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  • Diário Oficial Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2671 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mudanças Município inicia A Prefeitura está preparando a revisão do Plano Diretor do Município. As propostas de mudança no instrumento básico do processo de planejamento para a implantação das políticas de debate sobre desenvolvimento urbano foram apresentadas aos engenheiros e arquitetos da Cidade, na última semana. Um amplo debate, por meio de audiências públicas, deverá ser iniciado para que a Plano Diretor sociedade civil possa opinar sobre as futuras alterações. Página 3Pedro Rezende vagas vulnerabilidade social verão jequitimar PAT oferece Prefeitura atua Temporada 35 oportunidades na integração de shows de emprego de assistidos começa dia 4 Página 4 Página 5 Página 12
  • 2 QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações realizadas no dia 21 de dezembroColeta Mecanizada Raimundo Nogueira Jardim Virginia AstúriasCapinação Vila JúliaRoçada Praças da Enseada Praça do Delfim Hotel - Enseada Canteiro da Avenida Artur CostaFilhoLimpeza de Canal e Boca deLobo Avenida Severo Conde – Vila ÁureaMáquina Limpeza nas Ruas próximo ao C.A.OperacionalAlvenaria Reparos na tubulação da AvenidaDois – Vila ZildaVarrição Avenida Cinco – Morrinhos I e II Praça Mário Covas – Morrinhos I Praça do Comércio – Morrinhos IIRecolha de Resíduos Jardim BrasilTapa Buracos Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Lídio Martins Corrêa -Morrinhos Rua Plínio de Carvalho Pinto –Enseada Rua Montenegro – Centro e doe sangu | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe vida seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Noticiário produzido a partir de material da do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 3revisãoPrefeitura propõe mudançasno Plano Diretor Dentre as principais mudanças está a correção das divisas das regiões administrativas da Cidade, além da separação das zonas de uso e ocupação do soloA separação entre Pedro Rezende zona de uso e zona de ocupação é ape- nas uma das mu-danças previstas na propostade revisão do Plano Diretor doMunicípio. As possíveis altera-ções foram apresentadas para aAssociação de Engenheiros eArquitetos do Guarujá, em pa-lestra proferida pelo Secretáriode Desenvolvimento e GestãoUrbana, na última quinta-feira,20, na sala de conferências doGávea Hotel. A estrutura do atual Plano Di-retor será mantida. Porém, estásendo proposta uma correçãodas divisas das regiões adminis-trativas. Segundo o secretário,também será mantida a divisãodo Município em duas macro-zonas, uma urbana e outra depreservação. “Esta é a primeira apresen-tação técnica do Plano Diretor.Vamos discutir com todos ossegmentos da sociedade queserão impactados. É importanteque o plano seja amplamente dis-cutido”, afirmou o responsávelpela pasta. A arquiteta Lúcia Helena daSilva elogiou a clareza com que Uso rio vai receber atenção especial Regulamentação Proposta foi apresentada paraas propostas foram apresentadas: Um novo zoneamento será com a ampliação das vias macro- O projeto de Leis Comple- engenheiros e“É a primeira vez que vejo o Po- proposto para Guarujá e Vicente metropolitanas e metropolitanas, mentares com as modificações arquitetos na últimader Público discutir com as partes de Carvalho, prevendo o uso e de- ligação independente do Porto discutidas dentro dos conselhos quinta-feira, 20interessadas o Plano Diretor, senvolvimento de atividades nas à Rodovia Domênico Rangoni; e associações da Cidade serámostrando todas as dificuldades diversas regiões da Ilha de Santo ligação da Avenida Dom Pedro enviado à Câmara Municipalencontradas e apontando solu- Amaro, que poderão ser ocupa- I com a Avenida do Bosque; de- após aprovado em audiênciações”, disse. das por zonas residenciais, mista, volução da Rua Idalino Pinez ao pública. mista turística, industrial naval/ tráfego exclusivamente urbano; As proposições com suges-Ocupação pesqueira, portuária/industrial, túnel sob a Praça 14 Bis, ligando tões para a revisão do Plano Em termos de ocupação do retropórtuária/industrial e aero- a Ilha de Santo Amaro a Ilha de Diretor podem ser enviadas porsolo, a novidade será o IPTU portuária. São Vicente, e a construção de escrito para o e-mail: seidu@progressivo. A medida visa Nas áreas de proteção am- uma rotatória que irá fazer a guarujá.gov.sp.br , até o mês deforçar a oferta de terrenos para biental, haverá possibilidade ligação entre o Aeroporto Me- março de 2013. A proposta dea construção de novos empre- de transferência do potencial tropolitano e a rodovia. Também revisão do Plano Diretor podeendimentos. O plano prevê construtivo. A proposta está está prevista a continuidade da ser retirada na Secretaria detambém a construção de duas compatibilizada com o Plano Avenida Mário Daige, além da Desenvolvimento e Gestão Ur-garagens em imóveis localiza- de Gerenciamento Costeiro do ampliação das ciclovias e uma bana, no Paço Raphael Vitiello,dos nas zonas de média e alta Governo do Estado. futura ligação seca entre Guarujá localizado na Avenida Santosdensidade. Pela proposta, o sistema viá- e Bertioga. Dumont, 800.
  • 4 QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁempregoPAT tem 35 vagas nesta quinta-feiraHá oportunidadespara vigilante,tratorista, auxiliar delimpeza, entre outrasfunçõesE stá buscando um novo emprego antes da vi- rada do ano? Então não perca as oportu-nidades que o Posto de Atendi-mento ao Trabalhador (PAT) deGuarujá oferece nesta quinta-feira, 27. No total, são 35 vagasdisponíveis. Entre as chancesestão 15 vagas para vigilante,dez para auxiliar de limpeza euma para tratorista operadorde roçadeira. Confira a relaçãocompleta das vagas. Para conquistar uma das va-gas disponíveis, o candidato temque cumprir algumas exigências, Confira as vagas Fotos Reproduçãocomo comparecer ao local mu- • Auxiliar de escritórionido de Carteira Profissional, Vagas: 1documento de identidade (RG) Escolaridade: Ensino Médio completoe currículo. Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Quem não tem cadastro no • Auxiliar de limpeza • Auxiliar de pessoal Vagas: 10PAT, deve ficar atento, pois Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completodiariamente são distribuídas Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho30 senhas para a realização da Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalhoficha, que também pode ser • Motorista de caminhão • Tratorista operador de roçadeira Vagas: 4feita pelo site www.emprega- Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completosaopaulo.sp.gov.br. A unidade, Escolaridade: Ensino Fundamental completo Carteira de Habilitação Categoria “D”que fica na Rua Cunhambebe, Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho500, na Vila Alice, funciona • Vigilante • Ajudante de motoristadas 9 às 16h30. Todas as vagas Vagas: 15 Vagas: 3exigem experiência mínima de Escolaridade: Ensino Médio completo Escolaridade: Ensino Fundamental completoseis meses. Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho siproem Sindicato dos professores O Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá e Região (Siproem) informa aos associados que o horário de atendimento nesta quinta-feira, 27, e sexta-feira, 28, será das 9 às 13 horas. informa alteração Entre os dias 31 de dezembro e 6 de janeiro, a unidade estará fechada, retomando as atividades a partir do dia 7 de janeiro. Caso algum associado necessite de atendimento, deve encaminhar um e-mail para siproemguaruja@ de atendimento yahoo.com.br.
  • Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 5 bambu Oficina auxilia no resgate de moradores de rua a Fotos Raimundo Nogueir A Prefeitura utiliza vários recursos para trabalhar a autoestima e promover a integração das pessoasTrabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ensinou produção de utensílios domésticos, móveis em situação dee outros artigos de decoração; além de arte, participantes também tiveram noções de autocontrole, respiração e paciência vulnerabilidade socialO resgate humanitário Adriano Dias dos Santos, 313, ções, movelaria, amarrações e o bambu pode se transformar o controle da sua vida de volta”, de pessoas de rua é no Jardim Boa Esperança, e no encaixes. Além do manuseio nos ensina de tudo um pouco. declarou um dos professores, o um trabalho árduo e Albergue Municipal (Rua Mano- com o bambu, também foi E, na aula, nada é desperdiçado, artesão Mario Miyashira. depende de anjos da el Otelo Rodrigues, trabalhado com os tudo se transforma conforme a O outro professor da Oficina,guarda que cumpram esse papel. 389 – Jardim Boa 15 participantes da imaginação do artista”, decla- Daniel Nishimura, revela queFoi este o objetivo da Oficina de Esperança). Desde 15 oficina autocon- rou o aluno, ressaltando que não foram apenas os alunosBambu voltada aos moradores de novembro, os alu- trole, respiração e o trabalho que eles realizam que aprenderam e se tornou umrua de Guarujá. Realizada pela nos da oficina cons- pessoas paciência, estimu- com as próprias mãos “mostra aprendizado pessoal para ele.Prefeitura, por meio da Secretaria truíram cerca de 40 participaram lando o resgate. que dá para reverter qualquer “A gente está trabalhando comMunicipal de Desenvolvimento peças com bambu, da atividade Um dos alunos situação”. o resgate dessas pessoas. EssaSocial, a atividade foi finalizada como luminária, mais assíduos, Bru- “Em situações complicadas experiência é legal, pois os ajudana última sexta-feira, 21. bandeja, mesa de no César, se surpre- da vida, o querer não é suficien- a sair das ruas, a se reerguerem As oficinas foram realizadas centro, cadeira e sofá. endeu com seu próprio trabalho. te para vencer. É preciso uma e eles vão conseguindo isso nano Centro de Referência Espe- A oficina foi dividida em Ele contou que aprendeu a série de fatores positivos e apoio medida em que veem o que con-cializado de Assistência Social quatro módulos: produção de transformar bambu em vários familiar ou de amigos para que seguem fazer e a qualidade do(Creas Pop), situado na Avenida utensílios domésticos, decora- itens de decoração. “Ver no que essa pessoa consiga conquistar serviço deles”.
  • 6 QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcentro de reabilitação Pacientes fazem festa para estagiários portuguesesEstrangeiros lista desde julho, eles passaram os estudantes, não foi preciso de Fotos Divulgação pela experiência de dois meses muito esforço para se encaixaremestudaram na de estágio assistido no Centro no perfil do Centro de Reabili-Universidade Federal de Reabilitação de Vicente de tação”.de São Paulo e Carvalho. “Como é bom conviver com a A terapeuta ocupacional e su- população brasileira. A maioriafizeram dois meses pervisora do estágio dos estudan- das pessoas é animada e comuni-de estágio em tes, Rita de Cássia Vieira, afirma cativa, isso ajudou muito o meuunidade do Distrito que a presença dos universitários convívio e adaptação durante o engrandeceu o trabalho da equipe. período de intercâmbio”. EssasO s pacientes dos esta- “Os alunos portugueses trouxeram palavras traduziram a experiên- giários portugueses para a rotina de trabalho um mo- cia do estudante português, João do Centro de Reabi- mento de reviver a nossa prática Rebelo. litação da Prefeitura, profissional. Conhecer as novida- Já a estudante Débora Mon-localizado em Vicente de Carva- des do mercado de trabalho na área teiro afirma que foi a melhorlho, realizaram uma festa de con- da saúde é essencial para evoluir experiência profissional adqui-fraternização, em homenagem a nossa função no Centro”, disse rida, até o momento. “Além deaos estudantes. Em viagem de a profissional, ressaltando que as ter admirado muito a Cidade,intercâmbio, João e Débora es- experiências culturais compartilha- o Centro de Reabilitação detudaram na Universidade Federal das foram muito importantes para Vicente de Carvalho possui umade São Paulo (Unifesp). o envolvimento geral. rotina de trabalho com a qual Após finalizar o curso de Para a assistente contábil e me identifiquei rapidamente. ÉTerapia Ocupacional na Esco- paciente Juliana Alexandre de um local com esse perfil que eula Superior de Tecnologia de Oliveira, o tratamento é praze- pretendo ingressar no meu futuroSaúde do Porto (Portugal), os roso quando o atendimento é profissional”, disse a universitá-universitários vieram ao Brasil bom. “A equipe de profissionais ria, que agradeceu o carinho dosfazer intercâmbio na Unifesp, de sempre me atendeu de forma pacientes com a festa de confra-Santos. Residentes no litoral pau- educada e preocupada. E para ternização. Em intercâmbio no Brasil, João Rebelo e Débora Reis estagiaram no Centro de Reabilitação Municipal, em Vicente de Carvalho
  • Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 7casas de acolhimento Confraternização marca Natal de crianças e adolescentes Fotos PMGPrefeitura crianças alcancem sua autonomia; enquanto estiverem conosco, que-proporciona diversão remos lhes dar o melhor.”para os atendidos Já Célia Melo, assistente so- cial da Casa de Acolhimento Pro-nos equipamentos visório 2, acha importante umapúblicos festa como esta para o convívioU entre as crianças. Segundo ela, os ma festa animada pequenos estavam ansiosos pelo foi realizada, na úl- evento. “É um momento feliz tima quarta-feira, para estas crianças. É quando elas 19, para as crianças esquecem a ausência da família ee adolescentes das Casas de o que passaram.”Acolhimento da Cidade. A Os funcionários das Casas defesta de confraternização dos Acolhimento criam laços comAcolhimentos Institucionais foi estas crianças, com o convíviorealizada pela Prefeitura, por diário, como diz a monitora dameio da Secretaria Municipal Casa Provisória 1, que atendede Desenvolvimento Social e Ci- crianças de 0 a 12 anos, Iêdadadania, com parceria do Lions Ferreira Silva. “A gente cria umClube Centro (Rua Helena Ma- envolvimento com as crianças,ria, 11 – Jardim Helena Maria), recebemos carinho e afeto e issolocal onde ocorreu o evento. não tem preço. Essa festa nada Crianças de 0 a 17 anos se di- mais é que a união das entidadesvertiram ao som de músicas emba- e nós recebemos um apoio gran-ladas por DJ, fizeram maquiagens de da Prefeitura”.artísticas, ganharam esculturas de Ao final da festa, todos rece-balões, brincaram com as recrea- beram presentes do Lions Clube,cionistas, além de serem contem- que também colaborou cedendopladas com uma apresentação de o espaço e ajudando na alimenta-teatro de marionetes. ção. Para o presidente do Clube, Uma mesa farta com muitos Ademir Nascimento, todos saemdoces, salgados e bebidas fez a ale- ganhando com a realização dagria da criançada. A barraquinha festa. “O intuito é proporcionarde cachorro-quente fez sucesso. um dia feliz para essas crian-Segundo a diretora de Proteção ças, queremos amenizar suasSocial Especial da Prefeitura, o carências.”objetivo da atividade é o fortale- Participaram da confrater-cimento dos vínculos familiares, nização crianças e adolescentesque são perdidos, muitas das das Casas de Acolhimento Pro-vezes, por conta do abandono e da visório 1 e 2, Casa do Menor,violência que as crianças passam. Associação de Amigos do Lar“É gratificante para a gente ver do Menor Assistido (Alma), Casaque o trabalho se concretiza nes- de Acolhimento Padre Orlando eses momentos. Queremos que as Lar Maanaim. Show de marionetes foi a atração principal da festa promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania em parceria com o Lions Clube Centro
  • 8 QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.151. na Lei nº 8245/91, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 ( doze ) meses, a contar de “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, 14 de dezembro de 2012 até 13 de dezembro de 2013. “O valor do aluguel mensal do imóvel autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” é de R$ 2.217,25 (Dois mil, duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). As despesasMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições decorrentes com execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nºlegais; nº 07.01.08.0244.1004.2.018.3.3.90.36.00 ( 239 ).O presente contrato será diretamente acom- DECRETA: panhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de DesenvolvimentoArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Social e Cidadania, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA,art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93.R$ 150.624,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais), conforme programação Data de Assinatura: 28 de Novembro de 2012.constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dos recursos 2 EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOprovenientes do Governo Estadual, através da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo – SE- Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOSESP, referentes ao convênio para fornecimento de alimentação escolar, no valor de R$ 150.624,00 DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “MARINA DAIGE” (CNPJ/MF nº 05.141.645/0001-(cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais). 68); Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento deArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da Registre-se e publique-se. Unidade Escolar; Processo Administrativo nº: 17625/105867/2011; Valor total: R$ 19.560,00; Vigên- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. cia: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: PREFEITA 03 de dezembro de 2012; Guarujá, 21 de dezembro de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº“ORÇ”/dll 11.130, que o digitei e publico.Registrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.12.2012 EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIODébora de Lima Lourenço Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAISPront. n.º 11.901, que o digitei e assino E MESTRES DA E.M. “LUCIMARA DE JESUS VICENTE” (CNPJ/MF nº 00.034.466/0001-08); Objeto: Fo- mentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aqui- sição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo Administrativo nº: 17617/106509/2011; Valor total: R$ 12.450,00; Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezem- bro de 2012; Guarujá, 21 de dezembro de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO” (CNPJ/MF nº 07.707.791/0001-33); Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Esco- lar; Processo Administrativo nº: 17598/145303/2011; Valor total: R$ 4.500,00; Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezem- bro de 2012; Guarujá, 21 de dezembro de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. “CONSTANTINO MICHAELLO CONDE” (CNPJ/MF nº 02.649.831/0001-14); Obje- to: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo Administrativo nº: 17594/157159/2011; Valor total: R$ 5.400,00; Vigência: prorrogado até EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro deConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE 2012; Guarujá, 21 de dezembro de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digiteiPAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PASTOR SAMUEL FRANCO DE MENEZES” (CNPJ/MF nº e publico.71.549.893/0001-77); Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante ofornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELoperacionais da Unidade Escolar; Processo Administrativo nº: 17634/160853/2011; Valor total: R$ CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 002/2009 – T.A Nº 034.500,00; Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de 2013; PROCESSO Nº 13871/145214/2012Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Guarujá, 26 de dezembro de 2012; RENATA DISARÓ DISPENSA DE LICITAÇÃOLACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ LOCADOR: PAULO EDUARDO FEIJÓ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Objeto: Locação do Imóvel situado á Rua Rio Branco, 235, Lotes 11,12 e 13 da Quadra 10 do Lote-CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 002/2008 – T.A Nº 03 amento denominado Balneário Praia do Pereque – Guarujá – SP.PROCESSO Nº 13874/145214/2012 DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Locação visa a atender finalidade pública,DISPENSA DE LICITAÇÃO sendo o imóvel locado utilizado para Abrigar a Unidade de Saúde da Família - Perequê, subor-LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ dinada a Secretaria Municipal de Saúde. Tendo em vista o interesse na prorrogação do referidoLOCADOR: ALI MOHAMAD KHALIL contrato, conforme justificativas constantes no processo administrativo n° 13871/145214/2012,Objeto: Locação do Imóvel situado à Avenida Antonio Correa, 420 – Santa Rosa – Guarujá – SP. e nos termos do que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91,DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Locação visa a atender finalidade públi- resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de setembroca, sendo o imóvel locado utilizado para Abrigar a Casa de Acolhimento, subordinado a Secre- de 2012 até 16 de setembro de 2013. “O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$ 6.201,37taria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Tendo em vista o interesse na pror- (Seis mil, duzentos e um reais e trinta e sete centavos). As despesas decorrentes com execuçãorogação do referido contrato, conforme justificativas constantes no processo administrativo n° do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 16.01.00.10.301.1001.2113874/145214/2012, e nos termos do que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e 57.3.3.90.36.00 ( 955 )O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em to-
  • Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 9das as suas fases, pela Secretaria de Saúde, que zelará pelo fiel através da Secretaria Municipal de Administração, convoca Convocação 015/12 – CPPLcumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos o(a) Sr.(a.) MONICA CARVALHO A. E SILVA – prontuário nº O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, no-termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. 12.323, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da meado através do Decreto nº 9.492, convoca seus compo-Data de Assinatura: 28 de Novembro de 2012. publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de nentes para participarem de reunião ordinária, no dia 27 de Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito dezembro de 2012, às 14h30, na sala de reuniões da Secre- DESPACHO a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no ho- taria da Educação, localizada à Av. Santos Dumont, 640, noProcesso Administrativo n.º: 25945/145547/2012 rário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para Santo Antonio.Pregão Presencial n.º 94/2012 tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo Guarujá, 26 de dezembro de 2012.Objeto: Contratação de Empresa especializada para locação nº 15.436/2004. André Theodoroe implantação de SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a PresidenteI – Em análise à impugnação interposta pela licitante ALCON Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãoENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, e considerando, em espe- do que consta no processo citado.. desenvolvimentocial, os elementos que constam no processo em epígrafe, bem Guarujá, 21 de dezembro de 2012. e gestão urbanacomo, o “Parecer Técnico nº 2”, emitido pelo Exmo. Sr. Secretário Flavio Polide Defesa e Convivência Social, decido pelo INDEFERIMENTO, Diretor de Gestão de Pessoas Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$100.298,67em razão da ausência de fundamentos técnicos que legitimas- (cem mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete cen- tavos) de repasse, relativo a 41ª medição Trabalho Social,CT:sem o seu acolhimento. educação 0218827-99/2007 – PAC Favela Porto Cidade, do MinistérioII – Publique-se. Guarujá, 26 de Dezembro de 2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO das Cidades,tendo em vista a comprovação da execução das MARIA ANTONIETA DE BRITO A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do pre- obras/serviços,conforme cronograma. Em conformidade com o PREFEITA sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para Guarujá, 26 de dezembro de 2012. DESPACHO a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada aos quatro dias Arq.º Fábio Eduardo SerranoProcesso Administrativo nº 25210/145547/2012 do mês de janeiro de dois mil e treze, às dez horas em pri- Secretário de Desenvolvimento e Gestão UrbanaPregão Presencial nº 99/2012 meira chamada, e às dez horas e trinta minutos em segunda Eng.ª Carlos Alberto S. de SouzaObjeto: Registro de Preços para fornecimento de alimenta- chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada Diretor de Infraestrutura e Habitaçãoção para eventos e operações a serem realizados pela Pre- à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba , para tratar dafeitura de Guarujá, pelo período de 12 (doze) meses. seguinte ordem do dia: saúdeI – Em análise ao recurso administrativo interposto pela licitante - Demonstrativo de balancetes do 4º, 5º e 6º bimestres exercícioRESTAURANTE BAMBUZAL LTDA e considerando os elemen- 2012, com os recursos das verbas Convênio APM/PMG, Recursos Comunicado de 26/12/2012, conforme disposto no CAPITULOtos de convicção que constam no processo em epígrafe, em Próprios e PDDE/FNDE. VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011.especial, o parecer jurídico, às folhas 248 a 252 decido pelo - Prestação e aprovação de contas anuais, verbas Convênio APM/DEFERIMENTO integral do recurso, em razão da procedência PMG, Recursos Próprios e PDDE/FNDE. A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2dos argumentos apresentados, e, como decorrência, a licitante - Assuntos pertinentes. comunica o Deferimento de Licença de FuncionamentoAMANDA BOZZI CHAGAS - ME é considerada inabilitada. Guarujá, 21 de dezembro de 2012. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixoII – Fica designada a data de 27 de dezembro de 2012 às 10h, Magna Cristina dos S. A. Gracia relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendona Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço consta no Diretora da Unidade de Ensino que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente epreâmbulo do Edital, para a sessão pública destinada à abertura Pront.: 13.270 observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,do envelope de habilitação da licitante que apresentou a me- respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento delhor proposta subsequentemente à licitante ora inabilitada, nos EDITAL DE CONVOCAÇÃO tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento dotermos do item 7.1.14 do Edital, até a apuração de uma licitante A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do presen- referido DOCUMENTO.devidamente habilitada. te edital para convocar membros do Conselho de Escola paraIII – Publique-se. a Reunião Ordinária a ser realizada aos quatro dias do mês de 01. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Guarujá, 26 de dezembro de 2012 janeiro de dois mil e treze, às nove horas, nas dependências des- FUNCIONAMENTO MARIA ANTONIETA DE BRITO ta Unidade Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim No. Protocolo: 28576/2011 PREFEITA Tejereba , para tratar da seguinte ordem do dia: Data de Protocolo: 06/10/2011 - Demonstrativo de balancetes do 4º, 5º e 6º bimestres exercício No. CEVS: 351870101-477-000090-1-6 Atos oficiais 2012, com os recursos das verbas Convênio APM/PMG, Recursos Próprios e PDDE/FNDE. Data de Vencimento:13/12/2013 Razão Social: PEDRO DA SILVA GUARUJÁ - EPP CNPJ/CPF: 062.255.401/0001-40( ) secretarias municipais - Prestação e aprovação de contas anuais, verbas Convênio APM/ Endereço: RUA JOANA DE MENEZES FARO,790 MONTEIRO PMG, Recursos Próprios e PDDE/FNDE. administração - Assuntos pertinentes. DA CRUZ Guarujá, 21 de dezembro de 2012. Município: GUARUJÁ CEP: 11462-000 UF: SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Magna Cristina dos S. A. Gracia Resp. Legal: PEDRO DA SILVAA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- Diretora da Unidade de Ensino CPF: 883.952.948-91vés da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Pront.: 13.270 Resp. Técnico: CARLOS AUGUSTO CAMPOS DA SILVASr.(a.) JACY ANTONIO FERNANDES – prontuario nº 3.390, CPF: 293.989.708-56para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 34306ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Sil- UF: SP(2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. va, serve-se do presente edital para convocar membros doSantos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais 02. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DEdas 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para to- pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser reali- FUNCIONAMENTOmar ciência do que foi decidido no processo administrativo zada aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil No. Protocolo: 5909/2012nº 12.502/1998. e doze, às quatorze horas, em uma das dependências desta Data de Protocolo: 24/02/2012O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, nº No. CEVS: 351870101-863-000906-1-1Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão 25, Jardim Brasil, Morrinhos III para tratar da seguinte ordem Data de Vencimento:13/12/2013do que consta no processo citado. do dia: Aprovação dos Balancetes A.P.M. (convênio e própria) No. CEVS: 351870101-863-000907-1-9 Guarujá, 21 de dezembro de 2012. e PDDE. Data de Vencimento:13/12/2013 Flavio Poli Guarujá, 20 de dezembro de 2012. Razão Social: GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO Diretor de Gestão de Pessoas Maria Amélia Souza Cruz CNPJ/CPF: 219.519.678/52 - ( ) Diretora da Unidade de Ensino Endereço: RUA NORBERTO LOPES DE FREITAS,180 LOJA 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 8300 JARDIM PRAIANOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, Município: GUARUJÁ CEP: 11440-330 UF: SP
  • 10 QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁResp. Legal: GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO JARDIM PRAIANO No. Protocolo: 9562/2012CPF: 219.519.678-52 Município: GUARUJÁ CEP: 11440-280 UF: SP Data de Protocolo: 29/03/2012Resp. Técnico: GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO Resp. Legal: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA CRUZ LIMA No. CEVS: 351870101-561-000188-1-3CPF: 219.519.678-52 CPF: 305.477.428-78 Data de Vencimento: 19/12/2013CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: CD-79.844 Razão Social: ROSEMARY TEIXEIRA DA LUZ MEUF: SP 08. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE CNPJ/CPF: 007.426.229/0001-31( ) FUNCIONAMENTO Endereço: RUA PADRE ANCHIETA,24 VILA ALICE03. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE No. Protocolo: 28960/2012 Município: GUARUJÁ CEP: 11450-170 UF: SPFUNCIONAMENTO Data de Protocolo: 28/09/2012 Resp. Legal: ROSEMARY TEIXEIRA DA LUZNo. Protocolo: 30468/2012 No. CEVS: 351870101-561-000204-1-9 CPF: 257.105.358-26Data de Protocolo: 15/10/2012 Data de Vencimento: 17/12/2013No. CEVS: 351870101-561-000024-1-0 Razão Social: HOTEL JEQUITIMAR LTDA. 13. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DEData de Vencimento:13/12/2013 CNPJ/CPF: 002.414.419/0002-04( ) FUNCIONAMENTORazão Social: RESTAURANTE AVELINO´S PITANGUEIRAS LTDA Endereço: AVENIDA MARJORY DA SILVA PRADO,1.100 LOTE A No. Protocolo: 17841/2012- EPP PRAIA DO PERNAMBUCO Data de Protocolo: 13/06/2012CNPJ/CPF: 072.920.747/0001-79( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11444-000 UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000825-1-1Endereço: AVENIDA MARECHAL DEODORO DA Resp. Legal: JOÃO CARLOS POLLAK Data de Vencimento: 19/12/2013FONSECA,1771 BARRA FUNDA CPF: 709.927.117-20 No. CEVS: 351870101-863-000859-1-0Município: GUARUJÁ CEP: 11444-610 UF: SP Resp. Técnico: ANA CRISTINA CATARINO ATAIDE DA SILVA Data de Vencimento: 19/12/2013Resp. Legal: CÉLIA DE OLIVEIRA CPF: 250.784.678-07 Razão Social: ANA CAROLINA BADAN ZUARDICPF: 048.189.048-30 CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 18386 CNPJ/CPF: 322.020.958/02 - ( ) UF: SP Endereço: RUA BUENOS AIRES ,87 SALA 3 CENTRO04. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPFUNCIONAMENTO 09. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Legal: ANA CAROLINA BADAN ZUARDINo. Protocolo: 36438/2012 FUNCIONAMENTO CPF: 322.020.958-02Data de Protocolo: 10/12/2012 No. Protocolo: 1658/2011 Resp. Técnico: ANA CAROLINA BADAN ZUARDINo. CEVS: 351870101-864-000050-1-0 Data de Protocolo: 13/01/2011 CPF: 322.020.958-02Data de Vencimento:13/12/2013 No. CEVS: 351870101-750-000044-1-3 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 91.014Razão Social: SERVIÇO DE MEDICINA TRANSFUSIONAL DE SANTOS Data de Vencimento: 30/10/2013 UF: SPLTDA. Razão Social: A. C. BOEMER CURY - HOSPITALCNPJ/CPF: 008.192.646/0002-00( ) CNPJ/CPF: 013.043.516/0001-65( ) 14. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DEEndereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA ,514 CENTRO FUNCIONAMENTOMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SP No. Protocolo: 25950/2012Resp. Legal: CARLOS GAMA SAUAIA Resp. Legal: ANA CAROLINA BOEMER CURY Data de Protocolo: 31/08/2012CPF: 062.635.278-97 CPF: 166.254.198-85 No. CEVS: 351870101-561-000458-1-0Resp. Técnico: LETICIA MEDEIROS Resp. Técnico: ANA CAROLINA BOEMER CURY Data de Vencimento:19/12/2013CPF: 264.748.808-80 CPF: 166.254.198-85 Razão Social: I. A. M. TOSETTI RESTAURANTE- MECBO: 06124 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 106087 CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 7075 CNPJ/CPF: 002.673.280/0001-24( )UF: SP UF: SP Endereço: RUA RIO DE JANEIRO,263 LOJA 16/17 BARRA FUNDA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-310 UF: SP05. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO 10. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Legal: IZABEL APARECIDA MARIA TOSETTINo. Protocolo: 19094/2011 FUNCIONAMENTO CPF: 216.427.448-24Data de Protocolo: 05/07/2011 No. Protocolo: 19250/2012No. CEVS: 351870101-960-000227-2-1 Data de Protocolo: 26/06/2012 15. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DERazão Social: FERNANDA SANTOS No. CEVS: 351870101-561-000766-1-9 FUNCIONAMENTOCNPJ/CPF: 013.870.201/0001-91( ) Data de Vencimento: 19/12/2013 No. Protocolo: 31704/2012Endereço: TRAVESSA DUZENTOS E QUARENTA E TRES, 40 Razão Social: CASARÃO PITANGUEIRAS - EPP Data de Protocolo: 26/10/2012MORRINHOS CNPJ/CPF: 008.685.055/0001-94( ) No. CEVS: 351870101-477-000082-1-4Município: GUARUJÁ CEP: 11495-125 UF: SP Endereço: AVENIDA SÃO CARLOS,90 CENTRO Data de Vencimento:19/12/2013Resp. Legal: FERNANDA SANTOS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-420 UF: SP Razão Social: DROGARIA MORAIS DO GUARUJÁ LTDA EPPCPF: 314.361.348-38 Resp. Legal: REGINA VERONESI CNPJ/CPF: 002.188.747/0001-40( ) CPF: 881.623.978-68 Endereço: AVENIDA OSWALDO CRUZ,1009 PAE CARÁ06. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Município: GUARUJÁ CEP: 11460-102 UF: SPNo. Protocolo: 31021/2011 11. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Legal: RICARDO LUIZ DE MORAISData de Protocolo: 26/10/2011 FUNCIONAMENTO CPF: 037.331.078-10No. CEVS: 351870101-960-000280-2-9 No. Protocolo: 33867/2011 Resp. Técnico: REGINALDO BELA VINHADORazão Social: PAULO VICENTE Data de Protocolo: 21/11/2011 CPF: 282.844.038-97CNPJ/CPF: 014.384.202/0001-99( ) No. CEVS: 351870101-864-000010-1-5 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 43.655Endereço: AVENIDA DAS ACÁCIAS, 912 CASA JARDIM Data de Vencimento:19/12/2013 UF: SPPRIMAVERA Razão Social: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-290 LTDA 16. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DEUF: SP CNPJ/CPF: 047.778.832/0002-88( ) FUNCIONAMENTOResp. Legal: PAULO VICENTE Endereço: RUA MONTENEGRO,152 VILA MAIA No. Protocolo: 19170/2012CPF: 280.995.518-26 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP Data de Protocolo: 26/06/2012 Resp. Legal: JOSÉ EUCLIDES DE MORAES No. CEVS: 351870101-471-000003-1-007. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO CPF: 873.957.038-04 Data de Vencimento:19/12/2013No. Protocolo: 24492/2010 Resp. Técnico: CELSO RICARDO THEOTO PEREIRA DA FONSECA Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOData de Protocolo: 13/09/2010 CPF: 873.956.908-00 CNPJ/CPF: 047.508.411/1024-04( )No. CEVS: 351870101-960-000344-2-8 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 61809 Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT ,319 PAE CARÁData de Vencimento: / / UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11460-004 UF: SPRazão Social: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA CRUZ LIMA Resp. Legal: EDNUS ASCARI JUNIORCNPJ/CPF: 012.421.800/0001-65( ) 12. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE CPF: 971.513.198-00Endereço: AVENIDA GERSON MATURANI,585 LT 09 QD PJ LJ 02 FUNCIONAMENTO Resp. Técnico: RICARDO JOSÉ GONÇALVES LOPES
  • Diário Oficial GUARUJÁ QUINTA-FEIRA 27 de dezembro de 2012 11CPF: 215.709.078-97 Razão Social: FERNANDA RANGEL PINHO Município: GUARUJÁ CEP: 11435-120 UF: SPCBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 15.830 UF: SP CNPJ/CPF: 258.882.548/60 - ( ) Resp. Legal: JANAINA LOPES QUINTINO DE BRITO Endereço: RUA WASHINGTON,42 VILA MAIA CPF: 349.805.888-6717. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Município: GUARUJÁ CEP: 11410-000 UF: SPFUNCIONAMENTO Resp. Legal: FERNANDA RANGEL PINHO 25. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIONo. Protocolo: 22187/2012 CPF: 258.882.548-60 No. Protocolo: 24080/2011Data de Protocolo: 31/07/2012 Resp. Técnico: FERNANDA RANGEL PINHO Data de Protocolo: 25/08/2011No. CEVS: 351870101-863-000972-1-7 CPF: 258.882.548-60 No. CEVS: 351870101-960-000326-2-0Data de Vencimento: 19/12/2013 CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 21.816 UF: SP Razão Social: VERENE DE JESUS PINTO COSMÉTICOSNo. CEVS: 351870101-863-000973-1-4 CNPJ/CPF: 014.244.872/0001-00( )Data de Vencimento:19/12/2013 21. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS,14 VILA MAIARazão Social: PAULO EDUARDO GARCIA MAIA FUNCIONAMENTO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SPCNPJ/CPF: 326.813.918/30 - ( ) No. Protocolo: 14945/2012 Resp. Legal: VERENE DE JESUS PINTOEndereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 14 VILA MAIA Data de Protocolo: 16/05/2012 CPF: 121.231.518-90Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000002-1-3Resp. Legal: PAULO EDUARDO GARCIA MAIA Data de Vencimento: 19/12/2013 26. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DECPF: 326.813.918-30 Razão Social: CLÍNICA MONTE NEGRO LTDA FUNCIONAMENTOResp. Técnico: PAULO EDUARDO GARCIA MAIA CNPJ/CPF: 057.737.306/0001-42 ( ) No. Protocolo: 29354/2012CPF: 326.813.918-30 Endereço: RUA BUENOS AIRES,87 Data de Protocolo: 03/10/2012CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: CD-90.688 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP No. CEVS: 351870101-561-000078-1-1UF: SP Resp. Legal: ANTONIO MARIO BADAN FILHO Data de Vencimento: 26/12/2013 CPF: 568.261.507-78 Razão Social: J. A. DE MENEZES PIZZARIA - ME18. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Técnico: ANTONIO MARIO BADAN FILHO CNPJ/CPF: 058.085.309/0001-01( )FUNCIONAMENTO CPF: 568.261.507-78 Endereço: RUA MARIO RIBEIRO ,1088 CENTRONo. Protocolo: 9964/2012 CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 44302 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11410-192 UF: SPData de Protocolo: 03/04/2012 Resp. Legal: JACKSON ALVES DE MENEZESNo. CEVS: 351870101-863-001031-1-0 22. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO CPF: 070.157.468-24Data de Vencimento: 19/12/2013 No. Protocolo: 15408/2012Razão Social: BELARMINO FONSECA CORDOBA Data de Protocolo: 21/05/2012 27. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DECNPJ/CPF: 212.505.648/83 - ( ) No. CEVS: 351870101-960-000289-2-4 FUNCIONAMENTOEndereço: RUA WASHINGTON,42 VILA MAIA Razão Social: LUCIA ANGELA DA SILVA - GUARUJÁ - ME No. Protocolo: 28658/2012Município: GUARUJÁ CEP: 11410-150 UF: SP CNPJ/CPF: 003.406.570/0001-74( )Resp. Legal: BELARMINO FONSECA CORDOBA Endereço: RUA DOUTOR CARLOS NERHING,686 LOJA 01 Data de Protocolo: 26/09/2012CPF: 212.505.648-83 JARDIM HELENA MARIA No. CEVS: 351870101-472-000276-1-8Resp. Técnico: BELARMINO FONSECA CORDOBA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-090 UF: SP Data de Vencimento: 26/12/2013CPF: 212.505.648-83 Resp. Legal: LUCIA ANGELA DA SILVA Razão Social: MOURA´S COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - MECBO: 06142 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 102.539 UF: SP CPF: 271.734.348-23 CNPJ/CPF: 014.952.117/0001-80( ) Endereço: RUA DOS GERANIOS,31 GARAGEM 1 E 2 JARDIM19. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE 23. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO PRIMAVERAFUNCIONAMENTO No. Protocolo: 36491/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11432-330 UF: SPNo. Protocolo: 31928/2012 Data de Protocolo: 12/12/2011 Resp. Legal: VIVIANE SENO MOURAData de Protocolo: 29/10/2012 No. CEVS: 351870101-960-000273-2-4 CPF: 296.579.818-83No. CEVS: 351870101-561-000815-1-5 Razão Social: ROSA DE MATOSData de Vencimento: 19/12/2013 CNPJ/CPF: 014.505.480/0001-57( ) desenvolvimentoRazão Social: OMINE & TORRES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: AV. MANOEL DA CRUZ MICHAEL, 314 JARDIM SAO social e cidadania- ME MANOELCNPJ/CPF: 012.353.798/0002-15( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11430-090 UF: SP EDITAL DE CONVOCAÇÃOEndereço: RUA MARIO RIBEIRO, 378 LOJA 2 CENTRO Resp. Legal: ROSA DE MATOS O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei MunicipalMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP CPF: 176.465.198-71 3246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec-Resp. Legal: ANTONIO OMINE tivos membros titulares e suplentes para reunião ordinária aCPF: 037.331.738-72 24. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO ser realizada dia 3 de janeiro de 2013, às 14 horas nas depen- No. Protocolo: 17456/2011 dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro nº20. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Data de Protocolo: 15/06/2011 455, Centro, para a discussão da seguinte pauta:FUNCIONAMENTO No. CEVS: 351870101-960-000268-2-4 - Posse do Conselho;No. Protocolo: 10289/2012 Razão Social: JANAINA LOPES QUINTINO DE BRITO - Assuntos gerais.Data de Protocolo: 04/04/2012 CNPJ/CPF: 013.755.247/0001-60( ) Guarujá, 26 de dezembro de 2012.No. CEVS: 351870101-863-001028-1-4 Endereço: RUA PRESBÍTERO BENEDITO LEMOS DE SOUZA,1201 Edmilson Pinto CardozoData de Vencimento:19/12/2013 MORRINOS I Presidente do Conselho Municipal da Juventude Errata Siga o Diário Oficial no Na matéria publicada na página 4, do Diário Oficial do dia 22 de dezembro, o correto é: os paços municipais estarão fechados para atendimento ao twitter @Guaruja_SP público de 29 de dezembro a 1º de janeiro e não como constou.
  • 12 quinta-feira 27 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Divulgação Paula Fernandes, Michel Teló e Seo Jorge também estão entre as atrações do Verão Show Jequitimar ‘verão show jequitimar’ Nando Reis eArtistas se ap resentam na arena de hote l, 4 Carlinhos Brown abrem a temporada de shows a partir do diana Praia do Pernambuco,A partir do dia 4 de “O show está estruturado com roll. Acho que todos vão gostar especial de Marisa Monte. venda pelo site www.ingressorapi- janeiro, Guarujá será base no repertório do disco ‘Sei’. muito”, disse o artista. O CD ‘Sei’ pode ser adquirido do.com.br; bilheterias da arena de palco do badalado A interação da plateia é o que vai Após um intervalo de três pelos fãs no site www.nandoreis. shows do Sofitel Jequitimar (Ala Verão Show Jequiti- definir como será o show, pois anos sem gravar músicas inéditas, com.br, com um serviço dife- Norte) e loja Andisport do Shop-mar 2013, que, nesta edição, traz existe uma carga grande de im- Nando Reis traz de volta o que rente. O preço do CD muda de ping La Plage (Avenida Marechalartistas renomados da Música proviso. E nesta apresentação de ele considera o melhor disco de acordo com as cotações feitas Deodoro da Fonseca, 885 – Cen-Popular Brasileira. O cantor e Guarujá terá a excepcionalidade sua carreira. “Já fiz vários discos, pelos próprios fãs. “Assim eu vejo tro). Os valores são: 1º lote R$ 40compositor Nando Reis (ex- da presença de Carlinhos Brown”, mas considero o CD ‘Sei” como como as pessoas estão dispostas (pista – meia) e R$ 100 (Pista VipTitãs) abre os shows da arena disse Reis, por telefone. o meu melhor trabalho. A forma a pagar por um disco”, justificou – meia). Outras informações pelodo Sofitel Jequitimar, com a O cantor afirmou que é sem- como foi feito, o local onde foi o cantor. telefone 4003-1212.sua turnê ‘Sei’, que dá nome pre um prazer tocar no litoral gravado e as pessoas que execu-também ao seu último trabalho. paulista, pois no início de sua car- taram este projeto”, disse. Serviço ProgramaçãoA apresentação contará com a reira se apresentou diversas vezes O CD foi gravado em Seattle, Os ingressos para o show de O Verão Show Jequitimarparticipação especial do cantor na Baixada. “Meu primeiro show nos Estados Unidos, e produzido Nando Reis, no dia 4 de janeiro, prossegue sua agenda de showsbaiano Carlinhos Brown. foi em Santos. Em Guarujá já to- por Jack Endino, que já produziu às 20h30, na arena de shows do com as seguintes atrações: Paula Há dois meses na estrada camos várias vezes. O público do bandas como Nirvana e Sound- Sofitel Guarujá Jequitimar (Aveni- Fernandes (5 de janeiro), Michelcom a nova turnê, Nando Reis litoral é energizado, por causa do garden. O atual trabalho “Sei” da Marjory da Silva Prado, 1.100 Teló (25 de janeiro) e Seo Jorgeinaugura a temporada de 2013. mar, do sol e curti muito rock and também conta com participação – Praia de Pernambuco) estão à (26 de janeiro).