Diário OficialQuinta-feira, 20 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2668 • Distribuição gratuita                        ...
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Diário Oficial 20-12-2012

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  1. 1. Diário OficialQuinta-feira, 20 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2668 • Distribuição gratuita GUARUJÁ tributo Prefeitura define datas para pagamento do IPTU A Prefeitura inicia a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territoral Urbano (IPTU) no fim do mês. O crono- grama para pagamento do tributo começa no dia 10 de janei- ro. Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a descon- to. Os contribuintes, que quiserem se antecipar, podem obter o boleto da cota única ou da primeira parcela pela internet. página 3 Marcos França servidor mercado de trabalho almoxarifado Nesta sexta-feira, 21, excepcionalmente, o horário PAT oferece 52 Setor fecha de atendimento da Medicina oportunidades para balanço de do Trabalho e Casa de Apoio ao Servidor, será das 8 horas às 12 de emprego 20 a 31 de dezembro horas, em virtude de reunião Página 2 interna da equipe. Página xx
  2. 2. 2 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁpat Confira as oportunidades de emprego desta quinta-feiraN esta quinta-feira, 20, o Motorista de caminhão Obs: Habilitação Categoria "AB", comprovação em CTPS Garçom Posto de Atendimento Vagas: 4 veículo: moto. Vagas: 3 ao Trabalhador (PAT) Escolaridade: Ensino Fundamental Operador de caixa Escolaridade: Ensino Fundamental COMPLETO. Oficial de serviços gerais Vagas: 10 completo de Guarujá disponibi- Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprova-liza 52 oportunidades de emprego ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprova- ção em CTPSaos munícipes. As vagas oferecidas Obs: Habilitação Categoria "D" Experiência: 6 meses sem comprova- ção em CTPSsão para diversas áreas, como repo- ção em CTPSsitor em supermercados, fiscal de Repositor em supermercadosloja, garçom e auxiliar de limpeza. Vagas: 17 vagas Auxiliar de limpeza Escolaridade: Ensino Médio COM- Vagas: 2Todas as funções exigem experiên- PLETO. Escolaridade: Ensino Fun-cia mínima de seis meses. Experiência: 6 meses sem comprova- damental completo Para conquistar uma das vagas ção em CTPS Experiência: 6 meses semdisponíveis, o candidato tem que comprovação em CTPScumprir algumas exigências, como Auxiliar administrativo (destinadocomparecer ao local munido de ao Programa de Apoio à Pessoa com Ajudante de cozinhaCarteira Profissional, documento Deficiência) Vagas: 3 Vagas: 1 Escolaridade: Ensinode identidade (RG) e currículo. Escolaridade: Ensino Médio completo Fundamental completo Quem não tem cadastro no Experiência: 6 meses sem comprova- Experiência: 6 meses semPAT, deve ficar atento. Diariamen- ção em CTPS comprovação em CTPSte são distribuídas 30 senhas paraa realização da ficha, que também Repositor ou promotor de vendas Fiscal de lojapode ser feita pelo site www.empre- Vagas: 1 Vagas: 10gasaopaulo.sp.gov.br. A unidade, Escolaridade: Ensino Médio completo Escolaridade: Ensino Experiência: 6 meses sem comprova- Fundamental completoque fica na Rua Cunhambebe, Reprodução ção em CTPS Experiência: 6 meses sem500, na Vila Alice, funciona das9 às 16h30. Atendimento na UBS Pae Cará é alterado na sexta O horário de funcionamento da Unidade Bási- ca de Saúde (UBS) Pae Cará (Avenida São João, 155), será alterado nesta sexta-feira21). A UBS recebeu um comunicado da CPFL, informando que faltará energia elétrica das 8h30 às 12h30, por cauda de manutenção na rede. A coleta de sangue será feita das 7 às 8 horas, mas o atendimento médico e a sala de vacinas não funcionarão. No entanto, a unidade perma- necerá aberta para informações e orientações ao público. e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 3tributo Primeira parcela do IPTU vence no dia 10 de janeiroOs contribuintes direito ao benefício quem pagar a cota única até o vencimento.receberão os carnês Pedro Rezende Os contribuintes que optarema partir do dia 28 de pelo parcelamento tambémdezembro; quem preferir terão que respeitar os prazos. Caso contrário, estarão sujeitospode ter acesso e imprimir ao pagamento de multas.o boleto de cota única ou A Cidade foi dividida emda 1ª parcela, que estarão seis zonas administrativas paradisponíveis no site da a cobrança do IPTU. Quem tem imóvel nos bairros de Guaiúba,Prefeitura a partir do dia 2 Astúrias, Tombo e Região, quede janeiro formam a Zona Sul, tem até o dia 21 de janeiro para pagarA Prefeitura começa o imposto. Na Zona Centro, a enviar os carnês que compreende os bairros das para o pagamento Pitangueiras, Centro e Região, do Imposto Predial o vencimento é em 10 de ja-e Territorial Urbano (IPTU), neiro.referente a 2013, no próximo Já os contribuintes da Zonadia 28. O novo carnê já con- Oeste, formada pelos bairrostém a cota única de Santo Antônio,do imposto e o Santa Rosa, Vilavencimento esca- Quem pagar Lígia e Região, po-lonado, de acordo dem efetuar o pa-com a região em a cota única gamento até 24 deque cada imóvel ganha desconto janeiro. Na Zona O cronograma de pagamento começa pela Zona Centro, que compreende os bairros Pitangueiras, Centro e Regiãoestá localizado. Leste, que integraO primeiro venci- de 3,5 % os bairros da En-mento está previs- seada, Acapulco, Pitangueiras, região central da VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICAto para o dia 10 de Perequê e Região, Cidade. O horário de atendi- o prazo é até 21 de            janeiro. mento é das 10 às 16 horas, de Caso o contri- janeiro. No dia 28 segunda a sexta-feira. Outras CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SULbuinte não receba o carnê antes de janeiro pagam os moradores informações pelo telefone (13) 0 1 2 3 5 6do vencimento, as parcelas e da Zona Norte, com imóveis no 3344-4500. No local, os contri- 10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13cota única poderão ser impres- Centro de Vicente de Carvalho, buintes terão a opção de pagar            sas via internet, no site www. Vila Alice e região, e Zona Nor- o imposto integralmente ou VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELASguaruja.sp.gov.br, serviços on- te-Sul, composta pelos bairros parcelar o débito.            line, 2ª via de boletos, IPTU. de Morrinhos, Pae Cará, Vila Segundo a Secretaria de CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SULPara ter acesso, basta informar Áurea e Jardim Progresso. Finanças, é importante que o 0 1 2 3 5 6o número do cadastro que cons- munícipe mantenha o paga- 10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13ta no carnê anterior. Esta opção Atraso mento do IPTU em dia, pois o 11/02/13 11/02/13 15/02/13 11/02/13 18/02/13 18/02/13estará disponível a partir de 02 Os proprietários de imóveis tributo se traduz em benefícios 11/03/13 11/03/13 15/03/13 11/03/13 18/03/13 18/03/13de janeiro de 2013. com o IPTU do ano de 2012 à população da Cidade, como Segundo a Secretaria de e anos anteriores atrasados educação, saúde, serviços públi- 10/04/13 10/04/13 15/04/13 10/04/13 18/04/13 18/04/13Finanças, os contribuintes que devem procurar a Central de cos, coleta de lixo, limpeza das 10/05/13 10/05/13 15/05/13 10/05/13 17/05/13 17/05/13optarem por pagar o imposto Atendimento ao Contribuinte praias e uma melhor qualidade 10/06/13 10/06/13 14/06/13 10/06/13 18/06/13 18/06/13em cota única terão desconto (CEACON), localizada na de vida a todos, inclusive aos 10/07/13 10/07/13 15/07/13 10/07/13 18/07/13 18/07/13de 3,5%. No entanto, só terá Avenida Leomil nº 630, em turistas. 09/08/13 09/08/13 16/08/13 09/08/13 19/08/13 19/08/13 10/09/13 10/09/13 16/09/13 10/09/13 18/09/13 18/09/13 Acesse 10/10/13 10/10/13 15/10/13 10/10/13 18/10/13 18/10/13 11/11/13 11/11/13 14/11/13 11/11/13 18/11/13 18/11/13 www.guaruja.sp.gov.br 10/12/13 10/12/13 16/12/13 10/12/13 18/12/13 18/12/13
  4. 4. 4 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁfim de ano Grêmio dos Funcionários da Prefeitura promove baileAlém do tradicionalshow, haverá queimade fogos; os convites jáestão à vendaP ara comemorar mais um ano de conquistas e trabalho, o Grêmio Recreativo Esportivodos Funcionários da Prefeiturarealizará, no próximo sábado,29, seu tradicional Baile Co-memorativo ao Final de Ano.Os servidores públicos pode-rão brindar a chegada do novoano a partir das 22 horas, nasede da instituição, localizadana Rua Ranulfo Veríssimo, 50, Fotos Raimundo Nogueirano Jardim Las Palmas. A animação da noite ficarápor conta da banda Vogue. Opúblico contará ainda comuma grande queima de fogosde artifício e distribuição de500 cocos. Na saída, as pesso-as poderão levar para casa umafotografia de recordação. As mesas serão compostaspor cestas de frutas, duas gar-rafas de champanhe e tábuade frios. O convite individualcusta R$ 40 para sócios e R$50 para não-sócios. Haverámesas com capacidade paraquatro pessoas, ao custo deR$ 10. Para compra de con-vites e reservas de mesas, osinteressados podem se dirigirà secretaria do Grêmio, das10 às 18 horas, ou entrar emcontato pelo telefone (13)3354-6202.Confraternização acontece no próximosábado, 29, na sede da instituição
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 5resgateAssistidos no Albergue Municipal ganham festa de NatalA intenção da Prefeitura A iniciativa da Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimentoé promover a interação Social e Cidadania tem o obje-e resgatar o espírito tivo de resgatar o espírito nata-natalino nas pessoas lino, a harmonia e o desejo das pessoas de conquistarem umaem situação de melhor condição de vida.vulnerabilidade social Segundo a diretora de Pro- Marcos Miguel teção Especial, muitas vezesA os assistidos perdem a força fé que o espírito de vontade no processo que natalino pode du- passam na rua, pois deixam rar o ano inteiro muitos valores de lado.“A motiva muitas pes- gente trabalha o acolhimentosoas a darem o seu melhor visando que essas pessoasao mundo. E para dar forças consigam estruturar suas vidasaos munícipes que precisam e se emancipem”, declaroudessa assistência, a Prefeitura a diretora, ressaltando que arealiza nesta quinta-feira, 20, confraternização é uma opor-a partir das 14 horas, uma tunidade de interação entreconfrater nização de Natal os usuários e funcionários dopara os usuários do serviço serviço.do Albergue Municipal JoséCalherani. Serviço A comemoração aconte- O Albergue Municipal ofe-ce no próprio equipamento rece espaço para dormir, cafépúblico, lacalizado na Rua da manhã, higiene pessoal,Manoel Otello Rodrigues, 389, além de atendimento multidis-no Jardim Boa Esperança, com ciplinar, médico e de assistên-guloseimas de natal e show cia social. O espaço tambémde marionetes, que trará uma for nece almoço, lanche damensagem do Padre Marcelo. tarde e jantar. A comemoração, que acontece nesta quinta-feira, 20, contará com música, brincadeiras e comidascidadaniaMunicípio finaliza ciclo de oficinas oferecidas no abrigoA Prefeitura encerra avaliação dos usuários sobre o perança), e às 18 horas, no de Bambu. “Foi uma aula de as oficinas especiais quanto o curso pro- Albergue Munici- respeito à natureza e reapro- realizadas no Centro porcionou de conhe- pal (Rua Manoel veitamento de materiais, além de Referência Espe- cimento e no que Otelo Rodrigues, da agregação de valores e acializado de Assistência Social atribuiu de melhoras Atividade 389 – Jardim Boa simbologia que o bambu repre- DISQUE DENGUEe no Albergue Municipal José na sua vida cotidia- encerra nesta Esperança). senta”, comentou a diretora,Calherani, para a Populaçãoem Situação de Rua (Creas na. A reunião acon- tece às 10 horas, no sexta-feira, 21 Dentre os cur- ressaltando: “Na cultura chi- 0800 779 8000 sos realizados nesa, o bambu é símbolo de das 8 às 18 horasPop), com reunião, nesta sexta- Creas Pop (Avenida durante o ano, a simplicidade e resistência, alémfeira, 21. Adriano Dias dos diretora de Prote- de representar a energia, por ser O encontro ser virá para Santos, 313 – Jardim Boa Es- ção Especial destaca a Oficina flexível, forte”.
  6. 6. 6 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações realizadas nos dias 17 e 18 de dezembroColeta Mecanizada Limpeza de Canal e Boca deMorrinhos LoboSanta Rosa Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Dayanna de CastroPae Cará ZildaVila Alice Imediações da linha férrea - VicenteParque Estuário de CarvalhoVila Ligia Hidrojato/SugadorCapinação Morrinhos e regiãoRua José Foster Junior – Santa Rosa PerequêAvenida Leomil – Centro Rua Antonio Fagundes – JardimMorrinhos CidamarAvenida Tancredo Neves - Cachoeira Rua Diego Sargiane – JardimVila Baiana Cidamar Rua Maria Bonita – Jardim CidamarAlvenaria Rua Terfér – Jardim UmuaramaReforma em caixas na Rua Prefeito Rua Amapu – Jardim UmuaramaDomingos de Souza com Rua Rua Rio Negro – Jardim UmuaramaFunchal – Jardim dos PássarosTravessa 331 com a Quadra 158 – VarriçãoMorrinhos III Rua Tereza Cristina Sabino –Construção de muro - Rua Ciro Morrinhos IIAlves Enseada Travessa 245 – Morrinhos IIReparos em mosaicos - Rua Rua São João Batista – Morrinhos IIBenjamin Constant – Centro Nas Imediações da Igreja São JoãoReparos em mosaicos - Rua Batista – Morrinhos IICavalheiro Nami Jafet – Centro Santa Cruz dos NavegantesReparos em tubulação na Avenida Praça do Povo – Santa RosaDom Pedro - Enseada Praça Jacirema – Morrinhos IRecuperação de caixa na Avenida Imediações da Escola Jacirema –Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Morrinhos IConfecção de tampas C.A. Imediações da Creche GroussierOperacional - Morrinhos Magri – Morrinhos I Imediações da Escola Galiera –Roçada Morrinhos ITerminal do Ponto dos Ônibus – Imediações da Igreja São JoãoPerequê Batista – Morrinhos IIAvenida Rio Amazonas Conjunto CDHU – Morrinhos IIIMorrinhos Praça do Comércio – Morrinhos II Orla da Praia do Perequê e arredoresAvenida Brasil – Vila Edna Rua Dois até a Rua Oito – Vila Zilda Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Tapa Buracos Rua Antônio Baraçal – MorrinhosImediações do Paço Municipal – Zilda Rua São Paulo – Jardim Avenida Adhemar de BarrosSanto Antônio Recolha de Resíduos Cunhambebe Avenida dos Caiçaras – Jardim LasPraças da Enseada Morrinhos e região Limpeza de Caixas Rua Cunhambebe – Pae Cará PalmasPraia da Enseada Rua São João Batista – Morrinhos II Rua Dez e Onze – Morrinhos I Via Santos Dumont Avenida Helena Maria – JardimPraças da Vila Áurea Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I/II Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Avenida General Rondon – Astúrias Helena Maria Rua Nova Iguaçu - Perequê ZildaCurta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 7caratê Alunos do Comunidade Sob Nossa Guarda trocam de faixas DivulgaçãoA intenção é dar aos municípes a oportunidade de praticar esporte, além de aproximá-los da segurança pública da Cidade; ao centro, o professor David Querino, com a turma de jovens talentos O s alunos do projeto nos, nas faixas azul, amarela, oportunidade de praticar um nham uma vida mais saudávelAo todo, 12 Comunidade Sob vermelha, laranja, verde e roxa, esporte no tempo ocioso, além por meio do esporte.crianças e Nossa Guarda rea- sendo 12 do projeto da Prefei- de aproximá-los da segurança Os alunos praticam caratê lizaram o exame de tura. Alguns destes atletas já pública da Cidade. A ação fazadolescentes do graduação do caratê, que permi- integram a Federação Paulista parte dos projetos da Guarda ao longo do ano, com aulas ministradas pelo GCM Davidprojeto foram te a troca de faixa. Durante a de Karatê. Civil Municipal. Com isso, a Querino, no Ginásio do Tejere-graduados cerimônia, realizada no último A intenção da Prefeitura corporação, dá aos munícipes ba (Praça Horácio Lafer). dia 8, foram graduados 16 alu- é dar às crianças e jovens a a ajuda necessária para que te-
  8. 8. 8 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ de dezembro de 2011.” Atos oficiais MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; unidade de assuntos estratégicos DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso D E C R E T O N.º 10.146. IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), conforme programação“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 constante do Anexo I deste Decreto.de dezembro de 2011.” Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais). DECRETA: Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do Registre-se e publique-se.art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme PREFEITAprogramação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial “ORÇ”/dlldas dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ Registrado no Livro Competente29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). “UAE GBPRE”, em 14.12.2012Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Débora de Lima LourençoRegistre-se e publique-se. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dll ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES SuplementarRegistrado no Livro Competente Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$“UAE GBPRE”, em 14.12.2012 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDébora de Lima Lourenço 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 SAÚDEPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes Suplementar 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso aplicações R$ 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 90 1 tesouro 71.750,00 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE diretas 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes aplicações 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 1 tesouro 154.350,00 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 pessoal e encargos sociais diretas aplicações transferências e 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 90 1 tesouro 27.373,10 aplicações diretas 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 5 convênios fede- 500.000,00 diretas 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL rais vinculados 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 1 pessoal e encargos sociais 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes aplicações 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 1 90 1 tesouro 1.984,68 diretas aplicações 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 1 tesouro 256.200,00 Subtotal 29.357,78 diretas Total 29.357,78 Subtotal 982.300,00 Total 982.300,00 ANEXO II - ANULAÇÕES Anular Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ ANEXO II - ANULAÇÕES 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Anular Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 16.01.00 10 SAÚDE 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 SAÚDE 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica transferências e 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 466.154,54 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais transferências e rais vinculados aplicações 16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 5 convênios federais 29.357,78 diretas 16.01.00 10 304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS vinculados 16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária Subtotal 29.357,78 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 despesas correntes Total 29.357,78 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 pessoal e encargos sociais 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 227.815,95 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes D E C R E T O N.º 10.147. transferências e 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 29.500,00 rais vinculados“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 916.01.00 10 304 1001 2 161 4 despesas de capital EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO16.01.00 10 304 1001 2 161 4 4 investimentos CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 227/2012 transferências e CONVITE Nº.: 102/201216.01.00 10 304 1001 2 161 4 4 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 48.600,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 32167/71137/2012 rais vinculados CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTRATADA: J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA EPP16.01.00 10 305 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SOF- TWARE DE CONTROLE DE DADOS PARA O “GUARUJÁ PREVIDÊNCIA”, no valor global16.01.00 10 305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) sem reajuste. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal16.01.00 10 305 1001 2 162 3 despesas correntes de Administração de Pessoas que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi-16.01.00 10 305 1001 2 162 3 1 pessoal e encargos sociais das pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura; data de assinatura, 10 de dezembro de 2012.16.01.00 10 305 1001 2 162 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 69.529,51 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação nº. 06.01.04. 122.4002.2010.3.3.90.39.00 (211).16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 outras despesas correntes transferências e EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 101.300,00 rais vinculados ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 225/2012 PROCESSO N° 9591/71137/201216.01.00 10 305 1001 2 162 4 despesas de capital PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/201216.01.00 10 305 1001 2 162 4 4 investimentos CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ transferências e CONTRATADA: MOON SEA COMERCIAL LTDA - ME16.01.00 10 305 1001 2 162 4 4 90 aplicações diretas 5 convênios fede- 39.400,00 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Playground para atender as Escolas Mu- rais vinculados nicipais da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total Registrado é de R$ 258.600,00 Subtotal 982.300,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária nº 12.01 – Se- cretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Vigência: 12 meses; Total 982.300,00 Data Assinatura: 05 de dezembro de 2012. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO ANEXO - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇAO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS, DA LEI Nº 3.993, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO Nº 2667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2013 - LEI No. 03993 DE 05/12/2012 | | | | DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO | | ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS | | (LC No. 101/2000, Art. 5, inciso I) Pagina 1 | | | | Valores expressos em R$ milhares medios/2013 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CONSOLIDADO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Valores aprovados na L D O | Valores da Lei Orcamentaria | | ESPECIFICACAO |---------------------------------------------------------------------------------| | | Valor Corrente % PIB | Valor Corrente % PIB | | | (a) (a/PIBx100) | (b) (a/PIBx100) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Total | 965.458 0,0584 | 1.164.802 0,0705 | | Receitas Primarias (I) | 956.507 0,0579 | 1.156.796 0,0700 | | Despesa Total | 965.458 0,0584 | 1.164.802 0,0705 | | Despesas Primarias (II) | 943.282 0,0571 | 1.138.802 0,0689 | | Resultado Primario (I - II) | 13.225 0,0008 | 17.994 0,0010 | | Resultado Nominal | 25.544 0,0015 | 25.544 0,0015 | | Divida Publica Consolidada | 480.274 0,0290 | 480.274 0,0290 | | Divida Consolidada Liquida | 430.283 0,0260 | 430.283 0,0260 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Receitas Primarias Advindas de PPP (IV) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | | Despesas Primarias Advindas de PPP (V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | | Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Notas: Os montantes previstos na lei orçamentária são compatíveis com as metas fiscais estabelecidas na LDO,pelas seguintes razões: O artigo 9º da Lei Orçamentária 2012 atualiza as metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Em seu parágrafo único, ficam atualizados os conteúdos do PPA 2010-2013 e da LDO 2013.
  10. 10. 10 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 2012; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através - Cópia da Certidão de Casamento; Atos oficiais da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) - Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes. ANDREA CAROLINA D DE S CASTRO – prontuario nº 12.568, O prazo de contratação terá início em 01/01/2013 e término em secretaria municipais para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica- 03/03/2013. ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º administração andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Guarujá, 19 de dezembro de 2012 Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do Flávio Poli REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO que foi decidido no processo administrativo nº 15.529/2005. Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãoRescisão: n.º 2228/2012; do que consta no processo citado.. advocacia geralContrato: n.º 225/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Guarujá, 14 de dezembro de 2012. DIVISÃO DE INQUÉRITOContratado(a): ALEXSON SANTANA DOS SANTOS; E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de servi- Flavio Poli Processo Administrativo Disciplinar nº. 26726/137739/2012.ços, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2012; Diretor de Gestão de Pessoas Dr. Epifânio Pereira de Oliveira - OAB/SP 227.884.Processo Administrativo: n.º 33944/873/2012; Processado: G.G.D.S. - prontuário: 11.376Data de assinatura: 22 de novembro de 2012,Guarujá, 03 de dezembro de 2012; EDITAL DE CONVOCAÇÃO De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-Kátia Cristina Cassiano Meles tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 597/2012, ficaCoordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, o advogado acima indicado, INTIMADO, para a sessão de oiti- através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca va da testemunha da Administração, que será realizada no dia os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo 17/01/2013, às 15:00 horas, na Divisão de Inquérito e Processo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Seletivo Simplificado Edital nº.001/2012 – SEDECON – GUARDA- Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou- VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação temporária reiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através nos termos do Art.38 da Lei Mun. nº.2145/1991 e Art.37, Incisoda Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) IX da Const. Federal, para tender necessidade temporária de Flávia Augusta Vieira GalvãoREGINA APARECIDA CAPITO MENEZES – prontuario nº 12.293, excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinarpara que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação Processo Administrativo nº.17570/2012 e processo solicitantedeste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an- nº.35619/2012, como segue:dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du- DIVISÃO DE INQUÉRITOmont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às CLASSIF. NOME DO CANDIDATO RG E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 51º. CAUAN FERREIRA DA CRUZ 40321939-512:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que 52º. ELISEU VINICIOS FORMENTO SANTANA 35984917-9foi decidido no processo administrativo nº 10.349/1999. 53º. WILLIAMES DO NASCIMENTO R. JUNIOR 44986507-1 Processo Administrativo Disciplinar nº 24949/137739/2012 54º. JORDAN DE OLIVEIRA 49291820-XO não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a 55º. ANDREW GOMES 35042184-5 Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão 56º. MICHEL LUCAS DE OLIVEIRA 49322177-3 Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789 57º. DENIS CRISTIAN INCARNATO GOMES 47687751-9do que consta no processo citado.. 58º. EDUARDO LAZARO MACEDO 38674056-2 Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 59º. MARCOS CESAR DOS SANTOS RUIZ 49353150-6 Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Guarujá, 19 de dezembro de 2012. 60º. RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES 41708362-2 Processado: R.D.G. – prontuário nº16.801 Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer Flavio Poli De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- impreterivelmente no dia 21/12/2012 (6ª. Feira) , junto ao Diretor de Gestão de Pessoas vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 519/2012, ficam, Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de os advogados acima indicados, INTIMADOS para a sessão de oiti- Santo Antonio, das 09:00hs às 11:00hs., munidos dos seguintes va das testemunhas de defesa, designada para o dia 11/01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO a partir das 15:00h., na Divisão de Inquérito e Processo Admi- documentos, para fins de contratação: - Cópia da Cédula de Identidade – RG; nistrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro,A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. - Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) - Cópia do comprovante de residência atualizado;SUSANE NAKANDAKARE CHINEN – prontuario nº 12.675, para Flávia Augusta Vieira Galvão - Atestado de capacitação funcional (Atestado médico);que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprovecompareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grausala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 completo); educação - Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidashoras e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi temporário emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Sãodecidido no processo administrativo nº 21.327/2000. Portaria nº 63/2012 - SEDUC Paulo;O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Peda- br);do que consta no processo citado.. gógico de Educação Infantil” - Certificado de Reservista para homens; - Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/ A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de Guarujá, 19 de dezembro de 2012. 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. atestado); - Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Pla- Flavio Poli nos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação ser preenchido; Diretor de Gestão de Pessoas Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2012: - Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP; • Escola de Educação Infantil Nova Era - Declaração de bens ou cópia do imposto de renda do ano base • R.I. Sonho de Criança EDITAL DE CONVOCAÇÃO Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 20 de dezembro de 2012 11 serve-se do presente edital para convocar os representantes das Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Li- Secretaria Municipal de Educação, 19 de dezembro de 2012. casas de Religião de Matriz Africana, para discutir a organização citações no dia 05 de Fevereiro de 2013 até às 09:30h, iniciando a da 8ª. Festa de Iemanjá de Guarujá, em reunião a realizar-se às abertura às 10:00h. Priscilla Maria Bonini Ribeiro 19 horas, do próximo dia 20 de dezembro de 2012 , no Anfitea- Secretária Municipal de Educação tro Ferreira Sampaio, localizado na Rua Oswaldo Aranha, nº.800, Guarujá, 19 de dezembro de 2012. no bairro Jardim Maravilha – Vicente de Carvalho. FÁBIO EDUARDO SERRANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 17 de dezembro de 2012. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão UrbanaA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Benedito Clau- Elson Maceió dos Santosdio da Silva serve-se do presente edital para convocar os Membros da Secretário de CulturaDiretoria Executiva, Conselho Deliberativo, bem como os membros doConselho de Escola para uma reunião conjunta, a ser realizada no diavinte e sete do mês de dezembro de dois mil e doze, às catorze horas desenvolvimentoem primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda e gestão urbanachamada, nas dependências desta unidade escolar, situada à Rua Age-nor de Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratarmos da prestação AVISO DE ABERTURA DEde contas da verba do Convênio APM/ Prefeitura Municipal de Guarujá EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº. 01/2012e APM/ Recurso Próprio. OBJETO: SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO Guarujá, 18 de dezembro de 2012 SANTO AMARO. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente Flavia A.O.Garcia no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretora de Unidade Ensino Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos Pront. 7706 (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodu- ção) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guaru- já – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/ 2013. O pagamento deve- rá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade se- rão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nosElizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei OrgânicaEscolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dis-2010, convoca todos os membros titulares e suplentes que compõem ponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião extraordinária, O envelope será recebido na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às nove dade de Assuntos Estratégicos, no dia 04 de fevereiro de 2013 até àshoras e trinta minutos, em uma das salas da Secretaria Municipal de 09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas.Educação –Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Vicente de Car-valho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia: Guarujá, 19 de Dezembro de 2012.• Assuntos gerais. FÁBIO EDUARDO SERRANO Guarujá, 14 de dezembro de 2012. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Elizabeth da Silva Barbosa Presidente do CAE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2012 Edital de Convocação Republicado com alterações CIPA OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a im-A Direção da N.E.I.M. “Albert Sabin”, serve-se do presente edital para plantação do empreendimento habitacional de interesse social, emconvocar membros do Conselho de Escola, APM e demais pessoas da terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá, que o alie-comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias nará ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no processo de suado mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta inclusão no PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado Comissão Interna deminutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, objetivando a viabilização Prevenção de AcidentesAvenida Mário Daige, 1.155-Jardim Boa Esperança, para tratar da se- do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Muni-guinte ordem do dia: Aprovação do Balancetes A.P.M (CONVÊNIO E cípio de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. cipa@guaruja.sp.gov.brPRÓPRIA) e PDDE. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Guarujá, 19 de dezembro de 2013. Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estraté- Maria José Souza de Mendonça Ouvidoria gicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de Diretora da Unidade de Ensino Fale com a reprodução) sita na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Pront.: 9675 Guarujá – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Muni- CULTURA cipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8. 666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgâ- 0800-773-7000 • 3355-4211 Edital de Convocação nica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições,
  12. 12. 12 QUINTA-FEIRA 20 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁrock and roll Show reúne ídolos dos anos 80 na PitangueirasÍcones do rock nacional,Kiko Zambianchi,Ritchie, Paulo Miklos,Marcelo Nova e Kid Vinilse apresentam nestasexta, 21, na Praça dasBandeirasN esta sexta-feira, 21, a Praça das Bandeiras, na Praia das Pitan- gueiras, será palcode um megashow de rock and Fotos Reproduçãoroll. Trata-se do Jam Session,uma iniciativa da SecretariaEstadual de Cultura em parceriacom a Prefeitura, por meio daSecretaria de Turismo. O evento,que acontece das 20h30 às 23h30,reunirá ídolos das melhores ban-das nacionais dos anos 80. A expectativa da organizaçãoé que cerca de 5 mil pessoas par-ticipem do evento. Na ocasião,o público poderá ouvir sucessoscomo “ Tic Tic Nervoso’, ‘Pri-meiros Erros’, ‘Eu Não MateiJoana D’Arc’, ‘Menina Veneno’,‘Epitáfio’ entre outras cançõesque marcaram os anos 80 e serãorelembradas pelo grupo, formadopelos cantores Kid Vinil, KikoZambianchi, Marcelo Nova(ex-Camisa de Vênus), Ritchie ePaulo Miklos (Titãs), Os artistas se apresentarãoindividualmente por cerca de30 minutos, cada, com o acom-panhamento dos músicos Min-gau (baixista) e Marcos Kleine(guitarrista), da banda Ultraje aRigor, e Xande Tamietti (bate-rista da banda Pato Fu). Ao fimdo show, todos sobem ao palcojuntos.Músicos se apresentamà partir das 20h30

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