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Diário Oficial 09/04/2013
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  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 9 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2735 • Distribuição gratuita GUARUJÁ roda dançanteBalé de Guarujá fatura primeiracolocação em festival de dança DivulgaçãoBailarinos do Círculo de Integração Social Roda Dançanteconquistaram as três primeiras colocações em três categorias noI Festival Promodança Litoral, que reuniu bailarinos da BaixadaSantista e da Capital. O primeiro lugar ficou com a solista VanessaGomes, de 10 anos. ONG conta com parceria da Prefeitura, pormeio das secretarias de Cultura e Educação. Página 7 carros nebulizadores caminhada ecológica instituto de capacitação Guarujá Exército Prefeitura inaugura ganha reforço no promove evento espaço para combate à dengue no domingo jovens especiais Página 5 Página 20 Página 3
  • 2. 2 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 3 Pedro Rezendeinclusão social Jovens especiais ganham espaço decapacitação para o mercado de trabalhoInstituto de capacitação viabilizado no no atendimento de pessoas com da manhã e tarde. Ao todo, são as suas limitações, e muitas capa- deficiência”, destacou Célia, que quatro horas diárias de aprendi- cidades, que precisam ser desen-Município pelo Poder Público oferece oficinas tem um filho especial. zagem pedagógica. Os alunos re- volvidas. E a partir das práticaspara munícipes com mais de 15 anos De acordo com a Prefeitura, a cebem orientação de professores realizadas e aprendizados, porG instalação da unidade no Municí- especialistas e terapeutas ocupa- meio do Instituto, a atividade vai uarujá ganha mais um de dança e capoeira. pio está focada, prioritariamente, cionais para realizar as ativida- possibilitar a chance de ingresso equipamento de apoio O Instituto Evolução de Gua- na preocupação com o próximo. des. As práticas complementam no mercado de trabalho. “Esta à inclusão social. É o rujá conta com uma área de 385 Para o Governo Municipal, todos o ensino da escola e oportunizam parceria veio para somar com Instituto Evolução, m² e vai disponibilizar oficinas os cidadãos devem ter direito a pro- chances de carreira. o trabalho de inclusão feito noque vai oferecer capacitação para culturais (capoeira), informática, fissionalização, cultura e esporte. O responsável técnico do Ins- Município. Afinal, a propostajovens especiais e prepará-los para artesanato, culinária e classe com A secretária de Educação res- tituto, Marcos Leandro Pfeifer, vem ao encontro dos objetivos dao mercado de trabalho. A soleni- apoio pedagógico. As atividades salta o modelo de gestão pública salientou o apoio da Prefeitura Cidade”, disse a coordenadora dedade de inauguração ocorreu na são voltadas a jovens, a partir de diferenciada, que passou a ser para que a iniciativa pudesse Educação Especial da Seduc.última sexta-feira, 5. 15 anos, que não estão na escola. desenvolvido a partir de 2009 em se tornar realidade. Para fazer Também participaram da A iniciativa é fruto de convênio Ao inaugurar o espaço, a fun- Guarujá. “Como a educação não parte do Evolução, é preciso que solenidade os secretários muni-estabelecido entre a Prefeitura e o dadora do Instituto, Célia Regina pode ter limites, espero que pos- os alunos já tenham concluído o cipais de Cultura e Turismo, aInstituto Evolução, que tem ainda Pfeifer, confessou que há muito samos trocar muitas experiências, Ensino Médio e sejam indicados secretária-adjunta de Assistênciaa parceria da Petrobras. A primei- tempo já “namorava” a Cidade. para expandir o trabalho, e, com pelas unidades municipais de e Desenvolvimento Social e pre-ra unidade do órgão no Município “A prefeita nos recebeu quando certeza vamos obter um grande Educação Especial de Guarujá. sidente do Conselho Municipalestá instalada na Rua Quintino eu já não tinha mais esperanças. retorno”, comentou. O intuito principal do centro de da Pessoa com Deficiência, oBocaiúva, 524, Pitangueiras. Na E em 2013 consegui entrar de O Centro disponibiliza 60 capacitação é desenvolver ativi- Controlador Geral do Municí-cerimônia, jovens assistidos pelo maneira mais estruturada. Vou vagas, sendo que 40 munícipes já dades de cidadania. pio e o gestor da Petrobras, LuizInstituto realizaram apresentações fazer de Guarujá, uma referência estão matriculados, nos períodos O deficiente intelectual tem Eduardo Campos.
  • 4. 4 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁsolidariedade Associação doa 102 quilos de alimentos para famílias carentes da CidadeNa última sexta-feira, 5, Fotos Raimundo Nogueiraa Stand Up Paddle doGuarujá entregou aoFundo Social alimentosarrecadados em eventoesportivoF azer o bem ao próximo é um conceito explorado em diversas instituições. E para ajudar o trabalhoque a Prefeitura realiza, por meiodo Fundo Social de Solidariedade, aAssociação Stand Up Paddle (Asup)do Guarujá entregou ao órgão 102quilos de alimentos, fruto do eventorealizado no dia 30 de março. Os alimentos recebidos serãodestinados às famílias carentes ca-dastradas nos Centros de Referênciaem Assistência Social e às entidadescadastradas no Fundo Social quetambém realizam trabalhos comfamílias em situação de vulnerabi-lidade “As pessoas não têm noçãode como a doação de um quilo dealimento nos ajuda a dar assistênciaàs famílias carentes da cidade”,disse Maiza Souza dos Santos, afuncionária do Fundo Social deSolidariedade. A Associação, que tem apoio daSecretaria de Esportes, desenvolveum trabalho de apoio e incentivoaos adeptos desse novo esporte. Oevento 1º Passeio de Stand Up Pa-ddle Tortugas/Ilha das Cabras arre-cadou um quilo de alimento de cadaparticipante. Segundo o presidenteda associação, Cláudio Monteiro, ofoco é a parte esportiva, mas semprecom um olhar para o lado social, sejados atletas ou da comunidade.Boa ação Os interessados em doar alimen-tos, roupas e móveis podem entregaros donativos no Fundo Social de So-lidariedade (Rua Cavalheiro NamiJaffet, 549, Centro) ou entrar emcontato pelo telefone 3386-8820 paracombinar a busca dos donativos.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 5combate à dengue Guarujá é contemplado com veículos nebulizadoresMunicípio é o único Reproduçãoda Baixada Santista areceber os veículosdo Governo EstadualG uarujá recebeu mais um aliado no combate ao Aedes aegypti. Além daparticipação da Prefeitura e dapopulação, a Superintendênciade Controle de Endemias (Su-cen) também enviou ajuda paracontrole da dengue. O órgão doGoverno Estadual contemplouo Município com dois veículosnebulizadores. Guarujá foi aúnica cidade da Baixada Santistaa receber o fumacê. Os três bairros com maiorincidência de casos confirma-dos de dengue receberão quatrociclos de nebulização pesada:Enseada (130), Morrinhos (35)e Pae Cará (26). Segundo a Su-cen, o trabalho tem o objetivo deeliminar os mosquitos adultos epor consêquencia diminuir oscasos da doença. Este recursosó é autorizado em casos deepidemia pelos órgãos de MeioAmbiente. A nebulização começa nestaterça-feira, 9, na Enseada, entre O reforço da Sucen será priorizadoa Rua Bolívia e a Avenida Santa nos bairros com maior incidênciaMaria, da Avenida Dom Pedro de casos confirmados da doençaI até a base do morro. O veícu-lo também passará no mesmotrecho nos dias 16, 23 e 30 de A coordenadora do Controle idosos e bebês com problemas Depois disso, o munícipe é o estavam fechadas. A populaçãoabril, entre as 18 e 22 horas. A e Combate à Dengue de Guaru- respiratórios não abram as jane- responsável em evitá-los”, afir- da região também recebeu orien-orientação da Sucen é que a po- já, Ana Lúcia Gama da Cruz, las dos ambientes em que ficam, ma a coordenadora do Controle tação sobre os riscos da denguepulação abra as janelas, portas, explica que a ação do veículo mesmo a fumaça não sendo tó- e Combate à Dengue. e a forma correta de combater obox dos banheiros e levantem nebulizador é eficaz durante a xica. E o outro pedido é para as mosquito vetor da doença.as colchas da cama para que a passagem e que dura alguns mi- crianças não correrem atrás do Ações preventivasfumaça entre na residência para nutos. “O mais importante para carro para evitar acidente. No último fim de semana, a Serviçomatar o mosquito. evitar a dengue é que o mosquito Ana Lúcia também lembra Enseada e a Cidade Atlântica A população pode denun- Já nas quartas-feiras 10, 17 não nasça. Devemos continuar que 90% dos criadouros do receberam o mutirão contra a ciar e solicitar orientação peloe 24, o fumacê estará no bair- com os trabalhos em casa dia- Aedes aegypti estão nas residên- dengue. No total, 99 agentes Disque-Dengue (0800 779 8000)ro Morrinhos. O quarto ciclo riamente para evitar os criadou- cias. “Nos mutirões, os agentes visitaram 1.926 residências, e pelo Controle e Combate àacontecerá no dia 2 de maio. O ros”, ressalta Ana Lúcia. vão de casa em casa orientar e telaram cinco caixas d´água e Dengue (3341-6569). Além dis-serviço também será realizado A Sucen ainda faz duas orien- executar o combate ao mosquito vistoriaram 24 locais que haviam so, é disponibilizado um e-mailno Pae Cará nos dias 11, 18, 25 tações em relação ao veículo ne- para ensinar a população como sido denunciados. O número só para a comunicação: dengue@abril e 3 de maio. bulizador. A primeira é para que identificar e eliminar as larvas. não foi maior pois 1.449 casas guarujá.sp.gov.br.
  • 6. 6 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ pescado barato Caminhão Feira do Peixe atende Morrinhos e Vila Áurea Esta semana, tem expediente nos bairros Morrinhos nhos II. Já na quarta-feira, 10, no e Vila Áurea. Guarujá é a única da mesmo horário, o atendimento mistura a R$ 2,80; Cidade que conta com o serviço. acontece no Centro de Atividades guaivira a R$ 3,50; A iniciativa é uma parceria da Educacionais e Comunitárias peixe galo a R$ 4,90 Prefeitura, por meio da Secretaria (Caec) Dante Sinópoli, localiza- Municipal de Desenvolvimento do na Alameda Dracena, 513, na e curvina a R$ 9,00 Econômico e Portuário, com o Vila Áurea. O Caminhão Feira do Governo Federal. Esta semana, os pecados ven- Peixe oferece produ- Nesta terça-feira, 9, às 9 ho- didos serão:mistura a R$ 2,80; tos a preços populares ras, o equipamento estará na guaivira a R$ 3,50; peixe galo a nesta semana, com Praça do Comércio, s/n – Morri- R$ 4,90 e curvina a R$ 9,00.Fotos Raimundo Nogueira Receita da semana Feijão tropeiro com peixe Ingredientes 3 dentes de alho 1 cebola Azeite a gosto 300 gramas de peixe da sua escolha já cozido (sem espinha) 3 xícaras (chá) de feijão carioca cozido 2 xícaras (chá) de couve 2 tomates (picados em cubos) ½ pimentão amarelo (picados em cubos) ½ pimentão verde (picados em cubos) ½ pimentão vermelho (picados em cubos) ½ xícara (chá) de farinha de mandioca ½ xícara (chá) de cheiro verde sal a gosto Modo de preparo: Em uma panela, aquecer o azeite e dourar o alho e a cebola. Acrescentar o feijão, a couve, a farinha de mandioca e o sal. Por último, acrescente o peixe e misture bem com cuidado para não grudar. A refeição custa R$ 4,50 e serve seis pessoas jardim dos pássaros Farmácia do Cidadão tem expediente alterado nesta terça Hoje, a Farmácia do Cidadão, que funciona na Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Jardim dos Pássaros, atenderá a população das 8 às 12 e das 15 às 20 horas. O intervalo, das 12 às 15 horas, será feito por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes, para discutir melhorias no atendimento à população. O expediente normal para distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes na unidade localizada na localizada à Rua Rouxinol, 25, acontece normalmente das 8 às 20 horas. Outras informações pelo telefone (13) 3348-1350.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 7promodança litoralRoda Dançanteconquista três prêmiosem festival de dançaBailarinos de ONG subvencionada pela Prefeituraconquistaram a primeira, a segunda e a terceiracolocações em três categorias; evento reuniubailarinos da Baixada Santista e São PauloN este último sábado, No ano passado, a Roda Dan- coordenadora-geral da ONG, 6, o Circulo de Inte- çante venceu o festival santista Ariadne Moreno, a vitória foi gração Social Roda com o conjunto clássico infantil especial pelo fato do grupo ser Dançante conquistou e conquistou uma primeira a única ONG em meio a aca-mais três prêmios para a Cidade. colocação no Fest Salt Dance, demias particulares. “A dançaA organização não governa- em Salto. é um produto muito caro. Fi-mental (ONG) participou do I A intérprete Vanessa Gomes, camos contentes, porque temosFestival Promodança Litoral, vencedora do Solo Júnior, tem 10 dificuldades, mas não perdemosfaturando o 1º lugar na catego- anos e cursa balé clássico há um qualidade. Acho que quebramosria Solo Junior com a bailarina ano. Este é o segundo festival do preconceitos”, disse Ariadne.Vanessa Gomes; 2º lugar com a qual ela participa e sua primeira Hoje, a ONG é conveniada ecategoria Conjunto Livre Ama- vitória. Ela está cursando o 5º subvencionada pelas secretariasdor II e 3º Lugar com o Conjunto ano e tem carga horária de 12 municipais de Educação e Cul-Clássico Junior. horas semanais de aulas e ensaios tura. Conta também com as A bailarina Vanessa Gomes, de 10 anos, Com as conquistas, a ONG na ONG. Vanessa é moradora da parcerias do Rotary Club de garantiu a primeiragarantiu vagas para o IX Festi- Vila Baiana. Vicente de Carvalho e da colocação naval Cidade de Santos - Dançar a O festival aconteceu no Teatro empresa de refrigeração categoria Solo JúniorVida, que acontecerá em julho. Brás Cubas, em Santos. Para a Castelão. Fotos Divulgação Seleção para o corpo de dança A ONG está selecionan- do bailarinos para compor os corpos de baile juvenil e infantil. Interessados podem obter maiores informações pelos telefones 3062-9011 ou 8871-7532. A sede da Roda Dançante é na Rua Walter Sório, 125, na Vila Baiana.
  • 8. 8 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ circuito de pedestrianismo Primeira edição de evento esportivo supera expectativas Os campeões gerais competidores de diversas par- para casa troféu personalizado. tes do País. A prova agregou Também receberam troféus os da prova foram José atletas amadores, profissionais, três melhores tempos em cada Uilton Nascimento equipes e academias. Foram categoria dos 10 KM e os três dos Santos e Angelina oferecidas duas alternativas aos melhores tempos no geral dos inscritos: 10 Km para os expe- 5 KM. A classificação geral das Graças Rafael; a rientes e 5 Km para os inician- está disponível no site: www. próxima etapa está tes. Os competidores correram ypseventos.com.br. prevista para 5 de maio pela faixa arenosa da praia e O sucesso do evento ga- S pela avenida asfaltada. rantiu o próximo Circuito de ol, céu azul e uma be- Os campeões gerais da pro- Pedestrianismo do Guarujá, líssima paisagem. Esse va foram os atletas José Uilton que já tem data agendada para foi o cenário encon- Nascimento dos Santos (Equi- o dia 5 de Maio. O evento con- trado pelas centenas pe Angra) e Angelina das Gra- ta com o apoio da Prefeitura de atletas que prestigiaram ças Rafael ( Angio Corpore/ Municipal do Guar ujá, por a abertura do 1° Circuito de Unimes/Ao Fiel Barateiro) que meio da Secretaria de Esporte Pedestrianismo do Guarujá, concluíram 10 Km em apenas: e Lazer; Policia Militar; GB realizado na semana assada, 31min52 e 41min48, respec- Mar; Academia Flex; Bambini na Praia da Enseada. tivamente. e Iso Motos. A organização é O evento organizado pelo Os quintos primeiros co- do professor Eduardo Pereira Projeto Educa Guarujá, com locados no masculino e no da Silva, do Projeto Educa apoio da Prefeitura, reuniu feminino, nos 10 KM, levaram Guarujá.Fotos Raimundo Nogueira Evento esportivo reuniu centenas de atletas profissionais e amadores de diversas partes do País
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 9 Atos oficiais gabinete ERRATA DECRETO N.º 10.350,ERRATA DE ABRIL DE 2013. DE 04No Decreto n.º 10.350, deDECRETO N.ºde 2013, DE 04 DE ABRIL DE 2013. 04 de abril 10.350, publicado no Diário Oficial do Município, de 06 No Decreto n.º 10.350, de 04 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 06 dede abril de 2013 - Edição n.º 2734, abril de 2013 - Edição n.º 2734,onde se lê: lê: onde se“... “...
  • 10. 10 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ ...” EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Autoclaves para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de abril de 2013 até o dia 23 de abril de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de abril de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 08 de abril de 2013. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 15 de abril de 2013 até o dia 24 de abril de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si- tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de abril de 2013 até Republicação por incorreção às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. DECRETO N.º 10.275, DE 06 DE MARÇO DE 2013. Guarujá, 08 de abril de 2013.O Anexo II do Decreto n.º 10.275, de 06 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Municí- AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁpio, de 13 de março de 2013 – Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue: SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE“... ANEXO II TERMO DE RATIFICAÇÃO RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES Inexigibilidade GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames la- boratoriais com base territorial no Município de Guarujá, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. À vista dos elementos constantes do processo nº 35507/942/2012, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, para contrata- ção na forma de Credenciamento de empresas interessadas, através de Edital a ser publicado. Guarujá, 08 de abril de 2013. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE DESPACHO Edital: CONVOCAÇÃO PÚBLICA n.º 01/2012 Processo Administrativo: 4359/125987/2012 OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a implantação do empreendimen- to habitacional de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá, que o alienará ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no processo de sua inclusão no PRO- GRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, ob- jetivando a viabilização do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Município de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo HOMOLOGO o cer- tame e AUTORIZO a expedição do “ATESTADO DE SELEÇÃO”, em nome da empresa CONSTRU- TORA CRONACON LTDA. Guarujá, 2 de abril de 2013. Carlos Alberto Soares de Souza Secretário Municipal de Habitação EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender o Canil da Secretaria Municipal de Saúde.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 11O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- usando das atribuições que a Lei lhe confere; Secretário Municipal de Coordenação Governamentaltamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou RESOLVE: “SEGOV”/dllpessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2074/2013, de 18 de março Registrada no Livro Competentede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 de 2013. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16 Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinode abril de 2013 até o dia 25 de abril de 2013. O pagamento PREFEITAdeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço “GAB”/dll Portaria N.º 2216/2013.-Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere,cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- Débora de Lima Lourenço RESOLVE:go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. WAGNER PEREIRA DA SILVA, para o cargo de pro-II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter vimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipalinformativo, no site da Prefeitura. Portaria N.º 2212/2013.- de Defesa e Convivência Social.Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.de Compras e Licitações no dia 26 de abril de 2013 até às RESOLVE: PREFEITA09h55m, iniciando sua abertura às 10h. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2056/2013, de 18 de março “GAB”/dll Guarujá, 08 de abril de 2013. de 2013. Registrada no Livro Competente AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Débora de Lima Lourenço PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2208/2013.- “GAB”/dllMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2217/2013.-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere,DESIGNAR a servidora LUCIELMA FERREIRA FEITOSA – Pront. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:n.º 14.613, para o cargo de provimento em comissão, símbolo NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS VIANA, para o cargo de provi-DAS-12, de Diretor I de Execução e Controle Financeira, durante Portaria N.º 2213/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Monitora-o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.570), por motivo de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, mento e Análise de Informações.afastamento, no período de 08 à 12.04.2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. NOMEAR o Sr. JOSENILDO SEVERINO ARAÚJO, para o cargo de PREFEITA PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Secretário Municipal de Finanças II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas. “GAB”/dll“SEFIN”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013“UAE GBPRE”, em 08.04.2013 PREFEITA Débora de Lima LourençoDébora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Operações Urbanas Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino “SEURB”/dll Portaria N.º 2209/2013.- Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 Atos oficiaisMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço secretarias municipaisusando das atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: advocacia geralTORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1705/2013, de 14 de março Portaria N.º 2214/2013.-de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. RESOLVE: Processo Administrativo Disciplinar nº. 26.615/137739/2011. PREFEITA NOMEAR a Sr.ª SESELEI OLIVEIRA OKIDA TAMOTU, para o cargo Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511“GAB”/dll de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe- Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133Registrada no Livro Competente cial III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis- Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762“UAE GBPRE”, em 08.04.2013 tência Social. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 580/2012, ficam,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar PREFEITA as sessões de oitivas das testemunhas da Administração, Portaria N.º 2210/2013.- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social que ocorrerá no dia 12/04/2013 às 14:00, 15:00 horas res-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEDEAS”/dll pectivamente, e para tomar ciência do termo de deliberaçãousando das atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente (fls. 292/294) no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inqué- RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 rito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5ºTORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2067/2013, de 18 de março Débora de Lima Lourenço andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Regina Barboza Andrade Bezerra Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Portaria N.º 2215/2013.- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, desenvolvimento e“GAB”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, assistência socialRegistrada no Livro Competente RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 08.04.2013 NOMEAR o Sr. MARCOS DOS SANTOS, para o cargo de provimen- EDITAL DE CONVOCAÇÃODébora de Lima Lourenço to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca osPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. bléia Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2013 às Portaria N.º 2211/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos – Cen-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA tro, Guarujá.
  • 12. 12 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁPauta: lheiros na realização deste grande evento para a juventude da CLAUDENICE GOMES DOS SANTOS ANJOS 16411096636• Apresentação do Instituto Evolução Escola de Educação Inclusiva; cidade. O presidente falou sobre a campanha de doação de san- CLAUDIANA PEREIRA AVELINO 16062083828• Devolutiva do Encontro Regional do Núcleo X - Baixada Santista gue que está sendo realizada no Hospital Santo Amaro e pediu CLAUDINEIA SORENTINO BROGET 13121780815e Vale do Ribeira; para que os conselheiros divulgassem e colaborassem com a CLEIA CORREA SILVA 22806504537• Discussão sôbre a participação na Xll Feira Internacional de Tec- campanha. Seguindo a pauta do dia, o presidente colocou em CREUSA CAVALCANTE DA SILVA 12397912580nologias em Reabilitação, Inclusão e acessbilidade_ Reatech. deliberação os cargos e as referidas comissões que farão par- CREUSA DE MOURA 12469817252 CREUSA SANTOS DE SOUZA 16466874509 Guarujá, 08 de Abril de 2013. te deste conselho juntamente com seus membros, que foram CREUSENI DOS SANTOS COSTA 20401146965 Maria Angélica de Araújo Cruz eleitos pelo colegiado presente, segue a relação das Comissões CREUZA PEREIRA SANTANA 12525491337 Presidente juntamente com seus membros: Educação: Jonathan Allan San- CREUZA SIMONE FRANCO DOS SANTOS 12705192621 tos de Araujo Mello, Matheus Farias das Neves e Aristéa Gene- CREUZA SUPRIANA DE SOUZA 16080240379 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC rosa; Esporte: Atilio Rodrigues Leonardo, Alyson Barreto Silva e CRISTIANE APARECIDA TOESCA 12289501001O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Renato de Souza; Fiscalização: Guilherme Teixeira de Almeida, DAIANA MARTINS DE OLIVEIRA 21207760198(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes Jonathan Allan Santos de Araujo Mello, Claudiomir Ludovice; DANIELE PINTO CORREA 21205433289governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti- Saúde: Rosana Mari Barreto, Camila Magalhães Penteado; Re- DENISE MABIA DOS ANJOS 13160108812tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de lações Institucionais: Guilherme Teixeira de Almeida e Tárcito DIACIS CARDOSO DE OLIVEIRA 161681386852006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, Fontes das Neves; Proteção Básica: Talita Souza de Carvalho, Íris DIANA ALVES NETO 12500815023como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen- Danielle da Silva Santana, Elina Adriano de Lima e Douglas Bar- DIONE CARDOSO SILVA 16023606246tação, que queiram realizar seus cadastros para a participação reto; Cultura: Tárcito Fontes das Neves, Lincoln Rocha Martins, DULCINEIA DA SILVA COGHI 12467483772 EDILDA RODRIGUES DE MORAES 16148694485como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte- Luis Carlos de Oliveira dos Santos e Alyson Barreto Silva; Finan- EDINALVA JOAO DE LIMA 16170374455ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser ças: Fernando Sandro Conceição e Claudiomir Ludovice. Passan- EDINALVA LEAL DOS SANTOS 20108406258realizada no dia 12 de abril de 2013, primeira chamada às 8h30 do aos Assuntos Gerais, a representante do CAMP irá fazer uma EDNA SILVA DAS NEVES 21224164387e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon- breve apresentação em uma próxima data, dos serviços que a EDSONIA DAS VIRGENS 20125274259tenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta: entidade oferece aos jovens da cidade. O Coordenador de Ju- ELAINE CRISTINA RODRIGUES VENTURA 16129468491a) Leitura da ata anterior; ventude explicou os assuntos debatidos na reunião que tratou ELAINE CRISTINA SILVA 12539561197b) Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de dos assuntos sobre a Praça 14 Bis e a Coordenadora da Força ELIANE RIBEIRO ALVES 212023648392006 e de suas alterações; Tarefa, Valéria Amorin explanou sobre os problemas e soluções ELIANE RIBEIRO DANTAS 21209717990c) Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013; com planejamento para a referida praça. Sem mais assuntos a ELZA MARQUES DA COSTA 20654524682d) Assuntos gerais. serem tratados, eu Guilherme Teixeira de Almeida, Secretário EMMANUELA DE FATIMA SANTANA 13202363777 Guarujá, 05 de abril de 2013. Geral, encerro a presente ata que vai assinada pelo presidente e ERICA CAVALCANTI DE SOUZA 21204205436 ERICA COELHO VIEIRA ANDRADE 12801268811 Marcos Antônio Costa pelos demais presentes. Publique-se. ERICA COLOMBRINI 21210622019 Presidente Jonathan Mello ERIKA CRISTINA NEGREIROS LISBOA 21208366922 Presidente ERNANDES DE CARVALHO GOMES 16155205583 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guilherme Almeida EROTIDES PEREIRA PASSOS DA LUZ 12034073209O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal Secretário Geral ERUNDINA MARIA DE JESUS 212074803143246/2005 e alterado pela Lei Municipal 3995/2013, vem, atra- ESTER DA SILVA SANTOS 12193403513vés de seu presidente e secretário geral, convocar os respectivos A Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em EVELYN FERNANDA GOMES DANTAS 12823810899membros titulares e suplentes para Reunião Extraordinária a conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004, FABIANA GUEDES PERES 16285203459ser realizada dia 16 de abril de 2013, às 14 horas, nas depen- comunica aos beneficiários do Programa Bolsa Família abaixo FABIANA GUIOMAR DOS SANTOS 21231884675dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro, nº relacionados, que obtiverem a liberação do benefício a partir FABIANA MARIA DOS SANTOS 21214864785455, Centro, para a discussão de pauta única: do mês de Março/13, e que ainda não receberam os respectivos FATIMA DO CARMO MIRANDA 20637750297• Aprovação do Regimento Interno. Cartões, a necessidade de comparecerem à “Casa de Assistência FELIPE ROGERIO FRANCISCO 13163262774 FELOMENA DE OLIVEIRA BRASILEIRO 10877031166 Jonathan Mello Integrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro, FERNADA APARECIDA MANZANO CRUZ JORGE 16300521630 Presidente neste Município. FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS 16197568110 Guilherme Almeida TITULAR NISTITULAR FERNANDA JOSE 16198504000 Secretário Geral ADILMA CRUZ DOS SANTOS 21201893536 FERNANDA LIMA DE ALMEIDA 16297120847 ALAIDE LOPES DE LIMA 12099615847 FERNANDA MARIA DE ARAUJO 16294487901 ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ALESSANDRA DA SILVA 12442651299 FERNANDA MARIA DOS SANTOS 16293259220 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO 2013/2014 ALINE DIAS DOS SANTOS 21225231142 FERNANDA SANTOS MENEZES 16299682176Aos sete dias do mês de março de dois mil e treze nas depen- ALINE DIAS NAZARE 16016969711 GEILMA DE SANTANA 16278567734dências da Casa dos Conselhos, foi realizada a terceira reunião ALINE DIAS SANTOS RODRIGUES 21228317528 GEILZA ANDRADE BRITO 16304292075ordinária do Conselho Municipal da Juventude. Às 14h o Presi- ALVINO JOSE DE SANTANA FILHO 10610988627 GENILSON MELO DA CRUZ 10557868170 ANA LUCIA DOS SANTOS LIBERATO 10856050315 GENILZA CALUMBY DO PORTO 20119244548dente Jonathan Mello fez a primeira chamada, havendo o quo- ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA 12432789840 GIRLENE DE SOUZA CARVALHO 16301639104rum mínimo, deu-se inicio a reunião. Seguindo a pauta do dia, o ANA MARCIA DE OLIVEIRA GOIS 13299234853 IRACEMA DE SOUZA 16278096685presidente iniciou os trabalhos falando sobre a Capacitação de ANA MARCIA DO NASCIMENTO DIAS 12350634452 IRACEMA FLORIANO LUIZA ANTONIO 16197602718Planejamento Estratégico voltada para os conselheiros e pediu a ANA PAULA DA SILVA SANTOS 16158168077 IRACEMA GUEDES RODRIGUES 10436372530participação dos membros, enaltecendo a importância da cola- ANA PAULA DA SILVA SANTOS LIRA 12566389774 IRACI SOARES DE LIMA 20637747032boração do representante de cada entidade que se faz presente ANA PAULA DA SILVA SOUZA 21200277386 IRIS DOS SANTOS FELIX DA SILVA 16215175472nesse órgão. Aos conselheiros que não puderem participar das ANA PEREIRA DA SILVA LIMA 21202069462 IVA BATISTA DOS SANTOS 12397445265capacitações ou da reunião do colegiado, o presidente pediu ANGELICA DA CONCEICAO 16152954097 IVANE LAURINDA DA SILVA 12041916011para que o conselheiro justificasse sua ausência junto a secre- ARINALDO PAULO DE FRANA 21256880533 IVONILDA ARAUJO DOS SANTOS 20647649912taria deste Conselho. O Coordenador de Juventude colocou que ARIOVALDO DE OLIVEIRA ALVES 10424784766 JACIARA REGINA SANTOS DE ALMEIDA 16312256031irá convidar os demais jovens da cidade, que não participam do ARIZETE ALVES DE SOUZA 21006213874 JACIARA SANTOS NONATO DA SILVA 16294838844 BEATRIZ DE OLIVEIRA 20934927736conselho para colaborar e participar da Capacitação Estratégi- JACILEIDE DOS SANTOS SANTANA 16298924052 BEATRIZ DOS SANTOS FAGUNDES 16167139815 JANAINA BARBOSA REIS 16243635849ca. O Coordenador convidou os presentes para participarem BEATRIZ DOS SANTOS GALINDO 21208878893 JANAINA BERNARDES DE LIMA 20360375493da Festa de Páscoa da Fundação Casa, que se realizará no dia BEATRIZ DOS SANTOS ROSA 20366679486 JOCEMARA MARIA FERNANDES 1629412257127/03/2013 nas dependências da Fundação. Os interessados BENEDITA FLORENCIO DOS SANTOS 20089075948 JOELMA MARIA DE LIMA 16288727483devem informar o número do RG a representante do Conselho BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO 16156222406 JOELMA PEREIRA CALDAS 20945192309Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fábio ain- CAMILA ALEXANDRINO SOBRAL 20066965246 JOSEFA DO CARMO CORDEIRO 20635657931da explanou sobre o evento no dia 30 de março em referência CARLA DOS SANTOS SANT ANA 14241861276 JOVENITA DE JESUS DIAS 16292915833ao Dia Mundial da Juventude, que será realizado no Guaibê e CINTIA FORTES DOS SANTOS 16655802556 JOVINA BRAGA ANTUNES DE SOUZA 12383974856contará com ações de cidadania, assinatura do Pacto da Juven- CINTIA GOES TEIXEIRA 16640753023 JOYCE FELIX PACHECO 20638040161tude e diversas atrações musicais. O Secretário Geral Guilherme CLAUDENICE DOS SANTOS 20637750394 JUCILENE NOBRE BISPO SIQUEIRA 12427006744Almeida falou sobre a importância da colaboração dos conse- CLAUDENICE FERNANDES FERREIRA 20734352713 JUCILENE SANTOS 10747450010
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 13JUREMA DIAS DOS SANTOS 16293415702 SIRLENE MONTEIRO BONFIM DA SILVA 20971351427 OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM LOCAL DE VOTAÇÃOJUREMA SILVA DE OLIVEIRA 10847796946 SOLANGE MARIA DA SILVA 20098777313 NO LOCAL INDICADO AO LADO *KARINA REQUERME 20714018060 SOLANGE MARIA DA SILVA QUIRINO 13507695773 • LUCIA FLORA DOS SANTOS * E.M. ANGELINA DAIGELEILA MENDES 12521521959 SOLANGE RODRIGUES NERY 16641514855 • DINIZ MARTINS PRAÇA SOROCABA, S/N • APARECIDA DA COSTA SINOPOLILUCILENE TAVARES DE ALMEIDA COSTA 16452583248 SOLANGE SANTOS DA SILVA 16667717710 VILA AUREA • LAMIA DEL CISTIALUZIEDINA FERREIRA DE SOUSA 16520591131 STEFHANE BONFIM DA SILVA 20649865159 OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMMARCIA MARTINS DOS SANTOS 12072882933 SUELI AFONSO DA LUZ 20366681626 NO LOCAL INDICADO AO LADO *MARIA APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS 10622396290 SUELI ALVES DA SILVA 16662356086 • JOSE CAVARIANIMARIA APARECIDA APOLINARIO DA COSTA 16475614875 TANIA DOS SANTOS ROMERO 16697750686 • WALTER CHEPPISMARIA CELENE SANTOS 20933358746 TATIANA MARIA DA COSTA 16644652094 • PHILONEMA CARDOSOS DE OLIVEIRA * E.M. AFONSO NUNESMARIA CELESTE OLIVEIRA DOS SANTOS 16416468175 TATIANA MARIA DA SILVA 20137818755 • AFONSO NUNES RUA RUI BARBOSA , 365,MARIA CELIA CONCEICAO DA SILVA 16450602792 TATIANA MARIA DO CARMO 16696129945 • IDALINO PINEZ PARQUE ESTUARIO • OMEGA IIMARIA CRISTINA SANTOS RIBEIRO 16476015185 TATIANA MARIA DOS SANTOS 21030124762 • DR ERNESTO FERREIRA SOBRINHOMARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 20098776597 TEREZINHA DE JESUS SOUZA 16561947224 • VEREADOR ERNESTO PEREIRAMARIA CRISTINA TELES SANTOS 22809453984 TEREZINHA DE OLIVEIRA LOPES 16542194267 OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMMARIA DE LOURDES CORREA DOS SANTOS 13115992857 VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA 12819408771 NO LOCAL INDICADO AO LADO *MARIA DIAS DOS SANTOS 12646538857 VALQUIRIA KATIA MENEZES DA SILVA 12431267670 • PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDOMARIA DO CARMO VARGAS ROSA 12248814021 VANESSA DOS REIS OLIVEIRA 20363825139 • ARTUR DE CAMPOS * E.M. DR FRANKLINMARIA DO CARMO VASCONCELOS 12112587295 VERA LUCIA DA SILVA 16561950268 • AUGUSTO ANTUNES CORREA DELANO ROOSEVELTMARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO 20977327862 VERA LUCIA SOARES SOUZA 12285020297 • IVONETE DA SILVA CAMARA AV. ADRIANO DIAS DOSMARIA HELENA SANTOS FILHA 12381844351 VERONICA DOS SANTOS SOEIRO 16646634018 • GIUSFREDO SANTINI I SANTOS, 611 • ROBERTO AMAURY GALLIERAMARIA JOSE DE OLIVEIRA 13291630776 VERONICA GLACIARA DOS SANTOS 21073265066 JARDIM BOA ESPERANÇA • JACIREMA DOS SANTOS FONTESMARIA JOSE JERONIMO DAS NEVES 10738542048 VILMA APARECIDA VIEIRA 16561951302 • GIUSFREDO IIMARIA JOSE JESUS DA CRUZ 16478745385 VIVIANE DE OLIVEIRA GOMES 16655857652 • NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANOMARIA MARILENE DOS SANTOS 16493724792 VIVIANE DE OLIVEIRA SALES 16651989759 • MYRIAM TEREZINHAMARIA SELMA SANTANA 10836076637 VIVIANE PEREZ PAULO 13176540891 • 1º DE MAIOMARIA STELA DE SANTANA 20670824849 VIVIANE PICOLLI 20088851332 OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMMARIA SUELI CIRINO DOS ANJOS 16470164553 VIVIANE PONCE DA SILVA 16656417486 NO LOCAL INDICADO AO LADO *MARINEZ ALVES BEZERRA DE SOUZA 16497718894 VIVIANE RABELO CAVALCANTE 13753796939 • EDUARDO GOMESMAYARA DOS SANTOS 12410936301 VIVIANE RAQUEL PIRES DO NASCIMENTO 13493704770 * E.M PROF BENEDITO • BENEDITO CLAUDIO DA SILVA CLAUDIO DA SILVA • MARCILIO DIASMICHELE CRISTINA CANDIDO PIRES 16652009693 ZULMIRA MOREIRA DOS SANTOS 16629968418 RUA AGENOR DE ASSIS, • OSVALDO CRUZ IIMICHELE CRISTINA DOS SANTOS 16639418569 165, CENTRO • SAMUEL FRANCO DE MENEZESMICHELE CRISTINA DOS SANTOS 20649718687 Nilza Soares dos Santos • WALDEMAR DE TELES RIGOTTOMICHELE CUNHA DE NOVAIS 16474010895 CoordenadoraMICHELE MARIA VITOR 16372303117 Guarujá, 08 de abril de 2013.MICHELE SILVA DOS SANTOS 16482380140 EDITAL Nº. 021/2013 - CMDCA Joselito da Silva BorgesMICHELE TAIS SANTOS 20084721752 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES Presidente da Comissão EleitoralMICHELE TAVARES DE OLIVEIRA DA SILVA 16651235886 A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di-MICHELLE ALESSANDRA COELHO 16611308564 reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – vem respeito- Resolução normativa 04 /2013MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA 16469510389MICHELLE DE ANDRADE DA SILVA 20142997387 samente através do edital supracitado, informar os LOCAIS DE Em cumprimento ás lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 deMICHELLE RAMOS DA SILVA 20649825599 VOTAÇÃO, conforme segue abaixo. 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011; DecretoMICHELLE RAMOS SANTOS 20647647790 GUARUJá / ZONA 212 Federal 6.308 de 14 de dezembro de 2007 ;Resoluções conjun-MICHELLE RENATA DA CRUZ VALE 20971348728 LOCAL DE OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM tas do CNAS e MDS: n° 109 de 11 de novembro de 2009 , n°16MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS 16532535096 VOTAÇÃO NO LOCAL INDICADO AO LADO * de 5 de maio de 2010 e n°17 de 20 de junho de 2011 e resolu-MONICA MELO DE SOUZA 12603647816 RAQUEL DE CASTRO ção normativa 1/2012,publicada no diário oficial de Guarujá em YEDA MARIAMONICA NETO DE OLIVEIRA 16537566542 JACINTO DO AMARAL NANDUCCI 11/01/2012,o Conselho Municipal de Assistência Social convocaNALVA MENEZES PEREIRA 23607987218 * E.M. ALMEIDA entidades e organizações sociais abaixo relacionadas para atu- PRESIDENTE TANCREDO NEVES JUNIORNICEMAURA ROMUALDA EVANGELISTA 12427004083 AVENIDA ALMEIDA JUNIOR alização anual da inscrição no CMAS,a ser realizada até o dia 3NILZA SILVA DE FARIAS 20099963323 PAULO FREIRE de maio às 16:00 hs, na sede da casa dos conselhos de Guarujá, MARIVALDONILZA VAZ DE LIMA 16652058082 COLEGIO ALFA FERNANDES MILTON BORGES YPIRANGA sito a Rua: Montenegro 455, Vila Maia.PATRICIA MARIA DE JESUS DE ARAUJO 12717984854 TEGEREBA VICENTE DE CARVALHO • Colônia Espírita Maria de Nazaré;RAQUEL APARECIDA DE ALMEIDA 12656899771RAQUEL BARBOSA 20440599800 DIRECE VALERIO GRACIA • Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes; CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA • Instituto Joana D’arc;RAQUEL MOREIRA DA SILVA 16640653827 THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDAREASSUL FREITAS DOS SANTOS 20984294796 • Assistência Vicentina; OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMREJANE SIMONELY GOMES OLIVEIRA 20380948324 NO LOCAL INDICADO AO LADO * • Alma;RENATA DOS REIS FERREIRA 20383894829 • Cesprom; • RENE RODRIGUES DE MORAESRENATA DOS SANTOS 16668202943 • EMIDIO JOSE PINHEIRO • Casa do Menor;ROBERTO DOS REIS 10712453013 * COLEGIO • Associação de Promoção e Assistência Estrela do Mar; • DOMINGOS DE SOUZA ADELIAROSANGELA DE FREITAS SILVA 16609778311 CAMARGO • JARDIM PRIMAVERA II • Projeto Atelier Meninos da Enseada;ROSANI CATURA DA SILVA 16655459193 • GLADSTONE JAFET • Associação Lar Espírita Cristã Elizabeth; CORREIAROSANIA ALVES BARROS DA SILVA 13181307938 • HUGO SANTOS SILVA AV. MIGUEL MUSSA • CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES • Comunidade Espírita do Guarujá;ROSELI MARTINS AMARO 16561942338 GAZZE, 247 • LUCIMARA DE JESUS VICENTE • APAAG;ROSEMARY DOS SANTOS 16599011919 SANTA ROSA • HERMINIA NEVES VITIELO • UNAERP;ROSEMEIRE ALVES DOS SANTOS 16648970481ROSIANGELA DOS SANTOS 16542495356 • COLEGIO OBJETIVO • Recanto Stella Maris;ROSICLEIDE ARAUJO FERREIRA 16647981919 OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO • Lar Maanain;ROSICLEIDE BERNARDO VICENTE 20377881605 VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * • Asipavic;ROSILDA DOS SANTOS NASCIMENTO 20971346768 • LUCAS NOGUEIRA GARCEZ • Lar Eno Gregório; • PAULO CLEMENTE SANTINIROSILDA FERREIRA LIMA 12278604238 * E.M. ADELAIDE • CRPI; • BENEDICTA BLACKROSILDA FRANCISCA DOS SANTOS 13157984852 FERNANDES • UNAERP • CAMP;SANDRA MARIA BERTOSO DOS SANTOS 12427006752 RUA JOSE TERTO • Centro de Capacitação para a vida Projeto Neemias; • GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO DOS SANTOSSILVANA DE JESUS SILVA 16633677848 FILHO, 138 • ARY DA SILVA SOUZA • Lar das Moças cegas;SIMONE BISPO DOS SANTOS 12497503445 • SÃO FRANCISCO DE ASSIS JARDIM MAR E CEU • Mensageiros da Luz;SIMONE MELO SILVA 16630081057 • IGNACIO MIGUEL ESTEFANO • MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO • Amorvim;SIMONE OLIVEIRA REIS DA SILVA 12379457869 • APAE;SIMONE RAMOS DOS SANTOS 12651355854SIMONE REGINA CAETANO GOMES 16643684928 VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310 • ADISA; • Colônia de Pescadores Z3;
  • 14. 14 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ• Ministério Evangélico Palavra de Vida; equipamentos e, recursos humanos para a execução do projeto. Categoria Estadual R$ 300,00 (trezentos reais) mensais• Projeto Ondas. J- Identificação do custo total do projeto e fontes de recursos Nº Proc.Artigo 1° - Para a renovação da certidão anual de inscrição no financeiros que serão utilizadas. Nome RG internoConselho Municipal de Assistência Social as organizações e en- K- Formas de monitoramento e avaliação do projeto 216 Thiago Souza de Oliveira 41.695.038-3tidades sociais devem estar em pleno funcionamento, atender L- Plano de providências (caso ocorra necessidade) indicando 241 Wellington Santos de Araujo 34.896.528-xtodos os requisitos da resolução normativa n* 1/2012 e a tipifi- os procedimentos e prazos de execução necessários para a ade- 023 Bianca dos Santos Silva 53.402.209-1cação nacional dos serviços socioassistenciais, conforme regula- quação final da prestação de serviços, conforme NOB/SUAS. 037 Cristiane de Lima Leite 50.753.364-1mentação da NOB/SUAS. Artigo 3° - A ausência de apresentação dos documentos acima 082 Greicy Kelly Chagas Gonçalo 52.377.504-0Artigo 2° - Para a formalização da renovação anual da inscrição, citados ao CMAS até o dia 03 de MAIO de 2013 acarretará na 160 Mariana Santos da Silveira 53.651.508-6as entidades e organizações deverão apresentar, juntamente suspensão imediata da inscrição, com notificação imediata ao 260 Paola Damin Lima 47.480.649-2com o requerimento assinado pelo seu responsável legal, os se- Conselho Nacional de Assistência Social e aos órgãos das três 220 Verônica Pereira Santos 47.885.205-8 250 Lucas Castro de Aquino Raposo 49.284.193-7guintes documentos: esferas de governo. 251 Matheus de Lima Silva 49.283.026-5I- estatuto social registrado em cartório (caso tenha ocorrido al- Artigo 4 - A falta de regularização pelo prazo de 30 dias após 079 Gerson Aparecido dos Santos Carvalho 53.342.375-2teração posterior a janeiro de 2012); a suspensão da inscrição acarretará no cancelamento definitivo 154 Marcos Paulo Andrade Silva 48.336.558-0II- Ata de eleição e posse da diretoria registrada em cartório (caso da inscrição e notificação compulsória aos dos governos Munici- 193 Ricardo José de Oliveira 25.426.743-9tenha ocorrido mudança na diretoria após janeiro de 2012); pal, Estadual, MDS, CNAS e Ministério Público Local. 081 Giovanna Duarte Tavares 52.273.932-5III- Alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal -2013; II- No caso da prestação de serviços ser direcionada a crianças, 212 Stephany Tenório de Souza 52.998.691-7III - Alvará da vigilância sanitária (com validação para 2013); adolescentes e jovens, a notificação se estenderá ao Conselho 214 Thais Galvão Lima 54.319.950-2IV - Alvará do corpo de bombeiros (com validação para 2013); Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e Ministério 235 Vivian Alves Canuto 33.086.968-1V - balanço fiscal do ano de 2012. Cópia das demonstrações con- Público. 065 Felipe Araujo Salustiano Gonzaga 26.305.038tábeis anterior, devidamente assinadas pelo representante legal Guarujá, 03 de abril de 2013. 078 Gabriel Simonian Rodrigues Valente Ghedini 29.230.329-4da entidade e por técnico registrado no respectivo Conselho Regina Rodrigues da Costa 085 Hector Lino Mauvecin Junior 36.246.182-xRegional de Contabilidade, de acordo com as normas contábeis Presidente 100 João Gabriel Cicconi 39.054.932-0 022 Bernardino de Sena Pinto 11.473.909-2vigentes; 036 Cristian Costa Cruz 26.304.925-5VII - Comprovante do CNPJ atualizado (março de 2013); esporte e lazer 115 Joyce Santos Cardoso Soares 49.101.091-6VIII - Certidão negativa de débitos atualizada com a receita mu- 184 Priscila dos Santos Oliveira 54.210.544-5nicipal, estadual, federal e INSS atualizado; NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 03/2013 074 Gabriel Cardoso Damião 49.899.176-3IX - Relatório de atividades desenvolvidas no ano de 2012, con- No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o 134 Lucas da Silva Oliveira 54.527.725-4tendo sequencialmente os tópicos abaixo para cada projeto que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º 098 João Batista de Oliveira Rezende 48.717.293-0executado; e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815 com- 174 Nicolás Carbone Simioni 46.931.639-1A- Identificação da entidade (nome, endereço, tel, bairro, finali- plementada com a Lei nº 3827 , com os Decretos Municipais 029 Bruno Nascimento Souza 48.574.217-2dade estatutária, gestor institucional, coordenador técnico, for- nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nas in- 035 Lucas Domingos Pereira de Oliveira 45.735.713-7mação e n* do registro no conselho regional. formações de avaliação prestadas pela Comissão específica de 092 Jeferson Silva dos Santos Peres 42.678.683-xB- Relação nominal de todos os projetos desenvolvidos pela en- que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações 147 Marcelo de Souza Dias 19.377.562-1tidade ou organização social registradas no livro competente, notifica os abaixo relacionados 217 Tiago Aparecido Batista da Conceição 42.678.721-3C- Descrição da execução dos projetos desenvolvidos pela área que suas solicitações foram aprovadas como segue: Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais)da Assistência Social já inscritos no CMAS. Caso a entidade te- Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais) mensais mensaisnha implantado um novo projeto na área social que ainda não Nº Proc.fora inscrito no CMAS, identifica-lo após o título com (nova ins- Nome RG Nº Proc. Interno Nome RG Internocrição). 054 Edson Ferreira Abade 15.537.660-3 056 Josiane dos Santos Alexandre 49.139.950-9I - título do projeto 087 Humberto Aguiar de Oliveira 30.804.005-3 026 Bruno Campos dos Santos 33.671.805-6II - Local Dias, horários de desenvolvimento das ações. 104 Joel Cardoso do Nascimento 17.512.160 140 Luis Carlos de Oliveira Jr. 44.992.498-1III - Profissional responsável (nome e N* registro profissional) 179 Paulo Antônio Santos de Paula 22.838.960-4 202 Ronaldo Antônio da Silva 45.572.916-5IV - População Alvo: quantidade e características 153 Marcos Antônio Alves Fernandes 5.240.454-4 119 Kelly Santos Cardozo Soares 47.560.282-1V - Objetivo do projeto 194 Ricardo Martins Pereira 25.981.012-9 208 Soraia de Moraes Leite 53.271.497-0 015 Anísio Carlos Schevani 3.833.209-7VI - Descrição das atividades que foram desenvolvidas, infor- 072 Francisco Lucenildo dos Santos 54.509.252-8 192 Ricardo Eufrasio Coutinho M-41.004mando as ações, a metodologia de trabalho utilizada e os resul- 024 Bruna de França Camargo dos Santos 46.375.759-2tados obtidos no final da execução. Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais) 252 Tereza Raquel de Souza Siqueira 34.155.927-1VII - Descrição da origem dos recursos que foram utilizados para 247 Veruska Gerlach Compiani Ramos 32.103.431-4 mensaisa realização do projeto (infraestrutura física, equipamentos, re- 248 Elissandro Antônio da Silva 29.393.505-1 Nº Proc. Nome RGcursos humanos). 259 Luaiani Oliveira Silva 36.056.005-2 InternoVIII - Descrição do valor e fontes de origem dos recursos finan- 049 Diego Souza de Oliveira 41.740.884-5 137 Luiz Fernando de Oliveira Guimarães 22.778.047-7ceiros que foram envolvidos na execução do projeto 052 Douglas Jorge Macedo 41.957.679-4 148 Marcelo Di Lorenzi Andreoni 17.117.295 063 Fabienne Guttin Cantrelle 813591IX - Assinatura do gestor da entidade e do profissional respon- 062 Ewerton Santos da Graça 44.286.969-1 058 Elvira Rita Valente Almeida 4.448.675-3sável pelo projeto 066 Felipe de Lira Dias 41.809.037-3 008 Amara Felix 18.995.845-5X - Plano de ação na área de assistência social para o ano de 2013, 105 Jordan Flávio Homsi dos Passos Oliveira 49.096.529-5 108 José Maycon de Mello Ferreira 54.507.065-x 094 Jéssica dos Santos Santana 53.403.311-8nos termos do Parágrafo 3º do artigo 35 do Decreto nº 7.237/2010e do inciso III, art. 3º da Resolução CNAS nº 16/2010, evidenciando 155 Marcos Vinícius dos Santos Souza 47.223.236-8 As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão peloa identificação de cada serviço, programa ou projeto a ser execu- 187 Ramon Carnaúba de Jesus 46.609.223-4 prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de abril de 2013. 038 Daniel Ferreira Pereira 45.573.347-8 Guarujá, 04 de abril de 2013.tado, informando o conteúdo específico de cada programação. 185 Rafael Marcos Nunes 34.450.549-2A- Título do projeto. Elson Maceió dos Santos 201 Romilson Bispo de Souza 47.178.931-8B- Local de desenvolvimento com dias e horários Secretário de Esporte e LazerC- Abrangência territorial das ações desenvolvidas pelo projeto(identificação dos bairros)D- Responsável técnico com n* do registro profissional.E- Objetivos do projeto.F- Número de indivíduos e famílias que serão atendidos no pro-jeto, com suas características.G- Metas quantitativas e qualitativas. Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SPH- Ações que serão desenvolvidas e metodologia de trabalho,com demonstração das formas de participação dos usuários e/ ouestratégias que serão utilizadas para a participação dos usuários.I- Especificação dos recursos necessários: infraestrutura física,
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 15 educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2013 A Secretaria de Educação, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, oferecerá vagas para Cursos de Qualifica-Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Ali- ção Profissional gratuitos certificados pelo SENAI. As matrículas serão no período de 08/04 a 12/04/2013 em três Centros Comuni-mentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 tários. Os interessados deverão apresentar os documentos originais e cópias.de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e CAEC. “Dante Sinópoli” SENAI - 2013que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma Cursos Período Vagas Documentação necessária para a matrícula e condiçõesreunião extraordinária, aos nove dias do mês de abril de dois Tardemil e treze, às 09 horas em uma das salas da E.M. Lucimara de - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. ASSISTENTE 13:00 às 17:00 h onde se lê: 48 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, ADMIN ISTRATIVO onde se lê: 2ª, 4ª e 5ª leia-se: 32 Aluno Menor: CPF e RG do ResponsávelSanta Rosa. leia-se: 3ª, 4ª e 5ª Noite Guarujá, 04 de abril de 2013. AUXILIAR DE 18:00 às 22:00 h - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. Elizabeth da Silva Barbosa 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. SUPRIMENTOS onde se lê: 2ª, 4ª e 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável Presidente do CAE leia-se: 3ª, 4ª e 5ª Noite - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. 18:00 às 22:00 h EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTROLADOR DE PÁTIO onde se lê: 2ª, 4ª e 6ª 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.A Direção da EM “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve-se Aluno Menor: CPF e RG do Responsável leia-se: 2ª, 4ª e 5ªdo presente edital para convocar os Membros do Conselho de Dias e Horário das Matrículas, por ordem de chegada. De 08/04 a 12/04 de 2013 das 08:00 às 18:00 hEscola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da co- Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea. Vicente de Carvalho. - Tel.: 33522945munidade para a Reunião Ordinária a ser realizada aos dez dias CAEC . “Cornélio C. Pacheco” SENAI - 2013do mês de Abril de dois mil e treze, às catorze horas e trinta mi- Cursos Período Vagas Documentação necessária para a inscrição e condiçõesnutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.Primeiro de Maio nº 215, Bairro Paecará, para tratar da seguinte ASSISTENTE 13:00 às 17:00 onde se lê: 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.ordem do dia: Aprovação do Calendário e Plano Escolar 2013; ADMINISTRATIVO leia-se: 48 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do ResponsávelApresentação do Plano Gestor. AUXILIAR NOITE - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. Guarujá, 04 de Abril de 2013 18:00 às 22:00 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. DE LOGÍSTICA 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável Daniela Fontes Sacavem Carvalho NOITE - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. Diretora de Unidade Escolar AUXILIAR 18:00 às 22:00 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. DE SUPRIMENTOS Pront.: 13.042 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável NOITE - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. CONTROLADOR DE PÁTIO 18:00 às 22:00 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do ResponsávelA Direção da EM “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve- Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. OPERADOR DEse do presente edital para convocar membros da Associação MICROCOMPUTADOR 13:00 às 17:00 48 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsávelpessoas da comunidade para a Assembleia Geral Ordinária a De 08/04 a 12/04 de 2013, das 08:00 às 18:00 h Dias e Horário das matrículas, por ordem de chegada. Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa - Perequê – Guarujá. - Tel. (13)33533553ser realizada aos dez dias do mês de Abril de dois mil e tre-ze, às quinze horas e trinta minutos em primeira chamada e CAEC “Isabel Ortega” SENAI - 2013às dezesseis horas em segunda chamada, nas dependências Cursos Período Vagas Documentação necessária para a inscrição e condiçõesdesta Unidade Escolar, situada à Rua Primeiro de Maio nº 215, Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. ASSISTENTEBairro Paecará, para tratar da seguinte ordem do dia: Apro- ADMINISTRATIVO 13:00 às 17:00 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.vação do Calendário e Plano Escolar 2013; Apresentação do 2ª,3ª e 5ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável Noite - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.Plano Gestor; Aprovação para utilização de verbas e Presta- OPERADOR DE 18:00 às 22:00 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.ção de Contas APM. MICROCOMPUTADOR 2ª,3ª e 5ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável Guarujá, 04 de Abril de 2013 De 08/04 a 12/04 de 2013, das 08:00 às 18:00 h Dias e Horário das matrículas, por ordem de chegada. Daniela Fontes Sacavem Carvalho Av. Manuel da Cruz Michael, 333 Santa Rosa- Guarujá. - Tel.(13)33582976 Diretora de Unidade Escolar Guarujá, 04 de abril de 2013. Pront.:- 13.042 Luciana Salituri - Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Atos oficiais câmara SESSÃO PÚBLICA zo recursal, fica estabelecido o dia 15 de abril de 2013, às 09:30 1ª Parte – Expediente da Mesa: CONVITE Nº 001/2013 horas, nas dependências deste Legislativo, para a abertura do Comunicado CM021221/2013, do Ministério da Educação,A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrên- envelope “B – Proposta Comercial”. informando a liberação de recursos financeiros destinadoscias e Convites, nos autos do Processo nº 065/2012, referente Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- a garantir a execução de programas do Fundo Nacionalà contratação de empresa para elaboração de laudos técnicos dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARAde avaliação do ativo imobilizado do Legislativo, de base mobi- Guarujá, em 08 de abril de 2013. CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.liária e imobiliária, adequando-o ao Plano de Contas Aplicado Gustavo Furtado Fernandes Ofício nº 239/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, infor-ao Setor Público – PCASP e em atendimento às Portarias STN nº Presidente da Comissão mando esforços para que a decisão do STF acerca dos Precató-406 e 828/2011, quando da análise da documentação constante Alberto Antonio de Souza rios seja modulada com justiça e equidade. À SECRETARIA PARAno envelope “A - Habilitação”, julgou inabilitar a licitante Actual Membro da Comissão CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Inteligência em Negócios Comércio e Representação Ltda., por Adriana Andrea Saito Abade Súmula do Expediente recebido no período de 26 de marçodescumprir os itens 3.2.1.2.2. “b” e 3.2.1.2.3. “a” do Edital e habi- Membro da Comissão a 02 abril de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOSlitar as licitantes Staff Auditoria & Assessoria - EPP., Unissis Ad- SENHORES VEREADORES.ministração Patrimonial e Informática Ltda. e OMX Consultoria, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:Avaliação Patrimonial e Projetos Ltda. - EPP., por cumprirem com 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2013. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOtodas as exigências do Edital. INÍCIO: 15:28 horas. Do Vereador Jailton Reis dos SantosDesta forma fica estipulado o prazo de 2 (dois) dias úteis para PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni e Luciano de Moraes Rocha. Nº 0004/2013 - Concede Título de Cidadão de Guarujá ao Dr.interposição de recurso à decisão desta Comissão. Após o pra- SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. Miguel Calmon Nogueira da Gama. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E
  • 16. 16 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁREDAÇÃO. nº 96 na Rua Ceará, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS Nº 0845/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDo Vereador Marcelo Squassoni DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos,Nº 0003/2013 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Dr. Nº 0831/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- desobstrução de bueiro e reconstrução do asfalto, em toda ex-Rodrigo Barbosa Sales. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. ria competente, providências visando operação tapa buracos, tensão da Rua Rui Barbosa, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- PROJETOS DE LEI capinação, desobstrução de bueiro e retirada de lixo em toda VIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza extensão da Rua Projetada 22, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA Nº 0846/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0038/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização e AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos,comunicações tátil e auditiva destinadas às pessoas portadoras Nº 0832/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação, desobstrução de bueiro, retirada de lixo e entulho,de deficiência visual em estabelecimentos de uso público desti- competente, providências visando operação tapa buracos, lim- em toda extensão da Rua Almirante Barroso, Parque Estuário. Ànado à educação, cultura, lazer, serviços públicos, pontos turís- peza, capinação e desobstrução de bueiro, em toda extensão da SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ticos, religiosos e hospitais, na forma que menciona. ÀS COMIS- Rua São Gabriel, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0847/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos,Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 0833/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação, limpeza de guias, desobstrução de bueiro, pintura deNº 0035/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restau- competente, providências visando operação tapa buracos, res- lombadas e reconstrução do asfalto em toda extensão da Ruarantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda tauração da tampa de bueiro, desobstrução de bueiro e recons- Álvaro Parente, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI-impressa que permita controle de consumo pelos clientes e dá trução do asfalto em toda extensão da Rua Projetada 16, Pae DAS PROVIDÊNCIAS.outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0848/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade FINANÇAS E ORÇAMENTO. Nº 0834/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando os serviços de tapa buracos,Nº 0036/2013 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa taria competente, providências visando capinação, limpeza, desobstrução de bueiro e retirada de entulhos em toda exten-dos Animais - COMPDEVIDA e dá outras providências. ÀS COMIS- pintura de guias, desobstrução de bueiro e pintura de lom- são da Rua Visconde de Inhaúma, Parque Estuário. À SECRETA-SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. bada na Rua Santa Rosa, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes Rocha DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0849/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 0034/2013 - Denomina Thomas Alves Pereira o logradouro Nº 0835/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando os serviços de tapaque especifica e dá outras providências. À COMISSÃO DE JUS- competente, providências visando operação tapa buracos, ca- buracos, capinação, limpeza, pintura de guias, desobstruçãoTIÇA E REDAÇÃO. pinação, pintura de guias, pintura de lobada e reconstrução do de bueiro e retirada de lixo e entulhos, frente ao nº60, da RuaDo Vereador Mário Lúcio da Conceição asfalto em toda extensão da Rua Presidente Wilson, na Vila Alice. Espirito Santo, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI-Nº 0039/2013 - “Obriga a parada de todo o tipo de veículo de À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS.transporte em faixa de pedestres no Município de Guarujá e dá Nº 0836/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0850/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaoutras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e competente, providências visando a capinação, pintura e limpe- competente, providências visando os serviços de tapa buracos,de FINANÇAS E ORÇAMENTO. za de guias e retirada de lixo na Rua Sergipe, frente ao nº63, Vila capinação, desobstrução e limpeza do canal, desobstrução doDo Vereador Walter dos Santos Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. bueiro, em toda extensão da Rua Mauro Rubens Nogueira de SáNº 0037/2013 - Institui no Calendário Oficial do Município de Nº 0837/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria (antiga av. 1), Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASGuarujá, o Dia do Amigo, Protetor e Ativista e dá outras provi- competente, providências visando a capinação, pintura, limpeza PROVIDÊNCIAS.dências. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. de guias, desobstrução de bueiro, pintura da faixa de pedestre Nº 0851/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR e reconstrução do asfalto em toda extensão da Rua Cunham- competente, providências visando a operação tapa buracos eDo Vereador Nelson Alves Filho bebe, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS capinação de guias na Rua José de Brito, frente ao nº 476, JardimNº 0006/2013 - Altera o artigo 331 da Lei Complementar nº 135, PROVIDÊNCIAS. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de 4 de abril de 2012 e dá outras providências. ÀS COMISSÕES Nº 0838/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0852/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. (+1) competente, providências visando a pintura, limpeza de guias e ria competente, providências visando a operação tapa buracos, INDICAÇÕES pintura de lombadas em toda extensão da Rua São Paulo, Jardim desobstrução de bueiro e pintura de guias em toda extensão daDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Gentil Félix de Souza, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARANº 0885/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0839/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando a limpeza e capinação competente, providências visando os serviços de tapa buracos, Nº 0853/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariado trecho entre as Ruas Álvaro Leão Carmelo e Romualdo dos capinação, pintura de guias, desobstrução de bueiro e retirada competente, providências visando os serviços de tapa buracos,Santos, nas imediações da Escola “Pastor Francisco Paiva Figuei- de entulhos, em toda extensão da Rua Minas Gerais, Vila Alice. À capinação, pintura de guias, capinação de ilhas com poda de ár-redo”, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. vore, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Rua PadrePROVIDÊNCIAS. Nº 0840/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Levino Galli, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0886/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buraco, PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando o nivelamento, colocação de capinação, limpeza de guias, tubulação de águas pluviais, deso- Nº 0854/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariabica corrida e capinação em toda extensão da Rua Maria Geral- bstrução de bueiro, retirada de lixo e entulhos em toda extensão competente, providências visando os serviços de tapa buracos eda Valadão, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da Rua 24 de Agosto, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS desobstrução de bueiro na Rua Gil Soares de Sá, Jardim Progres-PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. so. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 0841/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0855/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0827/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando os serviços de tapa competente, providências visando os serviços de tapa buracos,competente, providências visando operação tapa buracos, ca- buracos, capinação, limpeza, retirada de lixo, manutenção da capinação e desobstrução de bueiros em toda extensão da Ruapinação e desobstrução de bueiro em frente ao nº 202 da Rua Praça com pintura dos bancos e iluminação pública, em toda Gil José de Brito, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVI-Paraná, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- extensão da Rua Pará, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DAS PROVIDÊNCIAS.DÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0856/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0828/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0842/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos,competente, providências visando operação tapa buracos, ca- competente, providências visando os serviços de tapa buracos, capinação de guias e desobstrução de bueiro, em toda extensãopinação, desobstrução de bueiro, limpeza da calçada da Escola capinação de guias, tubulação de águas pluviais, desobstrução de da Av. Francisco de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA ASFilomena Cardoso e retirada de entulho em frente ao nº 285 da bueiro e reconstrução do asfalto, em toda extensão da Rua Bahia, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Rua Guilherme Backeuser, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0857/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0843/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buraco,Nº 0829/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando os serviços de tapa buracos, limpeza de guia, desobstrução de bueiro, manutenção geralria competente, providências visando operação tapa buracos, capinação, limpeza de guias, desobstrução de bueiro e pintura com construção de asfalto, em toda extensão da Rua Copacaba-capinação, limpeza de guias, desobstrução de bueiro, retirada de lombada, em toda extensão, Rua Monteiro Lobato, Pae Cará. na, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de entulho e pintura das lombadas em frente ao nº 379 da Rua À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0858/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaMartins Fontes, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0844/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos,PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos, capinação, pintura e limpeza de guias, desobstrução de bueiro,Nº 0830/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação, desobstrução de bueiro, pintura de lombada, retira- reconstrução do asfalto e retirada de entulhos em toda exten-competente, providências visando operação tapa buracos, ca- da de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Presidente Var- são da Rua Timbiras, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASpinação e limpeza das guias e retirada de entulho em frente ao gas, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 17Nº 0859/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0875/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À SECRETARIAria competente, providências visando o serviço de capinação, competente, providências visando a desobstrução de bueiro na PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.pintura e limpeza de guias, reconstrução do asfalto e retirada Rua Attílio Gelsomini, em frente ao nº1191, Santa Rosa. À SECRE- Do Vereador Geraldo Soares Galvãode entulho, em toda extensão da Rua Marajoara, Pae Cará. À TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0901/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0876/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a pavimentação da RuaNº 0860/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Antônio Correa, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASria competente, providências visando os serviços de capinação, Av. das Acácias, em frente ao nº507, Jardim Primavera. À SECRE- PROVIDÊNCIAS.pintura e limpeza de guias e reconstrução do asfalto na Rua Casa TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0902/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Branca, em frente ao nº2.524, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS Nº 0877/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a pavimentação da RuaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a capinação de guias na Rua Antônio Correa, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0861/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Francisco Antero Fontes, em frente ao nº170, Jardim Santa Ma- PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando a capinação, pintura de ria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0903/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaguias, desobstrução de bueiro e reconstrução do asfalto em Nº 0878/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza em frente à Escolatoda extensão da Rua Araguaia, Pae Cará. À SECRETARIA PARA competente, providências visando a desobstrução de bueiro na e ao Posto de Saúde no Bairro da Vila Edna. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rolando Paiva, em frente ao nº11046, Jardim Santa Maria. À AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0862/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0904/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando serviço de tapa buraco, Nº 0879/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a recolocação das pedras nocapinação de guias, desobstrução de bueiro e reconstrução de ria competente, providências visando a desobstrução de bueiro final da Alameda das Margaridas, Jardim Primavera. À SECRETA-asfalto, em toda extensão da Rua Gerson Ferreira, Pae Cará. À com reconstrução e colocação da tampa de bueiro na Av. das RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Acácias, em frente ao nº101, Jardim Primavera. À SECRETARIA Nº 0905/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0863/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a pavimentação da Rua An-ria competente, providências visando capinação e limpeza de Nº 0880/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tônio Correa, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-guias, desobstrução de bueiro e reconstrução do asfalto em competente, providências visando a capinação das guias na Rua VIDÊNCIAS.toda extensão da Rua Iporanga, Pae Cará. À SECRETARIA PARA Luiz Vaz de Camões, em frente ao nº40, Jardim Santa Maria. À Nº 0906/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Aca-Nº 0864/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0881/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria raú, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-ria competente, providências visando a capinação e limpeza competente, providências visando a desobstrução de bueiro na DÊNCIAS.de guias, desobstrução de bueiro e reconstrução do asfalto em Rua das Cravinas em frente ao nº122, Jardim Primavera. À SE- Nº 0907/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatoda extensão da Rua Experidião Rosas, Jardim Monteiro da CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando solucionar o problema comCruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0882/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria furtos no poste de iluminação pública na Av. Miguel EstefanoNº 0865/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a desobstrução de bueiro na próximo ao Restaurante Dalmo Rufinos na orla da praia. À SE-taria competente, providências visando os serviços de tapa Rua Pardal, em frente ao nº156, Jardim dos Pássaros. À SECRETA- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.buracos e desobstrução de bueiro na Rua Experidião Rosas RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0908/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretarianº916, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0883/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e manutenção daDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução de bueiro na orla da praia da Enseada próximo ao nº4544,4555,4890. À SE-Nº 0866/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Rua dos Gerânios, em frente ao nº110, Jardim Primavera. À SE- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando desobstrução do bueiro CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0909/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariae limpeza do canal em toda extensão da Av. das Acácias, princi- Nº 0884/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorar as condições de se-palmente em frente ao nº504, Jardim Primavera. À SECRETARIA competente, providências visando a capinação de guias na Rua gurança na UPA da Enseada, Av. Dom Pedro. À SECRETARIA PARAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. dos Miosótis, em frente ao nº150, Jardim Primavera. À SECRETA- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0867/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0910/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a desobstrução de bueiro na Do Vereador Elias José de Lima competente, providências visando o conserto da caixa de águaRua Manoel Cabral em frente ao nº514, Vila Santo Antônio. À SE- Nº 0780/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- pluvial e da boca de lobo na Rua José Ferreira Canaes, em fren-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a limpeza das galerias de te ao nº446, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0868/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria águas pluviais e infraestrutura da Viela São Lázaro, na Cachoeira. PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a desobstrução do bueiro da À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0911/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRua José Ferreira Canaes, em frente ao nº446, Vila Santo Antônio. Nº 0781/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e limpeza doÀ SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a manutenção do poste de Pronto Atendimento do bairro Vila Edna, Avenida Brasil. À SE-Nº 0869/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria iluminação localizado próximo ao nº 649 da Avenida das Acá- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a desobstrução de bueiro na cias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 0912/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRua Pardal, em frente ao nº22, Jardim dos Pássaros. À SECRETA- VIDÊNCIAS. competente, providências visando a pavimentação da Rua Mara-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0782/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nhão, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0870/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a desobstrução de bueiros Nº 0913/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a capinação e limpeza de na Rua dos Miosótis, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA ria competente, providências visando melhorar a segurança noguias e retirada de lixos e entulhos, na Rua Presidente Kennedy, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CAEC - Centro Comunitário Vereador André Luiz Gonzalez, devi-em frente ao nº475, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA Nº 0783/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do ao horário de atendimento até às 22:00 horas, Morrinhos 2. ÀAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução dos bueiros SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0871/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Rua dos Gerânios, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA Nº 0914/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando a desobstrução de bueiro na AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando melhorar a segurança noRua Tenekichi Matsumoto, em frente ao nº47, Jardim Santa Ma- Nº 0784/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CAEC - Centro Comunitário Izabel Ortega de Souza no bairroria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução dos bueiros Santa Rosa, devido ao horário de atendimento até às 22:00horas.Nº 0872/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a desobstrução de bueiro na AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0915/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaAlameda das Tulipas, em frente ao nº378, Jardim Primavera. À Nº 0785/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação da Rua Goi-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução dos bueiros ás, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0873/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Rua das Cravinas, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA Do Vereador Gilberto Benzicompetente, providências visando a desobstrução de bueiro na AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0815/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRua Funchal, em frente ao nº160, Jardim Santa Maria. À SECRE- Nº 0786/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupi-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução dos bueiros mento da boca de lobo, coleta de lixo e capinação na Rua Tietê,Nº 0874/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua Acadêmico Inácio do Nascimento Opazzo, no Jardim em frente ao posto Policial, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AScompetente, providências visando a capinação de guias e deso- Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.bstrução de bueiro na Rua Azuil Loureiro, em frente ao nº275, Nº 0787/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0816/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSanta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução de bueiros competente, providências visando os serviços de nivelamento
  • 18. 18 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁda Rua Um, Chácara Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a conclusão de obra de ramal VIDÊNCIAS. (+1)PROVIDÊNCIAS. e água pluvial e fechamento da boca de esgoto na Rua Arthur Nº 0804/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0817/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Paixão e Rua Panaiotis Musculis, Vila Lígia. À SECRETARIA PARA competente, providências visando solucionar o problema de es-competente, providências visando a limpeza, capinação, coleta AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. goto a céu aberto na Viela São Lazaro, Cachoeira. À SECRETARIAde lixo e cobertura de toda extensão do canal da Av. Tancredo Do Vereador Jailton Reis dos Santos PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Neves. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0799/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0805/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0818/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para diversos pro- competente, providências visando realizar revisão completa nascompetente, providências visando a instalação de lombadas no blemas existentes na Estrada de Pernambuco. À SECRETARIA galerias e redes de águas pluviais na Rua Antônio Eduardo Pira-trecho da Av. Tancredo Neves com a Rua Benedito Lemos, altura PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ni, entre as Ruas Capitão Alberto Mendes Junior e Anselmo dado nº290. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0921/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0819/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando dar segurança às pessoas PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a instalação de lombadas ou que se utilizam da ponte entre a Rua Araguaçu e Araguaia, com Do Vereador Mauro Teixeiraquebra molas na Rua São João e Rua São Jorge, Pae Cará. À SE- a instalação de corrimão ou similar, no bairro Jardim Enseada. À Nº 0806/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaCRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências para que ambulâncias e o serviço deNº 0820/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0922/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- SAMU subam o Morro Bela Vista (conhecido morro do Macaco).competente, providências visando a pavimentação da Rua São ria competente, providências visando a implantação de asfalta- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Luís, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mento, corte do mato alto, limpeza de vala e nivelamento das Nº 0807/2013 - Solicita do Executivo que determine à Se-Nº 0821/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ruas e remoção de veículos abandonados, no bairro Balneário cretaria competente, providências visando realizar o serviçocompetente, providências visando a pavimentação e instalação Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de poda de árvores nas Ruas Benjamin Constant, Cavalheirode guias na Rua Saul Simões, atrás da creche José Antônio Ferran- Nº 0923/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nami Jafet e Mário Ribeiro, Centro. À SECRETARIA PARA ASte, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o serviço de operação tapa DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0822/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos em toda extensão da Rua David dos Santos Carreira, Do Vereador Mário Lúcio da Conceiçãocompetente, providências visando os serviços de desentupi- Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 0916/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamento do esgoto e implantação de canalização na Travessa da VIDÊNCIAS. competente, providências visando uma limpeza no terreno daViela Santa Mônica, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Av. Manoel Alves Moraes, próximo ao Condomínio Granville. ÀPROVIDÊNCIAS. Nº 0788/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0823/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Jari, Nº 0917/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando a implantação de muretas e no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ria competente, providências visando fiscalização nos bolsõescorrimão nas escadas da Viela dos Cajueiros, acesso ao Morro DAS PROVIDÊNCIAS. da Av. Oswaldo Cruz, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASda Cachoeira, altura do nº310. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0789/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Seis, Nº 0918/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0824/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no Jardim Mar e Céu, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a troca de lâmpadas queima-competente, providências visando a limpeza, pavimentação e PROVIDÊNCIAS. das e reparo nos postes de iluminação, na Rua Francisco Anteroinstalação de guias na Viela dos Operários, Cachoeira. À SECRE- Nº 0790/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Fontes, próximo a E.E. Prefeito Domingos de Souza. À SECRETA-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Trom- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0825/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria betas, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS Nº 0919/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências junto as empresas Elektro e Telefôni- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a poda de árvores e trocaca para que desfaçam o emaranhado de fios na Viela Popular, Nº 0791/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de lâmpadas da Praça localizada na esquina da Rua Presidentena Cachoeira, em razão do risco de curto-circuito. À SECRETARIA competente, providências visando o nivelamento da Rua José Kennedy com a Rua Adelino Cardoso, Santa Rosa. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ferreira Canaes Filho, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0826/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0920/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando instalação de tubos e mani- Nº 0792/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando uma limpeza no canal da Av.lhas na Viela Projetada São Lázaro, na Cachoeira. À SECRETARIA ria competente, providências visando a execução dos serviços Miguel Alonso Gonzalez, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de tapa buracos na Rua Marajoara, no Pae Cará. À SECRETARIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 0808/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0793/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0771/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o fechamento de buraco na competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando capinação, poda de árvoresRua Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, Santo Antônio. À SE- tapa buracos na Rua Timbiras, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA e limpeza geral em toda extensão da Rua Manoel Otero Rodri-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. gues, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0809/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0794/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a retirada de entulho e ca- ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Nº 0772/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariapinação de calçada na entrada da Escola Domingos de Souza, Negro, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando operação tapa buracos naJardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Augusto Simões, no Santo Antônio. À SECRETARIA PARA ASDÊNCIAS. Nº 0795/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0810/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando melhorias na iluminação pú- Nº 0773/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando os serviços de operação blica na orla das praias das Pitangueiras e Enseada. À SECRETA- competente, providências visando capinação e poda de árvorestapa buracos na Rua Manoel Penellas, Santa Rosa. À SECRETARIA RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua Afonso Nunes, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0796/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0811/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Cinco, Nº 0774/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza, capinação, retira- no Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando retirada de lixo e entulho emda de entulho e troca de tampa de bueiro, na altura do n° 208 DÊNCIAS. toda extensão da Avenida Santa Rosa, na Enseada. À SECRETA-na Rua Francisco Antero Fontes, Santo Antônio. À SECRETARIA Nº 0797/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Fer- Nº 0775/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0812/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nando Nascimento, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando capinação, poda de árvores ecompetente, providências visando a limpeza, capinação, opera- DAS PROVIDÊNCIAS. limpeza do canal da Rua Gino Fabris, no Santa Rosa. À SECRETA-ção tapa buracos e troca de tampas de bueiros na Rua Acadê- Nº 0798/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.mico Inácio Nascimento Opazo, Santo Antônio. À SECRETARIA competente, providências visando o nivelamento da Rua Antô- Nº 0776/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nio Osti, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando a capinação e a limpeza dasNº 0813/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DÊNCIAS. galerias de águas pluviais da Rua Vereador Antonio Gonzalez, nocompetente, providências visando a limpeza, capinação e retira- Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.da de entulho na Alameda dos Lírios, Santo Antônio. À SECRETA- Nº 0800/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a construção e/ou criação de Nº 0887/2013 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 0814/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria uma creche na Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando deslocar a “Força Tarefa” para
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 9 de abril de 2013 19Av. Leomil, próximo a Av. Puglisi para verificação de moradores À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. autoria do Vereador Nelson Alves Filho que “Altera o artigo 331de rua e guardadores de carros no local. À SECRETARIA PARA AS Do Vereador Walter dos Santos da Lei Complementar nº 135, de 4 de abril de 2012 e dá outrasDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0801/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+6)Nº 0888/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a limpeza e capinação em 3ª Parte – Ordem do Dia:ria competente, providências visando mudanças no Estatuto toda extensão do canteiro central da Avenida A, no Jardim Con- Requerimento nº 030/2013, do Vereador Nelson Alves Filhoda Criança e do Adolescente. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-PROVIDÊNCIAS. Nº 0802/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2013,Nº 0889/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de lombadas de autoria do Vereador Nelson Alves Filho”, que “Altera o Ar-competente, providências visando reparos na mureta de prote- e sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Eduardo tigo 331 da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012ção da Av. Salim Farah Maluf, Cidade Atlântica. À SECRETARIA Pirani, no bairro Esplanada do Castelo, em Vicente de Carvalho. e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia daPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. próxima Sessão, a pedido do Vereador Jaime Ferreira deNº 0890/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0803/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Lima Filho.competente, providências visando reparos na mureta de prote- ria competente, providências visando a pavimentação em toda Requerimento nº 031/2013, do Vereador Luciano de Moraesção da Rua Guadalajara, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA extensão da Avenida Mário Daige, no Jardim Conceiçãozinha. À Rocha (+12), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia daAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. presente Sessão, do Projeto de Lei nº 034/2013, de autoria doNº 0891/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria MOÇÕES Vereador Luciano de Moraes Rocha”, que “Denomina Thomascompetente, providências visando a capinação e retirada de en- Do Vereador Gilberto Benzi Alves Pereira o logradouro que especifica e dá outras providên-tulho da Rua Guadalajara, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA Nº 0033/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- cias”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedi-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. gratulações a todo profissional de jornalismo em razão do Dia do do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.Nº 0892/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do Jornalista, comemorado no dia 07 de abril. APROVADO. (+2) Requerimento nº 025/2013, do Vereador Giberto Benzi (+05),competente, providências visando a pintura dos redutores de Do Vereador Luciano de Moraes Rocha que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-velocidade na Av. Plinio de Carvalho Pinto, Cidade Atlântica. À Nº 0032/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se são, do Projeto de Resolução nº 005/2013, de autoria do Vere-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. com o surfista guarujaense Adriano de Souza, o Mineirinho, pela ador Gilberto Benzi”, que “Altera e acrescenta dispositivos aoNº 0893/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria brilhante vitória na etapa Bells Beach, na Austrália, ocorrida na Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá (Resoluçãocompetente, providências visando a pintura nas faixas de pe- madrugada desta terça-feira 2 de abril, pelo Circuito Mundial de nº 031, de 16 de dezembro de 1991) e dá outras providências”.destres no cruzamento da Av. Emilio Carlos X Rua Quinto Bertol- Surf WCT. APROVADO. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido dodi, Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelson Alves Filho Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.Nº 0894/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0030/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se Requerimento nº 026/2013, do Vereador Giberto Benzi (+05),taria competente, providências visando a operação tapa bu- com os jornalistas de Guarujá e região metropolitana da Baixada que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-racos na Rua Iracema, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Santista pelo excelente trabalho realizado a serviço da informa- são, do Projeto de Lei nº 009/2013, de autoria do Vereador Gil-DAS PROVIDÊNCIAS. ção, permeando a verdade e mantendo a isenção nos fatos rela- berto Benzi”, que “Dispõe sobre a fixação de cartaz em órgãosNº 0895/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tados. APRAVODO. (+3) e repartições públicas municipais, contendo o número telefôni-competente, providências visando a operação tapa buracos, na Do Vereador Valdemir Batista Santana co e contato eletrônico da Ouvidoria da Prefeitura de Guarujá”.pista lateral da Av. Santos Dumont, Santo Antônio. À SECRETA- Nº 0031/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido doRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo pela pas- Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.Nº 0896/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sagem do seu dia comemorativo ocorrido nesta data, dia 2 de Projeto de Lei nº 014/2013, do Vereador Valdemir Batistacompetente, providências visando a pintura nas faixas de pedes- abril. APROVADO. (+6) Santana, que “Dispõe sobre as normas de funcionamento detres na Av. Santos Dumont, em frente à Estação Rodoviária, San- REQUERIMENTOS boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos si-to Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Edilson Dias de Andrade milares e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do DiaNº 0897/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0032/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- da próxima Sessão, a pedido do Vereador Jaime Ferreira decompetente, providências visando a pintura nas faixas de pe- ções acerca dos cemitérios públicos do município de Guarujá. Lima Filho.destres no cruzamento da Av. Santos Dumont X Alameda das PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. Requerimento nº 028/2013, do Vereador Edilson Dias deTulipas, Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 0033/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas infor- Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações sobreVIDÊNCIAS. mações acerca dos projetos de construção de creches em nosso o processo da Translitoral Transportes Turismo e ParticipaçõesNº 0898/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- município com recursos federais. PARA A ORDEM DO DIA DA Ltda., que culminou com o reajuste da tarifa”. Adiado para aria competente, providências visando a pintura na faixa de pe- PRÓXIMA SESSÃO. Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereadordestres no cruzamento da Av. Santos Dumont X Alameda das Nº 0034/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Jaime Ferreira de Lima Filho.Margaridas, Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ções acerca dos procedimentos adotados para apurar a falta de Projeto de Resolução nº 019/2013, do Vereador Gilberto Benzi,PROVIDÊNCIAS. médicos no PAM da rodoviária em 01 de março de 2013. PARA A que “Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá outrasNº 0899/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Ses-taria competente, providências visando o envio de equipe de Do Vereador Luciano de Moraes Rocha são, a pedido do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.“Operação de Combate à Dengue”, para as proximidades da Rua Nº 0031/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- 4ª Parte – Explicação Pessoal:Antônio Baraçal, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS sente sessão o Projeto de Lei nº 34/2013 de autoria do Luciano Não houve.PROVIDÊNCIAS. de Moraes Rocha, que “Denomina Thomas Alves Pereira o logra- Término: 18:20.Nº 0900/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria douro que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO Guarujá, em 02 de abril de 2013.competente, providências visando o recolhimento diário de lixo DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+11) Dr. Marcelo Conrado Gouveiadoméstico na Rua Antônio Baraçal, Morrinhos I. À SECRETARIA Do Vereador Nelson Alves Filho Chefe do Setor de Redação e AtasPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0030/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da De acordo - Dr. Renato CardosoDo Vereador Valdemir Batista Santana presente sessão o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013 de Diretor JurídicoNº 0777/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a criação de legislação espe-cífica referente a débitos ou obrigações consignados em preca-tório, que seja considerada de pequeno valor, cujo pagamentoserá efetuado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. À SECRE- Curta a páginaTARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0778/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza e a capinação em da Prefeitura notoda extensão da Rua Chile, na Enseada. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0779/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a implantação de duas caixasde águas pluviais na esquina da Avenida Santa Adelaide com aRua Afonso Nunes, próximo ao n° 421, no Jardim Boa Esperança. www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 20. 20 terça-feira 9 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁforte dos andradas Município sedia a Evento em homenagem à Semana do Exército4ª Caminhada Ecológica acontece no domingo, 14, na unidade militar Pedro RezendeN este domingo, 14, a Serão cerca de 4 quilôme- dos Andradas, a partir das 8 O Forte dos Andradas está Atividade tem partir das 9 horas, a 1ª tros de passeio, desde a orla da horas. localizado na ponta de Mon- como objetivo incentivar o lazer Brigada de Artilharia praia até o Sítio Histórico do A concentração será às duba, ao sul da Ilha de Santo e o contato com Antiaérea “General Forte dos Andradas. Os par- 8h45min na Praia do Monduba, Amaro. É uma área militar a natureza, alémSamuel Teixeira Primo” realiza ticipantes poderão conhecer a no interior da unidade militar, localizada ao fim da Praia do de promover a conscientizaçãoa 4ª Caminhada Ecológica do arquitetura, as obras de arte da onde será realizado um aqueci- Tombo – Bandeira Azul. A sobreForte dos Andradas. O evento, engenharia militar, a extensa mento antes da largada, que está trilha de 2.500 metros de su- preservação doque integra as comemorações da área de Mata Atlântica nativa prevista para as 9 horas. A inscri- bida segue até um túnel com meio ambienteSemana do Exército, tem o apoio ainda preservada, além de uma ção é um quilo de alimento não 150 metros, escavado na rocha,da Prefeitura e da Associação de vista privilegiada da natureza. perecível (exceto sal e açúcar), onde podem ser vistos canhõesAmigos do Forte dos Andradas Para participar, os interessados que será doados para instituições de 280 milímetros em meio à(Soafan). devem comparecer aos Forte filantrópicas do Município. Mata Atlântica.

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