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Diário Oficial do dia 3 de Janeiro de 2013

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  • Diário Oficial Quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2674 • Distribuição gratuita GUARUJÁ olimpíada de matemática Guarujá é destaque em competição nacional Pelo segundo ano consecutivo, estudantes da rede de ensino de Guarujá se destacam na Olimpíada Brasileira de Matemática para Escolas Públicas (OBMEP). Desta vez, os alunos do Município faturaram o primeiro e o segundo lugar na competição nacional que reuniu mais de 19 milhões de alunos, de 46.728 escolas do País. Página 3 Yuri da Silva conquistou a medalha de ouro; no ano passado, o aluno do sétimo ano ficou em segundo lugar na OBMEP ônibus e vans PrefeituraPedro Rezende vistoria veículos escolares Página 12 vagas PAT tem 44 oportunidades de emprego Página 6
  • 2 quinta-feira 3 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações realizadasColeta Mecanizada nos dias 27 e 28 de dezembro Pintura Recolha de Resíduos Pae Cará Praia da Enseada Limpeza no Guaiúba Jardim Virginia Centro Vila Áurea Alvenaria Santa Rosa Construção de muro na Rua Ciro Alves– Enseada UsinaCapinação Reparos em mosaicos na Rua Benjamin Constant– Centro Apoiando nos serviços da Rua Gervásio Bonavides – Guaiúba Guaiúba Jardim Cidamar Reparos em mosaico na Rua Cavalheiro Nami Jafet – Centro Reparos em tubulação na Avenida Dom Pedro – Enseada Avenida da Mata – Jardim BrasilRoçada Avenida Leomil – Centro Reparos, travessia e bloquetes na Rua Benedito Francisco de Oliveira com Rua Gervásio Bonavides – Guaiúba Hidrojato Praças da Avenida Abílio dos Santos Branco Vila Zilda Avenida Dom Pedro I – Enseada Reparos em sarjetas e colocação de guias na Avenida. Leomil Vila Edna Mirante das Galhetas – Astúrias com Rua Rio de Janeiro – Centro Praia da Enseada Troca de tubos na travessa 370 – Morrinhos III Limpeza de Caixa Rua Solimões – Jardim Umuarama Preparação para passagem da tubulação na travessa 330 – Rua 22 – Morrinhos II Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama Morrinhos III Rua 12 e 13 – Morrinhos I Policlínica – Morrinhos II Praça Mário Covas – Morrinhos I Avenida da Mata – Jardim Brasil Varrição Imediações da Praça Mário Covas – Morrinhos I Santa Cruz dos Navegantes Tapa Buraco C.A. Operacional Avenida Presidente Vargas – Parque EstuárioLimpeza de Canal e Boca de Lobo Canal da Avenida Mario Daige – Jardim Boa Esperança Praça Possidônio – Santo Antônio Preparo de caixas na Avenida Mário Daige – Jardim Boa Rua 22 – Morrinhos II Praça Mário Covas – Morrinhos I Esperança Rua 12 e 13 – Morrinhos I Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Paulo Orlandi – Santo Antônio Avenida da Mata – Jardim Brasil Jardim Brasil Avenida Francisco Arnaldo Gimenez – Santo Antônio e doe sangu Dayanna de Castro Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 3 de janeiro de 2013 3 ensino fundamental Município tem dois campeões na Olimpíada Brasileira de MatemáticaPedro Rezende Raimundo Nogueira “A Matemática é uma disciplina que eu me identifiquei por meio de aprofundamento escolar” – Ednaldo Correia, segundo colocado “Acredito que os estudos e a leitura colaboraram para a conquista do primeiro lugar” – Yuri da Silva, primeiro colocado desta edição e vice-campeão em 2011 Yuri da Silva e fase) e 15 de setembro (2ª fase). do para minha idade. Uma boa cola Municipal Professor Benedi- concursos que a escola oferece, As inscrições foram realizadas maneira de aprender é superando to Cláudio da Silva (Vila Alice), com o objetivo de fazer os es- Ednaldo Correia, pelas unidades de ensino no site dificuldades”, disse o aluno, que Ednaldo Correia da Silva Júnior, tudantes valorizarem o estudo alunos da rede www.obmep.org.br, indicando o está realizando Iniciação Científica de 14 anos, conquistou o segundo diário e contínuo”. municipal, número de alunos, por série, do voltada para o estudo da Matemá- lugar na Olimpíada de Matemá- Ensino Fundamental que fariam tica e comparece a reuniões sema- tica, sendo a terceira vez que se OBMEP conquistaram, a prova. nais, aos sábados, na destaca na OBMEP. “Sempre É um projeto que tem como respectivamente, o O estudante do Universidade Paulista fui dedicado e preocupado com objetivo estimular o estudo de 7º ano da Escola Yuri foi (Unip). os estudos. A Matemática é uma Matemática e revelar talentos primeiro e segundo lugar na competição Estadual José Ca- prata em Segundo a mãe disciplina que eu me identifiquei na área. Dentre as realizações, variani (Pae Cará), do campeão da por meio de aprofundamento destaca-se a produção e distri- nacional Yuri da Silva, de 11 2011 e ouro Olimpíada, Ednalva escolar. Eu tenho o incentivo da buição de material, inclusive este ano A anos, conquistou da Silva Rocha, Yuri minha família e dos educadores no site (www.obmep.org.br), o s colocações de ouro prata em 2011 e, é dedicado e interes- para acreditar no meu potencial programa de iniciação científica e prata da Olimpíada neste ano, ficou em sado. “Ele sempre e conquistar mais barreiras na jr. (PIC), para os medalhistas es- Brasileira de Matemá- primeiro lugar. “Acredito que está com um livro na mão. Tanto minha carreira estudantil”. tudarem Matemática por um ano, tica para Escolas Pú- os estudos e a leitura em casa histórias como leituras técnicas A educadora e mãe de Ednal- com bolsa conselho nacional de blicas (OBMEP) foram conquis- colaboraram para a conquista do atraem a atenção do Yuri. Devi- do, Lúcia Nogueira da Câmara desenvolvimento científico e tec- tadas por dois alunos de Ensino primeiro lugar. Sempre gostei de do ao interesse pelas disciplinas Silva, diz se sentir orgulhosa e nológico (CNPq), além da prepa- Fundamental II de Guarujá. A estudar e tive bastante segurança escolares e pela leitura constante, emocionada pelo desempenho ração especial para Competições cerimônia de entrega dos certifi- passada pelo meu professor”. alguns professores costumam escolar do campeão. “O meu Internacionais (PECI) voltada cados será no primeiro semestre Nos momentos livres, o aluno doar livros, até mesmo de as- filho sempre foi preocupado e aos medalhistas de ouro selecio- de 2013. As etapas da Olimpíada dedica o seu tempo lendo para ad- suntos diferentes, que possam concentrado nos estudos. Pro- nados pela excepcionalidade de de Matemática de 2012 aconte- quirir novas informações. “Gosto interessá-lo”. curo incentivá-lo para participar seus talentos para competições ceram nos dias 5 de junho (1ª de ler livros além do que é indica- O estudante do 9º ano da Es- de todas as olimpíadas e demais internacionais.
  • 4 quinta-feira 3 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁraios Defesa Civil alerta para risco de acidentes por descargas elétricasSegundo o órgão, no verão, são comuns Reproduçãoacidentes, que podem ser evitados se apopulação tomar cuidados simplesC om as chuvas de verão, praia, campo de futebol, topos de fortes e de curta du- prédio, estacionamentos, quadra ração, frequentes até de tênis e morros. março, a Defesa Civil A Defesa Civil lembra quealerta para a possibilidade de descargas elétricas ocorrem naacidentes com raios que, quando maioria dos temporais. O raio podeocorrem, podem fazer vítimas alcançar duas ou mais vezes o mes-fatais. Segundo o órgão, por des- mo lugar e normalmente atinge oconhecimento ou não acreditar objeto mais alto de cada área.que os raios matem, as pessoas Para o órgão, os acidentesdeixam de observar cuidados podem ser evitados, se as pessoassimples, como nunca permanecer tomarem algumas precauçõesem local descampado durante as simples durante uma tempestade etempestades. divulga algumas orientações que A Defesa Civil do Município, devem ser compartilhadas comem parceria com a do Estado, está familiares e amigos (ver quadro).colocando faixas explicativas em Estas e outras informaçõesdiversos pontos da Cidade, para de interesse público estão dispo-chamar a atenção da população níveis no site da Coordenadoriasobre os riscos. Segundo o órgão, Estadual de Defesa Civil (www.é observado que todas as vítimas defesacivil.sp.gov.br). Em Gua-de descargas elétricas estavam em rujá, a Defesa Civil atende pelolocais abertos como área rural, telefone 199.Durante tempestades:• Abrigar-se em uma casa ou edifício.• Caso esteja em um veículo, não sair.Fechar os vidros e não encostar nas Alertapartes metálicas;• Evitar lugares abertos comoestacionamentos, praias e campos defutebol;• Se estiver no mar, rio, lago ou piscina,sair imediatamente;• Manter distância de objetos altose isolados, como árvores, postes,quiosques e caixas d’água;• Afastar-se de objetos metálicos grandese expostos, como tratores, escadas ecercas de arame;• Evitar soltar pipas e não carregarobjetos como canos e varas de pesca; Verdades• Evitar andar de bicicleta, motocicletaou a cavalo; • As descargas elétricas• Se não houver nenhum abrigo por perto, acontecem na maioria dosficar agachado com os pés juntos até a temporais;tempestade passar. Não deitar no chão; • Os raios são mais comuns• Afastar-se de aparelhos e objetos no verão, mas podem ocorrerligados à rede elétrica, como TVs, no inverno;geladeiras e fogões; • O raio pode cair duas ou• Evitar utilizar o telefone (ao menos que mais vezes no mesmo lugar eseja sem fio ou celular); normalmente atinge o objeto• Afastar-se de janelas, tomadas, mais alto de um determinadotorneiras, canos elétricos e evitar tomar local;banho. • Os raios podem matar.
  • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 3 de janeiro de 2013 5jesus no litoral Jovens levam mensagens de Deus às praias da Cidade Lima, que se apresenta nesteEvangelização é domingo, 6.feita por meio de Em torno do palco haveráatividades culturais, tendas, que trarão gratuitamen- te a toda população serviçosexercícios físicos e de aferição da pressão arterial,apresentações artísticas; além de atendimento de con- fessionário, além de atividadesação envolverá 200 e recreações para as crianças.missionários A expectativa da organização éN atingir diretamente cerca de 300 este verão, Guarujá mil pessoas. recebe pela quarta Para Tiago Sérgio Pereira, co- Antes de vez, de 5 a 12 de ja- ordenador do projeto no Municí- sair para as praias, neiro, o Projeto Jesus pio, a ação socioevangelizadora, missionáriosno Litoral. A ação da Reno- que este ano completa uma dé- participamvação Carismáti- cada, é voltada para de atividadesca Católica, que toda a família. “Tra- religiosasconta com o apoio A expectativa balhamos comda Prefeitura, tem é atingir duas vertentes:como objetivo prin- uma é levandocipal evangelizar cerca de 300 a b o a - n ova ,turistas e munícipes mil pessoas mensagens deque frequentam as paz, amor e ca-praias durante a rinho. A outratemporada. O projeto envolverá tem cunho social, quando200 jovens missionários, que realizamos ações socioam-divididos em equipes de dez bientais, retirando micro-levarão mensagens de paz, amor lixo da praia e realizandoe carinho às praias da Enseada, atendimentos voltados àPitangueiras, Astúrias e Prainha saúde”, explica.Branca. A ação contará ainda com Jesus no Litoraloutras atividades que serão de- Desde 2005, o projetosenvolvidas em frente à Avenida Jesus no Litoral (JNL)Atlântica, na Enseada. O palco reúne jovens para dias defuncionará das 9h30 às 11 horas missão à beira-mar. O Mi-e das 15h30 às 18h30, com ativi- nistério Jovem da Renova-dades físicas, como alongamento ção Carismática Católicae aeróbica, e grupos de oração e (RCC) é responsável porreza do terço. Das 20h30 às 22 organizar a iniciativa, que Divididos em equipes de dez, jovens levarãohoras, o local abrigará apresen- iniciou no Paraná e este mensagens de paz, amor e carinho às praias datações artísticas, com presença ano comemora sua décima Enseada, Pitangueiras, Astúrias e Prainha Brancaconfirmada do artista Caio edição.Curta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 6 quinta-feira 3 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ H emprego oje, o Posto de Atendimen- to de identidade (RG) e currículo. Para to ao Trabalhador (PAT) aqueles que ainda não se cadastraram PAT oferece 44 oferece 44 oportunidades junto ao órgão, o atendimento é das 9 de emprego. Há vagas para às 12 horas. balconista de lanchonete, ajudante de Diariamente, são distribuídas 30 se- cozinha, sorveteiro, atendente de farmá- nhas para a realização do cadastro, que oportunidades cia, motorista carreteiro, tratorista ope- também pode ser feito pelo site www. rador de roçadeira, técnico de repintura maisemprego.mte.gov.br. É necessário automotiva, ajudante de manobrista, ter em mãos o CPF, RG, Carteira de entre outras. Trabalho e o número do PIS. O PAT nesta quinta-feira Todos os candidatos devem cumprir funciona na Rua Cunhambebe, 500, na as exigências da área escolhida e apre- Vila Alice, das 9 às 16h30. Outras infor- sentar a Carteira de Trabalho, documen- mações pelo telefone 3341-3431.Reprodução Confira as vagas: • Tratorista operador de roçadeira Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Motorista de caminhão Vagas: 4 Escolaridade: Ensino Médio completo • Ajudante de manobrista Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Fundamental completo • Operador de vendas Vagas: 13 Escolaridade: Ensino Médio completo • Atendente de farmácia Vagas: 8 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Balconista de lanchonete Vagas: 2 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Ajudante de cozinha Vagas: 2 Escolaridade: Ensino Fundamental completo • Sorveteiro Vagas: 5 Escolaridade: Ensino Fundamental completo • Técnico de repintura automotiva Vagas: 2 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Motorista carreteiro Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Exigência: Carteira de Habilitação Categoria “E” e curso MOPP • Assistente administrativo Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
  • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 3 de janeiro de 2013 7 réveillon Prefeita, vice festas de janeiro a dezembro, porém esta é a mais popular. e vereadores Baile do Grêmio Preparamos com muito carinho prestigiaram a festa porque é uma grande oportuni- T dade de congraçamento. O clube radição, bom gosto e tem 25 anos, por volta de 15 anos reúne 300 pessoas uma grande queima de faz este baile. Estamos felizes e fogos à meia-noite mar- é uma honra para nós receber caram o Baile de Fim a todos, em especial a prefeita de Ano do Grêmio Recreativo reeleita e os vereadores”, disse o Esportivo dos Funcionários da presidente. Prefeitura Municipal de Guarujá, Frequentador assíduo das na noite do último sábado, 29. O atividades do clube e colaborador evento, que acon- da Diretoria, em teceu na sede da especial da festa de entidade, no Jardim Evento Ano Novo, o fiscal Las Palmas, reuniu já é uma de obras Wilson So- mais de 300 pesso- tradição do ares de Oliveira foi o as, entre servidores funcionalismo segundo presidente públicos, amigos e do órgão e lembra familiares. A prefei- público as etapas pelas quais ta, o vice-prefeito e o Grêmio passou. vereadores prestigiaram a festa. “Fui presidente entre 1989 e Mesas com cestas de frutas, 1991. O primeiro conseguiu o ter- garrafas de champanhe e orna- reno. Quando assumi, muramos mentação em branco e amarelo e fizemos a sede. Já o terceiro A queima de fogos compunham o ambiente, que fez a piscina e churrasqueira. aconteceu à meia- noite do dia 30, no contou ainda com a distribuição O Grêmio é a continuidade da campo da instituição de 500 cocos gelados. Sucessos nossa casa. A gente vem aqui como “Garota de Ipanema”, para encontrar os amigos e bater “New York, New York”, “Es- uma bolinha”, conta. perando na janela”, “Twist And Para a prefeita, o Baile de Fim Shout”, “La Bamba”, “Samba de Ano do Grêmio é um momen- de Verão” e “Flor de Liz” foram to de descontração e tradição no alguns dos muitos que embala- Município. “Este espaço é muito ram os participantes na pista de significativo para os servidores dança, sob animação da Banda da Prefeitura. Temos procurado Vogue. apoiar todos os anos. Tivemos Para o presidente do Grêmio, uma queima de fogos extraordi- Clóvis Medeiros, o Baile de Fim nária, linda! Agradeço a alegria de Ano é o maior evento da ins- deste momento”, finalizou a tituição. “O Grêmio faz diversas chefe do Executivo. Fotos Pedro Rezende “O Grêmio é a continuidade daSucessos como “Garota de Ipanema”, “New York, New York”, nossa casa. A gente vem aqui para“Esperando na janela”, “Twist And Shout”, “Samba de Verão” e encontrar os amigos e bater uma“Flor de Liz” embalaram a noite festiva bolinha” – Wilson Soares
  • 8 quinta-feira 3 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.156. D E C R E T O Nº 10.158. sentantes no Anexo Único, deste Decreto. “Altera dispositivo do Decreto nº 9.348, de 20 de abril “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por de 2011, e demais alterações e dá outras providências.” 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” .00(1979).atribuições que a lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Considerando a necessidade de se gerir, administrar e controlar o orçamen- atribuições que a lei lhe confere; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.to, materiais/serviços e contratos das Secretarias; Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para Registre-se e publique-se.Considerando, outrossim, a necessidade da Administração Pública Munici- liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012.pal planejar de maneira adequada todas as aquisições de bens e serviços; Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PREFEITAConsiderando, ainda, que as informações relativas ao controle de contratos PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em Registrado no Livro Competentee Serviços, Atas de Registro de Preços e documentos análogos é de suma fase de construção; “UAE GBPRE”, em 28.12.2012importância para a gestão estratégica de cada área da Administração Pública Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Renata Disaró LacerdaMunicipal; e, Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoConsiderando, por fim, o que consta do Memorando nº 182/2012 da Unida- Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de ju-de de Assuntos Estratégicos; nho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº. ANEXO ÚNICO DECRETA: 3.309, de 08 de março de 2006; Documentos Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº Nº NomeArt. 1º O inciso V, do artigo 3º, do Decreto nº. 9.348, de 20 de abril de 2011, e CPF Local Decretodemais alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: 38037/125987/2012; 1 Admilson Ribeiro Rangel 273.549.688-03 Cachoeira 9.731/12“Art. 3º (...) DECRETA: Favela 2 Adriana Silva Lira 174.268.358-47 9.732/12(...) Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de Porto CidadeV – Unidade de Assuntos Estratégicos: R$ 200,00 (duzentos reais) à família de JOSEANO DOS SANTOS, portador do Favela 3 Cleide Oliveira dos Santos do Espirito 323.054.968-69 9.732/12Titular: Maria Teresa da Conceição Silva – Pront. nº 4.384; RG nº 1.452.960 e do CPF/MF sob o nº 269.151.258-41, cuja casa foi removida Porto CidadeAuxiliar: Leandro de Azevedo Bittencourt – Pront. nº 19.577”; (NR) para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no D E C R E T O Nº 10.160.nº 9.348, de 20 de abril de 2011 e demais alterações. valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, “Regulamenta o Concurso Rainha doArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. pelo período de 12 (doze) meses. Carnaval 2013 e dá outras providências.”Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das Registre-se e publique-se. fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta atribuições que a lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e da Secreta- Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendário Oficial de PREFEITA ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. Eventos do Município;Registrado no Livro Competente Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do Considerando a necessidade de regulamentar o Concurso Rainha do Car-“UAE GBPRE”, em 28.12.2012 período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóte- naval 2013; e,Renata Disaró Lacerda ses: Considerando, por fim, o que conta do processo administrativo nºPront. n.º 11.130, que o digitei e assino I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no pa- 36150/144547/2012; rágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005; DECRETA: D E C R E T O Nº 10.157. II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional pa- Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá realizará o Concurso para escolha “Substitui membro da Comissão destinada a auxiliar trocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma ob- da Rainha e Princesas do Carnaval, para compor a Corte Carnavalesca de na elaboração, implantação e ordenamento da Política tiver moradia regular; 2013, que será regido pelo Regulamento previsto neste Decreto. de Educação Ambiental no Município de Guarujá - PEAMG, III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim conside- Parágrafo único. As inscrições para o Concurso previsto no caput, deste artigo, instituída pelo Decreto nº 10.077, de 22 de novembro rado por decisão fundamentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- deverão ser efetuadas até o dia 11 de janeiro de 2013, em caráter improrrogá- de 2012 e dá outras providências.” to Social e Cidadania de Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias vel, na Secretaria Municipal de Cultura de Guarujá, situada à Avenida PresidenteMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das relatadas. Vargas, nº 266, Parque Estuário, das 14:30 hs às 17:30 hs.atribuições que a lei lhe confere; Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da Art. 2º As Escolas de Samba inscritas no Carnaval 2013 são obrigadas a indicarConsiderando a Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe so- família beneficiária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de ante- suas respectivas candidatas a Rainha para participação do concurso.bre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental cedência. Art. 3º Para participar do Concurso, a candidata deve preencher os requisitose dá outras providências; Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante e apresentar os documentos, conforme a seguir relacionados:Considerando a Lei Estadual nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, que da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento I – ter nacionalidade brasileira;institui a Política Estadual de Educação Ambiental de São Paulo; Social e Cidadania, mediante termo de recebimento próprio. II – ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;Considerando a necessidade de elaborar, implantar e ordenar a Política de Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por III – residir em Guarujá há pelo menos 06 (seis) meses, comprovados atravésEducação Ambiental no Município de Guarujá em consonância com os Prin- conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36 de cópia de um dos seguintes documentos, em nome próprio ou de parentecípios e Objetivos das Leis Federais e Estaduais; .00 (1979) de primeiro grau:Considerando a Lei Municipal nº 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, que cria Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. a) conta de luz;o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SMMA, o Conselho Municipal de Registre-se e publique-se. b) conta de telefone;Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e o Fundo Municipal de Meio Am- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012. c) conta de água;biente - FMMA e estabelece a estrutura, a competência e a composição da PREFEITA IV – ter espírito carnavalesco;Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, incluindo neste contexto Registrado no Livro Competente V – se eleita, comprometer-se a cumprir as tarefas e obrigações do título du-a Educação Ambiental. “UAE GBPRE”, em 28.12.2012 rante o período de 01 (um) ano;Considerando, outrossim, o Decreto Municipal nº 9.197, de 31 de janeiro de Renata Disaró Lacerda VI – não ter sido eleita a Rainha do Carnaval de Guarujá em anos anteriores;2011 e demais alterações, notadamente os incisos II e XXII, no qual especifi- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino VII – ser solteira;ca as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que tange a VIII – entregar xerocópia da Carteira de Identidade;desenvolver Projetos ambientais, bem como formular, coordenar e executar D E C R E T O Nº 10.159. IX – apresentar foto 3X4 recente;programas e campanhas de Educação Ambiental; e, “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de X – apresentar ofício encaminhado pelas Escolas de Samba inscritas no Car-Considerando, por fim, o que consta do Memorando nº 955/12, da Secreta- Locação Social”, nos termos da Lei Municipal naval 2013, indicando suas respectivas candidatas.ria Municipal de Cultura; nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” Art. 4º O reinado da vencedora do Concurso terá duração de 01 (um) ano, DECRETA: MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de sem possibilidade de reeleição.Art. 1º Fica designada a servidora Horjana Prakseda Pereira da Silva – suas atribuições legais; Art. 5º O Concurso Rainha do Carnaval 2013 será realizado no dia 19 de janei-Pront. nº 16.590, para substituir o servidor Paulo Sérgio Lopes – Pront. nº Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação ro de 2013, a partir das 21:00 horas, nas dependências do Ginásio Vila Souza12.928, na Comissão destinada a auxiliar na elaboração, implantação e orde- Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos Atlético Clube, situado à Rua Arthur da Costa Filho, nº 282, Centro, Guarujá/namento da Política de Educação Ambiental no Município de Guarujá - PEA- da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005; SP.MG, instituída pelo Decreto nº 10.077, de 22 de novembro de 2012. Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Municipal nº Art. 6º O desfile das candidatas no Concurso será em grupo e individual, daArt. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto 3.218, de 14 de junho de 2005; seguinte forma:nº 10.077, de 22 de novembro de 2012. Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do benefício do Pro- I – traje social completo;Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. grama de Locação Social de que tratam os Decretos nos 9.731, de 24 de janei- II – traje fantasia.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ro de 2011 e 9.732, de 24 de janeiro de 2011, tendo em vista, principalmente, Parágrafo único. As vestimentas usadas no desfile são de responsabilidade Registre-se e publique-se. que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas respectivas de cada candidata. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012. concessões; e, Art. 7º Os desfiles, de cada candidata, poderão se repetir quantas vezes a PREFEITA Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº Comissão Julgadora entender necessários.Registrado no Livro Competente 38034/125987/2012; Art. 8º A Comissão Julgadora avaliará cada candidata de acordo com os se-“UAE GBPRE”, em 28.12.2012 D E C R E T A: guintes requisitos:Renata Disaró Lacerda Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsí- I – samba no pé;Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino dio de que trata o artigo 1º dos Decretos nos 9.731, de 24 de janeiro de 2011 e II – simpatia; 9.732, de 24 de janeiro de 2011, às famílias nominadas através de seus repre- III – elegância;
  • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 3 de janeiro de 2013 9IV – desembaraço. Processo Administrativo nº: 17619/118047/2011; Valor total: R$ 21.000,00; Vi- “UAE”/dllArt. 9º O resultado do Concurso será divulgado no mesmo dia, após apuração gência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de Registrada no Livro Competentedo mapa dos julgadores, cuja decisão é irrevogável, não cabendo recurso. 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Guarujá, 02 de janeiro de “UAE GBPRE”, em 01.01.2013§ 1º As notas serão contadas de 05 (cinco) à 10 (dez) pontos, com escala de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Débora de Lima Lourenço0,5 (meio) ponto. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino§ 2º Em caso de empate as candidatas voltarão ao desfile e serão novamente EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOjulgadas. Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a Portaria N.º 006/2013.-Art. 10. A Comissão Julgadora do Concurso Rainha do Carnaval 2013 será ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CO- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando dasescolhida pela Comissão do Carnaval e composta por carnavalescos, produ- MUNITÁRIAS “CAPITÃO DANTE SINÓPOLI” (CNPJ/MF nº 05.653.074/0001-40); atribuições que a Lei lhe confere,tores de desfiles, estilistas, jornalistas, personalidades do mundo do samba Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o RESOLVE:e da sociedade. fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a NOMEAR a Sr.ª MARIA ANGÉLICA DA SILVA LIMA, para o cargo de provimentoArt. 11. A candidata vencedora do título de Rainha do Carnaval 2013 recebe- apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo Administrativo em comissão, símbolo DAS-1, de Secretária Municipal Interina de Desenvol-rá o prêmio de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). nº: 17596/74393/2011; Valor total: R$ 22.800,00; Vigência: prorrogado até 31 de vimento Social e Cidadania.Art. 12. A segunda colocada, intitulada 1ª Princesa do Carnaval 2013, recebe- dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de Registre-se, publique-se e dê-se ciência.rá o prêmio de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). dezembro de 2012; Guarujá, 02 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.Art. 13. A terceira colocada, intitulada 2ª Princesa do Carnaval 2013, receberá - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. PREFEITAo prêmio de R$ 1.000,00 (hum mil reais). “UAE”/dllArt. 14. A Rainha e as Princesas do Carnaval 2013 serão coroadas no mesmo Portaria N.º 001/2013.- Registrada no Livro Competentedia da realização do Concurso, assumindo todas as tarefas e obrigações do MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013título. atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima LourençoParágrafo único. A partir da coroação, a Rainha e as Princesas compro- RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinometem-se a participar de todos os eventos relacionados ao Carnaval 2013, NOMEAR o Sr. DUINO VERRI FERNANDES, para o cargo de provimento em comis-conforme agenda elaborada pela Comissão de Carnaval, de acordo com o são, símbolo DAS-1, de Secretário Executivo de Coordenação Governamental. Portaria N.º 007/2013.-disposto no inciso V, do artigo 3º, deste Decreto. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando dasArt. 15. A Rainha do Carnaval 2013 e as 1ª e 2ª Princesas do Carnaval 2013, Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere,assinarão um contrato com a Prefeitura Municipal de Guarujá para o período PREFEITA RESOLVE:carnavalesco, que será a partir do dia 19 de janeiro de 2013 até a escolha da “UAE”/dll NOMEAR a Sr.ª PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO, para o cargo de provimentoCorte Carnavalesca de 2014. Registrada no Livro Competente em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Educação.Parágrafo único. No contrato disposto no caput, desde artigo, estarão expli- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.citadas as responsabilidades das partes. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.Art. 16. A Rainha e as 1ª e 2ª Princesas do Carnaval 2013 terão direito a 02 (dois) Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITAtrajes para as apresentações no período carnavalesco, podendo fazer outras “UAE”/dllproduções, desde que tais despesas sejam arcadas pelas mesmas. Portaria N.º 002/2013.- Registrada no Livro CompetenteArt. 17. No caso de impedimento do exercício das tarefas de Rainha do Car- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013naval 2013, por motivos de força maior, a 1ª Princesa, segunda colocada no atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima LourençoConcurso, assume automaticamente esse título. RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoArt. 18. Após a eleição da Rainha e das Princesas, será formada a Corte Car- DESIGNAR o Sr. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES, para o cargo de pro-navalesca, pela Comissão de Carnaval em conjunto com a Liga Independente vimento em comissão, símbolo DAS-1, de Advogado Geral do Município In- Portaria N.º 008/2013.-das Escolas de Samba do Guarujá - LINESG, que indicarão o Rei Momo e o terino. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando dasCidadão e a Cidadã Samba para o reinado de 2013, os quais farão jus aos Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere,prêmios, respectivamente, na forma a seguir relacionada: Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE:I – Rei Momo: prêmio de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); PREFEITA NOMEAR o Sr. ODAIR DIAS FILHO, para o cargo de provimento em comissão,II – Cidadão e Cidadã Samba: prêmio de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos “UAE”/dll símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Cultura.reais) cada. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Parágrafo único. O Rei Momo e o Cidadão e a Cidadã Samba assinarão um “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.contrato de responsabilidade com a Prefeitura Municipal de Guarujá, em res- Débora de Lima Lourenço PREFEITApeitar a agenda programada pela Comissão Oficial de Carnaval.Art. 19. A Comissão de Carnaval ficará responsável pelo transporte da Corte Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dllCarnavalesca de 2013 para os eventos carnavalescos, conforme agenda elabo- Registrada no Livro Competenterada pela referida Comissão, no período do contrato assinado. Portaria N.º 003/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013Art. 20. Os integrantes da Corte Carnavalesca de 2013 não terão direito a MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourençoacompanhante nos eventos da agenda oficial. atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoArt. 21. No caso de impedimento ou desistência de algum dos integrantes RESOLVE:da Corte Carnavalesca 2013, do exercício do título, deverá ressarcir à Prefeitu- NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES, para o cargo de provi- Portaria N.º 009/2013.-ra Municipal de Guarujá a quantia recebida, proporcional ao tempo restante mento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamen- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando dasdo referido exercício. to Estratégico. atribuições que a Lei lhe confere,Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, quando se tra- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE:tar do título de Rainha do Carnaval 2013, aplica-se também o disposto no Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, para cargo de provimento emartigo 17, deste Decreto. PREFEITA comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Defesa e ConvivênciaArt. 22. Os casos omissos deste Regulamento serão decididos pela Comissão “UAE”/dll Social.do Carnaval. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.Art. 24. Revogam-se as disposições em contrário. Débora de Lima Lourenço PREFEITA Registre-se e publique-se. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2012. Registrada no Livro Competente PREFEITA Portaria N.º 004/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013Registrado no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço“UAE GBPRE”, em 28.12.2012 atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRenata Disaró Lacerda RESOLVE:Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino NOMEAR o Sr. FLÁVIO POLI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo Portaria N.º 010/2013.- DAS-1, de Secretário Municipal de Administração. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere,Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “GIUSFREDO SAN- PREFEITA NOMEAR o Sr. ADILSON LUIZ DE JESUS, para o cargo de provimento em co-TINI” (CNPJ/MF nº 71.543.854/0001-62); Objeto: Fomentar as atividades da “UAE”/dll missão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econô-rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para aqui- Registrada no Livro Competente mico e Portuário.sição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.da Unidade Escolar; Processo Administrativo nº: 17603/169592/2011; Valor Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.total: R$ 12.588,00; Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a con- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITAtar de 01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; “UAE”/dllGuarujá, 02 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, Portaria N.º 005/2013.- Registrada no Livro Competenteque o digitei e publico. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a AS- NOMEAR o Sr. ARMANDO LUIZ PALMIERI, para o cargo de provimento em co-SOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “1º DE MAIO” (CNPJ/MF missão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Finanças. Portaria N.º 011/2013.-nº 00.726.590/0001-34); Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando dasensino, mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere,serviços destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; PREFEITA RESOLVE:
  • 10 quinta-feira 3 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁNOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUEZ, para o cargo de provimento em Portaria N.º 017/2013.- Registrada no Livro Competentecomissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Turismo. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA NOMEAR a Sr.ª FÁTIMA ALI KHALIL, para o cargo de provimento em comissão,“UAE”/dll símbolo DAS-3, de Assessor Estratégico I, junto à Assessoria Estratégica de Portaria N.º 025/2013.-Registrada no Livro Competente Gabinete do Prefeito. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere,Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE:Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA DESIGNAR a Sr.ª MÁRCIA FERNANDES ROCHA, para o cargo de provimento “UAE”/dll em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Compras e Licitações, retroa- Portaria N.º 012/2013.- Registrada no Livro Competente gindo seus efeitos à 01.01.2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITANOMEAR o Sr. ELIO LOPES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em co- “UAE”/dllmissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Meio Ambiente. Portaria N.º 018/2013.- Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço PREFEITA RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“UAE”/dll NOMEAR a Sr.ª EDELI BERTI, para o cargo de provimento em comissão, símboloRegistrada no Livro Competente DAS-2, de Secretário Adjunto, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Portaria N.º 026/2013.-“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando dasDébora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA RESOLVE: “UAE”/dll DESIGNAR a Sr.ª RENATA MARTINS DE SOUZA, para o cargo de provimento Registrada no Livro Competente em comissão, símbolo DAS-1, de Diretor I de Acompanhamento de Contra- Portaria N.º 013/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 tos, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência.atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. RESOLVE:NOMEAR o Sr. FÁBIO EDUARDO SERRANO, para o cargo de provimento em PREFEITA Portaria N.º 019/2013.- “UAE”/dllcomissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Desenvolvimento e MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando dasGestão Urbana. Registrada no Livro Competente atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço NOMEAR o Sr. WILLIAM THOMAS SANDALL JÚNIOR, para o cargo de provi- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA mento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto, junto à Secreta-“UAE”/dll ria Municipal de Meio Ambiente. Portaria N.º 100/2013.-Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. atribuições que a Lei lhe confere,Débora de Lima Lourenço PREFEITA RESOLVE:Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll DESIGNAR o Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento Registrada no Livro Competente em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Recursos de Materiais, retroa- Portaria N.º 014/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 gindo seus efeitos à 01.01.2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência.atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: PREFEITANOMEAR o Sr. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ, para o cargo de provi- Portaria N.º 020/2013.- Secretário Municipal de Administraçãomento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Saúde. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das “UAE”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 PREFEITA DESIGNAR o Sr. FRANKLIN SANTANA JÚNIOR, para o cargo de provimento em Débora de Lima Lourenço“UAE”/dll comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Execução e Controle Financeiro. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. Portaria N.º 101/2013.-Débora de Lima Lourenço PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando dasPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente RESOLVE: Portaria N.º 015/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 DESIGNAR o Sr. LUIZ HENRIQUE ARAÚJO DIAS, para o cargo de provimen-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço to em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor de Serviços Gerais, retroagindoatribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DESIGNAR o Sr. ZAQUEU ELIAS DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provi- Portaria N.º 021/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.mento em comissão, símbolo DAS-1, de Controlador Geral do Município. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE: “UAE”/dll PREFEITA DESIGNAR o Sr. LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI, para o cargo de provi- Registrada no Livro Competente“UAE”/dll mento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Contabilidade. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDébora de Lima Lourenço PREFEITAPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll Portaria N.º 102/2013.- Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Portaria N.º 016/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 atribuições que a Lei lhe confere,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Débora de Lima Lourenço RESOLVE:atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. JOSÉ LUÍS DOS SANTOS LUTÉRIO, para o cargo de provimento RESOLVE: em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Patrimônio, retroagindo seusNOMEAR o Sr. ÉLSON MACEIÓ DOS SANTOS, para o cargo de provimento em Portaria N.º 022/2013.- efeitos à 01.01.2013.comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Esporte e Lazer. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. RESOLVE: PREFEITA PREFEITA DESIGNAR a Sr.ª VANESSA DOS SANTOS GOMES, para o cargo de provimento Secretário Municipal de Administração em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto à Diretoria de Execução e“UAE”/dll “UAE”/dll Controle Financeiro.Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE GBPRE”, em 01.01.2013 “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço PREFEITAPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll
  • Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 3 de janeiro de 2013 11 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de nentes às demais etapas do pregão. Registro de Preços Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o reco- II – Publique-se.Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes escolares lhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Guarujá, 02 de Janeiro de 2013para alunos da rede municipal de ensino. Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 07 de MÁRCIA FERNANDES ROCHAO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site Janeiro de 2013 até o dia 18 de Janeiro de 2013. O pagamento deverá ser DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕESwww.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelCompras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o reco- Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicadoslhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. SantosDumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 07 de oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, Atos oficiaisJaneiro de 2013 até o dia 18 de Janeiro de 2013. O pagamento deverá serefetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vi- inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informa- tivo, no site da Prefeitura. secretarias municipaistiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados ofi- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requi-cialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº sitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licita- administração8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso ções no dia 21 de Janeiro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua aber- EDITAL DE CONVOCAÇÃOII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no tura às 10h. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secreta-site da Prefeitura. Guarujá, 02 de Janeiro de 2013. ria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) MARCELO SANTOS DEOs Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de ARMANDO LUIZ PALMIERIhabilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ALMEIDA – prontuário nº 11.797, para que no prazo de três (03) dias úteis aJaneiro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pesso- Guarujá, 02 de Janeiro de 2013. DESPACHO as (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO Processo Administrativo n.º: 25945/145547/2012 n° 640, Santo Antônio, no horário das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial n.º 94/2012 devendo se apresentar ao convocador, para tomar ciência do que foi deci- Objeto: Contratação de Empresa especializada para locação e implantação dido no processo administrativo nº 36.160/2012. O não atendimento a este EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 de SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL. Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas Registro de Preços I – Considerando a conclusão das diligências abertas na sessão pública de legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.Objeto: Registro de Preços para fornecimento de suprimentos de im- julgamento do pregão em epígrafe, fica designada a data de 07 de Janeiro Guarujá, 27 de dezembro de 2012.pressão para a Prefeitura Municipal de Guarujá. de 2013, às 10h00m, na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço Flavio PoliO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site consta no preâmbulo do Edital, para a continuação dos trabalhos, concer- Diretor de Gestão de Pessoas 21/jan 22/jan 23/jan 24/jan 25/jan educação Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Leite com Leite com Leite com CARDÁPIO CRECHE - JANEIRO Leite com achocolatado Desjejum Leite com cereal achocolatado achocolatado achocolatado 01/jan 02/jan 03/jan 04/jan Pão com margarina Pão com margarina Pão com geleia Pão com margarina Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Colação Suco de limão Suco de melancia Suco de laranja Suco de maracujá Suco de melão Leite com achocolatado Leite com achocolatado Leite com achocolatadoDesjejum Pão com margarina Pão com margarina Pão com geleia Arroz/Feijão Arroz/Feijão Arroz/Feijão Arroz/Feijão Arroz/FeijãoColação Suco de laranja Suco de melão Suco de maracujá Frango c/ Salsicha ao sugo Frango refogado Carne moída c/ Peixe refogado Arroz/Feijão Arroz/Feijão Arroz/Feijão Refeição mandioca Purê de batata com cenoura abobrinha com mandioquinha Almondegas ao sugo Frango refogado Peixe refogado c/ batata Salada de alface Salada de couve Salada de pepino Salada de acelgaRefeição FERIADO Melancia Salada de Beterraba Salada de alface Salada de acelga Banana Maçã Mamão Melão Mamão Banana Melão Purê de batata, Creme de Purê de batata Purê de legumes Creme de legumes Creme de legumes Creme de legumes Creme de legumesPapa (A) Papa (A) caldo de abobrinha com carne com frango c/ peixe com frango com carne c/ peixe feijão e ovo com moída Leite com achocolatado Leite com achocolatadoLanche Tarde Leite com cereal Leite com Leite com Rosquinha de chocolate Rosquinha de coco Chá Vitamina deJantar Risoto de frango Arroz à grega com ovos Macarrão ao sugo com moída Lanche Tarde achocolatado achocolatado Pudim de chocolate Biscoito maisena abacatePapa (J) Canja creme de legumes com ovo Batata amassada com moída Rosquinha de coco Biscoito maisena Sopa de macarrão, Macarrão ao sugo Jantar Risoto de frango legumes e Canja Torta de frango 07/jan 08/jan 09/jan 10/jan 11/jan com frango com carnes Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sopa de macarrão, Leite com Leite com Leite com Creme de legumes Batata amassada Leite com achocolatado Papa (J) Canja legumes e CanjaDesjejum Leite com cereal achocolatado achocolatado achocolatado com frango com ovos Pão com margarina com carnes Pão com geléia Pão com margarina Pão com margarinaColação Suco de laranja Suco de melancia Suco de limão Suco de maracujá Suco de melão Arroz/Feijão Arroz/Feijão 28/jan 29/jan 30/jan 31/jan Arroz/Feijão Arroz/Feijão Arroz/Feijão Carne moída ao sugo carne de panela Segunda Terça Quarta Quinta Frango com abóbora Ovos mexidos com Frango com mandiocaRefeição Batata sautê com milho Salada de beterraba cenoura Salada de alface Leite com achocolatado Leite com achocolatado Leite com achocolatado Leite com achocolatado Salada de acelga Salada de repolho Desjejum Maçã Melancia Maçã Pão com geleia Pão com margarina Pão com margarina Pão com margarina Mamão Banana Purê de batata, caldo Purê de Colação Suco de melancia Suco de laranja Suco de maracujá Suco de melão Purê de abóbora com Creme de legumes Purê de mandioca Arroz/FeijãoPapa (A) de feijão e carne batata, caldo de frango com carne c/ frango Arroz/Feijão Arroz/Feijão Arroz/Feijão moída feijão e ovo Ovo mexido Frango c/ milho Carne moída c/ abobrinha Almôndegas Leite com Refeição com cenoura achocolatado Leite com Chá Salada de acelga Salada de alface ao sugoLanche Tarde Vitamina de abacate Leite com cereal achocolatado Salada de beterraba Rosquinha de Biscoito maisena Banana Melancia Mamão biscoito salgado Maçã chocolate Purê de batata, caldo Creme de legumes Purê de abobrinha Creme de legumes Sopa de macarrão, Papa (A) Macarrão ao sugo Arroz à grega com Risoto de carne de feijão e ovo com frango com moída com carneJantar legumes e Risoto de frango com carne moída ovos com legumes Leite com achocolatado com carnes Lanche Tarde Vitamina de abacate Leite com cereal Bolo confeitado Biscoito maisena Sopa de macarrão, Batata amassada Creme de legumesPapa (J) Canja Purê misto com ovos Risoto de legumes Macarrão ao sugo Hot dog legumes e com carnes com carne moída com carne Jantar Arroz à grega com ovo com carne com frango Suco Creme de legumes Sopa de macarrão, Legumes com Sopa de macarrão, Papa (J) 14/jan 15/jan 16/jan 17/jan 18/jan com carne frango e legumes arroz e ovos legumes e com carnes Segunda Terça Quarta Quinta Sexta * Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos Leite com achocolatado Leite com achocolatado Leite com achocolatadoDesjejum Pão com margarina Pão com margarina Pão com margarinaColação Suco de manga Suco de melão Suco de melancia Arroz/Feijão Arroz/Feijão Arroz/Feijão desenvolvimento social e cidadania Frango refogado Carne de panela PONTO Carne moída c/ abobrinhaRefeição FERIADO Farofa rica com chuchu EDITAL DE CONVOCAÇÃO FACULTATIVO Salada de beterraba Salada de alface Salada de pepino Banana Melão Mamão O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Creme de legumes Creme de abobrinha Creme de legumes Assembléia Ordinária que será realizada no dia 10 de Janeiro de 2013 às 9h30min, na Rua Montenegro - Nº 455,Papa (A) Casa dos Conselhos – Centro, Guarujá. Pauta: com frango com moída com carne Leite com achocolatado Leite com achocolatado - Leitura da Ata AnteriorLanche Tarde Gelatina de uva - Leitura do Relatório 3ª Conferência nacional da Pessoa com Deficiência; Rosquinha de chocolate Biscoito maisena Macarrão ao sugo com Sopa de feijão - Assuntos gerais.Jantar Risoto de frango carne moída com carne e couve Guarujá, 2 de janeiro de 2013.Papa (J) Batata amassada Canja Sopa de feijão Maria Angélica de Araújo Cruz com moída com carne e couve Presidente
  • 12 quinta-feira 3 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁveículos escolares Vistoria começa na próxima segunda-feiraÔnibus e vans que Arquivo/PMGnão passarempela inspeçãoserão impedidosde transportarestudantes; oprazo encerra,impreterivelmente,em 8 de fevereiroO período de visto- ria anual obrigatória dos veículos escola- res que circulam noMunicípio começa na próximasegunda-feira, 7. Os proprietáriosde vans e ônibus escolares devemlevar seus veículos ao Pátio Mu-nicipal da Diretoria de Trânsitoe Transporte Público, localizadona Avenida Santos Dumont, 70,no Santo Antônio, até 8 de feve-reiro, de segunda a sexta-feira,das 8 às 12 horas e das 14 às 17horas. Não haverá prorrogaçãodo prazo. Os proprietários devem com-parecer com os documentos pes-soais e os do veículo, o licencia-mento regularizado e a CarteiraNacional de Habilitação (CNH)do condutor (categoria D). So- A Prefeitura avalia todos os itens que indicam a boa conservação do veículo, como pneus, freios, janelas, portas, bancos, escapamentos e placasmente os veículos que passarempela vistoria serão autorizados a blico, Escolar e Táxi, Benedito liados todos os itens que indicam tintores de incêndio (de quatrorealizar o transporte de estudan- Ferreira Filho, os veículos podem a boa conservação do veículo, quilos, no mínimo), martelo Condutorestes. Aqueles que fizerem esse passar pela vistoria quantas vezes como pneus, freios, janelas (aber- para saída de emergência, es-serviço sem autorização terão forem necessárias, respeitando o tura máxima de 10 centímetros), tepe, ferramentas e instalações devem levaro veículo apreendido, além de prazo definido. “O importante é portas, bancos, escapamentos e elétricas. A lotação especificada veículospunição com multa. que eles estejam aptos a circular”, placas. Também são observados nos documentos do veículo deve ao Pátio Segundo o coordenador da completou o coordenador. itens de segurança, como cintos ser indicada em local visível aosFiscalização de Transporte Pú- Durante a vistoria, são ava- para todos os passageiros, ex- passageiros. MunicipalSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP