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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2649 • Distribuição gratuita GUARUJÁ regata Guarujá realiza última etapa do Circuito de Vela Neste fim de sema- na, o Município realiza a Regata Ilha da Moela. Os procedimentos para a largada da prova, que marca a última etapa do Circuito de Vela de Guarujá, será no clube Internacional de Rega- tas. Página 5As inscrições para os velejadores interessados em participar da quinta e última fase do torneio terminam nesta sexta-feira, 23 vagas carnaval de rua maratona 14 Bis PAT oferece 127 Inscrições para bandas Cerca de 200 atletas oportunidades de e blocos terminam são aguardados na emprego nesta sexta prova de natação Página 8 Página 8 Página 4
  • 2. 2 sexta-feira 23 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁabraço solidário Cidade participa de mobilização nacional contra a dengueAção, realizada nesta “Todos contra a dengue. Abrace estande de informações sobre essa ideia”, o evento faz parte cuidados com o cerol.sexta-feira, 23, integra da Semana de Mobilização Os alunos de enfermagema programação da Nacional de Combate a Den- da Unaerp; aspirantes do Campsemana de combate à gue, que acontece na Praça Guarujá (com apresentação 14 Bis, das 10 às 14 horas. O de trabalho desenvolvido nasdoença abraço solidário é a atividade redes sociais), e estudantes da de encerramento da Semana. Uniesp, Etec Santos Dumont eA união faz a força. O Todas as cidades da Baixada Don Domênico também estarão Fotos: Pedro Rezende dito popular é o mais Santista participam, com ações presentes. apropriado para de- diferenciadas. Segundo a coordenadora de finir a proposta de Em Guarujá, o abraço reu- Controle e Combate a Dengueevento que a Prefeitura realiza nirá parte dos agentes comu- da Secretaria de Saúde da Cida-nesta sexta-feira, 23, dentro das nitários de saúde e outros de- de, Ana Lúcia Gama da Cruz,ações de combate à dengue. O partamentos da Secretaria de o objetivo é fazer com que umponto alto será um abraço soli- Saúde; equipes das secretarias grande número de pessoas par-dário, que ocorre- de Educação, Desen- ticipe do abraço. “Escolhemos ará às 12 horas, na volvimento e Ges- Praça 14 Bis, porque é um localPraça 14 Bis, em tão Urbana, Cultura, com grande acúmulo de pessoasVicente de Car- Ato acontece Meio Ambiente, que e queremos chamar a atençãovalho. O intuito é às 12 horas, na estará no local com de todos que por ali passam. Ochamar a atenção informações sobre abraço será dado no entorno dad o s mu n í c i p e s Praça 14 Bis reciclagem de lixo, Praça. Dessa forma, a Prefeitura Equipes da Prefeitura realizam vistoriaspara a prevenção e Defesa Social, por pretende mobilizar a população contínuas em vários pontos da Cidade meio da Guarda Ci- para que esteja atenta às formas para detectar possíveis criadouros doda doença. mosquito transmissor da doença Com o tema vil Municipal, com de prevenção”, destaca.fique sabendo Munícipes podem fazer testes para detecção de doenças Além de dar um grande Aconselhamento, Prevenção Campanhaabraço e ficar atento à preven- e Treinamento (CTAPT), da Fique Sabendo é uma campa-ção da dengue, os munícipes Secretaria de Saúde, estará no nha do Ministério da Saúde, queque comparecerem à Praça 14 local realizando testes de HIV/ visa alertar para o diagnósticoBis poderão, ainda, participar Aids. Quem for ao local também precoce, atingindo principalmen-da campanha Fique Sabendo. poderá fazer testes para detecção te aquelas pessoas que nuncaÉ que o Centro de Testagem, de hepatites B e C e sífilis. fizeram este tipo de teste. e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 23 de novembro de 2012 3serra do guararuConselho Gestor é eleito nesta sexta-feiraCom 16 cadeiras,órgão tem a missãode definir medidasde preservaçãoambientalA Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promove a votação que decidirá aformação do Conselho Gestor daSerra do Guararu, Área de Prote-ção Ambiental (APA), localizadana região do Rabo do Dragão. Aeleição acontece nesta sexta-feira,23, às 10 horas, no Paço Munici-pal Moacir dos Santos Filho, sitoà Avenida Santos Dumont, 800,no Santo Antônio. O conselho, que será de caráterconsultivo e deliberativo, pretendecolaborar com os interesses regio-nais e definir medidas de proteçãopara a área. Com 16 cadeiras, oórgão será composto por repre-sentantes do poder público e dasociedade civil. Para a representante da Di-retoria da Área de Preservação, A intenção da Prefeitura é proteger a biodiversidade e assegurar o uso sustentável dos recursos naturaisCláudia Soukup, é importante quea população se envolva no proces-so de formação do conselho. “Acriação desse novo grupo gestorpretende voltar às preocupaçõesà população e atender necessi-dades básicas na preservação deregiões”.APA Área de Proteção Ambientalé uma categoria de Unidade deConservação de Uso Sustentávelque permite atividades de inte-resse social, ambiental, turístico epaisagístico. A finalidade é orde-nar a ocupação de uma área queainda possui características natu-rais relevantes, para minimizar osimpactos ambientais e promovero desenvolvimento sustentável dascomunidades e do turismo local.
  • 4. 4 sexta-feira 23 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁtravessia Maratona de Natação 14 Bis acontece neste sábado Prova aquática de Guarujá a Bertioga deve reunir cerca de 200 atletasG uarujá sedia a 45ª edi- çam a sair do canal, é que a maré ção da Maratona de baixe, esvaziando o canal e nova- Natação 14 Bis, neste mente os impulsione em direção sábado, 24. Com 24 ao extremo do canal, onde ficaquilômetros de extensão, a maior a chegada. Fotos Nubastprova de travessia aquática do Ao final da prova, no ParqueBrasil consiste na travessia entre Jardim Veleiros em Bertioga, osGuarujá e Bertioga. A largada atletas recebem a premiação.ocorre às 8 horas, no píer do São medalhas de participaçãoNúcleo da Base Aérea de Santos, para todos os nadadores e troféuslocalizado na Avenida Presidente aos três primeiros colocadosCastelo Branco, s/n, em Vicente de cada categoria: masculino ede Carvalho. feminino. A maratona, que deve reunir Diversos pontos de apoiomais de 200 atletas, é uma das estarão disponíveis no percursomais longas do mundo, ficando da prova, dispostos no Monteatrás apenas da travessia do Ca- Cabrão e na direção das marinas.nal da Mancha, entre Inglaterra A organização da prova é doe França. Conduzida nas águas Núcleo da Base Aérea de Santos, Com 24 quilômetros de extensão, a Maratona 14 Bis é a maior prova de travessia aquática do Brasil.calmas do Canal de Bertioga, que Clube de Nadadores de Marato-separa a Ilha de Santo Amaro na (Clube Naman), Academiado continente, a prova teve sua Atlantis e Prefeitura de Guarujáprimeira edição em 1970, sendo e Bertioga. Outras informaçõesconsiderada uma aventura ousa- no site www.ativo.com ou www.da para a época. Toda a extensão travessia14bis.com. Programação:demonstra que a maratona é um Informações importantesdesafio para todos os estilos. Todo maratonista deve estar 6h30 – Organização, e numeração dos atletas e assinatura do Termo O horário de largada foi es-colhido em função das marés. filiado a um clube, agremiação ou de Responsabilidade de participação.Como o Canal de Bertioga é unidade militar que será respon-aberto para o oceano em suas sável por seu acompanhamentoextremidades, enche e vaza de e assistência durante a prova. Os 07h30 – Hasteamento da Bandeira Nacional no Pátio do Patriarca noseis em seis horas. A Travessia participantes da Categoria Mili- Núcleo da Base Aérea de Santos14 Bis aproveita a maré em favor tar devem especificar que estarãodos atletas. A largada é dada no nadando nesta categoria ou serãomomento em que a maré está enquadrados nas demais. No dia 07h45 – Congresso Técnico no Núcleo da Base Aérea de Santosenchendo, cerca de três a quatro da prova, pode ser requisitadohoras antes da maré alta, quando aos atletas inscritos nesta cate-os atletas rumam de um extremo goria, que atestem seu vínculo 08 horas – Juramento e tiro de largadaao meio do canal, para que o a uma organização militar. Aefeito da maré seja o de ajudar organização reserva-se no direi-o nadador. to de emitir comunicados aos Na segunda metade da prova, inscritos pelo e-mail informadoo objetivo dos atletas que come- na inscrição.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 23 de novembro de 2012 5Arquivo/PMG regata ilha da moela Circuito de Vela chega à fase final O s bons ventos conti- cuitodevelaguaruja.blogspot. deverão percorrer um trajeto Vela (Isaf), determinações da nuam soprando na com.br/). Na página eletrônica de aproximadamente duas ho- Confederação Brasileira de Vela Cidade. Bom sinal também podem ser encontradas ras. Com largada da Ilha das e Motor (CBVM) e da Federação para o sucesso da as regras da prova e o aviso de Palmas, os velejadores contor- de Vela do Estado de São Paulo A quinta etapa da quinta e última etapa da tempo- regata. A largada será na Sede narão a Ilha da Moela, para (Fevesp). O evento faz parte do temporada 2012 rada 2012 do Circuito de Vela Náutica do Clube Internacional assim voltar à Ilha das Palmas, calendário esportivo da Cidade. de Guarujá, que acontece neste de Regatas. o ponto de chegada. Os participantes podem tirar acontece neste sábado, 24. O inicio dos proce- A competição, realizada Podem participar da regata dúvidas na secretaria da sede sábado, 24, com dimentos de largada acontece a pela Prefeitura, Instituto de as classes convidadas para a náutica do Clube Internacional largada na altura da partir das 11h30, na direção da Inclusão Social no Turismo Oceanos: BRA-RGS – Catego- de Regatas, que fica na Rua An- Ilha das Palmas. (Ibistur) e Marina & Estaleiro rias A e B e Cruzeiro. As regras tônio R. Pinto, 226, Santa Cruz Ilha das Palmas Os interessados podem se Supmar, chega à última etapa da competição seguem as de dos Navegantes, e no Ibistur, inscrever até hoje (23) no site da temporada com a Regata Regata à Vela – 2009/2012 da pelo telefone 7812.9032, com oficial do evento (http://cir- Ilha da Moela. As embarcações Federação Inter nacional de Edson dos Santos.
  • 6. 6 sexta-feira 23 de novembro de 2012 consciência negra Diário Oficial GUARUJÁprêmio nobel Geógrafo conquista a mais alta premiação internacional de sua especialidadeConsiderado o maior o presidente Jânio Quadros em Afirmava que o mercado não viagem a Cuba, como jornalista, resolve tudo e via na populaçãoespecialista brasileiro, e foi nomeado representante da pobre o ator social capaz de pro-Milton Santos lecionou Casa Civil na Bahia. mover uma outra globalização,nas mais conceituadas Na época do golpe de 64, foi fundamentada em princípios despedido da Universidade Fede- mais solidários.universidades do ral da Bahia e passou três meses Consciente da situação domundo, sendo o único preso em um quartel de Salvador. negro na sociedade brasileira,estudioso fora do eixo As agressões físicas sofridas na analisava com acuidade quandoanglo-saxão a receber ocasião quase lhe custaram um dizia: “tenho instrução superior, olho. Só foi libertado após um creio ser personalidade forte,o Prêmio Vautrin Lud princípio de infarto. mas não sou um cidadão integral Em exílio voluntário, partiu deste país. O meu caso é como para o exterior a convite deM o de todos os negros brasileiros, ilton Santos é con- amigos franceses. Por 13 anos exceto quando apontado como siderado o maior lecionou na França, Canadá, exceção. E ser apontado como ex- geógrafo brasilei- Reino Unido, Peru, Venezuela, ceção, além de ser constrangedor ro. Recebeu mais Tanzânia e Estados Unidos. Re- para aquele que o é, constitui algode 20 títulos de doutor hono- tornou ao Brasil em 1977. de momentâneo, impermanente,ris causa, escreveu mais de 40 Milton foi consultor da Orga- nização das Nações Unidas, da resultado de uma integraçãolivros e cerca de 300 artigoscientíficos. Lecionou nas mais Unesco, da Organização Interna- casual.”conceituadas universidades da cional do Trabalho e da Organi- Morreu aos 75 anos, no dia 24Europa e das Américas, sendo o zação dos Estados Americanos. de junho de 2001, na cidade deúnico estudioso fora do mundo Também foi consultor em várias São Paulo, em decorrência de umanglo-saxão a receber a mais alta áreas junto aos governos da Ar- câncer de próstata diagnosticadopremiação internacional em sua gélia, Guiné-Bissau e Venezuela. em 1994. Seu último livro, escritoespecialidade, o Prêmio Vautrin Fez pesquisas e conferências em com a professora Maria LauraLud, (1994), considerado o No- mais de 20 países, como Japão, Silveira, foi publicado em 2001bel da Geografia. México, Índia, Tunísia, Benin, com o título O Brasil: território e MILTON SANTOS (1926-2001) Milton Santos também foi o Gana, Espanha e Cuba. sociedade no início do século XXI.primeiro negro a obter o título de Esquerdista convicto, critica- Na ocasião do lançamento, Mil- Esquerdista convicto, Santos criticava o caráter desumano das práticas globalizantesprofessor-emérito da Universida- va o caráter desumano das práti- ton afirmou que considerava essa do capitalismo; ele foi o primeiro negro a obter título de professor-emérito da USPde de São Paulo. Acompanhou cas globalizantes do capitalismo. obra a síntese de suas ideias.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ consciência negra sexta-feira 23 de novembro de 2012 7na sombra do baobá Artista plástico expressa cultura afro Pai de quatro filhos, o artista plástico demonstra-se um apai-Jorge Justino mostra xonado, principalmente, pelasua paixão por árvore esposa Luiza Helena. “Enquantoafricana em exposição ainda namorávamos, ele dedicouna Câmara Municipal uma obra a mim. Até hoje, ele me presenteia com quadros”, contou a musa do artista, ressaltandoN que Justino já fez diversas obras Colecionador de prêmios, o pintor e a sombra de um inspiradoras nela. escultor já apresentou seus trabalhos Baboá, árvore tipi- Justino, também, é um grande por todo o Estado camente africana, estudioso da cultura afro. Sempre está o artista plástico aprofundando seu arsenal deJorge Justino, que já criou mais obras, ele procura em museus,de 80 obras, entre quadros e es- livros e na internet, novas ins-culturas, com a árvore símbolo pirações para seus trabalhos,do Senegal. Essa ligação entre o destacando o Museu Afro Brasil, Fotos Pedro RezendeBrasil e o continente africano está em São Paulo.em Guarujá, mais precisamente Em seu atual trabalho, com ono Jardim Santa Maria, onde tema “Na Sombra do Baobá”, omora o artista. artista plástico mostra sua paixão Nascido em 1942, em Santo pela arvore africana. Característi- Justino retrata nas pinturasAnastácio, no interior de São ca por sua imponência e tamanho em óleo sobre tela, esculturas em argila e repuxo metálicoPaulo, Justino mora em Guarujá (chega a 30 metros de altura e a historia da culturadesde 1971. Tendo como atual 7 de diâmetro), o Baboá é tido afro-brasileira, africana esustento a arte e a aposentadoria como um símbolo de diversos pa- ameríndia.da antiga Companhia Siderúr- íses da África, como Madagascargica Paulista (Cosipa), o artista e Senegal.plástico dá aulas particulares e Vindo para o Brasil com osexpõe seus trabalhos em todo o escravos, o Baboá também é umEstado. símbolo da força do povo negro Pintor, escultor e refratarista na luta pela libertação. Em sua(cerâmica), Jorge Justino sempre exposição, Justino retrata nasteve a arte como sua paixão, para- pinturas em óleo sobre tela,lela aos seus trabalhos na Cosipa, esculturas em argila e repuxoRefinaria Presente Bernardes e na metálico a historia da culturaFábrica de Vidro Santa Maria. afro-brasileira, africana e ame-“No meu antigo trabalho, eu fa- ríndia. Ele traz para o povo de Guarujá uma parte da imponên-zia muitas caricaturas dos meus cia da árvore, retratando a im-amigos, eles gostavam bastante. portância dos povos africanosAlém disso, gosto muito de pintar para a cultura brasileira.obras de paisagens da região”,ressaltou. Exposição Com uma série de mostras no A exposição “Na Sombra doSESC Santos, AABB Santos, Sin- Baboá” está aberta à visitaçãodicato dos Metalúrgicos, além de pública na Câmara Municipalcidades de todo o Estado, Justino de Guarujá, situada à Avenidacarrega prêmios de arte, como os Leomil, 291, no Centro, até odo antigo salão de Artes Plásticas dia 4 de dezembro. A mostra,de Santos (1969 a 1975) e de inaugurada na tarde de ontem,concursos culturais realizados no pode ser vista no horário de fun-Guarujá (2003 a 2005). cionamento do Legislativo.
  • 8. 8 sexta-feira 23 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcarnaval de rua Prazo de inscrições para desfile de blocos e bandas termina hojeO prazo de inscrição de desfile, data de criação e ob- para o Guarubanda jetivo social; itinerário da banda 2013 termina nesta com ilustração em mapa, data e sexta-feira, 23. As horário do início do desfile, alémbandas interessadas em desfilar de identificação de três responsá-no Carnaval de Rua de Guarujá veis do bloco, com cópia de RGdevem se dirigir ao setor de expe- e CPF, em duas vias.diente da Secretaria Municipal de A expectativa da organizaçãoCultura, localizada na Avenida é que o Guarubanda conte comPresidente Vargas, 266, no Par- mais de 35 bandas, que deverãoque Estuário, das 8 às 12 horas e reunir aproximadamente 15 mildas 14 às 17h30. foliões. Para se inscrever, é necessárioapresentar ofício endereçado àComissão de Carnaval, confir- Grupos interessados devemmando o interesse de desfile; comparecer à Secretaria de Culturahistórico da banda com tempoemprego PAT oferece 127 vagas nesta sexta Confira as oportunidades Nesta sexta-feira, 23, o Posto de PROMOTOR DE VENDAS Ensino Fundamental COMPLETO. 6 meses sem comprovação em CTPSAtendimento ao Trabalhador (PAT) Ensino Médio COMPLETO. 20 vagasoferece 127 oportunidades de emprego. 6 meses sem comprovação em CTPS AJUDANTE DE COZINHA REPOSITOR EM SUPERMERCADOSPara concorrer às vagas, os candidatos Ensino Médio COMPLETO. 10 vagas 10 vagasdevem cumprir os requisitos exigidos 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS Ensino Fundamental COMPLETO. Ensino Médio COMPLETO.para as áreas e comparecer ao órgão. Os candidatos devem estar munidos 10 vagas OPERADOR DE SUPERMERCADOS 6 meses sem comprovação em CTPS OPERADOR DE VENDAS (LOJAS) 13 vagasde Carteira de Trabalho, documento de Ensino Fundamental COMPLETO. 5 vagas 6 meses sem comprovação em CTPSidentidade (RG) e currículo. Para quem 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Médio COMPLETO.ainda não se cadastrou junto ao órgão, BABÁ Ensino Médio COMPLETO.o atendimento é das 9 às 12 horas. 10 vagas AÇOUGUEIRO Diariamente são distribuídas 30 se- 1 vaga 6 meses sem comprovação em CTPS BARMAN 6 meses com comprovação em CTPSnhas para a realização do cadastro, que Ensino Fundamental COMPLETO. 5 vagas Ensino Médio COMPLETO.também pode ser feito pelo site www. 6 meses sem comprovação em CTPSmaisemprego.mte.gov.br. É necessário GARÇOM Ensino Fundamental COMPLETO. AUXILIAR DE DEPÓSITO 3 vagaster em mãos o CPF, RG, Carteira de 15 vagas 6 meses sem comprovação em CTPSTrabalho e o número do PIS. 6 meses sem comprovação em CTPS COPEIRO DE RESTAURANTE Ensino Fundamental COMPLETO. O PAT de Guarujá fica na Rua Ensino Fundamental COMPLETO. 5 vagasCunhambebe, 500, na Vila Alice. A uni- 6 meses sem comprovação em CTPS ATENDENTE DE FARMÁCIA MENSAGEIRO 2 vagasdade funciona das 9 às 16h30. Outras Ensino Fundamental COMPLETO. 10 vagas 6 meses com comprovação em CTPSinformações pelo telefone 3341-3431. 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Médio COMPLETO. OPERADOR DE CAIXA 8 vagas
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 23 de novembro de 2012 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.085.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), conforme programação constante do Anexo Ideste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valorde R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 22.11.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 1 D E C R E T O N.º 10.076. “Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o disposto no artigo 136, § 1.º da Lei Orgânica Municipal, segundo o qual a base de cálculo do imposto predial e territorial urbano – IPTU será atualizada anualmente, antes do término do exercício; Considerando que, o Decreto n.º 5.544, de 23 de dezembro de 1998, ao dispor sobre o fato gera- dor para incidência do Imposto Predial Territorial Urbano, estabelece em seu artigo 8.º, sua ocor- rência em 1.º de janeiro de cada ano; Considerando, ademais, as disposições insertas no artigo 16 da Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, que define a atualização anual dos valores constantes da planta genérica de valores aplicando-se, no mínimo, o indexador vigente; Considerando, ainda, a necessidade de equilíbrio das finanças públicas; e, Considerando por fim, o que consta do processo administrativo n.º 33180/146412/2012; DECRETA: Art. 1.º O valor venal dos imóveis urbanos, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Terri- torial Urbano – IPTU para o exercício de 2013, será aquele apurado na Planta Genérica de Valores aprovada pela Lei Complementar n.º 126, de 22 de dezembro de 2010, em conformidade com as normas, métodos e tabelas de Avaliação Imobiliária que integram a citada Lei Complementar, atualizada monetariamente mediante a aplicação do índice de 5,98% (cinco vírgula noventa e oito por cento) representado pela correção do INPC/IBGE para os últimos 12 (doze) meses. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2013. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2012. PREFEITA “LEIN”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.11.2012 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  • 10. 10 sexta-feira 23 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO feitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que consta no processo citado..CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 230/2011 T.A. 01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 216/2012CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011 PROCESSO N° 28722/71137/2012 Guarujá, 09 de novembro de 2012.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19634/942/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2012 Flavio PoliCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Diretor de Gestão de PessoasCONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DO GUARUJÁ LTDA CONTRATADA: ARMAZEM 972 IMPORTADORA E EXPORTADO-OBJETO: Prestação de serviços de saúde na especialidade de ra- RA LTDA – EPPdiologia e diagnóstico por imagem pela contratada, integrante OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Gêneros Ali- EDITAL DE CONVOCAÇÃOda rede de serviços de saúde localizado no Município de Guaru- mentícios em Geral, para entrega de forma parcelada, ponto A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésjá, aos usuários do sistema único de saúde. Resolvem as partes a ponto, nas unidades administrativas; Valor Total Registrado da Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. WAL-prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de para os Lotes de nº 01, 02 e 03 é de R$ 17.546.731,03 (Dezessete DA EUNICE SALES (Pront. 17740), para que no prazo de 0309 de novembro de 2012, no valor do preço vigente da tabe- milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e (três) dias úteis, a contar da publicação deste, compareça juntola SIA/SUS do Ministério da Saúde e correndo as despesas um reais e três centavos); Dotação Orçamentária: Órgão 07.01 a Diretoria de Gestão de Pessoas, desta Prefeitura Municipal, sitopor conta da dotação orçamentária nº 16.01.00.10.302.10 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12 às01.2.159.3.3.90.39.00 (985), conforme justificativas cons- 07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cida- 16 horas, com Sr. João Edson, para conhecimento quanto valortantes no processo administrativo nº 22856/177569/2012 dania – Fundo Municipal de Assistência Social, 07.03 – Secreta- a restituir, com base nos dados constantes do processo adminis-e nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – Fundo trativo nº 27790/2012.n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados serão diretamen- Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 12.01 – Se-te acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela cretaria Municipal de Educação, 13.01 – Secretaria Municipal deSecretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cum- Esporte e Lazer, 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde - Econô- EDITAL DE CONVOCAÇÃOprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos mica: 3.3.90.30.00; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravéstermos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assi- Assinatura: 08 de novembro de 2012. da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ELIASnatura: 15 de outubro de 2012. ACCHILES MIRANDA (Pront. 12732), para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Atos oficiais Diretoria de Gestão de Pessoas, desta Prefeitura Municipal, sito no Paço Raphael Vitiello – 2º andar – sala 65, no horário das 12 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE ATA secretarias municipais horas às 16 horas, com Sra. Priscilla Viscardi, para atender as soli- DE REGISTRO DE PREÇOS citações contidas no processo nº 21.847/2012. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 262/2011 educação Guarujá, 21 de Novembro de 2012.PROCESSO N° 27877/184363/2012 Flávio PoliPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011 Convocação 013/12 – CPPL Diretor de Gestão de PessoasCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ O Presidente Interino da Comissão Permanente do Passe Livre,CONTRATADA: PORTAL LTDA. nomeado através do Decreto nº 9.989/12, convoca seus com-OBJETO: Cancelamento do item nº 67 da Ata de Registro de Pre- ponentes para participarem de reunião ordinária, no dia 28 deços nº 262/2011 que tem por objeto registrado de preços Aqui- novembro de 2012, às 14h30, na sala de reuniões da Secretaria CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOsição de medicamentos, na forma de “injetáveis e anesté- da Educação, localizada à Av. Santos Dumont, 640, no Santo An- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravéssicos”, para suprimento da Rede Municipal de Saúde, pelo tonio. da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foiperíodo de 12 (doze) meses, a contar da data de 31/10/2012, concedido a Licença Sem Vencimentos pelo período de no-conforme manifestação da Secretaria de Saúde e parecer Jurídi- Rafael Sá venta (90) dias a partir do dia 29/11/2012 a servidora muni-co e com fulcro nos artigos 77, 78 inciso I e 79 inciso II, através do Presidente Interino da CPPL cipal a Sra. ELIANE MARIA MANSUR REIMÃO, prontuário n°Processo Administrativo nº 27877/184363/2012.JUSTIFICATIVA: 13.587, em conformidade com o que ficou decidido no pro-O motivo do cancelamento do item deve-se ao fato do mesmo cesso administrativo n° 31.276/2012, com a fundamentaçãoestar em falta pelo laboratório responsável, sem data prevista EDITAL DE CONVOCAÇÃO legal do artigo 2° da lei municipal n° 3.048.para regularização do mesmo. A Direção do C.A.E.C. “Capitão Dante Sinópoli” serve–se do pre- sente edital para convocar todos os membros eleitos do Conse- Guarujá, 22 de novembro de 2012.RENATA MARTINS DE SOUZA lho de Escola e APM, para reunião a ser realizada aos vinte e seis Flavio PoliDiretora de acompanhamento de Contratos dias do mês de novembro de dois mil e doze, às nove horas e Diretor de Gestão de Pessoas trinta minutos, nas dependências desta Unidade, situada à Ala- meda Dracena, 513 - Vila Áurea, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos Balancetes Bimestrais e Destinação da EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO verba do Convênio PMG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 14 de novembro de 2012. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 151/2012 T.A 01 Adriana Machado Ene da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2012 Diretora da Unidade ANA MARIA PEREIRA IERIZZI – prontuario nº 14.524, para quePROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2927/125987/2012 Pront.: 14.790-7 no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA administração sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,OBJETO: Melhoria dos acessos ao bairro Itapema, através de n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00recuperação asfáltica. Resolvem as partes prorrogar o contra- horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foito por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03 de novembro de EDITAL DE CONVOCAÇÃO decidido no processo administrativo nº 18.323/2007. 2012, conforme justificativas constantes no processo adminis- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que atrativo nº 22843/170747/2012, nos termos do que dispõe o art. da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão57, § 1º, IV da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contrata- MARIA ANGÉLICA STIPANICH DE SANTIAGO – prontuario nº do que consta no processo citado..dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas 5.704, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da pu-as fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão blicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pes-Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- soas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Guarujá, 22 de novembro de 2012.midas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das Flavio Poli8666/93; Data da assinatura: 05 de novembro de 2012. 08 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que Diretor de Gestão de Pessoas foi decidido no processo administrativo nº 32.276/2012. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Pre-
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 23 de novembro de 2012 11 01 Foto ¾ recente com data atualizada; Atestado medico original; Ordem do Dia PORTARIA Nº001/12-ADM Xerox da carteira profissional de trabalho; 27/11/2012 – terça-feira – 14 horas“Dispõe sobre a nomeação de Gestores de Locação de que trata Xerox do comprovante de votação 2012 primeiro e segundo turno; 1 – Ofício nº 867/2012, do Executivoo Decreto nº9274/11” OBS: Fica ciente que o vencimento para o pagamento da primei- Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 072/2012, originário doO Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, ra parcela ou quota única da licença esta prevista para o mês de Projeto de Lei nº 097/2012, de autoria do Vereador Valter Su-em observância ao disposto no art. 2º, parágrafo único, do Decre- Janeiro de 2013; man, que “Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Eleitor nasto nº9274/11, torna públicas as nomeações dos Gestores de Lo- Maiores informações poderá ser obtida através do telefone Escolas Municipais da Cidade de Guarujá”. Discussão e votaçãocação, efetivada através do Processo nº0017134/0145214/2012, 3344-4500 únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).designando os seguintes servidores: 2 – Ofício nº 868/2012, do Executivo Guarujá, 22 de novembro de 2012. Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 073/2012, originário do Secretaria Nome Pront Data de Nomeação Projeto de Lei nº 100/2012, de autoria do Vereador Valter Su- Luiz Carlos de Paula Coutinho man, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Diogo Luiz dos Santos Gon- ADM çalves 17.321 04/6/2012 Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuario de Programação do Município, a “Virada Esportiva” e dá outras Luiz Carlos Pacheco providências”. Discussão e votação únicas (Art. 205, § 4º do Re- SESAU Elizeth A.P. Pinheiro 12.513 05/6/2012 Diretor de Desenvolvimento. Empresarial, Comercio e Serviços gimento Interno). SEDGU Ruy Petrechem 3.712 12/6/2012 3 – Ofício nº 869/2012, do Executivo SEDESC Luciano José dos Santos 14.479 20/6/2012 Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 074/2012, originário do SECLA Pedro Fernandes de M. Scott 19.505 21/6/2012 Flávio Poli Atos oficiais Guarujá, 22 de Novembro de 2012 Projeto de Lei nº 085/2012, de autoria do Vereador Ituo Sato, que “Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Social”. SEDEP Jucilene Dantas Xavier 11.137 10/7/2012 Diretoria de Gestão de Pessoas Discussão e votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Inter- SEDE- câmara no). Adalberto Santos de Carvalho 13.287 18/7/2012 COM 4 – Ofício nº 870/2012, do Executivo SEDUC Fernando Luiz Ventura 7.420 31/7/2012 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 075/2012, originário do SEGOV Edneia Monfardini 19.143 9/8/2012 LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012. Projeto de Lei nº 086/2012, de autoria do Vereador Ituo Sato, INÍCIO: 15:40 horas. que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá ou- SETUR Fernando Sandro da Conceição 14.393 20/8/2012 PRESIDÊNCIA: José Carlos Rodriguez. tras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 205, § 4º do SEFIN Valter Antonio Carrara 18.562 3/9/2012 Regimento Interno). SECRETARIAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano. Pedro Paulo de Jorge Fer- 5 – Ofício nº 871/2012, do Executivo AGM nandes 11.832 14/9/2012 1ª Parte – Expediente da Mesa: Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 076/2012, originário do Cristina Oggiano Magalhães Não houve. Projeto de Lei nº 087/2012, de autoria do Vereador Ituo Sato, SEMAM 5.754 19/10/2012 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: Collaço que “Dispõe sobre a Campanha Antitabagismo nas Unidades de UAE Renata Martins de Souza 11.745 06/11/2012 Não houve. Ensino da Rede Pública Municipal”. Discussão e votação únicas 3ª Parte – Ordem do Dia: (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).Os Gestores de Locação atuam em colaboração à Comissão Projeto de Lei nº 104/2012, do Executivo, que “Estima a Receita 6 – Ofício nº 872/2012, do Executivode Locação, e suas funções, explicitadas no Decreto em ques- e fixa a Despesa do Município de Guarujá para o exercício 2013”, Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 077/2012, originário dotão, constituem-se em serviço público relevante, não ensejan- com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº 070/2011, de autoria do Vereador Ronald Luizdo remuneração, segundo disposições do art. 4º do Decreto Aprovado em 1ª discussão e votação, com Emendas do Vere- Nicolaci Fincatti, que “Autoriza o Poder Público Municipal a ins-9274/11. ador Gilberto Benzi e da Mesa Diretora. tituir o ‘PASSE GESTANTE’ a partir do 6º (sexto) mês de gestaçãoCada Secretário nomeou um servidor de sua confiança para, as- 4ª Parte – Explicação Pessoal: até os primeiros 15 (quinze) dias de vida do bebê, a ser usadosim, exercer as atividades de gestão dos contratos de locação no transporte coletivo público de passageiros no Município de Não houve.da respectiva Secretaria, de modo que a presente Portaria serve Guaruja/SP”. Discussão e votação únicas (Art. 205, § 4º do Regi- Término: 16:24.apenas para tornar pública a nomeação. mento Interno).Os nomeados deverão retirar cópia dos Contratos de Locação, Guarujá, em 13 de novembro de 2012.de competência de suas respectivas Secretarias, junto à Comis- Dr. Marcelo Conrado Gouveia Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2012.são de Locação ou à Diretoria de Contratos. Chefe do Setor de Redação e Atas José Carlos RodriguezRetroagem-se os efeitos a data da nomeação. Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço PresidenteRegistre-se, publique-se e dê-se ciência. Diretor Jurídico Guarujá, 11 de novembro de 2012. Sideny de Oliveira Filho Secretário de Administração 33ª Sessão Ordinária em 27 de novembro de 2012 Curta a página desenvolvimento econômico e portuário ORDEM DO DIA 1 – Projeto de Lei nº 104/2012, do Executivo Municipal “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarujá para o da Prefeitura no exercício 2013”, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento EDITAL nº 0020/2012 – SEDEP e Emendas dos Senhores Vereadores. 2ª Discussão e votação (Art.FAÇO PUBLICO QUE ESTA ABERTO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA 181, § 1º, “b”, do Regimento Interno). Já distribuído.LICENÇA PARA O EXERCICIO DE 2013 REFERENTE AO COMERCIOAMBULANTE E EVENTUAL PARA AS PRAIAS E BAIRROS DE GUA- Departamento Legislativo, em 22 de novembro de 2012.RUJA E VTE DE CARVALHO, BEM COMO DOS CAMELODROMOSDA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIREDO E DA ESTAÇÃO DAS BARCAS, Fernando de Matos FagundesDAS FEIRAS DE ARTESANATOS DA PRAIA DAS PITANGUEIRAS E Chefe do Departamento LegislativoPRAIA DAS ASTURIAS, período que devera ser requerido de 26 De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourençode novembro até 28 de dezembro do presente exercício. Diretor JurídicoO interessado devera comparecer no Setor de Cadastro COMERCIALhorário das 10h00min às 16h00min horas, de segunda a sexta-feira no Edital de ConvocaçãoCEACON localizado na Av. LEOMIL Nº 630 – CENTRO, GUARUJA. Muni- Nos termos do artigo 36, § 3º, da Lei Orgânica do Município dedo dos seguintes documentos: Guarujá, combinado com o artigo 117 do Regimento Interno,Xerox do Alvará de 2012;Xerox do CPF e RG; ficam convocados os Senhores Vereadores para uma Sessão Ex- traordinária, a se realizar terça-feira, dia 27 de novembro, às 14 www.facebook.com/Xerox do comprovante de residência (atual); horas, na Sala Alberto Santos Dumont, para apreciar a seguinte: prefeitura.guaruja
  • 12. 12 sexta-feira 23 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁalvará 2013 Ambulantes precisam renovar licença Quem atua nas praias, bairros, camelódromos Marcos Miguel e feiras de artesanatos da Cidade deve fazer o pedido de renovação na Central de Atendimento ao ContribuinteA Prefeitura, por meio da Secre- taria de De- senvolvimentoEconômico e Portuário, co-meça a receber os pedidosde renovação da licençapara o comércio ambulanteda Cidade, referente aoexercício de 2013, a partirdesta segunda-feira, 26. Devem solicitar a reno-vação do alvará os ambu-lantes que atuam nas praiase nos bairros de todo o Mu-nicípio. A medida tambémse aplica aos camelódromos da segundo turno); uma foto 3x4,Praça Francisco Figueiredo e da com data atualizada, e atestadoEstação das Barcas, localizados médico original. O requerimentoem Vicente de Carvalho, e às pode ser feito até o dia 28 defeiras de artesanatos das Praias dezembro.das Pitangueiras e Astúrias. O vencimento da primeira Os interessados devem com- parcela ou cota única da licençaparecer ao Setor de Cadastro Co- está previsto para o último diamercial da Prefeitura, na Central útil do mês de janeiro de 2013.de Atendimento ao Contribuinte “Quem não renovar a licença(Ceacon), situada à Avenida Leo- será multado e perderá o direitomil, 630, de segunda à sexta-feira, de trabalhar como ambulante re-das 10 às 16 horas. gularizado”, explicou o diretor de É necessário apresentar cópia Desenvolvimento. Empresarial,dos seguintes documentos: alvará Comércio e Serviços. Outrasde 2012; CPF; RG; comprovante informações pelo telefone 3344-de residência; além da carteira 4500.profissional; comprovante devotação de 2012 (primeiro e Prazo para regularização começa na segunda-feira, 26