Diário Oficial - 12/04/2013
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Diário Oficial - 12/04/2013 Diário Oficial - 12/04/2013 Document Transcript

  • Diário Oficial Sexta-feira, 12 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2738 • Distribuição gratuita GUARUJÁ saneamento A Prefeitura assinou com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Programa vai Recursos Hídricos, e, em parceria com a Sabesp, o termo de cooperação para a implantação do programa “Se liga beneficiar quase mil na rede”. A iniciativa vai custear as ligações na rede de esgoto para famílias que ganham até três salários mínimos. famílias no Município A medida irá beneficiar quase mil famílias do Município. Página 3Marcos Miguel gripe emprego cidades irmãs Campanha de PAT tem vaga Comitiva de vacinação começa na para ajudante Lobito chega próxima semana de cozinha a Guarujá Página 4 Página 5 Página 12
  • 2 sexta-feira 12 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 190 3386-6806 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 12 de abril de 2013 3Pedro Rezende O termo de cooperação foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin saneamento População vai ser contemplada com o programa “Se liga na rede” No Município, o pessoas que sofrem com a falta de Durante a cerimônia, o go- mos (R$ 2.034). Com o “Se liga de São Paulo; 30 mil na Baixa- recursos para fazer as interven- vernador Geraldo Alckmin des- na rede”, a Sabesp faz toda a re- da Santista; 5,6 mil na Região investimento será ções necessárias dentro de suas tacou a importância da parceria. forma interna para o morador. Metropolitana de Campinas; e de aproximadamente casas. A Administração Muni- Segundo ele, quando Estado e 79,3 mil nos demais municípios R$ 1,8 milhão cipal ressalta que a ação é de ex- municípios se unem, quem ga- Dados da Estatal atendidos pela empresa. G trema importância nha é a população Desde o fim do ano passado, A iniciativa beneficia direta- uarujá aderiu à im- para a população, e em áreas estraté- quando o programa teve início mente 800 mil pessoas e indire- plantação do progra- que vai passar a ter A iniciativa gicas. "É o dinheiro no interior de São Paulo, 1.200 tamente cerca de 40 milhões de ma “Se liga na rede”, água tratada e de beneficiará público mais bem imóveis já foram ligados à rede paulistas com a despoluição de do Governo do Es- qualidade dentro de empregado porque coletora de esgoto em dez cida- córregos, rios, represas e mares. tado, em parceria com a Sabesp. seus imóveis e sem 992 famílias é mais per to da des. Com isso, cerca de 14,4 mi- O investimento total, ao longo O termo de cooperação com a custo para fazer a de Guarujá população. O mu- lhões de litros de esgoto deixaram de oito anos, é de R$ 349,5 mi- Secretaria de Recursos Hídricos ligação interna. nicípio prioriza e de ser lançados por mês em rios lhões. foi assinado na tarde da última Na Baixada escolhe melhor. O e córregos. O “Se Liga na Rede” tem a quarta-feira, 10, pela Prefeitura e Santista, o custo total das inter- maior beneficiário deste trabalho A ligação à rede coletora de participação direta da comunida- o governador Geraldo Alckmin, venções nos nove municípios será é o povo. O Estado de São Paulo esgotos contribui para a qualida- de. Em cada bairro, as casas be- em evento realizado no Palácio aproximadamente de R$ 14,1 é forte porque seus municípios de de vida dos moradores e para neficiadas são visitadas por uma dos Bandeirantes, na Capital. milhões e beneficiarão cerca de são fortes. O desenvolvimento de a despoluição de rios, córregos e Agente Se Liga – uma moradora O programa vai custear ligações 23 mil pessoas, com as 7,7 mil São Paulo nasce dos municípios mananciais. Quando não existe a contratada pela Sabesp para apre- na rede de esgoto para famílias ligações que serão feitas nos imó- e se espalha por todo o Estado”, ligação intradomiciliar, o esgoto sentar a iniciativa e explicar os que ganham até três salários veis. Nas 40 cidades do Estado, afirmou Alckmin. acaba lançado in natura nos cor- benefícios da ligação de esgoto. mínimos. Em Guarujá, o inves- serão mais de 13,5 mil ligações, pos d’água. Com a assinatura do Termo de timento da Sabesp por meio do que atenderá 40 mil pessoas, tota- Valor médio A previsão da Sabesp é que Adesão, o imóvel é fotografado, programa será de R$ 1,8 milhão, lizando investimento de R$ 24,4 O custo médio de uma ligação até o término do programa se- a obra é agendada e executada. e beneficiará 992 famílias. milhões, dos quais 80% são do individual é de R$ 1.820, um rão conectados à rede 192 mil Ao fim, a casa é entregue para a Para a Prefeitura, o programa Governo do Estado e os demais impeditivo para quem tem renda imóveis em todo o Estado: 76,8 família em condições iguais ou atenderá o anseio de milhares de 20% da Sabesp. familiar de até três salários míni- mil na Região Metropolitana melhores.
  • 4 sexta-feira 12 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁprevençãoCampanha de vacinação contra agripe começa nesta segunda (15)Já no dia 20 de abril, serárealizada a mobilizaçãonacional da Campanha Pedro Rezendede Vacinação contra aInfluenzaAs vacinas estarão disponíveis em 18 postos fixos – nove nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nove nas Unidades de Saúde da Família (Usafas)G uarujá começa, nesta 25 postos de imunização, sendo prescrição médica, carteirinha de Postos Fixos segunda-feira, 15, a 15 em Guarujá e 10 em Vicente vacinação e do documento com GUARUJÁ 15ª Campanha Na- de Carvalho. foto. Este último é obrigatório UNIDADE ENDEREÇO cional de Vacinação O público alvo da campanha para todos as pessoas que forem UBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 172contra a Influenza. As vacinas é composto por idosos, com 60 tomar a vacina. UBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114estarão disponíveis em 18 pos- anos ou mais; crianças de seis Os acamados acompanha- UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/ntos fixos – nove nas meses a um ano, 11 dos pelo Serviço de Internação Usafa Perequê Rua Rio Branco, 235Unidades Básicas meses e 29 dias; ges- e Assistência Domiciliar (Siad) Usafa Santa Cruz dos Navegantes Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nde Saúde (UBSs) e A meta tantes; puérperas serão atendidos pelo próprio Usafa David Capistrano (Vila Zilda) Usafa Cidade Atlântica Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n Rua Uruguai, 3000nove nas Unidades é vacinar (mulheres em perío- serviço e não há a necessidade Usafa Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25de Saúde da Família do pós-parto de até do agendamento. Já os inscritos UBS Santa Rosa Avenida Manoel da Cruz Michael, 333(Usafas), das 8 às 17 46.650 45 dias), portadores nas Usafas deverão agendar em UBS Vila Edna Avenida Brasil, s/n Usafa Jardim Las Palmas Rua José Alves de Oliveira, s/nhoras. A campanha munícipes de doenças crônicas suas respectivas unidades. Ossegue até 26 de abril. e profissionais da demais pacientes acamados pre- VICENTE DE CARVALHOA meta de Guarujá saúde. cisarão marcar a data da vacina UNIDADE ENDEREÇOé vacinar 46.650 munícipes. O slogan da campanha deste na Vigilância Epidemiológica Usafa Vila Áurea Rua Francisco de Castro, s/n No dia 20 de abril, será reali- ano é “Quem lembra da vacina pelos telefones 3341-5019 e UBS Jardim Boa Esperança Avenida Adriano Dias dos Santos, 533 Usafa Sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11zada a mobilização nacional da se protege da gripe”. A dose da 3355-7340, das 9 às 12 horas e UBS Pae Cará Avenida São João, 155Campanha de Vacinação contra a imunização combate a Influenza das 14 e às 16 horas. O período UBS Morrinhos Rua Antenor Pimentel, s/nInfluenza. No Dia D, como é co- A (H1n1 e H3n2) e a B. O pa- do agendamento termina em 13 UBS Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/nnhecido, Guarujá disponibilizará ciente crônico deve apresentar de maio. Usafa Jardim Progresso Rua Josefa Hermínia Caldas, s/n
  • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 12 de abril de 2013 5emprego PAT oferece oportunidades nesta sexta-feira, 12O Posto de Atendimento Reprodução ao Trabalhador (PAT) (Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice) ofe-rece, hoje, duas oportunidadesde emprego para candidatos comexperiência profissional. Para concorrer às vagas, oscandidatos, além de cumprir osrequisitos exigidos para as áreas,devem apresentar Carteira deTrabalho, documento de identi-dade (RG) e currículo. O atendimento é feito das9 às 16h30. Para aqueles queainda não se cadastraram juntoao órgão, o atendimento é das9 às 12 horas. Ao todo, são dis-tribuídas 30 senhas diárias paraa realização do cadastro, quetambém pode ser feito pelo sitewww.maisemprego.mte.gov.br.É necessário ter em mãos o CPF,RG, Carteira de Trabalho e o nú-mero do PIS. Outras informaçõespodem ser obtidas pelo telefone3341-3431. Confira as vagas • Supervisor administrativo de pessoal Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Superior (cursando ou com- pleto em Administração) Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Observação: Deve possuir experiência em RH e possuir conhecimento em legislação trabalhista. • Ajudante de cozinha Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoCurta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 6 sexta-feira 12 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁdia mundial da saúde Parceria entre Prefeitura e Instituto premia as melhores redaçõesForam escolhidos Foram premiados os alunos Beatriz Pinheirotrês dos 60 textos de Souza, Fernanda de Sousa e Nicolaselaborados pelos Duarte do Nascimentoalunos da EscolaMunicipal SérgioRodriguesE m comemoração ao Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, três redações de alunos do 5º ano daEscola Municipal Sérgio PereiraRodrigues, na Cidade Atlânti-ca, foram escolhidos entre 60participantes, que integraram oconcurso de redação com o temaPrevenção em Saúde. A ação épromovida pelo Instituto Corpo-re e tem apoio da Prefeitura. Na semana anterior, foi rea-lizada a premiação referente aoconcurso: o primeiro lugar ficoucom a aluna Beatriz Pinheiro deSouza, do 5°ano B, que ganhouum tablet. Já o segundo lugarficou para a aluna Fernanda deSousa, do 5°ano D, que ganhouum jogo educativo e um livro em3D. Enquanto Nicolas Duarte doNascimento, do 5°ano F, ficoucom o terceiro lugar e ganhouum livro em 3D. Ao todo, foram recolhidas60 redações no dia 2 de março ecorrigidas em seguida pela con-sultora Camila Kravicz Corchake pelo coordenador de Projetos,Júlio Sandrini, que escolheramas três melhores. “É muito gra- Divulgaçãotificante promover este tipo deação quando vemos a alegria nosrostinhos das crianças ao serempremiadas”, disse Camila. Conforme a vice-diretora da Além dos alunos, a ação A Escola Municipal Sérgio escola, Maria Edith Bonfim, o destacou a importante participa-Pereira Rodrigues foi escolhida concurso foi uma maneira de ção da gerente da Usafa Cidadepara participar do concurso após incentivar a leitura e a pesquisa Atlântica, Eliane Santos, que A E.M. Sérgioas Unidades de Saúde da Família entre os alunos e valorizar o ajudou a organizar o evento e Pereira foi(Usafas) indicarem as escolas de papel do professor na sala de do agente comunitário de Saúde, escolhida paraseus bairros para o evento. Entre aula. “A escola, como um todo, Afonso de Souza, responsávelelas, o Instituto escolheu fazer na foi beneficiada. Pais e alunos por estabelecer o contato entre o o concursounidade de ensino, que foi indicada ficaram entusiasmados e nós Instituto Corpore e Escola Muni-pela Usafa Cidade Atlântica. adoramos”, diz. cipal Sérgio Rodrigues.
  • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 12 de abril de 2013 7esporte Maratonista vai representar aCidade em competição internacionalRoberto Junqueira,de 67 anos, vaiparticipar da provaque acontece nesta Roberto tem algumassegunda-feira (15), conquistas,em Boston, nos EUA como o 1º lugar na Maratona deG Punta Del Leste, uar ujá estará re- Uruguai, em presentada na mais 2011; o 5º lugar na Maratona de antiga maratona do São Paulo, em mundo, a de Bos- 2012; e o 20ºton, nos Estados Unidos. O gua- lugar alcançadorujaense Roberto Junqueira, de no ranking brasileiro de67 anos, vai enfrentar os 42.195 maratonistasmetros da competição lutando também no anopor uma boa colocação em sua passadocategoria (maiores de 65 anos).A prova é rigorosa, tanto na dis-tância a ser percorrida quantona inscrição. Isso porque, parapoder estar entre os cerca de40 mil corredores, é preciso se anos pensando em acabar comqualificar em maratonas oficiais sedentarismo e melhorar suasno ano anterior. condições físicas e saúde. O maratonista de Guarujá “Eu já estava aposentado háconquistou a vaga ao chegar em alguns anos, sem fazer nada e5º lugar na Ultra Maratona da com aquela barriguinha saliente.cidade de Rio Grande, no Rio Aí resolvi me exercitar e encon-Grande do Sul, em 2011. trei na corrida um novo sentido Roberto Junqueira é consi- na vida. Eu ficaria muito felizderado um exemplo de força em saber que minha históriade vontade no esporte. Aos 67 possa servir de incentivo paraanos, contabiliza apenas cinco que outras pessoas na minhaanos competindo oficialmente. faixa etária também pratiquemIniciou os treinamentos aos 62 algum esporte”, diz. O atleta integra o projeto “Educa Guarujá”, uma equipe de pedestrianismo da Cidade que participa de competições e organiza eventos de corrida. No currículo de Roberto Atleta está constam conquistas impor- na categoria tantes como o 1º lugar na maiores de Maratona de Punta Del Leste, Uruguai, em 2011; o 5º lugar 65 anos na Maratona de São Paulo, Raimundo Nogueira em 2012; e o 20º lugar alcan- çado no ranking brasileiro de maratonistas também no ano passado.
  • 8 sexta-feira 12 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Objeto: Credenciamento de empresa especializada para Atos oficiais Portaria N.º 2229/2013.- prestação de serviços de exames laboratoriais com base ter- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ritorial no município de Guarujá, para atendimento comple- gabinete da prefeita no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; mentar aos usuários do sistema único de saúde – SUS. RESOLVE: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- L E I Nº 4.008. DESIGNAR a servidora EUNICE CRISTINA CRUZ DOS SANTOS – tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou (Projeto de Lei nº 011/2013) Pront. n.º 5.611, para responder como Coordenador I (FG-S1), pessoalmente, na Diretoria de Gestão Administrativa e Financei- (Vereador Givaldo dos Santos Feitoza) junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. ra da Secretaria Municipal de Saúde (mediante o recolhimento “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação Registre-se e dê-se ciência. de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. San- de provadores de roupas adaptados à população Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de abril de 2013. tos Dumont, 640, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida PREFEITA período de 15 de abril de 2013 até o dia 24 de abril de 2013. nos locais que especifica e dá outras providências.” Chefe de Gabinete O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadaMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, “GAB”/dll dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos quefaço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Extraor- Registrada no Livro Competente necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-dinária, realizada no dia 12 de março de 2013, e eu sanciono e “UAE GBPRE”, em 11.04.2013 nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºpromulgo o seguinte: Débora de Lima Lourenço 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigoArt. 1.º Ficam os estabelecimentos que comercializam roupas, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-vestuários, indumentárias ou similares, no âmbito do Município dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.de Guarujá, obrigados a adaptar, no mínimo, um de seus prova- Portaria N.º 2231/2013.- O envelope contendo a documentação para habilitação serádores para atendimento às pessoas com necessidades especiais MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, recebido na Secretaria Municipal da Saúde, à Avenida Santose/ou mobilidade reduzida. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Dumont, 640, Jardim Santo Antônio, 1º Andar, Guarujá – SP, noParágrafo único. As dimensões e os parâmetros de construção RESOLVE: dia 25 de abril de 2013 até às 14:00horas, iniciando sua abertu-dos provadores em cabinas deverão seguir os padrões estabele- DESIGNAR a servidora MARLENE GOMES DE ALMEIDA – Pront. ra às 15:00horas.cidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para n.º 12.245, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Guarujá, 11 de abril de 2013.tais equipamentos destinados às pessoas de que trata o caput Diretoria de Gestão de Finanças. Augusto Cesar Silva de Bustamante Sádeste artigo. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal da SaúdeArt. 2.º Para os fins desta Lei os estabelecimentos a que se refere Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de abril de 2013.o artigo anterior são os hipermercados, supermercados, ataca-distas, shopping centers, centros comerciais e lojas regularmen- PREFEITA Secretário Municipal de Educação Atos oficiaiste estabelecidas que comercializem roupas e que possuam mais “SEDUC”/dll secretarias municipaisde 50m2 (cinquenta metros quadrados). Registrada no Livro CompetenteArt. 3.º Os estabelecimentos de que trata esta Lei deverão: “UAE GBPRE”, em 11.04.2013 esporte e lazerI – afixar em suas dependências e em local visível, placas ou Débora de Lima Lourençocartazes com os seguintes dizeres: “Este estabelecimento dispo- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 04/2013nibiliza provador adaptado às pessoas com necessidades espe- No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo ociais e/ou com mobilidade reduzida”; Portaria N.º 2232/2013.- que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigoII - se adaptar ao disposto nesta Lei no prazo de 180 dias, a con- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815tar da data de sua publicação. usando das atribuições que a Lei lhe confere, complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Munici-Art. 4.º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará RESOLVE: pais nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nasà empresa infratora, a imposição de multa no importe de 100 NOMEAR a Sr.ª VÂNIA KETTY SANT’ANNA ALVES, para o cargo de informações de avaliação prestadas pela Comissão específica de(cem) Unidades Fiscais do Município de Guarujá. provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto à que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitaçõesArt. 5.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re- Diretoria de Compras e Licitações. registradas no livro competente, notifica os abaixo relacionadosvogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. que suas solicitações foram aprovadas como segue: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de abril de 2013. PREFEITA PREFEITA Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)“SERIN”/rdl Chefe de Gabinete Nº Proc. Nome RGProc. nº 9245/98/2013. “GAB”/dll InternoRegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente 090 Isaias de Souza 18.995.354“UAE GBPRE”, em 09.04.2013 “UAE GBPRE”, em 11.04.2013 044 Débora Silva Bargas de Jesus 48.293.885-7Renata Disaró Lacerda Débora de Lima Lourenço 004 Alexandre Rodrigues Gonçalves Neto 37.463.135-9 095 Jéssica Maiara Braz de Brito 53.342.709-5Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 114 Joyce Lino de Freitas 54.454.138-8 117 Jullie de Lima Alves da Silva 47.067.931-1 Portaria N.º 509/2013.- CONVOCAÇÃO 131 Luana Andrade Santana 50.752.613-2MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Processo Administrativo nº 30324/71137/2012 213 Thainá Almeida de Araujo 52.064.894-8usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pregão Presencial nº 07/2013 226 Victoria Thaylane de Jesus Souza 52.377.541-6Considerando que a Lei Municipal n.º 3.763, de 18 de setembro Objeto: Registro de Preços para fornecimento de pescados, 071 Fernando Paulo dos Santos 36.195.299-5de 2009, que autoriza o Município a celebrar convênio com o com entrega ponto a ponto, para unidades da Prefeitura 132 Lucas Andrade da Silva 53.271.568-8Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Municipal de Guarujá. 204 Samira Savine Rodrigues 49.803.271-1Estado de São Paulo – FUSSESP; I – Nos termos do item 3.2.1 do Edital, fica a licitante declara- 199 Rodrigo de Jesus Correa 48.113.670-8 RESOLVE: da vencedora no certame licitatório em epígrafe convocada a 218 Tiago dos Santos Passos 55.186.314-6DESIGNAR a Sr.ª MARIA TERESA DA CONCEIÇÃO SILVA, portado- apresentar as amostras no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis 118 Kátia Pimentel da Silva 41.923.547-4ra do RG n.º 34.349.755-4, como responsável pelo controle ad- contados a partir da publicação deste ato no Diário Oficial do 170 Nathally Rodrigues Vicente 53.533.406-0 210 Stephaine Francielly Américo 48.246.821-xministrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o Fundo Município, na Divisão de Merendas da Secretaria Municipal de 088 Igor Ricardo Santos da Silva 49.101.269-xde Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado Educação, sito na Avenida Mario Daige, 1250, Jardim Boa Espe- 138 Luisa Ribeiro Cardoso dos Santos 50.753.314-8de São Paulo – FUSSESP, para o exercício de 2013. rança, Guarujá, SP. 143 Luiz Tavares de Oliveira 5.847.745 Registre-se e dê-se ciência. II – Publique-se. 116 Julia de Almeida Tavares Guimarães 39.357.796-x Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Guarujá, 11 de Abril de 2013 009 Ana Karina Lopes Fernandes 42.283.011-2 PREFEITA MÁRCIA FERNANDES ROCHA 057 Elizabete Ribeiro Dantas Mendonça 28.694.461-3“FSS”/dll DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 120 Laís Cristina da Silva Costa 43.299.023-9Registrada no Livro Competente 136 Luciana dos Santos 28.602.225-4“UAE GBPRE’, em 10.01.2013 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2013 190 Reginaldo Rodrigues 6.413.011-3Débora de Lima Lourenço INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPront. n.º 11.901, que a digitei e assino CREDENCIAMENTO Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)
  • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 12 de abril de 2013 9Nº Proc. Isabel Alexandra Rodrigues 15.351.725/0001-00 10884/2012Interno Nome RG Isabella Cristina Souza Melo Amâncio 11.441.699/0001-41 2555/2010 finanças 016 Antônia Rosa dos Santos 55.086.643-7 Ismael Antônio Casaes 14.167.234/0001-32 27667/2011 039 Danielle Souza de Oliveira 56.696.951-8 EDITAL nº 022/2013 – FINANÇAS Ivan Teixeira Nascimento 11.992.319/0001-67 16453/2010 059 Érica Cardoso Damião 55.795.660-2 Faço público que foram expedidos os avisos-recibos para o pa- João de Oliveira Fernandes 12.701.304/0001-65 33893/2010 096 Jheisiele Dias Dias 55.526.867-6 gamento da Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento, Juliana Franczak dos Santos 15.204.416/0001-07 8498/2012 046 Dener Patrick Bispo Hilário 54.008.748-8 Taxa de Publicidade e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Juliana Hoffmann Nunes 13.662.173/0001-17 14807/2011 060 Esther Pereira do Nascimento 8.594.598 Juliana Lima Lopes de Oliveira 15.582.824/0001-94 15795/2012 Natureza, das empresas e dos prestadores de serviços devida- 157 Maria Eliete da Silva Tavares 17.302.501-8 Júnior Rodrigues Alves 15.349.086/0001-30 11048/2012 mente cadastrados no Município, referentes ao Exercício de 168 Nadir Guedes Sório 2.520.937-1 2013, que serão divididos em 08 (oito) parcelas, cujos vencimen- 221 Valtina Sena Presado 9.073.167-0 Juscilene Queiroz de Souza 12.534.340/0001-81 29808/2010 Marco Aurélio Nunes Moreira 14.968.378/0001-98 27072/2012 tos serão os seguintes: 246 Zuleica de Barros Carlos 3.447.862-0 089 Isadora dos Prazeres Vieira 42.381.635-4 Maria de Lourdes de Campos Leal 15.381.298/0001-02 11492/2012 QUOTA ÚNICA 2ª PARCELA 3ª PARCELA 4ª PARCELA 051 Divanir Helena de Morais Lopes 14.755.684-3 Maria Helena Teixeira dos Santos 15.520.655/0001-68 16794/2012 OU 1ª PARCELA 129 Lorena Soares Contesini 44.005.378-x Maria José Souza da Silva 12.750.524/0001-89 30664/2010 30/04/2013 29/05/2013 28/06/2013 31/07/2013 Marialva Pereira da Silva 15.304.944/0001-20 26187/2012Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) Millena Prieto de Freitas 15.550.501/0001-19 15411/2012 5ª PARCELA 6ª PARCELA 7ª PARCELA 8ª PARCELA Nº Proc. Patrice dos Santos Martins 15.673.096/0001-26 18963/2012 Nome RG Interno Pedro Francisco Eurico do Nascimento 14.968.654/0001-18 3647/2012 30/08/2013 30/09/2013 31/10/2013 29/11/2013 158 Maria Isabel Lourenço da Silva 36.228.576-7 Renata Libérica dos Santos 12.981.048/0001-07 35221/2010 012 André Luiz Souza Macedo 38.914.401-0 Rúbia Mara da Silva 14.961.195/0001-40 9276/2012 152 Marco Antônio Peixoto da Silva 34.745.543-8 Os carnês foram postados via correio; os contribuintes que não Sebastião Lopes da Silva 15.160.808/0001-03 10387/2012 180 Paulo Pereira Lins 40.967.150-2 receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do venci- Sérgio Paulo de Aquino Ramos Filho 15.566.360/0001-22 15475/2012 010 Anderson da Costa Silva 48.598.726-0 mento da 1ª parcela, deverão retirá-los no Cadastro Comercial Sonivaldo Santana Alves 15.034.578/0001-36 6043/2012 207 Sérgio Seda Escudeiro Filho 52.030.883-9 no horário das 10h às 16h, de segunda à sexta-feira, na CEACON, Vagner Aparecido Teodoro 15.505.354/0001-65 15906/2012 101 João Vitor Alves 55.086.039-3 localizada na Av. Leomil, nº 630 – Centro, Guarujá. Valdeir Pereira de Melo 15.496.629/0001-41 17899/2012 172 Nicholas de Almeida Cruz 44.043.793-3 Informações complementares em relação aos lançamentos Valter Gomes da Silva 12.193.887/0001-60 27253/2010 034 Caroline Mendonça 41.784.289-2 serão prestadas somente pelo Cadastro Comercial no mesmo 047 Diana da Silva 45.053.489-3 Willian Alves Bezerra 15.635.173/0001-53 16889/2012 endereço. 061 Ethel Nascimento de Oliveira 29.230.580-1 Josemario Moreira Rocha 15.532.485/0001-31 14957/2012 Guarujá, 11 de abril de 2013. Guarujá, 04 de abril de 2013. Paulo Roberto MorgadoCategoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais) Adilson Luiz de Jesus Secretário Adjunto de Finanças Nº sequência Nome RG 055 Eduardo da Motta dos Santos 15.741.917-4 Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário 014 Andrew Rodrigues Vicente 44.265.177-6 Luiz Carlos Pacheco advocacia geral Diretor de Desenv. do Comércio, Serviços e IndústriaAs quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOprazo de 10 (dez) meses a contar do mês de abril de 2013. desenvolvimento e ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Guarujá, 09 de abril de 2013. Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011. assistência social Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 Elson Maceió dos Santos Secretário de Esporte e Lazer Edital de Convocação Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 O CMDCF- Conselho Municipal da Condição Feminina, vem Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 desenvolvimento por meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 356/2012, ficam, econômico e portuário Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar da Reunião Ordinária do dia 30 de Abril de 2013 as 09hs eEdital 014/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômi- 30min, na Casa dos Conselhos, sito na Rua Montenegro, nº as sessões de oitivas das testemunhas da Administração,co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes, abaixo 455, Centro/ Guarujá. que ocorrerá no dia 15/04/2013 às 14:00, 15:00 horas res-relacionados, optantes pelo regime de tributação SIMEI, a reti- Com a seguinte pauta: pectivamente, e para tomar ciência do termo de deliberaçãorar “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal - Discussão sobre a Eleição da nova Diretoria Biênio 2013/2015; (fls. 146/148) no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inqué-como Empresário Individual - EI, devendo comparecer, no prazo - Assuntos gerais. rito e Processo Administrativo, sito à Rua Azuil Loureiro, 691, 5ºde 30 (trinta dias), na Central de Atendimento ao Contribuinte - Guarujá, 11 de abril de 2013. andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.CEACON, sito na Av. Leomil, 630 - Centro - Guarujá, das 10:00h Regina Estela Barbosa Botelho Regina Barboza Andrade Bezerraàs 16 horas. O não atendimento acarretará em arquivamento Presidente Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinardo processo. REQUERENTE CNPJ PROCESSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC Siga o DiárioAdalgiza Dias de Araújo 11.963.744/0001-28 22618/2010 O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalWillian Rodrigues dos Santos 15.411.400/0001-67 21502/2012 (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representan-Ademilson Aristeu do Bonfim 15.750.280/0001-22 18806/2012 tes governamentais titulares e suplentes e não governamen- Oficial no twitterAdriana Ferreira da Silva 15.736.005/0001-54 19819/2012 tais titulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 deÂngela Guimarães 15.560.950/0001-48 17689/2012 janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos emArmando Biffani Filho 13.355.571/0001-90 7820/2011 assembleia, como as instituições do 3º setor que operam naBianca da Costa Cavazzini 15.456.873/0001-80 29779/2012 área da alimentação, que queiram realizar seus cadastrosCarlos Roberto dos Santos 12.537.597/0001-97 29810/2010 para a participação como membro do COMSEA na forma re-Cintia Moreira de Oliveira 15.567.052/0001-11 19764/2012 gimental, após a alteração da lei, para a Assembleia OrdináriaCláudia de Souza Rodrigues Lopes 15.515.535/0001-72 19779/2012 do ano de 2013 a ser realizada no dia 12 de abril de 2013,Cleilton Gomes da Silva 14.790.237/0001-28 11054/2012 primeira chamada às 8h30 e a segunda chamada 9 horas naDavidson Ramos da Silva 15.552.156/0001-52 16354/2012 Casa dos Conselhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Gua-Devlin Silva dos Santos 15.688.871/0001-17 18687/2012 rujá, com a seguinte pauta:Edjailson Faustino da Silva 15.777.424/0001-34 19575/2012 a) Leitura da ata anterior;Eduardo dos Santos Marinho 15.688.416/0001-11 18688/2012 b) Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro deEduardo José de Santana Lopes 15.430.503/0001-74 13413/2012 2006 e de suas alterações;Fábio de Oliveira Matias 15.035.446/0001-29 6091/2012 c) Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013;Francisco Xavier Moura Filho 14.420.998/0001-98 12263/2012 d) Assuntos gerais. @Guaruja_SPFrancisco Xavier Rodrigues de Castro Sousa 11.769.363/0001-02 21982/2010 Guarujá, 05 de abril de 2013.Hairton Casagrande Conrado 15.408.387/0001-97 29234/2012 Marcos Antônio CostaIngrid Alves de Souza da Silva 15.588.440/0001-89 16977/2012 Presidente
  • 10 sexta-feira 12 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS DO ENSINO (Art. 256 da Constituição do Estado de São Paulo) JANEIRO A MARÇO / 2013 RECEITAS ARRECADADAS ACUMULADO DESPESAS LIQUIDADAS DO ENSINO ACUMULADOImposto Predial Territorial Urbano - IPTU 93,872,965.60 Administração Geral da SEDUC 13,490,134.82Imposto de renda retido na fonte - IRRF 8,402,137.07 Ensino Fundamental 6,342,545.79Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 10,393,006.84 Educação Infantil 5,455,132.72Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 28,492,520.89 Educação de Jovens e Adultos 854,167.68Receita da Dívida Ativa 12,868,947.20 Educação Especial 1,516,407.38Juros e Multas provenientes de impostos e Dívida Ativa 534,557.61 Outras Subfunções -Fundo de Participação dos Municípios - FPM 12,104,448.19Cota Parte Imposto Territorial Rural - ITR 9,280.86Desoneração de Exportações (LC. 87/96) - Total das Despesas do Ensino 27,658,388.39Cota Parte do ICMS 25,544,042.68Cota Parte do IPVA 16,244,679.45 Total das Despesas com Recurso Próprio 27,658,388.39Cota Parte do IPI sobre Exportação 203,782.15 Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB 25,247,176.21Total das Receitas e Transferências 208,670,368.54 Despesas com a Valorização do Magistério 21,422,386.31 Outras Despesas Vinculadas ao FUNDEB 3,824,789.90Demais Recursos Vinculados Convenios e Outros Recursos Adicionais 765,965.27Recursos do QESE + rendimentos de aplicações do QESE 4,609,794.33 Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 14,425,929.72Recursos recebidos do FUNDEB 31,805,205.05 TOTAL APLICADO NO ENSINO 38,479,634.88Rendimentos de aplicação financeira do FUNDEB 102,030.27 Aplicação no ensino (art. 212 CF) 18.44%Total de recursos adicionais 37,282,994.92 FUNDEBTOTAL DA RECEITA ARRECADADA 245,953,363.46 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 79.13%TOTAL REPASSADO AO FUNDEB 10,821,246.49 Aplicação Profissionais do Magistério FUNDEB 67.14%Maria Antonieta de Brito Priscilla Maria Bonini Ribeiro Charles Wellington AlvesPrefeita Municipal Secretária de Educação Contador - SEDUC DISQUE DENGUE VIGILÂNCIA OUVIDORIA SANITÁRIA 3341-6569 • 3341-8226 0800 773 7000 3355-1929
  • Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 12 de abril de 2013 11 esporte e lazer Atos oficiais Edital 05/2013A Secretaria de Esporte e Lazer convoca os atletas abaixo rela- câmaracionados, e que tiveram suas inscrições recebidas e deferidasde acordo com cronograma divulgado anteriormente no Diário 10ª Sessão OrdináriaOficial do Município, a participarem da seletiva que formará a em 16 de abril de 2013equipe de Guarujá para os Jogos Regionais 2013, que serão rea- ORDEM DO DIAlizados na cidade de Barueri. A seletiva será realizada no Ginásio 1 – Ofício nº 198/2013, do Executivodo Tejereba, no dia 21 de abril, a partir das 9 horas. Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 003/2013, originário do Projeto de Lei nº 010/2013, de autoria do Vereador Luciano de Masculino Feminino Leandro Martins de Oliveira Mikaela de Oliveira Moraes Rocha, que “Denomina Vereador Laurenil Silveira (Noca) Pedro Mendes Pedroso Bianca Monterrubio de Oliveira o logradoura que especifica e dá outras providências”. Discussão Victor Pires Affonso Neto Victoria Fontes Rodrigues e votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno). Diego Oliveira Barbosa Carolina Honório Pereira 2 – Projeto de Resolução nº 020/2013, do Vereador Walter Conrado Florêncio Katia Pimentel da Silva dos Santos Estevan De Jesus Caroline Bonfim Ramos “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifi- Gerson A. dos S. Carvalho ca e dá outras providências”. Discussão e votação únicas. (Art. Douglas Maciel Silva Lira 181, § 2º do Regimento Interno). Ítalo Marques Cabral 3 – Requerimento nº 037/2013, do Vereador Edilson Dias de Wilson Oliveira da Silva Andrade Igor Ricardo Santos da Silva Requer do Executivo diversas informações acerca do Edital de Osvaldo Lemos Ferreira Jr Ewanderson Roberto Costa Dos Santos Pregão nº 05/2013 que visa a compra de “kit escolar” para os alu- Gustavo Martins nos do Município. Discussão e votação únicas. (Art. 181, § 2º Denis Cesar Silvestre da Silva do Regimento Interno). Ademir Bispo Santiago 4 – Requerimento nº 028/2013, do Vereador Edilson Dias de Carlos Henrique dos Santos Andrade Marcos Paulo Andrade Silva Requer do Executivo diversas informações sobre o processo da Bruno Santos da Silva Translitoral Transportes Turismo e Participações Ltda., que cul- Altair Peique minou com o reajuste da tarifa. Discussão e votação únicas, Pablo Canosa adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. Valter Cren 5 – Requerimento nº 032/2013, do Vereador Edilson Dias de Marcos Paulo Andrade Ricardo José de Oliveira Requer do Executivo diversas informações acerca dos problemas Gustavo Silva de Souza Diogo Calumbi Santos enfrentados nos cemitérios do Município. Discussão e votação úni- Ouvidoria Jonathan Macedo cas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. Rafael da Cruz Martins Departamento Legislativo, em 11 de abril de 2013. Fernando de Matos Fagundes Fale com a 0800-773-7000 • 3355-4211 Guarujá, 11 de abril de 2013 Chefe do Departamento Legislativo Elson Maceió dos Santos De Acordo - Dr. Renato Cardoso Secretário Municipal de Esporte e Lazer Diretor Jurídico
  • 12 sexta-feira 12 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁcidades irmãs Guarujá e Lobito assinam protocolo de intençõesCerimônia foi realizada Fotos Pedro Rezendeontem, no PaçoMunicipal, com apresença de diversasautoridadesO prefeito de Lobito, em Angola, Ama- ro Segunda Ricardo, assinou o protocolode intenções com a Prefeitura deGuarujá para que as duas cidadesse tornem, futuramente, irmãs. Asolenidade de assinatura acon-teceu ontem, quando Amaro ecomitiva foram recebidos, porautoridades locais, representan-tes do Governo do Estado e domunicípio de São Paulo. Na solenidade, o GovernoMunicipal recebeu, em nome da Além do prefeito, a comitivaCidade, um mapa e uma garça - é composta pelo presidenteave símbolo da cidade angolana -, do Conselho de Administraçãotalhados em madeira rara de Lo- do Porto de Lobito; obito. Em retribuição, a Prefeitura irmanamento, dia 2 de setembro, Carlos Barnabé Upindi Pacatolo; Sebastião e Edgar Paiva Oseas secretário de Saúde de Lobito; empresários, assessores e oentregou aos visitantes uma placa em Lobito, durante as comemo- e os empresários Wagner Miguel Hungulo, e o representante da representante da Embaixadacomemorativa ao evento, além rações do seu centenário. Mendes Luis, Joaquim Apolina- Embaixada de Angola no Brasil, de Angola no Brasilde um kit com diversos brindes rio Teixeira Rocha, Adérito Jorge o cônsul Celestino Bravo.alusivos a Guarujá. Lobito Em seu discurso, o prefeito de A Cidade do Lobito fica naLobito agradeceu o acolhimento Província de Benguela, na Re- Programação da visitado povo de Guarujá. “Temos uma pública de Angola. O município da comitiva de Lobito:relação muito parecida. Somos africano possui 805 mil habitantesiguais em quase tudo, em nossa e detém o segundo maior porto Hoje, a partir das 9 horasgeografia, competên- daquele País, sendo O grupo participa de uma visita técnica por via marítima ao Porto, comcias e potencialida- a segunda cidade a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).des. Temos muito a Hoje, mais importante deaprender com o Bra- comitiva faz Angola. 16 horas Apresentação na Câmara Municipal (Avenida Leomil, 175 – Centro),sil, o estado de São Além do pre-Paulo e a Cidade”, visita técnica feito, a comitiva onde a comitiva será recebida pelos representantes do Poderdisse Amaro. ao Porto é composta pelo Legislativo Municipal. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a comitiva de Lobito farão uma explanação sobre o acordo de A Prefeitura presidente do Con- geminação. O evento é aberto ao público.apontou que os mu- selho de Adminis-nicípios têm muito a aprender uma tração do Porto de Lobito, Ana- Amanhã, a partir das 8h30com a outra, por serem cidades paz de Jesus Neto; o secretário Passeio turístico – A Praia do Tombo (Bandeira Azul) e o Iate Clube farãojovens. Lobito fará 100 anos e de Saúde de Lobito, Eduardo parte do roteiro. Às 9 horas uma visita guiada na Fortaleza da Barra. JáGuarujá, 79. Ambas são cidades Paulo Cachimbombo; o agente às 10 horas acontece a saída com destino à Casa Flutuante.portuárias e têm modais de acesso cultural e desportivo, Pedro Ber- 15h30 - O Conselho Municipal da Comunidade Negra recebe a comitivacom rodovia, linha férrea e ques- nardo Luacute; os profissionais no Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Izabeltões econômicas parecidos. de Relações Públicas, João Paulo Ortega (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa) para uma Em seu discurso, o prefeito de O prefeito Amaro convidou Albano Augusto e Jorge de Araú- programação cultural. Lobito agradeceu o acolhimento doGuarujá a assinar o termo de jo Manuel; o assessor do prefeito, povo de Guarujá