Diário Oficial de Guarujá
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Diário Oficial de Guarujá Diário Oficial de Guarujá Document Transcript

  • Guarujá é campeão invicto do Open SP Página 6 handebol de areia PAT tem 26 vagas nesta quarta Página 2 emprego Vencedores do Mapa Cultural recebem prêmio Página 5 concurso lei de acesso Na próxima semana, a Controladoria Geral do Município promove capacitação sobre o Sis- tema Eletrônico do Ser- viço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ferra- menta que atende a Lei de Acesso à Informação. Página 3 Prefeitura orienta servidores sobre serviço de informações ao cidadão O objetivo do treinamento é preparar os servidores para que o atendimento à população seja o mais ágil possível PedroRezende Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 28 de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2831 • Distribuição gratuita
  • vagas do PAT • Auxiliar de manutenção de elétrica e hidráulica 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CPTS Ensino Médio completo • Serviços gerais 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Auxiliar de pessoal 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Atendente de balcão 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Repositor de mercadorias 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio Completo • Açougueiro 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio Completo • Padeiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio Completo • Ajudante de padeiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio Completo • Confeiteiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio Completo • Operador de caixa 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Maçariqueiro 4 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental Completo Ingredientes • 500 gramas de filé de peixe (a sua escolha) • 1 lata de molho de tomate • 1 pote de requeijão • 1 colher de sopa de queijo ralado Modo de Preparo Tempere o peixe com alho e limão. Coloque num re- fratário. Depois, coloque o requeijão. Sobre o requei- jão, adicione o molho de tomate e salpique o queijo ralado. Leve ao forno em temperatura média. Receita da semana feira do peixe O veículo estará estacionado em frente ao Caec Dante Sinópoli, nesta quarta-feira C omprar peixe por um preço abaixo do mer- cado é possível em Guarujá. A Prefeitura oferece o serviço do Caminhão Feira do Peixe, um equipamento disponibilizado pela parceria entre o Município, o Governo Federal e a Cooperativa Pérolas do Guarujá (Coopeg), que circula pelos bairros comercializando o produto com preços de 30 a 40% mais barato do que os aplicados em supermercados e peixarias. Nesta quarta-feira, 28, a partir das 9 horas, o veículo estará em frente ao Centro de Atividades Educacionais Comunitárias Dan- te Sinópoli, localizado na Alame- da Dracena, s/n, na Vila Áurea. Periodicamente, o caminhão atende quatro bairros: Vila Áu- rea, Santa Rosa, Enseada e Morrinhos. O serviço é realizado pelos integrantes da Cooperativa Pérolas do Guarujá, que recebem supervisão e orientação da Pre- feitura, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Portuário e Desenvolvimento e Assistência Social, e do Governo Federal, por meio do Ministério de Pesca e Aquicultura. Mensalmente, cerca de 1.500 pessoas são atendidas pelo veícu- lo. O caminhão prossegue com a comercialização do pescado até o fim do estoque. Além da oferta a baixo custo à população, o equi- pamento permite a geração de emprego e renda para os coope- rados, que também confeccionam produtos artesanais, como bolsas, brincos, carteiras e pulseiras, a partir do couro e das escamas do peixe. A cada semana, o Caminhão do Peixe dispõe de produtos em promoção e da receita da semana. Mistura R$ 2,50 Sardinha R$ 2,50 Perna-de-moça R$ 4 Gordinho R$ 4,50 Bagre R$ 5 Corvina R$ 7 Camarão Sete Barbas R$ 10 Tainha R$ 13 Caminhão atende Vicente de Carvalho Preços LíviaDuarte quarta-feira 28 de agosto de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • capacitação Servidores recebem treinamento sobre a Lei de Acesso à Informação A capacitação sobre o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão acontece na Escola de Governo, no próximo dia 4 N o próximo dia 4, a Controladoria Geral do Município rea- lizará capacitação voltada aos servidores públicos municipais sobre o Sistema Ele- trônico do Serviço de Informa- ções ao Cidadão (e-SIC), a nova Lei de Acesso à Informação. A orientação ocorre na Escola de Governo, situada à Rua Wa- shington, 227, Vila Maia, das 9 às 12 horas. O objetivo da orientação é tirar e esclarecer dúvidas sobre a norma em vigor, que permite ao cidadão ter acesso às infor- mações consideradas públicas. Pelo serviço, é possível solicitar informações referentes às ações das secretarias, como prazo de conclusão das obras, licitação, pregão, contratos, dívidas e pa- gamentos. O controlador geral do Mu- nicípio explica que, como entrou em vigor há pouco tempo, a lei ainda gera muitas dúvidas aos servidores designados pelas secretarias para responder aos pedidos de informação por parte dos munícipes. “Nossa intenção é facilitar o trabalho do servidor que, estando bem esclarecido, terá mais agilidade no atendimento prestado aos munícipes, quan- do estes solicitarem alguma informação. Não podemos nos opor em responder a um questionamento dos cidadãos. É uma lei e como tal temos que cumpri-la”, esclareceu o No sistema implantado pela Prefeitura, é possível solicitar informações como prazos de conclusão das obras, licitação, pregão, contratos, dívidas e pagamentos controlador. Para utilizar o serviço, o in- teressado deve entrar no site da Prefeitura www.guaruja.sp.gov.br e clicar no ícone Portal da Lei de acesso à Informação, que fica do lado esquerdo da tela, embaixo do ícone informações úteis, ou no atalho existente no campo Portal da Transparência e a Bandeira do Brasil. Ao clicar em qualquer um dos ícones, uma nova janela é aberta com o título Lei de Acesso à informação, que di- reciona à outra tela com um símbolo amarelo, semelhante a um balão, com um ícone verde ao meio, que é a marca do por- tal. Daí é só clicar mais uma vez e cadastrar e-mail e senha. Com a conclusão desta etapa, é possível iniciar o pedido de informação. PedroRezende quarta-feira 28 de agosto de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • sipat usafas Prefeitura participa de evento para prevenção de acidentes em hotel A equipe de saúde do CTAPT participa da Sipat no Sofitel Jequitimar, com serviços gratuitos de prevenção a doenças Atividades acontecem nesta quarta A convite do Sofitel Je- quitimar, nesta quarta- feira, 28, a Prefeitura participa da Semana InternadePrevençãodeAcidentes (Sipat), com atividades de pre- venção. O evento acontece hotel localizado na Avenida Marjory da Silva Prado, 1.100, na Praia de Pernambuco. A Semana tem como objetivo orientar os trabalhadores sobre a importância do uso dos Equipa- mentos de Proteção Individual (EPIs) quando estiverem em serviço. A equipe do Centro de Testagem, Aconselhamento, Pre- venção e Treinamento (CTAPT) desenvolverá atividades, a partir das 15 horas. Segundo um dos coordenado- res do CTAPT, Alexandre Rocha dos Santos Brito, os serviços re- alizados serão testagem de HIV, sífilis e hepatite; distribuição de preservativos (feminino e mas- culino) e álcool em gel, além de palestras de prevenção. “As atividades desenvolvidas têm o objetivo de auxiliar os munícipes que muitas vezes não encontram tempo para ir a uma Unidade de Saúde. Concentra- remos os serviços para atender todos”, comentou Brito. A Unidade de Saúde da Famí- lia (Usafa) Jardim dos Pássaros, localizada na Rua Rouxinol, 25, no Jardim dos Pássaros, terá o atendimento alterado nesta quarta-feira, 28. Hoje, o expediente será das 8 às 15 horas por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes de fun- cionários da Estratégia de Saúde da Família. Estes encontros têm o objetivo de discutir as melhorias no atendimento à população. Outras informações pelo telefone 3358-1537. Nesta quinta-feira, 29, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Sítio Conceiçãozinha, localizada Rua Nova Esperan- ça, nº 11, atenderá, excepcio- nalmente, das 8 às 15 horas. O expediente será alterado devido à reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estra- tégia de Saúde da Família. Outras informações pelo telefone 3355-1188. Jardim dos Pássaros tem expediente parcial nesta quarta Sítio Conceiçãozinha fecha mais cedo amanhã FotosPedroRezende quarta-feira 28 de agosto de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • mapa cultural paulista Município premia classificados para a fase regional Vencedores da fase municipal recebem prêmios no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho Premiação acontece nesta quarta- feira, 28 O s artistas guarujaen- ses que participaram da fase municipal do Mapa Cultural Pau- lista e foram classificados para a regional receberão certificado e me- dalha nesta quarta- feira, 28, às 17h30. A solenidade será no gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho, localizado na Avenida Santos Du- mont, 800, no Santo Antônio. Nacategoriadeartesplásticas, Aldo Paes Ribeiro, Carlos Rojo e Márcia Maria Ribeiro receberão o prêmio. Em desenho de humor, os classificados são Eduardo de Oliveira Fernandes e Osvaldo Gonçalves de Oliveira Filho. Já em cinema/vídeo será premiado o curta Vida ao Revés, produzido por Edrien Steves e Rafael Parrel. Na dança, o Cor- po de Baile Juvenil Roda Dançante, da ONG Círculo de Integração Social Roda Dançante é o representante de Guarujá na fase re- gional do concurso cultural. Na modalidade de fotogra- fia, Carolina Aparecida Ferreira Silveira e Raimundo Rodrigues recebem os prêmios. No gêne- ro de música instrumental, a premiação vai para o solista instrumental Fred Lincoln Brito Falcão e o conjunto instrumen- tal Grupo de Choro. Em teatro, o grupo Cia. Teatral “Quem sabe faz a hora, com a peça Romeu e Julieta! A Comédia mais Arretada do Sertão?” é o classificado. Para os artistas que partici- param da fase municipal, mas não foram classificados para a regional, serão entregues os certificados de participação no concurso. Cada artista será con- vocado e o certificado será entre- gue na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, 266, no Par- que Estuário. FotosArquivo/PMG quarta-feira 28 de agosto de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • time campeão Guarujaenses vencem o Open de Handebol de Areia O time da Cidade venceu as cinco partidas disputadas no último sábado, no Sesc Itaquera, na Capital A equipe principal de handebol de areia de Guarujá conquistou o título do Open SP realizado no último sábado, 24, no Sesc Itaquera, na Capital. Na final, Guarujá venceu São Vicente por 2 a 0, com parciais de 12/10 e 14/12. Os destaques da partida foram os goleiros Neto Rodrigues e Anderson Coxinha, que já tiveram passagem pela Seleção Brasileira. Esse foi o primeiro torneio do ano realizado pela Federação Paulista de Handebol. A equipe de Guarujá foi campeã invicta da competição, após cinco jogos disputados. Participaram cinco equipes: São Vicente, C.P.H. (Praia Grande), I.D.Hand, Salto e Guarujá. A equipe da Cidade é forma- da pelos atletas Adriano Macedo, Anderson Pereira, Danilo Andra- de, Elton Favaro, Lucas Castro, Matheus Lima, Oswaldo Neto, Renan Rodrigues, Thiago Souza e pelo técnico Fábio Marques. Neste fim de semana, Guarujá receberá o Desafio Rio-São Paulo de Handebol de Areia e a 3ª Etapa daLigaPaulistanadeHandebolde Areia,respectivamente,naPraiada Enseada.ODesafioRio-SãoPaulo serádisputadoentreasseleçõesdos atletas Nossa Liga de Handebol (Rio de Janeiro) e a Liga Paulis- tana de Handebol (São Paulo). A 3ª Etapa decidirá a liderança da competição onde as equipes de Guarujá e São Vicente dividem a primeiracolocaçãocom18pontos. A competição acontece no sábado, 31, e domingo, 1º de setembro. Coordenada pelo técnico Fábio Marques, a equipe é formada por Adriano, Anderson, Danilo, Elton, Lucas, Matheus, Oswaldo, Renan e Thiago Divulgação quarta-feira 28 de agosto de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • (Republicação por incorreção) Portaria N.º 2501/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor CLÓVIS FERNANDES M. DE MEDEIROS – Pront. n.º 4.819, para o cargo de provimento em comissão, sím- bolo DAS-12, de Diretor I de Gestão Financeira, durante o impe- dimento do seu titular (Pront. n.º 15.934), por motivo de férias e licença gala. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 27.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2808/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora CLÁUDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Pront. n.º 12.143, para responder pela função de Coordenador de Administração Educacional (FG-E3) junto à E.M.“Prof. Benedi- to Cláudio da Silva”, retroagindo seus efeitos à 01.08.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 15.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Comissão destinada a organizar e programar os festejos comemorativos à Semana da Pátria, instituída através do Decreto n.º 10.478 de 05 de julho de 2013, convoca todos os membros para uma reunião no dia 29/08/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, situada à Av. San- tos Dumont n.º 800, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, a fim de tratar da organização e das ações da Semana da Pátria. Guarujá, 27 de agosto de 2013. Eunice Cristina Cruz dos Santos Presidente da Comissão DESPACHO Processo Administrativo nº 7528/185835/2013 Pregão Presencial nº 63/2013 Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Sof- tware destinado a Automatização dos Processos de Conces- são de Benefícios Previdenciários aos Segurados do Guarujá Previdência. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do objeto do certame, no valor total de R$ 49.992,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais) em nome da em- presa J. G. BAIÃO INFORMATICA-CONSULTORIA E COMERCIO LTDA EPP. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 02 de Agosto de 2013 FLÁVIO POLI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO Processo Administrativo nº 17176/71137/2013 Pregão Presencial nº 67/2013 Objeto: Aquisição de Impressos para atender o CREAS, Ser- viço de Atendimento à População de Rua, Centro POP e Al- bergue Municipal José Calherani, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do objeto do certame, no valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) em nome da empresa MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA - EPP. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 09 de Agosto de 2013 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2013 Republicado sem Alterações Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares através de recursos da Agência Metropolitana da Baixada – AGEM. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 30 de agosto de 2013 até o dia 10de setembro de 2013. O paga- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17de setembro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 27 de agosto de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2013 Objeto: Aquisição de Aparelhos de Eletrocardiograma para Atendimento nas Unidades de Saúde da Família da Secreta- ria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 30 de agosto de 2013 até o dia 10 de setembro de 2013. O paga- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 16 de setembro de 2013 até às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h. Guarujá, 27 de agosto de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013 Objeto: Aquisição de Leitora e Digitalizadora de Microfilme para uso da Diretoria de Gestão da Arrecadação da Secreta- ria Municipal de Finanças e para o Arquivo Geral da Secreta- ria Municipal de Administração. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de agosto de 2013 até o dia 09de setembro de 2013. O paga- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia16de setembro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 26 de agosto de 2013. ARMANDO LUIZ PALMIERI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza- ção de OFICINAS TEMÁTICAS na área dos Direitos Humanos, para os usuários e técnicos do CREAS (PAEFI, MSE) da Prote- ção Social Especial. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 02 de setembro de 2013 até o dia 11 de setembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 18 de setembro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 27 de agosto de 2013. ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2013 Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van para uso da Secreta- ria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para modernização do Centro de Atendimento à Terceira Idade (CATI) O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 gabinete Atos oficiais quarta-feira 28 de agosto de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du- mont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 02de setembro de 2013 até o dia 11de setembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia18de setembro de 2013 até às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h. Guarujá, 27 de agosto de 2013. ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 06 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/14450/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Resol- vem as partes prorrogar o contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias retroagindo seus efeitos a 09/08/2013, conforme jus- tificativas e parecer jurídico constantes no processo administra- tivo nº 29259/111787/2011, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora pror- rogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 13/08/2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 155/2012 TA 03 TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12368/942/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: RDZ CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Reforma e adequação do Hospital Dia Willian Rocha. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 3 (três) meses, conforme justificativas e parecer jurídico constan- tes no processo administrativo nº 22845/177859/2012 nos ter- mos do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei Fede- ral nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cum- primento das obrigações assumidas pela Contratada nos ter- mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 08/08/2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 172/2012 TA 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no artigo 24, XX da Lei Federal nº 8666/93 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19363/3418/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: CONGREGAÇÃO SANTISTA DE SURDOS OBJETO:PrestaçãodeserviçosdetradutoreinterpretedaLíngua Brasileira de Sinais – Libras na rede municipal de ensino. Resol- vem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze), no valor de R$ 426.094,56 (quatrocentos e vinte seis mil noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme justificativas e pare- cer jurídico constantes no processo nº 12534/100987/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 12 .01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00(708); Os serviços ora con- tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra- tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 06/08/2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 179/2012 TA 02 PREGÃO N.º 10/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4001/66673/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de sistemas financeiros, administrativos e de gestão (Business Intelligence), conforme termo de referencia no anexo I. Resol- vem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.677.600,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), conforme justificativas e parecer jurí- dico constantes no processo nº 5840/37961/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nºs: 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31) - SEGOV 04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (91) - AGM 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) - ADM 07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245) - SEDESC 09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.39.00 (417) - CULTURA 10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) - SEDECON 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) - SEDEP 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694) - SEDUC 13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00 (790) – ESPORTE E LAZER 15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00 (860) - SEMAM 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) - SESAU 18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.00 (1066) - TURISMO 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00 (1892) – UAE GBPRE 22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00 (1911) - CGM 23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) - SEPLAN 24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 (1948) – SEFIN 25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00 (1983) – SEINFRA 26.01.00.16.482.1005.2.203.3.3.90.39.00 (3133) - SEHAB 27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (3159) – SEOPE; Os ser- viços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fis- calizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Finan- ças, através da Diretoria de Contabilidade, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 08/08/2013. TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº. 18470/125987/2012 Contratada: INTACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Infraestrutura das Ruas Silvio Daige, Marivaldo Fer- nandes e Praça adjacente. Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inci- so V, da Lei Federal 8.666/93. Guarujá, 27 de agosto de 2013. ADEMAR POZZANI Secretário Municipal de Infraestrutrura e Obras TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº. 18467/125987/2012 Contratada: INTACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Infraestrutura da Rua Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inci- so V, da Lei Federal 8.666/93. Guarujá, 27 de agosto de 2013. ADEMAR POZZANI Secretário Municipal de Infraestrutrura e Obras secretarias municipais Atos oficiais advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 1745/174401/2013 Dr. Mauricio Hilário Sanches - OAB/SP n° 143.000 Dr. Daniel Nereu Lacerda - OAB/SP n° 151.078 Drª Carla Simone Alves Sanches - OAB/SP n° 161.525 Dr. João Miguel Gava Filho - OAB/SP n° 329.772 Dr. Adilson Assis da Silva - OAB/SP n° 320.506 Drª Lia Mara Gonçalves - OAB/SP n° 250.068 Dr. Silvio Meira Campos Arruda - OAB/SP n° 25.330 Processado S. A. A. – prontuário 5.762 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 160/2013, ficam os advogados acima indicados, bem como a processada inti- mados, para audiência de instrução, que será realizada no dia 19/09/2013 às 14:00 horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, n.º 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá/SP. Flávia Augusta Vieira Galvão Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 28795/137739/2012 Dr. Mauricio Hilário Sanches - OAB/SP n° 143.000 Dr. Daniel Nereu Lacerda - OAB/SP n° 151.078 Drª Carla Simone Alves Sanches - OAB/SP n° 161.525 Dr. João Miguel Gava Filho - OAB/SP n° 329.772 Dr. Adilson Assis da Silva - OAB/SP n° 320.506 Drª Lia Mara Gonçalves - OAB/SP n° 250.068 Dr. Silvio Meira Campos Arruda - OAB/SP n° 25.330 Processado S. A. A. – prontuário 5.762 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 566/2012, ficam os advogados acima indicados, bem como a processada intima- dos, para oitivas de testemunhas da administração, que será realizada no dia 23/09/2013 a partir das 14:00 horas, na Divi- são de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, n.º 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá/SP. Flávia Augusta Vieira Galvão Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2013 Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta- ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem- bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com- põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e treze, às catorze horas em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa. Guarujá, 26 de agosto de 2013. Elizabeth da Silva Barbosa Presidente do CAE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “1º de Maio” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcioná- rios e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres da E. M. 1º de Maio a ser realiza- da ao vigésimo nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jardim Boa Esperança - Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas e Programação dos gastos dos Convênios: FNDE – PDDE e PMG/APM. Acesse www.guaruja.sp.gov.br quarta-feira 28 de agosto de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • Guarujá, 20 de agosto de 2013. Diretor (a) da Unidade de Ensino. Rosemeire de Cássia Zacariotti Prontuário: 8.178 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E. M. “1º de Maio” serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para a Reunião Or- dinária a ser realizada ao vigésimo nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências, desta Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jardim Boa Esperança - Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da APM, Programação de gastos dos Convênios FNDE-PDDE e PMG/APM da APM e Nor- mas da Escola. Guarujá, 20 de agosto de 2013. Diretor (a) da Unidade de Ensino. Rosemeire de Cássia Zacariotti Prontuário: 8.178 Edital de Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 29 de agosto de 2013 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quin- ze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a se- guinte Pauta: Expediente 1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior. Ordem do Dia 1. Assuntos de interesse do Conselho Guarujá, 22 de agosto de 2013. José Edmur Boteon Presidente saúde NOTIFICAÇÃO Nº04/DIVISA-2/2013 Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a com- parecerem a DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIVISA-2, à Avenida Leomil, 518, para retirarem a NOTIFICAÇÃO RECI- BO DE MULTA no prazo de 30 (trinta) dias da data desta publi- cação, tendo em vista que a mesma foi enviada pelo correio e devolvida por insuficiência de dados no endereço, a saber: NOME DO CONTRIBUINTE RECIBO Nº AUTO Nº A. DE MOURA FE DROGARIA - ME 52.132 278018 RAFAEL DA CONCEIÇÃO B. DOS SANTOS 51.455 278477 VALDEMIR BARROS DA SILVA 52.234 279647 Guarujá, 27 de agosto de 2013. Carlos Leda de Araújo Assessor Técnico II da Vigilância Sanitária CldA/nmp desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião Ordinária do dia 29 de agosto de 2013 às 9 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro/ Guarujá. Com a seguinte pauta: - Leitura da Ata Anterior. - Discussão : Outubro Rosa e Encontro Regionais dos Conselhos. - Assuntos gerais. Guarujá, 23 de Agosto de 2013. Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO “ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA” O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades gover- namentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Extraordinária”, no dia 29 de agosto de 2013 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta: • Semana do Idoso; • Assuntos gerais: Guarujá, 23 de Agosto de 2013. Mariângela Nascimento dos Santos - Presidente Edital de Convocação O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula- res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 28 de agosto de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin- te pauta: • Assuntos gerais. Guarujá, 22 de Agosto de 2013. Regina Rodrigues Costa Presidente administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Direto- ria de Gestão de Pessoas - ADM (terreo), desta Prefeitura Mu- nicipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, das 12:00hs até as 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feiras e das 09:00 hs até às 13:00 hs as quarta feira, em razão de que os servidores APOSENTADOS POR INVALIDEZ listados, até a pre- sente data não se recadastraram, conforme consta no processo n° 23.085/2013. Prontuário Nome 12036 AGABI SILVA SANTOS BRICOUT 11413 ALTAMIRO RAMOS 11646 ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES 6926 AUREA BARBOSA DE AGUIAR 11938 BARBARA CONCEICAO S DE ABREU 8951 CARLOS ALBERTO MARIA TORRES 10932 CICERO CARLOS DA SILVA 10902 DENIZE MARIA P DA SILVA BRASIL 4431 DORIVAL DOS SANTOS 9320 EDILSON FLORO DE MIRANDA 10523 ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE 8426 ELISA PEREIRA NUNES 11074 HEGLEA CORREA PEREIRA 5860 HELENA MARTA DE JESUS SILVA 13928 HELENA YONAMINE 14103 HELENICE SILVA DOS SANTOS 16708 HELENICE SILVA DOS SANTOS 9160 HELENO DIONISIO CAVALCANTE 9598 IVALDA DE LIMA SOBRAL NUNES 11411 IRENE SANTOS PRADO 11338 JACIRA DOS SANTOS RAMOS 12406 JANICE FERREIRA DOS SANTOS 14040 JORGE VIEIRA DE AGUIAR 5813 JOSE DA SILVA II I 12719 JOSE MANOEL MATA PEREIRA 5771 JOSEFA PEREIRA 14993 JULIANA SANTOS DE MORAES 11272 JURANDIR PIRES MORAES 11700 LINDAURA NEVES PEDREIRA 12085 MARCIA REGINA LOPES 11142 MARCO AURELIO AREDES BONILHA 14657 MARIA CRISTINA DA SILVA 11054 MARIA DAS DORES PEREIRA 12241 MARIA DE FATIMA CUNHA 4591 MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA 14847 MARIA RENATA ESPOSITO SELLERA 10562 NEIDE ALVES DE FREITAS 5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDO 12127 PAULA RIBEIRO T FARIAS MAGNO 8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS 10611 RENATA MOURA GONCALVES 12066 ROMILDA MARIA PACHECO 9739 ROSALI DE FATIMA S DA ROCHA 11876 SILVIO BETTIN 11013 TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI 12318 TEREZA HELENA DE LIMA 10791 TEREZINHA VALERIA ALVAREZ 5328 TRISTAO GONCALVES NETO 11300 VALDEIR C DE ARAUJO 13520 VLADIMIR FERREIRA BARBOSA 15983 WAGNER RODRIGUES PEREIRA 12724 WILLIANS SOUZA SANTANA 5761 ZULEIKA APARECIDA DE OLIVEIRA O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú- de que o servidor usufrui. Guarujá, 23 de agosto de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se- guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. CLAUDIA SPERANDIO SELUQUE, prontuário nº 17947, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12 às 16 horas, com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo admi- nistrativo nº 20290/2013, sob pena de caracterização da infra- ção disciplinar de abandono de cargo. Guarujá, 27 de Agosto de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretoria de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fis- cal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no dia trinta de agosto de dois mil e treze, às nove ho- ras em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da Reunião Extraordiná- ria, onde será discutida a seguinte pauta: 1 - Composição da Mesa Diretora - Serviços da Secretaria do Conselho Fiscal. Guarujá, 27 de agosto de 2013 Everton Sant´Ana Presidente do Conselho Fiscal GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP quarta-feira 28 de agosto de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad- ministração, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, ou que iniciaram suas férias em AGOSTO/2013 e que não constaram da relação anterior, ou que iniciam suas férias no mês de SETEMBRO/2013, conforme autorização do superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas. Pront. Funcionário Secretaria Admissão P. Aquisitivo Fruição 13287 ADALBERTO SANTOS DE CARVALHO SEPLAN 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 19303 ADRIANA SOUZA DA SILVA SESAU 13/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 19302 ADRIANO DE SOUZA SESAU 11/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 15724 ALESSANDRA TAVEIRA FERNANDES SESAU 23/01/06 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 12383 ALEXANDRE ALOISE MOURA SESAU 04/10/94 2011/2012 09/09/2013 a 28/09/2013 13712 ALEXANDRE COUTO ALONSO SEINFRA 08/01/01 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 16971 ALTAIR CALIXTO DA SILVA SEDUC 26/05/08 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 16857 ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA SEDUC 06/05/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 19262 ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA SESAU 16/05/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 18786 ANA PAULA SOARES MANSSINI AGM 07/11/11 2011/2012 16/09/2013 a 15/10/2013 18891 ANA RENATA DE ALMEIDA BATISTA BADAN SESAU 06/01/12 2012/2013 26/09/2013 a 25/10/2013 12173 ANA TERESINHA LOPES PLACA SESAU 29/06/94 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013 16924 ANDRE FERNANDES DOS SANTOS SESAU 05/05/08 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013 18929 ANDRE LUIZ DEL ARCO SESAU 28/01/12 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 12224 ANDREIA LEOPOLDINA DA SILVA SEDUC 27/06/94 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 19224 ANDREIA ROSAS RODRIGUES SESAU 24/04/12 2012/2013 01/09/2013 a 30/09/2013 13714 ANDREY RODRIGUES MARTINS SEFIN 08/01/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 17107 ANDREZA DOS SANTOS SEDUC 21/07/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 11487 ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS SEDUC 23/04/91 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 12218 ANITA MARIA PEREIRA DE MELO SESAU 28/06/94 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 18698 ANTONIA MARIA DE CAMPOS ROLIM SEDUC 21/07/11 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 19379 ANTONIA PINHEIRO FERREIRA ALBINO SEDUC 27/06/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 14669 ANTONIO BUENO GONCALVES JUNIOR SESAU 16/12/02 2011/2012 02/09/2013 a 01/10/2013 8948 ANTONIO DA SILVA PINTO FILHO SEDGU 20/10/87 2011/2012 20/09/2013 a 09/10/2013 14283 ANTONIO LOPES DA SILVA SEFIN 29/10/01 2011/2012 23/09/2013 a 22/10/2013 18880 ANTONIO MARIO BADAN NETO SESAU 09/01/12 2012/2013 24/09/2013 a 23/10/2013 10832 APARECIDA ABOU ARABI DE MENDONCA SESAU 01/08/90 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 16079 ARIANE CRISTINA MONFARDINI SEDUC 20/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 18578 ARTUR RODRIGUES DE FREITAS SEMAM 01/02/11 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 11742 BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS SESAU 08/08/91 2012/2013 06/09/2013 a 05/10/2013 16744 BERENICE SANTOS DA COSTA SESAU 27/03/08 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013 18401 BIANCA DOS SANTOS CLARO SEDUC 02/08/10 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 17868 CARLA PRISCILA MEIRELES MARTINS SALES SESAU 19/05/09 2012/2013 12/09/2013 a 11/10/2013 5444 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SEDGU 18/09/82 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013 2706 CARLOS ALBERTO LEITE ADM 24/08/73 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 5373 CARLOS ALBERTO LOPES SEDGU 06/08/82 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 18552 CARLOS ALVES MARTINS SEDESC 01/02/11 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013 19162 CARLOS ALVES VASQUES JUNIOR SESAU 03/04/12 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 13326 CARLOS EDUARDO VARGAS DA SILVA SEDECON 19/06/00 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013 4151 CARLOS HENRIQUE DA FONSECA UAE 24/03/80 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 14984 CARLOS HENRIQUE PIMENTEL CARRIL SESAU 16/06/04 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 16575 CARMEN GOMES CANHOTO VASQUEZ SESAU 13/03/08 2012/2013 05/09/2013 a 04/10/2013 14569 CHARLES WELLINGTON ALVES SEDUC 25/07/02 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 19061 CHARRYE DOMINGUES SESAU 06/03/12 2012/2013 02/09/2013 a 17/09/2013 13719 CLAUDIA MUSCULLIS SEFIN 08/01/01 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 16729 CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA QUADROS SEDUC 02/04/08 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 11490 CLAUDIA TEREZINHA LAMEIRA ROCHA SEDUC 23/04/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 19242 CLAUDIA VERA BELLEM SOUKUP SEMAM 19/04/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 16606 CLAUDIA VIVIANE DE CASTRO SESAU 05/03/08 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 6130 CLEONICE PEREIRA ABADE SEDESC 23/09/83 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013 15009 CREUZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO SESAU 21/06/04 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 13639 CRISTIANO MARTINS FARIA SESAU 06/08/00 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 14706 CRISTIANO MORAES DA SILVA SESAU 17/12/02 2011/2012 30/09/2013 a 29/10/2013 13334 DANIEL RICARDO DE M ESCUDEIRO SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 17015 DANIELA BUCIANO DO ROSARIO SESAU 27/06/08 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013 17111 DANIELLA DOS SANTOS FLEYS SEDUC 21/07/08 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 17019 DEBORA MARIS RIVERA AUGUSTO SESAU 27/06/08 2012/2013 08/09/2013 a 07/10/2013 11492 DEBORA REGINA FERREIRA DA CRUZ SESAU 22/04/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 14134 DEMIS NASCIMENTO DOS SANTOS SEDECON 19/04/01 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 19459 DENISE CORREA DE OLIVEIRA FREITAS SESAU 27/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 19494 DULCINEA VILAR DA NOBREGA LAFFRONT SESAU 29/06/12 2012/2013 12/09/2013 a 01/10/2013 18728 DULCINEIA FERREIRA SEDUC 18/07/11 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013 18013 EDMUNDO VAGNER DA SILVA SEDUC 28/07/09 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013 7444 EDNA DA SILVA COSTA SEDUC 17/09/85 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013 13557 EDUARDO MOURA DE ABREU SESAU 07/07/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013 16652 ELAINE DE MAGALHAES KALLEDER SESAU 11/03/08 2012/2013 20/09/2013 a 19/10/2013 12279 ELIANA CRISTINA GARDINI SESAU 27/06/94 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 14599 ELIANA TSCHAEN SESAU 14/08/02 2012/2013 14/08/2013 a 12/09/2013 15075 ELIANE MARTINS FERREIRA SESAU 02/07/04 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 10963 ELIBERTO TADEU MOTRONI SEINFRA 02/08/90 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 19497 ELISABETH ROCHA NUNES DE BARROS SEDUC 29/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 14102 ELISETE GOMES DA COSTA SESAU 26/03/01 2012/2013 24/09/2013 a 13/10/2013 10220 ELIZETE DOS SANTOS SEDUC 05/09/88 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 19292 ELMA MARQUES DA SILVA SESAU 11/06/12 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 16866 ELVIS DA SILVA MUNIZ SEDUC 06/05/08 2012/2013 30/09/2013 a 17/10/2013 18641 ERCILIA KUNIE KUDAMATSU SETUR 03/05/11 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 19300 ERMELINDA SILVIA DE FREITAS LIMA SESAU 11/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 10210 ESTER DOS SANTOS CARVALHO SEDUC 01/09/88 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 8845 EVANDRO JOSE GUIMARAES SEDGU 20/08/87 2012/2013 21/08/2013 a 01/09/2013 16568 EVANDRO NEVES SPERA SESAU 05/03/08 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013 13071 EVELYN PAULA RIBEIRO ALVES SEDUC 24/03/99 2009/2010 30/09/2013 a 19/10/2013 17112 FABIO ALVES DE SOUZA SEDECON 07/07/08 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 16787 FABIO DE OLIVEIRA BELEM SESAU 17/04/08 2012/2013 20/09/2013 a 19/10/2013 14299 FABIO FREITAS CORREA SEFIN 29/10/01 2011/2012 09/09/2013 a 28/09/2013 13729 FABIO LINS ALVES SEFIN 08/01/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 18364 FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA SEDUC 04/08/10 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 4489 FATIMA REGINA DUARTE DE AMORIM SEDUC 29/01/81 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 18883 FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKI SESAU 15/01/12 2012/2013 01/09/2013 a 21/09/2013 18934 FELLIPE MIRANDA LEAL SESAU 17/01/12 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 18448 FLAVIA TATIANA DA SILVA ARAUJO SEDUC 26/08/10 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 3751 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SEDECON 29/08/83 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 16665 FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SESAU 17/03/08 2012/2013 11/09/2013 a 30/09/2013 15658 GEORGE DA SILVA ESPINDOLA SESAU 06/07/05 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 16111 GERALDO JOSE DA SILVA SEDUC 20/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 13382 GERALDO ROCHA DE MELO SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013 17972 GILDETE ALVES DE OLIVEIRA TAVARES SEDUC 08/07/09 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 17122 GUILHERME FAGUNDES DA COSTA VALENTE SEDECON 07/07/08 2012/2013 01/09/2013 a 30/09/2013 19163 GUSTAVO ANDRADE FRAGA SESAU 03/04/12 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013 10074 HELENA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADM 19/07/88 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 7045 HILDA DE LIMA FERNANDES SEDUC 25/01/85 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 14437 IRACILDA VIEIRA DE SOUZA ROCHA SESAU 18/02/02 2012/2013 17/09/2013 a 06/10/2013 15941 IRANI MARIA DE ALMEIDA SILVA SEDUC 23/06/06 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013 11078 ISABELA BATISTA CICHELLO CONCEICAO SESAU 31/08/90 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 12654 IVANA BEATRIZ GUIMARAES LEAL SESAU 05/09/95 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 14966 JACKELINE SILVA DA CRUZ SESAU 15/06/04 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 6125 JAIR PEREIRA SEDEP 13/09/83 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 17834 JEANE DE JESUS DOS SANTOS NOBRE SEDUC 14/05/09 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 8903 JEOVA QUEIROZ BEZERRA SEDUC 16/09/87 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 11758 JOAO BATISTA GOMES SEDECON 26/08/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 17072 JOAO JOSE CORREIA FERREIRA SESAU 12/07/08 2012/2013 01/09/2013 a 30/09/2013 11618 JOAO LUCIO RODRIGUES DE LIMA SEDECON 14/05/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 18743 JOAQUIM RICARDO SILVA DE FREITAS SESAU 05/09/11 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013 16064 JOELMA DE MELO OLIVEIRA UAE 21/07/06 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013 13694 JORGE CABRAL SEDGU 08/01/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 6145 JORGE LIMA DA SILVA SEELA 27/06/85 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 13404 JOSE APARECIDO DA SILVA SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013 13405 JOSE CARLOS DA SILVA FILHO SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 13662 JOSE DE SOUZA MOREIRA SESAU 08/09/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 11795 JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS SEDECON 10/09/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 13597 JOSE EDUARDO GONCALVES GUILHERME SESAU 06/07/00 2012/2013 26/09/2013 a 25/10/2013 18485 JOSE FIGUEIREDO DA SILVA SEDESC 28/09/10 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013 12189 JOSE LUIZ ARANHA SESAU 27/06/94 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 14159 JOSE OLIMPIO TEIXEIRA OLIVEIRA SEDECON 19/04/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 3121 JOSE PEREIRA DE BRITO ADM 01/08/75 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 13413 JOSENILTON DE SOUSA E SILVA SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 17801 JULIANA MOREIRA DIAS SEDUC 14/05/09 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 13417 JULIO VENANCIO SALGADO JR SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 4395 JUNILDE VIEIRA DOS ANJOS SEDUC 07/01/81 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 13418 JURANDIR VIEIRA CANFILD SEDECON 19/06/00 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013 9735 LAURECY DOS SANTOS SILVA SESAU 09/05/88 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013 19279 LEIDIANA DE ARAUJO DOS SANTOS SESAU 04/06/12 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 19541 LILIAN ELESBAO PENHA UAE 06/07/12 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013 11655 LOURDES FONTES DE C DA CRUZ SEDUC 20/05/91 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 7616 LUCIA MARIA PALHANO FERNANDES COSTA UAE 21/02/86 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 13426 LUCIANE DOS SANTOS SEDECON 19/06/00 2012/2013 28/08/2013 a 16/09/2013 11789 LUCIANO RODRIGUES DE LIMA SEDECON 10/09/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 17857 LUCIVANIA SILVA BELCHIOR SEDUC 15/05/09 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 17667 LUIZ ANTONIO BUCIANO SEDECON 19/03/09 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 11729 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SEDECON 05/08/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 10367 LUIZ DE FRANCA C RAMALHO PINTO SESAU 10/05/89 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013 13601 LUIZ ENRIQUE FERNANDES MAHTUK SESAU 08/07/00 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013 4016 LUIZ SERGIO DE ALMEIDA ADM 21/08/79 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 13432 MANOEL ALEXANDRE FILHO SEDECON 19/06/00 2012/2013 03/09/2013 a 02/10/2013 13433 MANOEL MAXIMIANO D OLIVEIRA NETO SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 19017 MANOEL RIBEIRO PEREIRA SEDUC 23/02/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 3764 MANOEL SOARES DA COSTA SEDGU 15/08/78 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 11791 MARCELINO BATISTA DA SILVA SEDECON 10/09/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 19239 MARCELO CAMILO ROSA SESAU 03/05/12 2012/2013 20/09/2013 a 09/10/2013 14166 MARCELO DA CRUZ ESTEVES SEDECON 19/04/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 11923 MARCELO JOSE G MELO CULTURA 25/05/92 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 13440 MARCELO NEVES MARQUES SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 9825 MARCIA GAKIYA KANASHIRO SEDESC 27/05/88 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 17970 MARCIA MARIA ABUD GARCIA SEDUC 08/07/09 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013 16661 MARCIA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA SESAU 11/03/08 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 14319 MARCIA SILVA DE ALMEIDA SESAU 25/10/01 2011/2012 09/09/2013 a 08/10/2013 4906 MARCILIO FERREIRA FRAGOSO SEDUC 11/11/81 2011/2012 09/09/2013 a 28/09/2013 13648 MARCO LIVIO OLIVEIRA BITTENCOURT SESAU 18/08/00 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 14552 MARGARETE APARECIDA FELICIANO FERNANDES SEDUC 05/08/02 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013 12244 MARGARETH FERREIRA ORGAN SEDUC 27/06/94 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 18530 MARIA APARECIDA BELARMINO DE SOUZA SESAU 16/04/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 18707 MARIA APARECIDA MOTTA SEDUC 22/07/11 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013 16100 MARIA AUGUSTA MANGABEIRA NASCIMENTO SEDUC 21/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 11598 MARIA AUXILIADORA F DE SOUSA SEDUC 14/05/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 12630 MARIA DA GLORIA DANTAS DA HORA SESAU 27/07/95 2012/2013 24/09/2013 a 23/10/2013 quarta-feira 28 de agosto de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14496 MARIA DE FATIMA DA SILVA SESAU 16/05/02 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 6088 MARIA DE FATIMA MEDINA SESAU 25/09/83 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013 7135 MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO SEDUC 18/03/85 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 12360 MARIA FERNANDA DE MELLO APA SESAU 18/07/94 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 18566 MARIA GORETE SILVA DOS SANTOS DE JESUS SESAU 15/02/11 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 19296 MARIA HELENA XAVIER SANTOS SESAU 11/06/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 3371 MARIA JACINTA FORDELONE DE SA SEDUC 17/03/77 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013 10742 MARIA JUDITE DE LIMA MENDONCA SEDUC 14/05/90 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 18056 MARIA LUCIA BORGES SANTOS SEDUC 30/09/09 2011/2012 19/08/2013 a 07/09/2013 16088 MARIA LUIZA FELIX MONTEIRO SEDUC 21/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 7988 MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA SESAU 25/06/86 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 17886 MARIA MADALENA DE FREITAS NEVES SEDUC 04/06/09 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 11410 MARIA NUBIA CORREA SALES FERREIRA SESAU 25/02/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 19334 MARIA REBECCA DELLAPE VASCONCELOS SESAU 12/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 11710 MARIA ROSANA DE SOUZA SESAU 11/06/91 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 19104 MARIA SONIA DE JESUS GOMES SEDUC 10/02/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 19305 MARIA TEREZA JORGE SESAU 11/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 13454 MARIA VANUZA SANTOS BITENCOURT SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013 10880 MARINA TEIXEIRA P DO NASCIMENTO SESAU 31/07/90 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 14757 MARINALVA DE JESUS SIMOES DA PAZ SESAU 14/07/03 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 17161 MARINILDO GOMES SEDECON 07/07/08 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 8807 MARISA RODRIGUES DA S MOTRONI SESAU 14/08/87 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 16789 MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA SESAU 17/04/08 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 16983 MEIRIDALVA TEIXEIRA DE CASTRO SEDUC 30/05/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 13467 MICHELE DE MORAIS SANTOS SEDECON 19/06/00 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013 18082 MIRIAM MARIA DA SILVA SESAU 16/04/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 10757 MIRIE TEIXEIRA NUNES SEDUC 21/05/90 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013 18425 MONICA REGINA SANTANA SEDUC 09/09/10 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 19160 NADIA ROSSI GONCALVES DE OLIVEIRA SESAU 03/04/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 19540 NANCI GUEDES NASTARI SAIA CULTURA 05/07/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 19258 NATALI RIBEIRO DA COSTA SEGOV 19/04/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 8585 NELSON MEDEIROS ADM 18/05/87 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 12738 NIEDSON GUEDES COUTINHO AGM 05/03/96 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 18142 PATRICIA DE JESUS BALDAIA SESAU 25/01/10 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013 17965 PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA SEDUC 13/07/09 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 17035 PATRICIA MARTINS PINTASSILGO SESAU 26/06/08 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 10855 PAULA DOS SANTOS F ESCUDERO SESAU 13/08/90 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 10019 PAULA REGINA PINTO SEFIN 18/07/88 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 14926 PAULO ROBERTO PEREZIN SEDECON 13/04/04 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 17108 PAULO SHIGUERO TAKAHASHI SESAU 04/07/08 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 11567 PAULO SILVEIRA JUNIOR SEELA 22/04/91 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013 19222 PRISCILA DE CARVALHO NUNES SESAU 27/04/12 2012/2013 15/09/2013 a 04/10/2013 18863 RACHEL CRISTINA RIBEIRO GIACOIA SESAU 06/01/12 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 18185 REBECA GOMES DE ALMEIDA UAE 04/02/10 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 13753 REGINA BARBOSA DOS SANTOS SEFIN 08/01/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 5702 REGINA LAURA DE MORAES SANTOS SEDGU 14/04/83 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013 18785 REGINA SALES DE PAULA E SILVA AGM 07/11/11 2011/2012 02/09/2013 a 01/10/2013 19145 REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU 11/03/12 2012/2013 11/09/2013 a 30/09/2013 17855 RENATA BRUNO MENDES SEDUC 18/05/09 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013 14179 RENATO FERREIRA DE ALMEIDA SEDECON 19/04/01 2012/2013 11/09/2013 a 30/09/2013 14180 RICARDO ANDRADE SILVA SEDECON 19/04/01 2012/2013 29/08/2013 a 17/09/2013 13492 RICARDO SANTOS LISBOA SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013 17808 RITA DE CASSIA TANESE DOS SANTOS RIBEIRO SEDUC 18/05/09 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 14104 RITA VALERIO MORADO DOS SANTOS SESAU 26/03/01 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 17872 RITA VALERIO MORADO DOS SANTOS SESAU 25/05/09 2012/2013 03/09/2013 a 22/09/2013 17816 RODRIGO RABELO DE SOUZA SEDUC 15/05/09 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013 3511 ROGERIO HENRIQUE MARTINS SEINFRA 05/09/77 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013 3986 ROGERIO MARTINS DANIEL SEFIN 22/06/79 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013 8239 ROMULO SILVA LIRA FILHO SESAU 12/04/87 2012/2013 22/09/2013 a 11/10/2013 14183 RONALDO NASCIMENTO SANTOS SEDECON 19/04/01 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013 18439 ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA SEDUC 25/08/10 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 15657 ROSALINA DOS SANTOS SESAU 20/06/05 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 10764 ROSANGELA MARIA DA SILVA SEINFRA 21/05/90 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 12325 ROSARIA MARIA ALVARES ROCHA SESAU 18/07/94 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013 10845 ROSEANE FARIA TEIXEIRA SESAU 30/07/90 2012/2013 29/09/2013 a 28/10/2013 11531 ROSEMEIRE LIMA DOS S MORAES SEDUC 23/04/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 16055 ROSIGLEIDE BATISTA DOS SANTOS SEDUC 21/07/06 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 18031 ROZILENE PEREIRA DA SILVA SEDUC 01/09/09 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 3712 RUY GEMIGNANI PETRECHEM SEDGU 22/06/78 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 14975 SANDRA DE OLIVEIRA FERNANDES SESAU 17/06/04 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013 4599 SERGIO LOPES LEITE SEINFRA 30/04/81 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 18778 SERGIO YOSHIO IMAMURA AGM 07/11/11 2011/2012 09/09/2013 a 08/10/2013 11754 SIDNEY JORGE G BEZERRA SEDGU 19/08/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 17817 SILVANA DA CONCEICAO LIMA CHAVES SEDUC 15/05/09 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 17583 SILVIA APARECIDA DE DEUS DA S E SILVA SESAU 11/03/09 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 14686 SIMONE DO REGO VASCONCELOS SESAU 18/12/02 2011/2012 23/09/2013 a 22/10/2013 18895 SOLANGE CECILIA DOS SANTOS F NASCIMENTO SESAU 09/01/12 2012/2013 11/09/2013 a 30/09/2013 13552 SONIA MARIA AZEVEDO MARQUES SESAU 04/07/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 3058 SONIA MARIA OSTI SEDECON 21/03/83 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 19216 STEFANIA RIBEIRO DA SILVA SESAU 25/04/12 2012/2013 26/08/2013 a 24/09/2013 18501 SUELI APARECIDA CAJAZEIRA SESAU 01/10/10 2011/2012 01/09/2013 a 30/09/2013 19559 TANIA MARIA DA SILVA BAMONDES SESAU 04/09/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 11813 TELMA APARECIDA BRAVO CGM 22/10/91 2011/2012 23/09/2013 a 22/10/2013 3735 TEODORIO DE LIMA BASTOS ADM 10/07/78 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 15950 TEODORO DEZIDERIO SEDECON 04/07/06 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 18392 THAIS APARECIDA ROMAO SEDUC 24/08/10 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 18043 THAIS ELISA TEIXEIRA MENDES NEVES SESAU 26/08/09 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 13515 TONY DE PAULA CORREA SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 6871 URIEMA CORREA SESAU 07/08/84 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 10877 VALDETE SOUZA DE BRITO SESAU 31/07/90 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 19471 VALDILANDES FERREIRA DA SILVA SESAU 28/06/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 19265 VALQUIRIA CATARINO DE SOUZA SESAU 19/05/12 2012/2013 01/09/2013 a 30/09/2013 6592 VALQUIRIA FREDERICO R DE MATOS SEDUC 10/04/84 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 2351 VALTER DE MORAIS ADM 25/04/81 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 16998 VANESSA ALVES REIS ALMEIDA SEDUC 16/06/08 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013 14838 VANESSA DOS SANTOS GOMES SEFIN 10/03/04 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 16085 VANILDA GIANGIULIO DE BRITTO SEDUC 04/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013 14194 WAGNER MARAN SEDECON 19/04/01 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013 13525 WALQUES JOSE BATISTA SANTANA SEDECON 19/06/00 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013 7360 WALTER NASCIMENTO DOS S CARREIRA SEFIN 11/07/85 2012/2013 23/09/2013 a 07/10/2013 14931 WASHINGTON AP BARBOSA SILVA SEDECON 13/04/04 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013 7607 WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG AGM 17/02/86 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013 16934 WELBA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA SESAU 06/05/08 2012/2013 10/09/2013 a 29/09/2013 17401 WILLIAM THOMAS SANDALL JUNIOR SEMAM 01/01/09 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013 guarujá previdência ATO NORMATIVO No. 004 , de 16 de agosto de 2013 Estabelece normas a serem observadas pela Administração Pública Municipal e pelos servidores públicos municipais estatutários, vinculados ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, e que se encontram na condição de cedidos, permutados ou licenciados: A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Guarujá – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 789, inciso VI, da Lei Complementar nº 135 de 2012: Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos relativos aos recolhimentos das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais estatutários, e que se encontram na condição de cedidos, permutados, licenciado para o exercício de mandato eletivo. Considerando ainda as determinações contidas na Orientação Normativa MPS/SPS nº. 02, de 31 de março de 2009. RESOLVE: Editar o seguinte ATO NORMATIVO: Art. 1º. Nas hipóteses de cessão, permuta ou licenciamento para o exercício de mandato eletivo de servidor, o cálculo da contribuição devida ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, será elaborado com base na remuneração do cargo efetivo de que o servidor for titular e nas parcelas de natureza permanente ou já incorporadas. Art. 2º. Na cessão de servidores ou no licenciamento para exercício de mandato eletivo em que o pagamento da remuneração ou subsídio seja ônus do cessionário ou do órgão de exercício do mandato, será de responsabilidade desse órgão ou entidade: I - o desconto da contribuição devida pelo segurado; II - o custeio da contribuição devida pelo órgão ou entidade de origem; e III - o repasse das contribuições, parte patronal e do servidor ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA; § 1º Caso o cessionário ou o órgão de exercício do mandato, não efetue o repasse das contribui- ções ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA no prazo legal, caberá à Prefeitura do Guarujá efetuá-lo, buscando o reembolso de tais valores. § 2º O termo, ato, ou outro documento de cessão ou licenciamento do servidor com ônus para o cessionário ou o órgão de exercício do mandato, deverá prever a responsabilidade deste pelo desconto, recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, conforme valores informados mensalmente pela Prefeitura do Guarujá. § 3º O disposto neste artigo se aplica a todos os casos de licenciamento do cargo para exercício de mandato eletivo com ônus para o órgão de exercício do mandato, inclusive no caso de licen- ciamento para o exercício do mandato de prefeito ou de vereador em que haja opção pelo recebi- mento do subsídio do cargo eletivo. Art. 3º. Na cessão ou licenciamento para exercício de mandato eletivo de servidores sem ônus para o cessionário ou para o órgão de exercício do mandato, continuará sob a responsabilidade da Prefeitura do Guarujá, o recolhimento e o repasse, ao GUARUJÁ PRTEVIDÊNCIA, das contribuições correspondentes à parcela devida pelo servidor e pelo ente. Parágrafo único. O disposto neste artigo se aplica aos casos de licenciamento do cargo para exer- cício de mandato eletivo de prefeito ou de vereador em que haja opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de que o servidor seja titular. Art. 4º. Não incidirão contribuições sobre as parcelas remuneratórias não componentes da remu- neração do cargo efetivo, pagas pelo ente cessionário ou de exercício do mandato, ao servidor cedido ou licenciado para exercício de mandato eletivo em outro ente federativo. Art. 5º. O servidor licenciado temporariamente do exercício do cargo efetivo sem recebimento de remuneração ou de subsídio pela Administração Pública Municipal, somente contará o respectivo tempo de afastamento ou licenciamento para fins de aposentadoria, mediante o recolhimento mensal das contribuições. § 1º A contribuição efetuada pelo servidor na situação de que trata o caput não será computada para cumprimento dos requisitos de tempo de carreira, tempo de efetivo exercício no serviço pú- blico e tempo no cargo efetivo para concessão de aposentadoria. § 2º O recolhimento da contribuição da parcela relativa a contribuição patronal, durante o período de licenciamento sem vencimentos, será de responsabilidade do servidor público municipal. Art. 9o. Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação. quarta-feira 28 de agosto de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • costumes e tradições decoração e gastronomia Festa das Nações, um show de sons, cores e sabores A terceira edição do evento apresentou a cultura de dez países; o ponto alto da festa foi a apresentação das coreografias típicas O vencedor na categoria dança foi o Caec Isabel Ortega, que representou a cultura indiana A III Festa das Nações do Guarujá, realizada no Ginásio Tejereba, na última sexta-feira, 23, contou a participação de escolas municipais e estaduais, além de Centros de Atividades EducacionaiseComunitárias(Ca- ecs), que apresentaram costumes e tradições de diversos países. Ao todo, 36 instituições participaram da terceira edição do evento, que expôs costumes e tradições de dez países por meio de dança, gastro- nomia e decoração. O ponto alto foi da festa foi a apresentação das danças típicas, que empolgaram a plateia. A grande vencedora nesta categoria foi Índia, representada pelo Caec Isabel Ortega, com uma apresen- tação impecável. Já a categoria de A China foi a vencedora do festival de decoração e gastro- nomia da 3ª edição da Festa das Nações. Para agradar os jurados, a barraca da China, organizada pelos Caec Cornélio da Conceição Pacheco, Márcia Regina, Ortega e João Paulo II, serviu pratos tradicionais da culinária oriental, como frango xadrez, yakimeshi, chop suey, banana caramelada, chá verde e Instituições esbanjam fidelidade aos temas barracas típicas e gastronomia foi vencida pela China, apresentada pelos Caec’s Cornélio Pacheco, Márcia Regina, Isabel Ortega e João Paulo II. Para a escolha do vencedor, as categorias foram divididas em dança, comidas típicas e decora- ção,queforamavaliadasporcinco jurados. Na dança, os quesitos fo- ramcoreografia,harmonia,ritmo, expressão corporal e fidelidade ao tema. Nas categorias gastronomia e decoração, foram julgados que- sitos como a fidelidade ao tema, criatividade, originalidade, sabor e apresentação dos pratos. O evento, que também teve a apresentação da Banda Mu- nicipal e do Balé Municipal, foi organizado pelas Secretarias de Educação e Cultura. Os demais vencedores da ca- tegoria dança foram: Egito – EE Paulo Clemente Santinni (2º lugar) e Porta Rico - Caec João Paulo II (3º lugar). Também participaram as EM Almeida júnior, Francisco Figueiredo e Paulo Freire, repre- sentando o Brasil, a EM Lucimara de Jesus Vicente, representando biscoito da sorte. Eles obtiveram as melhores notas nos quesitos fidelidade ao tema, criatividade, originalidade, sabor e apresen- tação dos pratos. A barraca que representava o Líbano também agradou e ficou com o segundo lugar. As responsáveis foram as Escolas Municipais Lúcia Flora, Ange- lina Daige, Benedito Cláudio, Oswaldo Cruz, Afonso Nunes, que prepararam arroz marro- quino, quibe de bandeja, homus, tabule e doce de semolina. Já a barraca do Brasil, que faturou a terceira colocação, foi representada pelos Caec An- dré Luiz e Escolas Municipais Giusfredo Santini, Jacirema dos Santos, Maria Aparecida Araú- jo, Maria Aparecida Ramos e Valéria Cristina, que mostraram os pratos mais tradicionais da culinária nacional: arroz com vatapá, cachaça e cocada. Para Daniela Laurindo de Souza Afonso, diretora da Escola Gladston Jafet, que representou a Itália na decora- ção da barraca, ter participado da festa foi divertido. “O mais gostoso foi o envolvimento das escolas. Isso fortalece a relação entre as diretoras e a troca de ideias”, disse. a África, o Caec Márcia Regina, representando a Argentina, o Cati- Ação Social , representando a Es- panha e o CAEC Dante Sinópoli, representando o Líbano. quarta-feira 28 de agosto de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial FotosPedroRezende