Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 12 de março de 2013

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  • 1. Diário OficialTerça-feira, 12 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2717 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Pedro Rezende mobilização A Prefeitura está desenvolvendo uma série de ações de conscientização eEstudantes participam combate à dengue junto à população. Entre elas, uma mobilização com es- tudantes da Escola Municipal Myriamde ações preventivas Terezinha, no Jardim Boa Esperança, que contou com a realização de pas-contra a dengue seata no bairro e a criação de uma ar- madilha para o mosquito da dengue, a mosquitérica. Página 3 morrinhos pós-graduação turismo Caminhão Curso de Jornalista Feira de Peixe Gestão Pública holandês destaca está no bairro tem início hoje belezas de Guarujá Página 5 Página 7 Página 20
  • 2. 2 terça-feira 12 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de março de 2013 3prevenção Alunos criam armadilha para capturar mosquito da dengueAlém da criação Fotos Pedro Rezendeda mosquitérica,os alunos fizeramo mapeamento daárea, o cálculo dasarmadilhas necessáriaspara combater adoença e produziramcartazes informativosC riatividade e inova- ção. Estas são as pala- vras que descrevem o trabalho realizado naEscola Municipal Myriam Tere-zinha, no Jardim Boa Esperança,com a criação de uma armadilhapara o mosquito da dengue, amosquitérica. A iniciativa fazparte do trabalho realizado pelaPrefeitura, por meio da SecretariaMunicipal de Educação (Seduc),no mês dedicado à conscientiza- Os alunos passaram pelasção contra a dengue. ruas mapeadas distribuindo mosquitéricas, panfletos Produzida com garrafa pet, e folhetos que explicavama mosquitérica é uma armadilha como construir a armadilhaonde a fêmea do mosquito podedepositar seus ovos. Ao pousarem uma rede, os ovos são eli- na última sexta-feira (8). leva as informações para dentro combate à dengue é importante,minados com a adição de água Os alunos passaram pelas ruas de casa. “Nós fizemos a mosqui- porque é através delas que os paissanitária na armadilha. mapeadas distribuindo mosqui- térica e distribuímos. Foi bastante criam bons hábitos para prevenir O projeto – que se utilizou da téricas, panfletos e folhetos que divertido. Em casa, sempre falo a doença”, ressalta Rosana. Elainterdisciplinaridade – é coorde- explicavam como para minha irmã conta ainda que todas as unida-nado pelas professoras Rosemary construir a armadi- sobre a dengue e des municipais estão engajadasPereira Cavalcanti e Maria Vera lha. A unidade es- vejo se tem água no combate, com a realização deLúcia do Carmo Santos e tem colar realizou um Ação parada”. passeatas e produção de cartazes,ainda o apoio das educadoras trabalho em conjun- mobilizou a A coordenado- panfletos e armadilhas.Elizabeth Souza Gonçalves e Taís to, com a visão de comunidade ra de Ensino Fun- Para a orientadora de ensinoElene Pamplona. que as crianças são damental da Seduc, pedagógico da E.M. Myriam A área do entorno da escola multiplicadoras de Rosana Marques, Therezinha, Dalva Corrêa Dória,foi mapeada, verificando quais ideias. “Foi divertido explica que neste o projeto desenvolvido ajuda aseriam os possíveis focos do fazer as armadilhas e mês está sendo feita formar cidadãos conscientes demosquito. Além disso, também a gente ajuda o bairro a fazer isso uma campanha de conscientiza- seus deveres e direitos, e o tra-foi elaborado um cálculo para para o mosquito morrer. Quanto ção e prevenção à dengue, em um balho se torna mais significativodetectar o número de armadilhas mais mosquitéricas melhor, por- trabalho conjunto que envolve quando envolve as famílias e anecessárias para combater a doen- que aí a dengue não prolifera”, não só as escolas da rede munici- comunidade. “Sair da sala paraça, assim como cartazes de cons- relata o aluno do 4º ano, Lucas pal e demais setores da Prefeitura, levar isso às pessoas, a utilidadecientização com informações. Fernando Prazeres de Oliveira. mas toda a comunidade. do trabalho desenvolvido, é am- Produzida pelas crianças com garrafa pet, a mosquitérica éTodo o material foi utilizado na Já sua colega de classe, Ani- “Transformar as crianças em pliar a ideia. As professoras estão uma armadilha onde a fêmea dopasseata em que a escola realizou zara de Oliveira Souza, conta que multiplicadoras da informação de de parabéns pela iniciativa”. mosquito pode depositar seus ovos
  • 4. 4 terça-feira 12 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁmês da mulherMoradoras de Vicente Iniciativa aconteceu na Unidade dede Carvalho ganham Especialidades Alberto Santos Dumont Fotos Raimundo Nogueiradia de belezaN a sexta-feira (8), as mulheres de Vicente de Carvalho foram presenteadas comum dia de beleza, com três salaspreparadas para tratamentos deestética na Unidade de Especia-lidades Alberto Santos Dumontpelo Dia Internacional da Mulher– 8 de março. Elas foram aten-didas por 45 alunos do InstitutoEmbeleze. Segundo o coordenadorpedagógico do Instituto, Gio-vanni Batista de Souza, todos osserviços foram disponibilizadosgratuitamente e as clientes apro-varam os resultados dos trata-mentos. “Temos até mulheresna fila para serem atendidas”,disse ele. A escriturária Ana Maria deSantana aproveitou a pausa notrabalho para cuidar das unhase das sobrancelhas. Segundoela, a mulher tem que investir nabeleza e a oportunidade de poderfazer isso de graça é um grandepresente. A manicure Laldinéia Alvesde Souza era uma das alunas queestava atendendo. Para ela, a be-leza feminina é um investimento.“É um mercado que está crescen-do para as mulheres e pode ser Kethlyenn estava entusiasmada para mostrar as novas unhas decoradas euma boa escolha financeira”. o cabelo repicado na escola O maior presente foi para aoperadora de caixa, Ana Eliza- Segundo ela, a iniciativabeth Souza da Silva. Ela levou de levar tratamentos de beleza A escrituráriaa filha, a estudante Kethlyenn gratuitamente para a Cidade é Ana MariaRaiane Souza Ferreira, para uma muito importante. “Muita gente Elas foram de Santanaconsulta na UE e as duas saíram não tem condições de manter atendidas aproveitoude lá com novos cortes de cabelo, tratamentos”. a pausa nounhas e sobrancelhas feitas. “Eu Kethlyenn estava entusiasma- por 45 trabalho para cuidartinha o cabelo na cintura e nunca da para mostrar as novas unhas alunos das unhas e sobrancelhastinha pensado em cortar. Quando decoradas e o cabelo repicadovi o atendimento aqui, resolvi na escola. “Sou adolescente, masfazer o corte”, contou Ana. sou mulher”, disse a jovem.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de março de 2013 5Raimundo Nogueira O Caminhão do Peixe vai oferecer curvina por R$ 9; sardinha a R$ 4; perna de moça por R$ 4 e mistura a R$ 2,50 programa Caminhão do Peixe apoia inserção do alimento no cardápio dos guarujaenses Guarujá é a única cidade da Baixada o Caminhão do Peixe estará no Centro de Atividades Educa- Ingredientes Santista que recebe o projeto – uma cionais e Comunitárias (Caec) • 250 gramas de Receita - Patê de sardinha parceria entre a Prefeitura e o Governo Dante Sinópoli, localizado na sardinha limpa e cozida • 1/2 cebola ralada Federal, por meio do Ministério da Pesca Alameda Dracena, 513 – Vila • 1 cenoura grande T Áurea, também a partir das 9 ralada bem fina erça-feira é dia de Ca- a partir das 9 horas. No local, horas. •  Um pouco de salsa e minhão do Peixe em o chef Aílton Jesus da Silva Outros serviços vêm sendo cebolinha cortada bem Morrinhos. A inicia- produzirá uma receita especial agregados à iniciativa. Desde a pequena tiva da Prefeitura visa com pescado. Esta semana, a terça-feira anterior, os técnicos • 1/2 xícara de maionese incentivar o maior consumo de receita é patê de sardinha, que do Banco do Povo e do Posto pescado pela população, com a custa R$ 2,40. de Atendimento do Trabalha- Modo de preparo venda de peixes a preço popular. A proposta de implantação dor (PAT) estão nos locais do Coloque a sardinha em um recipiente de Neste dia 12 de março, o equi- do Caminhão do Peixe está se Caminhão do Peixe para aten- vidro, amasse bem e acrescente a cebola, pamento vai oferecer curvina firmando como sucesso entre a der e orientar moradores sobre cenoura, salsa e cebolinha. por R$ 9; sardinha a R$ 4; perna população. Por isso foi necessário Misture bem e acrescente aos poucos a os serviços. Guarujá é a única maionese, até ficar da textura desejada. de moça por R$ 4 e mistura a entender a ação para outros bair- cidade da Baixada Santista que Sirva com torradas ou pão de forma R$ 2,50. ros. Às quartas-feiras é a vez dos recebe o projeto – uma parceria O caminhão estará estacio- moradores da Vila Áurea terem entre a Prefeitura e o Governo Dica do chef: Faça um delicioso lanche e nado, hoje, na Praça do Co- oportunidade de adquirir o pes- Federal, por meio do Ministério abuse da criatividade, pois também serve mércio s/n, no Morrinhos II, cado a preço popular. Amanhã, da Pesca. como recheio para torta.
  • 6. 6 terça-feira 12 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁbenefício Contribuintes do Simples Nacional podem parcelar o Imposto Arquivo/PMGO pagamento parcelamento do Imposto So- Secretaria da Receita Federal. (Avenida Santos Dumont, 640 Para solicitar bre Serviços de Qualquer Natu- O parcelamento do tributo de – Santo Antônio).parcelado foi reza (ISSQN) aos natureza munici- O Simples Nacional é um o benefício, o contribuinte devepossível graças ao contribuintes do pal foi ratificado regime de tributação – com- ir a Diretoria de Simples Nacional. Benefício por meio do De- posto por oito tributos – vol- Fiscalização Econômicaconvênio firmado Com a novidade, creto Municipal tado aos micro e pequenos da Secretaria deentre a Prefeitura os contribuintes é oferecido 9833/12. empreendedores que possuem Finanças (FISC 2), no Paço Raphael Vitielloe a Secretaria da poderão utilizar-se pela Para solici- receita brutal de até R$ 360 da legislação muni- tar o benefício, o mil, e que efetuam recolhi-Receita Federal cipal vigente para Prefeitura contribuinte deve mento pelo documento de ir à Diretoria de arrecadação do simples na-A fazer o seu parce- Prefeitura, por meio lamento. Fiscalização Eco- cional (DAS). da Secretaria Muni- O pagamento parcelado foi nômica da Secretaria de Fi- Outras informações podem cipal de Finanças, possível graças ao convênio nanças (FISC 2), instalada no ser obtidas pelo telefone (13) oferece a opção de firmado entre a Prefeitura e a térreo do Paço Raphael Vitiello 3308-7660.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de março de 2013 7 gestão pública Sindicato promove aula inaugural de pós-graduação Curso oferecido é uma parceria com o Instituto Nacional de Pós Graduação aos funcionários (INPG). públicos é O objetivo da aula oferecida resultado de pelo Sindserv é de que os par- ticipantes inscritos conheçam parceria com INPG o perfil do curso, além dos O Sindicato dos professores e coordenadores. Funcionários Pú- Os interessados que ainda não Ao todo, blicos da Prefei- se inscreveram também podem serão tura de Guarujá participar do evento, que con- (Sindser v) realiza a aula tará ainda com a presença de 390 inaugural do curso de Pós- representantes da Prefeitura e horas/aula Graduação em Gestão Pú- Câmara Municipal. blica (Lato Sensu) hoje, às Outras informações pelos 18h30. Ao todo, serão 390 telefones 3355-3740 e 3355- horas/aula realizadas na sede 1122, com a professora Raquel Reprodução da entidade sindical, sempre Rodrigues. O Sindserv fica na às terças e quintas-feiras, com Rua Manoel Hipólito do Rego, aulas presenciais. A iniciativa 84 – Jardim Boa Esperança.
  • 8. 8 terça-feira 12 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.285. ção, organizar e executar atividades de suporte e apoio nos pro- “Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro cessos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções das normas superiores de delegação de competências; Gratificadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra- e Obras e dá outras providências.” ção, realizar atividades de planejamento, suporte e supervisãoMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, dos processos de manutenção preventiva e corretiva dos bensno uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, V, da Lei Or- patrimoniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidade des-gânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na ta Secretaria Municipal, de acordo com os manuais, rotinas ad-Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; ministrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal; DECRETA: IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Adminis- CAPÍTULO I tração, organizar e executar atividades de armazenamento e DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL suprimento de materiais sob responsabilidade desta SecretariaArt. 1.º A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras tem a Municipal, de acordo com os manuais, rotinas administrativas eseguinte estrutura organizacional, vinculada ao Secretário Mu- as diretrizes gerais do Governo Municipal;nicipal e ao Secretário Adjunto: V – em coordenação com as Secretarias Municipais de FinançasI – Diretoria de Uso e Ocupação do Solo; e de Planejamento e Gestão, organizar e executar atividadesII – Diretoria de Infraestrutura e Obras; operacionais nos processos de gestão orçamentária e financei-III – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira. ra sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das CAPÍTULO II normas superiores de delegação de competências e das diretri- DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES zes gerais do Governo Municipal; SEÇÃO I VI – coordenar e executar as atividades operacionais de supor- Do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras te administrativo nos processos de licitações, compras e aqui-Art. 2.º  Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com- sições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentropete desenvolver as atribuições expressamente definidas no das normas superiores de delegação de competências e das di-artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, retrizes gerais do Governo Municipal;relacionadas com a área de sua competência e atribuições, des- VII – desempenhar outras atividades afins.critas no artigo 25 da mesma Lei Municipal. CAPÍTULO IV SEÇÃO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Do Secretário Adjunto de Infraestrutura e Obras Art. 9.º  Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria deArt. 3.º Ao Secretário Adjunto de Infraestrutura e Obras com- Infraestrutura e Obras, na forma do Anexo I deste Decreto.pete exercer as atribuições gerais expressamente definidas no Art. 10.  Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos emAnexo III da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, ERRATA Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Infraestru- DECRETO N.º 10.270, DE 06 DE MARÇO DE 2013.relacionadas com a área de competência e atribuições da res- tura e Obras, na forma do Anexo II deste Decreto.pectiva Secretaria Municipal. No Decreto n.º 10.270, de 06 de março de 2013, publicado no Diário Art. 11.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Oficial do Município, de 09 de março de 2013 – Edição n.º 2716, SEÇÃO III retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. Dos Demais Dirigentes onde se lê: Art. 12.  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o “...Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores Decreto n.º 9.196, de 31 de janeiro de 2011.compete, dentro das normas e diretrizes superiores da Adminis- ANEXO I Registre-se e publique-se. Organograma da Secretaria Municipaltração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. de Relações Internacionaisdefinidas no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de feve- PREFEITA ...”reiro de 2013. “LEIN”/dll leia-se:Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e ta- Registrado no Livro Competente “...refas específicas, definidas pelo seu chefe imediato, de acordo “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 ANEXO Icom as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004, Débora de Lima Lourenço Organograma da Secretaria Municipalde 28 de fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino de Relações Institucionais CAPÍTULO III ...” DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOSArt. 6.º À Diretoria de Uso e Ocupação do Solo compete, na sua ERRATAárea de atribuições e competências, respeitadas as diretrizes fixa- DECRETO N.º 10.294, DE 08 DE MARÇO DE 2013.das pelo de Secretário de Infraestrutura e Obras, cumprir o disposto No Decreto n.º 10.294, de 08 de março de 2013, publicado no Diárionos incisos II, III, IV, V, X, XI do artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.004, de Oficial do Município, de 09 de março de 2013 – Edição n.º 2716,28 de fevereiro de 2013, e desempenhar outras atividades afins. onde se lê:Art. 7.º À Diretoria de Infraestrutura e Obras compete, na sua “...área de atribuições e competências, respeitadas as diretrizes Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com ofixadas pelo de Secretário de Infraestrutura e Obras, cumprir o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo Fe-disposto nos incisos IX e XIII do artigo 25 da Lei Municipal n.º deral, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referen-4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempenhar outras ativi- tes ao Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF, no valordades afins, notadamente: de R$ 87.178,62 (oitenta e sete mil, cento e setenta e oito reais eI – formular, executar e avaliar a Política Municipal de desenvol- sessenta e dois centavos).vimento da Infraestrutura Urbana, subordinada à Política Muni- ...”cipal de Infraestrutura e Obras e em consonância com as diretri- leia-se:zes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente. “...Art. 8.º À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira compete: Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com oI – em coordenação com as Secretarias Municipais de Planeja- superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo Fe-mento e Gestão, de Finanças e de Administração, realizar os pro- deral, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referen-cedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financei- tes ao Programa de Gestão do SUAS – índice de aproveitamentora necessários para a execução de suas atividades e atribuições, IGD-SUAS, no valor de R$ 87.178,62 (oitenta e sete mil, cento edentro das normas superiores de delegação de competências; setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra- ...”
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de março de 2013 9 D E C R E T O N.º 10.298. “Dispõe sobre o remanejamento de créditos orçamentários em função de reorganização administrativa procedida pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Com fundamento no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, artigo 5.º da Lei n.º 3.955, de 24de julho de 2012 e artigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; DECRETA:Art. 1.º Ficam remanejados, de conformidade com os Anexos I e II a este Decreto, os créditos cons-tantes da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012 – Lei Orçamentária para 2013, bem como seuscréditos adicionais, em função da reorganização administrativa procedida pela Lei nº 4.004, de 28de fevereiro de 2013. 2Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a01.03.2013. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 11.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 4 3
  • 10. 10 terça-feira 12 de março de 2013 5 Diário Oficial GUARUJÁ 7 6
  • 11. 8Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de março de 2013 11 D E C R E T O N.º 10.299. “Dispõe sobre o remanejamento de créditos orçamentários em função de reorganização administrativa procedida pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; 2 e, Com fundamento no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, artigo 5.º da Lei n.º 3.955, de 24 de julho de 2012 e artigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; DECRETA: Art. 1.º Ficam remanejados, de conformidade com os Anexos I e II a este Decreto, os créditos cons- tantes da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012 – Lei Orçamentária para 2013, bem como seus 2 créditos adicionais, em função da reorganização administrativa procedida pela Lei nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013. Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2013. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 9
  • 12. 12 terça-feira 12 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme Convênio n.º 46/20082 – Reurbanização da Av. Tancredo Neves, no valor de R$ 91,88 (noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.300. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuiçõeslegais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 573,88 (quinhentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através 2 De- dopartamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme Convênio n.º 80/2008– Reurbanização da Av. Acre, no valor de R$ 573,88 (quinhentos e setenta e três reais e oitenta eoito centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 11.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.302. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.224,13 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e treze centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De- partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme Convênio n.º 122/2005 2 – Sistema Binário, no valor de R$ 82.224,13 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e treze centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.301. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuiçõeslegais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Ido art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 91,88 (noventa e um reais e oitenta e oito centavos), conforme programação constante doAnexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de março de 2013 13 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Relações Institucionais “SERIN”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 08.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Ata da 37ª Reunião da Rede de Transporte de Guarujá - RTG Portaria N.º 1319/2013.-Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às quinze horas e vinte e nove MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições queminutos, na sala de reuniões do quinto andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, reuniu- a Lei lhe confere;se a Comissão de Fiscalização da Rede de Transportes de Guarujá. O presidente leu a ata da reu- RESOLVE:nião anterior. Quanto a instalação do semáforo na Av. Santos Dumont no cruzamento com a R. DESIGNAR a servidora ROBERTA TEIXEIRA XAVIER – Pront. n.º 15.975, para responder como Coorde-Edvaldo Pires a Diretora da DITRAN informou que encaminhou ordem de serviço para a empresa nador III (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.que presta o serviço de sinalização solicitando a implantação, onde foi solicitada a compra dos Registre-se, publique-se e dê-se ciência.equipamentos e prevê a instalação em até 30 dias. Quanto a implantação da faixa exclusiva de ôni- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.bus a Diretora da DITRAN informou que a mesma foi implantada em 21 de janeiro, no sentido da PREFEITAEnseada/Centro das 6 hs até as 9hs e no sentido Centro/Enseada das 17hs às 20hs, havendo ainda Secretário Municipal de Finançasalguns ajustes na sinalização que devem ser implantados até a próxima semana, o representante “SEFIN”/dllda Translitoral sugere que a faixa exclusiva da Av. Dom Pedro funcione dois sentidos no período da Registrada no Livro Competentetarde, atendendo assim a necessidade deste momento do pico, com a concordância desta Comis- “UAE GBPRE”, em 11.03.2013são, o que será analisado para deliberação. O Sr. Carlos Alberto de Souza, Presidente da SSUMP/ Débora de Lima LourençoCEMAG, solicitou a normalização das linhas 23 e 25 na região da Prainha, cuja proposta foi aprova- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoda pela Comissão. Em relação a planilha apresentada em dezembro de 2012, o representante daTranslitoral informou que a documentação complementar solicitada pela Prefeitura será entregue Portaria N.º 1323/2013.-no dia 01/02/2013 assim como a atualização da planilha contemplando o reajuste de óleo diesel MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições queocorrido em 29/01/2013. Informa ainda que já foram iniciadas as instalações de 20 novos abrigos a Lei lhe confere;metálicos. Solicita ainda que seja efetuada gestão da Prefeitura junto ao DER e DERSA em relação RESOLVE:a fila da balsa de travessias entre Guarujá e Bertioga que se estende pela Rodovia impedindo que DESIGNAR a servidora LUCIELMA FERREIRA FEITOSA – Pront. n.º 14.613, para responder como Co-o ônibus chegue ao ponto final de seu itinerário. Solicita também que seja designada uma área ordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindo seus efeitoslogo após o ponto de táxi na Av. Castelo Branco para efetuação de rendição e acerto de horário das à 01.03.2013.linhas que por ali trafegam. Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata que foi lida e as- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.sinada por todos, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. AVERALDO MENEZES ALMEIDA PREFEITA Presidente da Comissão da Rede de Transporte de Guarujá – RTG Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll Ata da 38ª Reunião da Rede de Transporte de Guarujá - RTG Registrada no Livro CompetenteAos onze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às quinze horas e quinze minutos, na “UAE GBPRE”, em 11.03.2013sala de reuniões do quinto andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, reuniu-se a Comissão Débora de Lima Lourençode Fiscalização da Rede de Transporte de Guarujá. A diretora da DITRAN leu a ata da reunião an- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoterior e identificadas as seguintes pendências: quanto ao semáforo a ser instalado na R. EdvaldoPires com a Av. Santos Dumont, informou que houve o recebimento do material solicitado e que Portaria N.º 1324/2013.-conforme cronograma da empresa tercerizada será iniciada a implantação no dia 18/03/2013 e a MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições queconclusão da sinalização complementar se dará até o final do mês de março. Em relação a solici- a Lei lhe confere;tação feita pela Translitoral de que faixa exclusiva seja operada nos dois sentidos no período da RESOLVE:tarde permanece sob análise da Comissão para futura deliberação. O representante da Translitoral DESIGNAR a servidora MÁRCIA ANDREA SANTOS DA SILVA – Pront. n.º 12.767, para responderinformou que já foram instalados os 20 novos abrigos cuja relação dos locais já foi informado ao como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindoDITRAN. Quanto a situação do ponto final da Estrada Guarujá Bertioga, o representante da Transli- seus efeitos à 01.03.2013.toral informou que a situação continua sem solução, com reclamações dos usuários. A Diretora da Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DITRAN informou que na data de hoje elaborou ofício ao DER e DERSA comunicando as irregula- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.ridades e pedindo providências a fim de garantir o embarque e desembarque no referido ponto PREFEITAfinal e que cobrará resposta com brevidade. Quanto a planilha apresentada em 01/02/2013 com Secretário Municipal de Finançaspedido de reajuste da tarifa com a incidência da desoneração da folha de pagamentos conforme “SEFIN”/dllLei Federal n.º 12.715/2012, art. 55, os cálculos apresentados pela empresa chegaram ao valor de Registrada no Livro CompetenteR$ 3,02 (três reais e dois centavos) e após análise de técnicos da Prefeitura de todos os documen- “UAE GBPRE”, em 11.03.2013tos apresentados e considerando todos os fatores que se relacionam ao reajuste identificamos o Débora de Lima Lourençovalor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) para o reajuste tarifa de ônibus municipal. Quanto Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoa tarifa social mantém-se a diferença de R$ 0,90 (noventa centavos), fixando-se em R$ 2,00 (doisreais). Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata que foi lida e assinada por todos, o Portaria N.º 1325/2013.-Presidente encerrou a reunião as dezesseis horas e quarenta e oito minutos. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que AVERALDO MENEZES ALMEIDA a Lei lhe confere; Presidente da Comissão da Rede de Transporte de Guarujá – RTG RESOLVE: DESIGNAR a servidora SANDRA REIS DE BARROS – Pront. n.º 11.574, para responder como Coor- (Republicação por incorreção) denador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindo seus efeitos Portaria N.º 1314/2013.- à 01.03.2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei Registre-se, publique-se e dê-se ciência.lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de março de 2013. RESOLVE: PREFEITANOMEAR o Sr. HERONCI OLIVEIRA COSTA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo Secretário Municipal de FinançasDAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, retroa- “SEFIN”/dllgindo seus efeitos à 01.03.2013. Registrada no Livro Competente
  • 14. 14 terça-feira 12 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ“UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Débora de Lima LourençoDébora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1334/2013.-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1331/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1327/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR o servidor CLÁUDIO LUIZ DA SILVA PINTO – Pront. n.ºno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: 11.133, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Di- RESOLVE: DESIGNAR o Sr. LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI, para o car- retoria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.DESIGNAR a servidora ADRIANA ALVARENGA DE SOUZA – Pront. go de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Registre-se, publique-se e dê-se ciência.n.º 13.741, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindo seus Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITAefeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Secretário Municipal de Finanças Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA “SEFIN”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Secretário Municipal de Finanças Registrada no Livro Competente PREFEITA “SEFIN”/dll “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Secretário Municipal de Finanças Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço“SEFIN”/dll “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1335/2013.-Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1332/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Portaria N.º 1328/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor NELSON DE SOUZA – Pront. n.º 14.859,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoriano uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor ANDRÉ PELLEGRINI RIBEIRO – Pront. n.º de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: 14.857, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Di- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO DE SANTANA OJEDA retoria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.– Pront. n.º 18.057, para responder como Supervisor III (FG-S6), Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITAjunto à Diretoria de Execução e controle Financeiro, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Secretário Municipal de Finançasseus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA “SEFIN”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Finanças Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. “SEFIN”/dll “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 PREFEITA Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Finanças “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“SEFIN”/dll Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1336/2013.-“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1333/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO DA ENCARNAÇÃO – Pront. Portaria N.º 1329/2013.- RESOLVE: n.º 15.520, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS – to à Diretoria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos àno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 4.882, para responder como Coordenador III (FG-S3), 01.03.2013. RESOLVE: junto à Diretoria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DESIGNAR a servidora ELENIR SILVA DA MOTA – Pront. n.º 10.104, 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITAde Execução e Controle Financeiro, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Secretário Municipal de Finanças01.03.2013. PREFEITA “SEFIN”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Finanças Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. “SEFIN”/dll “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 PREFEITA Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Finanças “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“SEFIN”/dll Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1337/2013.-“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Débora de Lima Lourenço (Republicação por Incorreção) no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 980/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora ELIZABETH MELE VIEIRA – Pront. n.º Portaria N.º 1330/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere; 10.007, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Dire-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: toria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: tador de Ensino junto à E.M. “Jacirema dos Santos Fontes”, da Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.DESIGNAR o servidor REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS – servidora SÔNIA ALENCAR DE CALDAS LOPES – Pront. n.º 5.664, PREFEITAPront. n.º 11.527, para responder como Coordenador III (FG-S3), retroagindo seus efeitos à 01.02.2013. Secretário Municipal de Finançasjunto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindo Registre-se, Publique-se e dê-se ciência. “SEFIN”/dllseus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA  UAE GBPRE”, em 11.03.2013 “ Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Secretário Municipal de Educação Débora de Lima Lourenço PREFEITA “SEDUC” /mesr Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretário Municipal de Finanças Registrada no Livro Competente“SEFIN”/dll “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Portaria N.º 1338/2013.-Registrada no Livro Competente Mariana Elizabeth Santos Rosa MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere,
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de março de 2013 15 RESOLVE: DESIGNAR o servidor CARLOS VISACO DE QUEIROZ – Pront. Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.DESIGNAR a Sr.ª MARISTELA ABREU GOUVEIA PEIXOTO DE CAS- n.º 4.986, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.TILHO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- to à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.12, de Diretor I de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITA01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Finanças Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. “SEFIN”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll Débora de Lima Lourenço“SEFIN”/dll Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1347/2013.-Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1343/2013.- RESOLVE: Portaria N.º 1339/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MARTINS DANIEL – Pront. n.ºMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; 3.986, para responder como Coordenador III (FG-S3), juntono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à RESOLVE: DESIGNAR a servidora BIANCA CRISTINA LANDI RAMOS – Pront. 01.03.2013.DESIGNAR a servidora ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MAR- n.º 13.686, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.QUES – Pront. n.º 13.862, para responder como Coordenador III to à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.(FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus 01.03.2013. PREFEITAefeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Finanças Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. “SEFIN”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll Débora de Lima Lourenço“SEFIN”/dll Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1348/2013.-Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 1344/2013.- RESOLVE: Portaria N.º 1340/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a Sr.ª PATRÍCIA COELHO VIGNA, para o cargo de pro-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; vimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Fiscaliza-no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: ção de Tributos e Renda, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSANA DE JESUS SANTOS – Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DESIGNAR a servidora TAINARA HENRIQUE DOS SANTOS – 11.167, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.Pront. n.º 16.599, para responder como Supervisor III (FG-S6), to à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à PREFEITAjunto à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos 01.03.2013. Secretário Municipal de Finançasà 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEFIN”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 PREFEITA Secretário Municipal de Finanças Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“SEFIN”/dll Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Portaria N.º 1349/2013.-“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Portaria N.º 1345/2013.- DESIGNAR o servidor ALANO DA SILVA SOUZA – Pront. n.º Portaria N.º 1341/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 13.948, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto àMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Diretoria de Fiscalização de Tributos e Renda, retroagindo seususando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: DESIGNAR o servidor RODOLFO COSTA – Pront. n.º 11.303, para Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DESIGNAR a Sr.ª EDNA MARIA DA SILVA, para o cargo de pro- responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITAà Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Finanças01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. “SEFIN”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Secretário Municipal de Finanças “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 PREFEITA “SEFIN”/dll Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Finanças Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“SEFIN”/dll “UAE GBPRE”, em 11.03.2013Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1350/2013.-“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Débora de Lima Lourenço no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1346/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora ROSANA DOS SANTOS SILVA – Pront. n.º Portaria N.º 1342/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, 14.361, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto àMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Diretoria de Fiscalização de Tributos e Renda, retroagindo seusno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o Sr. FÁBIO LINS ALVES, para o cargo de provimento efeitos à 01.03.2013. RESOLVE: em comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto à Diretoria de Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 16. 16 terça-feira 12 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEINFRA”/dll Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll Registrada no Livro Competente“SEFIN”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima Lourenço“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDébora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1355/2013.- Portaria N.º 1322/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1351/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE:no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª ELIANA MERCÊS BLASCHI GAMEIRO, para o cargo RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOÃO LOURENÇO DOS SANTOS, para o cargo de de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I deDESIGNAR o servidor VALDEMIRO RODRIGUES DA SILVA – Pront. provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.n.º 13.709, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto II, junto à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo seus Registre-se, publique-se e dê-se ciência.à Diretoria de Fiscalização de Tributos e Renda, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. PREFEITA “SEINFRA”/dll PREFEITA Secretário Municipal de Finanças Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll “UAE GBPRE”, em 11.03.2013“SEFIN”/dll Registrada no Livro Competente Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima LourençoDébora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1356/2013.-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1326/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1352/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DE LIRA QUEIROZ – Pront. n.ºno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: 5.002, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Di- RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARINEZ NOVAES SANTOS DA SILVA – retoria de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos àDESIGNAR o servidor EDUARDO ELÓI DO NASCIMENTO NETO – Pront. n.º 11.135, para responder como Supervisor II (FG-S5), 01.03.2013.Pront. n.º 11.036, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e controle Financeiro, retroagindo Registre-se, publique-se e dê-se ciência.junto à Diretoria de Fiscalização de Tributos e Renda, retroagin- seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.do seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. PREFEITA “SEINFRA”/dll PREFEITA Secretário Municipal de Finanças Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Finanças “SEFIN”/dll “UAE GBPRE”, em 11.03.2013“SEFIN”/dll Registrada no Livro Competente Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima LourençoDébora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1357/2013.-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1353/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1320/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINE DE SOUZA – Pront. n.ºusando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: 7.056, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Di- RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª DENISE DIOGO PEDRÃO, para o cargo de provi- retoria de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos àNOMEAR o Sr. VALTER ANTONIO CARRARA, para o cargo de pro- mento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, jun- 01.03.2013.vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico to à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, retroagindo Registre-se, publique-se e dê-se ciência.IV, junto à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo seus seus efeitos à 01.03.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. PREFEITA “SEINFRA”/dll PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Finanças “SEINFRA”/dll “UAE GBPRE”, em 11.03.2013“SEFIN”/dll Registrada no Livro Competente Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Débora de Lima LourençoDébora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1358/2013.-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1354/2013.- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 1321/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DE SOUZA – Pront. n.º 4.088, parausando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Uso e RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª ANA MARIA FERREIRA BATISTA, para o cargo de Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.NOMEAR o Sr. SILVIO FERNANDES DE CAMPOS FILHO, para o provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Registre-se, publique-se e dê-se ciência.cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor II, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, retroa- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.Especial I, junto à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo gindo seus efeitos à 01.03.2013. PREFEITAseus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. “SEINFRA”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de março de 2013 17“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 Pauta: CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de ReuniõesDébora de Lima Lourenço a) Leitura e Aprovação da ATA anterior; Multimídia da Secretaria de Educação, no 1º andar do PaçoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino b) Inscrição para Participação Encontro Regional Núcleo 10; Raphael Vitiello, no dia 13/03/2013 às 14h30min, para partici- c) Eleição do delegado do conselho para o Seminário Regional; parem da Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a se- Portaria N.º 1359/2013.- d) Estrutura Participação na REATEC; guinte ordem do dia:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, e) Organizar Visita a Cidade de Socorro; 1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; f ) Assuntos gerais. 2 – Discussão dos assuntos pendentes, RESOLVE: Guarujá, 11 de março de 2013. 3 – Assuntos geraisDESIGNAR a servidora CLÁUDIA FREDERIDO DA C. RODRIGUES – Maria Angélica de Araújo Cruz FERNANDO LUIZ VENTURAPront. n.º 11.911, para responder como Coordenador II (FG-S2), Presidente Presidente da CIPAjunto à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seusefeitos à 01.03.2013. EDITAL Nº. 015/2013 - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Convocação de Assembleia Ordinária Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna PREFEITA cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta- respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes e 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às“SEINFRA”/dll convida aos demais interessados a participarem da Assembleia 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximoRegistrada no Livro Competente Ordinária, a ser realizada no dia 19 de Março de 2013, às 08:30 de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca-“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 horas, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montene- minhado para arquivo.Débora de Lima Lourenço gro, nº455, Centro, Guarujá/SP. NOME PRONT. DOCUMENTOPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pauta: Andrea Rong Caparelli 16.288 Processo nº 05128/2013 • Leitura e aprovação da ata anterior; Aparecida de Fátima dos Santos 16.007 Processo nº 06666/2013 Portaria N.º 1360/2013.- • Comissão Eleitoral; Ariane A. P. dos Santos 18.890 Processo nº 01573/2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, • Comissões; Artur Nicanor Pereira de Castro 12.308 Portaria nº 0971/2013no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; • Eleição para cargo de 2º Secretário; Carla do Nascimento Vieira 19.453 Processo nº 02872/2013 RESOLVE: • Concurso de Projetos; Deolinda Ruiz de Palacios 0.527 Processo nº 05887/2013 Eliane Akemi Nakamura Campos 11.380 Processo nº 05243/2013DESIGNAR a servidora VANESSA BARRETO PINTO – Pront. n.º • Assuntos gerais. Elias Acchilles Miranda 12.732 Processo nº 31702/201214.461, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Di- Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Elizabeth Regina Kriegel 8.870 Processo nº 04261/2013retoria de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos à Presidenta Everton Santana 13.363 Processo nº 06819/201301.03.2013. Ewerlaine Cristina Reinhart 12.865 Portaria nº 0925/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. educação Georgia Marisa H. Gomes Ramos 12.393 Portaria nº 0900/2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. Geraldo Gomes dos Santos 12.281 Processo nº 05194/2013 PREFEITA RESOLUÇÃO SEDUC N.º 02/2013 Gilberto Rodrigues da Silva 18.745 Requerimento Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “Dispõe sobre prova de escolaridade para fins de trabalho” Gislene Fortunato Canfild 12.959 Requerimento“SEINFRA”/dll A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, Helenice Silva dos Santos 14.103 RequerimentoRegistrada no Livro Competente considerando: Humberto Batista 13.647 Requerimento“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 • A procura por parte de interessados em obter documento que Janete Fernandes de Souza 7.218 Processo nº 06005/2013Débora de Lima Lourenço comprove a escolaridade para fins de trabalho; Josue de Souza Brito 9.174 Processo nº 06505/2013 Katia Maria Vieira da Silva 12.508 RequerimentoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino • A necessidade de submeter à prova de escolaridade essa clien- Laurecy dos Santos Silva 9.735 Requerimento tela que não possui documentação referente aos 5 (cinco) pri- Luciano Jose dos Santos 14.739 Processo nº 05752/2013 Portaria N.º 1361/2013.- meiros anos do Ensino Fundamental; Marcelo Diniz de Souza 11.561 Processo nº 05879/2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, • A falta de atendimento regular aos que necessitem do atestado Marcia Cristina de Oliveira 13.225 Processo nº 04011/2013usando das atribuições que a Lei lhe confere, para ingressar no mercado de trabalho, Margarete Maria Santos 11.694 Portaria nº 0903/2013 RESOLVE: RESOLVE: Maria Aparecida dos Santos Pereira 3.992 RequerimentoNOMEAR a Sr.ª CINTIA MAGALHÃES VILAS BOAS SALVIO, para o Art. 1º - Ficam designadas as unidades escolares, abaixo relacio- Maria Josefa de Jesus Santos 11.516 Processo nº 00724/2013cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Asses- nadas, para a realização, elaboração, aplicação e correção das Marilane Pinheiro do Nascimento 14.715 Processo nº 07065/2013sor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e provas aos candidatos com mais de 18 (dezoito) anos, para fins Ozana de Paula Carvalho Silva 10.564 Processo nº 06350/2013Obras, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. de ingresso no mercado de trabalho: Patricia Lima Araújo 19.649 Requerimento Registre-se, publique-se e dê-se ciência. • E.M. Prof.ª Dirce Valério Gracia – Jardim Tejereba – Guarujá; Pedro Rezende da Silva 18.800 Processo nº 06113/2013 Priscilla Guimarães Gomes 18.638 Processo nº 07074/2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013. • E.M. Mário Cerqueira Leite Filho – Bairro Perequê – Guarujá; Reginalda Pires de Oliveira 19.138 Processo nº 04218/2013 PREFEITA • E.M. Giusfredo Santini – Bairro Morrinhos – Vicente de Carvalho; Renata de Jesus Correa dos Santos 11.528 Processo nº 06665/2013 Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras • E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano – Jardim Maravilha – Vi- Renata Vasques de Paula 9.431 Processo nº 05739/2013“SEINFRA”/dll cente de Carvalho. Romulo Silva Lira 8.239 RequerimentoRegistrada no Livro Competente Art. 2º - Compete ao Diretor da Escola a expedição de atestados Rosaria Maria da Silva 10.365 Requerimento“UAE GBPRE”, em 11.03.2013 para fins de trabalho. Silvana Rodrigues Carvalho 10.587 Processo nº 06021/2013Débora de Lima Lourenço Art. 3º - Haverá, em cada unidade escolar designada, livro pró-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino prio para o registro dos atestados expedidos, bem como, lugar Diego Bezerra Pereira para o arquivamento das provas aplicadas. Diretor de Gestão de Pessoas Atos oficiais Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigo na data de sua publi- cação, ficando revogada a Portaria SEDUC N.º31/09, de 19 de EDITAL DE CONVOCAÇÃO janeiro de 2009. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através secretarias municipais Registre-se, publique-se e dê-se ciência. da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Guarujá, 08 de março de 2013. MARTA CALDAS SANTOS – prontuário nº 17.839, para que no desenvolvimento Priscilla Maria Bonini Ribeiro prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com- social e cidadania Secretária Municipal de Educação pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, EDITAL DE CONVOCAÇÃO administração Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas eO Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decididoos membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES no processo administrativo nº 3.354/2013. bléia Ordinária que será realizada no dia 14 de Março de 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que aàs 09:30min, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013 Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão– Centro, Guarujá. Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA do que consta no processo citado.
  • 18. 18 terça-feira 12 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Ouvidoria Guarujá, 08 de março de 2013. Antônio Henrique Gabriel, todos conselheiros de direito para Diego Bezerra Pereira compor a comissão eleitoral. Em ato contínuo, o colegiado Diretor de Gestão de Pessoas designou para o dia 04/03/2013, as 11 horas, na Escola de Fale com a Governo e Gestão Pública a reunião para elaboração das re- EDITAL DE CONVOCAÇÃO gras para a eleição. Por fim, houve solicitação de que os atosA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) elaborados pela comissão eleitoral sejam comunicados por email aos demais conselheiros. Nada mais a ser discutido e 0800-773-7000 • 3355-4211EDUARDO LUZ DOS SANTOS – prontuário nº 13.350, para que deliberado, encerra-se a presente ata.no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, guarujá previdêncian° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 PORTARIA Nº 057/2013horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais,decidido no processo administrativo nº 4.265/2.013. RESOLVE:O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Nomear os servidores públicos ANA PAULA DE ALMEIDA DI DOMÊNICO PRONT. Nº 19.436 e PATRÍCIA HELENA DE OLIVEIRAPrefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão ABREU BEZERRA PRONT. Nº 19.435, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso de Criação da Logomarca do Guarujádo que consta no processo citado. Previdência, sob a presidência do primeiro. Guarujá, 08 de março de 2013. A Comissão tem o dever de elaborar EDITAL de Concurso para Criação da logomarca do Guarujá Previdência, bem como dirimir Diego Bezerra Pereira todas as dúvidas sobre o Concurso. Diretor de Gestão de Pessoas Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 11 de Março de 2013. esporte e lazer CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO DIRETORA PRESIDENTE - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 01/2013 - SEELANo uso das atribuições a mim conferidas e, A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando dasCONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer atribuições que lhe são conferidas por lei, e(SEELA) conta com professores habilitados para o desempenho Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;de atividades específicas da área de Educação Física; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o RegimeCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.696/98, de 1º de Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;setembro de 1998; RESOLVE:CONSIDERANDO à Tutela Antecipada Recursal concedida atra- I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo rela-vés do Agravo de Instrumento 0006174-83.2012.4.03.0000/SP – cionados, nos períodos descritos:2012.03.00.0066174-8/SP, interposto pelo Conselho Regional de PROCESSOEducação Física do Estado de São Paulo, e PORTARIA PRONT. NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO INTERNOCONSIDERANDO, por fim, o Processo nº 22159/2012 do Conse- 064/2013 11.152 0066/2013 ALBERTO DIAS Auxílio Doença 01/03/2013 16/03/2013lho Regional de Educação Física, 065/2013 14.688 0059/2013 ALZIRA MACEDO DE OLIVEIRA Auxílio Doença 01/03/2013 30/04/2013 RESOLVE: 067/2013 17.889 0063/2013 MARIA DO CARMO VAZ COSTA Auxílio Doença 06/03/2013 05/04/2013Art. 1º Todos os professores da disciplina de Educação Físicaaprovados em concurso público ou estáveis para fins de exercí- II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixocio no cargo, deverão obter obrigatoriamente o devido registro relacionados:profissional no Sistema CONFEF/CREFS, de acordo com o artigo PROCESSO PORTARIA PRONT. NOME BENEFÍCIO INTERNO1º da Lei 9.696/98. 066/2013 12.895 0062/2013 ROGERIO VIEIRA DA SILVA Auxílio Doença INDEFERIDOArt. 2º O professor deverá apresentar prova do registro à Secre- 068/2013 16.824 0065/2013 ROGERIO VILAR NUNES Auxílio Doença INDEFERIDOtaria Municipal de Esporte e Lazer, no prazo máximo de 60 (ses-senta dias) a partir da data desta publicação; III – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.Art. 3º Fica obstado ao Município de Guarujá embaraçar a fisca- IV – Publique-se e cumpra-se.lização do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Guarujá, 08 de março de 2013.São Paulo CREF4SP em relação à atividade exercida pelos pro- CELIA RODRIGUES RIBEIROfissionais da área que atuam na rede municipal de ensino, sob Diretora Presidentepena de multa diária a ser fixada.Art. 4º Esta portaria/edital entra em vigor na data de sua pu-blicação. Atos oficiais Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 07 de março de 2013 câmara ELSON MACEIÓ DOS SANTOS EDITAL DE LICITAÇÃO Secretário de Esporte e Lazer PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o Pregão secretaria executiva de Presencial nº 004/2013, que visa a contratação de empresa para a manutenção, limpeza e conservação dos aparelhos de ar condi- coordenação governamental cionado do Legislativo. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 27 de março de 2013 àsAo primeiro dia do mês de março de dois mil e treze, as 19:30 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.hs, na forma do artigo 31, § 1º do Regimento Interno, em Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereçosegunda convocação , reuniu-se o colegiado para deliberar eletrônico acima.sobre a formação da comissão eleitoral, com objetivo de dar Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.posse efetiva a executiva do colegiado. Aberto os trabalhos, Guarujá, em 11 de março de 2013.o presidente interino do colegiado, Antônio Henrique Ga- Marcelo Squassonibriel, informou que gostaria de não fazer parte da comissão Presidente da Câmara Municipal de Guarujáeleitoral, visando garantir maior lisura e isenção ao proces-so de eleição. Após discussões com os presentes, houve porunanimidade a indicação das senhoras Iara Lucia Barbosa daConceição e Adelaíde Aparecida Correia de Jesus e do Senhor Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de março de 2013 19 Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 20. 20 terça-feira 12 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁbrazil weekly Guarujá é destaque emAs praias, a rede revista digital internacional Fotos Pedro Rezendehoteleira e a boagastronomia daCidade são citadasna publicaçãosemanal editada pelo A travessia de catraias foi um dos pontos preferidos do visitante, que cita o meio de transporte na edição on-linejornalista holandês,que se encantoucom as catraiasG uarujá é matéria de capa da revista digital Brazil Weekly desta semana. O jornalistaholandês Arnold Nuijt visitou aCidade no início do mês e ficouencantado com as belezas naturaise, sobretudo, com a travessia ma-rítima realizada por catraia. Ele éeditor da revista Brazil Weekly, queaborda diversos assuntos relaciona-dos ao Brasil. O jornalista traduziusua emoção ao experimentar omeio de transporte que faz a tra-vessia Vicente de Carvalho-Santosnuma palavra: “fantástico!”. Para o jornalista, foi o trans- Arnold Nuijt , que esteve na cidade no fim de fevereiro,porte mais espetacular que já viu ficou impressionado com ase utilizou. “Fiquei impressiona- belezas naturaisdo com esse tipo de conduçãoutilizada aqui. As pessoas tam-bém são incríveis. É um grandemote turístico que Guarujá de alguns restaurantes e hotéis do ção, informando aos leitores comopossui”, declarou Nuijt, que na Município. chegar à Pérola do Atlântico.matéria sobre o fim de semana Nuijt conta que escolheu a A edição também publicaráem Guarujá cita: “Você pode Cidade pela proximidade com a o projeto do Aeroporto Civilpagar sua passagem de volta Capital, o que permite ao paulis- Metropolitano de Guarujá. “Sãodepois de desembarcar no lado tano vir à praia e estar de volta belezas magníficas que a popula-do Guarujá. Tomando a catraia a sua residência no mesmo dia. ção daqui tem a sua disposição.é uma experiência inesquecível. “Com essa agitação que vivemos Guarujá é uma cidade de acessoVocê vai seguir os passos de Lula é importantíssimo ter um lugar rápido e praias aconchegantes”,e de milhares de trabalhadores com essas características, praias, disse o holandês, referindo-se àsanônimos no Porto”. hotel e boa comida, em que a praias do Guaiúba e Perequê. O ponto das catraias foi um pessoa possa pegar o carro e em “Para quem quer curtir um lazerdos locais escolhidos pelo holan- pouco mais de uma hora estar na com a família, e não tem muitodês, que passou um fim de semana praia, voltar para sua casa, des- tempo livre, Guarujá é o roteirona Cidade para conhecer e escre- cansar, e no dia seguinte voltar ideal, poderia ir a outros muni-ver sobre o turismo. O jornalista ao trabalho”, coutou. cípios do litoral, mas tenho umaconheceu as praias do Perequê, O jornalista utilizou um táxi, curiosidade grande por Guarujá,Guaiúba e Tombo, Fortaleza da como meio de transporte, para vir com seus encantamentos e histó-Barra, Forte dos Andradas, além à Cidade, fato citado na publica- rias”, confessou Nuijt.