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Diário Oficial do dia 10 de Janeiro de 2013.

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  • 1. Diário OficialQuinta-feira, 10 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2679 • Distribuição gratuita GUARUJÁPrefeitura implantaBase de MonitoramentoAmbiental A partir da próxima semana, Guarujá terá uma Base de Monitoramento Ambiental. O equipamento contará com laboratórios para pesquisa e análise dos índices da balneabilidade da água do mar, unidade de fiscalização ambiental da Guarda Municipal, além de Ambulatório Médico-veterinário, que será coordenado pelo Grupo de Resgate e Reabilitação de Animais Marinhos (Gremar). A unidade foi viabilizada por meio de esforços da Prefeitura, Ministério Público e iniciativa privada. Página 3 livraria móvel reconhecimento festival Unidade Lideranças Cinco pontos da oferece livros reforçam apoio ao cidade recebem com descontos Governo Municipal evento esportivo Página 5 PáginaS 10 e 11 Página 20
  • 2. 2 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações realizadas no dia 8 de janeiro Coleta Mecanizada Vicente de CarvalhoDiego Oliveira Santo Antônio Cachoeira Capinação Rua Manoel de Moura – Guaiúba Rua Lino da Cunha Leal – Guaiúba Roçada Avenida Áurea Gonzalez Conde – Vila Áurea Morro do Maluf – Enseada Travessa da Avenida Atlântica – Enseada Rua Luiz Demétrio de Araújo - Morrinhos Imediações da Escola Giusfredo Santini – Morrinhos Limpeza de Canal Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha Rua Luiz Góes – Jardim Conceiçãozinha Varrição Praça Possidônio – Santo Antônio Rua Benedito Francisco de Oliveira – Guaiúba Rua Dionízio José Lourenço com travessas – Morrinhos II Rua São João Batista – Morrinhos II Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Ruas A,B e C – Cachoeira Retro/Caminhão Reparos em tubulação e confecção de caixa para colocação de PV na Rua Panaotis Musculis com Rua Arthur Paixão – Santa Rosa Enchendo Silo - Usina Desentupimento Ruas do Morrinhos Ruas do Morrinhos III Ruas da Vila Zilda Alvenaria Confecção de tubulação e sarjetas na Travessa 355 – Morrinhos III Recolha de Resíduos Morrinhos I e II Avenida Antenor Pimentel– Morrinhos Avenida Cinco – Morrinhos Vila Zilda Tapa Buraco Rua Maria Lídia Rego Lima – Jardim Boa Esperança Avenida Santos Dumont Avenida Lydio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida Brasil – Vila Edna Avenida Miguel Stéfano – Enseada Rua 12 – Morrinhos I Rua Áureo Moreira – Jardim Conceiçãozinha Rua Mário Silveira – Jardim Conceiçãozinha e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às doe sanguexpediente atividades da Câmara Doe vida | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Santo Amaro Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 3dia do padroeiroGuarujá ganha Base de A unidade será inaugurada na próxima terça-Monitoramento Ambiental feira, 15, Dia de Santo AmaroS Pedro Rezende omar forças é o melhor Marcos Miguel caminho para se alcançar o desenvolvimento sus- tentável. A Prefeitura, pormeio da Secretaria Municipal deMeio Ambiente (Semam), entregaà população, na próxima terça-fei-ra, 15, a Base de MonitoramentoAmbiental. O novo equipamentofuncionará na Casa FlutuanteAratu, da Semam, que está anco- As maiores vítimas de acidentes sãorada na altura do Quilômetro 13,5 as tartarugas marinhas, seguidasda Rodovia SP 66, no Canal de pelas aves, toninhas e os golfinhosBertioga. A disponibilização doequipamento só foi possível graçasao esforço conjunto da Prefeitura, Tartarugas das AstúriasMinistério Público Estadual e Nesta época do ano, é comuminiciativa privada. a aparição de tartarugas em A inauguração integra a pro- A unidade funcionará na Casa Flutuante Aratu, que teve sua estrutura e o píer totalmente reformados algumas praias da Cidade, pró-gramação em homenagem ao ximo aos costões rochosos, comoDia de Santo Amaro, Padroeiro derão desenvolver seus trabalhos e educação ambiental, salvamento que os animais engolem pensando acontece nas Astúrias. Tratam-seda Cidade. A solenidade acontece pesquisas. “Vamos dar um salto de e cuidados médicos para animais serem águas vivas, um de seus de tartarugas-verdes (Cheloniaàs 10 horas. Na ocasião, também qualidade”, afirmou o secretário. marinhos vítimas de acidentes, alimentos naturais”, contou a mydas), que são migratórias eserá lançada a pedra fundamental Segundo ele, no local, além intoxicação por produtos quími- coordenadora. utilizam a região como área dedo novo Laboratório de Monitora- dos laboratórios para pesquisa e cos e petrolíferos. Andréa apontou ainda que alimentação.mento Ambiental. Os investimen- análise dos índices da balneabi- Segundo a médica-veterinária outra ocorrência que vem se tor- A Secretaria de Meio Am-tos somam R$ 1,1 milhão em equi- lidade da água do mar, abrigará Andréa Maranho, coordenadora nando comum é o aparecimento biente alerta as pessoas parapamentos e instalações em função também a Base de Fiscalização técnica do Gremar, o Ambulatório na costa e nas praias de animais que não se aproximem e nemdo Termo de Ajuste de Conduta Grupamento Ambiental da Guar- Médico-veterinário que funcionará como aves oceânicas, focas e alimentem os animais. Nesta(TAC), assinado entre o Ministério da Municipal, que vai operar na Base oferecerá o serviço de pri- pinguins. “Isso ocorre por conta fase da vida, elas são jovensPúblico Estadual e a Prefeitura, imediatamente. “No Ambulatório meiros socorros e a estabilização da pesca excessiva e descontro- e comem as algas presas nosque também entregará o novo Médico-veterinário dos animais. “Vamos lada. Os animais são vítimas da costões rochosos. Quando aspíer, reformado com subsídios da do Gremar, animais pessoas oferecem outro tipo deempresa Phoenix Construtora e o marinhos que foram Equipamento melhorar atrabalho e de nosso qualidade diminuição do estoque pesqueiro no oceano e chegam até nós em alimentação, que geralmente sãoFlutuante Aratu, totalmente recu- vítimas de acidentes fica no ter um ganho signi- estado de exaustão”, afirmou a restos de peixe (vísceras e pelan-perado com recursos do TAC e da e intoxicação rece- quilômetro ficativo na qualida- médica-veterinária. ca), que são limpos na faixa deSaipem do Brasil. A previsão é que berão os primeiros 13,5, no Canal de de atendimento, Também é objetivo do Gremar areia, ou outros itens, como pãesa obra seja concluída até agosto. socorros e estabili- pois o acesso é fácil, fazer o monitoramento das regiões e salgadinhos, acabam alterando “Quando a Administração zação. A Prefeitura de Bertioga tanto pelo Canal de costeiras e tipos de acidentes. As o hábito alimentar e trazendoassumiu, em janeiro de 2009, também desenvol- Bertioga como pela informações serão usadas para prejuízos nutricionais. Alémtanto o píer como o flutuante verá programas de Educação Rodovia”, disse. Segundo ela, as estabelecer políticas de gestão disso, estimulam as tartarugas aestavam sucateados. Agora, dois Ambiental beneficiando a comu- maiores vítimas de acidentes são pública para o setor de pesca e am- não fazerem a migração para asequipamentos estão em perfeitas nidade, em especial a do entorno as tartarugas marinhas, seguidas biental, como a criação de zonas áreas de reprodução que ficamcondições de uso. A Prefeitura da Base Ambiental”, concluiu o pelas aves, toninhas e os golfinhos. de exclusão para que determinadas em ilhas oceânicas: Atol da Ro-supervisionou a execução das responsável pela pasta. Os animais morrem ao se enroscar espécies possam se reproduzir no cas, Ilha de Trindade e Fernandoobras,” afirmou o secretário mu- nas redes de pesca de arrasto e de período de acasalamento. “A Bai- de Noronha.nicipal do Meio Ambiente. Resgate e reabilitação de animais espera. xada Santista é uma importante A Prefeitura vem fiscalizando Por estar em uma área de man- O Gremar atua desde 2004 “Existe uma interação negativa área de alimentação e reprodução a área para que não haja manipu-gue e na Mata Atlântica da Serra e se apresenta como parceiro da com a pesca. Só no ano passado de diversas espécies. As toninhas lação de pescados na praia pelosdo Guararu, o local é um imenso Administração Municipal. No recolhemos 230 tartarugas mortas, (golfinho de pequeno porte e com- pescadores das Galhetas, o quelaboratório a céu aberto, onde não ano passado, o órgão assinou um a maioria por asfixia mecânica e portamento tímido) se reproduzem não é permitido pela Vigilânciasó os alunos da rede municipal de convênio de cooperação técnica acidentadas por hélices de barcos. em nosso litoral e são vítimas cons- Sanitária e assim minimizar estaensino, mas também estudantes com a Prefeitura para desenvolver Outras tinham o estômago total- tantes de acidentes e mortes com interação das tartarugas com osuniversitários e pesquisadores po- programas de manejo da fauna, mente tomado por sacos plástico redes de pesca”, relatou. frequentadores da praia.
  • 4. 4 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁusafas Prefeitura oferece capacitação para funcionários de unidades de saúdesEnfermeiras gerentes SIAB O Sistema de Informaçãoe escriturários Arquivo/PMG da Atenção Básica é o principalparticipam do curso instrumento de monitoramentoSistema de Informação das ações da Estratégia de Saúdeda Atenção Básica da Família. Ele monitora e avalia a atenção básica. Pelo SIAB,C om o intuito de me- é possível obter informações lhorar o registro das sobre os cadastros das famílias, atividades que são re- situação de saúde, condições de alizadas na saúde do moradia, saneamento, produçãoMunicípio, a Prefeitura promove e composição das equipes denestas quinta-feira,10, e sexta- saúde. O sistema, implantadofeira, 11, treinamento direcio- em 1998, substituiu o Sistemanado para enfermeiras gerentes de Informação do Programa dee escriturários das Unidades de Agentes Comunitários de SaúdeSaúde da Família (Usafas) da (SIPACS), para realizar o acom-rede municipal. As aulas acon- panhamento das ações e dos re-tecerão na Escola de Governo sultados das atividades realizadase Gestão Pública, localizada na pelas equipes do Programa SaúdeRua Washington, 227, na Vila da Família (PSF).Maia, das 9 às 17 horas. Os funcionários irão aprender Marcos Miguelcomo executar, alimentar o siste-ma e registrar as atividades reali-zadas nas Usafas. A capacitaçãoconta turmas de aproximadamen-te 25 funcionários. O curso quevai ter como tema o Sistema deInformação da Atenção Básica(SIAB) será ministrado pelo en-fermeiro Neilor Jurandy da Cos-ta, que é obstetra, pós-graduadoem Saúde da Família, professorda Escola de Saúde Pública doEstado do Paraná, instrutor doPrograma de Redes do Paraná(APSUS), professor do curso depós-graduação em Processo deTrabalho em Saúde da Família,consultor e auditor em SaúdePública e secretário municipal deSaúde de São Jerônimo da Serra,no estado do Paraná. Os funcionários irão aprender como executar, alimentar o sistema e registrar Aulas as atividades realizadas nas Usafas acontecem na Escola de Governo
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 5literatura Livraria-móvel faz a alegria de leitores na Praça 14 BisMoradores do ras universitárias. No catálogo Fotos Raimundo Nogueira da Editora Unesp vale ressaltarMunicípio podem a coleção Pequenos Frascos, queadquirir obras de discute temas como ética, cidada-diversos gêneros nia e família, e a biografia de Dom Pedro II, Imperador cidadão.com descontosA Um dos primeiros a chegar ao Livraria-móvel, pro- local, o estudante Lucas Luiz So- jeto realizado em par- ares, de 14 anos, estava à procura ceria entre a Editora de um livro da série Diário de Unesp e a Prefeitura, um banana. Ele aproveitou parapor meio da Secretaria de Cultu- verificar o preço e disse que vol-ra, está de portas abertas à espera taria mais tarde com a mãe parados amantes da leitura. A livraria comprar. “Eu fiquei sabendo quecomeçou a funcionar ontem, a livraria viria e como vim comerna Praça 14 Bis, onde ficará até aqui perto, aproveitei para ver oamanhã, das 9 às 19 horas. preço do livro que estou queren- A livraria, que conta com cer- do. Eu gosto de ler e meus paisca de 2 mil obras, atraiu a atenção me incentivam bastante.”das pessoas que passavam pela Mariana Nobre aprovou opraça. Montada em caminhão- projeto e estava animada com um Montada em caminhão-baú, a livraria conta com leitores de código de barras, para que os clientes possambaú, a livraria é completa e conta livro de Machado de Assis, um consultar os preços, além de terminal ligado à internetcom leitores de código de barras, dos maiores escritores brasileiros.para que os clientes possam con- “Achei uma ótima ideia, porquesultar os preços, além de terminal é difícil para algumas pessoas te-ligado à internet, que permite aos rem acesso aos livros. Agora nãoleitores a compra de temos desculpas,possíveis títulos que com o livro vindonão estejam dispo- Ação acontece até o leitor.”níveis no local, na na 14 Bis e Já Florisbelalivraria virtual da de Jesus Estevão,editora. Praça dos leitora de contos O espaço conta Expedicionários de terror, estavanão apenas com li- preocupada comvros acadêmicos, de os valores. “Achoeditoras universitárias. O públi- uma ideia legal, chama a atenção.co tem à sua disposição títulos E espero que não sejam carosdas maiores e mais conhecidas como em algumas livrarias.”editoras do País. As obras à ven- E para a alegria de Florisbela Os leitores Lucas, Mariana e Florisbela aprovaram a iniciativa de incentivo à leiturada atendem aos mais diversos e de todos os leitores, a livrariagostos. Na literatura infantil e está com desconto em todas as uma, Dois contos, de Machado tempo e tem o intuito de aten-infanto-juvenil, há títulos de obras expostas. Os títulos com o de Assis e Machado de Assis e der o leitor das mais diversas Serviçoautores como Monteiro Lobato, selo da Editora Unesp estão com a crítica internacional, dos or- formas, completando o trabalho A Livraria-móvel ficarásucesso absoluto entre as crian- 30% de desconto. Já os livros ganizadores Benedito Antunes realizado com a livraria física e a na Praça 14 Bis até sexta-ças, e Thalita Rebouças, escritora das demais editoras estão com e Sérgio Vicente Motta. É uma virtual, relata a responsável pelo feira, 11, das 9 às 19 horas,conhecida entre os adolescentes. desconto de 15%. excelente oportunidade para as setor de marketing e divulgação e prosseguirá no local de 16Há também os grandes sucessos pessoas apreciarem o escritor da Editora Unesp, Luciana do a 18 de janeiro, no mesmodo momento, como a trilogia Brinde reconhecido mundialmente. Vale. “Dizem que o brasileiro horário. A ação tambémCinquenta Tons de Cinza e O Além dos descontos, os leito- Os livros, em um total de 2 mil não gosta de ler, mas vemos que será realizada na Praça dosHobbit. res são agraciados com a distri- volumes, serão distribuídos até o que falta é o acesso à leitura. Expedicionários, no Centro, Opção é o que não falta, buição de dois títulos, gratuita- sexta-feira, na Praça 14 Bis. Hoje, mesmo antes de abrirmos, nos dias 12 e 13, 19 e 20, dasromance, ficção e biografia. Há mente. Há duas opções, das quais A ideia de levar a livraria já havia pessoas perguntando 10 às 22 horas.também os destaques das edito- cada pessoa poderá escolher até as pessoas surgiu há algum sobre os livros”, contou Vale.
  • 6. 6 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁvagasPAT oferece 55 oportunidadesde emprego ReproduçãoO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Confira as vagas: oferece 55 oportu- nidades de emprego • Servente de limpezanesta quinta-feira, 10. Há vagas Vagas: 10 Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalhopara auxiliar de estoque, vende- Escolaridade: Ensino Fundamental completodor, servente de limpeza, ajudantede eletricista, eletricista, auxiliar • Vendedorde eletrotécnico, motorista entre- Vagas: 10 Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalhogador, motorista carreteiro, funi- Escolaridade: Ensino Médio completoleiro de automóveis, sorveteiro,atendente de farmácia, operador • Auxiliar de estoquede vendas e tratorista operador Vagas: 10 Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalhode roçadeira. Escolaridade: Ensino Médio incompleto Todos os candidatos devemcumprir as exigências de cada • Tratorista operador de roçadeira Vagas: 1área e apresentar a Carteira de Escolaridade: Ensino Fundamental completoTrabalho, documento de identi- Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalhodade (RG) e currículo. Para aque-les que ainda não se cadastraram • Operador de vendas Vagas: 5junto ao órgão, o atendimento é Escolaridade: Ensino Médio incompletodas 9 às 12 horas. Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Diariamente, são distribuídas • Atendente de farmácia30 senhas para a realização do ca- Vagas: 3dastro, que também pode ser feito Escolaridade: Ensino Fundamental completopelo site www.maisemprego.mte. Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalhogov.br. É necessário ter em mãos • Funileiro de automóveis (reparação)o CPF, RG, Carteira de Trabalho Vagas: 2 • Auxiliar de eletrotécnicoe o número do PIS. O PAT fun- Escolaridade: Ensino Fundamental completo Vagas: 1ciona na Rua Cunhambebe, 500, Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio incompletona Vila Alice, das 9 às 16h30. É necessário NR10 e CREA. • Motorista EntregadorOutras informações podem ser Vagas: 1obtidas pelo telefone 3341-3431. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. • Eletricista Vagas: 2 • Sorveteiro Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Interessados Vagas: 5 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Escolaridade: Ensino Fundamental completo É necessário NR10 e CREA. devem • Motorista carreteiro • Ajudante de eletricista procurar o Vagas: 3 Vagas: 2 PAT hoje Escolaridade: Ensino Fundamental completo Exigência: Carteira de Habilitação Categoria “E” e curso MOPP Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental completoCurta a páginada Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 7 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.165. Portaria N.º 036/2013.- Débora de Lima Lourenço “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.708, de 06 de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino janeiro de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.815, JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de 13 de janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 3.827, RESOLVE: (Republicação por incorreção) de 19 de abril de 2010, e dá outras providências.” NOMEAR o Sr. EDUARDO CAETANO MARTINS DA SILVA, para o Portaria N.º 199/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Asses- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,já, no uso das atribuições que a Lei lhe confere; sor Técnico II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pú- usando das atribuições que a Lei lhe confere,Considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 3.815, de 13 de blica, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE:janeiro de 2010, alterada pela Lei nº 3.827, de 19 de abril de 2010, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a Sr.ª MARIA SILVIA SANTOS LEITE, para o cargo dee os termos do Decreto nº 9.708, de 06 de janeiro de 2012; Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Edu-Considerando a importância da continuidade da concessão PREFEITA cação Fundamental, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.dos benefícios do “Programa Bolsa-Atleta”, como forma de pres- Secretário Executivo de Coordenação Governamental Registre-se, publique-se e dê-se ciência.tar apoio e incentivo às práticas esportivas; “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.Considerando, ainda, a necessidade de aperfeiçoar a sistemá- Registrada no Livro Competente PREFEITAtica de concessão da Bolsa-Atleta, de maneira justa para os in- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Secretário Municipal de Educaçãoteressados; e, Débora de Lima Lourenço “UAE”/dllConsiderando, por fim, o que consta no Ofício nº 649/2012, da Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro CompetenteSecretaria Municipal de Esporte e Lazer; “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 DECRETA: (Republicação por incorreção) Débora de Lima LourençoArt. 1.º Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 10, do Decre- Portaria N.º 052/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoto nº 9.708, de 06 de janeiro de 2012, com a seguinte redação: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,“Art. 10. (...) usando das atribuições que a Lei lhe confere, (Republicação por incorreção)Parágrafo único. Somente serão considerados para efeito de RESOLVE: Portaria N.º 208/2013.-obtenção do benefício, os títulos e resultados alcançados du- NOMEAR a Sr.ª NANCI BAPTISTA, para o cargo de provimento em MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,rante o ano vigente e no ano anterior ao pedido de concessão comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I, junto à Procuradoria Ge- usando das atribuições que a Lei lhe confere,da Bolsa-Atleta.” (AC) ral do Município, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE:Art. 2.º Ficam ratificados os demais termos do Decreto nº 9.708, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR o Sr. PAULO GUILHERME CORREIA DE NOVAES, para ode 06 de janeiro de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de AssessorArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITA Especial I, junto à Diretoria de Recreação, Lazer e Atividade Físi-Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Advogado Geral do Município ca, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se e publique-se. “UAE”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 PREFEITARegistrado no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Esporte e Lazer “UAE GBPRE”, em 08.01.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dllRenata Disaró Lacerda Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 067/2013.- “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº RESOLVE:44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PRAIA- NOMEAR a Sr.ª JÉSSICA XAVIER DOS SANTOS, para o cargo de (Republicação por incorreção)NOS DO GUARUJÁ (CNPJ/MF nº 48.703.227/0001-20); Obje- provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial Portaria N.º 212/2013.-to: Concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) aos II, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,servidores públicos municipais; Processo Administrativo nº: gindo seus efeitos à 01.01.2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere,37626/149969/2012; Vigência: prorrogado por mais 12 (doze) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE:meses, a contar do término do prazo do Termo de Aditamento Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. DESIGNAR o Sr. FÁBIO LUÍS TEDESCO SANCHES, para o cargo dede Convênio; Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2012; Gua- PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto àrujá, 09 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº “UAE”/dll Diretoria de Fiscalização de Tributos e Rendas, retroagindo seus11.130, que o digitei e assino. Registrada no Livro Competente efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 034/2013.- Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITAusando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Finanças RESOLVE: (Republicação por incorreção) “UAE”/dllNOMEAR o Sr. DIEGO OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo de pro- Portaria N.º 069/2013.- Registrada no Livro Competentevimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 03.01.2013junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroa- usando das atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourençogindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR a Sr.ª CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- Portaria N.º 323/2013.- PREFEITA cial I, junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Executivo de Coordenação Governamental efeitos à 01.01.2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere,“UAE”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE:Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. NOMEAR o Sr. JORGE KLEI SILVA DE SOUZA, para o cargo de“UAE GBPRE”, em 02.01.2013 PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor EspecialDébora de Lima Lourenço “UAE”/dll I, junto à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 8. 8 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA Registrada no Livro Competente Secretário Executivo de Coordenação Governamental “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Portaria N.º 337/2013.-“UAE”/dll Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere,“UAE GBPRE”, em 07.01.2013 RESOLVE:Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 333/2013.- DESIGNAR o Sr. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES, para o car-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, go de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Procurador usando das atribuições que a Lei lhe confere, Geral do Município. Portaria N.º 324/2013.- RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, para o Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.usando das atribuições que a Lei lhe confere, cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Advoga- PREFEITA RESOLVE: do Geral do Município. Advogado Geral do MunicípioNOMEAR o Sr. FÁBIO VILAS BOAS DA SILVA, para o cargo de pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dllvimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competentejunto à Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, PREFEITA “UAE GBPRE”, em 09.01.2013retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 338/2013.- Secretário Executivo de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,“UAE”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere;Registrada no Livro Competente Portaria N.º 334/2013.- RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 07.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 087/2013, de 02 de janeiroDébora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, de 2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR a Sr.ª VERIDIANA CRISTINA CHAGAS LOURENÇO, para o Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. Portaria N.º 325/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de Assuntos Legislativos e Institucionais. “UAE”/dllusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013NOMEAR o Sr. ALDO GOMES, para o cargo de provimento em co- PREFEITA Débora de Lima Lourençomissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Secreta- Advogado Geral do Município Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoria Executiva de Coordenação Governamental, retroagindo seus “UAE”/dllefeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 339/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Secretário Executivo de Coordenação Governamental TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 120/2013, de 02 de janeiro“UAE”/dll Portaria N.º 335/2013.- de 2013.Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE GBPRE”, em 07.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.Débora de Lima Lourenço RESOLVE: PREFEITAPront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESIGNAR o Sr. GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, para o “UAE”/dll cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor Registrada no Livro Competente (Republicação por incorreção) I, junto à Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efei- “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Portaria N.º 331/2013.- tos à 01.01.2013. Débora de Lima LourençoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinousando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. RESOLVE: PREFEITA Portaria N.º 340/2013.-NOMEAR o Sr. ODAIR DIAS FILHO, para o cargo de provimento Advogado Geral do Município MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estratégico I, Assesso- “UAE”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere;ria Especial de Relações Institucionais. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 213/2013, de 03 de janeiro Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço de 2013. PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Executivo de Coordenação Governamental Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.“UAE”/dll Portaria N.º 336/2013.- PREFEITARegistrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/dll“UAE GBPRE”, em 08.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro CompetenteDébora de Lima Lourenço RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 09.01.2013Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESIGNAR o Sr. GUILHERME H. DE ABREU IMAKAWA, para o car- Débora de Lima Lourenço go de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 332/2013.- junto à Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efei-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, tos à 01.01.2013. Portaria N.º 341/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere,EXONERAR o Sr. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES – Pront. n.º PREFEITA RESOLVE:14.909, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, Advogado Geral do Município DESIGNAR o Sr. RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO, para o cargo dede Advogado Geral do Município Interino. “UAE”/dll provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Ges- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente tão Financeira, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 9 PREFEITA “UAE”/dll Guarujá, 04 de Janeiro de 2013 Secretária Municipal de Educação Registrada no Livro Competente Maria Irene G. A dos Santos“UAE”/dll “UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Diretora da Unidade de EnsinoRegistrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. 4771-6“UAE GBPRE”, em 09.01.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDébora de Lima Lourenço saúdePront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 346/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edital de Convocação Nº. 01/13 – Reunião Ordinária Portaria N.º 342/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR a Sr.ª JAMIL VILA NOVA, para o cargo de provimento bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convocam todos RESOLVE: em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Desenvolvimento os conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser rea-NOMEAR a Sr.ª SILVIA REGINA DE TOLEDO, para o cargo de e Promoção Turística, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. lizada no dia 11 de janeiro de 2013, na sede deste Conselho,provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Pla- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, paranejamento Turístico e Estratégico, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. deliberar sobre a seguinte pauta:01.01.2013. PREFEITA I - Apresentação do novo Secretário; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Turismo II - Leitura e aprovação da ata anterior; Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. “UAE”/dll III - Informes dos Conselheiros; PREFEITA Registrada no Livro Competente IV – PAM – DST Aids – Hepatites; Secretário Municipal de Turismo “UAE GBPRE”, em .09.01.2013 V - Prestação de contas Instituto Corpore;“UAE”/dll Débora de Lima Lourenço VI – Dengue;Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino VII – Contratualizaçao Hosp. Sto Amaro;“UAE GBPRE”, em 09.01.2013 VIII – SIAC.Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 347/2013.- Odemir Batista da SilvaPront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Presidente JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 343/2013.- RESOLVE: advocacia geralMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR a Sr.ª WANUZA ELEUTERIO DOS PASSOS, para o cargousando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Téc- COMUNICADO RESOLVE: nico II, junto à Secretaria Municipal de Turismo, retroagindo seus Comunico, para todos os fins e em ato simultâneo à posse e efe-NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS PINHO, para o cargo de provimen- efeitos à 01.01.2013. tivo início do exercício do cargo, que o subscritor se reservará noto em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto Registre-se, publique-se e dê-se ciência. direito de despachar impedimento e/ou suspeição em even-à Secretaria Municipal de Turismo, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. tuais processos administrativos, expedientes e procedimentos01.01.2013. PREFEITA judiciais, de interesse do Município do Guarujá, sempre que tais Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Turismo circunstâncias se mostrarem presentes nos casos concretos, dei- Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. “UAE”/dll xando, portanto, de ofertar quaisquer manifestações e outras PREFEITA Registrada no Livro Competente intervenções nestes feitos, sobre o mérito ou não, nos termos da Secretário Municipal de Turismo “UAE GBPRE”, em .09.01.2013 lei e, especialmente, do que consta do Estatuto da Advocacia.“UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Havendo impedimento e/ou suspeição do declarante para atu-Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ação em qualquer procedimento administrativo ou judicial, tal“UAE GBPRE”, em 09.01.2013 fato será prontamente manifestado no expediente, o qual seráDébora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Atos oficiais remetido, de imediato, para a Procuradoria Geral do Município, para as providências de prosseguimento, passando a tramitar, a secretarias municipais partir daí, sem qualquer intervenção ou outra manifestação, de Portaria N.º 344/2013.- mérito ou não, do declarante.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Guarujá, 09 de janeiro de 2013.usando das atribuições que a Lei lhe confere, educação André Figueiras Noschese Guerato RESOLVE: ERRATA Advogado Geral do MunicípioDESIGNAR o servidor VITOR SILVA ARAÚJO – Pront. n.º 10.900, EDITAL DE CONVOCAÇÃOpara responder com Coordenador III (FG-S3), junto à Assessoria onde se lê: guarujá previdênciade Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos A Associação de Amigos da E.M. Cônego Domênico Rangoni,à 01.01.2013. serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi- COMUNICADO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal Comunicamos que o Guarujá Previdência está atendendo no Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral a endereço Av. Adhemar de Barros 230 cj 03 - Santo Antônio – PREFEITA ser realizada no dia onze de janeiro de dois mil e treze, às oito Guarujá – SP - Telefone (13) 3387-3940. O horário de atendimen- Secretário Municipal de Turismo horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situ- to é das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira. Os agendamentos“UAE”/dll ada à Rua Bandeirantes S/Nº - Vila Sapo – Guarujá, para tratar da de perícia podem ser feitos pela Medicina do Trabalho ou peloRegistrada no Livro Competente ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre a telefone informado acima.“UAE GBPRE”, em 09.01.2013 prestação de contas do exercício de 2012. Célia Rodrigues RibeiroDébora de Lima Lourenço Guarujá, 04 de Janeiro de 2013 Diretora PresidentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino Maria Irene G. A dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Siga o Diário Portaria N.º 345/2013.- Pront. 4771-6MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, leia-se:usando das atribuições que a Lei lhe confere, A Associação de Amigos da E.M. Cônego Domênico Rangoni, RESOLVE: serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi-DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO LOPES – Pront. n.º 12.928,para responder com Coordenador III (FG-S3), junta à Assessoriade Eventos Turísticos, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral a ser realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e treze, às Oficial no twitter @Guaruja_SP Registre-se, publique-se e dê-se ciência. oito horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de janeiro de 2013. situada à Rua Bandeirantes S/Nº - Vila Sapo – Guarujá, para tratar PREFEITA da ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre Secretário Municipal de Turismo a prestação de contas do exercício de 2012.
  • 10. 1010 quinta-feira QUINTA-FEIRA 10 de janeiro de 2013 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial Diário Oficial GUARUJÁ GUARUJÁ Dcredibilidade Lideranças políticas manifestam apoNeste início de nova gestão, a chefe doExecutivo tem recebido várias visitas;são Secretários de Estado, deputados,prefeitos e outras lideranças políticas, que O secretáriovêm declarar apoio ou trocar experiência Estadual de AssuntosD Durante o encontro, a Metropolitanos, esde que iniciou o seu Edmur Mesquita, segundo mandato, a prefeita destacou a im- fez visita de prefeita tem recebido portância de Papa no cortesia para uma série de lideran- cenário político e sua co- ratificar o apoio laboração com Guarujá, do Governoças políticas. O objetivo principal Estadual á atualdos visitantes é se colocar à dis- enquanto foi prefeito da Administraçãoposição do Município. Na última cidade vizinha. “O Papasexta-feira, 4, além do deputado sempre foi uma lideran-federal, Beto Mansur e o secretá- ça de nossa região, seurio nacional de Transportes e da interesse extrapolava o deMobilidade Urbana do Ministério Santos. Algumas vezes,das Cidades, Júlio Eduardo dos mesmo de longe, esteveSantos, a chefe do Executivo re- nos auxiliando quandocepcionou o deputado federal Ro- necessário. Inúmeras vezesberto de Lucena, e o ex-prefeito de recorremos a sua ajuda e,Santos, João Paulo Tavares Papa. hoje, conversamos sobre aJá na segunda-feira, 7, foi a vez experiência à frente da ad-do secretário estadual de Assuntos ministração de sua cidade”,Metropolitanos, Edmur Mesquita; disse a prefeita.do deputado federal, Nelson Mar-quezelli, e do prefeito de RibeirãoPires, Saulo Benevides. Marcos Miguel O deputado veio à Cidadepara colocar seu mandato à dis- Deputado Nelson Marquezelli: “Oposição de Guarujá, reiterando o objetivo de minha visita foi o de colocar meu gabinete em Brasília à disposiçãocompromisso em ajudar a Cidade da prefeita. Sou um inquilino desta Deputado Roberto de Lucna busca de recursos do Governo destinar emendas em div Cidade, que está melhorando e vai para atender as necessidEstadual e Federal. “Quero ajudar melhorar muito mais” colocadas pela prefeitaa prefeita. Posso destinar emendasem diversas áreas, para ações depromoção social e infraestrutura. Uma relação de integração e tão de afirmar que Guarujá é uma sal”Vamos atender as necessidades parceria permanentes nas duas cidade importante para o cenário Jcolocadas pela prefeita nas áreas gestões à frente de Santos, assim nacional, tendo uma localização Assem que forem mais prioritárias”, Papa ressalta a importância de estratégica para entrada e saída de Mesdeclarou Lucena. temas e ações similares que envol- mercadorias na área O parlamentar aproveitou para vem os dois municípios, principal- portuária. Para Papa,cumprimentar a chefe do Executi- mente em questões relacionadas com a construção do Deputadovo pela posse que, segundo ele, foi ao Porto. “Estamos conversando Aeroporto, Guaru- colocamo desfecho de uma grande batalha. sobre os investimentos que a Ci- já terá um destaque mandato“Quem ganhou foi o povo e todo dade está recebendo e toda trans- ainda mais amplo.aquele que gosta de Guarujá, por formação pela qual o Município “Essas são áreas que disposiçãter a frente desta Cidade uma mu- passa; como o Porto e Aeroporto. já estão atraindo e de Guarulher tão comprometida e aguerri- Estou me colocando à disposição vão atrair ainda maisda”, frisou o deputado federal. para contribuir com ela, em caso investimentos para o Município, ofer O ex-prefeito de Santos, João de alguma necessidade”, explicou ampliando a procura de investi- objePaulo Tavares Papa, fez uma visita Papa. dores em diversos setores, mas estrde cortesia à chefe do Executivo. O ex-prefeito santista fez ques- principalmente voltados ao pré- para
  • 11. l Diário Oficial Diário Oficial GUARUJÁ GUARUJÁ quinta-feira QUINTA-FEIRA 10 de janeiro de 2013 10 de janeiro de 2013 11 11 Gestão pública é espelho poio à prefeita para novos prefeitos Ter as contas aprovadas, casos de corrupção, muito des- cipar ajudando. Vou auxiliá-lo saber enfrentar uma grave crise perdício. Tenho que aumentar a no que for necessário. Afinal, financeira, e renegociar dívidas receita sem tributar a população”, passei dois anos e meio para Eduardo Caetano de administrações passadas são contou. colocar a casa em ordem. lições que Guarujá sabe muito Na oportunidade, a prefeita Quero que você leve menos O ex-prefeito de Santos, bem. O primeiro mandato falou sobre a criação da Contro- tempo para organizar tudo João Paulo Tavares Papa, da prefeita tem servido como ladoria Geral do Município, que isso”, frisou. ressaltou a importância de exemplo a novos chefes de é um órgão pioneiro, além dos Há 20 anos na política, Sau- Guarujá no cenário nacional executivos municipais. É o seus principais desafios ao assumir lo Benevides foi quatro vezes caso do prefeito de Ribei- a Prefeitura. “Foi uma situação vereador e pela primeira vez rão Pires, Saulo Benevides muito difícil. Tinha unidade de assume o Executivo de Ribeirão (PMDB), que visitou a che- saúde sem remédios, servidores Pires. Já conhecia Guarujá, fe do Executivo, na última trabalhavam sem estrutura, es- onde chegou a possuir um segunda-feira, 7. colas sem material para iniciar imóvel. Além disso, a prefeita Segundo Benevides, a as aulas, mas hoje, conseguimos anunciou que uma comissão visita à Pérola do Atlântico recuperar a credibilidade moral e formada por servidores de teve o objetivo de “apren- financeira desta Cidade”. Guarujá fará uma visita técni- der um pouco” de gestão A chefe do Executivo ressal- ca ao município de Ribeirão com a prefeita. “Quis sa- tou a Benevides o desejo de que o Pires, ainda nesta semana. “São ber como ela encontrou a prefeito consiga, em menos tem- pessoas que apresentam uma Cidade e como pode me po que ela, resolver as principais experiência funcional dentro da ajudar nisso. Peguei uma dificuldades dentro da gestão Prefeitura. É uma visita a título situação semelhante: falta pública. “Às vezes a gente perde de cooperação e colaboração de pagamento aos forne- muito tempo tentando descobrir que pode ajudar o prefeito”, cedores, sem médicos, o caminho, mas podemos ante- risou a chefe do Executivo. Fotos Pedro Rezende berto de Lucena: posso ndas em diversas áreas; as necessidades prioritárias la prefeita uma sal”, completou o político. e dar continuidade ao seu governo ário Já o secretário estadual de honesto e competente, e que me- ação Assuntos Metropolitanos, Edmur rece nosso reconhecimento” disse a de Mesquita, esteve no Gabinete do Edmur Mesquita. Paço Moacir dos San- Já o deputado Marquezelli, tos Filho no mesmo que tem residência em Guarujá eputados dia em que o depu- há mais de 20 anos, foi um dos colocam tado federal, Nelson articuladores da cessão da área “Quis sabermandato à Marquezelli, que está da extinta Cobal à Prefeitura. como ela no sexto mandato. O No local, hoje funciona o Paço isposição caráter da visita de Municipal Raphael Vitiello. “O encontrou a Cidade e como e Guarujá ambos foi de cortesia objetivo de minha visita foi o de pode me ajudar nisso. Peguei e com a proposta de colocar meu gabinete em Brasília uma situação pio, oferecer apoio ao governo. “O à disposição da prefeita. Sou um semelhante”, esti- objetivo do Governo do Estado é inquilino desta Cidade, que está Saulo Benevides, mas estreitar os laços com a Prefeitura melhorando e vai melhorar muito prefeito de pré- para que, juntos, possamos evoluir mais”, afirmou o parlamentar. Ribeirão Pires
  • 12. 12 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ dutor de Autos Legislativo, para exercer a Função Gratificada de 2º Secretário Atos oficiais Chefe da Seção de Transportes e Manutenção, Símbolo FG-2, a Registrado no livro competente. partir de 4 de janeiro de 2013. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de janeiro de 2013. câmara Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Carlos Antonio de Sousa Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Secretário Geral MESA DA CÂMARA te, afetas ao Poder Legislativo. ATO Nº 001/2013 Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revo- MESA DA CÂMARAA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no gadas as disposições em contrário. ATO Nº 008/2013uso de suas atribuições legais, Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, noCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Fe- Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de janeiro de 2013. uso de suas atribuições legais, ederal, Resoluções nºs 030/91 e 018/2012, e Leis Municipais nº Marcelo Squassoni CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; Presidente Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Gilberto Benzi 3.195/2005 e 3.731/2009;Artigo 1º - Nomear o Senhor FERNANDO MONTEIRO DOS 1º Secretário CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-SANTOS, Procurador Legislativo, para exercer a Função Gratifi- Walter dos Santos vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; ecada de Chefe da Procuradoria Legislativa, Símbolo FG-1, a par- 2º Secretário CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 007/2013,tir de 2 de janeiro de 2013. Registrado no livro competente. R E S O L V E:Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Secretaria da Câmara Municipal de Artigo 1º - Nomear o Senhor RICARDO COUTO DE SANTANAAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Guarujá, em 3 de janeiro de 2013. para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolote, afetas ao Poder Legislativo. Carlos Antonio de Sousa CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, aArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revo- Secretário Geral partir de 2 de janeiro de 2013.gadas as disposições em contrário. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. MESA DA CÂMARA Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de janeiro de 2013. ATO Nº 004/2013 te, afetas ao Poder Legislativo. Marcelo Squassoni A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Presidente uso de suas atribuições legais, gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Gilberto Benzi CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição gadas as disposições em contrário. 1º Secretário Federal, Resolução nº 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Walter dos Santos 3.195/2005 e 3.731/2009; Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. 2º Secretário R E S O L V E: Marcelo Squassoni Registrado no livro competente. Artigo 1º - Exonerar o Senhor João Batista Ferreira Fi- Presidente Secretaria da Câmara Municipal de lho do Cargo em Comissão de Diretor de Apoio Operacional, a Gilberto Benzi Guarujá, em 2 de janeiro de 2013. partir de 2 de janeiro de 2013. 1º Secretário Carlos Antonio de Sousa Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Walter dos Santos Secretário Geral Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- 2º Secretário te, afetas ao Poder Legislativo. Registrado no livro competente. MESA DA CÂMARA Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 002/2013 revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos Carlos Antonio de SousaA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no a 2 de janeiro de 2013. Secretário Geraluso de suas atribuições legais, Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de janeiro de 2013. MESA DA CÂMARAFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Marcelo Squassoni ATO Nº 006/20133.195/2005 e 3.731/2009; Presidente A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no R E S O L V E: Gilberto Benzi uso de suas atribuições legais, eArtigo 1º - Exonerar a Senhora Adriana de Oliveira Brandão, 1º Secretário CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da ConstituiçãoAtendente Legislativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção Walter dos Santos Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,de Transportes e Manutenção, a partir de 3 de janeiro de 2013. 2º Secretário 3.195/2005 e 3.731/2009;Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de janeiro de 2013. vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; ete, afetas ao Poder Legislativo. Carlos Antonio de Sousa CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 005/2013,Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revo- Secretário Geral R E S O L V E:gadas as disposições em contrário. Artigo 1º - Nomear o Senhor FERNANDO ANTONIO DE AL- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. MESA DA CÂMARA MEIDA MONTE para o Cargo em Comissão de Assessor Parla- Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de janeiro de 2013. ATO Nº 005/2013 mentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Munici- Marcelo Squassoni A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no pal de Guarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013. Presidente uso de suas atribuições legais, Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Gilberto Benzi CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- 1º Secretário Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, te, afetas ao Poder Legislativo. Walter dos Santos 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, 2º Secretário R E S O L V E: gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Registrado no livro competente. Artigo 1º - Nomear o Senhor ALEXANDRE CICCONI NETO para gadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de o Cargo em Comissão de Diretor de Apoio Operacional, a partir Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Guarujá, em 3 de janeiro de 2013. de 3 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Marcelo Squassoni Secretário Geral Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Presidente te, afetas ao Poder Legislativo. Gilberto Benzi MESA DA CÂMARA Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, 1º Secretário ATO Nº 003/2013 revogadas as disposições em contrário. Walter dos SantosA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 2º Secretáriouso de suas atribuições legais, Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de janeiro de 2013. Registrado no livro competente.CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Marcelo Squassoni Secretaria da Câmara Municipal deFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Presidente Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.3.195/2005 e 3.731/2009; Gilberto Benzi Carlos Antonio de Sousa R E S O L V E: 1º Secretário Secretário GeralArtigo 1º - Nomear o Senhor JOÃO CARLOS RODRIGUES, Con- Walter dos Santos
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 13 MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 007/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor ANTONIO SILVA para o Cargo emA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro deuso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de janeiroCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 029/2013, de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora MARIA HELENA BRAGA DA SIL- Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- VA para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbo- te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e lo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 006/2013, partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear a Senhora LUCIANA APARECIDA DOS Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.SANTOS GIARETA para o Cargo em Comissão de Assessora te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo SquassoniMunicipal de Guarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 016/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 027/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 015/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 029/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor EDSON GRACIANO FERREIRAA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolouso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, aCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 026/2013, partir de 2 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor ALEXANDRE PIRANI SANTANA Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 028/2013, partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear a Senhora MARA CRISTINA GOMES DA Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.PAIXAO AZEVEDO para o Cargo em Comissão de Assessora te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo SquassoniMunicipal de Guarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 019/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 028/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 018/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 030/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora ROZANI SOARES DE MOURAA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- RODRIGUES para o Cargo em Comissão de Assessora Parla-uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e mentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Munici-CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 027/2013, pal de Guarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013.
  • 14. 14 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 020/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 022/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 019/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 017/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora APARECIDA DE LIMA para oA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 douso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir deCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 021/2013, 2 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor SILVANO APARECIDO DE OLI- Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- VEIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 016/2013, Guarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear o Senhor IVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.SANTOS para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo SquassoniGuarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 037/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 021/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 036/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 018/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor ELIAS DOS SANTOS para o CargoA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadrouso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de ja-CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 020/2013, neiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor JONATAS SILVA DOS SANTOS Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 017/2013, partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear o Senhor IVAN VIEIRA AMORIM para o Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 15 Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 032/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 034/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 038/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA FILHO para oA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 douso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir deCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 038/2013, 2 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor MARCELO HENRIQUE DE SOU- Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- ZA para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 037/2013, partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear o Senhor MARIO BORGETH FILHO para o Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 031/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 034/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 030/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 036/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora ANA LUCIA MATTOS DE ARAU-A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- JO para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbo-uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e lo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 033/2013, a partir de 2 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora RENATA GONÇALVES para o Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 035/2013, 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear Senhora ANELITA TAMAYOSE para o Car- Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.go em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 012/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 035/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 011/2013,
  • 16. 16 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ R E S O L V E: quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de te, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 1º - Nomear a Senhora TANIA KELLY VOROS para o 2 de janeiro de 2013. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo-quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- gadas as disposições em contrário.2 de janeiro de 2013. te, afetas ao Poder Legislativo. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Marcelo Squassonite, afetas ao Poder Legislativo. gadas as disposições em contrário. PresidenteArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Gilberto Benzigerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. 1º Secretáriogadas as disposições em contrário. Marcelo Squassoni Walter dos Santos Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Presidente 2º Secretário Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Gilberto Benzi Registrado no livro competente. Marcelo Squassoni 1º Secretário Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Walter dos Santos Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Gilberto Benzi 2º Secretário Carlos Antonio de Sousa 1º Secretário Registrado no livro competente. Secretário Geral Walter dos Santos Secretaria da Câmara Municipal de 2º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. MESA DA CÂMARA Registrado no livro competente. Carlos Antonio de Sousa ATO Nº 014/2013 Secretaria da Câmara Municipal de Secretário Geral A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. uso de suas atribuições legais, e Carlos Antonio de Sousa MESA DA CÂMARA CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretário Geral ATO Nº 010/2013 Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 3.195/2005 e 3.731/2009; MESA DA CÂMARA uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- ATO Nº 011/2013 CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 013/2013,uso de suas atribuições legais, e 3.195/2005 e 3.731/2009; R E S O L V E:CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Artigo 1º - Nomear o Senhor NIVIO TRIUNFO MOREIRA paraFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 009/2013, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir deCONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- R E S O L V E: 2 de janeiro de 2013.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Artigo 1º - Nomear o Senhor JOAO LUIZ GIACOMETTI para o Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presenteCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-010/2013, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de te, afetas ao Poder Legislativo. R E S O L V E: 2 de janeiro de 2013. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,Artigo 1º - Nomear a Senhora ROBERTA SILVA DE ALMEIDA Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo-GIACOMETTI para o Cargo em Comissão de Assessora Parla- Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- gadas as disposições em contrário.mentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Munici- te, afetas ao Poder Legislativo. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.pal de Guarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Marcelo SquassoniAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- gadas as disposições em contrário. Presidentete, afetas ao Poder Legislativo. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Gilberto BenziArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. 1º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Marcelo Squassoni Walter dos Santosgadas as disposições em contrário. Presidente 2º Secretário Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Gilberto Benzi Registrado no livro competente. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. 1º Secretário Secretaria da Câmara Municipal de Marcelo Squassoni Walter dos Santos Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Presidente 2º Secretário Carlos Antonio de Sousa Gilberto Benzi Registrado no livro competente. Secretário Geral 1º Secretário Secretaria da Câmara Municipal de Walter dos Santos Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. MESA DA CÂMARA 2º Secretário Carlos Antonio de Sousa ATO Nº 015/2013 Registrado no livro competente. Secretário Geral A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Secretaria da Câmara Municipal de uso de suas atribuições legais, e Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. MESA DA CÂMARA CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Carlos Antonio de Sousa ATO Nº 013/2013 Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Secretário Geral A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 3.195/2005 e 3.731/2009; uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- MESA DA CÂMARA CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e ATO Nº 009/2013 Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 014/2013,A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 3.195/2005 e 3.731/2009; R E S O L V E:uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Artigo 1º - Nomear a Senhora SELMA REGINA GOMES DA SIL-CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e VA para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbo-Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 012/2013, lo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a3.195/2005 e 3.731/2009; R E S O L V E: partir de 2 de janeiro de 2013.CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Artigo 1º - Nomear o Senhor LUCAS ROCHA DE MELO para o Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presentevo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 008/2013, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de te, afetas ao Poder Legislativo. R E S O L V E: 2 de janeiro de 2013. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,Artigo 1º - Nomear o Senhor APARECIDO DOS SANTOS para Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo-o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- gadas as disposições em contrário.
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 17 Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 033/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 024/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 032/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 026/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor CESAR AUGUSTO DOS SANTOSA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolouso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, aCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 023/2013, partir de 2 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor JAYRO GRACIOLA para o Cargo Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de ja- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 025/2013, neiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear a Senhora PATRICIA BARBARA DE LIMA Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassonipartir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 041/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 023/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 041/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 025/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora AMANDA ANDERSON CAM-A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- POS PIRES para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamen-uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e tar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal deCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 022/2013, Guarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor CLAUDIO CARVALHO LOPEZ Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 024/2013, partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear o Senhor MARCO ANTONIO CAZELLA para Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA
  • 18. 18 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ ATO Nº 043/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor GUSTAVO MARTINS RONDINIA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolouso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, aCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 042/2013, partir de 2 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora MARISTELA ALVES para o Cargo Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do qua- te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e dro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 043/2013, janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear a Senhora IVONEIDE SANTOS DA SILVA Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassonipartir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 045/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 039/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 045/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 044/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora MARTA CALDAS SANTOS paraA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partirCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 039/2013, de 2 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear o Senhor JOSÉ ROBERTO DOS PASSOS Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 044/2013, partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário.Artigo 1º - Nomear a Senhora MARGARET CRISTIANE SOUZA Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.DA SILVA SAIBRO para o Cargo em Comissão de Assessora Par- te, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.lamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Muni- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassonicipal de Guarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- PresidenteArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente gadas as disposições em contrário. Gilberto BenziAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretáriote, afetas ao Poder Legislativo. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos SantosArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Marcelo Squassoni 2º Secretáriogerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Presidente Registrado no livro competente.gadas as disposições em contrário. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa Marcelo Squassoni 2º Secretário Secretário Geral Presidente Registrado no livro competente. Gilberto Benzi Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA 1º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 046/2013 Walter dos Santos Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2º Secretário Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e Registrado no livro competente. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretaria da Câmara Municipal de MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. ATO Nº 040/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Carlos Antonio de Sousa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Secretário Geral uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 046/2013, MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: ATO Nº 042/2013 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora MERCIA REGINA CORONELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- VERGARA para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamen-uso de suas atribuições legais, e vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e tar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal deCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 040/2013, Guarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 10 de janeiro de 2013 19Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.te, afetas ao Poder Legislativo. gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, gadas as disposições em contrário. Marcelo Squassonigerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Presidentegadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Gilberto Benzi Marcelo Squassoni 1º Secretário Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Presidente Walter dos Santos Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Gilberto Benzi 2º Secretário Marcelo Squassoni 1º Secretário Registrado no livro competente. Presidente Walter dos Santos Secretaria da Câmara Municipal de Gilberto Benzi 2º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. 1º Secretário Registrado no livro competente. Carlos Antonio de Sousa Walter dos Santos Secretaria da Câmara Municipal de Secretário Geral 2º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Registrado no livro competente. Carlos Antonio de Sousa MESA DA CÂMARA Secretaria da Câmara Municipal de Secretário Geral ATO Nº 051/2013 Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Carlos Antonio de Sousa MESA DA CÂMARA uso de suas atribuições legais, Secretário Geral ATO Nº 048/2013 CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Federal, Resolução nº 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, MESA DA CÂMARA uso de suas atribuições legais, e 3.195/2005 e 3.731/2009; ATO Nº 047/2013 CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição R E S O L V E:A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Artigo 1º - Exonerar o Senhor Clayton Pessoa de Melouso de suas atribuições legais, e 3.195/2005 e 3.731/2009; Lourenço do Cargo em Comissão de Diretor Jurídico, a partirCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- de 9 de janeiro de 2013.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 053/2013, Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- R E S O L V E: te, afetas ao Poder Legislativo.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Artigo 1º - Nomear o Senhor JOSÉ RICARDO PENA CABRAL Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 047/2013, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo revogadas as disposições em contrário. R E S O L V E: CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Artigo 1º - Nomear a Senhora SHIRLEY PASQUALINA DOS partir de 2 de janeiro de 2013. Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de janeiro de 2013.SANTOS para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Marcelo SquassoniSímbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- PresidenteGuarujá, a partir de 2 de janeiro de 2013. te, afetas ao Poder Legislativo. Gilberto BenziArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, 1º SecretárioAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Walter dos Santoste, afetas ao Poder Legislativo. gadas as disposições em contrário. 2º SecretárioArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Registrado no livro competente.gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Secretaria da Câmara Municipal degadas as disposições em contrário. Marcelo Squassoni Guarujá, em 9 de janeiro de 2013. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Presidente Carlos Antonio de Sousa Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. Gilberto Benzi Secretário Geral Marcelo Squassoni 1º Secretário Presidente Walter dos Santos MESA DA CÂMARA Gilberto Benzi 2º Secretário ATO Nº 052/2013 1º Secretário Registrado no livro competente. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Walter dos Santos Secretaria da Câmara Municipal de uso de suas atribuições legais, 2º Secretário Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Registrado no livro competente. Carlos Antonio de Sousa Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Secretaria da Câmara Municipal de Secretário Geral 3.195/2005 e 3.731/2009; Guarujá, em 4 de janeiro de 2013. R E S O L V E: Carlos Antonio de Sousa MESA DA CÂMARA Artigo 1º - Nomear o Senhor Renato Cardoso para o Cargo Secretário Geral ATO Nº 049/2013 em Comissão de Diretor Jurídico, a partir de 10 de janeiro de A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 2013. MESA DA CÂMARA uso de suas atribuições legais, e Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente ATO Nº 050/2013 CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, te, afetas ao Poder Legislativo.uso de suas atribuições legais, e 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- revogadas as disposições em contrário.Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 054/2013, Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de janeiro de 2013.CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- R E S O L V E: Marcelo Squassonivo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Artigo 1º - Nomear a Senhora MARIA FERNANDA DA SILVA PresidenteCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 055/2013, para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo Gilberto Benzi R E S O L V E: CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a 1º SecretárioArtigo 1º - Nomear o Senhor ANTONIO AUGUSTO BOMBACH partir de 2 de janeiro de 2013. Walter dos Santospara o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 2º SecretárioCC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registrado no livro competente.partir de 2 de janeiro de 2013. te, afetas ao Poder Legislativo. Secretaria da Câmara Municipal deArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Guarujá, em 9 de janeiro de 2013.Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- gerando seus efeitos a partir de 2 de janeiro do corrente, revo- Carlos Antonio de Sousate, afetas ao Poder Legislativo. gadas as disposições em contrário. Secretário Geral
  • 20. 20 quinta-feira 10 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁiniciação esportivaMunicípio promove primeiro festival Fotos ReproduçãoAtletismo, basquete, vôlei, ginástica artística e trampolim acrobático integram a programação do evento que começa hoje, na Praça Possidônio, no Santo AntônioO projeto oferece do Instituto Valores do Esporte, também incentivo para despertar 10 de janeiro – Praça Possidônio – Esquina da Rua José Saúde, Educação e Cultura. a atenção da comunidade com programaçãoàs crianças e A proposta do festival é desen- a prática de atividades físicas, Ferreira com a Alameda das Violetas (Santo Antônio)adolescentes, volver a iniciação esportiva em promoção da saúde e da melhoria 17 de janeiro – Rua Argentina, s/nde 8 a 17 anos, cinco modalidades: atletismo, na qualidade de vida.” basquete, vôlei, ginástica artística As inscrições são gratuitas. (Campo do Estrela) – Morrinhoscinco modalidades e trampolim acrobático. A prática Podem participar crianças e 24 de janeiro – Travessa 268, Quadra 77, s/nesportivas; ação oferece às crianças a oportunidade adolescentes de 8 a 17 anos. Nãotem como objetivo de vivenciar uma rotina saudável haverá premiação, por se tratar de (Caec André Luiz Gonzalez) – Morrinhos IIpromover qualidade por meio de um sistema de rodí- um evento participativo. 29 de janeiro – Rua Arthur Paixão, 193 – Santa Rosa zio, sem prevalecer os resultados, O projeto acontece em cincode vida à comunidade mas, sim, a participação. dias na Cidade, sempre às quintas- 31 de janeiro – Rua Messias Borges, s/n A estrutura contará com feiras, das 9 às 17 horas.C (Santa Cruz dos Navegantes) om a proposta de materiais especiais para as ativi- atender 2.500 crianças dades esportivas propostas. Os Arquivo/PMG e adolescentes em situ- participantes receberão também ação de vulnerabilida- um kit contendo camiseta, boné ede social, Guarujá recebe nesta cartilha informativa sobre o meioquinta-feira, 10, o 1º Festival de ambiente. No término do evento,Iniciação Esportiva. O evento será distribuído um kit lancheinicia as atividades na Praça para cada um dos atletas.Possidônio, no Santo Antônio, Segundo o coordenador dodas 9 às 17 horas. O projeto projeto, Daniel Pires, o festivalsocioeducativo é uma parceria é uma experiência que traz aosda Prefeitura de Guarujá, por jovens diversos benefícios. “Ameio da Secretaria Municipal de ação visa oferecer aos partici-Esportes e Lazer, com a MAHLE pantes um momento de lazer eMetal Leve S.A, com realização vivências na área esportiva como