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Diário Oficial de Guarujá
 

Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 5 de abril de 2013

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    Diário Oficial de Guarujá Diário Oficial de Guarujá Document Transcript

    • Diário Oficial Sexta-feira, 5 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2733 • Distribuição gratuita GUARUJÁRaimundo Nogueira centro de capacitação Município implanta espaço para jovens com deficiência intelectual Nesta sexta-feira, a Cidade ganha um Centro de Capacitação para jovens com deficiência intelectual. Resultado da parceria da Prefeitura com o Instituto Evolução, espaço oferecerá à população oficinas culturais, aulas de informática e culinária, além de apoio pedagógico. Iniciativa também conta com apoio da Petrobras. Página 3 ranking paulista dia mundial da saúde emprego Guarujá reúne Prefeitura PAT oferece melhores mesatenistas tem programação 31 oportunidades do Estado especial de trabalho Página 7 Página 5 Página 8
    • 2 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente atividades da Câmara Doe vida | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 3deficiência intelectual Centro de Capacitação para jovens é inaugurado nesta sextaConvênio firmadopela Prefeituracom o InstitutoEvolução garanteações voltadas paraa populaçãoO ferecer capacitação para jovens especiais e prepará-los para o mercado de trabalho,esses são os objetivos do convênioestabelecido entre a Prefeitura deGuarujá e o Instituto Evolução.A inauguração do Centro deCapacitação, primeira unidadedo órgão no Município, seránesta sexta-feira, 5, às 17 horas,na sede do Instituto, localizadona Rua Quintino Bocaiúva, 524,na Pitangueiras. A iniciativaconta também com parceria daPetrobras. O Instituto Evolução de Gua-rujá está instalado em uma área Fotos Raimundo Nogueirade 385 metros quadrados. O espa-ço oferece oficinas culturais (ca-poeira), informática, artesanato,culinária e classe com apoio pe-dagógico. As ações são voltadaspara jovens, a partir de 15 anos,que não estejam na escola. O centro disponibiliza 60vagas, nos períodos da manhãe tarde. Ao todo, são quatrohoras diárias de aprendizagem Evolução, Célia Regina Pfeifer, Tamara Rocha, a implantaçãopedagógica. Os alunos receberão o objetivo principal do Centro de do Instituto na Cidade vai ajudarorientação de professores espe- Capacitação é oferecer atividades a melhorar a qualidade de vidacialistas e terapeu- de cidadania. “O dos jovens especiais. “As ativi-tas ocupacionais deficiente intelectual dades oferecidas são vivênciaspara realizar as ati- Unidade têm as suas limita- importantes para a rotina deles evidades. As práti- disponibiliza ções, porém possui vão complementar o ensino dadocas complementamo ensino da escola e 60 vagas para muitas capacidades, que precisam ser de- anteriormente na escola”.oportunizam chan- munícipes senvolvidas. Dessaces de carreira. maneira, as práticas Para ingressar realizadas oferecemno Instituto, é preciso que o aprendizados que os possibili- O espaço ofereceinteressado seja indicado pelas tem ingressar no mercado de oficinas culturais, aulas de informática,unidades municipais de Edu- trabalho”. artesanato, culináriacação Especial de Guarujá. Se- Para a coordenadora de Edu- e classe de apoiogundo a fundadora do Instituto cação Especial da Prefeitura, pedagógico
    • 4 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁplanejamentoMunicípios preparam proposta paraConferência Nacional de EducaçãoRepresentantes dos Daniel Paivanove municípiosda Baixada Santistase reuniram emGuarujá para discutir Guarujá sediará adesafios e planejar abertura daa Conferência Conferência Intermunicipal,Intermunicipal; que acontece em junhoevento servirá comobase para encontronacional, queacontece no iníciodo próximo ano, emBrasíliaA 3ª reunião prepara- tória para a II Con- ferência Nacional de Educação (CONAE)foi realizada na Secretaria Mu-nicipal de Educação, na últimasemana. Representantes dos novemunicípios da Baixada Santistadiscutiram os desafios da edu-cação regional e uniram forçaspara a CONAE, que acontece emBrasília, em fevereiro de 2014. As reuniões preparatóriastêm o objetivo de unificar osmunicípios da região, discutindoproblemas específicos e desafiosem comum, para que todos che- ção. “Temos planos municipais Conferência Intermunicipal”, como espaço para discussão. “É em Brasília. O evento terá comoguem com o discurso estabeleci- e estaduais, mas não temos um ressaltou. necessário dar oportunidade para tema central, conforme prevê odo à Conferência Intermunicipal, plano nacional. Como podemos Para o supervisor de ensino todos os gestores e educadores Documento-Referência, “O PNEque será realizada em Guarujá e fazer um trabalho na educação de Bertioga, Zelio Garcia Si- mostrarem suas realidades. São na Articulação do Sistema Na-Santos, no mês de junho. A etapa em consonância, se o plano, que queira, é essencial que todos os todos diferentes”, afirmou. cional de Educação: Participaçãoestadual da Conferência aconte- deveria ser a base, não está pron- municípios participem dessas Popular, Cooperação Federativace em setembro, no Ginásio do to?”, questionou a secretária. reuniões. “Cada cidade tem CONAE e Regime de Colaboração”.Anhembi, em São Paulo. Segundo a assessora estra- problemas específicos, mas A Conferência Nacional de A CONAE/2014 apresentará De acordo com a secretária tégica da Seduc, Rejane Maria também há várias dificuldades Educação é um espaço democrá- um conjunto de propostas quede Educação do Município e Emilio, que presidiu a reunião, em comum, por isso, temos que tico aberto pelo Poder Público e subsidiará a implementação dopresidente da União dos Diri- todas as escolas do município nos articular para a região ter articulado com a sociedade para Plano Nacional de Educaçãogentes Municipais de Educação foram informadas e convidadas voz e caminhar para frente”, que todos possam participar do (PNE), indicando responsabi-(Undime) do Estado de São para a CONAE. “Estamos dis- disse Siqueira. desenvolvimento da Educação lidades, corresponsabilidades,Paulo, o principal foco do polo postos a assumir a frente da luta Já a chefe de diretoria de Nacional. A primeira edição do atribuições concorrentes, com-regional da Baixada Santista deve pela educação na região. Temos Legislação de Praia Grande, evento aconteceu em 2010. plementares e colaborativas entreser a pressão para a aprovação nosso plano decenal de educa- Thaloa Prestia Ramos, salien- A II CONAE será realizada os entes federados e os sistemasdo Plano Nacional de Educa- ção e sediaremos a abertura da tou a importância das reuniões de 17 a 21 de fevereiro de 2014, de ensino.
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 5dia mundial da saúdeData é comemorada com orientaçãoe prevenção Fotos Raimundo NogueiraPonto alto da por intermédio do Controle e Combate à Dengue e do Centroprogramação será de Controle de Zoonoses.amanhã, na Praça 14 Amanhã, os profissionais daBis, onde a população área estarão na Praça 14 Bis, das 9 às 17 horas, oferecendo aoscontará com testes para munícipes aferição de pressão,detecção de doenças, teste rápido de sífilis e HIV, pre-serviços e feira de servativos e orientação sobre aadoção de animais dengue e doenças sexualmenteA transmissíveis (DSTs). A aferi- Prefeitura preparou ção da pressão arterial ficará sobre uma programação a responsabilidade dos alunos do especial para come- curso Técnico em Enfermagem do morar o Dia Mundial Colégio Adélia Camargo Corrêa,da Saúde, data celebrada neste que também oferecerão orienta-domingo, 7. As atividades come- ção sobre a hipertensão arterial eçam neste sábado, 6, na Praça 14 as formas de prevenir a doença.Bis, com orientação e a preven-ção de doenças. Além disso, o adoção de animaisMunicípio disponibilizará testes Também haverá feira de ado-rápidos de Sífilis e HIV durante ção de animais no local, quetoda a semana. contará com aproximadamente O encontro foi desenvolvi- 20 cães e gatos, filhotes e adultos.do pela Secretaria de Saúde e O objetivo da atividade é acharcontará com a participação das um lar para os animais do Canil castramos e vacinamos contra bém pode procurar o Canil Mu- Prefeitura disponibilizaráDiretorias de Atenção Básica Municipal. Atualmente, o local raiva e virose. O passo seguinte nicipal, localizado na Rua Pro- à população aferição de pressão, preservativos ee Especialidades, por meio do conta com aproximadamente é procurar uma casa para eles”, fessora Lídia Maria Rego Lima, orientação sobre dengueCentro de Testagem, Aconselha- 200 cães e gatos. “Todos os dias disse a veterinária Clarisse Ferrei- 301, no Jardim Conceiçãozinha. e doenças sexualmentemento, Prevenção e Treinamento cães e gatos são abandonados na ra, responsável pela feira. No local, há vários animais que transmissíveis(CTAPT), e Vigilância em Saúde, frente do canil. Nós acolhemos, Para adoção, o munícipe tam- não irão para a feira. Teste rápido detecta doenças sexualmente transmissíveis Visando a prevenção e o precoce das doenças. “Quanto e receberá preservativos. Segun- Pedro Rezendediagnóstico precoce de sífilis mais cedo for o diagnósti- do o Ministério da Saúde, nae HIV, o Município disponibi- co, mais fácil é o tratamento. mesma ação ocorrida em 2011,lizará o teste rápido, até hoje, Quando o HIV é descoberto foram notificados 14 mil novosem quatro Unidades Básicas de precocemente e a pessoa ainda casos de sífilis.Saúde (UBS): Prainha, Santa não desenvolveu a AIDS pro-Rosa, Morrinhos e Vila Edna. priamente dita, fica mais fácil origem da dataA Unidade de Saúde da Família evitar as doenças oportunistas”, Criado em 7 de abril de(Usafa) Jardim Las Palmas tam- explicou Márcia. 1948 pela Organização Mun-bém realizará os exames. O teste de sífilis é de triagem, dial de Saúde (OMS), a data De acordo com a coordena- ou seja, se der positivo, o muní- começou a ser celebrada ape-dora do Programa DST/AIDS/ cipe precisará realizar exames nas em 1950. A cada ano, oHepatites Virais de Guarujá, complementares. O resultado órgão abor ta temas-chavesMárcia Helena Rodrigues, a fica pronto em apenas 15 minu- relacionados à saúde mun-ação tem o propósito de incenti- tos. Enquanto espera, a pessoa dial, como DSTs, obesidadevar o diagnóstico e o tratamento Município disponibilizou testes rápidos de Sífilis e HIV durante toda a semana receberá orientação sobre DSTs e higiene.
    • 6 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁescola de governo Prefeitura oferece qualificação contínua ao funcionalismoEsta semana, DivulgaçãoMunicípio promoveuo curso “Fiscalizaçãode Imposto SobreServiço de QualquerNatureza”E ste mês, a Prefeitura está com uma série de cursos e workshops voltados à qualificaçãoe aprimoramento dos servidorespúblicos da rede municipal. Asatividades acontecem na Escolade Governo e Gestão Pública,localizada na Rua Washing-ton, 227, no Centro). Segundoa coordenação da unidade, aprogramação atende as deman-das propostas pelas secretarias,visando sempre qualificar osservidores para melhor atendera população. No início desta semana, foirealizado o curso “Fiscalizaçãode Imposto Sobre Serviço deQualquer Natureza”, sob o co-mando do palestrante Roberto Programação de abrilTauil. As atividades na Escolade Governo prosseguem na Dia Período Tema Público alvopróxima quarta-feira, 10, com otema Procon - Direito Básico do 10 Tarde Procon – Direito Básico do Consumidor Empresários e população em geralConsumidor. 11 Manhã Treinamento de curativos Serviço para atendimento em Saúde 12 Manhã Planejamento Gestores municipais Serviço Os servidores públicos 15 Manhã Curso de Gestores Gestores municipais interessados em participar Manhã e podem entrar em contato 16 Curso de Pré-natal Médicos e enfermeiros Tarde pelo telefon e 3386-4 160 ou e-mail escolad egover - Manhã e Fiscais municipais, agentes fiscais e servidores que 17 Poder de Polícia no@gu aruja.s p.gov.b r. Se Tarde atuam na fiscalização e licenciamento houver vagas remanescen- tes, serão direcio nadas à Manhã e 18 Curso: “SEI controlar meu dinheiro” Empresários e empreendedores individuais sociedade civil. Tarde Manhã e 19 Treinamento de Recepcionistas Atendentes de diversas áreas da Prefeitura Tarde Manhã e Implantação e Gerenciamento de Regula- Servidores das áreas de Compras, 22 Tarde mento Cadastral para Licitações Licitações e gestores
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 7tênis de mesa Tejereba é palco do Torneio do Ranking PaulistaEvento esportivo, Fotos Raimundo Nogueiraque acontece nestefim de semanaem Guarujá, reúneos melhoresmesatenistas doEstadoO s melhores mesatenis- tas do Estado de São Paulo disputam o 1º Torneio do RankingPaulista de tênis de mesa noGinásio de Esportes Duque deCaxias, o Tejereba (Praça Horá-cio Lafer, s/nº – Enseada), nestefim de semana. O campeonato érealizado pela Federação Paulistade Tênis de Mesa com apoio daPrefeitura, por meio da Secretariade Esporte e Lazer. Amanhã, a partir das 8h30, osatletas das categorias pré-mirim,mirim, infantil, juvenil e juven-tude jogarão pelos títulos. Nodomingo, 7, a partir do mesmohorário, é a vez dos mesatenistasdas categorias geral (masculinoe feminino), lady, pré-sênior,sênior, veterano e veterano commais de 60 anos disputarem ostroféus. A categoria especial seráo alvo das atenções no GinásioTejereba a partir das 9h30, quan-do serão definidos os melhoresatletas do Estado. Ao fim do torneio, serão ofe-recidas medalhas para o 1º, 2º eos dois 3º colocados em todas ascategorias, Troféu Eficiência parao clube campeão, vice-campeãoe terceiro colocado na contagemgeral de pontos e premiação emdinheiro para Categoria Especial.O campeonato será regido peloregulamento da Federação Pau-lista de Tênis de Mesa. Jogos começam a partir de 8h30 do sábado e domingo
    • 8 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade PAT oferece 31 vagas de empregoArquivo/PMG Confira as vagas • Instalador de sistemas eletrônicos de segurança Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Costureira em geral Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Encanador civil Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho • Desenhista de páginas da internet (Web Designer) Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Vendedor de serviços Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho E sta sexta-feira, 5, inicia motorista de caminhão. do cadastro, que também pode com uma boa notícia Para concorrer às vagas, os ser feito pelo site www.maisem- • Vendedor em comércio atacadista para quem deseja um candidatos, além de cumprir os prego.mte.gov.br. É necessário Vagas: 12 novo emprego: o Posto requisitos exigidos para as áreas, ter em mãos o CPF, RG, Car- Escolaridade: Ensino Fundamental completo de Atendimento ao Trabalhador devem apresentar Carteira de teira de Trabalho e o número (PAT) de Guarujá disponibiliza Trabalho, documento de iden- do PIS. Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho 31 oportunidades de trabalho em tidade (RG) e currículo. Para O PAT de Guarujá está lo- diversos cargos. Há oportunida- aqueles que ainda não se cadas- calizado na Rua Cunhambebe, • Vigilante des para instalador de sistemas traram junto ao órgão, o atendi- 500, na Vila Alice. A unidade Vagas: 10 eletrônicos de segurança, costu- mento é das 9 às 12 horas. funciona das 9 às 16h30. Outras Escolaridade: Ensino Fundamental completo reira, encanador, web designer, Ao todo, são distribuídas 30 informações podem ser obtidas vendedor, vigilante, cozinheiro e senhas diárias para a realização pelo telefone 3341-3431. Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho • Cozinheiro de restaurante Vagas: 1 vila baiana Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Unidade Básica A Unidade Básica de Saúde Vila Baiana, localizada na Rua Treze, 172, fechará mais cedo nesta sexta-feira, 5. O Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho de Saúde tem expediente será encerrado às 15 horas, por conta de dede- tização. Pela necessidade de manter o ambiente fechado • Motorista de caminhão expediente alterado por três dias, na segunda-feira, 8, o atendimento ao público começará às 13 horas. O expediente volta ao normal na Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto nesta sexta terça-feira, 9, das 7 às 17 horas. Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Obs: Possuir Carteira de Motorista na categoria “D”
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos (Republicação por incorreção) DECRETO N.º 10.269, DE 06 DE MARÇO DE 2013.O Anexo II do Decreto n.º 10.269, de 06 de março de 2013, pu-blicado no Diário Oficial do Município, de 13 de março de 2013– Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue:“... ANEXO II RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO . ..” (Republicação por incorreção) DECRETO N.º 10.279, DE 06 DE MARÇO DE 2013. O Anexo II do Decreto n.º 10.279, de 06 de março de 2013, pu- blicado no Diário Oficial do Município, de 13 de março de 2013 – Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue: “... ANEXO II RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO ...” ERRATA DECRETO N.º 10.317, DE 21 DE MARÇO DE 2013. No Decreto n.º 10.3107, de 21 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 22 de março de 2013 – Edição n.º 2725, onde se lê:...” ““Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, au- torizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” (Republicação por incorreção) ... DECRETO N.º 10.277, DE 06 DE MARÇO DE 2013. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento naO Anexo II do Decreto n.º 10.277, de 06 de março de 2013, pu- autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 5blicado no Diário Oficial do Município, de 13 de março de 2013 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor– Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue: de R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, qui-“... nhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), con- ANEXO II forme programação constante do Anexo I deste Decreto. RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE ...” FUNÇÕES GRATIFICADAS leia-se: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autoriza- da pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.” ... “Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamen- ...” to na autorização contida no artigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial no valor de R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, qui- nhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), con- forme programação constante do Anexo I deste Decreto. ...” (Republicação por incorreção) DECRETO N.º 10.285, DE 06 DE MARÇO DE 2013. (Republicação por incorreção) O Anexo II do Decreto n.º 10.285, de 06 de março de 2013, pu- Portaria N.º 1289/2013.- blicado no Diário Oficial do Município, de 12 de março de 2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, – Edição n.º 2717, passa a constar conforme segue: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “... RESOLVE: ANEXO II DESIGNAR o servidor ANTÔNIO EDUARDO SANTOS – Pront. n.º RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE 6.561, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Di- FUNÇÕES GRATIFICADAS retoria de Gestão de Políticas Públicas de Cultura, retroagindo DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS seus efeitos à 05.03.2013.
    • 10 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR o servidor CLAUDECI FLORIANO PEREIRA – Pront. n.º de fevereiro de 2013, conforme segue: Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. 11.429, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- PREFEITA toria de Conservação de Próprios Municipais. Pront. Nome Jornada Padrão Secretário Municipal de Cultura Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 10.928 CLARILDE DE FÁTIMA CURSI DE LUNA 180“SECULT”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2013. 10.919 MARTA PEREZ HERNANDES FIDELIS 180Registrada no Livro Competente PREFEITA“UAE GBPRE”, em 08.03.2013 Secretário Municipal de Operações Urbanas Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço “SEURB”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de abril de 2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.04.2013 “ADM”/dll (Republicação por incorreção) Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1479/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE’, em 04.04.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourençono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 2197/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR a servidora TANIA CELESTE SANTOS SILVA – Pront. usando das atribuições que a Lei lhe confere; DESPACHOn.º 16.047, para responder como Supervisor III (FG-S6), jun- RESOLVE: Processo Administrativo nº 26079/71137/2010to à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos à RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III Pregão Presencial nº 14/201301.03.2013. (FG-S6), junto à Diretoria de Diretoria de Conservação de Pró- Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para melhoria Registre-se, publique-se e dê-se ciência. prios Municipais, do servidor JUAREZ SIQUEIRA ROCHA – Pront. na gestão do Programa Bolsa Família – convênio Federal Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. n.º 9.224. destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cial e Cidadania. Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2013. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo“SEDUC”/dll PREFEITA licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregadoRegistrada no Livro Competente Secretário Municipal de Operações Urbanas de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos“UAE GBPRE”, em 12.03.2013 “SEURB”/dll seguintes lotes:Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente ITEM 01 – VIBEL COMERCIAL LTDA – R$ 760,00 (setecentos e ses-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 02.04.2013 senta reais) Débora de Lima Lourenço ITEM 02 – MEDNUTRI MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME – R$ (Republicação por incorreção) Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 1.190,00 (mil cento e noventa reais) Portaria N.º 2108/2013.- ITEM 03 – VIBEL COMERCIAL LTDA – R$ 7.525,00 (sete mil, qui-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 2198/2013.- nhentos e vinte e cinco reais)usando das atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ITEM 04 – MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere; LTDA – R$ 6.229,65 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e ses-RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Co- RESOLVE: senta e cinco centavos)ordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Programas Estratégico DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ DE SOUZA – Pront. n.º 11.207, ITEM 05 – ÁRIA COMERCIAL E SERVICOS DE TECNOLOGIA DEEducacionais, do servidor LUCIANO DE OLIVEIRA CARDOSO – para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de INFORMAÇÃO LTDA – ME – R$ 1.169,00 (mil, cento e sessentaPront. n.º 7.861. Conservação de Próprios Municipais. e nove reais) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ITEM 07 - VIBEL COMERCIAL LTDA – R$ 3.360,00 (três mil, trezen- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2013. tos e sessenta reais) PREFEITA PREFEITA II - ITEM 06 – FRACASSADO Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Operações Urbanas III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.“SEDUC”/dll “SEURB”/dll IV - Publique-se.Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Guarujá, 20 de Fevereiro de 2013“UAE GBPRE”, em 19.03.2013 “UAE GBPRE”, em 02.04.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITODébora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço PREFEITAPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013 Portaria N.º 2165/2013.- Portaria N.º 2199/2013.- Registro de PreçosMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de peças,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, usando das atribuições que a Lei lhe confere; conjuntos e acessórios automotivos originais para os veícu-Considerando o que consta no processo administraivo n.º RESOLVE: los Chevrolet, Volkswagem, Fiat, Renault, Peugeot, Fiatallis,6617/942/2013; TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1986/2013, de 15 de março Caterpillar e Honda (motocicletas), Mercedes Benz, Ford, Ci- RESOLVE: de 2013. troen e Mitsubishi, da frota Municipal, de forma parcelada,EXCLUIR as servidoras MARGARETH DE MATTOS A. S. CLÁUDIO – Registre-se, publique-se e dê-se ciência. pelo período de 12 (doze) meses.Pront. n.º 14.455, e VIVIANE SOUZA DA SILVA – Pront. n.º 14.667, Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2013. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-da Portaria n.º 1965/2012, que fixou a Jornada de Trabalho Pa- PREFEITA mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oudrão dos respectivos cargos, de acordo com o disposto no artigo “GAB”/dll pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade389 da Lei Complementar n.º 135/12, retraogindo seus efeitos à Registrada no Livro Competente de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,001.º de janeiro de 2013 “UAE GBPRE”, em 02.04.2013 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 11 Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de abril de 2013 até o dia 22 de abril de 2013. O pagamento PREFEITA deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço“ADM”/dll Portaria N.º 2200/2013.- Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem deRegistrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-“UAE GBPRE’, em 21.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, ar-Débora de Lima Lourenço Considerando o que consta no processo administartivo n.º tigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino 6119/145026/2013; II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter RESOLVE: informativo, no site da Prefeitura. Portaria N.º 2196/2013.- FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoriausando das atribuições que a Lei lhe confere; senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 de Compras e Licitações no dia 23 de abril de 2013 até às RESOLVE: da Lei Complementar n.º 135/12, retraogindo seus efeitos à 1.º
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 1109h55m, iniciando sua abertura às 10h. Márcia Cristina Costa • Casa do Menor; Guarujá, 04 de abril de 2013. Fiscal Municipal • Associação de Promoção e Assistência Estrela do Mar; FLAVIO POLI • Projeto Atelier Meninos da Enseada; SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO advocacia geral • Associação Lar Espírita Cristã Elizabeth; • Comunidade Espírita do Guarujá; DESPACHO DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO • APAAG;Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012 ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR • UNAERP;Edital de Pregão Presencial n.º 05/2013 Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012 • Recanto Stella Maris;Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 • Lar Maanain;escolares com manuseio para formação de kits e entrega Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 • Asipavic;ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 • Lar Eno Gregório;I – A vista dos elementos informativos que instruem o proces- De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- • CRPI;so em epígrafe, em especial o recurso administrativo interposto vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, ficam, • CAMP;pela licitante PLANETA EDUCACIONAL COMÉRCIO E CONFEC- os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar • Centro de Capacitação para a vida Projeto Neemias;ÇÃO LTDA EPP, informo o INDEFERIMENTO do recurso, man- as sessões de oitivas das testemunhas da Administração, • Lar das Moças cegas;tendo, assim, inalterada a decisão do pregoeiro encarregado de que ocorrerá no dia 08/04/2013 a partir das 14:00h, e para • Mensageiros da Luz;conduzir e julgar a licitação. tomar ciência do termo de deliberação (fls. 527/529) no pra- • Amorvim;II – Publique-se. zo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inquérito e Processo Ad- • APAE; Guarujá, 04 de abril de 2013 ministrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, • ADISA; MARIA ANTONIETA DE BRITO Guarujá-SP. • Colônia de Pescadores Z3; PREFEITA Flávia Augusta Vieira Galvão • Ministério Evangélico Palavra de Vida; Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar • Projeto Ondas. CONVOCAÇÃO Artigo 1° - Para a renovação da certidão anual de inscrição noProcesso Administrativo n.º: 38566/3418/2012 Comunicado Conselho Municipal de Assistência Social as organizações e en-Edital de Pregão Presencial n.º 05/2013 A Advocacia Geral do Município comunica que tidades sociais devem estar em pleno funcionamento, atenderObjeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO todos os requisitos da resolução normativa n* 1/2012 e a tipifi-escolares com manuseio para formação de kits e entrega DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, conforme segue abaixo: cação nacional dos serviços socioassistenciais, conforme regula-ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Estágio de Direito na Advocacia Geral do Município de Gua- mentação da NOB/SUAS.I – Considerando o disposto no item 3.2 do Edital, e uma vez rujá Artigo 2° - Para a formalização da renovação anual da inscrição,superada a etapa recursal, fica a licitante declarada vencedora Bolsa: R$ 875,38 + Auxílio-transporte as entidades e organizações deverão apresentar, juntamenteCONVOCADA a apresentar as amostras no prazo máximo de 02 Jornada: Inicialmente 04 (quatro) horas com o requerimento assinado pelo seu responsável legal, os se-(dois) dias úteis, contados da publicação desta convocação, na Período de Inscrições: 14/03/2013 a 04/04/2013. guintes documentos:Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço consta no pre- Obs. As inscrições poderão ser efetuadas através do e-mail adi- I- estatuto social registrado em cartório (caso tenha ocorrido al-âmbulo do Edital. celma.abreu@guaruja.sp.gov.br, endereçado à Comissão Espe- teração posterior a janeiro de 2012);II – Publique-se. cial de Seleção de Estágio. II- Ata de eleição e posse da diretoria registrada em cartório (caso Guarujá, 04 de Abril de 2013 Número de Vagas: 08 (oito) + Cadastro de Reserva. tenha ocorrido mudança na diretoria após janeiro de 2012); MARIA ANTONIETA DE BRITO Requisitos: “O processo de Seleção de Estagiários de Direito ad- III- Alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal -2013; PREFEITA mitirá estudantes que estejam cursando a partir do 6º semestre III - Alvará da vigilância sanitária (com validação para 2013); letivo ou o seu equivalente, na hipótese de curso anual, em Fa- IV - Alvará do corpo de bombeiros (com validação para 2013); Atos oficiais culdade de Direito oficial ou reconhecida, desde que no momen- to da convocação estejam aptos à inscrição na Ordem dos Advo- V - balanço fiscal do ano de 2012. Cópia das demonstrações con- tábeis anterior, devidamente assinadas pelo representante legal secretarias municipais gados do Brasil – OAB - Seção São Paulo” (Item I, 1, do Edital). da entidade e por técnico registrado no respectivo Conselho Das Provas: O processo de Seleção consistirá em uma prova es- Regional de Contabilidade, de acordo com as normas contábeis crita com 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha vigentes; infraestrutura e obras e duas questões dissertativas, ambas de caráter classificatório, VII - Comprovante do CNPJ atualizado (março de 2013); Edital de Notificação nº 007/2013 que serão realizadas no dia 13/04/2013. VIII - Certidão negativa de débitos atualizada com a receita mu-De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- Outras Informações: http://www.guaruja.sp.gov.br/sites/de- nicipal, estadual, federal e INSS atualizado;mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- fault/files/contas-publicas/edital_1o_concurso_de_estagio_ IX - Relatório de atividades desenvolvidas no ano de 2012, con-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de_direito_agm.pdf tendo sequencialmente os tópicos abaixo para cada projetode que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir Fábio Renato Aguetoni Marques executado;desta publicação, as exigências contidas nos autos relaciona- Procurador Geral do Município A- Identificação da entidade (nome, endereço, tel, bairro, finali-dos, concernente à infração da referida lei. dade estatutária, gestor institucional, coordenador técnico, for- desenvolvimento e mação e n* do registro no conselho regional.Auto Cadastro Contribuinte Artigo B- Relação nominal de todos os projetos desenvolvidos pela en-272389 3-0576-005-000 Arone Galante 27 assistência social270643 3-0435-026-000 Construtora F. Martins Ltda 27 tidade ou organização social277204 1-0052-025-000 Daisy T. B. Marotta 27 Resolução normativa 04 /2013 C- Descrição da execução dos projetos desenvolvidos pela área278160 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 27 Em cumprimento ás lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 de da Assistência Social já inscritos no CMAS. Caso a entidade te-278161 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 38 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011; Decreto nha implantado um novo projeto na área social que ainda não278162 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 26278163 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 26§4 Federal 6.308 de 14 de dezembro de 2007 ;Resoluções conjun- fora inscrito no CMAS, identifica-lo após o título com (nova ins-278411 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina S/A 26 tas do CNAS e MDS: n° 109 de 11 de novembro de 2009 , n°16 crição).278412 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina S/A 26§4 de 5 de maio de 2010 e n°17 de 20 de junho de 2011 e resolu- I - título do projeto278413 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina S/A 27 ção normativa 1/2012,publicada no diário oficial de Guarujá em II - Local Dias, horários de desenvolvimento das ações.278414 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina S/A 38278159 6-1100-046-000 Ismael Alves Rangel Filho 38 11/01/2012,o Conselho Municipal de Assistência Social convoca III - Profissional responsável (nome e N* registro profissional)277188 3-0090-017-000 Oswaldo Diniz Soares 27 entidades e organizações sociais abaixo relacionadas para atu- IV - População Alvo: quantidade e características277189 3-0090-017-000 Oswaldo Diniz Soares 38§4 alização anual da inscrição no CMAS,a ser realizada até o dia 3 V - Objetivo do projeto274286 6-1101-033-000 Roberto Camarneiro Empreend. Co 26 de maio às 16:00 hs, na sede da casa dos conselhos de Guarujá, VI - Descrição das atividades que foram desenvolvidas, infor-274287 6-1101-033-000 Roberto Camarneiro Empreend. Co 26§4263485 3-0656-007-000 Telesp Telecom S. Paulo S/A 27 sito a Rua: Montenegro 455, Vila Maia. mando as ações, a metodologia de trabalho utilizada e os resul- • Colônia Espírita Maria de Nazaré; tados obtidos no final da execução. Guarujá, 03 de abril de 2013. • Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes; VII - Descrição da origem dos recursos que foram utilizados para Ademar Pozzani • Instituto Joana D’arc; a realização do projeto (infraestrutura física, equipamentos, re- Sec. de Infraestrutura e Obras • Assistência Vicentina; cursos humanos). Eliana B. Gameiro • Alma; VIII - Descrição do valor e fontes de origem dos recursos finan- Diretora de Uso Ocup. do Solo • Cesprom; ceiros que foram envolvidos na execução do projeto
    • 12 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁIX - Assinatura do gestor da entidade e do profissional respon- L 094 SANDRA LUCIA CARDOSO DMELO 05/03/2008 ADULTO 306º. 030367 EDUARDO FERNANDO DE SÁsável pelo projeto DN 079 ISAIAS VAZ 09/03/2008 ADULTOX - Plano de ação na área de assistência social para o ano de 2013, LA 006 MARIA DE ARAUJO LIMA 19/03/2008 ADULTO Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer nonos termos do Parágrafo 3º do artigo 35 do Decreto nº 7.237/2010 DN 155 GILDA GONÇALVES DE ANDRADE 28/03/2008 ADULTO prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª.,e do inciso III, art. 3º da Resolução CNAS nº 16/2010, evidenciando FA 011 MARIA CRUZ DE OLIVEIRA 28/03/2008 ADULTO 3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33),a identificação de cada serviço, programa ou projeto a ser execu- da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santostado, informando o conteúdo específico de cada programação. Guarujá, 04 de abril de 2013. Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo queA- Título do projeto. Averaldo Menezes Almeida nos dias 08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. as 11:00B- Local de desenvolvimento com dias e horários Secretário Municipal de Operações Urbanas hs., e no dia 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs. paraC- Abrangência territorial das ações desenvolvidas pelo projeto Solange Alves Ramos - P. 8298 fins de processo admissional.(identificação dos bairros) Coordenadora II – dos Cemitérios e Funerária Guarujá, 03 de abril de 2013D- Responsável técnico com n* do registro profissional. Luiz Carlos Godoi - P. 3842 Diego Bezerra PereiraE- Objetivos do projeto. Coordenador III do Cemitério Consolação Diretor de Gestão de PessoasF- Número de indivíduos e famílias que serão atendidos no pro- ADM GPjeto, com suas características. meio ambiente fagmG- Metas quantitativas e qualitativas.H- Ações que serão desenvolvidas e metodologia de trabalho, �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� !"# � ��� �� EDITAL DE CONVOCAÇÃOcom demonstração das formas de participação dos usuários e/ ou ����� � ����� �� ���������� %�� $�������� A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésestratégias que serão utilizadas para a participação dos usuários. � �� �& � �� da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi-I- Especificação dos recursos necessários: infraestrutura física, �()($!* ��+� �&�� ��� �� ���� ,�-�.-��� datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi-equipamentos e, recursos humanos para a execução do projeto. �()/�%�!#0 �� � ��� 1+ + ��.-��� tal nº.001/2011 – SEDUC – AUX. DE DESENV. INFANTIL - ADI – LEI (/2(�3� 4(25)6 3( �()/�%�!#07 � � +� �1 � ��.-���J- Identificação do custo total do projeto e fontes de recursos (/2(�3� 4�86 �5�9/5,#�7 � �� 1� &� ��& ,�-�.-��� COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido nofinanceiros que serão utilizadas. (/2(�3� 4)6 #:,�(7 �& �� ��� �;1 ��� ,�-�.-��� Processo Administrativo nº.39383/2012:K- Formas de monitoramento e avaliação do projeto (/2(�3� 4�86 2�/5� %�),�7 ; �� 1+ 1+ �� ��.-��� CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATOL- Plano de providências (caso ocorra necessidade) indicando �,5�/�!(,)�2 4�86 �!��,2,7 � 1 ��1 1+ �� ��.-��� 67º. 309624 CRISTIANE TÁVORA GOMES ROMUALDO �,5�/�!(,)�2 4)6 2,�8� 8���3<07 & �1 �+ �& = ��.-���os procedimentos e prazos de execução necessários para a ade- �25>),�2 � � �+ &� �� ��.-��� 68º. 306105 JANAINA SOUZA SANTOSquação final da prestação de serviços, conforme NOB/SUAS. 69º. 309349 CAMILLA VIEIRA DE MORAES 50%�0 � � �� �� � ��.-���Artigo 3° - A ausência de apresentação dos documentos acima �!�,>�� � �1 1�� � � ��.-��� 70º. 300999 CÁSSIA APRECIDA DE JESUS SEZÁRIO 71º. 312263 SIMONE ALVES SANTOScitados ao CMAS até o dia 03 de MAIO de 2013 acarretará na ����������� ��� ����� ������������������������������������������������������ ���������� ������� ��� ���������� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia 72º. 302250 ADRIANA SANTANAsuspensão imediata da inscrição, com notificação imediata ao ������������������������������ ����� ����������� � ����!"����#$�%��&(�����)����� �����!*�������� ������������������ ** Pelo critério do Órgão Ambiental de ascordo com a Resolução CONAMA 273/00: �������������������! ���!�� ��� ����� �����!�����+!���������������� � �,��!�- �������!*�������� �.����������������� � 73º. 314906 ELIANE DOS SANTOS CRUZConselho Nacional de Assistência Social e aos órgãos das três Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- /���� � ����� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2 74º. 315536 MAYSA RUSSELL DANTAS FERNANDESesferas de governo. tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml (��� ��-�� ��� 2����� 2��������� �� %��� �������� "����? #(5(2� na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de 75º. 301652 ELINES SARAIVA DA SILVA GOMESArtigo 4 - A falta de regularização pelo prazo de 30 dias após contato primário. Fonte: CETESB 76º. 319037 VANESSA APARECIDA DE PAULAa suspensão da inscrição acarretará no cancelamento definitivo Elio Lopes dos Santos 77º. 315918 LETÍCIA DOS SANTOS SILVAda inscrição e notificação compulsória aos dos governos Munici- Secretário de Meio Ambientepal, Estadual, MDS, CNAS e Ministério Público Local. As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-II- No caso da prestação de serviços ser direcionada a crianças, zo de 03 dias úteis a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª.adolescentes e jovens, a notificação se estenderá ao Conselho administração feira), junto ao junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) daMunicipal dos direitos da Criança e do Adolescente e Ministério EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Du-Público. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através mont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos Guarujá, 03 de abril de 2013. da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candida- dias 08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e Regina Rodrigues da Costa ta abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplifica- no dia 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins Presidente do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR de processo admissional. DE ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA – Contrata- Guarujá, 03 de abril de 2013 operações urbanas ção Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem víncu- Diego Bezerra Pereira lo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e 689, Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL N° 011 / 2013 da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido ADM GPFaço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- no Processo Administrativo nº.17075/2012: fagmblicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATOdas GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4º. 650568 CRISTINA HARROTrelacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésdo CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” – VICENTE DE CARVALHO – A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candida-GUARUJÁ - SP. 02 dias úteis a saber: 08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira), junto ao tos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital Localização Data de Recurso Humanos, (térreo – sala 33), da Prefeitura Municipal – nº.001/2011 – SEDUC – COZINHEIRO (AGENTE DE SERVIÇOS DE Nome CarneiraGaveta Número Falecimento Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro ALIMENTAÇÃO) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o A 382 PEDRO ANISIO DE JESUS 01/03/2008 ADULTO de Santo Antonio - Guarujá, das 09:00hs às 11:00hs., para fins que foi decidido no Processo Administrativo nº.39383/2012: A 247 ANTONIO DE SOUZA NOVAES 07/03/2008 ADULTO de contratação. CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO A 324 JOSE GOMES DOS SANTOS 08/03/2008 ADULTO 172º. 308857 ELISANGELA DE C. COSTA DOS SANTOS Guarujá, 04 de abril de 2013 A 892 MARIA JOSE DA SILVA 08/03/2008 ADULTO 173º. 312647 SILVANA MIRANDA DA SILVA B 005 SONIA MARIA SILVA 08/03/2008 ADULTO Diego Bezerra Pereira 174º. 314898 CRISTANE DOS SANTOS BARROS A 771 ELENIRA MACHADO GONÇALVES 10/03/2008 ADULTO Diretor de Gestão de Pessoas 175º. 311894 VANIA FREIRE SOARES PINHEIRO B 253 MARIA DA PAIXÃO OLIVEIRA 11/03/2008 ADULTO ADM GP 176º. 306725 JENIFFER DANTAS DOS SANTOS A 739 JOSE VIEIRA DE MELO 12/03/2008 ADULTO fagm 177º. 310800 MAURÍCIO VIEIRA QUINTANA A 729 MARIA DAS DORES FAUSTINO DE BRITO 13/03/2008 ADULTO 178º. 305939 NELIVAN SOARES DOS SANTOS B 348 JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO 15/03/2008 ADULTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 179º. 314616 ROSIMEIRE DA SILVA A 797 NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 22/03/2008 ADULTO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 180º. 301883 CANDIDA MARIA AMANCIO DA SILVA B 305 EDVALDO SILVA RODRIGUES 23/03/2008 ADULTO da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can- 181º. 308369 ALDINEIA DOS SANTOS A 534 JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO 25/03/2008 ADULTO didatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público 182º. 315505 ALEXANDRA F. DOS SANTOS MIGUEL A 697 MANOEL TAVARES DE ALMEIDA 26/03/2008 ADULTO Edital nº.002/2011 – SESAU – SERVENTE (AGENTE DE SERVIÇOS 183º. 307349 IARA FERREIRA DOS SANTOS A 893 LUIZ GUEDES DE SOUZA 29/03/2008 ADULTO GERAIS) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi 184º. 314727 KÁTIA C. MARQUES DA SILVA OLIVEIRA A 332 PANINES HERNANDES 29/03/2008 ADULTO 185º. 314900 JOSÉ AUGUSTO QUEIROZ DE ARAÚJO decidido no Processo Administrativo nº.39385/2012 – SEDUC: A 667 JAIRO SOARES DA SILVA 29/03/2008 ADULTO 186º. 308521 ANDRÉA SANTOS ALMEIDA A 783 DANIELA DE OLIVEIRA 30/03/2008 ADULTO CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 187º. 312150 ELAINE CRISTYNA SILVA PERRELLACampa Número Nome Data Fal. Carneira 304º. 021452 DENIS SILVA DE ARAÚJO 188º. 314854 MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS 305º. 020608 ARLON MARTINS DE SOUSA
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 13 189º. 315219 PATRÍCIA MARIA D. DA SILVA PEREIRA Administrativo nº.39383/2012: tal nº.001/2011 – SEDUC – PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA – LEI CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido noOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- 26º. 305160 ANDRÉ LUIZ REZENDE Processo Administrativo nº.39383/2012:zo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 27º. 312376 ROBERTA FERNANDES FORTES CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefei- 28º. 307793 JAQUELINE GABRIEL DE OLIVEIRA 7º. 307057 EDUARDO RAMOS ERVAS FABBRItura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, 29º. 316915 ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA 8º. 300393 LILIAN CRISTINA SANTOS DA SILVA ROSAnº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 30º. 312138 MARIA HELENA DE JESUS OLIVEIRA08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer nodia 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª.,processo admissional. zo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Guarujá, 03 de abril de 2013 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefei- Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Du- Diego Bezerra Pereira tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, mont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos Diretor de Gestão de Pessoas nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias dias 08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e ADM GP 08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia no dia 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 às 16:00 hs., para fins de fagm 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 às 16:00 hs, para fins de proces- processo admissional. so admissional. Guarujá, 03 de abril de 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 03 de abril de 2013 Diego Bezerra PereiraA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoasda Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can- Diretor de Gestão de Pessoas ADM GPdidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público ADM GP fagmEdital nº.001/2011 – SEDUC – MOTORISTA (CONDUTOR DE VEÍ- fagmCULOS) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi EDITAL DE CONVOCAÇÃOdecidido no Processo Administrativo nº.5942/2013: EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi- CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 3º. 314583 RODRIGO DIAS DE ANDRADE da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi- datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi- 4º. 300100 EDMILSON DE SOUZA BORGES dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital tal nº.001/2011 – SEDUC – PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA – LEI 5º. 315758 LEANDRO DA CUNHA DE SÁ nº.001/2011 – SEDUC – PEB III – GEOGRAFIA – LEI COMPLEMEN- COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no 6º. 304367 RICARDO QUEIROZ DA SILVA TAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Ad- Processo Administrativo nº.5942/2012: 7º. 319230 FRANCISCO LUIZ ministrativo nº.39383/2012: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 9º. 311583 ORLANDO DIAS SALESOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- 2º.geral 1º. def 301894 CHARLLES DE ALENCAR SOUZA LEITE 10º. 314650 ADRIANA VITA DE NORONHA PINTOzo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefei- O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª. zo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. enº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitu- 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefei-08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia ra Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 às 16:00 hs., para fins de proces- nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos diasso admissional. 08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no 08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no Guarujá, 03 de abril de 2013 dia 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de dia 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs, para fins de Diego Bezerra Pereira processo admissional. processo admissional. Diretor de Gestão de Pessoas Guarujá, 03 de abril de 2013 Guarujá, 03 de abril de 2013 ADM GP Diego Bezerra Pereira Diego Bezerra Pereira fagm Diretor de Gestão de Pessoas Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP ADM GP EDITAL DE CONVOCAÇÃO fagm fagmA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃOdata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésnº.001/2011 – SEDUC – NUTRICIONISTA – LEI COMPLEMENTAR da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi- da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis- dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Editaltrativo nº.39383/2012: nº.001/2011 – SEDUC – PEB III – HISTÓRIA – LEI COMPLEMENTAR nº.001/2011 – SEDUC – PEB III – MATEMÁTICA – LEI COMPLE- CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis- MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo 5º. 301475 MEIRE DA SILVA TARCHA trativo nº.39383/2012: Administrativo nº.39383/2012: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATOA candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo 02º. 314956 MAURICIO DE AVELAR RODRIGUES 03º. 306050 CRISTIANE CASTANHEIRA CINTRAde 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª.feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitu- O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazora Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª. de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª.nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias feira ), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitu- feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitu-08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no ra Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, ra Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,dia 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos diasprocesso admissional. 08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no 08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia Guarujá, 03 de abril de 2013 dia 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 às 16:00 hs., para fins de proces- Diego Bezerra Pereira processo admissional. so admissional. Diretor de Gestão de Pessoas Guarujá, 03 de abril de 2013 Guarujá, 03 de abril de 2013 ADM GP Diego Bezerra Pereira Diego Bezerra Pereira fagm Diretor de Gestão de Pessoas Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP ADM GP EDITAL DE CONVOCAÇÃO fagm fagmA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃOdidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésEdital nº.001/2011 – SEDUC – PEB I - SUBSTITUTO – LEI COMPLE- da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi- da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi- data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
    • 14 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁnº.001/2011 – SEDUC – PEE DEFICIENCIA INTELECTUAL – LEI CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO partir de 15 de fevereiro de 2013, à servidora Dagmar Barros,COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no 7º. 317400 RAFAEL SILVA LESSNAU prontuário nº 16.378, em conformidade com o que foi decidi-Processo Administrativo nº.39383/2012: 8º. 302175 VICTOR NAGIB MOREIRA do no processo administrativo nº 3.698/2013, com fundamento CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO nos artigos 346 e 741, da Lei Complementar nº 135/12. 14º. 301003 LUCIANA CASTELLAN VIEIRA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo Guarujá, 22 de março de 2013. de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª. feira), Diego Bezerra PereiraA candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Munici- Diretor de Gestão de Pessoas03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª. feira ), pal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairrojunto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Munici- de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 09/04/2013 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOpal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 10/04/2013 (4ª. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésde Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 09/04/2013 feira) das 14:00 às 16:00 hs., para fins de processo admissional. da Secretaria Municipal de Administração, torna público que(2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 10/04/2013 (4ª. Guarujá, 03 de abril de 2013 foi concedida a Licença Sem Vencimentos por 2 (dois) anos,feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de processo admissional. Diego Bezerra Pereira a partir de 18 de março de 2013, à servidora Jucimara Luiz Guarujá, 03 de abril de 2013 Diretor de Gestão de Pessoas Brito Faria, prontuário nº 8.203, em conformidade com o que Diego Bezerra Pereira ADM GP foi decidido no processo administrativo nº 35.999/2012, com Diretor de Gestão de Pessoas fundamento nos artigos 346 e 741, da Lei Complementar nº ADM GP CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO 135/12. fagm A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Guarujá, 22 de março de 2013. Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi con- Diego Bezerra Pereira EDITAL DE CONVOCAÇÃO cedida a Licença Sem Vencimentos por 2 (dois) anos, a partir Diretor de Gestão de PessoasA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através de 01 de março de 2013, à servidora Alessandra Marconi Bran-da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- covan, prontuário nº 15.891, em conformidade com o que foi CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOdata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital decidido no processo administrativo nº 34.315/2012, com funda- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésnº.001/2011 – SEDUC – PEE – DEFICIENCIA AUDITIVA – LEI COM- mento nos artigos 346 e 741, da Lei Complementar nº 135/12. da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foiPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Pro- Guarujá, 18 de março de 2013. concedida a Licença Sem Vencimentos por 2 (dois) anos, a par-cesso Administrativo nº.39383/2012: Diego Bezerra Pereira tir de 1º de abril de 2013, à servidora Monica Machado Alonso, CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO Diretor de Gestão de Pessoas prontuário nº 16.525., em conformidade com o que foi decidido 03º. 311611 GISELE CAMPOS DE ABREU no processo administrativo nº 20.121/2012, com fundamento nos CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO artigos 346, e seguintes, da Lei Complementar nº 135/12.A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Guarujá, 1º de abril de 2013.03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e 4ª. feira), da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi Diego Bezerra Pereirajunto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Munici- concedida a Licença Sem Vencimentos por até 2 (dois) anos, a Diretor de Gestão de Pessoaspal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairrode Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 09/04/2013(2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 10/04/2013 (4ª.feira) das 14:00 às 16:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 03 de abril de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi-datas abaixo relacionadas, aprovads em Concurso Público Editalnº.001/2011 – SEDUC – PSICOPEDAGOGO – (G010 - A - I - 200/40hs) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi deci-dido no Processo Administrativo nº.39383/2012: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 4º. 318092 WANESSA SANTOS CAMARGO 5º. 307006 IEDA CRISTINA TAVARES DIASAs candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-zo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/04/2013 (2ª., 3ª. e4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefei-tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias08 e 09/04/2013 (2ª. e 3ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e nodia 10/04/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins deprocesso admissional. Guarujá, 03 de abril de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can-didatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso PúblicoEdital nº.001/2011 – SEDUC – SECRETÁRIO ESCOLAR – LEI COM-PLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Pro-cesso Administrativo nº.39383/2012:
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 15 planejamento e gestão bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com- Daniela Fontes Sacavem Carvalho põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião Diretora de Unidade Escolar EDITAL Nº 001/2013 extraordinária, aos nove dias do mês de abril de dois mil e treze, Pront.: 13.042Em atendimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, às 09 horas em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente,da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e artigo 44 da Lei nº situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa. EDITAL DE CONVOCAÇÃO10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades, a Prefei- Guarujá, 04 de abril de 2013. A Direção da EM “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve-setura Municipal de Guarujá realizará, no dia 8 de abril de 2013, Elizabeth da Silva Barbosa do presente edital para convocar membros da Associação deàs 15 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Guarujá, sito Presidente do CAE Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoasà Av. Leomil nº 291 – Centro, a AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ELABO- da comunidade para a Assembleia Geral Ordinária a ser reali-RAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – para EDITAL DE CONVOCAÇÃO zada aos dez dias do mês de Abril de dois mil e treze, às quin-o exercício de 2014. A Direção da EM “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve-se ze horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezesseis Guarujá, 4 de abril de 2013. do presente edital para convocar os Membros do Conselho de horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Antônio Cláudio de Lima Torres Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da co- Escolar, situada à Rua Primeiro de Maio nº 215, Bairro Paecará, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão munidade para a Reunião Ordinária a ser realizada aos dez dias para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Calendário do mês de Abril de dois mil e treze, às catorze horas e trinta mi- e Plano Escolar 2013; Apresentação do Plano Gestor; Aprovação educação nutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua para utilização de verbas e Prestação de Contas APM. Primeiro de Maio nº 215, Bairro Paecará, para tratar da seguinte Guarujá, 04 de Abril de 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2013 ordem do dia: Aprovação do Calendário e Plano Escolar 2013; Daniela Fontes Sacavem CarvalhoElizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta- Apresentação do Plano Gestor. Diretora de Unidade Escolarção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem- Guarujá, 04 de Abril de 2013 Pront.:- 13.042
    • 16 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ educação saúde REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Secretaria de Educação, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, oferecerá vagas para Cursos de Qualifica- O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), criado pela Leição Profissional gratuitos certificados pelo SENAI. As matrículas serão no período de 08/04 a 12/04/2013 em três Centros Comuni- Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, convocar ostários. Os interessados deverão apresentar os documentos originais e cópias. respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordiná- ria, a ser realizada dia 8 de abril de 2013, às 14 horas na sala de CAEC. “Dante Sinópoli” SENAI - 2013 reuniões do Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av. Cursos Período Vagas Documentação necessária para a matrícula e condições Leomil, 518 - Pitangueiras - Guarujá, com a seguinte pauta: Tarde ASSISTENTE 13:00 às 17:00 h onde se lê: 48 - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. - Leitura e Aprovação da Ata da Reunião do mês de março. - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. - Discusão sobre o mapeamento dos serviços do Município em rela- ADMIN ISTRATIVO onde se lê: 2ª, 4ª e 5ª leia-se: 32 Aluno Menor: CPF e RG do Responsável leia-se: 3ª, 4ª e 5ª ção ao atendimento de pessoas em uso de álcool e outras drogas. Noite - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. - Programação de 2013. AUXILIAR DE 18:00 às 22:00 h - Assuntos gerais. 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. SUPRIMENTOS onde se lê: 2ª, 4ª e 6ª leia-se: 3ª, 4ª e 5ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e Noite que informem aqueles que puderem. - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. CONTROLADOR DE PÁTIO 18:00 às 22:00 h 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. Guarujá, 04 de abril de 2013. onde se lê: 2ª, 4ª e 6ª Maria Cecilia Peres Neves Aluno Menor: CPF e RG do Responsável leia-se: 2ª, 4ª e 5ª Presidente do Conselho Municipal Antidrogas. De 08/04 a 12/04 de 2013 das 08:00 às 18:00 h Dias e Horário das Matrículas, por ordem de chegada. Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea. Vicente de Carvalho. Tel.: 33522945 CAEC . “Cornélio C. Pacheco” SENAI - 2013 Cursos Período Vagas Documentação necessária para a inscrição e condições Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. ASSISTENTE onde se lê: 32 13:00 às 17:00 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. ADMINISTRATIVO leia-se: 48 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável NOITE - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. AUXILIAR 18:00 às 22:00 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. DE LOGÍSTICA 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável NOITE - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. AUXILIAR 18:00 às 22:00 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. DE SUPRIMENTOS 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável NOITE - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. CONTROLADOR DE PÁTIO 18:00 às 22:00 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. OPERADOR DE 13:00 às 17:00 48 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. MICROCOMPUTADOR 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável De 08/04 a 12/04 de 2013, das 08:00 às 18:00 h Dias e Horário das matrículas, por ordem de chegada. Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa - Perequê – Guarujá. Tel. (13)33533553 CAEC “Isabel Ortega” SENAI - 2013 Cursos Período Vagas Documentação necessária para a inscrição e condições Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. ASSISTENTE 13:00 às 17:00 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. ADMINISTRATIVO 2ª,3ª e 5ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável Noite - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. OPERADOR DE 18:00 às 22:00 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. MICROCOMPUTADOR 2ª,3ª e 5ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável De 08/04 a 12/04 de 2013, das 08:00 às 18:00 h Dias e Horário das matrículas, por ordem de chegada. Av. Manuel da Cruz Michael, 333 Santa Rosa- Guarujá. Tel.(13)33582976 Guarujá, 04 de abril de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 17 defesa e convivência socialConforme determina os parágrafos 4º e 5º do art. 2º do Decreto 8.633, de 29/01/2009, alterado pelo Decreto 8.963 de 29/036/2010, segue abaixo a publicação de ordens de serviço alterando as Ordensde Serviço anteriores das linhas 13 e 51.
    • 18 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ finanças (Republicação por incorreção)� --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA || || BALANCETE FINANCEIRO-FEVEREIRO || ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| R E C E I T A | D E S P E S A ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA || ------------ | ------------ || Receitas Correntes | Funcoes de Governo || receita tributaria 118.152.576,19 | administracao 35.584.513,97 || receita de contribuicoes 932.644,29 | seguranca publica 17.799.083,75 || receita patrimonial 856.078,76 | assistencia social 13.655.712,95 || receita de servicos 47.036,78 | previdencia social 2.940,00 || transferencias correntes 76.558.076,02 | saude 100.934.890,33 || outras receitas correntes 13.914.552,26 | educacao 133.541.462,42 || | cultura 6.480.995,30 || | urbanismo 57.673.644,52 || | habitacao 4.389.395,25 || | saneamento 245.299,20 || | gestao ambiental 1.851.137,29 || | comercio e servicos 952.941,05 || | transporte 17.682.445,51 || | desporto e lazer 5.311.930,00 || | encargos especiais 17.070.636,35 || 210.460.964,30 | || | || | || Receita de Capital | || transferencias de capital 2.602.041,06 | || 2.602.041,06 | || | || | || Deducoes de Receitas | || restituicoes -25.945,54 | || fundeb -8.052.968,97 | || -8.078.914,51 | || | || | || TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 204.984.090,85 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 413.177.027,89 || ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- || | || | || TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS || -------------------------- | -------------------------- || Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras || | transf de outras obrigacoes concedidas 6.320.833,30 || 0,00 | 6.320.833,30 || | || | || | || EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA || ------------------ | ------------------ || | || | restos a pagar de exercicios findos 39.973.577,97 || empenhos a pagar do exercício 313.563.670,87 | depositos a curto prazo 7.819,50 || consignacoes 11.232.306,97 | consignacoes 11.204.640,06 || credores diversos 46.558,99 | realizável 390.423,07 || realizavel 643.355,50 | precatório regime especial 1.589.521,48 || | || 325.485.892,33 | 53.165.982,08 || | || | || SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE || --------------------------- | --------------------------- || Disponivel | Disponivel || | || caixa geral 494,74 | caixa geral 494,74 || bancos conta movimento 17.229.314,30 | bancos conta movimento 60.733.268,93 || bancos conta vinculada 30.668.249,98 | bancos conta vinculada 43.646.754,92 || investimentos 51.346.737,51 | investimentos 52.670.417,85 || 99.244.796,53 | 157.050.936,44 || | || | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| T O T A L 629.714.779,71 | T O T A L 629.714.779,71 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 03 de ABRIL de 2013 FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ARMANDO LUIZ PALMIERI MARIA ANTONIETA DE BRITO Diretor de Execução e Diretor de Contabilidade Secretario de Finanças Prefeita Municipal Controle Financeiro CRC 1SP175702/O-8
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 19 Atos oficiais câmara 9ª Sessão Ordinária Departamento Legislativo, em 04 de abril de 2013. Do Vereador Gilberto Benzi em 09 de abril de 2013 Fernando de Matos Fagundes Nº 0019/2013 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e ORDEM DO DIA Chefe do Departamento Legislativo dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.01 – Requerimento nº 030/2013, do Vereador Nelson Alves De Acordo - Dr. Renato Cardoso INDICAÇÕESFilho (+06) Diretor Jurídico Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoRequer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Nº 0605/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Projeto de Lei Complementar nº 006/2013, de autoria do Verea- 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA ria competente, providências visando o bloqueio ao acesso dedor Nelson Alves Filho, que “Altera o Artigo 331 da Lei Comple- 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013 veículos no calçadão existente entre à Praça Horácio Lafer e Ruamentar nº 135, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências”. INÍCIO: 15:40 horas. Marivaldo Fernandes, Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA ASDiscussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regi- PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni e Luciano de Moraes Rocha. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.mento Interno). SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. Nº 0606/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria02 – Requerimento nº 031/2013, do Vereador Luciano de 1ª Parte – Expediente da Mesa: competente, providências visando a instalação de um redutor deMoraes Rocha (+12) Ofício nº 198/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, velocidade na altura do nº 405 da Rua Marivaldo Fernandes, noRequer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do totalmente, o Projeto de Lei nº 010/2013. À COMISSÃO DE JUS- Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Projeto de Lei nº 034/2013, de autoria do Vereador Luciano de TIÇA E REDAÇÃO. Nº 0607/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaMoraes Rocha, que “Denomina Thomas Alves Pereira o logra- Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando o Balanço do competente, providências visando a realização de serviços dedouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e vo- exercício de 2012. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. capinação, recapeamento, limpeza e drenagem dos canais nostação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Súmula do Expediente recebido no período de 19 a 26 de março bairros Vila Alice e Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS03 – Requerimento nº 025/2013, do Vereador Giberto Benzi de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+05) VEREADORES. Do Vereador Edilson Dias de AndradeRequer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Comunicado da Comissão Permanente de Meio Ambiente Nº 0684/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaProjeto de Resolução nº 005/2013, de autoria do Vereador Gil- informando que a presidência da Comissão será exercida pelo competente, providências visando os serviços de limpeza, reti-berto Benzi, que “Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Vereador Antônio Fidalgo Salgado Neto. À SECRETARIA PARA AS rada de lixo e entulho, na Rua Santo Amaro, Vila Baiana. À SECRE-Interno da Câmara Municipal de Guarujá (Resolução nº 031, de DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.16 de dezembro de 1991) e dá outras providências”. Discussão e 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: Nº 0685/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariavotação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). PROJETOS DE LEI competente, providências visando os serviços de implantação deJá distribuído. Do Vereador Edilson Dias de Andrade redutores de velocidade em toda extensão da Rua Santo Amaro,04 – Requerimento nº 026/2013, do Vereador Giberto Benzi Nº 0032/2013 - Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini” o pró- Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+05) prio público que especifica e dá outras providências. ÀS COMIS- Nº 0686/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRequer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. competente, providências visando os serviços de tapa buracosProjeto de Lei nº 009/2013, de autoria do Vereador Gilberto Ben- Do Vereador Gilberto Benzi na Rua Santo Amaro, em frente ao nº91, Pae Cará. À SECRETARIAzi, que “Dispõe sobre a fixação de cartaz em órgãos e repartições Nº 0030/2013 - Determina a criação de um cronograma de cole- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.públicas municipais, contendo o número telefônico e contato ta de lixo nos bairros e orla da praia do município, por parte da Nº 0687/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-eletrônico da Ouvidoria da Prefeitura de Guarujá”. Discussão e prefeitura e empresas responsáveis. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA ria competente, providências visando a execução do serviço devotação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. limpeza e pintura de guias em toda extensão da Rua Santo Ama-Já distribuído. Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza ro, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.05 – Projeto de Lei nº 014/2013, do Vereador Valdemir Ba- Nº 0027/2013 - Institui os Títulos de Empresa Amiga da Tercei- Nº 0688/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-tista Santana ra Idade e de Amigo da Terceira Idade e dá outras providên- ria competente, providências visando a execução do serviço“Dispõe sobre as normas de funcionamento de boates, casas no- cias. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS de tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Terezinha, Paeturnas, casas de shows e estabelecimentos similares e dá outras E ORÇAMENTO. Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § Nº 0028/2013 - Institui a obrigatoriedade de instalação de sis- Nº 0689/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria2º do Regimento Interno). Já distribuído. tema neutralizador de odores nos veículos coletores e compac- competente, providências visando os serviços de capinação e06 – Requerimento nº 028/2013, do Vereador Edilson Dias tadores de lixo e nos compactadores estacionários de lixo e dá pintura das guias, em toda extensão da Rua Santa Terezinha, Paede Andrade outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Requer do Executivo diversas informações sobre o processo da FINANÇAS E ORÇAMENTO e de MEIO AMBIENTE. Nº 0690/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaTranslitoral Transportes Turismo e Participações Ltda., que cul- Nº 0029/2013 - Institui o Programa Cuidador de Idosos no âm- competente, providências visando os serviços de reconstruçãominou com o reajuste da tarifa. Discussão e votação únicas, bito do município de Guarujá e dá outras providências. ÀS CO- da caixa de esgoto da Rua Santa Terezinha, precisamente emadiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. MISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e frente ao nº460, Pae cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-07 – Projeto de Resolução nº 019/2013, do Vereador Gilber- de IDOSO. VIDÊNCIAS.to Benzi Do Vereador Jailton Reis dos Santos Nº 0691/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria“Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá outras pro- Nº 0033/2013 - Disciplina a instalação de banheiros químicos ou competente, providências visando os serviços de capinação evidências”. Discussão e votação únicas, adiadas. (Art. 181, § 2º similar a serem instalados em âmbito do Município de Guarujá e pintura das guias em toda extensão da Rua Santa Terezinha, Paedo Regimento Interno). Já distribuído. da outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.08 – Requerimento nº 032/2013, do Vereador Edilson Dias FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE. Nº 0692/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade Andrade Do Vereador Mário Lúcio da Conceição competente, providências visando os serviços de tapa buracoRequer do Executivo diversas informações acerca dos problemas Nº 0031/2013 - Obriga os fabricantes, comerciantes e importa- em toda extensão da Rua Projetada C, Pae Cará. À SECRETARIAenfrentados nos cemitérios do Município. Discussão e votação dores do município do Guarujá a procederem à coleta e descarte PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão no mu- Nº 0693/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria09 – Requerimento nº 033/2013, do Vereador Edilson Dias nicípio e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E competente, providências visando os serviços de reconstruçãode Andrade REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de MEIO AMBIENTE.(+1) do asfalto em toda extensão da Rua Projetada C, Pae Cará. À SE-Requer do Executivo diversas informações acerca da possível Do Vereador Valdemir Batista Santana CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.construção de creches no Município com verba Federal. Discus- Nº 0025/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos re- Nº 0694/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-são e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). vendedores de combustíveis a exibirem em placa informações ria competente, providências visando os serviços de retirada de10 – Requerimento nº 034/2013, do Vereador Edilson Dias do valor percentual de preços do litro do etanol comum em re- entulho da Rua Santo Antônio em frente ao nº322, Pae Cará. Àde Andrade lação ao litro da gasolina comum, e dá outras providências. ÀS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Requer do Executivo diversas informações acerca dos proble- COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 0695/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamas enfrentados no PAM da Rodoviária. Discussão e votação e de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. competente, providências visando os serviços de tapa buracosúnicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). PROJETO DE RESOLUÇÃO em toda extensão da Rua Santo Antônio, Pae Cará. À SECRETA-
    • 20 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0729/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0696/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0714/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando os serviços de reconstruçãocompetente, providências visando os serviços de capinação e ria competente, providências visando os serviços de retirada do asfalto em toda extensão da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes,pintura de guias na Rua Santo Antônio, Pae Cará. À SECRETARIA de lixo e entulhos em toda extensão da Rua João Anselmo da sentido a Marginal da Piaçaguera, Jardim Boa Esperança. À SE-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0697/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 0730/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos Nº 0715/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracosna Rua Riachuelo, em frente ao nº 255, Pae Cará. À SECRETARIA competente, providências visando os serviços de tapa buracos em frente ao nº470 da Rua Campos Sales, Vila Júlia. À SECRETA-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. em frente ao nº490 da Rua João Anselmo da Rocha, Jardim Boa RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0698/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0731/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de limpeza Nº 0716/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando os serviços de pintura dede bueiro, na Rua José Amancio Neves, em frente ao nº107, Pae competente, providências visando os serviços de capinação em guias em toda extensão da Rua Campos Sales, Vila Julia. À SE-Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. frente ao nº 490 da Rua João Anselmo da Rocha, Jardim Boa Es- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0699/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0732/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando os serviços de limpeza de Nº 0717/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando os serviços de tapa buracosguia em toda extensão da Rua José Amancio Neves, Pae Cará. À ria competente, providências visando os serviços de retirada em toda extensão da Rua Norberto Lopes de Freitas, JardimSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de entulho em toda extensão da Rua João Anselmo da Rocha, Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0700/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Nº 0733/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de limpeza de DÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de Pintura debueiro em frente ao nº168 da Rua Santo Antônio, Pae Cará. À Nº 0718/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria guias em toda extensão da Rua Norberto Lopes de Freitas, Jar-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos dim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0701/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua João Anselmo da Rocha, atrás da Escola 1º de maio, Jar- Nº 0734/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de conserto de dim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando os serviços de implantação devazamento de água (cano quebrado), junto à Sabesp, bairro Pae DÊNCIAS. redutores de velocidade em toda extensão da Rua Colombia, Jar-Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0719/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- dim Belmar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0702/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando os serviços de capinação Nº 0735/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando os serviços de retirada de e limpeza de guias em toda extensão da Rua João Anselmo da competente, providências visando os serviços de implantação delixo e entulhos, Rua Projetada E, ao lado do nº340, Pae Cará. À Rocha, atrás do Colégio 1º de Maio, Jardim Boa Esperança. À SE- redutores de velocidade em toda extensão da Rua Chile, JardimSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Genoveva. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0703/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0720/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0736/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando os serviços de tapa buraco ria competente, providências visando os serviços de pintura de ria competente, providências visando os serviços de pintura dena Av. Guarujá, em frente ao nº186, Pae Cará. À SECRETARIA lombadas e recolhimento de lixo e entulhos em toda extensão guias em toda extensão da Rua Chile, Jardim Santa Genoveva. ÀPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua João Anselmo da Rocha, atrás da Escola 1º de Maio, Jar- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0704/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Nº 0737/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de tapa buracos DÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de construção deem toda extensão da Rua Independência, Pae Cará. À SECRETA- Nº 0721/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lombadas em toda extensão da Rua Professor Onofre FerreiraRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos Nascimento, Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0705/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria em toda extensão da Rua Edvaldo Pires, Jardim Boa Esperança. PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando os serviços de desobstrução À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0738/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariados bueiros na Rua Independência, Pae Cará. À SECRETARIA Nº 0722/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de implantaçãoPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Paraguai,Nº 0706/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria em toda extensão da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Jardim Boa Jardim Belmar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando os serviços de desobstrução Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0739/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade bueiros na Rua São Carlos esquina da Rua Silva Valadão Aze- Nº 0723/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação evedo, em frente ao nº90, Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando os serviços de capinação e pintura das guias em toda extensão da Rua Chile, Jardim SantaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pintura de guias em toda extensão da Rua Brigadeiro Eduardo Genoveva. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0707/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Gomes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0740/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando os serviços de desobstrução PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de implanta-de bueiro na Rua Independência, em frente ao nº214, Pae Cará. Nº 0724/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ção de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Chi-À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de limpeza le, Jardim Santa Genoveva. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0708/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de águas pluviais e desobstrução de bueiros na Rua Brigadeiro PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando os serviços de capinação e Eduardo Gomes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS Nº 0741/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretarialimpeza das guias na Rua Independência, Pae Cará. À SECRETA- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracoRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0725/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- (cano quebrado com vazamento), na Rua Chile atrás do PostoNº 0709/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando os serviços de retirada de Shell, Jardim Santa Genoveva. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAScompetente, providências visando os serviços de retirada de entulhos e lixos em toda extensão da Rua Brigadeiro Eduardo PROVIDÊNCIAS.lixo e entulhos em toda extensão da Rua Independência, Pae Gomes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0742/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaCará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de implantaçãoNº 0710/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0726/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- de redutores de velocidade, em toda extensão da Rua Vereadorcompetente, providências visando os serviços de tapa buracos ria competente, providências visando os serviços de limpeza de Orlando Falcão, Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASem frente ao nº269 da Rua João Anselmo da Rocha, Jardim Boa bueiro em frente ao nº531 da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, PROVIDÊNCIAS.Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. sentido Marginal da Piaçaguera, Jardim Boa Esperança. À SECRE- Nº 0743/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0711/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de implantação decompetente, providências visando os serviços de capinação de Nº 0727/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria redutores de velocidade em toda extensão da Rua Mario Malheiro,guias em toda extensão da Rua João Anselmo da Rocha, Jardim competente, providências visando os serviços de tapa buracos Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. em frente ao nº531 da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, sentido Nº 0744/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 0712/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Marginal Piaçaguera, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA ria competente, providências visando os serviços de retirada decompetente, providências visando os serviços de tapa buracos AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. lixo e entulho no pé do morro na Rua Mario Malheiro, Jardimem frente ao nº364 da Rua João Anselmo da Rocha, Jardim Boa Nº 0728/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos Nº 0745/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 0713/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria em frente ao nº275 da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, sentido ria competente, providências visando os serviços de limpeza decompetente, providências visando os serviços de capinação em Marginal da Piaçaguera, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA bueiros na Rua Argentina, Jardim Vitória. À SECRETARIA PARA AStoda extensão da Rua João Anselmo da Rocha, Jardim Boa Espe- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 21Nº 0746/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza e a construção decompetente, providências visando os serviços de colocação de Nº 0630/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria uma praça de atividades na Rua Gino Fabris, altura do nº32, San-caçamba de lixo no pé do morro, Rua Colombia, Jardim Belmar. competente, providências visando a retirada de lixo e entulho e ta Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza da Rua Mario Silveira, Jardim Conceiçãozinha. À SECRE- Nº 0647/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0747/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Félixcompetente, providências visando os serviços de implantação Nº 0631/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Eulálio de Souza, em frente ao ponto de ônibus, Santa Rosa. Àde redutores de velocidade em toda extensão da Rua Colombia, ria competente, providências visando a limpeza, retirada de lixo SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Jardim Belmar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e entulhos próximo da entrada da quadra do colégio E.E.P.S.G. Nº 0648/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0748/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria “Prof. José Cavariani” na Av. São Jorge, Pae Cará. À SECRETARIA competente, providências visando a limpeza, desentupimentocompetente, providências visando os serviços de tapa buracos PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e troca da tampa de boca de lobo da Rua Celina Pardal, esqui-na Rua Colombia em frente ao nº730, Jardim Belmar. À SECRETA- Nº 0632/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na com a Rua Félix Eulálio de Souza, Santa Rosa. À SECRETARIARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a retirada de lixo e entulho e PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0749/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria a limpeza da Rua Luiz Custodio do Vale, Jardim Conceiçãozinha. Nº 0649/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de desobstrução À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a pavimentação da Rua Car-de canal, operação tapa buracos e limpeza de bueiros em toda Nº 0633/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- los Rodrigo de Andrades, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA ASextensão da Av. das Acácias, Jardim Primavera. À SECRETARIA ria competente, providências visando a pavimentação da Rua DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Mario Silveira, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS Nº 0650/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0750/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a pavimentação da Rua Be-competente, providências visando os serviços de desobstrução Do Vereador Gilberto Benzi nedito Boaventura, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVI-do bueiro e caixa de esgoto, na Rua Mauro Silveira, nº321, Con- Nº 0634/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS.ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a implantação de lombadas na Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 0751/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Hermenegildo Azevedo, altura entre os números 450 e 430, Nº 0623/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de transferência Vila Sossego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando a permanência de farmácias po-do semáforo da Av. Santos Dumont X Bento Pedro da Costa para Nº 0635/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria pulares em plantão de 24 horas, bem como nos finais de semanaAv. Santos Dumont X Mauro Silveira, Jardim Conceiçãozinha. À competente, providências visando o serviço de tapa buracos em e feriados, em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVI-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. toda extensão da Rua Santa Terezinha, Pae Cará. À SECRETARIA DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0752/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0624/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando os serviços de tubulação de Nº 0636/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a revitalização da ponteáguas pluviais na Rua José Amancio Neves, Pae Cará. À SECRETA- competente, providências visando os serviços de tapa buracos sobre o Rio Santo Amaro, na Avenida Santos Dumont, nas proxi-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e coleta de entulho na Rua Quinze de Novembro, Pae Cará. À midades da Rodoviária, no bairro Santo Antônio. À SECRETARIADo Vereador Elias José de Lima SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0654/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0637/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0625/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando a limpeza das galerias de competente, providências visando a coleta do entulho acumu- competente, estudos visando a instalação de um conjunto ce-águas pluviais e capinação na Avenida Miguel Mussa Gaze, na Vila lado na esquina das Ruas Maranhão com a Santa Catarina, na mafórico na bifurcação da Avenida Santos Dumont com a RuaSanta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Santa Rosa, e Avenida Luiz Gama, no Pae Cará. À SECRETARIANº 0655/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0638/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando a limpeza das galerias de ria competente, providências visando a colocação de mais duas Nº 0626/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaáguas pluviais e capinação na Alameda dos Lírios, no Jardim Pri- caçambas, ou uma coleta periódica das caçambas atuais, no competente, providências visando estudos para efetuar urgen-mavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. terreno situado na esquina das Ruas Santo Amaro com a Gui- temente a revitalização da Av. Piaçaguera, em toda sua extensão,Nº 0656/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- lhermina Guinle, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando a limpeza das galerias de PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jailton Reis dos Santoságuas pluviais e capinação na Rua Las Palmas, no Jardim Las Pal- Nº 0639/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0679/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando a cobertura do canal em ex-Nº 0657/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- urbanização, incluindo a pavimentação, limpeza, capinação e tensão da Rua Araguaia, no Jardim Enseada. À SECRETARIA PARAria competente, providências visando a limpeza das galerias de coleta de lixos e entulhos, da Avenida Um, no bairro Jardim Mar AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.águas pluviais e capinação na Rua Augusto Simões, na Vila Santo e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0680/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaAntônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0640/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimen-Nº 0658/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a execução dos serviços de to do córrego, bem com o nivelamento, da Rua Assis Chateau-ria competente, providências visando a limpeza das galerias de tapa buracos na Rua Major Manuel F. Neto, no Jardim Três Ma- briand e da Rua Projetada II, na Comunidade Pedreira Matara-águas pluviais e capinação na Rua Manoel Araújo, na Vila Santo rias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. zzo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0641/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0681/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0659/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o desentupimento e a troca competente, providências visando a limpeza e desentupimentoria competente, providências visando a realização de operação da tampa da boca de lobo localizado na altura do nº 566 da Rua dos bueiros, bem como o recapeamento da Rua Eduardo Pirani,tapa buracos na esquina da Rua José Ferreira Canaes com a Ala- Funchal, no Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- entre as Ruas Capitão Alberto Mendes Junior e a Anselmo da Ro-meda das Violetas, na Vila Santo Antônio. À SECRETARIA PARA VIDÊNCIAS. cha, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0642/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS.Nº 0660/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando revitalizar a sinalização Nº 0682/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento dos bloque- de solo da ciclovia, bem como a sinalização especial para os ci- competente, providências visando resolver os problemas exis-tes na Alameda das Margaridas e na Rua Acadêmico Inácio do clistas, da Avenida Adhemar de Barros. À SECRETARIA PARA AS tente na Praça da Biquinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNascimento Opazzo, em frente a Praça Ivete Vargas, no Jardim DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0643/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0683/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDo Vereador Geraldo Soares Galvão competente, providências visando os serviços de pavimentação, competente, providências visando solução para os problemasNº 0627/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação e nivelamento da Rua Um, Santa Rosa III. À SECRETA- existentes na Rua Araguaçu, Jardim Enseada. À SECRETARIAcompetente, providências visando melhorias na iluminação pú- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.blica da Av. Presidente Vargas, em frente ao cemitério de Vicente Nº 0644/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filhode Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a os serviços de pavimenta- Nº 0611/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0628/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ção, capinação e nivelamento da Rua Rubens Rodrigues, Santa competente, providências visando o nivelamento da Rua Purus,competente, providências visando a manutenção da Câmera de Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-monitoramento próximo à Praça Valter Belian, Guaiúba. À SE- Nº 0645/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DÊNCIAS.CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a pavimentação e limpeza da Nº 0612/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0629/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Gino Fabris, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando o nivelamento da Rua Ay-competente, providências visando a limpeza e capinação da Av. PROVIDÊNCIAS. moré, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASAcaraú com a Rua Projetada C. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0646/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.
    • 22 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁNº 0613/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0652/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a capinação e limpeza geralria competente, providências visando o nivelamento da Rua ria competente, providências visando o calçamento em frente à em toda extensão da Rua Carlos Nehring, Santa Rosa. À SECRE-Jamunda, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS creche Manoel Araújo e à UBS Vila Edna, na Av. Brasil, bairro Vila TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0669/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0614/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0653/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e retirada de lixocompetente, providências visando o nivelamento da Rua Japu- competente, providências visando a operação tapa buracos na em toda extensão da Rua Edvaldo Pires, Jardim Boa Esperança.ru, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Av. Brasil, em frente à Padaria Balaio, Vila Edna. À SECRETARIA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0670/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0615/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Do Vereador Mário Lúcio da Conceição competente, providências visando a capinação e limpeza do ca-taria competente, providências visando o nivelamento da Rua Nº 0672/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nal, retirada de entulho e rapavimentação da Av. Santa AdelaideMamoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando solucionar diversos proble- (trecho entre Santa Adelaide e Piaçaguera), Jardim Boa Esperan-PROVIDÊNCIAS. mas existentes nas ruas dos bairros Morrinhos 3 e 4. À SECRETA- ça. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0616/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0671/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Mara, Nº 0673/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando elaboração para o ProgramaJardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a pavimentação em toda ex- de recuperação Fiscal (REFIS) em Guarujá. À SECRETARIA PARAPROVIDÊNCIAS. tensão da Av. Brasil, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0617/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatticompetente, providências visando o nivelamento da Rua Eduardo Nº 0674/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0753/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRizk, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza e manutenção de competente, providências visando realizar em toda rede públicaNº 0618/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria um terreno e uma vala na Av. João Silveira, Vila Ligia. À SECRETA- de ensino, palestras sobre os malefícios das drogas na adoles-competente, providências visando o nivelamento da Rua Ce- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cência. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.lestino Gil Vasques, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0675/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0754/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando solucionar diversos pro- competente, providências visando os serviços de operação tapaNº 0619/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria blemas existentes nas ruas Abílio dos Santos Branco e Onofre buracos na Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazio, Jardimcompetente, providências visando o nivelamento da Rua Fran- Ferreira do Nascimento, Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.cisco Rebolo, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0755/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-DÊNCIAS. Nº 0676/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando os serviços de desentu-Nº 0620/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma vistoria e sanar o des- pimento do sistema de águas pluviais na Av. Miguel Stefano,competente, providências visando a execução dos serviços de perdício de água na rua Azuil Loureiro nº511, no Jardim helena próximo ao nº4345, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAStapa buracos em toda extensão da Rua Brasília, no Pae Cará. À Maria À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0677/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0756/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0621/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a limpeza de terreno na competente, providências visando os serviços de instalação decompetente, providências visando a execução dos serviços de esquina da Rua Alameda Indaiatuba com a Rua Guararapes, Vila ciclovia na Rua Áureo Guenaga de Castro, Parque Enseada. À SE-tapa buracos na Rua Tambaú, em Vicente de Carvalho. À SECRE- Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0678/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0757/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0622/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a disponibilização de mais competente, providências visando os serviços de pintura da si-competente, providências visando a execução dos serviços de transporte, ônibus público, em nosso município. À SECRETARIA nalização divisória da pista de rolamento situada na Rua Áureotapa buracos em toda extensão da Rua São Paulo, no Pae Cará. À PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Guenaga de Castro, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DE-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelson Alves Filho VIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 0661/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0758/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0608/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, estudos visando verificar a necessidade de insta- competente, providências visando os serviços de instalação deria competente, providências visando oficiar o PROCON para lação de placas de logradouro em todas as vias da cidade. À SE- ciclovia na Av. Desembargador Plínio de Carvalho Pinto, Cidadeque fiscalize semanalmente a empresa DERSA, responsável pela CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+1) Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.travessia de balsa entre Guarujá e Santos, com relação ao cum- Nº 0662/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0759/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaprimento do Artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor. À competente, providências visando a reforma de parte do muro competente, providências visando os serviços de pintura da si-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) de contenção no morro do Sobre as Ondas e levantamento de nalização divisória da pista de rolamento da Av. DesembargadorNº 0609/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria estudos técnicos sobre as condições em toda sua extensão. À Plínio de Carvalho Pinto, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARAcompetente, providências para seja oficiado ao PROCON para SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.que fiscalize a empresa ECOVIAS para que cumpra o disposto Nº 0663/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0760/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretarianos artigos 20, parágrafo 2º e artigo 22º do código de defesa do competente, providências visando a estudos para compra de competente, providências visando os serviços de instalação deconsumidor. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. veículos novos, que fiquem á disposição do desporto e parades- ciclovia na Estrada do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DE-Nº 0610/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria porto. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) VIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando solicitar ao PROCON que efe- Nº 0664/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0761/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatue a fiscalização do transporte público fornecido pela empresa ria competente, providências visando a substituição dos atuais competente, providências visando os serviços de pintura da si-Translitoral, no que diz respeito aos Artigos 2º e 4º do Decreto nº aparelhos de exercícios físicos das Academias da Cidade, locali- nalização divisória da pista de rolamento na Estrada de Pernam-8.633. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+1) zadas no Sobre as Ondas e no Calçadão da Praia das Pitanguei- buco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes Rocha ras (altura da rua Benjamin Constant). À SECRETARIA PARA AS Nº 0762/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 0603/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de instalaçãocompetente, providências para evitar uma futura tragédia com Nº 0665/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de ciclovia na Av. dos Caiçaras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASos moradores da Rua Paulo Fabris, Viela “C”, entre a Travessa B1 competente, providências visando a demarcação dos espaços PROVIDÊNCIAS.e B2,da Comunidade Padre Donizete, Santa Rosa. À SECRETARIA em que cada veículo de passeio possa estacionar e colocação Nº 0763/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de placas de “Proibido Estacionar Caminhões”, em todo estacio- competente, providências visando os serviços de limpeza e de-Nº 0604/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- namento central da Av. Oswaldo Cruz, Vicente de Carvalho. À sassoreamento do canal da Av. Bento Pedro da Costa, Jardim Con-taria competente, providências visando melhorias no entorno SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.da dependência da ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DA ILHA DE Nº 0666/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0764/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSANTO AMARO - ADISA, na Rua Josefa Hermínia Calda nº534, competente, providências visando a operação tapa buracos na competente, providências visando os serviços de limpeza e de-Jardim Progresso, Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Av. Vitória Yunes Stefano, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- sassoreamento do canal da Rua Luís Goes, Jardim Conceiçãozi-PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. nha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mauro Teixeira Nº 0667/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0765/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0651/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação nas calçadas da competente, providências visando os serviços de operação tapacompetente, providências visando estudos para colocação de Rua Argentina, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- buracos na Rua Mario Silveira, Jardim Conceiçãozinha. À SECRE-materiais de primeiros socorros nos veículos de remoção de nos- VIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.so município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0668/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0766/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
    • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 5 de abril de 2013 23competente, providências visando os serviços de operação tapa ções acerca da tarifa de transporte coletivo de Guarujá. À OR- nº 031, de 16 de dezembro de 1991) e dá outras providências”.buracos na Rua Mauro Silveira, Jardim Conceiçãozinha. À SECRE- DEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido doTARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Gilberto Benzi Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.Nº 0767/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0025/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- Requerimento nº 026/2013, do Vereador Giberto Benzi (+05),competente, providências visando os serviços de operação tapa sente Sessão o Projeto de Resolução nº 05/2013 de autoria do que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-buracos na Rua Luis Goes, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETA- Vereador Gilberto Benzi, que “Altera e acrescenta dispositivos ao são, do Projeto de Lei nº 009/2013, de autoria do Vereador Gil-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá (Resolução berto Benzi”, que “Dispõe sobre a fixação de cartaz em órgãosNº 0768/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nº 031, de 16 de Dezembro de 1991) e dá outras providências”. À e repartições públicas municipais, contendo o número telefôni-competente, providências visando os serviços de instalação de ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. co e contato eletrônico da Ouvidoria da Prefeitura de Guarujá”.redutores de velocidade na extensão da Rua Professora Maria Nº 0026/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido doLídia Rêgo Lima, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS sente sessão o Projeto de Lei nº 09/2013 de autoria do Vereador Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Gilberto Benzi, que “Dispõe sobre a fixação de cartaz em órgãos Requerimento nº 027/2013, do Vereador Edilson Dias de An-Nº 0769/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e repartições públicas municipais, contendo o número telefôni- drade (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia dacompetente, providências visando os serviços de operação tapa co e contato eletrônico da Ouvidoria da Prefeitura de Guarujá”. À presente Sessão, do Projeto de Lei nº 032/2013, de autoria doburacos na Rua Professora Maria Lidia Rego Lima, Jardim Con- ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão eceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza votação únicas.Nº 0770/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0023/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- Projeto de Lei nº 032/2013, do Vereador Edilson Dias de An-competente, providências visando os serviços de poda de árvo- sente sessão o Projeto de Lei 06/2013 de autoria do Vereador drade, que “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini” ore na Rua Manoel Araújo, defronte ao nº294, Santo Antônio. À Givaldo dos Santos Feitoza, que “Estabelece deveres e respon- próprio público que especifica e dá outras providências”, comSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. sabilidades à criança e ao adolescente estudante da rede de en- Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio FidalgoDo Vereador Valdemir Batista Santana sino público do Munícipio de Guarujá de Guarujá e dá outras Salgado Neto. Aprovado em discussão e votação únicas.Nº 0599/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+10) Requerimento nº 029/2013, do Vereador Ronald Luiz Nicolacicompetente, providências visando a implantação do Programa Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Fincatti (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia dade Recuperação Fiscal - REFIS em nosso município. À SECRETA- Nº 0029/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013,RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. presente sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2013 de de autoria do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti”. AprovadoNº 0600/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria autoria do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Concede em discussão e votação únicas.competente, providências visando a manutenção da iluminação o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Américo Francisco Fi- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013, do Vereador Ro-da Avenida Miguel Stéfano, e em especial entre as Ruas Argenti- lho”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+4) nald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Concede o Título de Cidadãona e Salim Farah Maluf, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DE- Do Vereador Valdemir Batista Santana de Guarujá ao Senhor Américo Francisco Filho”, com Parecer fa-VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0022/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pró- vorável do Relator Especial, Vereador Valdemir Batista Santana.Nº 0601/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- xima sessão o Projeto de Lei nº 14/2013, de autoria do Vereador Aprovado em discussão e votação únicas.ria competente, providências visando a limpeza das caixas de Valdemir Batista Santana que “Dispõe sobre as normas de fun- Projeto de Lei nº 013/2013, do Vereador Geraldo Soares Gal-águas pluviais e desentupimento das manilhas em toda ex- cionamento de boates, casas noturnas, casas de shows e estabe- vão, que “Dispõe sobre a implantação de “Obriga a permanên-tensão da Rua Almirante Tamandaré, em especial defronte ao lecimentos similares e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA cia de Salva-Vidas em piscinas localizadas em clubes e prédiosnúmero 120, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS DA PRESENTE SESSÃO.(+5) públicos ou residenciais e dá outras providências””, com ParecerPROVIDÊNCIAS. 3ª Parte – Ordem do Dia: favorável do Relator Especial, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fin-Nº 0602/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Requerimento nº 022/2013, do Vereador Valdemir Batista catti. Aprovado em discussão e votação únicas.competente, providências visando a pintura de lombadas em Santana (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013, do Vereador Valde-toda extensão da Estrada do Pernambuco, em Guarujá. À SECRE- próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 014/2013, de autoria do Ve- mir Batista Santana, que “Concede o Título de Cidadão de Gua-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. reador Valdemir Batista Santana”, que “Dispõe sobre as normas rujá, ao Sr. José Ribamar Belizário Brandão”, com Parecer favorá-Do Vereador Walter dos Santos de funcionamento de boates, casa noturnas, casas de shows e vel do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.Nº 0597/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria estabelecimentos similares e dá outras providências”. Aprovado Aprovado em discussão e votação únicas.competente, providências visando estudo para implantação de em discussão e votação únicas. Requerimento nº 028/2013, do Vereador Edilson Dias de An-um programa ou base móvel para castração de animais nos bair- Requerimento nº 023/2013, do Vereador Givaldo dos Santos drade, que “Requer do Executivo diversas informações sobreros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Feitoza (+10), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da o processo da Translitoral Transportes Turismo e ParticipaçõesNº 0598/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria presente Sessão, do Projeto de Lei nº 006/2013, de autoria do Ltda., que culminou com o reajuste da tarifa”. Urgência retira-competente, providências visando a pintura da sinalização de Vereador Givaldo dos Santos Feitoza”. Aprovado em discussão da. Pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.solo e colocação de lombada em toda extensão da Avenida Se- e votação únicas. Projeto de Resolução nº 019/2013, do Vereador Gilberto Benzi,nador Salgado Filho, principalmente em frente ao nº 495, na Vila Projeto de Lei nº 006/2013, do Vereador Givaldo dos Santos que “Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá outrasAlice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Feitoza, que “Estabelece deveres e responsabilidades à criança providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Ses- MOÇÕES e ao adolescente estudante da rede de ensino público do Mu- são, a pedido do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.Do Vereador Elias José de Lima nicípio de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer fa- 4ª Parte – Explicação Pessoal:Nº 0029/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- vorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Não houve.gratulações e homenageia a Casa 3 de Artes pela passagem do Aprovado em discussão e votação únicas. Término: 20:15.Dia Internacional do Teatro, comemorado no dia 27 de março. Requerimento nº 025/2013, do Vereador Giberto Benzi (+05), Guarujá, em 26 de março de 2013.APROVADA.(+2) que Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses- Dr. Marcelo Conrado GouveiaDa Mesa Diretora são, do Projeto de Resolução nº 005/2013, de autoria do Vere- Chefe do Setor de Redação e AtasNº 027/2013 – A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu ador Gilberto Benzi, que “Altera e acrescenta dispositivos ao De acordo - Dr. Renato Cardosoapoio aos motoristas da Viação Translitoral S/A quanto à reinvin- Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá (Resolução Diretor Jurídicodicação de melhores condições de segurança em seus locais detrabalho. APROVADA.(+17)Do Vereador Walter dos Santos Siga o DiárioNº 0028/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações pela passagem do Dia Internacional da Síndromede Dow, comemorado no dia 02 de abril. APROVADA. Oficial no twitter REQUERIMENTOSDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 0027/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-sente Sessão do Projeto de Lei nº 032/2013, do Vereador Edil- @Guaruja_SPson Dias de Andrade, que “Denomina Luiz Carlos Romazzini ologradouro que especifica e dá outras providências”. À ORDEMDO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+6)Nº 0028/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-
    • 24 sexta-feira 5 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁautoescola mirim Crianças da rede municipal têm aulas de educação no trânsitoEstudantes terão Fotos Pedro Rezendenoções teóricasde trânsito e aulaspráticas em minipistaque será montadana Escola Maria deLourdesA partir desta sexta-feira, 5, uma série de ativi- dades realizadas pela Diretoria de Trânsitoe Transporte Público em parceriacom a Associação Auto EscolaCapra Mirim levará Educaçãopara o Trânsito às crianças da redemunicipal de ensino de Guarujá.As atividades, que acontecemna Escola Municipal ProfessoraMaria de Lourdes Gonçalves deOliveira (Alameda Duartina, 95,Vicente de Carvalho), prosseguematé o dia 12. O projeto atenderá criançasde 4 a 8 anos, iniciando comaulas teóricas. Na unidade deensino será montada uma mi-nipista, com triciclos, para queos alunos aprendam as leis dotrânsito na prática. A iniciativatambém prevê a distribuição defolhetos, atividades e palestrapara prevenção de acidentes. Segundo a educadora detrânsito Simone Olivares, o tra-balho tem como objetivo educarno trânsito desde cedo, pois ascrianças serão os motoristas dofuturo. “Elas poderão passar oque aprenderam em casa no carrocom a família, ou no ônibus”,disse Simone, ressaltando que ascrianças serão multiplicadores deinformações, transmitindo o queaprenderam aos familiares quejá dirigem. A ação é voltada para crianças de 4 a 8 anos