Your SlideShare is downloading. ×
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

Diário Oficial de Guarujá

2,159

Published on

17 de setembro de 2013.

17 de setembro de 2013.

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
2,159
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
2
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. PAT oferece 80 vagas de emprego nesta terça Página 6 oportunidade fundo social Hoje é dia de comprar pescado mais barato Página 5 feira do peixe Cerca de 60 pessoas participaram do encontro promovido pelo Fundo Social de Solidariedade de Guarujá para arregimentar novos voluntários. A instituição realiza uma série de atividades com a ajuda de pessoas dispostas a doar um pouco do seu tempo aos menos favorecidos. Dentre os tra- balhos desenvolvidos pelo órgão, destaque para a Oficina de Brinquedos, que trabalha a todo vapor para transformar brinquedos usados no sonho de consumo de crianças carentes. Página 7 Município incentiva adesão de novos voluntários DanielPaiva Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 17 de setembro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2845 • Distribuição gratuita
  • 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia terça-feira 17 de setembro de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. guarujá de olho no seu pé Prefeitura atende 280 pessoas na segunda edição de programa A avaliação da sensibilidade da planta dos pés foi um dos exames oferecidos aos pacientes Muitos diabéticos são submetidos a amputação por desconhecerem os riscos de complicações da doença O Ambulatório de Re- ferência de Especiali- dades (ARE) que fica no bairro Vila Júlia recebeu no último sábado, 14, a segunda edição do Programa Guarujá de Olho no Seu Pé. A ação tem como objetivo avaliar pacientes portadores de diabetes de maneira multidisciplinar, para prevenir complicações causadas pela doença, que é silenciosa. Foram atendidas 280 pessoas. Na primeira edição do evento, em 2012, a unidade atendeu 180. Se- gundo a enfermeira responsável pelo programa, Luzinete Silva Barbosa, um dos exames mais importantes que os pacientes foram submetidos neste dia, foi o de avaliação da sensibilidade da planta dos pés e extremidades. De acordo com ela, existem em todo o Brasil muitos casos de amputação e lesões em pacientes diabéticos causados, principal- mente, pela perda de sensibilida- de nas extremidades (mãos e pés), o que pode ser prevenido com a realização regular de exames como os oferecidos no último fim de semana. “A diabetes é uma doença si- lenciosa e que faz muitas vítimas emtodooPaís,porqueosportado- res dessa doença tendem a perder a sensibilidade das extremidades o que pode agravar quadros de lesões que acabam ocasionando amputações que podem e devem ser evitadas com a realização de acompanhamento médico contí- nuo”, disse Luzinete. A aposentada Deusimar Bar- bosa de Farias disse que foi “uma benção” poder passar por tantos especialistas, em um único dia, para tratar de sua saúde. “Desco- bri que sou diabética há seis anos e graças a Deus posso continuar a comer de tudo, porque faço um bom acompanhamento. Estou muito feliz em participar de uma atividade como esta que só faz bem as pessoas”, afirmou. Para o autônomo Joaquim Farias de Paiva, atividades como o Programa Guarujá de Olho no Seu Pé devem ser incentivadas e ampliadas. “Não sou diabético. Vim trazer minha esposa para passar pelos médicos e aproveitei inclusive para fazer alguns exa- mes também”. Durante a segunda edição do Programa Guarujá de Olho no Seu Pé, os pacientes tiveram à disposição serviços de dentista, cirurgião vascular, cardiologista, fisioterapeuta e nutricionista. PedroRezende terça-feira 17 de setembro de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. Conhecimentos sobre o autismo foram transmitidos pelo neuropediatra Salomão Schwartzman "O que vale para um, não vale, necessariamente, para outro" C om objetivo de ampliar o conhecimento sobre o autismo, que afeta milhões de pessoas no Brasil e também orientar pais e educadores, a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Gua- rujá (Apaag) promoveu na última quinta-feira, 12, uma palestra com o médico neuropediatra José Salo- mão Schwartzman. O encontrou, realizado na Unaerp, reuniu mais de 300 pessoas. “O autismo é uma condição de origemneurológicaetemcomoca- racterísticacomportamentosmuito peculiares,quetêmumdiagnóstico, autismo Cerca de 300 pessoas participam de palestra promovida pela Apaag basicamente, comportamental. Não é uma doença. É um espectro de doenças extremamente variável e com múltiplas causas”, afirmou o médico, que tem restrições à in- clusão, em es- colas comuns, dos portadores de autismo e outras defici- ências. Segundo ele, as leis bra- sileiras não ti- pificam de que tipo de deficiência está se falando. “Este é o grande problema. É preciso se definir o grau de comprometimento antes de se definir políticas públicas educacionais, o que vale para um, não vale, necessariamente, para outro. Este cuidado habitualmente as pessoas não têm”, ressaltou Schwartzman. O autista parece não aprender os códigos que regem a comunica- ção humana. Alheios à presença de outros, se encerram em um universo próprio e inatingível para todos que a cer- cam, apresen- tando padrões restritos e repe- titivos de com- portamento. A dificuldade do autista varia em grau e intensi- dade. O comprometimento pode ser muito grave e estar associado à deficiência mental, ou tão leve que o portador pode levar uma vida próxima do normal, ou normal. Também existem indivíduos com a Síndrome de Asperger, que são autistas com a linguagem e o inte- lecto preservados. Oautismotemorigemgenética, masfatoresambientaistambémsão determinantes para o surgimento do transtorno de desenvolvimento e, apesar de não ter cura, quanto antes for diagnosticado melhor. A entidade A Apaag é uma entidade fun- damental para o atendimento ade- quado dos autistas no Guarujá. Os atendidos participam da entidade permanentemente. Mesmo após deixarem de frequentar algum tratamento clínico, quando não há maisanecessidadedevidoaoêxito nodesenvolvimento,elespermane- cemnasoficinas.Háapreocupação porpartedaassociaçãoqueoautis- tanãotenhaumperíodoociosoem casa, participando assim continua- mente do serviço oferecido. A entidade recebeu recente- mente da Prefeitura e do Fundo Social do Estado, três máquinas (bordadeira, flocagem e transfer) para confecção de camisetas, pro- duzidas com desenhos dos alunos da Apaag, além de 200 molduras de madeira, 20 latas de tinta, flo- cos, espátulas, pincéis, entre outros utensílios. A renda dos produtos será dividida entre a entidade e os alunos. A instituição recebe a ajuda de voluntários com doações de material escolar para as oficinas, material de manutenção e material para os eventos que promovem, como jantares. Além de receber subvenção da Prefeitura, a Asso- ciação também tem como parceira a Petrobras. PresididaporSileneCavalcanti Duo, a Apaag funciona na Rua Álvaro Nunes da Silva, 110, no Jardim Conceiçãozinha. Para in- formações e doações, o telefone de contato é 3383-1179 e 3355-4717. Para especialista, é preciso definir o grau de comprometimento do autismo, antes de definir políticas públicas educacionais RaimundoNogueira terça-feira 17 de setembro de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. feira do peixe Morrinhos e Santa Rosa recebem caminhão esta semana Projeto desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Ministério da Pesca e cooperativa oferece à população pescado com preço baixo C om objetivo de levar uma quantidade di- versificada de pesca- dos com preços aces- síveis à população de Guarujá, o Caminhão Feira do Peixe estará nos bairros Morrinhos e Santa Rosa nesta semana. O veículo segue pela Cidade por Ingredientes: • 4 peixes pequenos, inteiros, escamados e eviscerados com cabeça (pescadinhas, perna-de-moça, pampo e misturinhas são os pesacdos para essa receita) • 1 cebola fatiada • 1 dente de alho espremido • Sal a gosto • Óleo para refogar • 1 xícara de chá de água • Farinha de mandioca a gosto Modo de preparo: Coloque em uma panela com óleo, a cebola e o alho. Refogue até os dois ficarem transparentes, coloque a xícara de água e o sal, espere ferver. Quando a água estiver fervendo vá adicionado os pedaços dos peixes e cozinhe até amaciar (isso deve levar cerca de 15 a 20 minutos). Para servir a peixada, forre o fundo de um prato fundo com farinha de mandioca e coloque sobre essa farinha os peixes e o caldo, para que a mistura se transforme em uma espécie de pirão. Confira os preços Pescado....................................Preço por quilo Mistura.....................................R$ 2,50 Gordinho..................................R$ 4,50 Perna-de-moça........................R$ 4,50 Pescada....................................R$ 5 Pescada (grande).....................R$ 7 Bagre........................................R$ 5 Corvina (média).......................R$ 7 Corvina (grande)......................R$ 7 meio do projeto “Peixe nos Bairros”. Nesta terça-feira, 17, o ca- minhão ficará estacionado na Praça do Comércio, em Mor- rinhos II, a partir da 9 horas até o fim do estoque de peixes. Amanhã, o veículo estará na Avenida Manoel Albino com a Rua Carlos Nehring no Santa Rosa, no mesmo horário. A ação é realizada pela Pre- feitura de Guarujá em parceria com o Governo Federal e a Cooperativa Pérolas do Gua- rujá (Coopeg). Dentre peixes comercializados esta semana, haverá bagre, perna de moça, corvina, pescada e mistura. Receitadasemana Peixada Caiçara PedroRezende terça-feira 17 de setembro de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. vagas do PAT Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP Reprodução Consultor 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Ajudante de confeiteiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Ajudante de padeiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Pedreiro 5 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Gerais 14 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Auxiliar de manutenção predial 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Baby-sitter (Babá) 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Instalador de alarme 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Mensageiro 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Ajudante de cozinha 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Controlador de entrada e saída 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Auxiliar de limpeza 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Auxiliar de mecânico de autos 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Instalador de telefones 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Garçom 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo terça-feira 17 de setembro de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. Referência no trabalho reali- zado dentro do Fundo Social, a Oficina de Brinquedos de Guaru- já teve sua ação intensificada e é formada por um time de volun- tárias que restaura brinquedos velhos e quebrados, tornando- os novos e encaminhando para doações em creches e instituições. O trabalho, além de levar brinquedos às crianças que não podem comprar, é uma ação sustentável no sentido de tirar peças que iriam para o lixo e são reciclados. A ação propicia ainda a melhora da autoestima de suas integrantes, que voltam a “brincar de bonecas”. Ziza Ribeiro da Silva até perdeu as contas de quanto tempo ajuda a transformar bonecas velhas, quebradas e sujas em novas. Acredita que já realiza a ação há 18 anos. “Nós recebemos os brinquedos usa- dos e reformamos com muito carinho para doar às crianças. Achei este momento mara- vilhoso, porque aqueles que não conheciam agora passam a saber como é o nosso trabalho. Isso tanto faz bem ao próximo, como para nós”, relatou. A coordenadora Adriana Ro- cha afirma que o Fundo Social tem uma série de campanhas e ações em realização, mas pre- cisa do apoio da sociedade civil para manter e ampliar os servi- ços. “Este evento é importante para todas as nossas ações, mas eu quero enaltecer as nossas meninas da Oficina de Brinque- dos. O espaço ficou pequeno para o trabalho e estamos em um novo momento: buscando voluntários para todas as áreas e apoio das empresas para nossas campanhas”, resumiu Adriana. Participantes tiraram dúvidas e se ofereceram para o trabalho voluntário voluntariado Fundo Social chama a sociedade para arregaçar as mangas Mais de 60 pessoas dispostas a atuar como voluntárias participaram de encontro realizado na última sexta-feira, 13, na sede do órgão “O voluntário é aquele que faz a diferença. É alguém que doa seu tempo para fazer o bem” - Samira Grasmann, presidente e fundadora do Centro de Voluntariado de Guarujá Dona Ziza já perdeu as contas de quanto tempo ajuda a transformar bonecas velhas, quebradas e sujas em novas Helena participou da reunião e já estuda de que forma pode aplicar sua energia em prol dos menos favorecidos U ma grande mobili- zação em prol das pessoas que mais precisam de ajuda. Assim pode ser classificado o encontro promovido pelo Fundo Social de Solidariedade de Gua- rujá, que acolheu em sua sede, na última sexta-feira, 13, mais de 60 pessoas. Na ocasião, todos se pré-dispuseram a colaborar de alguma forma, além de doar um pouco de seu tempo e habilidade às famílias que vivem em situa- ção de vulnerabilidade social. O evento foi conduzido pela presidente do Fundo Social, que recepcionou os convidados e pela representante do Poder Executi- vo. A iniciativa de sensibilização contou com apresentações da coordenadora dos trabalhos no Fundo Social, Adriana Rocha, da assessora Rosângela Santos de Oliveira (Rose), e da presidente do Centro de Voluntariado de Guarujá (CVG), Samira Hilal Grassmann. A presidente do Fundo So- cial, que também é secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, demonstrou a diferença entre os dois órgãos públicos pertencentes à estrutura da Prefeitura de Guarujá. “O Fundo Social não trabalha com as políticas públicas, mas com a solidariedade. É um braço das po- pulações mais vulneráveis. Nossa Cidade precisa dessa ajuda. Já a Secretaria segue a política de As- sistência Social”, esclareceu. Ela ressaltou ainda que o mo- FotosPedroRezende DanielPaiva mento era para convidar a socie- dadeassumaseupapeltambémno voluntariado.“Ficofelizquevocês tenham aceitado o nosso convite. Várias pessoas precisam de um pouquinho do tempo de cada um de vocês. Seja meia hora ou uma hora, pelo menos uma vez por semana”, reforçou a presidente. Já a responsabilidade e o com- promisso do voluntário com as instituições, assim como o papel da entidade no relacionamento com seus colaboradores foram apontadospelapresidentedoCen- tro de Voluntariado de Guarujá (CVG), Samira Hilal Grasmann, que é fundadora do órgão e está em atuação desde 2001. “O vo- luntário é aquele que não fica só reclamando das coisas das quais não está satisfeito. Pelo contrário, ele vai e faz a diferença. É alguém que doa seu tempo para fazer o bem. Iremos fazer um cadastro e capacitar os voluntários e entida- des”, disse Samira. As formas de colaboração de cada um, colocando seus talentos e tempo disponível à disposição das pessoas foram apontadas sobre colaborar realizando capa- citação para futuros comissários de bordo, já que Guarujá está se preparando para a implantação doAeroportoCivilMetropolitano, nos próximos anos. “Há uma disponibilidade de minha parte para esta ação, mas como toda mulher, tenho 1.001 utilidades. Enquanto comissária de bordo por 25 anos, posso dar curso de postura, boas maneiras e maquiagem. Mas se me chama- rem para cozinhar, eu também vou. Sei ainda mexer com jardi- nagem e adoro terra. Reparei que todo mundo que está aqui tem um grande predicado”, comentou a futura voluntária. Oficina de Brinquedos pela representante do Poder Executivo, que citou exemplos de trabalhos voluntários. Entre eles, o do professor que resolve dar aulas em programas de alfa- betização ou reforço escolar, de advogados que abrem um horário no seu expediente para orientar as pessoas sobre direitos previ- denciários, além de citar outros colaboradores que podem somar forças, como cozinheiros, dentis- tas, músicos, e cabeleireiros. “A partir deste encontro, te- mos uma grande tarefa: fazer com que o nosso Fundo Social seja um ponto de atuação do voluntariado. O foco do nosso Governo é traba- lhar a promoção das pessoas, com qualificação para que elas possam ingressar em melhores postos no mercado de trabalho e ter acesso aos seus sonhos. O Fundo Social vaiapoiarapolíticadeAssistência, quetemoutropapel,masparaisso precisa de cada um e cada uma de vocês”, salientou a governante. A comissária de bordo apo- sentada, Helena Olai Morini, participou da reunião e ouviu a sugestão do Governo Municipal terça-feira 17 de setembro de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. gabinete Atos oficiais L E I N.º 4.037. “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.983, de 06 de novembro de 2012, alterada pela Lei Municipal n.º 4.001, de 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de setembro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º O “caput” do artigo 13 da Lei Municipal n.º 3.983, de 06 de novembro de 2012, alterada pela Lei Municipal n.º 4.001, de 11 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguin- te redação: “Art. 13 A função de Conselheiro Tutelar será exercida em re- gime de dedicação exclusiva, e remunerada mensalmente no valor de R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais).”(NR) Art. 2.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento, suple- mentadas se necessário. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re- troagindo seus efeitos para convalidar os atos que se fizerem necessários. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 27049/125763/2012. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.09.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino L E I N.º 4.038. “Altera dispositivos da Lei n.º 3.871, de 28 de abril de 2011, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de setembro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Os incisos I e II, do artigo 5.º, da Lei Municipal n.º 3.871, de 28 de abril de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5.º (...) I – 06 (seis) representantes do Poder Público Municipal, sendo: a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planeja- mento e Gestão; b) 01 (um) representante da Advocacia Geral do Município; c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento Econômico e Portuário; d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestru- tura e Obras; e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Habitação; f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; II – 06 (seis) representantes da Sociedade Civil: a) 01 (um) representante da Associação dos Engenheiros e Ar- quitetos de Guarujá; b) 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Guarujá; c) 01 (um) representante do Setor Imobiliário; d) 03 (três) representantes de Associações de Moradores.”(NR) Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 4521/144563/2011. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.09.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino L E I N.º 4.039. “Altera dispositivos da Lei n.° 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de setembro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º A alínea“d”, do artigo 16, da Lei n.º 3.306, 15 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16. (...) (...) d) Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAN;” (NR) Art. 2.º A alínea “b”, do inciso I, do parágrafo 1.º do artigo 29, da Lei n.º 3.306, 15 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 29. (...) § 1.º (...) I - (...) b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planeja- mento e Gestão – SEPLAN;”(NR) Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 31508/110758/2010. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.09.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino L E I N.º 4.041. (Projeto de Lei n.º 086/2013) (Vereador Edilson Dias de Andrade) “Altera o artigo 5.º da Lei n.º 3.874 de 21 de maio de 2011 e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º O artigo 5.º da Lei n.º 3.874 de 21 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5.º O nomeado ou designado, obrigatoriamente antes da posse, terá ciência das restrições, declarará por escrito que não se encontra inserido nas vedações do art. 1.º da presente Lei, e apresentará atestado de antecedentes criminais. Parágrafo único. No momento da admissão ou designação será aceito o protocolo de solicitação do atestado de antecedentes criminais, devendo o admitido ou o designado, dentro do prazo de 90 (noventa) dias apresentar o referido atestado para ser ane- xado ao seu prontuário.” Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de setembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 25119/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 13.09.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP terça-feira 17 de setembro de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. D E C R E T O N.º 10.560. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de pron- to atendimento do Município; e, Considerando a insuficiência orçamentária na dotação destinada a tal despesa, D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de setembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 16.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 2855/2013. - MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 26720/82465/2013; R E S O L V E : EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor ANTONIO HENRIQUE GABRIEL – Pront. n.º 12.465, Fiscal Municipal. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2871/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administartivo n.º 27078/145026/2013; R E S O L V E : FIXAR à servidora VANIA MARIA DE SOUZA FRAGA, a Jornada de Trabalho Padrão de 180 horas, do respectivo cargo, a pedido, efetivada mediante senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12, produzino efeitos a partir da sua publicação. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de setembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB’, em 16.09.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2875/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR o Sr. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA – Pront. n.º 19.608, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Estratégico. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de setembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2876/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR o Sr. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA – Pront. n.º 19.608, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de setembro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2883/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 2 2 terça-feira 17 de setembro de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de setembro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2874/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR a Sr.ª FÁTIMA ALI KHALIL – Pront. n.º 18.640, do car- go de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Chefe de Gabinete. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de setembro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2877/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. CANDIDO GARCIA ALONSO, no cargo de pro- vimento em comissão, símbolo DAS-1, de Chefe de Gabinete Interino. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de setembro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2882/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR a Sr.ª FÁTIMA ALI KHALIL, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Municipal Adjunto de Esporte e Lazer. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de setembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Esporte e Lazer “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO Processo Administrativo n.º: 11748/71137/2013 Pregão Presencial n.º 78/2013 Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário para uso da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de De- senvolvimento e Assistência Social. I – Tendo em vista as informações constantes do processo admi- nistrativo em epígrafe, em especial a manifestação do pregoeiro designado para o julgamento do certame, informo que o pre- gão foi considerado DESERTO. II – Publique-se. Guarujá, 02 de Setembro de 2013 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL­ DESPACHO Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 08/2013 Processo Administrativo: 35601/125987/2011 Objeto: Obras de implantação de infraestrutura e urbanização no Projeto Enseada – PAC-2. ESCLARECIMENTOS 1 1- Verificamos que todos os volumes de escavação identificados na planilha estão considerados volumes no corte, diante de tal entendimento identificamos a necessidade de contemplarmos nestes volumes, acréscimos de 30% de empolamentos (momen- tos de transportes – m³xkm), estamos corretos em nosso enten- dimento ? Resposta: Não. Considerar para o serviço de transporte, a quan- tidade prevista em corte da planilha orçamentária. 2- Com relação ao item 8.1.34 e 8.2.26 – Cabo de cobre NU 16mm² meio duro, este consta com sua unidade trocada (kg), podemos entender que a unidade correta do mesmo é (m) me- tro conforme tabela SINAPI, estamos corretos em nosso enten- dimento? Resposta: Sim. Houve um equívoco na digitação, onde se lê KG entenda-se M. O preço remunera o Metro. 3- Não identificamos na Planilha Orçamentária em especial no seu item 6.1“Estação Elevatória de Esgoto”a documentação ne- cessária para custear as“Instalações e Montagem Eletromecâni- ca, na ausência dessas informações técnicas que são relevantes para a avaliação dos custos, como devemos proceder? Resposta: Elaborar o orçamento considerando a Estação Eleva- tória tipo A-2, que é padrão SABESP, conforme indicada na pla- nilha do Edital 4- Qual o nível de tensão primária que a concessionária disponi- biliza no local 15, 25, 34,5KV? Resposta: A tensão primária fornecida pela concessionária para a cidade de Guarujá é de 13,2KV 5- Existe disponibilidade na subestação elétrica geral da conces- sionária para atender a “carga elétrica” deste novo empreendi- mento? Já foi realizada consulta preliminar/inicial à Concessio- nária? Caso ela não tenha disponibilidade haverá necessidade de adequações na subestação e na rede de distribuição ao en- torno do empreendimento, o custo desta adequação ficará a cargo da contratante? Resposta: Sim. As diretrizes das concessionárias locais faz parte do Edital 6- Como o empreendimento é grande, haverá necessidade de várias interligações elétricas (tomadas primárias 15KV) da nova rede com a “rede existente” da concessionária no entorno do empreendimento com adaptações e ou implantações que po- derá gerar custos adicionais aos serviços orçados em planilha, entendemos que estes custos gerados com adaptações de pro- jetos ficarão a cargo da contratante, estamos corretos em nosso entendimento? Resposta: Sim. Estão corretos em vosso entendimento. 7- Também não consta os cabos de alumínio do tipo protegido para 15KV da rede primária, mínimo 50mm², estes custos adicio- nais de rede ficarão a cargo do contratante? Resposta: Sim, ficará a cargo da contratante. 8- Identificamos a falta das “chaves seccionadas de fusíveis tipo Matheus LB ( Load Buster) 15kv” para as estações trans- formadoras, entendemos que os itens não contemplados na rede elétrica ficarão a cargo da contratante, estamos corretos em nosso entendimento?? Resposta: Sim, estão corretos em vosso entendimento. ESCLARECIMENTOS 2 1- Com relação ao item 8.1.34 e 8.2.26 – Cabo de cobre NU 16mm² meio duro, está com unidade trocada (kg), entendemos que a unidade correta do mesmo é (m) metro conforme tabela SINAPI, estamos corretos em nosso entendimento? Resposta: Sim. Houve um equívoco na digitação, onde se lê KG entenda-se M. O preço remunera o Metro. 2- O item 6.1 da Planilha Orçamentária “Estação Elevatória de Esgoto” não identificamos documentação necessária para cus- tear as “Instalações e Montagem Eletromecânicas”, na falta de informações técnicas suficientes para avaliação de custos, como devemos proceder? Resposta: Elaborar o orçamento considerando a Estação Eleva- tória tipo A-2, que é padrão SABESP, conforme indicada na pla- nilha do Edital. 3- No item 11.4 FUNDAÇÕES – CENTRO COMUNITÁRIO, no MD desta etapa consta que a contratada deverá apresentar especifi- cação das estacas a serem utilizadas, não identificamos o mesmo na planilha orçamentária, como devemos proceder em relação a este item? O fornecimento ficará a cargo da contratante? Resposta: Não. O fornecimento será por conta da contratada. Conforme item 11.2.1 do edital, a contratada deverá apresen- tar o projeto executivo de fundações. Os serviços do item 11.4 do edital foram calculados para uma fundação a ser definida no projeto executivo. 4- Conforme MD deverá ser considerado o Item – Impermea- bilização dos alicerces do centro comunitário, após análise da planilha não identificamos este item na etapa mencionada, como proceder nesta situação? Resposta: Deverá ser considerado os serviços previstos na planilha 5- Qual a carga elétrica estimada por quadra para dimensiona- mento da rede de distribuição de energia total dos transforma- dores de força e dos cabos de alumínio dos circuitos elétricos da rede primária e da rede secundária? Resposta: A tensão primária fornecida pela concessionária local para a cidade de Guarujá é de 13,2KV. 6- Na planilha encaminhada não consta os cabos de alumínio do tipo multiplexado multicolor isolação XLPE da rede secundá- ria (3F+N) mínimo 3x1x50+50mm² padrão das concessionárias, estes custos adicionais de redimensionamento da rede ficarão a cargo da contratante? Resposta: Sim, ficará a cargo da contratante. Guarujá, 16 de setembro de 2013. JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento da Rede Municipal de Saúde. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18 de setembro de 2013 até o dia 27 de setembro de 2013. O paga- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- pras e Licitações no dia 30 de setembro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 16 de setembro de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2013 Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Fundo Social de Solidariedade, subordinado à Unidade de As- suntos Estratégicos - Gabinete da Prefeita. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18 de setembro de 2013 até o dia 27 de setembro de 2013. O paga- terça-feira 17 de setembro de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- pras e Licitações no dia 02 de outubro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 16 de setembro de 2013. FATIMA ALI KHALIL CHEFE DE GABINETE secretarias municipais Atos oficiais educação Portaria nº 34/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, para fins de regularização, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infan- til do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: • N.R.I. Estrelinha Mágica Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 12 de setembro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Portaria nº 35/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, para fins de regularização, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infan- til do Município de Guarujá, referente ao ano de 2012: • N.R.I. Estrelinha Mágica Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 12 de setembro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Portaria nº 36/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagó- gicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • N.R.I. Estrelinha Mágica • N.R.I. Disneylândia • A.E.I. Pequenos Herdeiros • N.E.I.C. Natanael de Oliveira • N.E.I.C. Benedito Lellis Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 12 de setembro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Portaria nº 37/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagó- gicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • N.E.I.M. Groussier Magri • N.E.I.M. Monteiro Lobato • E.M. Vereador Ernesto Pereira Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 12 de setembro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Portaria nº 38/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental” A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Funda- mental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • E.M. Herbert Henry Dow • E.M. Maria Aparecida de Araújo • E.M. Mario Cerqueira Leite Filho Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 12 de setembro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. Adelaide Fernandes, serve-se do presente edi- tal para convocar pais, professores, funcionários e demais pes- soas da comunidade para a Reunião do Conselho de Escola a ser realizada aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, em uma das depen- dências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto, nº 138, para tratar da seguinte ordem do dia: prestação de contas do 1º semestre e novas tomadas de decisão. Guarujá, 10 de setembro de 2013. Tatiana Dip Rossi Moraes Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 9.504 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. Adelaide Fernandes serve-se do presente edi- tal para convocar pais, professores, funcionários e demais pesso- as da comunidade para a Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres a ser realizada aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua JoséTer- to, nº 138, para tratar da seguinte ordem do dia: prestação de contas do primeiro semestre e novas tomadas de decisão. Guarujá, 10 de setembro de 2013. Tatiana Dip Rossi Moraes Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 9.504 administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca- minhado para arquivo. NOME PRONT. DOCUMENTO Adelmar Joaquim Vieira 13.288 Requerimento Aldenir da Costa 17.831 Portaria nº 2814/2013 Alessandra Viana Cardoso 14.116 Processo nº 26152/2013 Alexandre Augusto 11.086 Requerimento Ana Alice Bordinhom 14.280 Requerimento Ana C. T. Meira 13.862 Processo nº 13224/2013 Ana Flavia Viana Bonfim 16.313 Processo nº 25702/2013 Ana Paula da Silva 18.996 Processo nº 26081/2013 Ana Paula Farias 20.036 Processo nº 11781/2013 Ana Paula Vianna de Carvalho 7.440 Requerimento Ana Rosa Conforto Cabral 19.127 Processo nº 24418/2013 Andrea Aves da Silva 13.153 Processo nº 06255/2013 Andrea dos Santos Calista 18.277 Processo nº 09557/2013 Angelica Aparecida da Silva 19.396 Processo nº 21197/2013 Angelica Aparecida da Silva 19.396 Processo nº 23789/2013 Anira de Cassia Afeche 11.456 Requerimento Anira de Cassia Afeche 11.456 Requerimento Anthero Loureiro Filho 10.325 Portaria nº 2843/2013 Antonio Lopes da Silva 14.283 Requerimento Aristea Generoza Pinto 12.437 Portaria nº 2812/2013 Aristea Generoza Pinto 12.437 Portaria nº 2813/2013 Benedito Lima de Souza 13.767 Requerimento Bernardette de Lourdes 3.689 Processo nº 25154/2013 Bruno Nascimento Alves 16.350 Processo nº 22146/2013 Candida de Almeida Rodrigues 9.636 Processo nº 37707/2012 Carla Mayr Macedo 12.845 Processo nº 09520/2013 Carlos Eduardo Conceição 14.124 Portaria nº 2809/2013 Catia de Souza Silva 12.987 Processo nº 07193/2013 Celia Maria Plaza 10.979 Processo nº 25918/2013 Celimar do Nascimento Silva 18.656 Processo nº 25710/2013 Cintia Regiane Nunes 11.459 Processo nº 12821/2013 Claudia Manso Vasconcelos 10.600 Processo nº 12255/2013 Claudia Mara Lima do Nascimento 9.816 Processo nº 11216/2013 Claudia Mara Lima do Nascimento 9.816 Requerimento Claudia Nascimento de Oliveira 12.143 Portaria nº 2808/2013 Clovis Fernandes M. de Medeiros 4.819 Portaria nº 2501/2013 Conceição Aparecida Antunes 6899 Processo nº 01282/2013 Cristiane Fernanda Ribeiro 20.213 Processo nº 26217/2013 Cristiane Simoes Gameiro 12.144 Portaria nº 2842/2013 Cristriane Castanheira Cintra 20.256 Processo nº 21195/2013 Damiao Pereira Soares 16.126 Processo nº 24293/2010 Damiao Pereira Soares 16.126 Processo nº 19815/2013 Damiao Pereira Soares 16.126 Processo nº 19816/2013 Daniela Fernanda de Carvalho 14.866 Processo nº 26789/2013 Debora Anjos da Silva 17.915 Processo nº 04568/2013 Debora Perla Cavini da Silva 12.109 Processo nº 04725/2013 Deborah Bombach Correia 13.122 Processo nº 08095/2013 Denise Alcantara Coelho 7.791 Processo nº 06972/2013 Denize Ventura Correa 4340 Processo nº 09957/2013 Dilene Lira da Silva 17.935 Processo nº 25940/2013 Edna Alves de Souza 12.111 Processo nº 13652/2013 Edna Aparecida Santos 11.041 Requerimento Edna Vieira de Freitas 11.828 Processo nº 22216/2013 Edna Vieira de Freitas 11.828 Requerimento Elaine dos Santos Araujo 12.848 Processo nº 12070/2013 Elba Mara Ribeiro 17.197 Processo nº 25704/2013 Eliana Fernandes de Souza 12.112 Requerimento Eliane de Aguiar Alves 10.892 Processo nº 25482/2013 Eliane Maria Batista 12.232 Processo nº 10970/2013 Eliane Nascimento M. Nascimento 16.531 Requerimento Eliane Ruis Ferreira 20.055 Processo nº 26624/2013 Elida dos Santos Andrade 3.550 Portaria nº 2817/2013 Eliene Ribeiro de Almeida 9.638 Processo nº 07007/2013 Elisangela de Carvalho Costa 20.262 Processo nº 26330/2013 Elisangela Lucia de Lima 14.692 Processo nº 18028/2013 Elizangela Alves Lima 14.538 Processo nº 26633/2013 Ester de Freitas Malaguti 11.328 Portaria nº 2790/2013 Ester Silva do Nascimento 10.527 Requerimento Fabio Pirani 13.372 Processo nº 06605/2012 Fatima Aparecida Chagas de Campo 13.162 Processo nº 25344/2013 Fernanda Manzoni Leonotti 13.108 Requerimento Fernanda Sargo Brandão 13.081 Processo nº 25833/2013 Fernando Calvalhar Lopes 18.358 Processo nº 33806/2012 Fernando Luiz Ventura 14.259 Processo nº 14259/2013 Flavia de Assis Carvalho 19.742 Processo nº 25928/2013 Flavio Barreto dos Santos 13.375 Portaria nº 2811/2013 Francelina de Almeida Penelas 9.260 Portaria nº 2720/2013 Francisco N. Rodrigues 12.381 Requerimento Geoina Tavares Gonçalves 7.764 Processo nº 10497/2013 Georgia Couto Martins 10.603 Processo nº 13582/2013 Gilda Maria Bressan 8.974 Processo nº 24914/2013 Givalda Almeida dos Santos 18.531 Processo nº 12279/2013 Helena M. D. Barbato 12.147 Processo nº 26216/2013 Heloisa de Campos Rodrigues 12.962 Requerimento Hermann Luiz de Araujo 11.204 Processo nº 25432/2013 Inca Farias 13.086 Processo nº 25831/2013 Inca Farias 13.086 Requerimento Isaurina Cavalcante Barreto 6.951 Portaria nº 2818/2013 Isaurina Cavalcante Barreto 6.951 Portaria nº 2818/2013 Ivanete Francisca 12.995 Processo nº 24989/2013 Ivanildo Antonio dos Santos 8.976 Processo nº 25650/2013 terça-feira 17 de setembro de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. Jadir Monteiro 12.911 Requerimento Janaina Muniz 18.904 Processo nº 22517/2013 Jane Neyva Gonçalves 14.871 Processo nº 06266/2013 Jessica Dayane Oliveira 16.823 Processo nº 18095/2013 João Carlos Albuquerque 3.717 Portaria nº 2822/2013 João Lucio Rodrigues 11.618 Requerimento Joelma Andrade Celestino 12.055 Processo nº 25937/2013 Joelma Ribeiro dos Santos 20.177 Processo nº 27196/2013 Jorge Alves Moreira Nomeação Portaria nº 2815/2013 Jose Carlos da Silva Freitas 12205 Processo nº 11529/2009 Jose Cid Filho 11.423 Requerimento Jose Cid Filho 11.423 Requerimento Jose Francisco Siqueira 14.471 Requerimento Jose Odair de Freitas 4.942 Requerimento Jose Rodrigues de Souza 11.821 Requerimento Josefa Maine Araujo 20.220 Processo nº 22289/2013 Josenito de Oliveira 12.578 Requerimento Laercio Donato Pimentel 14.586 Processo nº 26360/2013 Leandro Azevedo Bittencourt 19.577 Portaria nº 2832/2013 Leandro Azevedo Bittencourt 19.577 Portaria nº 2833/2013 Lilia Rosa Beatriz 12.924 Processo nº 24139/2013 Luciana Maria Correia Bispo 17.893 Processo nº 06539/2013 Luciano Rodrigues de Lima 11.789 Requerimento Lucimar Oliveira do Nascimento 16.075 Processo nº 12088/2013 Luis Roberto fernandes Gomes 11.847 Requerimento Luiz Carlos das Chagas 13.428 Processo nº 14858/2013 Luiz Eduardo dos Santos 14.445 Requerimento Marcia Aparecida Souza 14.498 Requerimento Marcia Cristina Costa 12.083 Processo nº 24898/2013 Marcia Cristina de Oliveira 13.225 Processo nº 25320/2013 Marcia Regina P. Pelegrini 7.845 Processo nº 06973/2013 Marcia Vieira do Nascimento 12.087 Requerimento Marco Rodrigues 13.447 Processo nº 12657/2013 Marcos Pereira de Azevedo 20.397 Portaria nº 2816/2013 Maria Aparecida Belarmino 18.530 Processo nº 13916/2013 Maria Aparecida de Melo 10.545 Processo nº 24899/2013 Maria Aparecida O. Luiz 12.492 Requerimento Maria Cristina Ruiz 11.025 Processo nº 04561/2013 Maria de Fatima Moraes 10.393 Processo nº 06249/2013 Maria do Rosario Barreira 3788 Processo nº 09990/2013 Maria Irene Romanos 10544 Processo nº 09958/2013 Maria Jose Guida 13.134 Processo nº 37635/2012 Maria Julia Freire 20.035 Processo nº 11780/2013 Maria Lucia Esteves 12.652 Requerimento Maria Regina Carvalho 18.394 Processo nº 25936/2013 Marilene do Carmo Ferreira 10.606 Processo nº 37706/2012 Marli Xavier Pereira 12.497 Requerimento Marta Gouveia Barbosa 16.666 Processo nº 24784/2013 Maura Soares Barbosa 15.058 Processo nº 25166/2013 Mauricio da Silva Garcia 16.243 Requerimento Mauro Arthur Hergert 13.633 Portaria nº 2789/2013 Miria Barbosa de Lima 11.059 Processo nº 06953/2013 Miriam Maria da Silva 18.082 Processo nº 15066/2013 Miriam de Oliveira Verissimo 10.349 Processo nº 16173/2013 Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 26190/2013 Nanci Papareli Valero 10.334 Portaria nº 2838/2013 Nelson Silva da Conceição 11.893 Processo nº 23632/2012 Ney de Almeida Grilo 13.617 Portaria nº 2782/2013 Nice Analia Prudente 18.827 Processo nº 26337/2013 Paschoalina Ramos Madureira 15.984 Processo nº 24977/2013 Patricia Campos Castro 19.709 Processo nº 25126/2013 Paulo Jose Nunes 12.731 Processo nº 23573/2013 Paulo Jose Nunes 12.731 Processo nº 26092/2013 Paulo Roberto Pimentel 16.004 Processo nº 25617/2013 Paulo Simplicio Bezerra 12.749 Portaria nº 2785/2013 Raquel Maxuell Alfaia 19.664 Processo nº 26188/2013 Regina Sales de Paula 18.785 Processo nº 25438/2013 Renato da Silva 13.013 Processo nº 16277/2013 Renato Ferreira de Almeida 14.179 Portaria nº 2810/2013 Rita de Cassia Duarte 13.228 Processo nº 06226/2013 Rita de Cassia Serra 4.551 Processo nº 04495/2013 Rita Maria Andrade 6.541 Processo nº 26448/2013 Roberta Aparecida Lieuthier 18.264 Processo nº 06260/2013 Roberta Teixeira Xavier 15.975 Requerimento Rogerio Monier 13.595 Requerimento Rosa Helena Cecilia de Brito 6.933 Processo nº 08536/2013 Rosa Maria dos Santos 13.147 Processo nº 06259/2013 Rosana Claudia Martins 14.853 Processo nº 12188/2013 Rosana Mari Barreto 10870 Processo nº 21491/2013 Rosane Carrega Fachini Jacob 17.997 Processo nº 10134/2013 Rosemary Vieira da Silva 9.546 Requerimento Rozangela Machado Castro 12.380 Requerimento Rubia Cristina de Souza Nomeação Portaria nº 2848/2013 Rute Izabel Inacio 14.886 Processo nº 24969/2013 Sandra Maria Ribeiro 12.831 Requerimento Sandra V. F. Ferro 12.455 Requerimento Santhusa de Almeida Pacheco 19.662 Processo nº 25932/2013 Santiago Silva Santos 16.537 Requerimento Sheila de Assunção Leal 18.542 Requerimento Sheilla Assunção 18.542 Processo nº 13915/2013 Shirlei Correia de Brito 20.314 Processo nº 26101/2013 Silvana Alves Teixeira 7.052 Portaria nº 2821/2013 Silvana Madalena da Silva 13.015 Processo nº 25692/2013 Simone Podgaeti 12.668 Processo nº 25931/2013 Simone Vicente da Costa 10.174 Processo nº 25920/2013 Solange Alvarez Anel 18.244 Processo nº 25923/2013 Solange dos Santos 5.663 Processo nº 08412/2013 Solange Maria da Silva 6.426 Processo nº 04565/2013 Sonia Galdino dos Santos 14.855 Processo nº 25711/2013 Suraia de Bitencourt 10.589 Processo nº 06215/2013 Suraia de Bitencourt 10.589 Requerimento Taiz Elene Pamplona 18.222 Processo nº 26293/2013 Tania Braga de Amorim 3.606 Processo nº 13142/2013 Telvania Maria da Silva 15.067 Processo nº 25933/2013 Tereza Cristina Moreira 10.860 Portaria nº 2839/2013 Thais Cruz Amorim 13.033 Processo nº 24972/2013 Valdenia Alves Rhomberg 15.967 Processo nº 24790/2013 Valdinei Santos 8.549 Processo nº 24957/2013 Valdir da Silva 14.463 Requerimento Valeria Aparecida Ferreira 16.826 Processo nº 05988/2013 Valeria Lopes de Andrade 18.103 Processo nº 25707/2013 Valeria Monteiro da Silva 11.072 Processo nº 26095/2013 Vanessa Bauer Bezerra 18.341 Processo nº 25697/2013 Vanessa Securella Florencio 10.273 Processo nº 26094/2013 Vera Lucia Gonçalves 13.275 Processo nº 25700/2013 Vera Lucia Sarabando 8.452 Processo nº 22786/2013 Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 26150/2013 Virginia Cabral Rodrigues 7.275 Processo nº 24560/2013 Viviane dos Santos 20.037 Portaria nº 2777/2013 Viviane dos Santos 20.037 Portaria nº 2776/2013 Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 11399/2005 Wania Maria de Avila 20.014 Processo nº 25517/2013 Wladislaine Valerio Simoneti 14.951 Portaria nº 2746/2013 Yvie Cristina Favero 12.096 Processo nº 25689/2013 Zenivalda Dantas 2.646 Requerimento Zita Leonor Barbosa 10.595 Processo nº 07237/2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE PATRIMÔNIO COMUNICADO A Diretoria de Patrimônio comunica aos chefes de setores ou de unidade quanto à necessidade de envio do Inventário Físico de bens permanentes até o dia 30 de Setembro de 2013 nos termos do Art. 5º do Decreto n.º 10.127/2012, sob as penas do Art. 20 do referido Decreto. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através dos emails appa. bens@guaruja.sp.gov.br e appa@guaruja.sp.gov.br ou pelo tele- fone 3308-7812 com o Setor de Patrimônio. José Luis dos Santos Lutério Diretor de Patrimônio EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROSTITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no dia dezoito de setembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da Reunião Extraordinária, onde será discutida a seguinte pauta: 1 – Encerramento e Consolidação da Ata relativa ao mês de julho de 2013 - Serviços da Secretaria do Conselho Fiscal. Guarujá, 16 de setembro de 2013 Everton Sant´Ana Presidente do Conselho Fiscal GUARUJÁ PREVIDÊNCIA desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião Extraordinária do dia 19 de setembro de 2013, às 9 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro/Gua- rujá, com a seguinte pauta. - Discussão e Deliberação sobre o evento Outubro Rosa; - Assuntos gerais: Guarujá, 13 de setembro de 2013. Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais Presidente saúde Comunicado de 16/09/2013, conforme disposto no CAPITU- LO VI, Artigo 21, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011 01.Comunicado de DESATIVAÇÃO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 37614/2012 Data de Protocolo: 17/12/2012 No. CEVS: 351870101-931-000016-2-7 Razão Social: LILIANA CRISTINA DE CAMARGO CNPJ/CPF: 099.583.258/70 Endereço: RUA COMENDADOR VICENTE GAGLIANO, 29 SALA 23 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-200 UF: SP Resp. Legal: LILIANA CRISTINA DE CAMARGO CPF: 099.583.258-70 Resp. Técnico: ALESSANDRO MORELLI CPF: 248.841.248-12 CBO: 18120 Conselho Prof: CREF No. Inscr.: 020469G/SP UF: SP O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARUJÁ, DEFERE A DESATIVAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO, CONFOR- ME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº37614/2012. 02. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO No. Protocolo: 32507/2012 Data de Protocolo: 05/11/2012 No. CEVS: 351870101-863-000009-1-4 Data de Vencimento:28/01/2012 No. CEVS: 351870101-863-000049-1-0 Data de Vencimento: 28/01/2012 Razão Social: CAROLINA DIAS VIEIRA CNPJ/CPF: 293.526.788/50 Endereço: AVENIDA LEOMIL,17 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-160 UF: SP Resp. Legal: CAROLINA DIAS VIEIRA CPF: 293.526.788-50 Resp. Técnico: CAROLINA DIAS VIEIRA CPF: 293.526.788-50 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 79140 UF: SP O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARU- JÁ, DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº32507/2012.. 03. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO No. Protocolo: 32505/2012 Data de Protocolo: 05/11/2012 No. CEVS: 351870101-863-000052-1-5 Data de Vencimento: 28/01/2012 No. CEVS: 351870101-863-000799-1-0 Data de Vencimento: 28/01/2012 Razão Social: ELEN GUERRA DE LIMA CNPJ/CPF: 298.617.518/07 - ( ) Endereço: AVENIDA LEOMIL ,17 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-160 UF: SP Resp. Legal: ELEN GUERRA DE LIMA CPF: 298.617.518-07 Resp. Técnico: ELEN GUERRA DE LIMA CPF: 298.617.518-07 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 79154 terça-feira 17 de setembro de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 13. UF: SP O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARU- JÁ, DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº32505/2012. 04. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO No. Protocolo: 7722/2011 Data de Protocolo: 15/03/2011 No. CEVS: 351870101-472-000053-1-2 Data de Vencimento: 12/12/2009 Razão Social: M. A. STEINER - ME CNPJ/CPF: 005.004.903/0001-64( ) Endereço: AVENIDA MANOEL DA CRUZ MICHAEL, 247 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11420-090 UF: SP Resp. Legal: ADRIANE APARECIDA DE CARVALHO CPF: 134.067.648-60 O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARU- JÁ, DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº7722/2011. 05. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO No. Protocolo: 6725/2010 Data de Protocolo: 11/03/2010 No. CEVS: 351870101-477-000096-1-0 Data de Vencimento: 08/03/2011 Razão Social: FERREIRA BENTES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 072.955.891/0006-55( ) Endereço: AVENIDA MIGUEL STÉFANO,1001 LOJA 28 ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11400-000 UF: SP Resp. Legal: GILBERTO MARTINS FERREIRA CPF: 065.180.458-25 Resp. Técnico: FLAVIANA AMÉLIA INALBIS BEZERRA CPF: 272.330.768-98 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 41.459 UF: SP O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARU- JÁ, DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº6725/2010. 06. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO No. Protocolo: 23447/2013 Data de Protocolo: 09/08/2013 No. CEVS: 351870101-864-000050-1-0 Data de Vencimento: 13/12/2013 Razão Social: SERVIÇO DE MEDICINA TRANSFUSIONAL DE SAN- TOS LTDA. CNPJ/CPF: 008.192.646/0002-00( ) Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP Resp. Legal: CARLOS GAMA SAUAIA CPF: 062.635.278-97 O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARU- JÁ, DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº23447/168908/2013. 07. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO No. Protocolo: 8869/2013 Data de Protocolo: 19/03/2013 No. CEVS: 351870101-861-000034-1-7 Data de Vencimento: 19/04/2013 Razão Social: P. A. MEDICAL CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA CNPJ/CPF: 003.021.213/0001-98( ) Endereço: AV. ARTHUR DA COSTA FILHO,195 E 215 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP Resp. Legal: RICARDO FAOUR AUAD CPF: 891.220.898-53 Resp. Técnico: VALTER SUMAN CPF: 395.999.576-87 CBO: 06123 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 55562 UF:SP O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARUJÁ, DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMEN- TO, REFERENTE AO EQUIPAMENTO,CONFORME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº8869/119074/2013. 08. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO No. Protocolo: 11207/2013 Data de Protocolo: 10/04/2013 No. CEVS: 351870101-864-000011-1-2 Data de Vencimento: 30/07/2009 Razão Social: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ/CPF: 047.778.832/0003-69( ) Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ EUCLIDES DE MORAES CPF: 873.957.038-04 Resp. Técnico: CELSO RICARDO THEOTO PEREIRA DA FONSECA CPF: 873.956.908-00 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 61809 UF: SP O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARUJÁ, DE- FERE O PEDIDO DE DESCADASTRAMENTO DO POSTO DE COLE- TA , CONFORME PROCESSO Nº11207/187154/2013. 09. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO No. Protocolo: 7968/2013 Data de Protocolo: 13/03/2013 No. CEVS: 351870101-863-000987-1-0 Data de Vencimento: 13/07/2012 Razão Social: C F E C - COMANDO DO FUTURO ENTIDADE FI- LANTROPICA CNPJ/CPF: 007.490.700/0001-50( ) Endereço: R ARISTIDES RODRIGUES CASTRO,191 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11473-075 UF: SP Resp. Legal: ELZA MONTEIRO DE ALMEIDA CPF: 197.659.628-94 Resp. Técnico: NELSON LUIZ COELHO VIGNA CPF: 037.348.488-73 CBO: 06132 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 55969 UF: SP O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARU- JÁ, DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº7968//150974/2013. 10. Comunicado de DESATIVAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 15420/2011 Data de Protocolo: 26/05/2011 No. CEVS: 351870101-472-000224-0-3 Razão Social: COSTA FRUTOS DO MAR LTDA ME CNPJ/CPF: 013.688.794/0001-70( ) Endereço: RUA LUIZ FELIPE MACHADO,305 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-100 UF: SP Resp. Legal: JORGE MARCO DA COSTA CPF: 018.213.048-70 O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARUJÁ, DEFERE A DESATIVAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO, TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO DO ESTABELECIMENTO EN- CERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME PROCESSO Nº15420/178284/2011. 11. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO- NAMENTO No. Protocolo: 6480/2013 Data de Protocolo: 27/02/2013 No. CEVS: 351870101-863-000005-1-5 Data de Vencimento: 09/05/2013 Razão Social: JOÃO ARNAUD FIALHO BRAGA CNPJ/CPF: 528.278.281/20 - ( ) Endereço: RUA WASHINGTON,42 SALA 4 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-150 UF: SP Resp. Legal: JOÃO ARNALDO FIALHO BRAGA CPF: 528.278.281-20 Resp. Técnico: JOÃO ARNALDO FIALHO BRAGA CPF: 528.278.281-20 CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 93412 UF:SP O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARU- JÁ, DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº6480/153928/2013. finanças Edital nº 58 / 2013 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação,no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO PROCESSO 01 Adriana Lemos de Nobrega Queiroz Não atendimento a cientificação 3.0753.005.000 33474/12 02 Ana Carolina Benites Chohfi Keim Não atendimento a cientificação 3.0518.017.003 e 004 19240/10 03 André Mikhael Mario Não atendimento a cientificação 3.0766.006.000 07845/13 04 Associação dos Moradores do Conj. Wilson Sorio Não atendimento a cientificação 2.0242.001.002 a 321 05697/09 05 Astrogilda Padovani Não atendimento a cientificação 0.0032.001.744 07999/12 06 Carlos Augusto Silva Não atendimento a cientificação 6.0809.005.000 27470/12 07 Ines Gouveia Barbosa Não atendimento a cientificação 6.0477.019.000 34796/12 08 José Eduardo Ramão Não atendimento a cientificação 3.0803.019.000 11267/11 09 Marcos Keutenedjian Não atendimento a cientificação Vários cadastros 16868/10 10 Maria Aparecida Ferraz de Conde Não atendimento a cientificação 6.0541.001.000 33435/12 11 Maria Pureza Rodrigues Gomes Ciência dos cálculos 6.0023.019.000 01122/09 12 Renata Souza de Andrade Não atendimento a cientificação 6.0649.006.000 11549/11 Guarujá, 16 de setembro de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário de Finanças Maristela Castilho Diretoria de Gestão Tributária Rosana de Jesus Santos Coordenadora III - IPTU terça-feira 17 de setembro de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14. terça-feira 17 de setembro de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 15. � -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA | | | | Balancete Financeiro – Agosto/2013 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | D E S P E S A | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA | | ------------ | ------------ | | Receitas Correntes | Funcoes de Governo | | receita tributaria 339.927.288,88 | administracao 76.598.042,07 | | receita de contribuicoes 3.380.226,00 | seguranca publica 30.219.047,22 | | receita patrimonial 3.747.797,37 | assistencia social 25.058.505,15 | | receita de servicos 240.499,36 | saude 166.694.147,75 | | transferencias correntes 273.861.389,89 | educacao 227.136.216,20 | | outras receitas correntes 47.355.949,56 | cultura 9.867.937,68 | | | urbanismo 113.773.845,09 | | | habitacao 19.596.246,52 | | | saneamento 275.176,32 | | | gestao ambiental 3.519.550,49 | | | comercio e servicos 2.525.825,68 | | | transporte 19.594.909,48 | | | desporto e lazer 16.914.336,44 | | | encargos especiais 27.874.538,55 | | 668.513.151,06 | | | | | | | | | Receita de Capital | | | alienacao de bens 587.260,00 | | | transferencias de capital 12.340.820,62 | | | 12.928.080,62 | | | | | | | | | Deducoes de Receitas | | | restituicoes -749.491,32 | | | fundeb -26.233.695,88 | | | -26.983.187,20 | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 654.458.044,48 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 739.648.324,64 | | ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- | | | | | | | | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | | -------------------------- | -------------------------- | | Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras | | transf de outras obrigacoes recebidas 1.000.000,00 | transf de outras obrigacoes concedidas 30.413.376,92 | | 1.000.000,00 | 30.413.376,92 | | | | | | | | | | | EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA | | ------------------ | ------------------ | | | | | empenhos a pagar do exercicio 213.797.350,26 | restos a pagar de exercicios findos 59.963.056,32 | | depositos a curto prazo 695.753,86 | depositos a curto prazo 556.575,33 | | | | | consignacoes 46.121.299,68 | consignacoes 44.932.410,77 | | credores diversos 87.332,21 | credores diversos 1.879,96 | | realizavel 2.055.050,85 | realizavel 1.643.240,28 | | precatorio regime especial 84.828,39 | precatorio regime especial 13.146.268,42 | | 262.841.615,25 | 120.243.431,08 | | | | | | | | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE | | --------------------------- | --------------------------- | | Disponivel | Disponivel | | | | | caixa geral 494,74 | caixa geral 492,14 | | bancos conta movimento 17.229.314,30 | bancos conta movimento 34.481.077,63 | | bancos conta vinculada 30.668.249,98 | bancos conta vinculada 41.433.937,86 | | investimentos 51.346.737,51 | investimentos 51.323.815,99 | | 99.244.796,53 | 127.239.323,62 | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L 1.017.544.456,26 | T O T A L 1.017.544.456,26 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 10 de SETEMBRO de 2013 FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ARMANDO LUIZ PALMIERI MARIA ANTONIETA DE BRITO Diretor de Execução e Controle Financeiro Diretor de Contabilidade CRC 1SP175702/O-8 Secretario de Finanças Prefeita Municipal Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/ prefeitura.guaruja finanças terça-feira 17 de setembro de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  • 16. e área de convivência. Aulas de informática e reforço escolar são oferecidos aos menores. Atualmente, a Casa do Menor abriga 30 pequenos que vivem em seu cotidiano o que toda criança nessa faixa etária vive. Vão para a escola, praticam esporte, têm lazer e cultura, como passeios ao cinema, teatro, aulas de música, futebol, garantindo a convivência social. Estar no abrigo não impli- ca em privação de liberdade. Como a adoção tardia ainda é uma ação pouco praticada, algumas crianças permanecem na entidade até a adolescência. A autonomia destes adolescentes é buscada pela Casa do Menor, através de cursos profissionali- zantes para que possam ser in- seridos no mercado de trabalho e conquistem uma vida indepen- dente quando saírem do abrigo. A coordenadora da Casa do Menor, Laura Veiga dos Santos, explica que para cada criança que entra no abrigo é feito um estudo de caso. “É feito um estudo psi- cossocial, com técnicas forenses, feito em parceria com os órgãos de atenção à família. Um traba- lho em parceria, a partir do qual é elaborado o plano individual de cada assistido. Esse plano é homologado e enviado para o Poder Judiciário”. Há 14 anos na Casa, Laura, explica que o trabalho é uma bus- ca constante pelo bem-estar e a garantia dos direitos das crianças. “É um trabalho de garantia de direitos e deveres, o tempo todo, porque formamos cidadãos.” Além da subvenção da Prefei- tura de Guarujá, a Casa do Menor tambémcontacomparceiroscomo a Translitoral, que faz o transporte das crianças em passeios, e a Uni- med, com assistência médica. Há também a ajuda da comunidade, que colabora com doações e dos sócios da Casa, que contribuem com valores mensais em dinheiro. casa do menor Instituição oferece lar a crianças vítimas de violência Espaço dá proteção e garante direitos a menores vitimizados O ferecer um lar para crianças vitimizadas. Este é o trabalho de- senvolvido pela Casa do Menor de Guarujá, localizada na Avenida Manoel Albino, 686, no Santa Rosa. O espaço, que recebe subvenção da Prefeitura Municipal, abriga crianças enca- minhadas pelo Poder Judiciário. A Casa do Menor é um abrigo que aplica as medidas de prote- ção para as crianças vitimizadas. Atua no sentido de promover todas as necessidades dos me- nores, buscando a reintegração familiar, que consiste no retorno à família natural, família extensa ou substituta, quando esgotada todas as possibilidades de laços familiares. Assim o abrigo se caracteriza pela excepcionalidade e transitoriedade. Maus tratos físicos, abuso sexual e violência psicológica são os motivos que levam as crianças à instituição, após passarem pelo Conselho Tutelar e Casa de Aco- lhimento Provisório. O abrigo deve proteger e garantir todos os direitos e deveres inerentes à criança em desenvolvimento Todas as atividades da entida- de são realizadas para que se ga- ranta a convivência social, com a permanente proposta educativa. A equipe da instituição é formada por assistente social e psicólogo, setor administrativo, cozinheira, lavadeira, faxineiras e motorista. As monitoras, que são também educadoras, fazem o papel de mãe, observando as necessidades de cada criança. Estrutura física A instituição conta com sete quartos, sala de informática, sala de televisão, biblioteca e brinque- doteca, além de um espaço para as crianças praticarem esporte “Eles precisam de amor e dedicação” - Carlos Eduardo Carvalhal Figueira, presidente da Casa do Menor No espaço, as crianças têm momentos de lazer, além de atividades esportivas e culturais A já tradicional festa do caran- guejo, realizada pela entidade, é outro meio de angariar verba para o funcionamento e manutenção do local. Um brechó, onde são comercializados roupas, sapatos e acessóriosapreçosbaixos,também ajuda na arrecadação de fundos. “As crianças estão em boas mãos e só quem tem filhos sabe o que é um trabalho como este. Trabalhamos 24 horas por dia, porque, se acontece alguma coisa com algum assistido, temos que estar junto. É preciso muito amor e dedicação”, explica o presi- dente da Casa do Menor, Carlos Eduardo Carvalhal Figueira. Presidente desde 2006, mas trabalhando na entidade desde 1999, Carlos enfatiza que é pre- ciso lembrar do outro. “Devemos dar valor, as pessoas se esquecem de quem precisa.” A Casa está sempre à dispo- sição para possíveis doações. Os recursos são importantes para a manutenção. Para informações sobre o trabalho ou para se tornar sócio contribuinte, interessados podem entrar em contato pelo telefone 3355-4166. Na sala de informática, os menores têm acesso à tecnologia ALIANA BRITO Repórter universitária FotosRaimundoNogueira terça-feira 17 de setembro de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial

×