Diário Oficial de Guarujá
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Diário Oficial de Guarujá do dia 18 de maio de 2013.

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Diário Oficial de Guarujá Diário Oficial de Guarujá Document Transcript

  • Governo Municipalasfalta oito ruasdo Mangue SecoPágina 5pavimentaçãoAnimais podemser adotadosna 14 BisPágina 9cães e gatosCotas raciaisé temade debatePágina 7universidademorrinhosO Governo Municipal conseguiu reverter a decisão dos Correios, que fechou a agência de Morrinhos, na última segunda-feira, 13, sem comunicação prévia. A representante do Poder Executivo interviu junto à presidência da Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos, em Brasília. Na quinta-feira, o diretor adjunto do Correios, Eugênio Valentim da Silva, esteve na Cidadee anunciou que a agência abrirá normalmente na segunda-feira, 20. O bairro tem 35 mil habitantes. Página 3Prefeitura impede fechamentoda agência dos CorreiosMarcosMiguelDiário OficialGUARUJÁSábado, 18 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2763 • Distribuição gratuita
  • Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308-7885Secretaria de Cultura3386-2230 / 3383-2948Secretaria do Turismo3344-4600Secretaria de CoordenaçãoGovernamental3308-7480Secretaria da Defesae Convivência Social3347-5000Secretaria de Administração3308-7870Secretaria de Finanças3308-7610Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211Disque Denúncia181Guarda Civil Municipal /Central de Monitoramento3344-1440 / 153Fundo Social de Solidariedade3386-8820Advocacia Geral do Município3308-7390Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Portuário3344-4500Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340Secretaria de Desenvolvimentoe Assistência Social3308-7780Central de Atendimento ao Contribuinte(Ceacon)3344-4500Secretaria da Saúde3308-7790Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)3341-3431Rua Cunhambebe, 500 - Vila AliceUPA Rodoviária3355-9151Av. Santos Dumont, 955, Santo AntônioUPA Vicente de Carvalho3342-5458Rua São João, 111, Pae CaráUPA Enseada3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - EnseadaUPA Perequê3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, PerequêUPA Santa Cruz dos Navegantes3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nºUPA Jardim Boa Esperança3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -Jardim Boa EsperançaAlbergue Municipal3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,Jardim Boa EsperançaServiço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259Delegacia de Guarujá3386-6992Avenida Puglisi, 656, PitangueirasCasa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - PitangueirasCentros de Apoio OperacionalSanta Rosa, Centro e Santo Antônio3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/nJardim Helena Maria (Estádio Municipal)Enseada3351-4067Avenida Guadalajara, s/nPerequê3353-7529Rua Rio Amazonas, 800Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila AliceMorrinhos, Vila Edna e Cachoeira3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos IIProcon3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, CentroEmergência - Polícia Militar190Samu Corpo de Bombeiros192 193Defesa Civil199Centros Comunitários• CAEC Isabel Ortega de Souza3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa• CAEC João Paulo II3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281Pae-Cará - Vicente de Carvalho• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II• CAEC Capitão Dante Sinópoli3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila ÁureaBiblioteca Municipal3341-7845 / 3386-6041Disque Prevenção DST/Aidse Hepatites Virais (CTAPT)3352-2666Casa dos Conselhos3383-2181Conselho da Condição Feminina3386-8273Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noiteConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA3386-6806Escola de Governo e Gestão Pública3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maiasábado18 de maio de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário Oficial Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  • brasíliaGuarujá pede reabertura da agênciade Morrinhos à presidência dos CorreiosPara o GovernoMunicipal, areativação doequipamento públicoé importante para apopulação da regiãoMorrinhos conta atualmentecom 35 mil moradores, mascom a conclusão dos projetoshabitacionais previstos parao bairro a previsão é que onúmero de habitantes subapara 50 milApós tomar conheci-mento do fechamen-to da Agência dosCorreios do bairroMorrinhos, a representante doPoder Executivo, que estava emBrasília, onde participava dareunião da Frente Nacional dePrefeitos (FNP), se reuniu como Superintendente Executivo daDiretoria de Operações, FábioVieira César. Durante o encontro,realizado na terça-feira, 14, quecontou com a presença do depu-tado Roberto de Lucena, o Muni-cípio entregou ofício dirigido aopresidente dos Correios, WagnerPinheiro Oliveira, reivindicandoa reabertura imediata da agêncialocalizada no centro comercial deMorrinhos.O equipamento foi fechadono último dia 13, sem qualquernotificação à Prefeitura, oca-sionando vários transtornos àcomunidade local, que contaatualmente com mais de 35 milmoradores. Durante a reunião,o Governo Municipal ressal-tou a importância da agência.“Trata-se de uma rica história deluta nascida das mais legítimasreivindicações da Associação deMoradores, entidade que repre-senta milhares de cidadãos”.A representante da Prefeituralembrou, ainda, que acompanhaessa questão há muito tempo."Desde que a conquistamos juntoao Governo Federal lutando aolado da Associação de Mora-dores”.Para a Prefeitura, o fechamen-to da agência é um ato contra asensibilidade social, que marcouas políticas públicas do governodo ex-presidente da República,Luis Inácio Lula da Silva, e quetem sido ratificado, hoje, pelapresidenta Dilma Roussef, coma população de Guarujá.Além disso, o Municípiodestacou a preocupação com afalta de equipamento no local,visto que, a partir deste ano, obairro do Morrinhos contarácom mais de duas mil unidadeshabitacionais conquistadas pelaPrefeitura junto ao Programade Aceleração do Crescimento(PAC)1; e outras 1.600 unida-des referentes ao PAC2. O totalelevará para, aproximadamente,50 mil o número de moradoresnaquela região que poderão ficarsem o serviço dos Correios.O Município ressaltou que,por diversas vezes, realizou tra-tativas institucionais com a Di-retoria Regional da Empresade Correios e telégrafos de SãoPaulo/Metropolitana julgadas eproferidas em favor do Municípiovisando a ampliação das depen-dências da concessionária, tendoem vista a grande demanda dosserviços executados no local.O fechamento do equipamen-to no Morrinhos foi uma surpresatanto para a população quantopara a Prefeitura. “Mais umavez, fomos surpreendidos commedidas adotadas pela direçãodo Correios. Isso foge a qualqueranálise de razoabilidade, pois nãofomos, em nenhum momento,consultados ou informados destamedida”, pontuou a representan-te da Prefeitura.MarcosMiguelResultado das audiênciasem BrasíliaNa manhã de quinta–feira,16, o diretor adjunto dos Cor-reios, Eugênio Valentim da Sil-va, participou de reunião coma chefe de Gabinete da Prefei-tura, e garantiu que a partir dapróxima segunda–feira, 20, aagência estará funcionando,normalmente, com todos osserviços disponíveis aos mo-radores. Segundo ele, nos dias16 e 17, a unidade abriria paraa entrega de correspondênciaaos munícipes.sábado18 de maio de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  • Servidor ingressa na redepor concurso públicovalorizaçãoProfissionais celebramDia do Assistente SocialServidores públicosda rede municipal ede outras instituiçõescomemoraram adata com café damanhã, música epalestraA escritora Cristina Cairo falou sobre alinguagem do corpo para os profissionaisFábio engrossa a lista dos94 profissionais recém-contratados pela Prefeiturapara atuar na Secretariade Desenvolvimento eAssistência SocialPara celebrar o Dia doAssistente Social, 15 demaio, a Prefeitura deGuarujá realizou umaatividade especial para os pro-fissionais da área na manhã dequarta-feira, 15. A atividade, queaconteceu no Rotary Clube deGuarujá, teve como tema “Traba-lho em Rede na Política de Assis-tência Social”. Organizada pelaSecretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social,a iniciativa contou com músicaao vivo, café da manhã especiale palestras, proporcionando ummomento de descontração entreos profissionais da rede pública ede outras instituições.O evento foi aberto pela se-cretária municipal de Desenvol-vimento e Assistência Social,que enalteceu os profissionais doSistema Único de Assistência So-cial (Suas). A secretária tambémpontuou que Guarujá tem muitoa comemorar. Isto porque, alémde outras conquistas para a área,a Prefeitura realizou concursopúblico. Foram 12 anos sem estetipo de iniciativa. “Devido aoolhar social da nossa prefeita,a Secretaria está recebendo 94novos funcionários, sendo 31assistentes sociais. Fico muitofeliz. É uma honra estar aquineste dia 15 de maio”, declaroua secretária.Os avanços que serão reali-zados na política pública com oreforço na equipe técnica foramapontados pela secretária adjun-ta, que também citou o orgulhoFábio dos Santos Ribeiroparticipou da manhã comemo-rativa mesmo antes de comple-tar um mês na rede pública en-quanto profissional concursado.Morador de Vicente de Carva-lho, ele se graduou em ServiçoSocial há dois anos. Fábio jáhavia estagiado na Prefeitura deGuarujá e ano passado prestouconcurso público na instituição.A notícia da aprovação chegounum momento em que estavadesempregado, participando decursos e palestras.Ele iniciou na rede muni-cipal como servidor públicono último dia 22, integrando aleva de 94 novos profissionais,sendo 31 assistentes sociais, queestão ingressando na SecretariaMunicipal de Desenvolvimentoe Assistência Social.“Aguardei por um ano esempre acompanhava o DiárioOficial para saber se iam mechamar. Fiquei muito feliz.Este serviço veio para agregarmais conhecimento, ajudar aplanejar meus anseios futurose trazer algo para a sociedade”,resumiu.O assistente social está tra-balhando no Centro de Referên-cia de Assistência Social (Cras)Vicente de Carvalho, que ficana Rua Oswaldo Aranha, 800,no Jardim Boa Esperança. “OCras realiza ações preventivas,atuando com Proteção Sociale tendo como foco as famíliasem situação de vulnerabilidadesocial, fazendo desenvolvendoa potencialidade do usuário.Nosso atendimento garante aosmunícipes o acesso à ampliaçãodos seus direitos”, ressaltouFábio.de exercer esta profissão. “Eu nãosaberia fazer outra coisa que nãofosse o Serviço Social. As outrasprofissões precisam do nossoolhar e se Deus nos escolheupara lidar com a vida das pessoas,não é por acaso. Isso tem algumarazão”, ressaltou.Ainda em nome da pasta,a diretora de Gestão Integradae Planejamento da Secretariacitou que o assistente socialatua na rede pública, sindicatos,fundações e iniciativa privada.“Somos os primeiros trabalhado-res sociais na malha de serviços.Este perfil se amplia dentro daAssistência e faz luz aos profis-sionais do atendimento social,como educadores, psicólogos eoutros de demais áreas”, disse adiretora.Na sequência, representandoo Governo Estadual, a titular daDiretoria Regional de Assistênciae Desenvolvimento Social (Dra-ds) da Baixada Santista, Jussima-ra Rodrigues, explanou sobre asregionais, pontuando que há 26Drads responsáveis pelos 645 mu-nicípios de São Paulo. Jussimaradestacou ainda que os programasde transferência de renda segura-ram muitas crises no País, já queeste recurso ajuda na circulaçãoda economia local.A diretora falou ainda sobreo papel do Estado no ServiçoSocial que, embora seja realizadopor diversas instituições, cabe aopoder público a diretriz da polí-tica. “O Estado é o regulador noâmbito local e regional. Um dosnossos desafios, em nível nacio-nal, é a definição do percentualmínimo do orçamento para apolítica de Assistência Social”,pontuou.A linguagem do corpoO evento foi encerrado coma palestra “A linguagem do cor-po”, da escritora Cristina Cairo.Utilizando conceitos da medicinachinesa e citando mensagens po-sitivas e ensinamentos de diversasreligiões, a palestrante promoveuum momento de descontração ereflexão aos participantes. “Quan-do vivemos as realidades de amore perdão, nos curamos de doençasque talvez tivéssemos que tomarremédio a vida inteira”, alertou.FotosAlianaBritosábado18 de maio de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  • obrasMoradores do Mangue Secocomemoram chegada do asfaltoA pavimentação dasruas melhorou aqualidade de vida dapopulação do bairro8ruasforamasfaltadasAs intervenções integram aprogramação da Prefeiturapara revitalização de ruas quecontempla vários bairros daCidade“Mo r a m o sa q u i h á22 anos en i n g u é mnunca tinha feito nada por nós.O trabalho ficou ótimo”. A afir-mação é da moradora do bairroMangue Seco, Maria da Concei-ção Brito, que após décadas deespera viu seu bairro totalmentepavimentado. A melhoria foipromovida pela Prefeitura pen-sando na qualidade de vida dosmoradores.Ao todo, são oito ruas asfalta-das: Nove, José Nunes Teixeira,Sete, Seis, Cinco, José Lucas,Três e José Ferreira Canaes.Todas receberam rampas de aces-sibilidade. A ação promoveumelhorias para as residências eo comércio local.Para a dona de casa MariaEdwirges da Silva, O acúmulo depó, que dificultava a manutençãoda casa limpa, não é mais umproblema. “Está sendo ótimo,maravilhoso. A gente não poderiaficar na poeira que era antes, in-comodava e sujava nossas casas.A gente não tinha mais esperançade que fizessem alguma coisa”.A opinião é compartilhadapor outra dona de casa do bairro,Maria do Carmo Santos. “MeuDeus, não tenho palavras paradizer o quanto gostei. Esperavapor isso há muito tempo. Ago-ra, minha casa fica limpa, sempoeira”.A lama, principalmente nosdias de chuva, era outro proble-ma que incomodava os morado-res. “Para quem vivia na lama,agora estamos muito bem. Estoufeliz com a melhora. Tinha féque isso aconteceria e aconteceu.Só temos a agradecer”, relata aaposentada Selma Nogueira deSouza.As melhorias provocadaspelo asfalto também refletemno comércio local. proprietáriade uma adega, a comerciante,Jandira Rosália da Silva, falada melhora para a clientela, queagora pode estacionar em frenteao comércio, sem lama. “Nossobairro está ficando muito bom.É um progresso, valoriza nossascasas e nosso bairro.Para o comércio,ajuda muito tam-bém, porque antesmeus clientes nãoparavam em frente àminha adega, deixa-vam o carro longe.Agora, eles paramaqui na frente. É melhor para elese para mim”.A operadora de caixa Jocima-ra Medeiros fala da importânciadas melhorias para o futuro deseus filhos, que terão um bairromelhor para viverem. “O traba-lho é bem interessante, saiu dopapel. Sabemos quehá 12 anos essasruas estão como as-faltadas, mas só nopapel. Agora virourealidade, melhorounossa qualidade devida e o futuro dosnossos filhos”.“Não tem como não gostar,achei maravilhoso. Eu já nãoacreditava mais que isso acon-teceria, mas lembraram de nóse agora nossas ruas estão asfal-tadas”, ressaltou a comercianteMara da Penha Ferreira dosSantos.Para o borracheiro, JoséLuiz de Luna Lima, morador dobairro há 13 anos, o sofrimentoe a espera acabaram. “Gosteibastante do serviço, porque agente sofria com essas ruas semasfalto. Moro aqui há anos e es-perávamos por essa melhoria hámuito tempo. Agora, estamossatisfeitos”.As obras realizadas pela Pre-feitura continuam. As próximasruas a serem asfaltadas serão asdo bairro Santo Antônio.RaimundoNogueirasábado18 de maio de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  • cidadania e educaçãoCampanha conscientiza sobredestinação correta do lixoProfessores doEnsino FundamentalII realizaram açãoconjunta paratrabalhar com osalunos e no bairroNa escola Maria Aparecida Araújo, professores e alunos trabalharam a questão do lixo eletrônico Teclado, mouse, celular,televisão, entre outrosaparelhos eletrônicossão objetos com presen-ça frequente no dia-a-dia, mas oque fazer com eles quando nãotiver mais utilidade? Essa é umadas conscientizações que inte-gram a campanha “Cidadania eEducação - Na Minha Comuni-dade Lixo Não”, nas escolas darede municipal de Guarujá.A iniciativa da Prefeiturade Guarujá tenta sensibilizar apopulação para conservar ruasmais limpas na Cidade. A progra-mação da campanha varia desdeapresentação de trabalhos atémutirões de limpeza nos bairrosdas unidades de ensino.As escolas realizaram umacaminhada nos seus arredorespara a distribuição de panfletosa respeito dos serviços de limpe-za. O informativo contém umabreve explicação sobre como éfeito o reaproveitamento do lixoe o contato, para os moradoreseliminarem móveis e madeirasde maneira consciente.Na Escola Maria AparecidaAraújo (Rua São João, 330 - Mor-rinhos), por exemplo, uma açãoem conjunto com professores dediferentesdisciplinas,coordenaçãoe direção conseguiu mobilizar apopulação local para arrecadaçãode lixo eletrônico. A professoraPriscila Castanho Rodrigues Jar-dimdissequeosalunosjátêmumapequenanoçãodereciclagem,masdo lixo eletrônico foi novidade.“A gente não tem noção do quefazer com os celulares e partes docomputadorquenãousamosmais.Como o consumo de eletrônicosestá cada dia maior, acabamosdescartando de forma errada”.A ação foi feita em parceriaentre professores de diferentesdisciplinas, orientadores peda-gógico, coordenação e diretoria.“Todos os professores tiveramum papel importante na partepedagógica campanha, e deupara perceber que houve retornodos alunos”, completa.Heloíza Pinheiro de Oliveira,do 9º ano, é um exemplo de envol-vimento dos alunos. A estudantese esforçou para ajudar na arreca-daçãodemateriaiseletrônicos.“Olixoeletrônicotemqueirparaasuadestinação certa. Se ele for para olixo comum, pode contaminar olençolfreáticoeprejudicar asgera-çõesfuturas.Edeixarguardadonagavetapodetrazercomplicaçõesnanossa saúde”, explicou a aluna.Os alunos Marcos dos San-tos e Nicolas Nixdorf tiveramnoção da quantidade de objetosnão utilizados que são guarda-dos. Entre disquetes, celularese outros aparelhos comuns dasdécadas passadas, os estudantesencararam equipamentos quenunca tinham visto antes.Outras unidadesA Escola Municipal AngelinaDaige, na Vila Áurea, realizouuma encenação teatral dentroda programação da campanha“Cidadania e Educação - NaMinha Comunidade Lixo Não”.Na peça, crianças acompanha-ram as aventuras de Bacterilda,a vilã e o Super Limpeza, o heróique persiste na luta contra o lixo.O roteiro foi escrito e produzidopelos alunos do 4º ano C, daunidade. No decorrer da semana,foram também realizados murais,desenhos e oficinas de recicla-gem de brinquedos (fantochesconfeccionados com caixas degelatina, peões e bilboquês degarrafas pet).Já a Escola Municipal Benedi-to Claudio da Silva, na Vila Alice,realizou a atividade “Cidadaniaem Ação", na qual os alunos do6° ano foram convidados a par-ticipar da revitalização da Praçada Fraternidade. Eles recolheramo lixo e organizaram os materiaisacumulados. O slogan da práticafoi: “É praticando a cidadaniaque tomamos consciência denossas ações”.A Escola Municipal HerbertHenry Dow, no Balneário Gua-rujá, elaborou atividades de cons-cientização sobre o lixo durantea semana e também realizaramuma exposição de trabalhos aber-ta aos pais e público em geral.Houve também apresentação dejogral elaborado pelos alunos. Jáa Escola Municipal Doutor Na-poleão Rodrigues Laureano, noJardim Maravilha, realizou umapasseata no bairro, para a cons-cientização da comunidade.BárbaraSchahinsábado18 de maio de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  • sim ou nãoUniversidade promovedebate sobre cotas raciaisEvento faz alusão ao13 de maio, dia daassinatura da Lei Áureae Dia Nacional da Lutacontra o Racismo; oobjetivo é promoveruma reflexão sobre asquestões raciais no PaísA coordenadora do Núcleode Estudos Indígenas e Afro-Brasileiros, Mary Francisca doCareno, será a mediadora doeventoONúcleo de EstudosIndígenas e Afro-Bra-sileiros (NEIAB) rea-liza, na segunda-feira,20, a partir das 19h30, um debatecom o tema: “Cotas Raciais: Simou Não?”. O evento ocorrerá noauditório da Unaerp, localizadana Avenida Dom Pedro I, 3.300,na Enseada.A programação serve parareflexão sobre as questões raciaisno País. O debate faz uma alusãoao 13 de maio, dia da assinaturada Lei Áurea e Dia Nacional daLuta contra o Racismo. O eventoé aberto ao público.Os debatedores são: José Tar-ciso Florentino da Silva, historia-dor e economista, professor uni-versitário e ex-presidente do Sin-dicato dos Conferentes de Cargae Descarga do Porto de Santos(contra cotas) e Jorge Pinheirode Jesus, economista, professoruniversitário, pós-graduação emPolíticas Públicas, coordenadordo Projeto Educafro/BS, auxi-liar administrativo na Prefeiturade São Vicente (a favor), commediação da professora-doutoraMary Francisca do Careno, coor-denadora do Neiab e do NúcleoEducafro/Neiab.Eventoacontecena segundaDivulgaçãosábado18 de maio de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  • ctaptMunicípio capacita enfermeirospara testes de HIV e sífilisA ação acontecenos próximos dias20, 23 e 24, das 9às 17 horasAPrefeitura promove,nos dias 20, 23 e 24 demaio, a capacitação detesterápidodediagnós-tico de HIV e Sífilis. Guarujá é aprimeiracidadedaBaixadaSantis-ta a oferecer o treinamento.A atividade, que acontece das9 às 17 horas, será realizada naEscola de Governo e Gestão Pú-blica da Prefeitura, localizada naRua Washington, 227, no Centro.A capacitação é destinada aos en-fermeiros das unidades de Saúdeda Família, Básicas e HospitalEmílio Ribas. Nesta primeiraetapa, serão 25 profissionais e nasegunda etapa, que acontece emjunho, mais 30.A capacitação, que será mi-nistrada pela equipe do Centrode Testagem, Aconselhamen-to, Prevenção e Treinamento(CTAPT), é focada em ampliar aqualidade da estratégia de SaúdeRede Cegonha.Disque Dengue: 0800 779 8000PedroRezendesábado18 de maio de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  • cães e gatosPrefeitura realiza Feirade Adoção de Animaisna Praça 14 BisA terceira edição do evento coordenado pelaSecretaria de Saúde acontece neste sábado,18, das 10 às 15 horasAnimais são entregues aosnovos tutores já castradose com vacinação contradoenças em diaNeste sábado, 18, aPraça 14 Bis, em Vi-cente de Carvalho,receberá novamentea Feira de Adoção de Animais.Na 3ª edição do evento, os mu-nícipes poderão acolher cães egatos, adultos e filhotes, das 10 às15 horas. Os animais já são cas-trados, vermifugados e vacinadoscontra a raiva e virose.O objetivo da iniciativa éconseguir um lar para os animaisdo Canil Municipal e, principal-mente, controlar a populaçãodos, aproximadamente, 200 cãese gatos que habitam o local. “To-dos os dias, animais deste tipo sãoabandonados em frente ao Canil.Na medida do possível, acolhe-mos, castramos, vermifugamos eos vacinamos. O passo seguinteé procurar uma casa para eles”,explicou a médica veterinária doCentro de Controle de Zoonosesde Guarujá, Clarisse FerreiraA princípio, os veterinárioslevarão 20 animais para o localdo evento. À medida que elesforem adotados, os profissionaisbuscarão outros no Canil. “Osmunícipes que acolherem algumanimal de estimação, sairãoda Feira com uma consultaagendada com o veterinário daZoonoses”, disse Clarisse. Alémdisso, eles também receberão umbrinquedo ou uma bolinha parapresentear os animais.De acordo com a veterinária,embora haja uma predileção porfilhotes, há algumas vantagensem adotar um animal adulto. “Agente tem que ensinar tudo paraum filhote, onde é o local para fa-zer as necessidades, por exemplo.O adulto já sabe o lugar certo. Eleé mais carinhoso, mais calmo e játem o temperamento conhecido”,disse a médica.Quem não puder ir à praçano sábado, pode procurar oCentro de Controle de Zoonoses,localizado na Rua ProfessoraLídia Maria Rego Lima, 301, noJardim Conceiçãozinha, paraescolher os outros animais quenão participarão da feira.Vacinação AntirrábicaNa Praça 14 Bis, durante aFeira de Adoção, os veterináriosoferecerão a imunização contra araiva. Os munícipes que levaremos animais precisam ser maioresde idade e estarem munidos deum documento com foto. Alémdisso, o cão ou gato deverá estarsaudável e ter, pelo menos, trêsmeses de idade.A Campanha de Vacinaçãocontra a Raiva em Cães e Gatos2013 visa à imunização de toda apopulação canina e felina de Gua-rujá, composta aproximadamentepor 40 mil animais. Os munícipestambém podem vaciná-los noCentro de Zoonoses, de segunda asexta-feira, das 14 às 17 horas.Quem tem animal de estimaçãopode levá-lo para vaciná-loFotosPedroRezendesábado18 de maio de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  • festa do divino espírito santoFestividadesterminamneste domingoA programação conta com missa festiva,quermesse e procissãoAFesta do DivinoEspírito Santo, umadas mais antigas edifundidas práticasdo catolicismo popular, encerraneste domingo, 19, no bairroCachoeira, em Guarujá. Apóstrês dias de missas, o eventoreligioso terá a tradicionalprocissão, missa festiva, combatizado, primeira comunhão ea entrada dos sete anjos, alémde quermesse.A concentração da procis-são acontece às 15h30 horas, naAvenida Tancredo Neves, 262(em frente ao Núcleo de Edu-cação Infantil Municipal JoséAntônio Ferranti), de onde osfiéis partem para percorrer asruas do bairro com a imagemdo Divino Espírito Santo.A missa festiva está marca-da para às 17 horas, na Igrejada Comunidade do EspíritoSanto, localizada na Rua SãoLázaro, 107, na Cachoeira.Após a missa, terá início aquermesse com barraca dedoces e salgados, cuja a rendaserá revertida para o términodas obras da igreja.Festado DivinoComemoraa descida do Es-pírito Santo sobreos apóstolos de Cristo.Acontece 50 dias após oDomingo de Páscoa. Cor-responde ao Pentecostes docalendário oficial católico.Reproduçãosábado18 de maio de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  • enquadramento e composiçãoroteiro das artesMunicípio oferece oficina de fotografiaA atividade acontecena próxima sexta-feira, 24, das 8 às 12horas, no AnfiteatroSão 20 vagas;interessados podemse inscrever noFerreira SampaioAPrefeitura realiza aOficina de Enqua-dramento e Compo-sição Fotográfica doMuseu da Imagem e do Som(MIS) na próxima sexta-feira,24, das 13 às 17 horas. A inicia-tiva gratuita acontece no PontoMIS Guarujá, no AnfiteatroFerreira Sampaio, localizadona Rua Oswaldo Aranha, 800,no Jardim Boa Esperança. Sãoabertas 20 vagas para maioresde 16 anos.O programa Ponto MIS éuma parceria da Prefeitura como Governo do Estado viabilizadapela Film Commission Guarujá,unidade da Secretaria Municipalde Cultura responsável por fo-mentar o audiovisual. A oficinatem como objetivo apresentar re-gras clássicas de enquadramentoe composição fotográfica, alémde atividade prática com câmerasdigitais.A palestrante Melissa Szy-manski, educadora enviada peloGoverno do Estado, é formadaem Desenho de Moda, especia-lizou-se na área de fotografia,realizando diversos cursos emMilão relacionados à moda ecomportamento. Trabalhou narevista italiana Moda Pelle naexecução de editoriais e publi-cidade. Atualmente, ministracursos de fotografia em diversasinstituições, tais como a Facul-dade Santa Marcelina, EscolaSão Paulo e o Instituto Europeude Design.Os interessados poderão seinscrever no Ponto MIS indoao Anfiteatro Ferreira Sampaio(Rua Oswaldo Aranha, 800 –Jardim Boa Esperança) ou pelotelefone 3342-6262.FotosRaimundoNogueiraA Prefeitura iniciou mais umaexposição itinerante do "Guarujáem Cores e Formas". A mostra,que integra o projeto Roteiro dasArtes, poderá ser visitada até o dia31. A exposição pode ser vista,em horário comercial, no ParqueItapema Shopping, localizado naAvenida Presidente Castelo Bran-co, 357, no Jardim Cunhambebe.“Guarujá em cores e Formas”é uma iniciativa da Secretaria Mu-nicipal de Cultura e conta com oapoio da Associação dos ArtistasPlásticos de Guarujá e artistasindependentes do Município. Asobras retratam as belezas do ForteItapema e da Fortaleza da BarraGrande. A intenção é destacar osencantos da Cidade de Guarujáe seus monumentos históricos. Atécnica utilizada nas obras é a deóleo sobre tela em estilo acadê-mico, caracterizado por um estiloeuropeu,emqueoartistanãodeveimitar a realidade, mas recriar abeleza idealizada.Roteiro das ArtesImplantado em dezembro de2010, o projeto é desenvolvidopela Secretaria Municipal de Cul-tura em parceria com a iniciativaprivada. Consiste em mostrasde artes visuais, realizadas emespaços cedidos pelas empresasparceiras. A ação disponibilizamostras itinerantes de artistasguarujaenses em diversos pontosda Cidade.Exposição revela "Guarujá em Cores e Formas"sábado18 de maio de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  • gabineteAtos oficiaisPortaria N.º 2431/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º14419/89381/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de DesenvolvimetoInfantil, a servidora MARCIA FERREIRA DE MATOS MORITA –Pront. n.º 19.381.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2458/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora REBECA PIRES DOS S. DE OLIVEIRA – Pront.n.º 14.271, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto àDiretoria de Proteção Social Básica, retroagindo seus efeitos a02.05.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de maio de 2013.PREFEITASecretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 15.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2465/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administartivo n.º14374/145026/2013;R E S O L V E :FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba-lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediantesenha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389da Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir dasua publicação, conforme segue:Pront. Nome Jornada Padrão10.940 MARIA DA GLÓRIA PINTO 18010.877 VALDETE SOUZA DE BRITO 1807.016 JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS 200Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB’, em 17.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2464/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RAFAEL REGO CICCONI – Pront. n.º 18.478,para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, Asses-sor EstratégicoVI, junto à Coordenação Governamental, duranteo impedimento do seu titular (Pront. n.º 18.586), por motivo desubstituição.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal Executivo de Coordenação Governamental“SEGOV”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2457/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador II(FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Básica, da servidoraMARIA VILANI DE OLIVEIRA – Pront. n.º 13.905, retroagindo seusefeitos à 02.05.2013.Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 15.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinosecretarias municipaisAtos oficiaisdesenvolvimento eassistência socialEDITAL Nº. 027/2013 - CMDCAConvocaçãoO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es-tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,convoca Jonas Nascimento, para assumir a função de Conselhei-ro Tutelar (suplente), no período de 15 de maio a 13 de junhode 2013, em razão das férias do Conselheiro Luciano Alberto deSouza Silva, nos termos da Lei Municipal e nº 3.983, de 19 denovembro de 2012.Guarujá, 10 de maio de 2013.Maria Lúcia Ribeiro dos SantosPresidenteadministraçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi-datos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovado emProcesso Seletivo Edital nº.003/2011 – SEDUC – PEB III - GEO-GRAFIA - Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Admi-nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dosartigos 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conformeo que foi decidido no Processo Administrativo nº.5928/2013,para tomar ciência das aulas à disposição:CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO17º. 202228 DOMINGOS VENDRAMINI21º. 200325 APARECIDA PEREIRA IRMÃOOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia21/05/2013 (3ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá– Paço Raphael Vitiello - SEDUC (1º. andar – sala 40), sito a Av.Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, munidos ne-cessàriamente de original e cópia do Documento de Identidadee Diploma que o habilite à disciplina indicada, para fins de con-tratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:PEB III – GEOGRAFIA.........................14:00hs.Na hipótese de o professor não atender às aulas atribuídas porincompatibilidade de horário, o mesmo, deverá manifestar inte-resse em retornar ao cadastro reserva, na ordem de classificaçãoaguardando por nova oportunidade.Guarujá, 16 de maio de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasADM GPfagmEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi-datos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados emProcesso Seletivo Edital nº.003/2011 – SEDUC – PEB III - MA-TEMÁTICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Ad-ministrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termosdos artigos 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012 e suasalterações, conforme o que foi decidido no Processo Administra-tivo nº.5928/2013, para tomar ciência das aulas à disposição:CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO37º. 201839 CRISTIANO COSTA DE SOUZA38º. 201398 MARGARETH GOUVEIA P. DO NASCIMENTO39º. 201858 ROSA TOSIKO MIAZATO40º. 200071 SOLANGE IRENE FLORENTINOOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia21/05/2013 (3ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá– Paço Raphael Vitiello, SEDUC - (1º. andar – sala 40), sito a av.Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, munidos ne-cessàriamente de original e cópia do Documento de Identidadee Diploma que o habilite à disciplina indicada; para fins de con-tratação.Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:PEB III – MATEMÁTICA..................14:30hs.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede-cendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, osprofessores não contemplados voltarão para o cadastro reserva,na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.Guarujá, 16 de maio de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasfagmADM GPeducaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. Adelaide Fernandes, serve-se do presenteedital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de maiode dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, em uma dasdependências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto,nº 138, para tratar da seguinte ordem do dia: Tomada de deci-sões quanto a Festa Junina.Guarujá, 17 de maio de 2013.Tatiana Dip Rossi MoraesDiretora da Unidade de EnsinoPront: 9.504EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. Adelaide Fernandes, serve-se do presenteedital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de maiode dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira chamada, eàs dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, emsábado18 de maio de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  • uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à RuaJosé Terto, nº 138, para tratar da seguinte ordem do dia: Tomadade decisões quanto a Festa Junina, apresentação e aprovação daprestação de contas do 1º e 2º bimestre.Guarujá, 17 de maio de 2013.Tatiana Dip Rossi MoraesDiretora da Unidade de EnsinoPront: 9.504EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção Do CAEC Capitão Dante Sinópoli serve-se do presenteedital para convocar os Membros do Conselho de Escola, pais,professores, funcionários e demais pessoas da comunidade paraa Assembleia Ordinária a ser realizada aos vinte e sete dias domês de maio de dois mil e treze as treze horas, nas dependên-cias desta Unidade, situada à Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea,para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Plano deTrabalho 2013, Projeto Político Pedagógico 2013 e Assuntos per-tinentes à rotina do CAEC.Guarujá, 16 de maio de 2013.Flávia A. O. GarciaDiretora de Unidade de EnsinoPront: 7706EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão DanteSinópoli serve-se do presente edital para convocar a DiretoriaExecutiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, ConselhoFiscal, pais, alunos e funcionários para Assembleia Geral Ordi-nária a ser realizada no dia vinte sete de maio de dois e mil etreze, ás treze horas e trinta minutos em primeira chamada eás quatorze horas em segunda chamada, em uma das depen-dências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea– Vicente de Carvalho, para tratar da ordem do dia: Definiçõesdas ações e aquisições do CAEC através das verbas/recursos pró-prios e outros assuntos pertinentes.Guarujá, 16 de maio de 2013.Flávia A. O. GarciaDiretora de Unidade de EnsinoPront. 7706EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso desuas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 dejulho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelopresente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reu-nião Ordinária a ser realizada dia 23 de maio de 2013 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dosSantos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horasem 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª cha-mada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguintePauta:Expediente1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;Ordem do Dia1. Discussão e votação do Parecer CME nº 01/2013 – PNAIC2. Assuntos de interesse do Conselho.Guarujá, 17 de maio de 2013.José Edmur BoteonPresidentesaúdeEDITAL DE CONVOCAÇÃOOCONSELHOMUNICIPALANTIDROGAS(COMAD),criadopelaLei Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, con-vocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reu-nião Extraordinária, a ser realizada dia 20 de maio de 2013,às 14:00 horas na sala de reuniões do Conselho Municipal deSaúde do Guarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Bairro Pitangueiras-Guarujá, com a seguinte pauta:- Discussão e organização do I Encontro Tecendo Rede de Servi-ços no combate as Drogas;- Discussão e organização do Evento a ser realizado no dia Mun-dial de combate as Drogas;Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, eque informem aqueles que puderem.Guarujá, 16 de maio de 2013.Maria Cecilia Peres NevesPresidente do Conselho Municipal AntidrogasfinançasCOMUNICADO – FINANÇAS Nº 002/2013Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federalnº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência,para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem crono-lógica das datas de suas exigibilidades;Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con-tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne-cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população,ou seja, os indispensáveis a coletividade;Considerando que os motivos trazidos pelas respectivas Secre-tarias revestem-se de justificativa para proceder-se a alteração aOrdem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dosfornecimentos e/ou serviços prestados;A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua alegislação em vigor, que procederá aos pagamentos relaciona-dos no anexo único do presente Comunicado.Guarujá, 17 de maio de 2013.Franklin Santana Júnior -Diretor de Execução e Controle FinanceiroArmando Palmieri - Secretário Municipal de FinançasAnexo Único - Comunicado Finanças nº002/2013 - Relação de PagamentosEmpenhonºdocumentoFornecedorValor(R$)Processo/Justificativa5109/13 77A Obra Construções eReformas Ltda EPP47.841,96 15219/20134753/13 192Absoluto Group Comércioe Serviços Ltda8.046,00 15219/2013Fale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211www.facebook.com/prefeitura.guarujaCurta a páginada Prefeitura nosábado18 de maio de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  • -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || CN-SIFPM CONAM || PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA || || BALANCETE FINANCEIRO-ABRIL/2013 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| R E C E I T A | D E S P E S A ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA || ------------ | ------------ || Receitas Correntes | Funcoes de Governo || receita tributaria 188.338.246,23 | administracao 47.155.565.90 || receita de contribuicoes 1.747.371,70 | seguranca publica 23.906.358,16 || receita patrimonial 1.805.019,02 | assistencia social 17.071.011.40 || receita de servicos 113.908,44 | saude 118.606.693,65 || transferencias correntes 142.925.814,13 | educacao 160.650.795,22 || outras receitas correntes 26.427.915,88 | cultura 6.988.508,85 || | urbanismo 81.728.115,52 || | habitacao 9.760.537,38 || | saneamento 275.176,32 || | gestao ambiental 2.369.242,98 || | comercio e servicos 1.621.276,97 || | transporte 18.104.432,09 || | desporto e lazer 7.003.291,83 || | encargos especiais 18.774.292,47 || 361.358.275,40 | || | || | || Receita de Capital | || transferencias de capital 3.989.726,81 | || 3.989.726,81 | || | || | || Deducoes de Receitas | || restituicoes -326.229,20 | || fundeb -14.233.334,77 | || -14.559.563,97 | || | || | || TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 350.788.438,24 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 514.015.298,74 || ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- || | || | || TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS || -------------------------- | -------------------------- || Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras || | transf de outras obrigacoes concedidas 13.391.999,62 || 0,00 | 13.391.999,62 || | || | || | || EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA || ------------------ | ------------------ || | || | restos a pagar de exercicios findos 54.975.424,77 || | depositos a curto prazo 17.158,60 || EMPENHOS A PAGAR DO EXERCICIO 287.206.984,61 || consignacoes 22.930.422,21 | consignacoes 21.944.569,92 || credores diversos 67.150,59 | credores diversos 1.879,96 || realizavel 1.179.334,53 | realizavel 942.061,35 || precatorio regime especial 44.825,39 | precatorio regime especial 4.796.461,80 || 311.428.717,33 | 82.677.556,40 || | || | || 311.428.717,33 | 82.677.556,40 || | || | || SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE || --------------------------- | --------------------------- || Disponivel | Disponivel || | || caixa geral 494,74 | caixa geral 494,14 || bancos conta movimento 17.229.314,30 | bancos conta movimento 53.353.700,69 || bancos conta vinculada 30.668.249,98 | bancos conta vinculada 46.512.738,60 || investimentos 51.346.737,51 | investimentos 51.510.163,91 || 99.244.796,53 | 151.377.097,34 || | || | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| T O T A L 761.461.952,10 | T O T A L 761.461.952,10 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 16 de MAIO de 2013FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ARMANDO LUIZ PALMIERI MARIA ANTONIETA DE BRITODiretor de Execução eControle FinanceiroDiretor de ContabilidadeCRC 1SP175.702/O-8Secretario de Finanças Prefeita MunicipalSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SPsábado18 de maio de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  • Conforme determina os parágrafos 4º e 5º do art. 2º do Decreto 8.633, de 29/01/2009, alterado pelo Decreto 8.963 de 29/06/2010, segue abaixo a publicação de ordens de serviço alterando as ordensde serviço anteriores das linhas 17 e 55.defesa e convivência socialsábado18 de maio de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  • 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2013.INÍCIO: 15:38 horas.PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.SECRETARIAS: Gilberto Benzi; Walter dos Santos e Nelson AlvesFilho.1ª Parte – Expediente da Mesa:Telegrama nº 000196/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,informando a liberação de recursos financeiros do FundoNacional de Saúde em favor de Guarujá no valor de R$11.861,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORESVEREADORES.Telegrama nº 000195/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,informando a liberação de recursos financeiros do FundoNacional de Saúde em favor de Guarujá no valor de R$14.331,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORESVEREADORES.Súmula do Expediente recebido no período de 07 a 14 de maiode 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORESVEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVODo Vereador Elias José de LimaNº 0024/2013 – “Concede o Título de Cidadão de Guarujá aoSenhor Arlei Carlos da Conceição”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO.PROJETOS DE LEIDo Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 0070/2013 - Institui o Sistema de Academias daTerceira Idadee Academia da Saúde e Envelhecimento Saudável no âmbito domunicípio e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇAE REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e do IDOSO.Nº 0071/2013 – “Institui o dia da Autoridade Feminina e dá ou-tras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e deFINANÇAS E ORÇAMENTO.PROJETOS DE RESOLUÇÃODo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 0027/2013 – “Cria Comissão Especial de Inquérito para o fimque especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DAPRESENTE SESSÃO.(+6)Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 0026/2013 –“Cria uma Comissão de assuntos Relevantes paraos fins que especifica, e dá outras providências”. À COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO.Do Vereador Walter dos SantosNº 0025/2013 –“Altera a Resolução nº031 de 16 de dezembro de1991 que específica e dá outras providências”. À COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO.INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 1662/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o recapeamento da Rua Jo-sefa Hermínia Calda, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1663/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a implantação de faixa depedestre, próxima ao número 1.700 da Estrada do Pernambuco,Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 1622/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando esclarecimentos sobre oparecer emitido para liberação do FGTS para os funcionários daPrefeitura e outras informações. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1623/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos,capinação, limpeza e pintura de guias, desobstrução de bueirose retirada de lixo e entulhos, em toda extensão da Rua AntenorMenezes dos Santos, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1624/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de capinaçãode guias, desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto, re-tirada de lixo e entulho e tapa buracos, em toda extensão daAlameda Lindóia, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1625/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a capinação e pinturade guias, desobstrução de bueiros e implantação de asfalto emtoda extensão da Alameda Águas da Prata, Vila Áurea. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1626/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação de guias, deso-bstrução de bueiros e tapa buracos e colocação de asfalto emtoda extensão da Rua Guaratinguetá, Vila Áurea. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1627/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e limpeza dasguias, nivelamento da Rua, retirada do lixo e entulho, bem comoo asfaltamento em toda extensão da Rua Adamandina, na VilaÁurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1628/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a capinação e pintura dasguias, desobstrução dos bueiros, implantação de iluminaçãopública, limpeza, poda de árvores, retirada do lixo e entulho,bem como o asfaltamento em toda extensão da Rua São Josédos Campos, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1629/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a capinação, limpeza epintura das guias, desobstrução dos bueiros, poda de árvores,reconstrução de lombadas, reconstrução do asfalto, operaçãotapa buracos, reconstrução da mureta do canal em toda exten-são da Avenida Luciano de castro, na Vila Áurea. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1630/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e limpeza dasguias, desobstrução dos bueiros, poda de árvores, retirada dolixo e entulho, bem como a realização de operação tapa buracosem toda extensão da Avenida Jesus Castro, na Vila Áurea. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1631/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação das guias, lim-peza, desobstrução dos bueiros, desobstrução de tubulação deáguas pluviais, pintura de lombadas, reconstrução do asfalto,retirada do lixo e entulho, bem como a realização de operaçãotapa buracos em toda extensão da Rua Votuporanga, na Vila Áu-rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1632/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e limpeza dasguias, desobstrução dos bueiros, poda de árvores, reconstru-ção do asfalto e realização de operação tapa buracos em todaextensão da Rua Diadema, naVila Áurea. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1633/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a desobstrução dos bueiros,pintura das guias e a reconstrução do asfalto em toda extensãoda Rua Guaíra, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1634/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e limpeza dasguias, desobstrução dos bueiros, reconstrução do asfalto e ope-ração tapa buracos em toda extensão da Alameda Cruzeiro, naVila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1635/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a capinação e limpezadas guias, desobstrução dos bueiros, reconstrução do asfalto eoperação tapa buracos em toda extensão da Rua Limeira, naVilaÁurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1636/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação das guias, deso-bstrução dos bueiros, pintura das lombadas, retirada do lixo eentulho, reconstrução do asfalto e operação tapa buracos emtoda extensão da Rua Guararapes, na Vila Áurea. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1637/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a capinação das guias,reconstrução do asfalto e operação tapa buracos em toda ex-tensão da Rua Iguape, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1638/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e limpeza dasguias, limpeza e desobstrução dos bueiros, manutenção e im-plantação de iluminação pública na Praça Padre Cícero RomãoBatista, bem como a retirada do lixo e entulho em toda extensãoda Avenida Severo Conde Y Conde, na Vila Áurea. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1639/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação, limpeza e pintu-ra das guias, desobstrução dos bueiros, reconstrução do asfaltoe substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da RuaRio Claro, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1640/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a capinação e pintura dasguias, limpeza, desobstrução de bueiros, retirada de lixo e en-tulho e substituição de tubulação de esgoto em toda extensãoda Rua Campinas, vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1641/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a capinação e pintura deguias e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Rua Gar-ça, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1642/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a capinação e pintu-ra de guias e desobstrução de bueiros em toda extensão daRua Serra Negra, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1643/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a retirada de entulho na fren-te do nº 491 da Rua São José, Pae Cará. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1644/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a reconstrução da tampa debueiro na Rua Albino Marques Nabeto, frente ao nº96, ParqueEstuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Elias José de LimaNº 1606/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando manutenção do pos-te de iluminação localizado na Rua dos Miosótis, altura do nº775, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1607/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação, limpeza, remoçãode lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias deáguas pluviais, zeladoria e infraestrutura por toda extensão daRua Operária, nas proximidades da Creche Ferrante, na Cachoei-ra. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1608/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação, limpeza, remoçãode lixo, manutenção das bocas de lobo, limpeza das galerias deáguas pluviais, zeladoria e infraestrutura por toda extensão daRua Manoel Penellas, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE-câmaraAtos oficiaissábado18 de maio de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  • VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1609/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando instalação de postes deiluminação pública, manutenção da iluminação pública, cober-turas e demarcação do piso asfáltico indicando áreas de taxis einstalações de telefones públicos em diversos bairros do Municí-pio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1610/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando instalação de postesde iluminação pública, manutenção da iluminação pública,coberturas e demarcação do piso asfáltico indicando áreas detaxis e instalações de telefones públicos na Rua Domingos deSouza, no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1611/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando instalação de postes deiluminação pública, manutenção da iluminação pública, cober-turas e demarcação do piso asfáltico indicando áreas de taxis einstalações de telefones públicos na Praça das Nações Unidas,na Vila Lygia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1612/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando instalação de postes deiluminação pública, manutenção da iluminação pública, cober-turas e demarcação do piso asfáltico indicando áreas de taxis einstalações de telefones públicos na Praça das Nações Unidas,na Vila Lygia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1613/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando instalação e infraestruturaque vise acessibilidade e o trânsito seguro para ciclistas da Ave-nida dos Caiçaras e via de acesso ao CING Astúrias. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 1645/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando melhorias nas condiçõesde segurança na Rua José Silva Figueiredo, esquina com a RuaBenedito Cardoso, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1646/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o recapeamento em toda ex-tensão da Rua Silva Jardim Inguaguassú. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1647/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Av. Acaraú,Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1648/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando solucionar o problema dealagamento na esquina das ruas Operário José Dias de Mouracom a Rua João da Cruz, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1649/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a poda de árvores na RuaTie-tê esquina com a Rua Rio Claro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1650/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a poda de árvores na Av.Marechal Deodoro da Fonseca, Centro. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1651/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a instalação de redutores develocidade na Rua José Silva Figueiredo, Enseada. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1652/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando melhorias na condição deiluminação na passarela de travessia na entrada do Jardim Con-ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 1592/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de reposição delâmpadas e verificar a fiação dos postes de luz da Av. Dom Pe-dro I, cruzamento com a Av. da Saudade, Enseada. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1593/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de roçada ecapinação ao entorno da Av. Vereador Lydio Martins Correa e oaumento do patrulhamento no local, saída de Morrinhos para aVila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1594/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de desobstru-ção da boca de lobo e o desentupimento do sistema de águaspluviais na Rua Figueira, altura do nº72, Prainha. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1595/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de desobstruçãoda boca de lobo e o desentupimento do sistema de águas plu-viais na Rua Amazonas, altura do nº471, Vila Alice. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1596/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a cobertura do trecho do ca-nal situado em frente à Escola Municipal Maria Aparecida RamosCamargo, Av. Antenor Pimentel, Morrinhos IV. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1597/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracose pavimentação da Travessa 310, quadra 17, Morrinhos III. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1598/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de pavimentaçãoda Travessa 308, quadra 71, lote 15, Morrinhos III. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1599/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação da Travessa132, quadra 43, lote 13 no Morrinhos I. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1600/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a reforma da camada asfálti-ca da Rua Orlando Botelho e na Rua Odair Rodrigues, bem comoa troca das tampas de boca de lobo de ambas as ruas, no bairroSanta Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1601/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a reforma da camada asfálti-ca e o desentupimento das bocas de lobo da Rua Odair Rodri-gues, no bairro Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1602/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operaçãotapa buracos, o desentupimento e a reposição das tampas debocas de lobo da Rua Flávio Martins, no bairro Santa Cruz dosNavegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1603/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a disponibilização de umacaçamba de lixo para a praia de Santa Cruz dos Navegantes. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1604/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operaçãotapa buracos e a troca das tampas das bocas de lobo da RuaAntônio Pinto Rodrigues, no bairro Santa Cruz dos Navegantes.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1605/2013 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando reforma geral doponto final de ônibus da Avenida Antenor Pimentel, com aAvenida Quatro, no Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 1574/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a poda das árvores e a me-lhoria na iluminação em toda extensão da Avenida Leomil, noCentro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1575/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a instalação de lombadas naAvenida Dois e nas demais ruas que necessitarem, na Vila Zilda.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1576/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o recapeamento asfáltico e alimpeza das bocas de lobo na Rua João Paulo II, na Vila Edna. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1577/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando oficiar a Polícia Militar eà Polícia Rodoviária, para que aumentem a fiscalização e o poli-ciamento no trecho da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nasproximidades do supermercado Atacadão. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+3)Nº 1578/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a retirada do lixo e entulhojogados na calçada de um terreno localizado na esquina dasRuas José do Patrocínio com a Castro Alves, no Pae Cará À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 1617/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando serviços de zeladoria e ma-nutenção de operação tapa buracos na Estrada do Pernambucoe na Avenida Marjory da Silva Prado, no bairro Praia do Pernam-buco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1618/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de manilhamen-to, limpeza e tapa buracos na Rua Bandeirantes, e o nivelamen-to, asfaltamento, colocação de guias, sarjetas, drenagem e afinsna Rua Nelson Jorge, na Vila Sapo, Enseada. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1619/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando melhorias, com instalação debrinquedos, equipamentos de aparelhos de ginástica e lazer noespaço conhecido como Praça Areião, Bairro Areião. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1620/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando diversos serviços nas ruasSão Luis e Rua Bela Vista, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1621/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando diversos serviços na Av. doBosque, esquina com a Rua Ébano e Avenida 4, Praia do Pernam-buco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 1538/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Três,no Jardim Novo Horizonte, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1539/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Sete,no Jardim Mar e Céu, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1540/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Paca-jás, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1541/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Juruá,na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 1542/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Tocan-tins, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1543/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Ranul-pho Veríssimo, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1544/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Nel-son Horácio Conceição, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1545/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua JoséAlves de Oliveira, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1546/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua GinoFabris, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.sábado18 de maio de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  • Nº 1547/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Coari,no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 1614/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando solicitar ao PROCON paraque fiscalize as obras efetuadas pela SABESP, especificamenteao lado do nº 300 da Rua São Paulo, na Enseada. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1615/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando solicitar ao PROCON quefiscaliza as obras efetuadas pela SABESP, em frente ao HospitalSanto Amaro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1616/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a poda das árvores, bemcomo a retirada de ervas daninhas, que obstruem a calçada e ailuminação na esquina das Ruas José Inácio Correia com a SãoPaulo, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-CIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 1558/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando estudos nos pontos confli-tantes do Estatuto do Servidor, Lei 135/2013, e criarem uma pa-rametrização dos níveis de remuneração dos cargos existentesno município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1559/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando fiscalização das barcas quefazem a travessia da Praia de Santa Cruz dos Navegantes à Cida-de de Santos, para que instalem equipamentos que permitamacesso aos portadores de deficiência, principalmente aos cadei-rantes (Lei da Acessibilidade). À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.(+01)Nº 1560/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a realização de obras de re-paração e reformulação da Praça dos Expedicionários. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1561/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de limpeza eobras de reparo no entorno do canal da Av. Antônio Correa, VilaLigia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1562/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a construção de uma rampade acessibilidade na Av. da Saudade, em frente à PanificadoraSão Miguel, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 1563/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de retirada de en-tulho e limpeza na Rua Guilherme Guinle, final da Rua São Jorge,Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1564/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza e obras de reparosno entorno do canal da Av. Arthur Paixão, Vila Ligia. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1565/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a substituição das tampasdos bueiros, o desentupimento dos bueiros e a pavimentaçãoda Rua João Luis da Silva, na Vila Lígia. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1566/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de obras dereparação e reformulação da Praça das Bandeiras, no Centro. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1567/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza do canal loca-lizado na Avenida Odilon Maximiliano dos Santos, bem como amanutenção e zeladoria da Praça localizada ao lado da referidarua, entre os Morrinhos I e II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1568/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a substituição das tampas edesentupimento dos bueiros existentes na Rua 1º de Maio, bemcomo a instalação de redutores de velocidade entre a Rua SantoAmaro e a Rua 1º de Maio, no Pae Cara. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1569/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza, a reforma das pa-redes internas, a limpeza no entorno e o reparo da calçada docanal existente na Avenida Eva Pereira dos Santos, no MorrinhosII e III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 1554/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando reforma da Academia daCidade e Espaço Brincar, localizada na Av. Marechal Deodoro daFonseca X Rua Quintino Bocaiúva, Centro. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2)Nº 1555/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a reforma do mosaico dacalçada da Rua Quintino Bocaiúva, próximo ao nº66, Centro. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+3)Nº 1556/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a manutenção do chafariz e apoda das plantas que ficam ao redor da Praça dos Expedicioná-rios, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1557/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando dar segurança na entrada dacidade na Rodovia Cônego Domênico Rangoni. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+03)Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 1570/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e a retirada dolixo e entulhos acumulados próximo ao nº 887 da Avenida Abí-lio dos Santos Branco, no Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1571/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operaçãotapa buracos na Rua Major Manoel Fernandes Neto, na Enseada.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1572/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando melhorias na iluminação e oaumento do patrulhamento das rondas escolares na Praça emfrente ao Colégio Marcilio Dias e na esquina da Rua Cunhambe-be com a Rua Agenor de Assis, na Vila Alice. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1573/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a poda das árvores existen-tes próximas ao nº 636 da Rua José Marques, no Santa Rosa. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 1579/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a realização de melhorias nailuminação do Cemitério da Consolação, bem como, estudos vi-sando manter uma viatura da Polícia Militar ou da Guarda CivilMunicipal em frente aos cemitérios, durante os velórios notur-nos, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1580/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a instalação de um redutorde velocidade na Rua Jordão Otávio Azevedo, na travessa entreas ruas G e Benedito Lapa Malvão, Monteiro da Cruz. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1581/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a poda das árvores, pintura emanutenção dos bancos da Praça Francisco Paiva de FigueiredoGuerrero, na Av. Santos Dumont, em frente à Empresa SantosBrasil, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1582/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das galerias deáguas pluviais e o nivelamento dos bloquetes da Rua AlamedaDuartina, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 1583/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a repavimentação e limpezadas galerias de águas pluviais na Rua Mario Silveira, Jardim Con-ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1584/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza das bocas de loboe retirada de lixo da Rua Maria Lídia Rego Lima, Jardim Concei-çãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1585/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a retirada de entulho,limpeza de boca de lobo e capinação, na Rua David dos San-tos Carrera, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1586/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os trabalhos de repavimenta-ção e limpeza de boca de lobo na Rua Argemiro Genuino da Sil-va, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1587/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza do canal e a podadas árvores da Rua Luiz de Góes, Jardim Conceiçãozinha. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1588/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a repavimentação e a limpe-za de boca de lobo na Rua Salvador F. Desidério, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1589/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de zeladoria,limpeza e reforma da mureta do canal e poda de árvores na Av.Bento Pedro da Costa, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1590/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando serviços de zeladoria, retira-da de entulhos e a limpeza das bocas de lobo da Rua Nelson Fa-bris, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1591/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de capinação,limpeza de boca de lobo e capinação da Rua São Salvador, Jar-dim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 1653/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de pintura no redu-tor de velocidade na Rua Herman Stadie, Jardim Santa Maria. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1654/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pintura na faixa de pedes-tres no cruzamento da Av. Prefeito Domingos de Souza X Av.Adhemar de Barros, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1655/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de capinação elimpeza na Rua Padre Levino Galli, Jardim Progresso. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1656/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos eretirada de entulho na Rua Nelson Francisco Silveira, Jardim BoaEsperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1657/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de limpeza edesobstrução do sistema de águas pluviais na Rua Nelson Fran-cisco Silveira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1658/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de pintura dasfaixas de pedestres na Alameda das Tulipas, Santo Antônio. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1659/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pintura dos redutores develocidade na Alameda das Margaridas, Santo Antônio. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1660/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pintura das faixas de pe-destres, na Alameda das Margaridas, Santo Antônio. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1661/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a instalação de placas deorientação nas Orlas das Praias a respeito dos horários e dos cui-sábado18 de maio de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  • cipa@guaruja.sp.gov.brComissão Interna dePrevenção de Acidentesdados necessários para exposição ao Sol. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 1548/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a reforma e melhorias napassarela de pedestres localizada sobre a via férrea, localizadana altura do cruzamento com a Avenida Thiago Ferreira, na VilaAlice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1549/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a revitalização da Praça lo-calizada na Rua Josefa Hermínia Caldas, no Jardim Progresso. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1550/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a retirada do lixo e a capina-ção do mato existente em toda extensão da Comunidade do Ca-ranguejo, em especial na Viela São Lázaro, no bairro da Cachoei-ra. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1551/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas deáguas pluviais e desentupimento das manilhas existentes emtoda extensão da Rua Antonio da Silva Melo (antiga Rua G), nobairro Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1552/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas deáguas pluviais e desentupimento das manilhas existentes emtoda extensão da Rua Odair Rodrigues, em especial defronte aonº 43 no bairro Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1553/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a implantação de projetos demanutenção, através do processo de desassoreamento, do riolocalizado no final da Rua Manoel Penellas, no Santa Rosa III. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.MOÇÕESDo Vereador Gilberto BenziNº 0045/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações e reconhecimento ao Sindicato dos Empregados naAdministração Portuária, o SINDAPORT, pelo seu aniversário de80 anos, comemorado na data de hoje, 14 de maio. APROVADA.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 0044/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações aos profissionais, Assistentes Sociais, pela passagemdo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio.APROVADA.(+1)Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 0043/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações a todos enfermeiros pelo Dia Internacional do En-fermeiro, comemorado no dia 12 de maio. APROVADA. (+04)REQUERIMENTOSDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 0088/2013 - Requer do Advogado Geral do Município, di-versas informações acerca do parecer do Procurador Municipalsobre a liberação do FGTS dos servidores municipais. À ORDEMDO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 0089/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas infor-mações acerca do processo administrativo sobre a liberação doFGTS, dos servidores municipais. À ORDEM DO DIA DA PRESEN-TE SESSÃO.Do Vereador Elias José de LimaNº 0087/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia dapresente sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2013 deautoria do Vereador Elias José de Lima, que “Concede o Títulode Cidadão de Guarujá ao Senhor Arlei Carlos da Conceição”. ÀORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+12)Do Vereador Gilberto BenziNº 0086/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-sente Sessão do Projeto de Lei nº 030/2013, do Vereador Gilber-to Benzi, que“Determina a criação de um cronograma de coletade lixo nos bairros e orla da praia do município, por parte daprefeitura e empresas responsáveis”. À ORDEM DO DIA DA PRE-SENTE SESSÃO.(+05)Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 0082/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre-sente Sessão o Projeto de Lei, que“Denomina Rua Gerson Nunesda Silveira, logradouro nº062464 no bairro Pae cará na Cidadede Guarujá e dá outras providências”. PREJUDICADO.(+06)Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 0083/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre-sente Sessão o Projeto de Resolução nº 026/2013, de autoria doVereador Luciano de Moraes Rocha, que“Cria uma Comissão deAssuntos Relevantes e especifico à Concessionária SABESP”. ÀORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+09)Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 0084/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-sente Sessão do Projeto de Lei nº 061/2013, do Vereador MárioLúcio da Conceição, que“Dispõe sobre a adoção no âmbito mu-nicipal da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pesso-as com Deficiências, promulgada no âmbito federal pelo Decre-to nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e dá outras providências”. ÀORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+06)Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 0085/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-sente Sessão do Projeto de Lei nº 059/2013, do Vereador NelsonAlves Filho, que“Concede isenção do pagamento de IPTU às en-tidades que desenvolvem políticas de atendimento à criançase adolescentes no âmbito do município de Guarujá e dá outrasprovidências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+09)Do Vereador Walter dos SantosNº 0081/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre-sente Sessão o Projeto de Resolução nº 025/2013, de autoria doVereador Walter dos Santos, que“Altera a Resolução nº031 de 16de dezembro de 1991 que específica e dá outras providências”.À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+06)3ª Parte – Ordem do Dia:Requerimento nº 081/2013, do Vereador Walter dos Santos(+07), que“Requer a pautação para a Ordem do Dia da presenteSessão, do Projeto de Resolução nº 025/2013, de autoria do Ve-reador Walter dos Santos”. Rejeitado em discussão e votaçãoúnicas.Requerimento nº 083/2013, do Vereador Luciano Moraes Ro-cha (+10), que“Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-sente Sessão, do Projeto de Resolução nº 026/2013, de autoriado Vereador Luciano Moraes Rocha”. Rejeitado em discussãoe votação únicas.Requerimento nº 084/2013, do Vereador Mário Lúcio da Con-ceição (+10), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia dapresente Sessão, do Projeto de Lei nº 061/2013, de autoria doVereador Mário Lúcio da Conceição”. Rejeitado em discussãoe votação únicas.Requerimento nº 085/2013, do Vereador Nelson Alves Filho(+11), que“Requer a pautação para a Ordem do Dia da presenteSessão, do Projeto de Lei nº 059/2013, de autoria do VereadorNelson Alves Filho”. Rejeitado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 086/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+05),que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-são, do Projeto de Lei nº 030/2013, de autoria do Vereador Gil-berto Benzi”. Rejeitado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 087/2013, do Vereador Elias José de Lima(+11), que“Requer a pautação para a Ordem do Dia da presenteSessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2013, de auto-ria do Vereador Elias José de Lima”. Rejeitado em discussão evotação únicas.Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2013, do Vereador Lucia-no Moraes Rocha, que“Concede o Título de Cidadã de Guarujáa Senhora Iracema Lira Leite – Mãe Catita”, com Parecer favoráveldo Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprova-do em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 036/2013, do Vereador Luciano Lopes daSilva, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dosAnimais - COMPDEVIDA e dá outras providências”, com Parecerfavorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Or-dem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador JaimeFerreira de Lima Filho.Requerimento nº 076/2013, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações acercada viagem da Prefeita e comitiva à Chicago, Estados Unidos”.Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedidodo Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.Requerimento nº 077/2013, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações acercados problemas que vêm ocorrendo no SAMU – Serviço de Aten-dimento Móvel de Urgência”. Adiado para a Ordem do Dia dapróxima Sessão, a pedido do Vereador Jaime Ferreira deLima Filho.Requerimento nº 088/2013, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer a convocação do Advogado Geral do Mu-nicípio para prestar esclarecimentos a respeito do parecer doProcurador Municipal, que trata sobre a liberação do FGTS dosservidores, bem como, informações sobre a abertura de diver-sos processos administrativos contra funcionários públicos mu-nicipais”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, apedido do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.Requerimento nº 089/2013, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que“Requer do Executivo cópia do Parecer emitido peloProcurador Municipal, Dr. Frederico Antonio Gracia, atestando alegalidade para a liberação do FGTS aos funcionários públicosdo executivo”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Ses-são, a pedido do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.Projeto de Resolução nº 027/2013, do Vereador Edilson Diasde Andrade (+06), que “Cria Comissão Especial de Inquéritopara o fim que especifica e dá outras providências”. Adiado paraa Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do VereadorJaime Ferreira de Lima Filho.Projeto de Lei Complementar nº 009/2013, do Executivo, que“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 108, de 26 de janei-ro de 2007 e dá outras providências”, com Parecer favorável doRelator especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovadoem 2ª discussão e votação.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 19:16.Guarujá, em 14 de maio de 2013.Dr. Marcelo Conrado GouveiaChefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato CardosoDiretor Jurídicosábado18 de maio de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  • serra do guararuConselho Gestor da APA toma posseO órgão é formado paritariamente por 16 membros do Poder Público e sociedade civilOs membros do Con-selho Gestor daÁrea de PreservaçãoAmbiental (APA)da Serra do Guararu foramempossados no último dia 10,durante reunião realizada naSociedade de Amigos do Pe-requê. O conselho é compostopor 16 membros titulares, comComposiçãoPoder Público: Representantes das Secretarias de Meio Ambiente (2),Turismo (2), Defesa e Convivência Social (2) e Cultura (2); Ingrid MariaFurlan/Raimundo Barbosa (suplente) pelo Poder Público Federal-Ibama;Capitão PM Dene Guimarães/ soldado PM Marco Antônio de Lima (suplen-te), Poder Público estadual-Polícia Ambiental, e engenheiro Dilmer Fattori/engenheiro José Francisco ( suplente).Sociedade Civil - João Leonardo Mele – Unaerp/ Fabio Giordano – UniSan-ta (suplente) pelas entidades de ensino superior; Claudia Bispo – InstitutoLitoral Verde/ Paula Fernanda – Instituto de Segurança Socioambiental(suplente), pelas Entidades Ambientais; Regina Pereira – Marina Porto doSol (estabelecimento náutico); Roberto Nagy – Associação dos Proprietá-rios do Iporanga/ Antônio de Oliveira – Sítio São Pedro; Márcio dos SantosFlávio – Sociedade Amigos da Prainha Branca, pela Comunidade da PrainhaBranca; Cristiane Mariane – Associação de Moradores Caiçaras e Amigosda Serra do Guararu/ Sidnei Bibiano – Associação de Moradores e Amigosda Cachoeira (suplente), pela Comunidade do Sítio Cachoeira, e MiguelPedro de Arruda, pela Associação de Amigos Vila Nova Perequê.direito a voto, sendo oito do Po-der Público e oito da sociedadecivil organizada.O orgão tem caráter consul-tivo e deliberativo. O objetivo éa preservação da Serra do Gua-raru, importante patrimônionatural, ambiental, econômicoe turístico do Município. “Suafinalidade é ordenar a ocupaçãode uma área, que ainda possuicaracterísticas relevantes comoforma de minimizar impactosambientais e promover o desen-volvimento das comunidades edo turismo local”, disse umadas representantes da SecretariaMunicipal de Meio Ambienteno novo órgão, que se reunirámensalmente.PedroRezendesábado18 de maio de 201320 GUARUJÁDiário Oficial