Confiraexemplos dequem doa erecebe o líquidoque salva vidasPáginaS 10 e 11dia do doador de sangueSegunda etapa deeleição a...
Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308...
desafios solidáriosGuarujá édestaque emsemináriona UnifespA experiência da Cooperativa Pérolas do Guarujáno Caminhão Feira...
oportunidadePAT oferece 97vagas de empregonesta sextaVocê está se capacitan-do ou já é capacitadoe ainda não conseguiuacha...
condição femininaMulheres eleitas paraconselho tomam posseParticiparam do pleitorepresentantes doPoder Público e dasocieda...
viajando com monteiro lobatoCarreta traz a magia da literaturainfantil a estudantes de GuarujáMais de 200estudantes da red...
eleiçãoConselho de Política Culturalcomeça a ser compostoSete segmentosculturais já têmconselheiros esuplentes; nopróximo ...
concertoBanda Municipal se apresentapara funcionários públicosConcerto acontecenesta sexta, às 17horas, no PaçoRaphael Vit...
campanhaMunicípio já imunizou mais de 15 milcrianças contra a paralisia infantilA meta do Ministério da Saúde é que, até o...
sexta-feira14 de junho de 201310 GUARUJÁDiário OficialDoadora há váriosanos, Vivieide destacaa importância do gestoDoação ...
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I – De acordo com os autos do processo administrativo em epí-grafe, e nos termos do item 3.2.1 do Edital, ficam as licitan...
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Diário Oficial de Guarujá do dia 14 de junho de 2013.

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Confiraexemplos dequem doa erecebe o líquidoque salva vidasPáginaS 10 e 11dia do doador de sangueSegunda etapa deeleição acontecena próxima semanaPágina 7conselho de política culturalparalisia infantilGuarujá vacinou 15.201 crianças no pri-meiro dia da Campanha Nacional de Vacina-ção contra a Poliomielite. A meta do Ministé-rio da Saúde é que o Município imunize 95%do público de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29dias, até o dia 21.Página 9Guarujá imuniza 74,15%das crianças no primeirodia de campanhaPedroRezendeIlustração: Halans NicácioDiário OficialGUARUJÁSexta-feira, 14 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2780 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308-7885Secretaria de Cultura3386-2230 / 3383-2948Secretaria do Turismo3344-4600Secretaria de CoordenaçãoGovernamental3308-7480Secretaria da Defesae Convivência Social3347-5000Secretaria de Administração3308-7870Secretaria de Finanças3308-7610Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211Disque Denúncia181Guarda Civil Municipal /Central de Monitoramento3344-1440 / 153Fundo Social de Solidariedade3386-8820Advocacia Geral do Município3308-7390Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Portuário3344-4500Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340Secretaria de Desenvolvimentoe Assistência Social3308-7780Central de Atendimento ao Contribuinte(Ceacon)3344-4500Secretaria da Saúde3308-7790Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)3341-3431Rua Cunhambebe, 500 - Vila AliceUPA Rodoviária3355-9151Av. Santos Dumont, 955, Santo AntônioUPA Vicente de Carvalho3342-5458Rua São João, 111, Pae CaráUPA Enseada3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - EnseadaUPA Perequê3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, PerequêUPA Santa Cruz dos Navegantes3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nºUPA Jardim Boa Esperança3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -Jardim Boa EsperançaAlbergue Municipal3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,Jardim Boa EsperançaServiço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259Delegacia de Guarujá3386-6992Avenida Puglisi, 656, PitangueirasCasa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - PitangueirasCentros de Apoio OperacionalSanta Rosa, Centro e Santo Antônio3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/nJardim Helena Maria (Estádio Municipal)Enseada3351-4067Avenida Guadalajara, s/nPerequê3353-7529Rua Rio Amazonas, 800Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila AliceMorrinhos, Vila Edna e Cachoeira3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos IIProcon3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, CentroEmergência - Polícia Militar190Samu Corpo de Bombeiros192 193Defesa Civil199Centros Comunitários• CAEC Isabel Ortega de Souza3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa• CAEC João Paulo II3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281Pae-Cará - Vicente de Carvalho• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II• CAEC Capitão Dante Sinópoli3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila ÁureaBiblioteca Municipal3341-7845 / 3386-6041Disque Prevenção DST/Aidse Hepatites Virais (CTAPT)3352-2666Casa dos Conselhos3383-2181Conselho da Condição Feminina3386-8273Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noiteConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA3386-6806Escola de Governo e Gestão Pública3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maiasexta-feira14 de junho de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário Oficial Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. desafios solidáriosGuarujá édestaque emsemináriona UnifespA experiência da Cooperativa Pérolas do Guarujáno Caminhão Feira do Peixe foi apresentadacomo exemplo de economia solidáriaA degustação de receitas feita à base de pescado vendido no caminhão...... e os artesanatos feitos pelas cooperativas foram atrativos do eventoAs ações realizadas pelaPrefeitura de Guarujáforam destaque no se-minário “Desafios daEconomia Solidária na SociedadeBrasileira", promovido pela Uni-versidade Federal de São Paulo(Unifesp) – Campus Baixada San-tista, em Santos, na sexta-feira,7.O Município marcou presençaexpressiva no evento, levando oCaminhão Feira do Peixe, com adegustação de receitas, utilizandoo pescado comercializado; coope-rativas do Município e exposiçãode produtos artesanais, feitos pe-los cooperados a partir do courodo peixe.A experiência de economiasolidária de Guarujá com o Ca-minhão Feira do Peixe, a partirda parceria entre a Prefeitura, oGoverno Federal e a CooperativaPérolas do Guarujá foi tema dapalestra do diretor de Desenvol-vimento, Economia Solidária,Pesca e Aquicultura da Prefeitu-ra. O evento contou ainda coma participação das secretáriasmunicipais de Desenvolvimentoe Assistência Social, Cultura euma representante da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente.Em sua palestra, o diretorapresentou os grupos de asso-ciativismo e pontuou que a oGoverno Municipal determinouque fossem feitos os enfrentamen-tos necessários para fomentar ocooperativismo e associativis-mo no Município. As ações dates. Guarujá está nos primeirospassos, mas está avançando. APrefeitura já enviou o projeto deeconomia solidária à Câmara econhecemos experiências nesteevento que podemos aplicar emGuarujá”, considerou.Paul SingerNo período da tarde, o eventoprosseguiu no Teatro Guaranycom a participação do secretárionacional de Economia Solidária,Paul Singer, do Ministério do Tra-balho e Emprego, que conduziu aconferência sobre o tema do even-to, além de interagir com o públi-co sobre as experiências locais.“O encontro foi extremamenteimportante porque eu precisavaouvir as perguntas e demandasque foram feitas. Saio, portanto,mais inteligente do que vim. Ire-mos colaborar diretamente comas prefeituras e entidades e sugiroque os municípios procurem fazeros convênios com nossa Secreta-ria”, disse Paul Singer.Uma das responsáveis pelaorganização do evento, a profes-sora doutora Sílvia Maria TagéThomaz, avaliou que a iniciativada Unifesp cumpriu seu objetivo.“Conseguimos congregar váriosmunicípios e instituições da so-ciedade civil, que participaramdas discussões. Vamos agoracontinuar o nosso trabalho e fa-zer novas parcerias com pessoase instituições que conhecemosnesta oportunidade”,universidade, mas principal-mente saber que a Unifesp estádispondo o espaço da academiapara se aproximar da economiasolidária e prefeituras da BaixadaSantista, trazendo ciência para osegmento. Há ainda o fato de tra-balhar na proposta de incubadorada Unifesp o segmento pesca eaquicultura, com uma unidade depesquisa e laboratório na Cidade.Eles pleitearam junto ao Serviçodo Patrimônio da União um es-paço no Tombo e a gente está debraços abertos para poder dimi-nuir as questões de desigualdadesocial”, disse o diretor.A estrutura do Caminhão doPeixe e a degustação de receitasforam levadas ao campus daUnifesp para uma demonstraçãodo trabalho realizado. O chefe decozinha Ailton Jesus da Silva,conhecido como Brown, tambémparticipou do evento. Para ele, égratificante porque apresenta seutrabalho aos cooperados. “Souprofessor voluntário na coopera-tiva e toda semana fazemos umareceita nova. Com isso, aprendique pudemos usar o peixe de vá-rias maneiras, o que me fez desen-volver mais receitas”, contou.Já a secretária de Desenvol-vimento e Assistência Socialpontuou que a economia soli-dária está entre as propostas doprograma Brasil sem miséria, doGoverno Federal. “Só pela eco-nomia solidária podemos eman-cipar as populações mais caren-Administração culminaram naatuação da Cooperativa Pérolasdo Guarujá no Caminhão Feirado Peixe e no projeto de lei doExecutivo encaminhado à Câ-mara para a criação do marcolegal da economia solidária noMunicípio.“Foi importante para Gua-rujá levar suas experiências àFotosEduardoCaetanosexta-feira14 de junho de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. oportunidadePAT oferece 97vagas de empregonesta sextaVocê está se capacitan-do ou já é capacitadoe ainda não conseguiuachar a vaga certade trabalho? Então, aproveiteas oportunidades do Posto deAtendimento ao Trabalhador(PAT). Nesta sexta-feira, 14, oórgão oferece vagas para mo-torista de caminhão, vigilante,médico veterinário e tosador deanimais domésticos, além deestágios na área de medicina ve-terinária e ciências biológicas.Todos os candidatos devemcumprir as exigências de cadaárea e apresentar a Carteirade Trabalho, documento deidentidade (RG) e currículo.Para aqueles que ainda não secadastraram junto ao órgão, oatendimento é das 9 às 12 horas.Quem preferir também pode seinscrever no site www.maisem-prego.mte.gov.br.Além dos documentos jácitados, é necessário ter emmãos o número do PIS e CPF. OPAT fica na Rua Cunhambebe,500, na Vila Alice. A unidadefunciona das 9 às 16h30. Ou-tras informações pelo telefone3341-3431.• Serralheiro MontadorVagas: 1Experiência: 6 meses semcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino FundamentalIncompleto• Cozinheiro GeralVagas: 5Experiência: 6 meses comcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino FundamentalIncompleto• VigilanteVagas: 20Experiência: 6 meses semcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino MédioCompletoObservação: Possuir o curso e areciclagem atualizados• Estagiário em MedicinaVeterináriaVagas: 10Experiência: 6 meses semcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino SuperiorCompleto Ou Cursando• Estagiário em CiênciasBiológicasVagas: 10Experiência: 6 meses semcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino MédioCompleto ou Cursando• Tosador de AnimaisDomésticosVagas: 10Experiência: 6 meses semcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino MédioCompleto ou Cursando• Motorista de CaminhãoVagas: 30Experiência: 6 meses semcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino FundamentalIncompletoObservação: O candidato devepossuir CNH categoria D ou E• Cozinheiro de RestauranteVagas: 1Experiência: 6 meses comcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino FundamentalIncompleto• Supervisor de SalãoVagas: 2Experiência: 6 meses semcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino MédioCompleto• Supervisor de LojaVagas: 3Experiência: 6 meses comcomprovação em Carteira deTrabalhoEscolaridade: Ensino MédioCompletoConfira as vagas:• Médico VeterinárioVagas: 5Experiência: 6 meses semcomprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino SuperiorCompletoReproduçãosexta-feira14 de junho de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. condição femininaMulheres eleitas paraconselho tomam posseParticiparam do pleitorepresentantes doPoder Público e dasociedade civilParticiparam do pleitorepresentantes doPoder Público e dasociedade civilEleiçãoocorrea cadadois anosÀ frente do órgãopela terceira vez,Roseli Aparecidadiz que pretendeimplantaro conselhoitinerante paraque as mulheresdas comunidadesmais distantessaibam dosequipamentosque dispõem noMunicípioConfira a lista completade conselheiras:Representantes do Poder PúblicoSecretaria de Desenvolvimento eAssistência SocialTitulares:Simone Pisan SoaresMaria de Fátima Simão Pereira SoaresMaria Lúcia Ribeiro dos SantosSuplentes:Secretária adjunta de Desenvolvimento eAssistência SocialMarta Otilia LeãoMarília do NascimentoAdvocacia Geral do MunicípioTitular: Regina Cássia DoniniSuplente: Mônica Derra Dib DaudSecretaria Municipal de CulturaTitular: Nanci Guedes Nastari SaiaSuplente: Adinéia Constantino dosSantosSecretaria Municipal de EducaçãoTitular: Tânia Maria de Andrade MesquitaSuplente: Claudia Regina Miller dos ReisSecretaria Municipal de Defesa eConvivência SocialTitular: Sandra Souza dos SantosSuplente: Vera Lúcia Santos CorreaSecretaria Municipal de SaúdeTitular: Cléia Santiago CanutoSuplente: Sonia Maria Azevedo MarquesDelegacia de Defesa da MulherTitular: Margareth Lucia da Silva deOliveira;Suplente: Josy Caetano de Almeida.Representantes da Sociedade CivilOrdem dos Advogados do Brasil – OABTitular: Dra. Rosemary Aparecida DiasOggianoSuplente: Dra. Solange RodriguesÓrgãos de ClasseRepresentando o Sindicado dosFuncionários Públicos de Guarujá:Titular: Márcia Rute D. AugustoSuplente Marta Maria Ferreira da SilvaClubes de ServirRepresentando Rotary Club Guarujá-Vicente de CarvalhoTitular: Cecilia Mattos de ÁvilaSuplente: Elisa de Jesus SouzaRepresentando Lions Clube Guarujá SulTitular: Rituko YamazakiSuplente: Maria Jose de FreitasUniversidades:Representando a Universidade deRibeirão Preto – UNAERPTitularesRosângela Simões de OliveiraAna Paula Oliveira OlivaSuplentesDenise LamartineAna Cristina SerraRepresentante Popular de 20 a 40 anosTitular: Kelly Santos CastroSuplente: Aglai Santos ViriatoRepresentante Popular acima de 40até 60 anosTitular: Roseli Aparecida de Costa Veigade MoraisSuplente: Maria José dos SantosRepresentante Popular acima 60 anosTitular: Maria Izabel Botelho TeixeiraGarduziSuplente: Basma Abou Jokh SimõesMulheres eleitaspara comandar oConselho Munici-pal da CondiçãoFeminina (CMDCF), biênio2013/2015, foram empossadas,na segunda–feira, 10, em soleni-dade realizada no Paço Moacirdos Santos Filho. O conselho temcomo principal papel promoveras políticas públicas para as mu-lheres, levar até as comunidadesinformações sobre seus direitos,orientar contra a violência do-méstica, além de inseri-las nomercado de trabalho e na áreaeducacional.Eleita presidente da entida-de, Roseli Aparecida Costa deMorais substituirá Regina EstelaBotelho, que comandou por doisanos a entidade e se despedepara se dedicar a outros proje-tos. “Para mim, éum clima de vitóriae conquista entre-gar o comando doCMDCF, mas sabe-mos que temos mui-to a fazer, porque éuma luta constante.Foi uma experiên-cia maravilhosa”,declarou Regina, ressaltando eagradecendo a confiança da Ad-ministração Municipal durantesua gestão.A nova presidente, que co-mandará pela terceira vez aentidade, acredita que esse man-dato será mais tranquilo. “Pelaexperiência adquirida nas outrasgestões e pelas lutas e projetosrealizados, como a luta paraatuação permanente da Dele-gacia da Mulher de Guarujá.Nesta gestão, a intenção é levaro Conselho itinerante para as co-munidades mais distantes e atuarjunto às mulheres, para que elassaibam que o Município dispõede equipamentos para ajudá–las”, destacou.A secretaria–adjunta de Assis-tência e Desenvolvimento Socialdisse ser fundamental um órgãocomo o CMDCF. “O momento éde dar as mãos e fazer uma políti-ca de luta e participação. Vamosocupar os espaços. Quando nãoos ocupamos, outros ocupam pornós”, relatou.Autora da lei municipal nº20120/04, que criou o ConselhoMunicipal da Condição Femi-nina, a advogada e vice-presi-dente da Ordem dos Advogadosdo Brasil subseção / Guarujá– OAB, Rosemary AparecidaDias Oggiano, destacou que aparticipação feminina é umaimportante ferramenta para asconquistas e os postos ocupadospelas mulheres. “A gente sabe queevoluiu muito, nos igualamos emconquistas com os homens,masiremos igualar aindamais, porque essasconquistas não po-dem parar”, decla-rou.Para o Gover-no Municipal, ogrupo passa, masquem está à frenteda Administração tem a tarefade continuar, acreditar e ajudaraqueles que ficam, com açõese investimentos. “Acredito que,participando de atividades de po-líticas públicas, as mulheres vãose apoderando e conquistandonovos espaços”.A representante do PoderPúblico também destacou a faltade renda e de qualificação pro-fissional para entrar no mercadode trabalho e às dificuldades dasmulheres vitimas da violênciadoméstica, para tomar umadecisão e deixar a situação demaus tratos. “Eu entendo que,além do trabalho, da violência,das necessidades de acessi-bilidade, serviços públicos, aqualificação profissional seráuma grande ferramenta paraque o gênero feminino possa terrenda e autonomia, mudar devida e conquistar cada vez maisespaços. Então, é fundamentalbuscarmos ferramentas paraatingir esses objetivos trazendoas mulheres para participardessa luta”.A eleição do Conselho Mu-nicipal da Condição Femininaocorre a cada dois anos. Aatual diretoria pode concorrerà reeleição. Participam do pleitorepresentantes do Poder Públi-co, representantes da sociedadecivil.Durante a cerimônia, a secre-tária– adjunta de Turismo MariaEunice Ribeiro Leão Grotzinger,fez apresentação do mascote, daCopa do Mundo 2014, o Fuleco– tatu bola. Para que todos osexpectadores que prestigiaram oevento conhecessem o símbolodo mundial do futebol.PedroRezendesexta-feira14 de junho de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. viajando com monteiro lobatoCarreta traz a magia da literaturainfantil a estudantes de GuarujáMais de 200estudantes da redepública entraram nomundo da fantasiados contos deMonteiro LobatoImagine ver de pertinho ospersonagens do Sítio doPica-Pau Amarelo, da obrado escritor Monteiro Loba-to. Foi o que aconteceu na tardeda última sexta-feira, 7, para maisde 200 estudantes dos 1º, 2º e 3ºanos da Escola Municipal Luci-mara de Jesus Vicente (AvenidaManoel da Cruz Michael, 343– Santa Rosa).A iniciativa, que faz parte doProjeto “Viajando com MonteiroLobato”, da empresa AméricaLatina Logística (ALL), contacom o apoio da Secretaria de Edu-cação de Guarujá. O momentofoi mais que especial para ospequenos espectadores, que pu-deram acompanhar de dentro deuma carreta palco, um teatro vivocomposto por personagens comoa Cuca, tio Barnabé e o Viscondede Sabugosa. O cenário se trans-formou em um livro aberto, ondeas criaturas de Monteiro Lobatointeragiam com as crianças commensagens de conscientização.Segundo a orientadora pe-dagógica da Escola MunicipalLucimara, Cláudia Regina San-tana, a vinda da carreta culminacom a realização do projeto deleitura desenvolvido na unidade.“Tudo o que é relacionado àleitura é muito bem-vindo, poissão projetos que mexem com aimaginação e o desenvolvimentoda criança”.Quem ficou entusiasmadoem ver alguns dos personagensdo Sítio foi o aluno especial LuizMiguel da Silva, de 8 anos. “Eu via Cuca, o Viscondi e o Barnabé.Eles falaram muitas coisas. Foibom”. Já Fábio Jesus de Assis,de 7 anos, ainda não tinha vistonenhum dos personagens. “Tinhaum cara verde que achei muitolegal”.Conforme explica a gestora doProjeto da ALL, Thainã Rodri-gues de Oliveira, o intuito é levara leitura até as crianças. “Dentreos exemplos visamos conscien-tizar para questões de meio am-biente. O projeto percorre todo oBrasil e, no Estado de São Paulo,o município de Guarujá foi esco-lhido para receber a carreta nesteano de 2013”, disse Thainã.Monteiro LobatoJosé Bento Renato MonteiroLobato foi um dos mais influentesescritores brasileiros do séculoXX. Dentre suas mais famosasobras para crianças destacam-se:Reinações de Narizinho (1931),Caçadas de Pedrinho (1933) e OPicapau Amarelo (1939). Suaspersonagens mais conhecidassão: Emília, uma boneca de panocom sentimento e idéias indepen-dentes; Pedrinho, personagemque o autor se identifica quandocriança; Visconde de Sabugosa,a sábia espiga de milho que tematitudes de adulto; Cuca, vilã queaterroriza a todos do sítio, SaciPererê e outras personagens quefazem parte da inesquecível obraO Sítio do Pica-Pau Amarelo,que até hoje encanta crianças eadultos.FotosMeilinNevessexta-feira14 de junho de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. eleiçãoConselho de Política Culturalcomeça a ser compostoSete segmentosculturais já têmconselheiros esuplentes; nopróximo dia 22,haverá eleiçãosomente paraas categorias deempresa/comércio,dança e literaturaNo último sábado,8, sete conselhei-ros e suplentes dasociedade civil fo-ram eleitos para compor oConselho de Política Culturaldo Município. No próximodia 22, uma nova eleição serárealizada para os segmentosde empresa/comércio, dançae literatura. As modalidades,empresa/comércio e dançanão receberam inscrição. Já ade literatura, apesar de inscri-ta, a categoria não compareceupara votação.Os conselheiros foram elei-tos por membros da sociedadecivil. Cada eleitor pode votarem um candidato do seu seg-mento. A eleição aconteceuna Escola Municipal DirceValério Gracia, localizada naAvenida Dom Pedro I, 340,Jardim Tejereba. Os eleitossão dos segmentos: áudio vi-sual, artes plásticas, hip hop,artesanato, música, teatro ecultura popular/comunidadestradicionais.Nova eleiçãoOs interessados em se can-didatar para concorrer à vagade conselheiro ou eleitor dosegmento de empresa/comércio,dança ou literatura, devem reali-zar a inscrição até esta sexta-fei-ra, 14, na Secretaria Municipalde Cultura, das 9 às 12 horas edas 14 às 17 horas. É necessá-rio apresentar cópia e originalde RG e CPF, autodeclararãode artista, currículo artístico ecomprovante de residência doMunicípio. No ato da inscrição,será realizado o preenchimentoda ficha. Caso não compareçamna Secretaria, os eleitores podemrealizar o cadastramento paravotação no dia da eleição (22),das 12 às 13 horas.É importante ressaltar que oeleitor poderá votar somente emum candidato, que seja do seusegmento. O Conselho de Políti-ca Cultural é uma das exigênciasparaimplantaçãodoSistemaMu-nicipal de Cultura. A comissão éformada por membros do PoderPúblico e Sociedade Civil.Confira os conselheirose suplentes eleitosÁudio visual - Cristiano Teixeira Sidotie Cristiano de Oliveira NascimentoArtes plásticas - Carlos Rene DonosoRojo e Cleide CenedesiHip hop - Paulo Henrique SimasOliveira e José Carlos dos SantosArtesanato - Waldemar Gonçalves Júniore Wladimir Bibiano Silva dos SantosMúsica - Paulo César Santos WagnerOliveira de JesusTeatro - Juliana Vilar da NobrezaLaffront e Osvaldo Gonçalves JúniorCultura popular - Rafael de OliveiraRodrigues e Miguel Pedro de ArrudaRaimundoNogueirasexta-feira14 de junho de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. concertoBanda Municipal se apresentapara funcionários públicosConcerto acontecenesta sexta, às 17horas, no PaçoRaphael VitielloABanda Musical Muni-cipal proporcionará aosfuncionários públicosmomentos de lazer eentretenimento. O concerto musicalacontece nesta sexta-feira, 14, apartirdas17horas,nohalldeentradadoPaçoMunicipalRaphaelVitiello,localizado na Avenida Santos Du-mont, 640, no Santo Antônio.Nototal,40músicosintegramaBanda Musical,querealiza concer-tos em diversos pontos da Cidade.O repertório diversificado contarácom músicas que foram temas defilmes, internacionais e músicapopular brasileira.Segundo o coordenador daBanda Municipal, Antônio CelsoSantos, a Secretaria Municipal deCultura busca com isso homenage-ar os funcionários públicos, alémde proporcionar um momento dedistração e lazer.No repertório,temas de filmesinternacionais e MPBFotosArquivo/PMGsexta-feira14 de junho de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. campanhaMunicípio já imunizou mais de 15 milcrianças contra a paralisia infantilA meta do Ministério da Saúde é que, até o fimda campanha, Guarujá vacine 95% dos menoresde 5 anos, que representam 20.500 criançasA campanha, iniciada no último sábado,segue até o dia 21 de junhoNo último sábado,8, Guarujá inicioucom sucesso a pri-meira fase da 34ºCampanha Nacional contra aParalisia Infantil, vacinando15.201 crianças. A meta estipu-lada pelo Ministério da Saúde évacinar 95 % das crianças de 6meses e 4 anos, 11 meses e 29dias. Segundo a Diretoria deConfira os postosGuarujáUBS Santa Rosa - Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa RosaE.M. Hermínia Neves Vitiello - Rua João Tomas Tangari, 95 – Santa RosaFerry Boat’s Plaza Translitoral - Ferry BoatUBS Vila Rã – Rua Maria Geralda Valadão, 1114 – Vila RãUsafa Jardim dos Pássaros - Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos PássarosPastoral da Criança - Santo AntônioCroof – Avenida Leomil, 518 – CentroUsafa Perequê - Rua Rio Branco, 235 – PerequêVolante Praias: Prainha Iporanga, Sítio São Pedro, Chácara Japonês ePrainha BrancaUBS Vila Baiana - Rua Vereador Orlando Falcão, 143 – Jardim PraianoSupermercado Pão de Açúcar - Avenida Dom Pedro I, 195 – EnseadaUsafa Cidade Atlântica - Rua Uruguai, 3000 – EnseadaUBS Pernambuco - Rua Samambaia – s/n – PernambucoE.E. Jacinto Amaral Narducci - Via Presidente Tancredo Neves, 705 –CachoeiraUBS Vila Edna - Avenida Brasil, s/n – Vila EdnaUsafa Santa Cruz dos Navegantes – Rua Antonio Pinto Rodrigues, s/n –Santa Cruz dos NavegantesVolante praia: Vop - Praia do Góes e Sítio OuteiroUsafa David Capistrano (Vila Zilda) – Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n– Vila ZildaVolante - Pastoral do Morro do EngenhoUsafa Jardim Las Palmas - Rua José Alves de Oliveira, s/n – Jardim Las PalmasCRPI - Estrada A. M. Rodrigues, 845 – Praia do TomboEE Dr. Hugo Santos Silva – Rua Antonio Martins – Praia AstúriasVicente de CarvalhoEstação das Barcas Vicente Carvalho - Avenida Thiago Ferreira, s/n – CentroEE. Professora Philomena C. Oliveira - Rua Guilherme Backeuser 250– CentroU.E. Vila Alice - Rua Rio G. Sul, s/n – CentroEM. Doutor Oswaldo Cruz II - Avenida Presidente Vargas, 485 – ParqueEstuárioUnidade da Prainha - Rua da Paz, 170 – PrainhaCapela São João Batista - Rua Lisboa, frente nº 5 – Pae CaráUBS Pae Cará - Rua São João, s/n – Pae CaráCreche Ambrosina Conceição - Rua Santa Terezinha, s/n – Pae CaráCaec João Paulo II – Rua Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae CaráVolantes - Creche AlmaUBS Morrinhos - Rua do Comércio, s/n – Morrinhos IIUsafa Vila Áurea - Avenida Francisco de Castro, s/n - Vila ÁureaEscola Municipal Maria Regina - Rua Áureo Moreira, 90 – Vicente de CarvalhoUBS Jardim Boa Esperança - Rua Francisco de Castro, s/n – Vila ÁureaComunidade Chaparral, Casa do ‘seo’ Rubens - Rua L , s/n – esquinacom a Rua EvaUsafa Sítio Conceiçãozinha – Rua Nova Esperança, 11 – Sítio ConceiçãozinhaUsafa Jardim Progresso - Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim ProgressoIgreja O Brasil para Cristo - Rua José de Brito, 476 – Jardim ProgressoVigilância em Saúde da Prefei-tura, o percentual representacerca 20.500 crianças.Os dados divulgados pelaDiretoria de Vigilância emSaúde surpreenderam em re-lação a essa meta. A pretensãoda campanha é imunizar maisde 20 mil crianças. Foram 41postos espalhados pela Cidadepara atender no combate contraa poliomielite.Além disso, o plano da Se-cretaria Municipal de Saúde foiatualizar a carteirinha de vaci-nação das crianças, aplicandovacinas que faltavam. Mesmocom o resultado do últimosábado, é importante lembrarque a campanha segue até odia 21 de junho nas unidadesde saúde.PedroRezendesexta-feira14 de junho de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. sexta-feira14 de junho de 201310 GUARUJÁDiário OficialDoadora há váriosanos, Vivieide destacaa importância do gestoDoação de sangue,um ato que salva vidasCada doador podesalvar quatro vidascom um simples gestoNo Dia Mundial doDoador de San-gue, 14 de junho,a Prefeitura deGuarujá lembra aos muní-cipes a importância desteato de amor ao próximo,que pode salvar vidas. Adoação de sangue na Ci-dade é realizada no Ban-codeSanguedoHospitalSanto Amaro.A data, celebradadesde 2004 pela Orga-nização Mundial daSaúde, tem o intuitode incentivar a popu-lação a doar sanguee conscientizá-la daimportância do ato.De acordo com pesquisarealizada pela Agência Nacionalde Vigilância Sanitária, que pelaprimeira vez analisou o perfil dodoadorbrasileiro,aspessoasaindatêm medo de doar sangue.Um procedimento simples,seguro, rápido e sigiloso. Assim éo ato que pode salvar vidas. Paraa doação, é precisoseguiralgunsrequisi-tos importantes, queresguardam a vidade quem doa e dequem recebe. Estarem boas condiçõesdesaúde,terentre16e 67 anos de idade epesar 50 kg ou maissão os requisitos bá-sicos para quem desejar fazer adoação.Menores de 18 anos devemestar acompanhados pelo respon-sável.Éimportanteestardescansa-do, ter tido uma boa noite de sonoe estar alimentado. A alimentaçãodeve ser leve por conta da taxade gordura verificada no exameclínico que antecede a retirada dosangue.Há alguns impedimentos tem-porários para a doação, comogravidez, períodopós-parto e de ama-mentação. Pessoasresfriados devemaguardar um perío-do de sete dias apóso desaparecimentodos sintomas, assimcomo quem fez ta-tuagens, que deveesperar 12 meses.A ingestão de bebidas alcoólicasdeve ser evitada nas 12 horas queantecedem a doação. Pessoasportadoras de doenças infecciosastransmitidas através do sangue,como hepatites B e C, AIDS e do-ençadechagas,usuáriasdedrogasequetenhammaláriatambémnãopodem doar sangue.Cumprindo estes requisitos,os voluntários podem se dirigir aoBanco de Sangue da Cidade, ondedevem apresentar um documentode identificação. Após passar pelarecepção, há a realização de exa-mes clínicos e entrevista.A biomédica que atende osdoadores no Banco de Sangue,Aline de Araújo Xavier, explicaqueoprocedimentoésimples,masessencial para salvar muitas vidas.“Os voluntários passam por umasala onde fazem alguns examesclínicos,comoverificaçãodepeso,pressão e taxa de anemia. Apósisso, passam por uma entrevistacomigo”, relatou Aline.Na entrevista, que é sigilosa,são feitas perguntas a respeito dasaúde do voluntário, para assegu-rar que a doação não traga riscosao doador ou receptor. Se ocorrertudo bem, o voluntário é levadopara a sala de coleta, onde deverelaxar para que o sangue sejaretirado. O procedimento dura emmédia10minutos.Apósdescansaralgunsminutos,odoadortemàdis-posição um lanche fornecido peloBanco de Sangue, para que possarepor as energias. Além disso, abiomédica ressalta a importânciada ingestão de bastante líquido aolongo do dia da doação.O sangue coletado no Bancode Sangue é levado diariamentepara Santos, onde é feito o fra-cionamento. Posteriormente, ostubos com amostras de cada bolsade sangue, são levados para umlaboratório de São Paulo. Apósos testes, cada bolsa, que contémcercade450mldesangue,podeserutilizada. “Cada bolsa é fraciona-da em quatro componentes: con-centrado de hemácias, plaquetas,plasma e crioprecipitado (fatoresde coagulação). Cada uma delaspode salvar quatro vidas”, relatoua biomédica.A auxiliar de contabilidade,Vivieide Pereira da Silva, é doa-dora já há alguns anos e destacaa importância do ato. “Venhopela vontade de colaborar com ooutro, me doar um pouco. Acabeimotivando outras pessoas a setornarem doadoras, como minhairmã”.Vivieide, que aproveitou seudia de folga para fazer a doação,explica que o processo é indolor etranquilo. “Eu já tive amigos queprecisaram de doação e um diaeu posso precisar. Então, faço aminha parte”.Venhopelavontade decolaborarcom ooutroALIANA BRITORepórter universitáriadia mundial do doador“”
  11. 11. Celebrada desde 2004 pelaOrganização Mundial daSaúde, data tem o objetivo deconscientizar a população sobre aimportância da doação de sangueDavi Brojet: seeu não tivesserecebido sangue,assim que chegueiao hospital, teriamorridoAs campanhas de doação,promovidas por instituições, sãoextremamente importantes paramanter o estoque do Banco deSangue. No entanto, a biomédicaAline de Araújo Xavier ressaltaa necessidade de mais doadorespara suprir a demanda. “Namaioria das vezes as pessoas vêmdoar quando tem um parenteou amigo precisando, mas elasdevem vir sempre, pois semprehá a necessidade de bolsas desangue”.Até o começo de junho, fo-ram realizadas 2.639 doações.Em 2011 e 2012, foram regis-tradas, respectivamente, 5.710e 5.655 doações. O ideal é quesejam feitas 30 doações diáriaspara que o estoque do Bancoconsiga atender a necessidadedos pacientes que precisam desangue.Após ser atropelado, o co-merciante Davi Brojet DantasNunes chegou ao Hospital San-to Amaro com choque hemorrá-gico pela perda de muito sangue.No momento em que chegouao hospital, o Banco de Sanguerecebeu duas bolsas de seu tiposanguíneo: o O-, o que salvousua vida. “Se eu não tivesse to-mado sangue assim que chegueiao hospital, eu teria morrido. Euestava com um nível de anemiamuito alto, não tinha força nempara comer e os médicos fala-ram que precisavam de doaçõesporque não tinha mais sangueaqui”, contou Davi.A família do comerciante semobilizou, por meio de redessociais, cartazes e anúncio emrádio, para sensibilizar as pesso-as a irem doar sangue para Davi.Diversas pessoas compareceramao Banco de Sangue. Amigos epessoas de várias cidades, que afamília nem conhecia, ajudaramnão somente o comerciante,mas muitos outros pacientesque também se utilizaram dosangue doado, em uma correntedo bem.Uma história de superação“Eu não fazia ideia de queum ato tão simples poderiaajudar tanto. É muito nobre.Agora, eu tenho essa noção eeu vou querer doar. Se eu nãopuder, vou incentivar meusamigos. Uma doação pode sal-var várias vidas. É uma atitudesimples, mas um gesto muitonobre. Foram tantas pessoas quedoaram que acabou ajudandotodo o hospital, o estoque estavaescasso. Eu tomei nove bolsasde sangue, doaram vida paramim e se não fosse isso eu teriamorrido”, disseCasado, pai de umamenina de 5 anos ecom a esposa grávi-da de oito meses,o comerciante serecupera bem doacidente. Daviteve parte deuma perna am-putada por contadas lesões sofri-das, mas seguefeliz com sua re-cuperação. “Euainda tenho quefazer algumascirurgias de re-paração por con-ta da gravidadedo acidente, masacredito que daquia um mês possa sair.Estou me sentindoótimo. Já aceitei a per-da de um membro. Issonão vai influenciar muitona minha vida. Terei algunslimites, mas o importante éque eu consegui viver. Eu tiveuma parada cardíaca, choquehemorrágico, mas Deus me deuo privilégio de estar vivo”.Banco de SangueAs doações podem serfeitas de segunda à sexta-feira, das 8 às 13 horas, eaos sábados, das 8 às 11horas. O Banco de Sangueda Cidade está localizadono Hospital Santo Amaro,na Rua Quinto Bertoldi,40, na Vila Maia. ReproduçãoAlianaBritodia mundial do doadorFaltam doadoresnos bancos de coleta,diz biomédicasexta-feira14 de junho de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. hiv e sífilisPrefeitura capacita funcionáriospara teste rápido de doençasO Município estápreparando mais de30 funcionários paraefetuar o teste nasunidades de saúdeGerente da UnidadeBásica de Saúde daVila Rã, Mônica disseque é a segunda vezque faz capacitaçãoA segunda etapa do curso prossegue nesta sexta, na Escola de GovernoGuarujá está capaci-tando funcionáriospara efetuar o testerápido de diagnósti-co de HIV e sífilis nas unidadesde saúde. Na última semana,começou na Escola de Governoe Gestão Pública, localizadana Rua Washington, nº 227,no Centro, a segunda etapa dacapacitação ministrada peloCentro de Testagem, Aconse-lhamento, Prevenção e Treina-mento (CTAPT) da Prefeitura.Enfermeiros de sete Uni-dades Básicas de Saúde, noveUnidades de Saúde da Família,Hospital Santo Amaro, Centrode Atenção Psicossocial (Caps)Álcool e Drogas e outros equi-pamentos da Prefeitura estãoparticipando. O curso continuanesta sexta-feira, 14, das 9 às17 horas. A primeira etapa,realizada em maio, teve 25 alu-nos. Já essa etapa conta com 31inscritos.Segundo a coordenadora deDST/AIDS e Hepatites Virais,Marcia Helena Santos, a açãofaz parte da estratégia do Mi-nistério da Saúde para atendi-mento da mulher na gravidez,a Rede Cegonha. “Queremosampliar o acesso da populaçãopara fazer diagnósticos preco-ces, tanto da gestante como doparceiro. Quanto mais cedo fordado o diagnóstico, melhor otratamento”, explicou Marcia.A gerente da Unidade Básicade Saúde da Vila Rã, MônicaConfessor, que é especialistaem Obstetrícia e especializandaem Pré-Natal, está fazendo acapacitação pela segunda vez.“Todo ser humano esquecedetalhe. Por isso, se reciclar éimportante. Eu acho que temosque atender os pacientes comogostaríamos de ser tratados”,disse Mônica.O curso abordou a históriado HIV e da sífilis, a situaçãodo Guarujá em relação às DSTs,como ocorre a transmissão, aparte teórica e prática dos testes,atendimento, aconselhamento,dramatização de uma entregade resultado, organização doserviço, entre outros temas. Acapacitação tem carga horáriade 20 horas.De acordo com a coordena-dora de DST/AIDS e HepatitesVirais, foi solicitado ao Minis-tério da Saúde o material paraser distribuído em cinco uni-dades de saúde. Será feito umplanejamento para a instalaçãodo atendimento em todas asunidades do Município.FotosDanielPaivasexta-feira14 de junho de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. procura-se um larCidade promove Feira deAdoção de Animais neste sábadoHaverá cães e gatosfilhotes e adultos;evento acontece naPraça 14 BisAnimais disponíveis paraadoção já estão castrados,vermifugados e imunizadoscontra raiva e virosesAdotar um cão ou umgato faz bem para oanimal e para quempratica a ação. Parapromover esse encontro, a Pre-feitura de Guarujá realiza nestesábado, 15, nova edição da Feirade Adoção de Animais. O eventoacontece na Praça 14 Bis, emVicente de Carvalho, das 10 às15 horas.Serão 15 animais prontospara adoção, castrados, vermifu-gados e vacinados contra a raivae virose. São dez filhotes de cãese um de gato, além de três felinose um canino adultos. O objetivo,além de conseguir um lar paraos animais do Canil Municipal,é controlar a população dos,aproximadamente, 200 cães egatos que habitam o equipamen-to público.À medida que os animaisforem adotados, os profissionaisbuscarão outros no Canil. Osmunícipes que acolherem algumcão ou gato sairão da Feira comuma consulta agendada com o ve-terinário do Centro de Controlede Zoonoses (CCZ). No caso dosfilhotes, quem adotar receberáum documento para realizar acastração do animal quando eleatingir a idade certa.Quem não puder ir à praça nosábado, pode procurar o CCZ,que fica na Rua Professora LídiaMaria Rego Lima, 30, no JardimConceiçãozinha. No local, hávários outros animais que nãoparticiparão da feira.FotosPedroRezendesexta-feira14 de junho de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. L E I N.º 4.022.(Projeto de Lei nº 074/2013)(Mesa Diretora)“Ficam mantidos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeitoe Secretários Municipais e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,faço saber que a Câmara Municipal decretou em SessãoOrdinária, realizada no dia 04 de junho de 2013, e eu sanciono epromulgo o seguinte:Art. 1.º Ficam mantidos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito eSecretários Municipais.Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013.PREFEITA“SERIN”/rdlProc. nº 17160/98/2013.Registrada no Livro Competente“GAB”, em 13.06.2013Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.424.“Altera dispositivos do Decreto n.º 8.718, de 07de julho de 2009, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando os princípios constitucionais que regem a Admi-nistração Pública, notadamente os da legalidade, da impessoali-dade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.078, de 11 de se-tembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, sobre os di-reitos dos usuários de serviços públicos;Considerando o dever de fiscalização do sistema de transpor-te coletivo implementado através da Concorrência Pública n.º008/2000, cujo objeto constitui a prestação de serviços públi-cos de transporte coletivo e regular de passageiros, por meiode auto-ônibus, micro-ônibus e peruas-lotação pela empresaTranslitoral Transportes, Turismo e Participações Ltda.;Considerando, ainda, a necessidade de implementar e garantira transparência na condução das questões de interesse públicocom a participação dos usuários e demais segmentos da socie-dade no controle de eficiência e qualidade da Rede deTranspor-te Coletivo do Guarujá – RTG, instituída pelo Decreto Municipaln.º 8.633, de 29 de janeiro de 2009, atendendo ao comando daLei Municipal Complementar n.º 049, de 27 de dezembro de1999; e,Considerando, por fim, o contido no MEMO/GAB/280/2013 eno processo administrativo n.º 16.970/145773/2013,D E C R E T A :Art. 1.º O artigo 2.º do Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009,passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre-sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membroindicado no inciso I, alínea“a”:I – Representantes do Poder Executivo Municipal:a) Secretaria Municipal de Coordenação Governamental – Dui-no Verri Fernandes – Pront. n.º 19.594;b) Secretaria Municipal de Operações Urbanas – Averaldo Me-nezes Almeida – Pront. n.º 18.547;c) Secretaria Municipal de Finanças – Armando Luiz Palmieri –Pront. n.º 17.993;d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Por-tuário – Adilson Cabral da Silva – Pront. n.º 17.906;e) Diretoria de Trânsito e Transporte Público – Quetlin ScalioniFonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937;f) Diretoria de Trânsito e Transporte Público – Angel Juan LloretPardos – Pront. n.º 17.772;g) Advocacia Geral do Município – Gustavo Guerra Lopes dosSantos – Pront. n.° 14.906;II – Representantes dos Usuários e Segmentos Organizados:a) 01 (um) representante dos usuários de transporte – Érica Ma-ria Santos Silva – RG n.º 41.550.484-3;b) 01 (um) representante dos estudantes – Edmilson Pinto Car-doso – RG n.º 36.194.931-1;c) 01 (um) representante da Empresa Translitoral Transporte, Tu-rismo e Participações Ltda. – Luiz Antonio Nunes Conceição – RGn.º 11.598-717;d) 01 (um) representante do Sindicato dos Empregados – JoséAlberto Torres Simões – RG n.º 26.753.970-3;e) 01 (um) representante da Sociedade de Melhoramentos dosMoradores do Bairro do Areião – Girlene Rosa da Silva – RG n.º14.542.152;f) 01 (um) representante da Associação Nova Progresso – JoãoRiechelmann – RG n.º 28.867.399-2;g) 01 (um) representante das pessoas com deficiência – EthelNascimento de Oliveira – RG n.º 29.230.586-1.”(NR)Art. 2.º O artigo 7º do Decreto n.º 8.178, de 07 de julho de 2009,passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 7.º A Comissão terá o prazo de vigência de 02 (dois) anos,podendo ser prorrogada através de Decreto.”(NR)Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-das no Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial oDecreto n.º 10.323, de 22 de março de 2013.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013.PREFEITA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 13.06.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.426.“Acrescenta dispositivo no artigo 2.º doDecreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º14.722/145773/2013;D E C R E T A :Art. 1.º Fica acrescido o inciso XIV no artigo 2.º do Decreto n.º10.415, de 05 de junho de 2013, com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)XIV - Achiles Stalin Nicolau Stigliano – Pront. n.º 5.581.”(AC)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-das no Decreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013.PREFEITA“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 13.06.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assinoPortaria N.º 2524/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º16747/86147/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação Bá-sica III, o servidor MARCOS NATANAEL FARIA RIBEIRO – Pront.n.º 16.147.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 04.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2534/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º17053/720311/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Assistente Social, a servidoraLUCIA SILVA DE ALMEIDA – Pront. n.º 20.311.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2547/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administartivo n.º17286/145026/2013;R E S O L V E :FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba-lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediantesenha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389da Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir dasua publicação, conforme segue:Pront. Nome Jornada Padrão10.384 EDNA SANTOS ARAÚJO 18010.916 TEREZINHA IVONETE HERMEL 180Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB’, em 12.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2548/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administartivo n.º17447/145026/2013;R E S O L V E :FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba-lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediantesenha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389da Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir dasua publicação, conforme segue:Pront. Nome Jornada Padrão11.152 ALBERTO DIAS 20010.927 LINDINALVA MARIANA BARBOSA 18010.926 ODETE DIAS BATISTA 180gabineteAtos oficiaissexta-feira14 de junho de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB’, em 12.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2549/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º6772/145026/2013;R E S O L V E :PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito aPromoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafoúnico, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04de abril de 2012, a saber:Pront. Nome Cargo Data13.051 ALCIDES MAGRI JUNIOR PEB III – C 23/02/201313.050 ANTONIO CARLOS BRAZ C. JÚNIOR PEB III – C 23/02/201313.053 CEZAR BASTOS TRAMONTINI PEB III – C 23/02/201313.056 EDMILSON FERREIRA PEB III – C 23/02/201307.130 JOSÉ SEBASTIÃO DOS REIS PEB III – E 28/02/201311.848 LUCIANA LEÃO FERREIRA DE O. MONTEIRO PEB III – D 13/02/201313.057 MARGARETH FARIAS DA SILVA PEB III – C 23/02/201313.055 SILVIO LUIZ CARDOSO PEB III – C 23/02/201305.176 TÂNIA MARIA DE ANDRADE MESQUITA PEB III – E 25/02/201303.593 TÂNIA REGINA M. RIB DOS SANTOS PEB III – F 27/02/201313.052 UMBELINA DANTAS DO NASCIMENTO SILVA PEB III – C 23/02/2013Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 12.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2550/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º7618/145026/2013;R E S O L V E :PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito aPromoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, arts. 927 e 928, inci-sos I, II e III e seu parágrafo único, art. 992 e seu parágrafo único,arts. 993 e 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3,º da Lei Complementar n.º135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:Pront.. Nome Cargo Data10.712 ELAINE FREITAS SILVA GARCIA ADI – B 14/05/201310.769 ROSENI LIMA DA CRUZ ADI – B 18/05/2013Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 12.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2551/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º10162/145026/2013;R E S O L V E :PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito aPromoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafoúnico, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04de abril de 2012, a saber:Pront.. Nome Cargo Data03.640 DELMARINA SOARES ALONSO PEB III – F 16/03/201313.059 ESTER REGINA COSTA PEB III – C 02/03/201301.503 MARIA HELENA RAMOS DOS REIS PEB III – E 08/03/201307.180 NEIDE DE OLIVEIRA PEB III – D 11/03/201307.186 ODILA APARECIDA MOREIRA MESQUITA PEB III – E 20/03/201307.175 ORPIANO CASSIANO DA SILVA JUNIOR PEB III – E 07/03/201313.067 ROSA MARINA NUNES R. DE SOUZA PEB III – C 23/03/201313.068 ROSELI TACIANO SANTOS GUILHERME PEB III – C 23/03/201307.110 SELMA DE OLIVEIRA R. SOUZA PEB III – E 07/03/201313.070 VALDILEA DEIZE ROCHA CARVALHO PEB III – B 25/03/2013Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 12.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2552/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º13330/18798/2013;R E S O L V E :PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito aPromoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafoúnico, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04de abril de 2012, a saber:Pront.. Nome Cargo Data07.218 JANETE FERNANDES DE SOUZA PEB III – E 01/04/201313.095 MARCOS CORTEZ FILHO PEB III – C 13/04/201313.096 MARIA ANGÉLICA ROZA J. SCANDELAI PEB III – C 13/04/201303.673 MARIA DA CONC. RIBEIRO BARRETO PEB III – F 03/04/201313.097 WALDIR DIAS PEB III – C 13/04/2013Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 12.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18470/125987/2012Assunto: Tomada de Preços 12/12OBJETO: INFRAESTRUTURA DAS RUAS SILVIO DAIGE EMARIVALDO FERNANDES E DE PRAÇA ADJACENTEÀ vista dos elementos informativos constantes do presente pro-cesso e, em especial, a decisão da Comissão Permanente de Li-citações de Obras e Serviços de Engenharia, declaro DESERTA apresente licitação.Guarujá, 13 de junho de 2013ADEMAR POZZANISecretário Municipal de Infraestrutura e ObrasEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2013Registro de PreçosObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Café, Açúcare afins para atender as Secretarias da Prefeitura Municipalde Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17de junho de 2013 até o dia 26 de junho de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoriade Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2013 até às09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 13 de junho de 2013.FLAVIO POLISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013Objeto: Aquisição de Caminhão Autotanque para uso doCorpo de Bombeiros de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17de junho de 2013 até o dia 26 de junho de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoriade Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2013 até às14h55m, iniciando sua abertura às 15h.Guarujá, 13 de junho de 2013.WAGNER PEREIRA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALTERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº. 7253/71137/2013CONTRATADA: WORK AND LIFE COMERCIAL LTDA EPPOBJETO: Contratação de Empresa para a manutenção pre-ventiva e corretiva de autoclaves.Ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no “IncisoI”do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93.Guarujá, 12 de junho de 2013.Daniel Simões de Carvalho CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDETERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADEProcesso nº. 6421/186586/2013Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BMX FREESTY-LE - CBBF.Objeto: Contratação de patrocínio do evento“CIRCUITO DOLITORAL PAULISTA DE BMX FREESTYLE” sob a organizaçãoda Confederação Brasileira de BMX.Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta,com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.Guarujá, 11 de junho de 2013.ELSON MACEIO DOS SANTOSSecretário Municipal de Esportes e LazerCONVOCAÇÃOProcesso Administrativo n.º: 6356/71137/2013Edital de Pregão Presencial n.º 29/2013Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentospara atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A.sexta-feira14 de junho de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. I – De acordo com os autos do processo administrativo em epí-grafe, e nos termos do item 3.2.1 do Edital, ficam as licitantesdeclaradas vencedoras na sessão pública de julgamento docertame CONVOCADAS a apresentarem as amostras dos res-pectivos itens, acompanhadas de suas devidas documentações,na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço constou nopreâmbulo do Edital, até a data de 18/06/13.II – Publique-se.Guarujá, 13 de Junho de 2013REBECA GOMES DE ALMEIDADIRETORA INTERINA DE COMPRAS E LICITAÇÕESsecretarias municipaisAtos oficiaisplanejamento e gestãoFoi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de 18.525,00(dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais), referente ao totalda 1ª medição e parcial da 2ª medição do Contrato de Repas-se 0306452-48/2009, conforme cronograma. Em conformidadecom o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97.Guarujá, 13 de junho de 2013.Sueli Villarinho JardinettiAssessora EstratégicaLuis Cláudio de lima TorresSecretário Municipal de Planejamento e GestãoFoiautorizadonestadataodesbloqueionovalordeR$16.993,60(dezesseis mil, novecentos e noventa e três reais e sessentacentavos), referente ao repasse da 3ª medição do CT 0200272-13/2006 – Programa Turismo no Brasil do Ministério do Turismo,conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei9.452, de 20 MAR 97.Guarujá, 13 de junho de 2013.Eng.ª Sueli Villarinho JardinettiAssessora EstratégicaEng.º Luis Cláudio de lima TorresSecretário Municipal de Planejamento e Gestãoadvocacia geralDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº 13892/137739/2011Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 673/2011, ficam,os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oi-tiva das testemunhas da Administração, que será realizada nodia 24/06/2013, a partir das 14:00 horas, e tomar ciência do ter-mo de deliberação (fls. 699/702) no prazo de 5 (cinco) dias, naDivisão de Inquérito Administrativo Disciplinar, situada na RuaAzuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.Regina Barboza Andrade BezerraPresidente da Comissão de Processo Administrativo DisciplinarPORTARIA AGM Nº 341/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do arts. 543, 552 e 554 da Lei Comple-mentar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR sob nº 17.654/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar osfatos descritos na representação encaminhada pela Secretariade Educação, em face da servidora, R. M. de S., portadora doprontuário nº 19.745, conforme os fatos descritos abaixo, extra-ídos dos autos do processo administrativo em epígrafe:Constam dos documentos que instruem o processo adminis-trativo nº 10.312/2013, que após a admissão no serviço públicomunicipal em 18/02/2013, a servidora, R. M. de S., auxiliar dedesenvolvimento infantil, cometeu sucessivos atos de indiscipli-na e/ou insubordinação, caracterizado no Estatuto do ServidorPúblico desta Municipalidade (Lei Complementar nº 135/2012),como infração de natureza média, prevista no artigo 450, §2º dareferida lei.Consta, ainda, que a servidora supracitada, em paralelo aos atosde indisciplina e/ou insubordinação, acima relatados, ofendeua integridade física de aluno do núcleo de educação em queexerce suas atividades, causando abalos físicos e psicológicosno mesmo, caracterizado no Estatuto do Servidor Público destaMunicipalidade (Lei Complementar nº 135/2012), como infraçãode natureza gravíssima prevista no artigo 450, §4º, alínea “g” dareferida lei.Segundo relatado pela diretora do núcleo de ensino, a servidoranão atendeu às ordens e recomendações superiores, causandosérias dificuldades de relacionamento com os outros funcioná-rios, bem como, com a própria chefia, perturbando a ordem in-terna da unidade de ensino.Relata-se, ainda, que a servidora, R. M. de S., foi repreendidapela chefia, visto que, nos termos do relato do menor, ela teriaofendido a sua integridade física, porquanto, desferiu contra elearranhões que causaram vermelhidões em seu corpo.Ademais, segundo declarações da diretora da unidade de ensi-no, a servidora teria segurado os alunos com força para não sairda sala de aula, conduta comprovada por meio de filmagens,incompatíveis com a atividade funcional da processada.Declarou a diretora, ainda, que em reunião realizada na unida-de, para esclarecimento dos fatos acima relatados, a servidora,quando questionada, informou “que já havia ocorrido com trêsou quatro crianças e que havia acontecido por ter tentado acari-ciar a criança”.Assim, tendo em vista a gravidade dos fatos apresentados, in-clusive, com a necessidade de procedimento cautelar de afas-tamento preventivo requisitado pela Diretora de Gestão Admi-nistrativa da Secretaria da Educação, é dever da AdministraçãoPública Municipal zelar pela dignidade da criança e do adoles-cente, bem como, garantir a ordem das Unidades Escolares des-ta Administração Pública, buscando, a punição disciplinar dosresponsáveis.Em tese, se comprovado o ato de indisciplina e/ou insubordina-ção praticado pela referida servidora, caracteriza-se infração denatureza média, enquadrado para fins administrativos e discipli-nares no art. 450, §2º da Lei Complementar nº 135/12 e, ainda,se comprovado o ato praticado pela servidora com relação àsagressões apontadas acima, caracteriza-se infração de naturezagravíssima, enquadrada para fins administrativos e disciplinaresno art. 450, IV, §4º, alínea“g”, da Lei Complementar nº 135/12.ARROLAR as testemunhas da Administração, conforme segue:1) Lenira Viceconte – pront. nº 15.872.2) Daniela Caparroz Cicconi – Prontuário: 13.212-8.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 13 de junho de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioERRATA DA PORTARIA AGM Nº ­­­­322/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 edo Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013.RESOLVE:RETIFICAR o número do prontuário da servidora, V. dos S. O.P.. Onde constou prontuário n.º 1.979, leia-se prontuário n.º16.979.Registre-se, Publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 13 de junho de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012Defensor: Dr. Júlio César Gonçalves -  OAB/SP 179.407Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira -  OAB/SP 283.133Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno -  OAB/SP310.511Processado: S.A.A, prontuário 5.762Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, nouso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão defls. 614, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.1633/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o relatórioda comissão e o parecer da AGM, determinando a demissãopor justa causa da servidora processada, tendo em vista aprocedência da imputação.Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do re-latório da comissão e do parecer da AGM. Determino ainda,que sejam feitas todas as comunicações mencionadas as fls.622.Maria Antonieta de BritoPrefeitaDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 28.377/137739/2012Defensor: Dr. Jair de Campos Dias -  OAB/SP 167.586Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira - OAB/SP 283.133Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno -  OAB/SP310.511Processado: S.A.A, prontuário 5.762Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, nouso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão defls. 310, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.28.377/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o parecere determino o arquivamento do processo.     Maria Antonieta de BritoPrefeitaDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011Defensor: Dr. Jair de Campos Dias -  OAB/SP 167.586Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira -  OAB/SP 283.133Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno -  OAB/SP310.511Processado: S.A.A, prontuário 5.762Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, nouso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão defls. 265, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.28547/137739/2011, nos seguintes termos: Acolho o relatórioda comissão e o parecer da AGM, determinando a demissãopor justa causa da servidora processada, tendo em vista aprocedência da imputação.Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do rela-tóriodacomissãoedoparecerdaAGM.Determinoainda,quesejam feitas todas as comunicações mencionadas as fls. 273.Maria Antonieta de BritoPrefeitaDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 28794/137739/2012Defensor: Dr. Sérgio Eduardo Pincella -  OAB/SP 88.063Processado: J. da S., prontuário 11.831Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, nouso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão defls. 789, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.28794/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o parecerdo Advogado Geral do Município, aplicando a penalidadede suspensão por 15 dias ao servidor.Maria Antonieta de BritoPrefeitasexta-feira14 de junho de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  17. 17. desenvolvimento eassistência socialEDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2013/MAC.O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantesgovernamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-tação, que queiram realizar seus cadastros para á participaçãocomo membro do COMSEA na forma regimental, após a alte-ração da lei , para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 aser realizada no dia 21 de junho de 2013, primeira chamada às08h30min e a segunda chamada 9h00min na Casa dos Conse-lhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguintepauta:a) Leitura da ata anterior;b) Terceira Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeirode 2006 e de suas alterações;c) Alteração dos membros do Comsea;d) Relatório CRSANS;e) Avaliação da Lei de incentivo ao consumo de produtos orgâ-nicos na rede municipal de Educação apresentando pelo poderLegislativo de Guarujá;f) Assuntos gerais:Guarujá, 13 de Junho de 2013.Marcos Antônio CostaPresidenteEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal3995/2012, vem, através de seu presidente, convocar os respec-tivos membros titulares e suplentes para Reunião Extraordiná-ria a ser realizada dia 20 de Junho de 2013, às 14:00 horas nasdependências do Estação Juventude, situado à Avenida Alame-da Duartina s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta:- Conferência no Mercosul;- ProJovem.Jonathan MelloPresidente do Conselho Municipal da JuventudeeducaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal BenedictaBlac Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais,professores, funcionários e demais pessoas da comunidade paraAssembleia Geral, que será realizada aos dezenove dias do mêsde Junho do corrente ano, às nove horas em primeira chamadae às nove horas e trinta minutos em segunda e última chamada,nas dependências desta unidade escolar, situada à Avenida RioSolimões, s/nº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP paratratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Projeto PolíticoPedagógico 2013, Aprovação dos balancetes do 1º e 2º bimestrede 2013 do convênio e recursos próprios e Assuntos pertinentesa Festa Junina.Guarujá, 03 de Junho de 2013Paula Izolina CespedesDiretora da Unidade de EnsinoPront.: 13.030EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente editalpara convocar pais, professores, membros do conselho de esco-la, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de junhode dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, em uma dasdependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise, deliberação eaprovação das propostas pedagógicas, administrativas e finan-ceiras da Unidade de Ensino a serem realizadas no 2º semestredo ano vigente; análise e aprovação dos balancetes referentesao 1º, 2º bimestre e festa junina.Guarujá, 07 de Junho de 2013.Cibeli Souza do NascimentoDiretora da Unidade de Ensino -Pront.: 8.335EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edi-tal para convocar pais, professores, membros da APM, funcio-nários e demais pessoas da comunidade para a AssembleiaGeral a ser realizada aos dezenove dias do mês de junho dedois mil e treze, às nove horas e trinta minutos em primeirachamada e às dez horas em segunda e ultima chamada emuma das dependências desta Unidade Escolar, situada à RuaSorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise,deliberação e aprovação das propostas relativas a atuação dareferida APM, no tocante as ações pedagógicas, administra-tivas e financeiras da unidade de ensino a serem realizadasno 2º semestre do ano vigente;com recursos do PDDE/Con-vênio análise e aprovação dos balancetes referentes ao 1º, 2ºbimestre e festa junina.Guarujá, 07 de Junho de 2013.Cibeli Souza do NascimentoDiretor(a) da Unidade de EnsinoPront.: 8.335Comunicado SEDUC - Projeto Educa/EADO Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni-cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espaçovirtual de aprendizagem e reflexão sobre a diversidade humanana escola, convida prioritariamente todos os profissionais deeducação da Rede Municipal de Guarujá e havendo disponi-bilidade de vagas demais profissionais de educação das redesestaduais e particulares para participarem do curso a distância:“Singularidade Humana – Educar para a Diversidade”.O tema é relevante no atual contexto na educação que primapelo respeito às diferenças, a diversidade, a partir do momentoem que a escola desenvolve um trabalho voltado para atendera sua clientela heterogênea sem exclusões. O objetivo do cursoestá estruturado em reflexões sobre a singularidade humana.Iremos discutir sobre as diferenças humanas, estabelecendoações para obter um olhar sensibilizador no convívio e nas di-ficuldades do outro. Tutoras: Andréia Santana Carvalho e LiseteCosta.Pré-inscrições: 15/06/13 a 19/06/13 (on-line) por meio do en-dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 > opção cursos > cur-sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeiturade Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân-cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc parafazer sua inscrição.Início do curso: 20 de junho de 2013 - Número de vagas: 70vagas - Duração do Curso: 60 horas .O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistasque realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo de-terminado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC).É importante realizar sua inscrição sem aproveitar dadosanteriores. Além disso, é indispensável citar sua Unidadede Ensino, bem como as informações adicionais, sua profis-sionalização e tudo que julgar necessário. Não serão aceitasinscrições com os dados cadastrais incompletos.Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do telefo-ne 33426361 - e-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou edu-ca.ead.guaruja@gmail.comGuarujá, 12 de junho de 2013.Luciana SalituriDiretora de Programas Estratégicos Educacionais administraçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca ocandidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso PúblicoEdital nº.001/2011 – AGM – ADVOGADO – LEI COMPLEMENTARNº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis-trativo nº.17287/2013:CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO8º. 003634 PAULO HENRIQUE TETTIO candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazode 03 dias úteis a saber: 17, 18 e 19/06/2013 (2ª., 3ª. e 4ª. Feira ),junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Mu-nicipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640,Bairro de Santo Antonio, sendo que, 2ª. e 3ª. das 09:00 hs. às11:00 hs., e na 4ª. Feira, das 14:00hs às 16:00hs., para fins de pro-cesso admissional.Guarujá, 12 de junho de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasADM GP - fagmCOMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃODA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DEINVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTESFicam convocados os MEMBROS DA COMISSÃO DE INVESTIGA-ÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES a comparecerem nas depen-dências da Sala de Reuniões da Secretaria de Educação, no 1ºandar do Paço Raphael Vitiello, no dia 18/06/2013 às 14h00min,para participarem da Reunião Ordinária, onde será deliberadosobre a seguinte ordem do dia:1- DISCUSSÃO SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO - TÍPICOS EDE TRAJETO -OCORRIDOS NOS 5 PRIMEIROS MESES DESTE ANO;2- PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS VISANDO MEDIDAS EDU-CACIONAIS JUNTO AOSSERVIDORES MUNICIPÁISFernando Luiz VenturaPresidente da CIPACONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foiconcedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos apartir do dia 03/07/2013 a servidora municipal a Sra. JAQUE-LINE SANTOS DE JESUS, prontuário n° 18.274, em conformi-dade com o que ficou decidido no processo administrativo n°15.537/2013, com a fundamentação legal do artigo 349° da LeiComplementar n° 135.Guarujá, 13 de junho de 2013.Elias de Oliveira FilhoFG-S 3 – Coordenador IIImeio ambiente�������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ��������������� � ����� �� !�����"�!# $%& � ��� !�## ��������(�� )�� �� �� �� � ��*+*$, �-. ��- ��� �-�� �.� /!0�10����*+2 (�$&3 � � � 4� � ��10���*25* 6 7*58+9 6* �*+2 (�$&3: �- . �� .�� � ��10���*25* 6 7 ;9 8�<28/& : � �� . ��� � ��10���*25* 6 7+9 &=/�*: . �4 � ��� 4 ��10���*25* 6 7 ;9 5 28 ( +/ : - �� � -4 � ��10����/8 2�$*/+ 5 7 ;9 �$��/5/: . �� � 4� . ��10����/8 2�$*/+ 5 7+9 5/�; ; � 6>3: � �� - ��� ��� /!0�10���58?+/ 5 � �� �� �� ��� ��10���83(�3 � � � � �4 ��10����$ /?� � - �� ��. ��. /!0�10�������������� ��� ����� ������������������������������������������������������#���������� ������� ��� ���������� ##������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� �/���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2*��� ��0�� ��� 5����� 5��������� �� (��� !������ %����@ &*8*5�Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 mlna última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação decontato primário. Fonte: CETESBElio Lopes dos SantosSecretário de Meio Ambientesexta-feira14 de junho de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  18. 18. esporte e lazerNOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 10/2013No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo oque dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Municipaisnºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nasinformações de avaliação prestadas pela Comissão específica deque trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitaçõesregistradas no livro competente, notifica os abaixo relacionadosque suas solicitações foram aprovadas como segue:Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)Nº Proc. Interno Nome RG031 Caio Henrique Dias da Silva 55.812.292-9268 Carlos Santos Luz 13.005.779-4121 Larissa Nascimento dos Santos 54.092.406-4145 Manoel Rodrigues de Araújo 14.126.566-8266 Maria José Tomaz de Aquino 52.197.819-1200 Rodrigo de Lima Oliveira 48.973.842-4223 Victor Medeiros dos Prazeres 49.969.702-9229 Vinícius Dias Paiva dos Santos 40.642.350-7Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais)Nº Proc. Interno Nome RG269 Carlos Pierre Silva de Jesus 37.304.244-9040 Danilo Cesário de Prado Marques 54.412.305-0267 Diego Bernardino Fontes 44.048.363-3Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais)Nº Proc. Interno Nome RG042 Danilo Rodrigues dos Santos 33.974.857-6162 Marta Ramalho dos Santos 3009535-6206 Sérgio Ricardo Santos do Carmo 23.034.090-8As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão peloprazo de 10 (dez) meses a contar do mês de junho de 2013.Guarujá, 13 de junho de 2013.Elson Maceió dos SantosSecretário de Esporte e LazersaúdeRepublicado por incorreçãoEdital de Convocação Nº. 07/13 – Reunião ORDINÁRIAO Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todosos conselheiros, suplentes e população em geral, para ReuniãoOrdinária a ser realizada no dia 14 de junho de 2013, na sededeste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes-seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:I - Aprovação da Ata Anterior;II - Informe dos Conselheiros;III - Audiência Pública 1º Quadrimestre;IV - Modernização da Gestão em Saúde;V - Conferência Livre da Saúde da Mulher;VI - Pavisa;VII - Medicamentos;VIII - Samu;IX - Pediatria;X- Conferência da Saúde .ODEMIR BATISTA DA SILVAPresidenteA Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o RegimePróprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo rela-cionados, nos períodos descritos:PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO275/2013 16.006 022/2013 SILMA REGINA SANTOS F. DE GUSMÃO Auxílio Doença 07/06/2013 06/08/2013276/2013 14.079 130/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013277/2013 16.637 131/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013278/2013 19.664 159/2013 RACHEL MAXWELL A. RODRIGUES Auxílio Doença 08/06/2013 08/08/2013279/2013 11.867 172/2013 SONIA FERNANDES DOS SANTOS Auxílio Doença 10/06/2013 25/06/2013280/2013 12.542 175/2013 LISSANDRA VAZ Auxílio Doença 31/05/2013 31/07/2013281/2013 15.895 177/2013 FLAVIA REGINA SAMIA AVELINO Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013282/2013 16.105 219/2013 ANA MARIA GOURLAT DA MAIA Auxílio Doença 07/06/2013 27/06/2013283/2013 14.295 222/2013 EDVALDO DE SOUZA AGUIAR Auxílio Doença 11/06/2013 26/06/2013284/2013 19.077 223/2013 JONAS SILVA Auxílio Doença 09/06/2013 08/08/2013285/2013 19.360 224/2013 FERNANDA CRISTIANE F. FRAGOSO Auxílio Doença 06/06/2013 16/07/2013286/2013 5.729 225/2013 OLGA BENARIO DA SILVA Auxílio Doença 11/06/2013 11/07/2013287/2013 17.985 186/2013 ZELIA HELENA DE OLIVEIRA Auxílio Doença 08/06/2013 15/06/2013288/2013 16.224 205/2013 MARCIA DA SILVA E SILVA SANTOS Auxílio Doença 20/05/2013 05/06/2013289/2013 12.044 214/2013 DELMA MARIA DE LIMA Auxílio Doença 05/06/2013 20/06/2013II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.III – Publique-se e cumpra-se.Guarujá, 13 de junho de 2013.CELIA RODRIGUES RIBEIRODiretora Presidenteguarujá previdênciaFale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211sexta-feira14 de junho de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  19. 19. Candidatos de Guarujá13 - Fernanda Trevisan Klafar Jordão 14 - Lenival Batista Farias15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara16 - Rodrigo de Abreu Merendi22 - Daphine de Almeida Santos24 - Gilmara João Silva25 - Andressa Rocha da Costa26- Maria Aparecida da Silva Almeida28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva34 - Edvanio Domingos Soares35 - Regina Estela Barbosa Botelho37 - Adalberto Aparecido Pedrunti38 - Railda Santos Pereira Andrade39 - Antonio Nascimento da Silva Locais de votação em GuarujáGUARUJÁ / ZONA 212* E.M. ALMEIDA JÚNIORAVENIDA MARIVALDOFERNANDESTEJEREBA• RAQUEL DE CASTRO• YEDA MARIA• JACINTO DO AMARAL NARDUCCI• PRESIDENTE TANCREDO NEVES• ALMEIDA JÚNIOR• PAULO FREIRE• COLÉGIO ALFA• MILTON BORGES YPIRANGA• VICENTE DE CARVALHO• DIRCE VALÉRIO GRACIA• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDAOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXOVOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO ** COLÉGIO ADÉLIACAMARGO CORREIAAV. MIGUEL MUSSA GAZE,247 - SANTA ROSA• RENÊ RODRIGUES DE MORAES• EMÍDIO JOSE PINHEIRO• DOMINGOS DE SOUZA• JARDIM PRIMAVERA II• GLADSTON JAFET• HUGO SANTOS SILVA• CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOSNAVEGANTES• NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES• LUCIMARA DE JESUS VICENTE• HERMÍNIA NEVES VITIELO• COLÉGIO OBJETIVO* E.M. ADELAIDEFERNANDESRUA JOSÉ TERTO DOSSANTOS FILHO, 138JARDIM MAR E CÉU• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ• PAULO CLEMENTE SANTINI• BENEDICTA BLAC• UNAERP• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO• ARY DA SILVA SOUZA• GALDINO MOREIRA• SÃO FRANCISCO DE ASSIS• IGNÁCIO MIGUEL STÉFNO• MÁRIO CERQUEIRA LEITE FILHOEleições 2013 - Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de CarvalhoDia 16 de junho, das 8 às 17 horasQuem pode votar? Qualquer cidadão, maior de 16 anos, portador de título de eleitor.O que é preciso para votar?Levar o título de eleitor e RG (ou outro documento oficial com foto);Nome e número do candidatoSer eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;Verificar seu local de votação conforme indicado;O voto é popular e facultativo.Candidatos de Vicente de Carvalho10 - Valéria Gomes de Santana11 - Ana Lima da Encarnação12 - Janaina Aparecida Salles da Silva17 - Jacqueline dos Reis Melo19 - Anderson Luiz da Silva Souza20 - Priscila Prestjord Nascimento21 - Carlito de Jesus23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes27 - Adriana Bonfim Santos29 - Priscila Reis do Nascimento30 - Valtene Izidoro dos Santos31 - Maria Valdenira da Silva33 - Luciano Alberto de Souza Silva36 - Andrea Clarice Macedo SantosLocais de votação em Vicente de CarvalhoVICENTE DE CARVALHO – ZONA 310LOCAL DE VOTAÇÃOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. ANGELINA DAIGEPRAÇA SOROCABA, S/NVILA ÁUREA• LÚCIA FLORA DOS SANTOS• DINIZ MARTINS• APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI• LAMIA DEL CISTIAOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. AFONSO NUNESRUA RUI BARBOSA , 365,PARQUE ESTUÁRIO• JOSE CAVARIANI• WALTER SCHEPPIS• PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA• AFONSO NUNES• IDALINO PINEZ• ÔMEGA II• DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO• VEREADOR ERNESTO PEREIRAOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. DR FRANKLINDELANO ROOSEVELTAV. ADRIANO DIAS DOSSANTOS, 611JARDIM BOA ESPERANÇA• PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO• ARTHUR DE CAMPOS GONÇALVES• AUGUSTO ANTUNES CORRÊA• IVONETE DA SILVA CÂMARA• GIUSFREDO SANTINI I• ROBERTO AMAURY GALLIERA• JACIREMA DOS SANTOS FONTES• GIUSFREDO II• NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO• MYRIAM TEREZINHA• 1º DE MAIOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M PROF BENEDITOCLÁUDIO DA SILVARUA AGENOR DE ASSIS,165, CENTRO• EDUARDO GOMES• BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA• MARCÍLIO DIAS• OSWALDO CRUZ II• SAMUEL FRANCO DE MENEZES• WALDEMAR DA SILVA RIGOTTOProibições:Conforme o Regulamento das eleições não é permitidoaos candidatos, sob pena de exclusão do procedimentoeleitoral:I - propaganda através de afixação de panfletos, carta-zes, “outdoors”, pintura ou pichações de letreiros, muros,paredes, postes, viadutos, monumentos, vias públicas eprédios públicos;II - a propaganda com alto falantes ou assemelhados, fixosou em veículos;III - a propaganda paga em qualquer meio de divulgação;IV - a arregimentação de eleitor e o seu transporte para olocal de votação;V - a propaganda de boca de urna;É igualmente proibida qualquer articulação com pessoafísica ou jurídica, que no interesse do candidato, assumaa responsabilidade por quaisquer das situações descritasacima.É permitido ao candidato:I - A distribuição de panfletos;II - A entrevistas em jornais e outras publicações da mí-dia escrita, participação em programas de rádio e outrosmeios de comunicação, desde que não sejam matériaspagas;III - A propaganda mediante faixas, desde que afixadas nointerior de propriedades particulares;IV - A participação em debates, organizados pela Co-missão Eleitoral;A partir 13 de junho próximo, três dias antes do plei-to, não será permitida a propaganda dos candidatos,conforme o Regulamento eleitoral.Local da ApuraçãoA apuração será realizada, ao final da eleição noClube Vila Souza situado na Rua Arthur da Costa Filho,282  Guarujá.sexta-feira14 de junho de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  20. 20. bicicrossGuarujaense é o únicobrasileiro no Circuito MundialSérgio RicardoSantos ficou na15º posição noranking na 1ª etapado campeonato,disputada no iníciodo mês, nos EUAManobras radicaissobre duas rodas.É assim que oatleta Sérgio Ri-cardo Santos, o Balú, de 29anos, vem conquistando espaçono esporte e levando o nomede Guarujá para o mundo. Aúltima façanha do guaruajaensefoi ter alcançado a 15ª posiçãono ranking do Circuito Mundialde BMX, na categoria profis-sional bike aro 20, disputadonos dias 1º e 2 de junho, nosEstados Unidos. Balú, como éconhecido no esporte, é o únicobrasileiro na competição.Com 13 anos de experiên-cia profissional, o “biker” jácontabiliza alguns títulos e par-ticipações em competições im-portantes. O atual campeão sul-americano (2012) sagrou-se trêsvezes campeão brasileiro (2010,2011 e 2012). Balú também foio único brasileiro a participar,no ano passado, na França, doFlat Ring - evento que reuniu os25 melhores atletas do mundona modalidade, ficando na 18ªposição. No X-Games, eventoconsiderado a "Olimpíada dosesportes radicais", foram trêsparticipações que fizeram onome do atleta e do Guarujácorrerem o mundo, visto que osjogos foram televisionados paramais de 256 países.Balú mostrou muito rápidoo dom que tinha para manobrasradicais em cima de duas rodas.Quando começou a praticar obicicross, criou movimentos dife-rentes e logo passou a competir.Sua habilidade era tanta que jáentrou direto na categoria ama-dor, sem passar pela iniciantes.Hoje, como profissional, temdisputado diversas provas e obti-do bons resultados.O esportista também disseque o apoio da Prefeitura deGuarujá, por meio da Secretariade Esportes, é fundamental parasua carreira. “A partir do momen-to que o Bolsa Atleta começou avigorar, possibilitou não só a mimmas para que diversos esportistaspudessem disputar competiçõestanto estaduais, brasileiras e atéinternacionais”, destacou.Para o secretário municipalde Esporte e Lazer, a importan-cia do trabalho do “biker” é ode manter viva a modalidade,acima da competição. “Incluiro Sérgio Ricardo no auxílio doBolsa Atleta vai de encontro aonosso pensamento em benficiartodas as modalidades e dar ummínimo de suporte para que elepossa se desenvolver ainda maisno esporte”, frisou.BMX ou Bicicross é um es-porte praticado com bicicletasespeciais, uma espécie de corridaem pistas de terra. Surgiu no finalda década de 1950, na Europa, ese popularizou na Califórnia, nocomeço dos anos 1960, depois seexpandiu pelo mundo.PioneiraO BMX chegou com toda a sua força noBrasil, em agosto de 1978, quando aconteceu noGuarujá a primeira exibição. Dois anos depois,foi construída a primeira pista para a prática deBMX Racing da América do Sul, na MarginalPinheiros, em São Paulo. A partir daí, houveaumento no interesse pelo esporte e vários mo-delos de bicicletas foram lançados e mais pistas,construídas por todo o país.Balú vem conquistando cada vez mais destaque e elevando o nome de Guarujá“A partir domomento queo Bolsa Atletacomeçou a vigorar,possibilitou não sópara mim, mas quediversos esportistaspudessem disputarcompetições”RaimundoNogueiraReproduçãosexta-feira14 de junho de 201320 GUARUJÁDiário Oficial

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