Your SlideShare is downloading. ×
Diário Oficial de Guarujá
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Introducing the official SlideShare app

Stunning, full-screen experience for iPhone and Android

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Diário Oficial de Guarujá

1,021
views

Published on

Diário Oficial de Guarujá do dia 8 de março de 2013

Diário Oficial de Guarujá do dia 8 de março de 2013


0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
1,021
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 8 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2715 • Distribuição gratuita GUARUJÁMinistro do Esporte visita GuarujáO ministro do Esporte, Aldo Rebelo, vem à Cidade para visitar centro es-portivo, que poderá ser utilizado para treinamento na Copa do Mundode 2014. O Governo Federal disponibilizará às candidatas a cidade baserecursos para melhorias de equipamentos públicos, que poderão receberseleções no Mundial de Futebol. Guarujá, que já tem R$ 12 milhões paraas obras, espera receber a mesma quantia do Ministério do Esporte paraintervenções no Estádio Municipal Antônio Fernandes. Página 3 dia internacional da mulher Fotos Arquivo/PMG e Reprodução povos de terreiros cadastro único Guarujá sedia Sistema fica Município tem Conferência Livre fora de operação programação especial Página 4 Página 6 PáginaS 8, 9, 10 e 20
  • 2. 2 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 3 visita técnica Ministro do Esporte vem a Guarujá na segunda Aldo Rebelo fará visita interessados em conhecer as ins- Arquivo/PMG talações hoteleira e dos centros técnica no Estádio esportivos. Já vieram ao Municí- Municipal e no pio as delegações da Alemanha, Ginásio Tejereba; Coréia do Sul, Suíça, Bélgica, Estados Unidos e Inglaterra. no fim da tarde, o A vistoria às instalações do ministro participa de Estádio Municipal, localizado na Rua Brasilina Desidério, s/ solenidade com atletas nº, no Jardim Helena Maria, está no Guaibê prevista para às 14h30. No local, O o ministro encontrará os jogado- Município recebe a res da Liga Municipal de Futebol. visita do Ministro do Às 15 horas, Rebelo conhecerá as Esporte, Aldo Rebelo, instalações do Centro Esportivo na segunda-feira, 11. Duque de Caxias, Praça Horácio O ministro fará visita técnica nas Láfer, s/nº, onde também terá instalações do Estádio Municipal contato com os atletas das escolas Antônio Fernandes e ao Centro de natação, voleibol e basquete. Esportivo Duque de Caxias. A Às 16 horas, o ministro do vinda de Rebelo está relacionada Esporte participa de solenidade ao fato de Guarujá ser candidata com participação dos atletas a sub-sede na Copa do Mundo locais, no Ginásio Poliesportivo de 2014. Marivaldo Fernandes, o Guaibê, A Cidade já recebeu a visita na Avenida Santos Dumont nº de representantes de seis países 420, no Santo Antônio.Marcos Miguel
  • 4. 4 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁpovos de terreiros Encontro discute políticas para religiões de matriz africanaA II Conferência Livre acontece a partir das 8h30, serão giosas de matriz africana para A programação do evento tarde, haverá atividades culturais, discutidas as demandas e pro- discutir as prioridades coletivas, começará com a acolhida aos plenária geral e apresentação dode Povos de Terreiros postas dos adeptos e praticantes além de promover ações para a participantes, abertura oficial, Grupo Afoxé-Motumbaxé.de Guarujá e Bertioga das religiões de raízes africanas. preservação da cultura. “Iremos momento ritual, fala inspiradora A Conferência dos Povos deacontece neste sábado, Ao fim dos debates, será ela- discutir políticas, tirar propostas e discussão do tema “Afro Reli- Terreiro e Comunidades Tradi- borado um documento com as e demandas. Será um espaço giosidade x Sustentabilidade”. O cionais conta com o apoio da Pre-no Ginásio Tejereba conclusões e reivindicações dos para os povos de comunidades segundo tema do dia será o afro feitura, por meio da Secretaria deN este sábado, 9, o participantes. tradicionais exercerem o direito religioso na visão da sociedade, Cultura, Secretaria de Esportes e Ginásio do Tejereba Durante os dois dias do even- à diversidade cultural”, explicou união, organização e sistematiza- Coeppir. O Ginásio do Tejereba sediará a II Confe- to, haverá ainda a apresentação Roberto Luiz de Oliveira, da Co- ção. A programação do período fica na Praça Horácio Láfer, na rência Livre de Povos de danças e encenações de grupos ordenadoria Especial de Políticas da manhã será encerrada com Praia da Enseada. Inscrições pelode Terreiros de Guarujá e Ber- de afoxé e orações. O objetivo é para a Promoção da Igualdade apresentações de capoeira e telefone (13) 9742-8284 ou pelotioga. Durante o encontro, que reunir os adeptos de casas reli- Racial (Coeppir). maculelê do Grupo AfroKetu. À e-mail iledemolu@uol.com.br. Roberto Luiz
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 5first lego league Equipes campeãs de robóticaembarcam para competição nacional AVencedores da s quatro equipes cam- Profissionais do Futuro (E.M. está previsto para segunda-feira, é total. “Eles têm capacidade peãs na fase regional 1º de Maio), Evolution (E.M. 11. A programação para a etapa e dedicação para a conquista.fase regional, as de robótica First Lego Ramos Camaro) e Mac’ Troll nacional segue a mesma regra Estou esperançosa e desejoquatro equipes League viajaram para (E.M. Professora Ivonete). da fase inicial (regional). Ao fim muita sorte nesta etapa.” Apartiram do Paço Brasília nesta quinta-feira, 7, em Os alunos partiram do Paço da competição, será apenas um educadora conclui dizendo que busca da vitória no campeonato Raphael Vitiello, no início da vencedor por categoria. todas as categorias são válidasRaphael Vitiello nacional. As turmas ganhadoras noite. A competição acontece na Segundo a coordenadora do como mérito de orgulho para oem busca da foram: Eye of the Tiger (Escola Capital Federal, de hoje a domin- Projeto Lego, Edvânia Maria de Município.vitória nacional Municipal Lucimara Vicente), go, 10. O retorno dos estudantes Arruda, a confiança nos alunos Fotos Pedro Rezende
  • 6. 6 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ obmep cadastro único Estudantes já podem ser Sistema do Bolsa Família inscritos na Olimpíada está indisponível até dia 17 Brasileira de Matemática A Prefeitura informa aos munícipes que o Sistema de Cadastro Único estará indis- ponível de 9 e 17 de março.Pedro Rezende O serviço volta à normalida- de a partir do dia 18. Esse é o único sistema que efetua o registro do programa Bolsa Família em todo o Brasil. Os demais atendimentos ao público continuarão fun- cionando normalmente das 8 às 16h30, na Rua Cava- lheiro Nami Jafet, 669, no Centro, ou pelo telefone 3382-4444. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, o motivo da paralisação do serviço é a conclusão do processo de implantação da nova versão do sistema responsável pela localização e atribuição do Número de Informa- ção Social, que se tornou necessária devido ao cres- cimento da quantidade de benefícios. A atualização trará melhorias diretas para o Sistema de Cadastro Úni- co, como a implantação da nova regra de unicidade cadastral. Escolas têm até 5 de abril para da competição em busca de Iniciada em 2005, a Olim- experiência e novas oportuni- píada Brasileira de Matemática efetivar inscrição no desafio dades”, disse a coordenadora das Escolas Públicas é um educacional; podem participar todos de Matemática da Secretaria de projeto do Instituto Nacional os alunos do Ensino Fundamental II Educação, Umbelina Dantes do de Matemática Pura e Apli- Nascimento Silva. cada (IMPA). É promovida A s escolas municipais II (6º ao 9º ano). Na avaliação Na 8ª edição do evento, pelo Ministério da Ciência e de Guarujá têm até 5 da primeira fase, que acontece dois alunos da rede pública de Tecnologia e Inovação (MCTI) de abril para efetuar no dia 4 de junho, podem par- Guarujá foram campeões. O e pelo Ministério da Educação a inscrição dos alu- ticipar todos os alunos de cada estudante do 7º ano da Escola (MEC), com apoio da Socie- nos na 9ª edição da Olimpíada unidade. Já na segunda fase, em Estadual José Cavariani ganhou dade Brasileira de Matemática Brasileira de Matemática para 14 de setembro, pode realizar a medalha de ouro. Já o aluno (SBM). Participaram da última Escolas Públicas (OBMEP). Os a prova o máximo de 5% dos do 9º ano da Escola Municipal edição da OBMEP, em 2012, cadastros devem ser realizados estudantes inscritos, de cada Benedito Cláudio, Ednaldo mais de 19 milhões de alunos Comissão Interna de no site www.obmep.org.br. escola. “Há uma motivação Correia, conquistou o segundo de 46.728 escolas, que abran- Prevenção de Acidentes A competição é voltada aos por parte da Prefeitura, para lugar. A premiação será em gem 99.42% dos Municípios alunos do Ensino Fundamental que todos os alunos participem junho, em Brasília. brasileiros. cipa@guaruja.sp.gov.br
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 7emcena brasil Município oferece cinema, teatro e circo na Praça do Povo Fotos Pedro RezendeAção viabilizada Os grupos reconhecidos no Brasil e no exterior integram a carava-pela Prefeitura em na, cujo objetivo é promover oparceria com o acesso à arte, tendo como temaGoverno do Estado a cultura popular. No sábado, 9, o públicoacontece neste fim de poderá conferir Contação desemana, na Santa Rosa; Histórias “Pedro Pedroca Ca-programação também timbirimboca” (às 15 horas);contará com música, teatro para crianças “Boi Vira- mundo” (às 19 horas), espetácu-leitura de histórias e lo de mamulengo “As Folias nooficinas para crianças Terreiro do Seu Mané Pacaru”e adultos *(às 20 horas) e a sessão de cinema “Cine Curta Brasil” (aO ficinas, teatro, leituras partir das 21 horas). de histórias, sessão de cinema, apresentação musical entre outrasações culturais para adultos ecrianças. São as atividades queo Projeto EmCena Brasil, levaráà comunidade do bairro SantaRosa, no sábado, 9, e domingo,10. O projeto, que acontece naPraça do Povo, a partir das 15horas, com entrada franca, conta No domingo, 10, haverá a EmCena Brasilcom o apoio da Prefeitura, por contação da histórias “O Mos- O projeto, que está nameio da Secretaria de Cultura. quito Faniquito com Siricutico”, estrada há mais de qua- As atividades acontecem em às 15 horas; teatro para crianças tro anos, com mais de 100um caminhão que fica estaciona- com a peça “Faz de Conta que apresentações em diversasdo na praça e se transforma em Tem... História”, às 17 horas; regiões, tem como objetivoum palco para apresentação das show musical, espetáculo de difundir e promover a culturacompanhias de teatro Cia Mão danças e percussão com o Gru- e o teatro. A ação é realizadalivre, Cia Abaréteatro, Cia An- po Zabelê, às 19 horas, e para o com apoio da Secretaria dedaime Unimep, Cia Mão Livre, encerramento terá, a partir das 20 Estado da Cultura.Grupo Zabelê e Los Circo Los. horas, um espetáculo circense.espaço culturalCâmara recebe mostra de gravuras O carioca Oscar Innecco artista plástico podem ser vistos Oscar Innecco está em suaapresenta a exposição ‘Bosques até o próximo dia 26. décima segunda exposição. AParticulares’, no Espaço Cultural Os quadros são inspirados carreira artística começou emVereador Alberto Marques, da em cores e formas geométricas 1985. Mas, em 1971, já atu-Câmara Municipal. São cerca de de plantas e flores, combinando ava como desenhista técnico20 gravuras em linóleo, espécie valores ecológicos ao estilo con- e projetista de peças, móveis,de tecido impermeável feito de temporâneo, principal marca do entre outros produtos, o que Divulgaçãojuta e untado com óleo de linhaça autor. contribuiu para que ingressassee cortiça em pó. Os trabalhos do Aos 65 anos, o engenheiro no mundo da arte.
  • 8. 8 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁgeração de renda Elas aprendem a cuidar das próprias finanças e dão exemploMunicípio ofereceu Fotos Divulgaçãoàs moradoras daCidade palestras sobregeração de trabalho erenda, com enfoqueno planejamentofinanceiro e incentivoaos estudosA s moradoras de Vi- cente de Carvalho foram presenteadas com duas palestrasespeciais pelo Mês da Mulher,na quarta-feira, 6. A atividade,que aconteceu no Sindicato dosFuncionários Públicos com otema Geração de Trabalho eRenda, trouxe para as convi-dadas, além de ensinamentossobre planejamento e finanças,incentivo aos estudos e novasexpectativas para o futuro. O primeiro palestrante, oempresário Fernando Correa Atividades foram da Cruz, contou sua história foco é fazer com que as pessoas realizadas na sede desde que morou em Morri- despertem para a necessidade do Sindicato dos nhos, no Guarujá, até quando de qualificação”. Ele disse que Funcionários Públicos conquistou seu diploma nos o problema não é a falta de Estados Unidos, sempre desta- emprego, mas a de profissionais cando a presença feminina na aptos. O professor salienta que sua trajetória. Fer- não há limites para nando ressaltou a as mulheres em ne- tras conquistas, como comprar importância da es- Atividade nhum setor. “Tenho uma moto e ir trabalhar na casa posa ao cuidar do integra alunas nos Caecs das clientes”, disse Patrícia, dinheiro da casa e programação que fazem curso ressaltando que já se sentiu por se emocionou ao de empilhadeira. outras palestras assistidas no falar da mãe. “Se as do mês da Hoje em dia não Sindicato. mulheres soubes- mulher tem restrição”. A monitora Magda Lafayette sem o quão extra- As mulheres se Gama Dantas também achou as ordinárias elas são, muitas não mostraram interessadas pelas palestras interessantes e disse que se sentiriam tão injustiçadas”, atividades, participavam das vai começar a usar as dicas para disse o palestrante, que des- dinâmicas e tiravam dúvidas. cuidar da casa e da família. Para tacou a alegria de voltar à sua A manicure Patrícia Silva de ela, as mulheres podem fazer cidade natal. Conceição contou sua história qualquer trabalho que desejam, A segunda palestra, do pro- em uma das palestras. “Eu que- apesar dos preconceitos. “Os fessor de culinária Ailton Jesus ria conquistar o meu cantinho homens é que têm que tomar cui- Patrícia: queria conquistar o meuMagda disse que gostou das cantinho e consegui; estudei, virei da Silva, destacou a importância primeiro. Consegui, estudei, dado com a força das mulherespalestras e que vai usar as dicas manicure e aprendi a guardar da qualificação para melhorar o me tornei manicure e aprendi a no mercado de trabalho”, alertoupara cuidar da casa e da família dinheiro para outras conquistas crescimento do Município. “O guardar meu dinheiro para ou- Magda.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 9 8 de março MulheresRaimundo Nogueira destacam igualdade Rute: “Em todos os setores eu vejo igualdade de espaço e respeito” no trabalho Karoline Gomes elas dominam a situação. Repórter universitária O setor de Obras da Prefei- tura, por exemplo, normalmente As funcionárias ocupado por homens, agora está igualado em questão de funcioná- da Prefeitura rios. A secretária do setor, Viviane dão exemplo de Batista de Oliveira, que trabalha participação e força há três anos na Prefeitura, afirma na gestão pública que a convivência entre homens O e mulheres é ótima e o respeito, Dia da Mulher é, mútuo. “As mulheres estão cada além de uma home- vez mais se adaptando em muitas nagem, uma prova áreas. Aqui é um exemplo disso”, de conquistas e metas disse Viviane. alcançadas pelas mulheres. Hoje, A recepcionista do Paço Mu- elas ocupam grandes cargos e nicipal Raphael Vitiello, Rute da contribuem para o desenvolvi- Silva Moreira dos Santos, disse mento da Cidade, não somente que os três anos de trabalho sem- nos cargos geralmente ocupados pre foram tranquilos “Nunca tive por mulheres, mas também em nenhum problema, as pessoas espaços que normalmente são colaboram e ajudam quando eu ocupados por homens. preciso”. Para ela, as mulheres se As funcionárias da Prefeitura destacam no trabalho que fazem, de Guarujá são um exemplo de e hoje em dia, podem celebrar a participação e força na gestão, seja igualdade. “Em todos os setores em funções de chefia, nos setores eu vejo igualdade de espaço e de atendimento ao público, enfim, respeito”, afirma a funcionária, em todos os setores que ocupam que tem deficiência física.
  • 10. 10 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁmúsica Casa do Educador homenageia mulheres com apresentação de corais N esta sexta-feira , 8, aFotos Arquivo/PMG Casa do Educador fará uma homenagem às mulheres pelo seu dia, com apresentações de corais e solistas. A programação começa às 19h30 com a apresentação do Coral de Santos “Vozes da Fé”, sob a regência de Lúcia Fidalgo. Logo após, os solistas Zezão e Dadá farão a performance de “Ave Maria do Sertão”. A noi- te também será marcada pela apresentação do Coral da Casa do Educador “Canto que Encan- ta”, que terá regência de Adônis Xavier. Além disso, haverá uma homenagem à professora Alice Mazini, profissional que partici- pa ativamente das atividades. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação. A Casa do Educador fica na Avenida Le- omil, 164, no Centro. A entrada é gratuita. Atividade é aberta ao públicobailinho Terceira idade também conta com programação especialDia da Mulher é e Assistência Social é voltada interessado deve ter acima de 60 aos frequentadores do Cati. A anos de idade. O idoso pode secomemorado no Cati programação, que acontece a inscrever nos cursos de pinturacom música e dança partir das 9 horas, contará com em tecido, crochê, tricô, pintura a agitação de músicas variadas. em tela, aulas de canto, jogos de Para comemorar o Dia Inter- Durante o baile diurno será ser- mesa, tai chi chuan, dança denacional da Mulher, a Prefeitura vido coffee-break. “Faremos uma salão, entre outros. Os monito-realiza nesta sexta-feira, 8, o comemoração para marcar o Dia res geralmente são voluntários.“Bailinho para a Terceira Idade”, da Mulher, mas nossos encontros Atualmente, cerca de 300 idososno Centro de Atendimento à sempre visam o bem-estar e a participam das atividades assi-Pessoa Idosa (Cati), localizado socialização da terceira idade que duamente.na Avenida Adhemar de Barros, frequenta nossas atividades”, dis- Para outras informações, o571, no Santo Antônio. se Maria Cristina Silva de Lima, idoso ou o voluntário pode entrar A festa coordenada pela Se- responsável pela unidade. em contato na sede do Cati, oucretaria de Desenvolvimento Para participar do Centro, o pelo telefone 3384-1156. Os frequentadores da unidade sempre são contemplados com festas temáticas
  • 11. 2Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 11 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.286. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4604/18/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Ido art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 5.137.299,03 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e trêscentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal destinados às obras de reformado Aeroporto de Guarujá – 1.ª Etapa, no valor de R$ 5.137.299,03 (cinco milhões, cento e trinta esete mil, duzentos e noventa e nove reais e três centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.288. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4526/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.622,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal – Fundo Nacional de Saúde – 2 FNS, destinados à implantação de Farmácia Popular – Convênio 84/08 – Fiocruz, no valor de R$ 5.622,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Débora de Lima Lourenço D E C R E T O N.º 10.287. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4603/18/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Ido art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 175.658,37 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e setecentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercí-cio de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Ministério dasCidades, destinados às obras de infraestrutura e habitação do Jardim Castelo – Rubro Negro, no valor deR$ 175.658,37 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  • 12. 12 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 10.289. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4539/18/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 38.500,88 (trinta e oito mil, quinhentos reais e oitenta e oito centavos), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo destinados aoProjeto Verão, no valor de R$ 38.500,88 (trinta e oito mil, quinhentos reais e oitenta e oito centa-vos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.03.2013Débora de Lima Lourenço D E C R E T O N.º 10.291.Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4484/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 321.622,42 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos próprios do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, no valor 2 de R$ 321.622,42 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.290. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4607/18/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 19.631,55 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conformeprogramação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio ProgramaTurístico Brasileiro, destinados ao Centro Itinerante de Informações e Serviços Turísticos, no valorde R$ 19.631,55 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 13 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO n.º 026/2013. seus efeitos à 31.01.2013. PREFEITAConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e CidadaniaCULTURAL DE OLHO NO FUTUVO; Objeto: Realização de ativi- Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. “SEDESC”/dlldades culturais e oficinas específicas, com a função precípua de PREFEITA Registrada no Livro Competentepromover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens Secretário Municipal de Administração “UAE GBPRE”, em 15.02.2013da Comunidade dos Bairros Paecará e Sítio Conceiçãozinha em “ADM GP5.1”/dll Débora de Lima Lourençosituação de vulnerabilidade social; Processo administrativo n.º: Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino36548/157618/2012; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assi- “UAE GBPRE”, em 15.02.2013natura; Valor: R$ 111.600,00; Dotação orçamentária: 09.01.13.39 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1011/2013.-2.1006.2.073.3.3.50.43.00 – ficha 407; Data de Assinatura: 05 de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,março de 2013; Guarujá, 07 de março de 2013; DÉBORA DE LIMA no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei e publico. Portaria N.º 995/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR o servidor JOSÉ FERNANDO DE JESUS FONSECA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 15.968, para responder como Coordenador II (FG-S2),O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa RESOLVE: junto à Diretoria de Proteção Social Especial.e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída DESIGNAR a servidora ANDRÉA MORAIS DIAS – Pront. n.º 18.246, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.Decretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de ju- Gestão de Pessoas, retroagindo seus efeitos à 31.01.2013. PREFEITAlho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de ju- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadanialho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. “SEDESC”/dllmembros (representantes do Poder Público, usuários, empresa PREFEITA Registrada no Livro Competentee Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no Secretário Municipal de Administração “UAE GBPRE”, em 15.02.2013dia 11 de março de 2013 – segunda-feira, às 15 horas, na Sala “ADM GP5.1”/dll Débora de Lima Lourençode Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPaço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont “UAE GBPRE”, em 15.02.2013800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. Débora de Lima Lourenço (Republicação por incorreção) Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1153/2013.- AVERALDO MENEZES ALMEIDA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Presidente Portaria N.º 1008/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Portaria N.º 981/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR a Sr.ª DULCE MARA RIPOLI, para o cargo de provimen-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III juntono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora MÁRCIA FERRAZ – Pront. n.º 9.047, para à Diretoria de Gestão de Pessoas, retroagindo seus efeitos à RESOLVE: responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de 01.03.2013.DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA – Pront. n.º Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titular Registre-se, publique-se e dê-se ciência.12.992, para responder pela função de Orientador de Ensino (Pront. n.º 16.717), por motivo de férias. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.(FG-E4), junto à E.M. “Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira”, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITAretroagindo seus efeitos à 01.02.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Secretário Municipal de Administração Registre-se, publique-se e dê ciência. PREFEITA “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Registrada no Livro Competente PREFEITA “SEDESC”/dll “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Secretário Municipal de Educação Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço“SEDUC”/mesr “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço“UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino (Republicação por incorreção)Mariana Elizabeth Santos Rosa- Portaria N.º 1183/2013.-Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1009/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 982/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR o servidor FLORIAN SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR –no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I Pront. n.º 15.035, para responder como Coordenador III (FG-S3), RESOLVE: (FG-S4), junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento junto à Diretoria de Recursos Materiais, retroagindo seus efeitosDESIGNAR a servidora SONIA ALENCAR DE CALDAS LOPES – da Assistência Social, do servidor JOSÉ FERNANDO DE JESUS à 01.03.2013.Pront. n.º 5.664, para responder pela função de Orientador de FONSECA – Pront. n.º 15.968. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Augusto Antunes Correa”, retroagin- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.do seus efeitos à 01.02.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania “UAE”/dll PREFEITA “SEDESC”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.03.2013“SEDUC”/mesr “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoMariana Elizabeth Santos Rosa- (Republicação por incorreção)Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1010/2013.- Portaria N.º 1184/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 994/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere; no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: RESOLVE:usando das atribuições que a Lei lhe confere; RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador II DESIGNAR a servidora ANA MARIA DOS SANTOS – Pront. n.º RESOLVE: (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, do servi- 12.390, para responder como Coordenador I (FG-S1), juntoRETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III dor RENATO GOMES PAVON – Pront. n.º 13.893. à Diretoria de Recursos Materiais, retroagindo seus efeitos à(FG-S6), junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, da servidora GI- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.03.2013.SELI VIVIANE AMORIM STEFANI – Pront. n.º 13.878, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 14. 14 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITA Secretário Municipal de Administração “SEDESC” /mesr Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania“UAE”/dll Registrada no Livro Competente “SEDESC” /mesrRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa “UAE GBPRE”, em 22.02.2013Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1062/2013.- (Republicação por incorreção) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1066/2013.- Portaria N.º 1221/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora MÁRCIA MONTEIRO SALLES SILVA – Pront. RESOLVE: RESOLVE: n.º 13.900, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à DESIGNAR o servidor ADEILSON DA COSTA ALVES – Pront. n.ºNOMEAR o Sr. LEONARDO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA, Diretoria de Gestão Integrada de Planejamento da Assistência 14.735, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Di-para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, As- Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.902), retoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento dosessor Estratégico IV, junto à Assessoria Superior, retroagindo por motivo de substituição. seu titular (Pront. n.º 14.743), por motivo de férias.seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. PREFEITA PREFEITA PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Advogado Geral do Município “SEDESC” /mesr “SEDESC” /mesr“AGM”/dll Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 “UAE GBPRE”, em 22.02.2013“UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos RosaDébora de Lima Lourenço Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1063/2013.- Portaria N.º 1059/2013.- (Republicação por incorreção) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1222/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: R E S O L V E:usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora EUNICE TIEKO HIGA DE ARAÚJO – Pront. DESIGNAR a servidora SIRLEI IZUMI FUKUSHIMA – Pront. n.º RESOLVE: n.º 3.907, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à 13.902, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-NOMEAR a Sr.ª INGRID GAMITO RONDINI, para o cargo de provi- Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência 10, de Diretor I, junto à Diretoria de Gestão Integrada e Plane-mento em comissão, símbolo DAS-6, Assessor Estratégico IV, jun- Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.900), jamento de Assistência Social, durante o impedimento do seuto à Assessoria Superior, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. por motivo de substituição. titular (Pront. n.º 13.909), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2012. PREFEITA PREFEITA PREFEITA Advogado Geral do Município Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania“AGM”/dll “SEDGU” /mesr “SEDESC” /mesrRegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 06.03.2013 “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 “UAE GBPRE”, em 22.02.2013Débora de Lima Lourenço Mariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1264/2013.- Portaria N.º 1064/2013.- Portaria N.º 1058/2012.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RESOLVE: RESOLVE:DESIGNAR a servidora REGINA CÁSSIA DONINI – Pront. n.º 11.569, DESIGNAR a servidora CAROLINA CASARO GONÇALVES – Pront. DESIGNAR a servidora PATRICIA PAES PRIETO SOARES – Pront.para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Procuradoria n.º 13.937, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à n.º 15.060, para responder pela função de Diretor de UnidadeGeral do Município, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento Ensino junto à E.M. “José de Souza”, durante o impedimento do Registre-se, publique-se e dê-se ciência. do seu titular (Pront. n.º 10.725), por motivo de férias. seu titular (Pront. n.º 8.195), por motivo de férias. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Advogado Geral do Município PREFEITA PREFEITA“AGM”/dll Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretário Municipal de EducaçãoRegistrada no Livro Competente “SEDESC” /mesr “SEDUC” /mesr“UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetenteDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 “UAE GBPRE”, em 22.02.2012Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1061/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1065/2013.- Portaria N.º 1027/2012.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,DESIGNAR a servidora OLINTET MARIA MENDES B. DE GÓES – RESOLVE: Considerando o que consta no processo administrativo n.ºPront. n.º 9.916, para responder como Coordenador II (FG-S2), DESIGNAR a servidora JANAÍNA ANDRÉ SANTANA DA SILVA – 16917/18798/2012;junto à Diretoria de Proteção Social Básica, durante o impedi- Pront. n.º 16.632, para responder como Coordenador (FG-S2), RESOLVE:mento do seu titular (Pront. n.º 13.906), por motivo de férias. junto à Diretoria de Proteção Social Básica, durante o impedi- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 913/2013, que designou a Registre-se, publique-se e dê-se ciência. mento do seu titular (Pront. n.º 11.913), por motivo de férias.. servidora ELDA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA – Pront. n.º 7.748, Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 15de Proteção Social Especial, durante o impedimento de seu titu- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, PREFEITAlar (Pront. nº 16.954), por motivo de férias. Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Registre-se e dê-se ciência. n.º 135, de 04 de abril de 2012; “SEDESC”/mesr Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. RESOLVE: Registrada no Livro Competente PREFEITA DESIGNAR a servidora MARIA IZABEL MENEZES DO NASCIMEN- “UAE GBPRE”, em 19.02.2013“ADM GP2”/mesr TO – Pront. n.º 6.091, para responder como Responsável Técni- Mariana Elizabeth Santos RosaRegistrada no Livro Competente co junto à Coordenação do Setor de Vale Transporte Deficiente, Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 19.02.2013 fazendo jus à percepção da gratificação prevista na legislaçãoMariana Elizabeth Santos Rosa pertinente. Portaria N.º 1035/2013.-Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Registre-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Portaria N.º 1028/2013.- PREFEITA Considerando o disposto no artigo 228, da Lei ComplementarMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania n.º 135, de 04 de abril de 2012;JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, “SEDESC”/mesr RESOLVE:Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Registrada no Livro Competente DESIGNAR a servidora MAGALI CARDOSO DOS SANTOS – Pront.n.º 135, de 04 de abril de 2012; “UAE GBPRE”, em 19.02.2013 n.º 14.270, para responder como Responsável Técnico junto à RESOLVE: Mariana Elizabeth Santos Rosa Coordenação da Casa de Acolhimento Provisório II, fazendo jusDESIGNAR o servidor ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente.11.686, para responder como Responsável Técnico junto à Coor- Registre-se e dê-se ciência.denação da área administrativa do Albergue, fazendo jus à per- Portaria N.º 1032/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013.cepção da gratificação prevista na legislação pertinente. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Registre-se e dê-se ciência. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar “SEDESC”/mesr PREFEITA n.º 135, de 04 de abril de 2012; Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 19.02.2013“SEDESC”/mesr DESIGNAR a servidora LILIAN MIGUEL – Pront. n.º 15.120, para Mariana Elizabeth Santos RosaRegistrada no Livro Competente responder como Responsável Técnico junto à Coordenação do Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 19.02.2013 Centro de Cidadania II, fazendo jus à percepção da gratificaçãoMariana Elizabeth Santos Rosa prevista na legislação pertinente. Portaria N.º 1036/2013.-Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Registre-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Portaria N.º 1029/2013.- PREFEITA Considerando o disposto no artigo 228, da Lei ComplementarMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania n.º 135, de 04 de abril de 2012;no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, “SEDESC”/mesr RESOLVE:Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Registrada no Livro Competente DESIGNAR o servidor EDUARDO RODRIGUES DAMIM – Pront. n.ºn.º 135, de 04 de abril de 2012; “UAE GBPRE”, em 19.02.2013 7.904, para responder como Responsável Técnico junto à Coor- RESOLVE: Mariana Elizabeth Santos Rosa denação do CRAS da Vila Rã, fazendo jus à percepção da gratifi-DESIGNAR a servidora ANA PAULA CAMARGO MARQUES – Pront. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino cação prevista na legislação pertinente.n.º 14.354, para responder como Responsável Técnico junto à Co- Registre-se e dê-se ciência.ordenação Técnica da área administrativa do CREAS, fazendo jus Portaria N.º 1033/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013.à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Registre-se e dê-se ciência. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar “SEDESC”/mesr PREFEITA n.º 135, de 04 de abril de 2012; Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 19.02.2013“SEDESC”/mesr DESIGNAR a servidora LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS – Pront. n.º Mariana Elizabeth Santos RosaRegistrada no Livro Competente 14.739, para responder como Responsável Técnico junto à Coor- Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 19.02.2013 denação dos Serviços em Equipamentos da Secretaria Munici-Mariana Elizabeth Santos Rosa pal de Desenvolvimento Social e Cidadania, fazendo jus à per- Portaria N.º 1037/2013.-Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino cepção da gratificação prevista na legislação pertinente. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se e dê-se ciência. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Portaria N.º 1030/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. Considerando o disposto no artigo 228, da Lei ComplementarMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA n.º 135, de 04 de abril de 2012;no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania RESOLVE:Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar “SEDESC”/mesr DESIGNAR a servidora MARCELA URZEDO CAVALCANT – Pront.n.º 135, de 04 de abril de 2012; Registrada no Livro Competente n.º 13.813, para responder como Responsável Técnico junto à RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 19.02.2013 Coordenação Técnica da área Administrativa da Casa da MulherDESIGNAR a servidora IZABEL CRISTINA DE A. OLIVEIRA SANTOS – Mariana Elizabeth Santos Rosa Vitimizada, fazendo jus à percepção da gratificação prevista naPront. n.º 11.557, para responder como Responsável Técnico junto Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino legislação pertinente.à Coordenação do Centro de Cidadania - Guarujá, fazendo jus à Registre-se e dê-se ciência.percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Portaria N.º 1034/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. Registre-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITA Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar “SEDESC”/mesr Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania n.º 135, de 04 de abril de 2012; Registrada no Livro Competente“SEDESC”/mesr RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 19.02.2013Registrada no Livro Competente DESIGNAR a servidora MARIZETE APARECIDA S. NOGUEIRA – Mariana Elizabeth Santos Rosa“UAE GBPRE”, em 19.02.2013 Pront. n.º 11.519, para responder como Responsável Técnico Pront. n.º 19.281, que a digitei e assinoMariana Elizabeth Santos Rosa junto à Coordenação da Sistematização dos dados da VigilânciaPront. n.º 19.281, que a digitei e assino Sócio Assistencial da Área Pública, fazendo jus à percepção da Portaria N.º 1039/2013.- gratificação prevista na legislação pertinente. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1031/2013.- Registre-se e dê-se ciência. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar
  • 16. 16 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁn.º 135, de 04 de abril de 2012; “SEDESC”/mesr PREFEITA RESOLVE: Registrada no Livro Competente “UAE”/dllDESIGNAR a servidora CÍNTIA RODRIGUES G. DOS SANTOS – “UAE GBPRE”, em 19.02.2013 Registrada no Livro CompetentePront. n.º 13.949, para responder como Responsável Técnico Mariana Elizabeth Santos Rosa “UAE GBPRE”, em 07.03.2013junto à Coordenação junto à Direção das Entidades de Assis- Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Débora de Lima Lourençotência Integral da Ação Social – Conselho Tutelar de Guarujá, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinofazendo jus à percepção da gratificação prevista na legislação Portaria N.º 1043/2013.-pertinente. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1271/2013.- Registre-se e dê-se ciência. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA n.º 135, de 04 de abril de 2012; RESOLVE: Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania RESOLVE: NOMEAR o Sr. AVERALDO MENEZES ALMEIDA, para o cargo“SEDESC”/mesr DESIGNAR a servidora IRAILDA MARIA DA SILVA – Pront. n.º de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de SecretárioRegistrada no Livro Competente 13.924, para responder como Responsável Técnico junto à Co- Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos à“UAE GBPRE”, em 19.02.2013 ordenação da Abordagem de Rua CREAS Pop Criança e Adoles- 01.03.2013.Mariana Elizabeth Santos Rosa cente, fazendo jus à percepção da gratificação prevista na legis- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino lação pertinente. Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de março de 2013. Registre-se e dê-se ciência. PREFEITA Portaria N.º 1040/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. “UAE”/dllMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Registrada no Livro Competenteno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania “UAE GBPRE”, em 07.03.2013Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar “SEDESC”/mesr Débora de Lima Lourençon.º 135, de 04 de abril de 2012; Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 19.02.2013DESIGNAR a servidora LIGIA APARECIDO RECCO – Pront. n.º Mariana Elizabeth Santos Rosa EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO15.119, para responder como Responsável Técnico junto à Coor- Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 048/2012 TA 03denação Geral do Albergue Municipal, fazendo jus à percepção CONCORRENCIA PUBLICA N.º 13/ 2011da gratificação prevista na legislação pertinente. Portaria N.º 1044/2013.- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14381/177505/2012 Registre-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA PREFEITA Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar OBJETO: Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação em vias do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania n.º 135, de 04 de abril de 2012; Jardim Progresso. Resolvem as partes prorrogar o contrato por“SEDESC”/mesr RESOLVE: mais 90 (noventa) dias a partir de 08/02/2013, conforme justifi-Registrada no Livro Competente DESIGNAR a servidora MICHELLE RACHEL DE OLIVEIRA – Pront. cativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo“UAE GBPRE”, em 19.02.2013 n.º 13.922, para responder como Responsável Técnico junto à nº 14381/177505/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, §Mariana Elizabeth Santos Rosa Coordenação da Abordagem de Rua CREAS Pop Adulto, fazen- 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e aditar o valor contratualPront. n.º 19.281, que a digitei e assino do jus à percepção da gratificação prevista na legislação perti- em R$ 606.617,80 (seiscentos e seis mil seiscentos e sessenta e nente. dezessete reais e oitenta centavos), nos termos do artigo 65, I, Portaria N.º 1041/2013.- Registre-se e dê-se ciência. “b” da Lei Federal nº 8.666/93; Dotação orçamentária nº 25.01.00MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. .15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (3029); Os serviços ora aditadosno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, PREFEITA e prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestãon.º 135, de 04 de abril de 2012; “SEDESC”/mesr Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- RESOLVE: Registrada no Livro Competente midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nºDESIGNAR a servidora MARIÂNGELA NASCIMENTO DOS SAN- “UAE GBPRE”, em 19.02.2013 8666/93; Data da Assinatura: 06/02/2013.TOS – Pront. n.º 14.658, para responder como Responsável Téc- Mariana Elizabeth Santos Rosanico junto à Coordenação de Abordagens de Rua para Idosos, Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOfazendo jus à percepção da gratificação prevista na legislação CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 49/2012 TA 02pertinente. Portaria N.º 1269/2013.- TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2012 Registre-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24802/026/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ PREFEITA RESOLVE: CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania NOMEAR o Sr. ADEMAR POZZANI, para o cargo de provimento OBJETO: Revitalização das Avenidas Presidente Vargas e Áurea“SEDESC”/mesr em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Gonzalez Conde. Resolvem as partes prorrogar o prazo contra-Registrada no Livro Competente Infraestrutura e Obras, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. tual por mais 60 (sessenta) dias a partir de 21/02/2013, confor-“UAE GBPRE”, em 19.02.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. me justificativas e parecer jurídico constantes no processo ad-Mariana Elizabeth Santos Rosa Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de março de 2013. ministrativo nº 22830/177505/2012 nos termos do que dispõePront. n.º 19.281, que a digitei e assino PREFEITA o artigo 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei Federal nº 8666/93; Os ser- “UAE”/dll viços ora contratados serão diretamente acompanhados e fisca- Portaria N.º 1042/2013.- Registrada no Livro Competente lizados, em todas as fases, pela Secretaria de DesenvolvimentoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obriga-no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Débora de Lima Lourenço ções assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da LeiConsiderando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 18/02/2013.n.º 135, de 04 de abril de 2012; RESOLVE: Portaria N.º 1270/2013.- EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATODESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA DA S. SANTOS – Pront. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 072/2011 TA 03n.º 10.741, para responder como Responsável Técnico junto à usando das atribuições que a Lei lhe confere, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 05/2010Coordenação de Protocolo/RH, fazendo jus à percepção da gra- RESOLVE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35681/144550/2010tificação prevista na legislação pertinente. DESIGNAR o Sr. CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA, para o car- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ Registre-se e dê-se ciência. go de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de fevereiro de 2013. Municipal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. OBJETO: A contratação de empresa para adequação da Via PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Santos Dumont quanto à acessibilidade. Resolvem as partes Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de março de 2013. prorrogar o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias,
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 17conforme justificativas e parecer jurídico constantes no pro- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentocesso administrativo nº 29257/29164/2011 nos termos do que pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoriadispõem os artigos 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8666/93; de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 de Compras e Licitações no dia 21 de Março de 2013 até àsOs serviços ora contratados serão diretamente acompanhados referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m.e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvi- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 11 Guarujá, 07 de Março de 2013.mento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das de março de 2013 até o dia 20 de março de 2013. O paga- FLÁVIO POLIobrigações assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 04/02/2013. do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 100/2012 TA 02 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Registro de PreçosCONVITE N.º 46/2012 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Derivados ePROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2669/942/2009 dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Acessórios para Pintura para a Municipalidade.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-CONTRATADA: MANTOVANI & DAVANZO LTDA ME aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ouOBJETO: Construção de uma unidade de armazenamento e de Compras e Licitações no dia 21 de março de 2013 até às pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadelavagem de máquinas de nebulização ambiental para Secreta- 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00ria Municipal de Saúde. Resolvem as partes prorrogar o prazo Guarujá, 07 de março de 2013. referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,contratual por mais 90 (noventa) dias a partir de 18/02/2013, PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12conforme justificativas e parecer jurídico constantes no pro- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Março de 2013 até o dia 21 de Março de 2013. O paga-cesso administrativo nº 23051/182965/2012 nos termos do que mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentrodispõe o artigo 57, § 1º, incisos III e IV, da Lei Federal nº 8666/93; EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados Registro de Preços - Republicado sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenase fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvi- Objeto: Registro de Preços para fornecimento de pescados, no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºmento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das com entrega ponto a ponto, para unidades da Prefeitura 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigoobrigações assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Municipal de Guarujá. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 15/02/2013. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade aos requisitos de habilitação serão recebidos na DiretoriaCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 168/2012 TA 02 de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 de Compras e Licitações no dia 22 de Março de 2013 até àsTOMADA DE PREÇOS N.º 08/ 2012 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22847/182051/2012 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 11 Guarujá, 07 de Março de 2013.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ de março de 2013 até o dia 20 de março de 2013. As visitas FLÁVIO POLICONTRATADA: K.L.E. ENGENHARIA LTDA técnicas deverão ser efetuadas até o dia 21 de março de 2013. SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOOBJETO: Reforma e ampliação da unidade básica de saúde O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada(UBS) Morrinhos. Resolvem as partes prorrogar o contrato pormais 90 (noventa) dias a partir de 21/02/2013, conforme justifi- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- Atos oficiaiscativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº secretarias municipaisnº 22847/182051/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo§ 1º, incisos III e IV da Lei Federal nº 8666/93. Os serviços ora 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- advocacia geralprorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOUrbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria ADMINISTRATIVO DISCIPLINARmidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº de Compras e Licitações no dia 22 de março de 2013 até às Processo Administrativo Disciplinar nº. 26619/137739/2011.8666/93. Data da assinatura: 18/02/2013. 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Dr. Rodrigo Donizete de Campos - OAB/SP 247.859. Ficam validados os atestados de visitas técnicas emitidos Processado: A. T. F. A. J. - prontuário: 15.724 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO por ocasião da publicação do edital anterior, não sendo ne- De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 190/2012 TA 02 cessária nova visita. tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 719/2012, fica,CONVITE N.º 90/ 2012 Guarujá, 07 de março de 2013. o advogado acima indicado, INTIMADO, para o interrogatórioPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4746/589/2011 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA da processada, que será realizado no dia 21/03/2013, às 10:30CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE horas, na divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disci-CONTRATADA: A OBRA – CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA – DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL plinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa,EPP Guarujá-SP.OBJETO: Reforma de imóvel para instalação de residência te- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Flávia Augusta Vieira Galvãorapêutica. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013 Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar30 (trinta) dias a partir de 26/02/2013, conforme justificativas Registro de Preçose parecer jurídico constantes no processo administrativo nº Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de31624/181321/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, Construção a serem utilizados nos Próprios Públicos do Mu-§ 1º, incisos III e IV da Lei Federal nº 8666/93. Os serviços ora nicípio de Guarujá.prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Siga o Diárioem todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ouUrbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidademidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 Oficial no twitter8666/93. referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 11 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 de Março de 2013 até o dia 20 de Março de 2013. O paga- Registro de Preços mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Republicado com alterações em conformidade com as determinações do TCE/SP, TC nº 086.989.13-4Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº @Guaruja_SPescolares com manuseio para formação de kits e entrega 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigoponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
  • 18. 18 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ administração saúde COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSO COMUNICADO Nº 04 / DIVISA-2 / 2013A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- A Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Artigo 98 da Portaria SVSnistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que / MS 344/98, do artigo 124 da Portaria SVS / MS 06/99 e da Portaria CVS 10/2003, comunica que ooptaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár- estabelecimento Empreendimento Pague Menos S/A, sito à Av. Thiago Ferreira nº 645 Bairro : Vilaquico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o Alice está autorizado a comercializar medicamentos constantes nas listas: A1, A2, A3, B1, B2, C1,programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas. C2 e C5. Fica determinado ao estabelecimento cumprir todas as exigências contidas na legislação Nº LICENCA INÍCIO DIAS sanitária supracitada e de suas atualizações. NOME DO SERVIDOR PRONT. Guarujá, 7 de Março de 2013 PROCESSO PRÊMIO DESCANSO DESCANSO 3182/13 ANA CLAUDIA CAVALCANTE DOS SANTOS 14435 10 ANOS 13/03/13 15 Carlos Leda de Araújo 3183/13 AUGUSTO AMERICO DE ARAUJO 13716 10 ANOS 25/03/13 15 Coordenador de Vigilância Sanitária 5767/13 BENEDITA YARA LEONI DE DEUS 11385 15 ANOS 05/03/13 30 5158/13 BENEDITO ANDRELINO DA SILVA 14392 10 ANOS 27/03/13 15 Edital de Convocação Nº. 03/13 – Reunião Ordinária 5560/13 CLAUDOMIRA DA LUZ NEVES 9070 20 ANOS 25/03/13 15 O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal 5156/13 DIANA XAVIER DE MELO 13858 10 ANOS 29/04/13 15 nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conse- 2052/13 JOSE LUIZ FERREIRA FERNANDEZ 14472 10 ANOS 01/04/13 15 lheiros, suplentes e população em geral, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 8 de março 4095/13 LUCILA DOTTORI 14638 05 ANOS 01/04/13 15 de 2013, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para 1760/13 LUCIMARA COUTINHO DE OLIVEIRA 16227 05 ANOS 11/03/13 15 deliberar sobre a seguinte pauta: 3997/13 MAGALI CARDOSO DOS SANTOS 14270 05 ANOS 25/04/13 15 I - Aprovação da Ata anterior; 1755/13 ORIANA NASCIMENTO SANTOS CARREIRA 8703 15 ANOS 06/03/13 15 II - Informes dos Conselheiros; 3179/13 PATRICIA OLIVEIRA ARAUJO 11614 05 ANOS 22/04/13 15 III – Apresentação do Diagnóstico do CMDCA ; 5092/13 PATRICIA RODNIZIE VIEIRA DE SOUZA 13481 10 ANOS 01/03/13 15 IV – Dengue; 1202/13 SHIRLEI DA SILVA ANTONIO LIMA 14064 05 ANOS 03/06/13 15 V – Mortalidade Infantil; 3181/13 SUSANA DANIELA CONCEICAO CARMO 15749 05 ANOS 22/04/13 45 VI – Novo Organograma da Sesau; 2804/13 THELMA SAGRES DOMINGUES BARREIROS 11088 15 ANOS 04/03/13 45 VII – Assuntos Gerais. Guarujá, 07 de março de 2013. ODEMIR BATISTA DA SILVA Diego Bezzera Pereira Presidente Diretor de Gestão de Pessoas desenvolvimento social e cidadania esporte e lazer EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 02 /2013 O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), vem por meio deste,No uso das atribuições legais a mim conferidas, de acordo com a Lei Municipal nº 3.815 comple- CONVOCAR os representantes governamentais e não governamentais integrados na Lei n° 3294 dementada com a Lei nº 3827 , com o Decreto Municipal nº 9708 de 6 de janeiro de 2012 , informo 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em Assembleia, para Reunião Ordi-aos (as) atletas contemplados (as) com o Programa Bolsa Atleta no ano de 2012, com validade do nária a ser realizada no dia 8 de março de 2013, primeira chamada às 8h30 e a segunda chamada 9Termo de Compromisso finalizado nos meses de março e abril de 2013, desde que atendam as horas na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta:formalidades legais, especialmente o Decreto Municipal nº 10.165 de 8 de janeiro de 2013, devem • Leitura da ata anterior,requerer a renovação do mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital • Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013,de Notificação, apresentando os seguintes documentos: • Informes do Comsea SP.1 – requerimento ( impresso padrão) solicitando a renovação do benefício ( anexo I) • Assuntos gerais.a) se for menor de 18 anos de idade juntar autorização (impresso padrão) do pai, mãe ou respon- Guarujá, 05 de março de 2013.sável autorizando o pedido (anexo II). Marcos Antonio Costa2 – atestado médico atual comprovando estar apto para a prática desportiva. Presidente3 – comprovante de títulos em 2012 ou 2013 fornecido por uma liga, federação ou confederaçãode sua especialidade esportiva, -a) para os (as) atletas com vínculo exclusivo na Secretaria de educaçãoEsportes e Lazer de Guaruja o comprovante será fornecido pela Secretaria.Os anexos I e II constantes desta Notificação podem ser solicitados através do e-mail esportes@ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2013guaruja.gov.br. Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com base no Guarujá, 04 de março de de 2013. decreto nº 9.053 de 29 de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que compõem Elson Maceió dos Santos o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos doze dias do mês de março de dois mil Secretário de Esporte e Lazer e treze, às 09 horas e 30 minutos em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa, com a seguinte ordem do dia: REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DO BOLSA ATLETA • Leitura e aprovação da ata anterior;________________________________________portador(a) do RG nº____________________e • Aprovação do cardápio fevereiro/março/2013;CPF nº_____________________, requer a renovação de sua BOLSA ATLETA , na modalidade • Assuntos diversos.de_____________________categoria da bolsa ____________________ conforme Edital de Noti- Guarujá, 05 de março de 2013.ficação Bolsa Atleta nº 01/2013. Elizabeth da Silva Barbosa Juntando a documentação necessária, Presidente do CAE Pede deferimento Guarujá, de de 2013. guarujá previdência ______________________________________ bolsista PORTARIA 060/2013 A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do TERMO DE AUTORIZAÇÃO Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,_____________________________portador(a) do RG nº ____________________e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;CPF____________________, autoriza seu(sua) filho (a) o (a) menor___________________________ Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-a solicitar a renovação no programa Bolsa Atleta, na modalidade de _____________________, ca- ções, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;tegoria da bolsa ______________________ da Prefeitura Municipal de Guarujá. Considerando finalmente o que consta no Processo Administrativo n° 020/2013 de 14/02/13, Guarujá, de de 2013. RESOLVE: ______________________________________ I – INDEFERIR o pedido de reconsideração da decisão na concessão do benefício de AUXILIO- assinatura do(a) responsável DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Servi-
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 19dora, Sra. CALICA REGIA GAMA SOUTO, Prontuário 16.351, da EMBRATEL.Prefeitura Municipal de Guarujá. Atos oficiais Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de Ser-II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. viço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local,III – Publique-se e cumpra-se. câmara Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Na- Guarujá, 07 de Março de 2013 cional Inter-Regional e Longa Distância Internacional e de Cha- Célia Rodrigues Ribeiro EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO mada Franqueada de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC Diretora Presidente Contratação Direta. 0800, nas modalidades: Local e Longa Distância Nacional Intra- Contrato n.º 003/2013. Regional para o Legislativo. PORTARIA 061/2013 Processo n.º 057/2013. Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 9A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. de fevereiro de 2013.dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- Contratada: Luiz Fabiano da Silva Alimentos ME. Valor Estimado Global do Contrato: R$ 420.128,08 (quatrocentosdo das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Objetivo: Referente fornecimento de café torrado e moído, açú- e vinte mil, cento e vinte e oito reais e oito centavos).Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro car refinado e chá mate tostado para o Legislativo. Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-de 2013; Prazo de Fornecimento: 12 (doze) meses, a partir de 1º de feve- tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, reiro de 2013. Guarujá, 4 de março de 2013.de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime Valor do Contrato: R$ 7.963,50 (sete mil novecentos e sessenta e Marcelo SquassoniPróprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; três reais e cinquenta centavos). PresidenteConsiderando finalmente o que consta no Processo Administra- Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.30.00 - Ma-tivo n° 057/2013 de 27/02/13, terial de Consumo. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO RESOLVE: Guarujá, 7 de março de 2013. Pregão Presencial n.º 001/2013.I – INDEFERIR o pedido de concessão do benefício de AUXILIO- Marcelo Squassoni Termo de Contrato n.º 005/2013.DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 Presidente Processo n.º 184/2012.de 04 de abril de 2012, a Servidora, Sra. WALDEREZ DA SILVA TEI- Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.XEIRA, Prontuário 17.056, da Prefeitura Municipal de Guarujá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratada: MC Produções Cinematográficas & Artísticas Ltda. ME.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objetivo: Referente prestação de serviços técnicos especializa-III – Publique-se e cumpra-se. Termo Aditivo de Contrato n.º 004/2013. dos de captação de imagem e áudio, edição não linear, produ- Guarujá, 07 de Março de 2013 Contrato Originário n.º 003/2012. ção, gravação e transmissão, ao vivo e gravado, via TV a cabo e Célia Rodrigues Ribeiro Processo n.º 185/2011. pela internet simultaneamente, das Sessões Ordinárias, Extraor- Diretora Presidente Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. dinárias e, eventualmente, Solenes, reuniões de comissões es- Contratada: Telefonica Brasil S/A. peciais, Audiências Públicas e demais solenidades em geral da PORTARIA 062/2013 Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser- CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social viço de acesso a internet através de 02 (dois) links IP dedicados Prazo de Prestação de Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 7 dedos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- de no mínimo 05 (cinco) Mbps, independentes e ininterruptos, março de 2013.do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, para uso do Legislativo. Valor do Contrato: R$ 455.998,40 (quatrocentos e cinquenta e cin-Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 5 co mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).de 2013; de março de 2013. Dotações Orçamentárias: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 -Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, Valor Estimado Global do Contrato: R$ 107.722,32 (cento e sete Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Guarujá, 7 de março de 2013.Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- Marcelo SquassoniConsiderando finalmente o que consta no Processo Administra- tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Presidentetivo n° 058/2013 de 28/02/13, Guarujá, 7 de março de 2013. RESOLVE: Marcelo Squassoni ERRATAI – INDEFERIR o pedido de concessão do benefício de AUXI- Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOLIO-DOENÇA de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° Pregão Presencial n.º 008/2012.135 de 04 de abril de 2012, ao Servidor, Sr. AILTON RIBEIRO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Onde se lê:MOURA, Prontuário 16.845, da Prefeitura Municipal de Guarujá. Pregão Presencial nº 001/2012. Termo de Contrato n.º 003/2013.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Termo Aditivo de Contrato n.º 003/2013. Leia-se:III – Publique-se e cumpra-se. Contrato Originário n.º 002/2012. Termo de Contrato n.º 004/2013. Guarujá, 07 de Março de 2013 Processo n.º 179/2011. Guarujá, 7 de março de 2013. Célia Rodrigues Ribeiro Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Marcelo Squassoni Diretora Presidente Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Presidente PORTARIA 063/2013A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Socialdos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeirode 2013;Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135,de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o RegimePróprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;Considerando finalmente o que consta no Processo Administra-tivo n° 018/2013 de 06/02/13, RESOLVE:I – INDEFERIR o pedido de reconsideração da decisão na con-cessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de que trata o artigo860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, a Ser-vidora, Sra. LUCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Prontuário19.427, da Prefeitura Municipal de Guarujá.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 07 de Março de 2013 Célia Rodrigues Ribeiro Diretora Presidente
  • 20. 20 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ elas fazem a diferença A presença e ascensão feminina em todos os setores é cada vez mais marcante. A Prefeitura de Guarujá é um bom exemplo disso. Seja no posto mais elevado da Administração ou nos setores onde geralmente atuam no anonimato, com graça e leveza, elas fazem a diferença. Fotos Pedro Rezende e Fernanda Fidelis