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Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial do dia 11 de Janeiro de 2013

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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2680 • Distribuição gratuita GUARUJÁ ensino fundamental Moradores de três bairrossão contemplados com escola As obras de construção da escola de Ensino Fundamental, no Jardim Brasil, prosseguem em ritmo acelerado.O novo equipamento público terá capacidade para atender 840 alunos. A previsão da Prefeitura é que, depois depronta, a unidade contemple estudantes de três bairros da Cidade. Além da escola do Jardim Brasil, o Municípioestá construindo mais duas unidades. As obras orçadas em R$ 11 milhões são construídas com recursos próprios. Página 3 Douglas Vital emprego calendário de eventos são joão da boa vista PAT oferece Baile do Guarujá marca 15 vagas nesta Havaí acontece presença em torneio sexta-feira no dia 26 internacional Página 4 Página 6 Página 20
  • 2. 2 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Diego OliveiraConfira as açõesexecutadas nodia 9 de janeiroColeta Mecanizada Jardim Virgínia Perequê Marginal PiaçagueraRoçada Avenida Santos Dumont Avenida Dois – Morrinhos IIAlvenaria Reparos em tubulação e confecção de caixa para colocação de PV na Rua PanaotisMusculis com Rua Arthur Paixão – Santa Rosa Confecção de caixas nas Ruas 33 e 34 – Morrinhos IIIVarrição Viaduto Floriberto Mariano – Centro Rua Bydu Saião – Jardim Umuarama Rua Jota Jr. – Jardim Cidamar Rua Bydu Saião – Jardim Umuarama Rua Jota Jr. – Jardim Cidamar Avenida Cinco– Morrinhos I/II Rua “E” até as imediações da Escola Paulo Freire – Santa Clara Rua 12 e travessas – Morrinhos IRetro e Caminhão Limpeza nas ruas das Astúrias Limpeza na Vila Zilda Limpeza na Vila EdnaDesentupimento Rua Veraneio – Enseada Beco Monte Sinai – Cachoeira Rua São João Batista – Morrinhos II Ruas 12 e 13 – Morrinhos ITapa Buraco Avenida Adhemar de Barros Avenida Helena Maria – Jardim Helena Maria Avenida São João – Pae Cará e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de janeiro de 2013 3 investimentos Prefeitura constrói Fotos Douglas Vital escola no Jardim Brasil Nova unidade de Ensino Fundamental contará com 12 salas de aula, laboratórios, sala de informática, biblioteca e quadra cobertaCom 3.151,40 m² co receba cerca de 840 alunos dos acesso a todos os pavimentos, bairros Morrinhos, Vila Edna e banheiros, laboratórios e salasde área construída, do Jardim Brasil. adaptadas para atender alunosunidade beneficiará A estrutura conta com com deficiência motora.840 alunos de três 3.151,40 m² de área construí- da, sendo três pavimentos. No Outras obrasbairros primeiro piso ficará a área ad- Além da construção da Uni-A ministrativa, cozinha, refeitório dade de Ensino Fundamental, Prefeitura prossegue e pátio. O segundo pavimento no Jardim Brasil, a Prefeitura com a construção de abrigará 12 salas de aula, labo- está construindo também outras uma unidade de Ensi- ratórios, sala de informática e unidades na Vila Edna (Escola no Fundamental, no biblioteca. Uma quadra coberta Municipal de Ensino Infantil -Jardim Brasil. A escola contará será construída no terceiro pavi- Emei) e Cidade Atlântica (crechecom 12 salas de aula, laboratório, mento, que contará também com e Emei). As obras dos três prédiossala de informática, biblioteca, arquibancada e vestiários. educacionais estão sendo reali-quadra e pátio totalmente cober- A construção prevê também zadas com recursos próprios dotos. A previsão da Administração acessibilidade em toda a escola, Município, orçado em aproxima-é que o novo equipamento públi- com rampas de e na entrada e damente R$ 11 milhões.
  • 4. 4 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁvagas almoço por R$ 1 PAT tem 15 Prefeitura oferece 1.500 refeições diárias oportunidades Na próxima segunda-feira, ções com cardápios variados e 14, véspera de feriado municipal nutritivos em dois endereços, do Dia de Santo Amaro (15), sendo mil no Restaurante Santo padroeiro de Guarujá, os muní- de emprego Antônio (Alameda das Violetas, cipes poderão provar saborosos 330 – Santo Antônio) e 500 no nuggets de frango no Restauran- Tibério Birolini (Rua Colômbia te Popular Tibério Birolini, na s/n – Vila Baiana).O Vila Baiana. O prato principal é As unidades atendem ao pú- Posto de Atendimen- acompanhado por arroz e feijão, blico das 10h30 às 13 horas. Cada to ao Trabalhador creme de ervilha, alface crespa, refeição custa R$ 1 e crianças (PAT) oferece 15 suco de pêssego e maçã como até seis anos não pagam. Ou- opor tunidades de sobremesa. tras informações pelos telefonesemprego nesta sexta-feira, 11. Diariamente, a Prefeitura 3382-6927 (Santo Antônio) eHá vagas para ajudante de ele- de Guarujá oferece 1.500 refei- 3351-9896 (Vila Baiana).tricista, eletricista, auxiliar deeletrotécnico, motorista entre- Tibério Birolinigador, sorveteiro, atendente de Santo Antôniofarmácia e tratorista operador (Vila Baiana)de roçadeira. Todos os candidatos devem Segunda-feira (14) Segunda-feira (14)cumprir as exigências de cada Prato principal – Carne com batata Prato principal – Nuggets de frangoárea e apresentar a Carteira de Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Creme de ervilhaTrabalho, documento de identi- Salada – Repolho com orégano Acompanhamento – Arroz e feijãodade (RG) e currículo. Para aque- Salada – Alface crespa Sobremesa – Laranjales que ainda não se cadastraram Sobremesa – Maçãjunto ao órgão, o atendimento é Confira as vagas Suco – Abacaxi Suco – Pêssegodas 9 às 12 horas. Diariamente, são distribuídas Terça-feira (15) • Tratorista operador de roçadeira Terça-feira (15)30 senhas para a realização do ca- Vagas: 1 Feriado Municipal Escolaridade: Ensino Fundamental completo Feriado Municipaldastro, que também pode ser feitopelo site www.maisemprego.mte. Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Quarta-feira (16) Prato principal – Carne moída com Quarta-feira (16)gov.br. É necessário ter em mãos • Atendente de farmácia cenoura Prato principal – Feijoada brancao CPF, RG, Carteira de Trabalho Vagas: 3 Guarnição – Repolho ao bacon Guarnição – Farofa com bacone o número do PIS. O PAT fun- Escolaridade: Ensino Fundamental completo Acompanhamento – Arrozciona na Rua Cunhambebe, 500, Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Acompanhamento – Arroz e feijãona Vila Alice, das 9 às 16h30. Salada – Pepino com tomate Salada – Beterraba raladaOutras informações podem ser Sobremesa – Banana • Motorista Entregador Sobremesa – Doce de leiteobtidas pelo telefone 3341-3431. Vagas: 1 Suco – Laranja Suco – Caju Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. Quinta-feira (17) • Sorveteiro Quinta-feira (17) Prato principal – Carne moída ao Vagas: 5 Prato principal – Refogado suíno com molho de tomate Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto toscana Guarnição – Macarrão ao alho e óleo Guarnição – Cuscuz de legumes Acompanhamento – Arroz e feijão • Auxiliar de eletrotécnico Acompanhamento – Arroz e feijão Vagas: 1 Salada – Acelga Salada – Acelga Sobremesa – Doce de goiaba Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio incompleto Sobremesa – Laranja Suco – Uva É necessário NR10 e CREA. Suco – Uva Sexta-feira (18) • Eletricista Sexta-feira (18) Prato principal – Picadinho de frango Vagas: 2 Prato principal – Fricassé com mandioquinha Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental completo Guarnição – Abóbora na salsa Guarnição – Repolho refogado É necessário NR10 e CREA. Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Mix de folhas Salada – Alface roxa • Ajudante de eletricista Sobremesa – Banana Sobremesa – Gelatina de morango Vagas: 2 Suco – Morango Suco – Caju Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental completo • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de janeiro de 2013 5concurso Inscrições para Rainha do Carnaval chegam ao fim Marcos MiguelCandidatas terão que mostrar à comissão julgadora samba no pé, simpatia, espírito carnavalesco, elegância e desembaraço; concurso acontece no dia 19 de janeiro, no Vila SouzaHoje é o último dia Guarujá (Linesg). As interessa- 18 anos; residir em Guarujá por Comissão Julgadora uma série Princesas do Carnaval das devem se dirigir à Secretaria pelo menos seis meses comprova- de requisitos, como samba no pé, Já a segunda e terceira colo-para as candidatas Municipal de Cultura, localiza- dos; cumprir as tarefas da Corte simpatia, espírito carnavalesco, cadas do concurso ficam comse inscreverem na da na Avenida Presidente Var- Carnavalesca por um ano e não elegância e desembaraço, tudo o título de Princesas do Carna- gas, 266, no Parque Estuário, ter sido eleita Rainha do Carna- isso com traje social completo e val, garantindo R$ 1.500 e R$Secretaria de Cultura das 8 às 18 horas, para efetivar val em anos anteriores. Também fantasia de escola de samba. O 1.000, respectivamente. TantoH as inscrições. é requisito ser solteira. Além desfile acontecerá em 19 de janei- a rainha quanto as princesas oje é o último dia As fichas devem ser entre- dos documentos, as interessadas ro, a partir das 21 horas, no Vila serão coroadas no mesmo dia, para as candidatas à gues com uma autorização da devem apresentar foto 3x4 no ato Souza Atlético Clube (Avenida assumindo todas as tarefas e Rainha do Carnaval agremiação, comprovando que da inscrição. Arthur Costa Filho, 282 – Cen- obrigações do cargo, ou seja, 2013 se inscreverem as candidatas estão regularizadas tro). O resultado será divulgado a partir da coroação, elas separa o concurso, organizado e representam a escola. Além Requisitos no mesmo dia da competição. comprometem a participar depela Prefeitura com apoio da disso, as aspirantes à rainha do No dia do concurso, as par- A vencedora leva para casa o todos os eventos relacionadosLiga das Escolas de Samba de Carnaval devem ter, no mínimo, ticipantes deverão mostrar à prêmio de R$ 2.500. ao Carnaval 2013.
  • 6. 6 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁsocia Clube inicia venda de convites para o Baile do HavaíA festa aberta aopúblico acontece nopróximo dia 26, emquatro ambientescom animação debandas para todos osgostos; evento integracalendário oficial deeventos do MunicípioA nimação, muita fruta e boa música para todos os gostos. Esses são os ingredientes do28º Baile do Havaí da SociedadeEsportiva Itapema (Socia), queacontece no próximo dia 26,às 23 horas. A festa integra ocalendário oficial de eventos doMunicípio. Os ingressos já estãoà venda na bilheteria do clube. Serão quatro ambientes ani-mados por bandas diferentes.Quem estiver no ginásio poderácurtir os hits embalados pela ban-da Vogue. Já na área da piscinaa animação fica por conta daImagem. No salão social, quemdá o tom são as bandas NossoLance, Brazuca Samba e Parcei-ros do Samba. Um tenda tambémserá montada na área externa coclube, que contará com Índio e O Baile doMarluci, tocando forró. Além Havaí éde boa música, a mesa de frutas consideradoestará livre para os convidados. uma das festas mais Os convites individuais custam tradicionaisR$ 60. Para casais, o valor é R$ 90. da CidadeJá as mesas para quatro pessoaspodem ser reservadas por R$ 60(tenda), R$ 90 (salão e ginásio) eR$ 150 (piscina). As reservas demesa e compra deconvites podem serfeitas na sede da Socia Convites Fotos Pedro Rezende(Rua Padre Anchieta,76 – Vila Alice), das estão à venda9 às 20 horas. Outras na secretariainformações pelo tele- da Sociafone 3352-2187.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de janeiro de 2013 7 Programação contará comPedro Rezende shows, atividades esportivas, dança e brincadeirasarena de verão Prefeitura leva esporte e cultura à Praia da Enseada OFruto de uma verão em Guar u- frente ao Posto 10 do Corpo de sobre o esporte. Na sequência, os ta música. A partir das 16h30, já ganha mais uma Bombeiros. dançarinos agitam a arena com a MPB rola solta no “Pé Naparceria entre atração. A partir des- As atividades as aulas aeróbica e Areia”, que termina com o showMunicípio e ta sexta-feira, 11, a começam hoje, a Atividades lambaeróbica. especial voz e violão da cantora arena “Pé na Areia” chega à partir das 18 horas, A criançada Dani Cris.Governo do Estado, Cidade como mais uma forma com a Banda Urano. começam também vai se di- As atividades continuam noo projeto “Pé Na de diversão para os munícipes e No sábado, 12, ini- hoje vertir com o festival domingo, 13, até às 18h30. A are- turistas nessa temporada. Fruto ciam as atividades de pipas, a partir na “Pé Na Areia” continua emAreia” promete de uma parceria entre a Prefei- de ginástica para a das 14h30. Parale- Guarujá até o dia 17 de fevereiro,ser um diferencial tura e o Governo do Estado, o terceira idade, a partir das 8h30. lamente às atividades, das 11 às sempre com uma programação projeto traz cultura e esporte Das 9h30 às 11h30, professores 17 horas, uma quadra de futebol diferenciada. As atividades reco-nesta temporada para jovens e adultos, tendo como de Educação Física aplicam uma de sabão estará disponível para a meçam na próxima quinta-feira,de verão cenário a Praia da Enseada, em clínica de vôlei, dando instruções garotada. Após todo o agito, mui- com mais novidades.
  • 8. 8 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ unidade móvel Elektro atende A empresa de distribuição de energia Elektro disponibilizará para seus clientes, com o apoio da Prefeitura, uma Unidade Móvel de Atendi- mento, na próxima terça-feira, 15. A ação, que consumidores na será realizada na Praça dos Expedicionários, na Praia das Pitangueiras, das 9 às 11h30 e das 13 às 16h30, prossegue até a quarta-feira, 16. No local, serão oferecidos os serviços de emissão de Praia das Pitangueiras segunda via de conta, consulta a débitos, troca de nome do titular da conta, entre outros. Pagamentos de contas não serão efetuados na Unidade Móvel. O intuito da empresa é facilitar o acesso da população aos serviços prestados, visando, também, a melhoria da qualidade.Fotos Reprodução Posto funciona nos dias 15 e 16 Unidade móvel contará com os serviços de emissão de segunda via de conta, consulta a débitos, troca de nome do titular da conta, entre outros treinamento A unidade do Banco do Povo Paulista, realizada na Rua Washington, Banco do Povo 719, no Centro, não funcionará na próxima quarta-feira, 16. Os funcionários da unidade passarão por um treinamento, visando a melhoria da qualidade não abre na próxima do atendimento aos munícipes. Na quinta-feira, 17, o expediente volta ao normal. Outras informações quarta-feira podem ser obtidas pelos telefones 3383-2326 e 3383-5043.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de janeiro de 2013 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos Portaria N.º 029/2013.- Controlador Geral do Município NOMEAR a Sr.ª EDINÉIA MARCELINO ZEFERINO MONFARDINI,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/dll para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, deusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente Assessor Técnico II, junto à Secretaria Executiva de Coordenação RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Governamental, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.NOMEAR a Sr.ª ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência.de provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Téc- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013.nico I, junto à Assessoria de Gestão Administrativa e Financeira, PREFEITAretroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Portaria N.º 246/2013.- Secretário Executivo de Coordenação Governamental Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente PREFEITA RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 Secretário Executivo de Coordenação Governamental NOMEAR o Sr. JOÃO ROBERTO PENNA DE FREITAS GUIMARÃES, Débora de Lima Lourenço“UAE”/dll para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente Assessor Técnico I, junto à Diretoria de Controle Ambiental, re-“UAE GBPRE”, em 02.01.2013 troagindo seus efeitos à 01.01.2013. Portaria N.º 293/2013.-Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA RESOLVE: Portaria N.º 037/2013.- Secretário Municipal de Meio Ambiente NOMEAR o Sr. AVERALDO MENEZES ALMEIDA, para o cargo deMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/dll provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estratégi-usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente co I, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade, RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.NOMEAR a Sr.ª LÉLIA BENZI, para o cargo de provimento em co- Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência.missão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Secreta- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013.ria Executiva de Coordenação Governamental, retroagindo seus PREFEITAefeitos à 01.01.2013. (Republicação por incorreção) Secretário Executivo de Coordenação Governamental Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 272/2013.- “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente PREFEITA no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 Secretário Executivo de Coordenação Governamental RESOLVE: Débora de Lima Lourenço“UAE”/dll DESIGNAR a servidora ARISTEA GENEROZA PINTO – Pront. n.º Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente 12.437, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à As-“UAE GBPRE”, em 02.01.2013 sessoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus Portaria N.º 294/2013.-Débora de Lima Lourenço efeitos à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. RESOLVE: Portaria N.º 045/2013.- PREFEITA NOMEAR o Sr. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo deMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Meio Ambiente provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estraté-usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/dll gico II, junto ao Centro de Cidadania, retroagindo seus efeitos RESOLVE: Registrada no Livro Competente à 01.01.2013.DESIGNAR o Sr. ADILSON CABRAL DA SILVA, para o cargo de pro- “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.vimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estratégico Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013.I, junto à Assessoria Especial de Processamento Tecnopolítico, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITAretroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 291/2013.- “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 Secretário Executivo de Coordenação Governamental RESOLVE: Débora de Lima Lourenço“UAE”/dll NOMEAR a Sr.ª CARINE BERNARDINO DOS SANTOS, para o cargo Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Téc-“UAE GBPRE”, em 02.01.2013 nico II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, Portaria N.º 295/2013.-Débora de Lima Lourenço retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. RESOLVE: (Republicação por incorreção) PREFEITA NOMEAR o Sr. JOSELITO DA SILVA BORGES, para o cargo de pro- Portaria N.º 179/2013.- Secretário Executivo de Coordenação Governamental vimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor EstratégicoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/dll II, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade,usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.NOMEAR a Sr.ª JUSSARA MARIA DA SILVA NUNES, para o cargo Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013.de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITAcial I, junto à Ouvidoria Geral do Município, retroagindo seus Secretário Executivo de Coordenação Governamentalefeitos à 01.01.2013. Portaria N.º 292/2013.- “UAE”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 PREFEITA RESOLVE: Débora de Lima Lourenço
  • 10. 10 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 04.01.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 296/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 309/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 305/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,NOMEAR o Sr. DIOGO LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES, para o usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE:cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor RESOLVE: NOMEAR o Sr. JACKSON ALMEIDA DA SILVEIRA, para o cargo deEstratégico II, junto à Secretaria Municipal de Administração, re- NOMEAR o Sr. MAURÍCIO DE JESUS MAIA, para o cargo de provi- provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especialtroagindo seus efeitos à 01.01.2013. mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto II, junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais, retroa- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ao Centro de Cidadania, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. gindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Administração PREFEITA PREFEITA“UAE”/dll Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretário Executivo de Coordenação GovernamentalRegistrada no Livro Competente “UAE”/dll “UAE”/dll“UAE GBPRE”, em 03.01.2013 Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetenteDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 04.01.2013 “UAE GBPRE”, em 04.01.2013Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 297/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 306/2013.- Portaria N.º 310/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere,NOMEAR o Sr. SERGIUS PAULO DOS SANTOS, para o cargo de RESOLVE: RESOLVE:provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial NOMEAR o Sr. FÁBIO AUGUSTO MARCHI DE OLIVEIRA, para o car- NOMEAR o Sr. MIGUEL GUEDES, para o cargo de provimento emI, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade, go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Es- comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Asses-retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. pecial II, junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo soria Especial de Relações Institucionais, retroagindo seus efei- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. seus efeitos à 01.01.2013. tos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Secretário Executivo de Coordenação Governamental PREFEITA PREFEITA“UAE”/dll “UAE”/dll Secretário Executivo de Coordenação GovernamentalRegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE”/dll“UAE GBPRE”, em 03.01.2013 “UAE GBPRE”, em 04.01.2013 Registrada no Livro CompetenteDébora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 04.01.2013Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 303/2013.- Portaria N.º 307/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 311/2013.-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,NOMEAR a Sr.ª DENISE DE CASTRO NASCIMENTO, para o cargo NOMEAR a Sr.ª KARIN SENO MAGINA, para o cargo de provimen- RESOLVE:de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- to em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à NOMEAR a Sr.ª TATIANE DOS SANTOS CURY SILVA, para o cargocial I, junto à Diretoria de Regularização Fundiária, retroagindo Diretoria de Regularização Fundiária, retroagindo seus efeitos à de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe-seus efeitos à 01.01.2013. 01.01.2013. cial II, junto à Secretaria Executiva de Coordenação Governa- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. mental, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana PREFEITA“UAE”/dll “UAE”/dll Secretário Executivo de Coordenação GovernamentalRegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE”/dll“UAE GBPRE”, em 04.01.2013 “UAE GBPRE”, em 04.01.2013 Registrada no Livro CompetenteDébora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 07.01.2013Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 304/2013.- Portaria N.º 308/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 312/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,NOMEAR a Sr.ª MARIA MARLY MUNIZ, para o cargo de provimen- NOMEAR o Sr. FLORISVALDO FRANCISCO DA SILVA, para o cargo RESOLVE:to em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe- NOMEAR o Sr. CLÁUDIO MANOEL MORAES, para o cargo de pro-Assessoria Especial de Relações com a Comunidade, retroagin- cial II, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, re- vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II,do seus efeitos à 01.01.2013. troagindo seus efeitos à 01.01.2013. junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Secretário Executivo de Coordenação Governamental “UAE”/dll PREFEITA“UAE”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de SaúdeRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 04.01.2013 “UAE”/dll
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de janeiro de 2013 11Registrada no Livro Competente “UAE”/dll Controlador Geral do Município“UAE GBPRE”, em 07.01.2013 Registrada no Livro Competente “UAE”/dllDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 07.01.2013 Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 313/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 317/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 349/2013.- RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,NOMEAR o Sr. OSVALDO PONTES SANTANA, para o cargo de RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial NOMEAR o Sr. EMERSON DOS SANTOS LOPES, para o cargo de RESOLVE:II, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade, provimento em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico NOMEAR a Sr.ª DIONE GOUVEIA DE ARAÚJO, para o cargo deretroagindo seus efeitos à 01.01.2013. III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor III, junto Registre-se, publique-se e dê-se ciência. gindo seus efeitos à 01.01.2013. à Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Executivo de Coordenação Governamental PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE”/dll “UAE”/dll PREFEITARegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação“UAE GBPRE”, em 07.01.2013 “UAE GBPRE”, em 07.01.2013 “UAE”/dllDébora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 314/2013.- Portaria N.º 326/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 350/2013.- RESOLVE: RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,NOMEAR o Sr. ARTUR DA PAZ MALAQUIAS SOUZA, para o cargo NOMEAR o Sr. GIANFRANCO POLITANO, para o cargo de provi- usando das atribuições que a Lei lhe confere,de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- mento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II, RESOLVE:cial III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, junto à Assessoria Especial de Processamento Tecnopolítico, re- NOMEAR a Sr.ª IVELISE MARIA SALLES PADOVAN VIUDES, para oretroagindo seus efeitos à 01.01.2013. troagindo seus efeitos à 01.01.2013. cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Técnico II, junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll Secretário Executivo de Coordenação Governamental Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente “UAE”/dll PREFEITA“UAE GBPRE”, em 07.01.2013 Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de EducaçãoDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 08.01.2013 “UAE”/dllPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 315/2013.- Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 327/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 351/2013.-DESIGNAR a servidora ENEIDA DA SILVA – Pront. n.º 9.371, para RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Escola Muni- NOMEAR a Sr.ª DAIANE FERREIRA DE SANTANA, para o cargo de usando das atribuições que a Lei lhe confere,cipal de Governo e Gestão Pública, retroagindo seus efeitos à provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial RESOLVE:01.01.2013. II, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade, DESIGNAR a Sr.ª ROSE HELENA SANTANA, para o cargo de pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagin- PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2013. do seus efeitos à 01.01.2013. Secretário Executivo de Coordenação Governamental PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll Secretário Executivo de Coordenação Governamental Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente “UAE”/dll PREFEITA“UAE GBPRE”, em 07.01.2013 Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de EducaçãoDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 08.01.2013 “UAE”/dllPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 316/2013.- Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 348/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinousando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 352/2013.-NOMEAR o Sr. EDEILTON LIMA DOS SANTOS, para o cargo de RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, NOMEAR a Sr.ª GLEICIANE SOARES DA SILVA BATISTA, para o car- usando das atribuições que a Lei lhe confere,junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais, retroagin- go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Es- RESOLVE:do seus efeitos à 01.01.2013. pecial II, junto à Ouvidoria Geral do Município, retroagindo seus EXONERAR a Sr.ª MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO CRUZ – Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.01.2013. 17.541, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Social e PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. Cidadania. Secretário Executivo de Coordenação Governamental PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 12. 12 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll PREFEITA Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente“UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 357/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDébora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 361/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 353/2013.- NOMEAR o Sr. PEDRO RICHALSKI NETO, para o cargo de provi- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, RESOLVE:usando das atribuições que a Lei lhe confere, junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efei- DESIGNAR a servidora JILDETE DOS SANTOS – Pront. n.º 7.489, RESOLVE: tos à 01.01.2013. para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à SecretariaDESIGNAR a Sr.ª ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA, para o Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretá- Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Educação PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. “UAE”/dll Secretário Municipal de Educação PREFEITA Registrada no Livro Competente “UAE”/dll“UAE”/dll “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima LourençoDébora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 358/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 362/2013.- Portaria N.º 354/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR o Sr. FERNANDO DOS SANTOS FONTES, para o cargo RESOLVE: RESOLVE: de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- DESIGNAR a servidora ANA MARIA LOPES DA NOVA – Pront.NOMEAR a Sr.ª MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO CRUZ, para o cargo cial I, junto à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus n.º 17.012, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun-de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de efeitos à 01.01.2013. to à Diretoria de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos àProteção Social Básica. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania “UAE”/dll Secretário Municipal de Educação“UAE”/dll Registrada no Livro Competente “UAE”/dllRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 359/2013.- Portaria N.º 355/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 363/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor PEDRO MENEZES DO NASCIMENTO – Pront. RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 342/2013, de 09 de janeiro n.º 12.216, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à DESIGNAR o servidor CHARLES WELLINGTON ALVES – Pront.de 2013. Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo n.º 14.569, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. seus efeitos à 01.01.2013. to à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.01.2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação PREFEITA“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll Secretário Municipal de EducaçãoDébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente “UAE”/dllPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 356/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinousando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 360/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 364/2013.-DESIGNAR o Sr. ANDRÉ DA SILVA THEODORO, para o cargo de no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;II, junto à Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, re- DESIGNAR o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA CARDOSO – Pront. RESOLVE:troagindo seus efeitos à 01.01.2013. n.º 7.861, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à DESIGNAR a servidora CLARA GOMEZ FERNANDEZ CABRAL – Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo Pront. n.º 13.241, para responder como Coordenador III (FG-S3), Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013. junto à Diretoria de Educação Fundamental, retroagindo seus PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.01.2013. Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação PREFEITA
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de janeiro de 2013 13 Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE”/dll “UAE”/dll PREFEITARegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dllDébora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 385/2013.- Portaria N.º 369/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 373/2013.- RESOLVE: RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR a servidora CLAUDETE DAVANZO F. DE OLIVEIRA – DESIGNAR o servidor JOSÉ DOS SANTOS FILHO – Pront. n.º no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 12.038, para responder como Coordenador III (FG-S3), 11.211, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à RESOLVE:junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagin- Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo DESIGNAR a servidora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA LOPES – Pront.do seus efeitos à 01.01.2013. seus efeitos à 01.01.2013. n.º 2.564, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. efeitos à 01.01.2013. PREFEITA PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE”/dll “UAE”/dll PREFEITARegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dllDébora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 366/2013.- Portaria N.º 370/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 374/2013.- RESOLVE: RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,NOMEAR o Sr. RAIMUNDO SILVA FILHO, para o cargo de provi- DESIGNAR o servidor JOSÉ EDMUR BOTEON – Pront. n.º 1.710, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;mento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I da Guarda para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria RESOLVE:Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo seus efei- DESIGNAR a servidora REGINA LÚCIA RODRIGUES – Pront. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tos à 01.01.2013. n.º 5.082, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun- Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. to à Diretoria de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos à PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. 01.01.2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente “UAE”/dll PREFEITA“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de EducaçãoDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dllPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 367/2013.- Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 371/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 375/2013.-DESIGNAR a servidora EDNA DA SILVA COSTA – Pront. n.º 7.444, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria DESIGNAR o servidor MARCOS EDUARDO DOS SANTOS – Pront. JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. n.º 9.382, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, retroagindo DESIGNAR a servidora ROSANA MARQUES PEREIRA – Pront. n.º Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013. 15.062, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretoria de Educação Fundamental, retroagindo seus efeitos à Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. 01.01.2013.“UAE”/dll PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll PREFEITADébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de EducaçãoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Portaria N.º 368/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourençono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 372/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR o servidor FERNANDO LUIZ VENTURA – Pront. n.º no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 376/2013.-7.420, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus DESIGNAR a servidora MARILUCI RIBEIRO DA S. MARCHI – Pront. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;efeitos à 01.01.2013. n.º 12.740, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun- RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. to à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos à DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA BUENO RIBEIRO – Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. 01.01.2013. Pront. n.º 7.399, para responder como Coordenador III (FG-S3), PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Diretoria de Educação Infantil, retroagindo seus efeitos
  • 14. 14 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁà 01.01.2013. junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagin- DESIGNAR a servidora MARIA SIDNEI APARECIDA RODRIGUES – Registre-se, publique-se e dê-se ciência. do seus efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 9.755, para responder como Supervisor III (FG-S6), Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efei- PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. tos à 01.01.2013. Secretário Municipal de Educação PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente “UAE”/dll PREFEITA“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de EducaçãoDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dllPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 378/2013.- Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 382/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinousando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 386/2013.-DESIGNAR o Sr. EDNALDO BALBINO DE FRANÇA, para o cargo de RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,provimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto à DESIGNAR a servidora MARIA HELENA RAMOS DOS REIS – Pront. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à n.º 1.503, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à RESOLVE:01.01.2013. Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus DESIGNAR a servidora MARLENE GOMES DE ALMEIDA – Pront. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.01.2013. n.º 12.245, para responder como Supervisor III (FG-S6), jun- Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. to à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos à PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. 01.01.2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente “UAE”/dll PREFEITA“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de EducaçãoDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dllPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 379/2013.- Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 383/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 387/2013.-DESIGNAR o servidor RAFAEL DE SOUZA CARVALHO – Pront. RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,n.º 15.937, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à DESIGNAR a servidora ERIKA REGINA TROMBELLI MACHADO – usando das atribuições que a Lei lhe confere,Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus Pront. n.º 12.896, para responder como Supervisor III (FG-S6), RESOLVE:efeitos à 01.01.2013. junto à Diretoria de Educação Fundamental, retroagindo seus DESIGNAR o Sr. JURANDIR VIEIRA CANFILD, para o cargo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.01.2013. provimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. à 01.01.2013. Secretário Municipal de Educação PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente “UAE”/dll PREFEITA“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dllPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 380/2013.- Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 384/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 388/2019.-DESIGNAR o servidor VALDIR DA SILVA – Pront. n.º 14.463, para RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Diretoria de Edu- DESIGNAR a servidora UMBELINA DANTAS DO NASCIMENTO SIL- usando das atribuições que a Lei lhe confere,cação Fundamental, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. VA – Pront. n.º 13.052, para responder como Supervisor III (FG- RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. S6), junto à Diretoria de Educação Fundamental, retroagindo NOMEAR o Sr. CARLOS ADOLFO SILVA FERNANDEZ, para o cargo Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013. de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Téc- PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. nico II, junto à Diretoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. à 01.01.2013.“UAE”/dll PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll PREFEITADébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Portaria N.º 381/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourençono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 385/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR a servidora DANIELLA ALEXANDRE SOUTO SOARES no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 389/2013.-– Pront. n.º 17.777, para responder como Supervisor III (FG-S6), RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de janeiro de 2013 15usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 393/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,NOMEAR o Sr. LUIZ ANTÔNIO BUCIANO, para o cargo de pro- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 397/2013.-vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,II, junto à Diretoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à NOMEAR o Sr. EDIMAR JORGE DE OLIVEIRA, para o cargo de usando das atribuições que a Lei lhe confere,01.01.2013. provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. I, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, NOMEAR o Sr. SIDNEI APARECIDO DA SILVA, para o cargo de Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. II, junto à Diretoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. 01.01.2013.“UAE”/dll PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll PREFEITADébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Portaria N.º 390/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourençousando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 394/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA, para o cargo de pro- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 398/2013.-vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,II, junto à Diretoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO CARVALHAL, para o cargo de usando das atribuições que a Lei lhe confere,01.01.2013. provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. II, junto à Diretoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo NOMEAR a Sr.ª STEPHANY DOS SANTOS MAZAGÃO, para o cargo Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013. de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe- PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cial II, junto à Diretoria de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. à 01.01.2013.“UAE”/dll PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll PREFEITADébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Portaria N.º 391/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourençousando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 395/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR o Sr. FÁBIO ENRIQUE CAMILO J. ESTEVES, para o car- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 399/2013.-go de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Técnico II, junto à Unidade de Monitoramento e Contenção a NOMEAR o Sr. LUCIANO MORAIS DE LIMA, para o cargo de pro- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;Invasões, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. II, junto à Diretoria da Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à DESIGNAR o servidor ÁLVARO NOGUEIRA CRUZ – Pront. n.º Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. 01.01.2013. 12.680, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretoria de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITA“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialDébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente “UAE”/dllPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 392/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinousando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 396/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 400/2013.-NOMEAR o Sr. CARLOS ESRON DE MORAES, para o cargo de pro- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;junto à Diretoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS, para RESOLVE:seus efeitos à 01.01.2013. o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Asses- DESIGNAR o servidor JOEL PEDRO CHAVES – Pront. n.º 12.695, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. sor Especial II, junto à Diretoria da Defesa Civil, retroagindo seus para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. efeitos à 01.01.2013. de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE”/dll PREFEITA PREFEITARegistrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll “UAE”/dllDébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço
  • 16. 16 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 401/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 405/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 409/2013.-DESIGNAR o servidor ARLEI CARLOS DA CONCEIÇÃO – Pront. n.º usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,3.890, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Di- RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;retoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos NOMEAR a Sr.ª ROSANGELA ANDRADE DE MOURA PACHECO, RESOLVE:à 01.01.2013. para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA BRAZ CAROLINO – Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Assessor Técnico II, junto ao Diretoria de Regulação, Controle e Pront. n.º 14.641, para responder como Supervisor III (FG-S6), Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Remoção, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. junto à Diretoria de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.01.2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde PREFEITA“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialDébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente “UAE”/dllPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Portaria N.º 402/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 406/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 410/2013.-DESIGNAR o servidor BENEDITO FERREIRA FILHO – Pront. n.º no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,4.543, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Di- RESOLVE: no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;retoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos DESIGNAR o servidor RUBENIR MEDEIROS DE PAULA – Pront. RESOLVE:à 01.01.2013. n.º 14.187, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à DESIGNAR o servidor WELLINGTON MANOEL DA SILVA – Pront. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à n.º 13.526, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. 01.01.2013. Diretoria de Defesa Civil, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE”/dll PREFEITA PREFEITARegistrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll “UAE”/dllDébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 403/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 407/2013.- Portaria N.º 411/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR a servidora ANA VALÉRIA DE AMORIM DA SILVA – no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; usando das atribuições que a Lei lhe confere,Pront. n.º 13.310, para responder como Supervisor III (FG-S6), RESOLVE: RESOLVE:junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus DESIGNAR o servidor MAXWELL ALVES GARCIA – Pront. n.º 13.464, NOMEAR a Sr.ª NÍDIA COELI, para o cargo de provimento em co-efeitos à 01.01.2013. para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria da missão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Gestão Administrativa e Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Financeira, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITA PREFEITA“UAE”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Secretário Municipal de SaúdeRegistrada no Livro Competente “UAE”/dll “UAE”/dll“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetenteDébora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE GBPRE”, em 10.01.2013Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 404/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 408/2013.- Portaria N.º 412/2013.-no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;DESIGNAR o servidor GERSON MOREIRA RIBEIRO – Pront. n.º RESOLVE: RESOLVE:13.384, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Di- NOMEAR o Sr. VICTOR HENRIQUE BENTO MARQUES DA CONCEI- DESIGNAR o servidor SANDRO DE MORAES DUARTE – Pront.retoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à ÇÃO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, n.º 13.506, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à01.01.2013. de Assessor Especial III, junto à Diretoria de Defesa e Civil, retro- Diretoria da Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. agindo seus efeitos à 01.01.2013. 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITA PREFEITA“UAE”/dll Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialRegistrada no Livro Competente “UAE”/dll “UAE”/dll
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de janeiro de 2013 17Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll PREFEITADébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Portaria N.º 413/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourençousando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 417/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR o Sr. MAGNO SILVA DE MOURA, para o cargo de pro- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; ESCLARECIMENTOvimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor III, junto à Di- RESOLVE: Processo Administrativo n.º: 38565/3418/2012retoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus DESIGNAR a servidora ALZENEIDE NUNES B. DE ANDRADE – Edital de Pregão Presencial n.º 01/2013efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.134, para responder como Coordenador III (FG-S3), Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroa- escolares para alunos da rede municipal de ensino. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. gindo seus efeitos à 01.01.2013. I – No item “C” (Locais de Entrega), do ANEXO I do Edital em epí- PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. grafe, informamos a disponibilização dos endereços corretos Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de En-“UAE”/dll PREFEITA sino, de modo a substituir a relação disposta inicialmente, queRegistrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde deverá ser desconsiderada.“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll II – Nos termos do aviso de abertura de licitação, o Edital en-Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente contra-se disponível no site da Prefeitura, por meio do link “lici-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 tações”, e pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações, Débora de Lima Lourenço cujo endereço foi divulgado na publicação. Portaria N.º 414/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino III – Permanecem inalteradas e confirmadas as demais disposi-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ções definidas no instrumento convocatório.usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 418/2013.- IV – Publique-se. RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Guarujá, 09 de Janeiro de 2013NOMEAR o Sr. EDSON ANTONIO FERNANDES, para o cargo de no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MÁRCIA FERNANDES ROCHAprovimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico RESOLVE: Diretora de Compras e LicitaçõesII, junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retro- DESIGNAR a servidora SIMONE VIEIRA DA SILVA – Pront. n.ºagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 14.431, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo Atos oficiais Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013. secretarias municipais PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. administração“UAE”/dll PREFEITARegistrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde COMUNICADO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPALDébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente A Secretaria Municipal de Administração comunica aos servido-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 res ocupantes do cargo de Procurador Jurídico Municipal que Débora de Lima Lourenço desejarem optar pelo regime de dedicação exclusiva, nos ter- Portaria N.º 415/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino mos do artigo 762 da Lei Complementar nº 135, de 04 de abrilMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de 2012, deverão entregar o respectivo formulário, conformeusando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 419/2013.- anexo do Decreto nº 10.095/12, à Diretoria de Gestão de Pesso- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, as, desta Prefeitura, localizada na Av. Santos Dumont, n° 640 –NOMEAR o Sr. JOSÉ ANTONIO FERRANTI FILHO, para o cargo de no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33),provimento em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico RESOLVE: das 12 h às 16h às segundas, terças, quintas e sextas-feiras e noIII, junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retro- DESIGNAR a servidora ELIZETH ANTONIA DE P. PINHEIRO – Pront. horário das 09h às 13h às quartas-feiras.agindo seus efeitos à 01.01.2013. n.º 12.513, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013. ATENÇÃO PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013 Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Algumas informações importantes para os estagiários em ativi-“UAE”/dll PREFEITA dade na PMG:Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Saúde 1. Em 31/12/2012 encerram-se os contratos dos estagiários que“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE”/dll concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação emDébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente 2012. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágioPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 após o encerramento do contrato. Débora de Lima Lourenço 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con- Portaria N.º 416/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverãousando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 420/2013.- apresentar declaração de matrícula que comprove a regu- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, laridade de sua situação acadêmica para o ano de 2013. ONOMEAR o Sr. BRUNO ARCÂNGELO VENTURA, para o cargo de no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; prazo de entrega é até o dia 18 de janeiro de 2013.provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial RESOLVE: 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec-II, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- DESIGNAR o servidor RODRIGO FONSECA BECCARI – Pront. n.º tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contra-tos à 01.01.2013. 14.928, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à to rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efei- Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. tos à 01.01.2013. orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra- PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. rem em contato para alertar deste comunicado.
  • 18. 18 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ ção anual de contas referente as verbas do Mais Educação, APM, Informações complementares em relação aos lançamentos se- desenvolvimento PDDE, PDE e Convenio/PMG. rão prestadas no mesmo local. social e cidadania Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Silvia Cardoso Brazolin Armando Luiz Palmieri EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretor da Unidade de Ensino Secretário de FinançasO Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal Pront. 73233246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec- guarujá previdênciativos membros titulares e suplentes para Reunião Extraordiná- ERRATAria a ser realizada dia 17 de janeiro de 2013, às 14 horas nas EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMUNICADOdependências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montene- onde se lê: Comunicamos que o Guarujá Previdência está atendendo nogro nº 455, Centro, para a discussão da seguinte pauta: A Associação de Amigos da E.M. Cônego Domênico Rangoni, endereço Av. Adhemar de Barros 230 cj 03 - Santo Antônio –- Posse do Conselho; serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi- Guarujá – SP - Telefone (13) 3387-3940. O horário de atendimen-- Reorganização do Conselho; va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal to é das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira. Os agendamentos- Assuntos gerais. e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral a de perícia podem ser feitos pela Medicina do Trabalho ou pelo Guarujá, 10 de Janeiro de 2013. ser realizada no dia onze de janeiro de dois mil e treze, às oito telefone informado acima. Jhonatan Mello horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situ- Célia Rodrigues Ribeiro Presidente ada à Rua Bandeirantes S/Nº - Vila Sapo – Guarujá, para tratar da Diretora Presidente ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre a educação prestação de contas do exercício de 2012. Atos oficiais Guarujá, 04 de Janeiro de 2013 Portaria n.º 01/2013 - SEDUC Maria Irene G. A dos Santos “Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar” câmara Diretora da Unidade de EnsinoA Secretária de Educação de Guarujá, com fundamento no item Pront. 4771-6 MESA DA CÂMARA3 da Indicação CME n.º 02/10 e nos termos da Deliberação CME leia-se: ATO Nº 053/201302/10, declara regularizada a vida escolar do aluno ARIOVALDO A Associação de Amigos da E.M. Cônego Domênico Rangoni, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, noRAMALHO SILVA, R.G. 46.589.278-4 - SP, matriculado na Escola serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi- uso de suas atribuições legais, eMunicipal Dr. Gladston Jafet, referente aos estudos da 2ª série va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituiçãodo Ensino Fundamental, tendo em vista a ocorrência de Recu- e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,peração Implícita. a ser realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e treze, às 3.195/2005 e 3.731/2009; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. oito horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretaria Municipal de Educação, 07 de janeiro de 2013. situada à Rua Bandeirantes S/Nº - Vila Sapo – Guarujá, para tratar vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Priscilla Maria Bonini Ribeiro da ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 059/2013, Secretária Municipal de Educação a prestação de contas do exercício de 2012. R E S O L V E: Guarujá, 04 de Janeiro de 2013 Artigo 1º - Nomear a Senhora BARBARA AGUIAR DA CUNHA Portaria n.º 02/2013 - SEDUC Maria Irene G. A dos Santos para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Diretora da Unidade de Ensino CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” Pront. 4771-6 partir de 2 de janeiro de 2013.A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da desenvolvimento Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº e gestão urbana te, afetas ao Poder Legislativo.01/11, para fins de regularização, os seguintes Planos Globais Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infan- A Prefeitura Municipal de Guarujá torna público que recebeu gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo-til do Município de Guarujá, referente ao ano de 2012: da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB a gadas as disposições em contrário.• Centro de Recreação Infantil Mundo Disney Licença de Ambiental Prévia nº 2195 de 21/12/2012, para a Re- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cuperação Socioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Secretaria Municipal de Educação, 09 de janeiro de 2013. Navegantes,no Município de Guarujá,com validade de 05(cinco) Marcelo Squassoni Priscilla Maria Bonini Ribeiro anos,a contar da data de sua emissão. Presidente Secretária Municipal de Educação Guarujá,10 de janeiro de 2013. Gilberto Benzi 1º Secretário Portaria n.º 03/2013 - SEDUC finanças Walter dos Santos “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e 2º Secretário Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental” EDITAL nº001 /2013 – FINANÇAS Registrado no livro competente.A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para Secretaria da Câmara Municipal de3.435 de 30/03/2007, homologa, para fins de regularização, os o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Remoção de Lixo, referente à 1.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍ- Carlos Antonio de SousaEscolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, refe- CIO DE 2013, para os cadastros que sofreram alguma alteração Secretário Geralrente ao ano de 2012: através de processo após o lançamento da Emissão Normal, que• E.M. Vereador Afonso Nunes será parcelada em 12 (Doze) prestações, cujos vencimentos se- MESA DA CÂMARA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. rão os seguintes: ATO Nº 054/2013 Secretaria Municipal de Educação, 09 de janeiro de 2013. Quota única 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Priscilla Maria Bonini Ribeiro ou 1ª parcela uso de suas atribuições legais, e 31/01/2013 28/02/2013 27/03/2013 30/04/2013 Secretária Municipal de Educação CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 5ªparcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela EDITAL DE CONVOCAÇÃO 29/05/2013 28/06/2013 31/07/2013 30/08/2013 3.195/2005 e 3.731/2009;A Direção da Escola Municipal Vereador Ary da Silva Souza, ser- CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-ve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcio- 9ªparcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; enários, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas 30/09/2013 31/10/2013 29/11/2013 27/12/2013 CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 060/2013,da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dezes- R E S O L V E:seis dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dez horas em Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 Artigo 1º - Nomear a Senhora ANDRESSA ARAUJO DE SOUSAprimeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá- para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símboloe última chamada, em uma das dependências desta Unidade los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3/ CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, aEscolar, situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Bairro IPTU) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira partir de 2 de janeiro de 2013.Jardim Mar e Céu, para tratar da seguinte ordem do dia: presta- localizado no CEACON, sito à Av. Leomil nº 630,Centro, Guarujá. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de janeiro de 2013 19Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. 2º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Marcelo Squassoni Registrado no livro competente.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Presidente Secretaria da Câmara Municipal degerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Gilberto Benzi Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.gadas as disposições em contrário. 1º Secretário Carlos Antonio de Sousa Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Walter dos Santos Secretário Geral Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. 2º Secretário Marcelo Squassoni Registrado no livro competente. MESA DA CÂMARA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de ATO Nº 057/2013 Gilberto Benzi Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 1º Secretário Carlos Antonio de Sousa uso de suas atribuições legais, e Walter dos Santos Secretário Geral CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição 2º Secretário Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Registrado no livro competente. MESA DA CÂMARA 3.195/2005 e 3.731/2009; Secretaria da Câmara Municipal de ATO Nº 056/2013 CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Carlos Antonio de Sousa uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 058/2013, Secretário Geral CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição R E S O L V E: Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Artigo 1º - Nomear a Senhora AMANDA LUCIO DOS SANTOS MESA DA CÂMARA 3.195/2005 e 3.731/2009; para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo ATO Nº 055/2013 CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, aA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e partir de 2 de janeiro de 2013.uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 057/2013, Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presenteCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição R E S O L V E: Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Artigo 1º - Nomear o Senhor SILVIO ANTONIO DOS SANTOS te, afetas ao Poder Legislativo.3.195/2005 e 3.731/2009; para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo-vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e partir de 2 de janeiro de 2013. gadas as disposições em contrário.CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 061/2013, Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. R E S O L V E: Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.Artigo 1º - Nomear o Senhor FABIO EDUARDO FREITAS LARA te, afetas ao Poder Legislativo. Marcelo Squassonipara o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, PresidenteCC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Gilberto Benzipartir de 2 de janeiro de 2013. gadas as disposições em contrário. 1º SecretárioArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Walter dos SantosAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. 2º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Marcelo Squassoni Registrado no livro competente.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Presidente Secretaria da Câmara Municipal degerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Gilberto Benzi Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.gadas as disposições em contrário. 1º Secretário Carlos Antonio de Sousa Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Walter dos Santos Secretário Geral
  • 20. 20 sexta-feira 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁtorneio internacional Cerca de 80 atletas representam Guarujá em campeonato de futebolCompetição afirma que os guarujaenses estão preparados. “São dois times mui-reúne 168 to fortes, bem entrosados e comequipes do Brasil, muita resistência. Sem contar queUruguai, Paraguai já iniciamos o ano com gás total”, acrescentou.e Argentina em Serão quatro categorias distri-São João da buídas em seis cidades da região de São João da Boa Vista. OsBoa Vista grupos só serão conhecidos apósC o Congresso Técnico, que acon- erca de 80 atletas re- tece nesta sexta-feira, 11. presentam Guarujá na 14ª edição do Torneio Internacional de SãoJoão da Boa Vista (SP), que serárealizado de hoje até 19 de janei- Na manhã de ontem, a equipero, na cidade paulista que leva o de Guarujá participou do último treino, antes do embarque paranome do torneio. A delegação a cidade do interior paulistada Cidade é composta por jovens que abrigará o eventoda Liga de Futebol de Guarujá,que formam três equipes Sub-18e uma Sub-16. A participação dosatletas na competição conta comapoio da Prefeitura, por meio daSecretaria de Esportes e Lazer Fotos Divulgação(Seela). O torneio, que abre a tempo-rada das equipes de Guarujá, teráaproximadamente 4.200 atletas e670 dirigentes, divididos em 168equipes, que vêm de 12 Estadosbrasileiros, além do Uruguai,Paraguai e Argentina. De acordo com o presidenteda Liga de Futebol de Guarujá,Guilherme Novaes, a delegaçãode Guarujá ficará hospedada emuma escola da cidade que sediao evento. A infraestrutura foimontada para atender melhor osatletas. “São dois diretores, duascozinheiras, dois ajudantes, alémde outras oito pessoas da comis-são técnica, sempre à disposiçãoem alguma eventualidade”, afir-mou Novaes. Jorge Luiz Castilho, treina-dor da equipe Sub-19, primeiracolocada da Associação Paulistade Futebol, está no comando deum dos times Sub-18. O técnico Quatro equipes da Cidade disputam o torneio que conta com a participação de 4.200 atletas

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