Diário Oficial - 5/12/2012
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    Diário Oficial - 5/12/2012 Diário Oficial - 5/12/2012 Document Transcript

    • Diário Oficial Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2657 • Distribuição gratuita GUARUJÁ prestação de contas Secretarias fazem balanço e apresentam projetos Os secretários mu- nicipais fizeram um le- vantamento das ações realizadas à frente de suas pastas. Além do balanço, as metas para os próximos quatro anos também são elen- cadas. Página 5Fotos: Arquivo/PMG mercado de trabalho corrida dos fortes bazar de natal PAT oferece 26 Guarujá recebe CRPI promove oportunidades de inscrições para evento emprego prova de 10 km nesta quinta Página 4 Página 8 Página 7
    • 2 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações realizadasColeta Mecanizada Jardim Boa Esperança na segunda-feira, 3Capinação Rua João Spósito – Santa Rosa Rua Júlio da Cunha TellesFreitas – Vila Ligia Rua Afonso Teixeira Vidal –Santa Rosa Rua José Fernandes Junior –Santa Rosa Rua Padre Anchieta – Vila Alice Dayanna de Castro Rua José Marques – Santa Rosa Avenida Thiago Ferreira - VilaAlice Rua Adelino Cardoso – SantaRosa Rua Jerônimo Lopes Agria – VilaAliceRoçada Avenida Humberto Prieto Perez– Guaiúba Praça da Bíblia – Vila Alice Rua Santa Terezinha – Pae Cará Rua Ariovaldo Reis – Guaiúba Avenida Adriano Dias – JardimBoa Esperança Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua Quatro e Cinco – JardimCidamar Avenida Hum – Morrinhos I Limpeza de Canal e Boca Varriçãode Lobo Praça Possidônio – Santo Avenida Antenor Pimentel – AntônioMorrinhos Rua Sargento Lamella – Jardim dos PássarosPintura Rua Dionízio José Lourenço Rua Padre Anchieta – Vila Alice com travessa – Morrinho II Praça da Avenida Hum –Alvenaria Morrinhos I Reforma de caixa nasimediações da Rodoviária – Hidrojato e SugadorSanto Antônio Rua Benedito Boa Ventura – Troca de tubulação na Rua Santa Rosa IIINova Iguaçu – Orla da Praia Recolha de resíduos Vila Nova e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
    • Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 3aprecesp Guarujá participa de encontroO evento marcou cursos para gestores municipais Turismo do Dade, Elizabeth objetivos alcançados, ou seja, giram entorno de 56 milhões de e o regulamento das eleições da Correia, destacou a colaboração mais de 280 milhões de reais reais aplicados, além do acom-o encerramento nova diretoria. das prefeituras e suas equipes em pagamentos do Dade. É um panhamento de obras”.das atividades da O presidente da Aprecesp, técnicas, no desempenho do De- volume muito alto, de resultado Par ticiparam também oassociação das Herculano Castilho Passos Jú- partamento nos investimentos do esforço das 67 estâncias”. vice-presidente da Aprecesp e nior, que encerrou seu mandato às cidades. “É importante frisar De acordo o representante prefeito de Ilhabela, Antonioprefeituras no frente ao órgão, comentou o que o Estado está comprometi- da Superintendência Regional Colucci; o anfitrião e prefeitoexercicio de 2012 último evento de 2012. “Reali- do com todos os Municípios. da Caixa Econômica Federal, de Bertioga, Mauro Orlandini;A zamos diversas ações ao longo Temos corrido bastante para Maurício Franco, o intuito da e os representantes, do Con- Prefeitura por meio de 2012. Para o próximo ano, a não perder prazos. E o resultado instituição financeira é desen- selho Estadual de Turismo, da Secretaria de Tu- Aprecesp realizará seis encon- tem sido amplo com retorno volver e fomentar a explora- Jarbas Favoreto; da Superin- rismo, participou no tros de prefeitos e outros três imediato (dos prefeitos)”. ção da vocação econômica do tendência Regional da Caixa sábado, 1º, do último com a Secretaria de Turismo Ela ainda acrescenta o vo- turismo paulista, pelo Brasil e Econômica Federal (CEF),encontro de 2012 da Associação (do Estado)”, avisou. lume do trabalho feito ao lon- pelo mundo. “Hoje temos 83 Maurício Luiz Franco; da Se-das Prefeituras das Cidades Representando o Governo go do ano. “Hoje são 94% de contratos administrados juntos cretaria Estadual da Fazenda,Estância do Estado de São do Estado, a coordenadora de convênios firmados, com os ao Ministério do Turismo, que Antônio Vaz Serralha.Paulo (Aprecesp), que reúne67 municípios. Realizado na Raimundo NogueiraColônia de Férias do Sesc, emBertioga, o evento teve comoprincipal discussão do formentoda divulgação do turismo doEstado de São Paulo. De olho na Copa do Mundode 2014, que acontece no Bra-sil, os adventos do pré-sal e ainstalação do Aeroporto CivilMetropolitano de Guarujá, asecretária de Turismo de Gua-rujá falou da importância daCidade estar presente ao evento.“É através do aprimoramentode novas ideias, que cada pre-feito e sua população devemestar atentos para a riqueza doturismo existente no Estado deSão Paulo. Guarujá, por exem-plo, tem visado o turismo comfoco na geração de emprego erenda”. Na ocasião, também foi feitoum balanço dos convênios e ovalor dos investimentos aplica-dos nas 67 cidades estância doEstado, por meio do Departa-mento de Apoio ao Desenvol- Evento reuniu prefeitos, representantes do Governo do Estado e de instituição financeira,vimento das Estâncias (Dade) e que tiveram acesso ao balanço dos convênios e o valor dos investimentos aplicados nas 67 cidades estância de São Paulosua importância no desenvolvi-mento dos municípios; além de Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
    • 4 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade PAT tem 26 ofertas de emprego nesta quarta-feira Oficial de serviços gerais Para concorrer às vagas, os candidatos, além de cumprir é uma das funções comReprodução os requisitos exigidos para as mais vagas oferecidas áreas, devem apresentar a Car- pelo órgão, que teira de Trabalho, documento de identidade (RG) e currículo. também conta com Para aqueles que ainda não se oportunidades para cadastraram junto ao órgão, garçom e atendente de o atendimento é das 9 às 12 telemarketing horas. P Ao todo, são distribuídas 30 ara quem tem experi- senhas diárias para a realiza- ência como oficial de ção do cadastro, que também serviços gerais, essa pode ser feito pelo site www. é uma boa hora para maisemprego.mte.gov.br. É procurar o Posto de Atendi- necessário ter em mãos o CPF, mento ao Trabalhador (PAT) RG, Carteira de Trabalho e o de Guarujá. Nesta quarta-feira, número do PIS. 5, são oferecidas 20 vagas para O PAT de Guarujá, locali- a função de oficial de serviços zado na Rua Cunhambebe, 500 gerais, além de oportunidades – Vila Alice, funciona das 9 às para garçom (1 vaga) e atenden- 16h30. Outras informações pelo te de telemarketing (5 vagas). telefone 3341-3431. Confira as vagas OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS – 20 vagas 6 meses com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo GARÇOM – 1 vaga 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo ATENDENTE DE TELEMARKETING – 5 vagas 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
    • Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 5 Fotos Raimundo NogueiraBalanço Secretários prestam contas das ações OOs responsáveis s secretários muni- deixamos de dar maior atenção “Trata-se de um processo de ressalvas e apontamentos finais cipais apresentam à e onde podemos avançar ainda definição de prioridades impor- serão realizados pela chefe dopelas 16 secretarias chefe do Executivo mais nesse segundo manda- tante para o estabelecimento de Executivo.municipais as ações realizadas de to, priorizando o social e sem programas de cada secretaria. O cronograma das apresenta-apresentam 2009 a 2012. O objetivo do balan- esquecer de investir na qualifi- Uma vez definido estes progra- ções começou pelas Secretarias ço é ressaltar as conquistas, além cação profissional”, afirmou a mas é possível elaborar um plano de Educação e Meio Ambiente.à prefeita as de elencar as propostas de cada prefeita. plurianual mais coerente com Ontem, foi a vez das Secretariasconquistas e projetos pasta para os próximos quatro De acordo com o secretário as necessidades do Município”, de Planejamento Estratégico erealizados de 2009 anos (2013/2016). de Planejamento Estratégico, explicou o secretário. Controladoria Geral do Municí-a 2012, além das A apresentação começou na este é o momento onde o gestor Ao fim de cada explanação, pio. Nesta quarta-feira, 5, parti- última segunda-feira, 3. “A nossa público tem a oportunidade de o secretário apresenta as prio- cipam da iniciativa as Secretariaspropostas para os intenção é saber efetivamente prestar contas do mandato que ridades e metas que planejou de Turismo e Desenvolvimentopróximos anos em quais áreas avançamos, onde se encerra e planejar o próximo. para sua pasta. No entanto, às Social e Cidadania.
    • 6 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁbodas coletiva Casamento Comunitário oficializa união de 24 casais OA união civil sonho de 24 casais que moram juntos há dois anos, sonho me casar de vestido de noi- de formar e fortalecer a família em oficializar a união procurou a cerimônia comuni- va. Fico muito emocionada com vale a pena”.dos noivos foi pôde ser concretiza- tária após o batismo. “Vimos esse momento especial na minha A união civil foi regularizadarealizada de março do no último sábado, que era preciso oficializar a vida”, contou a jovem balconista de março a novembro, para redu-a novembro para 1º, em Vicente de Carvalho. A nossa união e encontramos esta de 23 anos, que vive há cinco zir a demanda de datas e horários Paróquia Nossa Senhora das oportunidade. Afinal, já nos anos com o técnico industrial que o Cartório Civil disponi-organizar a demanda Graças, localizada na Rua Padre conhecemos há mais de 10 anos, Fábio de Freitas França. biliza. A cerimônia celebradano cartório Anchieta, 107, na Vila Alice, rea- fruto de uma amizade de longa O padre Jean Jacky Genes- por três padres da Paróquia foi lizou o Casamento Comunitário data”, explicou Cibele. te, pároco da Igreja, falou da finalizada com partilha de bolo Coletivo, em evento que fez parte Momentos antes da cerimô- orientação da Igreja para que e refrigerantes. O evento é orga- da Festa da Padroeira da Igreja. nia, a noiva Ana Lúcia Almeida os casais oficializem a união. nizado pela Pastoral da Família e O casal Cibele Sanches Couto Lima França já apresentava an- “Regularizar o matrimônio sig- contou com o apoio da Prefeitura e Eduardo José Couto Júnior, siedade e nervosismo. “Era um nifica o compromisso de vida de Guarujá.Cerca de 30 casais eram esperadospara a cerimônia, mas apenas 24copareceram para oficializar osvotos de amor eterno Fotos Raimundo Nogueira Momentos antes da cerimônia, Ana Lúcia estava ansiosa; ela e o noivo Fábio já viviam juntos há 5 anos, mas seu sonho era casar na igreja Cibele e Eduardo: “Vimos que era preciso oficializar a nossa união e encontramos esta oportunidade”
    • Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 7ferry boat’s plaza Balé da Secretaria de Cultura é atração em shoppingN Dançando na Melhor Idade o próximo dia 12, às Raimundo Rabelo O projeto, que completou 18 horas, o grupo cinco anos em 2012, e conta de Balé da Secreta- atualmente com mais de 100 ria de Cultura parti- participantes, promete umacipa da programação de fim de grande festa de confraterniza-ano do Shopping Ferry Boat’s ção, brindando o novo ano quePlaza. O corpo de balé do mu- chega com os participantes to-nicípio apresentará o espetáculo dos de branco. O som é garanti-“Deu a louca no repertório”, do com a dupla “Sob Medida”,dirigido pela professora Mônica com Cláudia e Rocha. O casalAndrade. de dançarinos de Guarujá, An- Ao todo, são 115 crianças e dré e Elisângela realizam umaadolescentes, alunos do curso performance especial de Tango.ministrado gratuitamente pela Imperdível para quem curtePrefeitura. A intenção é que uma boa dança.os frequentadores do shopping O Shopping Ferry Boast´sentrem no clima do Natal e Plaza fica na Praça das Naçõesapreciem a decoração, especial Unidas, s/nº, na Vila Lígia. Ase repleta de surpresas, como a apresentações acontecem noCasinha do Papai Noel, entre piso superior.outras atrações. Confira a programação: 05/12 – 19 horas – Apresentação de Balé – Casa 3 de Artes 08/12 – 18 horas – Cia Loucos por Dança 12/12 – 18 horas - Apresentação de Balé da Secretaria de Cultura de Guarujá. 13/12 – 19 horas – “Festa do Branco” do projeto ‘Dançando na Melhor Idade’. O corpo de balé do Município se 19/12 – 20 horas – Apresentação de Dança de Salão apresenta no próximo dia 12; espetáculo integra a programação 22/12 – 20 horas – Coral de Natal Infantil de fim de ano do centro comercial CIPAsolidariedade CRPI promove Bazar de Natal Comissão Interna de O Centro de Recuperação de salgados e produtos natalinos, Os visitantes do bazar pode- Prevenção de AcidentesParalisia Infantil e Cerebral de produzidos pela oficina de pani-Guarujá (CRPI) promove Bazar ficação do CRPI. rão apreciar a apre- sentação do Coral cipa@guaruja.sp.gov.brde Natal, nesta quinta-feira, 6. Os produtos são Ouvidoria de Mãos (libras), queO evento, que acontece das 10 feitos pelas famí- Evento acontece às 10 ho-às 17 horas, contará com expo-sição de artigos artesanais, como lias e jovens com deficiência, que acontece ras. O CRPI fica na Estrada Alexandre Fale com atelas e trabalhos em madeira, par ticipam dos amanhã Migues Rodrigues,confeccionados pelos alunos da projetos de gera- 0800-773-7000 • 3355-4211 845, na Praia doentidade. ção de renda de- Tombo. Outras infor- Haverá ainda uma lanchone- senvolvidos pela mações pelo telefonete com venda de bebidas, doces, instituição. 3354-2983.
    • 8 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ10 km Exército abre inscrições para a Corrida dos FortesA prova realizada fechadas horas antes, para que Fotos Marcos Miguel o trânsito sofra uma mínima al-em parceria com a teração, contando com o apoioPrefeitura acontece da Guarda Civil Metropolitana.no dia 16 de No percurso, haverá postos de hidratação com água.dezembroA No dia da prova, haverá s inscrições para a a disponibilidade de barcas “Corrida dos For- saindo do atracadouro Edgard tes”, uma das mais Perdigão, na Ponta da Praia, em tradicionais da re- Santos, e de ônibus especiaisgião, já estão abertas. A com- saindo da Forte dos Andradaspetição, que acontecerá no dia em direção à Fortaleza da Barra16 de dezembro com largada às Grande.9 horas da Fortaleza de Santo A premiação será de trêsAmaro da Barra Grande, terá bicicletas para a classificaçãoum percurso de 10 quilôme- geral masculina e três para atros. feminina, além de 12 cestas com A chegada será no Forte dos produtos O Boticário.Andradas, na praia do Mondu-ba, onde haverá a premiação. CorridaHaverá também a opção de ca- Organizado pela 1ª Briga-minhada para os acompanhan- da de Artilharia Antiaérea, otes dos atletas, em uma estrada evento conta com a parceria dainterna do Forte dos Andradas, Prefeitura, por meio da Secreta-com largada às 8h30 e um per- ria de Esporte e Lazer, e apoiocurso de 2 quilômetros. do Rotary Clube de Guarujá. Os atletas podem fazer suas A prova acontece desde 1994inscrições nas categorias indivi- com o intuito de promoverdual ou militar, ambas com clas- a história e a cultura da Re-sificação masculina e feminina, gião Metropolitana da Baixadaa partir de 18 anos. O valor das Santista, unindo a Fortalezainscrições é de R$ 50,00 para a de Santo Amaro ao Forte doscorrida e R$ 30,00 para a cami- Andradas. O percurso da pro-nhada. Idosos pagam meia. va acontece sobre uma antiga Os participantes podem fazer trilha que acompanha o sopéa inscrição nas lojas O Boticário do contraforte de uma pequenada Baixada Santista, até 10 de serra litorânea situada ao sul dadezembro, ou pelo site www. Ilha de Santo Amaro. Com umrunner.com.br, até o dia 13. A visual incrível, é possível verentrega dos kits será no dia da de um lado a Mata Atlânticaprova, das 6 horas às 8h40, para e do outro o mangue. A corri-a corrida, e das 7 horas às 8h20, da busca relacionar a históriapara a caminhada. com a formação da identidade As r uas do trajeto serão nacional.Tradicional na Cidade, prova tem o objetivo de promover a história e a culturada região, unindo a Fortaleza da Barra Grande ao Forte dos Andradas
    • Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 9 Atos oficiais Subtotal 386.000,00 Total 1.091.000,00 unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.126.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de05 de dezembro de 2011.” ANEXO II - ANULAÇÕESMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuiçõeslegais; Anular DECRETA: Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais), conforme programação constante 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOdo Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 12.01.00 12 EDUCAÇÃOcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL1.091.000,00 (um milhão e noventa e um mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADERegistre-se e publique-se. 12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de dezembro de 2012. 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes PREFEITA“ORÇ”/dll 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 outras despesas correntesRegistrado no Livro Competente aplicações“UAE GBPRE”, em 04.12.2012 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 90 diretas 1 tesouro 105.000,00Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Fonte de Suplementar 12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso R$ 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 432.000,00 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas 12.01.00 12 365 1002 2 037 subvenções sociais à assistência à criança 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 037 3 despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 037 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 25.000,00 transf. a inst. tesou- 12.01.00 12 365 1002 2 037 3 3 50 priv. s/ fins 1 705.000,00 ro lucrat. 12.01.00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Subtotal 705.000,00 12.01.00 12 366 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.01.00 12 366 1002 2 038 manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 despesas correntes 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 112.000,00 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.01.00 12 367 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especial 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 outras despesas correntes aplicações tesou- 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 1 386.000,00 diretas ro
    • 10 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Registrada no Livro Competente 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 31.000,00 “UAE GBPRE”, em 04.12.2012 Débora de Lima Lourenço Subtotal 705.000,00 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2012. 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITA Secretário Municipal de Cultura 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 03 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2011 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/14450/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/12/2012, conforme justificativas e parecer jurídico cons- 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 386.000,00 tantes no processo administrativo nº 29259/111787/2011, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e Subtotal 386.000,00 fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº Total 1.091.000,00 8666/93; Data da Assinatura: 09/11/2012. Portaria N.º 1945/2012.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOa Lei lhe confere, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 287/2011 TA 03 RESOLVE: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/ 2011DESIGNAR o servidor ARMANDO LUIZ PALMIERI – Pront. n.º 17.993, para responder, interinamente,pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24798/026/2011Estratégico, durante o impedimento de seu titular, por motivo de férias, a partir desta data. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁRegistre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDA“UAE”/dll OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre a Rua Joana de Menezes FaroRegistrada no Livro Competente com Avenida Guilherme Guinle). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (no-“UAE GBPRE”, em 03.1.2012 venta) dias conforme justificativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº 4060/29164/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; OsDébora de Lima Lourenço serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pelaPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de novembro de 2012. PREFEITA 01/11/2012. Portaria N.º 1946/2012.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOa Lei lhe confere, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 286/2011 TA 03 RESOLVE:EXONERAR o Sr. OSVALDO GONÇALVES JÚNIOR – Pront. n.º 18.603, do cargo de provimento em TOMADA DE PREÇOS N.º 012/ 2011comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Democratização Cultural e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24799/026/2011Intervenções Urbanas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁRegistre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDAPrefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2012. OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Silvio Fernando Lopes (entre Avenida“UAE”/dll Oswaldo Cruz e Avenida Santos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz e Ave-Registrada no Livro Competente nida Santos Dumont). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias confor-“UAE GBPRE”, em 04.12.2012 me justificativas e parecer jurídico constante no processo administrativo nº 4061/29164/2012 nosDébora de Lima Lourenço termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contra-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino tados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de De- PREFEITA senvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Secretário Municipal de Cultura Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 01/11/2012. DESPACHO Portaria N.º 1947/2012.- Processo Administrativo nº 33214/71137/2012MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que Pregão Presencial nº 97/2012a Lei lhe confere, RESOLVE: Objeto: Registro de preços para o fornecimento de carnes diversas e derivados, com entre-NOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, sím- ga ponto a ponto, nas Unidades Administrativas, conforme as especificações contidas nobolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Democratização Cultural e Intervenções Anexo I do Edital.Urbanas. I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativoRegistre-se, publique-se e dê-se ciência. em epígrafe e por razões de interesse público, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº“UAE”/dll
    • Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 1197/2012, abrindo-se o prazo legal para recurso, de acordo com a zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)Lei Federal nº 8.666/93. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos ANTONIO RODRIGUES JR – prontuario nº 12.939, para que no requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com-II – Publique-se. pras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2012 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10 horas pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº Guarujá, 04 de Dezembro de 2012 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, MARIA ANTONIETA DE BRITO Guarujá, 04 de dezembro de 2012 Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e PREFEITA FÁBIO EDUARDO SERRANO das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA no processo administrativo nº 18.253/2003. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a DESPACHO Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãoProcesso Administrativo nº 29327/3418/2012 do que consta no processo citado..Pregão Presencial nº 87/2012 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gê- Objeto: Aquisição de 03 (três) automóveis para realizar as ativi- Guarujá, 03 de dezembro de 2012. dades do Controle de Dengue.neros alimentícios em geral, em forma de cestas básicas, Flavio Poli O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Uni- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Diretor de Gestão de Pessoasdades Administrativas, através do Sistema de Registro de pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-Preços, conforme especificações contidas no ANEXO I. de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$I –Torno sem efeito a publicação efetivada na edição de 04/12/12 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santosdo Diário Oficial do Município referente ao certame licitatório Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí- ADVOCACIA GERALem epígrafe. odo de 06 de dezembro de 2012 até o dia 17 de dezembro deII – Publique-se. 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si- tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Guarujá, 04 de Dezembro de 2012. que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente DISCIPLINAR. apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal MÁRCIA FERNANDES ROCHA Processo Administrativo Disciplinar nº 24189/137739/2010 nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, arti- DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES go 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili- Dr. Sandro David Guchilo - OAB/SP 309.911 zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Processado: D.L.D.S. – prontuário nº16.089 Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- RETIFICAÇÃO vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 398/2012, fica, o pras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2012 até às 14h30m,Processo Administrativo nº 2976/3418/2012 iniciando sua abertura às 15h00m. advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitivaPregão Presencial nº 100/2012 da testemunha de defesa Sra. Débora Silva dos Santos, queObjeto: Aquisição de materiais para Unidades Escolares da Se- Guarujá, 04 de dezembro de 2012. deverá ser trazida independentemente de intimação, desig-cretaria Municipal de Educação – Convênio Federal, recurso do CASSIO LUIZ ROSINHA nada para o dia 16/01/2013 às 14:00h., na Divisão de InquéritoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEI – O instrumento convocatório da licitação em epígrafe fica re- e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.tificado para o fim de suprimir o item nº 1 constante na parte“Descrição dos Equipamentos” do ANEXO I – Especificações do Atos oficiaisobjeto da Licitação e Planilha Média de Preços, em razão de víciode caráter meramente formal na transcrição. secretarias municipais Naiara Cicconi Bianchi Presidente de Comissão de Processo Administrativo DisciplinarII – O disposto acima em nada altera a formulação da PropostaComercial, cujo modelo permanece aquele constante no ANE- administraçãoXO II e o preço estimado na Planilha de Média de Preços às fls.28 do Edital. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVOIII – Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital, DISCIPLINAR. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésem especial, a data designada para a sessão pública. da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Processo Administrativo Disciplinar nº. 19205/137739/2012IV – Publique-se. Guarujá, 04 de Dezembro de 2012 AMILCAR EVENGELISTA – prontuario nº 13.308, para que no Dr. Osmar Silveira dos Santos - OAB/SP 230.551. MARCIA FERNANDES ROCHA prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com- Processado: V.A.D. - prontuário 14.087 DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra- 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 389/2012, fica, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e o advogado acima indicado, INTIMADO, para a sessão de oitiva das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido das testemunhas da Administração, que será realizada no dia EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2012 no processo administrativo nº 16.717/2010. 23/01/2013 a partir das 13:30 horas, na Divisão de Inquérito Registro de Preços O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a e Processo Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro,Objeto: Aquisição de lâmpadas de vapor metálico tubulares. 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãotamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou do que consta no processo citado..pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- Naiara Cicconi Bianchide de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ Guarujá, 30 de novembro de 2012. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Flavio PoliDumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-odo de 06 de dezembro de 2012 até o dia 17 de dezembro de Diretor de Gestão de Pessoas saúde2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si-tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos Divisão de Vigilância Sanitáriaque necessitarem de publicidade serão publicados oficialmenteapenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal Comunicado de 04/12/2012, conforme disposto no CAPITULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011.nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, arti-go 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2
    • 12 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcomunica o Deferimento de Licença de Funcionamento FUNCIONAMENTO Resp. Legal: VAGNER MIYAHIRA CPF: 100.995.828-30DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo No. Protocolo: 30457/2011 Data de Protocolo: 21/10/2011relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo No. CEVS: 351870101-561-000670-1-6 Data de 10.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DEque os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e Vencimento:09/11/2013 FUNCIONAMENTOobservar as boas práticas referentes às atividades prestadas, Razão Social: ASSIS & RODRIGUES JUNIOR LTDA - ME No. Protocolo: 9440/2012 Data de Protocolo: 28/03/2012respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de CNPJ/CPF: 014.411.135/0001-54( ) No. CEVS: 351870101-562-000053-1-2 Data detais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do Endereço: AVENIDA MARJORY PRADO,1100 LOJA 3 E 4 Vencimento:07/11/2013referido DOCUMENTO. BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO Razão Social: COMÉRCIO DE REFEIÇÕES GUARUJÁ LTDA - ME Município: GUARUJÁ CEP: 11444-000 UF: SP CNPJ/CPF: 005.286.528/0001-92( )01.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Legal: VALDO DE ASSIS CPF: 084.707.498-62 Endereço: RUA MANOEL ARAÚJO,500 APTO 01 SANTOFUNCIONAMENTO ANTONIO No. Protocolo: 22245/2012 Data de Protocolo: 06.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Município: GUARUJÁ CEP: 11432-390 UF: SP31/07/2012 FUNCIONAMENTO Resp. Legal: ROSA MARIA DE SOUZA CPF: 099.205.598-90No. CEVS: 351870101-477-000189-1-0 Data de No. Protocolo: 23674/2012 Data de Protocolo: 10/08/2012Vencimento:09/11/2013 No. CEVS: 351870101-463-000048-1-2 Data de 11.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DERazão Social: S & C DROGARIA LTDA Vencimento:07/11/2013 FUNCIONAMENTOCNPJ/CPF: 008.926.473/0008-00( ) Razão Social: M. P. GONÇALVES ALIMENTOS - ME No. Protocolo: 12357/2012 Data de Protocolo: 25/04/2012Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO ,531 PITANGUEIRAS CNPJ/CPF: 016.647.980/0001-59( ) No. CEVS: 351870101-863-000880-1-3 Data deMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP Endereço: RUA PARDAL,98 LOJA 02 JARDIM SANTA MARIA Vencimento:09/11/2013Resp. Legal: SILVIO SÉRGIO INÁCIO CPF: 017.897.348-35 Município: GUARUJÁ CEP: 11432-090 UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000881-1-0 Data deResp. Técnico: ELISA SHIU LY VONG CPF: 248.171.298-67 Resp. Legal: MARINA PERES GONÇALVES CPF: 302.457.248-18 Vencimento:09/11/2013CBO: 06710 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 23.320 UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000882-1-8 Data de 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Vencimento:09/11/201302.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. CEVS: 351870101-863-000883-1-5 Data deFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 18842/2012 Data de Protocolo: 21/06/2012 Vencimento:09/11/2013No. Protocolo: 5332/2012 Data de Protocolo: 16/02/2012 No. CEVS: 351870101-863-000961-1-3 Data de Razão Social: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREANo. CEVS: 351870101-561-000308-1-3 Data de Vencimento:07/11/2013 CNPJ/CPF: 271.176.728/03 - ( )Vencimento:09/11/2013 No. CEVS: 351870101-863-000971-1-0 Data de Endereço: RUA BUENOS AIRES ,238 VILA MAIARazão Social: J. M. GONÇALVES CHURRASCARIA LTDA Vencimento:07/11/2013 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPCNPJ/CPF: 004.078.912/0001-37( ) Razão Social: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI Resp. Legal: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA CPF:Endereço: AV. SANTOS DUMONT ,3091 JD. BOA ESPERANÇA CNPJ/CPF: 914.638.404/97 - ( ) 271.176.728-03Município: GUARUJÁ CEP: 11460-005 UF: SP Endereço: RUA BUENOS AIRES,40 SALA 10 VILA MAIA Resp. Técnico: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA CPF:Resp. Legal: JOSÉ MOACIR GONÇALVES CPF: 223.537.200-72 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP 271.176.728-03 Resp. Legal: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI CPF: CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 71622 UF: SP03.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE 914.638.404-97FUNCIONAMENTO Resp. Técnico: LUCIENE SOARES DOS SANTOS GHEDINI CPF: 12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE 914.638.404-97 FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 37016/2011 Data de Protocolo: 14/12/2011 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 100748 UF: SP No. Protocolo: 10569/2012 Data de Protocolo: 10/04/2012No. CEVS: 351870101-472-000273-1-6 Data de No. CEVS: 351870101-863-000956-1-3 Data deVencimento:09/11/2013 08.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Vencimento:07/11/2013Razão Social: JVR PÃES E DOCES LTDA - ME FUNCIONAMENTO Razão Social: CARLOS EDUARDO PEREIRACNPJ/CPF: 014.716.331/0001-37( ) No. Protocolo: 10364/2012 Data de Protocolo: 09/04/2012 CNPJ/CPF: 885.821.088/34 - ( )Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES,1170 LOJA VILA DA No. CEVS: 351870101-863-000757-1-0 Data de Endereço: RUA MONTENEGRO ,140 VILA MAIANOITE Vencimento:07/11/2013 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SP Razão Social: MARA RUDGE CNPJ/CPF: 006.125.328/60 - ( ) Resp. Legal: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 885.821.088-34Resp. Legal: TIAGO RAMON SANTOS ARRUDA CPF: 095.375.294- Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIA Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF: 885.821.088-3410 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP CBO: 06118 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 28.745 UF: SP Resp. Legal: MARA RUDGE CPF: 006.125.328-6004.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Técnico: MARA RUDGE CPF: 006.125.328-60 13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DEFUNCIONAMENTO CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 31024 UF: SP FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 4028/2012 Data de Protocolo: 03/02/2012 No. Protocolo: 10197/2012 Data de Protocolo: 04/04/2012No. CEVS: 351870101-472-000276-1-8 Data de 09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE No. CEVS: 351870101-863-000798-1-2 Data deVencimento:09/11/2013 FUNCIONAMENTO Vencimento:07/11/2013Razão Social: MOURA´S COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME No. Protocolo: 4298/2012 Data de Protocolo: 07/02/2012 Razão Social: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINICNPJ/CPF: 014.952.117/0001-80( ) No. CEVS: 351870101-561-000720-1-0 Data de CNPJ/CPF: 926.814.098/53 - ( )Endereço: RUA DOS GERANIOS,31 GARAGEM 1 E 2 JARDIM Vencimento:07/11/2013 Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIAPRIMAVERA Razão Social: AÇAÍ BEACH LOUGE LTDA - ME Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-330 UF: SP CNPJ/CPF: 014.752.423/0001-72( ) Resp. Legal: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI CPF:Resp. Legal: VIVIANE SENO MOURA CPF: 296.579.818-83 Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY,736 JARDIM HELENA 926.814.098-53 MARIA Resp. Técnico: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G. VENDRAMINI CPF:05.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Município: GUARUJÁ CEP: 11431-000 UF: SP 926.814.098-53
    • Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 13 mil e doze, às nove horas, nas dependências desta UnidadeCBO: 06158 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 52.361D UF: CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 17.937 UF: SP Escolar, situada à Rua Uruguai, 950- Enseada , para tratar daSP seguinte ordem do dia: Prestação de Contas do Convênio/ 19.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE PMG, PDDE, PDDE acessível e Recursos Próprios referente ao 2°14.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO FUNCIONAMENTO semestre e aprovação das contas do ano corrente.No. Protocolo: 31273/2011 Data de Protocolo: 27/10/2011 No. Protocolo: 4075/2012 Data de Protocolo: Guarujá, 30 de novembro de 2012.No. CEVS: 351870101-931-000033-2-8 Data de 03/02/2012 Andrea Mariano AiresVencimento:09/11/2013 No. CEVS: 351870101-863-000045-1-0 Data de Diretora da Unidade de EnsinoRazão Social: BRUNO PINTO DA SILVA ACADEMIA - ME Vencimento:27/11/2013 Pront.: 13.075CNPJ/CPF: 014.365.059/0001-98( ) Razão Social: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REISEndereço: RUA MÁRIO SILVEIRA,185 JARDIM CNPJ/CPF: 610.037.788/87 - ( )CONCEIÇÃOZINHA Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 01 VILA MAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃOMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11472-020 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP A Direção da Escola Municipal Profª. Ivonete da Silva Câmara,Resp. Legal: BRUNO PINTO DA SILVA CPF: 302.988.028-13 Resp. Legal: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS CPF: serve-se do presente edital para convocar pais, professores, 610.037.788-87 funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais15.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Técnico: JOAQUIM CARLOS GOMES DOS REIS CPF: pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizadaNo. Protocolo: 33101/2012 Data de Protocolo: 610.037.788-87 aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze09/11/2012 CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 18.889 UF: SP horas e trinta minutos em primeira chamada e às quinze horasNo. CEVS: 351870101-851-000808-2-9 em segunda chamada, em uma das dependências destaRazão Social: ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO 20.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Unidade Escolar, situada à Av. “A”, nº 18 – Jd. Conceiçãozinha.GUARUJÁ No. Protocolo: 30918/2012 Data de Protocolo:CNPJ/CPF: 048.703.227/0001-20(002) 19/10/2012 Guarujá, 03 de dezembro de 2012.Endereço: VIA SANTOS DUMONT ,180 SANTO ANTONIO No. CEVS: 351870101-360-000008-2-5 Conceição Aparecida AntunesMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Razão Social: VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI Diretor da Unidade de EnsinoResp. Legal: MANOEL FERNANDO PASSAES CPF: 169.180.538- CNPJ/CPF: 085.460.897/0002-70( ) Pront.: 689968 Endereço: AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,100 JARDIMResp. Técnico: ADÉLIA LUIZA LOMBARDI RIBEIRO CPF: SANTENSE929.509.068-34 Município: GUARUJÁ CEP: 11450-450 UF: SP EDITAL DE CONVOCAÇÃOCBO: 14950 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 000 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO BARROSO CPF: A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre- 029.724.799-98 sente edital para convocar os membros da Associação de Pais e16.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Técnico: BRUNO BARBOSA ARAÚJO CPF: 386.471.808-28 Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis diasNo. Protocolo: 17390/2012 Data de Protocolo: 06/06/2012 CBO: 01110 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 203.334 UF: SP do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas eNo. CEVS: 351870101-960-000292-2-0 trinta minutos em primeira chamada, e às quinze horas em se-Razão Social: EDEMIR ANTONIO RIBEIRO 21.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE gunda chamada, em uma das dependências desta U.E., situadaCNPJ/CPF: 015.558.595/0001-72( ) FUNCIONAMENTO à Av. Veraneio , s/n – Balneário Cidade Atlântica – Guarujá – SP,Endereço: AVENIDA EMILIO CARLOS,34 SALA 1 1º ANDAR VILA No. Protocolo: 12406/2012 Data de Protocolo: 25/04/2012 para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação dos balan-MAIA No. CEVS: 351870101-864-000015-1-1 Data de cetes, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais as-Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Vencimento:28/11/2013 suntos pertinentes.Resp. Legal: EDEMIR ANTONIO RIBEIRO CPF: 052.007.078-03 No. CEVS: 351870101-864-000016-1-9 Data de Vencimento:28/11/2013 Guarujá, 03 de dezembro de 201217.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE No. CEVS: 351870101-864-000040-1-4 Data de Rosemary Vieira da Silva OliveiraFUNCIONAMENTO Vencimento:28/11/2013 Diretora da Unidade de EnsinoNo. Protocolo: 30227/2012 Data de Protocolo: 11/10/2012 Razão Social: CLÍNICA DR2 DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA Pront: 9546No. CEVS: 351870101-471-000054-1-0 Data de MEVencimento:09/08/2013 CNPJ/CPF: 007.664.953/0001-01( )Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 SALA 33 VILA MAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃOCNPJ/CPF: 045.543.915/0125-11( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP A Direção da E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, serve-se do pre-Endereço: AVENIDA D. PEDRO I ,2131 JARDIM BELMAR Resp. Legal: RAFAEL PAES DE BARROS TAMBURUS CPF: sente edital para convocar os membros do Conselho de EscolaMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SP 159.167.228-77 para Reunião Extraordinária a ser realizada aos seis dias do mêsResp. Legal: LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF: 033.652.568-06 Resp. Técnico: JULIO CESAR DE ALMEIDA TORRES CPF: de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas , em uma das 587.144.721-04 dependências desta U.E., situada à Av. Veraneio , s/n – Balneário18.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 86665 UF: SP Cidade Atlântica – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordemFUNCIONAMENTO do dia: Tomada de decisões sobre despesas referentes a utiliza-No. Protocolo: 20507/2012 Data de Protocolo: 10/07/2012 ção das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntosNo. CEVS: 351870101-477-000095-1-2 Data de pertinentes.Vencimento:14/11/2013 educação Guarujá, 03 de dezembro de 2012Razão Social: W2G2 S/A Rosemary Vieira da Silva OliveiraCNPJ/CPF: 058.136.144/0019-89( ) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de EnsinoEndereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,885 B VILA ALICE A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente Pront: 9546Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,Resp. Legal: WALTER GERAIGIRE CPF: 072.356.238-53 funcionários e demais pessoas da comunidade para a AssembleiaResp. Técnico: VALÉRIA SOUSA PIMENTEL CPF: 080.648.878-60 Geral a ser realizada aos sete dias do mês de dezembro de dois
    • 14 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ
    • Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 5 de dezembro de 2012 15 Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
    • 16 quarta-feira 5 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁpraia do tombo Guarujá hasteia Bandeira Azul pelo terceiro ano consecutivoAlém da renovaçãodo selo internacional,Município tambémrecebe sete novosveículos para aSecretaria de MeioAmbienteA Praia do Tombo has- teará, pela terceira temporada consecuti- va, a Bandeira Azul,considerado a mais alta certifi-cação ambiental e de qualidadeque uma praia pode receber nomundo. A cerimônia aconteceneste sábado, 8, às 10 horas, naAvenida Prestes Maia, em frenteao Núcleo de Informação e Edu-cação Ambiental Paulo Tendas. Durante o evento, serão ex-postos os sete novos veículos in-corporados à frota da Secretariado Meio Ambiente (Semam),fruto de Termo de Ajustamentode Conduta (TAC) entre o Mi-nistério Publico Federal (MPF)e Agências de Navegação que Cerimônia será no sábado, 8, às 10 horas, em frente ao Núcleo de Informação e Educação Ambiental Paulo Tendasoperam no Porto. A Secretaria de Meio Am- Os recursos são transformados em dos tomadores de decisão para além de segurança e serviços. mia da região. A certificação sóbiente atua como assistente técni- veículos e equipamentos que são a necessidade de se proteger o Dentre eles estão qualidade am- tem a acrescentar ao bairro e aco do Ministério Público Federal utilizados pela Secretaria de Meio ambiente marinho e costeiro e biental, segurança, bem-estar, toda a Cidade, assim como o tu-(MPF) nos casos de vazamento Ambiente para desenvolver suas incentivar a realização de ações infraestrutura, informação aos rismo que está muito valorizado.de petróleo e produtos químicos atividades. que conduzam à resolução dos usuários e sensibilização am- O Tombo continua sendo procu-provenientes de navios. Segundo conflitos existentes. É uma inicia- biental. A manutenção do selo é rado por um grande número deo titular da pasta, quando há va- Reforço tiva da Fundação para Educação responsabilidade de todos. surfistas.zamento, técnicos da secretaria Dentre os sete veículos incor- Ambiental (Foundation for En- Guarujá renova pelo segundoatendem a ocorrência e emitem porados à frota da Semam há um vironmental Education - FEE), ano consecutivo o selo Bandeira Diferencialmulta. “Além disso, é feita uma ônibus com capacidade para 56 que conta hoje com apoio de Azul. O fato deve ser motivo de Ter a Bandeira Azul em Gua-avaliação, um laudo mostrando lugares, que será usado no Pro- diversas instituições internacio- orgulho para todos os brasileiros rujá já é um grande diferencial.a extensão da contaminação e os grama de Educação Ambiental, nais. A certificação é renovada uma vez que, apenas o Municí- Porém, a Praia do Tombo tem algoprejuízos ao mangue e estuário. Caminhos da Mata. Também anualmente, e só é outorgada à pio, em toda a América Latina, é a mais: o Núcleo de Informação eTambém fazemos uma valoração serão incorporados à frota da municipalidade onde se localiza o único que obteve, por três vezes Educação Ambiental. O equipa-monetária pelos danos causados Secretaria duas caminhonetes e a praia que cumpra todos os cri- consecutivas, o selo internacional mento da Prefeitura é responsávelpelo vazamento dos poluentes na quatro automóveis de passeio. térios do programa. de qualidade de praias. Neste por toda a parte de informação emargem esquerda do Estuário”, Todos os veículos foram adqui- ano, também foram agraciados educação ambiental e, também,explicou. ridos por carta convite, vencendo Critérios com a certificação a Prainha, no pela conservação e fiscalização Ainda de acordo com secretá- a empresa a que apresentou o Para manutenção da Bandeira Rio de Janeiro e Marina e Costa- dos critérios que precisam serrio, este trabalho é realizado por menor preço. Além desses, um Azul, é necessário o atendimento bella, em Angra dos Reis, ambas cumpridos.conta de um acordo entre as partes, outro veículo está em processo de 33 critérios, no caso da Praia pela primeira vez. O selo é mantido pela orga-na qual a Semam presta ajuda de licitação. do Tombo 32, já que a praia nização mundial, Foundation fortécnica ao MPF. Em função disso, mesma não possui arrecifes. Os Valorização Environmental Education (FEEquando ocorre uma aplicação de Bandeira Azul critérios são subdivididos em Além do selo internacional - Fundação para a Educaçãomulta, é formalizado um TAC Programa Bandeira Azul tem educação e informação ambien- da Bandeira Azul comprovar a Ambiental), e representado noentre o agente que provocou a con- como objetivo elevar o grau de tal, qualidade da água, gestão qualidade da praia, ele também Brasil pelo Instituto Ambientaltaminação no Estuário e o MPF. conscientização dos cidadãos e ambiental e de equipamentos, serviu como impulso na econo- Ratones (IAR).