Diário Oficial de Guarujá
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Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 14 de maio de 2013.

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Diário Oficial de Guarujá Diário Oficial de Guarujá Document Transcript

  • Estudantes recolhem200 quilos de lixoe ganham prêmioPágina 7gincanaEstudantes têmaté quinta para seinscrever na ETECPágina 9vestibulinhoMunicípioaltera horáriode acolhimentoPágina 5creaspronatecA experiência de Guarujá, que implantou o Programa Nacional de Acesso aoEnsino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2011, mereceu destaque do Ministériodo Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Guarujá foi uma das primeirascidades do País a aderir ao programa do Governo Federal, que oferece ensino téc-nico a munícipes de baixa renda e facilita inserção no mercado de trabalho.Página 4Pioneiro em programa federal,Guarujá é referência para outrosmunicípiosArquivo/PMGDiário OficialGUARUJÁTerça-feira, 14 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2759 • Distribuição gratuita
  • Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308-7885Secretaria de Cultura3386-2230 / 3383-2948Secretaria do Turismo3344-4600Secretaria de CoordenaçãoGovernamental3308-7480Secretaria da Defesae Convivência Social3347-5000Secretaria de Administração3308-7870Secretaria de Finanças3308-7610Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211Disque Denúncia181Guarda Civil Municipal /Central de Monitoramento3344-1440 / 153Fundo Social de Solidariedade3386-8820Advocacia Geral do Município3308-7390Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Portuário3344-4500Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340Secretaria de Desenvolvimentoe Assistência Social3308-7780Central de Atendimento ao Contribuinte(Ceacon)3344-4500Secretaria da Saúde3308-7790Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)3341-3431Rua Cunhambebe, 500 - Vila AliceUPA Rodoviária3355-9151Av. Santos Dumont, 955, Santo AntônioUPA Vicente de Carvalho3342-5458Rua São João, 111, Pae CaráUPA Enseada3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - EnseadaUPA Perequê3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, PerequêUPA Santa Cruz dos Navegantes3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nºUPA Jardim Boa Esperança3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -Jardim Boa EsperançaAlbergue Municipal3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,Jardim Boa EsperançaServiço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259Delegacia de Guarujá3386-6992Avenida Puglisi, 656, PitangueirasCasa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - PitangueirasCentros de Apoio OperacionalSanta Rosa, Centro e Santo Antônio3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/nJardim Helena Maria (Estádio Municipal)Enseada3351-4067Avenida Guadalajara, s/nPerequê3353-7529Rua Rio Amazonas, 800Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila AliceMorrinhos, Vila Edna e Cachoeira3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos IIProcon3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, CentroEmergência - Polícia Militar190Samu Corpo de Bombeiros192 193Defesa Civil199Centros Comunitários• CAEC Isabel Ortega de Souza3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa• CAEC João Paulo II3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281Pae-Cará - Vicente de Carvalho• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II• CAEC Capitão Dante Sinópoli3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila ÁureaBiblioteca Municipal3341-7845 / 3386-6041Disque Prevenção DST/Aidse Hepatites Virais (CTAPT)3352-2666Casa dos Conselhos3383-2181Conselho da Condição Feminina3386-8273Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noiteConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA3386-6806Escola de Governo e Gestão Pública3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maiaterça-feira14 de maio de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário Oficial Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  • lar elizabethMunicípio e Estado discutemacolhimento a moradores de ruaDurante encontroentre representantesda Prefeitura e daDiretoria Regionalde Assistência eDesenvolvimentoSocial, foi discutidaa proposta de criarum Creas Pop eminstituição que atuacom morador de ruaBuscar soluções conjun-tas para melhor acolhera população de rua,encaminhando estaspessoas de forma digna às ins-tituições ou as reintegrando assuas famílias é o objetivo daPrefeitura. Preocupada comesta problemática, a SecretariaMunicipal de Desenvolvimento eAssistência Social realizou umareunião na terça-feira, 7, paratratar do assunto em parceriacom o Governo do Estado e o LarEspírita Cristão Elizabeth.Entre as situações debatidas,surgiu a proposta de se criar umCentro de Referência Especiali-zado de Assistência Social paraa População em Situação de Rua(Creas Pop) no Lar Elizabeth.A sugestão será estudada pelaAdministração Municipal.O encontro, que aconteceuno Fundo Social de Solidarie-dade de Guarujá, contou com aparticipação do corpo técnico dasecretaria e da instituição assis-tencial. O Governo do Estado foirepresentado pela titular da Dire-toria Regional de Assistência eDesenvolvimento Social (Drads)da Baixada Santista, JussimaraRodrigues.A secretária pontuou queexiste um trabalho concreto como segmento e o Lar Elizabeth,que recebe subvenção do Mu-nicípio. “Estamos estudando apossibilidade de criar um Creas-Pop neste local. O processo aindaestá em discussão. Seria maisuma porta de entrada para estapopulação, oferecendo dignidadeao segmento”, definiu.A secretária aponta que aquestão da população é um de-safio para a Assistência Social ecita que o encontro com o Dradsserviu para mostrar à Prefeitura eentidade as novas normativas queregemapolíticadeAssistência.“OCondesb vai criar um sistema paraidentificar a população de rua daBaixada Santista, além de injetarrecursos para realizar uma cam-panha,porqueesteéumproblemacomum da Região”, relatou.Para a diretora da Drads,Jussimara Rodrigues, a oportu-nidade do órgão ter participadoé importante para consolidar apolítica de Assistência Social emGuarujá e na Baixada Santista.“O balanço que faço é bastantepositivo. O Poder Público e asociedade civil sentam, juntos,para discutir a política de Assis-tência Social e buscar soluçõesem conjunto, um entendendoo lado do outro. Por enquanto,estamos na fase das discussões.A priori foi feita uma reuniãocom o corpo técnico da entidadee agora vamos conversar com adireção e acertar os trabalhos,unindo a política pública com aação da instituição”.“Nos reunimos com o corpo técnico da entidade; agora, vamos conversarcom a direção para acertar os trabalhos, unindo a política pública com aação da instituição” - Jussimara Rodrigues, diretora do DradsInstituição subvencionadapela Prefeitura pode abrigaroutro centro de assistênciasocial para população de ruaPedroRezendeFernandaFidelisterça-feira14 de maio de 20133GUARUJÁDiário Oficial View slide
  • pronatecCidade é referência noacesso ao ensino técnicoPrograma aplicado em Guarujáé destacado pelo Ministério doDesenvolvimento Social e Combateà Fome e desperta a atenção deoutros municípiosTécnicos de Cubatãovieram conhecer aexperiência bem-sucedida de GuarujáOPrograma Nacionalde Acesso ao EnsinoTécnico e Emprego(Pronatec), desenvol-vido em Guarujá por meio deuma parceria entre o GovernoFederal e a Prefeitura, recebeua visita de técnicos de Cubatão,na última quinta-feira, 9. Repre-sentante do município vizinhovieram conhecer a experiênciabem-sucedida da Cidade. O pro-grama oferece cursos de educa-ção profissional e tecnológica.O Pronatec de Guarujá já foiprocurado por assistentes sociaisde Guaratinguetá, que estabele-ceu contato com Guarujá paralevantar dados sobre o programa,por indicação do Ministério doDesenvolvimento Social e Com-bate à Fome (MDS).Os representantes do Execu-tivo cubatense foram recebidospela secretária municipal deDesenvolvimento e AssistênciaSocial, que apresentou as açõesdo Pronatec na Cidade. Guarujáfoi um dos primeiros municípiosa aderir ao programa federal.Cerca de 50 integrantes dosprogramas municipais Jovens noExercício da Cidadania (JEC) eComunidade sob nossa Guardafazem cursos pelo Pronatec noMunicípio. “No ano passado,foram realizados quatro cursos dequalificação pelo Senai e Senaccom os usuários do Bolsa Famí-lia. A maioria dos participantesjá saiu empregada. A Prefeituratem uma visão de inclusão e temcomo meta reduzir a desigualda-de social em Guarujá”, ressaltoua secretária.Os servidores públicos deCubatão foram representadospela assistente social MariaAparecida da Silva; a assessorado Departamento da Pessoacom Deficiência, Natália Pe-reira dos Santos, e o técnicode Proteção Social, Rodrigode Almeida Andrade. “Viemosconhecer o Pronatec de Gua-rujá para colher experiênciasporque vamos implantar nanossa Cidade e o daqui já estáem execução”, contou MariaAparecida.Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SPRaimundoNogueiraterça-feira14 de maio de 20134 GUARUJÁDiário Oficial View slide
  • dia do assistente socialserviço socialpedágio e caminhadaCristina Cairoprofere palestra paraprofissionais de GuarujáAlém da escritora, a diretora da Drads,Jussimara Rodrigues, também participa deatividade em homenagem ao Dia do AssistenteSocial, comemorado nesta quartaAtividadeaconteceamanhã nasede do RotaryEm comemoração aoDia do Assistente So-cial, 15 de maio, a Pre-feitura re-aliza uma manhãde atividades comos profissionais daárea nesta quarta-feira, 15, às 9 ho-ras. O encontro,que terá como tema“Trabalho em Redena Política de Assistência So-cial”, contará com a participa-ção da escritora Cristina Cairo eda titular Diretoria Regional deAssistência e Desenvolvimen-to Social (Drads) da BaixadaSantista, Jussima-ra Rodrigues. Oencontro acontecena sede do RotaryClube de Guarujá,localizada na RuaMontenegro, 196,na Vila Maia.Para a secretáriamunicipal de Desenvolvimentoe Assistência Social, o momentoserá bastante oportuno para quea equipe possa partilhar experi-ências, adquirir novos conheci-mentos e confraternizar. “É umdia muito especial. É uma formade agradecer a cada profissionalpelo seu empenho, além de ce-lebrar os avanços na efetivaçãoda Assistência Social enquantopolítica pública”, apontou.A palestra de Cristina Cairo,autora do best-seller “Lingua-gem do corpo”, proporcionaráum momento de reflexão aosprofissionais. A escritora dirige oInstituto Brasileiro de Linguagemdo Corpo, onde realiza cursos epalestras sobre o tema. Ela tam-bém ministra aulas de meditação,palestra sobre prosperidade eamor, contando com um grupode terapeutas.ReproduçãoO Centro de Referência Especializadode Assistência Social (Creas) de Guarujá,implantou a partir da segunda-feira, 13,ações especiais para aprimorar o aten-dimento de pessoas em sua unidade. Asede do Creas fica na Rua Washington,700, na Vila Maia. As modificações noshorários acontece somente na parte deacolhimento. As demais atividades doCreas continua com horário normal, desegunda a sexta das 8h às 17 horas, comatendimentos previamente agendados.Para esses atendimentos, sempre ha-verá uma dupla de psicossocial, que aco-lherá exceções, como mulheres vítimasde violência, tráfico de pessoas e adoles-centes ameaçados de morte. Nesta sexta-feira, 17, o Creas encerrará seu expedienteàs 16 horas devido a uma dedetização queacontecerá na unidade.No sábado, 18, é o Dia Nacional deCombate ao Abuso e Exploração Sexualcontra Crianças e Adolescentes. Para lem-brar a data, a Prefeitura idealizou o projeto“Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças eAdolescentes”, que será realizado pela equi-pe do Centro de Referência Especializadode Assistência Social (Creas). A ação visa aconscientização da população para comba-ter abusos sexuais em crianças e jovens.Serão realizados pedágios no Muni-cípio amanhã e na sexta-feira, 17, com adistribuição de panfletos com instruçõesde como verificar se uma criança ou ado-lescente está sendo abusado sexualmente.A proposta do evento é destacar a datapara mobilizar, sensibilizar, informar econvocar toda a sociedade a participar damobilização para garantir aos menores odireito ao desenvolvimento de sua sexua-lidade de forma segura e protegida, livresdo abuso e da exploração sexual.Para encerrar o projeto no sábado, 18,será realizada uma caminhada, com inícioàs 15, da Estação de Barcas até a Praça 14Bis. A ação conta apoio da Prefeitura deGuarujá e do Governo Estadual.Creas modifica horários paraoferecer melhor acolhimentoGuarujá promove ação contra exploraçãosexual de crianças e adolescentesSegunda-feiraAcolhimento das 13 às 16 horasTerça-feiraAcolhimento das 9 às 12 horasQuarta-feiraAcolhimento das 13 às 16 horasQuinta-feiraReunião da Equipe do CreasHorários: das 8 às 12 horas / das13 às 17 horasSexta-feiraAcolhimento das 13 às 16 horasNovohoráriodeacolhimentoQuarta-feira (15) - PedágioLocal: Praça 14 Bis – Vicente de CarvalhoHorário: Das 9 às 12 horasSexta-feira (17) - PedágioLocal: Cruzamento das Avenidas Leomil ePuglisi (Locomotiva)Horário: Das 9 às 12 horasSábado (18) - CaminhadaLocal: Estação de Barcas (início) – Praça14 Bis (término)Horário: 15 horasProgramaçãoterça-feira14 de maio de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  • comemoraçãoFundo Social homenageiamães atendidas nos CapsO evento contoucom distribuiçãode presentes,sorteio de brindese lancheA programaçãoagradou asconvidadas;algumas foramacompanhadaspelos filhosNa quarta-feira, 8,o Fundo Social deSolidariedade deGuarujá recebeuas mães participantes do pro-grama de assistência a depen-dentes de álcool e drogas, dosCentros de Atendimento Psi-cossocial (Caps) da Prefeitura,para uma homenagem pelo Diadas Mães, comemorado nestedomingo, 12.O evento contou com a con-fecção de florais, homenagens,sorteio de brindes e presentes,além de lanche. “A proposta doencontro foi unir as mães paraconfraternizar e comemorar seudia. Muitas vezes, em meio aproblemas, esse dia é até mesmoesquecido”, disse a presidente doFundo Social.Uma das mães convidadas,Jeane Santana da Silva, contouque ficou emocionada com ainiciativa do Fundo Social. “Éimportante receber a homena-gem, pois muitas de nós preci-samos de apoio”.FotosDivulgaçãoterça-feira14 de maio de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  • recicla lixoEscola municipal ganha prêmio pordesempenho em campanha ambientalUnidade de ensinopromoveu gincanaentre estudantes,que recolheramcerca de 200 quilosde lixo eletrônicodurante projetode conscientizaçãodesenvolvido porsindicatoObjetos expostosno pátio da escolachamaram aatenção de todosOgrande envolvimentode alunos, educado-res e pais da EscolaMunicipal Jaciremados Santos Fontes, localizadaem Morrinhos I, resultou empremiação. O premio do Sindi-cato dos Empregados Terrestresem Transportes Aquaviários eOperadores Portuários do Esta-do de São Paulo (Settaport) foientregue à unidade de ensinopela empenho no projeto derecolha de lixo eletrônico, queconta com apoio das Secretariasde Meio Ambiente e Educação.A escola organizou a ginca-na “Recicla Lixo”, que envolveuo projeto. Cada material entre-gue na escola contou uma pontu-ação determinada. A classe queconquistasse maior pontuaçãoseria premiada com um dia decinema e pipoca na escola. Naação, cerca de 200 quilos de ma-terial foram arrecadados. Dessamaneira, a equipepedagógica ofere-ceu o momento delazer para todos osalunos da unidade.Segundo a di-retora da EscolaJacirema, SolangePinto de AndradeBatista, é gratificante presen-ciar tanto esforço das crianças.“Esse resultado significa que aconscientização foi fixada namente de todos, além da forçade vontade de mobilizar os paise a comunidade”.O resultado foisignificante para oMunicípio. Comoa escola foi respon-sável pela maiorarrecadação, o Set-taport premiou aunidade de ensinocom um micro-computador, montado a partirdas peças recolhidas. A escolasorteará o prêmio aos alunos nafesta junina, programada para opróximo mês.O supervisor que montou oprêmio para doação, FranciscoAntônio Nogueira da Silva, ficousurpreso com o envolvimentodas crianças no projeto. “O maisimportante para a conquista doprêmio nem é o número de lixoarrecadado, mas a força de von-tade e determinação de descartaruma grande quantidade de lixo emobilizar a população.”A assessora de Planejamen-to Estratégico Ambiental daSecretaria de Meio Ambiente,Sarita Patero, a importância daspessoas saberem descartar qual-quer lixo de maneira adequada.“O munícipe precisa conheceros serviços públicos oferecidospela Prefeitura, para encaminharo lixo ao destino correto e podertambém conhecer a política deresíduos”.Para a oordenadora de Ciên-cias da Secretaria de Educação,Érika Trombelli, “ações comoessas contribuem para a forma-ção de cidadãos conscientes eresponsáveis, na busca de ummundo melhor para se viver”.BarbaraSchahinComputadorserá sorteadoentre osestudantes nafesta juninaterça-feira14 de maio de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  • ernesto sobrinhoProfessores da rede municipalrecebem orientação sobre saúdePalestra MenteSadia, Corpo Sadiopromove saúdefísica e emocionalpara educadores daeducação infantilNa semana passada, asprofessoras da EscolaMunicipal ErnestoFerreira Sobrinhoparticiparam da oficina “MenteSadia, Corpo Sadio”. Promo-vida pela Secretaria Municipalde Educação, o programa visao bem-estar dos educadores nasaúde física, emocional e ética.O projeto desenvolvido pelaPrefeitura está passando pelasescolas de educação infantil doMunicípio, desde o ano passado.O coordenador do projeto é oprofessor Pedro.Richalski Neto,que é filósofo especializadoem Antropologia, Sociologia ePsicologia, com mais de 10 milpalestras no currículo.As professoras foram levadasa refletir a respeito de seus sen-timentos e compartilhá-los. Pormeio de dinâmicas, as educado-ras foram incentivadas a conhe-cerem a si mesmas e entenderemo que precisa ser mudado paracuidar da saúde. “Essa oficina éum espaço de reflexão, que visapromover o autoconhecimento,para que isso as ajude no dia-a-dia. O emocional interfere emtodas as áreas da vida. Muitaspessoas adoecem por guardarsentimentos ruins, eu as incentivoa cultivar sentimentos saudá-veis”, explicou.Para a diretora da unidade,Daniela Fontes Sacavem Carva-lho, tudo que melhore a saúdeemocional, física e ética dos pro-fessores é de suma importância.“Precisamos investir um tempopara escutá-los e conhecê-losmelhor. A palestra foi muito ricae contribuiu bastante para a refle-xão de nossas atitudes. Paramospara pensar no que somos e o queestamos fazendo para melhorar-mos como pessoa”, afirmou adiretora.A professora Lucinéia dosSantos Panta conta que a oficinaa esclareceu a respeito das doresfísicas que sente. “Percebi que ascausas das dores são problemasemocionais que estou vivendo,como o estresse. A partir de hoje,vou mudar o jeito de pensar eterei mais cuidado comigo mes-ma, para vir com mais ânimopara a aula”, disse a docente.OficinaA ação é feita nos dias daHora de Trabalho PedagógicoColetivo (HTPC), oportunida-de em que os profissionais daunidade escolar se reúnem paradiscutir questões pedagógicas.A próxima unidade a receber oprojeto é a Escola Vicentina La-mas do Valle (Rua São Sebastião,nº 125), no dia 24, das 9 às 11horas e 15 às 17 horas. Qualquerescola de educação infantil podereceber a oficina. Para agendar,é necessário entrar em contatocom o coordenador na Secreta-ria de Educação, pelo telefone3308-7770.RaimundoNogueiraterça-feira14 de maio de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  • etec santos dumontInscrições para o vestibulinhodo 2º semestre terminam na quintaPara ingressar noensino técnico,o aluno deve terconcluído o EnsinoMédio ou estarcursando, no mínimo,o 2º anoSão 280vagas paraseis cursosgratuitosCozinha é um dos seis cursos oferecidos gratuitamente pela Escola Técnica Alberto Santos DumontAs inscrições para ovestibulinho da Es-cola Técnica Alber-to Santos Dumont(ETEC) Guarujá - encerramna quinta-feira, 16, às 15 horas.Para se inscrever o interessa-do deve acessar o site: www.vestibulinhoetec.com.br, oucomparecer à Escola, na RuaDona Vitória, 502, Jardim SãoMiguel.No total, a instituição oferece280 vagas. São 120 no período datarde para os cursos de Cozinha(40), Eventos (40) e Secretariado(40). Já no período noturno há80 vagas: 40 para Manutençãode Aeronaves e 40 para Hospeda-gem (Hotelaria). Haverá tambémmais 80 vagas para aulas aossábados pela manhã, nos cursosde Secretariado (40) e Adminis-tração (40).A taxa de inscrição custa R$25. O pagamento pode ser efe-tuado na rede bancária ou emsupermercados, lojas, casas lo-téricas e agências dos correiosque prestam o serviço. A provaocorre no dia 16 de junho, emhorário a ser definido. Outrasinformações pelo telefone 33825677.terça-feira14 de maio de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  • oficinaCasa de Apoio aoServidor lembramamães com ikebanaA oficina da artede vivificação dasflores foi uma dasformas escolhidaspela Prefeitura parahomenagear as mãesOlívia: “É importantelembrar da mulherque nos dá a vida”Cerca de 18 mamães defuncionários públicosda Prefeitura tiveramuma tarde diferente,na última quinta-feira, 9. Elasparticiparam de uma Oficinade Ikebana, técnica de arranjosflorais, na Casa de Apoio aoServidor de Guarujá.A atividade foi uma home-nagem pelo “Dia das Mães”,comemorado no domingo, 12.O objetivo foi proporcionar, pormeio da ikebana, arte milenar dacultura japonesa, uma atividadeque representasse felicidade,prosperidade, longevidade, boasorte e fortuna.Para Ana Júlia VenceslauMazagão, a homenagem a fezrelembrar o tempo em que o filhoestava na escola. “Quando estavame arrumando para vir pra cá,lembrei da expectativa que eutinha quando ia nas homenagensna escolinha, quando meu filhoera pequeno. Bateu uma sauda-de”, disse emocionada.De acordo com a coorde-nadora da Casa de Apoio aoServidor, Olívia Márcia RamosDelgado, o objetivo do encontroera prestar homenagem às mães.“É sempre bom e importantelembrar da mulher que nos dá avida, que cuida e nos ama incon-dicionalmente”.AniversárioNesta quinta-feira, 16, a Casa de Apoio aoServidor completará seu primeiro aniversário.Para comemorar a data, será oferecido umcafé da manhã aberto a todos os funcionáriospúblicos.O espaço democrático conta com umaequipe multidisciplinar, formada basicamentepor servidores do quadro permanente da Pre-feitura. A casa estabelece um relacionamentocom o servidor que ultrapassa a barreira dosimples cumprimento de seu contrato detrabalho. O local é integrado com serviçode Medicina do Trabalho, com profissionaisengajados em conduzir solução e apoio aosservidores públicos da Prefeitura.A Casa de Apoio ao Servidor fica na RuaAzuil Loureiro, 235, no Jardim Helena Maria.A unidade funciona de segunda a sexta-feira,das 9 às 17 horas. Já a medicina do trabalhoatende das 8 às 17 horas. Outras informaçõespelos telefones 3355-1186 e 3355-9119.FotosCamilaJeroschterça-feira14 de maio de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  • empregoTécnico deinformáticae cozinheirosão as vagasdesta terçaNesta terça-feira, 14,o Posto de Atendi-mento ao Trabalha-dor (PAT) disponi-biliza duas vagas de emprego:uma para Técnico em Manuten-ção de Equipamentos de Infor-mática e outra para Cozinheiro.Os aspirantes às vagas devemestar cadastrados no PAT ecomparecer ao órgão com car-teira de trabalho, documentosde identidade (RG) e currículo,além de cumprir os requisitosda vaga desejada.Para quem ainda não tem ocadastro, o PAT disponibiliza30 senhas todos os dias úteispara a inscrição. O candidatotambém pode se cadastrar pelosite www.empregasaopaulo.sp.gov.br.O PAT fica na Rua Cunham-bebe, 500, na Vila Alice, emVicente de Carvalho e funcionadas 9 às 17 horas. Outras in-formações pelo telefone 33413431.Confira as oportunidades• Técnico em Manutenção de Equipamentos de InformáticaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médico completoExperiência: seis meses com comprovação em Carteira de Trabalho• Cozinheiro GeralVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: seis meses com comprovação em Carteira de TrabalhoReproduçãoCurta a páginada Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guarujaterça-feira14 de maio de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  • gabineteAtos oficiaisD E C R E T O N.º 10.385.“Altera a Estrutura Regimental das Secretariasque especifica e dá outras providências.”MARIAANTONIETADEBRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma daPrefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender comexcelência os Princípios da Administração Pública, notadamen-te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eeficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.004,de 28 de março de 2013; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutu-ra da Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal deDefesa e Convivência Social, e da Secretaria Municipal de Saúde,visando melhor atender ao interesse público;D E C R E T A :Art.1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Mu-nicipal de Finanças, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.273,de 06 de março de 2013, 01 (um) cargo de Assessor EstratégicoIII, símbolo DAS-5 e 01 (um) cargo de Assessor Estratégico IV,símbolo DAS-6.Art. 2.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu-nicipal de Defesa e Convivência Social, disposta no Anexo II, doDecreto n.º 10.278, de 06 de março de 2013, 01 (um) cargo deAssessor Estratégico III, símbolo DAS-5.Art. 3.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.282, de06 de março de 2013, 01 (um) cargo de Assessor Estratégico IV,símbolo DAS-6.Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-das nos Decretos n.ºs10.273, 10.278 e 10.282, ambos de 06 demarço de 2013.Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2013.Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2013.PREFEITA/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.386.“Revoga o Decreto n.º 9.348, de 20 deabril de 2011, e dá outras providências.”MARIAANTONIETADEBRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando os princípios que regem a Administração Públi-ca, notadamente o da autotutela; e,Considerando, por fim, o que consta no Ofício n.º 312/2013 daControladoria Geral do Município, e no processo administrativon.º 13342/145773/2013;D E C R E T A :Art. 1.º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto n.º9.348, de 20 de abril de 2011.Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2013.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de maio de 2013.PREFEITA/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 13.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinoPortaria N.º 2392/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º13935/86669/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente de Saúde Bucal, a ser-vidora DAIANA DA SILVA RAMOS – Pront. n.º 16.669.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoDESPACHOProcesso Administrativo nº 37277/942/2012Pregão Presencial nº 26/2013Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiaisodontológicos para atender a Rede Municipal de Saúde.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processolicitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregadode conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dosseguintes itens conforme recomposição de preços:ADJUDICATÁRIA - PORTAL LTDALOTE 01 – R$ 190.638,94 (Cento e noventa mil, seiscentos e trintae oito reais e noventa e quatro centavos)LOTE 02 – R$ 1.081.657,50 (Um milhão, oitenta e um mil, seiscen-tos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).LOTE 03 – R$ 49.376,45 (Quarenta e nove mil, trezentos e setentae seis reais e quarenta e cinco centavos)LOTE 04 – R$ 305.973,70 (Trezentos e cinco mil, novecentos esetenta e três reais e setenta centavos)LOTE 06 – R$ 397.014,30 (Trezentos e noventa e sete mil, quator-ze reais e trinta centavos)LOTE 07 – R$ 105.571,76 (Cento e cinco mil, quinhentos e seten-ta e um reais e setenta e seis centavos)LOTE 08 – R$ 663.398,00 (Seiscentos e sessenta e três mil, trezen-tos e noventa e oito reais).LOTE 10 – R$ 383.999,50 (Trezentos e oitenta e três mil, novecen-tos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)LOTE 11 – R$ 559.208,60 (Quinhentos e cinquenta e nove mil,duzentos e oito reais e sessenta centavos)LOTE 12 – R$ 75.500,00 (Setenta e cinco mil e quinhentos reais).LOTE 13 – R$ 235.934,85 (Duzentos e trinta e cinco mil, novecen-tos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).ADJUDICATÁRIA - ORIZZON COMERCIAL LTDALOTE 09 - R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais)II – O LOTE 05 encontra-se em fase de análise e julgamento derecurso.III – Em ato contínuo, HOMOLOGO os lotes citados no item I.IV - Publique-se.Guarujá, 10 de maio de 2013AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEsecretarias municipaisAtos oficiaisadvocacia geralDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº 9576/137739/2013Dr. Arthur Albino dos Reis – OAB-SP 43.616Dr. Celso Gomes Pipa Rodrigues – OAB/SP 171.918Dr. Glauber Silveira de Oliveira – OAB/SP 236.654Processado: W. M – prontuário 2.873De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º140/2013, ficam,os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão deinterrogatórios dos processados, que serão realizados no dia07 de junho de 2013 às 13:30 horas, e 28 de junho de 2013 às13:30 horas, na Divisão de Inquérito e Processo AdministrativoDisciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, SantaRosa, Guarujá-SP.Sergio Yoshio ImamuraPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-BDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 9576/137739/2013Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administra-tivo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM nº. 140/2013, ficaa advogada acima indicada, INTIMADA, da sessão de interro-gatório da processada, que será realizada no dia 28 de junhode 2013 às 13:30 horas, na Divisão de Inquérito e ProcessoAdministrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5ºandares, Santa Rosa, Guarujá-SP.Sérgio Yoshio ImamuraPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinardesenvolvimento eassistência socialEDITAL Nº. 026/2013 - CMDCAConvocação de Assembleia OrdináriaO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta-belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vempor meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes econvida aos demais interessados a participarem da AssembleiaOrdinária, a ser realizada no dia 21 de Maio de 2013, às 8h30horas, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montene-gro, nº 455, Centro, Guarujá/SP.Pauta:• Leitura e aprovação das atas anteriores• Comissão Eleitoral• Comissões• Concurso de Projetos• Certificado de Captação de Recursos• Assuntos gerais.Maria Lúcia Ribeiro dos SantosPresidenteEDITAL DE CONVOCAÇÃO“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribui-ções legais convoca os representantes dos órgãos e entidadesgovernamentais e representantes das entidades não governa-mentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia15 de maio de 2013 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito àRua Montenegro, nº. 455– Centro.Pauta:• Leitura da Ata anterior;• Discussão sobre a Regularização e Funcionamento ILPI;• Assuntos gerais:Guarujá, 13 de Maio de 2013.Mariângela Nascimento dos SantosPresidenteCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLEI 3.928/2012RESOLUÇÃO NORMATIVA06/2013O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri-buições normativas e de controle social frente à Política Munici-pal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamen-terça-feira14 de maio de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  • tado pela lei Federal 8.742 de 7/12/1993-LOAS e atendendo aresolução do CNAS n* 16 de maio de 2010 , reativa a inscriçãoda entidade Instituto Joana D arc.Guarujá, 13 de maio de 2013.Regina Rodrigues da CostaPresidenteesporte e lazerEDITAL DE ADITAMENTO DE BOLSA ATLETA Nº 08 /2013No uso das atribuições legais a mim conferidas, de acordo coma Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei nº 3827 ,com o Decreto Municipal nº 9708 de 6 de janeiro de 2012 art.4º, informa aditamento ao Edital de Notificação Bolsa Atleta nº06/2013, no número de bolsas a serem distribuídas no exercíciode 2.013:Bolsa Categoria Atleta Estadual – de 138 para 155 bolsas - novalor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada uma;Guarujá, 10 de maio de 2013.Elson Maceió dos SantosSecretário de Esporte e LazerNOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 09/2013No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo oque dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Munici-pais nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nasinformações de avaliação prestadas pela Comissão específica deque trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitaçõesregistradas no livro competente, notifica os abaixo relacionadosque suas solicitações foram aprovadas como segue:Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)Nº Proc.InternoNome RG018 Antônio Martins 16.250.683-1186 Raimundo Alves da Silva 11.845.024-4189 Raquel Mariano Cardoso 56.497.690-8001 Alan Cândido Sagas 52.582.394-3002 Alef Vinicius Nascimento dos Santos 42.021.589-x003 Aleph Bruno de Freitas 44.392.576-8005 Alexe Barbosa dos Santos 47.002.688-1030 Bruno Rafael Teles Cazário 42.901.315-2067 Felipe dos Santos Mazagão 36.227.662-6068 Felipe Leandro Barbosa 36.585.209-0077 Gabriel Machado do Nascimento 56.667.844-5097 Jhordan Massao Takajara Pereira 9.338.496-2125 Leonardo Felipe Santos da Silva 39.225.629-0133 Lucas Benetoli de Souza 38.295.769-6175 Nilton Hélio Teixeira Junior 37.812.273-3176 Nycollas Taffarel Santos Cavalcanti de Souza 43.911.747-1177 Odilon Batista dos Santos Neto 53.343.620-5209 Stenio da Silva Santos 43.474.258-2228 Vinícius da Silva Marques 47.090.850-6231 Vinícius dos Santos Souza 38.913.765-0232 Vinícius Panta dos Santos 48.721.464-x264 Adriano Virginio de Macedo 34.155.836-9265 Danilo Andrade dos Santos Eugenio 48.587.027-7262 Fábio Lima Marques 49.935.296-8263 Renan Rodrigues da Costa Silva 30.346.113-5084 Gustavo Martins Correa dos Santos 47.038.083-4075 Gabriel Cristiano Silva de Souza 40.428.522-3006 Jéssica Hoefler Rodrigues 48.634.663-8020 Augusto Carlos da Silva 9.911.097-0107 José Gomes Lins Filho 7.740.912-7195 Rivaldo Costa 7.341.4281178 Wallace Rocha Junior 13.066.835-4205 Sandra Maria Santos da Silva 50.105.904-0Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)Nº Proc. interno Nome RG091 Ismael Moya Zunega 5.303.030-8Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais)Nº Proc. Interno Nome RG033 Caroline Bonfim Ramos 53.269.675-x064 Fader Luiz Muller Hidalgo 48.587.237-7257 José Eugênio Pereira 12.368.036Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais)Nº Proc.InternoNome RG258 Kainan Santos Pires 52.913.636-3253 Kelvin Hoefler Rodrigues 49.096.463-1171 Nathan Russo Brandi 38.744.503-1224 Victor Bernardo Francisco dos Santos 50.674.768-2261 Rodrigo Inácio de Oliveira Coelho 43.895.016-1As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão peloprazo de 10 (dez) meses a contar do mês de maio de 2013.Guarujá, 10 de maio de 2013.Elson Maceió dos SantosSecretário de Esporte e Lazermeio ambiente�������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ��������������� � ����� �� !�����"�!# $%& � ��� !�## ���������� (��� �� �� �) ��*+*$, �)� ��)� �� �)� ��� -!.�/.����*+0 (�$&1 � )� � � � ��/.���*02* 3 4*25+6 3* �*+0 (�$&17 � �� �� � ��� ��/.���*02* 3 4 86 5�905-& 7 � :; � �� � ��/.���*02* 3 4+6 &<-�*7 � ��� � �� :� ��/.���*02* 3 4 86 2 05 ( +- 7 � ;� �: � �: ��/.����-5 0�$*-+ 2 4 86 �$��-2-7 � �: �; � � ��/.����-5 0�$*-+ 2 4+6 2-�8 8 � 3=17 � �� �� � � ��/.���25>+- 2 :: �� ; � � ��/.���51(�1 � �� � �� � ��/.����$ ->� � �� �; �: )� ��/.�������������� ��� ����� ������������������������������������������������������#���������� ������� ��� ���������� ##������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� �/���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2*��� ��.�� ��� 2����� 2��������� �� (��� !������ %����? &*5*2�Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia** Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 mlna última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação decontato primário. Fonte: CETESBElio Lopes dos SantosSecretário de Meio Ambienteinfraestrutura e obrasEdital de Notificação nº 009/2013De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificadosde que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo279906 6-1098-020-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27279907 6-1098-020-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279916 6-1098-042-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279917 6-1098-043-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27279918 6-1098-043-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279919 6-1098-043-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4279920 6-1098-044-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 279921 6-1098-045-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279923 6-1097-009-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279924 6-1097-012-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27279925 6-1097-012-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279926 6-1097-012-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26279927 6-1097-012-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4279928 6-1097-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279929 6-1097-015-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27279930 6-1097-015-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279931 6-1097-015-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26279932 6-1097-015-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4Guarujá, 08 de maio de 2013.Ademar PozzaniSec. de Infraestrutura e ObrasEliana B. GameiroDiretora de uso Ocup. do SoloMárcia Cristina CostaFiscal MunicipalEdital de Notificação nº 010/2013De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificadosde que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo279933 6-1097-016-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27279934 6-1097-016-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279935 6-1097-016-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26279936 6-1097-016-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4279937 6-1097-024-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279942 6-1097-041-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27279943 6-1097-041-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 279944 6-1097-041-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26279945 6-1097-041-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4279947 6-1097-045-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38279948 6-1097-046-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280953 6-1096-010-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280957 6-1096-022-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280958 6-1096-023-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280959 6-1096-024-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27280960 6-1096-024-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280961 6-1096-024-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26280962 6-1096-024-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 Guarujá, 08 de maio de 2013.Ademar PozzaniSec. de Infraestrutura e ObrasEliana B. GameiroDiretora de uso Ocup. do SoloMárcia Cristina CostaFiscal MunicipaladministraçãoC O N V O C A Ç Ã OA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, mediante solicitaçãodo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convoca todosos servidores que já tiveram outro vínculo público a apresentaro comprovante de que não mais o possui.Na hipótese de possuir vínculo acumulável nos termos da Lei,deve-se apresentar documento hábil a comprovar tal situaçãobem como a compatibilidade de horários. Os vínculos de acú-mulo lícito, desde que haja compatibilidade de horários, são:“I – 02 (dois) cargos ou empregos de professor;II – 01 (um) cargo ou emprego de professor com outro, técnicoou científico;III – 02 (dois) cargos ou empregos privativos de profissionais desaúde, com profissões regulamentadas.”Os documentos de que tratam essa convocação deverão ser en-tregues diretamente ao Gestor de RH da respectiva Secretariaaté 29 de maio de 2013.EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a daremciência em documentos de seu interesse, indicados na colunarespectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, noPaço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximode 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca-minhado para arquivo.NOME PRONT. DOCUMENTOAdelson Gertrudes dos Santos 4.587 Portaria nº 1718/2013Ademir de Araujo Altmann 5.636 Portaria nº 1663/2013Adriana do Nascimento França 14.418 Portaria nº 1767/2013Albertina Yara Alves 14.069 Processo nº 12767/2013Alberto Jose de Freitas 20.316 Portaria nº 2413/2013Alessandra Tavera Fernandes 15.724 Portaria nº 1763/2013Alexandre Cabana Vasques 13.301 Portaria nº 1713/2013Alexandre Santos Brito 16.626 Processo nº 13015/2013terça-feira14 de maio de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  • Alexandre Santos de Brito 16.626 Portaria nº 1820/2013Alice Dias de Araujo 5.548 Processo nº 14024/2013Alvaro Nogueira Cruz 12.680 Portaria nº 1691/2013Alzeneide Nunes B. de Andrade 11.134 Portaria nº 1746/2013Ana Cristina T Meira 13.862 Processo nº 13224/2013Ana Lucia Barbosa da Silva 12.300 Portaria nº 1749/2013Ana Lucia Gama da Cruz 16.816 Portaria nº 1755/2013Ana Silvia Alcantara 11.547 Portaria nº 2093/2013Analice Mendes Melo 13.572 Portaria nº 2360/2013Anderson dos Santos Bernardes 13.320 Portaria nº 2036/2013Anderson Maia Raca 13.313 Portaria nº 1714/2013Antonio Addis Filho 3.419 Processo nº 13578/2013Antonio Aparecido Gonçalves 13.654 Processo nº 13860/2013Antonio Carlos Menezes Marques 9.567 Portaria nº 2301/2013Antonio Carlos Menezes Marques 9.567 Processo nº 12795/2013Aprigio Carlos da Silva Neto 13.320 Portaria nº 1682/2013Arlei Carlos da Conceição 3.890 Portaria nº 1693/2013Aurelice Lusia Gama Santos 6.035 Processo nº 12123/2013Benedito Ferreira Filho 4.543 Portaria nº 1694/2013Bruno de Carvalho Reis 20.062 Processo nº 13705/2013Bruno Nascimento Alves 16.350 Portaria nº 2239/2013Camila de Magalhães 14.071 Portaria nº 1782/2013Carlos Jose Souza 13.866 Portaria nº 1764/2013Carlos Leda de Araujo 13.687 Portaria nº 1736/2013Carlos Roberto de Veras 12.262 Processo nº 10851/2013Carmen Lopes Lima 12.219 Portaria nº 1801/2013Carolina Fernandes Nascimento 16.563 Portaria nº 1829/2013Cassia Ferreira 13.253 Processo nº 13116/2013Cecilia Vani Mei 12.945 Processo nº 13125/2013Celia Maria Bezerra 13.659 Portaria nº 1830/2013Celia Maria dos Santos S. de Melo 11.844 Portaria nº 2224/2013Cheila Marise Baptista Ramos 11.489 Processo nº 09953/2013Cheila Marize Baptista Ramos 11.489 Portaria nº 1023/2013Cheila Marize Baptista Ramos 11.489 Processo nº 09952/2013Christiane Seliprandy 16.543 Portaria nº 1777/2013Cicero Luiz dos Santos 11.579 Portaria nº 2136/2013Cinthia de Assis 15.020 Processo nº 10854/2013Cintia Batista Abade 14.130 Portaria nº 1701/2013Cintia dos Santos Melo 13.330 Portaria nº 1955/2013Cintia dos Santos Melo 13.330 Processo nº 10078/2013Claudeci Floriano Pereira 11.429 Processo nº 13959/2013Claudenice da Silva Campos 12.677 Processo nº 08160/2013Claudete Davanzo F. de Oliveira 12.038 Processo nº 10348/2013Claudete Tatiane Gutierrez Magri 13.278 Processo nº 10978/2013Claudia Cubas Guimarães 15.630 Portaria nº 1769/2013Claudio Manoel Moraes 18.854 Portaria nº 1740/2013Cleide Souza de Oliveira 13.114 Processo nº 12224/2013Cristiane Pedroso de Alcantara 16.567 Portaria nº 1770/2013Cristiane Soares da Silva 9.760 Processo nº 11922/2013Cristina de Souza Teodoro 11.491 Portaria nº 2083/2013Cristina Magalhaes C. Oggiano 5.754 Portaria nº 2091/2013Daniela de Cassia Correa 19.656 Processo nº 12702/2013Daniele Ferreira 18.801 Portaria nº 1738/2013Daniella Perrela Cosmo 14.421 Portaria nº 1744/2013Danielle Regina Pedro 17.733 Portaria nº 1837/2013David Bastos Pio 7.439 Portaria nº 1697/2013Denis Campos Vieira 13.337 Portaria nº 1686/2013Denise Betim da Silva 16.044 Portaria nº 1854/2013Denise Luzirão Falcão 8.986 Processo nº 33629/2012Diego Henrique Barros Santos 16.559 Portaria nº 1765/2013Douglas Vinicius Baraçal 15.074 Portaria nº 1832/2013Dulce de Pinho A. Branco 11.924 Portaria nº 2220/2013Dulce de Pinho A. Branco 11.924 Portaria nº 2221/2013Dulce de Pinho Alves 11.924 Processo nº 09978/2013Edgard Manenti Chagas 14.501 Portaria nº 1799/2013Edinalva Francisca da Silva 18.417 Processo nº 12084/2013Edmilson Jose dos Passos 18.532 Processo nº 13669/2013Edna da Fonseca Maia 10.888 Processo nº 17713/2005Edson alexandre de Souza 4.432 Portaria nº 1750/2013Eduardo Iago Ramos 14.294 Portaria nº 1944/2013Elda Santos da Costa Silva 12.504 Portaria nº 1819/2013Elenir dos Santos Silva 9.672 Processo nº 12056/2013Eliana Nascimento 12.046 Processo nº 13126/2013Eliane Akemi Nakamura 11.380 Processo nº 10636/2012Eliane Akemi Nakamura 11.380 Processo nº 05243/2012Eliane de Mesquita Rigos 11.849 Portaria nº 1781/2013Eliane Neves Duarte 12.287 Portaria nº 1802/2013Eliane Oliveira Meireles 16.531 Portaria nº 2354/2013Eliane Oliveira Meireles 16.531 Portaria nº 1779/2013Eliene Ribeiro de Almeida 9.638 Processo nº 12709/2013Elizabeth Akiko 6.919 Portaria nº 1795/2013Elizabeth Fernandes 11.604 Portaria nº 1834/2013Elizandra Cabral Teixeira 15.581 Portaria nº 1792/2013Elza da Silva 16.740 Portaria nº 1803/2013Elza da Silva 16.740 Processo nº 13013/2013Elza Gonçalves Falcão 11.476 Portaria nº 2223/2013Eneida da Silva 9.371 Portaria nº 2029/2013Erica Pereira da Silva 19.111 Processo nº 10139/2013Erica Pereira da Silva 19.111 Processo nº 11379/2013Eron Ferreira Gonçalves 13.889 Portaria nº 2030/2013Ester Garcia dos Santos 10.526 Processo nº 12698/2013Fabiana Alexandre da Silva 13.364 Portaria nº 2089/2013Fabiana Godinho da Costa 13.851 Portaria nº 1797/2013Fabio Henrique Camilo 13.368 Portaria nº 1670/2013Fabricio Henrique Maia Nomeação Portaria nº 2236/2013Fernanda Antunes Pereira 15.033 Portaria nº 1783/2013Fernanda Capotorto Lopes 19.151 Processo nº 11701/2013Fernanda Tramontina Costa 15.034 Portaria nº 1828/2013Flavia Regina Samea Avelino 15.895 Processo nº 10269/2013Flavia Regina Samea Avelino 15.895 Processo nº 12286/2013Flavio Barreto dos Santos 13.375 Portaria nº 1890/2013Flavio Firmino de Melo 13.377 Portaria nº 1889/2013Francisca Angela de Freitas 18.045 Portaria nº 1804/2013Francisco de Paulo Oliveira 14.147 Portaria nº 1702/2013Gabriela Neves Gallo 20.073 Processo nº 13704/2013Gecita de Lima Barros 12.620 Portaria nº 1805/2013Genivaldo Jose da Silva 13.381 Portaria nº 1708/2013Gerson Moreira Ribeiro 13.384 Portaria nº 1706/2013Gilson Siqueira Lafayette 10.416 Portaria nº 1784/2013Givalda Almeida dos Santos 18.531 Processo nº 13917/2013Graziela Matos de Oliveira Nomeação Portaria nº 2259/2013Helenice Silva dos Santos 14.103 Processo nº 07551/2013Henrique Seino Ferreira 14.152 Portaria nº 1703/2013Heronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 2164/2013Horjana Prakseda 16.590 Portaria nº 2222/2013Iara Bega Paiva 12.427 Portaria nº 1742/2013Ilton Marques Couto Junior 13.391 Portaria nº 1698/2013Ines Verissimo Nigro 13.883 Portaria nº 1813/2013Ingrid Alves 15.070 Portaria nº 1773/2013Iracildo Bezerra da Silva 8.571 Processo nº 04343/2013Irani Maria de Almeida 15.941 Processo nº 13444/2013Ivanete Francisca de A. Venceslau 12.995 Processo nº 12071/2013Ivanete Francisca de A. Venceslau 12.995 Processo nº 12191/2013Ivete Roxo 12.908 Processo nº 14023/2013Jamile Cristina Favero 12.288 Portaria nº 1762/2013Janete de Lima Davila 13.394 Portaria nº 1857/2013Jeanderson Pereira Mota 16.900 Portaria nº 2201/2013Jeane do Nascimento de Lima 18.450 Processo nº 12257/2013Jefferson de Melo Santos 19.095 Portaria nº 1741/2013João de Oliveira Santos 5.347 Processo nº 11409/2013Joao Neto Beserra de Santana 16.541 Portaria nº 1806/2013Joaquim Gomes Heleno Junior 17.859 Portaria nº 2303/2013Jocelio Santana dos Santos 4.673 Portaria nº 1745/2013Joel Pedro Chaves 12.695 Portaria nº 1692/2013Joelma de Melo Oliveira 16.064 Portaria nº 2204/2013Jose Antonio dos Santos 7.016 Portaria nº 1757/2013Jose Barbosa 9.243 Processo nº 12760/2013José Edesio dos Santos 12.718 Portaria nº 2234/2013Jose Odair de Freitas 4.942 Portaria nº 2185/2013Jose Roberto Costa 10.819 Portaria nº 1756/2013Jose Rodrigues de Souza 11.821 Processo nº 13251/2013Josefa Francisca B. Marcelo 11.780 Portaria nº 1807/2013Julia Santos Araujo 11.156 Portaria nº 1791/2013Juliana Cardoso de Almeida 14.890 Processo nº 12183/2013Juliana Ferreira de Freitas 14.547 Processo nº 12261/2013Julio Rosa Neto 11.612 Portaria nº 2188/2013Jurandir Vieira Canfild 2.037 Portaria nº 2037/2013Katia Souza Peres Pinto 14.240 Portaria nº 1723/2013Kirlley França 15.893 Processo nº 12129/2013Kirlley França 15.893 Processo nº 12094/2013Laura Raquel Ferreira de Araujo 13.640 Processo nº 13714/2013Leila Aparecida de Souza 12.273 Portaria nº 1808/2013Leticia Alves Rocha 14.419 Portaria nº 1812/2013Lidia Ventura Regis 13.076 Processo nº 13030/2013Lilian Borges dos Santos 12.302 Portaria nº 1836/2013Luainete Silva Barbosa 12.164 Portaria nº 1786/2013Luciana Salituri Leal 12.999 Processo nº 13446/2013Luciane Andrade de Matos 13.207 Processo nº 11357/2013Luciangela do N. Bernardo 11.560 Portaria nº 1814/2013Luciano Amadeu Rossi 14.162 Portaria nº 1687/2013Luciano de Oliveira Cardoso 7.861 Processo nº 13757/2013Lucielma Ferreira Feitosa 14.613 Portaria nº 2208/2013Lucio Alves da Cruz 5.779 Processo nº 06670/2013Luiz Carlos dos Santos 14.398 Processo nº 11918/2013Luiz Carlos Garcez 16.650 Processo nº 12766/2013Luiz Carlos Mariano 13.430 Portaria nº 1690/2013Luzinete Santos de Jesus 9.922 Processo nº 13493/2013Magno Silva de Moura 14.970 Portaria nº 1826/2013mAnoel Barbosa da Silva 5.687 Processo nº 12764/2013Marcela Aparecida Freitas 16.623 Portaria nº 1816/2013Marcia Cristina Costa 12.083 Processo nº 12707/2013Marcia Helena R. M. dos Santos 12.322 Portaria nº 1798/2013Marcia Regina Santos 12.489 Portaria nº 1760/2013Marcio Rodriguesw Chaves 11.725 Processo nº 14928/2013Marco Antonio Chagas 12.661 Portaria nº 1754/2013Marco Antonio do Carmo 4.266 Processo nº 05687/2013Marcos da Silva Moraes 15.037 Portaria nº 1853/2013Margareth Maria Santos de Oliveiros 11.694 Portaria nº 1841/2013Maria Angela S. Cheida 12.419 Portaria nº 1775/2013Maria das Graças da S. Santos 10.229 Portaria nº 1818/2013Maria das Neves Marques 14.426 Portaria nº 1961/2013Maria de Fátima Bras Carolino 14.641 Portaria nº 1715/2013Maria Jose Meireles Martins 10.547 Processo nº 12708/2013Maria Lucia de Lima 10.739 Processo nº 11588/2013Maria Nilda Santos Pereira 10.886 Portaria nº 1766/2013Maria Sueli do Nascimento Silva 13.007 Processo nº 13579/2013Mariana de França Oliveira 14.556 Processo nº 04260/2013Marilene Pinto Cordeiro 12.647 Processo nº 09880/2013Marinalda Maria Eremita 18.003 Portaria nº 2085/2013Marinalva Francisco da Silva 9.953 Portaria nº 1981/2013Marlene Aparecida Santos 9.513 Processo nº 10857/2013Marlene Gomes de Almeida 12.245 Portaria nº 2231/2013Mauro Noel de Jesus 13.462 Portaria nº 1892/2013Mauro Noel de Jesus 13.462 Portaria nº 1856/2013Micael Isidorio de Oliveira 13.465 Portaria nº 1699/2013Michelle Silva de Castro 15.151 Portaria nº 1787/2013Mirna Dib Mineli 12.509 Portaria nº 1789/2013Monica Carvalho Souza 12.323 Portaria nº 1796/2013Monica Confessor Castilho 17.712 Portaria nº 1780/2013Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 12690/2013Naldo Roberto Xavier dos Santos 12.788 Portaria nº 1748/2013Neemias Cerqueira Andrade 14.411 Processo nº 11143/2013Neemias Cerqueira Andrade 14.411 Processo nº 10881/2013Neila Suely Sales 14.559 Processo nº 00746/2013Nelrandir Batista de Souza 20.096 Portaria nº 1739/2013Nelson Caetano de Souza 4.315 Processo nº 10240/2013Nelson Caetano de Souza 4.315 Processo nº 10241/2013Nilza Dias 5.845 Processo nº 11107/2013Nilza Mateus de Castro 18.668 Processo nº 10143/2013Nivaldo de Oliveira Moraes 12.487 Processo nº 13759/2013Orlando de Oliveira Mazagão 13.790 Portaria nº 1980/2013Oscar Luizn Braz Galvão 13.476 Portaria nº 1704/2013Patricia de Oliveira Araujo 11.614 Portaria nº 2027/2013Patricia Eugenia Z. Castilha 12.627 Portaria nº 1815/2013Patricia Klianca 19.650 Processo nº 13702/2013Patricia Lima Araujo 19.649 Processo nº 13701/2013Patricia Rodnizie V. de Souza 13.481 Portaria nº 1700/2013Paula de Castro Aguiar 15.726 Portaria nº 1835/2013Paula dos Santos F. Escudeiro 10.855 Portaria nº 1771/2013Paulo Sergio Lopes 12.928 Processo nº 11129/2013Paulo Silveira Junior 11.567 Portaria nº 2235/2013Paulo Vicente Silva 12.659 Portaria nº 2081/2013Quetlin Scalioni 14.937 Portaria nº 1664/2013Rachel Maxuel Alfaia 19.664 Processo nº 12113/2013Regina Aparecido Capito 12.293 Portaria nº 1809/2013Regina Cassia Donini 11.569 Portaria nº 2227/2013Regina Celia Simões Andrade 13.031 Processo nº 14076/2013Reinaldo Oliveira dos Santos 19.145 Processo nº 13706/2013Renata Cotting 12.870 Processo nº 13452/2013Renata de Freitas Rodrigues 12.354 Portaria nº 1788/2013Renata Martins de Souza 11.745 Portaria nº 1941/2013Renato da Costa 13.247 Processo nº 28396/2012Rita de Cassia da Silva 12.222 Portaria nº 1768/2013Rita de Cassia da Silva Moreira 19.574 Processo nº 12131/2013Rita de Cassia Vieira Dias 13.869 Processo nº 19681/2012Roberta Aparecida Almeida 13.493 Portaria nº 1685/2013Roberta Teixeira Xavier 15.975 Portaria nº 2390/2013terça-feira14 de maio de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  • Rodney de Souza Rodrigues 13.273 Processo nº 12184/2013Rodrigo Fonseca Beccari 14.928 Portaria nº 1695/2013Rogério Almeida de Oliveira 12.365 Portaria nº 2202/2013Rogerio Martins Pereira 13.499 Portaria nº 1684/2013Rogerio Vieira da Silva 12.895 Processo nº 02313/2013Rosa Maria Cunha Peixoto 11.837 Portaria nº 2087/2013Rosa Marina Nunes Ribeiro 13.067 Processo nº 14104/2013Rosangela Barros Lima 11.366 Processo nº 11104/2013Rosangela dos Santos Olveira 17.390 Portaria nº 1921/2013Rosangela Guedes Leite 12.369 Portaria nº 1822/2013Rosangela Santos de Oliveira 17.390 Portaria nº 1921/2013Rosangela Soraia Oliveira 16.989 Processo nº 12091/2013Rosaria Maria Alvares 12.325 Portaria nº 1790/2013Roseneide Bento 9.547 Processo nº 07432/2013Rosimeri Costa Guerra 10.577 Processo nº 09963/2013Sabrina Ferreira Lovechio 16.976 Processo nº 12089/2013Sandra Helena Bruno 5.685 RequerimentoSandra Martins dos Santos 13.277 Processo nº 13445/2013Sandra Paula da Costa Gentil 16.000 Processo nº 06947/2013Sandra Regina da Silva Santana 10.771 Processo nº 13562/2013Sandra Regina dos Santos 11.066 Portaria nº 2028/2013Sandro de Moraes Duarte 13.506 Portaria nº 1688/2013Selma Malia Ferreira 11.857 Portaria nº 1761/2013Sergio Almeida Bueno 20.230 Portaria nº 2246/2013Sergio Tadeu Aredes 12.745 Portaria nº 1758/2013Severino Jose Ferreira 20.023 Portaria nº 1859/2013Shirley Kazue Chinen 12.784 Portaria nº 1821/2013Silvana Aparecida Tilly 14.575 Portaria nº 1753/2013Silvanilton Almeida Boa Sorte 5.528 Portaria nº 1831/2013Simone Vieira da Silva 14.431 Portaria nº 1747/2013Solange B. C. de Albuquerque 11.538 Portaria nº 1778/2013Sonia Bonfim Neves da Silva 18.371 Processo nº 12259/2013Sonia Maria Azevedo 13.552 Portaria nº 1774/2013Sueli Aparecida Terumi 10.485 Portaria nº 1800/2013Sueli Soares Pereira 12.298 Portaria nº 1823/2013Tallita Augusto Mortensen 15.920 Processo nº 13700/2013Tereza Cristina Moreira 10.860 Portaria nº 1776/2013Thais Carvalho Demétrio 16.748 Portaria nº 1827/2013Thais Guimarães Scholabach 20.000 Processo nº 12866/2013Tiago Luiz Bartoloto 18.192 Portaria nº 1737/2013Ubirajara Jorge Fernandes 14.189 Portaria nº 1712/2013Uednei Alves de Carvalho 17.027 Portaria nº 1824/2013Uednei Alves de Carvalho 17.027 Processo nº 13014/2013Vagna de Souza Lima 16.878 Portaria nº 1759/2013Valdinei Santos 8.549 Processo nº 13074/2013Valquiria Cruz de Albuquerque 20.100 Processo nº 11119/2013Vanessa da Silva Amorim 16.883 Portaria nº 1810/2013Vanessa Peres Melo Dias 16.762 Processo nº 12076/2013Vania Ketty Santanna 20.216 Portaria nº 2232/2013Venus Mas de Oliveira 16.540 Portaria nº 1817/2013Vera Celidonio Dores 11.543 Portaria nº 1752/2013Vera Lidia Berreta 13.656 Portaria nº 1785/2013Vera Lucia da Silva Duarte 16.820 Processo nº 08856/2013Viviana Cristina Nascimento 15.084 Portaria nº 1811/2013Wagner Pinheiro Leal 13.522 Portaria nº 1710/2013Wagner Santana de Araujo 13.523 Portaria nº 1683/2013Walacy Albino 15.023 Processo nº 13753/2013Wellington Manoel da Silva 13.526 Portaria nº 2297/2013Wellington Manoel da Silva 13.526 Portaria nº 1716/2013Wellington Ribeiro 13.527 Portaria nº 1689/2013Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 825/2013; Contrato: n.º 706/2013; CONTRATAN-TE: Município de Guarujá; Contratado(a): ROSÂNGELA ALVESDA CRUZ FERNANDES;Objeto:Rescisão, do contrato temporáriode prestação de serviços, a partir de 23/04/2013, à pedido do(a)contratado (a); Processo Administrativo:n.º 12884/3418/2013;Data de assinatura: 29 de abril de 2013, Guarujá, 13 de maio de2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão dePessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão:n.º819/2013;CompromissodeEstágio:n.º977/2011;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):BEATRIZ ATÂMI OLIVEIRA MISHIMA; Objeto: Rescisão, a partir de10/04/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculoempregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de-zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de2008; Processo Administrativo: n.º 12843/3418/2013; Data deassinatura: 29 de abril de 2013, Guarujá, 13 de maio de 2013;Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-soas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão:n.º836/2013;CompromissodeEstágio:n.º1018/2011;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):ISABELLE MOURA BARBOSA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partirde 25/04/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 dedezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembrode 2008; Processo Administrativo: n.º 13197/942/2013; Datade assinatura: 05 de maio de 2013, Guarujá, 13 de maio de2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestãode Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 820/2013; Termo de Adesão: n.º 1510/2011;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): RITADE CÁSSIA DO CARMO MARTINS; Objeto: Rescisão, a partirde 15/04/2013, do contrato de prestação de serviços do “Pro-grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314,à pedido do(a) beneficiário(a); Processo Administrativo: n.º12856/125763/2013; Data de assinatura: 29 de abril de 2013;Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 821/2013; Termo de Adesão: n.º 871/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DALILIANDE CARVALHO COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de 25/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 12885/110956/2013; Data de assinatura: 29 de abrilde 2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 822/2013; Termo de Adesão: n.º 2327/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LAURA DEARRUDA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 25/04/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra-tivo: n.º 12885/110956/2013; Data de assinatura: 29 de abrilde 2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 823/2013; Termo de Adesão: n.º 2273/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIANADE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 01/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 12885/110956/2013; Data de assinatura: 29 de abrilde 2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 824/2013; Termo de Adesão: n.º 1234/2011; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ROZILENESANTOS DAS CHAGAS; Objeto: Rescisão, a partir de 04/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 12885/110956/2013; Data de assinatura: 29 de abrilde 2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 827/2013; Termo de Adesão: n.º 1457/2011;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): AN-DREA GOUVEIA TEIXEIRA FABBRIS; Objeto: Rescisão, a partir de25/04/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programade Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo: n.º 13231/26/2013; Data de assinatura: 03 demaio de 2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina Cas-siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 828/2013; Termo de Adesão: n.º 1453/2011; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LEIDIANEDE SOUSA RODRIGUES;Objeto:Rescisão, a partir de 25/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 13231/26/2013; Data de assinatura: 03 de maio de2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me-les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 829/2013; Termo de Adesão: n.º 1868/2011; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JULIANADA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 25/04/2013, do contratode prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desempre-go”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º13231/26/2013; Data de assinatura: 03 de maio de 2013; Gua-rujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 830/2013; Termo de Adesão: n.º 1593/2011;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ISA-BEL SILVA DE SOUSA ALMEIDA; Objeto: Rescisão, a partir de25/04/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programade Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo: n.º 13231/26/2013; Data de assinatura: 03 demaio de 2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina Cas-siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 831/2013; Termo de Adesão: n.º 1349/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): AN-TONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de25/04/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programade Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo: n.º 13231/26/2013; Data de assinatura: 03 demaio de 2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina Cas-siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 832/2013; Termo de Adesão: n.º 1244/2011; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOSIANEBORGES DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 25/04/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati-vo: n.º 13231/26/2013; Data de assinatura: 03 de maio de 2013;Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 833/2013; Termo de Adesão: n.º 1194/2011; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IAGO ALVESDA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 25/04/2013, do contratode prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desempre-go”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º13231/26/2013; Data de assinatura: 03 de maio de 2013; Gua-rujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 834/2013; Termo de Adesão: n.º 454/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PALOMAterça-feira14 de maio de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  • VIEIRA DE BRITO; Objeto: Rescisão, a partir de 29/04/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra-tivo: n.º 13169/144550/2013; Data de assinatura: 03 de maiode 2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 835/2013; Termo de Adesão: n.º 1917/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LORAINEMARCIA SANTANA; Objeto: Rescisão, a partir de 22/04/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra-tivo: n.º 13200/110956/2013; Data de assinatura: 03 de maiode 2013; Guarujá, 13 de maio de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.câmaraAtos oficiaisEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOTomada de Preçosn.º 001/2011.Termo Aditivo de Contrato n.º 005/2013.Contrato Originário n.º 005/2011.Processo n.º 007/2011.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: EPL Expresso Postal Ltda.Objetivo: Referente termo aditivo de 25% (vinte e cinco por cen-to) no contrato de aquisição de produtos e prestação serviçosde coleta e envio de correspondências para uso do Legislativo.Prazo de Fornecimento: Inalterado ou até o término do saldocontratual.Valor Estimado do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Guarujá, 15 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteEXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencialn.º 004/2013.Termo de Contrato n.º 009/2013.Processo n.º 074/2013.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Ana Carolina Chiconi Rodrigues Gomes ME.Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação deserviços de manutenção, limpeza e conservação de todos osaparelhos de ar condicionado do Legislativo.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 29de abril de 2013.Valor do Contrato: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Guarujá, 30 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOPregão Presencial n.º 007/2012.Termo Aditivo de Contrato n.º 006/2013.Contrato Originário n.º 007/2012.Processo n.º 107/2012.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.Objetivo: Referenterenovação do contrato de prestação de ser-viços de seguro coletivo para a frota de 05 (cinco) veículos doLegislativo.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 19de abril de 2013.Valor do Contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais).Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Guarujá, 30 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteEXTRATO DE TERMO DE CONTRATOInexigibilidadede Licitação n.º 003/2013.Termo de Contrato n.º 008/2013.Processo n.º 101/2013.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Editora NDJ Ltda.Objetivo: Referentefornecimento de assinatura anual do BLC- Boletim de Licitações e Contratos e BDA - Boletim de DireitoAdministrativo.Prazo da Assinatura: 12 (doze) meses, a partir de 23 de abril de2013.Valor do Contrato: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Guarujá, 17 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteEXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencialn.º 009/2013.Termo de Contrato n.º 011/2013.Processo n.º 094/2013.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Jailton Benedito dos Santos EPP.Objetivo: Referentecontratação de empresa para o fornecimentode peças genuínas dos catálogos originais da fabricante Volkswa-gen para a manutenção dos veículos oficiais do Legislativo.Prazo de Fornecimento: 12 (doze) meses, a partir de 3 de maiode 2013.Valor Estimado do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro milreais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.30.00 - Ma-terial de Consumo.Guarujá, 6 de maio de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteEXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencialn.º 009/2013.Termo de Contrato n.º 010/2013.Processo n.º 094/2013.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Ali Hussein Waked ME.Objetivo: Referentecontratação de empresa para o fornecimen-to de peças genuínas dos catálogos originais da fabricante Che-vrolet para a manutenção dos veículos oficiais do Legislativo.Prazo de Fornecimento: 12 (doze) meses, a partir de 3 de maiode 2013.Valor Estimado do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.30.00 - Ma-terial de Consumo.Guarujá, 6 de maio de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteSESSÃO PÚBLICACONVITE Nº 001/2013A Comissão de Julgamento deTomada de Preços, Concorrênciase Convites, nos autos do Processo nº Processo nº 065/2012, refe-rente à contratação de empresa para elaboração de laudos téc-nicos de avaliação do ativo imobilizado do Legislativo, de basemobiliária e imobiliária, adequando-o ao Plano de Contas Apli-cado ao Setor Público – PCASP e em atendimento às PortariasSTN nº 406 e 828/2011, quando da análise da documentaçãoconstante no envelope “B – Proposta Comercial”, julgou classi-ficar as licitantes Staff Auditoria & Assessoria - EPP., Unissis Ad-ministração Patrimonial e Informática Ltda. e OMX Consultoria,Avaliação Patrimonial e Projetos Ltda. - EPP., por cumprirem comtodas as exigências do Edital e declarar vencedora do presen-te certame a licitante OMX Consultoria, Avaliação Patrimonial eProjetos Ltda. - EPP., por apresentar a menor proposta global,com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Desta forma fica estipulado o prazo de 2 (dois) dias úteis parainterposição de recurso à decisão desta Comissão. Após o prazorecursal, os autos do referido processo serão remetidos aoPresidente deste Legislativo para adjudicação e homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serãopublicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.Guarujá, em 10 de maio de 2013.Gustavo Furtado FernandesPresidente da ComissãoAdriana Andrea Saito AbadeMembro da ComissãoAlberto Antonio de SouzaMembro da ComissãoMESA DA CÂMARAATO Nº 100/2013A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, nouso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da ConstituiçãoFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,3.195/2005 e 3.731/2009;R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear o Senhor NORIVAL DOS SANTOS MORAIS,Auxiliar de Serviços Administrativos, para exercer o Cargo deChefe da Equipe de Telefonia, Portaria e Contínuos da CâmaraMunicipal de Guarujá, de 13 de maio a 1º de junho de 2013, du-rante as férias da titular.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presenteAto correção por conta das verbas próprias do orçamento vi-gente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteGilberto Benzi1º SecretárioWalter dos Santos2º SecretárioRegistrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 10 de maio de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralE D I T A LA Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geralpara participar de Audiência Pública que este Legislativo reali-zará nos dias 13.5.2013 (segunda-feira) e 15.5.2013 (quarta-feira) – ás 15 horas – no Plenário desta Casa sobre a Lei de Dire-trizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2014.Câmara Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2013.Marcelo SquassoniPresidente13ª Sessão Ordináriaem 14 de maio de 2013ORDEM DO DIA1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2013, do VereadorLuciano Moraes Rocha“Concede o Título de Cidadã de Guarujá a Senhora Iracema LiraLeite – Mãe Catita”, com Parecer favorável do Relator Especial,Vereador Edilson Dias de Andrade. Discussão e votação únicas,adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Projeto de Lei nº 036/2013, do Vereador Luciano Lopesda Silva“Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais -COMPDEVIDA e dá outras providências”, com Parecer favorávelda Comissão de Justiça e Redação. Discussão e votação únicas,terça-feira14 de maio de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  • adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.3 – Requerimento nº 076/2013, do Vereador Edilson Dias deAndradeRequer do Executivo diversas informações acerca da viagem daPrefeita e comitiva à Chicago, Estados Unidos. Discussão e vo-tação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).4 – Requerimento nº 077/2013, do Vereador Edilson Dias deAndradeRequer do Executivo diversas informações acerca dos proble-mas que vêm ocorrendo no SAMU – Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2ºdo Regimento Interno).5 – Projeto de Lei Complementar nº 009/2013, do Executivo“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 108, de 26 de ja-neiro de 2007 e dá outras providências”, com Parecer favoráveldo Relator especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. 2ª Dis-cussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Jádistribuído.Departamento Legislativo, em 09 de maio de 2013.Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento Legislativo12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2013.INÍCIO: 15:38 horas.PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni e Luciano de Moraes Rocha.SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.1ª Parte – Expediente da Mesa:Requerimento da munícipe Josefa Simone Andrade dos Santosrequerendo Comissão Processante em face da Secretáriade Educação de Guarujá, por suposto descumprimento docontrato e/ou convênio entre o município de Guarujá e aUNAERP. REJEITADO.Ofício nº 304/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando,totalmente, o Projeto de Lei nº 032/2013, do Vereador EdilsonDias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 290/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando,totalmente, o Projeto de Lei nº 013/2013, do Vereador GeraldoSoares Galvão. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 317/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando,totalmente, o Projeto de Lei nº 006/2013, do Vereador Givaldodos Santos Feitoza. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 313/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici-tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo paraoferecer as informações solicitadas pelo Vereador Edilson Diasde Andrade através do Requerimento nº 034/2013. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 303/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá,encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 007/2013,que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por doaçãocom encargos, área que especifica e dá outras providências.”.ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, HABITAÇÃO EREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 295/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá,encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 008/2013,que “Dispõe sobre a Arborização Urbana e as Áreas Verdes doPerímetro Urbano do Município, institui o Plano de ArborizaçãoUrbana - PLAU e dá outras providências”. ÀS COMISSÕESDE JUSTIÇA E REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE e de FINANÇAS EORÇAMENTO.Ofício nº 323/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando,totalmente, o Projeto de Lei nº 007/2013, do Vereador Givaldodos Santos Feitoza. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 324/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá,encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 009/2013,que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 108, de 26 dejaneiro de 2007 e dá outras providências.”. ÀS COMISSÕES DEJUSTIÇAEREDAÇÃO,HABITAÇÃOEREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIAe de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando osBalancetes e o movimento da Despesa relativo aos meses dejaneiro e fevereiro. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Comunicado CM033433/2013, do Ministério da Educação,informando a liberação de recursos financeiros destinadosa garantir a execução de programas do Fundo Nacionalde Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARACONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Súmula do Expediente recebido no período de 23 de abril a 07de maio de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOSSENHORES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVODo Vereador Luciano de Moraes RochaNº 0023/2013 - Concede o Título de Cidadã de Guarujá a Senho-ra Iracema Lira Leite - Mãe Catita. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA EREDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.PROJETOS DE LEIDo Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 0067/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrataçãode adolescentes e jovens atendidos em medidas sócio-educa-tivas, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Muni-cípio de Guarujá. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e deFINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 0065/2013 - Declara de utilidade pública o Grêmio de Poli-ciais de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 0068/2013 - Denomina Vereador Laurenil Silveira (Noca) ologradouro que especifica e dá outras providências. ÀS COMIS-SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 0069/2013 - Denomina Edson Alves Martins (TITÃO) o logra-douro que especifica e dá outras providências. ÀS COMISSÕESDE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 0066/2013 - Proíbe o depósito de lixo em vias públicas e dáoutras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,MEIO AMBIENTE e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 0064/2013 – “Institui no Calendário Oficial do Município,a Semana Municipal de Incentivo ao Livro e a Leitura, e dáoutras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e de FINANÇASE ORÇAMENTO.INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 1446/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de limpeza dascalçadas, na Rua Benedito Cardoso Adriano Filho, proximidadesdo nº230, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1447/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de manutenção elimpeza de bocas de lobo, em toda extensão da Rua Maranhão,principalmente próximo ao nº209, Vila Edna. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1448/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de limpeza,capinação da rua e manutenção das bocas de lobo e operaçãotapa buracos, em toda extensão da Rua Fernandópolis, princi-palmente próximo ao nº153, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1449/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de limpeza e capi-nação, bem como a colocação de caçamba fixa para depósito delixo, nas imediações do Centro Esportivo Capitão Dante Sinópo-li, entre a Rua Guaíra e Avenida Francisco de Castro, Vila áurea. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1450/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza e capinação daPraça situada entre as Ruas Estrela Rodrigues, Oswaldo RubensLourenço e Avenida Luis Del Nero, no Jardim Astúrias. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1451/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando remoção de lixo, lim-peza e capinação da Avenida Paulo Matarazzo, principalmen-te, no trecho entre a Avenida Atlântica e Rua Leonor da SilvaQuadros, na Cidade Atlãntica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 1390/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos,limpeza, e pintura de guias, desobstrução de bueiros, retiradade entulhos, pintura de lombada, em toda extensão da Rua Ca-pitão Francisco Lessa, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1391/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos,capinação de guias, desobstrução de bueioros e retirada de en-tulhos, em toda extensão da Rua Albino Marques Nabeto, Par-que Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1392/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos,capinação de guias, desobstrução de bueiros e retirada de lixode entulhos, em toda extensão da Rua Vereador Waldemar Gon-çalves, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1393/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos,capinação de guias, desobstrução de bueiros e retirada de lixo eentulhos, em toda extensão da Rua José Silveira, Parque Estuá-rio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1394/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a capinação de guias,desobstrução de bueiros, retirada de lixo e entulhos e recons-trução do asfalto em toda extensão da travessa Itapema, JardimCunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1395/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos,capinação de guias, substituição de tubulação de águas pluviais,desobstrução de bueiros, retirada de entulhos, em toda exten-são da Rua Itapema, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1396/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de tapa buraco,capinação, desobstrução de bueiros, retirada de lixo e entulho,em toda extensão da Rua Walter Gonçalves, Jardim Santense. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1397/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buraco, ca-pinação de guia, desobstrução de bueiro, retirada de lixo e en-tulho e fiscalização em terreno abandonado, em toda extensãoda Rua Oscar Sampaio, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1398/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviço de tapa buracos,capinação, limpeza de guia, desobstrução de bueiro e retiradade lixo e entulho, em toda extensão da Rua Santa Catarina, PaeCará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1399/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviço de tapa buracos,capinação, limpeza de guia, desobstrução de bueiro e retiradade entulho, em toda extensão da Rua Paraná, Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1400/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de tapa bu-racos, capinação, limpeza e pintura de guias, desobstrução debueiros e retirada de lixo e entulho em toda extensão da RuaFrancisco Alves, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1401/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,capinação de guias, desobstrução de bueiros e retirada de lixoe entulho em toda extensão da Rua Belo Horizonte, Pae Cará. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1402/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos,capinação de guias, limpeza, desobstrução de bueiros, em todaextensão da Rua BelaVista, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-terça-feira14 de maio de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  • VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1403/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,desobstrução de bueiros e reconstrução do asfalto, em todaextensão da Rua são Pedro, Pae Cará. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1404/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de tapa buraco,capinação de guias, desobstrução de bueiros e retirada de lixo eentulho, em toda extensão da Rua Primeiro de Maio, Pae Cará. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1405/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,desobstrução de bueiros e retirada de entulho, em toda exten-são da Rua São Luiz, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1406/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de tapa buraco,capinação de guias, desobstrução de bueiros e reconstruçãodo asfalto, em toda extensão da Rua Cícero Soares da Silva, PaeCará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1407/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos, ca-pinação de guias, desobstrução de bueiros e retirada de entulhoe operação cata treco, em toda extensão da Rua Onze de Maio,Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1408/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,capinação de guias, desobstrução de bueiros e retirada de en-tulho, em toda extensão da Rua Independência, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1409/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros e retira-da de lixo e entulho, em toda extensão da Rua Pedro Lopes, PaeCará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1410/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,capinação de guias, desobstrução de bueiros, em toda extensãoda Av. Manoel da Cruz Michael, Jardim São Manoel. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1411/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de capinaçãode guias e desobstrução de bueiros em toda extensão da RuaDoutor Vivaldo Sales, Jardim São José. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1412/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,capinação de guias e desobstrução de bueiros, em toda exten-são da Rua Celina Pardal dos Santos,Vila Rosalina. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1413/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,capinação de guias e desobstrução de bueiros, em toda exten-são da Rua Felix Eulálio de Souza, Vila Rosalina. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1414/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de capinaçãode guias e desobstrução de bueiros, em toda extensão da RuaJosefina Sório, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1415/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de capinaçãode guias e desobstrução de bueiros, em toda extensão da RuaDoutor Carlos Nerhing, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1416/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de capinaçãode guias e desobstrução de bueiros, em toda extensão da RuaAntonio da Costa Junior, Jardim Nancy. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1417/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos,capinação de guias e desobstrução de bueiros, em toda exten-são da Rua João Thomaz Tangary, Vila Santa Rosa. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1418/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos, ca-pinação de guias e desobstrução de bueiros, em toda extensãoda Rua Marilúcia dos Santos Brito,Vila Santa Rosa. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1419/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de capina-ção de guias e desobstrução de bueiros, em toda extensãoda Rua João Almeida, Vila Lygia. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1420/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,capinação de guias e desobstrução de bueiros, em toda exten-são da Rua Antonio Fernandes, Vila Lygia. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1421/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,capinação de guias e desobstrução de bueiros, em toda exten-são da Rua Acácio Ferreira da Silva, Jardim são Manoel. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1422/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos,capinação de guias e desobstrução de bueiros, em toda exten-são da Rua João Luiz da Silva, Jardim São José. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1423/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de capinaçãode guias e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Ruado Estaleiro, Jardim São José. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Do Vereador Elias José de LimaNº 1429/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação, limpeza, remo-ção de lixo, manautenção de bocas de lobo, limpeza das gfa-lerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em todaextensão do sítio Outeiro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1430/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buraco naAv. Adhemar de Barros, em toda extensão, Vila Santo Antonio. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1431/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a instalação de poste de ilu-minação e manutenção das iluminações públicas no conjuntohabitacional Wilson Sório, Santo Antônio. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1432/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção das bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria emtoda extensão da Rua das Ostreiras, Santa Maria. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1433/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de boca de lobo, limpeza degaleria de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria em todaterça-feira14 de maio de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  • extensão da Rua Rouxinol e no cruzamento com a rua Pardal,Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1434/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, emtoda extensão da Rua Graúna, bairro Santa Maria. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1435/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, emtoda extensão da Rua Domingos de Souza, Santa Maria. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1436/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, emtoda extensão da Rua Francisco Antero Fontes, Santa Maria. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1437/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, emtoda extensão da Rua Acadêmico Inácio do Nascimento Opazo,Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1438/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, emtoda extensão da Rua LuizVaz de Camões, Santa Maria. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1439/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, emtoda extensão da Rua Hermes Stadie, Santa Maria. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1440/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, emtoda extensão da Rua Augusto Simões, Santa Maria. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1441/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, emtoda extensão da Rua Paulo Orlandi, Santa Maria. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1442/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de capinação, lim-peza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpezadas galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, emtoda extensão da Rua Manuel Francisco, Santa Maria. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1443/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de limpezadas galerias de águas pluviais, bem como o remanejamen-to das árvores que se encontram em cima do canal, Rua dasMagnólias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1444/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de limpezadas galerias de águas pluviais, bem como o remanejamentodas árvores que se encontram em cima do canal, Avenida dasAcácias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1445/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de limpeza das ga-lerias de águas pluviais, bem como o remanejamento das árvo-res que se encontram em cima do canal, Av. Francisco ArnaldoGimenez, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 1525/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a manutenção do canaldevido a queda do muro de proteção, Av. Miguel Mussa Gazeesquina com a Rua Atílio Gelsomini, Santa Rosa. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1526/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza com a retirada deentulho e do lixo do terreno da Rua São Lázaro, Cachoeira. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1527/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando solucionar o problemade alagamento na Rua João Batista Furlane, principalmente emfrente ao nº456, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1528/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza das caixas de águapluvial em toda extensão da Av. Miguel Mussa Gaze, esquinacom a Rua Atílio Gelsomini, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1529/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza do terrenolocalizado na esquina da Av. Tancredo Neves, com a Rua JoséPedro Guimarães, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1530/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando melhorias nas condições desegurança no calçadão da praia da Av. Prestes Maia, Bairro doTombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1531/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências para que seja feito o trabalho de pul-verização contra a Dengue, no bairro Morrinhos 4. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1532/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a pintura das lombadas efaixas de travessias de pedestres em vários pontos da AvenidaEngº Silvio Fernandes Lopes, Pae Cará. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1533/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a pintura das lomba-das e faixas de travessias de pedestres em vários pontos daAvenida Guarujá, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1534/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pintura de lombadas e fai-xas de travessias de pedestres em vários pontos da Av. São João,Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1535/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pintura de lombadas e fai-xas de travessias de pedestres em vários pontos da Av. São Jor-ge, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1536/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando melhorias nas condições desegurança no calçadão da praia na Av. Prestes Maia, bairro doTombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1537/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando estudos para insta-lação de redutores de velocidade nas esquinas da Avenida 4com a Rua 34, Morrinhos 4. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 1350/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a implantação de guard railna Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no trecho próximo àpassarela e do supermercado Atacadão, na entrada da Cidade.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1351/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de desentupi-mento do sistema de águas pluviais da Rua Maranhão, esquinacom a Rua Artur Bernardes, Vila Alice. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1352/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de poda de árvo-res situadas na Rua Petropólis, próximo ao número 179, Centro.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1353/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de pavimentaçãoda Rua Plínio Carvalho Pinto, Enseada. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1354/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de nivelamento ea pavimentação da Rua Luís Rodrigues Pedro, Enseada. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1355/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de pavimentaçãoda Rua Fernando Nascimento, Enseada. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1356/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de nivelamento epavimentação da Rua dos Lilases, Pernambuco. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1357/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando reparos e serviços de tapaburacos na Rua do Estaleiro, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1358/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de pavimentação elimpeza na Rua das Macieiras, Pernambuco. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1359/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de pavimentação enivelamento da Av. Cruzeiro do Sul, Pernambuco. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1360/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de limpeza,capinação e coleta de entulho do canal situado na Av. Manoelda Cruz Michael, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 1452/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando reparos na rede de águada Avenida Dois, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1453/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando conclusão da pavimentaçãoda Rua Guarulhos, Alameda Lindóia, Rua Altinópolis, Rua Bata-tais, bem como, Praça Barra Bonita, na Vila Áurea. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1454/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando fiscalização para evitar a per-manência de veículos e motocicletas estacionadas na Praça daEstação das Barcas em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1455/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando retirada do lixo e entulhojogado na calçada de um terreno localizado na Rua José do Pa-trocínio, esquina com a Rua Castro Alves, no Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1456/2013 - Solicita do Executivo que determine à Sabesp,providências visando manutenção da rede de esgoto da Rua Mi-nas Gerais, altura do nº 30, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1457/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando operação tapa buracos e lim-peza de caixas fluviais da Rua São Luiz, na Vila Edna. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1458/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando limpeza de boca de lobo erecapeamento asfáltico da Rua Piauí, naVila Edna. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1459/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando recuperação do as-falto e limpeza das caixas de águas pluviais da Rua ManoelAguiar do Nascimento, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.terça-feira14 de maio de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  • Nº 1460/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando operação tapa buracos e lim-peza de boca de lobo da Rua Manoel Aguiar do Nascimento , naVila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1461/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando troca da tampa de caixade água pluvial da Rua Colômbia, altura do nº 1065, nas proxi-midades da Rua Vereador Orlando Falcão, no Jardim Praiano. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1462/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando poda de árvores e nivela-mento do leito da Avenida do Bosque, na Praia do Pernambuco.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1463/2013 - Solicita do Executivo que determine à Sabesp,providências visando manutenção de esgoto da Avenida Um,no Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1464/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando poda de árvores, iluminaçãoe revitalização da Praça da esquina da Rua Celina Pardal dos San-tos com a Rua João Maria Junior, no Santa Rosa. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1465/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando instalação de mesas fixascom bancos e cobertura para uso e lazer das pessoas da melhoridade, no canteiro central da Avenida Miguel Mussa Gaze, esqui-sa com a Rua José Vaz Porto, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1466/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando recuperação do leito carro-çável na esquina da Rua Acadêmico Ignácio Nascimento Opazocom a Alameda das Margaridas, no Jardim Primavera. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 1492/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a zeladoria e manutenção naRua das Embúias, Av. do Bosque, Av. Cruzeiro do Sul, Rua dosJacarandás e Rua das Marimbas, Praia do Pernambuco. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1493/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a zeladoria e manutenção naAv. Acaraú, no canal do Rio Acaraú e Rua Guararapes, Jardim BoaEsperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1494/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de zeladoria emanutenção ao redor do canal da Av. Mario Daige, Jardim boaEsperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1495/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando melhorias nos bairrosVila Rã,Sossego e Areião, em suas Ruas e vielas. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1496/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a zeladoria e manutenção naRua que faz fundos ao Colégio Primeiro de Maio, bem como nalateral da Creche Neim Alberto Sabim, Jardim Boa Esperança. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1497/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a zeladoria e manu-tenção na quadra de futebol destinada à Comunidade, RuaManoel Mesquita da Silva, Pae Cará. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 1378/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando implantação de tubulaçãona Rua J. Junior, cobrindo uma vala com extensão de 70 metros,Cidamar, Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1379/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências para que seja dada preferencia natravessia da balsa Santos-Guarujá e Guarujá - Bertioga, para osmédicos que fazem plantão em nosso Município. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1380/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a instalação de rampa deacessibilidade no calçadão da Praia do Perequê, para pessoasterça-feira14 de maio de 201320 GUARUJÁDiário Oficial
  • com deficiência ou mobilidade reduzida. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1381/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a reforma do calça-dão da Praia do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1382/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Trom-betas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1383/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Seis,Jardim Mar e Céu, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1384/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Jarí,Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1385/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o nivelamento daRua Cinco, Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1386/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua JoséFerreira Canaes Filho, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1387/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Ce-lestino Gil Vasques, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1388/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Acre,Pertequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1389/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o nivelamento daRua Francisco Rebolo, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 1487/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando melhorar a qualidade da ilu-minação em toda extensão do lado direito da Rua Manoel Alvesde Moraes, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1488/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação e estruturabásica na Rua Francisco Rebolo, Enseada. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1489/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a poda de árvores em todaextensão da Rua Mario Ribeiro, Centro. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1490/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências para que sejam afixadas placas sinali-zadoras de proibição de estacionamento de veículos, tipo: Vans,ônibus e caminhões, na Av. Atlântica, trecho entre a Av. D. Pedroe Rua Manoel Pedro C. de Queiroz e em toda extensão da RuaUruguai, bairros: Cidade Atlântica, Barreira do João Guarda eCanta Galo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1491/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a poda de árvores na RuaPetrópolis, trecho entre a Av. Leomil com Av. Marechal Deodoro,Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 1467/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando instalação de semá-foro no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a Avenida San-tos Dumont, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1468/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando instalação de semáforo nocruzamento da Avenida Leomil com a Rua Santos, na Barra Fun-da. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1469/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando implantação de proteçãopara os pedestres nas pontes existentes ao longo da AvenidaLuiz Gama, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1470/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando implantação de uma pontepara veículos de pequeno porte, na esquina da Avenida LuizGama com a Rua Profº Carvalho Pinto, em Vicente de Carvalho.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1471/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando recuperação dos aquecedo-res da piscina existente na ASIPAVC, em Vicente de Carvalho. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1472/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando instalação de redutoresde velocidade no cruzamento da Avenida Leomil com a RuaSantos, na Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1473/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando nivelamento do Campo deFutebol situado na Rua Rômulo Silva Lira, em frente ao nº 57, noPae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1474/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando retirada do alambrado doentorno da quadra poliesportiva, localizada na Rua Hélio Alves,antiga Rua B, no Conjunto Habitacional CDHU, no Morrinhos III.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1475/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando realização de obras deacessibilidade no CAEC Dante Sinopoli, localizado na AlamedaDracena, 513, na Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1476/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando desentupimento dos bueirosda Rua Silvio Rolim Gonçalves com a Rua XXIII, na Vila Julia. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1477/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação, limpeza do ca-nal, limpeza da Praça e nivelamento das Ruas Anselmo Garcia,Avenida João Silveira e Rua Panaiotis Musculis, na Vila Ligia. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1478/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando limpeza das bocas de lobosexistentes por toda extensão da Rua Panaiotis Musculis, na VilaLigia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1479/2013 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando nivelamento daAvenida João Silveira, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1480/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando nivelamento com bica corri-da e capinação por toda extensão da Rua Raimundo C. Souza, noSanta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1481/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando manutenção da rede deiluminação pública do bairro Santa Rosa III e final da Rua NelsonHorácio Conceição, em frente ao nº 600, no Jardim Las Palmas. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1482/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando desentupimento dos bueirose operação tapa buracos da Rua Carmozina de Freitas de Abreu,bem como, manutenção de toda rede pertencente ao bairroSanta Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1483/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando instalação de redutoresde velocidade para os cruzamentos da Rua Epitácio Pessoa coma Rua Aristides Rodrigues de Castro e Rua Epitácio Pessoa coma Rua Cristovão Gil Lopes, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1484/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando capinação, retirada deentulho, limpeza dos bueiros, instalação de tampas nos bueirose poda de árvores da Rua Domingos Antoniett, no Vila Ligia. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1485/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando manutenção e limpezado canal, limpeza do entorno do canal, retirada das árvores quese encontram mortas da Avenida Miguel Mussa Gaze, no SantaRosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1486/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza do entornodo canal e retirada das árvores mortas, Avenida Manoel daCruz Michael, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Do Vereador Marcelo SquassoniNº 1364/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a construção de muro na áreaonde está instalada torres elétricas no terreno da Rua ValdomiroMacário, entre o conjunto residencial Terras de Gileade nº111 eo conjunto do BNH da Dow Química nº185, Jardim Conceiçãozi-nha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 1370/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando solucionar o problema deágua empoçada, capinação e retirada de lixo no terreno da RuaCarmelina Neves Vieira, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1371/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando notificar a empresa OI (detelefonia) para que realize a manutenção do terreno onde estãoinstaladas torres de transmissão de sua responsabilidade, naRua Professor João Batista Julião, Jardim Virgínia. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1372/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de troca deboca de lobo, colocação de tampa e reforma da caixa de águaspluviais, na Rua Benedito Justino de Paula, Jardim Progresso. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1373/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a reconstrução da caixa deesgoto na Rua Calixto Daige, próximo ao nº69, Santo Antonio. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1374/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a retirada de um veículoabandonado na Rua Luís de Goes,899, Jardim Conceiçãozinha. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1375/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza e manutenção docanteiro Central da Av. Vicente de Carvalho, Jardim Esplanada. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1376/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o desentupimento de umaboca de lobo na Rua Josefa Hermínia Caldas, Jardim Progresso.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1377/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a retirada de uma árvore dacalçada da Rua Benedito Justino de Paula, Jardim Progresso. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 1424/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de troca de lâmpa-das queimadas em toda Av. Dom Pedro, principalmente próxi-mo ao mercado Dia e cruzamento com Av. Saudade, Enseada. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1425/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa buraco nocentro da Av. Almirante Tamandaré esquina com a França Pinto,Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1426/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a retirada de um carro aban-donado na Rua Aristides Rodrigues Castro, esquina com a RuaSalvador Francisco Desidério, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1427/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando operação tapa buracoterça-feira14 de maio de 201321GUARUJÁDiário Oficial
  • na Rua Castro Alves, Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1428/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de poda de árvorena Rua Mato Grosso, 970, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 1512/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando estudos para implantação doprograma SESI - atleta do futuro - no Município de Guarujá. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1513/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando melhorias na iluminação detoda extensão das Avenidas Miguel Alonso Gonzalez e PauloEduardo Castruci (trecho entre Av. dos Caiçaras e CING), JardimLas Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1514/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando estudos para implan-tação de algumas opções de retorno ao longo da AvenidaHumberto Prieto Perez, Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1515/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação em toda ex-tensão da Rua Avedis Simonian, Guaiúba. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1516/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação e a capina-ção da Rua Jeronimo Lopes Agria, Guaiúba. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1517/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e poda de árvo-re em toda extensão da Rua José da Silva Rainho, Jardim Las Pal-mas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1518/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza de bocade lobo e pavimentação em toda extensão da Rua MaurícioAlves Santos, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1519/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a pavimentação, ca-pinação e limpeza de galeria de águas pluviais na Rua JoséAlves Oliveira, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1520/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e a retirada deentulhos na Rua Thiago da Silva, Guaiúba. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1521/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e repavimenta-ção na Rua Washington de Souza, Jardim Las Palmas. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1522/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação, retirada de lixo elimpeza de galeria de águas pluviais em toda extensão da RuaLino da Cunha Leal, Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1523/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das galerias deáguas pluviais e retirada de lixo em toda extensão da Rua Anto-nio dos Santos Coelho Júnior, Jardim Las Palmas. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1524/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de capinação,poda de árvores e limpeza de galeria de águas pluviais na RuaOscar Pereira dos Santos, Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 1498/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pintura das faixas de pe-destres na Av. Santos Dumont, próximo ao nº989, Pae Cará. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1499/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando melhorar a adequação detemporização do semáforo situado no cruzamento da Av. dosCaiçaras com Av. Miguel Alonso Gonzalez, Jardim Las Palmas. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1500/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a instalação de redutores develocidade ou semáforo no cruzamento da Av. Santa Maria comRua Dois de Junho, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1501/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o desentupimento do sis-tema de águas pluviais, Rua Itapema, próximo ao nº63, JardimCunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1502/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a retirada de entulho da RuaItapema, próximo ao nº63, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1503/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a construção de uma cicloviana Av. Desembargador Plinio de Carvalho Pinto, Cidade Atlânti-ca. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1504/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a construção de uma cicloviana Rua Áureo Guenada de Castro, Parque Enseada. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1505/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a construção de uma ciclo-via na Estrada do Pernambuco, parque Enseada. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1506/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pintura da faixa de pedes-tres na Estrada do Pernambuco, Parque Enseada. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1507/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a pintura da faixadivisória da pista de rolamento situada na Rua José da SilvaFigueiredo, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1508/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pintura da faixa destinadaao pedestres na Rua José da Silva Figueiredo, JardimTrês Marias.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1509/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a pintura do redutorde velocidade, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, próximoa Rua Floriano Peixoto, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1510/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a realização permanente depalestras educativas sobre os malefícios das drogas na adoles-cência em todas as escolas da rede pública de ensino. À SECRE-terça-feira14 de maio de 201322 GUARUJÁDiário Oficial
  • TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1511/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a pintura da faixa depedestres no cruzamento da Rua Washington com a Rua Cav-balheiro Nami Jafet, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 1365/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a possibilidade de atualiza-ção do valor pago aos policiais Militares lotados no 21º batalhãode Polícia Militar do Interior, a título de “Pró Labore”, instituidopela Lei Municipal nº3.554/2007. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1366/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa buracos,drenagem das vias com canais, limpeza das caixas de águas plu-viais, desentupimento de manilhas, troca de bloquetes e demaismelhorias, nas ruas do bairro Jardim Progresso. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1367/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a manutenção da ilumina-ção da Av. Dom Pedro I, em especial entre a Av. da Saudade eRua Gerson Maturani, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1368/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando notificar o proprietário doimóvel da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao nº200,para que providencie a limpeza e manutenção do local. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1369/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a manutenção da iluminaçãoda Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em especial próximo aoMorro do Maluf e da Vila Militar, Centro. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 1361/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando para que seja feita inspeçãopara análise das condições de risco e insegurança por falta desinalização de solo e instalação de lombadas, em várias Ruas eAvenidas dos bairros de nossa cidade. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1362/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a instalação de semáfo-ro, lombadas e sinalização de solo no cruzamento da Av. MárioDaige com a Av. Vicente de Carvalho e Rua São Salvador, JardimMaravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1363/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a implantação delombadas e sinalização de solo em toda extensão da Rua JoséFerreira Canaes, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.MOÇÃODo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 0042/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seuapoio ao CAMPG (Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro deGuarujá) pela luta em reestabelecer os convênios com os Pode-res Públicos de Guarujá. APROVADA.REQUERIMENTOSDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 0076/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-ções acerca da viagem da Prefeitura Municipal de Guarujá e suacomitiva a cidade de Chicago, nos Estados Unidos, realizada noúltimo mês. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Nº 0077/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas infor-mações acerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgên-cia (SAMU) em Guarujá. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMASESSÃO.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 0075/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre-sente Sessão o Projeto de Lei Complementar nº 09/2013, de au-toria do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos daLei Complementar nº 108, de 26 de janeiro de 2007 e dá outrasprovidências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 0078/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia dapresente sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2013 deautoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha que “Concede oTítulo de Cidadão de Guarujá a Senhora Iracema Lira Leite - MãeCatita”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 0079/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre-sente Sessão o Projeto de Lei nº 68/2013, de autoria doVereadorLuciano Moraes Rocha que“Denomina Vereador Laurenil Silvei-ra (Noca) o logradouro que especifica e dá outras providências”.À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 0080/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre-sente sessão o Projeto de Lei nº 69/2013, de autoria do VereadorLuciano Moraes Rocha, que“Denomina Edson Alves Martins (TI-TÃO) o logradouro que especifica e dá outras providências”. ÀORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 0074/2013 - Requer a pautação para Ordem do Dia da pre-sente Sessão do Projeto de Lei nº051/2013, que “Dispõe sobreisenção de taxa de inscrição em concursos públicos realizadospelo Poder Público Municipal para os doadores regulares deSangue”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 0072/2013 - Requer da Mesa diversas informações acer-ca das empresas que prestaram serviços de reforma na Casa.REJEITADO.Nº 0073/2013 - Requer da Mesa cópias dos contratos de pres-tação de serviços, e seus aditamentos, firmados com as em-presas Ello Office & Empreendimentos Ltda EPP e ConsórcioSiello. REJEITADO.3ª Parte – Ordem do Dia:Requerimento nº 074/2013, do Vereador Mauro Texeira (+06),que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-são, do Projeto de Lei nº 051/2013, de autoria do Vereador Mau-ro Teixeira”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 051/2013, do Vereador Mauro Teixeira, que“Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concursos públi-cos realizados pelo Poder Público Municipal para os doadoresregulares de sangue”, com Parecer favorável do Relator Especial,Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovado em discussão evotação únicas.Requerimento nº 075/2013, do Vereador Jaime Ferreira deLima Filho (+07), que “Requer a pautação, para a Ordem doDia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº009/2013, do Executivo”. Aprovado em discussão e votaçãoúnicas.Projeto de Lei Complementar nº 009/2013, do Executivo, que“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 108, de 26 de janei-ro de 2007 e dá outras providências”, com Parecer favorável doRelator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovadoem 1ª discussão e votação.Requerimento nº 078/2013, do Vereador Luciano MoraesRocha (+13), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia dapresente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2013,de autoria do Vereador Luciano Moraes Rocha”. Aprovado emdiscussão e votação únicas.Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2013, do Vereador Lu-ciano de Moraes Rocha, que “Concede o Título de Cidadã deGuarujá a Senhora Iracema Lira Leite – Mãe Catita”, com Parecerfavorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade.Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido doVereador Luciano de Moraes Rocha.Requerimento nº 079/2013, do Vereador Luciano de MoraesRocha (+13), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia dapresente Sessão, do Projeto de Lei nº 068/2013, de autoria doVereador Luciano de Moraes Rocha”. Aprovado em discussãoe votação únicas.Projeto de Lei nº 068/2013, do Vereador Luciano de MoraesRocha, que “Denomina Vereador Leurenil Silveira (Noca) o lo-gradouro que especifica e dá outras providências”, com Parecerfavorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade.Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 080/2013, do Vereador Luciano de MoraesRocha (+12), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia dapresente Sessão, do Projeto de Lei nº 069/2013”. Aprovado emdiscussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 069/2013, do Vereador Luciano de MoraesRocha, que“Denomina Edson Alves Martins (Titão) o logradou-ro que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorá-vel do Relator Especial,Vereador Edilson Dias de Andrade. Apro-vado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 036/2013, do Vereador Luciano Lopes daSilva, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dosAnimais - COMPDEVIDA e dá outras providências”, com Parecerfavorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Or-dem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Lucia-no Lopes da Silva.Requerimento nº 064/2013, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações acercada contratação da empresa H. S. Comércio LTDA-ME”. Rejeitadoem discussão e votação únicas.Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, do Vereador GilbertoBenzi, que“Altera o Artigo 50, da Lei Complementar nº 135/2012e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Es-pecial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. Aprovado em 2ªdiscussão e votação.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 19:04.Guarujá, em 07 de maio de 2013.Dr. Marcelo Conrado GouveiaChefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato CardosoDiretor Jurídicoterça-feira14 de maio de 201323GUARUJÁDiário Oficial
  • lugar ao solAlém da prática esportiva, a instituição orienta,conscientiza e acompanha o desempenhoescolar dos atletasAOrganizaçãoNão-Go-vernamental (ONG)Centro de Treinamen-to de Surf “Lugar aoSol” é uma entidade sem finslucrativos que prepara meninos emeninas para competições de sur-fe. A ONG também propõe umacompanhamento das crianças eadolescentes no que diz respeito àorientação sexual e prevenção douso de drogas. A única exigênciapara participar dos treinos é queos atletas apresentem bom rendi-mento escolar.Segundo o vice-presidente daONG, Alexandre Moreira, maisdo que formar campeões de surfe,o objetivo é dar às crianças e aosjovem a possibilidade de “con-quistarem uma vida digna”, pormeio do esporte, com disciplinae determinação. “O projeto temem a condição de tirar os alunosda ociosidade e torná-los atletaspara as competições, oferecendooportunidade de estudo de altonível e muitas vezes oportunidadede trabalho. Um exemplo dissoé o ingresso de vários jovens noprojeto dos Bombeiros SurfistaSalva-Vidas. Além disso, há umempenho forte na luta contra ovício e tráfico de drogas e do cons-tante aumento da criminalidade”,ressaltou Moreira.Os treinos, coordenados pelopresidente da ONG, ocorremduas vezes por semana, em di-versas praias do Guarujá, depen-dendo das condições do mar. Oprojeto inclui ainda treinamentoscom profissionais de EducaçãoFísica, na piscina do CAEC Isa-bel Ortega (Rua Manoel da CruzMichael, 333. Santa Rosa).A ação conta com o apoio daPrefeitura de Guarujá, por meioda Secretaria de Esportes. Diver-sos atletas que participam do pro-jeto tem se destacado no cenáriodas competições trazendo para oMunicípio vários troféus e títu-los. No ano passado, o campeãomundial sub-18 Caio Ibeli, quejá treinou na ONG representouo Brasil e projetou o nome deGuarujá para o mundo. Outroaluno do “CT de Surf Lugar aoSol”, o jovem Gabriel André,14 anos, entrou para a históriada Cidade como o mais jovemsurfista a ganhar um circuitoguarujaense.InícioEm 2000, Ademir Morei-ra conheceu Magno Pacheco,Emerson Silva, MarceloSantos e Wesley Moraes,que ficavam na praia o diatodo. Enxergou nos meninoshabilidades com as pranchase resolveu treiná-los na horasvagas. Os primeiros jovensdo projeto começaram aparticipar de circuitos, desta-cando-se em vários torneiosda Baixada Santista.PioneirismoO CT de Surf Lugar aoSol é o único da BaixadaSantista, que realiza trei-namento específico apenaspara meninas. O núcleo,que recebeu o nome de“Meninas do Mar”, tem afinalidade de colocar a forçada mulher na prática do sur-fe. “É um trabalho pioneiroem nosso Estado, após di-vulgação em redes sociais, aexposição foi tão grande quemeninas de outras cidadescomo Santos, estão inscritasno projeto”, contou o vice-presidente da Ong.FotosDivulgaçãoterça-feira14 de maio de 201324 GUARUJÁDiário OficialONG preparajovens surfistaspara competições