessidade de exames preventivos para o combate ao câncer de mama estará na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Já no dia 19, haverá uma passeata. A concentração será em frente à Delegacia de Vicente de Carvalho (Rua Santa Isabel,100 - Monteiro da Cruz), às 15 horas. A população será aguardada para a ação de cons- cientização. Outras informações pelo 3383-2181. Dia 8 – UBS Vila Edna Avenida Brasil, s/n 3384-3275 Dia 9 – UBS Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/n 3342-5256 / 3341-5954 Dia 14 – UBS Morrinhos Praça do Comércio, s/nº 3355-1123 / 3386-1981 / 3384- 2429 Dia 15 – UBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114 3351.9388 Dia 16 – UBS Jardim Boa Esperança Rua Adriano Dias dos Santos, 533 3351-6181 / 3384-3237 Dia 17 – UBS Pae Cará Rua São João, 155 3352-1305 / 2242-4258 Dia 21 – UBS Vila Baiana Rua Treze, 172 3351-9976 / 3391-0040 Dia 22 – UBS Prainha RUA Nova, 170 3342-2090 Dia 24 – UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/n 3353-2529 / 3353-2329 Dia 29 – UBS Santa Rosa Rua Manoel da Cruz Michael, 333 3358-2564 Cronograma Atividades acontecerão nas Unidades Básicas de Saúde do Município MarcosMiguel terça-feira 1º de outubro de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. feira do peixe Caminhão atende Morrinhos e Santa Rosa nesta semana O equipamento disponibiliza alimento saudável e barato aos munícipes N esta semana, o Ca- minhão Feira do Peixe atenderá os bairros Morrinhos e Santa Rosa. Nesta terça-feira, 1º, a partir das 9 horas o veículo ficará estacionado na Praça do Comércio, s/n, no Morrinhos II. Amanhã, no mesmo horário, o equipamento estará no bairro Santa Rosa, na esquina da Ave- nida Manoel Albino com a Rua Carlos Nehring, sempre com diversas opções de pescados. O caminhão atende até o fim do estoque. Com valores de 30% a 40% mais baratos do que os aplica- dos em mercados e peixarias, o Caminhão Feira do Peixe esti- mula o consumo do alimento saudável de forma acessível. Esta semana, o equipamento oferece as opções de mistura, paru, sardinha, espada, galo, gordinho, abrótea, corvina (mé- dia), pescada (pequena), pesca- da (grande), anchova e corvina (grande). A iniciativa é viabili- zada no Município pela parce- ria da Prefeitura com o Governo Federal e a Cooperativa Pérolas de Guarujá (Coopeg). Como em toda edição, o serviço oferece uma opção de receita, com direito a degustação. A opção desta semana é arroz de forno. Arroz ao forno com peixe Ingredientes • 3 colheres (sopa) de óleo • 1 cebola picada • 1 1/2 xícara (chá) de arroz • 4 xícaras (chá) de água • 4 colheres (sopa) de azeite • 2 dentes de alho picados • 2 tomates picados • 1/2 xícara (chá) de caldo de legumes • 1/2 xícara (chá) de molho de tomate • 700 g de peixe desfiado e cozido (da sua escolha) • Sal e pimenta a gosto • 2 colheres (sopa) de salsa picada • 100 g de mussarela fatiada Modo de preparo Em uma panela cozinhe o arroz até ficar no ponto. Reserve. Em outra panela, aqueça o azeite, doure o alho e refogue o tomate até começar a des- manchar. Junte o caldo de legumes, o molho de tomate e deixe levantar fervura. Misture o molho depois de pronto, o arroz, o peixe, polvilhe a salsa, coloque em um refratário e cubra com as fatias de mussarela Leve ao forno, preaquecido a 220 ºC, até derreter os queijos e dourar. Sirva em seguida. Tabela de preços desta semana: Mistura: R$ 3,00 Paru: R$ 3,50 Sardinha: R$ 3,50 Espada: R$ 4 Galo: R$ 4,50 Gordinho: R$ 4,50 Abrótea: R$ 5 Corvina média: R$ 6 Corvina grande: R$ 8 Pescada pequena: R$ 6 Pescada grande: R$ 7 Anchova: R$ 7 LíviaDuarte terça-feira 1º de outubro de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. Município recebe inscrições para curso de Iniciação Teatral São 60 vagas voltadas para crianças, jovens e adultos; as aulas começam no próximo dia 10 Cursos são voltados para crianças, jovens e adultos artes cênicas A partirdestaterça-feira, 1º, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, recebe inscri- ções para Oficinas de Iniciação Teatral. Os cursos são voltados para crianças, jovens e adultos. Ao todo, são oferecidas 60 vagas divididas em três turmas. As ma- trículas serão realizadas até que as vagas sejam preenchidas. As turmas serão divididas em teatro infantil para crianças de 07 a 10 anos, teatro infanto-juvenil, de 11 a 15 anos e teatro para jovens e adultos a partir dos 16 anos. No ato da inscrição, é ne- cessário apresentar xerox do RG ou certidão de nascimento, xerox do comprovante de residência e uma foto 3x4. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Inscrições As crianças de 11 a 15 anos interessadas em ingressar no cur- so devem se dirigir ao Memorial Vertical, localizado na Rua Fir- mino Jorge da Costa Neto, 250, na Vila Júlia. Já os interessados, na faixa de 7 a 10 anos e maiores de 16 anos deverão comparecer no Anfiteatro Ferreira Sampaio, localizado na Avenida Oswaldo Aranha, 800, no Jardim Mara- vilha. De outubro a dezembro, os alunos aprenderão, por meio de jogos teatrais, a arte de represen- tar. As aulas serão ministradas por Vanusa De Santis. A profes- sora iniciou sua trajetória artísti- ca na Baixada Santista e fez parte do elenco de grupos amadores da região, o que contribuiu para sua formação como atriz. Há sete anos, a atriz se dedica ao ensinamento da arte teatral, mi- nistrando oficinas para iniciantes e fazendo parte do corpo docente de escolas da região. Segundo a professora, as au- las serão dinâmicas e os partici- pantes aprenderão se divertindo. “O teatro é mágico. É impres- sionante perceber o quanto esse encontro com a arte modifica nossa forma de ver o mundo”, diz Vanusa. Terças-feiras, das 9 às 11 horas (11 a 15 anos) – Memorial Vertical Quintas-feiras, das 9 às 11 horas (7 a 10 anos) – Anfiteatro Ferreira Sampaio Quintas-feiras, 19 às 22 horas (acima de 16 anos) – Anfiteatro Ferreira Sampaio Confira os horários e locais das aulas FotosDivulgação terça-feira 1º de outubro de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. terça-feira 1º de outubro de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. D E C R E T O N.º 10.575. “Institui a Comissão Permanente destinada a analisar as questões jurídicas pertinentes ao“Projeto Orla Guarujá”,“Programa Bandeira Azul”e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado com a União, e auxiliar os órgãos municipais na execução das medidas administrativas relacionadas.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecolo- gicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à co- letividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; Considerando a necessidade de ordenar, conforme critérios am- bientais e urbanísticos, a orla marítima do Município de Guarujá; Considerando que, apesar de as praias marítimas constituírem bens da União, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a proteção e a preservação do meio ambiente, assim como o combate à poluição, nos termos do artigo 23 da Constituição; Considerando, além disso, que o Programa Bandeira Azul e o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (“Projeto Orla Guarujá”) vão ao encontro da defesa e da preservação do meio ambiente; e, Considerando, finalmente, oTermo de Compromisso de Ajusta- mento de Conduta celebrado com a União e a reunião realizada na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF, no dia 29 de agosto de 2013; D E C R E T A : Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a analisar as questões jurídicas pertinentes ao“Projeto Orla Gua- rujá”, “Programa Bandeira Azul” e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado com a União, e auxiliar os órgãos municipais na execução das medidas administrativas relacionadas. Art. 2.º A Comissão ora instituída será integrada pelos represen- tantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indi- cado no inciso I, e, na sua ausência, pelos subsequentes: I – André Figueiras Noschese Guerato – Pront. n.º 19.605; II – Veridiana Cristina Chagas Lourenço – Pront. n.º 19.597; III – Elio Lopes dos Santos - Pront. n.º 17.327; IV – Laércio Lorca Leal - Pront. n.º 20.065; V – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger - Pront. n.º 19.610; VI – Gabriela Neves Gallo - Pront. n.º 20.073; VII – Cândido Garcia Alonso - Pront. n.º 20.074; VIII – Marco Antonio Damin da Silva - Pront. n.º 18.563. Art. 3.º São atribuições desta Comissão: I – auxiliar os órgãos municipais no desenvolvimento e na pro- teção das Praias de Guarujá, especialmente sob os aspectos ur- banísticos e ambientais; II – assessorar os órgãos municipais em todos os aspectos legais no ordenamento dos serviços públicos para a efetiva manuten- ção do“Programa Bandeira Azul na Praia doTombo”e nos proce- dimentos necessários para obtenção de novas certificações para outras praias do Município; III – assessorar o Gestor do Projeto Bandeira Azul, nas questões a serem tratadas junto à Secretaria do Patrimônio da União, ao Mi- nistério do Meio Ambiente, ao Grupo Gestor do Gerenciamento Costeiro do Estado e representante da Certificação Internacio- nal do Brasil; IV - atuar em conjunto com o Grupo Gestor da Bandeira Azul, das Praias certificadas; V – assessorar na implantação do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – “Projeto Orla Guarujá”, especificamente atra- vés das seguintes ações: a) auxiliar na elaboração do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima; b) assessorar o Instrutor do Projeto Orla, nas questões a serem tratadas junto à Secretaria do Patrimônio da União, ao Minis- tério do Meio Ambiente e ao Grupo Gestor do Gerenciamento Costeiro do Estado; VI – assessorar os órgãos municipais na análise do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado com a União, assim como na adoção das medidas administrativas a ele relacionadas; VII - elaborar mensalmente atas de reuniões e relatórios circuns- tanciados das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão, assim como da gestão do Programa Bandeira Azul do Guarujá; VIII – realizar outras atividades afins. § 1.º Os relatórios mencionados no inciso VII deste artigo de- verão ser encaminhados ao Chefe do Poder Executivo e proto- colizados na Unidade de Gestão Administrativa e Financeira do Gabinete do Prefeito até o 5.º dia útil de cada mês. § 2.º Para a Certificação da Bandeira Azul, deverão ser observa- das as diretrizes constantes do Anexo Único deste Decreto. Art. 4.º A Comissão instituída por este Decreto é considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remune- ração. Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 10.229, de 19 de fevereiro de 2013, e suas alterações. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de setembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 26.09.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ANEXO ÚNICO 33 Diretrizes necessárias à Certificação da Bandeira Azul Educação e Informação Ambiental 1. Informações sobre o Programa Bandeira Azul devem ser dis- ponibilizadas. 2. Atividades de educação ambiental devem ser promovidas e oferecidas aos usuários da praia. 3. Informações sobre a qualidade da água de banho devem es- tar disponibilizadas. 4. Informações relacionadas a ecossistemas costeiros, fenôme- nos naturais, áreas naturais sensíveis e áreas de importante valor cultural devem ser disponibilizadas. 5. Um mapa da praia deverá ser disponibilizado. 6. Código de Conduta na área da praia, leis e normas de uso de- vem estar disponibilizados. Qualidade da Água 7. A praia deve atender aos requisitos de frequência mínima de análise de água. 8. A praia deve aplicar métodos confiáveis de análise de água e ter histórico de qualidade. 9. Descargas de águas residuais, industriais ou urbanas não de- vem afetar a praia e área de banho. 10. A qualidade da água da praia deve atender aos requisitos de padrão de excelência da legislação nacional. 11. A praia deve atender ao padrão de qualidade Bandeira Azul para os parâmetros físico-químicos. Gestão Ambiental 12. Um Comitê de Gestão da Praia deve ser estabelecido. 13. A praia deve estar de acordo com todas as regulamentações que influenciam a gestão da praia. 14. A praia deve estar limpa. 15. Algas ou outra vegetação devem ser deixadas para se degra- darem na praia. 16. Existência de recipientes para lixo na praia, em bom estado de conservação, seguros e em número adequado, regularmente esvaziados e limpos. 17. Estruturas para receber lixo reciclável devem estar disponí- veis na praia. 18. Existência de instalações sanitárias e chuveiros em número suficiente. 19. Os sanitários devem estar em boas condições de higiene. 20. Os sanitários devem ter destino final adequado dos dejetos e das suas águas residuais. 21. Não deverá existir camping não autorizado, circulação de veículos e depósito de entulhos não autorizados. 22. Normas relativas a cães e outros animais domésticos na praia devem ser obrigatórias. 23. Todas as edificações e equipamentos na praia devem estar em boas condições de conservação. 24. Os recifes de corais quando localizados nas proximidades da praia devem ser monitorados. 25. Meios de transporte sustentáveis devem ser estimulados na área da praia. Segurança e Serviços 26. Um número adequado de salva-vidas deve estar disponível na praia. 27. Equipamentos de primeiros-socorros devem estar disponí- veis na praia. 28. Existência de planos de emergência para combater riscos por acidentes de poluição. 29. Existência de um plano de gerenciamento para diferentes usuários e usos da praia para evitar conflitos e acidentes. 30. Existência de medidas de proteção e acesso seguro dos usu- ários da praia. 31. Existência uma fonte de água potável disponível na praia. 32. Pelo menos uma praia do Município deve estar equipada para receber pessoas com necessidades especiais. 33. Policiamento na área da praia. D E C R E T O Nº 10.579. “Revoga o Decreto nº 9.834, de 10 de abril de 2012, e demais alterações posteriores, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; D E C R E T A : Art. 1.º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 9.834, de 10 de abril de 2012, e demais alterações posteriores. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de setembro de 2013. PREFEITA “GAB”/rdl Registrado no Livro Competente, “GAB”, em 30.09.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que o digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Convênio n.º 061/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP (CNPJ/MF n.º 60.453.032/0001-74); Obje- to: Realização, junto à PREFEITURA, de estágio remunerado ou não, de interesse curricular, obrigatório ou não, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela UNIVERSIDA- DE, autorizado pela Lei nº 3.539, de 17 de dezembro de 2007, combinado com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo nº: 13939/187330/2013; Prazo: 02 (dois) anos; Data de Assinatura: 26 de agosto de 2013; Guarujá, 30 de setembro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. n.º 11.130, que o digitei e publico. gabinete Atos oficiais Acesse www.guaruja.sp.gov.br terça-feira 1º de outubro de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. Portaria N.º 2918/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 21780/81856/2013; R E S O L V E: CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora EL- ZENEIDE DE JESUS DOS SANTOS – Pront. n.º 11.856, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 29.09.2013, data do término da vigência da última concessão, pelo período de 01 (um) ano. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de setembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 30.09.2012 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2012 PROCESSO N° 26722/125763/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de fórmula láctea infantil para o Hospital Willian Rocha. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão de elementos de despesas da secretaria abaixo relacionada. Orgãos: 07.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social 07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – Fundo Municipal de Assistência Social Elemento: 3.3.90.30.00 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; Data da as- sinatura de 27 de setembro de 2013. EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 05 / 2013 OBJETO: Execução de drenagem, guias, sarjetas, pavimen- tação e proteção de talude de aterro na Rua XIV – Jd. Três Marias O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00, referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 02 de outubro de 2013 até 18 de outubro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de outubro de 2013 até às 10:00h, ini- ciando a abertura às 10:30h. Guarujá, 30 de setembro de 2013 DUINO VERRI FERNANDES Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras DESPACHO Processo Administrativo nº 18937/942/2013 Pregão Presencial nº 65/2013 Objeto: Aquisição de Mobiliário para Atendimento as Uni- dades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do objeto do certame, no valor unitário de R$ 43,00 (quarenta e três reais), perfazendo um valor total de R$ 5.891,00 (cinco mil oitocentos e noventa e um reais), em nome da empresa ROGER EDUARDO DOS SANTOS – ME. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 16 de Agosto de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2013 TA 01 PROCESSO N° 6101/026/2013 CONVITE Nº 28/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: A OBRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA EPP OBJETO: Fornecimento de plataforma elevatória articulada para manutenção do sistema de iluminação sob responsabi- lidade desta Prefeitura. Resolvem as partes prorrogar o con- trato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/10/2013, con- forme justificativas constantes no processo administrativo nº 23322/181321/2013 e nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, III da Lei Federal nº. 8666/93. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fa- ses, pela Secretaria Municipal de Operações Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contra- tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 10 de setembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2012 TA 04 PROCESSO N° 12558/125987/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: AN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Revitalização das praças: Ferreira Sampaio “Praça do Povo” – Santa Rosa, Yolanda Rodrigues – Santa Rosa, Dr. Mário Covas – Morrinhos e Padre Cícero Romão Batista – Vila Áurea. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, conforme justificativas constantes no processo ad- ministrativo nº 29645/111787/2012 e nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, I e IV da Lei Federal nº. 8666/93. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- midas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 16 de setembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2012 TA 04 PROCESSO N° 22847/182051/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: KLE ENGENHARIA LTDA OBJETO: Reforma e ampliação da unidade básica de saúde (UBS) Morrinhos. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, conforme justificativas constan- tes no processo administrativo nº 22847/182051/2012 e nos ter- mos do que dispõe o artigo 57, § 1º, III da Lei Federal nº. 8666/93. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 19 de setembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 104/2013 PROCESSO N° 6359/71137/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde – Bloco C; Referente aos itens de nº 09 e 27; Valor Total Registrado R$ 104.550,00 (Cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, confor- me segue: Orgão: 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assi- natura: 15 de Agosto de 2013; EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 112/2013 PROCESSO N° 6360/71137/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde – Bloco D; Referente ao item de nº 15; Valor Total Registrado R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Orgão: 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assi- natura: 15 de Agosto de 2013; DESPACHO Processo Administrativo nº 21590/152880/2012 Pregão Presencial nº 81/2013 Objeto: Aquisição de Leitora e Digitalizadora de Microfilme para uso da Diretoria de Gestão da Arrecadação da Secreta- ria Municipal de Finanças e para o Arquivo Geral da Secreta- ria Municipal de Administração. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do objeto do certame, no valor total de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais) em nome da empresa NA- VISYSTEM IMPORTACAO LTDA EPP. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 20 de Setembro de 2013 ARMANDO LUIZ PALMIERI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS secretarias municipais Atos oficiais saúde COMUNICADO Nº07 / DIVISA-2 / 2013 A Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e em cum- primento ao Artigo 98 da Portaria SVS / MS 344/98, do arti- go 124 da Portaria SVS / MS 06/99 e da Portaria CVS 10/2003, comunica que o estabelecimento MCD DROGARIA LTDA, sito à Av. Thiago Ferreira nº 904 Bairro: Vicente de Carvalho, CNPJ 15.666.962.0004-02 está autorizado a comercializar medica- mentos constantes na lista C2 . Fica determinado ao estabelecimento cumprir todas as exi- gências contidas na legislação sanitária supracitada e de suas atualizações. Guarujá, 30 de Setembro de 2013. Carlos Leda de Araújo Assessor Técnico II da Vigilância Sanitária terça-feira 1º de outubro de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. finanças COMUNICADO – FINANÇAS Nº 006/2013 Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem crono- lógica das datas de suas exigibilidades; Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con- tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne- cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os indispensáveis a coletividade; Considerando que os motivos trazidos pelas respectivas Secre- tarias revestem-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos fornecimentos e/ou serviços prestados e Considerando que houve a suspensão dos serviços prestados pelo contratado em virtude de extravio do documento fiscal (fa- tura) de número 0344410; A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pa- gamento a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no valor de R$ 636,57 (seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e sete centavos). Guarujá, 30 de setembro de 2013. Franklin Santana Júnior Diretor de Execução e Controle Financeiro Armando Palmieri Secretário Municipal de Finanças desenvolvimento econômico e portuário Edital 029/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômi- co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes, abaixo relacionados, optantes pelo regime de tributação SIMEI, a reti- rar o“Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal como Empresário Individual - EI, devendo comparecer, no prazo de 30 (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte - CEACON, sito na Av. Leomil, 630 - Centro - Guarujá, das 10:00h às 16:00h, na Sala do Empreen- dedor. O não atendimento acarretará em arquivamento do processo. SOLICITANTE - CPF CNPJ PROCESSO ADRIANO FRANCISCO SHIMABUKURO 353.253.788-56 17.150.881/0001-20 2822/2013 ADRIANA CORREIA DA SILVA 340.916.438-33 16.891.514/0001-14 29313/2012 ALBERES CESAR GOMES 185.994.768-90 15.157.322/0001-16 7734/2012 ALESSANDRO MOURA TEIXEIRA 134.079.218-45 12.791.004/0001-14 36862/2010 ALEXANDRE GONCALVES REBELO 133.585.368-58 16.974.200/0001-85 29931/2012 ALINE RODRIGUES DA SILVA 283.059.998-58 17.423.695/0001-17 2186/2013 ALINE SANTANA DE ARAUJO 404.877.108-60 17.177.750/0001-36 33736/2012 ANTONIO CARLOS BARBOSA 061.850.329-37 17.260.987/0001-86 36046/2012 ANTONIO CARLOS DE MORAES 775.890.098-49 17.248.142/0001-75 38736/2012 CAMILA DE OLIVEIRA CAMARGO 391.928.548-42 17.296.080/0001-77 596/2013 CLAUDIA MARIA BUFONI CRUD 479.420.966-53 16.954.047/0001-24 29530/2012 CLAUDIO LUIZ PEREIRA 062.187.148-61 14.964.213/0001-48 7624/2012 CONCEICAO MONICA DE ARAUJO CUNHA 722.927.763-91 16.980.477/0001-10 30068/2012 CRISTINA SIZOTI DE OLIVEIRA MARQUES 313.415.478-17 12.207.721/0001-56 18474/2010 DENIS DA SILVA OLIVEIRA 121.490.098-46 14.008.646/0001-20 1836/2013 DEUZIRAN PEREIRA DE LIMA 640.382.893-20 17.253.348/0001-93 38777/2012 ELIANE PAULA DA COSTA RESENDE DE SOUZA 004.566.306-86 16.976.483/0001-02 31703/2012 ELINALDO DA SILVA 272.174.088-14 11.637.787/0001-13 6438/2010 FABIO ANDERSON DE SOUZA 133.880.798-62 17.255.158/0001-05 37585/2012 FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS BRANDAO 320.549.488-10 16.980.685/0001-10 30069/2012 HELOISA FERREIRA DA SILVA 281.539.728-55 12.271.019/0001-51 2655/2013 19629/2010 IRACY MENDONCA LIMA CAMILO 093.676.738-33 17.275.747/0001-55 36558/2012 JACQUELINE GOMES XAVIER BORGE 064.027.959-76 17.338.751/0001-15 5483/2013 JESSICA DA ROCHA QUEIROZ MOTA 343.683.818-74 17.356.806/0001-10 1179/2013 JORGE DE ARAUJO EVANGELISTA 312.943.298-12 11.071.360/0001-31 2025/2013 JOSE ADRIANO ALVES DE ARAUJO 018.507.634-37 17.061.522/0001-04 31901/2012 JOSE FERREIRA DA SILVA 039.556.198-18 17.169.705/0001-30 1873/2013 JOSE MARIA ALVES FERREIRA 293.171.568-94 17.137.970/0001-36 33273/2012 JOSE PEREIRA DA COSTA 599.230.917-91 17.469.858/0001-00 3297/2013 JULIANA GABRIELLI FELIX DE OLIVEIRA 372.401.448-10 17.197.785/0001-37 34351/2012 LEIDIANE MARIANO DE LIMA 300.661.218-33 15.780.776/0001-49 20327/2012 LUCAS NABETTO RIESCO 230.854.028-10 16.916.141/0001-99 33848/2012 LUZ DALMA CELESTE DA SILVA 245.588.388-40 11.972.043/0001-55 15631/2010 MAURICIO VICENTE SANTOS DE SOUZA 077.988.678-05 13.108.061/0001-19 2796/2011 MARIA DAS GRACAS SILVA REIS 097.808.678-30 14.565.189/0001-74 33942/2011 MARIA PORTO PEREIRA 439.917.183-91 15.517.724/0001-84 35074/2012 MARILDA COSMO PEREIRA 258.071.928-85 17.231.758/0001-33 9174/2013 MARTHA ALMEIDA DOS SANTOS 376.031.398-13 16.851.860/0001-79 31533/2012 MORGANA TEIXEIRA DA SILVA FURLAN 272.034.638-18 15.178.085/0001-70 8083/2012 NADIA SANTOS LUZ 247.643.358-67 17.202.099/0001-07 34822/2012 QUITERIA PEREIRA DE OLIVEIRA 070.087.798-36 17.463.453/0001-57 3104/2013 ROSELI DE JESUS ALMEIDA 336.650.848-57 17.115.736/0001-08 32647/2012 RENATO TEODOZIO DA SILVA 169.655.578-77 17.402.848/0001-40 2047/2013 RICARDO MADURO TEIXEIRA 089.454.428-47 17.449.949/0001-76 2831/2013 SABRINA MARIA TAVARES 303.544.238-00 17.011.296/0001-49 31067/2012 SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA 667.245.204-44 17.240.903/0001-42 36044/2012 SHEILA DA SILVA FERREIRA 306.5416.718-25 12.125.684/0001-37 23326/2010 SOLANGE MONTINI DA SILVA 217.403.178-74 11.954.758/0001-85 22614/2010 THIAGO DE ANDRADE SOUZA 348.941.458-63 17.232.052/0001-96 35339/2012 VALERIA CRISTINA LOPES FIGLIOLI AGUIAR 159.155.238-97 13.444.950/0001-57 5835/2013 VANDERLEI APARECIDO DE ARAUJO 074.134.048-85 16.847.731/0001-07 33170/2012 VANUZA PINTO MOREIRA 224.201.548-60 14.175.577/0001-49 23879/2011 WALDEY DA SILVA ARAUJO 197.590.478-88 17.463.344/0001-30 5214/2013 Guarujá, 19 de setembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenv. do Comércio, Serviços e Indústria advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 15911/145773/2013 Dr. Célio Maciel -- OAB/SP 116.612 Dra. Clycia Maria Firmo Maciel – OAB/SP 160.248 Processado: S.A – prontuário 12734 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 330/2013, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS para tomar ciência do Termo de Deliberação de fls. 64/65, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Mariana de Almeida Cruz Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar esporte e lazer NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 12/2013 No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Municipais nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nas in- formações de avaliação prestadas pela Comissão específica de que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações registradas no livro competente, notifica os abaixo relacionados que suas solicitações foram aprovadas como segue: Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais) Nº Proc. Interno Nome RG 050/2013 Diogo Pereira Martins 46.007.123-3 245/2013 Yuri Amorim Abe 45.004.783-0 271/2013 José Carlos Ramiro dos Santos 13.624.728 Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) Nº Proc. Interno Nome RG 070/2013 Fernanda da Silva Guimarães 56.205.018-8 238/2013 Washington Hugo de Matos 13.885.754 270/2013 Juliana dos Santos Santana 54.454.197-2 As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo prazo de 05 (cinco) meses a contar do mês de outubro de 2013. Guarujá, 30 de setembro de 2013. Elson Maceió dos Santos Secretário de Esporte e Lazer NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 13/2013 O Secretário Municipal de Esporte e Lazer , no uso das atribui- ções que lhe são conferidas, com base no processo 7414/2012 e nas informações de avaliação prestadas pela Comissão espe- cífica de que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações registradas no livro competente e atendendo o que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º, art. 7º § 2ºe nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3815, notifica os abaixo relacionados que suas solicitações foram re- classificadas como segue: Da Categoria Estadual reclassificando como Internacional – va- lor R$ 500,00 (quinhentos reais). Reg. nome RG 1 136/2013 Luciana dos Santos 28.602.225-4 A quantia a que se refere a reclassificação será pelo prazo de 5 (cinco) meses a partir do mês de outubro de 2013. Reg. nome RG 1 266/2013 Maria José Tomaz de Aquino 21.939.599-8 A quantia a que se refere a reclassificação será pelo prazo de 5 (cinco) meses a partir do mês de dezembro de 2013. Guarujá, 30 de setembro de 2013. Elson Maceió dos Santos Secretário terça-feira 1º de outubro de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca- minhado para arquivo. NOME PRONT DOCUMENTO Adriana Jordao Moraes 10.642 Processo nº 15358/2013 Adriana Machado Ene 14.790 Processo nº. 20558/2013 Alzira Macedo de Oliveira 14.688 Processo nº 28368/2013 Amelete Almeida Serrasqueiro 13.307 Processo nº 28423/2013 Ana Cecilia Oliveira 14.901 Processo nº 04727/2013 Ana Celia Santos da Silva 6.032 Processo nº 14105/2013 Ana Cleia Nunes dos Santos 17.794 Processo nº 24031/2013 Ana Cristina Nunes Alves 10.598 Processo nº 7074/2012 Ana Maria de Castro Cicconi 6.599 Processo nº 06890/2013 Ana Maria Lopes da Nova 17.012 Processo nº 22253/2013 Ana Maria Oliveira da Silva 9.863 Processo nº 06926/2013 Ana Paula Farias da Silva 20.036 Processo nº 19234/2013 Ana Paula Lazzarini Berrettini 13.132 Processo nº 28288/2013 Ana Paula Lazzarini Berrettini 13.132 Processo nº 28171/2013 Ana Paula Ramos Fernandes Braga 12.830 Processo nº 06018/2013 Ana Paula Vianna de Carvalho 7.440 Processo nº 20690/2005 Ana Paula Vianna de Carvalho 7.440 Processo nº 22523/2011 Anderson Affonso Lodi 13.311 Processo nº 21105/2013 Angela Antunes dos Santos Pereira 13.088 Processo nº 15360/2013 Anna Cristina Piccoli 18.747 Processo nº 28372/2013 Antonia Vanderli da Cunha Lira 11.033 Processo nº 27920/2013 Antonio Carlos Meneses Marques 9.567 Processo nº 22250/2013 Antonio Sergio Paranhos 13.603 Processo nº 25147/2013 Ayrton Santos Ferreira 4.065 Processo nº 07493/1991 Camila Maria do Amaral Rocha Coelho 14.863 Processo nº 22149/2013 Carla Andrea Teixeira dos Santos 8.195 Processo nº 04732/2013 Carla Teles de Oliveira 16.283 Processo nº 10746/2013 Catarine Marise B. Ramos Cortes 13.102 Processo nº 6993/2013 Catia Aparecida dos Santos Lamela 13.872 Processo nº 19870/2013 Catia Cilene Capello 10.599 Processo nº 9966/2013 Celia Maria dos S Melo 11.844 Processo nº 22247/2013 Celma Fernandes Doblins 15.046 Processo nº 6935/2013 Cintia Magalhaes Vilas Boas Salvio 20.076 Processo nº 25104/2013 Clara Lucia Antas Miranda 16.200 Processo nº 07118/2013 Claudia Regina Sant Ana de Oliveira 10.508 Processo nº 8224/2013 Claudio Roberto Jesus 16.069 Processo nº 27907/2013 Cleide Alves de G. Vassão 13.190 Requerimento Cleide Barbosa de Souza Carmo 18.049 Processo nº 22252/2013 Cleusa Souza dos Santos 13.148 Processo nº 08225/2013 Corina Freitas Santos 16.117 Processo nº 26787/2013 Cristiane Costa dos Santos 12.835 Processo nº 06219/2013 Cristiane Fernandes Nogueira Dantas 12.602 Processo nº 06997/2013 Cristiane Leandro Barbosa Santos 19.748 Processo nº 26084/2013 Cristiane Maria da Silva 17.917 Processo nº 28170/2013 Cristiane Santos da Rocha Silva 18.324 Processo nº. 26083/2013 Cristina Silva de Andrade Moya 10.516 Processo nº 8414/2013 Dalva Correa Doria 14.865 Processo nº 05249/2013 Damaris de Oliveira Magalhães 8.424 Processo nº 13802/2013 Daniela Caparroz Cicconi 13.212 Processo nº 12705/2013 Daniela Fontes Sacavem Carvalho 13.042 Processo nº 15963/2013 Dayse Maria Araujo Santos Calado 13.136 Requerimento Debora da Conceicão Alves 10.602 Processo nº 16171/2013 Deborah Regina Queiroz dos Santos 11.493 Requerimento Douglas Vinicius Baraçal 15.074 Processo nº 22144/2013 Dulcelena Farias Guerra 10.190 Processo nº 25691/2013 Edimilton Neves de Freitas 15.978 Processo nº 26971/2013 Edite Matos da Silva Gracia 5.790 Processo nº 13129/2013 Edna Adriano de Souza Borgeth 11.633 Processo nº 26784/2013 Elaine Christina Nunes 15.854 Processo nº 12186/2013 Elaine Cristina Orifice Barros 14.533 Processo nº 06998/2013 Elcy Marques da Silva Cunha de Sa 20.312 Processo nº 14477/2013 Eleni Soares de Lira 10.519 Processo nº 14400/2013 Eliana Rita Gasparini Rotella 14.897 Processo nº 25262/2013 Eliane Ferreira dos Santos 17.944 Processo nº 28287/2013 Elisabeth dos Santos Rocha 19.497 Processo nº 26085/2013 Elizabeth Lima Ferreira 12.233 Requerimento Elizabeth Sá de Araujo 10.528 Processo nº 04053/2013 Elizete dos Santos Soares 7.224 Processo nº 06550/2013 Eloa Matilde R. M. dos Santos 7.375 Processo nº 6945/2013 Eloise Cristina Granieri 9.639 Processo nº 09975/2013 Estela Ferreira Souza 16.322 Processo nº 5744/2013 Eva Vilma Silva de Almeida 18.228 Processo nº 27314/2013 Flavia Radzvilavicius Waller 10.530 Processo nº 06235/2013 Francisca Marques de Freitas 5.692 Processo nº 14544/2013 Geniceir Alves Costa 5.411 Processo nº 04733/2013 Geoina Tavares Gonçalves 7.764 Processo nº 11369/2013 Geronimo Ferreira Vilhanueva 7.059 Requerimento Gerson dos Santos 6.687 Processo nº 27268/2013 Gianne Luzia Costa 5.820 Processo nº 05749/2013 Gilceleide Rodrigues dos Santos 15.049 Processo nº 05746/2013 Giselle Galotti S. Silva 18.416 Processo nº 27612/2013 Gislene Cristina Barrichello Ramos 16.773 Processo nº 27009/2013 Graziela Oliveira de Toledo 14.545 Processo nº 09956/2013 Heloisa Helena Leomil 10.865 Requerimento Heloisa Prado Pinto 12.115 Processo nº 24978/2013 Hugo Duarte Campos 15.028 Processo nº 09967/2013 Hugo Duarte Campos 15.028 Processo nº 06950/2013 Iavani Lea de Carvalho A. Sousa 16.849 Processo nº 19072/2013 Ilza Benedita Domingues 8.233 Requerimento Inca Farias 13.086 Processo nº 20643/2013 Inca Farias 13.086 Processo nº 6027/2013 Iraiuda Maria da Silva de Sousa 13.924 Processo nº 13956/2013 Isabel da Paixão 18.762 Processo nº 27611/2013 Isabel Gomes Monteiro 17.900 Requerimento Isabel Vieira de Mello 10.316 Requerimento Ivanildo Antonio dos Santos 8.976 Processo nº 25650/2013 Janete Garcez dos Santos 10.971 Processo nº 10518/2013 Joelma Andrade Celestino 12.055 Processo nº 30017/2013 Joelma Andrade Celestino 12.055 Processo nº 27911/2013 Jose Edmur Boteon 1.710 Processo nº 25690/2013 Jose Eduardo Lascane 18.783 Processo nº 27185/2013 Jose Figueiredo da Silva 18.485 Processo nº 25877/2013 Josefa Clara do Carmo 11.046 Processo nº 06959/2013 Josefa Jarinalva dos Santos 7.294 Processo nº 4014/2013 Josete Teixeira Gouveia 12.932 Processo nº 10512/2013 Juliana Cardoso de Almeida Santos 14.890 Processo nº 6533/2013 Juliana Fátima Fonseca 14.804 Processo nº 06008/2013 Juliana Ferreira de Freitas 14.547 Processo nº 22873/2013 Julio Cesar Dias 13.060 Processo nº 24974/2013 Jurema Lilian C. Ferreira 11.853 Processo nº 23971/2013 Leandro Berutto Ahouagi 18.866 Processo nº 27688/2013 Lenira Viceconte 15.872 Processo nº 8222/2013 Lidia Maria da Silva 16.750 Requerimento Lisandra Waschinski Dechen 12.906 Processo nº 25262/2013 Lisandra Washinski Dechen 12.906 Processo nº. 25339/2013 Luciana da Silva Povoas 10.604 Processo nº 06536/2013 Luciane Pirani Arcon 13.069 Processo nº 27917/2013 Lucilia Maria Broget 18.213 Processo nº 10264/2013 Lucimeire dos Santos 16.839 Processo nº 28367/2013 Lucinete de Lima Silva 14.494 Processo nº 26502/2013 Luzia Aparecida Norbate 3.935 Processo nº 09542/2013 Mara Denise da Silva 13.000 Processo nº 27275/2013 Marcia Akemi Tanaka 7.711 Processo nº 10259/2013 Marcia Maria Souza Thomaz 18.730 Processo nº 20644/2013 Marcia Regina Capezutto 6.272 Processo nº 10520/2013 Marcia Vieira do Nascimento 12.087 Processo nº 29921/2005 Marcia Vieira do Nascimento 12.087 Processo nº 15205/2009 Marcio Rodrigues Chaves 11.725 Requerimento Marco Antonio Orlandi Ferranti 14.168 Processo nº 22145/2013 Margareth Farias da Silva 13.057 Processo nº 05993/2013 Margareth Simões 10.559 Processo nº 06221/2013 Maria Amelia de Souza 8.300 Processo nº 06020/2013 Maria Andrea Santos 13.073 Requerimento Maria Antonieta dos Reis 13.004 Processo nº 20645/2013 Maria Antonieta dos Reis Brito 13.004 Processo nº 7614/2007 Maria Antonieta dos Reis Brito 13.004 Processo nº 13566/2013 Maria Antonieta dos Reis Brito 13.004 Processo nº 25929/2013 Maria Aparecida Deodoro de Moraes 13.234 Processo nº 6256/2013 Maria Aparecida Donizete 16.314 Processo nº 24985/2013 Maria Aparecida dos S. F. Freitas 3.992 Processo nº 11358/2013 Maria Cristina Calaça P. P. Pinho 8.158 Requerimento Maria Cristina Calaça P. P. Pinho 8.158 Processo nº 06951/2013 Maria de Lourdes Carmona Ruiz 13.191 Processo nº 6267/2013 Maria do Carmo Altino 11.049 Processo nº 04016/2013 Maria Edith dos Santos Bonfim 11.115 Processo nº 7283/2013 Maria Eulalia de Abreu 10.057 Processo nº 26079/2013 Maria Eunice Almeida 5.824 Processo nº 15321/2013 Maria Irene Gouveia 4.771 Processo nº 05743/2013 Maria Marta de Lima Santos 18.061 Processo nº 18198/2013 Maria Mercedes Machado 13.037 Processo nº 23736/2013 Mariana de França Oliveira 14.556 Processo nº 06986/2013 Marilandi Tavani 11.485 Processo nº 25695/2013 Marileide Gomes da Silva 7.773 Processo nº 22769/2013 Marlucia Reis Santana 13.036 Processo nº 07329/2013 Mauricio de Oliveira Cunha 18.072 Processo nº 27922/2013 Mayla Fernanda Matias 19.758 Processo nº 27923/2013 Meirilucy Carvalho dos Santos 18.155 Processo nº 25876/2013 Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 20276/2013 Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 24088/2013 Nagela Santos Silva 13.264 Processo nº 09947/2013 Neide Aparecida Jorge 10.283 Processo nº 06988/2013 Nelson Harder 6.708 Processo nº 06927/2013 Nelson Silva da Conceição 11.893 Processo nº 23632/2012 Ozana de Paula Carvalho 10.564 Processo nº 28824/2013 Pascoa Garcia Alonso 6.428 Processo nº 26318/2013 Patricia Nunes Solimani Teixeira 13.752 Processo nº 22147/2013 Patricia Oliveira D'amore 13.079 Processo nº 10247/2013 Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 04731/2013 Paula Andrade dos Reis 20.223 Processo nº 13698/2013 Paula Izolina Cespedes 13.030 Processo nº 09930/2013 Paulo Roberto de Souza 20.243 Processo nº 13951/2013 Pedro Paulo de Mello 16.155 Processo nº 26320/2013 Priscila Simão de Lima 19.383 Processo nº. 26087/2013 Rebeca Silva Laranjeira 17.008 Processo nº 14905/2013 Regina Helena Antoniete 8.204 Processo nº 07414/2013 Regina Maria Casado Lima 14.881 Processo nº 24983/2013 Regina Oliveira da Silva 14.850 Processo nº 06257/2013 Rogerio Vieira da Silva 12.895 Processo nº 15113/2013 Ronaldo Silva Guimarães 10.253 Processo nº 21839/2013 Rosangela Maria dos Santos 11.750 Processo nº 07490/2013 Rosemary Jesus de Oliveira 8.162 Processo nº 27913/2013 Rosemary Prado dos Passos 10.766 Processo nº 17627/2013 Rosermary Vieira da Silva Oliveira 9.546 Processo nº 17635/2013 Rosicleide dos Santos 10.582 Processo nº 05989/2013 Rosimeire da Cassia Zacariotti 8.178 Processo nº 04008/2013 Rosineide Bispo da Silva 11.442 Processo nº 06532/2013 Salma Vasconcelos dos Santos 4.099 Processo nº 07109/2013 Sandra Cristina de Barros 14.947 Processo nº 13851/2013 Sandra Luzia Martins 14.887 Processo nº 08097/2013 Sandra Maria Carneiro 15.066 Processo nº 12092/2013 Silmara Marques 10.396 Processo nº 26093/2013 Silvana da Costa Jacomini 12.254 Processo nº 26086/2013 Silvio Rufino da Silva 16.784 Requerimento Simone Maria Oliveira 13.934 Processo nº 13952/2013 Sinara Maria Barroso 8.220 Processo nº 17198/2013 Solange Ascoli de Sousa 14.854 Processo nº 17634/2013 Solange Regina Correa 13.017 Processo nº 7412/2013 Sonia Alencar de Caldas Lopes 5.664 Processo nº 6540/2013 Sonia Fernandes dos Santos 11.867 Processo nº 23750/2013 Sonia Maria Ferreira dos Reis 3.871 Processo nº 6975/2013 Sonia Maria Rocha Garcia Silva 16.257 Processo nº 26082/2013 Sonia Regina de Castro Serafim 12.074 Processo nº 22251/2013 Soraya Cristina Amado Venancio Santos 6.760 Processo nº 16629/2013 Suely Aparecida Merguiso 14.900 Processo nº 05996/2013 Tania Janaina dos Santos Coelho 20.362 Processo nº 25737/2013 Tereza Cristina Costa Larocca 10.617 Processo nº 06240/2013 Thalita Sa de Oliveira 15.865 Processo nº 26639/2013 Thays Carvalho Demetrio 16.748 Processo nº. 22150/2013 Valdilene Cristina C. Vieira 11.057 Processo nº 10267/2013 Valdinei Santos 8.549 Processo nº 29078/2013 Valquiria Frederico Rodrigues 6.592 Processo nº 07755/2013 Virginia da Silva Santos 12.138 Processo nº 09965/2013 Yuri Oliveira Claus 19.575 Processo nº 17251/2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas terça-feira 1º de outubro de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 13. COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- nistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár- quico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT. LICENCA PRÊMIO INÍCIO DESCANSO DIAS DESCANSO 26635/13 ACILANITA DE SOUZA 15913 05 ANOS 30/09/13 15 DIAS 23555/13 AGLAIR QUEIROGA TEIXEIRA TELLARO 7133 20 ANOS 01/10/13 30 DIAS 24343/13 ANA PAULA CAMARGO MARQUES 14354 10 ANOS 29/10/13 15 DIAS 24779/13 ANTONIO CARLOS MENEZES MARQUES 9567 15 ANOS 06/12/13 15 DIAS 26802/13 ARIANE CRISTINAMONFARDINI 16079 05 ANOS 09/10/13 15 DIAS 25919/13 CARLA ALESSANDRA BRAGA PENHA 12905 10 ANOS 13/11/13 30 DIAS 25292/13 CARLOS ALBERTO LEITE 2706 40 ANOS 30/09/13 45 DIAS 24197/13 CRISTIANE LOURENÇO GOMES 9492 20 ANOS 01/10/13 15 DIAS 25068/13 ELIANA APARECIDA RODRIGUES SALGADO 4704 10 ANOS 18/11/13 15 DIAS 24771/13 FABIANO NASCIMENTO DIAS FILHO 12190 15 ANOS 01/11/13 30 DIAS 24998/13 FATIMA MARIA ALVES ANTONIO 12557 15 ANOS 30/09/13 15 DIAS 27203/13 FRANCISCO AMATO 9851 25 ANOS 25/11/13 45 DIAS 24456/13 JAQUELINE DOS SANTOS 14156 05 ANOS 01/10/13 15 DIAS 26153/13 JOAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 11761 20 ANOS 15/10/13 15 DIAS 23448/13 MARCELO DINIZ DE SOUZA 11561 05 ANOS 29/10/13 10 DIAS 26354/13 MARLI DE ANDRADE OTERO 5713 30 ANOS 07/10/13 45 DIAS 24770/13 MARIA APARECIDA DA SILVA 16876 05 ANOS 02/10/13 15 DIAS 24776/13 PATRICIA MENDES TAMAYOSE 13568 05 ANOS 31/10/13 15 DIAS 26546/13 PATRICIA OLIVEIRA GERRA FAGUNDES 13105 10 ANOS 06/12/13 15 DIAS 25431/13 RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES 16867 05 ANOS 25/11/13 15 DIAS 25433/13 REGINALDO MORAES ARMESTO 11571 20 ANOS 04/11/13 15 DIAS 27254/13 RENATA MARTINS DE SOUZA 11745 20 ANOS 02/01/14 15 DIAS 2441/13 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 10573 10 ANOS 03/10/13 45 DIAS 20278/13 ROGERIO COSTA 10684 15 ANOS 30/09/13 15 DIAS 24905/13 ROSANGELA ANDRADE DA SILVEIRA 10580 15 ANOS 07/10/13 15 DIAS 26338/13 SILVANA RONNAU 14712 05 ANOS 01/10/13 15 DIAS 25832/13 TANIA REGINA F. SCHUMACHER 8892 20 ANOS 31/10/13 15 DIAS 24781/13 VANDA LUCIA FREITAS DA SILVA 14343 10 ANOS 01/10/13 30 DIAS Guarujá, 01 de Maio de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ERRATA CESSÃO DE SERVIDOR Nas publicações por retificação, publicado no Diário Oficial do Município, edição 2854 – fls. 15 e 17, de 31/09/2013, onde se lê: (...) - 7º volume do Tribunal de Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo (...) Leia-se: (...) - 7º volume do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (...). Guarujá, 30 de Setembro de 2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP desenvolvimento social e cidadania EDITAL Nº. 052/2013 - CMDCA Escala deTrabalho e de Plantão dos ConselheirosTutelares de Guarujá eVicente de Carvalho A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de Outubro de 2013. Guarujá, 30 de setembro de 2013. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente Escala mensal - Outubro - Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho Ter. 01/10 Quar. 02/10 Quint. 03/10 Sex. 04/10 Sab. 05/10 Dom. 06/10 ANDERSON ANDERSON VALTENE VALTENE CARLITO VALTENE JACQUELINE ADRIANA CARLITO ANDERSON ANDERSON JACQUELINE RAFAEL VALÉRIA VALÉRIA JACQUELINE VALTENE Noturno JACQUELINE JACQUELINE CARLITO VALÉRIA ANDERSON Folga JONAS VALTENE JACQUELINE CARLITO VALÉRIA Seg. 07/10 Ter. 08/10 Quar. 09/10 Quint. 10/10 Sext. 11/10 Sab. 12/10 Dom. 13/10 VALTENE VALTENE CARLITO VALÉRIA ANDERSON CARLITO VALÉRIA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE CARLITO CARLITO VALÉRIA JACQUELINE VALTENE JACQUELINE VALÉRIA Noturno CARLITO VALÉRIA ANDERSON VALTENE JACQUELINE Folga JACQUELINE CARLITO VALÉRIA ANDERSON VALTENE Seg. 14/10 Ter. 15/10 Quar. 16/10 Quin. 17/10 Sext. 18/10 Sab. 19/10 Dom. 20/10 CARLITO VALÉRIA ANDERSON VALTENE VALTENE ANDERSON VALTENE JACQUELINE CARLITO CARLITO ANDERSON ANDERSON VALTENE JACQUELINE VALÉRIA VALÉRIA JACQUELINE Noturno ANDERSON VALTENE JACQUELINE CARLITO VALÉRIA Folga VALÉRIA ANDERSON VALTENE JACQUELINE CARLITO Seg. 21/10 Ter. 22/10 Quar. 23/10 Quin. 24/10 Sext. 25/10 Sab. 26/10 Dom. 27/10 ANDERSON VALTENE VALTENE CARLITO VALÉRIA JACQUELINE CARLITO CARLITO ANDERSON ANDERSON JACQUELINE CARLITO VALÉRIA VALÉRIA JACQUELINE VALTENE JACQUELINE Noturno JACQUELINE CARLITO VALÉRIA ANDERSON VALTENE Folga VALTENE JACQUELINE CARLITO VALÉRIA ANDERSON Seg. 28/10 Ter. 29/10 Quar. 30/10 Quin. 31/10 VALTENE CARLITO VALÉRIA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE CARLITO CARLITO JACQUELINE VALTENE JACQUELINE VALÉRIA Noturno RAFAEL ANDERSON VALTENE JACQUELINE Folga ADRIANA VALÉRIA ANDERSON VALTENE Escala mensal - Outubro - Conselho Tutelar de guarujá Seg. 30/09 Ter. 01/10 Quar. 02/10 Quin. 03/10 Sext. 04/10 Sab. 05/10 Dom. 06/10 MARCELA RODRIGO RODRIGO KÁTIA MARCELA RAILDA KÁTIA KÁTIA GILMARA RAILDA RAILDA RAILDA GILMARA MARCELA GILMARA RODRIGO KÁTIA N - RAILDA N - KÁTIA N - MARCELA N - GILMARA N - RODRIGO F - RODRIGO F - RAILDA F - KÁTIA F - MARCELA F - GILMARA Seg. 07/10 Ter. 08/10 Quar. 09/10 Quin. 10/10 Sext. 11/10 Sab. 12/10 Dom. 13/10 RODRIGO KÁTIA MARCELA MARCELA RODRIGO MARCELA GILMARA RAILDA RAILDA RAILDA KÁTIA GILMARA GILMARA RODRIGO KÁTIA GILMARA MARCELA N - MARCELA N - GILMARA N - RODRIGO N - RAILDA N - KÁTIA F - KÁTIA F - MARCELA F - GILMARA F - RODRIGO F - RAILDA Seg. 14/10 Ter. 15/10 Quar. 16/10 Quint. 17/10 Sext. 18/10 Sab. 19/10 Dom. 20/10 MARCELA MARCELA RODRIGO RODRIGO KÁTIA RODRIGO RAILDA RAILDA KÁTIA GILMARA RAILDA RAILDA KÁTIA GILMARA MARCELA GILMARA RODRIGO N - RODRIGO N - RAILDA N - KÁTIA N - MARCELA N - GILMARA F - GILMARA F - RODRIGO F - RAILDA F - KÁTIA F - MARCELA Seg. 21/10 Ter. 22/10 Quar. 23/10 Quint. 24/10 Sext. 25/10 Sab. 26/10 Dom. 27/10 RODRIGO RODRIGO KÁTIA MARCELA MARCELA KÁTIA MARCELA GILMARA RAILDA RAILDA RAILDA KÁTIA MARCELA GILMARA RODRIGO KÁTIA GILMARA N - KÁTIA N - MARCELA N - GILMARA N - RODRIGO N - RAILDA F - RAILDA F - KÁTIA F - MARCELA F - GILMARA F - RODRIGO Seg. 28/10 Ter. 29/10 Quar. 30/10 Quin. 31/10 Sext. 01/11 Sab. 02/11 Dom. 03/11 GILMARA MARCELA MARCELA RODRIGO RODRIGO GILMARA RODRIGO RAILDA KÁTIA GILMARA RAILDA KÁTIA GILMARA MARCELA GILMARA N - RODRIGO N - RAILDA N - KÁTIA N - MARCELA F - GILMARA F - RODRIGO F - RAILDA F - KÁTIA educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 01/10/2013 A 04/10/2013 01/10/13 (3ª Feira) 02/10/13 (4ª Feira) 03/10/13 (5ª Feira) 04/10/13 (6ª Feira) Café da Manhã Bebida Láctea Pão c/ doce de leite Bebida Láctea Barrinha Cereal Suco de Uva Orgânico Pão c/ margarina Bebida Láctea Biscoito salgado com geléia Almoço Sal: Seleta Arroz / Feijão Carne com legumes Suco Sal: Escarola Arroz / Feijão Frango à Primavera Manga Sal: Tomate Arroz / Feijão Carne acebolada Virado de couve Mamão Sal: Acelga Yakissoba de frango Banana terça-feira 1º de outubro de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 07/10/2013 A 11/10/2013 07/10/13 (2ª Feira) 08/10/13(3ª Feira) 09/10/13 (4ª Feira) 10/10/13 (5ª Feira) 11/10/13 (6ª Feira) Café da Manhã Suco de Uva Orgânico Pão com margarina Bebida Láctea Biscoito doce Bebida Láctea Biscoito salgado com doce de leite Bebida láctea Barrinha Cereal Bebida Láctea Pão com geléia Almoço Arroz à Grega/ Feijão Almôndegas ao sugo Suco Arroz / Feijão Frango ensopado com legumes Suco Sal: Tomate Macarrão com carne, couve-flor e cenoura Abacaxi Lanche do Dia da Criança: Cachorro Quente Suco de Laranja Fruta Sal: Repolho Arroz / Feijão Carne assada Farofa Banana PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 14/10/2013 A 18/10/2013 14/10/13 (2ª Feira) 15/10/13 (3ª Feira) 16/10/13 (4ª Feira) 17/10/13 (5ª Feira) 18/10/13 (6ª Feira) Café da Manhã Leite com frutas Biscoito salgado com geléia DIA DO PROFESSOR Bebida Láctea Biscoito doce Bebida Láctea Pão c/ doce de leite Leite com Frutas Barrinha Cereal Almoço Arroz / Feijão Omelete de Legumes Suco Salada: Repolho Arroz / Feijão Carne moída com mandioquinha e vagem Banana Salada: Alface Arroz/Feijão Carne de panela Chuchu sautêe Manga Salada: Escarola Macarrão ao sugo Coxa e sobrecoxa assada Goiaba PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 21/10/2013 A 25/10/2013 21/10/13 (2ª Feira) 22/10/13 (3ª Feira) 23/10/13 (4ª Feira) 24/10/13 (5ª Feira) 25/10/13 (6ª Feira) Café da Manhã Bebida Láctea Pão com doce de leite Bebida Láctea Biscoito doce Suco de Uva Orgânico Pão com margarina Bebida Láctea Biscoito salgado com geléia Bebida Láctea Biscoito doce Almoço Sal: Legumes Macarrão com lingüiça Suco Salada de Pepino Arroz / Feijão Frango ao molho com milho verde Suco Salada: Alface Arroz / Feijão Carne com couve refogada Mamão Salada de Tomate Arroz à Jardineira Frango em cubos Abobrinha sautêe Banana Salada: Acelga Arroz / Feijão Carne ao molho Farofa de Cenoura Maçã PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 28/10/2013 A 31/10/2013 28/10/13 (2ª Feira) 29/10/13 (3ª Feira) 30/10/13 (4ª Feira) 31/10/13 (5ª Feira) Café da Manhã PONTO FACULTATIVO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO Leite com café Pão com geléia Leite com frutas Biscoito doce Suco de Uva Orgânico Pão com margarina Almoço Macarrão com carne e legumes Suco Salada: beterraba Arroz / Feijão Frango Banana Sal: Repolho Arroz/ Feijão Carne com batata doce corada Abacaxi CARDÁPIO CRECHES OUTUBRO 01/out 02/out 03/out 04/out Terça Quarta Quinta Sexta Desjejum Leite com achocolatado Pão com requeijão Leite com achocolatado Pão com geléia Bebida láctea Pão com doce de leite Leite com achocolatado Pão com margarina Colação Suco de uva orgânico Suco de maracujá Suco de limão Suco de melancia Refeição Arroz e Feijão Carne com legumes Salada de Tomate Melancia Arroz e Feijão Frango à primavera Salada de Acelga Pudim Macarrão ao sugo Carne acebolada Salada de Beterraba Manga Arroz e Feijão Yakissoba de frango com legumes Mamão Papa (A) Creme de legumes com carne Purê de batata com frango Creme de mandioquinha com carne desfiada Purê de legumes com frango desfiado Lanche Tarde Vitamina de abacate Leite caramelizado Biscoito doce Vitamina de banana Leite com achocolatado Biscoito salgado Jantar Canja Sopa de feijão com carne Risoto de frango com seleta Sopa de legumes com carne Papa (J) Canja Sopa de feijão com carne Risoto de frango com seleta Sopa de legumes com carne 07/out 08/out 09/out 10/out 11/out Segunda Terça Quarta Quinta - Dia das Crianças Sexta Desjejum Leite caramelizado Pão com geléia Leite com achocolatado Pãocomdocedeleite Bebida Láctea Pão com requeijão Leite com achocolatado Pão com margarina Leite caramelizado Pão com requeijão Colação Suco de couve com abacaxi Suco de laranja Suco de manga Suco de Goiaba Suco de cenoura com laranja Refeição Arroz e Feijão Almôndegas ao sugo Purê de batata Salada de Pepino Abacaxi Arroz e Feijão Frango esopado com legumes Salada de Escarola Tangerina Arroz e Feijão Macarrão com carne Couve-flor Salada de Alface Manga Arroz e Feijão Fígado em isca acebolado Vagem sautê Salada de Repolho Banana Arroz e Feijão Carne Assada Mandioca cozida Salada de Tomate Canjica Papa (A) Purê de batata com almôndegas Purê de legumes com frango Purê de mandioquinha com carne desfiada Creme de legumes Fígado desfiado Mandioca cozida Carne desfiada Lanche Tarde Leite caramelizado Biscoito doce Vitamina de Mamão Leite com achocolatado Biscoito salgado Cachorro Quente Suco de laranja + fruta Vitamina de abacate Jantar Torta de frango com legumes Sopa de couve com batata e carne Sopa de abóbora com frango Risoto de carne com ervilha e milho Sopa de mandioquinha com frango Papa (J) Creme de legumes com frango Sopa de couve com batata e carne Sopa de abóbora com frango Risoto de carne com ervilha e milho Sopa de mandioquinha com frango 14/out 15/out 16/out 17/out 18/out Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Desjejum Leite com achocolatado Pão com geléia DIA DO PROFESSOR Bebida Láctea Pão com margarina Leite caramelizado Pão com geléia Leite com achocolatado Pão com requeijão Colação Suco de limão Suco de melancia Suco de Goiaba Suco de Maracujá Refeição Arroz e Feijão Omelete com legumes Salada de beterraba Abacaxi Arroz e Feijão Salsicha ao molho Batata sautê Salada de beterraba Mamão Arroz e Feijão Carne de panela Chuchu Sautê Salada de escarola Manga Arroz e Feijão Macarrão ao Sugo Coxa e Sobrecoxa assada Salada de Acelga Curau Papa (A) Creme de legumes ovo mexido Purê de batata com frango Creme de chuchu com carne Purê de cenoura Frango desfiado Lanche Tarde Leite com achocolatado Rosquinha Suco de uva orgânico Biscoito salgado Vitamina de mamão Leite com achocolatado Biscoito doce Jantar Creme de abóbora com carne Sopa de cenoura com carne moída Creme de chuchu com frango Sopa de legumes com carne Papa (J) Creme de abóbora com carne Sopa de cenoura com carne moída Creme de chuchu com frango Sopa de legumes com carne 21/out 22/out 23/out 24/out 25/out Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Desjejum Leite com achocolatado Pão com doce de leite Leite caramelizado Pão com margarina Leite com achocolatado Pão com requeijão Bebida láctea Pão com geléia Leite com achocolatado Pão com margarina Colação Suco de mamão com laranja Suco de Abacaxi Suco de laranja Suco de limão Suco de manga Refeição Arroz e Feijão Ovo mexido com seleta de legumes Salada de Alface Mamão Arroz e Feijão Frango ao molho com milho verde Salada de Tomate Melancia Arroz e Feijão Carne com couve refogada Salada de Pepino Tangerina Arroz à jardineira e Feijão Frango em Cubos Abobrinha Sautê Salada de Acelga Banana Arroz e Feijão Carne ao molho Farofa de Cenoura Salada de Beterraba Goiaba Papa (A) Creme de legumes Ovo mexido Creme de mandioquinha com frango Creme de abóbora com carne Creme de abobrinha com frango Creme de cenoura com carne desfiada Lanche Tarde Leite com achocolatado Biscoito doce Vitamina de abacate Leite caramelizado Biscoito salgado Vitamina de banana Bolo de Chocolate Jantar Risoto de legumes com frango Torta de carne moída com milho e batata Sopa de legumes com frango Sopa de feijão com carne Canja Papa (J) Risoto de legumes com frango Purê de batata com carne moída Sopa de legumes com frango Sopa de feijão com carne Canja 28/out 29/out 30/out 31/out Segunda Terça Quarta Quinta Desjejum "PONTO FACULTATIVO - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO" Leite caramelizado Pão com geléia Leite com achocolatado Pão com requeijão Bebida láctea Pão com geléia Colação Suco de beterraba com laranja Suco de melancia Suco de Goiaba Refeição Macarrão com carne e legumes Salada de Escarola Abacaxi Arroz e Feijão Frango Assado Creme de milho Salada de Repolho Melancia Arroz e Feijão Carne com batata doce corada Salada de Acelga Tangerina Papa (A) Purê de legumes com carne Creme de milho com frango Purê de batata doce com carne Lanche Tarde Vitamina de mamão Leite com achocolatado Biscoito salgado Suco de uva orgânico Biscoito doce Jantar Purê de abóbora com frango Purê de batata com carne Creme de legumes com frango Papa (J) Purê de abóbora com frango Purê de batata com carne Creme de legumes com frango * Cardápio sujeito à alterações devido a sazonalidade dos produtos. terça-feira 1º de outubro de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 15. Edital de Convocação A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direciona- mento e Implementação dos trabalhos para realização da“Cha- mada Pública”visando à aquisição de gêneros alimentícios atra- vés da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de dezembro de 2010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010, convoca seus membros para reunião, no dia primeiro de outubro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Es- perança – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as Chamadas Pú- blicas de 2013. Guarujá, 10 de setembro de 2013. Regina Célia de Oliveira Lopes - Presidente câmara Atos oficiais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 005/2011. Termo Aditivo de Contrato n.º 010/2013. Contrato Originário n.º 007/2011. Processo n.º 110/2011. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: Basílio Mandaji ME. Objetivo: Referenterenovação do contrato de prestação de ser- viços de manutenção, preventiva e corretiva, de todos os equi- pamentos (Pabx, aparelhos telefônicos e fax) e sistemas de tele- fonia instalados neste Legislativo. Prazo de Prestação de Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 1 de setembro de 2013. Valor do Termo Aditivo de Contrato: R$R$ 26.892,00 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e dois reais). Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, 18 de setembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 005/2010. Termo Aditivo de Contrato n.º 011/2013. Contrato Originário n.º 011/2010. Processo n.º 140/2010. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser- viços de seguro coletivo para 02 (dois) veículos do Legislativo Prazo de Prestação de Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 8 de setembro de 2013. Valor do Termo Aditivo de Contrato: R$ 2.731,59 (dois mil, sete- centos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, 30 de setembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratação Direta. Termo de Contrato n.º 027/2013. Processo n.º 165/2013. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, pesquisas e consultorias referentes à área de atuação institucional do CEPAM. Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 12 de setembro de 2013. Valor do Contrato: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, 18 de setembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente MESA DA CÂMARA ATO Nº 130/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 618/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o Senhor EDSON GRACIANO FERREIRA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 1º de outubro de 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- te, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 131/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 619/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomeia a Senhora RUTE CHAGAS DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de outubro de 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- te, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Convite n.º 001/2013. Termo Aditivo de Contrato n.º 009/2013. Contrato Originário n.º 013/2013. Processo n.º 065/2013. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: OMX Consultoria, Avaliação Patrimonial e Projetos Ltda. EPP. Objetivo: Referente aditivo ao contrato de prestação de servi- ços de complementação e atualização da base de dados até dez/2013 dos serviços de avaliação do ativo imobilizado do Le- gislativo, mantendo-o adequado ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP. Prazo de Prestação dos Serviços: 23 de agosto de 2013 até 31 de dezembro de 2013. Valor do Termo Aditivo de Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e qui- nhentos reais). Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, 18 de setembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente terça-feira 1º de outubro de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  • 16. orientação dia das crianças CMDCA abre Mês da Criança com festa na Praça 14 Bis Evento será realizado a partir das 13 horas, com brinquedos, gincanas, apresentações artísticas, entre outras atividades; o objetivo é chamar a atenção da população sobre as atribuições do órgão responsável pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes No sábado, 5, o espaço público será palco de uma série de atividades voltadas para crianças e jovens G uarujá vai abrir o Mês da Criança em grande estilo na Praça 14 Bis. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará um evento para a população no sábado, 5, a partir das 13 horas. Segundo a presidente do CMDCA, Maria Lúcia Ribeiro dos Santos, o objetivo é divulgar as atribuições do órgão e dos conselhos tutelares à po- pulação. “Os munícipes em geral veem os conselhos como a última etapa do processo, o órgão que dá o veredito final. Se a população procurar o Con- selho Tutelar para buscar orientação, não vai precisar procurar depois para resolver os problemas”, explicou. Voltada para crianças e jovens do Município, a festa contará com brinquedos infláveis, cama elástica, gincanas, pintura de rosto, além de atividades esportivas, lúdicas e edu- cativas. A praça também receberá apresentações artísticas de música, dança, artes marciais e acrobacias de grupos da Cidade que trabalham com crianças e adolescentes. Além dos conselhos, outros setores da Prefeitura e entidades parceiras do CMDCA estarão presentes para esclarecer dúvidas da população em estandes onde serão distribuídos pan- fletos informativos: Fundo Social de Solidariedade, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I), Centros de Cidadania e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PedroRezende CriançasassistidaspelasentidadesCasa doAcolhimentoIeII,CasadoMenor,Lar Manaaim e a Associação de Amigos do LardoMenorAssistido(Alma)participam nestaterça-feira,1º,deumtardediferentee bastantedivertida.OFundoSocialdeSoli- dariedade de Guarujá levará os pequenos para uma sessão de cinema gratuita, com direito a pipoca e refrigerante, a partir das 13 horas, no Cine 3 Ferry Boat (Praça Nações Unidas, s/nº - Vila Lígia). Além de se divertirem no cinema, as crianças poderão fazer pinturas faciais. Logo após a tarde de brincadeiras, os participantes deste encontro seguem para a lanchonete Mc Donald’s, localizada na Avenida Puglisi, 530, no Centro. O esta- belecimento disponibilizou lanches para as crianças totalmente de graça. Este evento será em comemoração antecipadaaoDiadasCrianças,celebrado em 12 de outubro. A iniciativa é uma par- ceriacomaTranslitoral,Cine3FerryBoat, Mc Donald's e Prefeitura de Guarujá. Fundo Social promove tarde de diversão para crianças terça-feira 1º de outubro de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial