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Diário Oficial do dia 21 de de

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  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2669 • Distribuição gratuita GUARUJÁ segurança Guarujá recebe reforço de 400 policiais na temporada de verão Na próxima semana, 400 policiais militares reforçam a se-gurança da Cidade. A Prefeitura prepara a infraestrutura parareceber os agentes, que ficarão no Município até o Carnaval.página 3 Marcos França show de graça Ícones do rock nacional invadem Guarujá oportunidade natal PAT oferece Confira a 45 vagas programação do Vocalistas de bandas que fizeram sucesso nos de emprego fim de semana anos 80, Kid Vinil, Kiko Zambianchi, Marcelo Nova, Ritchie e Paulo Miklos relembram os hits que Página 4 PáginaS 6 e 20 tocaram pelo País xx Página
  2. 2. 2 SEXTA-FEIRA 21 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal - Emergência - Polícia Militar Atendimento para adultos 190 3387-6016 Resgate Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, 192 Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) Corpo de Bombeiros 193 3386-6259 Delegacia de Guarujá Centros Comunitários Paço Moacir dos Santos Filho • CAEC Isabel Ortega de Souza Secretaria de Assuntos Jurídicos 3386-6992 3358-2976 e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras 3308-7000 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Casa do Educador Santa Rosa - Guarujá Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria da Educação 3308-7610 3386-4378 • CAEC João Paulo II 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras 3352-5729 Secretaria do Esporte e Lazer Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Regionais Pae - Cará - Vicente de Carvalho Secretaria do Meio Ambiente 3386-2340 1. Guaiúba/ Centro 3308-7885 3354-2562 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Assistência Social Rua João Ruiz, 700, Praia do Tombo Secretaria da Cultura 3353-3553 3308-7780 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3386-8987 2. Enseada Secretaria da Saúde 3351-4067 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria do Turismo 3308-7790 Avenida Guadalajara, S/ N°, Enseada 3355-6422 3344-4600 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Administrações Regionais 3. Boa Esperança Secretaria de Governo 3308-7980 3383-8062 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3308-7480 Rua Professor Idalino Pinez, 600, 3386-8556 Secretaria de Serviços Públicos Jardim Boa Esperança Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Secretaria de Planejamento 3308-7990 4. Perequê • CAEC Capitão Dante Sinópoli e Gestão Financeira 3353-7529 3352-2945 3308-7270 Secretaria da Infra-estrutura Rua Rio Amazonas, 800, Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea e Desenvolvimento Urbano Secretaria da Defesa Social 3308-7970 5. Morrinhos Defesa Civil 3347-5000 3386-5072 199 Diretoria de Trânsito e Transporte Avenida Antenor Pimentel, s/n°, Morrinhos II 3355-9897 / 3355-4937 Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3383-2181 e Gestão de Pessoas 6. Santa Rosa 3308-7870 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3386-4120 Conselho da Condição Feminina 3355-9151 / 3355-5436 Rua Brasilina Desidério, 500 3386-8273 Ouvidoria Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Jardim Helena Maria - Estádio Municipal 0800-773-7000 / 3355-4211 Conselho Municipal da UPA Vicente de Carvalho 7. Vicente de Carvalho Pessoa com Deficiência 3341-1997 3342-2898 3383-2181 Disque Denúncia Rua São João, 111, Pae Cará. Rua Alagoas, s/nº. - Vila Alice 181 Conselho Tutelar de Guarujá UPA Perequê 8. Vila Edna 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 Guarda Civil Municipal / 3353-1648 3355-9529 Central de Monitoramento Conselho Tutelar de VC Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Rua Brasil S/ N°, Vila Edna 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Santa Cruz dos Navegantes Procon Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3354-2802 3383-2177 / 3355-6648 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Rua Washington, 719, Centro 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-feira 21 de dezembro de 2012 3segurança Operação Verão começa dia 27Cerca de 400 policias período de bastante movimen- to em nossa Cidade” explicoureforçam a segurança o comandante da corporação.da Cidade, a partir do Segundo o coronel, outrodia 27 reforço enviado pelo Estado e que fará uma grande diferença é o de guardas-vidas tempo-A partir da próxima rários (GVT’s), que estarão quinta-feira, 27, atuando junto com os homens aproximadamente do Corpo de Bombeiros e dos 400 agentes de se- 50 contratados. “Serão maisgurança chegam à Cidade para 48 guardas-vidas que darãoiniciar a Operação Verão 2012 suporte importante e neces-/2013. O reforço policial ini- sário na conscientização ecia o patrulhamento no dia 28. prevenção aos afogamentosSegundo o diretor da Guarda durante atuação nesse perío-Civil Municipal, a novidade do de maior movimento nasdeste ano será a permanência praias”, ressaltou.dos agentes no Município até Além dos policiais mili-o dia 13 de fevereiro, quando tares, há previsão de recebertermina o Carnaval. Até o ano agentes da Polícia Civil (doispassado, o reforço permanecia delegados, quatro escrivãesna Cidade até a última semana e seis investigadores), alémde janeiro, quando é conside- de destacamentos (que vemrado o fim da Temporada de e voltam no fim do dia paraVerão. suas sedes) da Polícia Rodovi- aqueles que forem destacados posicionados e trabalharam cipais farão no patrulhamento “Essa é uma conquista nos- ária, Canil, Cavalaria, ROTA, para contribuir durante esse em parceria com os demais da área turística à comercial dasa. Fizemos gestões junto à Se- ROCAM, Grupamento Aéreo período, sejam tão comprome- e nvo l v i d o s n a o p e r a ç ã o ” , Cidade. A vigilância será a pé,cretaria Estadual de Segurança (Águia) e Resgate Corpo de tidos como os outros foram na apontou. motorizada (10 motocicletas ePública para que a estadia dos Bombeiros. edição anterior. “Os policiais oito carros) e em bicicletas (20militares fosse estendida até De acordo com diretor da realizaram bastantes abor- GCM unidades).o Carnaval, por ainda ser um Guarda, a expectativa é que dagens, estavam sempre bem Cerca de 300 guardas muni- Escolas são adequadas para receber policiais A Prefeitura está finalizando as alimentação e lazer. distribuídos outros setores comoadequações nas Escolas Munici- Para prática esportiva dos administrativo, alojamentos mas-pais Antônio Ferreira de Almeida agentes, um dos equipamentos é o culinos e femininos, central deJúnior e Dirce Valério Gracia para Centro Esportivo Duque de Caxias serviço (atendimento) e almoxari-receber os 400 policiais militares – Tejereba. Já as refeições serão fado. O objetivo é que, a partir daque vem à Cidade reforçar a se- realizadas na Dirce Valério Gracia, próxima quinta-feira, 27, os oficiaisgurança durante a Temporada de que está recebendo as instalações cheguem À Cidade e fiquem de-Verão. As unidades passaram por de buffet, mesas e cadeiras. O aloja- vidamente instalados. Durante aampla manutenção para abrigar mento que já está pronto possui 10 permanência dos agentes, o acessoadequadamente os policiais. A salas, todas com ar-condicionado e próximo às unidades será restrito,intenção da Prefeitura e disponi- oito jogos de beliches duplos, além podendo circular somente os fun-bilizar aos agentes toda a infraes- de armários. cionários das escolas previamentetrutura necessária para descanso, No espaço, também foram autorizados.
  4. 4. 4 SEXTA-FEIRA 21 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁempregoPAT oferece 45 vagas nesta sexta-feiraHá oportunidades em mãos o CPF, RG, Carteira de Trabalho e o número do PIS.para repositor de O PAT de Guarujá está loca-supermercados, auxiliar lizado na Rua Cunhambebe, 500,de limpeza, ajudante de na Vila Alice, e funciona das 9 às 16h30. Outras informações pelocozinha, fiscal de loja, telefone 3341-3431.operador de caixa, garçom,auxiliar de escritório e auxiliar Confira as oportunidadesde pessoalQ REPOSITOR uem está em busca EM SUPERMERCADOS - 15 vagas de emprego e se en- 6 meses sem comprovação em CTPS quadra em uma das Ensino Médio COMPLETO. funções oferecidaspelo Posto de Atendimento ao Reprodução AUXILIAR DE LIMPEZA - 2 vagasTrabalhador (PAT) de Guarujá, 6 meses sem comprovação em CTPSnesta sexta-feira, 21, não pode Ensino Fundamental COMPLETO.deixar de comparecer ao localpara concorrer a uma das 45 AJUDANTE DE COZINHA - 3 vagasvagas disponíveis. Há oportuni- 6 meses sem comprovação em CTPSdades para repositor de super- Ensino Fundamental COMPLETO.mercados, auxiliar de limpeza,ajudante de cozinha, fiscal de FISCAL DE LOJA - 10 vagasloja, operador de caixa, garçom, 6 meses sem comprovação em CTPSauxiliar de escritório e auxiliar Ensino Fundamental COMPLETO.de pessoal. Para concorrer às vagas, os OPERADOR DE CAIXA - 10 vagascandidatos, além de cumprir os 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Médio COMPLETO.requisitos exigidos para as áreas,devem apresentar a Carteira de GARÇOM - 3 vagasTrabalho, documento de identi- 6 meses sem comprovação em CTPSdade (RG) e currículo. Para aque- Ensino Fundamental COMPLETO.les que ainda não se cadastraramjunto ao órgão, o atendimento é AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - 1 vagadas 9 às 12 horas. 6 meses com comprovação em CTPS Ao todo, são distribuídas 30 Ensino Médio COMPLETO.senhas diárias para a realizaçãodo cadastro, que também pode AUXILIAR DE PESSOAL - 1 vagaser feito pelo site www.maisem- 6 meses com comprovação em CTPSprego.mte.gov.br. É necessário ter Ensino Médio COMPLETO.usafa Atendimento no Sítio Conceiçãozinha é diferenciado nesta sexta-feira Fale com a Ouvidoria A Unidade de Saúde da Fa- 0800-773-7000 • 3355-4211 de funcionários, o horário de das 8 às 17 horas. Para maioresmília (Usafa) Sítio Conceiçãozi- atendimento na unidade será informações, os usuários danha terá o expediente alterado das 8 às 15 horas. Usafa podem entrar em contatonesta sexta-feira, 21. Em virtude O atendimento volta ao nor- pelo telefone 3355-1188.de reunião interna com a equipe mal na próxima quarta-feira, 26,
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-feira 21 de dezembro de 2012 5jam sessionPitangueiras é palco de show de rockKiko Zambianchi,Ritchie, Paulo Miklos, Fotos ReproduçãoMarcelo Nova e Kid Vinilse apresentam hoje, naPraça das BandeirasN esta sexta-feira, 21, a Praça das Bandei- ras, na Praia das Pi- tangueiras, é palcode um megashow de rock androll. Trata-se do Jam Session,uma iniciativa da SecretariaEstadual de Cultura em parce-ria com a Prefeitura, por meioda Secretaria de Turismo. Oevento, que acontece das 20h30às 23h30, reunirá ídolos dasmelhores bandas nacionais dosanos 80. A expectativa da organiza-ção é que cerca de 5 mil pes-soas participem do evento. Naocasião, o público poderá ouvirsucessos como “ Tic Tic Nervo-so’, ‘Primeiros Erros’, ‘Eu NãoMatei Joana D’Arc’, ‘MeninaVeneno’, ‘Epitáfio’ entre outrascanções que marcaram os anos80 e serão relembradas pelogrupo, formado pelos cantoresKid Vinil, Kiko Zambianchi,Marcelo Nova (ex-Camisa deVênus), Ritchie e Paulo Miklos(Titãs), Os artistas se apresentarãoindividualmente por cerca de30 minutos, cada, com o acom-panhamento dos músicos Min-gau (baixista) e Marcos Kleine(guitarrista), da banda Ultrajea Rigor, e Xande Tamietti (ba-terista da banda Pato Fu). Aofim do show, todos sobem aopalco juntos.Ídolos relembram os hits queembalaram o país nos anos 80
  6. 6. 6 SEXTA-FEIRA 21 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁrestaurantes populares Município serve 1.500 refeições por dia Tibério Birolini Santo Antônio (Vila Baiana) Segunda-feira (24) Segunda-feira (24) Prato Principal – Carne moída Prato Principal – Sobrecoxa assada primavera Guarnição – Creme de milho Guarnição – Polenta de corte Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Alface roxa Salada – Pepino com cenoura Sobremesa – Maçã Sobremesa – Maçã Suco – Maracujá Suco – Morango Quarta-feira (26) Quarta-feira (26) Prato Principal – Almôndega à Prato Principal – Feijoada branca bolonhesa Guarnição – Farofa com bacon Guarnição – Purê misto Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Pepino com tomate Salada – Couve Sobremesa – Banana Sobremesa – Banana Suco – Jabuticaba Suco – Laranja Quinta-feira (27) Quinta-feira (27)N Prato Principal – Picado de carne com Prato Principal / Guarnição - Picadinho a última semana do salada, bebida e sobremesa, Os moradores que frequen- ano, o Município atende todos os gostos. toscana com legumes tam o Restaurante Popular Ti- oferecerá pratos No Restaurante Popular bério Birolini (Rua Colômbia, Guarnição – Farofa rosê Acompanhamento – Arroz e feijão saudáveis e gosto- Santo Antônio (Alameda das s/n – Vila Baiana), terão como Acompanhamento – Arroz e feijãosos nos Restaurantes Popula- Violetas, 330 – Santo Antô- prato do dia 26 feijoada bran- Salada – Escarola Salada – Folhas mistas (repolho eres, a exemplo do que ocorreu nio), na próxima semana, en- ca, farofa com bacon, arroz e Sobremesa – Doce de goiabaao longo do ano. Diariamente, tre suas opções haverá picado salada de pepino e tomate. A acelga)a Cidade oferece 1.500 refei- de carne com toscana, folhas bebida será suco de laranja e Sobremesa – Laranja Suco – Abacaxições, ao preço popular de R$ mistas e farofa rosê, acompa- a sobremesa banana. Suco – Laranja1,00, em dois endereços. O nhados por arroz e feijão. Para Os equipamentos públicoscardápio diferenciado, com- sobremesa, laranja e de bebida não funcionarão dia 25, por Sexta-feira (28)posto por prato principal, suco de laranja. Este é o prato conta do feriado de Natal. Sexta-feira (28) Prato Principal – Isca de frangoguarnição, acompanhamento, do dia 27. Prato Principal – Filé de peixe acebolada empanado Guarnição – Cenoura Sauté Guarnição – Batata com ervas Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Alface com tomate Salada – Acelga Sobremesa – Melancia Sobremesa – Gelatina de morangoSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP Suco – Limão Suco – Guaraná • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-feira 21 de dezembro de 2012 7auto de natal O “Nascimento de Jesus” é apresentado neste sábadoDevido às fortes chuvas A produção “O Nascimento de Jesus”, dirigida por Fátimaque caíram na região, o Góes, conta com parceria daespetáculo que estava Secretaria Municipal da Cul-previsto para acontecer tura. “Traremos a mais bela história de todos os tempos nono último domingo , 16, formato teatro de rua, mistu-foi remarcado rando linguagens, trazendo oA Cia. Teatral “Quem clima mágico do natal”, expli- sabe faz a hora...” cou Fátima. apresenta um Auto No elenco, Thalita Góes, de Natal, neste sába- Thiago Silva, Carlos Rodri-do, 22, às 20 horas na Praça das gues, Lorrane Moraes, KalanneBandeiras, localizada na Praia Silveira, Igor Barbosa Araújo,das Pitangueiras. O grupo en- Rafaella Nery, Ranieri Nasci-cenará a história do nascimento mento, Ítalo Silva e participa-de Jesus. ção especial de Fátima Góes e Emoção e cor dão o tom Alex Cruz. Como o espetáculodo espetáculo. A música, a será apresentado ao ar livre,cenografia e os figurinos bem está sujeito a ser suspenso, emcoloridos remetem à época. caso de chuva. O espetáculo de rua mistura várias linguagens, destacando o clima mágico do Natal senhor bom jesus Paróquia tem programação especial de Natal A Prefeitura de Guarujá, por pelos próprios participantes. A pro- Missa de Ação de Graças meio da Secretaria de Cultura, gramação de fim de ano também 31 de dezembro realiza a cerimônia de “Auto de conta com missas especiais (ver 19 horas: Natal”, neste domingo, 23, a partir programação). Comunidade São João Batista CIPA das 19 horas, na Paróquia Senhor 20h30 Bom Jesus, localizada na Rua He- Missa de Natal Matriz paroquial Senhor Bom leno Correia de Lima, s/nº, na Vila 24 e 25 de dezembro Jesus Zilda. 19 horas: O evento começa a partir das Comunidade São João Batista (Rua Missa de ano novo 19 horas, com missa. Após a cele- São João Batista, 85 – Morrinhos 1º de janeiro Comissão Interna de bração, haverá a confraternização II). 19 horas Prevenção de Acidentes de natal voltada para toda a equipe 20h30 Comunidade São João Batista paroquial. O momento contará Matriz paroquial Senhor Bom 20h30 cipa@guaruja.sp.gov.br com show de músicas natalinas e Jesus Matriz paroquial Senhor Bom um uma mesa de lanche, elaborada Jesus
  8. 8. 8 SEXTA-FEIRA 21 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 04.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Atos oficiais 04.01.00 04 04.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 122 4004 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 despesas correntes unidade de assuntos estratégicos 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 1 pessoal e encargos sociais 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.160,00 Subtotal 7.160,00 D E C R E T O N.º 10.148. 09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 09.01.00 13 CULTURA“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 09.01.00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 09.01.00 13 392 1006 CULTURAde dezembro de 2011.” 09.01.00 13 392 1006 2 164 fomento da diversidade culturalMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 despesas correntes 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 1 pessoal e encargos sociaislegais; 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 44.529,09 Subtotal 44.529,09 DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III 10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de 10.02.00 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO 10.02.00 26 TRANSPORTER$ 1.669.877,83 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e 10.02.00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIOoitenta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 10.02.00 26 782 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS 10.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte públicoArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 despesas correntescial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 1 pessoal e encargos sociais 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 39.188,18R$ 1.669.877,83 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e Subtotal 39.188,18oitenta e três centavos). 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 12.01.00 12 EDUCAÇÃORegistre-se e publique-se. 12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. 12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 despesas correntes 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 pessoal e encargos sociais PREFEITA transferências e“ORÇ”/dll 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 90 aplicações diretas 2 convênios estadu- 492.000,00 ais vinculadosRegistrado no Livro Competente 12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL“UAE GBPRE”, em 14.12.2012 12.01.00 12 367 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especialDébora de Lima Lourenço 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 despesas correntesPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 1 pessoal e encargos sociais 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 311.000,00 Subtotal 803.000,00 15.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 15.01.00 18 GESTÃO AMBIENTAL Suplementar 15.01.00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 15.01.00 18 542 3001 GUARUJÁ VERDE10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 15.01.00 18 542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 despesas correntes10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 pessoal e encargos sociais10.01.00 06 181 POLICIAMENTO 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 76.286,3510.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO Subtotal 76.286,3510.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais 18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 866.877,83 18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Subtotal 866.877,83 18.01.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.01.00 23 695 TURISMO12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.01.00 23 695 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO12.01.00 12 EDUCAÇÃO 18.01.00 23 695 2002 2 057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 despesas correntes12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 pessoal e encargos sociais12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 31.828,1112.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes Subtotal 31.828,1112.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 pessoal e encargos sociais 20.00.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 311.000,00 20.01.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 20.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL12.01.00 12 365 1002 2 035 manutenção dos serviços das creches 20.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA12.01.00 12 365 1002 2 035 3 despesas correntes 20.01.00 04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais12.01.00 12 365 1002 2 035 3 1 pessoal e encargos sociais 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 despesas correntes transferências e convênios 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 1 pessoal e encargos sociais12.01.00 12 365 1002 2 035 3 1 90 aplicações diretas 2 492.000,00 estaduais vinculados 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 35.229,80 Subtotal 803.000,00 Subtotal 35.229,80 Total 1.669.877,83 21.00.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 21.01.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 21.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 21.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANEXO II - ANULAÇÕES 21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos Anular 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 pessoal e encargos sociais02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 142.057,7302.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL Subtotal 142.057,7302.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO02.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO02.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 22.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO02.01.00 04 122 4004 2 002 manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governamental 22.01.00 04 124 CONTROLE INTERNO02.01.00 04 122 4004 2 002 3 despesas correntes 22.01.00 04 124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA02.01.00 04 122 4004 2 002 3 1 pessoal e encargos sociais 22.01.00 04 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município02.01.00 04 122 4004 2 002 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 51.617,00 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes Subtotal 51.617,00 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 pessoal e encargos sociais04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO04.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-feira 21 de dezembro de 2012 922.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 71.383,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 outras despesas correntes Subtotal 71.383,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 2.000,00 Subtotal 374.299,00 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 13.01.00 27 DESPORTO E LAZER24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 13.01.00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 13.01.00 27 812 1003 ESPORTE24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 13.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 pessoal e encargos sociais22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 pessoal e encargos sociais 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 484.800,0022.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 71.383,00 Subtotal 484.800,00 Subtotal 367.598,57 20.00.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS Total 1.669.877,83 20.01.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS 20.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 20.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20.01.00 04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais D E C R E T O N.º 10.149. 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 despesas correntes 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 3 outras despesas correntes 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 155,00“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de Subtotal 155,0005 de dezembro de 2011.” 21.00.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 21.01.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOSMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 21.01.00 04 ADMINISTRAÇÃOlegais; 21.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECRETA: 21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicosArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 outras despesas correntesIV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.055,00valor de R$ 2.108.647,00 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais), Subtotal 1.055,00conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no 22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOvalor de R$ 2.108.647,00 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais). 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAISArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 22.01.00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAISRegistre-se e publique-se. 22.01.00 28 846 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. 22.01.00 28 846 4004 0 006 despesa com a liquidação da EMURG 22.01.00 28 846 4004 0 006 3 despesas correntes 22.01.00 28 846 4004 0 006 3 3 outras despesas correntes PREFEITA 22.01.00 28 846 4004 0 006 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 67.456,00 Subtotal 67.456,00“ORÇ”/dll 23.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICORegistrado no Livro Competente 23.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 23.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO“UAE GBPRE”, em 14.12.2012 23.01.00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTODébora de Lima Lourenço 23.01.00 04 121 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 23.01.00 04 121 4004 2 196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégicoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 despesas correntes 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 1 pessoal e encargos sociais 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 12.972,66 Subtotal 12.972,66 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 24.01.00 04 123 4004 0 003 pagamento de sentenças judiciais10.01.00 06 181 POLICIAMENTO 24.01.00 04 123 4004 0 003 3 despesas correntes10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO 24.01.00 04 123 4004 0 003 3 1 pessoal e encargos sociais10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal 24.01.00 04 123 4004 0 003 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 13.064,0010.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes 24.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais 24.01.00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 406.252,94 24.01.00 28 843 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna10.01.00 06 181 3003 2 178 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 112.370,00 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 despesas correntes Subtotal 518.622,94 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 2 juros e encargos da dívida11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 2 90 aplicações diretas 1 tesouro 11.662,0011.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO Subtotal 24.726,0011.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO11.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL11.01.00 04 122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO11.01.00 04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e portuário11.01.00 04 122 2002 2 027 3 despesas correntes 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 pessoal e encargos sociais 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 15.223,40 25.01.00 15 URBANISMO Subtotal 15.223,40 25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.01.00 15 451 2001 2 198 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e gestão urbana12.01.00 12 EDUCAÇÃO 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 despesas correntes12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 1 pessoal e encargos sociais12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 609.337,0012.01.00 12 122 1002 0 011 despesas c/ encargos gerais do município - ensino regular Subtotal 609.337,0012.01.00 12 122 1002 0 011 3 despesas correntes Total 2.108.647,0012.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 juros e encargos da dívida12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 90 aplicações diretas 1 tesouro 12.264,0012.01.00 12 122 1002 0 011 3 3 outras despesas correntes12.01.00 12 122 1002 0 011 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 360.035,0012.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação

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