Diário Oficial de Guarujá

Hoje tem mutirão
na Praia do Guaiúba
microlixo
consciência jovem
PAT oferece 55
oportunidades de
emprego na segunda
Página 2
vagas
Guarujá sedia
campeonato
internacional
Página 7
artes marciais
Dia é comemorado com
música e ações de cidadania
A Prefeitura rea-
liza o 2º mutirão
do microlixo, nes-
te sábado, 27, a
partir das 8h30 na
Praia do Guaiúba.
A intenção é reco-
lher o resíduo que
passa despercebi-
do ao serviço mu-
nicipal de limpe-
za, como bitucas
de cigarro, lacres
de latas de cerveja
e cacos de vidro.
As bandas Dead Fish e Kiara
Rocks estão entre as atrações
deste domingo, 28, na Praça
14 Bis. Os shows integram
as comemorações do Dia da
Consciência Jovem. Além
de apresentações de grupos
musicais, a programação
preparada pelo Município
inclui serviços de cidadania,
testes de saúde e feira de
adoção de animais.
Página 5
Diário OficialGUARUJÁSábado, 27 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2749 • Distribuição gratuita

emprego
Porteiro é uma das 55
oportunidades do PAT
E
stá desempregado e tem
experiência com registro de
contas a pagar e contas a
receber? Então não deixe de
comparecer ao Posto de Atendimento
ao Trabalhador (PAT) nesta segunda-
feira, 29. Entre as 55 vagas oferecidas,
há chances para auxiliar financeiro,
cozinheiro de restaurante, atendente
de lanchonete e vendedor em comércio
Confira as oportunidades:
Cozinheiro de Restaurante
Vagas: 2
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira
Auxiliar Financeiro
Vagas: 2
Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira
Atendente de Lanchonete
Vagas: 5
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Vendedor em Comércio Atacadista
Vagas: 1
Porteiro
Vagas: 36
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Reparador de Aparelhos Eletrodomésticos (Exceto imagem e som)
Vagas: 1
Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática
Vagas: 1
Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira
Vendedor (Comércio de Mercadorias)
Vagas: 1
Motorista Carreteiro
Vagas: 2
Exigência: Habilitação Categoria “E”
Oficial de Serviços Gerais na Manutenção de Edificações
Vagas: 4
atacadista.
Para concorrer às vagas, os candi-
datos, além de cumprir os requisitos
exigidos para as áreas, devem apresen-
tar Carteira de Trabalho, documento
de identidade (RG) e currículo. Para
aqueles que ainda não se cadastraram
junto ao órgão, o atendimento é das 9
às 12 horas.
Ao todo, são distribuídas 30 senhas
diárias para a realização do cadastro,
que também pode ser feito pelo site
www.maisemprego.mte.gov.br. É ne-
cessário ter em mãos o CPF, RG, Car-
teira de Trabalho e o número do PIS.
O PAT de Guarujá fica na Rua
Cunhambebe, 500, na Vila Alice. A
unidade funciona das 9 às 16h30.
Outras informações pelo telefone
3341-3431.
sábado
27 de abril de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

combate à dengue
Sucen vistoria empresas
portuárias na segunda
Ação será realizada em parceria com a Prefeitura,
Anvisa e Codesp; a intenção é identificar possíveis
focos do mosquito transmissor da dengue e
orientar funcionários sobre o procedimento
correto para eliminar criadouros
A
Superintendência
de Controle de En-
demias (Sucen) re-
alizará uma ação
pontual contra o Aedes aegyp-
ti em sete empresas portuárias
PedroRezende
do Município nesta segunda-
feira, 29, das 9 às 17 horas. A
ação será realizada em parceria
com a Prefeitura, por meio do
Controle e Combate à Dengue,
da Agência Nacional de Vigi-
lância Sanitária (Anvisa) e da
Companhia Docas do Estado
de São Paulo (Codesp).
O objetivo do trabalho,
antes realizado apenas pela
Sucen, é procurar criadouros
do mosquito e orientar os fun-
cionários das empresas. Um
relatório foi elaborado para
apontar os principais tipos
de criadouros do mosquito
da dengue. Se algum foco for
encontrado, os agentes farão
a limpeza e demostrarão o
procedimento correto aos tra-
balhadores.
Denúncias
Dez equipes do Controle e
Combate à Dengue vistoriarão
os locais denunciados pelos
munícipes por toda a Cidade
neste sábado, 27, e domingo,
28, das 9 às 15 horas. O Dis-
que-Dengue recebe, em média,
60 denúncias diariamente.
Cada equipe consegue averi-
guar entre 10 e 15 denúncias
por dia. Se chover os traba-
lhos não acontecem.
A população pode denun-
ciar e solicitar orientação
pelo Disque-Dengue (0800
779 8000) e pelo Controle e
Combate à Dengue (3341-
6569). Além disso, é dispo-
nibilizado um e-mail para
a comunicação: dengue@
guaruja.sp.gov.br.
sábado
27 de abril de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

animais
Vacinação contra a raiva acontece
em dois bairros neste sábado
Cães e gatos podem
ser vacinados na Maré
Mansa e no Perequê
A imunização acontece
das 9 às 16 horas; a meta
da Secretaria de Saúde é
vacinar 40 mil animais até
o fim da campanha
A
Campanha de Vaci-
nação contra a Rai-
va em Cães e Gatos
2013 continua com
a programação a risca em Gua-
rujá. Neste sábado, 27, os vete-
rinários do Centro de Controle
de Zoonoses (CCZ) aplicarão
as doses da vacina nos animais
do Perequê e da Maré Mansa,
das 9 às 16 horas.
Os profissionais imuniza-
rão os cães e gatos na Asso-
ciação de Moradores do Bairro
Perequê (Rua da Madeira,
21) e no Centro Comunitário
Maré Mansa (Avenida do
Bosque, s/n). A vacina deve
ser aplicada anualmente em
animais saudáveis com, pelo
menos, três meses de idade. O
munícipe que levar o animal
de estimação para vacinação
precisa ser maior de idade e
estar munido do RG.
De acordo com o veteriná-
rio Ramiro Martins Dias, a va-
cinação é importante devido
à incidência de morcegos no
Município. “Existe a possibi-
lidade de um desses animais
entrar em conflito com um cão
e infectá-lo durante a briga.
Antes do cachorro morrer, ele
transmitirá o vírus para outros
animais e para o dono”, expli-
cou Dias
Ele alerta que, se algum
munícipe for mordido por um
animal desconhecido, deve
procurar imediatamente o
Serviço Antirrábico Humano,
localizado na Unidade Bási-
ca de Saúde Vila Alice (Rua
Rio Grande do Sul, s/n) para
receber o soro e a vacina an-
tirrábica.
A campanha antirrábica,
iniciada há um mês, visa a
imunização de toda a po-
pulação canina e felina de
Guarujá, que é de aproxima-
damente 40 mil animais. Já
foram realizadas vacinações
na região do Santa Cruz dos
Navegantes e da Estrada Gua-
rujá/Bertioga.
Ponto fixo
O Centro de Controle de
Zoonoses continuará com a
aplicação da vacina no Canil
Municipal (Rua Profª Lígia
Rego Lima, 301 – Jardim
Conceiçãozinha), de segunda
a sexta-feira, das 14 às 17
horas. A meta do Município é
imunizar 40 mil animais.
Os veterinários do Centro
de Zoonoses prosseguirão
com as visitas pelos bairros de
Guarujá. No próximo sábado,
4, o serviço estará na Escola
Municipal Sérgio Pereira Ro-
drigues, localizada na Aveni-
da Atlântica, 1.516, no bairro
com o mesmo nome, das 9 às
16 horas. No mesmo dia, o
Núcleo de Educação Infantil
Municipal Agripina Alves de
Barros, situado à Rua 14, s/n,
na Vila Baiana, também recebe
a ação, no mesmo horário.
RaimundoNogueira
sábado
27 de abril de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

juventude
Município comemora Dia da
Consciência Jovem neste domingo
Apresentações de
bandas, serviços
de cidadania,
testes básicos de
saúde e feira de
adoção de animais
fazem parte da
programação
especial
Evento na Praça 14
Bis contará com a
apresentação da
banda Kiara Rocks
P
ara oferecer e estimular
a realização de um am-
plo debate na sociedade,
com temas que dizem
respeito à juventude, à educação
e às perspectivas dos jovens, Gua-
rujá realiza a 1ª edição do Dia da
Consciência Jovem. A programa-
ção acontece neste domingo, 28,
a partir das 13 horas, na Praça
14 Bis, em Vicente de Carvalho,
com atividades culturais e ações
de cidadania.
A programação inclui servi-
ços de cidadania, testes de saúde
Confira a
programação:
• 13 horas – Ação de Cidadania
Com serviços do PAT, Banco
do Povo, Centro de Cidadania,
Aferição da Pressão Arterial,
Teste Glicêmico, DST / AIDS e
Feira de Adoção de Animais.
• 15 horas - Competição de
Dança + DJ
• 16 horas - André Mota
• 17h15 - Ruhan Sampaio,
Ricardo e Banda
• 18 horas - Algo Mais
• 19 horas - Kiara Rocks
• 21 horas - Banda Dead Fish
e feira de adoção de animais.
O evento também contará com
competição de dança e apresen-
tações de grupos musicais, mas
o ponto alto do evento é o show
com as Bandas Dead Fish e Kia-
ra Rocks, entre outros grupos.
A data municipal, que é sem-
pre celebrada no último domingo
de abril, foi instituída pela Lei
3.843/2010. As ações serão
coordenadas pela Assessoria de
Políticas Públicas para Juven-
tude, da Prefeitura em parceria
com o Conselho Municipal da
Juventude (CMJ), contando com
apoio dos Governos Federal,
por meio da Secretaria Nacional
de Juventude; e Estadual, pela
Coordenadoria de Juventude do
Estado de São Paulo.
Segundo o assessor muni-
cipal de Políticas Públicas para
Juventude, a celebração do Dia
da Consciência Jovem oferecerá
o acesso a serviços e informações
para o exercício da cidadania.
“Guarujá tem o orgulho de pro-
mover, pela primeira vez na his-
tória da Cidade, um megaevento
em celebração à juventude. Sere-
mos a única cidade da Região a
realizar esta atividade, acolhendo
não só os jovens guarujaenses,
mas de toda a Baixada Santista”,
salientou.
A programação inclui servi-
ços de cidadania, testes básicos
de saúde e feira de adoção de
animais. O evento também con-
tará com competição de dança e
apresentações de grupos musi-
cais, mas o ponto alto do evento
é o show com as Bandas Dead
Fish e Kiara Rocks.
Divulgação
sábado
27 de abril de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

oficina de audiovisual
baile solidário
Comunidade exercita
produção de documentário
Grêmio promove evento
em prol de sócio-fundador
Cerca de 20 pessoas
participaram de
oficina viabilizada pela
Prefeitura no Ponto
MIS
Os participantes tiveram a oportunidade de gravar vídeos em câmeras digitais e celulares com técnicas aprendidas com documentarista
B
rincar de Glauber Rocha,
o cineasta brasileiro que
reinventou a sétima arte
no País, é coisa séria em
Guarujá. Na última quarta-feira,
24,umgrupodecercade20pessoas
participou da oficina “Documen-
tário – A formação de uma identi-
dade” no Ponto MIS Guarujá, um
programa do Museu da Imagem e
doSom(MIS)doGovernodoEsta-
do em parceria com a Prefeitura.
O supervisor da Secretaria Mu-
nicipaldeCultura,JurandirPereira,
ressaltaqueaaçãodetrazeroPonto
MIS ao Município foi viabilizada
pela Film Commission Guarujá,
que é uma unidade da Prefeitura
responsávelpelaproduçãoaudiovi-
sualnaCidade. Segundoele,porser
ummunicípioPontoMIS,Guarujá
recebeperiodicamenteumeducador
do Museu da Imagem e do Som
para ministrar gratuitamente uma
atividade nesta área à população.
“O MIS tem uma programação
mensal, sempre desenvolvendo
atividades de audiovisual, com
trabalhos de produção e direção,
no sentindo de fomento”, disse o
supervisor.
A oficina foi ministrada pela
documentarista Paola Prestes, que
foienviadapeloMISaoMunicípio.
Ela propôs um exercício em que
cada grupo escolheu um integrante
para fazer um depoimento. A ação
foi gravada com câmeras digitais e
celulares, com direção dos outros
membros do grupo.
Paola ressaltou que a ação visa
atrair o público ao cinema para
despertarapotencialidadedequem
tem vontade de trabalhar nesta
área. “A turma de Guarujá está
bem animada e tive uma resposta
fantásticaaqui.Nossoobjetivoéfor-
mar público, além de desconstruir
pré-conceitos sobre a linguagem do
cinema”, relatou.
Alunos
Para o ator Cyro Ramos No-
gueira Filho, a ação foi importante
para vivenciar o outro lado das
câmeras. “Achei nota mil. Foi bom
porque já gravei alguns filmes e é
interessante ter conhecimento de
direção e dessa parte de documen-
tário”, comentou.
Já a dona de casa Tatiana Ri-
beiro, que participou da primeira
turma de curso para o audiovisual
em 2011 e formou o grupo Guaru.
Rec, a oportunidade permitiu que
Neste sábado, 27, às 21 horas, o Grêmio Recreativo e Esporti-
vo dos Funcionários da Prefeitura promove um baile solidário em
prol do sócio-fundador Osvaldo Arantes de Oliveira, conhecido
como Caranguejo. O baile tem como objetivo arrecadar fundos
para a compra de uma perna mecânica, pois, por conta da dia-
betes, Caranguejo teve uma das pernas amputada.
O evento contará com a animação do DJ Mila, que promete
agitar o local com vários estilos musicais. A festa acontecerá na
sede do Grêmio, localizada na Rua Ranulfo Verissímo, 50, no
Jardim Las Palmas. Os convites custam R$ 10 (sócios) e R$ 20.
Outras informações pelo telefone 3354-6202.
entendesse melhor como funciona
e qual o foco dos filmes. “Quando
entreinoprimeirocurso,eueramais
tímida,depoismesolteieagorafaço
até aulas de teatro”, contou.
Próxima oficina
A próxima atividade de capaci-
tação será “Oficina de Enquadra-
mentoeComposiçãoFotográfica”,
nodia24demaio,nasededoPonto
MIS (Anfiteatro Ferreira Sampaio
– Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jar-
dim Boa Esperança). A iniciativa é
voltada a maiores de 16 anos e tem
20vagasdisponíveis.Apalestraserá
ministrada por Melissa Szymanski,
que transmitirá aos participantes
regras clássicas de enquadramento
e composição fotográfica. Todas as
atividades têm atividades práticas.
PedroRezende
sábado
27 de abril de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

aberto
Tejereba recebe campeonato
internacional de artes marciais
É a primeira vez
que a Baixada
Santista recebe a
a competição, que
acontece amanhã,
no Tejereba
Competição esportiva contará com a presença dos brasileiros que
se sagraram campeões no Torneio Sul-americano 2013, entre eles,
os guarujaenses Pablo e Ramon Melo
A
42ª edição do Cam-
peonato Internacio-
nal Aberto de Artes
Marciais será reali-
zada neste domingo, 28, às 9
horas, no Ginásio Duque de
Caxias, o Tejereba, localizado
na Praça Horácio Lafer, s/n,
Enseada.
Realizado pela primeira vez
na Baixada Santista, o evento é
idealizado pela APK – Associa-
ção Paulista de Karatê e ASAM
– Associação Sulamericana de
Artes Marciais. A competição
conta com apoio da Prefeitura,
por meio da Secretaria Munici-
pal de Esporte e Lazer.
As disputas serão dividi-
das por modalidades (caratê,
taekwondo, hapkido, kung
fu, del), formas de lutas (in-
dividual/equipe, masculino/
feminino, com arma/mãos
vazias) e categorias (infantil/
juvenil, adulto/máster, ini-
ciantes/avançados e mestre/
absoluto).
Além de atletas de Guarujá,
estão confirmadas as dele-
gações de Araras (PB), Belo
Horizonte (MG), Brasília (DF),
Foz do Iguaçu (PR), Alumínio
(SP), Santos, Praia Grande-SP,
além de atletas do Paraguai e
da Argentina. A Seleção Bra-
sileira de Artes Marciais e a
Seleção do Paraguai disputarão
a grande final na categoria
principal por equipe.
O Aberto de Artes Mar-
ciais contará com as presenças
dos campeões sul-americanos
2013: Julio Prado, Willians
Silveira, Almir Junior e Pablo
e Ramon Mello, que são de
Guarujá. Juntos, os guaruja-
enses conquistaram seis troféus
no 35º Torneio Sul-americano
de artes marciais, realizado
em fevereiro, na cidade de As-
sunção (Paraguai). Os irmãos
elevaram o nome de Guarujá
com um ouro, uma prata e
quatro bronzes.
Para acompanhar todas
as disputas, o público que
comparecer ao ginásio do Te-
jereba, neste domingo, deverá
contribuir com 1 litro de leite
em embalagem tetra pak, que
será doado à Casa do Menor
de Guarujá.
FotosReprodução
sábado
27 de abril de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

infanto juvenil
Guarujá promove
Encontro Regional de Capoeira
Competição vai reunir
esportistas de cinco
cidades da região,
neste domingo, no
Tejereba
O
Centro Esportivo
Duque de Caxias, o
Tejereba, localiza-
do na Praça Horácio
Lafer, s/n, Enseada, sedia neste
domingo, 28, a partir das 8 horas,
o 1º Campeonato Regional Infan-
to Juvenil de Capoeira. Além de
Guarujá, outras quatro cidades
participam da competição: San-
tos, Cubatão, São Vicente e Praia
Grande.
Este é o terceiro encontro
de capoeira infanto-juvenil de
Guarujá, mas o primeiro a rece-
ber atletas de outros municípios.
O evento é realizado pela Liga
Guarujaense de Capoeira, com
apoio da Secretaria de Esporte
e Lazer.
Segundo o presidente da
Liga Guarujaense de Capoeira,
Melquizedeque Alexandre dos
Santos, o objetivo é trocar experi-
ências e divulgar a modalidade na
região. “O evento é gratuito para
que os pais possam trazer seus
filhos para conhecer a capoeira e
serem estimulados a praticar um
esporte”, disse Santos.
RaimundoNogueiraCurta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/
prefeitura.guaruja
A Liga Guarujaense de
Capoeira já realizou outras
edições, mas só este ano o
encontro ganhou adesão de
outros municípios
sábado
27 de abril de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

futebol de várzea
Estádio Municipal é palco
de duas decisões neste sábado
As finais da “Copa
Verão 50ão” e “Pé
no Chão” contarão
com jogadores dos
18 aos 60 anos
D
uas partidas pro-
metem muitas emo-
ções e casa cheia,
neste sábado, 27,
a partir das 9h30, no Estádio
Municipal Antônio Fernandes,
localizado na Rua Braselina
Desidérios, s/n, no Jardim
Helena Maria: as decisões da
Copa Verão 50ão “Ernesto
Martins” e do II Campeonato
Pé no Chão. Os eventos espor-
tivos são organizados pela Liga
de Futebol de Guarujá com
apoio da Secretaria de Esporte
e Lazer do Município.
Pela manhã, Itapema e San-
ta Rosa duelam pela Copa
Verão 50ão, que homenageia
o saudoso Ernesto Martins,
um dos fundadores do Vasco
da Gama, de Vicente de Car-
valho, que completou 60 anos
de fundação em 2012. Será
uma partida sem favoritos com
o “Vovô da Ilha” buscando a
revanche de 2012, quando foi
derrotado em casa pela Santa
Rosa, por 2 a 1. Para tal feito,
o time comandado pelo técnico
Celso Nabeto conta com a força
de sua defesa, que tomou ape-
nas nove gols em nove partidas,
o suficiente para a manutenção
da invencibilidade da equipe.
Nas semifinais, o Itapema
venceu o Pae Cara por 2 a 0 e
avançou à decisão.
Se um tem a melhor defesa,
o outro tem o melhor ataque.
Com 31 gols marcados, o verde-
amarelo do técnico Cebola vai
para cima do Vovô com o que
tem de melhor. Mantendo a
tradição de time de chegada, o
Santa Rosa marcou sete vezes
no “mata-mata” contra apenas
três do rival.
Já à tarde, a partir das 15
horas, entram em cena os ama-
dores do Pé no Chão. Frente
a frente, o Lado a Lado, do
Morrinhos, e o Camisa 10, de
Vicente de Carvalho. Líderes de
seus respectivos grupos desde
a primeira fase, as equipes des-
bancaram outros 23 times para
alcançar a decisão.
Da parte do Lado a Lado,
uma equipe mais experiente,
com Carroça, Pixinga, Mi, Zé
Ricardo, Daniel Pica Pau, entre
outros. Eles garantem a incrível
marca de dois anos invictos
dentro do campeonato. Se no
ano passado foram eliminados
pelo Santa Rosa (depois cam-
peão) nos pênaltis, esse ano, o
feitiço virou e a vítima foi os
Predinhos, que, depois de dois
empates sem gols, caiu nos pê-
naltis na semifinais.
Força, juventude e um fô-
lego incrível. Esses são os in-
gredientes do Camisa 10 para
a decisão. Nomes com Xande,
Pankeka, Raphael Borogue,
Buiu e Henrique são a esperan-
ça da equipe do Itapema para
levantar a taça. Na semifinal, o
poder de sua força ao eliminar o
atual campeão Santa Rosa por 1
a 0, um golaço de Gugu.
sábado
27 de abril de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

gabinete
Atos oficiais
D E C R E T O N.º 10.374.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de
dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-
gais;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 7.750.000,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta mil reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor
de R$ 7.750.000,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de abril de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 26.04.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
3
4
sábado
27 de abril de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

4
5
D E C R E T O N.º 10.375.
gais;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III
do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 6.394.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
de R$6.394.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais).
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
2
sábado
27 de abril de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

3
D E C R E T O N.º 10.376.
gais;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso II
do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 2.806.000,00 (dois milhões, oitocentos e seis mil reais), conforme programação constante
do Anexo I deste Decreto.
de R$ 2.806.000,00 (dois milhões, oitocentos e seis mil reais).
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
Pront. n.º 11.901, que o digite e assino
D E C R E T O N.º 10.377.
gais;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste
Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 26.04.2013
sábado
27 de abril de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Portaria N.º 2345/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Gestão
Integrada e Planejamento da Assistência Social, da servidora MARLENE ALVES DE ABREU – Pront.
n.º 11.486.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 23.04.2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que
a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora SANDRA TERESA SANT’ANNA – Pront. n.º 5.799, para responder como Su-
pervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência Social.
PREFEITA
“SEDEAS”/dll
“GAB”, em 23.04.2013
Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria
da Guarda Civil Municipal, do servidor FLÁVIO FIRMINO DE MELO – Pront. n.º 13.377.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/dll
“GAB”, em 23.04.2013
a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor EDERNILO RIBEIRO DE LIMA – Pront. n.º 14.135, para responder como Super-
visor III (FG-S6), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/dll
“GAB”, em 23.04.2013
Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Prote-
ção Social Básica, da servidora LUCIANA SOUZA DE ASSENÇÃO DE JESUS – Pront. n.º 16.710.
PREFEITA
“SEDEAS”/dll
“GAB”, em 23.04.2013
a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora JANAÍNA ANDRÉ SANTANA DA SILVA – Pront. n.º 16.632, para responder
como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Básica.
PREFEITA
sábado
27 de abril de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

“SEDEAS”/dll
“GAB”, em 23.04.2013
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar
n.º 135, de 04 de abril de 2012;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ANELITA SOUSA REIS – Pront. n.º 8.565,
para responder como ResponsávelTécnico junto à Coordenação
do CRAS Vila Rã, fazendo jus à percepção da gratificação previs-
ta na legislação pertinente.
Registre-se e dê-se ciência.
PREFEITA
“SEDEAS”/dll
“GAB”, em 23.04.2013
JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar
n.º 135, de 04 de abril de 2012;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora BIANCA DOS SANTOS GOMES – Pront. n.º
13.943, para responder como Responsável Técnico junto à Coor-
denação do CRAS Vicente de Carvalho, fazendo jus à percepção
da gratificação prevista na legislação pertinente.
PREFEITA
“SEDEAS”/dll
“GAB”, em 23.04.2013
JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR a gratificação percebida pelo Abono de Incentivo Pro-
fissional – AIP, prevista no artigo 225, da Lei Complementar n.º
135, de 04 de abril de 2012, da servidora ELIANE OLIVEIRA MEI-
RELES NASCIMENTO – Pront. n.º 16.531, por não mais integrar as
equipes da “Estratégia de Saúde da Família - ESF”, retroagindo
seus efeitos à 02.04.2012.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
“SESAU”/dll
“GAB”, em 23.04.2013
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ANALICE MENDES DE MELO – Pront. n.º
13.572, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Atenção Básica e Especializada, durante o impedi-
mento do seu titular (Pront. n.º 15.033), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
“SESAU”/dll
“GAB”, em 23.04.2013
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º
39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de
provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,
de 04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
“UAE GBPRE”, em 26.04.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Classificação Nome do Candidato Pront.
188.º MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS 20.248
178.º NELIVAN SOARES DOS SANTOS 20.251
186.º ANDRÉA SANTOS ALMEIDA NUNES 20.252
182.º ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS MIGUEL 20.253
180.º CANDIDA MARIA AMÂNCIO FERNANDES DA SILVA 20.259
174.º CRISTIANE DOS SANTOS BARROS 20.260
187.º ELAINE CRISTYNA SILVA PERRELLA 20.261
172.º ELISANGELA DE CARVALHO COSTA DOS SANTOS 20.262
183.º IARA FERREIRA DOS SANTOS 20.263
184.º KÁTIA CRISTINA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA 20.264
175.º VÂNIA FREIRE SOARES PINHEIRO 20.265
II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
67.º CRISTIANE TÁVORA GOMES ROMUALDO 20.254
73.º ELIANE DOS SANTOS CRUZ 20.257
71.º SIMONE ALVES SANTOS 20.258
69.º CAMILLA VIEIRA DE MORAES 20.270
III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTO
27.º ROBERTA FERNANDES FORTES 20.266
IV – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - HISTÓRIA
2.º MAURÍCIO DE AVELAR RODRIGUES 20.268
V – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –
LINGUA PORTUGUESA
8.º LILIAN CRISTINA SANTOS DA SILVA ROSA 20.267
VI – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – MATEMÁTICA
3.º CRISTIANE CASTANHEIRA CINTRA 20.256
VII – CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR
8.º VICTOR NAGIB MOREIRA 20.255
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º
5942/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-
vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de
04 de abril de 2012, e alterações.
PREFEITA
“ADM”/dll
“UAE GBPRE”, em 26.04.2013
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOS
3.º RODRIGO DIAS DE ANDRADE 20.250
4.º EDMILSON DE SOUZA BORGES 20.269
secretaria municipais
Atos oficiais
advocacia geral
PORTARIA AGM Nº 247/2013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do
Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
sob nº 12950/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatos
descritos na representação encaminhada pela AGM, em face do
servidor E.A.M., portador do prontuário nº 12.732, conforme
os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela
Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante des-
te.
Constam dos documentos que instruem o processo adminis-
trativo disciplinar em epígrafe, que o processado E.A.M., na
condição de Procurador do Município, descumpriu a Ordem de
Serviço nº 05/2012, da lavra do Advogado Geral do Município,
editada no dia de 17 de maio de 2012, a qual atribuía ao servidor
a responsabilidade sobre os processos judiciais que tramitavam
junto aos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca e os proces-
sos judiciais em trâmite perante as Varas Cíveis indicadas pelo
Chefe da Divisão.
Em tese, se comprovado o ato praticado pelo referido servidor,
caracteriza-se o ato de insubordinação, enquadrado para fins
administrativos e disciplinares no art. 482,“h”, da CLT, ensejando,
inclusive, à dispensa por justa causa, dos serviços desta Prefei-
tura.
ARROLAR a testemunha da administração, conforme segue:
1) Regina Cássia Donini – pront. 11.569-0.
2) Dr. Guilherme Henrique de Abreu Imakawa – Procurador do
Município – pront. 14.905.
Guarujá, 19 de abril de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
sábado
27 de abril de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processo Administrativo Disciplinar nº. 780/137739/2012
Defensor: Dr. Thiago Reis da Silva - OAB/SP 253.766
Processado: M.F.da.S.J. - prontuário: 14.932
MariaAntonietadeBrito,PrefeitaMunicipaldoGuarujá,nousodesuasatribuiçõeslegais,fazpubli-
car a sua decisão de fls. 174, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 780/137739/2012,
nos seguintes termos: Considerando os motivos explanados pela Comissão e conforme o opinado
pelo I. Advogado Geral do Município – Interino, determino a dispensa por justa causa do ser-
vidor M. F. da S. J., pela prática da conduta tipificada no artigo 482, alínea“j”, parte final, da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011.
Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela
Portaria AGM nº. 356/2012 ficam os advogados acima indicados, bem como a processada,
INTIMADOS, para tomar ciência acerca do indeferimento do pedido de fls. 228/230 e para
apresentar as Alegações Finais em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 38 do Decreto n.º
6843/2003, nas dependências da Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar,
situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Regina Barboza Andrade Bezerra
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal“Dr Gladston Jafet”, serve-se do presente edital para convocar mem-
bros do Conselho de Escola, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de abril
de dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia, Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia:
Aprovação do Projeto Político Pedagógico para o ano vigente.
Daniela Laurindo de Souza Afonso
Diretora de Unidade Escolar
Pront.: 13.040
A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros
do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade
para a Reunião do Conselho de Escola que será realizada aos vinte e nove dias do mês
de abril de dois mil e treze, às nove horas , em uma das dependências desta Unidade
Escolar, situada à Avenida Atlântica 1518 – Cidade Atlântica, para tratar da seguinte or-
dem do dia: Prestação de contas da verba do Convênio/PMG de 2011, reprogramação da
verba do FNDE/PDDE , aprovação do Plano Escolar e decisões referente o ano vigente.
Guarujá, 24 de abril de 2013
Carla Andréa Teixeira dos Santos
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 8195
A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar os mem-
bros da A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para
reunião que será realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e treze, às
dez horas e trinta minutos em primeira chamada e as onze horas em segunda chamada
, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, 1518 -
Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da verba do
Convênio/PMG de 2011, reprogramação da verba do FNDE/PDDE e decisões referente
as verbas para o ano vigente.
Carla Andréa Teixeira dos Santos
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 8195
A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-
sionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais confe-
ridas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007 e Decreto Municipal no 8.136
, pelo presente Edital convoca os Membros do referido Conselho para a Reunião Ordi-
nária a ser realizada dia 03 de maio de 2013, na sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio,
com 1ª. Chamada às 10h00 e em 2ª. Chamada às 10h30min. , com qualquer número de
Conselheiros, para deliberarem sobre a seguinte Pauta:
• Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
• Apresentação da Prestação de Contas do 1º trimestre/13;
• Assuntos Gerais.
Regina Lúcia Rodrigues
Conselheira Presidente
saúde
COMUNICADO DE DESINTERDIÇÃO Nº 02- DIVISA-2/2013
A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e em cumprimento à legislação
sanitária vigente, comunica que na data de 25/04/2013 fica DESINTERDITADO o Estabelecimento
sob razão social: CENTRO ODONTOLÓGICO DO POVO DE GUARUJÁ - CNPJ Nº015.190.552/0001-87,
situado à AVENIDA THIAGO FERREIRA Nº848 – 1º ANDAR – VILA ALICE – VICENTE DE CARVALHO
- GUARUJÁ -SP, por ter cumprido as exigências sanitárias para adequação dos procedimentos às
normas vigentes.
Guarujá, 26 de Abril de 2013.
Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II – Vigilância Sanitária
Marco Antônio Chagas da Conceição
Diretor de Vigilância em Saúde
Republicado por Incorreção
DESPACHO
PROCESSO Nº. 35507/2012
EDITAL Nº. 001/2013 – CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames labo-
ratoriais com base territorial no município de Guarujá, para atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS, mediante a celebração de contratos administrativos que serão pagos de
acordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS do Ministério da Saúde.
JULGAMENTO
A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, conforme Decreto nº. 10.352, datado
de 05 de Abril de 2013, em reunião interna, destinada a análise dos documentos de habilitação
apresentados pela empresa participante do EDITAL Nº 001/2013,- CHAMAMENTO PÚBLICO, deli-
berou:
HABILITAR a empresa ITAPEMA LABORATÓRIO DE ÁNALISES CLÍNICAS LTDA
ANA TEREZINHA LOPES PLAÇA
Presidente da Comissão Especial de Licitação para
Credenciamento de empresa especializada na prestação de
serviços de exames laboratoriais
meio ambiente
EDITAL
Secretaria de Meio Ambiente
APA Municipal Serra do Guararú – Conselho Gestor.
O Secretario Municipal de Meio Ambiente, Presidente do Conselho Gestor da APA Municipal Serra
do Guararú vem a publico CONVOCAR os membros do Conselho Gestor, indicados em reunião do
dia 23 de novembro de 2013, para a próxima reunião.
Data: 10 de maio de 2013
Horário: 9:00 hrs.
Local: Casa Flutuante. Estrada Guarujá -Bertioga, km 13,5.
PAUTA:
- Apresentação Técnica sobre a APA
- Posse do Conselho Gestor biênio 2013 - 2014.
- Formação de Grupo de Trabalho para elaboração do REGIMENTO INTERNO
- Assuntos gerais
Elio Lopes dos Santos
Secretario de Meio Ambiente
sábado
27 de abril de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

finanças
Edital 023/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para compareci-
mento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos
Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências
quanto a assuntos de seu interesse.
Razão Social Processo
Cledson Souza dos Santos 26189/12
Gilberto dos Santos Cruz 38018/12
Condomínio Edifício Fernanda Paola 26549/11
F. Miranda Empreiteira de Mão de Obra 06266/12
R T Construtora e Administradora Ltda 23631/12
Erivando Cristovão da Silva 32476/12
Dois Meia Três Participações Ltda 35647/12
Clelia Maria Benassi Pinto 15399/08
José Gonçalves Ribeiro 26958/11
Hugo Lucena Fernando 08429/12
Paulo Roberto Morgado
Secretário Adjunto de Finanças
Maristela Abreu Castilho
Diretora de Gestão Tributária
Edital nº 24 /2013
Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão de
Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU),CEACON, à Av. Leomil, 630, no prazo de 30 (trinta) dias,
a partir da data desta publicação no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das
medidas adotadas nos processos abaixo citados:
ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO
PROCESSO
01 Ana Claudia Marques Carneiro Indeferimento 3-0228-014-000 23798/11
02 Benedita Lellis Parolari Não atendimento a cientificação 6-0547-061-246 02194/2012
03 Divisão de Cadastro Comer. Imob. Não atendimento a cientificação 0-0077-016-001 ao 021 21947/2009
04 Divisão de Cadastro Comer. Imob. Ciência de Cálculos 3-0345-007-000 21931/2009
05 Fernanda Mendes Cherem Não atendimento a cientificação 0-0067-010-023 13394/2011
06 Igreja Evangelica Assembleia de Deus Não atendimento a cientificação 6-0987-013-000 37540/2009
07 Iramides Pereira Inderifimento 3-0986-007-000 20715/2008
08 Jose Luiz Domingues Não atendimento a cientificação 1-0025-008-005 18734/2012
09 Luiz Paulo Caturegli Ciência de cálculos 2-0216-012-000 13763/2003
10 M.P. Puro & V.M. de Barros Não atendimento a cientificação 2-0249-001-0001 32916/2009
11 Marcello Justos Chioratto Não atendimento a cientificação 2-0235-018-000 15478/2010
12 Mario Martins Não atendimento a cientificação 0-0002-002-120 e 121 02169/2006
13 MEI- Micro Empreend. Individual Não atendimento a cientificação 6-0498-005-000 27689/2011
14 Pedro Jose Vieira Não atendimento a cientificação 6-0942-016-000 12249/2010
15 Plinio Galante Ayres Não atendimento a cientificação 1-0069-020-000 12580/2004
16 Recanto das Perolas- Inst. Long. Pe Não atendimento a cientificação 2-0132-018-000 07475/2012
17 Secretaria Mun. Desenv. Economico Não atendimento a cientificação 3-0479-014-000 11206/2010
18 Secretaria Mun. Desenv. Economico Não atendimento a cientificação 3-0786-017-000 11229/2010
19 Sueli Ciurlin Indeferimento 0-0041-009-035 32345/2009
Secretário de Finanças
Maristela Castilho
Diretoria de Gestão Tributária
Paula Regina Pinto
Chefe do SEFIN TRIB III
EDITAL nº025 /2013 – FINANÇAS
Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial
e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 5.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO
DE 2013, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamen-
to da Emissão Normal, que será parcelada em 07 (sete) prestações, cujos vencimentos serão os
seguintes:
COTA ÚNICA OU
1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela
11/06/2013 12/07/2013 12/08/2013
4ªparcela 5ª parcela 6ª parcela
11/09/2013 11/10/2013 12/11/2013
7ªparcela
20/12/2013
Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento
da 1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3/
IPTU) no horário das 10:00 as 16:00 horas, de segunda a sexta-feira localizado no CEACON, sito
à Av.Leomil n.630,Centro, Guarujá.
Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas no mesmo local.
Secretário de Finanças
operações urbanas
EDITAL N° 012 / 2013.
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão
exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo rela-
cionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” –
VICENTE DE CARVALHO – GUARUJÁ SP.
Localização
Nome
Data de
Falecimento
Carneira
Gaveta Número
A 763 MÁRIO LOUREIRO DE MELLO 01/04/2008 ADULTO
A 723 JAMES DOS SANTOS COSTA 01/04/2008 ADULTO
A 502 ROBERTA RAMOS DE MELO 03/04/2008 ADULTO
B 277 SANDRA GONÇALVES GOMES 02/04/2008 ADULTO
A 580 IZAU BATISTA DOS SANTOS 02/04/2008 ADULTO
A 712 JAIR MARCIO THOMAZ DA COSTA 03/04/2008 ADULTO
A 770 BENEDITO FRANCISCO DE LIMA 05/04/2008 ADULTO
A 717 MANOEL RODRIGUES TEIJEIRO 05/04/2008 ADULTO
A 470 WALTER TREVISAN DINIS 06/04/2008 ADULTO
A 747 RIVALDA OLIVEIRA TRIGO LOPES 06/04/2008 ADULTO
A 385 AURINO BATISTA DE JESUS 08/04/2008 ADULTO
A 442 MARIA DE LOURDES XAVIER 09/04/2008 ADULTO
B 89 FLORENTINA DA LUZ 10/04/2008 ADULTO
A 727 MARIA DO SOCORRO SILVA 12/04/2008 ADULTO
A 539 VOLNEY NASCIMENTO DOS SANTOS 12/04/2008 ADULTO
A 369 MARIA DA PENHA RODRIGUES DE ARAUJO 13/04/2008 ADULTO
B 090 NEVINHA DE JESUS MONTEIRO 13/04/2008 ADULTO
A 801 EDNA MARIA SANTOS SOUZA 16/04/208 ADULTO
A 798 JOANNA BEZERRA DOS SANTOS 17/04/2008 ADULTO
A 776 SEVERINO LAURENTINO DA SILVA FILHO 19/04/2008 ADULTO
A 695 MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA 19/04/2008 ADULTO
A 790 MARIA TOMIE IKEHARA 21/04/2008 ADULTO
A 745 ANTONIO GOMES DE ARAUJO 24/04/2008 ADULTO
A 766 ELIZABETE GUERREIRO DOS SANTOS 28/04/2008 ADULTO
A 793 KIRMAYR DOS SANTOS 27/04/2008 ADULTO
A 828 VEILA BARBOSA DIEGUES 28/04/2008 ADULTO
A 724 CICERO ANTONIO DA SILVA 28/04/2008 ADULTO
A 855 NADIA GONÇALVES OLIVEIRA FEREIRA 30/08/2008 ADULTO
V 114 MARIA PEREIRA GOMES 01/04/2008 ADULTO
K 053 JOEL FELIPE DE GOES 10/04/2008 ADULTO
LA 031 JOSE MANOEL DOS SANTOS 23/04/2008 ADULTO
GN 173 JULIETA MARTINS DA SILVA 26/04/2008 ADULTO
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANA
SOLANGE ALVES RAMOS P. 8298
COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIA
LUIZ CARLOS GODOI P. 3842
COORDENADOR III - DO CEMITERIO CONSOLAÇÃO
EDITAL N° 013/ 2013.
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão
exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo rela-
cionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO“SAUDADE”– VILA
JULIA - GUARUJÁ SP
Localização
Nome
Data de
falecimento
Carneira
Gaveta Numero
A 139 MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA 01/04/2008 ADULTO
sábado
27 de abril de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

A 091 VICENTE VIEIRA DOS ANJOS 02/04/2008 ADULTO
A 017 EDNEI GONÇALVES DOS SANTOS 03/04/2008 ADULTO
A 035 ERNESTO BELARMINO DE LIRA 04/04/2008 ADULTO
A 178 JOAQUIM SOARES DOS REIS 05/04/2008 ADULTO
A 141 ONORIO TENORIO GOMES 07/04/2008 ADULTO
A 002 REINALDO SANTOS ALVES 07/04/2008 ADULTO
D 098 ALEXSANDRO AGUIAR NOBREGA 10/04/2008 ADULTO
C 013 MARIA APARECIDA DE ANDRADE CEZAR 11/04/2008 ADULTO
G 062 MARIA NASCIMENTO SILVA 12/04/2008 ADULTO
H 119 JOSE NEVES DE SOUZA 13/04/2008 ADULTO
B1 042 CLEONICE ALVES DOS SANTOS 14/04/2008 ADULTO
D 037 MARIA DAS DORES GEMBAROWSKA 17/04/2008 ADULTO
D 038 ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS 17/04/2008 ADULTO
C 473 REGINA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA 19/04/2008 ADULTO
B 026 ANTONIO LOURENÇO BORGES 19/04/2008 ADULTO
F 146 RUBENS DO AMPARO FILHO 21/04/2008 ADULTO
B 050 GALDINO BERNARDO DO NASCIMENTO 25/04/2008 ADULTO
B 138 LEANDRO DOS SNTOS PEREIRA 25/04/2008 ADULTO
B 027 JOAQUIM FRANCISCO DE SANTANA 28/04/2008 ADULTO
F 032 JOSE LUIZ GOMES 28/04/2008 ADULTO
QUADRA NUMERO NOME
DTA.DE
FALEC.
ADULTO
E 034 ETELVINA RODRIGUES DOS SANTOS 01/04/2008 ADULTO
S 055 APARECIDA POLASTRA VEIGA 03/04/2008 ADULTO
G1 016 VALDEREDO BARROS PINTO 28/04/2008 ADULTO
H 001 JOSE REMILSON MELO SOUZA 24/07/1997 CRIANÇA
H 002 NATIMORTO 27/05/1997 CRIANÇA
H 003 TARCISO ROSDRIGUES DOS SANTOS 24/12/2009 CRIANÇA
H 004 SOPHIA MARIANO DORIA 27/12/2009 CRIANÇA
H 005 DONIS VIEIRA SAMPAIO 02/01/2009 CRIANÇA
H 007 MEMBRO 15/01/2010 CRIANÇA
H 008 HELOISA ALVES FERREIRA 01/08/1997 CRIANÇA
H 009 LUIZA ARAUJO FERREIRA 15/01/2010 CRIANÇA
H 013 DAVID GOMES DA COSTA MITSUICHI 23/01/2010 CRIANÇA
H 014 JOANA ALVES DO NASCIMENTO 23/01/2010 CRIANÇA
H 015 LUIZ FELIPE ASSIS COSTA 24/01/2010 CRIANÇA
H 016 DERYCKI CAUA RODRIGUES DOS SANTOS 24/01/2010 CRIANÇA
H 017 LUIZ ALVES DO NASCIMENTO 25/01/2010 CRIANÇA
Guarujá 26 de Abril de 2013.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
Secretário Municipal de Operações Urbana
SOLANGE ALVES RAMOS P.8293
Coordenadora II – Dos Cemitérios e Funerária
DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702
Coordenadora III - do Cemitério da Saudade
guarujá previdência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 4ª.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Administração do Guarujá Previ-
dência á comparecerem na sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj
03 - Santo Antonio, no dia 29/04/2.013 (vinte e nove de abril de dois mil e treze), às oito horas em
primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da 4ª.
Reunião Extraordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:
1-Aprovação do Relatório da Diretoria Executiva, referente ao mês de 03/2.013 (março de dois mil
e treze).
Guarujá, 22 de abril de 2.013.
Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira
Presidente do Conselho de Administração
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-
ções, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guaru-
já;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04
de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
INÍCIO DO
BENEFÍCIO
FIM DO
BENEFÍCIO
172/2013 11.839 002/2013 JOSE MARIA ROLIM Auxílio Doença 11/04/2013 11/05/2013
173/2013 19.427 018/2013 LUCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA Auxílio Doença 02/02/2013 02/06/2013
174/2013 10.731 060/2013 LAIDE BERNO DA SILVA Auxílio Doença 19/04/2013 03/05/2013
175/2013 5.548 099/2013 ALICE DIAS DE ARAUJO Auxílio Doença 25/04/2013 24/06/2013
176/2013 13.283 104/2013 ISIS MARIA RIBEIRO ANDRE Auxílio Doença 25/04/2013 25/05/2013
177/2013 19.756 129/2013 CLAUDIANE FRANCISCO Auxílio Doença 09/04/2013 23/06/2013
178/2013 14.325 134/2013 MARLENE CAMPRESTINI BRODT Auxílio Doença 16/04/2013 15/07/2013
179/2013 14.343 137/2013 VANDA LUCIA FREITAS DA SILVA Auxílio Doença 17/04/2013 01/06/2013
180/2013 13.745 140/2013 MARIA TEREZINHA T. DE SOUZA Auxílio Doença 16/04/2013 16/05/2013
181/2013 16.775 142/2013 ELISANGELA DE LOURDES DAVIES Auxílio Doença 18/04/2013 02/06/2013
182/2013 16.312 144/2013 ISABEL CRISTINA MASUMOTO PEREZ Auxílio Doença 07/04/2013 06/06/2013
183/2013 12.146 145/2013 ISABEL CRISTINA MASUMOTO PEREZ Auxílio Doença 07/04/2013 06/06/2013
184/2013 13.008 147/2013 MIRIAM CRISTINA DOS S. P. BIAZOTTO Auxílio Doença 19/04/2013 01/10/2013
185/2013 16.741 156/2013 CAROLINA DE MOURA O. CARVALHO Auxílio Doença 13/04/2013 28/04/2013
186/2013 15.928 157/2013 SANDRA SANTOS DA C. AGUIAR Licença Gestante 06/04/2013 03/08/2013
187/2013 10.693 158/2013 ANA MARIA MESSIAS RIBEIRO Auxílio Doença 22/04/2013 22/05/2013
188/2013 7.752 160/2013 ROMMEL LACET DE BARROS Auxílio Doença 24/04/2013 23/06/2013
189/2013 18.827 162/2013 NICE ANALIA APARECIDA P. DA SILVA Auxílio Doença 26/04/2013 25/06/2013
190/2013 12.908 083/2013 IVETE ROXO Auxílio Doença 29/04/2013 29/05/2013
191/2013 19.672 126/2013 DANIELLE DOMINGUES DE SOUZA Auxílio Doença 25/03/2013 17/04/2013
192/2013 14.079 130/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 01/04/2013 11/06/2013
193/2013 16.637 131/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 01/04/2013 11/06/2013
194/2013 15.924 163/2013 CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES Auxílio Doença 24/04/2013 03/06/2013
195/2013 17.809 164/2013 MARIA JOSE DE LIMA CAMARA Auxílio Doença 26/04/2013 11/05/2013
II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das conces-
sões dos benefícios.
III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 26 de Abril de 2013
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
câmara
Atos oficiais
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Pregão Presencial n.º 007/2013.
Termo de Contrato n.º 007/2013.
Processo n.º 068/2013.
Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.
Contratada: Luiz Fabiano da Silva Alimentos ME.
Objetivo: Referentefornecimento de lanches (gêneros alimentícios) para as Sessões Plenárias do
Legislativo.
Prazo de Fornecimento: 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2013.
Valor do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.30.00 -Material de Consumo.
Marcelo Squassoni
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013
Em face dos elementos constantes do Processo nº 091/2013 – Pregão Presencial nº 009/2013,
que tem por finalidade a contratação de empresa de empresa para fornecimento de peças para a
manutenção dos veículos do Legislativo e, em especial, ao despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa,
HOMOLOGO o objeto da presente licitação às licitantes HUSSEIN WAKED ME vencedora do ca-
tálogo Chevrolet por apresentar proposta com o desconto de 68,5% (sessenta e oito virgula cin-
co por cento) e JAILTON BENEDITO DOS SANTOS-EPP vencedora do catálogo Volkswagen por
apresentar proposta com o desconto de 67,5% (sessenta e sete virgula cinco por cento).
As adjudicatárias deverão entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formaliza-
ção do Contrato.
sábado
27 de abril de 2013
17GUARUJÁ
Diário Oficial

Publique-se.
Gabinete da Presidência, em 26 de abril de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
Em face dos elementos constantes do Processo nº 091/2013 –
Pregão Presencial nº 009/2013, que tem por finalidade a contra-
tação de empresa de empresa para fornecimento de peças para
a manutenção dos veículos do Legislativo e, em especial, ao
despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO o objeto da
presente licitação às licitantes HUSSEIN WAKED ME vencedora
do catálogo Chevrolet por apresentar proposta com o desconto
de 68,5% (sessenta e oito virgula cinco por cento) e JAILTON BE-
NEDITO DOS SANTOS-EPP vencedora do catálogo Volkswagen
por apresentar proposta com o desconto de 67,5% (sessenta e
sete virgula cinco por cento).
As adjudicatárias deverão entrar em contato com a Câmara Mu-
nicipal de Guarujá para formalização do Contrato.
Publique-se.
Marcelo Squassoni
Presidente
ERRATA
HOMOLOGAÇÃO
Em face dos elementos constantes do Processo nº 074/2013 –
Pregão Presencial nº 004/2013, que tem por finalidade a contra-
tação de empresa para manutenção, limpeza e conservação dos
aparelhos de ar condicionado do Legislativo e, em especial, ao
despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO o objeto da
presente licitação à licitante ANA CAROLINA CHICONI RODRI-
GUES GOMES ME., que foi considerada vencedora do certame,
por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar
proposta com valor global de R$ 124.000,00 (Cento e Vinte e
Quatro Mil Reais).
A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Munici-
pal de Guarujá para formalização do Contrato.
Publique-se.
Marcelo Squassoni
Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2013
Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente de
Licitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a inexigibili-
dade de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, incisos
I e II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de Editora NDJ Ltda.,
para a contratação das assinaturas anuais do BLC – Boletim de
Licitações e Contratos e do BDA – Boletim de Direito Adminis-
trativo, estimando-se a importância de R$ 15.900,00 (quinze mil
e novecentos reais) para o exercício, a ser atendida pela dotação
orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Servi-
ços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o processo se encon-
tra devidamente instruído.
Publique-se.
Gabinete da Presidência em, 23 de abril de 2.013.
Marcelo Squassoni
Presidente
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Diante da constatação de erros e omissões no edital e respec-
tivo Termo de Referência, e considerando que tais ocorrências
influem no objeto licitado, com fundamento na Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, comunicamos que está sus-
penso“sine die”o procedimento licitatório para análise do mes-
mo.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão pu-
blicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no
endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-
2184, no horário comercial. Guarujá, em 26 de Abril de 2013.
Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Pregoeiro
11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª
LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2013.
INÍCIO: 15:30 horas.
PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni e Luciano de Moraes Rocha.
SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.
1ª Parte – Expediente da Mesa:
Telegrama 000011/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-
mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde, no valor de R$ 532,00. À SECRETARIA PARA CONHECI-
MENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado CM028923/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-
mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES.
Ato nº 093/2013, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Guarujá, disciplinando o acesso à informação de que trata a Lei
Federal nº 12.527/2011 e a Lei Municipal nº 3.970/2012. À SEC-
RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Súmula do Expediente recebido no período de 16 a 23 de abril
de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES
VEREADORES.
2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto
Nº 0021/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-
balho ao Senhor Walter Alves da Silveira. À COMISSÃO DE JUS-
TIÇA E REDAÇÃO.
Do Vereador Elias José de Lima
balho ao Senhor Rogério Santana Pinto. À COMISSÃO DE JUSTI-
ÇA E REDAÇÃO.
Do Vereador Gilberto Benzi
Nº 0020/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do
Trabalho ao Dr. Clòvis José Del Fiol. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
Do Vereador Jailton Reis dos Santos
balho ao Senhor Vitor Marques de Jesus. À COMISSÃO DE JUS-
TIÇA E REDAÇÃO.
Do Vereador Luciano Lopes da Silva
Trabalho ao Senhor Robson Gady. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
Do Vereador Marcelo Squassoni
balho à Senhora Monica dos Santos Andrade Silva. À COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
Trabalho ao Senhor Rogério Costa. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO.
PROJETOS DE LEI
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
Nº 0060/2013 - Determina a implantação de balanços e brin-
quedos para crianças cadeirantes, nas praças e parques de lazer
localizados no Município de Guarujá e dá outras providências.
ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E OR-
ÇAMENTO.
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
Nº 0061/2013 - Dispõe sobre a adoção no âmbito municipal da
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com De-
ficiências, promulgada no âmbito federal pelo Decreto nº 6.949,
de 25 de agosto de 2009 e dá outras providências. ÀS COMIS-
SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 0062/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos ofi-
ciais e concessionários de serviço público darem publicidade do
telefone da ouvidoria geral da Prefeitura do Guarujá, na forma
que especifica e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUS-
TIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Do Vereador Nelson Alves Filho
Nº 0058/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de
próstata ao servidor municipal e dá outras providências. ÀS CO-
MISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SAÚDE E HIGIENE.
Nº 0059/2013 - Concede isenção do pagamento de IPTU às en-
tidades que desenvolvem políticas de atendimento à crianças
e adolescentes no âmbito do município de Guarujá e dá outras
providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FI-
NANÇAS E ORÇAMENTO.
Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Nº 0063/2013 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
para instituir o Programa Bairro Digital no âmbito do município
de Guarujá, na forma que especifica. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Do Vereador Valdemir Batista Santana
Nº 0057/2013 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Municí-
pio de Guarujá a “Virada Cultural Gospel”, e dá outras providên-
cias. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E
ORÇAMENTO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 0024/2013 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes
e dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SES-
SÃO.
INDICAÇÕES
Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto
Nº 1339/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando desentupimento de bocas
de lobo, limpeza, capinação e nivelamento de toda extensão da
Rua José Ferreira Canaes Filho, no Balneário Cidade Atlântica. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando reparos e desentupimento
de boca de lobo situada na Rua João Anselmo da Rocha, em
frente ao nº 886, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando reparos e desentupimento
de boca de lobo situada na esquina das Ruas Pardal e Rouxinol,
no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
competente, providências visando a operação tapa-buracos, ca-
pinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros, manuten-
ção, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Rua João
Carolino da Silva, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1236/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,
capinação, limpeza e pintura de guias, desobstrução de bueiros,
manutenção, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da
Rua Professor Carvalho Pinto, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
pinação e limpeza de guias, desobstrução de bueiros, manuten-
sábado
27 de abril de 2013
18 GUARUJÁ
Diário Oficial

ção, em toda extensão da Rua Luis Barbosa de Mendonça, Pae
Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
capinação, limpeza e pintura de guias, desobstrução de bueiros,
manutenção, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da
Rua Antonio Alexandre, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
limpeza e pintura de guias e manutenção geral do asfalto em
toda extensão da Rua Antonio Nascimento, Pae Cará. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
pinação , limpeza de guias, desobstrução de bueiros e retirada
de entulhos em toda extensão da Rua Imigrantes, Pae Cará. À
capinação de guias , desobstrução de bueiros e reconstrução
do asfalto em toda extensão, da Rua São Sebastião, Pae cará. À
ria competente, providências visando a operação tapa buracos,
capinação e limpeza de guias, desobstrução de bueiros, recons-
trução total do asfalto, recolhimento de lixo e entulho, em toda
extensão da Rua Bertioga, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-
VIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a operação tapa buracos, ca-
pinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros e retirada
de lixo e entulho em toda extensão da Rua Ubatuba, Pae Cará. À
Nº 1244/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
taria competente, providências visando a capinação e pintura
de guias, desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto em
toda extensão da Rua Caraguatatuba, Pae Cará. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros, manu-
tenção, reconstrução do asfalto e automóvel cata-treco, em toda
extensão da Rua Solemar, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-
capinação e limpeza de guias, desobstrução de bueiros, retirada
de lixo e entulho, em toda extensão da Rua Cananéia, Pae Cará.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros e retira-
da de lixo e entulho, em toda extensão da Rua São Miguel, Pae
Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
pinação, retirada de lixo e entulho e reconstrução do asfalto em
toda extensão da Rua Princesa Izabel, Pae Cará. À SECRETARIA
pinação, retirada de lixo e entulho e reconstrução do asfalto, em
toda extensão da Rua Pedro de Toledo, Pae Cará. À SECRETARIA
pinação de guias, retirada de lixo e desobstrução de bueiros, em
toda extensão da Rua Mongaguá, Pae Cará. À SECRETARIA PARA
pinação e pintura de guias, retirada de lixo e entulho e desobs-
trução de bueiros, em toda extensão da Rua Guaiuba, Pae Cará.
competente, providências visando a capinação e limpeza do ca-
nal, existente em toda extensão da Rua São Joaquim, Vila Edna.
capinação e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Rua
Rubens Cabral, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
capinação e desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua
João Maria Junior, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
capinação e desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua
João Spósito, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a operação tapa-buracos e
capinação em toda extensão da Rua Antonio Gallina, Jardim dos
Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
capinação e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Rua
Valéria Cicconi,Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
capinação e desobstrução de bueiros em toda extensão da Ala-
meda das Camélias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS
capinação e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Av.
Primavera, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
capinação e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Ala-
meda das Hortências, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando operação tapa buracos, ca-
pinação, limpeza de guias, desobstrução de bueiros, retirada de
lixo e entulho, disponibilização de cata-treco na Rua Boraceia,
no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Elias José de Lima
ria competente, providências visando manutenção, reforma,
limpeza e zeladoria dos pontos turísticos, Maria Fumaça e Carro
Fúnebre Santos Dumont, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DE-
competente, providências visando reforma e ativação da Pas-
sarela localizada nas proximidades da travessia Guarujá Santos,
em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
competente, providências visando colocação de rede de esgoto
na Rua Cravinas, travessa com a Alameda das Tulipas e Alameda
das Violetas, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando zeladoria, manutenção e me-
lhoria na infraestrutura dos serviços de Fisioterapia, localizados
no Ginásio Municipal do Guaibê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando instalação de poste de ilumi-
nação no Conjunto Habitacional Wilson Sório, localizado na Rua
Um, no Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
competente, providências visando capinação, limpeza, remoção
de lixo, manutenção das bocas de lobo, limpeza das galerias de
águas pluviais, pintura de guias e zeladoria do bairro Santa Rosa
III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando instalação de poste de ilumi-
nação na Avenida Bento Pedro da Costa, altura do nº 365, no
Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando limpeza das galerias de
águas pluviais, manutenção, reforma, infraestrutura, remaneja-
mento das árvores que se encontram sobre o canal e zeladoria
em toda extensão da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera.
Do Vereador Geraldo Soares Galvão
ria competente, providências visando prestação de auxílio as
pessoas que tem utilizado a calçada da Avenida Pluglisi como
dormitório, vivendo em condição subumana e sem qualquer
dignidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando pavimentação da Avenida
Mario Daige, em frente ao Centro Comunitário Marcia Regina,
no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
competente, providências visando diversas melhorias do Cemi-
tério da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
competente, providências visando criação de uma rotatória no
final da Avenida Atlântica por estar localizada na Escola Sérgio
Pereira Rodrigues, no Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA
competente, providências visando solução para obra do túnel
de ligação da Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
competente, providências visando o retorno da execução dos
trabalhos iniciados e inacabados na Praça Mário Covas, no Mor-
rinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a instalação de um redutor
de velocidade na descida do Viaduto Florisberto Mariano, no
Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a pavimentação da Rua Pro-
jetada B, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS
jetada C, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS
sábado
27 de abril de 2013
19GUARUJÁ
Diário Oficial

ria competente, providências visando a troca da tubulação do
esgoto da Rua Projetada B, no bairro Esplanada do Castelo. À
jetada F, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS
jetada G, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a poda das árvores na Ave-
nida São Jorge, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
jetada E, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS
jetada D, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS
Do Vereador Gilberto Benzi
ria competente, providências visando a mobilização da Guarda
Municipal na intensificação da fiscalização nas praias de nosso
município, no sentido de fazer cumprir diversos pontos do Có-
digo de Conduta do Município de Guarujá. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando a reforma do piso de bloque-
te e o serviços de limpeza na Rua Goiás, naVila Alice. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando a limpeza e capinação
dos canteiros e jardins do Cemitério da Vila Júlia. À SECRETARIA
competente, providências visando o nivelamento em toda ex-
tensão da Rua dos Ubás, no Pernambuco. À SECRETARIA PARA
competente, providências visando o nivelamento da Rua Ama-
zonas, naVila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
taria competente, providências visando a reforma completa,
substituindo os bloquetes por asfalto, na Rua Vinte e Quatro de
Agosto, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
competente, providências visando a reforma total da Rua Marti-
nha Boldrini Pirani, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a execução dos serviços de
tapa buracos na Rua José de Brito, no Jardim Progresso. À SE-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando a reforma e execução dos
serviços de tapa buracos na Rua Benedito Justino de Paula, no
Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
competente, providências visando a recolocação das tampas do
esgoto no canal situado na Av. Mauro Rubens Nogueira de Sá,
no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Avenida
das Marimbas, no bairro Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a limpeza de mato, retirada
de entulho e transformação em área de lazer no terreno de es-
quina da Rua Indaiatuba e Av. Acaraú, Vila Áurea. À SECRETARIA
competente, estudos visando recuperação asfáltica da Rua Lu-
zia Marinho de Souza e mediações, no Pae Cará. À SECRETARIA
ria competente, estudos visando instalação e colocação de uma
tenda móvel para a permanência da Guarda Civil Municipal na
interligação da Avenida Dom Pedro com a Avenida Atlântica,
no Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
competente, providências visando capinação, limpeza e desen-
tupimento de boca de lobo da Rua Rolando Paiva, no Jardim dos
Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando troca de tampa de boca de
lobo, capinação e limpeza da Rua Orlando Silva, no Jardim Boa
Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando proteção do canal da Aveni-
da das Acácias, esquina com a Alameda das Margaridas, no San-
to Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando manutenção do bueiro
e substituição das tampas danificadas na esquina da Rua José
Foster Junior com a Rua Manoel Penellas, no Santa Rosa. À SE-
ria competente, providências visando manutenção ou troca de
tampas de caixas pluviais da Rua Dr. Carlos Nehring, no Santa
Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, estudos visando adaptação de uma área livre
em uma área de lazer, na Rua Gino Fabris, mais precisamente
na altura do nº 1380, esquina com a Rua 9, no Santa Rosa 3. À
competente, providências visando capinação e limpeza da Rua
3 e outras ruas do bairro Santa Rosa 3. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando limpeza e capinação do ca-
nal da Avenida Dom Pedro com a Avenida Atlântica, próximo ao
UPA e Universidade Unaerp, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS
Do Vereador Jailton Reis dos Santos
competente, providências visando poda de árvores da Rua San-
tos, em frente ao Condomínio Edifício Praia Mar, 144, na Barra
Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando capinação, roçada, nivela-
mento, colocação de tampa de concreto para caixa de passagem
de águas pluviais da Rua Venezuela, bem como estudo para o
asfaltamento das ruas próximas, no Balnerário Cidade Atlântica.
competente, estudos visando concessão dos títulos de posse
das moradias das comunidades dos bairros Vila Rã, Vila Sossego
e Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando instalação de uma garagem
de bombeiros para melhor atendimento da população da re-
gião da Grande Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
ria competente, providências para que o processo seletivo de
professores seja dividido em quatro regiões, para cada processo
seletivo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a limpeza a cloração e servi-
ços de reparos na piscina do Centro Esportivo Duque de Caxias,
Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua Aymo-
ré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
competente, providências visando a capinação e limpeza da Av.
Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, Jardim Santa Maria. À SE-
ria competente, providências visando a capinação e limpeza da
Rua Joel Nascimento Santos, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA
ria competente, providências visando a capinação e limpeza do
canal da Av. Prefeito Domingos de Souza, Jardim Santa Maria. À
taria competente, providências visando o nivelamento da Rua
Jamunda, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando o nivelamento da Rua Japu-
ru, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
taria competente, providências visando o nivelamento da Rua
Mamoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua Mara,
Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento da Rua Purus,
Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Do Vereador Luciano de Moraes Rocha
competente, providências visando atender as diversas reivindi-
cações dos Professores da rede de ensino municipal. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+01)
competente, providências visando a manutenção de zeladoria
na Praça Mário Covas, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a manutenção de zeladoria e
limpeza de canal da Av. Cinco, Morrinhos, Vicente de Carvalho,
sábado
27 de abril de 2013
20 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diário Oficial de Guarujá

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