Diário Oficial - 30/11/2012

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Diário Oficial - 30/11/2012

  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 30 de novembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2654 • Distribuição gratuita GUARUJÁ centro de convivência Município conquista unidade especializada para a terceira idade Guarujá integra o grupo de municípios con-templados com o Selo Amigo do Idoso, certifica-do concedido pelo Governo do Estado às cidadesque investem nos cuidados com a terceira idade.Com isso, deverá receber mais recursos para a áreasocial. A conquista oficializada, na última quarta-feira, 28, pelo governador Geraldo Alckmin veioacompanhada da assinatura do convênio para aimplantação de um Centro de Convivência para oIdoso no Município Página 3 empregos vicente de carvalho conselho gestor PAT tem 81 Casamento Serra do Guararu oportunidades nesta coletivo leva já tem sexta-feira 31 casais ao altar representantes Página 4 Página 6 Página 24
  2. 2. 2 sexta-feira 30 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 30 de novembro de 2012 3centro dia Prefeitura garante Centro de Convivência para o IdosoGuarujá tambémfoi agraciado comcertificação instituídapelo Governo do Estadopara destacar as cidadesque desenvolvem açõesem benefício da terceiraidadeG uarujá foi agracia- da pelo Governo do Estado com o Selo Amigo do Idoso, cer-tificação conferida aos municí-pios que desenvolvem ações embenefício da terceira idade. Alémdisso, a melhor idade de Guarujáganhará um Centro Dia de Con-vivência para o Idoso. A notíciafoi dada nesta quarta-feira, 28,pelo governador Geraldo Alck-min, que completou 60 anos noinício de novembro, durante o cioso, com quadras esportivas, Fotos Marcos Françalançamento do Selo, no Palácio academia de ginástica, piscina edos Bandeirantes. salão de dança. Durante a hos- A prefeita participou da ceri- pedagem/dia, os idosos poderãomônia e assinou o convênio para desenvolver atividades físicas ea implantação do equipamento. artísticas, como dança e pintura.“Este projeto vem ao encontro “Será um centro de resgate de ci-do que já vínhamos desenvol- dadania e autoestima“, finalizouvendo na Prefeitura: um local a prefeita.para que o idoso possa passar o Cabe agora à Prefeitura ela-dia, se distrair, confraternizar, borar um projeto, no valor de R$receber muito amor e carinho. É 500 mil, para que no próximodestinado principalmente para ano o Estado inicia a construção. O anúncio foi feito pelo governadorpessoas que não podem cuidar, A secretária de Desenvolvimento Geraldo Alckmin durante odurante o dia, de seus familiares. Social e Cidadania, que também lançamento do Selo Amigo do IdosoVamos ceder à área e o Governo participou da solenidade, expli-do Estado fará a construção“, cou que a escolha do Guarujácomemorou a prefeita. como uma das cidades benefi- O governador afirmou que o ciadas pelo convênio é reflexoEstado está cada vez mais empe- das políticas públicas em favor donhado em assegurar o bem-estar idoso que vêm sendo desenvolvi-da terceira idade. “Esse nosso das no Município. “Só recebeuclube é o primeiro em sabedoria, o selo quem tem um trabalhoem experiência de vida, em amor sério com os idosos”, disse aàs pessoas e na alegria de viver. E secretária.nós estamos aqui para trabalhar Um grupo do Centro de Aten-e melhorar ainda mais”, disse dimento à Terceira Idade (CATI)Alckmin. de Guarujá também participou O projeto será bem auda- do evento.
  4. 4. 4 sexta-feira 30 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁemprego PAT oferece 81 vagas Em busca de uma nova opor- de obras, copeiro de restaurante, co- Ao todo, são distribuídas 30tunidade de emprego? Então não zinheiro de restaurante, operador de senhas diárias para a realização do Reproduçãoperca as 81 vagas de trabalho em caixa, operador de vendas e ajudante cadastro, que também pode ser feitodiversas áreas que o Posto de Aten- de cozinha. pelo site www.maisemprego.mte.dimento ao Trabalhador (PAT) de Para concorrer às vagas, os can- gov.br. É necessário ter em mãos oGuarujá oferece nesta sexta-feira, 30. didatos, além de cumprir os requi- CPF, RG, Carteira de Trabalho e oTodas as funções exigem experiência sitos exigidos para as áreas, devem número do PIS.mínima de seis meses. apresentar a Carteira de Trabalho, O PAT de Guarujá está localiza- Há vagas para oficial de serviços documento de identidade (RG) e do na Rua Cunhambebe, 500, Vilagerais, babá, garçom, encarregado currículo. Para aqueles que ainda Alice e funciona das 9 às 16h30. Ou-de limpeza, auxiliar de escritório, não se cadastraram junto ao órgão, o tras informações podem ser obtidasporteiro, pedreiro, encanador, pintor atendimento é das 9 às 12 horas. pelo telefone 3341-3431. Confira as vagas: Oficial de serviços gerais Porteiro Cozinheiro de restaurante Festival Gospel 10 vagas 12 vagas 01 vaga Teatro Amador Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses sem Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS Babá Pedreiro Operador de caixa acontece até 10 vagas 01 vagas 30 vagas Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses sem Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS Garçom 01 vaga Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses sem Encanador 01 vagas Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses com Operador de vendas 10 vagas Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses sem sábado comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS Guarujá realiza a 10ª edição de suas respectivas entidades Encarregado de limpeza Pintor de obras Ajudante de cozinha do Festival Gospel de Teatro cristãs, que usam a arte como 01 vagas 01 vaga 01 vaga Amador. A iniciativa idealizada um instrumento de edificação, Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem pelo pastor Cristiano da Silva evangelismo e educação para comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS acontece desde 2002. As apre- a sociedade. Além dos espetá- Auxiliar de escritório Copeiro de restaurante sentações, que começaram na culos teatrais, durante os in- 01 vaga 01 vaga quarta feira, 28, acontecem na tervalos, haverá apresentações Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem sede da Comunidade Bereana, de bandas musicais e grupos comprovação em CTPS comprovação em CTPS localizada na Avenida Lídio de dança. Martins Correa, 20 – Vila Zil- “O evento tem contagiado da, ao lado do Posto Policial, a toda a Baixada, regenerandobem-estar partir das 19h30. vidas por meio da arte e pro- Nesta sexta-feira, o evento movendo um forte crescimento Prefeitura promove oficina para educadores conta com a participação da cultural. É destinado a grupos Igreja Apostólica Água Viva teatrais de todas as igrejas Visando o bem-estar emocional e profissionais da unidade farão dizagem em sala”, pontua. e da Comunidade Evangélica evangélicas, que queiram par-e físico dos profissionais da rede, a exercícios de relaxamento, dinâmi- A ação é realizada desde o Monte Sinai. No sábado, 1º, ticipar”, explicou o pastorSecretaria de Educação realiza mais ca de grupo, reflexão e bate-papo, início do ano, nos dias em que além da apresentação da Igreja Cristiano.uma oficina “Mente e Corpo Sa- buscando o autoconhecimento, é realizada a Hora de Trabalho Cristo é Resposta de Santos e da No primeiro dia, o festivaldio” para os educadores da rede. A saúde mental, física e ética. Para Pedagógico Coletivo (HTPC),atividade ministrada pelo professor Richalsky, que é idealizador do oportunidade em que os profissio- Igreja Evangélica Unidos, have- contou com as apresentaçõesPedro Richalsky Neto, assessor da projeto, as oficinas são importantes nais da unidade escolar se juntam rá cerimônia de encerramento dos grupos da Igreja Bola deSeduc, acontece nesta sexta-feira, para estimular a qualidade de vida para discutir questões pedagógicas. do festival, com a entrega da Neve e da Igreja Batista Peniel.30, na Escola Municipal Maria Eu- não só do educador, mas também As escolas municipais Doutor premiação aos vencedores. Na quinta-feira, 29, foi a veznice da Cruz (Rua Javari, s/nº - Praia da escola. “Quando o professor Ernesto Ferreira Sobrinho e José O festival foi criado com dos atores da Igreja Universaldo Perequê), das 9 às 11 horas, e das é valorizado e bem cuidado, ele de Souza, no Pae Cará e Cidade a finalidade de incentivar o Catedral e Igreja Universal de15 às 17 horas. cuida do seu espaço, favorecendo Atlântica também já participaram desenvolvimento artístico e Vicente de Carvalho mostrarem Durante a oficina, educadores assim a ação pedagógica e apren- das atividade. homenagear as equipes teatrais seus talentos.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 30 de novembro de 2012 5“dançando na praça” Projeto comemora primeiro aniversário com muito sambaIniciativa da do casal de mestre-sala e porta-Secretaria Municipal bandeira, rainha de bateria ede Cultura fará passistas. Na ocasião, será feitahomenagem ao a apresentação do samba enredoDia do Samba com do carnaval 2013. O evento contará com a par-diversas atrações ceria da Secretaria Municipalespeciais de Saúde, que realizará testesR Raimundo Nogueira de HIV gratuitos e distribuição eunindo admiradores de preservativos em menção ao de todos os ritmos “Dia Mundial da Luta contra a nas noites de sábado, AIDS” , celebrado no dia 1º de na Praça 14 Bis, em dezembro.Vicente de Carvalho, o projeto“Dançando na Praça” prepara Homenagemuma programação especial para Será realizada uma homena-comemorar o seu primeiro ano gem ao DJ Bira, que colaboravade de atividades. A atração será com o “Dançando na Praça”realizada neste sábado, 1º, em e faleceu no último dia 14 decomemoração ao Dia Nacional novembro.do Samba, celebrado em 2 dedezembro. Projeto A festa contará com a par- O Dançando na Praça é coor-ticipação do Grupo Elipsodal, denado pela Secretaria Municipalformado por atores do Municí- de Cultura e acontece semanal-pio. O grupo contará a história mente aos sábados, a partir dasdo samba do ponto de vista do 19h30. O projeto conta com“malando carioca” de modo apresentação de artistas locaispoético e atrevido. e a atuação de professores de O chorinho também estará dança de salão que conduzem ospresente na festa. Dois grupos participantes nos mais variadosdo gênero, o Chorando Baixinho ritmos: samba, forró, xaxado,e o Amigos da Música farão as MPB, pagode, samba-rock, entreapresentações. Os professores outros.de dança de salão e o grupo Ka- A presença dos professores Pedro Rezendelatrio, atrações fixas do projeto, não pode ser caracterizada comotambém alegram a festa. uma aula, mas apenas como cola- O Grêmio Recreativo Escola boração para aqueles que queremde Samba Unidos da São Jorge ter um pouco mais de desenvol-encerra a noite, com a presença tura durante a atividade.Atividade acontece neste sábado, 1º, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho
  6. 6. 6 sexta-feira 30 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁnossa senhora das graças Casamento Comunitário oficializa união de 31 casaisAlém da cerimônia uma família de cinco filhos e Arquivo/PMG dois netos. Estamos mais do quecoletiva, Igreja felizes neste momento de forma-Matriz de Vicente de lização da nossa união. Apesar deCarvalho também tanto tempo juntos, o nervosismo e o sentimento de alegria são pre-realiza a Festa da sentes em nossas vidas e na tardePadroeira neste fim de sábado iremos concretizá-los”,de semana disse a noiva. Já no domingo, 2, às 17 horas,E ste fim de semana será haverá a comemoração da Festa de comemoração para da Padroeira Nossa Senhora das fiéis e realização de Graças. A programação conta sonho para quem quer com procissão, partindo da Ruacasar. A Paróquia Nossa Senhora Padre Anchieta, seguindo pelasdas Graças, Matriz de Vicente ruas Cunhambebe, Maranhão,de Carvalho, localizada na Rua Mato Grosso, Praça 14 Bis, Ave-Padre Anchieta, 107, Vila Alice, nida Thiago Ferreira, retornandorealiza Casamento Comunitário ao ponto de partida para concluirColetivo e a Festa da Padroeira a festa com a celebração da Missada Igreja. As ações são organi- Campal.zadas pela Pastoral da Família, A Guarda Civil Municipal decom apoio da Prefeitura. Guarujá irá acompanhar os dois No sábado, 1º, a partir das 17 eventos para garantir a segurançahoras, 31 casais de todo o Muni- dos fiéis e dos casais. A Rua Pa-cípio irão se reunir para regulari- dre Anchieta será interditada nozar o matrimônio em uma grande sábado, a partir das 9 horas, e nofesta religiosa. A união civil foi domingo, a partir das 10 horas.regularizada de março a novem-bro, para reduzir a demanda dedatas e horários que o CartórioCivil disponibiliza. A cerimôniacelebrada por três padres da Paró-quia será finalizada com partilhade bolo e refrigerantes. Ao lado do esposo AiltonIrineu Soares, 49 anos, encanadornaval, a dona de casa, MariaAparecida Fernandes Soares, 46anos, conta que está ansiosa pelodia da cerimônia religiosa. Se-gundo ela, a união civil do casalaconteceu em 24 de novembro,no Cartório Civil de Vicente deCarvalho. “Nos conhecemos desde a Em diversos casos. asinfância. O Ailton sempre morou Marcos Miguel hístorias são parecidas:em frente à minha casa, na Rua homens e mulheres quedas Figueiras, na Prainha. Mas vivem juntos há anos, têmsomente no início da juventude, filhos, mas nunca tiveramaos 19 anos, começamos a namo- a chance de oficializar arar e resolvemos casar. Estamos relaçãojuntos há 27 anos e formamos
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 30 de novembro de 2012 7 Atos oficiais 24.01.00 28 841 4004 0 004 3 2 90 aplicações diretas 1 tesouro 68.000,00 unidade de assuntos estratégicos 24.01.00 28 841 4004 0 004 4 despesas de capital 24.01.00 28 841 4004 0 004 4 6 amortização da dívida D E C R E T O N.º 10.107.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de aplicações 24.01.00 28 841 4004 0 004 4 6 90 1 tesouro 191.000,0005 de dezembro de 2011.” diretasMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições Subtotal 259.000,00legais; Total 1.019.000,00 DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais), conforme programação constante doAnexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- ANEXO II - ANULAÇÕEScial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais). Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Anular Recurso R$Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se. 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2012. PREFEITA 16.01.00 10 SAÚDE“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA“UAE GBPRE”, em 29.11.2012 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOSDébora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais transfe- Suplementar rências e Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ con- aplicações 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 5 vênios 420.000,00 diretas 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE federais vincula- dos 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos transfe- 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA rências e con- aplicações 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 90 5 vênios 340.000,00 diretas federais vincula- 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica dos Subtotal 760.000,00 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA transferências e aplicações 25.01.00 16 HABITAÇÃO 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 5 convênios federais 760.000,00 diretas vinculados 25.01.00 16 482 HABITAÇÃO URBANA Subtotal 760.000,00 25.01.00 16 482 1005 HABITAÇÃO DIGNA 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos subnormais 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital 24.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos 24.01.00 28 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA aplicações 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 1 tesouro 83.000,00 diretas 24.01.00 28 841 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 25.01.00 15 URBANISMO 24.01.00 28 841 4004 0 004 serviço da dívida pública municipal 25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA 24.01.00 28 841 4004 0 004 3 despesas correntes 25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e 24.01.00 28 841 4004 0 004 3 2 juros e encargos da dívida 25.01.00 15 451 2001 2 198 gestão urbana
  8. 8. 8 sexta-feira 30 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 despesas correntes ERRATA 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 outras despesas correntes DECRETO N.º 10.089, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. No Decreto n.º 10.089, de 27 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de aplicações 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 90 diretas 1 tesouro 82.000,00 28 de novembro de 2012 - Edição n.º 2652, onde se lê: 25.01.00 17 SANEAMENTO “... 25.01.00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de 25.01.00 17 512 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante 25.01.00 17 512 2001 1 019 obras de drenagem do Anexo I deste Decreto. ...” 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 despesas de capital leia-se: “... 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 investimentos Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV 25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 90 aplicações 1 tesouro 94.000,00 do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de diretas R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante Subtotal 259.000,00 do Anexo I deste Decreto. ...” Total 1.019.000,00 ERRATA DECRETO N.º 10.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012. No Decreto n.º 10.105, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 29 de novembro de 2012 - Edição n.º 2653, Portaria N.º 1934/2012.- onde se lê:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que “... Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no incisoa Lei lhe confere, I do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no RESOLVE: valor de R$ 3.531.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), conforme programaçãoEXONERAR a Sr.ª SANDRA MARIA LOBATO ANTUNES DA COSTA – Pront. n.º 18.752, do cargo de constante do Anexo I deste Decreto.provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Diretoria de Gestão Inte- ...”grada e Planejamento da Assistência Social. leia-se:Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “... Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2012. III do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no PREFEITA valor de R$ 3.531.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), conforme programação Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania constante do Anexo I deste Decreto. ...”“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente ERRATA DECRETO N.º 10.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.“UAE GBPRE”, em 28.11.2012 No Decreto n.º 10.106, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, deDébora de Lima Lourenço 29 de novembro de 2012 - Edição n.º 2653,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino onde se lê: “... Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.378.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais)), conforme AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2012 programação constante do Anexo I deste Decreto.Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, para serviços de gerenciamento ...”e recebimento de tributos municipais. leia-se:O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. “...br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar notos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito valor de R$ 1.378.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), conformena Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de dezem- programação constante do Anexo I deste Decreto.bro de 2012 até o dia 13 de dezembro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência ...”Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da DESPACHOLei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Processo Administrativo n.º: 18416/71137/2012Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Pregão Presencial n.º 52/2012Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Objeto: Aquisição de colchão de solteiro e capa para colchão para uso do Albergue Municipal darecebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de dezembro de 2012 até às 09h55m, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.iniciando sua abertura às 10h00m. I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise à necessidade da contratação, sob o foco da conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO do certame em Guarujá, 29 de novembro de 2012 epígrafe, abrindo-se o prazo legal para recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. ARMANDO LUIZ PALMIERI II – Publique-se. Guarujá, 14 de Setembro de 2012 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS MARIA ANTONIETA DE BRITO PREFEITA
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 30 de novembro de 2012 9 andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre despesas Atos oficiais referentes a utilização das verbas, prestação de contas do ano e Flávia Augusta Vieira Galvão demais assuntos pertinentes. secretarias municipais Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Guarujá, 26 de novembro de 2012. administração DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Tatiana Dip Rossi Moraes DISCIPLINAR. Diretora da Unidade de Ensino Processo Administrativo Disciplinar nº. 18893/589/2010 Pront.: 9.504 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Defensora: Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura OAB/SPA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 170.271 EDITAL DE CONVOCAÇÃOda Secretaria Municipal de Administração, convoca os servi- A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presentedores, abaixo relacionados, para que no prazo de 03 (três) dias edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mes-úteis, a contar da publicação deste, compareçam junto ao Re- Processado: J.C.B. - prontuário: 12.693 tres para Reunião Extraordinária a ser realizada aos cinco diascursos Humanos, desta Prefeitura Municipal, sito no Paço Ra- Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas emphael Vitiello - térreo – sala 33, no horário das 09:00 horas às suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 103, nos au- primeira chamada, e às quinze horas e trinta minutos em segun-12:00 horas, com a Sra. Kátia, para esclarecimentos quanto ao tos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 18893/589/2010, nos da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de São seguintes termos: “Considerando o opinado pela r. Comissão e pelo situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar ePaulo: I. Advogado Geral do Município – Interino, determino a aplicação Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apre- NOME PRONTUÁRIO da penalidade de advertência ao servidor J.C.B., autorizando sentação dos balancetes do quarto, quinto e sexto bimestre, ISILDA JULIA PETROCINIO 18.756 o ajuizamento de possível Ação Regressiva contra o mesmo, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais assuntos JOSÉ PEREIRA SARTORI 16.630 LUSINETE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA 511001 diante dos danos ocasionados” . pertinentes. MONICA PESTANA URSINI 508912 Guarujá, 26 de novembro de 2012. Maria Antonieta de Brito Tatiana Dip Rossi Moraes Guarujá, 29 de Novembro de 2012 Prefeita Diretora da Unidade de Ensino Flávio Poli Pront.: 9.504 Diretoria de Gestão de Pessoas DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Processo Administrativo Disciplinar nº. 20523/137739/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Defensores: Dr. Glauber Silveira de Oliveira – OAB/SP 236.654 A Direção da EM Constantino Michaello Conde serve-se do pre-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE Dr. Everaldo Martins de Oliveira – OAB/SP 172.295-E. sente Edital para convocar pais, professores, funcionários, mem- GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO bros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da comu- EDITAL 001/2012 - SEDECON Processado: P.R.S.S. - prontuário: 4.358 nidade para Assembleia Geral a ser realizada aos cinco dias do Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no mês de dezembro de dois mil e doze, às dez horas, em uma das HOMOLOGAÇÃO uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua ReinaldoA Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Muni- fls. 480, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. Ribeiro de Almeida s/n, vila Zilda para tratar da seguinte ordemcipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público 20523/137739/2011, nos seguintes termos: “Considerando os do dia: Análise e aprovação dos balancetes referentes ao segun-a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE motivos explanados pela Comissão e pelo I. Advogado Geral do do semestre e outros assuntos pertinentes ao bom andamentoGUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO Edital 001/2012 – SEDECON, pelo Município – Interino, determino o arquivamento do Processo da Escola.regime de contratatação temporária , nos termos do art.38 da Administrativo Disciplinar”. Guarujá, 29 de novembro de 2012Lei Municipal nº.2145 de 21 de fevereiro de 1991 e art.37 Inciso Maria Antonieta de Brito Núbia Xavier da SilvaIX da Constituição Federal, para atender a necessidade temporá- Prefeita Diretor de Unidade de Ensinoria de excepcional interesse público, visando o preenchimento Pront. 12.125das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem culturaa ser criadas, durante a validade deste processo seletivo, para a EDITAL DE CONVOCAÇÃOfunção pública de GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO – 50 vagas, nos Edital de Convocação A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Constanti-termos do Edital supra, editado em D. O de 09/10/2012. A Secretaria Municipal de Cultura no uso de suas atribuições no Michaello Conde”, serve-se do presente edital para convocar serve-se do presente edital para informar que estão abertas as pais, professores, funcionários, membros da APM e demais pes-Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de novembro de 2012. inscrições para Escolas de Samba pleiteantes para os desfiles soas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos MARIA ANTONIETA DE BRITO oficiais do Carnaval de 2013. cinco dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às nove ho- Prefeita Municipal As inscrições devem ser feitas até o dia 05 de dezembro de 2012, ras em primeira chamada, e às nove horas e trinta minutos em na Secretaria Municipal de Cultura, situada a Avenida Presiden- segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade advocacia geral te Vargas, 266 – Parque Estuário, em horário comercial. de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº, Vila Zilda, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e aprovação DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Elson Maceió dos Santos dos balancetes do segundo semestre e outros assuntos perti- DISCIPLINAR. Secretário de Cultura nentes ao bom andamento da Escola.Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012 Guarujá, 29 de novembro de 2012Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 educação Núbia Xavier da Silva Diretor de Unidade de EnsinoProcessada: S.A.A. - prontuário: 5.762 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront. 12.125De ordem da Presidente da Comissão de Processo Adminis- A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presentetrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, edital para convocar os membros do Conselho de Escola paraficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, da sessão Reunião Extraordinária a ser realizada aos cinco dias do mês dede interrogatório da processada, que será realizada no dia dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas, em uma das de- EDITAL DE CONVOCAÇÃO17/01/2013 às 14:30 horas, na Divisão de Inquérito e Processo pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos A Associação de Amigos do Centro Comunitário Vereador An-Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar dré Luiz Gonzalez serve-se do presente edital para convocar a

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