Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 8 de junho de 2013.

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. PAT oferece mais de200 oportunidadesPágina 6empregoHoje é diade vacinaçãosabinCidade abre 75 vagaspara cursos de músicaPágina 7de olho no futuroNa próxima semana, o gover-nador Geraldo Alckmin vem àCidade para entregar 50 novosleitos no Hospital Emílio Ri-bas. A previsão é que Alckminanuncie novos benefícios paraGuarujá. Na última quarta-feira, 5, o Governo Municipalse reuniu com três secretáriosestaduais no Palácio dos Ban-deirantes. Dentre os assuntostratados, investimentos para ha-bitação, infraestrutura e saúde,além da instalação de um Res-taurante Bom Prato na Cidade.Página 3Município reivindicanovos investimentos aoGoverno EstadualA Prefeitura disponibiliza 41 postos fixos evolantes em vários bairros da Cidade para a vacina-ção contra a poliomielite. A previsão da SecretariaMunicipal de Saúde e que 20.500 crianças, de 6meses a 5 anos de idade, sejam imunizadas contraa paralisia infantil na primeira fase da CampanhaNacional de Vacinação.FotoPMGReproduçãoDiário OficialGUARUJÁSábado, 8 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2776 • Distribuição gratuita
  2. 2. grupo 169Cerca de 200 escoteiros acampamem Santa Cruz dos NavegantesAtividade integrou acomemoração do 11ºaniversário do GrupoManoel Ernesto FreireCrianças e jovensde nove grupos daBaixada Santista eCapital participaram daprogramaçãoOGrupo de Escoteiro169 Manoel ErnestoFreire comemorouo 11º aniversário, noúltimo fim de semana. Para cele-brar a data, os escoteiros organi-zaram acampamento e almoço,na sede do Clube Saldanha daGama, no bairro Santa Cruz dosNavegantes. A atividade contoucom a participação de novegrupos visitantes e cerca de 200jovens integrantes da BaixadaSantista e Capital.De acordo com o diretor-presidente do grupo, SergioPaulo dos Santos, o evento foiuma grande confraternização etroca de experiências entre osvisitantes. “Eles tiveram novasexperiências e compartilharamo conhecimento que já tinhamcom os visitantes. Foi uma gran-de festa com muitas atividades”,relatou.Para o morador de Osasco,Leandro Martins dos Santos,que participa do movimento há19 anos, “foi uma experiênciaímpar conhecer e realizar outrasatividades, diferentes daquelas jádesenvolvidas com os participan-tes do grupo”.A estudante do 8º ano eparticipante do XCIII Grupo deEscoteiro do Mar Dom PedroII, Isabella Pandovan, está nomovimento há um ano. “Estouadorando fazer parte do movi-mento, que nos ajuda a desen-volver o caráter e trabalhar emequipe. O principal é aprenderque as coisas não têm que serdo meu jeito, temos que dividiras coisas, pensar no próximo eolhar o mundo de outra manei-ra”, contou a jovem, ressaltandoque seu comportamento mudoudesde que iniciou nas atividadesdo escotismo.Todos os integrantes sãovoluntários. Os participantesdo Grupo de Escoteiro 169 Ma-noel Ernesto Freire têm idadede 7 a 10 anos (lobinho), de11 a 14 (escoteiros), de 15 a 17(sênior), de 18 a 21 (pioneiros)CamilaJerosche acima de 21 anos (escotistas).O escoteiro é formado por trêscategorias: básico, ar e mar. Asede do grupo fica na EscolaMunicipal Professora LúciaFlora, na Rua Ermínia Caldas,no Jardim Progresso.sábado8 de junho de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. A representante doPoder Executivotambém se reuniu como secretário estadual daHabitação, Silvio TorresO secretário-chefe da CasaCivil, Edson Aparecido,ouviu as reinvidicações doMunicípio e prometeu ajudarFotosReproduçãonovos investimentosEstado promete liberarverbas para obras em GuarujáUm restauranteBom Prato, areforma do CanilMunicipal e obrasde Infraestrutura eHabitação estão entreas reivindicações doMunicípioEm reunião realizadanesta quarta-feira, 5,no Palácio dos Bandei-rantes, a representantedo Governo Municipal entregouum ofício com as reivindicaçõesde Guarujá ao secretário-chefeda Casa Civil, Edson Aparecido.Segundo Aparecido, Guarujá eo PMDB têm sido bons aliadose, por isso, são merecedores daconfiança do governador Geral-do Alckmin, que deverá visitarGuarujá e Santos, na próximaquinta-feira, 13, para anunciarnovos benefícios à populaçãoda Baixada Santista. Alckminvem entregar 50 novos leitos noHospital Emilio Ribas.Entre as reivindicações ofi-cialmente entregues estão verbaspara obras de infraestruturaturística, no entorno do estádiomunicipal e dos locais ondeacontecerão as atividades derecepção aos turistas e à seleçãoque poderá vir para o Município,que é candidata à subsede daCopa de 2014. Guarujá tambémpediu intervenção para os bairroscomo pavimentação, recape edrenagem.Um restaurante Bom Prato,na Prainha, em Vicente de Car-valho, também esteve na pauta dereivindicações. Segundo a Prefei-tura, já há previsão orçamentáriapara este ano, e basta a decisão doGoverno do Estado para que oequipamento seja instalado.A construção de um novoPronto-Socorro na Avenida San-tos Dumont próximo à RuaIndependência; a reforma doCanil Municipal; um trituradorpara resíduos sólidos (máquinaque separa o ferro do cimento,nas demolições, para reaprovei-tamento desse material em outrasobras) e a pavimentação de 3,5km da marginal da Rodovia Cô-nego Domênico Rangoni, paraaliviar o trânsito de caminhões,dentro da Cidade, que se dirigemao Porto, também integraram asrevindicações. Também partici-param da reunião os deputadosestaduais do PMDB, Baleia Rossie Jorge Caruso.HabitaçãoÀ tarde, a representante doGoverno Municipal se reuniucom os secretários estaduais daHabitação, Silvio Torres, e doDesenvolvimento Metropolitano,Edmur Mesquita, na sede da Se-cretaria da Habitação. Segundoa Administração, ficou acordadoque nos próximos meses haveráo processo licitatório para a re-forma e melhoria do ConjuntoHabitacional Ulisses Guimarães,em Morrinhos.Também foram discutidas aampliação das obras do canal quefica na Avenida Raphael Vitiello(antiga Avenida Brasil), que vaido início do bairro Vila Edna,no sentido da Avenida LídioMartins Correa, até o Rio SantoAmaro e o levantamento de maisáreas para a construção de uni-dades habitacionais populares.De acordo com Silvio Torres,em breve essas áreas já estarãoidentificadas. O secretário disseainda que a CDHU continuaráa fazer as melhorias no ConjuntoWilson Sório.A representante do PoderExecutivo guarujaense tambémlembrou aos secretários a impor-tância de continuar as tratativascom o Condephaat para resolveros impasses dos projetos habi-tacionais na região da AvenidaDom Pedro. Na reunião, aindaficou acordado que o Estado emparceria com a Prefeitura fará umnovo cadastramento das famí-lias em áreas de risco. São novenúcleos identificados, que sãonosso foco em conseguir novasproduções habitacionais.A reunião na Secretaria deHabitação também contou com apresença do secretário estadual deDesenvolvimento Metropolitano,Edmur MesquitaFotosReproduçãosábado8 de junho de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. visitaJosé Mentor reforça apoioao Governo MunicipalO deputado federaldo Partido dosTrabalhadores estevena Cidade nesta sexta-feira e se colocouà disposição daAdministraçãoOGoverno Municipalrecebeu a visita do de-putado federal, JoséMentor (PT/SP), nasexta-feira, 7. O encontro aconte-ceu no gabinete do Paço Moacirdos Santos Filho. O parlamentarveio acompanhado do presidentedo PT em Santos, Cecílio Melo, eseus assessores pessoais.Durante o encontro, o depu-tado se colocou à disposição darepresentante do Poder Executivopara ajudar no que a Cidade pre-cisar. “Vim oferecer todo o meuapoio ao Governo Municipal.Temos uma excelente relação enão tenho dúvida de que Guarujápassará por grandes transforma-ções. Este governo tem nosso totalapoio”, disse.José Mentor tem larga experi-ência política. São 42 anos de vidapública e diversas conquistas, partedelas em questões de moradia, lati-fúndio e Poder Judiciário. “Querocontribuir com essa Administraçãoque vem mostrando seu valorosogoverno. Prova disso foi a reelei-ção. E, nesse segundo mandato,queremos ajudar para que ele sejao melhor possível”, ressaltou.ParaoMunicípio,foiumahonrareceber o deputado e poder contarcom apoio para conseguir novosprogramas e recursos para a Cidade.A representante do Poder Públicoressaltou que as conquistas da Ci-dade também contam com apoio degrandesparceiros,comoodeputadoJoséMentor.SegundoaAdministra-ção, o parlamentar tem ajudado oMunicípio em vários projetos comona área da segurança.Durante encontro, no gabinetedo Paço Moacir dos Santos Filho,o Poder Executivo ressaltou queas conquistas da Cidade tambémcontam com apoio de grandesparceiros, como o deputado federalPedroRezendesábado8 de junho de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. assessoria farmacêuticaPrefeitura insere novo setor àSecretaria de SaúdeA Assessoriade AssistênciaFarmacêuticacomeçou a funcionarem março, após areforma administrativaSetor foi criado apósespecialização de duasfarmacêuticas da Prefeiturano curso de Gestão daAssistência Farmacêutica,do Ministério da SaúdeAPrefeitura de Guarujáinseriu no organo-grama da Secretariade Saúde o setor deAssessoria de Assistência Far-macêutica, para alcançar maioreficiência no serviço prestado àpopulação. O objetivo é alcançarmaior eficiência no serviço pres-tado à população, selecionando,adquirindo, transportando earmazenando medicamentos demaneira adequada.É de competência do órgãoainda promover o uso racionalde medicamentos, com disse-minação da informação paraos usuários sobre o a utilizaçãoadequada das terapias ofereci-das, além de realizar avaliaçõespara identificar se os gastosgeram resultados de modo aresolver os problemas de saúdeda população.A implantação faz parteda reforma administrativa de2013, conforme o Decreto Nº10.282/2013, publicado no Di-ário Oficial do dia 15 de março.O novo serviço conta com otrabalho de duas farmacêuticasda Secretaria de Saúde, JuçaraBarga do Nascimento e Alessan-dra Rodrigues dos Santos, que,recentemente, fizeram o cursode pós-graduação em Gestãoda Assistência Farmacêutica,promovido pelo Ministério daSaúde em parceria com a Univer-sidade Federal de Santa Catarina(UFSC).A especialização à distância,que foi encerrada neste mês, teve18 meses de duração, com cargahorária de 480 horas e formoufarmacêuticos em todo o Bra-sil. Ainda durante o curso, asfarmacêuticas começaram a pôrem prática os aprendizados. Elasrealizaram oficinas nas Unida-des de Saúde do Município, comparticipação de profissionais daárea da saúde e da comunidade.Todos puderam relatar as atitu-des que podem melhorar o servi-ço farmacêutico municipal e issoresultou em um plano de açõespara alcance de resultados.A aluna Juçara Barga doNascimento desenvolveu o pro-jeto Criação da Assessoria deAssistência Farmacêutica em ummunicípio no Estado de São Pau-lo visando o aperfeiçoamento douso de recursos e uso racionaldos medicamentos, como traba-lho de conclusão de curso. Antesmesmo de ser apresentada para abanca examinadora, a propostafoi feita à representante do PoderExecutivo e aprovada.Em março deste ano, a As-sessoria foi incluída no organo-grama da Secretaria de Saúdee Juçara foi nomeada comocoordenadora da Assessoriade Assistência Farmacêutica.A companheira de curso Ales-sandra Rodrigues dos Santos éa coordenadora de Licitaçõese Santiago Santos Silva, coor-denador de Programação deMedicamentos.As jovens obtiveram êxito naapresentação de seus trabalhosde conclusão para a banca exa-minadora e Juçara foi escolhidapara apresentar aos demais es-pecializandos sua experiênciade sucesso no Município. Para acoordenadora, essa implantaçãofoi a maior conquista da áreafarmacêutica obtida no Muni-cípio até hoje. “Conseguiremoscomprar melhor e ao menor cus-to, além de atendermos melhor.Temos ainda muito a alcançar,mas estamos no caminho certo,pois sempre tivemos ao nossolado a sensibilidade de nossosgestores, que se preocupam damesma maneira com o progres-so do acesso a medicamentos”,declarou Juçara.Juçara (foto maior) eAlessandra estão à frente donovo serviçoFotosDanielPaivasábado8 de junho de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. oportunidadePAT disponibiliza 209empregos na segundaInteressados devem comparecer ao órgão na segundaEm busca de emprego? Esta é a sua chance dese inserir no mercado de trabalho! O Posto deAtendimento ao Trabalhador (PAT) de Guarujáoferece 209 vagas de trabalho nas mais diversasáreas, nesta segunda-feira, 10. Há oportunidades parasoldador, cuidador de animais, pedreiro, cozinheiro, fis-cal de loja, recepcionista, além de estágios em medicinaveterinária e ciências biológicas.Os candidatos devem cumprir as exigências de cada áreaeapresentaraCarteiradeTrabalho,documentodeidentidade(RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraramjunto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas.O cadastro pode ser feito no próprio posto, das 9 às 12horas, ou no site www.maisemprego.mte.gov.br. É precisoalém dos documentos já citados, ter o número do PIS eCPF. O PAT fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice.A unidade funciona das 9 às 16h30. Outras informaçõespelo telefone 3341-3431.Confira as vagasSoldadorVagas: 3Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completoMontador soldadorVagas: 3Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completoEncarregado de soldagemVagas: 2Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completoMestre de soldagemVagas: 2Ensino superior completo: Engenharia MecânicaExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoSinaleiroVagas: 5Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses com comprovação em Carteira de TrabalhoTécnico em caldeiraVagas: 2Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEncanador industrialVagas: 5Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoCuidador de animaisVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental completo.Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoPedreiroVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoSerralheiro montadorVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoCozinheiro geralVagas: 5Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompletoMotorista de caminhãoVagas: 10Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompletoVigilanteVagas: 20Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completoObs: Possuir o curso e a reciclagem atualizados.Auxiliar de limpezaVagas: 15Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompletoRepositor de mercadoriasVagas: 10Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoFiscal de lojaVagas: 10Experiência: 6 meses semcomprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completoou cursandoMédico veterinárioVagas: 5Escolaridade: Ensino SuperiorcompletoExperiência: 6 meses semcomprovação em Carteira deTrabalhoEstagiário em medicina veterináriaVagas: 10Escolaridade: Ensino superiorcompleto ou cursandoExperiência: 6 meses semcomprovação em Carteira de TrabalhoMontador de andaimesVagas: 4Escolaridade: Ensino Médio completoou cursandoExperiência: 6 meses comprovados emCarteira de TrabalhoCaldeireiro em estaleiroVagas: 5Escolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoSoldadorVagas: 5Escolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEletricistaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoPintor de estruturas metálicasVagas: 2Escolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoSerralheiroVagas: 1Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoTécnico em segurança do trabalhoVagas: 1Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoEstagiário em ciência biológicaVagas: 10Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoAuxiliar de limpezaVagas: 10Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoAtendente de clínica veterináriaVagas: 15Escolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoOperador de caixaVagas: 15Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoRecepcionista atendenteVagas: 10Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoTosador de animais domésticosVagas: 10Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoBanhista de animais domésticosVagas: 10Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo ou cursandoReproduçãosábado8 de junho de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. músicaGuarujá oferece vagas paracinco cursos gratuitosAs oficinas sãoaplicadas peloProjeto Violodumnos bairrosMorrinhos, SítioConceiçãozinha ePae CaráAs vagas sãopara os cursosde canto,cavaquinho,percussão,violão e violinoAAssociação Socio-cultural de Olho noFuturo está com ins-crições abertas paraos cursos de música do ProjetoViolodum. As aulas são volta-das para crianças e adolescen-tes, de 7 a 17 anos. Ao todo,são 75 vagas para os cursos decanto, cavaquinho, percussão,violão e violino. As inscriçõesprosseguem até o preenchimen-to das vagas. A instituição ésubvencionada pela Prefeiturade Guarujá.Os cursos serão aplicadosnos núcleos Morrinhos, quefunciona no Centro de Ativida-des Esportivas e ComunitáriaVereador André Luiz Gonzalez(Trav. 268 - Quadra 77, s/n°);Sítio Conceiçãozinha (Av. Ben-to Pedro da Costa, 410) e PaeCará (Rua 1° de Junho, 810).Para se inscrever, é neces-sário apresentar cópias do RGou certidão de nascimento doaluno, RG do responsável,comprovante de residênciaatualizado, uma foto 3x4. Ou-tras informações pelo telefone3304-4200.FotosPedroRezendesábado8 de junho de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. bochanova composiçãoEquipe 14 Bis vence Associaçãodos Aposentados de Praia GrandeA partida valeupela 1ª rodadada competição,adiada por causado mau tempoAequipe de bocha14 Bis de Guarujávenceu a Associaçãodos Aposentados dePraia Grande pelo placar de3 X 1. O jogo foi realizadona quarta-feira, 5, no CentroEsportivo Duque de Caxias, oTejereba, sendo válida pela pri-meira rodada do CampeonatoMetropolitano adiada por causado mau tempo.A competição prossegue nestesábado, 8, com a sétima rodada,que será realizada no Clube dePraia São Paulo, no bairro daAviação, em Praia Grande. Otime de Guarujá enfrentará osdonos da casa.O Metropolitano de Bocha2013 é formado por dez equipes;sendo seis de Praia Grande;Mongaguá (uma); São Vicente(uma); Santos (uma) e Guarujá(uma). Os jogos acontecem entretodos, contra todos, em disputasde ida e volta.A equipe de bocha 14 Bis deGuarujá, formada por 15 atletas,é a base da seleção do Municípiopara os Jogos Regionais, queacontecem em julho, em Barueri.O apoio é da Prefeitura de Gua-rujá, por meio da Secretaria deEsporte e Lazer.Com o placar de3 x 1, o time deGuarujá venceu oadversário em casa,na última quartaPedroRezendeA nova composição do Conselho Municipal da Condição Feminina (CMDCF) para o biênio 2013/2015toma posse na segunda-feira, 10, às 17 horas, na sala de reuniões do Paço Moacir dos Santos Filho (AvenidaSantos Dumont, 800 – Santo Antônio). A próxima presidente do CMDCF, Roseli Aparecida de Costa Veigade Morais, e a vice-presidente, Rosângela Simões de Oliveira serão empossadas na cerimônia juntamente comas conselheiras titulares e suplentes.Conselho da Condição Femininatoma posse na segundasábado8 de junho de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. iniciaçãoConvênio entrePrefeitura e Sociapossibilita aulasde volêi para criançasMunícipes entre8 e 12 anos, deambos os sexos,podem aprendera modalidadegratuitamenteInteressados podem seinscrever às segundas,quartas e sextas, das 10 às11h30, na sede do clubeUm convênio entrea Prefeitura deGuarujá e a So-ciedade Esporti-va Itapema (Socia) possibilitaoferecer às crianças aulasgratuitas de iniciação aovoleibol. As atividades acon-tecem as segundas, quartas esextas, das 10 as 11h30 horas,na sede da Socia, localizadana Rua Padre Anchieta, 76,na Vila Alice.As inscrições devem serfeitas no próprio clube, nohorário e dia das aulas,com o professor ClaudioGenignani Gonzalez, queministra as atividades. Nãosão cobradas taxas de ma-trícula ou mensalidade. Aatividade é voltada paracrianças de 8 a 12 anos, deambos os sexos.VoleibolO principal objetivo dotreinamento de voleibolpara crianças é desenvol-ver as técnicas e as táticasbásicas, além de detectartalentos esportivos. Paraos jovens atletas obteremsucesso esportivo, são ne-cessárias qualidades físicascomo força, velocidade,flexibilidade e agilidade.FotosReproduçãosábado8 de junho de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. 2LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2013.“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipaln.º 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a CâmaraMunicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2013, e eu sanciono epromulgo o seguinte:Art. 1.º A denominação da Seção XIII, do Capítulo IV, do Título III, do Livro I, bem como o artigo203, § 1º e § 2º, da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012, passam a vigorarcom a seguinte redação:“SEÇÃO XIIIDO SALÁRIO-CONSORTEArt. 203. Fica concedido salário-consorte, que será pago mensalmente ao servidor do Poder Exe-cutivo Municipal ocupante de cargo ou de emprego público, com exceção dos Secretários Muni-cipais ou similares, que for casado ou constituir entidade familiar decorrente de união estável ourelação homoafetiva, de quaisquer orientações sexuais.§ 1.º O benefício de que trata o “caput” deste artigo, com caráter indenizatório e não remunera-tório, fica estendido aos inativos e não se incorporará à remuneração do servidor, não incidindosobre ele quaisquer contribuições trabalhistas, previdenciárias ou fiscais.§ 2.º Para fins de concessão do benefício de que trata o“caput”deste artigo, o servidor interessadodeverá comprovar o estado pessoal, através da apresentação de certidões devidamente emitidas porRegistros Públicos ou por decisão judicial, ou, ainda, na forma que a legislação autorizar.”(NR)Art. 2.º O artigo 154, da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012, passa a vigo-rar com a seguinte redação:“Art. 154. Os vencimentos mensais dos servidores públicos municipais, originalmente fixados nastabelas salariais anexadas à presente legislação complementar, serão reajustados mediante lei or-dinária, inclusive no tocante à revisão geral anual de vencimentos a que alude o artigo 37, incisoX, da Constituição Federal de 1988, ficando vedada a vinculação ou equiparação de quaisquerespécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal do serviço público municipal, no-tadamente os salários profissionais fixados em leis federais.”(NR)Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo que as despesas dela decorrentesserão suportadas pelas dotações vigentes no orçamento municipal, suplementadas se necessário,cumprindo-se, ainda, as exigências impostas pela Lei Complementar Federal n.º 101/2000.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de junho de 2013.PREFEITA“SERIN”/rdlProc. nº 15026/873/2013.Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.06.2013Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assinoL E I N.º 4.021.“Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos deprovimento efetivo do Poder Executivo Municipal, em revisão geral anual, alteradispositivos da Lei n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a CâmaraMunicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2013, e eu sanciono epromulgo o seguinte:Art. 1.º Os vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Po-der Executivo Municipal, constantes das tabelas salariais dispostas na Lei Complementar Municipaln.º 135/2012 e alterações subsequentes, conforme autorização constante do artigo 154 da mesmalegislação complementar, ficam reajustados em 8% (oito por cento), a partir de abril de 2013.Art. 2.º O artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, passa a vigorar com aseguinte redação:“Art. 2º. Fica fixado o valor de R$ 20,00 (vinte reais) a título de Salário-Consorte, nos termos doartigo 203 e seguintes da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.”(NR).Art. 3.º O artigo 4.º da Lei n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinteredação:“Art. 4.º Fica fixado o valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) a título de Auxílio-Alimentação,nos termos do artigo 213 e seguintes da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.”(NR).Art. 4.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário, cumprindo-se as exigências constantes da LeiComplementar Federal n.º 101/2000.Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de junho de 2013.PREFEITA/dllProc.Adm.n.º 15026/873/2013.Registrada no Livro Competente“GAB”, em 07.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.420.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais), conforme programação constante do AnexoI deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de junho de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 07.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinogabineteAtos oficiaissábado8 de junho de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. 34D E C R E T O N.º 10.421.“Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 10.388, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando os princípios que regem a Administração Pública, notadamente o da legalidade eo da eficiência;Considerando a importância da participação de representante da sociedade civil nos trabalhosrealizados pela Comissão de Modernização da Gestão em Saúde;Considerando, ainda, as competências atribuídas ao Conselho Municipal de Saúde, instituídoatravés da Lei Municipal n.º 2.258, de 06 de agosto de 1992; e,Considerando, por fim, o que consta no Memorando n.º 041/2013, do Gabinete da Prefeita, e noprocesso administrativo n.º 16786/145773/2013;D E C R E T A:Art. 1.º Fica acrescido o inciso VII ao artigo 2º do Decreto n.º 10.388, de 15 de maio de 2013, quepassa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º (...)(...)VII – Presidente do Conselho Municipal de Saúde.”(AC)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 10.388, de 15 demaio de 2013.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de junho de 2013.PREFEITA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 07.06.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.403.“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias que especifica e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente oda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de março de 2013; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social, e da Secretaria Municipal de Saúde, visando melhor atender aointeresse público;D E C R E T A :Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento eAssistência Social, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.274, de 06 de março de 2013, 01 (um)cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-8.Art. 2.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Municipal de Saúde, disposta no Ane-xo II, do Decreto n.º 10.282, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de Asses-sor Especial II, símbolo DAS-8.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs10.274 e 10.282,ambos de 06 de março de 2013.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de24 de maio de 2013.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de maio de 2013.PREFEITA/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 24.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.422.“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da CondiçãoFeminina para o biênio 2013/2015 e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.120, de 08 de março de 2004;Considerando que compete ao Conselho Municipal da Condição Feminina propor, em favor dasmulheres, políticas públicas ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo Municipal;Considerando, ainda, a premente necessidade de construirmos para nossa cidade um conjuntode políticas voltadas para as mulheres, a partir de um governo ético, transparente, democrático,sábado8 de junho de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. participativo e popular; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-vo n.º 28209/0125763/2012;D E CR E T A :Art. 1.º Este Decreto dispõe sobre a composição do ConselhoMunicipal da Condição Feminina para o biênio 2013/2015, nostermos da Lei Municipal n.º 3.120, de 08 de março de 2004.Art. 2.º Serão representantes titulares do Conselho Municipalda Condição Feminina:I – Representantes do Poder Público:a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência So-cial: Simone Pisan Soares – Pront. n.º 13.904, Maria de FátimaSimão Pereira Soares – Pront. n.º 14.751, e Maria Lúcia Ribeirodos Santos – Pront. n.º 17.431;b) Advocacia Geral do Município: Regina Cássia Donini – Pront.n.º 11.569;c) Secretaria Municipal de Cultura: Nanci Guedes Nastari Saia –Pront. n.º 19.540;d) Secretaria Municipal de Educação: Tânia Maria de AndradeMesquita – Pront. n.º 5.176;e) Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social: SandraSouza dos Santos – Pront. n.º 14.188;f) Secretaria Municipal de Saúde: Cléia Santiago Canuto – Pront.n.º 14.986;g) Delegacia de Defesa da Mulher: Margareth Lucia da Silva deOliveira;II – Representantes da Sociedade Civil:a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Dr.ª Rosemary Apare-cida Dias Oggiano;b) Órgãos de Classe – Sindicato dos Funcionários Públicos deGuarujá: Márcia Rute Daniel Augusto;c) Clubes de Servir:1 – Rotary Club Guarujá – Vicente de Carvalho: Cecília Mattosde Ávila;2 – Lions Clube Guarujá Sul: Rituko Yamazaki;d) Universidades – Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP:Rosângela Simões de Oliveira e Ana Paula Oliveira Oliva;e) Representante Popular de 20 a 40 anos: Kelly Santos Castro;f) Representante Popular de 40 a 60 anos: Roseli Aparecida deCosta Veiga de Morais;g) Representante Popular acima de 60 anos: Maria Izabel Bote-lho Teixeira Garduzi.Art. 3.º Serão representantes suplentes do Conselho Municipalda Condição Feminina:I – Representantes do Poder Público:a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência So-cial: Maria Angélica de Araújo Cruz – Pront. n.º 19.611, MartaOtilia Leão – Pront. n.º 3.859, e Marília do Nascimento – Pront.n.º 16.749;b) Advocacia Geral do Município: Mônica Derra Dib Daud –Pront. n.º 10.948;c) Secretaria Municipal de Cultura: Adinéia Constantino dos San-tos – Pront. n.º 8.265;d) Secretaria Municipal de Educação: Cláudia Regina Miller dosReis – Pront. n.º 12.669;e) Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social: Vera Lú-cia Santos Correa – Pront. n.º 17.131;f) Secretaria Municipal de Saúde: Sonia Maria Azevedo Marques– Pront. n.º 13.552;g) Delegacia de Defesa da Mulher: Josy Caetano de Almeida;II – Representantes da Sociedade Civil:a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Dr.ª Solange Rodrigues;b) Órgãos de Classe – Sindicato dos Funcionários Públicos deGuarujá: Marta Maria Ferreira da Silva;c) Clubes de Servir:1– Rotary Club Guarujá –Vicente de Carvalho: Elisa de Jesus Souza;2 – Lions Clube Guarujá Sul: Maria José de Freitas;d) Universidades – Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP:Denise Lamartine e Ana Cristina Serra;e) Representante Popular de 20 a 40 anos: Aglai Santos Viriato;f) Representante Popular de 40 a 60 anos: Maria José dos Santos;g) Representante Popular acima de 60 anos: Basma Abou JokhSimões.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2013.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de junho de 2013.PREFEITA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 07.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinoPortaria N.º 2528/2013. -MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º16657/83182/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação BásicaI, a servidora FABIANA PAULINO DA SILVA – Pront. n.º 13.182, re-troagindo seus efeitos à 06.02.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2539/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. LEANDRO PERES, para o cargo de provimento emcomissão, símbolo DAS-6, Assessor Estratégico IV, junto à Assis-tência Superior, retroagindo seus efeitos à 05.06.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de junho de 2013.PREFEITAAdvogado Geral do Município“AGM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2536/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR o servidor CÂNDIDO GARCIA ALONSO – Pront. n.º20.074, para responder, interinamente, pelo cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal deCoordenação Governamental, durante o impedimento de seutitular, no período de 06 a 18.06.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013.PREFEITA“SEGOVC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 06.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 31/2011 T.A. 02INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31738/942/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DO GUARUJÁ LTDAOBJETO: Prestação de serviços de saúde na especialidade deradiologiaediagnósticoporimagem,pelacontratada,integrantedarededeserviçosdesaúdelocalizadanoMunicípiodeGuarujá,aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em regime deparceria com o Poder Público Municipal, conforme o dispostona planilha de reprogramação de compra de serviços de saúde,anexa, parte integrante deste instrumento. Resolvem as partesprorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor do preçovigente da Tabela SIA/SUS do Ministério da Saúde e correndoas despesas por conta da dotação orçamentária nº: 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985); conforme justificativasconstantes no processo administrativo nº 3913/34197/2012, nostermos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93;Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhadose fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipalde Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigaçõesassumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federalnº 8666/93; Data da assinatura: 16 de maio de 2013.EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 039/2013PROCESSO N° 30324 / 71137 / 2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDAOBJETO:RegistrodePreçosparaFornecimentodePescados,comentrega ponto a ponto, para unidades da Prefeitura Municipal deGuarujá; Referente aos itens de nº 01 a 04; Valor Total RegistradoR$ 4.399.531,00 (Quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil,quinhentos e trinta e um reais); As despesas decorrentes, objetodesta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursosconsignados no orçamento vigente, conforme segue:Orgãos:07.01 / 07.02 / 07.03 – Secretaria Municipal de Desenvolvimentoe Assistência Social12.01 – Secretaria Municipal de Educação16.01 – Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assi-natura: 13 de Maio de 2013;secretarias municipaisAtos oficiaisadministraçãoCOMUNICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOSA Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos servidores pú-blicos que migraram para o regime jurídico estatutário, confor-me a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, que asCarteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS serão recolhi-das pelos Gestores de RH de cada Secretaria a fim de providen-ciar a anotação referente à migração de regime.Cada Secretaria terá prazo determinado para o recolhimento emcronograma estabelecido com o respectivo Gestor de RH. Pro-cure o Gestor de sua Secretaria para mais informações.Guarujá, 04 de junho de 2013.Flávio PoliSecretário de AdministraçãoCOMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 8ªREUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DACIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniõesda Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço RaphaelVitiello,no dia 12/06/2013 às 14h30min, para participarem da ReuniãoOrdinária, onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;2 – Discução dos assuntos pendentes3 – Assuntos geraissábado8 de junho de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. Fernando Luiz VenturaPresidente da CIPAEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Editalnº.002/2011 – SESAU – ENFERMEIRO PADRÃO – LEI COMPLE-MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no ProcessoAdministrativo nº.15830/2013:CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA27ª 199387 SUELY CARDOSO DO NASCIMENTOA candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazode 03 (três) dias úteis a saber: 11, 12 e 13/06/2013 (3ª, 4ª. e 5ª.feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefei-tura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias11 e 13/06/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00hs. às 11:00hs., e nodia 12/06/2013 (4ª. Feira) das 14:00hs. às 16:00hs., para fins deprocesso admissional.Guarujá, 06 de junho de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagmCESSÃO DE SERVIDORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. RITA DECássia Colombrini teixeira, matrícula nº. 11.171, ocu-pante do cargo de Assistente de Administração Pública, do qua-dro permanente da Secretaria Municipal de Operações Urbanas(SEURB), ficar à disposição do Poder Judiciário – Fórum da Co-marca de Guarujá, sem prejuízo dos vencimentos e demais van-tagens do cargo que ocupa, até 24 de janeiro de 2018, conformeos termos do Processo Administrativo nº. 2.525/174401/2013 eOfício nº. 089/2013/GBPRE.Guarujá, 7 de junho de 2013MARIA ANTONIETA DE BRITOPrefeita de Guarujá-SPCESSÃO DE SERVIDORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. HELIO-MARIO LEONEZ DE AMORIM, matrícula nº. 11.480, ocupan-te do cargo de Supervisor de Serviços, do quadro permanenteda Secretaria Municipal de Operações Urbanas (SEURB), ficar àdisposição do Poder Judiciário – Fórum da Comarca de Guaru-já, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do car-go que ocupa, até 24 de janeiro de 2018, conforme os termosdo Processo Administrativo nº. 2.525/174401/2013 e Ofício nº.089/2013/GBPRE.Guarujá, 7 de junho de 2013MARIA ANTONIETA DE BRITOPrefeita de Guarujá-SPadvocacia geralPORTARIA AGM N.º 214/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar n,º 135/2012 de 05 de abril de 2012 edo Decreto Municipal n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 7799/2012,para apurar os fatos descritos na representação encaminhadapelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razõesque fazem parte integrante deste ato.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 18 de abril de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioPORTARIA AGM Nº 310/2013.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARsob nº 11.865/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatosdescritos na representação encaminhada pela Advocacia Geraldo Município, em face do servidor S.A., portador do prontuárionº 12.734, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do re-latório aprovado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que fazparte integrante deste.Consta da sindicância investigatória nº 30.288/81832/2013, queno ano de 2010, o servidor público, S.A., atuou como advogadoconstituído pelo munícipe, Sr. Antônio Carlos Vaz da Silva, emprocesso judicial nº 826/1997, que tramitou pela 2º Vara Cíveldesta Comarca, no qual, foi arrematado imóvel em hasta públi-ca, ensejando-se perante a municipalidade o pedido de expedi-ção de certidão negativa de tributos municipais.Ocorre que, o próprio servidor processado, S.A., investido na qua-lidade de Procurador Municipal, elaborou parecer jurídico nosautos do processo administrativo nº 12.137/2010, para deferir opedido de emissão de certidão positiva, com efeito de negativapara o arrematante, Sr. Antônio Carlos Vaz da Silva, podendo terhavido conflito de interesses entre o munícipe e o Município.Assim, tendo em vista o exposto acima, bem como, a violação aosprincípios previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, édever da Administração Pública Municipal apurar os atos lesivos aopatrimônio público, buscando a punição disciplinar do responsável.Em tese, se comprovado o ato praticado pelo referido servidor,restará caracterizado ato de incontinência de conduta ou mauprocedimento, enquadrado para fins administrativos e discipli-nares no art. 482,“b”, da CLT.ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue:1) Dr. Washington Luiz Fasano Gadig – Procurador do Município- pront. nº 7.607.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 07 de junho de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípiosaúdeEDITAL DE CONVOCAÇÃOOCONSELHOMUNICIPALANTIDROGAS(COMAD),criadopelaLei Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, con-vocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reu-nião Ordinária, a ser realizada dia 10 de junho de 2013, às 14horas na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde doGuarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Bairro Pitangueiras -Guarujá,com a seguinte pauta:- Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do mês de Maio;- I EncontroTecendo Rede de Serviços de Atenção a DependênciaQuímica no Município de Guarujá, a ser realizado em 12/06/13;- Discussão e organização do Evento a ser realizado no dia Mun-dial de combate as Drogas;Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, eque informem aqueles que puderem.Guarujá, 05 de junho de 2013.Maria Cecilia Peres NevesPresidente do Conselho Municipal Antidrogas cultura“Republicação por incorreção”PORTARIA Nº 03/2013 – CULTURANo uso das atribuições a mim conferidas e,Dando continuidade ao processo eleitoral, que visa a eleiçãodos membros da sociedade civil para comporem o ConselhoMunicipal de Política Cultural - CMPCRESOLVE:Tornar público a listagem definitiva dos candidatos, que concor-rerão às eleições na condição de representantes da sociedadecivil, no pleito que ocorrerá no dia 08 de junho de 2013, das 9 às17 horas, nas dependências da E.M.“Dirce Valério Gracia”, locali-zada na Av.: Dom Pedro I, nº 340 – Enseada – Guarujá/SP:CANDIDATOS A CONSELHEIRO - INSCRITOS1-AUDIOVISUALNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 14 25.502.826-X Cristiano Teixeira Sidoti02 13 25.875.241-5 Cristiano de Oliveira Nascimento2-ARTES PLÁSTICASNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 20 W460.283-C Carlos Rene Donoso Rojo02 19 4.717.683 Cleide Cenedesi03 01 29.137.842-0 Márcia Maria Ribeiro Brabo Pontes3-HIP HOPNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 04 16.261.395-7 Paulo Henrique Simas Oliveira02 02 25.637.569-0 José Carlos dos Santos4-ARTESANATONº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 11 8.010.318-2 Waldemar Gonçalves Júnior02 07 24.960.905-8 José Carlos Rodrigues dos Santos03 08 35.985.649-4 Wladimir Bibiano Silva dos Santos5-LITERATURANº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 22 18.436.820-0Inara Mazzucato de VasconcellosCorrêa Gil02 26 11.444.956-9 Cristóvão Ferreira da Silva6-MÚSICANº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 24 14.947.881-1 Paulo César Santos02 23 1.448.644-1 Sérgio Oliveira deVasconcellos Corrêa03 10 42.030.138-0 Wagner Oliveira de Jesus04 27 32.677.197-9 Clayson de Oliveira Coimbra7-TEATRONº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 17 19.480.905-5 Osvaldo Gonçalves Júnior02 18 55.985.431-6 Vanuzia dos Santos Moreira03 09 2.978.695 Joel de Melo Franco04 03 49.097.790-x Juliana Vilar da Nobreza Laffront05 21 36.933.923-x Dyego Yamaguishi8-CULTURA POPULAR/COMUNIDADES TRADICIONAISNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 25 43.889.797-X Rafael de Oliveira Rodrigues02 16 23.594.292-3 Marcos Alexandre Pereira Dias03 05 14.120.953-7 Miguel Pedro de Arruda04 06 23.032.518-x Sidnei Bibiano Silva dos Santos05 28 8.304.031-6 Lauro Antônio de Almeida09-EMPRESA/COMÉRCIONÃO HOUVE INSCRITOS10-DANÇANÃO HOUVE INSCRITOSRegistre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal de Cultura, 06 de junho de 2013MARIÂNGELA DUARTESecretária de Culturadesenvolvimentoeconômico e portuárioEdital 0019/2013Ficam os Síndicos ou Administradores responsáveis pelos con-domínios abaixo relacionados que foram cadastrados nestaPMG; de acordo com o Decreto nº 6031 de 06/11/2011 que foirevogado pelo Decreto nº 6140/2002, que deverão comparecerna Ceacon“Cadastro Comercial”localizado na Av. Leomil nº 630sábado8 de junho de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. Centro no horário das 10 às 16 horas no prazo de 30 (trinta) diasa partir da publicação deste edital munido da xerox simplesdo cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica(CNPJ) afim de fazer atualização da ficha cadastral em que cons-tam divergências.DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTOEMPRESARIAL, COMÉRCIO E SERVIÇO:: RELATÓRIO DE CONDOMÍNIOS ::INSCR. NOME CADASTRO29977 MARCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 007 000 29994 ANGELINA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 017 000 30001 PRITHIVI CONDOMINIOEDIFICIO 3 0478 008 000 30020 TIA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 016 000 30077 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 000 30107 CRISTAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 016 000 30120 MONTE AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0022 016 000 30134 SAIRA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 017 000 30162 ITAPIRUBA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0284 014 000 30169 MONZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0243 006 000 30195 PAJUCARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 022 000 30269 CEU AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0419 006 000 30334 PALAZZO SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0134 020 000 30751 MARULHO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0010 003 000 30923 ENSEADA DOS COQUEIROS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0224 006 000 30956 TENERIFE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0031 011 000 30957 BEM TE VI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 042 000 30976 JULIANA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0412 015 000 30983 SOLAR DE PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0458 010 000 31023 GIRONDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0035 009 000 31050 ATLANTIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 013 000 31235 PACO REAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 015 000 31262 MONT SERRAT CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 001 000 31265 MEDIFICIOITERRANEE II CONDOMINIO EDIFICIO 0 0050 013 000 31267 MALAGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0067 008 000 31342 CONCORDIA VI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 003 000 31345 TONKIN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 011 000 31349 SAINT THOMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0160 001 000 31351 MARBEILLE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0161 013 000 31370 CARIBEAN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0143 023 000 31394 TOLEDIFICIOO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0033 004 000 31408 CRUMAU CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 004 000 31437 PORTO DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0428 007 000 31452 ALCATRAZES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 007 000 31498 RENOIR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0214 014 000 31514 TERRAZZA AL MARE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0001 003 000 31586 VICKING’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 005 000 31611 GISELE I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0445 018 000 31618 SAINT MARTIM CONDOMINIO EDIFICIO 1 0139 010 000 31620 ILHA DO CARIBE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 026 000 31644 ENSEADA DOS CORAIS EDIFICIO 3 0262 003 000 31669 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 001 000 31681 BRASILIA IV CONDOMINIO EDIFICIO 1 0016 001 000 31689 ILHA DE RHODES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0175 013 000 31726 PORT PRINCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0066 027 000 31727 BOUGAINVILLE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0007 003 000 31737 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 020 00031818 VILLAGE DEL SOLCONDOMINIO EDIFICIO 1 0178 004 00031854 AGUAS LINDAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 001 000 31855 IPORANGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 005 000 31857 FLAVIA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0018 011 000 31859 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0019 010 000 31860 TOCANTINS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0020 008 000 31862 DES DUC`S CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE 0 0024 016 000 31864 TERRAZA DI GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0028 015 000 31866 QUEEN ELIZABETH CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000 31867 STELLA SOLARIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000 31868 LIBERTEE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000 31869 LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 002 000 31870 PITANGUEIRAS RESIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 005 000 31871 CABO SAN MARTIN CONDOMINIO EDIFICIO 0 0035 019 000 31872 ACAPULCO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 003 000 31873 L’ARC EN CIEL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0038 006 000 31874 ATLANTIC CITY CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 011 000 31875 GUARUJA TOWER CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 012 000 31876 DOM DOMENICO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0043 018 000 31877 IPUA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0049 012 000 31878 ILANA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0052 008 000 31880 ITAJUBA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0060 003 000 31881 MAISON D’OR CONDOMINIO EDIFICIO 0 0064 004 000 31883 MONTEVERDE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0069 006 000 31884 ERNESTO GONCALVES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0088 003 000 31885 LAS PALMAS BL IV,V,VI,VIII,IX CONDOMINIO 1 0010 001 000 31887 CARAJAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0014 003 000 31888 ANA CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0017 004 000 31890 COSTA BRAVA III CONDOMINIO EDIFICIO 1 0023 007 000 31891 PORTO SEGURO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0025 008 000 31894 CLAUDIA E FLAVIA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 029 000 31895 BRISA DO MAR EDIFICIO 1 0031 001 000 31897 VILA MONFERRATO RESIDENCIAL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0032 001 000 31898 MEIAZEROOITO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0034 006 000 31901 PLAZA DE CEVILHA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0036 022 000 31902 OURO PRETO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 024 000 31903 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0122 001 000 31905 CASA BLANCA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 009 000 31908 XAVANTE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 003 000 31909 TREVISO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 017 000 31911 CANDIDO PORTINARI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 009 000 31912 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 021 000 31913 SAN MARCO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 011 000 31914 ASTURIAS STAR CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 013 000 31915 BALLANTINE S CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 003 000 31916 PAULA CRISTINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 020 000 31919 TORRE DE LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0135 011 000 31920 GRENVILLEA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0137 009 000 31921 RACHEL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 005 000 31922 GERANEO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 022 00031923 MEDIFICIOINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 007 000 31924 SANTA BARBARA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 013 000 31925 ASTORGA GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0145 001 000 31926 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0148 019 000 31927 FREEWEY CONDOMINIO EDIFICIO 1 0150 019 000 31928 HINDU III CONDOMINIO EDIFICIO 2 0132 024 000 31929 ZENITHAL SHOPPING CENTER 2 0135 003 000 31930 SANTA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0251 013 000 31931 SYRACUSA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0012 014 000 31932 HARIS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 021 000 31933 ALBATROZ CONDOMINIO EDIFICIO 3 0016 013 000 31935 MAISON TOUR D ARGENT 3 0019 002 000 31936 BURITY CONDOMINIO EDIFICIO 3 0021 026 000 31938 CASA GRANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 005 000 31939 ICARO E DELTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 008 000 31940 OMEGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 006 000 31941 ALVORADA II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 010 000 31942 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 013 000 31944 RIO NEGRO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 006 000 31946 JAGUANUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 011 000 31947 COSTA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 016 000 31948 GUARUJA I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0037 022 000 31949 PRAIA DOS SAVEIROS E ITAPOA CONDOMINIO 3 0047 008 000 31950 ILHA DE ITAMARACA RESIDENCIAL 3 0052 002 000 31952 PORTO BELLO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 110 000 31953 KARLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 118 000 31955 JD DAS ACACIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 009 000 31956 MARCELO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 011 000 31957 CAMOGNOLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0054 001 000 31959 IANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0074 014 000 31960 MONTE BIANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0079 008 000 31962 SOBRADAO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0088 010 000 31963 SAN SIRO CONDOMINIO. EDIFICIO. 3 0091 003 000 31964 MAISON D PEDIFICIORO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0101 001 000 31965 TRESOR EDIFICIO 3 0101 005 000 31966 TROPICAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 019 000 31967 PAOLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0103 004 000 31968 AGATA E JADE CONDOMINIO EDIFICIOIC 3 0103 009 000 31969 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0104 004 000 31970 IBIZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0113 014 000 31971 VERONA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0114 005 000 31972 CLERMONT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0125 009 000 31973 PORTO CALLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0126 008 000 31975 GUARUTABA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0135 015 000 31976 MARILUCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0136 004 000 31978 PRAIA DE NICE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0137 023 000 31979 CHERNE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 021 000 31980 GRECIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0139 003 000 31982 COLOMBIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 003 000 31983 PACIFICO SUL 03 BLOCOS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 007 000 31988 VINA DEL MAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0163 006 000 31991 MEDITERRANEE SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0173 004 000 31992 GUARUJA PIER EDIFICIOICIO 3 0174 001 000 31994 ABITARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 012 000 31995 AOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 001 000 31996 MIRAGE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 015 000 31998 ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0203 015 000 31999 ENSEADA DAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0212 005 000 32000 ILHAS DO CARIBE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 005 000 32001 TOA-TOA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 008 000 32002 SAO BENTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0222 005 000 32003 VENEZUELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 010 000 32004 CATALBIANO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 012 000 32005 ETNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 016 000 32006 TABATINGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 006 000 32007 DANIELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 010 000 32008 TORINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0249 012 000 32009 SAMAMBAIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 016 000 32010 SIERRA MORENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 005 000 32011 RIO TINTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 018 000 32012 CANCUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0261 014 000 32013 PORTO ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0263 009 000 32014 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0271 011 000 32015 MOLEIRINHO & FILHAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 006 000 32016 NATALIE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 010 000 32017 ROYAL GARDEM CONDOMINIO EDIFICIO 3 0273 015 000 32018 PRAIA VERANEIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0274 011 000 32019 AQUAMARINE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0275 010 000 32020 DU LOIRE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 016 000 32021 COSTA ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 023 000 32023 MONTE CARLO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0301 006 000 32025 BARAO DE JACEGUAI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0407 026 000 32026 MARCELLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 008 000 32027 BELVEDER TRINIDAD CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 016 000 32028 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 007 000 32029 LADY JAMILE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 021 000 32030 MONTECATINI I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 007 000 32031 BORT E GALENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 019 000 32033 KEY WEST II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 009 000 32034 KEY WEST CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 010 000 32035 PRAIA DE IBIZA CONDOMINIOEDIFICIO 3 0419 001 000 32036 ONIX CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0419 016 000 32038 JARDIM DA ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 001 000 32039 AMERIPORT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 007 000 32040 PRAIA DO CANEU E PRAIA DO UNA CODOMINIO 3 0428 001 000 32041 PONTA NEGRA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 025 000 32042 MIRAGE III EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0431 016 000 32043 CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0435 005 000 32045 SAN FRANCISCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 013 000 32047 DAS PALMEIRAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0441 013 000 32048 MAISON DU SOLEIL 3 0441 018 000 32049 PORTO AMIGO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0442 001 000 32050 VILLA CORINDON RESIDENCIAL 3 0442 003 000 32055 ACAPULCO BEACH CONDOMINIO EDIFICIO 3 0451 001 000 32056 MONTE VERDE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0451 002 000 32057 GAIVOTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0452 003 000 32059 PORTO PERNAMBUCO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 004 000 32060 PORTO PERNAMBUCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 005 000 32061 MENORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0465 012 000 32062 PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0469 011 000 32063 MALLORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0475 022 000 32065 TORTUGA’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0479 205 000 32068 PEDIFICIORA DO SINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 001 000 32069 YARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 007 000 32070 JARDIM DAS HORTENCIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 013 000 32071 RIO BRANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0974 008 000 32076 AVARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 010 000 32078 DONA VITORIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0019 023 000 32079 DUNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 013 000 32083 PRAIA RIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 007 000 32084 VILLAS VERDES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 018 000 32085 FLAMBOYANT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0235 015 000 32086 INDIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0112 019 000 32088 BELIZA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 023 000 32089 LEONOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0144 002 000 32090 ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0011 016 000 32091 ROSAMAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0042 007 000 32092 VILLAGE SANTO ANTONIO CONDOMINIO EDIFICIO 2 0039 005 000 32094 ONDESOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 019 000 32095 ARIOSTO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0019 001 000 32096 MERCEDIFICIOES CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 009 000 32097 EDIFICIO VENEZA 3 0298 001 000 32098 EVIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 016 000 32187 PONTA DO SOL V CONDOMINIO EDIFICIO 3 0115 014 000 32206 BELLEVUE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 013 000 32208 ITAPEMA I CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999 35844 PORTO BELO I CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 005 000 35863 COSTA AZZURRA CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999 35942 ITACARE EDIFICIO 3 0101 017 000 42019 ACQUA MARINHA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0176 001 001 42020 AGATA CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 025 42021 AMANDA EDIFICIO COMERCIAL 0 0062 004 000 42022 CAMELIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 019 42024 DALIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 037 42025 DIAMANTE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 097 42026 FERRARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 004 001 42027 GUARUJA TRADE CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 001 001 42029 JADE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 073 42030 JURUA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0423 009 001 42031 MAR SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0431 013 001 42033 MUSSA GAZE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 001 054 42035 NEPTUNO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 004 004 42036 OASIS SPA & HOME RESORT 3 1404 001 001 42037 PALLAZO LUNGOMARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0178 001 041 42038 PINHAO CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 0035 032 001 42039 PLAJAM XX CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 023 001 42040 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 018 42041 SAO LUIZ CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 2 0146 008 003 42042 SUN FLOWERS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0476 001 001 42043 TOPAZIO CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 049 42044 TREZE TILES CONJUNTO RESIDENCIAL 3 0262 019 001 Guarujá, 07 de junho de 2013.Luiz Carlos PachecoDiretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e IndústriaJoão Carlos Gomes da SilvaCoordenador de Sedep Comércio 1educaçãoCOMUNICADO SEDUCO Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Munici-pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaçovirtual de aprendizagem e reflexão a respeito dos desafios naeducação, convida prioritariamente os profissionais de edu-cação de Guarujá e havendo disponibilidade de vagas demaisprofissionais de educação das redes estaduais e particulares,para participarem do curso a distância: “Desafios na Educação:Dimensões Humanas no Processo Educativo.” - O curso temcomo objetivo, uma discussão reflexiva a respeito dos múltiplosdesafios suscitados pelo futuro na educação, objetivando a inte-ração dos professores na possibilidade de consolidar ideais depaz, de liberdade e de justiça social.Professora/Tutora: Ana Lúcia Othoni Faria - Pré-inscrições:08/06/13 a 12/06/13 (on-line) por meio do endereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 > opção cursos > cursos com inscri-ções abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujáwww.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – Ensino aDistância, clicando em cima você tem acesso à página do TelE-duc para fazer sua inscrição.sábado8 de junho de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. Início do curso: 13 de junho de 2013 - Número de vagas: 70- Duração do Curso: 60 horas - O curso tem certificação de 60horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividadese entregarem no prazo determinado pelo tutor, a ACC (Ativida-de de Conclusão de Curso).Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-pletos. É importante realizar sua inscrição sem aproveitardados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Uni-dade de Ensino, bem como nas informações adicionais, suaprofissionalização e tudo que julgar necessário.Estamos à disposição para qualquer dúvida através do telefone:3342-6361 - E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@gmail.com - Tutora/Responsável Técnico: Profes-sora Lisete Costa e Tutora: Ana Lúcia Faria.Guarujá, 04 de junho de 2013.Luciana SalituriDiretora de Programas Estratégicos EducacionaisEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E. M. Maria Eunice da Cruz, serve-se do presenteedital para convocar pais, professores, funcionários, membrosda APM, demais pessoas da comunidade para Assembleia a serrealizada aos onze dias do mês de junho de dois mil e treze, àssete horas em primeira chamada e às sete horas e trinta minutosem segunda e última chamada, em uma das dependências des-ta Unidade Escolar, situada à Rua Javari s/n, Bairro Perequê, paratratar da seguinte ordem do dia: Deliberação e aprovação depropostas para a Festa Junina; Análise, deliberação e aprovaçãodas propostas relativas à atuação da referida APM, no tocante àsações pedagógicas, administrativas e financeiras da Unidade deEnsino a serem realizadas no segundo semestre do ano vigente;Análise e aprovação dos balancetes referentes ao primeiro e se-gundo bimestres do ano corrente.Guarujá, 04 de Junho de 2013.Elaine Christina NunesDiretora da Unidade de Ensino - Pront.: 15.854EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E. M. Maria Eunice da Cruz, serve-se do presenteedital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, pro-fessores, funcionários, e demais pessoas da comunidade paraAssembleia a ser realizada aos onze dias do mês de junho dedois mil e treze, às oito horas, em uma das dependências destaUnidade Escolar, situada à Rua Javari s/n, Bairro Perequê, paratratar da seguinte ordem do dia: Deliberação e aprovação depropostas para a Festa Junina; Análise, deliberação e aprovaçãodas propostas pedagógicas, administrativas e financeiras daUnidade de Ensino a serem realizadas no segundo semestre doano vigente; Análise e aprovação dos balancetes referentes aoprimeiro e segundo bimestres do ano corrente.Guarujá, 04 de Junho de 2013.Elaine Christina NunesDiretora da Unidade de EnsinoPront.: 15.854desenvolvimento eassistência socialEDITAL Nº. 033/2013 - CMDCACONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕESA Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – informa que,de acordo com o Artigo 47 da Lei Municipal 3.983/2012, cadacandidato poderá nomear um fiscal para cada Seção Eleitoral,comunicando os nomes, número das cédulas das identidades ea respectiva Seção, até o final do prazo de propaganda prevista.A Comissão Eleitoral encaminhará para cada Seção a relação defiscais aptos a permanecerem no local.A Comissão Eleitoral esclarece que o candidato indicará umfiscal por Seção Eleitoral, instaladas nas Escolas já divulgadas eprovidenciará o credenciamento.Guarujá, 07 de Junho de 2013.Joselito da Silva BorgesPresidente da Comissão EleitoralEleições 2013 - Conselho TutelarDia 16 de Junho, das 8 às 17 horasQuem pode votar? Qualquercidadãoquesejamaiorde16anosepossuatítulodeeleitorO que é preciso para votar?Levar o título de eleitor, RG ou outro documento oficial com foto,nome e número do candidato;Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;Verificar seu local de votação conforme indicado;O voto é popular e facultativo.GUARUJÁ / ZONA 212LOCAL DE VOTAÇÃOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. ALMEIDAJUNIORAVENIDA MARIVALDOFERNANDESTEJEREBA• RAQUEL DE CASTRO• YEDA MARIA• JACINTO DO AMARAL NARDUCCI• ALMEIDA JUNIOR• PAULO FREIRE• COLÉGIO ALFA• MILTON BORGES YPIRANGA• VICENTE DE CARVALHO• DIRCE VALÉRIO GRACIA• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDAOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** COLEGIO ADELIACAMARGO CORREIAAV. MIGUEL MUSSAGAZZE, 247SANTA ROSA• RENÊ RODRIGUES DE MORAES• EMIDIO JOSÉ PINHEIRO• DOMINGOS DE SOUZA• JARDIM PRIMAVERA II• GLADSTON JAFET• HUGO SANTOS SILVA• CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES• NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES• LUCIMARA DE JESUS VICENTE• HERMÍNIA NEVES VITIELO• COLÉGIO OBJETIVO• PRESIDENTE TANCREDO NEVESOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. ADELAIDEFERNANDESRUA JOSE TERTO DOSSANTOS FILHO, 138JARDIM MAR E CEU• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ• PAULO CLEMENTE SANTINI• BENEDICTA BLAC• UNAERP• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO• ARY DA SILVA SOUZA• GALDINO MOREIRA• SÃO FRANCISCO DE ASSIS• IGNÁCIO MIGUEL ESTEFANO• MARIO CERQUEIRA LEITE FILHOCandidatos de Guarujá13 - Fernanda Treivisan Klafar Jordão26 - Maria Aparecida da Silva Almeida14 - Lenival Batista Farias 28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara 32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva16 - Rodrigo de Abreu Merendi 34 - Edvanio Domingos Soares22 - Daphine de Almeida Santos 35 - Regina Estela Barbosa Botelho24 - Gilmara João Silva 37 - Adalberto Aparecido Pedrunti25 - Andressa Rocha da Costa 38 - Railda Santos Pereira Andrade39 - Antonio Nascimento da Silva Eleições 2013 - Conselho TutelarDia 16 de junho, das 8 às 17 horasQuem pode votar? Qualquercidadãoquesejamaiorde16anosepossuatítulodeeleitorO que é preciso para votar?Levar o título de eleitor, RG ou outro documento oficial com foto,nome e número do candidato;Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;Verificar seu local de votação conforme indicado;O voto é popular e facultativo.VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310LOCAL DE VOTAÇÃOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. ANGELINA DAIGEPRAÇA SOROCABA, S/N VILAAUREA• LÚCIA FLORA DOS SANTOS• DINIZ MARTINS• APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI• LAMIA DEL CISTIAOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. AFONSO NUNESRUA RUI BARBOSA , 365,PARQUE ESTUARIO• JOSE CAVARIANI• WALTER SCHEPPIS• AFONSO NUNES• IDALINO PINEZ• ÔMEGA II• DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO• VEREADOR ERNESTO PEREIRA• OSVALDO CRUZ IIOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. DR FRANKLINDELANO ROOSEVELTAV. ADRIANO DIAS DOSSANTOS, 611JARDIM BOA ESPERANÇA• PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO• ARTUR DE CAMPOS• AUGUSTO ANTUNES CORREA• IVONETE DA SILVA CAMARA• GIUSFREDO SANTINI I• ROBERTO AMAURY GALLIERA• JACIREMA DOS SANTOS FONTES• GIUSFREDO II• NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO• MYRIAM TEREZINHA• 1º DE MAIOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M PROF BENEDITOCLAUDIO DA SILVARUA AGENOR DE ASSIS, 165,CENTRO• EDUARDO GOMES• BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA• MARCÍLIO DIAS• PHILONEMA CARDOSO DE OLIVEIRA• SAMUEL FRANCO DE MENEZES• WALDEMAR DE TELES RIGOTTOCandidatos de Vicente de Carvalho10 - Valéria Gomes de Santana 23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes11 - Ana Lima da Encarnação 27 - Adriana Bonfim Santos12 - Janaina Aparecida Salles da Silva 29 - Priscila Reis do Nascimento17 - Jacqueline dos Reis Melo 30 - Valtene Izidoro dos Santos19 - Anderson Luiz da Silva Souza 31 - Maria Valdenira da Silva20 - Priscila Prestjord Nascimento 33 - Luciano Alberto de Souza Silva21 - Carlito de Jesus 36 - Andrea Clarice Macedo Santos câmaraAtos oficiaisFAÇOSABERQUEACÂMARAMUNICIPALDEGUARUJÁAPROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 1000/2013“Concede o Título de Cidadão de Guarujáao Senhor Arlei Carlos da Conceição”.Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão de Guarujá ao SenhorArlei Carlos da Conceição.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo correrão por conta das despesas orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de maio de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 024/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 22 de maio de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário Geralsábado8 de junho de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. sub 20Surfista guarujaense évice-campeão mundialCom apenas 18anos, Deivid Silva fezbonito chegando àfinal do VQS GlobalChamps, disputadaem Fiji, no OceanoPacíficoOsurfista guarujaenseDeivid Silva, de 18anos, sagrou-se vice-campeão do VQSGlobal Champs, evento mundialSub 20 promovido pela Volcom.O evento ocorreu entre os dias 3 e4 deste mês, em Cloudbreak,ilhade Tavarua - Fiji, país arquipéla-go ao sul do Oceano Pacífico. Ocampeonato reuniu os oito atletascampeões do circuito Volcom,em seus respectivos países. Osurfista recebe Bolsa Atleta daPrefeitura de Guarujá.Deivid perdeu a final parao sul-africano Slade Prestwich,numa bateria marcada por notasaltas e uma surpreendente calma-ria no mar nos dez minutos finaisda disputa. Com uma somatóriadas duas melhores ondas de16.04 (8.07 e 7.97), Deivid foisuperado por seu oponente por17.23 (8.90 e 8.33).O brasileiro havia passadocom autoridade pelo australianoJordan Lawler nas semifinais,com excelentes ondas e manobrasperfeitas. Nas quartas, ele supe-rou o mesmo rival australiano eo francês Tom Cloarec, quandoteve um desempenho extraordi-nário com notas 9.67 e 8.00. "Foio melhor campeonato da minhavida. Peguei altos tubos e com sómais dois atletas na água. Nadamelhor", disse Deivid.Para se encaixar nos tubos,em ondas de cerca de 1,5 metro,Deivid utilizou as pranchas tama-nho 5.11 e 5.10. "Na primeira ba-teria eu não estava tão encaixadopor ser a primeira vez que surfavalá. Mas, da segunda bateria emdiante, estive bem confiante, pres-tando muita atenção para ondeas ondas estavam quebrando",finalizou Deivid.O surfista brasileiro voltapara casa dia 16 e no fim de ju-lho segue para o México, ondedisputará uma das etapas doQS, acesso para o WT, a elite dosurfe mundial. Além do BolsaAtleta, Deivid Silva é patroci-nado pela marca Quiksilver etem apoio das pranchas Glasser,Shaper Zampol, Surf Funcionale acessórios Maori.FotosDivulgaçãoO jovem surfistarecebe bolsa-atleta daPrefeiturasábado8 de junho de 201316 GUARUJÁDiário Oficial

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