Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 23 de março de 2013

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  • 1. Diário Oficial Sábado, 23 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2726 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Pedro Rezende congestionamento SecretárioEstadual dos Transportesvem à Cidade na segunda Reprodução A Prefeitura convocou nova au-diência com o secretário Estadualde Transporte e Logística, Saulode Castro, a fim de encontrar so-luções para os problemas geradospelo excesso de caminhões na Ro-dovia Cônego Domênico Rango-ni. Castro vem ao Município nasegunda-feira, 25, para ver de per-to a situação apresentada pela Pre-feitura, em encontro realizado naCapital, na manhã de ontem. Página 3 caratê e judô vagas capacitação Guarujá faz seletiva PAT tem Prefeitura oferece para Jogos Regionais 73 oportunidades cursos gratuitos e da Juventude de emprego para professores Página 9 Página 6 Página 7
  • 2. 2 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 3 D congestionamentos de caminhões iante dos constantes Michelazzo. O Município solici- congestionamentos tou apoio do Governo do Estado Município e Estado provocados pelo ex- nas tratativas para acabar com os cesso de caminhões congestionamentos ocasionados rumo ao Porto de Guarujá, a Pre- pelos caminhões que se dirigem feitura convocou uma reunião ao Porto de Guarujá. discutem soluções com o secretário Estadual de Na ocasião, o Poder Públi- Transporte e Logística, Saulo de co apresentou a situação e as Castro; o presidente da Codesp, dificuldades no acesso ao Porto Renato Barco, e os responsáveis durante a supersafra, que vem para crise no Porto por todas as empresas de termi- gerando os congestionamentos. nais portuários da Cidade. O A Prefeitura também explicou o encontro acontece às 15 horas, conjunto de problemáticas que no Gabinete do Paço Moacir dos vem agravando a situação, além Santos, localizado na Via Santos das ações que o Município pro- Prefeitura, Secretaria de Transportes, Codesp, Dumont, 800. A promotora de moveu, como o fechamento dos terminais e MP se reúnem para solucionar crise dos Justiça Nelisa Olivetti de França demais acessos ao Município, congestionamentos de caminhões no Porto de Guarujá Neri de Almeida, que promoveu para evitar um conflito maior Ação Civil Pública contra um entre Porto e Cidade. terminal portuário de Guarujá, O encontro desta segundaReprodução também foi convidada. servirá para tratar da aceleração A representante do Governo na conclusão da primeira fase da Municipal se reuniu com Saulo de perimetral e o inicio da segunda Castro, nesta sexta-feira, 22, em fase. As ações que serão executa- São Paulo. Também participaram das no domingo, 24, que visam da reunião o diretor-superinten- ordenar o acesso ao Porto de dente da Ecovias, José Carlos Guarujá através de identificação Cassaniga, o coronel da Polícia de destino dos caminhões, tam- Militar, Hélio Verza, e o tenente bém serão avaliadas na reunião. da Polícia Rodoviária Newton A Prefeitura se reúne novamente com o Secretário Estadual de Logística e Transporte, Saulo de Castro, e o presidente da Codesp, Renato Barco, na segunda; desta vez, o encontro acontece no Gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho
  • 4. 4 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁgargalo Dômenico Rangoni passa a ter duas filas para caminhõesUma será destinada Pedro Rezendeao transporte degranéis e outra ao decontêineres; medidaserá colocada emprática a partir dedomingoA Prefeitura e Con- selho de Autorida- de Portuária (CAP) se reuniram nestaquinta-feira, 21, para discutiras medidas que serão tomadaspara melhorar o tráfego naRodovia Cônego DomênicoRangoni, a fim de solucionar osproblemas de congestionamen-tos. Dentre as decisões tomadasestá a implantação de duas filasde caminhões na rodovia, apartir de domingo, 24. Uma dasfilas será para os veículos quecarregam granéis e outra paraos de contêineres. Participaram da reunião os Prefeitura adota medidas para reduzir impactodiretores municipais de Trânsito O Governo Municipal se em- da Cidade e faz com que a popu- Municipal. A presidência dae de Portos. No encontro, foi de- A Prefeitura e o Conselho penha para ordenar o acesso de lação sofra as consequências. Autoridade Portuária (Codesp) de Autoridade Portuáriacidido que os caminhões a granel, optaram por medidas para carretas ao Porto de Guarujá. A Por outro lado, a Prefeitura também foi acionada.que se dirigem ao Porto, deverão disciplinar o tráfego de Prefeitura montou barreiras com entende a necessidade dos traba- Para amenizar o problematransitar pelo acostamento da veículos pesados na rodovia agentes e radares nas principais lhadores e pede que as empresas dos congestionamentos, vemrodovia. Já os de contêineres entradas de Vicente de Carvalho, particulares se empenhem em sendo construída pela Codesp,vão circular na pista da direita “É uma solução paliativa na Vila Áurea e na ponte do Rio dar condições de trabalho aos a Avenida Perimetral, que vaie os veículos leves, pela pista da que estamos tentando para Santo Amaro. Dois terminais caminhoneiros, que ficam mui- tirar os caminhões das ruas poresquerda. normalizar a circulação de veí- também já foram multados por tas horas parados, sem ter como um viaduto que ligará a Rua Também foi definido que culos leves e os que acessam aos irregularidades nas operações utilizar sanitários, beber água, se Idalino Pinez (Rua do Adubo)uma força tarefa, formada por terminais portuários da Cidade; de descarga. alimentar e tomar um banho. diretamente ao Porto, passando13 operadores de trânsito, será desde que começou o problema, A Prefeitura também procura Em busca de soluções, a por cima da linha férrea. Estaformada ara identificar os cami- no final de fevereiro estamos ajuda dos Governos Estadual e Prefeitura criou o Gabinete medida possibilitará o fim dosnhões que chegam. Os veículos nos reunindo com as empresas, Federal para minimizar os efeitos de Gestão de Crise. O grupo congestionamentos na Avenidaque não tiverem agendamento Associação Comercial de Gua- na movimentação de caminhões é formado pelas Secretarias de Santos Dumont em períodos depara descarregar ou carregar rujá, Ecovias, Guarda Portuária em função da safra recorde deste Coordenação Governamental, escoamento de safra e acabaránão serão autorizados a entrar e Polícia Rodoviária para buscar ano. Estima-se que 12 mil ca- Defesa e Convivência Social, definitivamente com as filas deno Porto de Guarujá. Todos os soluções “, explica a diretora minhões circulam pela Cidade Desenvolvimento Econômico e caminhões na Rua do Adubo.caminhões com carga a granel de Trânsito de Guarujá, que, na época de safra. Além disso, Portuário e Advocacia Geral do Porém, a obra está praticamen-deverão passar pelo Ecopátio juntamente com o Diretor de 55% das cargas que passam pelo Município. Além dos represen- te parada e a Prefeitura vemem Cubatão, onde serão identi- Assuntos Portuários, participa maior porto da América Latina tantes do Executivo, fazem par- cobrando dos responsáveis oficados com etiquetas coloridas do comitê de crise criado para são movimentadas na margem de te do grupo as Polícias Militar término da perimetral, mas nãono para-brisa, indicando o ter- monitorar o problema dos ca- Guarujá. O excesso de caminhões e Rodoviária, Polícia Federal, pode interferir, pois a área per-minal portuário do desembar- minhões, cujos membros se pesados trava as ruas e avenidas Guarda Portuária e a Câmara tence ao Governo Federal.que da carga. reúnem diariamente.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 5 Arquivo/PMG Na próxima terça, técnicos da Prefeitura e diretores da CDL vistoriam as obras das principais vias comerciais do Distrito Svicente de carvalho ecretários municipais Ferreira e Oswaldo Cruz, para rotativo na área comercial de Vi- se reuniram com repre- evitar transtornos aos comer- cente de Carvalho, o vice-prefeito Prefeitura e sentantes da Câmara de ciantes e a comunidade em geral. esclareceu que a Secretaria de Dirigentes Lojistas de Além disso, estamos trabalhando Planejamento e a Diretoria de Guarujá (CDL), na tarde da úl- na padronização do sistema de Trânsito estudam um novo tipo tima quinta-feira, 21. O objetivo drenagem da Oswaldo Cruz, de regulamentação para a efe-CDL discutem do encontro foi buscar soluções que aguarda apenas a liberação tivação da zona azul em toda a aos problemas apontados pelos de verbas para a execução. Re- Cidade. comerciantes do Distrito nas afirmo, aqui, que os problemas Durante a reunião, também obras das Avenidas Thiago Fer- de drenagem ocorridos naquela ficou definido que a Força Tarefa,melhorias para reira e Oswaldo Cruz. via serão solucionados”, disse o formada por representantes da Participaram da reunião o vice-prefeito. Prefeitura, Ministério Público e vice-prefeito e secretário de Co- Na próxima terça-feira, 26, Polícias Militar e Civil, refor- ordenação Governamental e representantes da Prefeitura e çará a fiscalização do comércio o comércio os secretários de Infraestrutura da entidade visitarão as obras ambulante na Avenida Thiago e Obras, Defesa e Convivência das duas avenidas. A vistoria Ferreira, para ordenar as práticas, Social, além de técnicos das tem como objetivo sanar dúvidas além de orientar a população Secretarias de Desenvolvimento sobre os projetos e verificar a pos- para o fechamento do estacio- Secretários e representantes dos Econômico e Portuário, Finanças sibilidade de pequenas alterações, namento público na Praça 14 e Obras. A pauta da reunião foi para atender aos interesses dos Bis, diariamente a partir das 21 lojistas discutiram soluções para apresentada pelo presidente do comerciantes. horas. As medidas visam coibir o os problemas apontados pelos CDL, Olivan Belarmino. consumo de bebidas alcoólicas e comerciantes nas obras da Thiago “É preciso esclarecer que Zona Azul eventos que podem originar atos foram realizadas alterações nos Com relação à implantação de vandalismos nos comércios Ferreira e Oswaldo Cruz projetos das Avenidas Thiago do sistema de estacionamento da região.
  • 6. 6 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ emprego fundamental I PAT oferece 73 Professores participam do Projeto “CPFL nas Escolas” vagas na segunda Cerca de 40 professores de sidente Franklin Delano Roosevelt sete unidades da rede de ensino e EM Angelina Daige. fundamental de Guarujá partici- O objetivo do CPFL nas Es- O pam, neste sábado, 23, do Projeto colas é capacitar educadores da ficial de serviços gerais, 25, no Posto de Atendimento ao Ao todo, são distribuídas 30 CPFL nas Escolas. rede pública para vigilante de escolta, bal- Trabalhador (PAT) de Guarujá. Ao senhas diárias para a realização do Os educadores per- trabalhar com os conista de lanchonete, todo são 73 vagas disponíveis. cadastro, que também pode ser feito tencem às unidades alunos em sala de auxiliar de administra- Para concorrer às vagas, os pelo site www.maisemprego.mte. escolares, que estão A atividade aula os conceitos ção, promotor de vendas, instalador candidatos, além de cumprir os gov.br. É necessário ter em mãos o na área de cobertura tem o apoio básicos de uso efi- de sistemas eletroeletrônicos de requisitos exigidos para as áreas, CPF, RG, Carteira de Trabalho e o da concessionária de ciente e seguro da segurança, costureira, eletricista ci- devem apresentar a Carteira de número do PIS. energia elétrica: EM da Prefeitura energia elétrica. A vil, encanador civil, ajudante de co- Trabalho, documento de identidade O PAT de Guarujá funciona Professora Lúcia Flo- capacitação acon- zinha, web designer e vendedor de (RG) e currículo. Para quem que na Rua Cunhambebe, 500, na Vila ra dos Santos; EM tece no Hotel Costa serviços. Esses são os profissionais ainda não se cadastraram junto ao Alice, das 9 às 16h30. Outras in- Vereador Afonso Nunes; EM Dou- Balena, sito à Avenida Veraneio, que as empresas da Cidade estão órgão, o atendimento é das 9 às 12 formações podem ser obtidas pelo tor Oswaldo Cruz II; EM Doutor 154, na Enseada, das 8 às 17 horas. selecionando, nesta segunda-feira, horas. telefone 3341-3431. Napoleão Rodrigues Laureano; A atividade conta com o apoio da EM Myriam Terezinha; EM Pre- Secretaria de Educação.Reprodução • Costureira em Geral - 1 vaga planejamento ubs’s e usafas 6 meses sem comprovação em Unidades de saúde carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Caps III funciona apenas abrem no sábado à tarde na terça para pacientes Na terça-feira, 26, o Centro com suspeita de Reabilitação Psicossocial (Caps) III, localizado na Avenida de dengue Adriano Dias dos Santos, 692, A partir deste sábado, 23, no Jardim Boa Esperança, terá o as unidades básicas de saúde horário de expediente. Neste dia, (UBS) e Unidades de Saúde da o atendimento acontece apenas Família (USAFAS) atenderão no período da tarde, das 12 às pacientes com suspeitas de 18 horas. Dengue, das 8 às 12 horas. A Confira as vagas A alteração acontece porque medida foi adotada pela Prefei- haverá reunião com a equipe • Balconista de Lanchonete - 2 vagas • Eletricista Civil - 1 vaga. tura para desafogar os atendi- 6 meses com comprovação em carteira de trabalho de funcionários, para discutir 6 meses com comprovação em carteira de trabalho mentos nas Unidades de Pronto Ensino Fundamental completo Ensino Fundamental completo melhorias no atendimento à po- pulação. A unidade volta a fun- Atendimento, cuja demanda • Auxiliar de Administração - 1 vaga • Encanador Civil - 1 vaga. cionar normalmente na quarta- aumenta com as doenças que 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho 6 meses com comprovação em carteira de trabalho surgem nessa época do ano, e Ensino Fundamental completo Ensino Fundamental completo feira, 27, com expediente das 8 Apenas para deficiente físico (PADEF) às 18 horas. Outras informações a população tenha atendimento • Oficial de Serviços Gerais - 50 vagas pelo telefone 3355-8445. próximo a sua residência. • Vigilante de Escolta - 10 vagas 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Fundamental completo Ensino Fundamental completo Obrigatório ter o curso de extenção armada. • Ajudante de Cozinha - 1 vaga. 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho • Promotor de Vendas - 1 vaga Ensino Médio completo ERRATA 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Fundamental completo • Desenhistas de Páginas da Internet (Web Designer) - 1 vaga Na matéria publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 21, Obrigatório possuir veiculo (MOTO) 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo sobre o projeto de leitura integrado à Língua Portuguesa, a • Instalador de Sistemas Eletrônicos de Segurança - 3 vagas solenidade do dia 26 acontece às 10 e às 16 horas e não como 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho • Vendedor de Serviços - 1 vaga constou. Ensino Médio completo 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 7Foto PMG A Prefeitura criou o Centro de Capacitação, em Vicente de Carvalho, para oferecer formação continuada aos docentes cecap Município abre vagas para capacitação de professoresDurante o curso, Numeração Decimal: da Con- O curso terá duração de 16 tagem às Operações”, o curso horas, sendo 12 presenciais,educadores é voltado para os professores divididas em três módulos deaprenderão como das redes de ensino da Cidade. quatro horas. Além disso, ausar o material de A iniciativa da Secretaria de capacitação possui mais quatro Confira a programação Educação tem como objetivo horas de atividades práticas amanipulação no proporcionar formação con- serem desenvolvidas em salaensino de matemática tinuada aos educadores do de aula. A certificação será en- 1° módulo 2° módulo 3° módulo Município. tregue aos alunos que tiveremA Dia 26/03 (tarde) Dia 02/04 (tarde) Dia 09/04 (tarde) Prefeitura está com A preferência de 70% das va- 75% de freqüência. Dia 26/03 (noite) Dia 02/04 (noite) Dia 09/04 (noite) inscrições abertas gas é para profissionais da rede O treinamento será na sede Dia 27/03 (manhã) Dia 03/04 (manhã) Dia 10/04 (manhã) para novo curso que municipal de ensino. As demais da CECAP, sito à Rua Ceará, será realizado no são voltadas aos das escolas es- s/n, no Jardim Santense. AsCentro de Capacitação de Pro- taduais e particulares. O curso inscrições podem ser feitasfessores do Guarujá (CECAP). visa estimular o uso de material presencialmente no CECAP ouCom o tema “Materiais de de manipulação simples, no por telefone: 3342 7734, das 8Manipulação e o Sistema de ensino de matemática. às 17 horas.
  • 8. 8 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁjovens talentos Guarujaense luta por vaga na seleção brasileira de caratê NAndrew Vicente, a busca por uma Andrew, que tem como téc- organizado pela Federação Pau- local ainda a ser definido. vaga no Campeo- nico o pai, Clayton Vicente, é lista da modalidade. Os dois atletas contam com oque acaba de nato Sul-americano, natural de Vicente de Carvalho. Já a atleta Nathally Vicente, apoio da Prefeitura de Guarujá.vencer a seletiva no último domingo, O jovem disputou a seletiva esta- que conquistou o segundo lugar Além do incentivo recebido porpaulista para o 17, o carateca Andrew Vicente dual na modalidade kumitê (luta) na modalidade kumitê (luta) meio da Secretaria Municipal venceu a seletiva paulista. A até 68 quilos, vencendo todos os para atletas de 14 a 15 anos, em de Esporte, Adrew e NathallySul-americano, vitória permitirá ao guarujaense combates que realizou na cidade competição realizada em Praia também recebem apoio da As-busca vaga para a disputar com os melhores atle- de Valinhos, município que rece- Grande, também se classificou sociação Nacional Desportiva tas do país uma vaga na seleção berá, no dia 4 de maio, a final do para a final do Paulista, que será e Paradesportiva Amigos doequipe nacional brasileira sub-21 e sênior. Campeonato Paulista de Karatê, realizada no mês de maio, em Esporte (Andepae). Junto com a irmã Nathally, o guarujaense disputa a final do Paulista, em maio Fotos Reprodução
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 9 jogos regionais e da juventude Município escolhe atletas para equipes de judô e caratê C o m o o b j e t ivo d e a seletiva formatada pelos pro-Arquivo/PMG montar as equipes fessores junto com a Secretaria de judô e caratê que de Esporte e Lazer premiará representarão a Ci- os atletas que estiverem em dade na disputa dos Jogos Re- melhores condições esportivas gionais e Jogos da Juventude, a e possibilitará que, no futuro, Secretaria de Esporte e Lazer outros caratecas possam plei- realizará seletiva nos dias 7 e tear a Bolsa Atleta Municipal, 21 de abril. uma inovação do esporte, im- A seleção do caratê acontece plantada pela Prefeitura. no dia 21 de abril, A o t o d o, d e z no Centro Espor- categorias esta- tivo Duque de Ca- Seletivas rão em disputa no xias. Os atletas in- acontecem caratê masculino teressados devem se e sete no femini- inscrever em uma nos dias 7 e no no Masculino das 17 categorias 21 de abril (Pena (até 60 qui- em disputa até o los); Leve (acima dia 28 de março, na de 60 até 65 qui- Liga Guarujaense de Karatê-Dô. los); Meio Médio (acima de 65 Para se inscrever, basta enviar e- até 70 quilos); Médio (acima de mail para o endereço lgk.karate@ 70 até 75 quilos); Meio Pesado gmail.com, informando nome, (acima de 75 até 80 quilos); idade, categoria, peso e telefone Pesado (acima de 80 quilos); para contato. Absoluto (peso livre); Kumite Segundo a Liga Guarujaense por equipe; Kata individual e de Karatê-Dô, a equipe da Cida- Kata por equipe) e Feminino de será integralmente formada (Pena (até 53 quilos); Médio a partir da seletiva, que con- (acima de 53 até 60 quilos); tará com corpo de arbitragem Pesado (acima de 60 quilos); independente e indicado pela Absoluto (peso livre); Kumitê federação da modalidade. por equipe, Kata individual e Ainda de acordo com a Liga, Kata por equipe). Judocas têm até segunda para se inscrever Os caratecas A Secretaria de Esporte e Lazer recebe as inscrições dos interessados devem se inscrever até o atletas de judô para a seletiva dos Jogos da Juventude e Jogos dia 28 de março Regionais deste ano. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até segunda-feira, 25. Os interessados em participar devem se inscrever por e-mail (seela@guaruja.sp.gov.br). É necessário informar nome, idade, categoria, peso e telefone para contato. A seletiva acontece no dia 7 de abril, às 9 horas, na Academia Reinaldo Arantes, localizada na Alameda das Margaridas, 509, no Santo Antonio.
  • 10. 10 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ páscoa Restaurantes populares têm expediente diferenciado no feriado Unidades não rantes populares Tibério Birolini e e 500 no Tibério Birolini (Rua Tibério Birolini Santo Antônio será diferenciado. Colômbia s/n – Vila Baiana). funcionarão na Santo Antônio Na próxima semana, as unidades As unidades atendem ao (Vila Baiana) próxima sexta-feira funcionarão até quinta-feira, 28. público das 10h30 às 13 horas. Diariamente, a Prefeitura ofe- Cada refeição custa R$ 1. Crian- E m virtude do feriado rece 1.500 refeições em dois en- ças até 6 anos não pagam. Ou- Segunda-feira (25) Segunda-feira (25) nacional de Sexta-feira dereços, sendo mil no Restauran- tras informações pelos telefones Prato principal – Steak de frango Prato principal – Nhoque de assadeira da Paixão, no dia 29, o te Santo Antônio (Alameda das 3382-6927 (Santo Antônio) e expediente dos restau- Violetas, 330 – Santo Antônio) 3351-9896 (Vila Baiana). Guarnição – Abobrinha refogada Guarnição – Creme de milho Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijãoRafe Aguiar Salada – Acelga Salada – Repolho bicolor Sobremesa – Banana Sobremesa – Maçã Suco – Maracujá Suco – Goiaba Terça-feira (26) Terça-feira (26) Prato principal – Caçarola de carne Prato principal – Iscas de carne com com legumes ervilhas Guarnição – Macarronada Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Acelga Salada – Alface com escarola Sobremesa – Banana Sobremesa – Laranja Suco – Limão Suco – Uva Quarta-feira (27) Quarta-feira (27) Prato principal – Carne moída com Prato principal – Feijoada branca milho e batata Guarnição – Virado de acelga Guarnição – Macarronada Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Tomate, pepino e repolho Salada – Alface Sobremesa – Gelatina de framboesa Sobremesa – Doce de amendoim Suco – Limão Suco – Jabuticaba Quinta-feira (28) Quinta-feira (28) Prato principal – Cubos de frango com Prato principal – Estrogonofe de carne abóbora Guarnição – Batata palha Guarnição – Escarola ao bacon Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Couve Salada – Beterraba Sobremesa – Laranja Sobremesa – Pudim bicolor com coco Suco – Cajá Suco – Maracujá Sexta-feira (29) Sexta-feira (29) FERIADO FERIADO • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 11desenvolvimento social e cidadania Fundação Casa promove festa para comemorar a PáscoaEvento contará coa para os assistidos. Este ano, lescente. “É importante que os Horizontes, que proporcionou fóricos para ver suas famílias. “O com colaboradores, a comemora- adolescentes e as famílias saibam cursos de capacitação para os momento que eles encontram acom apresentações ção que, antes ficava restrita aos que estamos próximos e que há jovens da Fundação. O evento família é muito importante, poisculturais e a presença menores, contará com a presença preocupação”. será encerrado com apresentação é quando podem enxergar umdas famílias dos de famílias e autoridades. A programação será aberta musical. novo horizonte, ver que existe Para a presidente do Conse- às 14 horas, com a leitura de um Na ocasião, serão servidos um bom futuro”, disse CarolinemenoresN lho Municipal de Direitos das texto sobre a Páscoa feita por um doces e salgados confeccionados que agradeceu o apoio dos ór- a próxima quarta- Crianças e dos Adolescentes adolescente. A festa contará com pelos próprios adolescentes, gãos Municipais para o evento: feira, 27, a Fundação (CMDCA), Maria Lúcia Ribeiro apresentações de Hip Hop, Skate, que segundo a coordenadora “Essa proximidade com a Pre- Casa de Guarujá pro- dos Santos, o evento é importante Bike e Break, além da entrega pedagógica da Fundação Casa, feitura, é tudo o que a Fundação moverá Festa de Pás- para aproximar o órgão do ado- dos certificados da Associação Caroline Lopes Ferraz, estão eu- precisa”.
  • 12. 12 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁprevenção Árvores são substituídas para evitar acidentesA ação preventiva Fotos Raimundo Nogueirafoi adotada pelaSecretaria de MeioAmbiente porque asespécies plantadasna Praça Faria Limacorrem risco de cairN esta quinta-feira, 21, a Prefeitura substi- tuiu nove árvores da Praça Faria Lima,nas Pitangueiras, 21. A medidafoi planejada pela SecretariaMunicipal de Meio Ambientepara evitar possíveis acidentes.As espécies do gênero Albizia,conhecida como Farinha Seca,corriam risco de queda. A diretora de Áreas de Pre-servação Ambiental disse queas substituições são necessáriaspor causa do estado debilitadodas árvores. Segundo ela, asárvores estão com infestaçãono caule, que está visivelmentecomprometido. “Estas árvoresforam plantadas há décadas eserão substituídas por mudas deJacarandá (Jacaranda cuspidi-folia) e Chuva de Ouro (Cassiaferrugínea). As mudas foramrecebidas por execução de com- As mudas escolhidas parapensações ambientais”, explicou substituir as Albizias são de Jacarandá e Chuva de Ouroa diretora. Ainda de acordo com a dire-tora, que é engenheira agrônoma, no sentido de monitorar comuni-as espécies escolhidas são nativas cando qualquer dano praticadodo bioma Mata Atlântica e pro- contra as árvores. Desta forma,moverão, além da sombra e ou- os reparos poderão ser realizadostros benefícios ambientais, uma o mais rápido possível.florada de cores amarelo e lilás, São considerados maus tra-contribuindo para o paisagismo tos: tombar as árvores, atear fogo,do espaço público. “São espécies pintar o caule, remover as estacasrústicas e bastante adaptadas ao e tutores, cortar indevidamente,local, apresentando baixa infesta- despejar produtos químicos noção de pragas e doenças e pouco solo ou fixar pregos, placas eexigentes em nutrição”. banners no caule. Por esse moti- Para êxito do plantio, a Pre- vo, a colaboração da populaçãofeitura pede a colaboração da é essencial para o novo processopopulação do entorno da praça de arborização da Cidade.
  • 13. 2Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 13 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.321. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 4520/18/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 74.279,07 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e sete centavos), conformeprogramação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde,para a construção de Pólos de Academia de Saúde Ampliada nos bairros Vila Alice e Jardim Brasil,no valor de R$ 74.279,07 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e sete centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 22.03.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.267. “Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que lhe con- fere o artigo 78, V, da Lei Orgânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; DECRETA: CAPÍTULO I DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art.  1.º A Secretaria Municipal de Coordenação Governamental tem a seguinte estrutura organizacional, vinculada ao Secretário Municipal e ao Secretário Adjunto: I – Assessoria de Políticas Públicas de Direitos Humanos e Diálogo Interreligioso; II – Assessoria de Políticas Públicas da Juventude; III – Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres; IV – Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas; V – Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência; VI – Assessoria de Políticas Públicas de Igualdade Étnica e Racial; VII – Assessoria de Coordenação da Escola Municipal de Governo e Gestão Pública; VIII – Diretoria de Relações com a Comunidade; IX – Diretoria de Imagem e Comunicação Pública; X – Unidade de Processamento Tecnopolítico; XI – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira. D E C R E T O Nº 10.322. CAPÍTULO II “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Seção IMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Do Secretário Municipal de Coordenação GovernamentalConsiderando o que consta no processo administrativo nº 4535/18/2013, Art.  2.º   Ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental compete desenvolver as DECRETA: atribuições expressamente definidas no artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro deArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do 2013, relacionadas com a área de sua competência e atribuições, descritas no artigo 6.º da mesmaartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor Lei Municipal.de R$ 92.349,33 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), Seção IIconforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Do Secretário Adjunto de Coordenação GovernamentalArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Coordenação Governamental compete exercer as atribuiçõesexercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, gerais expressamente definidas no Anexo III da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013,para o Projeto Vigisus II, no valor de R$ 92.349,33 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove relacionadas com a área de competência e atribuições da respectiva Secretaria Municipal.reais e trinta e três centavos). Seção IIIArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dos Demais Dirigentes Registre-se e publique-se. Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores compete, dentro das normas e Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de março de 2013. diretrizes superiores da Administração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente PREFEITA definidas no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.“ORÇ”/rdl Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e tarefas específicas, definidas pelo seuRegistrado no Livro Competente chefe imediato, de acordo com as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de“UAE GBPRE”, em 22.03.2013 fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais.Renata Disaró Lacerda CAPÍTULO IIIPront. n.º 11.130, que o digitei e assino DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
  • 14. 14 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁArt. 6.º À Assessoria de Políticas Públicas de Direitos Humanos e Diálogo Interreligioso compete Municipal de Guarujá, de acordo com as diretrizes do Secretário Municipal de Coordenaçãoprestar assistência e assessoramento ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental na Governamental;coordenação e direção das políticas públicas de igualdade e cidadania relacionadas aos direitos III – prestar assistência ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental, de acordo comhumanos e ao favorecimento ao diálogo interreligioso, organizando ações para a obtenção de as diretrizes gerais por ele fixadas, na identificação e análise de problemas, assuntos e decisõesrecursos públicos perante os Governos Estadual e Federal. relacionadas com a interação do Governo Municipal com as comunidades e organizações sociais;Art. 7.º À Assessoria de Políticas Públicas da Juventude compete prestar assistência e IV – prestar assistência ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental, de acordo com asassessoramento ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental na coordenação e orientações e diretrizes estratégicas por ele fixadas, na recepção, processamento e execução dasdireção das políticas públicas de igualdade e cidadania relacionadas à juventude, visando cumprir demandas e pleitos, em geral, realizados pelas comunidades e pelos munícipes;o definido nos dispositivos legais vigentes, articulando ações que permitam a obtenção de V – identificar e promover oportunidades de parcerias com as organizações sociais que visemrecursos públicos perante os Governos Estadual e Federal. o fortalecimento da capacidade organizativa da sociedade no enfrentamento de problemas eArt. 8.º À Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres compete prestar assistência e necessidades da população, de acordo com as diretrizes gerais do Governo;assessoramento ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental na coordenação e VI – prestar assistência ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental, de acordo comdireção das políticas públicas de igualdade e cidadania que visem a eliminar a discriminação da as diretrizes gerais por ele fixadas, na verificação e avaliação do cumprimento dos compromissosmulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como sua plena assumidos com as comunidades e organizações sociais;participação nas atividades políticas, econômicos, sociais e culturais, articulando ações que VII – desenvolver, implantar e manter atualizado um Sistema de Monitoramento e Avaliaçãopermitam a obtenção de recursos públicos perante os Governos Estadual e Federal. permanente da imagem política e institucional do Governo perante as comunidades e organizaçõesArt. 9.º À Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas compete prestar assistência e sociais, de acordo com as orientações e diretrizes estratégicas do Secretário Municipal deassessoramento ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental na coordenação e Coordenação Governamental;direção das políticas públicas de igualdade e cidadania relacionadas à pessoa idosa, buscando sua VIII – desenvolver, coordenar e acompanhar a implantação de instrumentos de consulta eintegridade, liberdade e direitos conforme definido nas legislações vigentes, articulando ações participação popular, de acordo com as diretrizes gerais do Governo e as orientações estratégicasque permitam a obtenção de recursos públicos perante os Governos Estadual e Federal. do Secretário Municipal de Coordenação Governamental;Art. 10. À Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência compete prestar assistência IX – desempenhar outras atividades afins.e assessoramento ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental na coordenação e Art. 14. À Diretoria de Imagem e Comunicação Pública compete, na sua área de atribuições edireção das políticas públicas de igualdade e cidadania relacionadas às pessoas com deficiência competências, respeitadas as diretrizes fixadas pelo de Secretário de Coordenação Governamental,visando cumprir o definido nos dispositivos legais vigentes, promovendo gestões que viabilizem cumprir o disposto no inciso XI do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013,a obtenção de recursos públicos perante os Governos Estadual e Federal. e desempenhar outras atividades afins, notadamente:Art. 11. À Assessoria de Políticas Públicas de Igualdade Étnica e Racial compete prestar assistência I – prestar assistência ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental, em conformidadee assessoramento ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental na coordenação e com as diretrizes institucionais e estratégicas por ele fixadas, na formulação, implantação edireção das políticas públicas de igualdade e cidadania que visem apoiar as iniciativas de igualdade avaliação da política municipal de imagem e comunicação pública;étnica e racial, promovendo gestões que viabilizem a obtenção de recursos públicos perante os II – prestar assistência ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental no relacionamentoGovernos Estadual e Federal. e interação com os distintos meios de comunicação das ordens Municipal, Estadual, Nacional eArt. 12. À Assessoria de Coordenação de Escola Municipal de Governo e Gestão Pública compete Internacional;prestar assistência e assessoramento ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental: III – prestar assistência ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental, em conformidadeI – na formulação, implantação e avaliação da política municipal de formação e capacitação com as diretrizes estratégicas por ele fixadas, no processamento, preparação e realização da agendadirigida a aperfeiçoar a capacidade de governo dos agentes, servidores públicos e lideranças de audiências, reuniões e entrevistas com jornalistas dos distintos meios de comunicação;sociais e comunitárias do Município; IV – desenvolver, implantar e manter atualizado um Sistema de Monitoramento e AvaliaçãoII – na formulação e atualização dos Programas de Capacitação, de acordo com as necessidades de permanente da imagem política e institucional do Governo perante os distintos meios demodernização institucional e o melhoramento continuado do padrão de serviços prestados pela comunicação, de acordo com as orientações estratégicas e diretrizes do Secretário Municipal dePrefeitura Municipal de Guarujá; Coordenação Governamental;III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, na identificação das necessidades V – coordenar e orientar as ações e atividades de imagem e comunicação pública das distintasde qualificação, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais; Secretarias Municipais e unidades organizativas da Prefeitura, com vistas a direcionar e unificar aIV – na identificação as necessidades de qualificação e capacitação de lideranças sociais e Comunicação Institucional do Governo Municipal, de acordo com as diretrizes gerais da Políticacomunitárias de acordo com a política municipal de promoção da participação social e da Municipal de Comunicação Pública;capacidade de governo das organizações da sociedade civil; VI – em coordenação com o Gabinete do Prefeito Municipal, coordenar, apoiar e supervisionar osV – na promoção da realização de convênios e programas de cooperação nacional e internacional processos de contratação de agências de marketing e propaganda para prestação dos serviços deque visem à implantação da política de formação e capacitação na Prefeitura Municipal de publicidade e comunicação pública da Administração Municipal;Guarujá; VII – em coordenação com o Gabinete do Prefeito Municipal, manter atualizado o visual e oVI – no desenvolvimento e atualização de um sistema de informação sobre a oferta local, nacional conteúdo do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal.e internacional de cursos, professores e programas de capacitação de interesse para Prefeitura Art. 15. À Unidade de Processamento Tecnopolítico compete, na sua área de atribuições eMunicipal de Guarujá; competências, respeitadas as diretrizes fixadas pelo Secretário Municipal de CoordenaçãoVII – no desenvolvimento e atualização de um sistema de informação sobre os beneficiários e alunos Governamental, cumprir o disposto nos incisos I, IV, VI, XIII e XIV do artigo 6.º da Lei Municipal n.ºdos programas, projetos e cursos de formação e capacitação realizados e/ou proporcionados pela 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempenhar outras atividades afins, notadamente:Prefeitura Municipal de Guarujá; I – prestar assistência ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental, de acordo com asVIII – no desenvolvimento e implantação de um programa de formação e professores, monitores e diretrizes gerais por ele fixadas, na definição dos problemas, dos assuntos e das decisões que sãomultiplicadores permanentes, selecionados entre funcionários da Prefeitura Municipal de Guarujá, importantes para o cumprimento do plano de governo e atribuições constitucionais e legais docom qualidades técnicas e docentes em áreas críticas de treinamento, com a finalidade de manter Chefe do Poder Executivo Municipal;a inteligência e a capacidade de modernização institucionalizada; II – prestar assistência ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental, de acordo comIX – no desenvolvimento e implantação de um sistema de monitoramento e avaliação sobre a as diretrizes gerais por ele fixadas, no processamento tecnopolítico da agenda do Chefe do Podereficiência e eficácia da política de formação e capacitação da Prefeitura Municipal de Guarujá; Executivo Municipal;X – na promoção do intercambio de experiências relacionadas com políticas e programas de III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, realizar de formaformação e capacitação dirigida a aperfeiçoar a capacidade de governo, dos agentes, servidores contínua uma síntese da marcha global do Governo, alertando o Secretário Municipal depúblicos e lideranças sociais e comunitárias do Município nos âmbitos Estadual, Nacional e Coordenação Governamental sobre os atrasos e descumprimentos nas metas e objetivos do PlanoInternacional; de Governo e dos projetos e programas institucionais;XI – na realização dos procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira IV – prestar assistência ao Secretário Municipal de Coordenação Governamental, de acordo comnecessários para a execução de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores as orientações e diretrizes estratégicas por ele fixadas, na verificação do cumprimento de suasde delegações de competências e das diretrizes do Secretário Municipal de Coordenação diretrizes políticas e institucionais.Governamental; Art. 16. À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira compete:XII – desempenhar outras atividades afins. I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de Finanças e deArt. 13. À Diretoria de Relações com a Comunidade compete: Administração, realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeiraI – prestar assistência ao Secretario Municipal de Coordenação Governamental, de acordo com as necessários para a execução das atribuições desta Secretaria Municipal dentro das normasdiretrizes institucionais e estratégicas por ele fixadas, na interação do Chefe do Poder Executivo superiores de delegações de competências;Municipal com as comunidades, lideranças e população em geral; II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividadesII – desenvolver, implantar e coordenar o Sistema de Presença Política e Institucional da Prefeitura de suporte e apoio nos processos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro das
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 15normas superiores de delegações de competências;III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, realizar atividades deplanejamento, suporte e supervisão dos processos de manutenção preventiva e corretiva dosbens patrimoniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidades desta Secretaria Municipal, deacordo com os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal;IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, organizar e executar atividadesde armazenamento e suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria Municipal,de acordo com os manuais, rotinas administrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal;V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças e de Planejamento e Gestão,organizar e executar atividades operacionais nos processos de gestão orçamentária e financeirasob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das normas superiores de delegações decompetências e das diretrizes gerais do Governo Municipal;VI – coordenar e executar as atividades operacionais de suporte administrativo nos processosde licitações, compras e aquisições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro dasnormas superiores de delegação de competências e das diretrizes gerais do Governo Municipal;VII – desempenhar outras atividades afins. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt.  17.   Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria Municipal de CoordenaçãoGovernamental, na forma do Anexo I deste Decreto.Art. 18.  Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadasda Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, na forma do Anexo II deste Decreto.Art. 19.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 demarço de 2013.Art. 20.  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 9.210, de 31 de janeirode 2011. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. PREFEITA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente Portaria N.º 1007/2013.-“UAE GBPRE”, em 06.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a LeiDébora de Lima Lourenço lhe confere,Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino RESOLVE: DESIGNAR a servidora DEBORAH REGINA Q. DOS SANTOS – Pront. n.º 11.493, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Contabilidade, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 15.520), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN CONT”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1069/2013. - MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 6395/88840/2013; RESOLVE: DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor JOÃO ARNAUD FIALHO BRAGA – Pront. n.º 18.840, Médico Socorrista. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de fevereiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM” /mesr Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 26.02.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1070/2013. - MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Ouvidoria 0800-773-7000 Considerando o que consta do processo administrativo n.º 6400/88981/2013; RESOLVE: DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora MARILENE MOYA – Pront. n.º 18.981, Agente de Serviços Gerais. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de fevereiro de 2013.
  • 16. 16 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ PREFEITA “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Secretário Municipal de Administração Portaria N.º 1160/2013. - Mariana Elizabeth Santos Rosa“ADM” /mesr MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pront. n.º 19.281, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente, JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,“UAE GBPRE”, em 26.02.2013 Considerando o que consta do processo administrativo n.º Portaria N.º 1883/2013.-Mariana Elizabeth Santos Rosa 7277/86301/2013; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere; DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servido- RESOLVE: Portaria N.º 1024/2013.- ra RAFAELLA RAMOS ALVARES – Pront. n.º 16.301, Professor de RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Educação Básica I – Substituto. tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Munici-no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. pal “Mauro Aprígio de Brito”, da servidora ADRIANA ARAÚJO RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. DE A. ALENCAR – Pront. n.º 15.043, retroagindo seus efeitos àDESIGNAR o servidor MOGICA RODRIGUES – Pront. n.º 5.844, PREFEITA 06.03.2013.para responder pela função de Coordenador Administrativo Secretário Municipal de Administração Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Educacional (FG-E3), junto ao Centro de Atividades Educacio- “ADM” /mesr Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.nais e Comunitárias “Cornélio Conceição Pacheco”, retroagindo Registrada no Livro Competente, PREFEITAseus efeitos à 01.02.2013. “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Secretário Municipal de Educação Registre-se, publique-se e dê ciência. Mariana Elizabeth Santos Rosa “SEDUC”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente PREFEITA “UAE GBPRE”, em 15.03.2012 Secretário Municipal de Educação Portaria N.º 1068/2013. - Débora de Lima Lourenço“SEDUC”/mesr MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,“UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Considerando o que consta do processo administrativo n.º Portaria N.º 2123/2013.-Mariana Elizabeth Santos Rosa 6280/89640/2013; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor RESOLVE: Portaria N.º 1099/2013.- RONALDO DE SOUZA LOPES – Pront. n.º 19.640, Professor de NOMEAR o Sr. GIULIANO GUERREIRO BRAGUIM, para o cargo deMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Educação Básica I. provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor EspecialJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-Considerando o que consta no processo administartivo n.º Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de fevereiro de 2013. tos à 01.03.2013.6119/145026/2013; PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de março de 2013.FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba- “ADM” /mesr PREFEITAlho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante Registrada no Livro Competente, Secretário Municipal de Saúdesenha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 “UAE GBPRE”, em 25.02.2013 “SESAU”/dllda Lei Complementar n.º 135/12, retraogindo seus efeitos à 1.º Mariana Elizabeth Santos Rosa Registrada no Livro Competentede fevereiro de 2013, conforme segue: Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 20.03.2013Pront. Nome Jornada Padrão Débora de Lima Lourenço10.929 DAMARIS ARMINDO 180 Portaria N.º 1135/2013. - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino8.807 MARISA RODRIGUES DA S. MOTRONI 180 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-9.513 MARLENE APARECIDA SANTOS 180 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Portaria N.º 2124/2013.-4.761 MAURO ANTONIO BRAGA 200 Considerando o que consta do processo administrativo n.º MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,7.288 NEDI DOS REIS QUEIROZ SILVA 180 6895/88147/2013; usando das atribuições que a Lei lhe confere;12.365 ROGÉRIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 200 RESOLVE: RESOLVE:8.258 SÉRGIO CORDEIRO DA SILVA 180 DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1577/2013, de 12 de março10.887 VERA LÚCIA UTESCHER 180 THABATA RUFINO DOS SANTOS – Pront. n.º 18.147, Agente Co- de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. munitário de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de março de 2013. PREFEITA“ADM”/dll PREFEITA “GAB”/dllRegistrada no Livro Competente Secretário Municipal de Administração Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE’, em 28.02.2012 “ADM” /mesr “UAE GBPRE”, em 21.03.2013Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente, Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 04.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos Rosa Portaria N.º 1136/2013. - Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2125/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Portaria N.º 1272/2013. - usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando o que consta do processo administrativo n.º MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- RESOLVE:6896/97400/2013; JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1576/2013, de 12 de março RESOLVE: Considerando o que consta do processo administrativo n.º de 2013.DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora IVO- 7322/89618/2013; Registre-se, publique-se e dê-se ciência.NE CORELIANO – Pront. n.º 7.400, Professor de Educação Básica I. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de março de 2013. LUANA MAGALHÃES DOMINGUES DO PRADO – Pront. n.º 19.618, “GAB”/dll PREFEITA Professor de Educação Básica I – Substituto. Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Administração Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013“ADM” /mesr Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de março de 2013. Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente, PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 04.03.2013 Secretário Municipal de AdministraçãoMariana Elizabeth Santos Rosa “ADM” /mesr Portaria N.º 2126/2013.-Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 17usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 RESOLVE: RESOLVE: Débora de Lima Lourenço DESIGNAR o servidor CÍCERO LUIZ DOS SANTOS – Pront. n.ºTORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1574/2013, de 12 de março Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 11.579, para responder como Gestor Orçamentário e Financeirode 2013. (FG-GOF), junto à Diretoria de Gestão Orçamentária, retroagin- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2131/2013.- do seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013.“GAB”/dll RESOLVE: PREFEITARegistrada no Livro Competente DESIGNAR o servidor VALDISON FREITAS DE OLIVEIRA – Pront. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 n.º 11.661, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à “SEPLAN”/dllDébora de Lima Lourenço Diretoria de Conservação de Próprio Públicos. Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2127/2013.- PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Operações Urbanasusando das atribuições que a Lei lhe confere; “SEURB”/dll Portaria N.º 2137/2013.- RESOLVE: Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1578/2013, de 12 de março “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;de 2013. Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. ALBINO GOMES DOS SANTOS, para o cargo de Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial PREFEITA Portaria N.º 2132/2013.- II, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.“GAB”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Registrada no Livro Competente no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013.“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 RESOLVE: PREFEITADébora de Lima Lourenço DESIGNAR o servidor LEANDRO GOMES PAES – Pront. n.º 15.963, Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialPront. n.º 11.901, que a digitei e assino para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de “SEDECON”/dll Conservação de Próprio Públicos. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2128/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Débora de Lima Lourençousando das atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Secretário Municipal de Operações UrbanasTORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1579/2013, de 12 de março “SEURB”/dll Portaria N.º 2138/2013.-de 2013. Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Débora de Lima Lourenço RESOLVE: PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I“GAB”/dll (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Saúde, da servidora EGLIRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 2133/2013.- ESTRELA MARQUES FONDOS – Pront. n.º 12480.“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: PREFEITA NOMEAR a Sr.ª ELIZABETH DE FREITAS FERREIRA AVELINO DA SIL- Secretário Municipal de Saúde Portaria N.º 2129/2013.- VA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de “GAB”/dllMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Educação. Registrada no Livro Competenteno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Débora de Lima LourençoDESIGNAR o servidor IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS – Pront. PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinon.º 8.976, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Di- Secretário Municipal de Educaçãoretoria de Conservação de Próprio Públicos. “SEDUC”/dll Portaria N.º 2139/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Secretário Municipal de Operações Urbanas Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. HÉLIO OLIVEIRA DA COSTA, para o cargo de provi-“SEURB”/dll mento em comissão, símbolo DAS-8, Assessor Especial II, junto àRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 2134/2013.- Secretaria Municipal de Administração.“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: PREFEITA TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1751/2013, de 14 de março Secretário Municipal de Administração Portaria N.º 2130/2013.- de 2013. “UAE”/dllMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competenteno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 RESOLVE: PREFEITA Débora de Lima LourençoDESIGNAR a servidora GUILHERMINA APARECIDA BORGES DOS “GAB”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoSANTOS – Pront. n.º 16.853, para responder como Supervisor III Registrada no Livro Competente(FG-S6), junto à Diretoria de Conservação de Próprio Públicos. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Portaria N.º 2140/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA RESOLVE: Secretário Municipal de Operações Urbanas Portaria N.º 2136/2013.- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1873/2013, de 15 de março“SEURB”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de 2013.Registrada no Livro Competente no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 18. 18 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. “ADM”/dll Registrada no Livro Competente PREFEITA Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 21.03.2013“GAB”/dll “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDébora de Lima Lourenço Portaria N.º 2149/2013.-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, I – CARGO: INSPETOR DE ALUNO usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 2141/2013.- Classificação Nome do Candidato Pront. RESOLVE:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 200.º PATRÍCIA TAMAROZZI FRANZON 20.115 NOMEAR o Sr. ALEX SANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargousando das atribuições que a Lei lhe confere; 204.º MICHELLE DA SILVA GUILHERME 20.112 de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estra- RESOLVE: 205.º FABIANO GONÇALVES VIEIRA 20.114 tégico IV, junto à Secretaria Municipal de Cultura, retroagindoTORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2068/2013, de 18 de março 208.º VERA LÚCIA PAIVA DA SILVA 20.116 seus efeitos à 01.03.2013.de 2013. 218.º SAMUEL BATISTA DA SILVA 20.113 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Portaria N.º 2145/2013.- PREFEITA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Cultura“GAB”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere; “SECULT”/dllRegistrada no Livro Competente RESOLVE: Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1871/2013, de 15 de março “UAE GBPRE”, em 21.03.2013Débora de Lima Lourenço de 2013. Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Portaria N.º 2142/2013.- PREFEITA Portaria N.º 2150/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “GAB”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 RESOLVE:NOMEAR a Sr.ª VIVIANE DOS SANTOS, para o cargo de provi- Débora de Lima Lourenço TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1962/2013, de 15 de marçomento em comissão, símbolo DAS-8, Assessor Especial II, junto Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de 2013.à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência.01.03.2013. Portaria N.º 2146/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, “SEDECON”/dll PREFEITA RESOLVE: Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Finanças NOMEAR o Sr. FÁBIO CAMILO RIBEIRO SANTOS, para o cargo de “UAE GBPRE”, em 21.03.2013“SEFIN”/dll provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente II, junto à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo seus Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 efeitos à 01.03.2013.Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2151/2013.-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 2143/2013.- Secretário Municipal de Finanças RESOLVE:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEFIN”/dll NOMEAR o Sr. AILTON JESUS DA SILVA, para o cargo de provi-usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente mento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial I, RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental,NOMEAR a Sr.ª TALITA MARIA SOUZA MARQUES, para o cargo de Débora de Lima Lourenço retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.provimento em comissão, símbolo DAS-9, Assessor Especial III, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência.junto à Controladoria Geral do Município. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2147/2013.- PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Coordenação Governamental PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere; “SEGOV”/dll Controlador Geral do Município RESOLVE: Registrada no Livro Competente“CGM”/dll TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 403/2013, de 10 de janeiro “UAE GBPRE”, em 21.03.2013Registrada no Livro Competente de 2013. Débora de Lima Lourenço“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDébora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA Portaria N.º 2166/2013.- “SEDECON”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 2144/2013.- Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere;MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 RESOLVE:JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- Débora de Lima Lourenço RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor IIplementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino (FG-S5), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, dado com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, servidora ALINE REBELO DE ARAÚJO – Pront. n.º 15.071. RESOLVE: Portaria N.º 2148/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013.sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público usando das atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITAn.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde39384/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1281/2013, de 08 de março “SESAU”/dllprovimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 2013. Registrada no Livro Competentede 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA “SEDECON”/dll
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 19 Portaria N.º 2167/2013.- RESOLVE: I – Em análise às impugnações interpostas pelo Sr. JOSÉ EDU-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. ADRIANO SOUZA DE SOUTO, sob prontuário ARDO BELLO VISENTIN e pela empresa EKIPSUL COMÉRCIOno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; n.º 20.129 para exercer o cargo de provimento efetivo de AD- DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, e considerando os RESOLVE: VOGADO, aprovado e classificado em 7.º no Concurso Públi- elementos informativos constantes do processo licitatório emDESIGNAR a servidora ROSANA DE OLIVEIRA DA NÓBREGA – co n.º 001/2011 - AGM, conforme processo administrativo n.º epigrafe, decido pelo INDEFERIMENTO integral de ambas,Pront. n.º 15.763, para responder como Supervisor II (FG-S5), 4873/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 em razão da ausência de fundamentação legal que justifiquejunto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada. de abril de 2012, e alterações. sua interposição, mantendo-se inalteradas as definições esta- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. belecidas no Edital. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de março de 2013. II – Publique-se. PREFEITA PREFEITA Guarujá, 22 de março de 2013. Secretário Municipal de Saúde “ADM”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO“SESAU”/dll Registrada no Livro Competente PrefeitaRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.03.2013“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 Débora de Lima Lourenço EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATODébora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 142/2011 T.A 04Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREGÃO Nº 057/2011 ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29958/168317/2010 Portaria N.º 2168/2013.- PORTARIA N.º 1339, DE 11 DE MARÇO DE 2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Na Portaria n.º 1339/2013, de 11 de março de 2013, publicado CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA DIÁRIO DO LITORAL LTDA.usando das atribuições que a Lei lhe confere; no Diário Oficial do Município, de 12 de março de 2013 – Edição OBJETO: Prestação de serviços de impressão gráfica e distri- RESOLVE: n.º 2717, buição do Diário Oficial do Município de Guarujá. Resolvem asRETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I onde se lê: partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor(FG-S4), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, da “... de R$ 866.000,00 (oitocentos e sessenta e seis mil reais), con-servidora ELIANA SOUZA RODRIGUEZ – Pront. n.º 14.054. ... ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MARQUES – Pront. n.º forme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 13.862, ... 10037/126056/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. ...” Lei Federal nº 8666/93; Dotações Orçamentárias nºs: PREFEITA leia-se: 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00(31) Secretário Municipal de Saúde “... 04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00(91)“SESAU”/dll ... ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MARQUES – Pront. n.º 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00(211)Registrada no Livro Competente 13.682, ... 07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00(245)“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 ...” 09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.39.00(417)Débora de Lima Lourenço 10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00(449)Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Comunicado 11.01.00.04.122.1002.2.027.3.3.90.39.00(490) Tendo em vista que as portarias abaixo relacionadas foram pu- 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00(694) Portaria N.º 2169/2013.- blicadas em duplicidade nos dias 19 e 22 de março de 2013, co- 13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00(790)MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, municamos que fica sem efeito a publicação do dia 22 de março 15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00(860)no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; de 2013 – Edição n.º 2725, a saber: 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00(971) RESOLVE: 2047/2013, 2048/2013, 2049/2013, 2050/2013, 2051/2013, 18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.00(1066)DESIGNAR a servidora JACQUELINE MARJORIE FREITAS CAVAL- 2052/2013, 2053/2013, 2054/2013, 2055/2013, 2057/2013, 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892)CANTE – Pront. n.º 17.029, para responder como Supervisor I 2058/2013, 2059/2013, 2060/2013, 2061/2013, 2062/2013, 22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00(1911)(FG-S4), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada. 2063/2013, 2064/2013, 2065/2013, 2066/2013, 2067/2013, 23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00(1927) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 2068/2013, 2069/2013, 2070/2013, 2071/2013, 2072/2013, 24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00(1948); Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. 2073/2013, 2074/2013, 2075/2013, 2076/2013, 2077/2013 e Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados PREFEITA 2078/2013. e fiscalizados, em todas as fases, pela Assessoria Estratégica de Secretário Municipal de Saúde Débora de Lima Lourenço Imagem e Comunicação Pública, que zelará pelo fiel cumpri-“SESAU”/dll Pront. n.º 11.901, que o digitei mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termosRegistrada no Livro Competente e assino do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. O presente contrato po-“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 derá ser rescindido a qualquer momento com a homologaçãoDébora de Lima Lourenço EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO de novo certame licitatório com aviso de antecedência de 30Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 120/2012 TA 01 (trinta) dias contrato da referida homologação, sem ônus para CONCORRENCIA PUBLICA N.º 16/2011 as partes; Data da Assinatura: 06/03/2013. Portaria N.º 2170/2013.- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27381/125987/2011MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA Atos oficiais RESOLVE: OBJETO: Reurbanização da Av. Oswaldo Cruz – Vicente de secretarias municipaisDESIGNAR a servidora CARMEN CAPELLA RODRIGUES – Pront. Carvalho. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratu-n.º 14.046, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto al por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 04/02/2013, controladoria geralà Diretoria de Vigilância em Saúde. conforme justificativas e parecer jurídico constantes no Registre-se, publique-se e dê-se ciência. processo administrativo nº 31764/177505/2012 nos termos Considerando apontamentos da Comissão de fiscalização das Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei Federal entidades do 3º Setor, que durante vistoria verificaram irregula- PREFEITA nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente ridades no cumprimento do projeto. Considerando a pendência Secretário Municipal de Saúde acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secre- de documentação exigida no Decreto 9.938/2012. A Controla-“SESAU”/dll taria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo doria Geral do Município suspende o repasse de subvenção daRegistrada no Livro Competente fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada entidade: GAP - Grupo Assistencial Paraíso, até que sejam sana-“UAE GBPRE”, em 21.03.2013 nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da As- das todas as irregularidades.Débora de Lima Lourenço sinatura: 01/02/2013. Zaqueu Elias da Silva FerreiraPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Controlador Geral do Município DESPACHO Portaria N.º 2071/2013.- Processo Administrativo nº 38566/3418/2012 educaçãoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pregão Presencial nº 05/2013JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais EDITAL DE CONVOCAÇÃOplementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- escolares com manuseio para formação de kits e entrega A Associação de Pais do NEIM Agripina Alves de Barros, serve-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, ponto a ponto nas Escolas de Rede Municipal de Ensino. se do presente Edital para convocar pais, funcionários e demais
  • 20. 20 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁpessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada edital para convocar pais, professores, funcionários e demais 782/2012 MARIA BERNADETE DOS SANTOS 23.114.026-5ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e treze, às sete ho- 860/2012 MARIA CRISTINA LIMIA BURGOS 12.864.557-X pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea- 921/2012 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 14.126.415-9ras em primeira chamada, e às sete horas e trinta minutos em lizada aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e 862/2012 MARIA JOSE DA HORA ARAUJO 13.619.028-5segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, treze, às dez horas , nas dependências desta Unidade Escolar, 772/2012 RENATA DA FRESTA BUENO BISPO 27.926.439-2situada à Rua Mario Malheiro, nº 205 –Jd. Praiano, para tratar da situada à Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem do 863/2012 RITA DE CASSIA JORDAO 30.812.494-7seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão dia: Eleição dos Membros do Conselho de Escola e aprovação 905/2012 SILVINO OLIVEIRA LIMA 53.771.282-3 785/2012 SONIA REGINA DOS SANTOS 19.481.407parte da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal da A.P.M. para o do Calendário. 753/2012 SORAIA CORREA NABETTO RIESCO 18.402.565-5ano de 2013. Guarujá, 15 de março de 2013. Guarujá, 13 de março de 2013. Camila Mª. do A. R. Coelho Edital de Convocação Nilsa Pinheiro Seabra Dutra Diretora de Ensino O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por Diretora da Unidade de Ensino Pront.:14863 meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula- Pront.: 13.010 leia-se: res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 27 A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente de março de 2013, às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua: ERRATA edital para convocar pais, professores, funcionários e demais Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin- EDITAL DE CONVOCAÇÃO pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada te pauta:onde se lê: aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze, às • Deliberação da Prestação de Contas do financiamento EstadualA Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente dez horas , nas dependências desta Unidade Escolar, situada à do ano de 2012;edital para convocar pais, professores, funcionários e demais Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos • Deliberação do Plano de Providências para execução dos servi-pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea- Membros do Conselho de Escola e aprovação do Calendário. ços financiados pelo Estado;lizada aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e Guarujá, 15 de março de 2013. • Relato oral da participação do CONGEMAS;treze, às nove horas em primeira chamada e às nove horas Camila Mª. do A. R. Coelho • Assuntos gerais.e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências Diretora de Ensino Guarujá, 20 de março de 2013.desta Unidade Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, para tratar Pront.:14863 Regina Rodrigues Costada seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que Presidentefarão parte da APM da Escola para o mandato do ano vigente desenvolvimentoe utilização das verbas da APM – Recursos Próprios, Convênio social e cidadania Edital de Convocaçãoe PDDE deste ano. O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem Guarujá, 15 de março de 2013. PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito Camila Mª. do A. R. Coelho A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 26 de Diretora de Ensino no uso de suas atribuições legais e em acatamento aos princí- Março de 2013 as 09h30m, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Pront.:14863 pios que regem a administração pública vem, através do pre- Montenegro, nº455, Centro.leia-se: sente, tornar pública a relação dos beneficiados com o Progra- Pauta:A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente ma Auxílio Desemprego, cujos contratos venceram, e que terão • Avaliação do mês da Mulher;edital para convocar pais, professores, funcionários e demais seus contratos RENOVADOS por mais 1 (um) ano, a partir de • Inicio da discussão Eleição novo Pleito;pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada MARÇO/2013 conforme previsto em lei específica. • Assuntos gerais:aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze, às Guarujá, 21 de Março de 2013.nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta mi- CONTRATO NOME RG 872/2012 ADEMILDE ANTONIA DE CARVALHO 43.212.544-9 Regina Estella Barbosa Botelhonutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade 912/2012 ANGELA CRISTINA BATISTA CAVALCANTI 18.060.444 PresidenteEscolar, situada à Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem 876/2012 BRUNA DA PAIXAO 41.245.595-Xdo dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da APM da 877/2012 CACILDA SILVA DE JESUS 14.949.086-0 guarujá previdênciaEscola para o mandato do ano vigente e utilização das verbas da 871/2012 DALILIAN DE CARVALHO COSTA 43.212.314-3 771/2012 ELENICE FERMINA DA COSTA 25.913.995-6APM – Recursos Próprios, Convênio e PDDE deste ano. 754/2012 ERIKA BAPTISTA DOS SANTOS DIAS 35.267.934-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO Guarujá, 15 de março de 2013. 751/2012 FABIANA ANDRADE DE PAULA 27.236.343-1 DA 3ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO Camila Mª. do A. R. Coelho 879/2012 FRANCISCA DA SILVA 15.954.625-4 DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Diretora de Ensino 875/2012 HERICA CRISTINA PAIXAO 43.790.026-5 865/2012 IRIS JENIFER DA CONCEICAO ALMEIDA 48.342.392-0 Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Ad- Pront.:14863 752/2012 ISABELLY DAMIN DOS SANTOS 42.074.160-4 ministração, á comparecerem na sede do Guarujá Previdência, 906/2012 JAQUELINE FIRMINO DOS REIS 30.813.012-1 situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, ERRATA 769/2012 KATIA ANSELMO RIBEIRO DA SILVA 40.845.334-5 no dia vinte e seis de março de dois mil e treze (26/03/2.013), EDITAL DE CONVOCAÇÃO 881/2012 LAINDA RODRIGUES DA SILVA 38.365.251-0 882/2012 LUAN RODOLFO ERCEGO 48.246.315-6 às 08h00min.(oito horas) em primeira chamada e às 08h30min.onde se lê: 913/2012 LUCIENE DA SILVA SANTANA 19.760.698-2 (oito horas e trinta minutos) em segunda chamada, para parti-A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente 911/2012 MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA 27.772.475-2 ciparem da 3ª. Reunião Extraordinária, onde será deliberado so- bre a seguinte ordem do dia: 1- Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de fe- vereiro de 2013); Siga o Guarujá, 20 de março de 2013. Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira Presidente do Conselho de Administração Diário Oficial PORTARIA Nº 090/2013 CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar a Portaria nº 001/2013, que passa a ser composta pelos no twitter servidores Patrícia Helena de Oliveira Abreu Bezerra, Pront. Nº 19.435 e Paulo Vicente Silva, Pront. Nº 12.659. Do Objeto: Prosseguir com aos trabalhos da Comissão do Pro- cesso Seletivo para credenciamento e cadastramento das Insti- tuições Financeiras junto ao Guarujá Previdência. @Guaruja_SP Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 21 de Março de 2013. CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO DIRETORA PRESIDENTE GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 21 finanças � -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA | | | | BALANCETE FINANCEIRO-FEVEREIRO 2013 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | D E S P E S A | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA | | ------------ | ------------ | | Receitas Correntes | Funcoes de Governo | | receita tributaria 118.152.576,19 | administracao 35.584.513,97 | | receita de contribuicoes 932.644,29 | seguranca publica 17.799.083,75 | | receita patrimonial 856.078,76 | assistencia social 13.655.712,95 | | receita de servicos 47.036,78 | previdencia social 2.940,00 | | transferencias correntes 76.558.076,02 | saude 100.934.890,33 | | outras receitas correntes 13.914.552,26 | educacao 133.541.462,42 | | | cultura 6.412.995,30 | | | urbanismo 57.673.644,52 | | | habitacao 4.389.395,25 | | | saneamento 245.299,20 | | | gestao ambiental 1.851.137,29 | | | comercio e servicos 952.941,05 | | | transporte 17.682.445,51 | | | desporto e lazer 5.311.930,00 | | | encargos especiais 17.070.636,35 | | 210.460.964,30 | | | | | | | | | Receita de Capital | | | transferencias de capital 2.602.041,06 | | | 2.602.041,06 | | | | | | | | | Deducoes de Receitas | | | restituicoes -25.945,54 | | | fundeb -8.052.968,97 | | | -8.078.914,51 | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 204.984.090,85 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 413.109.027,89 | | ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- | | | | | | | | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | | -------------------------- | -------------------------- | | Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras | | | transf de outras obrigacoes concedidas 6.320.833,30 | | | 6.320.833,30 | | | | | | | | | | | EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA | | ------------------ | ------------------ | | | | | | restos a pagar de exercicios findos 39.973.577,97 | | empenhos a pagar do exercicio 313.495.670,87 | depositos a curto prazo 7.819,50 | | consignacoes 11.232.306,97 | consignacoes 11.204.640,06 | | credores diversos 46.558,99 | realizavel 390.423,07 | | realizavel 643.355,50 | precatorio regime especial 1.589.521,48 | | | | | 325.417.892,33 | 53.165.982,08 | | | | | | | | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE | | --------------------------- | --------------------------- | | Disponivel | Disponivel | | | | | caixa geral 494,74 | caixa geral 494,74 | | bancos conta movimento 17.229.314,30 | bancos conta movimento 60.733.268,93 | | bancos conta vinculada 30.668.249,98 | bancos conta vinculada 43.646.754,92 | | investimentos 51.346.737,51 | investimentos 52.670.417,85 | | 99.244.796,53 | 157.050.936,44 | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L 629.646.779,71 | T O T A L 629.646.779,71 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 19 de MARCO de 2013 FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ARMANDO LUIZ PALMIERI MARIA ANTONIETA DE BRITO Diretor de Execução e Diretor de Contabilidade Secretario de Finanças Prefeita Municipal Controle Financeiro CRC 1SP175702/O-8Edital 016/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientifica-dos os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria deFiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenidaSantos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta)dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos deseu interesse. Comissão Interna deJoão Batista Abigail PaulaRomão Towaniuk Razão Social Processo 38804/08 18695/12 Prevenção de Acidentes cipa@guaruja.sp.gov.brJosé Olimpio Ferreira Pereira 27907/11Fernando Damin Filho 18443/03 Guarujá, 13 de março de 2013. Maristela Abreu Castilho - Secretário Municipal de Finanças Armando Luis Palmieri - Diretora de Gestão Tributária
  • 22. 22 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ desenvolvimento econômico e portuárioEDITAL Nº 0011/2013 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 33812/2012 APM da EM Profª Myrian Terezinha W. Millbourn- IM 038857 35130/2011 Associação Idosos Aposentados Pensionista Vte Carvalho (ASIPAVIC) IM 026562ECONOMICO E PORTUÁRIO – Ficam cientes as Associações de 33820/2012 APM - EM Paulo Freire - IM 038866 35131/2012 Associação Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Sinopoli – IM 038982Pais e Mestres as entidades sem fins lucrativos abaixo relacio- 33925/2012 Associação Amigos do CC Profª Márcia R Santos - IM 038860 35174/2011 Centro Espírita “Amor em Gotas” – 033171 33939/2012 EMEIPGES Dr. Gladston Jafet - IM 038829 35192/2012 EMPG Herbert Henry Dow – IM 038851nados que solicitaram a isenção para o pagamento do tributo 33968/2012 APM EM Profª. Philomena Cardoso de Oliveira - IM 038834 35199/2012 Associação de Amigos do Núcleo Albert Sabin – IM 038837para o exercicio de 2013 referente às taxas do Cadastro Comer- 33970/2012 Centro Comunitário Santa Cruz Navegantes - IM 026868 35294/2012 APM EMPGES Napoleão Rodrigues Laureano – IM 022318cial cujo pedido foi deferido deverão comparecer no Cadastro 34012/2012 Lar Residencial p/Idosos “Eno Gregório Antunes” - IM 037106 35301/2012 NEIM Amélia Marangoni Chede – IM 039101Comercial para fazer a retirada do alvará para funcionamento e 34029/2012 EM Profª Magdalena M Cardoso Lourenço - IM 038827 35336/2012 APM EM Giusfredo Santini – IM 039018localização do presente exercício. 34140/2012 Associação de Amigos da Creche Monteiro Lobato - IM 038825 35338/2012 EM Prof.ª Maria Aparecida de Araujo – IM 038865 34158/2012 Associação de Amigos da Creche Sara Bozoglian - IM 038852 35341/2012 EM Sergio Pereira Rodrigues – IM 038844 Isenção autorizada das Taxas do Cadastro Comercial 34164/2012 APM Empges Oswaldo Cruz II - IM 038854 35355/2012 Centro Comunitário João Paulo II – IM 038835 Processos Instituições 34190/2012 EM Profª Maria Regina Teixeira dos Santos Claro - IM 038858 35373/2012 Associação Fabrica de Solidariedade – IM 038509 005359 Casa do Menor de Guaruja – IM 027813 34192/2012 Associação A C Antonieta do Espírito Santo Silva - IM 039093 35375/2012 EM Mario Cerqueira Leite Filho – IM 03859006754/2012 Associação Fabrica de Solidariedade – IM 038509 34235/2012 EM Profª Ivonete da Silva Câmara – IM 038832 35376/2012 Casa do Caminho – IM 02764408076/2012 Primeira Igreja Batista em Itapema - IM 045506 34240/2012 Grupo Espírita Cristão de Guarujá - IM 041998 35379/2012 Adisa – Associação Deficiente da Ilha de Santo Amaro - IM 02233825228/2012 Associação de Amigos da Creche Mun. “Jose Antonio Ferranti - IM 038853 34265/2012 EMPGES Profª Lucia Flora - IM 037078 35389/2012 EMPG 1ª de Maio – IM 03928825871/2012 Creche Comunitária Criança Esperança - IM 028085 34278/2012 EM Profª Jacirema dos Santos - IM 038840 35398/2012 EM Maria Eunice da Cruz – IM 03884828617/2012 Comunidade Espírita Crista do Guaruja - IM 027469 34368/2012 EM Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho - IM 038836 35429/2012 EM Profº. Valeria Cristina Vieira da Cruz Silva – IM 04282830708/2012 APM da Escola Mun. Profª. Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira - IM 038847 34413/2012 Neim Marina Daige - IM 03886130770/2012 Conselho Central de Santos Sociedade São Vicente de Paulo - IM 023126 34442/2012 Instituto Joana D’ Arc. - IM 030539 PEDIDOS DEFERIDOS ANTERIOR A 201331098/2012 Associação Santamarense de Beneficencia Guaurja (2 Proc. Em Anexo) - IM 07217 34550/2012 AAC Ambrozina Rosa da Conceição - IM 038961 Centro de Capacitação P/ a Vida Projeto Neemias, Oscip (1 Proc. Em Anexo)31227/2012 E.M Adelaide Fernandes - IM 038346 34621/2012 APM EM Prof. Guilherme Furlani Junior - IM 038864 35363/2011 201231532/2012 NEIM Celso Raimundo Jerônimo - IM 038841 34664/2012 Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Guaruja – APAE - IM 027679 05193/2012 EMPG. Lucimara de Jesus Vicente – IM 038849 201231881/2012 Creche Agripina A. de Barros - IM 038826 34729/2012 Associação Auto Escola Mirim Capra - IM 040095 35275/2011 Associação e Amigos da Creche Monteiro Lobato IM 038825 –201232349/2012 Pronaos Rosacruz Guarujá Amorc - IM 041588 34736/2012 EMPG Lucimara de Jesus Vicente - IM 038849 Grupo Espírita Missionários da Luz (4 Procs em Anexo) - IM 028602 2012 e32590/2012 EMEE Franklin Delano Roosevelt - IM 038843 34742/2012 APM E M Aparecida da Costa Sinopoli - IM 038824 33744/2012 201332644/2012 Associação Educadora e Beneficente - IM 016751 34786/2012 APM da EM Vereador Afonso Nunes - IM 037080 Casa de Recuperação e ISM Amor em Guaruja (1 Proc. em Anexo) - IM 04136333087/2012 EM PR. Samuel Franco de Menezes - IM 038830 34790/2012 Associação de Amigos do Neim Suely Maria da Silva Kida - IM 038823 31558/2011 2010 a 201233088/2012 EMEI Vicentina Lamas do Valle - IM 037079 34799/2012 Centro de Recuperação de Paralisia infantil e Cerebral de Guaruja CRPI - IM 029058 Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Adolescente – IM 03834133089/2012 APM da EM Constantino Michaello Conde - IM 038856 26759/2011 34823/2012 APM EM Vereador Ary da Silva Souza - IM 038859 2009/2011/201233166/2012 APM da EM Profª Dirce Valério Gracia - IM 038845 34831/2012 Associação Amigos Centro Comunitário Vereador Andre Luiz Gonzalez - IM 042887 25086/2012 APAE - Associação Pais Amigos Excepcional. – Guaruja – IM 27679 201233195/2012 Centro de Formação Profissional CAMPG Guaruja - IM 03214 34835/2012 Colônia de Pescadores Z-3 “Floriano Peixoto” – IM 015898 21896/2012 EMPG. 1º de Maio (1 Proc. Em Anexo) - IM 039288 201233470/2012 APM EM. Vereador Ernesto Pereira - IM 037371 34856/2012 Associação dos Moradores da Vila Nova – AMORVIM - IM 042546 07401/2012 EM Mario Cerqueira Leite Filho – IM 038590 201233471/2012 Alonso Barbosa da Silva (Feirante) - IM 026247 34875/2012 Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guaruja APAAG - IM 030671 35174/2011 Centro Espírita “Amor em Gotas” – isenção também 2009/2010/2011 e 201233497/2012 APM Esc. Mun. Catarina Oliveira Salgado - IM 038867 34917/2012 EM Prof. Antonio Ferreira Almeida Jr - IM 03928233511/2012 APM Da Escola Municipal Angelina Daige - IM 038960 34936/2012 APM EM Herminia Neves Vitiello - IM 038842 OBS: Os que solicitaram o pedido da isenção e que não constam33737/2012 Ação Social de Itapema – IM 028023 34962/2012 Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar - IM 043779 na relação deverão consultar a petição atraves do serviço de33739/2012 Casa de Umbanda Ile Abassa dos Orixás - IM 038237 34992/2012 APM EM Cônego Domenico Rangoni - IM 03885533740/2012 Abrasti - Assoc. Brasileira da 3ª Idade – Box 08 Feira Artesanato Astúrias 35015/2012 Associação de Amigos da Creche Joana Mussa Gaze - IM 038828 Protocolo Geral mencionando o número do processo.33741/2012 Abrasti - Assoc. Brasileira da 3ª Idade - IM 032968 35062/2012 APM da Ete Alberto Santos Dumont - IM 037979 Guarujá, 21 de março de 2013.33746/2012 APM EM Vereador Francisco Figueiredo - IM 042972 35068/2012 Comunhão Crista nos Jardim Guaruja - IM 038568 Adilson Luiz de Jesus33760/2012 APM da EM Prof. João de Oliveira - IM 038839 35070/2012 Centro Comunitário de Conceicaozinha – IM 28811 Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Acesse www.guaruja.sp.gov.br Atos oficiais câmara EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta oPregão Presencial nº 005/2013, que visa a contratação de prestação Pregão Presencial nº 006/2013, que visa a contratação de em- Pregão Presencial nº 007/2013, que visa a contratação de em-de serviços de terceirização de mão de obra no âmbito das presa para a confecção e fornecimento de impressos oficiais presa para o fornecimento de lanches (gêneros alimentícios)dependências das instalações da Câmara Municipal de Guarujá. para o Legislativo. para as Sessões Plenárias do Legislativo.A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sededa Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291, da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291, da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291,Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou nainternet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Propos- Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Propos-Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 08 de abril de 2013 às ta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 10 de abril de 2013 ta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 12 de abril de 201309:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamentodos proponentes. dos proponentes. dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en- dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en-no endereço eletrônico acima. dereço eletrônico acima. dereço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009- Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009- Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial. 2184, no horário comercial. 2184, no horário comercial. Guarujá, em 22 de março de 2013. Guarujá, em 22 de março de 2013. Guarujá, em 22 de março de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Clayton Pessoa de Melo Lourenço Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro Pregoeiro Pregoeiro
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 23 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª NHORES VEREADORES. frente ao Colégio Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Telegrama nº 000115/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.INÍCIO: 15:39 horas. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Nº 0117/2013 - Solicita do Executivo que determine à Sec-PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ retaria competente, providências visando os serviços deSECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. 51.957,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- limpeza, capinação de canteiro central e poda de árvore na1ª Parte – Expediente da Mesa: RES VEREADORES. Rua Arthur Costa Filho, principalmente no trecho entre a RuaOfício nº 124/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- Súmula do Expediente recebido no período de 06 a 18 de Montenegro e Av. Leomil, Vila Maia. À SECRETARIA PARA ASnhando o Projeto de Lei Complementar nº 004/2013, do Execu- fevereiro de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.tivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de SENHORES VEREADORES. Nº 0118/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaterra de sua propriedade ao Centro Estadual de Educação Tec- 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: competente, providências visando os serviços de pavimentaçãonológico Paula Souza – CEETEPS, e dá outras providências”. ÀS Ofício s/nº, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, asfáltica na Rua Benedito Boaventura, Santa Rosa III. À SECRE-COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO informando que o Vereador Geraldo Soares Galvão exercerá TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.e de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. a presidência da Comissão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0119/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaOfício nº 04/2013, do Tribunal de Contas do Estado de São PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracosPaulo, encaminhando o processo de prestação de contas, Ofício s/nº, da Comissão Permanente de Saúde e Higiene, infor- na Rua Dr. Carlos Nehring, altura do nº630, Jardim Helena Maria.bem como os anexos e acessórios a ele vinculados TC-17181 mando que o Vereador Mauro Teixeira exercerá a presidência da À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS./026/09 e TC-16652/026/08 e respectivos Pareceres. À COMIS- Comissão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0120/2013 - Solicita do Executivo que determine à Sec-SÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e à SECRETARIA PARA AS Ofício s/nº, da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públi- retaria competente, providências visando melhorias nasDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cos, informando que o Vereador Luciano de Moraes Rocha ex- escadarias de acesso, bem como a instalação de corrimão,Ofício nº 002/2013, do Vereador Walter dos Santos, solicitando o ercerá a presidência da Comissão. À SECRETARIA PARA AS DEVI- especialmente nas subidas de acesso: Vielas 13 de maio 1desarquivamento do Projeto de Lei nº 050/2012. DEFERIDO. DAS PROVIDÊNCIAS. e 2, vielas Cajueiro 1 e 2, por meio da Av. Tancredo Neves,Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes MESA DIRETORA Morro Cachoeira, bairro Cachoeira.(+1) À SECRETARIA PARAe o movimento da despesa, relativos ao mês de dezembro de Nomeação do Senhor Clayton Pessoa de Melo Lourenço para ex- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.2012. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ercer o cargo de pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos Nº 0121/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaOfício nº 0077/2013/GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, termos da Lei nº 4000/2013. APROVADO. competente, providências visando a implantação de mais umainformando a celebração de contrato de repasse para exe- PROJETOS DE LEI fase no semáforo existente na esquina da Av. D. Pedro I com a Av.cução de serviços de infraestrutura de vias residenciais em Do Vereador Gilberto Benzi Atlântica, bem como melhoria na sinalização neste local.(+2) ÀMorrinhos III. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- Nº 0009/2013 - Dispões sobre a fixação de cartaz em órgãos e SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.NHORES VEREADORES. repartições públicas municipais, contendo o número telefônico Do Vereador Edilson Dias de AndradeTelegrama nº 000357/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, e contato eletrônico da Ouvidoria da Prefeitura de Guarujá. À Nº 0156/2013 - Solicita do Executivo que determine à Sec-informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. retaria competente, providências visando a execução docional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Do Vereador Luciano de Moraes Rocha serviço de recuperação do asfalto, em toda extensão da Rua328,34. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Nº 0010/2013 - Denomina Vereador Laurenil Silveira (Noca) o Iporanga, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-VEREADORES. logradouro que especifica e dá outras providências. À COMIS- DAS PROVIDÊNCIAS.Telegrama nº 000144/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, SÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. (+3) Nº 0157/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariainformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Do Vereador Valdemir Batista Santana competente, providências visando a instalação de redutores decional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Nº 0008/2013 - Denomina Adilson Vieira, logradouro público que velocidade em toda extensão da Rua Guilherme Guinle, no bair-28.845,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- especifica e dá outras providências. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E ro Pae cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.RES VEREADORES. REDAÇÃO. Nº 0158/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaTelegrama nº 007683/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR competente, providências visando a instalação de redutores deinformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Do Vereador Gilberto Benzi velocidade em toda extensão da Rua Jordão Otavio Azevedo, nocional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Nº 0005/2013 - Altera o Artigo 50, da Lei Complementar nº bairro Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI-4.145,83. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- 135/2012 e dá outras providências. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E DAS PROVIDÊNCIAS.RES VEREADORES. REDAÇÃO. Do Vereador Geraldo Soares GalvãoTelegrama nº 004989/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Nº 0175/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariainformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Nº 0004/2013 - Autoriza o Poder Público Municipal a doar área competente, providências visando a implantação de 03 basescional de Saúde, em favor de nosso município no valor de de terra de sua propriedade ao Centro Estadual de Educação policiais moveis, sendo 01 na Av. Oswaldo Cruz e 02 na Av. Thia-R$ 2.273.388,92. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências. À go Ferreira, sendo 01 na Praça 14 bis e outra próxima ao terminalSENHORES VEREADORES. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de ônibus de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI-Telegrama nº 004987/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. DAS PROVIDÊNCIAS.informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0176/2013 - Solicita do Executivo que determine à Sec-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Do Vereador Gilberto Benzi retaria competente, providências visando um policiamento70.360,32. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Nº 0005/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento ostensivo na Feira do Rolo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASRES VEREADORES. Interno da Câmara Municipal de Guarujá (Resolução nº 031, de PROVIDÊNCIAS.Telegrama nº 004988/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, 16 de Dezembro de 1991) e dá outras providências. À COMIS- Nº 0177/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariainformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- SÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. competente, providências visando a retirada de entulho da Ruacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de Do Vereador Marcelo Squassoni Duque de Caxias, esquina com a Rua Visconde Inhaúma, ParqueR$ 512.302,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- Nº 0004/2013 - Altera a Resolução nº 031 de 16 de Dezembro Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.NHORES VEREADORES. de 1991 e dá outras providências. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E Nº 0178/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaTelegrama nº 003662/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, REDAÇÃO. competente, providências visando a pavimentação em toda ex-informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Nº 0006/2013 - Dispõe sobre Programa “Câmara Itinerante” no tensão da Av. São Paulo, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARAcional de Saúde, em favor de nosso município no valor de Município de Guarujá e dá outras providências. À COMISSÃO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.R$ 158.310,72. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Nº 0179/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNHORES VEREADORES. INDICAÇÕES competente, providências visando a instalação da iluminaçãoTelegrama nº 002315/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Filho na Av. Acre entre a Rua Aristides Buciano e Av. Dom Pedro, bairroinformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Nº 0115/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ taria competente, providências visando sanar o problema de Nº 0180/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria6.672,57. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- enchentes, em dias de chuvas, na Avenida Santa Maria e ad- competente, providências visando a pavimentação em todaRES VEREADORES. jacências, na Vila Júlia.(+2) À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS extensão da Rua Marajoara, no bairro Pae Cará. À SECRETARIATelegrama nº 010395/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Nº 0116/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0181/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacional de Saúde, em favor de nosso município no valor de taria competente, providências visando os serviços de poda de competente, providências visando a colocação de lombadas ouR$ 350.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- árvores e melhorias na iluminação da Av. Puglisi no trecho em redutores de velocidade na Rua Joana de Menezes Faro, no bair-
  • 24. 24 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua Casabranca, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA competente, providências visando os serviços de limpeza, nive-Nº 0182/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. lamento e tratamento em saneamento nas Ruas das Jaranas,competente, providências visando a pavimentação em toda ex- Nº 0139/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação e limpeza na Rua Jacarandás, cruzamento com Av. dotensão da Rua Copacabana, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA competente, providências visando os serviços de coleta de lixo Bosque, Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA ASPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. detritos oriundos da feira de domingo, Vicente de Carvalho. À DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0183/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filhocompetente, providências visando a pintura e conservação em Nº 0140/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0090/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-toda extensão da Av. Guarujá, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA competente, providências visando os serviços de capinação e taria competente, providências visando a limpeza do canal daPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. coleta de lixo e entulhos da Rua Luiz Del Nero, no bairro Astúrias. Avenida Brasil, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0184/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a pintura e conservação em Nº 0141/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0091/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatoda extensão da Av. São Jorge, no bairro Pae Cará. À SECRE- competente, providências visando os serviços de nivelamento competente, providências visando a limpeza do canal da Aveni-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e urbanização da Rua dos Jacarandás, bairro do Mar Casado. À da Lidio Martins Correia, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA ASNº 0185/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a pintura e conservação em Nº 0142/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0092/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatoda extensão da Av. Guarujá, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA taria competente, providências visando o serviço de desentupi- competente, providências visando o asfaltamento das Ruas J,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mento do bueiro da Rua Guilhermina Guinle, esquina com a Rua R, I e H no bairro Santa Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0186/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria São Paulo, no bairro Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a pavimentação em toda ex- PROVIDÊNCIAS. Nº 0093/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatensão da Av. Venezuela, no bairro Cidade Atlântica. À SECRE- Nº 0143/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca da tubulação da redeTARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o serviço de recapeamento de esgoto, por toda sua extensão, na Rua G no bairro Santa Clara.Do Vereador Gilberto Benzi da Rua Iporanga, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0128/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0094/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando exigir do Terminal Sucocítri- Nº 0144/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a drenagem e limpeza emco Cutrale o regramento logístico de suas operações de carga e competente, providências visando o serviço de tapa buracos na toda extensão do Rio Santo Amaro no bairro Santa Clara. À SEC-descarga. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua São Paulo, no bairro Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVI- RETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0129/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0095/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de drenagem de Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza competente, providências visando a realização de operaçãoágua acumulada em diversos pontos do canteiro de obras da Nº 0123/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos em toda extensão da Rua Brasília, no Pae Cará. ÀAv. Perimetral, Av. Santos Dumont.(+1) À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando estudo para instalação de um SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. sistema semafórico nas proximidades do Cemitério da Consola- Nº 0096/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0130/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ção, especificamente no cruzamento da Av. Presidente Vargas competente, providências visando a realização de operaçãocompetente, providências visando o contato com a empresa com a Rua Almirante Barroso, Parque Estuário, Vic. de Carvalho. tapa buracos em toda extensão da Rua Timbiras, no Pae Cará. ÀConstran S.A. e também com a Companhia Docas do Estado À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de São Paulo - CODESP- para que seja efetuado os serviços de Nº 0124/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0097/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamanutenção na Rua Idalino Pinez, a Rua do Adubo, visando mel- competente, providências visando a instalação de uma unidade competente, providências visando a realização de operaçãohores condições no tráfego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS de Centro de Reanimação de afogados em Guarujá. À SECRE- tapa buracos em toda extensão da Rua Marajoara, no Pae Cará.PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0131/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0125/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0098/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a implantação de banheiros competente, providências visando a retirada dos postes que competente, providências visando a realização de operaçãopúblicos, lixeiras e um sistema de iluminação para o canto das foram substituídos em toda extensão da orla da praia na Av. tapa buracos em toda extensão da Rua São Paulo, no Pae Cará. ÀGalhetas, Praia das Astúrias.(+1) À SECRETARIA PARA AS DEVI- Miguel Stefano, Praia da Enseada.(+1) À SECRETARIA PARA AS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0099/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0132/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0126/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operaçãocompetente, providências visando os serviços de tapa buracos competente, providências visando estudos com a finalidade de tapa buracos em toda extensão da Rua Tambaú, em Vicente dee capinação na Rua Independência, Parque Estuário. À SECRE- viabilizar o acesso com mais segurança aos condutores de veícu- Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. los que seguem da Av. Áurea Gonzalez de Conde para a Rodovia Nº 0100/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0133/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria D. Domênico Rangoni, sentido Guarujá.(+1) À SECRETARIA PARA competente, providências visando o nivelamento em toda ex-competente, providências visando os serviços de tapa buracos AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tensão da Rua Jamunda, no Jardim Umuarama, Perequê. À SEC-na Av. Guarujá, trecho do Parque Estuário. À SECRETARIA PARA Nº 0127/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- RETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a construção de uma Nº 0101/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0134/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ponte de travessia da Rua Carvalho Pinto sobre o canal da competente, providências visando o nivelamento em toda ex-competente, providências visando implantar sinalização de Av. Luiz Gama, ou instalação de tubos de concreto, cobrindo- tensão da Rua Juruá, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AStrânsito e meios que inibam a velocidade na Av. General Ron- os, o que facilitará uma futura adaptação para ciclovia até a DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.don, especialmente no trecho do cruzamento com a Av. Miguel Av. Mario Daige, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0102/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaAlonso Gonzales e Rua Cesar Ferragi, no bairro Astúrias. À SEC- PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento em toda ex-RETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jailton Reis dos Santos tensão da Rua Purus, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARANº 0135/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0187/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a construção das muretas no competente, providências visando os serviços de limpeza, nive- Nº 0103/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacanal da Av. das Acácias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA lamento e tratamento em saneamento nas Ruas Um, Três, Qua- competente, providências visando o nivelamento em toda ex-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tro e Seis, Balneário Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVI- tensão da Rua Rio Negro, no Jardim Umuarama, Perequê. À SEC-Nº 0136/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- DAS PROVIDÊNCIAS. RETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.taria competente, providências visando a urbanização da Av. do Nº 0188/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0104/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaBosque, bairro do Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a limpeza e nivelamento das competente, providências visando o nivelamento em toda ex-PROVIDÊNCIAS. Ruas Um, Três , Quatro e seis, Balneário Mar Casado. À SECRE- tensão da Rua Cinco, no Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARANº 0137/2013 - Solicita do Executivo que determine à Sec- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.retaria competente, providências visando a sinalização de Nº 0189/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0105/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatrânsito, serviços de limpeza, coleta de lixo e capinação da competente, providências visando os serviços de limpeza, nive- competente, providências visando o nivelamento em toda ex-Rua Antônio Maria Martins, em frente a Escola Estadual Dr. lamento e tratamento em saneamento, capinação e limpeza tensão da Rua Jari, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETAR-Hugo Santos Silva, no bairro Astúrias. À SECRETARIA PARA AS nas Ruas das Jaranas e Rua Jacarandás cruzamento com Av. do IA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Bosque, Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS Nº 0106/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 0138/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando o nivelamento em todacompetente, providências visando os serviços de recapeamento Nº 0190/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria extensão da Rua Rio Branco, no Jardim Umuarama, Perequê. À
  • 25. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 25SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0152/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de protetores naNº 0107/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de boca de lobo, ciclovia da Av. Adhemar de Barros. À SECRETARIA PARA AS DEVI-competente, providências visando o nivelamento em toda ex- capinação e a repavimentação nas Ruas Walter Gonçalves e Os- DAS PROVIDÊNCIAS.tensão da Rua Seis, no Jardim Mar e Céu, Perequê. À SECRETARIA car Sampaio, no bairro Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0172/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando orientar os taxistas de comoNº 0108/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0153/2013 - Solicita do Executivo que determine à Sec- proceder para transportar indivíduos cadeirantes. À SECRETARIAtaria competente, providências visando o nivelamento em toda retaria competente, providências visando o serviço de tapa PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.extensão da Rua Trombetas, no Jardim Umuarama, Perequê. À buraco e recolocação de bloquetes na Rua Funchal (altura do Nº 0173/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nº383), Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a viabilidade de inserção deDo Vereador Luciano de Moraes Rocha PROVIDÊNCIAS. palestras sobre armadilhas da Internet, ministradas por especial-Nº 0174/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0154/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria istas no assunto, nas escolas do nosso município. À SECRETARIAcompetente, providências visando estudo para melhorias como competente, providências visando demarcar uma área de em- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.guia, canaletas, esgoto pluvial e pavimentação das Ruas Ranul- barque e desembarque na frente do Hotel Guarumar, no bairro Do Vereador Valdemir Batista Santanapho Veríssimo (quadra entre os nº 50 e 146), Rua Nelson José Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0109/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNascimento, Las Palmas, Paineiras e Caminho do Mar, do Jardim Nº 0155/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da Praça Wal-Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza do canal e capina- ter Belian e reestruturação da pista de skate da referida praça, noDo Vereador Marcelo Squassoni ção na Rua Mato Grosso, trecho próximo a Rua Duque de Caxias, Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0145/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no bairro Parque Estuário, em Vicente de Carvalho. À SECRETAR- Nº 0110/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando melhorias na iluminação e IA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a implantação de uma Basetroca de lâmpadas na Av. Adhemar de Barros, entre o depósito Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Comunitária da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal fixasde madeiras e o reservatório de água da Sabesp. À SECRETARIA Nº 0159/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ou unidades móveis, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. ÀPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a liberação do Fundo de Ga- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mauro Teixeira rantia por Tempo de Serviço aos funcionários públicos, devido à Do Vereador Walter dos SantosNº 0111/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria troca de regime, com base na súmula 382 do TST. (+3) À SECRE- Nº 0089/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e a roçada do TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a restauração das pontes eMorro Bela Vista, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0160/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria corrimãos que cruzam o canal da Avenida Luis Gama, no PaePROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução e limpeza Cará.(+3) À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0112/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- de caixa e galeria de águas pluviais na Rua Josefina Sório, entre Nº 0122/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariataria competente, providências visando a instalação de uma os nºs 793 e 797, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando estudo para implantação delombada eletrônica na Avenida Santos Dumont, próximo ao nº PROVIDÊNCIAS. Curso Técnico de Edificações na E.M. 1º de Maio. À SECRETARIA316, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0161/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a manutenção geral no MOÇÃONº 0113/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria N.E.I.C. - Joaquim Fernandes - Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS Do Vereador Valdemir Batista Santanacompetente, providências visando a execução de recapeamen- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0006/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-seto da Rua Ézio da Costa Gama, no Jardim Boa Esperança. À SEC- Nº 0162/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- com todos os repórteres da região, em especial os de VicenteRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a desobstrução do de Carvalho e Guarujá, pela passagem do seu dia, ocorrido noNº 0114/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sistema de águas pluviais na Av. Miguel Stefano, próximo a Av. último dia 16. APROVADO. (+1)competente, providências visando a limpeza da calçada, guias e Salim Farah Maluf, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS REQUERIMENTOSsarjetas da Rua Nelson Francisco Silveira, no Jardim Boa Esper- PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filhoança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0163/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0004/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-Do Vereador Nelson Alves Filho competente, providências visando a desobstrução do sistema sente Sessão do Projeto de Lei nº 003/2013, de autoria do vere-Nº 0146/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de águas pluviais na Av. Miguel Stefano, próximo ao nº2405, ador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Dispõe sobre a fixação ecompetente, providências visando a reforma geral dos equi- Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. alteração de valores e dá outras providências”. À ORDEM DO DIApamentos da Praça da Fraternidade (pista de Skate, cancha de Nº 0164/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DA PRESENTE SESSÃO.(+9)bocha, quadra poliesportiva), poda de árvore e melhorais no competente, providências visando a revitalização da iluminação Nº 0005/2013 - Requer que seja pautada para a presente Sessãosistema de iluminação, Jardim Cunhambebe.(+2) À SECRETARIA do calçadão da Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Projeto de Lei Complementar nº 004/2013, de autoria do Vere-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. ador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Autoriza o Poder PúblicoNº 0147/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0165/2013 - Solicita do Executivo que determine à Sec- Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Centro Es-competente, providências visando o serviço de tapa buraco na retaria competente, providências visando os serviços de tadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá out-Rua São Sebastião, entre as Av. Luis Gama e Silvio Fernandes poda de árvores na Estrada do Pernambuco, próximo ao Con- ras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+8)Lopes, Parque Estuário, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA domínio, Jardim Albamar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Marcelo SquassoniPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 0006/2013 - Requer que seja pautada para a Ordem do Dia daNº 0148/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0166/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Presente Sessão, Projeto de Resolução nº 004/2013, de autoriacompetente, providências visando os serviços de troca de tam- competente, providências visando a instalação de redutores de do Vereador Marcelo Squassoni, que “Altera a Resolução nº 031pa de bueiro, capinação e retirada de lixo em toda extensão da velocidade na Rua Padre Levino Galli, próximo ao nº465, Jardim de 16 de Dezembro de 1991 e dá outras providências”. À ORDEMRua Heichi Matsumoto, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+4)AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0167/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0007/2013 - Requer que seja pautada para a Ordem do Dia daNº 0149/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza da rede de águas Presente Sessão Projeto de Resolução nº 06/2013, de autoria docompetente, providências visando o serviço de capinação e pluviais na Rua Neide Maria Chaves Fernandes, Jardim Progres- Vereador Marcelo Squassoni, que “Dispõe sobre Programa “Câ-limpeza de boca de lobo na Rua Santa Catarina, trecho entre as so. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mara Itinerante” no Município de Guarujá e dá outras providên-Ruas Maranhão e Heichi Matsumoto, no bairro Pae Cará. À SEC- Nº 0168/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cias”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+5)RETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza da rede de águas 3ª Parte – Ordem do Dia:Nº 0150/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- pluviais na Rua Manoel Romero Rodrigues, Jardim Progresso. À Ofício nº 1146/2012, do Executivo, que “Veta totalmente otaria competente, providências visando os serviços de limpe- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Autógrafo de Lei nº 089/2012, originário do Projeto de Lei nºza de boca de lobo e capinação na Rua Guilherme Backeuser Nº 0169/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 069/2011, de autoria do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti”,e Paraná, principalmente próximo ao colégio Professora Phi- competente, providências visando a limpeza da rede de águas que “Disciplina o direito da criança, adolescente, jovem elomena Cardoso de Oliveira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS pluviais na Rua Gentil Félix de Souza, Jardim Progresso. À SECRE- adulto ao atendimento educacional em classes hospitalares ePROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. atendimento pedagógico domiciliar”, com Parecer favorável doNº 0151/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0170/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Veto aceitocompetente, providências visando a limpeza, retirada de lixo, competente, providências visando a limpeza da rede de águas em discussão e votação únicas.poda de árvore e reforma da mureta do canal da Rua Mauro pluviais na Rua Dickson Rodrigues, Jardim Progresso. À SECRE- Requerimento nº 004/2013, do Vereador Jaime Ferreira deRubens Nogueira de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Lima Filho (+09), que “Requer a pautação, para a Ordem do DiaAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0171/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 003/2013, do Executivo”.
  • 26. 26 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁAprovado em discussão e votação únicas. RES VEREADORES. competente, providências visando a alteração do local do pontoProjeto de Lei nº 003/2013, do Executivo, que “Dispõe sobre a Telegrama nº 000246/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, de ônibus situado em frente ao n° 489 da Estrada do Pernambu-fixação e alteração de valores, e dá outras providências”, com informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- co (sentido Pernambuco-Centro). À SECRETARIA PARA AS DEVI-Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Ronald Luiz cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ DAS PROVIDÊNCIAS.Nicolaci Fincatti. Aprovado em discussão e votação únicas. 34.560,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Nº 0295/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRequerimento nº 005/2013, do Vereador Jaime Ferreira de RES VEREADORES. competente, providências visando a limpeza da rede coletoraLima Filho (+09), que “Requer a pautação, para a Ordem do Súmula do Expediente recebido no período de 26 de fevereiro a de águas pluviais de todas as galerias no percurso da Rua SilviaDia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 05 de março de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Valadão de Azevedo, Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVI-004/2013, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação SENHORES VEREADORES. DAS PROVIDÊNCIAS.únicas. Ofício s/nº, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, in- Do Vereador Edilson Dias de AndradeProjeto de Lei Complementar nº 004/2013, do Executivo, que formando que o Vereador Valdemir Batista Santana exercerá Nº 0312/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de a presidência da Comissão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando os serviços de limpeza de ca-sua propriedade ao Centro Estadual de Educação Tecnológica PROVIDÊNCIAS. nal e capinação da Rua Alfredo Pereira, limpeza das tubulaçõesPaula Souza – CEETEPS, e dá outras providências”, com Parecer 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: de esgoto das ruas Operários, Santo Amaro, São Lázaro e Santafavorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado PROJETOS DE LEI Madalena, bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNeto. Aprovado em 1ª discussão e votação. Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza PROVIDÊNCIAS.Requerimento nº 006/2013, da Mesa Diretora (+04), que Nº 0016/2013 – “Cria o, Programa Gostar de Ler, no Município de Nº 0313/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria“Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Guarujá e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA competente, providências visando os serviços de desobstruçãoProjeto de Resolução nº 004/2013, da Mesa Diretora”. Aprovado E REDAÇÃO, FINANÇÃS E ORÇAMENTO e de TURISMO, EDUCA- do canal da Av. Brasil, também os serviços de revisão, manuten-em discussão e votação únicas. ÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ção, implantação e troca de tubulações, abrangendo os bairrosProjeto de Resolução nº 004/2013, da Mesa Diretora, que Nº 0017/2013 – “Dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuin- Vila Zilda, Vila Edna e Vila Selma. À SECRETARIA PARA AS DEVI-“Altera a Resolução nº 031, de 16 de Dezembro de 1991, e dá tes que incentivarem o desporto e as atividades desportivas”. ÀS DAS PROVIDÊNCIAS.outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇÃS E ORÇAMENTO Nº 0314/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaVereador Edilson Dias de Andrade. Aprovado em discussão e e de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.(+2) competente, providências para que seja informado nos últimosvotação únicas. Do Vereador Mário Lúcio da Conceição três meses a quantidade de atendimentos realizados por cadaRequerimento nº 007/2013, do Vereador Marcelo Squassoni Nº 0015/2013 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de médico plantonista em nossa Cidade. À SECRETARIA PARA AS(+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente combustíveis, restaurantes, bares, hotéis, motéis, casas noturnas DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+4)Sessão, do Projeto de Resolução nº 006/2013, do Vereador e similares a anexar placas informativas sobre crimes cometidos Do Vereador Geraldo Soares GalvãoMarcelo Squassoni”. Aprovado em discussão e votação contra crianças e adolescentes e suas respectivas penalidades e Nº 0401/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaúnicas. dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, competente, providências visando a operação tapa buracos emProjeto de Resolução nº 006/2013, do Vereador Marcelo FINANÇAS E ORÇAMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVEN- toda extensão da Rua Jaraguá, entre a Av. Guarujá e Av. São João,Squassoni, que “Dispõe sobre Programa “Câmara itinerante” TUDE e de SEGURANÇA PÚBLICA. Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.no Município de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0402/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariafavorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Nº 0014/2013 – “Dispõe sobre as normas de funcionamento de competente, providências visando a manutenção em toda ex-Filho. Aprovado em discussão e votação únicas. boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos si- tensão da Marginal Piaçaguera, Jardim Progresso. À SECRETA-Requerimento nº 002/2013, do Vereador Edilson Dias de milares e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Nº 0403/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariao contrato firmado entre a Municipalidade e o Instituto Corpore”. PROJETOS DE RESOLUÇÃO competente, providências visando a operação tapa buracos emRejeitado em discussão e votação únicas. Do Vereador Luciano de Moraes Rocha toda extensão da Rua 2B, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-4ª Parte – Explicação Pessoal: Nº 0011/2013 – “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para os VIDAS PROVIDÊNCIAS.Vereadores: Jaime Ferreira de Lima Filho e Mário Lúcio da fins que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA Nº 0404/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Conceição DA PRESENTE SESSÃO. taria competente, providências visando a limpeza e desentu-Término: 19:13. Nº 0012/2013 – “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o pimento das galerias de águas pluviais, em toda extensão daGuarujá, em 19 de fevereiro de 2013. fim que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA Rua Campinas, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Dr. Marcelo Conrado Gouveia DA PRESENTE SESSÃO. PROVIDÊNCIAS. Chefe do Setor de Redação e Atas Do Vereador Marcelo Squassoni Nº 0405/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria De acordo - Dr. Renato Cardoso Nº 0013/2013 – “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o competente, providências visando a instalação de redutores de Diretor Jurídico fim que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA velocidade na Av. IV, Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DA PRESENTE SESSÃO. DAS PROVIDÊNCIAS. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA Nº 0014/2013 – “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o Nº 0406/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2013. fim que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA ria competente, providências visando a instalação de redutoresINÍCIO: 15:53 horas. DA PRESENTE SESSÃO. de velocidade na Rua Joana de Menezes Faro, esquina com Av.PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni. Do Vereador Mário Lúcio da Conceição Mario Daige, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. Nº 0009/2013 – “Altera dispositivos da Resolução nº001/2013, de DÊNCIAS.1ª Parte – Expediente da Mesa: 06 de fevereiro de 2013 e dá outras providências”. À ORDEM DO Nº 0407/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Ofício s/nº, da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle, DIA DA PRESENTE SESSÃO. taria competente, providências visando a instalação de redu-informando que o Vereador Edilson Dias de Andrade exercerá Nº 0010/2013 – “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o tores de velocidade na Avenida Mario Daige esquina com aa presidência da Comissão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS fim que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA Rua Copacabana, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS. DA PRESENTE SESSÃO. PROVIDÊNCIAS.Telegrama nº 004346/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, INDICAÇÕES Nº 0408/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariainformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto competente, providências visando a operação tapa buracos emcional de Saúde, em favor de nosso município no valor de Nº 0292/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- toda extensão da Rua 1B, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-R$ 494.738,20. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- ria competente, providências visando a contenção de desliza- VIDAS PROVIDÊNCIAS.NHORES VEREADORES. mento de terra na estrada de acesso ao bairro Santa Cruz dos Nº 0409/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaTelegrama nº 005559/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Navegantes, onde o fato existente ocorreu próximo ao n° 110, competente, providências visando a limpeza e desentupimentoinformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- defronte a 1ª Igreja Assembleia de Deus, e vem oferecendo sé- das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Tietê,cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ rios riscos aos que utilizam a estrada. À SECRETARIA PARA AS Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.93.851,90. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+3) Nº 0410/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRES VEREADORES. Nº 0293/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimentoTelegrama nº 000696/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, competente, providências visando a intensificação do trabalho das galerias de águas pluviais, em toda extensão da Rua Rio Cla-informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- de combate à dengue. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- ro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ DÊNCIAS.(+5) Do Vereador Gilberto Benzi6.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Nº 0294/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0296/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
  • 27. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 27taria competente, providências visando o conserto dos pos- competente, providências visando os serviços de limpeza de Nº 0378/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-tes de luz na praia da Enseada, entre os trechos da Rua Bolivia boca de lobo e tubulações pluviais da Alameda das Margaridas, ria competente, providências visando o nivelamento da Rua daaté a Av. Salim Farah Maluf. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS do canal da Av. das Acácias e da Rua das Magnólias, Santo Antô- Madeira, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA ASPROVIDÊNCIAS. nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0297/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0316/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0379/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando a capinação e limpeza da en- competente, providências visando a implantação de um centro ria competente, providências visando o nivelamento da Av. Riocosta do morro localizado na Av. das Hortências, Jardim Helena de atividades Educacional Comunitária - CAEC, no bairro Jardim Solimões, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA ASMaria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Progresso, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0298/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS. Nº 0380/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando a pavimentação, limpeza Nº 0317/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o nivelamento da Rua Luise capinação da Av. Jomar, Praia do Pernambuco. À SECRETARIA ria competente, providências visando a revitalização da Praça Rodrigues Pedro, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Castro Alves, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- PROVIDÊNCIAS.Nº 0299/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDÊNCIAS. Nº 0381/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando um reforço na sinalização de Nº 0318/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação da caçambatrânsito e a implantação de lombada na Av. Presidente Benedi- competente, providências visando a instalação de boca de lobo de lixo na Av. Manoel Alves Moraes com a Rua Francisco Rebolo,to Lemos de Souza, altura do nº1144, Morrinhos. À SECRETARIA na Rua Lindolfo Pimenta, antiga travessa 162, quadra 14, Morri- Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0382/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 0300/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0319/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando nivelamento da Rua Assiscompetente, providências para que sejam verificados a situação competente, providências visando os serviços de pavimenta- Chateaubriand Enseada.dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Jacirema ção da Rua Guadalajara, esquina da Av. D. Pedro I, Enseada. À Nº 0383/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariados Santos Fontes, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Archi-PROVIDÊNCIAS. Nº 0320/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria bald James George Davis, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DE-Nº 0301/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos VIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando o serviço de recapeamento no bairro Jardim Progresso, principalmente nas ruas Padre Levi- Nº 0384/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariada Rua Alfa, esquina com a Av. Marjolie Prado, Pernambuco. À no Galli e a Rua Martinha Boldrini Pirani, Vicente de Carvalho. À competente, providências visando a operação tapa buracos naSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Manoel Goes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA ASNº 0302/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0321/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando notificar o proprietário competente, providências visando os serviços de limpeza, revi- Nº 0385/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-do imóvel localizado na Rua Antônio Mendes Júnior, para que talização e construção de mureta do canal da Av. Mauro Rubens ria competente, providências visando a operação tapa buracosreforme e limpe a calçada, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA Nogueira de Sá, Jardim Progresso, Vicente de Carvalho. À SECRE- na Rua Casa Branca, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.Nº 0303/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0322/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0386/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de limpeza, ca- competente, providências visando a instalação de um sistema competente, providências visando a limpeza e desentupimen-pinação e recapeamento da Rua Bragança, esquina com a Av. semafórico no cruzamento da Av. Antônio Freire, seguimento da to das galerias de águas pluviais e esgotos na Praça Possidônio,Marjolie Prado, Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Av. Mário Daige com a Rua Dona Joana de Menezes Faro, Rua Rua Alameda das Violetas, Santo Antônio. À SECRETARIA PARAPROVIDÊNCIAS. da feira de domingo, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0304/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Luciano de Moraes Rochacompetente, providências visando os serviços de tapa-buracos Nº 0323/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0328/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ou recapeamento da Rua das Amendoeiras, Pernambuco. À SE- taria competente, providências visando a implantação de ria competente, providências visando completar o número deCRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. área de lazer, entre as ruas Padre Levino Galli e a Rua Marti- agentes de combate à Dengue, o número ideal é de 120, hoje oNº 0305/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- nha Boldrini Pirani,Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS serviço conta com 70 agentes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASria competente, providências visando os serviços de coleta de DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.entulhos e capinação da Rua das Orquídeas, Pernambuco. À SE- Nº 0324/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0329/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaCRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de limpeza do competente, providências visando os serviços de revisão nasNº 0306/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lixo existente na Av. “A”, margem direita do canal do Rio Acaraú, galerias e redes de águas pluviais, principalmente nas quadrascompetente, providências visando os serviços de nivelamento e esquina com a Av. São João e também retirada do lixo e carcaça 8 e 19 além da rua Antônio Baraçal, Morrinhos I. À SECRETARIAcapinação da Rua dos Filodendros, Pernambuco. À SECRETARIA de pneus na lateral direita da Creche Grace Dawn, calçamento PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+1)PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e colocação de caçamba de resíduos sólidos na Av. Guarujá, es- Do Vereador Mauro TeixeiraNº 0307/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria quina com a Av. “A” bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 0343/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-competente, providências visando os serviços de recapeamen- VIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando os serviços de de-to da Rua dos Flamboyants, Pernambuco. À SECRETARIA PARA Do Vereador Jailton Reis dos Santos sentupimento da boca de lobo na alameda Lindoia, próximoAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0325/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ao número 185, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0308/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza das PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando os serviços de limpeza, capi- manilhas de saneamento básico da Rua Divino Veríssimo, bairro Nº 0344/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretarianação e nivelamento da Rua dos Papiros, Pernambuco. À SECRE- Santa Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a instalação de uma lom-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+3) bada eletrônica ou redutor de velocidade na Av. Mário Daige,Nº 0309/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0326/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- próximo a UPA Jorge de Jesus Almeida, Jardim Boa Esperança. Àcompetente, providências visando os serviços de limpeza da ca- ria competente, providências visando os serviços de pintura SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.naleta e a capinação da calçada junto a encosta do morro loca- sinalização de faixa de segurança nas lombadas da Av. Marjory Nº 0345/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-lizada na Rua Manoel Fernandes Júnior, Vila Maia. À SECRETARIA Prado, Praia de Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando transferir para outro lo-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. cal uma caçamba de lixo que se encontra no final da Av. AssisNº 0310/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0327/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Chateubriand, bairro Pedreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAScompetente, providências visando os serviços de recapeamen- ria competente, providências visando os serviços de limpeza PROVIDÊNCIAS.to da Rua dos Maracás, Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS e planejamento na recolha de lixo na Rua da Paz B e manuten- Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ção geral no bairro Bela Vista. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0330/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0311/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando fiscalizar o descarte de lixocompetente, providências para que sejam notificados os pro- Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho indevido na Av. Alvorada, próximo ao colégio Napoleão Rodri-prietários dos imóveis localizados na Rua Paraguai, Rua Walter Nº 0376/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria gues Laureano, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-Sório e Rua Norberto Lopes de Freitas, para providenciem a lim- competente, providências visando o nivelamento da Rua Jutaí, VIDAS PROVIDÊNCIAS.peza e reforma da calçada, Jardim Belmar. À SECRETARIA PARA Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0331/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0377/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando os serviços de manu-Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza competente, providências visando o nivelamento da Rua Acre, tenção e reparos na praça Jorge Nery de Araújo, Rua OsvaldoNº 0315/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Aranha, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
  • 28. 28 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁPROVIDÊNCIAS. Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. canal localizado no canto da Rua Joaquim Francisco, Santo An-Nº 0332/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0350/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando os serviços de poda de árvo- competente, providências visando os serviços de capinação e Nº 0366/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariare e iluminação na praça Jorge Nery de Araújo na Rua Osvaldo limpeza das galerias de águas pluviais na Av. Guarujá, trecho en- competente, providências visando reforma geral na praça dosAranha, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS tre as Avenidas Atlântica e Acarau, Pae Cará. À SECRETARIA PARA aposentados, Praça 14 Bis, troca de telhado, pintura de mesas ePROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. bancos, manutenção dos banheiros, iluminação, cancha de bo-Nº 0333/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0351/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria chas, etc. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando os serviços de obras de dre- competente, providências visando os serviços de retirada de Nº 0367/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretarianagem e pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Aranha, Jardim lixo e entulho na calçada da parte de trás do colégio Napoleão competente, providências visando estudos para criação de umMaravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Laureano, Rua Alvorada, Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA museu histórico, cultural e esportivo em Guarujá, para acesso deNº 0334/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. munícipes e visitantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-competente, providências visando os serviços de obras de dre- Nº 0352/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DÊNCIAS.(+2)nagem nos bueiros e esgotos da Rua Helena Correia de Lima, competente, providências visando os serviços de capinação e Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiVila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Papa Paulo VI, Nº 0387/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 0335/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria bairros Monteiro da Cruz e Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA taria competente, providências visando esforços para que se-competente, providências visando reforço na equipe médica PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. jam cercados e fiscalizados os limites da linha Férrea, princi-das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Vicente de Car- Nº 0353/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria palmente no bairro “Prainha”. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASvalho, e que se possa obter medicamentos gratuitos nos finais competente, providências visando os serviços de limpeza do PROVIDÊNCIAS.de semana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. canal e poda de árvore em toda extensão da Rua Adriano Dias Nº 0388/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 0336/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dos Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- taria competente, providências visando a manutenção do cal-competente, providências visando os serviços de fiscalização DAS PROVIDÊNCIAS. çadão da Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASde trânsito na Av. Adhemar de Barros com acesso ao bairro San- Nº 0354/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.ta Rosa em frente ao banco Santander. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando os serviços de capinação e Nº 0389/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza na Praça Jorge Proença, Jardim Las Palmas. À SECRETA- competente, providências visando a criação da Guarda Munici-Nº 0337/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pal “Patrulhas de Proteção Animal”. À SECRETARIA PARA AS DE-taria competente, providências visando mudanças no sistema Nº 0355/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS.de iluminação de toda extensão da Rua Azuil Loureiro e reforço competente, providências visando os serviços de capinação em Nº 0390/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariapolicial na região do bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS toda extensão das calçadas da Rua João Alonso Gonzalez, Jardim competente, providências visando a pintura da faixa de pedes-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tres no cruzamento da Avenida da Saudade com a Rua SilvioNº 0338/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0356/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Rolim Gonçalves, Jardim São Miguel. À SECRETARIA PARA AScompetente, providências visando a instalação de detector de taria competente, providências visando os serviços de retira- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.metais na entrada da Câmara Municipal de Guarujá e presença da de entulho e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Nº 0391/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade um policial militar nos dias de Sessão. À SECRETARIA PARA AS Valéria Cicconi, trecho entre as ruas José Miguel dos Santos e competente, providências visando a operação tapa buracos naDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Manoel Albino, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Rua Professor Noé Azevedo, Enseada. À SECRETARIA PARA ASNº 0339/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a construção de uma praça Nº 0357/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0392/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacom alambrado para o lazer de crianças e idosos, na Rua Manoel competente, providências visando os serviços de retirada de competente, providências visando a operação tapa buracos, naAlbino, paralela com a Rua Luís Felipe Machado, Santa Rosa. À lixo em toda extensão da Rua Paulo Orlandi, Santo Antônio. À Rua Armando Salles de Oliveira, Enseada. À SECRETARIA PARASECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0340/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0358/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0393/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-competente, providências visando os serviços de limpeza nos competente, providências visando os serviços de repavimen- taria competente, providências visando a desobstrução dobueiros da Rua Aristides Rodrigues de Castro, Pae Cará, Vicente tação asfáltica da Av. Antônio Correia e limpeza do canal da re- sistema de águas pluviais na ciclovia da Av. Miguel Stefano,de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ferida rua, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- próximo ao nº601, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0341/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- DÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.taria competente, providências visando os serviços de manu- Nº 0359/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0394/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatenção e conserto dos buracos na Rua Salvador Francisco De- competente, providências visando os serviços de repavimenta- competente, providências visando a desobstrução das galeriassidério, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ção asfáltica da Rua João Luiz da Silva, Santa Rosa. À SECRETARIA na Rua das Cravinas, entre o nº 354 até o final da via, Jardim Pri-PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0342/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0360/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0395/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a instalação de redutores de competente, providências visando os serviços de retirada de competente, providências visando a instalação de redutores develocidade e sinalização para veículos e pedestres na Rua Joana lixo nas vias próximas ao Colégio Dr. Gladston Jafet, Santa Rosa velocidade na Estrada do Pernambuco, próximo ao nº1355. ÀMenezes Faro, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI- e melhorias na iluminação no entorno da escola. À SECRETARIA SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DAS PROVIDÊNCIAS.(+1) PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0396/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Do Vereador Nelson Alves Filho Nº 0361/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a pintura das faixas deNº 0346/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza do pedestres no cruzamento da Rua Cavalheiro Nami Jafet comcompetente, providências visando reforma geral no Recanto canal e instalação de muretas na Rua das Acácias, Santo Antô- Rua Washington, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASdos Aposentados, na Praça 14 Bis. À SECRETARIA PARA AS DEVI- nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0362/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0397/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0347/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando os serviços de retirada competente, providências visando a limpeza e retirada de en-ria competente, providências visando os serviços de capinação, de lixo e limpeza das bocas de lobo na Rua Miosótis, no trecho tulho na Rua Conceição A. Vendramini Bernardino, Jardim Sãolimpeza e desentupimento nas galerias de águas pluviais e a entre a Av. Adhemar de Barros e Rua das Palmas. À SECRETARIA Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.instalação de uma tampa de bueiro na Rua Joana de Menezes PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0398/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaFaro, próximo a Av. Mario Daige, Monteiro da Cruz. À SECRETA- Nº 0363/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução doRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de reforma da sistema de esgoto na Rua Crisântemos, Parque Estuário. À SE-Nº 0348/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Praça Wagner Augusto Torrer e poda das árvores, Sítio Pae Cará. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando os serviços de retirada À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0399/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade lixo e limpeza das galerias de água pluvial na Av. Oswaldo Nº 0364/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal na RuaAranha, Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando os serviços de poda de árvo- Gino Fabris, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-PROVIDÊNCIAS. res, capinação e a reforma na calçada central da Av. Luis Gama, VIDÊNCIAS.Nº 0349/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria trecho entre as Avenidas Oswaldo Cruz e Santos Dumont, Pae Nº 0400/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de retirada de Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução do sistemaentulhos e o desentupimento das galerias de água pluvial em Nº 0365/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de águas pluviais na ciclovia da Avenida Santos Dumont, pró-toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, Pae Cará e Parque competente, providências visando os serviços de limpeza no ximo à empresa GRIEG Retroporto, Jardim Conceiçãozinha. À
  • 29. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 29SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. indignação e repúdio contra a empresa NEXTEL, pela péssima Dançante em Guarujá e dá outras providências”, com ParecerDo Vereador Valdemir Batista Santana qualidade na prestação de serviços de comunicação que vem favorável do Relator Especial, Vereador Valdemir Batista Santana.Nº 0368/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria fornecendo a seus usuários e pelo não cumprimento dos con- Aprovado em discussão e votação únicas.competente, providências visando a limpeza do mato, retirada tratos. APROVADA. Projeto de Lei nº 013/2013, do Vereador Geraldo Soares Galvão,de lixo e lama do centro, fechamento do canal ao longo da Av. Nº 0013/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta sua que “Dispõe sobre a implantação de “Obriga a permanência deRaphael Vitiello, bairros da Vila Zilda e Vila Edna. À SECRETARIA indignação e repúdio contra a Empresa Translitoral, pela falta de Salva-Vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios públicosPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. informação adequada nos pontos de ônibus pelo desrespeito ou residenciais e dá outras providências””. Adiado por 02 (duas)Nº 0369/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- no trato de seus usuários, que mesmo tendo uma das passagens Sessões.ria competente, providências visando a limpeza das caixas de de ônibus mais caras do Brasil apresenta um serviço de péssima Projeto de Resolução nº 009/2013, do Vereador Mário Lúcio daáguas pluviais e desentupimento das manilhas, em toda exten- qualidade, deixando a população refém por se tratar de única Conceição, que “Altera dispositivos da Resolução nº 001/2013,são das Ruas Sorocaba e Silvia Valadão de Azevedo, Barra Funda. empresa de transporte atuando no Município. PARA A ORDEM de 06 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”. AprovadoÀ SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. em discussão e votação únicas.Nº 0370/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Projeto de Resolução nº 010/2013, do Vereador Mário Lúcioria competente, providências visando a limpeza das caixas de Nº 0016/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- da Conceição, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes paraáguas pluviais e desentupimento das manilhas, em toda exten- gratulações ao 1º Tenente Michel de Oliveira Nascimento, classi- o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovado emsão da Rua Matão, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ficado no 12º BPM, com sede em Curitiba - PR, responsável pelo discussão e votação únicas.PROVIDÊNCIAS. salvamento de 04 pessoas no mar entre 2011 e este ano, duran- Projeto de Resolução nº 011/2013, do Vereador Luciano deNº 0371/2013 - Solicita do Executivo que determine à Se- te suas férias em nosso município. APROVADA.(+3) Moraes Rocha, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantescretaria competente, providências visando limpeza das caixas REQUERIMENTOS para o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovadode águas pluviais e desentupimento das manilhas, em toda ex- Do Vereador Geraldo Soares Galvão em discussão e votação únicas.tensão da Rua Almirante Tamandaré, em especial defronte ao Nº 0017/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Projeto de Resolução nº 012/2013, do Vereador Lucianonº120, Parque Estuário. ções acerca das constantes faltas de energia elétrica da empresa Moraes Rocha, que “Cria Comissão de Assuntos RelevantesNº 0372/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria C.P.F.L. - em Vicente de Carvalho. APROVADO. para o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovadocompetente, providências visando a instalação de redutores de Do Vereador Luciano Lopes da Silva em discussão e votação únicas.velocidade ou lombadas defronte ao CAEC Cornélio da Concei- Nº 0015/2013 - Requer da Mesa diversas informações acerca das Projeto de Resolução nº 013/2013, do Vereador Marceloção Pacheco, na Rua do Bosque s/ nº, Maré Mansa. À SECRETA- obras paradas no bairro Balneário Cidade Atlântica, Avenida Ma- Squassoni, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes paraRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. noel Alves de Moraes e Rua Veraneio. PARA A ORDEM DO DIA DA o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovado emDo Vereador Walter dos Santos PRÓXIMA SESSÃO. discussão e votação únicas.Nº 0373/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Projeto de Resolução nº 014/2013, do Vereador Marcelotaria competente, providências visando A notificação a Empresa Nº 0016/2013 - Requer que seja pautada para a Ordem do Dia Squassoni, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes paraTanslitoral, no sentido de proceder uma possível reforma em to- da Presente Sessão, Projeto de Lei nº 004/2013, de autoria do o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovado emdos os pontos de ônibus localizados, em toda a extensão da Av. vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Altera dispositivo da discussão e votação únicas.Antenor Pimentel no bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA Lei Municipal nº3788 de 23 de novembro de 2009”. À ORDEM DO 4ª Parte – Explicação Pessoal:AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+5) Não houve.Nº 0374/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Valdemir Batista Santana Término: 20:22.competente, providências visando a reforma das muretas e a Nº 0014/2013 - Requer que seja pautada para a Ordem do Dia Guarujá, em 05 de março de 2013.limpeza, em toda extensão da Av. São Jorge, Pae Cará. À SECRE- da Presente Sessão Projeto de Lei nº 008/2013, de autoria do ve- Dr. Marcelo Conrado GouveiaTARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. reador Valdemir Batista Santana, que “Denomina Adilson Vieira, Chefe do Setor de Redação e AtasNº 0375/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria logradouro público que especifica e dá outras providências”. À De acordo - Dr. Renato Cardosocompetente, providências visando a reforma das muretas e a ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+4) Diretor Jurídicolimpeza do canteiro central e retirada de matos em toda exten- 3ª Parte – Ordem do Dia:são da Av. São Jorge, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Ofício nº 064/2013, do Executivo, que “Veta Totalmente o 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DAPROVIDÊNCIAS. Autógrafo de Lei nº 100/2012, originário do Projeto de Lei nº 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2013. MOÇÕES 119/2012, de autoria do Vereador Marcelo Teixeira Mariano”, que INÍCIO: 15:27 horas.Do Vereador Geraldo Soares Galvão “Estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.Nº 0017/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- da Edificação - AVISE - nas edificações públicas e privadas do SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.gratulações pelo Dia dos Fuzileiros Navais que será no próximo Município de Guarujá e dispõe regras para a sua obtenção, e dá 1ª Parte – Expediente da Mesa:dia 07 de março. APROVADA. outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Telegrama nº 001806/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,Nº 0018/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Vereador Edilson Dias de Andrade. Veto aceito em discussão e informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-gratulações pelo Dia Internacional da Mulher que será comemo- votação únicas. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$rado no próximo dia 08 de Março. APROVADA. Requerimento nº 014/2013, do Vereador Valdemir Batista 8.800,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-Nº 0019/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Santana (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia RES VEREADORES.gratulações pelo Dia Nacional do Turismo que foi comemorado da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 008/2013, do Vereador Telegrama nº 000076/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,no último dia 02 de Março. APROVADA.(+4) Valdemir Batista Santana”. Aprovado em discussão e votação informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza únicas. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$Nº 0014/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta sua Projeto de Lei nº 008/2013, do Vereador Valdemir Batista 90.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-indignação e repúdio contra barreiras montadas por vasos e por Santana, que “Denomina Adilson Vieira, logradouro público RES VEREADORES.mureta de alvenaria na praia do Guaiúba obstruindo o acesso de que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável Telegrama nº 000464/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,veículos, motos e pedestres, são barreiras que impedem o direi- do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-to de ir e vir do cidadão, conforme prevê a Constituição Federal, Aprovado em discussão e votação únicas. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ou seja, de forma absurda, pessoas se acham donos de espaços Requerimento nº 016/2013, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci 2.200,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-que são áreas públicas de uso universal e de preservação natu- Fincatti (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia RES VEREADORES.ral. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 004/2013, do Vereador Telegrama nº 000022/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,Nº 0015/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Ronald Luiz Nicolaci Fincatti”. Aprovado em discussão e informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-gratulações pela passagem do Dia Nacional do Turismo, come- votação únicas. cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$morado no último dia 02 de março. APROVADA. Projeto de Lei nº 004/2013, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci 6.672,57. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-Do Vereador Luciano Lopes da Silva Fincatti, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.788, de 23 RES VEREADORES.Nº 0011/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta sua de novembro de 2009, e dá outras providências”, com Parecer Telegrama nº 000013/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,indignação e repúdio contra a empresa CPFL, pelo descumpri- favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-mento da garantia de fornecimento de energia de qualidade no Neto. Aprovado em discussão e votação únicas, com Emenda cional de Saúde, em favor de nosso município no valor deDistrito de Vicente de Carvalho, pela falta de respeito aos nossos do Vereador Gilberto Benzi. R$ 350.000,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE-munícipes. APROVADA.(+8) Projeto de Lei nº 050/2012, do Vereador Walter dos Santos, NHORES VEREADORES.Nº 0012/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta sua que “Declara de utilidade pública o Círculo de Integração Roda Telegrama nº 001523/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,
  • 30. 30 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁinformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- nemas, casas de shows e espetáculos em geral, e dá outras pro- pluvial e da boca de lobo, da Rua José Lourenço Guerra, em fren-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ vidências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E te ao nº232,233, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS20.320,83. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.RES VEREADORES. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 0478/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaTelegrama nº 004298/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Do Vereador Edilson Dias de Andrade competente, providências visando a retirada dos entulhos de-informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- Nº 0016/2013 – “Cria Comissão Especial de Assuntos Relevan- positados pela empresa TERRACOM no terreno da Av. Mario Dai-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ tes e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE ge, esquina com a Rua Alvorada, Pae Cará. À SECRETARIA PARA70.360,32. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- SESSÃO. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.RES VEREADORES. Do Vereador Marcelo Squassoni Nº 0479/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Telegrama nº 002833/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Nº 0015/2013 – “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.485, ria competente, providências visando a retirada de carcaças deinformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- de 10 de junho de 2007, para o fim que especifica e dá outras veículos e entulhos oriundos dos desfiles das escolas de sam-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de providências”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. ba, no carnaval da cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASR$ 158.310,72. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti PROVIDÊNCIAS.NHORES VEREADORES. Nº 0017/2013 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim Nº 0480/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaTelegrama nº 002676/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, que especifica e dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA competente, providências visando a limpeza e manutenção doinformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- PRESENTE SESSÃO. canal da Av. Acaraú, esquina com Av. São Jorge, Pae Cará. À SE-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de INDICAÇÕES CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.R$ 2.273.388,92. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Nº 0481/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSENHORES VEREADORES. Nº 0417/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a limpeza e manutenção doTelegrama nº 005092/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, taria competente, providências visando a ampliação do número canal da Av. Acaraú, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASinformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- de ossários no Cemitério da Vila Júlia. . À SECRETARIA PARA AS PROVIDÊNCIAS.cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0481/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-R$ 512.302,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- Nº 0418/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a solução do vazamentoNHORES VEREADORES. competente, providências visando o nivelamento, colocação de constante de esgoto na Rua José Lourenço Guerra, Jardim BoaComunicado nº CM009961/2013, do Ministério da Educação, bica corrida, limpeza dos canais e desobstrução das galerias de Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.informando a liberação de recursos financeiros destinados a águas pluviais em toda extensão da Rua Araguaçu, Jardim Ense- Nº 0482/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- ada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+4) taria competente, providências visando a pavimentação nasvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO Nº 0419/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ruas Romulo da Silva Lira, Rua Mario Duarte Silva, Rua RibeirãoDOS SENHORES VEREADORES. ria competente, providências visando a instalação de banheiros Pires, Rua Suzano, Rua Mogi e Ruas Brigadeiro Duarte Gomes,Súmula do Expediente recebido no período de 05 a 12 de março químicos e que a Guarda Municipal faça ronda em toda exten- todos no bairro da Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASde 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES são das feiras livres realizadas em nossa Cidade, principalmente PROVIDÊNCIAS.VEREADORES. no Domingo, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS Do Vereador Gilberto Benzi2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0432/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Do Vereador Geraldo Soares Galvão competente, providências visando operação tapa buracos naDo Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Nº 0469/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Avenida dos Caiçaras, altura do nº 1415. À SECRETARIA PARA ASNº 0002/2013 – “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Se- ria competente, providências visando a melhorar as condições DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.nhor Américo Francisco Filho”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E RE- sanitárias e de atendimento a moradores e usuários do Pronto Nº 0433/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-DAÇÃO.(+12) Socorro Municipal - PS da Av. São João. À SECRETARIA PARA AS ria competente, providências visando limpeza e coleta de lixo eDo Vereador Valdemir Batista Santana DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. entulhos na Avenida Manoel da Cruz Michael, no Santa Rosa. ÀNº 0001/2013 – “Concede o título de cidadão de Guarujá, ao Nº 0470/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Sr. José Ribamar Belizário Brandão”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA competente, providências visando a segurança na Praça 14 Bis e Nº 0434/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-E REDAÇÃO. imediações, principalmente nos finais de semana. À SECRETARIA taria competente, providências visando nivelamento da Rua PROJETOS DE LEI PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Aran Sirkissian, no Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASDo Vereador Gilberto Benzi Nº 0471/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PROVIDÊNCIAS.Nº 0023/2013 - Obriga toda creche municipal conveniada e sub- taria competente, providências visando notificar a SABESP, Nº 0435/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-vencionada a fixar em lugar visível a lista de espera por vagas observando a falta da tampa de proteção e entrada da caixa ria competente, providências visando pavimentação ou nivela-na respectiva unidade. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, de limpeza e esgoto na Rua Idalino Pires, próximo a Av. Mario mento da Rua Francisco Rabolo, na Barreira do João Guarda. ÀFINANÇAS E ORÇAMENTO e de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSIS- Daige, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.TÊNCIA SOCIAL. DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0436/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDo Vereador Givaldo dos Santos Feitoza Nº 0472/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e reposiçãoNº 0020/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reutilização competente, providências visando a limpeza e manutenção do dos paralelepípedos da Rua Luís Laurindo Santana, Santa Rosa.da água retirada das caixas d’água de todos os prédios e edi- canal da Av. Acaraú, esquina com Av. São João, Pae Cará. À SE- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.fícios do município de Guarujá, quando de sua limpeza, para CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0437/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaabastecer os caminhões pipa da prefeitura para ser utilizada na Nº 0473/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a pavimentação ou nivela-lavagem de ruas de feiras livres e limpeza urbana e dá outras taria competente, providências visando solucionar antigo mento da Rua Manoel Alves de Moraes, Barreira do João Guarda.providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINAN- problema de alagamento na esquina das Ruas Pará com a À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ÇAS E ORÇAMENTO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Rua Cunhambebe, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0438/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0021/2013 – “Dispõe sobre a retirada de veículos abandona- PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a pavimentação da Rua Ve-dos nas vias públicas do Município, e dá outras providências”. Nº 0474/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nezuela, Barreira do João Guarda. À SECRETARIA PARA AS DEVI-ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E OR- competente, providências visando a pavimentação da Rua José DAS PROVIDÊNCIAS.ÇAMENTO. Lourenço Guerra, entre os nºs 203 a 233, Jardim Boa Esperança. Nº 0439/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0022/2013 - Dispõe sobre a criação da Oficina de apoio ao À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a pavimentação da Rua Vera-idoso, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E Nº 0475/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria neio, Barreira do João Guarda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASREDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de IDOSO. competente, providências visando a manutenção e recupera- PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mário Lúcio da Conceição ção do muro de proteção do canal Acaraú, na Av. Acaraú esqui- Nº 0440/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 0019/2013 – “Institui no âmbito do Município de Guarujá, o na com São João. Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando os serviços de coleta dePROGRAMA DE VACINAÇÃO NO LAR, e dá outras providências”. PROVIDÊNCIAS. entulhos, capinação e a pavimentação ou nivelamento da RuaÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMEN- Nº 0476/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Antônio dos Santos Coelho Jr, Guaiúba. À SECRETARIA PARA ASTO e de SAÚDE E HIGIENE.(+1) competente, providências visando a instalação de redutores de DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Valdemir Batista Santana velocidade na Av. São João esquina com Av. Acarú, Pae Cará. À Nº 0441/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0018/2013 – “Dispõe sobre o procedimento obrigatório de SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa-buracosreserva de assento de acompanhante da pessoa com deficiência Nº 0477/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e o nivelamento do asfalto na Rua das Ostreiras, bairro Funchal.ou com transtorno do espectro autista (autistas) em teatros, ci- competente, providências visando o conserto da caixa de água À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 31. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 31Nº 0442/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sanato nos finais de semana na Praça 14 Bis, Vicente de Carva- Nº 0448/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de pavimentação lho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando retirada de lixo e entulho eda Rua Jeronimo Lopes Agria, Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS Nº 0428/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação da Rua Antônio Alexandre, no Pae Cará. À SECRETA-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a colocação de um sistema RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0443/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- de iluminação, limpeza e manutenção da Praça que fica na es- Nº 0449/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de capinação, quina da Rua Celina Pardal dos Santos com a Rua José Vaz Porto, ria competente, providências visando retirada de lixo e entu-pavimentação ou nivelamento da Rua José Saúda, Guaiúba. À paralela com a AV. Miguel Mussa Gaze, Vila Rosalina. À SECRETA- lho na Avenida Mário Daige, ao lado da Escola Municipal 1º deSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Maio, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI-Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza Do Vereador Nelson Alves Filho DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0429/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0444/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0450/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariataria competente, estudos visando conclusão da revitalização competente, providências visando os serviços de repavimen- competente, providências visando retirada de lixo e entulho dado canal da Avenida Acaraú. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS tação da Rua Presidente Vargas, no trecho entre a Av. Oswaldo calçada do Colégio Estadual Professor José Cavariani, localizadoPROVIDÊNCIAS. Cruz e a Rua Progresso, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- na Rua São Jorge, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0430/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.competente, estudos visando pavimentação asfáltica da Aveni- Nº 0445/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0451/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-da São Paulo, esquina com a Rua Copacabana, estendendo-se as ria competente, providências visando os serviços de reforma ou ria competente, providências visando os serviços de retirada deoutras ruas das redondezas, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA de troca dos redutores de velocidade na Av. Presidente Castelo lixo, entulhos e a capinação em toda a extensão da Rua Guilher-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Branco, bairro Bocaina, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA me Guinle, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-Nº 0431/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DÊNCIAS.competente, estudos visando limpeza do canal e capinação do Nº 0446/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0452/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamato existente em toda extensão da Rua Alfredo Pereira do Nas- competente, providências visando poda das árvores situadas competente, providências visando os serviços de capinação nocimento, na Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- dentro do Colégio Estadual Idalino Pinez, no Pae Cara. À SECRE- final da Rua do Sol, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA ASDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos Santos Nº 0447/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0453/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0466/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando capinação entre as ruas competente, providências visando capinação e limpeza das ga-ria competente, providências visando a solução de problemas Martins Fontes e Paraná, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS lerias de águas pluviais na Rua Rouxinol, no Jardim dos Pássaros.na Rua Sete, bairro do Areião, como canal a céu aberto entre os DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.números 29 a 57, mato alto, limpeza e roçamento. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0467/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento e colocaçãode manilhas na Rua Bragança, Parque Enseada. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0468/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a instalação de boca delobo entre os números 143 e 155 e desentupimento de outra jáexistente na Rua José Amieiro, Vila Rã. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 0420/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a possibilidade de elaborarcronograma de obras junto a empresa Sabesp para que os tra-balhos de pavimentação e recapeamento de vias públicas pos-sam ser realizados em conjunto. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0421/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de restabeleci-mento da iluminação aos postes de luz da Av. Atlântica até ofinal da Av. Miguel Stefano, Balneário Cidade Atlântica. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 0422/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de manutençãonecessário na Rua Particular 42 A, Jardim Progresso, Vicente deCarvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0423/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de limpeza na Rua CATA COISAG, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROGRAMAÇÃODo Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 0424/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria De 25 a 30 de marçocompetente, providências visando disponibilizar mais ambulân-cias do SAMU para o Município. À SECRETARIA PARA AS DEVI- 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira SábadoDAS PROVIDÊNCIAS. Jdm. Enguaguassu Parque Estuário Jdm. Progresso Bairro Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos INº 0425/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Jdm. Cunhambebe Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos IIcompetente, providências visando reforçar a segurança nos ar-redores do túnel da Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Jdm. Santense Pae Cará Jdm. Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos IIIPROVIDÊNCIAS. Vila Alice Jdm. Maravilha Jdm. São Luiz CachoeirinhaNº 0426/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando colocar na cidade pontos de Jdm. Santana Jdm. Alzira Jdm. Virgíniadescarte de materiais como pilhas, baterias e lâmpadas. À SE- Jdm Las Palmas Jd EnseadaCRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Mar e CéuNº 0427/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a realização de feira de arte- Mar Casado
  • 32. 32 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁNº 0454/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0414/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 015/2013, da Mesaria competente, providências visando reforma geral do Centro competente, providências a pavimentação, colocação de guias Diretora, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.485,Esportivo Santa Cruz dos Navegantes, incluindo pintura das e sarjetas, nas Ruas Nelson José Nascimento, Rua Paineiras e Rua de 10 de junho de 2007, para o fim que especifica e dá outrasquadras, capinação e retirada de lixo. À SECRETARIA PARA AS Caminho do Mar, no bairro Jardim Las Palmas. À SECRETARIA providências”. Retirado de pauta, a pedido do VereadorDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.Nº 0455/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Walter dos Santos Requerimento nº 019/2013, do Vereador Givaldo dos Santoscompetente, providências visando o fechamento do canal da Nº 0415/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Feitoza (+09), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia daRua Mauro Rubens Nogueira de Sá e trabalhos de capinação, competente, providências visando a limpeza do canteiro central presente Sessão, do Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria doretirada de lixo, pavimentação e repavimentação asfáltica, poda e retirada de matos, em toda extensão da Av. Guarujá , no bairro Vereador Givaldo dos Santos Feitoza”. Aprovado em discussãode árvores, recolocação de tampas de boca de lobo e limpeza de Pae Cará .À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e votação únicas.galerias de águas pluviais em todo o bairro Jardim Progresso. À Nº 0416/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Projeto de Lei nº 011/2013, do Vereador Givaldo dos SantosSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando limpeza do canal central Feitoza, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação deDo Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti e retirada de matos em toda extensão da Avenida Adriano Dias provadores de roupas adaptados à população com necessidadesNº 0456/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dos Santos, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifíca e dácompetente, providências visando a criação de Jornal de cará- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,ter Oficial para divulgação dos atos desta Câmara Municipal, MOÇÕES Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovado em discussão eintitulado “Jornal Legislativo”. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza votação únicas.PROVIDÊNCIAS. Nº 0024/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Moção nº 013/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva, “ANº 0457/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria gratulações pela passagem do Dia Nacional do Bibliotecário, co- Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio à empresacompetente, providências visando a pintura da faixa destinada memorado neste dia 12 de março. APROVADA.(+1) Translitoral pelo serviço prestado no Município”. Retirada deaos pedestres no cruzamento da Av. da Saudade com a Rua San- Do Vereador Luciano Lopes da Silva pauta, a pedido do Vereador Luciano Lopes da Silva.to Antônio, Jardim São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0021/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta sua Moção nº 014/2013, do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza,PROVIDÊNCIAS. indignação e repúdio contra a empresa de fornecimento de “A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio à AssociaçãoNº 0458/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria energia ELEKTRO S/A, pelo descumprimento da garantia de for- do Bairro da Praia do Guaiúba por determinar tempo paracompetente, providências visando a pintura da faixa de pedes- necimento de energia de qualidade no que tange a iluminação embarque e desembarque de deficientes físicos na referidatres no cruzamento da Av. da Saudade com a Rua Campos Sales, pública na Cidade de Guarujá. APROVADA.(+1) praia”. Retirada de pauta, a pedido do Vereador Givaldo dosVila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0022/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Santos Feitoza.Nº 0459/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria gratulações à Secretaria Nacional de defesa do consumidor Requerimento nº 015/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva,competente, providências visando a pintura da faixa de pedes- e todos os Procons do Estado de São Paulo pela passagem do que “Requer do Executivo diversas informações acerca das obrastres no cruzamento da Av. da Saudade com a Rua Dois de Junho, dia do Consumidor que será comemorado no dia 15 de março. na Avenida Manoel Alves de Moraes e Rua Veraneio”. Retirada deVila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA. pauta, a pedido do Vereador Luciano Lopes da Silva.Nº 0460/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Projeto de Resolução nº 016/2013, do Vereador Edilson Diascompetente, providências visando a pintura da faixa de pedes- Nº 0023/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- de Andrade, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes etres no cruzamento da Av. Puglisi com a Rua Buenos Aires, Cen- gratulações aos funcionários do Legislativo Municipal, pela dá outras providências”. Aprovado em discussão e votaçãotro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. acolhida feita aos homenageados e seus convidados, durante a únicas.Nº 0461/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sessão Solene realizada no dia 08 de março de 2013, em come- Projeto de Resolução nº 017/2013, do Vereador Ronald Luizcompetente, providências visando a pintura da faixa de pedes- moração ao Dia Internacional da Mulher. APROVADA. Nicolaci Fincatti, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantestres no cruzamento da Av. Puglisi com Rua Buenos Aires, Centro. Do Vereador Mauro Teixeira para o fim que especifica e dá outras providências”. AprovadoÀ SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0025/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- em discussão e votação únicas.Nº 0462/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria gratulações à FORÇA JOVEM UNIVERSAL GUARUJÁ, pelos traba- 4ª Parte – Explicação Pessoal:competente, providências visando a operação tapa buracos na lhos prestados aos jovens guarujaenses, em especial pelo movi- Não houve.Av. Santos Dumont, próximo a Alameda das Tulipas, Santo Antô- mento “Praia Limpa 2013”, realizado na Praia de Pitangueiras no Término: 19:30.nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. sábado dia 09 de março de 2013. APROVADA.(+2) Guarujá, em 12 de março de 2013.Nº 0463/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Valdemir Batista Santana Dr. Marcelo Conrado Gouveiacompetente, providências visando a operação tapa buracos na Nº 0020/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Chefe do Setor de Redação e AtasRua Ariovaldo Reis, próximo ao nº172, Jardim Guaiúba. À SECRE- gratulações ao atleta KAINAN SANTOS PIRES, pela conquista de De acordo - Dr. Renato CardosoTARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. classificação para seleção brasileira de judô sub-18, participan- Diretor JurídicoNº 0464/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- do do Circuito Europeu da modalidade na Alemanha e Turquia,taria competente, providências visando a pavimentação, colo- a ser realizado no dia 17 de março. APROVADA.(+1) 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DAcação de guias e sarjetas, restauração da iluminação pública REQUERIMENTOS 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2013.e capinação, na Rua Benjamin Francisco de Oliveira, próximo Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza INÍCIO: 15:45 horas.ao morro, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0019/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre- PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.PROVIDÊNCIAS. sente Sessão, o Projeto de Lei nº011/2013, de autoria do vere- SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.Nº 0465/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ador Givaldo dos Santos Feitosa, que “Dispõe sobre a obriga- 1ª Parte – Expediente da Mesa:competente, providências visando a revitalização da iluminação toriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à Telegrama nº 000039/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-da Praia das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzi- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional deDÊNCIAS. da nos locais que especifica e dá outras providências”. À ORDEM Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 322.096,77.Do Vereador Valdemir Batista Santana DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+9) À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA-Nº 0411/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti DORES.competente, providências visando a implantação de um Skate Nº 0020/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre- Comunicado nº CM015137/2013, do Ministério da Educação,Park, no bairro da Maré Mansa mais especificamente na Av. Das sente Sessão, o Projeto de Lei nº005/2013, de autoria do Verea- informando a liberação de recursos financeiros destinados aMangueiras defronte a Escola Estadual Professor Lucas Nogueira dor Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Acrescenta dispositivo a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-Garcez, visando a continuação da revitalização do bairro. À SE- Lei Municipal nº3273 de 21 de dezembro de 2005”. PARA A OR- volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTOCRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2) DEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.(+4) DOS SENHORES VEREADORES.Nº 0412/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Walter dos Santos Pedido de instauração de Comissão Processante do munícipecompetente, providências visando a implantação de uma Feira Nº 0018/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre- Gustavo Carvalho da Silva Santos, em face de Vereadores. AR-de Artesanatos na Av. Jomar no bairro Jardim Pernambuco. À sente Sessão, o Projeto de Resolução nº 015/2013, da Mesa Di- QUIVADO.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. retora, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.485, de Súmula do Expediente recebido no período de 12 a 19 de marçoNº 0413/2013 -Solicita do Executivo que determine à Secretaria 10 de junho de 2007, para o fim que específica e dá outras provi- de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHOREScompetente, providências visando a revitalização da praça da dências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+9) VEREADORES.Fraternidade e recapeamento asfáltico ou operação tapa bura- 3ª Parte – Ordem do Dia: 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:cos, nas imediações da Praça, situada no bairro Vila Alice. À SE- Requerimento nº 018/2013, do Vereador Walter dos Santos PROJETO DE LEICRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+08), que Requer a pautação, para a Ordem do Dia da Do Vereador Valdemir Batista Santana
  • 33. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 33Nº 0024/2013 - Institui o Programa Municipal de Saúde do Ho- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. galerias de águas pluviais, bem como o remanejamento dasmem, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E RE- Nº 0585/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria árvores que se encontram em cima do canal da Av. FranciscoDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE. competente, providências visando limpeza e pintura de guias, Arnaldo Gimenez, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DE- PROJETO DE RESOLUÇÃO retirada de lixo e entulho, próximo ao nº 101 da Rua Tambaú, no VIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0501/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 0018/2013 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim Nº 0586/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando os serviços de limpezaque especifica e dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA competente, providências visando operação tapa buracos, ca- das galerias de águas pluviais, bem como o remanejamentoPRESENTE SESSÃO. pinação, limpeza de guia e bueiro, retirada de lixo e entulho e das árvores que se encontram em cima do canal da Av. Das INDICAÇÕES asfaltamento da Rua Castro Alves, próximo ao nº 93, no Pae Cará. Acácias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASDo Vereador Edilson Dias de Andrade À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.Nº 0572/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0587/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0502/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando operação tapa buraco, colo- competente, providências visando operação tapa buracos, capi- competente, providências visando os serviços de pavimentaçãocação de bica corrida e passar a máquina nas Ruas Sua Santida- nação, limpeza de guia, retirada de lixo e entulho da Rua José do asfáltica na Rua Joel dos Santos, em toda sua extensão, Jardimde Papa Paulo VI, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA Patrocínio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS. Nº 0503/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0573/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0588/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de instalação deria competente, providências visando operação tapa buracos, competente, providências visando operação tapa buracos, ca- semáforos no trecho da Av. Thiago Ferreira com a Rua Agenorcapinação, limpeza, pintura das guias, limpeza das galerias de pinação, limpeza de guias e pintura, retirada de entulho, na Rua de Assis, Vila Alice, Vic. de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-águas pluviais, retirada de lixo e entulho, manutenção da praça Princesa Isabel, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS VIDAS PROVIDÊNCIAS.existente na Rua Antônio Eduardo Pirani, Jardim Boa Esperança. PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Geraldo Soares GalvãoÀ SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0589/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0484/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0574/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- taria competente, providências visando operação tapa bura- competente, providências visando melhorias nas condições deria competente, providências visando pintura de lombadas em cos, capinação, limpeza de guias, desobstrução de bueiros, iluminação na entrada principal e no estacionamento da Unida-toda extensão da Rua Romualdo dos Santos Maico, Jardim Boa manutenção da praça, retirada de entulho, em toda extensão de de Pronto Atendimento - UPA - principalmente no lado da Av.Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua Rui Barbosa, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- Mario Daige. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0575/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0485/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação, limpeza e pintura Nº 0590/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando os serviços de instalação dede guias, retirada de lixo e entulhos da Avenida Osvaldo Aranha, taria competente, providências visando capinação, limpeza redutores de velocidade na Av. Mario Daige, em toda sua ex-próximo ao nº 769, no Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS de guia, manutenção das ilhas, retirada de lixo e entulho da tensão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Luis Gama, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- PROVIDÊNCIAS.Nº 0576/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0486/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-taria competente, providências visando capinação, limpeza, Nº 0591/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando melhor atendimento aosmanutenção na calçada, retirada de lixo e entulho na Rua Al- competente, providências visando operação tapa buracos e ma- usuários do Hospital Willian Rocha, Vicente de Carvalho. À SE-vorada, no Jardim Alvorada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS nutenção da praça da Rua Manoel Alves Ferreira, no Pae Cará. À CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0487/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 0577/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0592/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando melhorias na ilumi-competente, providências visando operação tapa buracos, lim- competente, providências visando operação tapa buracos, lim- nação da entrada principal e no estacionamento do Prontopeza de guias, pintura de lombadas na Rua Engenheiro Silvio peza e pintura de guias da Rua Cláudio Pirani, antiga Rua Dois G, Atendimento Municipal - PAM. À SECRETARIA PARA AS DEVI-Fernandes Lopes, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. Nº 0593/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0488/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0578/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando operação tapa buracos, capi- competente, providências visando solucionar os problemas deria competente, providências visando operação tapa buracos, nação da praça, limpeza das guias, retirada de lixo e entulho da alagamento entre as ruas João Batista Furlane, 279 e com a Ruacapinação, limpeza, limpeza do canal Acaraú, retirada de lixo e Rua São Miguel, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS 11, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-entulho na Rua Imigrantes, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS PROVIDÊNCIAS. DÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0594/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0489/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0579/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e pintura de guias e competente, providências visando os serviço de asfaltamentocompetente, providências visando operação tapa buracos, lim- desobstrução de bueiros da Rua Esdras, no Pae Cará. À SECRETA- em toda extensão da Rua Hum, Mar Casado. À SECRETARIA PARApeza de guias, retirada de lixo e entulho em toda extensão da RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Rua São Sebastião, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0595/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0490/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando desobstrução de bueiros, re- competente, providências visando solucionar o problema noNº 0580/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tirada de lixo e entulho da Rua Vicente Ferreira de Souza, no Jar- poste de iluminação pública na Av. Santos Dumont, em frente àcompetente, providências visando operação tapa buracos, lim- dim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. empresa GRIEG, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA ASpeza das ilhas, pintura das guias, retirada de lixo e entulho da Nº 0596/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Avenida Almirante Barroso, no Parque Estuário. À SECRETARIA competente, providências visando retirada de lixo e entulho do Nº 0491/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pé do morro, limpeza de manilha, limpeza de bueiro, capinação taria competente, providências visando a colocação de tubosNº 0581/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e pintura de guias, colocação de lombada nas seguintes ruas: de escoamento de águas pluviais, próximo ao nº 73 da Rua 3,competente, providências visando limpeza e pintura das guias, Rua Chile, Rua Paraguai, Rua Argentina, Rua Colombia, Rua Or- no Bairro Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-manutenção do asfalto, pintura de lombadas em toda extensão lando Falcão, Rua Mário Malheiro e em todo o bairro da Vila Baia- VIDÊNCIAS.da Rua Capitão Francisco Lessa, no Parque Estuário. À SECRETA- na. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0492/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Elias José de Lima ria competente, providências visando solucionar o problemaNº 0582/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0498/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de acúmulo de águas pluviais em frente a Casa do Menor, nataria competente, providências visando capinação de guias, competente, providências visando os serviços de pavimentação Avenida Adhemar de Barros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASretirada de lixo e entulho da Rua Senador Feijó, próximo ao asfáltica na Av. Das Violetas com a Rua das Acácias e Rua das PROVIDÊNCIAS.nº 386, no Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Magnólias em toda sua extensão, Jardim Primavera. À SECRETA- Nº 0493/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPROVIDÊNCIAS. RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o asfaltamento em toda ex-Nº 0583/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0499/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- tensão da Rua 1, no Bairro Mar Casado. À SECRETARIA PARA AScompetente, providências visando limpeza de guias, retirada de taria competente, providências visando os serviços de limpe- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.lixo e entulho na Rua Dr.Guilherme Guinle, no Pae Cará. À SE- za das galerias de águas pluviais, bem como remanejamento Do Vereador Gilberto BenziCRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. das árvores que se encontram em cima do canal, na Rua das Nº 0562/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0584/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Magnólias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando elaboração de estudo paracompetente, providências visando capinação, limpeza de guias, DAS PROVIDÊNCIAS. reestabelecer uma margem operacional aos terminais portuá-manutenção da praça, pintura e retirada de lixo e entulho na Nº 0500/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria rios, para que a movimentação de cargas e de caminhões seja deRua Dr.Guilherme Guinle, próximo ao nº 469, no Pae Cará. À SE- competente, providências visando os serviços de limpeza das acordo com a capacidade infraestrutural de Guarujá e Vicente
  • 34. 34 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁde Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. bem como a substituição dos bloquetes por asfalto na Rua Sil- Do Vereador Nelson Alves Filho(+10) vio Daige, no Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0494/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 0563/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a limpeza das galerias deria competente, providências visando que a Guarda Municipal Nº 0517/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- águas pluviais e capinação na Rua Augusto Simões, no Santofaça rondas sistemáticas nas seguintes vias, Av. Dom Pedro I, ria competente, providências visando a limpeza do terreno de Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Av. Thiago Ferreira, Av. Adhemar de Barros, Alameda das Mar- propriedade da Prefeitura Municipal, localizado atrás da “Saúde Nº 0513/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-garidas, Av. Tancredo Neves. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da Mulher”, na Rua Marivaldo Fernandes, no Jardim Tejereba. À taria competente, providências visando a capinação e limpe-PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. za das galerias de águas pluviais na Rua Manoel Francisco,Nº 0564/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0518/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no bairro Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAScompetente, providências visando a pavimentação da Rua Sete, competente, providências visando o nivelamento da Rua To- PROVIDÊNCIAS.Rua Cinco, Rua Um, Rua Tavares Lima, Jardim Mar e Céu, próxi- cantins, no Jardim Umuarama. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0514/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamas a Escola Ari Silva Souza. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a retirada do lixo acumuladoPROVIDÊNCIAS. Nº 0519/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria bem como, a capinação e limpeza das galerias de águas pluviaisNº 0565/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o recapeamento da Rua José na Avenida Manoel Albino e na Rua Luiz Felipe Machado, noria competente, providências visando a conclusão dos serviços Lourenço Guerra, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de pavimentação da Av. do Bosque, Maré Mansa. À SECRETARIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0515/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0520/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o nivelamento dos bloque-Nº 0566/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio tes e a limpeza de todo o canal da Avenida Miguel Alonso Gon-competente, providências visando os serviço de operação tapa Branco, no Jardim Umuarama Perequê. À SECRETARIA PARA AS zalez, no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASburacos e coleta de lixo e entulhos ao longo da Av. São João, Pae DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0521/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 0567/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Três, Nº 0531/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando os serviços de limpeza, cole- no Jardim Novo Horizonte Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando a designação de uma “Forçata de lixo e entulho na Avenida Bento Pedro Costa, no Sítio Con- VIDAS PROVIDÊNCIAS. Tarefa” para atuar no comércio próximo a Praça Quatorze Bis, naceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0522/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Vila Alice, principalmente nos finais de semana e no período no-Nº 0568/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando o recapeamento da Rua turno, com vistas a reprimir os delitos cometidos por adultos ecompetente, providências visando a limpeza do canal da Aveni- Mário Silveira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS menores. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.da Ariovaldo Reis, no Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0532/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPROVIDÊNCIAS. Nº 0523/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento do siste-Nº 0569/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o nivelamento da Avenida ma de águas pluviais da Rua Coronel João Akui, no Jardim Pro-ria competente, providências visando a fiscalização dos prédios Rio Amazonas, no Jardim Umuarama Perequê. À SECRETARIA gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.localizados no canto da Praia das Astúrias que estão lançando PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0533/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaresíduos na areia da praia que pode estar contaminando a água Nº 0524/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o desentupimento do siste-do mar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a colocação das manilhas ma de águas pluviais da Rua Risoleta de Moraes, no Jardim Pro-Nº 0570/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- das galerias de águas pluviais e esgotos, na Praça Possidônio, na gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando a execução dos serviços Alameda das Violetas, no Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS Nº 0534/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade tapa buracos e nivelamento da Rua das Hortências, na Maré DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o desentupimento do siste-Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0525/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ma de águas pluviais da Rua Dickson Rodrigues, no Jardim Pro-Nº 0571/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Coari, gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a pavimentação ou, em curto no Jardim Umuarama Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0535/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-prazo, os serviços de tapa buracos e nivelamento da esquina da PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando o desentupimentoAvenida Marjory da Silva Prado com a Rua Hans Staden, na Maré Nº 0526/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do sistema de águas pluviais da Rua Manoel Romero Rodri-Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Paca- gues, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASDo Vereador Givaldo dos Santos Feitoza jás, no Jardim Umuarama Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- PROVIDÊNCIAS.Nº 0509/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0536/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, estudos visando a instalação de uma tenda para Nº 0527/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentaçãouso da Guarda Civil Municipal nas proximidades do camelódro- competente, providências visando o recapeamento da Rua Áu- da Rua Martinha Boldrini Pirani, Jardim Progresso. À SECRETARIAmo, no bairro Vila Alice, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA reo Moreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0537/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0510/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0528/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapataria competente, providências visando a pintura da sinali- competente, providências visando o recapeamento da Rua San- buracos na Av. Mauro Rubens Nogueira de Sá, próximo a Ruazação de solo, rebaixamento de meio-fio e demarcação para tos, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Martinha Boldrini Pirani, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARAcadeirantes na esquina da Avenida Miguel Stéfano com a PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Estrada do Pernambuco, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS Do Vereador Mauro Teixeira Nº 0538/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0505/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapaNº 0511/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o nivelamento com máquina buracos na Rua Josefa Herminia Calda, Jardim Progresso. À SE-ria competente, providências visando a instalação de redutor e com bica corrida da Rua Assis Chateubriand, no bairro Pedrei- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de velocidade na esquina da Rua Almirante Barroso com a Rua ra. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0539/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaCapitão Lessa, no Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0506/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapaDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza e capinação da Pra- buracos na Rua Antônio Machado Filho, Jardim Progresso. À SE-Nº 0512/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ça pública “Possidônio” na Alameda das Violetas, no bairro Santo CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a colocação de caçambas de Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0540/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretarialixo na Rua Mato Grosso e na Rua Guilherme Backeuser, próxi- Nº 0507/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando os serviços de operação tapamo às torres de transmissão elétrica, na Vila Alice. À SECRETARIA ria competente, providências visando a limpeza e capinação da buracos na Rua Coronel João Akui, Jardim Progresso. À SECRE-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Praça pública “João Oliveira Guerra” na Rua Cunhambebe, no TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos Santos bairro Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0541/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0504/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de operação tapacompetente, providências visando a instalação de uma acade- Nº 0508/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- buracos na Rua José de Brito, Jardim Progresso. À SECRETARIAmia ao ar livre e um parque infantil na Praça da Av. do Bosque, ria competente, providências visando a construção de 02 (duas) PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. caixas de águas pluviais e instalação de tubulação para escoa- Nº 0542/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDo Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho mento da água de chuva, para que seja interligado ao canal da competente, providências visando os serviços de operação tapaNº 0516/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Avenida Santa Adelaide, no bairro Jardim Boa Esperança. À SE- buracos na Rua Gil Soares de Sá, Jardim Progresso. À SECRETA-competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo, CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 35. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 23 de março de 2013 35Nº 0543/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTOcompetente, providências visando os serviços de pintura da fai- Nº 0560/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Valdemir Batista Santanaxa de pedestres na Rua Josefa Herminia Calda, defronte a E. M. competente, providências visando os serviços de poda de árvo- Nº 0021/2013 - Requer da Mesa que seja pautado para a OrdemProfessora Lucia Flora dos Santos, Jardim Progresso. À SECRETA- re na Rua Brasilina Desidério, próximo à Praça, Jardim Primavera. do Dia da próxima Sessão, o Projeto de Decreto Legislativo nºRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 001/2013, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana, queNº 0544/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0561/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- “Concede o título de cidadão de Guarujá, ao Sr. José Ribamarcompetente, providências visando instalação de faixa de pedes- ria competente, providências visando a reativação do Convênio Belizário Brandão”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+5)tre na Rua Josefa Herminia Calda, defronte a Associação de Pais entre a OAB Guarujá e a Prefeitura para atendimento judicial 3ª Parte – Ordem do Dia:e Amigos dos Excepcionais (APAE). À SECRETARIA PARA AS DE- gratuito à população carente de nosso Município. À SECRETARIA Ofício GDF-4 nº 06/2010, do Tribunal de Contas do EstadoVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de São Paulo, que “Encaminha o Processo TC-2255/026/07,Nº 0545/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Valdemir Batista Santana referente ao relatório da auditoria sobre as contas dacompetente, providências visando os serviços de pavimentação Nº 0529/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Prefeitura Municipal de Guarujá relativas ao exercício dena Alameda Águas da Prata, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando o fornecimento de notebook 2007”, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. a todos os professores da educação infantil do ensino médio, Acolhido o Parecer do Tribunal de Contas do Estado deNº 0546/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- das escolas municipais de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DE- São Paulo.ria competente, providências visando manutenção e reforço do VIDAS PROVIDÊNCIAS. Requerimento nº 020/2013, do Vereador Ronald Luiz Nicolaciefetivo da Guarda Municipal no posto policial da Vila Zilda. À SE- Nº 0530/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Fincatti (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia daCRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a limpeza das caixas de presente Sessão, do Projeto de Lei nº 005/2013, de autoria doNº 0547/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria águas pluviais e desentupimento das manilhas, em toda exten- Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti”. Aprovado em discussãocompetente, providências visando pintura das faixas de pedes- são da Rua Santo Amaro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS e votação únicas.tres situadas na Av. dos Caiçaras. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 005/2013, do Vereador Ronald Luiz NicolaciDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Walter dos Santos Fincatti, que “Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 3.273 deNº 0548/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0495/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências”, com Parecercompetente, providências visando pintura da sinalização divisó- competente, providências visando a reparação da iluminação favorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade.ria da pista de rolamento, situada na Av. dos Caiçaras. À SECRE- pública nas imediações da Avenida Dom Pedro I com a Avenida Aprovado em discussão e votação únicas.TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Atlântica, próximo a UPA e a UNAERP, na Enseada. À SECRETARIA Requerimento nº 021/2013, do Vereador Valdemir BatistaNº 0549/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Santana (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem dotaria competente, providências visando desentupimento do Nº 0496/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Dia da próxima Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nºsistema de águas pluviais da Rua Adelino Cardoso, próximo a ria competente, providências visando a pavimentação asfáltica 001/2013, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana”,Rua Josefina Sório, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVI- em toda extensão da Rua Francisco Rebolo, no Balneário Cidade que “Concede o Título de Cidadão de Guarujá, ao Sr. JoséDAS PROVIDÊNCIAS. Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ribamar Belizário Brandão”. Aprovado em discussão eNº 0550/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0497/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- votação únicas.competente, providências visando nivelamento de bloquetes taria competente, providências visando a reparação da ilumi- Projeto de Resolução nº 018/2013, do Vereador Lucianoda Rua Atílio Gelsomini, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE- nação pública existente na Rua Manoel Vicente de Brito e a Moraes Rocha, que “Cria Comissão de Assuntos RelevantesVIDAS PROVIDÊNCIAS. instalação de iluminação próximo as garagens do Conjunto para o fim que especifica e dá outras providências”. AprovadoNº 0551/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Habitacional do CDHU, no Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS em discussão e votação únicas.competente, providências visando operação tapa buracos na DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 4ª Parte – Explicação Pessoal:Av. Artur Paixão, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS MOÇÃO Não houve.PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Valdemir Batista Santana Término: 19:21.Nº 0552/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0026/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Guarujá, em 19 de março de 2013.competente, providências visando retirada de entulho na Rua gratulações a equipe “Profissionais do Futuro” pela conquista do Dr. Marcelo Conrado GouveiaPadre Levino Galle, 465, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA primeiro lugar no Torneio Nacional First Lego League de Robóti- Chefe do Setor de Redação e AtasAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ca, ocorrido em Brasília-DF, no segundo final de semana de mar- De acordo - Dr. Renato CardosoNº 0553/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ço de 2013. APROVADA. Diretor Jurídicocompetente, providências visando a retirada de entulho da RuaAdão Pereira da Silva, próximo à Rua José de Brito no Jardim Pro-gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0554/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a retirada de entulhoda Av. Mauro Rubens Nogueira de Sá, próximo a Rua João Curta aBaptista Furlani Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0555/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a retirada de entulho da RuaWaldery de Almeida, próximo a Rua Gentil félix de Souza JardimProgresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0556/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria página da Prefeitura nocompetente, providências visando o desentupimento do sis-tema de águas pluviais da Rua José Freire, Jardim Progresso. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0557/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o desentupimentodo sistema de águas pluviais na Rua Neide Maria Chaves Fer-nandes - Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 0558/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o desentupimento do siste-ma de águas pluviais na Rua Gentil Félix de Souza, Jardim Pro-gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0559/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria facebook.com/prefeitura.guarujacompetente, providências visando o desentupimento do siste-ma de águas pluviais na Rua João Batista Furlani, próximo a RuaEdson Urbano Muniz Pontes, Jardim Progresso. À SECRETARIA
  • 36. 36 sábado 23 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁhora do planetaGuarujá apaga as luzes da Fortaleza da Barra em defesa do planetaA s luzes da Fortaleza da Pedro Rezende Barra serão desliga- das às 20h30, deste sá- Na noite deste sábado, o Município adere ao movimento mundial bado, 23, em adesão para promover reflexão sobre o aquecimento globalà Hora do Planeta. Neste dia, omundo inteiro se une e desliga asluzes dos principais pontos turís-ticos, comércio, casas, edifícios elocais públicos, por uma hora. Campanha mundial foi criadapara conscientizar a populaçãosobre a necessidade de preservaro meio ambiente. O ato simbólicoé promovido pela Rede WWF,no qual governos, empresas e apopulação demonstram a pre-ocupação com o aquecimentoglobal, apagando as luzes durante60 minutos. Guarujá participada ação desligando as luzes daFortaleza da Barra.Monumento localizado em Santa Cruzdos Navegantes ficará sem iluminaçãodurante uma hora, como ato simbólicocontra as mudanças climáticas