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Diário Oficial de Guarujá

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  • 1. Campanha prossegue neste sábado Página 24 vacina contra raiva PAT tem 38 vagas de emprego nesta sexta Página 23 oportunidade Prefeitura realiza audiência pública na Socia Página 4 comunidade em ação Guarujá teve projeto educacional indicado para o Prêmio Co- munidade em Ação, do jornal A Tribuna. Voltado aos alunos da Educação Infantil, o Projeto Atividades Motoras e Ações Re- creativas (Amar) con- corre com mais 15 ini- ciativas bem-sucedidas da região. O Município participa na categoria Voto Popular. A popu- lação pode ajudar na decisão final votando no Projeto Amar pela Internet. Página 3 Município é indicado ao prêmio do jornal A Tribuna orçamento participativo DanielPaiva Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 16 de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2823 • Distribuição gratuita
  • 2. sexta-feira 16 de agosto de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. jornal a tribuna Projeto Amar concorre ao prêmio Comunidade em Ação O projeto de Guarujá concorre na categoria Voto Popular; votações estão abertas até o dia 8 de setembro População pode votar no projeto pela Internet Além das atividades constantes, uma vez por ano, o projeto leva um espetáculo teatral às crianças dos núcleos de educação infantil O projeto Atividades Motoras e Ações Recreativas (Amar), desenvolvido pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, foi indicado ao prêmio Comunidade em Ação, do jornal A Tribuna. Único representante da Cidade na premiação, o Projeto Amar está concorrendo na categoria Voto Popular. O Comunidade em Ação elege as melhores ações reali- zadas nas escolas da Baixada Santista a cada ano. O objetivo é divulgar as boas iniciativas e incentivar o voluntariado na região. Ao todo, 15 projetos concorrem ao prêmio nas cate- gorias Destaque, Voluntariado, Sustentabilidade, Centro de Referência e Voto Popular. Para a coordenadora de pro- jetos da Educação Infantil, Cá- tia de Souza Silva, a indicação é muito importante para a divul- gação do projeto da Prefeitura. “Isso representa o reconheci- mento do investimento em rede feito pela Seduc nas crianças das nossas creches. É um projeto diá- rio, rico e produ- tivo, que trabalha com autonomia e movimento das crianças de forma divertida”, disse a coordenadora. Os projetos indicados re- ceberão uma matéria especial no jornal A Tribuna, sempre publicada às quartas-feiras. Para votar no projeto Amar, é necessário procurar a seção “Hotsites” no site www.atribu- na.com.br e clicar em “Comu- nidade em Ação”; em seguida, basta clicar no tópico “Voto Popular” e escolher o projeto Amar. É possível votar quantas ve- zes quiser, até o dia 8 de setembro. Amar Demonstrando um interesse especial em cuidar e educar, contemplando o desenvolvi- mento das potencialidades das crianças, a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secreta- ria de Educação, desenvolve o Projeto Amar em 14 Núcleos de Educação Infantil Municipal. A ação, que tem como público alvo as crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses, conta com uma equipe de educadores que foram selecionados conforme o perfil e especialização para a função. Motricidade, jogos, rodas de conversa e poesia, histórias com recursos visuais, musicalização, construção de brinquedos, mas- sagem, recreação, atividades corporais, de percepção auditiva e estimulação sensório-motora estão entre os principais objeti- vos do projeto, que possibilita o aprendizado, melhorando a qualidade de vida das crianças durante a permanência nos nú- cleos municipais. O Projeto Amar também desenvolve anualmente um es- petáculo teatral que passa por todas as Unidades de Educação Infantil. Por meio do teatro, leva o entretenimento, a cul- tura e propõe o conhecimento literário de diversos autores aos pequenos. DanielPaiva sexta-feira 16 de agosto de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. audiências públicas Orçamento Participativo aproxima a população do Poder Público Nesta sexta-feira, 16, o encontro acontece na Socia, para moradores dos bairros Itapema, Pae Cará, Parque Estuário, Vila Áurea e Jardim Progresso N esta sexta-feira, 16, as audiências públicas para discutir como será aplicado o orça- mento do próximo ano chegam ao distrito de Vicente de Carva- lho. Voltada aos moradores dos bairros Itapema (Vila Alice, Jar- dim Cunhambebe e adjacentes), Pae Cará, Parque Estuário, Vila Áurea e Jardim Progresso, a ter- ceira plenária acontece às 19h30, na Sociedade Esportiva Itapema, localizada na Rua Agenor de Assis, 97. Na noite da quarta-feira, 14, a população do Centro, Vila Maia, Pitangueiras, Astúrias, Tombo e Guaiúba teve a opor- tunidade de decidir o futuro de seu bairro. Cerca de 200 pessoas comparecem na audi- ência pública do Orçamento Participativo 2014, realizada no Vila Souza Atlético Clube, para discutir e ajudar a definir onde os recursos públicos serão aplicados. Este foi o segundo dos nove encontros que serão realizados com os moradores de Guarujá. A iniciativa prevê uma aproxi- mação do Poder Público com os munícipes, para que eles possam opinar nas decisões e sugerir onde o dinheiro público pode ser aplicado (ver cronograma). Nos apontamentos realiza- dos pelos moradores do encon- tro desta quarta-feira estão a infraestrutura urbana, lazer e segurança. Presentes no encon- tro, os secretários municipais ti- tulares e adjuntos responderam às questões e encaminharam os pedidos às suas secretarias. As sugestões foram anotadas e servirão para, ao final das nove audiências, nortear as principais necessidades na execução das políticas públicas de cada bairro para o próximo ano. Cronograma Horário: 19h30 16/08 - 6ª feira – Sociedade Esportiva Itapema (Socia) – Rua Agenor de Assis, 97 - Vicente de Carvalho Bairros: Itapema - Pae Cará - Parque Estuário - Vila Áurea – Jardim Progresso 19/08 - 2ª feira – E.M. Franklin Delano Roosevelt – Avenida Adriano Dias dos Santos, 500 - Jardim Boa Esperança Bairros: Jardim Boa Esperança - Jardim Conceiçãozinha - Sítio Conceiçãozinha - Monteiro da Cruz 21/08 - 4ª feira – Unaerp – Avenida Dom Pedro I, 3.300 - Enseada Bairros: Enseada - Jardim Virgínia - Areião - Vila Rã 22/08 – 5ª feira – E.M. Mário Cerqueira Leite Filho – Rua Javari, 95 - Perequê Bairros: Perequê - Prainha Branca 26/08 - 2ª feira – Associação dos Amigos e Moradores da Praia de Santa Cruz dos Navegantes – Rua João Pacatuba, 13 - Santa Cruz dos Navegantes Bairro: Santa Cruz dos Navegantes 27/08 – 3ª feira – Caec Cornélio C. Pacheco – Rua do Bosque, s/n - Maré Mansa Bairros: Jardim Acapulco - Pernambuco - Mar e Céu - Maré Mansa – Tortuga 29/08 – 5ª feira – Caec Vereador André Luiz Gonzalez – Travessa 268, Quadra 77 – Morrinhos II Bairros: Morrinhos - Vila Edna - Vila Zilda – Cachoeira FotosRaimundoNogueira sexta-feira 16 de agosto de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. suplementação de vitamina A Prefeitura treina agentes de saúde para campanha nacional A partir do dia 24, crianças de 1 a 5 anos receberão megadose de vitamina A Profissionais são orientados para atuar no programa de suplementação de vitamina A, que será aplicado no Município N a última semana, profissionais das Unidades de Saúde da Família (Usafa) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Guarujá receberam treinamento para o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, que acontece pela primeira vez no Município a partir do dia 24. Este ano, du- rante a segunda etapa da Cam- panha de Vacinação Contra Poliomielite, crianças entre 2 a 5 anos receberão uma megadose de vitamina A. De acordo com a coordena- dora municipal do Programa, Rosana Oliveira da Nóbrega, o objetivo é reduzir e controlar a deficiência nutricional da vitamina A em crianças. “A ingestão desta vitamina é es- sencial para a saúde dos olhos, importante para o crescimento e desenvolvimento saudável das crianças e atua também na defesa do organismo”, disse Ro- sana, ressaltando que o progra- ma é uma medida preventiva, que deve ser associada a uma alimentação saudável. Importância A vitamina A está presente em alimentos de origem animal como fígado, gema de ovo e leite, mas também em vegetais folhosos verdes, como espinafre, couve, agrião e rúcula; além dos vegetais amarelos, como abóbo- ra, cenoura, manga e mamão. É encontrada, também, no leite materno, alimento imprescin- dível para o desenvolvimento saudável dos bebês. FotosLíviaDuarte sexta-feira 16 de agosto de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. proteção ambiental Animais domésticos são castrados para proteger a fauna da Serra do Guararu O objetivo é a preservação de ninhos de aves e animais silvestres de pequeno porte que habitam a região conhecida como Rabo do Dragão No início do mês, houve a castração dos animais que têm donos O pátio da Escola Bom Jardim, situada no Sitio São Pedro, na Estrada Guarujá-Ber- tioga, foi o cenário de uma ação diferenciada envolvendo animais. No início do mês, um grupo de colaboradores do Sítio São Pedro realizou a Campanha de Castração da Serra do Guararu. A atividade, que visa proteger a fauna naquela região, é focada na castração de cães e gatos que es- tão adquirindo hábitos selvagens e atacando ninhos, aves e peque- nos animais, desequilibrando o ecossistema na Área de Proteção Ambiental (APA). Segundo a bióloga Maria Gabriela Athayde Rodrigues, do Condomínio Sítio São Pe- dro, uma das coordenadoras da ação, gatos e cachorros que viviam nas casas e loteamentos na área e que deveriam ser domésticos estão entrando na floresta e caçando os pequenos animais, principalmente as aves e os filhotes de esquilo e saruês. “Os gatos são os que mais dão trabalho. Eles estão usando até a cauda para encurralar as suas presas”, disse a bióloga. A especialista explica que a iniciativa foca na castração destes animais, para evitar que eles se reproduzam. A ação é dividida em duas etapas. Na primeira, realizada no último sábado, houve a castração dos animais que ainda vivem com seus donos. “Na segunda etapa, ainda sem data marcada, os animais selvagens serão reti- rados da floresta, castrados e devolvidos ao seu novo habitat, enquanto os filhotes nascidos na mata serão postos para doação através de ONGs que visam a proteção dos animais” explicou a bióloga. RaimundoNogueira sexta-feira 16 de agosto de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. hang loose Surf Attack tem nova etapa nas ondas das Pitagueiras Neste fim de semana, o guarujaense Vitor Mendes vai brigar por mais uma vitória na segunda etapa do campeonato Guarujá ocupa a 2ª posição no ranking geral T radicional no cenário brasileiro e conhecido por revelar e trabalhar muitobemostalentosda nova geração, o Hang Loose Surf Attack terá a segunda etapa neste sábado,17,edomingo,18,nocan- to do Maluf, na Praia das Pitan- gueiras. Em disputa, as categorias júnior (até 18 anos), mirim (limite de 16 anos), iniciante (no máximo 14 anos), estreante (12 anos para baixo)epetit(sub10),valendopelo ranking paulista 2013. Entre os talentos confirmados no evento, um dos destaques é o guarujaense Vitor Mendes que venceu na categoria mirim na primeira etapa do Circuito, em Santos, e soma 1.000 pontos na competição.Oatletacompete“em casa”echeganummomentobom, tendo conquistado o título do A JÚNIOR 1 Marcos Corrêa – Praia Grande – 1.000 2 Samuel Pupo – São Sebastião - 900 3 Matheus Dutra – Santos - 810 4 Nathan Kawani – Peruíbe - 729 Tribuna de Surf Colegial e com vitória também no Guarujaense. “Estou bem confiante e vou para ganhar essa etapa. É muito bom competir onde você conhece o mar. Dá mais confiança”, afir- mou o surfista de 15 anos, que também disputará a júnior. “Vou correr as duas. Esse campeonato é muito importante, ainda mais que estou na minha Cidade. Esse momento de vitó- rias é o resultado de todos os meus trei- nos”, acrescentou o atleta. Outro represen- tante da Cidade é o estreante Eduardo Motta, que ficou em segundo lugar em sua categoria e soma 900 pontos. No geral por ci- dades, Guarujá ocupa a segunda posição do ranking (ver tabela). O presidente da Federação Paulista de Surf, Silvio da Silva, o Silvério, está confiante numa competição forte neste fim de se- mana,emGuarujá.“Comcerteza, a expectativa é de termos novas e grandesdisputascomofoinaetapa inicial, em Santos”, afirmou. Sobre a etapa de Guarujá, Silvério disse que as disputas serão realizadas num pico muito conhecido e com ótimas ondas: o Canto do Maluf. “Um lugar que já abrigou grandes e memoráveis eventos, inclusive etapas do Hang Loose Pro Contest, válidas pelo Circuito Mundial”, finalizou. O evento começa amanhã, às 8 horas. Todas as baterias serão transmitidas ao vivo pela internet (www. hangloose.com.br/ surfattack2013). Na areia, os atletas e pú- blico terão as tendas comdiversões,como pebolim, ping pong, alémdeváriasginca- naseducacionaiserecreativas,com brindes durante todo o dia. OHangLooseSurf Attacktem ospatrocíniosdeOverboard,Bleat, HotWater,CentralSurf,SuperTu- bes,SthilleSurftrip.Copatrocínios de GoPro, Rhyno Foam, Reef, Amazoo Açaí e CT. A etapa em Pitangueiras conta com apoio da Associação de Surf de Guarujá e da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. RANKING MIRIM 1 Vitor Mendes – Guarujá – 1.000 2 Wesley Dantas - Ubatuba - 900 3 Theo Fresia – RJ - 810 4 Gabriel Medeiros – Ubatuba - 729 INICIANTE 1 Samuel Pupo – São Sebastião – 1.000 2 Kauê Germano – São Sebastião - 900 3 Anderson Júnior – SC - 810 4 Pedro Dib – São Sebastião - 729 ESTREANTE 1 Kauê Germano – São Sebastião – 1.000 2 Eduardo Motta – Guarujá - 900 3 Vinicius Parra – Santos - 810 4 Mateus Lima – Itanhaém - 729 PETIT 1 Diego Aguiar – Ubatuba – 1.000 2 Caio Costa – São Sebastião - 900 3 Yuri Beltrão – Santos - 810 4 Tainá Hinckel – SC - 729 CIDADES 1 São Sebastião – 1.000 2 Guarujá - 900 3 Ubatuba - 810 sexta-feira 16 de agosto de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. bocha Equipe 14 Bis tem novo desafio neste sábado pelo Metropolitano Disputa contra a equipe do Campo Grande, em Santos, valerá pela 13ª rodada do campeonato Atletas de diversas cidades se reúnem em Guarujá para aliar o esporte à superação na competição, que prossegue até domingo A equipe de bocha 14 Bis de Guarujá enfrenta o time do Campo Grande de Santos, na Associação de Melhoramentos do bairro, neste sábado, 17, a partir das 14 horas. A partida será válida pela 13ª rodada do Campe- onato Metropolitano 2013. O time da Cidade precisa da vitória. Na última rodada, perdeu por 2 X 1 para o Jardim Quietude, de Praia Grande, na casa do adversário. A equipe do técnico Carlos Santos Luz (Peu) soma 67 pontos e está na 3ª po- sição da tabela da competição empatada com o mesmo time de Praia Grande. O Metropolitano de Bocha 2013 é formado por dez equipes dos municípios de Praia Grande (6); Mongaguá (1); São Vicente (1); Santos (1) e Guarujá (1). Os jogosacontecementretodoscontra todos, em disputas de ida e volta. Formada por 15 atletas, a equipe de bocha 14 Bis de Guaru- já conta com apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secre- taria de Esporte e Lazer. N o primeiro dia da Copa Brasil de Fut- sal os atletas deram um show de alegria e superação. A expectativa das equipes era mostrar o talento dos jogadores, mas acima de tudo promover o esporte e o bem-estar. A equipe de Guarujá, for- mada por atletas da Associa- ção Paradesportiva da Baixada Santista (APBS) e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, José Ricardo, técnico da equipe Inclusivo Limeira, destacou o alto nível da competição Ivan Ribeiro, do time da casa, estava confiante na classificação futsal Copa Brasil começa com muitos golsdisputa seu primeiro campeona- to. O time da casa cedeu a vitória para o APAC Cascavel por 15X1. Apesar da derrota, a equipe ainda tem chances de se classificar nos próximos jogos da competição. O resultado negativo não deve desanimar o time que busca o aprimoramento. Segundo o coordenador da APBS, Moisés Fabrício Cruz, o objetivo na competição vai além da vitória. “Nosso intuito é o conhecimento, a experiência, pois é o primeiro campeonato que disputamos., mas acreditamos, sim, na clas- sificação”. O atleta da equipe guarujaen- se, Ivan Ribeiro dos Santos, esta- va animado e confiante na classi- ficação. “Gosto muito de jogar e somos uma equipe muito unida. Temos chance de classificar e planejamos uma estratégia”. A torcida pelo time de Gua- rujá também estava presente. Animada na arquibancada, An- gelina Soarez Cabral, foi torcer pelo filho, José Wilton. “Ele gosta bastante de jogar, faz bem pra ele. E eu fico contente com a sua alegria”. Entre as equipes visitantes estava o time Inclusivo Limeira. O técnico da equipe, José Ricardo Oliveira, destacou o alto nível da competição. “Nesse campeonato o nível é alto, estamos disputando com os melhores e estamos entre eles. Viemos preparados”. No primeiro dia de competi- ção, os atletas mostraram a que vieram, com muitos gols. Além do jogo da equipe da Cidade entraram na quadra os times: Inclusive Limeira que venceu o Unisantanna por 17X0, o Aymo- re/Cubatão que derrotou o JR/ Corinthians por 6X3 e o segundo time do Inclusivo Limeira que venceu o Apraespi de Ribeirão Pires por 6X3. Copa Brasil de Futsal A competição reúne entida- des/equipes de diversas cidades que promovem o desporto para pessoa com deficiência intelectu- al. Guarujá sedia a Copa Brasil de Futsal até o domingo, 18, no Ginásio Duque de Caxias, o Tejereba, localizado na Praça Horácio Lafer, s/nº, Enseada. A entrada é gratuita. RaimundoNogueira PedroRezende sexta-feira 16 de agosto de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. D E C R E T O N.º 10.522. “Altera dispositivo do Decreto n.º 10.512, de 31 de julho de 2013, que instituiu a Comissão Especial para elaboração de minuta de Projeto de Lei para o fim que especifica e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 35.481/145773/2012; D E C R E T A : Art. 1.º O inciso IX, do artigo 2.º, do Decreto n.º 10.512, de 31 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) IX – Edmir dos Santos Cláudio – Pront. n.º 19.607;”(NR) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- das no Decreto n.º 10.512, de 31 de julho de 2013. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de agosto de 2013. PREFEITA “GAB”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 14.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.523. “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para o biênio 2013/2015, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando que a cultura refere-se tanto ao modo de vida total de um povo, incluindo tudo aquilo que é socialmente aprendido e transmitido, quanto ao processo de cultivo e de- senvolvimento mental, subjetivo e espiritual, através de práticas e subjetividades específicas, comumente chamadas de manifes- tações artísticas; Considerando que a cultura reflete o modo de vida de uma sociedade, interferindo em seu modo de pensar e agir, fortale- cendo a identidade de um povo e indubitavelmente o desenvol- vimento humano; Considerando que o artigo 215 da Constituição Federal, é ex- presso em garantir a todos o pleno exercício dos direitos cultu- rais e acesso às fontes da cultura nacional; Considerando, outrossim, os dispositivos constantes nos art. 10, incisos XV, XXIII, art. 11, incisos IV e V, art. 95, parágrafo único, e os arts. 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223, todos da Lei Orgânica do Município; e, Considerando, por fim, o que consta no Memorando n.º 824/2013, da Secretaria Municipal de Cultura; D E C R E T A : Art. 1.º O Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, para o biênio 2013/2015, será composto por 20 (vinte) representan- tes, sendo paritariamente 10 (dez) representantes do Poder Pú- blico Municipal e 10 (dez) representantes da Sociedade Civil, nos termos da Lei Municipal n.º 3.969, de 30 de outubro de 2012. Art. 2.º São representantes do Poder Público Municipal: I - Secretaria Municipal de Cultura: a) Membros Titulares: 1. Mariângela de Araújo Gama Duarte – Pront. n.° 19.617; 2. Gustavo Guilherme de Souza – Pront. n.° 11.376; b) Membros Suplentes: 1. Odair Dias Filho – Pront. n.° 19.602; 2. Márcia Guedes de Amorim – Pront. n.° 17.419; II – Secretaria Municipal de Educação: a) Membro Titular: Luciana Salituri – Pront. n.° 12.999; b) Membro Suplente: Adilson Xavier de Souza – Pront. n.° 6.016; III – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: a) Membro Titular: Lucia Helena da Silva – Pront. n.° 20.349; b) Membro Suplente: Eduardo Ramos Perissinotto – Pront. n.° 20.136; IV – Secretaria Municipal de Coordenação Governamental: a) Membros Titulares: 1. Rubens Paulo Ferreira Costa – Pront. n.° 17.990; 2. Sandra Regina dos Santos Prata – Pront. n.° 11.066; b) Membros Suplentes: 1. José Marcio Rangel – Pront. n.° 19.128; 2. Patricia Mendes Leite Chaves – Pront. n.° 20.007; V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social: a) Membro Titular: Bianca dos Santos Gomes – Pront. n.° 13.943; b) Membro Suplente: Elisabeth Messias da Silva – Pront. n.° 14.941; VI – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Membro Titular: Jeffer Castelo Branco – Pront. n.° 18.198; b) Membro Suplente: Aristéa Generoza Pinto – Pront. n.° 12.437; VII – Secretaria Municipal de Turismo: a) Membro Titular: Áurea do Amaral Penteado de Jesus – Pront. n.° 7.494; b) Membro Suplente: Paulo Sérgio Lopes – Pront. n.° 12.928; VIII – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: a) Membro Titular: Jacy Antonio Fernandes – Pront. n.° 3.390; b) Membro Suplente: Arnaldo Barreto dos Anjos – Pront. n.° 1.569. Art. 3.º São membros da Sociedade Civil: I – Segmento de Empresa e Comércio: Gilberto Vieira – Membro Titular – RG n.º 20.462.207-4; II – Segmento de Teatro: a) Membro Titular: Juliana Villar da Nóbrega Laffront – RG n.° 49.097.790-X; b) Membro Suplente: Osvaldo Gonçalves Junior – RG n.º 19.480.905-5; III – Segmento de Dança: Sales Souza da Silva – RG n.° 49.208.414-2; IV – Segmento de Hip-Hop: a) Membro Titular: Paulo Henrique Simar Oliveira – RG n.° 16.261.395-7; b) Membro Suplente: José Carlos dos Santos – RG n.° 25.637.569-0; V – Segmento de Audiovisual: a) Membro Titular: Cristiano de Oliveira Nascimento – RG n.° 25.875.241-5; b) Membro Suplente: Cristiano Teixeira Sidoti – RG n.° 25.502.826-X; VI – Segmento de Música: a) Membro Titular: Paulo César Santos – RG n.° 14.947.881-1; b) Membro Suplente: Wagner Oliveira de Jesus – RG n.° 42.030.138-0; VII – Segmento de Comunidades Tradicionais ou de Cultura Popular: a) Membro Titular: Rafael de Oliveira Rodrigues – RG n.° 43.889.797-X; b) Membro Suplente: Miguel Pedro de Arruda – RG n.° 14.120.953-7; VIII – Segmento de Literatura: Inara Mazzucato de Vasconcelos Corrêa Gil – RG n.° 18.436.820-0; IX – Segmento de Artes Plásticas: a) Membro Titular: Carlos Rene Donoso Rojo – RNE n.° W.460.283-C; b) Membro Suplente: Cleide Cenesi – RG n.° 4.717.683; X – Segmento de Artesanato: a) Membro Titular: Waldemar Gonçalves Junior – RG n.° 8.010.318-2; b) Membro Suplente: Wladimir Bibiano Silva dos Santos – RG n.° 35.985.649-4. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de agosto de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 14.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2795/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 23643/81162/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Escriturário, o servidor CLAU- DIO JOSÉ ÍSOLA – Pront. n.º 11.162. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.08.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2806/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Su- pervisor II (FG-S5), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento e Assistência Social, do servidor CLAÚDIO JOSÉ ISOLA – Pront. n.º 11.162. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 14.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2809/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO DOS SAN- TOS – Pront. n.º 14.124, para responder como Supervisor III (FG- S6), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, durante o impe- dimento do seu titular (Pront. n.º 13.522), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 15.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2810/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor RENATO FERREIRA DE ALMEIDA – Pront. n.º 14.179, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, durante o impedimento do gabinete Atos oficiais sexta-feira 16 de agosto de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. seu titular (Pront. n.º 13.418), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 15.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2811/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor FLÁVIO BARRETO DOS SANTOS – Pront. n.º 13.375, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.430), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 15.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2812/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor II (FG-S5), junto à Diretoria de Educação Ambiental, da servidora ARISTÉA GENEROZA PINTO – Pront. n.º 12.437. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Meio Ambiente “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 15.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2813/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ARISTÉA GENEROZA PINTO – Pront. n.º 12.437, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Educação Ambiental. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Meio Ambiente “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 15.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2796/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 23644/89656/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Secretário Escolar, o servidor DANIELA DE CASSIA CORREA LEME – Pront. n.º 19.656. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.08.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2807/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora MARGARETE APARECIDA FELICIANO FER- NANDES – Pront. n.º 14.552, para o cargo de provimento em co- missão, símbolo (DAS-12), de Diretor I de Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação, durante o impedi- mento do seu titular (Pront. n.º 14.879), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 15.08.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino DESPACHO Processo Administrativo nº 22635/942/2012 Pregão Presencial nº 55/2013 Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Específicos para Atendimento na Área Odontológica Especializada da Secretaria Municipal de Saúde. I – A vista dos elementos de convicção constantes do proces- so licitatório, e em análise ao recurso administrativo interposto pela empresa MHMB DALFRÉ EPP, e as contrarrazões apresen- tadas pela empresa ECOGLOBAL COM. ODONTO HOSPITALAR LTDA EPP, e em especial a manifestação exarada pela área técnica da unidade requisitante, decido pelo INDEFERIMENTO TOTAL do recurso, por acolhimento do parecer citado anteriormente. II - Em seguida, torno pública a ADJUDICAÇÃO dos objetos cons- tantesdocertame,sendodoitemnº1novalortotaldeR$3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais), do item nº 2 no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) e o item nº 04 no valor total de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocen- tos e cinquenta reais) à empresa ECOGLOBAL COM. ODONTO HOSPITALAR LTDA EPP. III – O item nº 03 foi considerado FRACASSADO. IV – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. V – Publique-se. Guarujá, 26 de julho de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo nº 6043/942/2013 Pregão Presencial nº 56/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco 1. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR 01 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) 02 PORTAL LTDA R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais) 03 PORTAL LTDA R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) 06 PORTAL LTDA R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) 07 COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 08 COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais) 09 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA R$ 22.780,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais) 10 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) 11 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) 12 PORTAL LTDA R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) 13 PORTAL LTDA R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) 14 COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) 15 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 16 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) 17 COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) 18 HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSP LTDA R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) 20 PORTAL LTDA R$ 243.700,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos reais) 21 PORTAL LTDA R$ 459.200,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) 22 ELI LILLY DO BRASIL LTDA R$ 201.300,00 (duzentos e um mil e trezentos reais) 23 COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) 24 COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 25 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) 26 COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) 28 COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA R$ 4.925,00 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais) 30 COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA R$ 33.350,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta reais) 32 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) II - 04, 05, 19, 27, 29 e 31 foram considerados FRACASSADOS. III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. IV – Publique-se Guarujá, 26 de julho de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2013 Registro de Preços - Republicado sem alterações Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Camisetas para atender as necessidades daDiretoria de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19de agosto de 2013 até o dia 28de agosto de 2013. O pagamento de- verá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- pras e Licitações no dia29 de agosto de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 15 de agosto de 2013. ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2013 Objeto: Aquisição de Veículo para compor a frota da Secre- taria Municipal de Meio Ambiente. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21de agosto de 2013 até o dia 30de agosto de 2013. O pagamento de- verá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de sexta-feira 16 de agosto de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- pras e Licitações no dia02de setembrode 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 15 de agosto de 2013. ELIO LOPES DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nos extratos das Atas de Registro de Preços de nº 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85 de 2013, Pregão Presencial nº 27/2013, Processo Ad- ministrativo nº 33692/58303/2012 publicadas no Diário Oficial no dia 15/08/2013: Onde se lê: “ 25.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI- MENTO E GESTÃO URBANA” Leia-se: “25.01 – SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 26.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS” Guarujá, 15 de agosto de 2013 RENATA MARTINS DE SOUZA Diretora de Acompanhamentos de Contratos EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2013 Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário para uso da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de De- senvolvimento e Assistência Social. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21de agosto de 2013 até o dia 30de agosto de 2013. O pagamento de- verá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- pras e Licitações no dia 02de setembro de 2013 até às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h. Guarujá, 15 de agosto de 2013. ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO Processo Administrativo n.º: 33145/71137/2012 Pregão Presencial n.º 69/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição lençóis, toalhas de banho e mantas para atender as necessidades das Unida- des da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – Nos termos do subitem 3.2.1 do Edital, fica a licitante declara- da vencedora CONVOCADA a apresentar as amostras do objeto da licitação, acompanhadas da respectiva documentação, no Almoxarifado Central, sito na Avenida Mário Daige, 1250 – Boa Esperança – Guarujá – SP, em horário de expediente, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados a partir da presente pu- blicação. II – Publique-se. Guarujá, 14 de Agosto de 2013 MÁRCIA FERNANDES ROCHA DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES secretarias municipais Atos oficiais educação CONVOCAÇÃO URGENTE BOLSA DE ESTUDO - UNAERP - 2º SEMESTRE 2013 Convocamos o requerente abaixo relacionado, para compare- cer nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir desta data, munidos de Comprovante de Residên- cia (residir no município há mais de 5 anos), Comprovante de Renda Familiar (possuir renda familiar não superior à 03 (três) salários mínimos), Cópia de Título de Eleitor (ser eleitor no mu- nicípio de Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99, 3.752/09 e 3.947/12. Nome Curso Período Andréa Soares Barnardo Direito Noturno Guarujá, 15 de agosto de 2013. Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO DE BOLSAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presen- te edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e treze, às sete horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Javari, s/n - Balneário de Perequê - Guarujá/ SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas do primeiro semestre do ano vigente; definição de procedimentos e metas para o segundo semestre em relação às verbas de recursos próprios, PDDE, FNDE e Convênio com a Pre- feitura Municipal de Guarujá e demais assuntos pertinentes. Guarujá, 14 de agosto de 2013 Elaine Christina Nunes Diretora da Unidade de Ensino ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CURSOS BÁSICOS PROFISSIONALIZANTES - 2º SEMESTRE DE 2013 - CURSOS TOTAIS DE VAGAS DIAS/ HORÁRIOS DOS CURSOS ESCOLARIDADE MÍNIMA TORNEARIA MECÂNICA Módulo I 16 2ª e 3ª 13h50min às 17h00min Início em 20/08/2013 TER CONCLUÍDO O ENSINO FUN- DAMENTAL NO ATO DA MATRÍ- CULA E/OU ESTAR CURSANO O 9º ANO (8ª SÉRIE) IDADE MÍNIMA 16 ANOS INFORMÁTICA BÁSICA 20 SÁBADO 8h00min às 11h00min Início em 24/08/2013 A PARTIR DO 6º ANO (5ª Série) IDADE MÍNIMA 11 ANOS Documentos necessários para matrícula: CÓPIA DO RG e HISTÓRICO ESCO- LAR e/ou Atestado de Escolaridade atual. - Matrículas dia 19 de agosto de 2013 - Horário: das 17h00min às 21h00min. - MATRÍCULAS POR ORDEM DE CHEGADA. -“A MATRÍCULA DO MENOR DE IDADE SÓ PODERÁ SER FEITA PELO RESPONSÁVEL” - Local: E. M. 1º de Maio - Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança, V. C arvalho - Guarujá/SP - Tels.: (13) 3355-1349 Guarujá, 14 de agosto de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais CONVITE SEMANA DA PÁTRIA A Secretaria Municipal de Educação convida os Mantenedores, ou seus representantes, das escolas particulares de Educação Fundamental, bem como qualquer Entidade ou Clube de servi- ço que queiram participar dos Desfiles Cívicos referentes ao Dia da Independência, que ocorrerão no mês de setembro de 2013. Os referidos desfiles acontecerão da seguinte forma, a saber: - Dia 03 de setembro no Perequê; - Dia 07 de setembro em Vicente de Carvalho. A participação das escolas no evento é de grande importância para toda comunidade escolar do município. Paratratarmossobreaparticipaçãodasescolasouentidades,em qualquer dos eventos, faremos realizar reunião dia 16/08/2013, às 14h20min, noVila Souza Atlético Clube – Rua Dr. Arthur Costa filho, 282 – Vila Maia. A ausência na referida reunião será entendida como impos- sibilidade de participação no evento. Guarujá, 13 de agosto de 2013. Eunice Cristina Cruz dos Santos Presidente – Comissão da Semana da Pátria Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação Pront.:15.854advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 17485/137739/2011 Dra. Priscila Mancio Teixeira - OAB/SP 265.024; Processado: F.A.D.F. - prontuário: 14.146 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administra- tivo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 726/2012 fica a advogada acima indicada, INTIMADA, para que apresente as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (CINCO) dias, nas depen- dências da Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disci- plinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. Sergio Yoshio Imamura Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar administração SERVIDORES DE GUARUJÁ QUE NÃO ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DE BENS DE 2013 NO PRAZO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO, TEM ATÉ O DIA 19 DE AGOSTO DE 2013, PARA REGULARIZAR A SUA PENDÊNCIA JUNTO AO GESTOR DE RECURSOS HUMANOS DE SUA SECRETÁRIA. Os servidores municipais de Guarujá, que não entregaram a sua declaração bens relativas ao ano de 2013, têm até o dia 19 de agosto de 2013 para entregar a Declaração de Bens ao Gestor de Recursos Humanos de sua Secretária. As declarações devem ser entregues por servidoresocupantesdecargoefetivoesta- tutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, Secretários Municipais e servidores contratados temporariamente com com base na Constitui- ção Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, e Lei Complementar nº 135. As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu- manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor, dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2013, o nome e o número do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas. Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar Declaração de Bens , dentro do prazo deter- minado, ou que a prestar falsa, nos termos do artigo 13 § 3º, da Lei Federal nº 8.429/92. ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013 Algumas informações importantes para os estagiários em ativi- dade na PMG: 1. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con- forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apre- sentar declaração de matrícula que comprove a regularidade sexta-feira 16 de agosto de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. de sua situação acadêmica para o 2º Semestre de 2013. O pra- zo de entrega é até o dia 16 de agosto de 2013 na sala 33 (tér- reo) do paço RaphaelVitiello nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12 às 16 horas e 4ª feira, das 9 às 13 horas. 2. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec- tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu con- trato rescindido considerando-se a data de 31 de julho 2013. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra- rem em contato para alertar deste comunicado. 3. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efeti- vada no 2º semestre de 2013. Secretaria Municipal de Administração saúde Comunicado de 15/08/2013, conforme disposto no CAPITULOVI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. O Coordenador da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2 comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento DE VIGI- LÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo que os respon- sáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO. 01. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 13840/2013 Data de Protocolo: 07/05/2013 No. CEVS: 351870101-561-000143-1-1 Data de Vencimento: 31/07/2014 Razão Social: RESTAURANTE IL FARO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 044.960.102/0001-24( ) Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,4659 LOTEAMENTO JOÃO BATISTA JULIÃO Município: GUARUJÁ CEP: 11440-534 UF: SP Resp. Legal: NILDA RODRIGUES PEREIRA MARQUES CPF: 214.322.118-54 02.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 971/2013 Data de Protocolo: 04/01/2013 No. CEVS: 351870101-562-000008-1-7 Data de Vencimento: 31/07/2014 Razão Social: BUFFET MANY CNPJ/CPF: 064.046.678/86 - ( ) Endereço: RUA SÃO PAULO,186 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11457-060 UF: SP Resp. Legal: ELVIDIO DOS SANTOS ARAÚJO CPF: 064.046.678-86 03.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 13912/2012 Data de Protocolo: 08/05/2012 No. CEVS: 351870101-471-000167-1-3 Data de Vencimento: 31/07/2014 Razão Social: ANDRADE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTI- CIOS LTDA - E CNPJ/CPF: 010.272.473/0001-00( ) Endereço: RUA JULIO PEDRO PONTES,207 VICENTE DE CARVALHO Município: GUARUJÁ CEP: 11462-300 UF: SP Resp. Legal: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CPF: 365.158.255-87 04.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 73274/2013 Data de Protocolo: 07/03/2013 No. CEVS: 351870101-873-000015-2-0 Data do Deferimento: 31/07/2013 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SO- CIAL ESTREL CNPJ/CPF: 005.273.791/0001-47(001) Endereço: RUA JOSEFINA SÓRIO ,168 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-170 UF: SP Resp. Legal: VALDECI JOÃO DOS SANTOS CPF: 047.661.438-41 Resp. Técnico: LIDIO DA SILVA NERES CPF: 257.894.048-71 CBO: 07345 Conselho Prof: CRSS No. Inscr.: 40.702 UF: SP 05.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 33735/2012 Data de Protocolo: 21/11/2012 No. CEVS: 351870101-863-001063-1-3 Data de Vencimento: 31/07/2014 No. CEVS: 351870101-863-001064-1-0 Data de Vencimento: 31/07/2014 No. CEVS: 351870101-863-001074-1-7 Data de Vencimento: 31/07/2014 Razão Social: SEECLAG - SINDICATO EMPREG. EDIF., COND., EMPREG. CNPJ/CPF: 064.715.196/0003-45( ) Endereço: RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET, 274 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-280 UF: SP Resp. Legal: CELSO SILVEIRA FERREIRA CPF: 322.499.858-04 Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO COSTA PINTO CPF: 089.721.099-91 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 11227 UF: SP 06.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11146/2013 Data de Protocolo: 10/04/2013 No. CEVS: 351870101-471-000191-1-9 Data de Vencimento: 31/07/2014 Razão Social: SONHO NOSSO PANIFICADORA GUARUJA LTDA - ME CNPJ/CPF: 017.759.147/0001-62( ) Endereço: RUA JUSCELINO KUBITSCHEK,01 VILA ZILDA Município: GUARUJÁ CEP: 11436-130 UF: SP Resp. Legal: LUCAS CAROLINO MOTA DE FARIAS CPF: 348.500.918-06 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 20491/2013 Data de Protocolo: 12/07/2013 No. CEVS: 351870101-561-000792-1-9 Data de Vencimento: 14/02/2014 Razão Social: RESTAURANTE E PIZZARIA TOTA LTDA - ME CNPJ/CPF: 016.740.224/0001-70( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,908 LOJA 02 E 03 Município: GUARUJÁ CEP: 11460-002 UF: SP Resp. Legal: AILTON RAIMUNDO DE ARAGÃO CPF: 018.279.488-17 08.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21813/2013 Data de Protocolo: 25/07/2013 No. CEVS: 351870101-477-000027-1-2 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: DROGARIA GENÉRICOS BARBOSA LTDA. EPP CNPJ/CPF: 007.411.884/0002-05( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA ,882 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-000 UF: SP Resp. Legal: RENATO BARBOSA CPF: 031.506.819-10 Resp. Técnico: TUANNY SANTOS LEITE CPF: 299.541.648-80 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 53239 UF: SP 09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21108/2013 Data de Protocolo: 18/07/2013 No. CEVS: 351870101-211-000001-1-6 Data de Vencimento: 07/02/2014 Razão Social: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ/CPF: 053.877.627/0009-49( ) Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,4444 CONCEIÇÃOZINHA Município: GUARUJÁ CEP: 11460-003 UF: SP Resp. Legal: THAIS DA SILVA SOUZA CARLONI CPF: 028.358.698-24 Resp. Técnico: MARCELO BRAGA DA SILVA CPF: 319.975.385-04 CBO: 02510 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04.362.398 UF: SP 10. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 23001/2013 Data de Protocolo: 06/08/2013 No. CEVS: 351870101-812-000012-1-0 Data de Vencimento: 29/04/2014 Razão Social: ALTO ASTRAL LIMPADORA LTDA - ME CNPJ/CPF: 072.713.894/0001-78( ) Endereço: RUA PANAIOTIS MUSCULIS,336 VILA LYGIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-220 UF: SP Resp. Legal: ISAEL CARVALHO CPF: 097.833.838-33 Resp. Técnico: NATHALY DOS SANTOS CARVALHO CPF: 378.685.668-09 CBO: 01110 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04485797 UF: SP sexta-feira 16 de agosto de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 13. Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos: sexta-feira 16 de agosto de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14. sexta-feira 16 de agosto de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 15. sexta-feira 16 de agosto de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  • 16. sexta-feira 16 de agosto de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 17. sexta-feira 16 de agosto de 2013 17GUARUJÁ Diário Oficial
  • 18. sexta-feira 16 de agosto de 2013 18 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 19. sexta-feira 16 de agosto de 2013 19GUARUJÁ Diário Oficial
  • 20. 2/2 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 13401/13 Versão 00 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE086 Miqueas da Conceição DanielColetor:NãoChuvas:21/06/2013 - 11:10Data/horário de coleta: Procedência: 021RE086 . Hospital Santo Amaro - Entrada Rua Quinto Bertoldi- VISA (U.M.A.)-(indefinido) *-Guaruja Número da amostra: 13401/13 Ensaio Resultado Método Unidade de Medida SalaData . / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,90 mg/L Externo21/06/13 . / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,90 mg/L Externo21/06/13 SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo21/06/13 SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 25,0 ºC Externo21/06/13 Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Data 05/08/2013 RSOC-065 Emissão 15/09/06 2/2 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 13401/13 Versão 00 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE086 Miqueas da Conceição DanielColetor:NãoChuvas:21/06/2013 - 11:10Data/horário de coleta: Procedência: 021RE086 . Hospital Santo Amaro - Entrada Rua Quinto Bertoldi- VISA (U.M.A.)-(indefinido) *-Guaruja Número da amostra: 13401/13 Ensaio Resultado Método Unidade de Medida SalaData . / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,90 mg/L Externo21/06/13 . / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,90 mg/L Externo21/06/13 SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo21/06/13 SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 25,0 ºC Externo21/06/13 Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Data 05/08/2013 2/2 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 13402/13 Versão 00 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE065 Miqueas da Conceição DanielColetor:NãoChuvas:21/06/2013 - 12:10Data/horário de coleta: Procedência: 022RE065 AV Adriano Dias dos Santos nº 701 - Esc. Municipal- VISA (U.M.A.)-Jd Boa Esperanca-Vicente De Número da amostra: 13402/13 Ensaio Resultado Método Unidade de Medida SalaData . / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,70 mg/L Externo21/06/13 . / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,90 mg/L Externo21/06/13 SMEWW - 4500-H+ BpH 7,5 a 23,0 ºC u pH Sala 0524/06/13 SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo21/06/13 SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 25,0 ºC Externo21/06/13 Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Data 05/08/2013 RSOC-065 Emissão 15/09/06 2/2 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 13402/13 Versão 00 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE065 Miqueas da Conceição DanielColetor:NãoChuvas:21/06/2013 - 12:10Data/horário de coleta: Procedência: 022RE065 AV Adriano Dias dos Santos nº 701 - Esc. Municipal- VISA (U.M.A.)-Jd Boa Esperanca-Vicente De Número da amostra: 13402/13 Ensaio Resultado Método Unidade de Medida SalaData . / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,70 mg/L Externo21/06/13 . / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,90 mg/L Externo21/06/13 SMEWW - 4500-H+ BpH 7,5 a 23,0 ºC u pH Sala 0524/06/13 SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo21/06/13 SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 25,0 ºC Externo21/06/13 Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Data 05/08/2013 sexta-feira 16 de agosto de 2013 20 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 21. Fique por dentro do significado de cada item correspondente à qualidade da água: • Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água • Cor: característica que mede o grau de coloração da água • Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água • Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária • Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores • Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é detectada a presença de coliformes totais. Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo) sexta-feira 16 de agosto de 2013 21GUARUJÁ Diário Oficial
  • 22. A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera- ções, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos: PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO 431/2013 15.736 011/2013 GENIVALDO RODRIGUES Auxílio Doença 06/08/2013 05/10/2013 432/2013 11.262 093/2013 ELIANA NUNES DE OLIVEIRA Auxílio Doença 03/08/2013 02/10/2013 433/2013 15.924 163/2013 CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES Auxílio Doença 05/08/2013 04/09/2013 434/2013 10.573 169/2013 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA Auxílio Doença 02/08/2013 01/09/2013 435/2013 15.085 237/2013 ADRIANA CRISTINA THOME DE SOUZA Auxílio Doença 03/08/2013 02/09/2013 436/2013 16.873 261/2013 VLADIMIR ROMERO FERNANDES Auxílio Doença 01/08/2013 31/08/2013 II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das conces- sões dos benefícios. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 14 de Agosto de 2013 CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente guarujá previdência câmara Atos oficiais SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2013 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Processo nº 148/2013, referente a con- tratação de serviços técnicos de substituição de suportes de acervo documental, diante da análise da documentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” e do transcurso in albis do prazo para interposição de recurso ADJUDICO o objeto do certame à empresa MC3 TECNOLOGIAL E LOGÍSTICA LTDA por apresentar a melhor proposta no valor global de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais) e por cumprir com todas as exigências do Edital. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. Guarujá, em 15 de Agosto de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro 21ª Sessão Ordinária em 20 de Agosto de 2013 ORDEM DO DIA 1 – Projeto de Lei nº 093/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade “Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal de Enfrentamento à Fibromialgia” a ser realizado anualmente, no dia 12 de maio”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regi- mento Interno). 2 – Projeto de Lei Complementar nº 015/2013, do Vereador Nelson Alves Filho “Altera o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998, que espe- cifica e dá outras providências”. 1ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º,“e”do Regimento Interno). Departamento Legislativo, em 15 de Agosto de 2013. Fernando de Matos Fagundes Chefe do Departamento Legislativo De Acordo - Dr. Renato Cardoso Diretor Jurídico HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 Em face dos elementos constantes do Processo nº 186/2012 – Pregão Presencial nº 013/2013, que tem por finalidade a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar através de plano de saúde para os servidores do Legislativo e, em especial, ao despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO o objeto da presente licitação à licitante UNIMED DO GUARUJÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com todas as exi- gências do Edital e por apresentar proposta com valor global de R$2.242.500,00 (Dois milhões duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização do Contrato. Publique-se. Gabinete da Presidência, em 13 de agosto de 2013. Marcelo Squassoni Presidente sexta-feira 16 de agosto de 2013 22 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 23. vagas do PAT • Motorista carreteiro 9 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Padeiro 1 vaga 3 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto • Mecânico de motores marítimos 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Eletricista 10 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Auxiliar financeiro 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Técnico de planejamento 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Supervisor de limpeza 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Encarregado de limpeza 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Líder de limpeza 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Auxiliar de limpeza 6 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Reprodução • Mecânico de automóveis e caminhões 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP sexta-feira 16 de agosto de 2013 23GUARUJÁ Diário Oficial
  • 24. campanha prestação de serviço Vacinação antirrábica atende quatro pontos de Vicente de Carvalho Imunização de cães e gatos contra a raiva prossegue neste sábado N esse sábado, 17, a Se- cretaria de Saúde de Guarujá promove a vacinação antirrábica em quatro locais da Cidade - Pae Cará: Escola Philomena Cardo- so de Oliveira (Rua Guilherme Backeuser, 250), e Rua Santo Amaro, esquina com a Rua Epi- tácio Pessoa; Parque Estuário: Escola Oswaldo Cruz II (Ave- nida Presidente Vargas, 485), e Jardim Progresso: Escola Lúcia Flora dos Santos (Rua Josefa H. Caldas, nº 200). O horário de vacinação é das 9 às 16 horas. Quem levar os animais para vacinar tem que ser maior de idade e apresentar documento com foto. Além disso, o cão ou gato deverá estar saudável e ter, pelo menos, três meses de idade. Essa é a segunda vez que Guarujá promove a Campanha Antirrábica em 2013. A iniciativa tem como objetivo a imunização da população canina e felina do Município. Segundo a Secretaria de Saúde, a vacina é destinada aos animais que não receberam a dose em maio. Além dos quatro locais, os munícipes também podem va- cinar seus animais no Centro de Controle de Zoonose, localizado na Rua Professora Lídia Maria Rego Lima, 301, no Jardim Conceiçãozinha. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. Na próxima segunda-feira, 19, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps III), que fica na Avenida Adriano Dias Santos, 692, no Jardim Boa Esperança, não funcionará na parte da manhã porque haverá reunião para reorganização de serviços e melhor atender a população. Neste dia, as atividades começam a partir das 12 horas. O horário normal de atendimento é das 8 às 17 horas. Outras informações pelos telefones 3355-8445 e 3383-9518. CAPS III funciona a partir das 12 horas na segunda RaimundoNogueira SEXTA-FEIRA 16 de agosto de 2013 24 GUARUJÁ Diário Oficial